Ano 4 // 216
05 a 11 de Outubro de 2017
Debate no Grêmio
Índios querem terras partir das 16 horas, no Grêmio Recreativo, uma das audiências públicas mais polêmicas da história do Município. Em debate, o cumprimento da Portaria 734/2017, do Ministério da Justiça, que define a área territorial pertencente aos índios da etnia Tapeba. São 5.294 hectares de terras em Caucaia. O antropólogo Edward Mantoanelli Luz é crítico da demarcação e, em artigo nesta edição do GP, afirma que a Audiência Pública definirá
‘’o futuro das relações entre a maior parte de sua população mestiça e uma minoria que muito embora igualmente miscigenada reivindica para si o reconhecimento de status étnico diferenciado’’. O vereador Weibe Tapeba disse, também, em artigo no Grande Porto, que ‘a tentativa desesperada da disseminação do ódio e da intolerância quanto a condição étnica Tapeba deve ser prontamente confrontada pelas instituições republicanas guardiãs da lei e da ordem em nosso país’. PÁG 8
// COLUNA
// CIDADE
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA REALIZA, nessa sexta-feira, a
UTE Pecém reutiliza cinzas do carvão mineral em prédio
// CIDADE
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Greve: Professores de Maracanaú cobram Plano
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Outubro Rosa: mulheres precisam fazer autoexame
// POLÍTICA
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Eleição 2018: Beto Studart quer cargo de vice ou Senado
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// OPINIÃO
// EDITORIAL
COMBATE AO CONSUMO DE DROGAS
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GOVERNO FEDERAL suspendeu mais um programa de prevenção ao uso de drogas. O alvo dessa vez é o programa ELOS, voltado à prevenção para crianças entre 6 e 10 anos da rede pública de ensino. O Ministério da Justiça já havia suspendido, também, o programa ‘Tamojunto’, desenvolvido para proteger adolescentes de 12 e 13 anos. Uma pesquisa realizada pelas Universidades Federais de São Paulo e Santa Catarina revelou que o resultado do programa teve efeitos contrários às expectativas traçadas pelo Governo Federal. Os resultados da pesquisa apontam que as ações, com o programa, fizeram aumentar em 30% o risco dos jovens consumirem álcool pela primeira vez. O estudo sugeriu, como conclusão, que a expansão do ‘Tamojunto’ fosse suspensa. O programa – ElOS, voltado para criança de 6 a 10 anos, também, teve a sua ampliação barrada. Os dois projetos, mais o Programa Famílias Fortes, integram o conjunto de ações de prevenção ao uso de drogas implantados, pelo Ministério da Saúde, a partir de 2013. A notícia sobre a suspensão desses projetos é ruim....é negativa.....ao invés do corte brusco dessas ações, o Ministério da Saúde poderia estabelecer um prazo para fazer correções e aperfeiçoar as medidas adotadas em conjunto com os governos
estaduais e municipais. Hoje, um dos maiores desafios para o poder público e para a sociedade é o enfrentamento do consumo de drogas. Qualquer medida que represente supressão de projetos na área de prevenção às drogas, é um passo atrás. A medida do Ministério da Saúde se reflete – com prejuízos, para os programas que estão sendo desenvolvidos no Ceará. O Estado do Ceará está na contramão das medidas adotadas pelo Governo Federal de cortar e reduzir ações para inibir o avanço no consumo de substâncias entorpecentes, principalmente, do crack. O Governo do Estado, assim, como a Assembleia Legislativa, mantém campanhas, programas e projetos que são voltados à prevenção e ao esclarecimento de pais e estudantes sobre os riscos e os prejuízos causados pela ingestão de drogas. A decisão do Governo Federal em suspender programas nessa área gera prejuízos aos Estados e Municípios. Gera prejuízo aos pais que se sentem desamparados pelo poder público que ainda é extremamente lento na implantação de projetos eficazes para deixar os jovens longe das drogas e as famílias mais aliviadas. Infelizmente, a sociedade perde com essas medidas do Governo Federal. Por mais erros que existam, ao invés da extinção, esses programas devem ser aperfeiçoados.
Um país de contradições DAS ALCUNHAS DO BRASIL, educação básica ainda está abaixo dos talvez a mais famosa seja “país do futebol”, demais: ao ano, investimos US$ 5,6 mil, que se mantém mesmo após o inesquecível, ao passo que a média do relatório é de e amargo, 7x1. Também somos lembrados US$ 10,8 mil. mundialmente pelo samba e pela festa linda Outra informação do Education at que fazemos no Carnaval todos os anos. Glance a ser considerada é que pouco Para além das nossas principais mamais da metade da população brasileira nifestações culturais, podemos dar outro entre 25 e 64 anos não tinha completaapelido, por assim dizer, para o Brasil: do o ensino médio em 2015 – para os país das contradições. A última edição do demais países participantes do relatório, relatório Education at Glance é mais uma a média é de 22%. No entanto, o docuprova disso. Produzido pela Organização Priscila Cruz é fundadora mento confirma aquilo que já sabemos: e presidente-executiva do quanto mais escolarizado for o cidadão para Cooperação e Desenvolvimento Ecomovimento Todos Pela Educação. brasileiro, maiores as chances de se obter nômico (OCDE), com dados de 45 países, Graduada em Administração um bom salário, chances mais altas que o documento traz informações diversas (FGV) e Direito (USP), mestre em nos outros 44 países participantes. dos sistemas educacionais, permitindo um Administração Pública (Harvard quadro comparativo entre nações e retratos Todos esses dados não são novidaKennedy School), foi coordenadora focados de cada uma delas. des. Mas quando paramos para pensar do ano do voluntariado no Brasil e O caso do Brasil, como não poderia dei- do Instituto Faça Parte, que ajudou fora da caixa da educação e observamos xar de ser, é peculiar. A começar pela quesa fundar. outros dados sobre as desigualdades tão docente: temos, segundo o relatório, a brasileiras, chegamos à conclusão de que terceira maior taxa de opção por Pedagogia os resultados do Education at Glance são entre os alunos que estão no ensino superior, chegando a reflexos deles. Afinal, como esperar algo diferente de um 20% das matrículas. Nesse quesito, somos superados apepaís onde a desigualdade de renda não recuou nos últimos nas pela Costa Rica (22%) e Indonésia (28%). Se há tanto 15 anos? Um estudo do instituto World Wealth and Incointeresse pela carreira docente assim, isso significa que os me Database mostra que, entre 2001 e 2015, os 10% mais professores têm boas condições de trabalho e são valorizaricos da população brasileira elevaram a sua porcentagem dos socialmente, certo? Errado. É quase inacreditável, mas da renda do país de 54% para 55%. Já entre os 50% mais entre os países analisados, os docentes brasileiros ainda pobres, a taxa foi de 11% para 12%. Dados como esses recebem entre 78% e 94% do salário de outros profissionão podem estar desconectados dos anteriores. Estamos nais com formação superior e que trabalham em tempo falando do mesmo país, da mesma população. Da vida das integral. Isso sem contar questões latentes de infraestrumesmas pessoas. tura, como salas superlotadas, e até mesmo situações de Chegamos a um ponto onde não há mais como se violência moral e física, como vimos na coluna passada. discutir desigualdade sem colocarmos a educação nesse A OCDE também traz outro dado importante: a debate. As contradições do nosso sistema de ensino são porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) que o Brasil as contradições do Brasil. Poucos com muito, muitos com investe em educação (4,9%) é próxima da taxa média pouco. A conta do desenvolvimento não fecha. Nessa (5,2%) dos outros países analisados no relatório - o que matemática das contradições, precisamos encarar, de uma por si só já é uma contradição se pensarmos na baixa quavez por todas, que o denominador comum das nossas desilidade do ensino que ofertamos. Mas não é só isso! Apesar gualdades é a educação: é por meio dela que garantiremos de estarmos no mesmo patamar de investimento na área um país equânime e justo. (*) Artigo publicado pelo Jornal de países mais desenvolvidos, nosso gasto por aluno da Folha de São Paulo.
// FRASE DA SEMANA “Minha geração talvez tenha errado mais do que acertado. Ela está esgotada. E é nossa obrigação abrir espaço a novas lideranças, reconhecendo nossas graves falhas e enfrentando a verdade” ANTÔNIO PALOCCI, EX-MINISTRO DE LULA E DILMA, E ESTÁ PRESO EM CURITIBA.
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// POLÍTICA Beto Studart, empresário, quer vaga de vice ou senador Presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) colou em Camilo Santana para ser candidato a vicegovernador ou mesmo a senador
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Beto Studart, presidente da poderosa FIEC, quer mandato de senador ou a vice de Camilo
UM HOMEM NÃO BASTA O PODER ECONÔMICO E FINANCEIRO. É preciso, também, como meio de realização pessoal, o poder político. É, assim, que pensa o bilionário da construção civil, empresário Beto Studart. Derrotado em 2006 como candidato a vice na chapa de Lúcio Alcântara, que perdeu a eleição para Cid Gomes, Beto nunca assimilou o resultado adverso e quer, em 2018, conquistar a vaga de senador ou mesmo ser vice de Camilo Santana. Camilo deverá ser candidato à reeleição. A movimentação do mega empresário para colocar esse projeto em prática nasceu com a sua chegada à Presidência da FIEC e se consolidou com a relação de amizade com o governador Camilo Santana. Beto voa com freqüência com Camilo, está presente na agenda dos eventos do Governo do Estado e no lançamento ou inauguração de obras. Com Camilo, foi à China e faz parte do grupo que conversa com os chineses interessados no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, localizado em São Gonçalo do Amarante. Beto Studart, com essas articulações, fez o que, para especialistas da área política e econômica, se define como o dever de casa. Claro, isso não é o suficiente porque fatores externos surgem para consolidar
ou esvaziar o projeto de quem quer em entrar, com mandato, na vida pública do Ceará. Um dos fatores externos pode ser definido como a decisão dos irmãos Cid e Ciro fazerem o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), vice de Camilo Santana em 2018. Outros dois fatores externos: a candidatura de Cid Gomes (PDT) ao Senado e a possível entrada do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), também, como candidato à reeleição. A aliança PT-PDT-PMDB começa a ser debatida, tem muitos pontos de conflitos, mas, com base em pesquisas de opinião pública, pode ser ou não viabilizada. Se frustrada a tentativa de lideranças do PT, PDT e PMDB avançarem para uma ampla coligação em 2018, o empresário Beto Studart terá mais chances de entrar na chapa majoritária liderada pelo governador Camilo Santana e pelo ex-governador Cid Gomes. Beto precisa, porém, desde já, esquecer a vaga de vice de Camilo. Isso, porque, como política é um exercício de futurologia, é estratégico para os irmãos Ferreira Gomes ter um aliado de confiança na vice. Se reeleito em 2018, Camilo deixará o cargo, em abril de 2022, para concorrer ao Senado e, com isso, o Governo do Estado estará sob o controle de um homem (Zezinho Albuquerque) de extrema confiança de Cid e Ciro.
Lealdade de Zezinho será recompensada A POLÍTICA SE FAZ COM LEALDADE, CONFIANÇA E PERSISTÊNCIA. A lealdade aos irmãos Cid e Ciro Gomes é a maior marca do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), em seus mais de 25 anos no exercício da atividade parlamentar. A aproximação entre Zezinho e os irmãos Ferreira nasceu nos anos 90 com a chegada de Ciro Gomes ao Governo do Estado. A relação se ampliou, no biênio 19941996, com a passagem de Cid Gomes pela Presidência da Assembleia Legislativa. Quando Ciro deixou o poder em 1993 – ele saiu para ser ministro da Fazenda do Governo Itamar Franco, Zezinho se manteve próximo aos irmãos Ferreira Gomes.
A aproximação se tornou ainda mais firme após a volta de Tasso Jereissati em 1995 ao Governo do Estado. Com Tasso no poder, o maior adversário de Zezinho no Município de Massapê, Luiz Pontes (PSDB), ganhava força. Sem meio termo, Zezinho consolidou a aliança com Cid e Ciro. Viveu altos e baixos e, em 2006, com a chegada de Cid ao Palácio da Abolição, Zezinho passou a viver o apogeu. Conseguiu, pela primeira vez na história da Assembleia Legislativa, ocupar, em três mandatos, o comando da Casa. A conquista que é fruto da confiança consolida na relação com Cid e Ciro. É por essa razão que o seu destino político está traçado: ser vice de Camilo Santana.
CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br DEVER DE CASA NO SENADO
para o empréstimo internacional. As conversas administrativas invadiram o campo político com a agenda de 2018. LIGAÇÃO COM 2018
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), manteve em prática o discurso feito durante encontro regional na cidade de Massapê ao dizer que, independente de ligação partidária do prefeito ou do governador, lutará em Brasília para os municípios e o Estado do Ceará serem contemplados com recursos da União. Eunício articulou no Senado a votação do aval para o Governo do Estado contrair um empréstimo internacional de US$ 123 milhões (R$ 390 milhões) para obras e serviços de manutenção da rede estadual de saúde. Eunício garantiu ao Governador Camilo Santana, nesta semana, a liberação, pelo Ministério da Fazenda, para o Estado avançar com as negociações para receber, como empréstimo, um valor de R$ 1.150.000,00 do Banco do Brasil. Os recursos serão usados para diminuir o rombo na área previdenciária, a dívida do Estado com os depósitos administrados pelo Tribunal de Justiça na área de precatórios e, também, para obras nas áreas de educação, assistência social e saúde.
EMPRÉSTIMOS E ELO A liberação dos recursos para o Estado do Ceará avançou a partir de entendimentos entre o Governador Camilo Santana e o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Ambos se reuniram, em Brasília, em três oportunidades, para agilização da transferência das verbas pela União e, também, o aval do Senado
Camilo e Eunício abriram timidamente o diálogo sobre 2018 para unir PT, PDT e PMDB. São muitos obstáculos pela frente, mas, entre aliados dos três partidos, o desejo de unir forças, rachando a oposição e criando condições para Camilo e Eunício serem reeleitos e Cid Gomes chegar ao Senado. É, nesse cenário, que o mega empresário Beto Studart quer um lugar ao sol: ser vice de Camilo Santana ou senador. Os canais são estreitos, mas como a política é dinâmica, nada é impossível.
AGENDA MUNICIPAL Os dirigentes estaduais do PSDB se mobilizam para, neste mês de outubro, entre primeiro e 8, consolidar os diretórios municipais da sigla em, pelo menos, 150 cidades. O PSDB realizará as convenções estaduais no dia 11 de novembro e, a convenção nacional, no dia 9 de dezembro. Em Caucaia, o Diretório Municipal deverá ficar sob o comando da vereadora Emília Pessoa, irmã de Eduardo, que, em 2016, concorreu à Prefeitura. Eduardo perdeu a luta contra o câncer e deixou, para os tucanos, uma lição de vida e liderança.
DOIS MANDATOS O PSDB passará por renovação no Ceará. O ex-senador Luiz Pontes, após cumprir dois mandatos consecutivos como presidente da Executiva Regional, recebeu apelos para permanecer no cargo, mas o Estatuto do PSDB impede a segunda reeleição. Com isso, Luiz não poderá concorrer a um novo mandato e já trabalha em um novo projeto: eleger-se deputado estadual em 2018.
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// CIDADE
Outubro Rosa: câncer de mama atinge mulheres cada vez mais jovens Campanha alerta para a necessidade do diagnóstico precoce da doença na luta pela cura. Uma pesquisa mostra que apenas 25% das mulheres cearenses com mais de 40 anos fazem mamografia
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MÊS DE OUTUBRO é dedicado a campanhas sobre os cuidados que as mulheres devem ter para evitar os diferentes tipos de câncer. De acordo com o médico Ércio Ferreira Gomes, do Instituto do Câncer do Ceará (ICC), a cobertura da mamografia deveria atingir 70% das mulheres com mais de 40 anos de idade, mas apenas 25% se submetem ao exame que pode detectar, de forma precoce, a presença do câncer. O tabu e o medo do diagnóstico fazem as mulheres adiarem o exame. O câncer de mama tem sido frequente entre as mulheres acima dessa faixa etária e geram, também, preocupação com o número de casos em pessoas mais jovens. O câncer é o mal que mais acomete essa glândula — 28% do total de tumores —, sendo o tipo que mais provoca a morte de mulheres no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a estimativa é de 60 mil novos casos por ano em mulheres cada vez mais jovens. Quanto mais cedo, porém, o diagnóstico, mais chances de cura. A entidade informa que, quando descoberto
Além da mamografia, o Outubro rosa alerta para a importância do autoexame.
no início, há 95% de probabilidade de recuperação total. “O câncer de mama é uma patologia que, se diagnosticada precocemente, tem mais chances de ser tratada e diminui a possibilidade de tratamentos, como a quimioterapia e até a mastectomia”, explica Fernanda Salum, mastologista do Hospital Universitário de Brasília. Com o objetivo de chamar a atenção e divulgar histórias como a de Patrícia, surgiu, na década de 1990, no Estados Unidos, a campanha Outubro rosa, hoje difundida em diversos países. No Brasil, a primeira iniciativa partiu de um grupo de mulheres, em 2002, e foi marcada pela iluminação rosa do Obelisco do Ibirapuera, em São Paulo — em 2 de outubro, na comemoração dos 70 anos do encerramento da revolução, o monumento ficou iluminado com
a cor da campanha. Anos mais tarde, entidades relacionadas ao câncer de mama iluminaram de rosa monumentos e prédios em diversas cidades. Aos poucos, o Brasil foi ganhado a simbólica cor em todas as capitais e o mês de outubro tornou-se símbolo da luta pela prevenção e tratamento. O Ministério da Saúde registra um crescimento de 35% na realização de exames, que passou de 3 milhões, em 2010, para 4,1 milhões em 2016. Até julho deste ano, foram realizados um total de 2,1 milhões de testes. Além da mamografia, o Outubro rosa alerta para a importância do autoexame.
BLITZ GP LEI EUNÍCIO OLIVEIRA O Banco do Nordeste avançou, nos últimos dois meses, com a renegociação das dívidas agrícolas com base na Lei Eunício Oliveira. A lei, sancionada no ano passado, reduz os juros e estende os prazos para os agricultores pagarem as dívidas após os cinco consecutivos de estiagem nos estados do Nordeste. Os dados mais recentes apresentados pelo Banco do Nordeste revelam avanço nas negociações entre a instituição e os agricultores. Eunício recebeu informações do Banco do Nordeste que mostram que, até o dia 29 de setembro, 107 mil operações de crédito rural, envolvendo R$ 4 bilhões, foram regularizadas. Desse total, 21 operações estão no Ceará, com um volume de R$ 527 milhões.
CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO. Carlinhos Gomes, Presidente da AMT, garante que as câmeras instaladas em 04 pontos do centro da cidade, estão em fase de teste e educacional, não havendo aplicação de penalidades aos usuários. Garante que a partir de agora as ruas de Caucaia serão monitoradas 24hs por dia por um guarda municipal acompa-
nhado de agente de trânsito. Antiga reivindicação de comerciantes, ver agora a promessa de campanha começar a ser cumprida.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA VOLTOU A empresa CITELUM voltou a operar seu CALL-CENTER que atende pelo 0800 727 71 73 para reparo na iluminação pública em até 48hs. Após ter seu contrato aditivado a empresa voltou a operar normalmente. Problemas com lâmpadas quebradas ou mau funcionamento podem ser feitas todos os dias da semana das 08Hs às 22Hs. Agora compete a população ligar e cobrar os reparos. Agilidade do secretário Miguel Amorim em resolver o problema.
MUDANÇA NO PSDB Vereadora Emília Pessoa assume, nessa sexta-feira, a presidência do diretório municipal do PSDB/Caucaia, em solenidade, às 10:00Hs, na Câmara Municipal. O presidente da Executiva Regional do PSDB, ex-senador Luiz Pontes. Luiz articulou o nome de Emília é irmã de Eduardo Pessoa que, no ano passado, concorreu, pelo PSDB, à Prefeitura de Caucaia. Eduardo perdeu, no mês de setembro, a luta contra o câncer.
LEITORES GRANDE PORTO A leitora da semana é a Vereadora Emília Pessoa em sessão da Câmara Municipal. Entre em contato com a coluna pelo E-MAIL laelsemente@gmail. com ou WhattsApp (85) 988 21 42 43 / COLABORAÇÃO E FOTOS LAEL SEMENTE.
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// CIDADE
MARACANAÚ, TERRA DAS MARACANÃS
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ARACANAÚ, CIDADE DAS MAIS PROMISSORAS ENTRE AS QUE FORMAM O COMPLEXO URBANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, em bom tupi-guarani é vocábulo que significa “Terra das Maracanãs” exatamente porque em razão de sua riqueza lacustre e aprazabilidade, era pouso dessas aves psitaciformes. É certo que apesar de suas muitas lagoas, tendo se submetido à maior transformação demográfica ocorrida no Brasil na década de 1980, com a emancipação do então distrito que se desvinculou de Maranguape, a modesta Maracanaú deixou de ser pouso de aves para vivenciar um período de crescimento sócio econômico sem analogia em nosso Estado. Com o desenvolvimento industrial produzido no Distrito Industrial tomou ares de metrópole. Ao receber as benesses do desenvolvimento, ganhou de contrapeso as mazelas das grandes aglomerações urbanas. A que neste espaço vamos falar sobre esses caminhos e descaminhos da terra e povo maracanauenses.
CRISE Município industrializado, com excelente renda “per capita”, Maracanaú é uma espécie de retrato três por quatro do nosso rico Brasil. Padece de distorções enormes no quesito distribuição de renda. E, presentemente, também está sendo afetada pela crise do desemprego. Mas, a esperança aqui não é a última que morre. Ela não morre!!!
PITAGUARYS Os mais antigos devem se lembrar das ameaças paternas na hora da indisciplina: “Vou lhe enviar para o Santo Antônio do Buraco”. Pois este lugar tenebroso na imaginação da criançada, foi colônia de correção de menores a partir da década de 1930 até os anos 1970. O Santo do Buraco, que reza a lenda, é o mesmo dos Pitaguarys, etnia oriunda dos Potiguaras, que ainda hoje habita
terras do município de Maracanaú e luta pela demarcação de seu habitat. Já é longa a espera. Desde 1857.
CRIANÇA
NEGOCIAÇÕES A prefeitura de Maracanaú, em face dos descompassos entre a administração e o sindicato dos Servidores Municipais – SISMA, está disposta a por termo às querelas. Baixou o Decreto de número 3.487 (1º/09), o qual instituiu uma Comissão Permanente de Negociações entre a gestão municipal e o SISMA, que vem cismando – com o perdão do trocadilho – com a administração do prefeito Firmo Camurça, no quesito atendimento aos pleitos do servidor público do município. Firmo promete diálogo aberto e constante com o servidor, sob supervisão do Ministério Publico.
NONAGENÁRIO
No domingo, dia 1º, a primeira dama de Maracanaú, Kamile Camurça, comandou a solenidade de abertura da Semana do Bebê, que neste mês da criança pretende ser, sobretudo, um trabalho de conscientização sobre os permanentes cuidados que se deve ter com os pequerruchos. O poder público obriga-se a fazer sua parte, posto que aquém e além os agentes públicos andam muito a dever às nossas crianças. Se não forem bem tratados e bem educados, certamente o futuro do Brasil vai pro beleléu.
Adentrou aos 93 anos de idade o Tenente Barroso (Antônio Marques Barroso), líder político do distrito de Pajuçara. Exerceu vários mandatos de vereador, desde os tempos em que Maracanaú pertencia a Maranguape. Cidadão respeitável, mesmo há muito fora da atividade partidária, de seus conselhos políticos os novos líderes não abdicam.
MOTOCICLISMO
LETRAS A Academia Maracanauense de Letras, sob a presidência do jornalista e cineasta Allan Kardec Santana Marinho, se prepara para a sucessão da primeira diretoria. Publicado o edital de convocação para as eleições no sodalício, quem estiver disposto a enfrentar a missão, apresente-se. Até agora nenhum candidato à vista e, como soe ocorrer nessas associações deveras conservadoras, Allan Kardec terá mais um mandato.
Sob a liderança do professor Santos Queiroz, o grupo de motociclismo “Abutres Maracanaú” vai realizar o I ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS-MARACANAÚ MOTOFEST 2017. Os organizadores prometem ser o maior ENCONTRO DO GÊNERO NO Norte e Nordeste. Haverá debates e palestras sobre o tema no IFCE-Maracanaú, entre os dias 12 e 15 deste mês.
Maracanaú: em greve, professores cobram acordos descumpridos A insatisfação dos docentes nasceu após o prefeito Firmo Camurça ignorar acordos sobre o Fundef e Plano de Cargos e Carreira
Professores cobram ao prefeito Firmo cumprimento de acordo
O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, na Região Metropolitana de Fortaleza, enfrenta problemas na área da educação. Desde a última terça-feira (3), os professores municipais deflagraram greve. Atualmente, 70% das escolas da cidade estão fechadas. A categoria tenta convocar mais profissionais a aderirem ao movimento. Segundo o secretário geral do Sindicato Unificado de Professores em Educação do Município de Maracanaú (Suprema) – que está à frente das negociações -,Moésio do Nascimento, os professores reivindicam duas pautas prometidas pelo prefeito Firmo Camurça (PR). A categoria pede que os acordos firmados e assinados na Justiça sobre o precatório do Fundef relacionado ao ano de 2015 e a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCC) sejam cumpridos. De acordo com Moésio, a Prefeitura alega que, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, não tem como implantar o PCCR. Em contrapartida, o Suprema pede que a prefeitura “enxugue” a folha de terceirizados e cargos comissionados em Maracanaú
para, assim, implantar o que é de direito da categoria. Em relação ao Fundef, a situação é ainda mais complicada. A Suprema, além de lutar pelo cumprimento do acordo firmado, está disputando os valores do repasse com Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc). “Ano passado tivemos outro movimento de greve. E para a greve, ele (prefeito) prometeu dar a cada professor dois salários referentes a 2015, sendo reajustado em 2016, que é justamente o dinheiro do precatório. O dinheiro é do Fundef. Ele deu um jeito, liberou só para a prefeitura os 40% e os 60% (dos professores) ficou retido. A Apeoc também entrou na disputa querendo ganhar uma parte”, explicou o secretário. Segundo ele, o prefeito aproveita a “disputa” para não pagar os valores. Os professores realizaram manifestação nessa quarta na Escola Adauto Bez erra e, nesta quinta-feira, estarão na CE 060, na área da Ceasa. A Prefeitura de Maracanaú foi procurada, mas não deu retorno até o fechamento desta edição.
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// ECONOMIA
Menos burocracia: segurado do INSS pode pedir aposentadoria de casa PORTO S/A Trabalhador precisa cumprir condições para solicitar o benefício. Quem cumprir a regra, receberá carta do INSS. Depois é só ligar para Central 135.
Por Beto Almeida // almeidabeto85@gmail.com UTE PECÉM REUTILIZA CINZAS DO CARVÃO MINERAL EM PRÉDIO
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INCO MIL TRABALHADORES já podem se aposentar por idade sem sair de casa ou ter que ir a uma agência do INSS em todo o país. Basta que façam uma ligação telefônica para a Central 135. O anúncio dessa medida foi feito pelo presidente do INSS, Leonardo Gadelha. Segundo ele, o instituto começou a enviar carta para esses segurados informando que já completaram as condições de requerer o benefício (60 anos mulheres e 65 anos para homens). O INSS não informou o número de cartas enviadas para trabalhadores das cidades da Grande Fortaleza.
Trabalhadores terão menos dificuldades para aposentadoria
Quem contribui para a Previdência Social poderá se aposentar por idade sem enfrentar fila nos postos do INSS. O reconhecimento do direito ao beneficio passou a ser automático e, após ser avisado por carta pelo instituto, o segurado pode aceitar e começar a receber ao ligar para o 135. O Instituto Nacional do Seguro Social ainda não tem previsão de quando vai oferecer a possibilidade a todos os segurados que estão informações cadastrais consideradas corretas. O sistema também funcionará, inclusive para concessão de outros benefícios, como aposentadoria por
tempo de contribuição. Hoje, segurados do INSS já podem ter acesso a uma série de serviços online, sem precisar se deslocar até um posto. Um dos canais para apressar o atendimento é a plataforma digital chamada “Meu INSS”, que já conta com cerca de dois milhões de senhas cadastradas. No endereço meu.inss. gov.br, é possível acessar extrato de pagamento, agendar atendimento e solicitar senha do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que reúne todas as informações do segurado, além da contagem de tempo de serviço para solicitar a aposentadoria.
Bancos injetarão R$ 9 bi em créditos para micro e pequenas empresas O presidente Michel Temer, ao anunciar a medida, nessa quarta-feira, fez questão de destacar a importância das MEI em uma conta oficial nas redes sociais AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS RECEBERÃO R$ 9 BILHÕES em créditos ao longo de outubro. A injeção de recursos será bancada por sete instituições financeiras, que oferecerão R$ 8 bilhões em novos empréstimos, e R$ 1 bilhão para negociação de dívidas. A oferta do crediário faz parte de ações da Semana Nacional do Crédito, que será realizada durante todo o mês, em datas diferentes, em todo o país. Além da concessão dos recursos, as MPEs terão acesso a consultorias gratuitas para tomada de crédito “consciente e adequado às necessi-
dades”, segundo comunicou nessa quarta-feira (4/10) o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). O ministro da Pasta, Marcos Pereira, anunciou ações de apoio às micro e pequenas empresas, ao lado do presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Educação, Mendonça Filho. Em cerimônia alusiva ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, o governo federal vai anunciar uma atualização do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov. br), que foi reformulado para facilitar o acesso dos pequenos empresários. A
função primordial do site é favorecer o cadastro dos Microempreendedores Individuais (MEI) junto ao governo federal. No início da manhã, Temer fez questão de destacar a importância das MEI em uma conta oficial nas redes sociais. “Eles representam mais de 98% das empresas brasileiras, 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e são responsáveis por quase 60% do emprego. São pessoas que não saem na TV, não dão entrevistas, mas trabalham, cada um, 24h por dia para uma vida melhor”, disse.
A portuguesa EDP, empresa que administra a Usina Termelétrica do Pecém (UTE), inaugura nesta quinta-feira (5), um novo prédio administrativo que se destaca pela sustentabilidade do projeto na reutilização de cinzas de carvão mineral, o combustível que move os fornos da UTE. Os blocos de vedação, blocos calha, meio fio, pisos intertravados foram todos moldados a partir das cinzas. Para isso, a EDP investiu cerca de R$ 5,8 milhões na pesquisa, em parceria com a Universidade Federal do Ceará e Faculdade de Tecnologia do Nordeste (Fatene). A UTE Pecém tem capacidade instalada de 720 MW, correspondente a cerca de 45% da energia consumida no Ceará.
OUTROS USOS Gerador de muitas críticas por parte de ambientalistas por ser altamente poluente, as cinzas provenientes das usinas Pecém II e Energia Pecém atualmente também são direcionadas à indústria cimenteira Apodi, que as utiliza como matéria-prima para a fabricação de cimento. Mensalmente, a cimenteira cearense adquire cerca de 550 toneladas do subproduto, o que contribui para a redução da estocagem do resíduo.
OUTUBRO VERMELHO Este mês de outubro terá a conta de luz acrescida da bandeira tarifária vermelha no patamar 2, a cobrança mais alta possível. A tarifa será de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos.
Em setembro, a bandeira tarifária foi amarela, com taxa extra de R$ 2 a cada 100 kWh de energia consumidos. A explicação da agência reguladora é que, devido ao longo período sem chuvas, o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas ficou muito baixo. A saída será mesmo a economiza forçada.
EMPREGOS I A Região Nordeste gerou 19.964 postos de trabalho, o equivalente a 56% do total de empregos criados no País, em agosto. Os números constam em análise realizada pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), feita com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
EMPREGOS II O resultado positivo regional foi impulsionado, principalmente, pelos setores de administração pública (7.519), agropecuária (5.145), comércio (4.458) e construção civil (2.883). Apenas o setor de Serviços apresentou saldo negativo, com redução de 455 trabalhadores com carteira assinada. No Ceará, a diferença entre o número de admitidos e desligados foi de 1.871 postos de trabalho, um crescimento de 0,16% em relação ao mês anterior, e o melhor resultado da região.
RETRAÇÃO Após ter registrado uma elevação em agosto, a confiança do consumidor recuou 3,1% em setembro, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) fechou o mês passado no menor nível em um ano e meio, mostrando pessimismo em relação à inflação, ao emprego e à renda.
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ECONOMIA & NEGÓCIOS APLICATIVO MÓVEL A programação foi aberta com a exibição do vídeo de apresentação do Monitor, além da fala de representantes da ANA e dos estados do Nordeste. Neste primeiro momento, o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, realizará o lançamento oficial do aplicativo móvel do Monitor de Secas, que já pode ser baixado para Android e iOS.
EXPORTAÇÕES NORDESTINAS Impulsionadas principalmente pela safra recorde de soja e pela venda de bens manufaturados como automóveis e derivados de petróleo, as exportações nordestinas totalizaram US$ 11,01 bilhões nos oito primeiros meses deste ano, um incremento de 34,3% em relação ao mesmo período de 2016.
RÉGUA E COMPASSO A Bahia é o maior exportador (47,6%) e importador (35,9%) do Nordeste. Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e a Bahia registraram saldo positivo na balança comercial. A balança comercial nordestina, entretanto, continua acumulando déficit de US$ 1,9 bilhões, porém bem inferior ao computado no acumulado até agosto de 2016.
SOJA NA CABEÇA Segundo estudo do Etene, órgão de pesquisa do Banco do Nordeste, a safra recorde de soja que ensejou receita de US$ 1,6 bilhão com o embarque de 4,4 milhões de toneladas, aumentou 96,6% no volume de vendas externas e 93,2% na quantidade embarcada. Principal item da pauta nordestina (15,1% da pauta), a soja, mesmo triturada, tem como principais exportadores os estados da Bahia (48,4%), Maranhão (37,3%) e Piauí (13,6%).
MANUFATURAS As vendas de produtos manufaturados (com maior valor agregado) foram
as mais representativas na pauta nordestina (45,2%) e apresentaram crescimento de 35,5% no período em análise. Os principais produtos exportados foram veículos e óleos combustíveis produzidos na Bahia e Pernambuco; e alumina calcinada oriunda do Maranhão.
INDÚSTRIA 4.0 A CNI vai coordenar missão empresarial para Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, em paralelo à World Skills, olimpíada internacional de educação profissional que ocorre entre os dias 15 e 18 de outubro. Presidentes de federações de indústrias e empresários de diversos estados integrantes da delegação organizada pela CNI estarão em contato com empresários, investidores e autoridades dos 68 países que participam da competição neste ano. Assim como os brasileiros, todos estão atentos às mudanças da dinâmica dos negócios e das profissões, sobretudo com o advento da chamada Indústria 4.0.
AVALIANDO AS SECAS A Funceme, a Agência Nacional de Águas e a Universidade Federal do Ceará realizaram, terça-feira (3) quarta-feira (4), em Brasília, a 1ª Reunião de Avaliação do Monitor de Secas do Nordeste. O evento teve o objetivo promover a avaliação, ajustes e articulações necessários à operação e melhorias no Monitor de Secas do Nordeste. A participação foi restrita a autoridades e pesquisadores que fazem parte da produção e acompanhamento regular das informações dos mapas que informam sobre a variação dos níveis de seca na região.
ENTENDIMENTO Durante os dois dias de evento, a Funceme apresentará informações detalhadas da produção dos indicadores de secas e a evolução da ferramenta ao longo dos últimos três anos. Hoje, o Monitor de Secas integra o conhecimento técnico e científico já existente em diferentes instituições estaduais, como a Funceme, e federais para alcançar um entendimento comum sobre as condições de seca.
EMPREGO NO NORDESTE A Região Nordeste gerou 19.964 postos de trabalho, o equivalente a 56% do total de empregos criados no País, em agosto. Os números constam em análise realizada pelo Etene, feita com base em dados do CAGED, divulgados pelo Ministério do Trabalho. O resultado positivo na Região foi impulsionado principalmente pelos setores de administração pública (+7.519), agropecuária (+5.145), comércio (+4.458) e construção civil (+2.883). Apenas o setor de Serviços apresentou saldo negativo, com redução de 455 trabalhadores com carteira assinada.
EMPREGO NO BRASIL No mesmo período, o Brasil registrou a criação de 35.457 empregos com carteira assinada e as demais regiões também apresentaram saldo positivo: Sul (+5.935), Centro-Oeste (+4.655), Norte (+3.275) e Sudeste (+1.628). No acumulado do ano, o País apresentou crescimento de 163.417 postos de trabalho, representando expansão de 0,43% em relação aos dados de dezembro de 2016. A íntegra da pesquisa está
Por Carlos Alberto Alencar // carlosalbertoalencar@gmail.com
disponível no endereço www.bnb.gov. br/diario-economico-2017. O Etene é o órgão de estudos econômicos do Banco do Nordeste.
CENSO AGROPECUÁRIO
O IBGE iniciou, no dia 2 de outubro, o Censo Agropecuário 2017. Durante cinco meses, serão coletadas informações sobre a propriedade, a produção, a área, as características do pessoal ocupado, o emprego de irrigação, o uso de agrotóxicos, entre outros temas. Os dados coletados são relevantes para o conhecimento da realidade agropecuária de cada região e a elaboração de políticas públicas. O Censo Agropecuário é a principal e mais completa investigação estatística e territorial sobre a produção agropecuária do país.
CADASTRO Os dados reunidos pelo Censo Agro 2017 serão utilizados como base para a implantação do cadastro de estabelecimentos agropecuários e do Sistema Nacional de Pesquisas Agropecuárias. Eles permitirão a criação e a aplicação de outro formato de questionário: a Pesquisa Nacional por Amostra de Estabelecimentos Agropecuários, que irá a campo, anualmente, captar dados pormenorizados sobre os estabelecimentos agropecuários.
FISCALIZAÇÃO DE EÓLICAS A coordenadoria de energia da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciou a campanha de fiscalização de usinas eólico elétricas. Até o dia 17 de novembro, serão avaliadas, ao todo, sete usinas: Mundaú, Parque Eólico de Beberibe, Eólica Paracuru, Volta do Rio, Guajiru, Faísa IV e Fleixeiras I. A ação, que tem como objetivo avaliar a performance das geradoras em operação, principalmente em termos de energia efetivamente gerada ou geração
comercial, segue o novo formato adotado pela Aneel.
POTENCIAL ENERGÉTICO As fiscalizações serão feitas em campanhas com objetivos específicos, buscando simplificar o processo e tendo como base a análise do comportamento do regulado. Com isso, espera-se elevar o potencial energético. O foco de cada campanha é escolhido pela Aneel, conforme os dados técnicos das geradoras e, após essa verificação, a Agência Nacional repassa para a Arce os detalhes da fiscalização, juntamente com a lista dos empreendimentos que passarão pelo crivo dos analistas.
GATOS DAS TELES A Enel já removeu 1,1 tonelada de cabos e caixas irregulares de empresas de telecomunicações desde julho, quando iniciou um projeto de fiscalização da fiação de telecomunicação do Ceará. Até o momento, as ações ocorreram principalmente nos municípios de Fortaleza e Ocara, onde o volume de cabos em situação irregular retirados dos postes já soma mais de cinco mil metros (ou 70 vezes a altura do novo Farol do Mucuripe, em Fortaleza).
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Câmara Municipal abre debate sobre terras indígenas em Caucaia Definição de área para os Tapebas, de acordo com a Portaria 734/2017, do Ministério da Justiça, opõe índios, empresários e famílias tradicionais do Município
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S DISCUSSÕES SOBRE O DOMÍNIO DE GRANDES ÁREAS DE TERRAS destinadas aos índios da etnia Tapeba estão aquecidas e marcam as articulações de bastidores para a Audiência Pública a ser realizada pela Câmara Municipal, nessa sexta-feira, a partir das 16 horas, no Grêmio Recreativo de Caucaia. O calor do debate foi antecedido na última terça-feira no Plenário do Legislativo Municipal. De um lado, o antropólogo Edward Mantoanelli Luz que contestou a portaria 734, do Ministério da Justiça. Do outro lado, o vereador Weibe Tapeba (PT), defensor da demarcação das terras.
Demarcação, uma conquista para Caucaia e para o Ceará A HISTÓRIA DE CAUCAIA SE CONFUNDE COM A FORMAÇÃO DO POVO TAPEBA, resultado das relações Inter étnicas envolvendo os Povos Potiguara, Tremembé, Kariri e Jucá ainda quando Caucaia era apenas o “Aldeamento de Nossa Sra. dos Prazeres” na passagem dos séculos XVII ao XVIII – o qual foi posteriormente transformado em Vila de Soure e, finalmente, na cidade de Caucaia”. Podemos assegurar que a luta indígena no Ceará, iniciou precisamente no dia 9 de outubro de 1863, quando a Assembleia Provincial do Ceará, dominada por proprietários rurais, votou um relatório declarando extintos os índios na Província do Ceará, o que permitiu a investida das oligarquias locais sobre o que restara das terras indígenas ancestrais. O procedimento de regularização da Terra Indígena Tapeba foi inaugurado em 1985, e já passou por três procedimentos. O atual processo demarcatório contou com a participação do Município de Caucaia e do Estado do Ceará. A publicação da portaria de identificação e delimitação ocorreu no dia 27 de agosto de 2013. No último dia 4 de setembro, o Estado Brasileiro declarou por meio da edição da
Portaria nº 734, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como sendo de posse permanente do Povo Tapeba uma área de 5.294hac.. A conclusão da regularização da área aguarda as etapas seguintes (demarcação física, Homologação e Registro no Cartório de Imóveis de Caucaia e na SPU). No último dia 3 de Outubro, o Povo Tapeba comemorando o Dia Municipal do Índio Tapeba, data instituída oficialmente por lei municipal, aproveitou para mais uma vez comemorar a demarcação da área, por meio de uma marcha que reuniu cerca de 1500 pessoas, rechaçando a iniciativa de posseiros organizados que tentam manipular a opinião pública e colocar o restante da população de Caucaia contra o nosso povo. A tentativa desesperada da disseminação do ódio e da intolerância quanto a condição étnica Tapeba deve ser prontamente confrontada pelas instituições republicanas guardiãs da lei e da ordem em nosso país. Terra Demarcada, vida garantida! Ricardo Weibe Nascimento Costa (Weibe Tapeba) / Bacharel em Direito, Advogado, Membro do Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI e Vereador em Caucaia
O Jornal Grande Porto acompanha essa discussão que tem impacto na vida dos caucaienses, mexe com grandes interesses, divide opiniões e, de forma oportuna, passa pelo Poder Legislativo. O Grande Porto contribui para democratizar o debate e, nesta edição, abre espaços para opiniões conflitantes expostas pelo vereador Weibe Tapeba, representante dos indígenas, e pelo sociólogo Edward Mantoanelli, que se opõe à demarcação das terras. A audiência Pública, segundo Edward, discutirá ‘’o futuro das relações entre a maior parte de sua população mestiça e uma minoria que muito embora igualmente miscigenada
reivindica para si o reconhecimento de status étnico diferenciado’’. Na opinião de Weibe Tapeba,’’a história de Caucaia se confunde com a formação do Povo Tapeba, resultado das relações Inter étnicas envolvendo os Povos Potiguara, Tremembé, Kariri e Jucá ainda quando Caucaia era apenas o “Aldeamento de Nossa Sra. dos Prazeres” na passagem dos séculos XVII ao XVIII – o qual foi posteriormente transformado em Vila de Soure e, finalmente, na cidade de Caucaia”. A íntegra dos dois artigos está nesta página.
Audiência Pública, acerto com a história e o futuro CAUCAIA ESTÁ VIVENDO DIAS MARCANTES, QUIÇÁ HISTÓRICOS. Na última terça-feira, dia 03 de outubro, cidadãos brasileiros, cearenses e caucaienses fizeram uso do período do Pequeno Expediente da Câmara Municipal, para, pela primeira vez na longa história do município, debruçar-se sobre um tema sério, complexo e controverso: o futuro das relações entre a maior parte de sua população mestiça e uma minoria que muito embora igualmente miscigenada reivindica para si o reconhecimento de status étnico diferenciado. Durante mais de uma hora, valorosos cidadãos brasileiros apresentaram alguns de seus argumentos e reflexões sobre este tema controverso e espinhoso. Este antropólogo teve o direito democrático de expor os motivos e razões pelos quais considera errônea, preocupante e questionável a Portaria Declaratória 734/MJ/2017 publicada no DOU, que, assinada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, declarou uma área de 5.294 hectares, como se “posse permanente do grupo tapeba”, o mesmo grupo que ainda reivindica o reconhecimento étnico diferenciado. Estes motivos, resumidamente apresentados, foram os mesmos que me levaram que propor e solicitar não só uma, mas uma série de pelo menos três audiências públicas a serem promovidas pela Câmara Municipal sobre temática. Grande parte dos Vereadores que apartearam este pesquisador, e fizeram uso da
palavra, se pronunciaram de forma favorável à proposta da audiência que foi aprovada pela maior parte dos Vereadores de Caucaia, e irá tratar do tema A Demarcação da Alegada Terra Indígena Tapeba e seus Impactos na Vida, Sociedade e Economia do Município de Caucaia e Noroeste do Ceará e será realizada na próxima sexta-feira, dia 06 de outubro às 16:00 e nas dependências do Grêmio Recreativo e Estudantil de Caucaia. Tal como ocorrido na terça-feira, os que amam os valores e princípios democráticos esperam que vençam o temor das ameaças implícitas e explícitas e as imposições perpetradas pelo discurso indigenista e etnicizante. Eu não tenho dúvidas que esta será uma das mais importantes Audiências Públicas da história do município. Uma audiência para Caucaia acertar as contas com a sua história e lançar as bases do futuro que deseja. É lá que Caucaia reencontrará e suas raízes mestiças e a importância de redescobri-las e reafirmá-las. Boa sorte e nos vemos lá. Descrição: https://mail.uol.com.br/content_id?msg_ id=MTkzMjM2&cid=5cc20986-16ed-40ac-85fa5a922b4d098a&folder=INBOX
Por Edward Mantoanelli Luz / Antropólogo. Analista Social & Consultor Parlamentar Independente e Diretor da Human Habitat Consultoria LTDA