Jornal Grande Porto 223 by Grande Porto

Ano 4 // 223

23 a 29 Novembro de 2017

Lixo de ouro em Caucaia

Gastos milionários, mas a cidade é suja MUITA GENTE NÃO ENTENDE, PERGUNTA, QUESTIONA E NÃO SABE POR QUAIS RAZÕES CAUCAIA gasta tanto dinheiro para a limpeza pública e, mesmo, assim, a cidade é suja. As montanhas de lixo se acumulam nas áreas consideradas nobres ou periféricas. A sujeira se acumula, as doenças aumentam, os ratos surgem por todos os cantos e a Prefeitura se envolve em mais uma polêmica na definição da empresa a ser contratada para recolher o lixo. Os gastos com a limpeza pública são elevados e despertam a atenção de técnicos do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Agora, mesmo, os

caçambeiros pararam e, com isso, o lixo passou a se acumular. Caucaia é uma das cidades do Ceará que mais gastam com o recolhimento do lixo: em 2017, já foram gastos nessas área um total de R$ 6.888.838.37. Em 12 meses de 2016, último ano de mandato do então prefeito Washington Goes, o Município de Caucaia pagou a Marquise o valor de R$ 13.292.632,2. Em 2015, com menos habitantes, com menos lixo produzido, a mesma Marquise recebeu pelas mãos do então prefeito Goes a importância de R$ 29.855;033,98. Qual a explicação para essas distorções e a disparidade nos gastos com o lixo? A pergunta é feita, mas sem resposta. PÁG 04

// PORTO S/A

// ECONOMIA

Refinaria no Pecém: contrato será assinado no dia 05/12

// POLÍTICA

Obras de R$ 2 bi na Capital aproximam Camilo, Cid e Eunício

Reforma terá idade mínima e mais contribuição

// CULTURA

Guimarães Rosa, 50 anos após morte, referência na literatura

// OPINIÃO

// EDITORIAL

Golpes no WhatsApp: qual o papel das operadoras?

ARMAS: CONTROLE NECESSÁRIO

STUDOS comprovam que taxas de homicídio teriam subido mais não fosse o controle das armas de fogo Desde que foi regulamentado, em julho de 2004, o Estatuto do Desarmamento tem estado sob fogo cerrado da bancada da bala. Em pouco mais de uma década de vigência, foi sendo desfigurado. Agora, prepara-se no Congresso Nacional o que pode ser o golpe de misericórdia contra a legislação de controle de armas. A Comissão de Constituição e Justiça recebeu do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) parecer favorável ao projeto do senador Wilder Morais (PP-GO), batizado de Estatuto do Armamento, que facilita a comercialização, a posse e o porte de armas de fogo e munição para maiores de 18 anos no país. Basta comprovar que o interessado está apto psicologicamente, tem bons antecedentes e capacidade técnica para manuseá-las. O autor do projeto que praticamente aniquila o Estatuto do Desarmamento diz que pretende resgatar o direito de escolha do cidadão e argumenta que, em referendo realizado em 2005, 63% da população votaram contra a proibição do comércio de armas de fogo e munição. De modo geral, essas propostas se alimentam do pânico da população, num momento em que o país vive uma grave crise de segurança. O objetivo é passar a ideia de que cidadãos armados estarão mais seguros. Ledo engano. Mais de cem policiais militares já foram assassinados este ano no Rio de Janeiro. As armas não os protegeram — e eles são treinados para usá-las. Porque segurança não depende só da arma, mas das circunstâncias,

como número de bandidos, tipo de armamento etc. Essa visão deturpada só interessa à bancada da bala e à indústria de armas. Convém lembrar que, segundo o “Mapa da Violência”, o Brasil ocupava em 2012 o quarto lugar entre os maiores exportadores de armas de fogo, ficando atrás apenas de Estados Unidos, Itália e Alemanha. Fora dessa lógica de mercado, é um contrassenso achar que se combate a violência com mais armas, ainda que elas estejam nas mãos de cidadãos de bem. Foi uma arma legalizada que tirou a vida de dois estudantes e feriu outros quatro no Colégio Goyases, em Goiânia, no mês passado. O adolescente que disparou contra os colegas, inspirado nos massacres de Columbine (Estados Unidos) e Realengo, usou a pistola da mãe, que é PM. Depois da tragédia, de pouco vale discutir se estava ou não bem guardada. A questão é que foi parar nas mãos do jovem. É certo que o Estatuto não resolve sozinho o problema da violência, mas é um forte aliado. Dizer que é inócuo porque durante a sua vigência as taxas de homicídio aumentaram é faltar com a verdade. De fato elas cresceram, por motivos diversos, como polícias despreparadas, falta de integração entre forças de segurança, fronteiras vulneráveis, crise financeira. Mas estudos comprovam que teriam subido mais não fosse o controle de armas. Segundo o “Mapa da violência”, de 2004 a 2014, foram poupadas 133.987 vidas graças a esse freio no ritmo de expansão. Afrouxar o controle sobre as armas reforçará a saúde financeira dos fabricantes, mas com certeza deixará a sociedade mais doente em meio a essa epidemia de violência que atinge o país. Editorial extraído de O Globo

HÁ POUCAS SEMANAS, a empresa de segurança PSafe divulgou mais uma forma de “golpe” no WhatsApp. Desta vez, a fraude utiliza como isca o maior ícone do futebol brasileiro: Neymar. Primeiro, a pessoa recebe uma mensagem para baixar um “app” para “escalar Neymar” em um time internacional e mudar a tela de fundo do WhatsApp. Ao selecionar a opção desejada, a pessoa é informada que, para mudar a tela de fundo, deve enviar a mensagem para 15 pessoas de sua lista de contatos. Com isso, o “Escale Neymar” propaga-se. Para concluir a ação, o aplicativo pede que a pessoa coloque o número de telefone móvel. Assim, o golpe se completa. Com a expectativa de mudar a tela de fundo do WhatsApp, o consumidor, na realidade, passa a contratar o serviço adicional de R$ 3,99 por semana da “Mobsfun”, uma subsidiária da empresa de conteúdo “Interact2media”, registrada em Singapura. Golpes parecidos foram realizados em 2017, envolvendo falsas campanhas de contratação dos supermercados Carrefour e falsos prêmios de ovos de páscoa da Kopenhagen. No final de setembro, mais uma tática foi divulgada envolvendo falsos prêmios do Boticário . Nos dois casos - Carrefour e Kopenhagen -, mais de 500 mil pessoas caíram no golpe em apenas um dia, o que demonstra a alta capacidade de propagação dessas fraudes pelo WhatsApp. Se - hipoteticamente -, todas essas vítimas “contrataram” o serviço adicional mascarado, houve uma arrecadação ilícita de quase 2 milhões de reais. Muita atenção é dada a dicas de segurança e uso de antivírus no celular, mas há uma questão mais intrigante nesses casos que precisa ser respondida: se os R$ 3,99 são descontados do crédito pré-pago ou adicionados em contas pós-pago de telefonia móvel, que papel possuem as operadoras? A lógica é simples. Para que a Mobsfun receba os R$ 3,99, há um contrato com a operadora que permite que os “créditos” virem pagamento. O golpe só acontece pois

há canais lícitos de transmissão desses recursos. Mesmo que o contrato seja feito com um agregador - uma empresa que reúna vários desenvolvedores de serviços adicionais -, não é papel das operadoras monitorar recursos obtidos por golpes em WhatsApp? A questão fica ainda mais preocupante quando se considera que, nos contratos feitos entre operadoras (ex: Claro, Vivo, TIM e Oi), agregadoras (intermediários) e desenvolvedores (ex: Mobsfun), há repasse de valor para cada um deles. Com isso, levanta-se a hipótese de que o golpe beneficia não só a Mobsfun, mas toda a cadeia de serviços adicionais. Atualmente, o mercado de serviços adicionais é autorregulado pelo Mobile Ecosystem Forum, um fórum que envolve as principais empresas do setor, responsável pelo código de conduta das cobranças de serviços adicionais. Ao que tudo indica, o MEF possui um sistema de habilitação frágil. Só é possível identificar o desenvolvedor fraudulento e retirar seu registro para pagamento após várias denúncias formais, por meio de um procedimento não claramente identificado. Até que isso aconteça, os golpes se espalham rapidamente. Responsabilizar os consumidores por terem caído nesses golpes é ignorar a condição de vulnerabilidade de muitos cidadãos. É contra um princípio básico do direito consumerista brasileiro, reconhecido por todos os tribunais do Judiciário. As operadoras precisam imediatamente identificar quem são os desenvolvedores de serviços adicionais que se utilizam de táticas fraudulentas de contratação, eliminando-os do circuito de pagamento. Caso não consigam desabilitar os atores fraudulentos pelo MEF, precisam ser responsabilizadas pela omissão e por aumentarem a vulnerabilidade se seus consumidores, em violação aos princípios do Código de Defesa do Consumidor. Por Rafael Zanatta, advogado e pesquisador em telecomunicações do Idec

// FRASE DA SEMANA Precisamos de tranquilidade. Com Temer ou sem Temer DEUSMAR DE QUEIRÓS, PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA REDE PAGUE MENOS

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// POLÍTICA

Pacote de R$ 2 bi racha oposição. Eunício é aliado de Camilo e Cid Com bom trânsito junto ao Governo Federal, o presidente do Senado consegue obras e verbas para o Estado e entra na aliança com o governador Camilo Santana e o ex-governador Cid Gomes

M PACOTE de quase R$ 2 bilhões em obras na Capital provocou um racha na oposição que trabalhava com uma aliança entre PMDB, PR, PSDB, PSD e Solidariedade com vistas às eleições de 2018. A oposição queria manter unido o grupo de partidos que, coligados, concorreu em 2014 com a candidatura de Eunício Oliveira (PMDB) ao Governo do Estado e elegeu Tasso Jereissati (PSDB) ao Senado. Sem pretensões de disputar à eleição de governador e decidido a lutar pela reeleição ao Senado, Eunício Oliveira foi chamado a abrir canais para o Governador Camilo Santana e para o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, junto ao Governo Federal e criou, assim, o diálogo para a formação de um palanque do PMDB com o PDT e o PT em 2018. As articulações evoluíram com rapidez e, em menos de cinco meses, foram criadas as condições para a aliança do PMDB com o grupo de Cid Gomes ser discutida e começar a ser viabilizada. O passo mais decisivo na construção da aliança PMDB, PDT e PT foi dado, na última sexta-feira, com o lançamento do Projeto ‘Juntos por Fortaleza1 – um pacote de obras de R$ 1,85 bilhões para a Capital. O dinheiro será utilizado em obras de urbanização de lagoas, d reforma de áreas de lazer e esporte,

Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br MENTIRA, NAUMI?

Camilo e Eunício têm evento público com impacto político na corrida eleitoral de 2018

obras de mobilidade, drenagem e abastecimento de água. ‘’O nosso esforço é no sentido de garantir aos Municípios, a exemplo do que estamos fazendo nesse momento com a cidade de Fortaleza, o maior volume possível de verbas e obras do Governo Federal’’, disse Eunício, ao lembrar que outra grande obra em construção que teve a sua interlocução é a Transposição do Rio Francisco que beneficiará a RMF. Eunício foi convidado de honra para o lançamento da solenidade e,

ao discursar, falou do esforço para viabilizar os recursos destinados à Prefeitura de Fortaleza e ao Governo do Estado. Parte das verbas do projeto é oriunda do Governo Federal e de empréstimos internacionais viabilizada pelo presidente do Congresso Nacional. A parceria administrativa do Governo Federal com o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza terá outras ações conjuntas envolvendo o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio.

Oposição se mexe, fica sem Eunício e quer candidatos ao Governo e Senado ‘’ESTAMOS TRABALHANDO com uma nova realidade e não iremos desistir de continuar buscando uma chapa forte ao Governo do Estado e ao Senado’’, disse o ex-senador Luiz Pontes, ao afirmar que o PSDB permanece unido com o PSD, o PR e o Solidariedade para disputar a sucessão do governador Camilo Santana (PT) em 2018. Pontes fez a declaração ao ser questionado sobre o impacto para os partidos da oposição com a decisão do senador Eunício Oliveira buscar

CEARÁ AGORA

uma aliança do PMDB com o PDT e o PT. ‘’Nós não podemos ficar alimentando ilusão, nem chorar o leite derramado. Temos nomes e homens comprometidos com a oposição’’, expôs o tucano, ao dizer que a oposição tem como opções à sucessão estadual os nomes do senador Tasso Jereissati (PSDB) e do Capitão Wagner (PR). ‘’São dois nomes que dispomos para o governo do estado’’, acrescentou. Além de Tasso e Wagner, os partidos de oposição trabalham ainda com a possibilidade do ex-vice-go-

vernador e conselheiro em disponibilidade do TCM, Domingos Filho, concorrer ao Senado ou ao Governo do Estado. Isso se for descartada a candidatura de Tasso. ‘’Não será por falta de nomes que deixaremos de apresentar uma chapa majoritária forte. Vamos discutir os reais problemas do Estado porque os conhecemos e temos as soluções, como fizemos quando o PSDB com o Tasso administrou, em três mandatos, o Ceará’’, observou o tucano.

Há dois meses, o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), classificou como mentirosa a notícia dada em primeira mão pelo Grande Porto sobre o fim da era Patrícia Aguiar, mulher do ex-vice-governador e conselheiro em disponibilidade Domingos Filho, no PMB. O GP revelou que o PMB no Ceará sofrera intervenção e estava nas mãos do Governador Camilo Santana. A tropa do PMB negou, contestou, e conseguiu prorrogar por mais 30 dias a validade da Comissão Provisória Regional. O tempo, porém, passou e, como antecipou o GP, o PMB tem outros caminhos no Ceará. Naumi, que chegou a Prefeitura de Caucaia pelas mãos do ex-vice-governador Domingos Filho, tem novos amores e já mandou recado: apoiará a reeleição do Governador Camilo Santana (PT). Quanto ao PMB, a verdade pregada por Naumi virou poeira.

CAMPANHA ANTECIPADA A desenvoltura da primeira dama e pré-candidata à Assembleia Legislativa, Erika Amorim, chama a atenção da Justiça Eleitoral. Em Caucaia, ninguém sabe quando Erika age como pré-candidata ou como Primeira Dama do Município, participando do lançamento de obras e anunciando benefícios sociais. A assessoria política do prefeito recomendou mais prudência e o Ministério Público Eleitoral já detectou excessos!.

LIXO DE OURO

A manchete desta edição do GP sobre a limpeza pública de

Caucaia merece mais atenção do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, especialmente, da Câmara Municipal. Os vereadores não podem ficar calados, não podem se limitar a homenagens e audiências públicas sem entrar em debates de assuntos que têm mais importância para a população.

LIXO DE OURO I

Os vereadores de Caucaia poderiam, pelo menos, pedir informações, levantar dados sobre os elevados gastos com a limpeza pública e, ao mesmo tempo, colocar na pauta de discussão, como prioridade, a oscilação de despesas nessa área. Afinal, é o papel constitucional do vereador fiscalizar os atos do Poder Executivo. Não basta um discurso isolado, um pronunciamento com palavras ao vento. É preciso muito mais! É preciso a defesa intransigente dos interesses da população!

VOZ NO SENADO

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), se dispôs a ajudar Caucaia com verbas e obras do Governo Federal. O prefeito Naumi Amorim poderia correr, mobilizar os técnicos e aproveitar essa oportunidade para o Município receber um bom volume de verbas da União.

// CIDADE

Moradores de Caucaia voltam a conviver com lixo nas ruas Impasse na licitação para contratação de empresa responsável pela limpeza urbana gera especulações e conflitos de interesses políticos e comerciais

PREFEITO DE CAUCAIA, Naumi Amorim (PMB), administra mais um impasse administrativo, que vem, desde o início da sua gestão, gerando suspeitas sobre privilégios na escolha da nova empresa a ser contratada para recolher o lixo das áreas urbana e rural do Município. Naumi tentou, no início do mandato, contratar, por dispensa de licitação, a empresa Braslimp, mesmo existindo um contrato em andamento com a Marquise. O argumento, para essa medida, era a ineficiência dos serviços realizados pela Marquise. A Empresa Marquise que, nos últimos 25 anos, faz a limpeza da cidade questionou a decisão de Naumi e manteve a coleta do lixo, mesmo sem receber o que considera correto pelo contrato existente. A Prefeitura manteve o processo licitatório, diminuiu, se comparado com gestões anteriores,

Recolhimento do lixo em Caucaia entra mais uma vez na linha do conflito

o repasse mensal para a Marquise que, mesmo, assim, continuou com caminhões e homens nas ruas para recolher o lixo. A bomba, porém, estava para explodir, o que aconteceu nos últimos 7 dias: os caçambeiros, sem receber pagamentos há três meses, decidiram parar e, de repente, as montanhas de lixo surgiram por todas as partes das cidades, como pode se observar na Avenida Dom Almeida Lustosa, nas avenidas e ruas do Centro, do Icaraí e do Cumbuco. Os custos para a limpeza chamam a atenção de técnicos do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), responsável pela fiscalização dos recursos que passam pelas Prefeituras e Câmaras de Vereadores. O Portal da Transparência do TCE revela a oscilação dos gastos do Município de Caucaia com o recolhimento de lixo.

De acordo com o TCE, nos primeiros 10 meses de 2017, a administração Naumi Amorim pagou a Marquise a importância de R$ 6.888.838.37. Em 12 meses de 2016, último ano de mandato do então prefeito Washington Goes, o Município de Caucaia pagou a Marquise o valor de R$ 13.292.632,2. Em 2015, com menos habitantes, com menos lixo produzido, a mesma Marquise recebeu pelas mãos do então prefeito Goes a importância de R$ 29.855;033,98. O vai e vem das despesas com a limpeza pública marcou, também, os exercícios de 2013 e 2014 – dois primeiros anos do segundo mandato de Washington Goes. Em 2013, de acordo com o Portal da Transparência do TCE, o Município de Caucaia pagou à empresa Marquise o valor de R$ 8.542.226,56, enquanto, no ano seguinte, as despesas nessa área deram um pulo para R$ 18.228.765,34.

A FRANCISCO JOSÉ DA SILVA MÁRMORES-ME (FB MÁRMORES & GRANITOS) CNPJ Nº 15.006.655/0001-44, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC, A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA SEGUINTE ATIVIDADE: APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO ENDEREÇO TUITI, Nº 02, CASA A, CAPUAN, CAUCAIA-CEARÁ, CEP 61615-055. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCI AMENTO DO IMAC.

Risco: excesso de sal prejudica a flora intestinal, mostra estudo SEGUNDO PESQUISA ALEMÃ, o excesso de sódio reduz a diversidade de bactérias da flora, sendo os micro-organismos ligados ao sistema imunológico os mais afetados Muita gente não resiste a um bom prato com um pouco mais de sal. O hábito, como acontece na cozinha dos caucaienses, dos cearenses, gera risco para a saúde. Os malefícios do consumo excessivo de sal, principalmente o surgimento de problemas cardíacos, são atestados pela ciência. Uma equipe de pesquisadores da Alemanha decidiu investigar os efeitos da substância com outro foco: a flora intestinal. Os estudos realizados a partir de experimentos com ratos identificaram que uma dieta rica em sódio não só reduz a quantidade de bactérias na microbiota, como propicia o surgimento de doença inflamatória e cardiovascular. Os achados foram publicados na última edição da revista britânica Nature. Os investigadores colheram e analisaram as amostras das cobaias diariamente, durante três semanas. A partir do 14º dia, descobriram redução

significativa de espécies microbianas na flora de roedores alimentados com sal em excesso. Por meio de técnicas de sequenciamento de DNA e análises computacionais, identificaram as bactérias Lactobacillus murinus, do gênero Lactobacillus, como o grupo mais atingido. “Uma vez que todos comemos sal todos os dias, em cada refeição, ficamos surpresos com o fato de que ninguém ainda havia feito essa pergunta simples: o sal pode afetar os micróbios intestinais, já que ele atinge o intestino?”, conta ao Correio Dominik Muller, autor principal do estudo e pesquisador do Centro Max-Delbrück de Medicina Molecular. Para esclarecer essa dúvida, Muller e sua equipe compararam amostras fecais de ratos alimentados com uma dieta com quantidade normal de sódio e de roedores que seguiram um regime com alto teor de sódio.

Excesso de sal gera muitos prejuízos à saúde

// CIDADE Defensoria em Movimento está em Caucaia e ajuda quem precisa de assistência jurídica A Defensoria Pública do Estado do Ceará atenderá todos os tipos de demandas apresentadas pela população. A Defensoria em Movimento chegou nessa quarta-feira e fica, em Caucaia, até esta sexta-feira

O PROGRAMA ITINERANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA de educação em direitos e assistência jurídica à população está na Praça Matriz do distrito de Capuan. Trata-se do programa Defensoria em Movimento, um caminhão climatizado para o atendimento à população com cinco estações de computadores e tenda para 120 pessoas. O atendimento acontecerá de 8h às 13 horas. A Defensoria Pública do Estado firmou parceria com a Defensoria Pública da União com o objetivo de atender as demandas de competência federal. O programa tem apoio institucional da Escola Superior da Defensoria Pública e da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADEPC). A Defensoria em Movimento consiste em um caminhão baú climatizado, equipado com cinco computadores, impressoras, internet e todo o material necessário para o atendimento de defensores públicos, acompanhados de

estagiários e de colaboradores que farão a triagem dos assistidos. O veículo para atendimento itinerante possui ainda elevador para cadeirantes e é adaptado para o atendimento a deficientes visuais. Com a modernização do equipamento, a população ganha em agilidade e conforto na prestação do serviço da Defensoria, já que a ampliação do espaço permite otimizar o fluxo de atendimento, fazendo com que o serviço seja prestado no menor tempo possível. Toda essa estrutura permitirá ao defensor público identificar e adotar as providências jurídicas cabíveis, com o peticionamento das ações, ou tomar as medidas extrajudiciais competentes, inclusive mediação de conflitos ou outros encaminhamentos adequados.

SERVIÇO Dias 22 a 24 de novembro Praça da Paróquia de Santo Antônio – Capuan, em Caucaia. Horário de Atendimento: 8h às 13h.

Governo Estadual lança projeto para atrair visitantes ao Jardim Botânico Projeto Viva o Parque Botânico é lançado com investimentos da ordem de R$ 530 mil para obras de recuperação e conservação da unidade ambiental

Estudantes fazem visita ao Parque Botânico de Caucaia

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO quer atrair mais visitantes ao Parque Botânico de Caucaia, localizado na CE 090, e, para isso, lançou uma série de atividades para despertar curiosidade a professores, estudantes e moradores das cidades da Grande Fortaleza. Uma das primeiras iniciativas é o Projeto Viva o Parque Botânico, lançado, no último domingo, com a participação de representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Caucaia e entidades empresariais e de ensino. O Secretário de Meio Ambiente, Artur Bruno, anunciou, como uma das prioridades desse

projeto, investimentos da ordem de R$ 530.000,00 para reformas estruturais e manutenção do programa Viva o Parque Botânico. O projeto conta com o apoio de diversas instituições parceiras, como Faculdade de Tecnologia do Nordeste (Fatene), Colégio Master, Êxito Mercantil, Empresa

Vitória e Prefeitura Municipal de Caucaia, através das suas secretarias. A agenda de atividades teve, também, a aula inaugural do Projeto Meliponário Parque Escola, que tem como objetivo principal disseminar o conhecimento sobre as abelhas sem ferrão aos visitantes do Parque Botânico. O ‘’Viva o Parque Botânico’’ possui diversas atividades gratuitas para toda a família, e será realizado sempre aos domingos, das 8h às 12h. Dentre as atividades, estão dança, apresentações culturais, brincadeiras infantis, pintura facial, contação de histórias, trilhas ecológicas, doações de mudas e muito mais.

// ECONOMIA E CIDADE

Idade mínima ficará em 60 anos para professores e 55 anos para policiais Benefícios para os trabalhadores rurais estão preservados, mas, na área urbana, pelo projeto, brasileiros terão idade mínima para aposentadoria

NOVA PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA vai prever idade mínima de aposentadoria de 60 anos para professores e de 55 anos para policiais e pessoas submetidas a condições de trabalho prejudiciais de saúde. O ensaio desse projeto foi apresentado, na noite dessa quarta-feira, em Brasília, durante reunião do presidente Michel Temer com deputados que o apoiam na Câmara Federal. Mais cedo, o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou que a proposta de reforma previdenciária terá outro item: aposentadoria integral somente para quem tem 40 anos de contribuição. A idade mínima de aposentadoria para os demais trabalhadores será de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. O tempo mínimo de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) será fixado em 15 anos. Para os servidores públicos, o tempo mínimo de contribuição permanecerá em 25 anos. O Governo Federal decidiu suprimir da proposta todas as mudanças sobre aposentadoria rural. Isso

Por Beto Almeida // almeidabeto85@gmail.com CHINA E CEARÁ ASSINAM CONTRATO DA REFINARIA EM DEZEMBRO

significa que os homens vão continuar se aposentando com 60 anos e as mulheres com 55 anos, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) também não sofrerá alterações. O governo também vai retirar da DRU (Desvinculação de Receitas da União) - mecanismo que dá ao governo liberdade para manejar livremente 30% dos recursos - as contribuições sociais. Neste caso, a ideia é enfraquecer o discurso de entidades que alegam não haver déficit na Previdência. Essas entidades afirmam que o governo tira dinheiro da Previdência com a DRU e que, se ela não existisse, não haveria rombo. No entanto, os técnicos avaliam

que isso não mudará em nada a gestão das contas da Previdência. Mesmo com a DRU em vigor, o governo hoje acaba tendo que devolver recursos à seguridade diante do tamanho do déficit da Previdência, acumulado em R$ 142 bilhões até setembro.

ROMBO CRESCENTE A Previdência registra rombo crescente: gastos saltaram de 0,3% do PIB, em 1997, para projetados 2,7%, em 2017. Em 2016, o déficit do INSS chega aos R$ 149,2 bilhões (2,3% do PIB) e em 2017, está estimado em R$ 181,2 bilhões. Os brasileiros estão vivendo mais, a população tende a ter mais idosos, e os jovens, que sustentam o regime, diminuirão.

Empréstimo consignado: INSS impõe a bancos redução de juros Com publicação de portaria do INSS, instituições precisam adequar taxas de empréstimo consignado. Aposentados estão cada vez mais endividados OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS NO CEARÁ têm mais um estímulo para aumentar as dívidas com empréstimos consignados. O INSS determinou, por meio de uma portaria do INSS, que os bancos baixem os juros do teto do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas. A medida atinge 35 bancos conveniados à Previdência terão que se adequar ao novo patamar. A taxa limite para transações de crédito com desconto em folha de pagamento baixou de 2,14% ao mês para 2,08% ao mês. Ao todo são 42

PORTO S/A

instituições financeiras que estão habilitadas a oferecer empréstimos aos segurados do INSS. Um levantamento extra oficial aponta que 70% dos beneficiários do INSS no Ceará estão pendurados nos empréstimos consignados por mais de 50 meses. A portaria do INSS também determina a redução para as transações com cartão de crédito. A baixa para esta modalidade foi de 3,06% ao mês para 3% ao mês em casos de consignados para operações que visam o pagamento de dívidas com cartão. O INSS agora precisa adequar

os sistemas para o novo valor do teto do consignado. Uma medida anterior adotada pelo INSS ampliou de seis para nove a quantidade máxima de transações com débito direto em folha. Mas não foi alterada, porém, a chamada margem consignável. Com isso, o aposentado pode comprometer até 35% da renda com o consignado, sendo 30% com o empréstimo comum e 5% com cartão. A redução da taxa de juros foi recomendada no começo de setembro pelo Conselho Nacional de Previdência, por conta da queda da Selic.

O projeto de implantação de uma refinaria no Complexo Industrial e Portuário do Pecém ganha novo capítulo no próximo dia 6, no Rio de Janeiro, com assinatura do acordo de financiamento do projeto, na sede do China Development Bank (CDB) no Brasil. O Governo do Estado pretende entrar como sócio no projeto com uma participação de 10%. O governador Camilo Santana (PT) já havia assinado Memorando de Entendimento para viabilizar o empreendimento. Concluída essa etapa do financiamento, as atenções se voltarão para a conclusão do projeto e para os estudos ambientais. O grupo empreendedor Qingdao Xinyutian Chemical Co. fará investimento da ordem de US$ 4 bilhões. A expectativa é de gerar 10 mil empregos na fase de construção e 8 mil postos permanentes entre diretos e indiretos. A previsão inicial é de que a unidade de refino produza até 300.000 barris/dia.

MEHECO Os chineses da Meheco Corporation estiveram esta semana visitando a ZPE. Técnicos da gigante chinesa finalizam estudos para a implantação de duas empresas de saúde, uma no Eusébio e outra na área alfandegada da ZPE, destinada à exportação.

INADIMPLÊNCIA O comércio já sentiu uma melhora nas vendas, mas a taxa de inadimplência no Ceará continua preocupante. O percentual, segundo a Pesquisa de Endividamento do Consumidor, realizada pela Fecomércio para este mês de novembro, é de 9%. O tempo médio de atraso é de 62 dias e a principal justificativa para o não pagamento das dívidas é o desequilíbrio financeiro.

DESSALINIZA I

O governador Camilo Santana está na Itália e visita nesta quinta-feira (23), empresas na área de dessalinização. Camilo está em Roma em viagem oficial onde hoje (22) tem encontro com o papa Francisco. Estudo para a planta de dessalinização que será instalado já foi licitado e será aberta licitação para iniciar a construção da maior usina de dessalinização de água do País.

DESSALINIZA II Em outubro, dois consórcios, sendo um coreano e um espanhol, entregaram propostas de manifestação de interesse em apresentar estudos para instalação de uma Planta de Dessalinização de Água Marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza, com capacidade de 1 metro cúbico (m³) por segundo. Os grupos internacionais, que atuam no País, são liderados pela empresa sul coreana GS Inima Brasil e pela espanhola Acciona Água S/A.

EMPREGOS 38 municípios cearenses tiveram saldo positivo de empregos no mês de outubro. Ao todo, levando em consideração apenas essas cidades, foram 2.830 postos de trabalho, número que decorre da diferença entre 30.364 admissões e 27.534 demissões no décimo mês do ano, conforme dados do Caged, divulgado pelo Ministério do Trabalho. Caucaia, por exemplo, registrou um saldo positivo de 121 vagas.

// NEGÓCIOS

ECONOMIA & NEGÓCIOS

PAGUE MENOS GANHA DESTAQUE NACIONAL A grandeza da Rede Pague Menos ganhou destaque, nesta semana, na imprensa brasileira com uma longa entrevista do seu fundador Deusmar de Queirós. A entrevista ao portal de notícias UOL, da Folha de São Paulo, mostra a rede de farmácias construída a partir de 1981 e que tem, hoje, 22 mil funcionários diretos, 66 mil indiretos, 10 milhões de clientes por mês, 995 unidades, faturamento de R$ 5,8 bilhões (2016) e possui 6,3% do mercado de medicamentos do Brasil. Deusmar destaca a trajetória de vida que o fez chegar ao atual estágio da Rede Pague Menos, fala sobre a onda de assaltos aos seus estabelecimentos, lembra do trauma enfrentado pela família quando um filho passou 12 dias nas mãos de seqüestradores, e disse nunca ter sido mordido pela mosca azul para entrar na política. Com o meio político, segundo ele, som ente a amizade como expressões da política cearense como Ciro Gomes, Tasso Jereissati e Eunício Oliveira.

NOVA CLT A nova legislação trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11, teve um efeito perceptível em sua primeira semana: der-

rubou drasticamente o número de ações na Justiça do Trabalho. Dados de cinco tribunais regionais consultados - Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Distrito Federal/Tocantins e Pernambuco - apontam uma queda de cerca de 60% no número de processos ajuizados em relação à média do primeiro semestre. Se for levada em consideração apenas a semana anterior à entrada em vigor da nova lei, essa queda é ainda mais dr ástica: chega a mais de 90%.

TRABALHADOR DOMÉSTICO O contrato de trabalho intermitente, que é pago por hora, passou a valer em 11 de novembro, mas teve suas regras alteradas pela medida provisória 808, editada pelo presidente Michel Temer

// carlosalbertoalencar@gmail.com

(PMDB). Nem todos os profissionais, porém, podem ser contratados por hora, dentro das regras da MP. É o caso, por exemplo, de empregados domésticos, para quem o contrato intermitente não se aplica, segundo informou a Receita Federal.

mentos creditados a partir de 1º de fevereiro. Os beneficiários precisam ficar atentos, pois a data de depósito dos proventos depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

RESTRIÇÃO NA BASE

PIS DOS IDOSOS

Pouco conhecida na Câmara dos Deputados, onde será votada antes de seguir para o Senado, a medida provisória (MP) que altera pontos da reforma trabalhista terá uma tramitação difícil na Casa, principalmente no caso da jornada intermitente. A avaliação é de líderes da base governista e da oposição, que apontam o atual momento político como fator de impedimento para a aprovação de medidas tidas como impopulares.

Mais de 3,7 milhões de idosos maiores de 70 anos ainda não sacaram cerca de R$ 8,7 bilhões em cotas do PIS/Pasep desde a liberação dos valores para esses beneficiários, em outubro, informaram ontem a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Pode ter direito ao benefício quem trabalhou com carteira assinada ou foi funcionário público entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Trabalhadores do setor privado devem realizar o saque nas agências da Caixa. Para os servidores, o resgate deve ser no Banco do Brasil.

DINHEIRO DOS APOSENTADOS

CADASTRO ATUALIZADO

INTERMITENTE E FGTS A Receita Federal informou que a Caixa lança, nessa sexta-feira, uma nova versão do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip) para atender aos trabalhadores intermitentes. O Fisco ainda informou que está sendo elaborado um novo código de pagamento para a Guia de Previdência Social, em que o segurado poderá recolher eventuais contribuições complementares.

Por Carlos Alberto Alencar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou as datas de pagamento de aposentadorias e pensões em 2018. Os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus paga-

O aposentado ou pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ainda não foi ao banco para renovar a senha de acesso ao benefício deve ir logo. O governo exige que, pelo menos uma vez ao ano, o segurado comprove que está vivo e, portanto, deve continuar a receber o benefício previdenciário. Quem ainda não fez, deve fazê-lo até o fim do ano. Esse procedimento é chamado pelo instituto de “prova de vida/renovação de senha” e é feito na agência bancária em que o benefício do INSS é pago.

APOSENTADORIA INTEGRAL A nova proposta de reforma da Previdência, apesar de facilitar o acesso à aposentadoria em relação à versão anterior, pode vir com uma regra que reduz o valor do benefício de quem

ganha acima do salário mínimo. A fórmula de cálculo que está em estudo agora pela equipe do governo e da Câmara exigirá 44 anos de contribuição previdenciária para o trabalhador receber o valor máximo do benefício. A regra prevê que o benefício para quem completar idade mínima e 15 anos de contribuição seja equivalente a 50% da média salarial do trabalhador.

LONGA ESPERA O tempo que um desempregado leva para conseguir recolocação no mercado de trabalho aumentou desde o início da crise econômica, em 2012. Segundo dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), o contingente de pessoas que espera pelo menos dois anos por um novo emprego praticamente dobrou. A pesquisa foi divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

PREVIDÊNCIA MUDA

As mudanças nas regras para aposentadoria e pensão podem começar a andar na Câmara Federal a partir da primeira semana de dezembro. O presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), já acertaram a agenda e querem colocar o projeto em votação no dia 6 de dezembro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC),que dispõe sobre a reforma previdenciária, precisa, para ser aprovada, de 308 dos 513 votos dos deputados.

// CULTURA

Guimarães Rosa, 50 anos após a morte, é um dos maiores nomes da literatura

BLITZ GP ESCOLA JOSE DE ALEXANDRE A Câmara Municipal de Caucaia realizou Audiência Pública para homenagear os 50 anos da Escola Jose de Alexandre, no Capuan. Milhares de caucaienses, ao longo dessas cinco décadas, passaram pela Escola José de Alexandre, acumularam conhecimento e, hoje, são dedicados trabalhadores e pais de família. A homenagem foi feita por iniciativa do vereador Weibe, Tabepa (PT), um ex-aluno da unidade de ensino. O Secretário de Educação do Estado, Idilvan Alencar, prestigiou a audiência pública e recebeu apelos para liberar recursos destinados &agrave ; melhoria da infraestrutura do tradicional estabelecimento de ensino do Capuan.

Para marcar este meio século sem o autor de “Grande sertão: veredas”, a editora Nova Fronteira lança um box com toda sua obra de ficção reunida (R$ 189,90, em pré-venda na Amazon).

CAUCAIA NA EXPOLOG A ADECA ( Agência de Desenvolvimento de Caucaia ) representou nosso município na EXPOLOG - FEIRA INTERNACIONAL DE LOGÍSTICA, realizada nessa quarta e nesta quinta-feira. O

presidente da Adeca, Jaime Verçosa Filho, apresentou a investidores as oportunidades de negócios existentes em Caucaia que se posiciona como o terceiro PIB do estado.

CÂMERAS DE SEGURANÇA O governador Camilo Santana criou a expectativa e agora os caucaienses esperam pela promessa de instalação de câmeras de seguranças nos principais corredores do Município. A medida faz parte do conjunto de ações para combater a criminalidade. Uma das iniciativas em pleno funcionamento é o BPRaio.

13º SALÁRIO Os servidores municipais e Caucaia se preparam para receber o 13º salário. Não há ameaça de atraso na liberação do benefício, a exemplo do que acontece em muitos outros municípios. Caucaia, ao longo dos últimos 20 anos, registrou um bom crescimento da arrecadação e, com a chegada do Porto do Pecém, ganhou mais estabilidade nas finanças.

LEITORES GRANDE PORTO.

Guimarães Rosa, autor de “Grande Sertão; veredas, um sucesso mundial da lituratura

EPOIS DE ADIAR SUA POSSE NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS por quatro anos porque tinha medo de emocionar-se demais e sofrer um mal súbito durante a cerimônia, o médico, escritor e diplomata João Guimarães Rosa finalmente submete-se ao rito da casa para tornar-se um imortal. Em seu discurso, diz que “as pessoas não morrem, ficam encantadas”. Três dias depois, no dia 16 de novembro de 1967, Guimarães seria vítima de um enfarte fulminante, aos 59 anos. Curadora do Fundo João Guimarães Rosa, da USP, a professora Sandra Vasconcelos chama a atenção para a importância de enriquecer o legado do autor.

‘’Mesmo com todos os esforços, ainda se sabe que há muito a ser descoberto e catalogado sobre a vida e a obra do autor de “Tutameia”, observa, ao lembrarque no ano passado foi criado um banco de dados bibliográficos online que hoje conta com 4.680 registros e média mensal de quatro mil visitas. — Nosso papel é facilitar a vida dos leitores em geral. Guimarães Rosa era homem de fé, oficialmente católico, e muito supersticioso. Se por um lado acreditava no poder da oração, tampouco duvidava do sentido místico das coisas. Acreditava na imortalidade da alma, conhecia bem a filosofia hindu, estudava o sobrenatural. Interessou-se por parapsicologia e, segundo o jornalista e amigo Otto Lara Resende (1922-1992), exercitava o controle da mente numa época em que não se falava nisso. Estilista obstinado, sempre em busca da frase perfeita e atento ao cotidiano, João Guimarães Rosa foi titular de uma coluna no GLOBO. O mineiro assinou 34

Os Leitores da Semana são o Presidente da ADECA, Jaime Verçosa Filho e o gerente da agência do BNB/Caucaia,Cicinato na Câmara Municipal de Caucaia Entre em contato com a coluna pelo email laelsemente@gmail.com ou WhatsApp (85) 988 21 42 43. FOTOS E COLABORAÇÃO LAEL SEMENTE.

textos entre 7 de janeiro e 26 de agosto de 1961. Ele costumava comentar, a respeito das suas colaborações na coluna “Guimarães Rosa conta”, que as limitações de espaço e de tempo típicas do trabalho jornalístico eram benéficas para o exercício da escrita. Foi nas páginas do GLOBO que Rosa publicou, pela primeira vez, um de seus contos mais famosos, “A terceira margem do rio” (veja ao lado a reprodução fac-símile). Trata-se da história de um homem que resolve se isolar do mundo e, para isso, vai viver numa canoa no meio do rio — que seria, então, a tal terceira margem. O conto acabou publicado no livro “Primeiras estórias”, de 1962, e ganhou também uma versão para o cinema, assinada por Nelson Pereira dos Santos, em 1994.

FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO A Festa de Nossa Senhora da Conceição em Jarandragoeira teve seu início no ano de 1908 e é realizada entre 28 de novembro a 08 de dezembro. No ano de 1917 , os marinheiros João Cordeiro de Miranda e Luis Cordeiro de Miranda, irmãos, compraram de seu primo Guilherme de Miranda a posse da Fazenda Jarandragoeira que, em 2017, completa 100 anos e, ainda, hoje é de propriedade da família de Sr. João Cordeiro de Miranda. PROGAMAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

DIA 28/11 (TERÇA) – HASTEAMENTO DA BANDEIRA HORÁRIO: 18 HS DIA 02/12 (SÁBADO) – GRANDE LEILÃO HORÁRIO: 20 HS DIA 07/12 (QUINTA) – HOMENAGEM AS PESSOAS QUE FAZEM CRESCER A COMUNIDADE DE JANADRAGOEIRA HORÁRIO: 20 HS CHEGADA DO PAPAI NOEL COM DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS E SORTEIOS HORÁRIO: 20HS. RESPONSÁVEL: SALES APOIO: VEREADORA GERMANA SALES.