Jornal Grande Porto 221 by Grande Porto

Ano 4 // 221

09 a 15 Novembro de 2017

Salário dos servidores estaduais

Economia do CE terá R$ 2 bi em dezembro

A ECONOMIA DO CEARÁ GANHARÁ, entre os dias primeiro e 31 de

dezembro, uma injeção de R$ 2 bilhões. Os recursos foram anunciados, nessa terça-feira, pelo govenador Camilo Santana, e têm como finalidade o pagamento dos salários de novembro, segunda parcela do 13º e dezembro dos servidores estaduais. São 162.000 servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas). Camilo, ao dar a boa notícia para o funcionalismo estadual, antecipou que, a partir do dia primeiro, o Estado deposita R$ 800 milhões da folha salarial de novembro, no dia 22 cai na conta dos servidores a segunda parcela do 13º salário, com um volume de recursos da ordem de R$ 400 milhões, e, no último dia do ano de 2017, serão liberados mais R$ 800 milhões para o pagamento dos salários de dezembro. O Ceará é um dos poucos estados com as contas equilibradas e salários em dia. Dos 27 estados, 15 não estão conseguindo pagar os salários, nem o 13º dos servidores. PÁG 06

// ÚLTIMA

Mudanças na CLT começam a valer a partir desse sábado

// CIDADE

Novembro Azul: campanhas alertam sobre câncer de próstata

// CIDADE

Caucaia, 2ª cidade do CE com mais casos de Chikungunya

// POLÍTICA

Oposição mantem unidade: PSDB, PSD, PR, SD e PMB

// OPINIÃO As mentiras nas eleições

// EDITORIAL

CONTROLE DE ARMAS

A ESTEIRA DO EPISÓDIO DO TEXAS, a mais recente tragédia facilitada pelo acesso livre a armas de fogo nos Estados Unidos, estudos sugerem maior rigor na legislação. Aqui, no Brasil, a sociedade não pode permitir retrocesso no Estatuto do Desarmamento Um mês após o massacre que deixou 59 mortos e mais de 500 feridos em Las Vegas, os EUA foram abalados no último domingo por uma nova tragédia provocada por uma pessoa com acesso a arma. Devin Kelley, de 26 anos, pôde comprar as armas com que invadiu a 1ª Igreja Batista de Sutherland Springs, no Texas, e matou 26 pessoas, inclusive crianças e idosos, e feriu mais de 20, no que parece ter sido uma querela familiar. Por uma falha, a Aeronáutica não informou ao FBI sobre a tendência do jovem à violência, como requer a lei. Para além da tragédia, chamou a atenção a pronta reação de Donald Trump, que se apressou em afirmar que a facilidade de obtenção de armas no país não tinha nada a ver com a tragédia e que debater o tema seria um desrespeito com as vítimas. A rapidez com que o presidente procurou abafar o assunto é sinal mais que evidente da pertinência da discussão do tema. O “New York Times” apresentou estudo comparativo com dados internacionais referentes ao período entre 1966 e 2012, que relaciona o porte de arma à incidência de massacres. Coordenado pelo professor Adam Lankford, da Universidade do Alabama, a pesquisa mostra que os EUA possuíam 270 milhões de armas de fogo. Nenhum outro país apresentava um volume maior do que 46 milhões de armas, uma distância abissal, que se reflete igualmente

no número de massacres no período: 90, nos EUA, contra 18 nas Filipinas, segundo país no ranking. A investigação de Lankford mostrou ainda que, no período pesquisado, os EUA tinham 4,4% da população global e 42% das armas existentes no mundo. Dos massacres entre 1966 e 2012, 31% ocorreram nos EUA. Já a ONG Gun Violence revela que, só em 2017, foram registrados nos EUA 52.571 incidentes com armas, inclusive 307 massacres, como o de domingo. Essas ocorrências resultaram em 13.205 mortes e 27.048 pessoas feridas este ano. Outro estudo mencionado pelo “Times”, realizado pelos especialistas Franklin E. Zimring e Gordon Hawkins, da Universidade da Califórnia, Berkeley, mostra que a incidência de armas de fogo torna o crime convencional mais letal nos EUA. A taxa de homicídio em 2009 era de 33 por milhão de pessoas, bem acima da média dos países desenvolvidos. Canadá e Reino Unido, por exemplo, apresentavam uma relação de cinco por milhão e 0,7 por milhão, respectivamente. Um novaiorquino tem a mesma probabilidade de ser assaltado que um londrino, mas tem 54 vezes mais chances de ser assassinado no processo. O controle mais rigoroso ao acesso a armas de fogo de uso restrito, ao contrário do que quer o presidente americano, é um debate incontornável para a sociedade americana. Mas é igualmente tema de interesse para os brasileiros, onde a bancada da bala vem se esforçando para atenuar os limites impostos na legislação e onde as regiões metropolitanas sofrem os efeitos da inundação de artefatos via contrabando. Editorial de O Globo, compartilhado com a opinião do GP.

A AÇÃO INSIDIOSA dos que criam e propagam fake news na internet e lançam mão de contas automatizadas nas redes sociais – os chamados robôs – para inflar artificialmente a representatividade de candidatos e ideias que, originalmente, não as têm, representa uma séria ameaça de desvirtuamento do debate público durante a campanha eleitoral do ano que vem. Para tentar conter os evidentes danos à democracia que a propagação de notícias falsas pode causar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação de uma força-tarefa que contará ainda com representantes do Ministério da Defesa e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Esta poderá ser apenas uma tentativa, porque o crescente aumento do número de brasileiros com acesso à internet e o já tenso ambiente político do País, sobretudo após a polarização alimentada pelos governos lulopetistas, que cindiu a população entre “nós” e “eles”, tornam virtualmente impossível a tarefa de coibir com máxima segurança a propagação de notícias falsas que visam a enfraquecer adversários políticos que, na democracia, devem ser enfrentados civilizadamente no campo das ideias. E ideias baseadas em verdades, ainda que divergentes. Ainda não estão claras quais serão as medidas adotadas pela força-tarefa recém-anunciada. Até o fim de novembro, o TSE deverá divulgar um texto-base com as propostas. A partir daí, serão convocadas audiências públicas e, em março, será publicada a redação final da resolução. A presença do Ministério da Defesa e da Abin na força-tarefa se justifica pela falta de estrutura do TSE para dar conta do enfrentamento de mais este desafio. Já é conhecida a precariedade dos recursos da Corte Eleitoral – sejam materiais ou humanos – para fiscalizar até mesmo as contas de campanha dos partidos que lhe são submetidas para análise por imperativo constitucional. “Nosso papel, por meio do Centro de Defesa Cibernética do Exército, com o apoio da PF, da Abin e de outros órgãos, é apoiar o TSE, porque o tribunal não tem pessoal

para cuidar de tudo isso”, disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann, ao Estado. É verdade que os meios de combate à disseminação das chamadas fake news devem ser atualizados para o novo tempo e, sobretudo, para o novo terreno em que se dá esse enfrentamento. Neste sentido, vem em boa hora o auxílio do Ministério da Defesa e da Abin. Se antes eram circunscritos a uma área restrita, dada a limitada capacidade de propagação de informações falsas por meios analógicos, hoje os danos potenciais das fake news, divulgadas na internet, podem ser incontidos na vastidão do ambiente virtual, onde a mentira pode até ter pernas curtas, mas conta com a providencial ajuda da tecnologia para correr como rastilho de pólvora. A eleição presidencial norte-americana de 2016 e a eleição presidencial francesa deste ano, que elegeram Donald Trump e Emmanuel Macron, respectivamente, já são considerados dois casos paradigmáticos sobre a ação das fake news em pleitos eleitorais. Empossado, Trump declarou guerra contra veículos de imprensa como a CNN e o jornal The New York Times, que acusa de divulgar o que considera notícias falsas contra ele. Sua própria campanha vitoriosa está sob suspeita de ter contado com a ajuda da máquina de produção de fake news do governo da Rússia. Já o francês Emmanuel Macron foi acusado por seus adversários de ser o titular de uma empresa offshore nas Bahamas. Não são banais, portanto, os riscos que as notícias falsas representam para a lisura dos debates eleitorais e, consequentemente, para a democracia. Se a estratégia e os mecanismos de combate devem ser novos, a essência da ação criminosa daqueles que se prestam a favorecer ilegal e artificialmente um determinado candidato ou grupo político por meio da divulgação de mentiras já está prevista no Código Penal no rol dos crimes contra a honra, como a calúnia, a injúria e a difamação. Aos criminosos, o rigor da lei. Editorial do Jornal O Estado de São Paulo.

// FRASE DA SEMANA

Sim, sou presidenciável.

HENRIQUE MEIRELLES - MINISTRO DA FAZENDA, CONFIRMANDO A DISPOSIÇÃO DE CONCORRER À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, EM ENTREVISTA À REVISTA VEJA.

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// POLÍTICA

PSDB elegerá Francini Guedes Presidente Regional no Ceará Convenção Estadual, marcada para essa sexta-feira, terá como um dos pontos altos o discurso do senador Tasso Jereissati

Pontes faz balanço e deixa o PSDB em boas mãos, com Francini Guedes

PSDB REALIZA, NESSA SEXTA-FEIRA, a partir das 9 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, a Convenção Estadual para escolha dos novos dirigentes da sigla no Ceará. Com dois mandatos consecutivos na Presidência da Executiva Regional, o ex-senador Luiz Pontes deixará o cargo e o entregará ao ex-prefeito de Jaguaribara e ex-deputado estadual Francini Guedes. A Direção Regional terá, ainda, nomes sem militância política, mas que representam, para os tucanos, a renovação no partido: o exe-

cutivo Geraldo Luciano assumirá a primeira Vice-presidência, enquanto o médico cardiologista Carlos Roberto Martins Rodrigues, conhecido por Cabeto, ficará como segundo vice-presidente e ocupará, também, a Presidência do Instituto Teotônio Vilela – órgão de estudos do PSDB. O segundo maior colégio eleitoral do Ceará – a cidade de Caucaia, também, estará, pela primeira vez, presente na direção estadual do PSDB: a vereadora Emília Pessoa ocupará o cargo de Secretaria Geral. Emília é o nome que o PSDB apostará para concorrer, em

2020, à sucessão do prefeito Naumi Amorim (PMB). O PSDB chega à Convenção Estadual com 128 diretórios municipais formados, além de 50 comissões provisórias. ‘’Vamos entregar o PSDB bem estruturado, presente na maior parte dos 184 municípios do Ceará e organizado para entrarmos com força nas eleições de 2018’’, expôs o ex-senador Luiz Pontes, que deixa, após quatro anos, o cargo de presidente da Executiva Regional. ‘’Escolhemos um nome que tem história, ética na política e compromisso com a história do PSDB para comandar o partido nessa nova fase’’, acrescentou Luiz Pontes, ao se referir ao ex-deputado estadual Francini Guedes que irá assumir a Presidência do PSDB no Estado.

DISCURSO DE TASSO A Convenção Regional do PSDB, além da escolha dos novos dirigentes, será marcada, também, pelo discurso do senador e presidente interino da Executiva Nacional, senador Tasso Jereissati. O encontro será prestigiado por lideranças estaduais do PR, PMDB, PSD, PR e Solidariedade que querem Tasso como candidato ao Governo do Estado. O deputado estadual Capitão Wagner, citado como pré-candidato ao Senado, que é filiado ao PR, estará presente à Convenção do PSDB.

Dirigentes do PSDB, PR, PSD, SD e PMB se reúnem para unificar discurso OS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO não estão parados e, a cada semana, cumprem uma agenda de reuniões para discutir a unificação de forças com vistas às eleições de 2018. Os dirigentes do PSDB, PSD, PMB, SD e PR querem, mesmo com uma possível saída do senador Eunício Oliveira e a entrada do PMDB para o bloco governista, lançar candidatos ao Governo do Estado e ao Senado. Dois nomes de peso eleitoral – Tasso Jereissati e Capitão Wagner,

foram citados, nessa terça-feira, como opções da oposição para governador e senador. O encontro reunião, na residência do ex-vice-governador Domingos Filho, o vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, o ex-governador Lúcio Alcântara e o Capitão Wagner – todos do PR, o presidente do PSDB, Luiz Pontes, e o seu sucessor Francini Guedes. Domingos é citado, também, como nome para a chapa majoritária. Envolvido na redefinição de rumos do PSDB, o senador Tasso

Jereissati é o principal nome que a oposição tem para disputar a sucessão do governador Camilo Santana. Tasso deu declarações descartada a possibilidade de entrar na disputa, mas, para aliados, o gesto do senador tucano não pode ser interpretado como definitivo. A oposição passa a trabalhar, também, com outro nome para a sucessão estadual: o executivo Geraldo Luciano, filiado ao PSDB.

CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br FRANCINI, DO PSDB, EXEMPLO DE ÉTICA

à Prefeitura de Caucaia. Valim aposta no desgaste da administração Naumi Amorim e trabalha com a certeza de que, com o vazio político, poderá ser a renovação que o Município precisa. Desde já, entrará no embate com a primeira dama Érika Amorim para sair de Caucaia com, pelo menos, 20.000 rumo à Assembleia Legislativa.

O PSDB realiza, nessa sexta-feira, a partir das 10 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, a Convenção Estadual para eleger os seus novos dirigentes no Ceará. Com dois mandatos consecutivos, o ex-senador Luiz Pontes passará a Presidência Regional para o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Jaguaribara, Francini Guedes. Experiente, conhecedor da máquina partidária, exemplo de ética e correção na política, Francini já ocupara a Presidência da Executiva Estadual há oito anos e não encontrará dificuldades para administrar o PSDB a caminho das eleições de 2018. O quadro local é de harmonia no ninho tucano, mas no cenário nacional o PSDB enfrenta os maiores desafios para sobreviver à tempestade que se abateu sobre o partido nos últimos 12 meses . A presença de tucanos no Ministério do Governo Temer gera desconforto para os militantes que querem um novo caminho para o PSDB sobreviver e sonhar com a volta ao Palácio do Planalto. O senador Tasso Jereissati, como presidente interino da Executiva Nacional, está no meio do furacão da crise interna e é protagonista na redefinição dos caminhos para o PSDB reconquistar popularidade.

AOS NAVEGANTES

OLHO NA PREFEITURA O deputado federal Vitor Valim (PMDB) tomou a decisão de ser candidato, em 2018, à Assembleia Legislativa, e construir um palanque para, em 2020, concorrer

O prefeito Naumi Amorim já mandou avisar: tem compromisso com o deputado federal Domingos Neto e, ao navegar nas ondas da pré-campanha em 2018, quer estar nos palanque de Eunício Oliveira (Senador) e Camilo Santana (Governador). Se fechada a aliança PMDB, PT e PDT, Naumi puxará, também, a campanha de Cid Gomes ao Senado em Caucaia.

CÂMARA FEDERAL O Secretário da Fazenda, Mauro Filho (PDT), não dorme em serviço e, nos bastidores políticos, a conversa que o acompanha é única: Mauro já tem colégios eleitorais que o garantem, nesse momento, 150.000 votos à Câmara Federal. O desafio de Mauro é chegar aos 200.000 votos. Entre os colégios eleitorais que trocaram de endereço, estão Icó, Brejo Santo e Morada Nova.

RENOVAÇÃO O primeiro suplente do senador Tasso Jereissati, empresário Chiquinho Feitosa (DEM), tem forte liderança política para conquistar um mandato à Câmara Federal, mas declina de qualquer conversa nesse sentido. Chiquinho tenta convencer o jovem e bem sucedido advogado Caio Asfor, filho do ex-ministro do STJ, César Asfor, a entrar na disputa pela Câmara dos Deputados. Caio significa renovação em meio ao conturbado e desgastante processo eleitoral brasileiro.

// ECONOMIA E CIDADE

Salário e 13º dos servidores: Camilo anuncia R$ 2 bi na PORTO S/A economia do Ceará em dezembro Por Beto Almeida

// almeidabeto85@gmail.com

CEARÁ JÁ EXPORTOU US$ 1,6 EM 2017

O dinheiro vai aquecer a economia do Interior e da Grande Fortaleza durante os 30 dias do mês de dezembro deste ano

GOVERNADOR CAMILO SANTANA (PT) anunciou, nesta terça-feira, a injeção de R$ 2.000.000,00 (dois bilhões de reais) na economia do Ceará, entre os dias primeiro e 31 de dezembro com o pagamento de salários e a segunda parcela do 13º dos servidores estaduais. Serão R$ 800 milhões, no dia primeiro de dezembro, para a folha salarial de novembro, R$ 400 milhões, no dia 22, destinado à segunda parcela do 13º e R$ 800 milhões a serem desembolsados no último dia do ano para os salários dos servidores estaduais referentes ao mês de dezembro. Dos 27 estados da federação, 15 não estão conseguindo pagar em dia os salários dos servidores. Outros quatro – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, estão, além de atraso no desembolso da folha salarial, não tem recursos para cobrir o pagamento do 13º salário. Camilo, ao anunciar a boa notícia

Camilo Santana deu a boa notícia para os servidores estaduais e para o aquecimento da economia

para o funcionalismo estadual, mostrou, com números, que, com planejamento e economia, o Estado mantém as suas contas equilibradas. Os 162 mil servidores estaduais ativos e inativos do Ceará receberam, no mês de julho, a

primeira parcela do 13º salário que consumiu, pelo menos, R$ 420 milhões dos cofres estaduais. Diferente da maioria dos estados, o Ceará conseguiu, nos últimos três anos, manter em dia os salários dos servidores e o pagamento de fornecedores. Camilo relata dificuldades nos últimos anos com a queda brusca na arrecadação tributária e, principalmente, nas transferências de recursos federais. Mesmo, assim, segundo ele, o Estado mantém as suas contas em dia e com equilíbrio. Ele destacou, ainda, os investimentos realizados pelo Governo Estadual nas áreas de rodovia, saúde, educação e ação social. Um desses investimentos é no alargamento da CE 085, entre Caucaia e Trairi, beneficiando, ainda, as cidades de São Gonçalo do Amarante e Paracuru. Outro benefício para Caucaia é a recém-inaugurada Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Distrito de Jurema, Caucaia.

O valor das exportações cearenses apresentou crescimento, em outubro ,de 2,80% em relação a setembro, somando US$ 187,4 milhões, no maior valor desde maio (US$ 205,3 milhões). Já no acumulado de janeiro a outubro, o Ceará exportou US$ 1,6 bilhão, valor 69,94% superior ao verificado em igual período do ano passado. Assim como nos meses anteriores, o principal item exportado pelo Estado em outubro foram os produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado, com US$ 88,7 milhões. No acumulado dos 10 primeiros meses do ano, as exportações desses produtos, produzidos pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), somaram US$ 807,4 milhões, o equivalente a 48,8% das exportações estaduais.

MELÕES NA PAUTA Os melões frescos também foram destaque da pauta de exportação cearense em outubro (US$ 16,1 milhões). Em plena safra no Nordeste, o melão fresco atingiu, em outubro, o maior volume exportado do ano, com o equivalente a 70,6% de todo o valor exportado pelo Estado de janeiro a outubro (US$ 22,7 milhões). Em setembro, o Ceará havia enviado US$ 5,6 milhões (24,5%). E a expectativa é de que, em novembro, o produto também se destaque na pauta cearense. Mas boa parte dessa produção vem de outros estados.

IMPACTO DA CSP Mesmo com a evolução das exportações, a balança comercial do Estado apresentou um déficit de US$ 10,2 milhões em outubro, após a segunda queda mensal consecutiva, e um déficit de US$ 287,4 milhões, no acumulado de janeiro a outubro. Mas a tendência é de que a balança cearense comece a apresentar supe-

rávits de forma consistente a partir de 2018, conforme a CSP aumente sua produção.

COMPLEXO SOLAR Localizado no Vale do Jaguaribe, no município de Quixeré, a construção do Complexo Solar de Apodi deverá empregar, em suas duas fases, 1,1 mil pessoas. A expectativa é que 40% da mão de obra seja da própria cidade. O Sine de Limoeiro do Norte é o responsável pelo processo de seleção, em sua maioria para ajudantes, auxiliares, eletricistas, montadores, motoristas, e técnicos em geral. A obra começou em 4 de outubro e deverá ser concluída até novembro de 2018. O empreendimento, com investimento de R$ 700 milhões, terá capacidade de geração de 162 MW.

BIOGÁS O Ceará terá o primeiro laboratório qualificado para análise de biogás e biometano, para atender uma exigência da ANP. Os materiais específicos à coleta do biogás serão fornecidos pela empresa Gás Natural Renovável (GNR Fortaleza) em parceria com a Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec).

USINA Fruto de sociedade entre a Ecometano e o Grupo Marquise, através da Ecofor Ambiental, a GNR Fortaleza deve se tornar já no seu início de operação neste mês a segunda maior usina de produção de biometano do País, com capacidade de produção de até 150 mil m³ por dia. O gas captado e tratado na unidade é oriundo do Aterro Sanitário de Caucaia, que diariamente recebe cerca de 5, 5 mil toneladas de resíduos. Todo biometano produzido será comercializado com a CEGÁS para injeção na rede de distribuição da Grande Fortaleza.

7 CE terá, em 2017, 2.500 novos casos de câncer de próstata O exame de toque retal é o mais seguro para detectar, de forma precoce, a doença, mas os homens resistem à consulta e se descuidam com a saúde

Homens precisam ter mais consciência, deixar o preconceito de lado e realizar o exame de roque retal

CADA ANO a campanha do Novembro Azul busca informar e desconstruir preconceitos sobre a importância da prevenção do câncer de próstata e o começo do tratamento. Para isso, é preciso que o paciente busque ter um acompanhamento com um urologista. De acordo com as estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA), ao final de 2017 o Brasil deve apresentar 61.200 casos de câncer de próstata, Dentre estes, 2.500 casos devem ser descobertos somente no estado do Ceará. Segundo o Instituto do Câncer do Ceará (ICC), em 2016 foram realizadas 172.410 consultas, onde cerca de 100 mil tiveram que realizar tratamentos de radioterapia e/ou quimioterapia. De acordo com o médico urologista Érico Diógenes, do Instituto do Câncer do Ceará, as ações para a campanha são pertinentes para alertar a população masculina sobre os riscos da doença. “É um mês de extrema importância para a conscientização

dos homens para prevenção do câncer de próstata. O câncer de próstata é uma doença prevalente, é o segundo câncer mais comum no homem, ele totaliza aproximadamente 10% de todos os cânceres ao redor do mundo. Então, é de extrema importância que os homens se conscientizem para realizarem os exames de prevenção”, disse o médico Érico Diógenes, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 22 emissoras no Interior). Os homens, conforme o urologista, devem começar a realizar exames anualmente a partir dos 50 anos de idade. Érico Diógenes alerta, entretanto, que há grupos específicos que precisam procurar e receber acompanhamento urológico antes da idade recomendada. Para o médico urologista, esses grupos são “as pessoas que têm o fator de risco na família, casos de câncer de próstata em primeiro grau, principalmente, devem realizar os exames de prevenção a partir de 40 a 45 anos de idade’’. A popula-

ção negra masculina, segundo ele, ‘’tem uma predisposição maior para desenvolver o câncer, então eles devem procurar uma forma mais precoce, a partir dos 40, de acordo com estudos americanos’’. O médico Érico Diógenes reforça sobre a importância da realização dos exames, principalmente, porque, no estágio inicial, a doença é assintomática e tem mais chances de cura. “O exame deve ser realizado por que o diagnóstico precoce é o ponto chave no tratamento. Ao ser diagnosticado no início, há uma elevada taxa de cura, mais de 90% dos homens ficam curados com o tratamento’’, disse o urologista, para em seguida acrescentar. ‘’Há incidência de que o câncer vem aumentando em função do impasse pela conscientização e o envelhecimento da população. A expectativa [de vida] está aumentando, a população está envelhecendo mais e é um tumor que atinge mais a terceira idade, então em função disso vem aumentando a incidência’’.

Caucaia, vice campeã em chikungunya, tem 4.427 casos da doença e cinco mortes Segundo o boletim epidemiológico, em 2017, a partir do fim de fevereiro, observa-se predominância da chikungunya, com aumento na confirmação dos casos de forma crescente e significativa A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO revelou, em seu último boletim, que Caucaia é vice-campeã no Ceará em número de casos de da chikungunya: entre primeiro de janeiro e 28 de outubro deste ano, de acordo com as informações do boletim epidemiológico, Caucaia, registrou 4.427 casos confirmados da doença, com 5 óbitos. Em todo o Ceará, são 95.820 casos de chikungunya. Desse total, 130 evoluíram para óbitos. As estatísticas mostram uma situação preocupante nas cidades da Região Metropolitana de Fortaleza e exige, ao mesmo tempo, ações mais eficazes das Secretarias Municipais de Saúde no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypit, transmissor da dengue, da zica e da chikungunya. A campeã brasileira da febre chikungunya é Fortaleza, que concentra 55.985 casos registrados da doença, o que representa 58,4% do total. Na capital cearense, diante da falha nas ações da Prefeitura para conter os focos

do mosquito Aedes Aegypit, a chikungunya matou 99 pessoas. Segundo o boletim epidemiológico Em 2017, a partir do fim de fevereiro, observa-se predominância da chikungunya, com aumento na confirmação dos casos de forma crescente e significativa, se comparado às demais arboviroses e ao mesmo período no ano de 2016.

NÚMERO DE ÓBITOS POR MUNICÍPIO Fortaleza 99 Caucaia 05 Maracanaú 03 Maranguape 03 Aracati 03 Acopiara 03 Senador Pompeu 02 Beberibe 02 Itapagé 02 (*) Pacaju, Trairi, Umirim, Jaguaretama, Morada Nova, Piquet Carneiro, Marco, Viçosa do Ceará registraram, cada, uma morte por chikungunya,

Chikungunya continua matando e número de casos exige mais ações por parte das Prefeituras

// ÚLTIMAS

Mudanças na CLT entram em vigência nesse sábado e mexem com a sua vida Opositores à reforma trabalhista consideram que a nova lei retira direitos constitucionais e fará o brasileiro trabalhar mais e ganhar menos

PARTIR DESSE SÁBADO, DIA 11, entra em vigor a Lei 13.467, que altera mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A equipe econômica do Governo Temer demonstra otimismo com as mudanças nas relações entre patrões e empregados e acredita que, com a Reforma Trabalhista, as portas do mercado estarão abertas para novas contratações de mão de obra. Integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) pensam em outra direção e consideram que a nova redação da CLT não deve diminuir o número de 13 milhões de brasileiros desempregados. A reforma enfrenta resistência de parte dos juízes do Trabalho, que apontam pontos em conflito com a Constituição ou com acordos firmados internacionalmente. Juízes e advogados consideram que os primeiros meses das novas regras podem provocar incerteza jurídica e dificultando o planejamento das empresas. A Medida Provisória que modificará e corrigirá pontos da Reforma Trabalhista, já sancionada pelo governo, será editada na mesma data em que a nova legislação entrará em vigor, no dia 11 de novembro. Entre os pontos mais citados estão terceirização, trabalhos intermitente e o insalubre para gestante e lactante, tarifação de dano moral e parte de itens de prevalência do negociado sobre o legislado. Nesta página, alguns dos pontos da CLT que passam a valer a partir desse sábado.

FÉRIAS PARCELADAS A empresa, com concordância do empregado, pode conceder férias em até três períodos, desde que um deles tenha pelo menos 14 dias, e os outros dois sejam de mais de cinco dias corridos.

COMBINADO É O QUE VALE A lei determina que o que for combinado entre patrão e empregado tem força de lei. Os contratos (inclusive os de trabalho) podem tratar de tudo que não seja contra a lei, e no caso dos contratos de trabalho, não podem ser negociados os direitos essenciais, que são salário mínimo, férias, décimo terceiro salário e FGTS.

DEMISSÃO EM COMUM ACORDO A demissão em comum acordo entre empresa e empregado passa a ser legal. Por esse mecanismo, a multa de 40% sobre o saldo do FGTS é reduzida a 20%, e o aviso prévio fica restrito a 15 dias. O trabalhador tem acesso apenas a 80% do saldo da conta do fundo e perde o direito ao seguro-desemprego. Não muda nada se a demissão partir do empregador: a multa de 40% será mantida.

JORNADA DIÁRIA O período pode ser ajustado e compensado desde que aconteça no mesmo mês e se respeite limite de dez horas diárias. A jornada de 12 horas pode negociada, mas tem que respeitar as 36 horas ininterruptas de descanso.

INTERVALO INTRAJORNADA Será p ossível negociar intervalos menores que uma hora de almoço, permitindo que o trabalhador, ao fazer horário de almoço menor, entre mais tarde ou saia mais cedo da empresa

JORNADA PARCIAL Novas jornadas parciais e temporárias. A jornada parcial de trabalho pode ser de até 30 horas (antes era de 25 horas), mas não tem possibilidade de horas extras, ou é possível tratar 26 horas com a possibilidade de até 6 horas extras. Nestes casos permanecem direitos como férias, décimo terceiro salário, FGTS, e salário mínimo

JORNADA INTERMITENTE O objetivo é regulamentar a contratação sem horários fixos de trabalhos - o que

já ocorre em alguns setores, como o de bares e restaurantes -, e pagar o trabalhador por hora. Esse tipo de jornada é flexível e acontece em dias alternados da semana, ou só algumas horas por semana, que tem interrupções. E o trabalhador é convocado com pelo menos cinco dias de antecedência.

TERCEIRIZAÇÃO Fica permitida a terceirização de funcionários da atividade fim da empresa, ou seja, antes só podia terceirizar quem não era atividade fim. A regra é clara: para segurança do trabalhador existem mecanismos de proteção, que proíbem que o funcionário seja dispensado e logo em seguida terceirizado. A empresa precisa es-

perar um período de 18 meses para contratá-lo como pessoa jurídica ou terceirizado.

GESTANTES E LACTANTES Elas podem trabalhar em atividades de grau médio ou mínimo de insalubridade. A gestante deverá ser afastada quando apresentar atestado de saúde de um médico

de sua confiança. Pela regra atual, gestantes e lactantes são proibidas de exercer qualquer atividade insalubre

IMPOSTO SINDICAL Deixa de ser obrigatório desconto de um dia de trabalho de cada trabalhador. O governo vai regulamentar um outro modelo de contribuição.