Ano 5 // 228
04 a 10 de Janeiro de 2018
Marquise X Prefeitura Guerra de milhões de reais
UMA GUERRA SEM DATA PARA ACABAR ESTÁ SENDO TRAVADA, desde o início do ano passado, entre a Prefeitura de Caucaia e a Empresa Marquise. O prefeito Naumi Amorim acusa a Marquise de cobrar caro, não limpar bem a cidade e mandou auditar o contrato da limpeza pública. Disse que encontrou irregularidades: um caminhão, por exemplo, com capacidade para transportar 12 toneladas, entrou na planilha, segundo o prefeito, como se tivesse carregando 21 toneladas de lixo. A conta é astronômica: entre 2007 e 2017, segundo o Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Marquise recebeu dos cofres da Prefeitura de Caucaia a importância de R$ 136.404.000,00.
A variação de valores pagos a cada ano chama, também, a atenção: em 2015, a Marquise embolsou R$ 29.854.033,00, enquanto, em 2012, a coleta custou R$ 6.394.482,23 ao Município. A guerra foi parar na Justiça. A Prefeitura montou uma força tarefa para limpar a cidade após a Marquise abandonar os serviços. O prefeito Naumi Amorim decretou estado de emergência e anunciou que a própria Prefeitura cuidará da limpeza da cidade, sem contratar empresa. Naumi disse que irá valorizar o dinheiro dos caucaienses, garantirá empregos aos trabalhadores a serem requisitados para esses serviços, prometeu pagar um valor justo a Marquise e afirmou que não fará o desembolso que a empresa está cobrando. PÁG 5
// ECONOMIA
// POLÍTICA
SPC: 40% dos consumidores ficaram no vermelho em 2017
// LUZENOR DE OLIVEIRA
6
Câmara de Vereadores deveria criar CPI do Lixo em Caucaia
3
Camilo, Eunício e Cid trabalham para fechar aliança em 2018
// ECONOMIA
3
Tanques da CSP estão cheios de peixes, mas despesca é barrada
6
2
// DESTAQUE
// EDITORIAL
ATRASO NA EDUCAÇÃO
O
S NÚMEROS DA PESQUISA NACIONAL por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Brasil ainda continua muito atrasado, em matéria de formação de capital humano, sem condições de atingir tão cedo uma das metas mais importantes do Plano Nacional de Educação (PNE) – a que previa a universalização do ensino fundamental na faixa etária de 15 a 17 anos, em 2016, por meio das redes escolares mantidas pela União, pelos Estados e pelos municípios. Segundo a pesquisa, a taxa de escolarização dos jovens na faixa etária de 15 a 17 anos foi de 87,2%. A pesquisa do IBGE revelou que o acesso a creches é baixo, tendo acolhido apenas 30,4% das crianças de 1 dia a 3 anos, em 2016. E, como isso sobrecarrega as mães, o resultado é que uma em cada quatro mulheres de 14 a 29 anos deixou de estudar no ano passado, sob a alegação de que tinham de cuidar dessas crianças e de afazeres domésticos. A pesquisa também registrou que o Brasil tinha menos estudantes matriculados na pré-escola – destinada a crianças de 4 a 5 anos – e no ensino médio do que o previsto pelo PNE para 2016. E revelou, ainda, que 15,6% dos estudantes na faixa etária de 11 a 14 anos estavam atrasados na escola, por terem sido reprovados, e que apenas 68% dos jovens de 15 a 17 anos estavam cursando a série adequada em 2016. “Isso terá consequências negativas no futuro, porque essas pessoas chegar&ati lde;o atrasadas ao ensino médio. E, conforme os graus de instrução, esse descasamento aumentará, gerando uma bola de neve”, afirma uma das coordenadoras da pesquisa, Marina Aguas. Outra informação importante da Pnad Contínua é o registro de que o País tinha 11,8 milhões de analfabetos em 2016. Isso significa que 7,2% da população com mais de 15 anos de idade não sabia ler nem escrever um bilhete simples, na época em que a pesquisa foi realizada. A meta do PNE previa a redução da taxa de analfabetismo para 6,5% em 2015 e sua erradicação em 2024.
Segundo o IBGE, dos 11,8 milhões de analfabetos com mais de 15 anos, 6,5 milhões estavam no Nordeste. Em 2016, a taxa de analfabetismo nessa região chegou a 14,8% – o dobro da média nacional e quase quatro vezes maior do que as taxas das Regiões Sudeste (3,8%) e Sul (3,6%). Nas Regiões Norte e Centro-Oeste, as taxas de analfabetismo foram de 8,5% e 5,7%, respectivamente. Por faixa etária, o porcentual de analfabetos é maior nos grupos etários mais idosos, chegando a 20,4% entre as pessoas de mais de 60 anos. Uma das constatações preocupantes da Pnad Contínua é que, mesmo entre os alfabetizados, os níveis de qualificação são muito baixos. Pelos dados do IBGE, 6,3 milhões de brasileiros com mais de 25 anos de idade – o que corresponde a 51% da população adulta – tinham concluído o ensino fundamental em 2016. E menos de 20 milhões – o equivalente a 15,3% da população adulta – tinham diploma superior. A exemplo do que foi constatado nas taxas de analfabetismo, também aqui se destacam os efeitos em matéria de disparidade regional. No Nordeste, 52,6% das pessoas com mais de 25 anos não haviam sequer concluído o ensino fundamental em 2016, enquanto no Sudeste 51,1% tinham pelo menos o ensino médio completo. Evidentemente, os baixos níveis de instrução e qualificação da população se refletem no baixo nível de produtividade da economia brasileira. Em 2016, a média de anos de estudo da população adulta foi de apenas oito anos. É uma formação insuficiente, que continuará limitando o acesso a empregos modernos e a padrões de bem-estar comparáveis com aqueles alcançados há muito tempo pelos países mais desenvolvidos. Os gastos do Brasil com educação aumentaram nas duas últimas décadas. Mas, por terem sido geridos de modo irresponsável, sem prioridades e sem coerência, a formação das novas gerações ficou muito distante de qualquer resultado aceitável, como a Pnad Contínua deixa c laro. (*) Texto extraído de editorial do Jornal O Estado de São Paulo.
O piso é pago para profissionais com carga horária de 40 horas semanais, e ao menos nível médio.
Piso salarial dos professores da rede pública é R$ 2.455,35 a partir deste mês O PISO SALARIAL DE PROFESSORES com jornada de 40 horas semanais passará para R$ 2.455,35 em 2018. O reajuste foi estabelecido através de uma portaria assinada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. A implementação do novo valor para o salário base, no entanto, dependerá de cada Estado e município. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) tem estudos que aponta, que, até o ano passado, mais da metade dos Estados brasileiros não pagava
o piso salarial aos professores. A Prefeitura de Caucaia ainda não se manifestou sobre a medida, mas o prefeito Naumi Amorim (PMB) tem mantido o discurso de compromisso em melhorar as condições de trabalho dos professores, como, por exemplo, os salários. De acordo a decisão do Ministério da Educação, o reajuste é de 6,81% em relação ao piso de 2017, que foi de R$ 2.298,80. Considerando a inflação de 2,94% prevista para esse ano, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de
Preços ao Consumidor), o ganho real no salário para os professores é de 3,9%. O reajuste é anual e acontece sempre em janeiro, de acordo com a Lei do Piso, de 2008. A legislação assegura que o piso deve ser reajustado seguindo a variação no valor anual mínimo nacional investido por aluno da educação básica definido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
// FRASE DA SEMANA
País não vai tremer se Lula for condenado. DO EX-PRESIDENTE FHC
/ EXPEDIENTE O Jornal Grande PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação. • Redação Av. Desembargador Moreira, 2800, salas 1605/1606, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará. • Telefone (85) 3194-4150 98940-2372 98940-2385 (WhatsApp) • Escritório comercial Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará • Telefone (85) 3194.4150 • Direção Jornalista Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com • Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - presidenteassare@gmail.com • Assessoria Jurídica Mário Baratta/OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail. com • Editor Chefe Francisco Bezerra - falecombezerra@gmail.com •
Editor de Economia Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com • Editor de Arte Lucas Santos - lucassantosw@gmail.com • Tira-
gem 6.000 exemplares • Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir assare@editoraassare.com.br • Impressão em gráfica própria Av. Eduardo Sá, 311, Distrito Industrial do Jaboti, Eusébio, Ceará. Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. • Site www.cearaagora.com.br • Para anunciar, ligue: (85) 3194-4150
3
// POLÍTICA
Palanque de Camilo, Eunício e Cid pode marcar as eleições de 2018 Lideranças estaduais do PMDB, PT e PDT tentam viabilizar a formação de uma chapa para reeleger Camilo Santana e garantir as duas vagas ao Senado
A
S CONVERSAS ESTÃO AVANÇADAS e as ações conjuntas dão visibilidade para construção de uma aliança puxada pelo Governador Camilo Santana (PT), pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), e pelo ex-governador Cid Gomes (PDT) na disputa das eleições de 2018. O quadro pré-eleitoral indica que Camilo concorrerá a um novo mandato, enquanto Eunício quer a reeleição ao Senado e Cid é citado, também, como candidato a senador. As informações dos bastidores políticos apontam que a parceria administrativa entre Camilo e Eunício pode ter como desdobramento uma aliança eleitoral. Camilo e Eunício entram o ano colhendo resultados das articulações que os colocaram do mesmo lado para atrair verbas e obras do Governo Federal para o Ceará.Com a força de presidente do Congresso Nacional e sintonizado com o Palácio do Planalto, o senador Eunício Oliveira quebrou barreiras e abriu as portas do Governo Federal para o governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), terem projetos e obras agilizadas.
Camilo e Eunício cumprirão, neste mês, agenda conjunta na RMF e Interior do Estado
O ex-governador Cid não participou dessas movimentações no campo administrativo, mas deu aval para Camilo e Roberto avançarem nas conversas com Eunício por entender que, em primeiro lugar, devem estar os interesses da população. Cid entendeu a necessidade da união administrativa das forças políticas do Ceará para o Estado e os Municípios terem benefícios da União.
OBRAS NO INTERIOR E NA CAPITAL Um desses benefícios é a construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, com sede em Limoeiro do Norte. A obra foi lançada pelo governador Camilo com a presença de Eunício e os recursos para tirá-la do papel são originários de um empréstimo internacional contratado pelo Governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 123 milhões – aproximadamente R$ 370 milhões. Outra ação na área de saúde, construída a partir da movimentação de Camilo e Eunício, é a ampliação dos serviços oferecidos pelo Hospital Regional do Sertão Central, com sede na cidade de Quixeramobim. O Hos-
pital, inaugurado no final do segundo mandato do então Governador Cid Gomes, funciona com limitações, mas, a partir deste ano, terá uma verba extra anual de R$ 30 milhões da União. O dinheiro foi garantido pelo presidente do Senado a pedido de Camilo. Em Fortaleza, o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) está com obras mais aceleradas após a articulação de Eunício para destravar recursos da Caixa Econômica Federal. O presidente do Senado já antecipou, também, que o Metrô de Fortaleza terá verbas destinados pela CEF e do BNDES. A construção do Metrofor está parada há mais de quatro anos e, segundo Eunício, um empréstimo de R$ 1 bilhão para o Governo do Estado garantirá a retomada da obra do transporte coletivo da Capital. Camilo, Eunício e Roberto já garantiram, também, recursos do Governo Federal para a construção de viadutos e melhoria de corredores de trânsito de Fortaleza. A engrenagem administrativa montada por Camilo e Eunício podem uní-los no mesmo palanque nas eleições de 2018 no Ceará.
CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br CPI DO LIXO EM CAUCAIA Os vereadores de Caucaia tem uma boa oportunidade para entrar no debate sobre a limpeza pública do Município que hoje é alvo de uma guerra entre a Prefeitura e a Construtora Marquise. Com apenas um ano de mandato, a maioria dos vereadores poderia dar uma boa contribuição nesse debate e, no compromisso de transparência dos atos e ações com os moradores da cidade, deveria criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar, com profundidade, como funciona o sistema de recolhimento do lixo de Caucaia. É obrigação dos vereadores fiscalizar e acompanhar os gastos do Executivo e, em nome do povo que os elegeu, representá-lo na vigilância do dinheiro público. Fale-se muito sobre o custo elevado para a coleta do lixo, mas, nos últimos 30 anos, a Câmara Municipal n&atil de;o cumpriu qualquer papel para investigar denúncias ou questionar se é ou não real o valor destinado pelo Município para pagar a conta dos serviços de limpeza. A oportunidade surgida para esse debate é única na história das últimas três décadas de Caucaia e os vereadores não deveriam desperdiçá-la!
resíduos recolhidos, Caucaia talvez apresente um dos mais elevados custos da limpeza pública entre as cidades da Grande Fortaleza.
FORÇA DOS CARTÓRIOS O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (PDT), articula uma ampla base de apoio eleitoral para eleger um deputado federal identificado com o setor de cartórios no Ceará. O movimento de Cláudio Pinho gerou ciumeira entre os aliados do Governador Camilo Santana. O federal dos cartórios estaria invadindo colégios onde há atuação de parlamentares federais identificados com o Governo do Estado. Camilo já ouviu as queixas e fez cara de quem não gostou!
MAIS UM MANDATO! O deputado federal Vicente Arruda (PDT) parte, nas eleições deste ano, para concorrer ao sexto mandato consecutivo. Com 82 anos, Vicente mostra vitalidade para articular a transferência de recursos e obras do Governo Federal para os municípios que representa em Brasília. Quem o questiona sobre a idade elevada, ele é taxativo: quem trabalha é reconhecido!
GUERRA DO LIXO
BANCADA FEMININA!
Os vereadores tem plena liberdade e não tem motivos para o silêncio, nem justificativa para cruzar os braços diante dos questionamentos sobre o peso da limpeza pública no bolso dos caucaienses. Certamente, todos são isentos e vínculos que os impeçam de compor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o custo do lixo. Se começarem pelo custo per capta, pela origem e destino dos
A Assembleia Legislativa terá, entre 2019 e 2021, a maior bancada feminina da sua história. Das 46 vagas no Parlamento Estadual, os cálculos nos bastidores apontam que, pelo menos, 10 serão ocupadas pelas mulheres. Um dos nomes citados como voz feminina na Assembleia é o da Primeira Dama de Caucaia, Erika Amorim. Filiada ao PSD, Erika poderá sair eleita de Caucaia, onde espera somar 40 mil votos!
4
// CIDADE
Consultas ao dentista ajudam na prevenção de câncer de boca Manter a rotina de consultas ao dentista ajuda na prevenção do câncer de boca, evita o diagnóstico tardio e aumenta as chances de cura. PREVINA O CÂNCER DE BOCA
– Proteja-se dos raios solares. Evite o sol entre 10 e 16 horas. A radiação ultravioleta dos raios solares pode causar câncer nos lábios – Visite regularmente o dentista – Evite o consumo de bebidas alcoólicas – Não fume. O fumo é um perigo à saúde da boca e um das principais causas de morte evitáveis no mundo – Alimente-se de maneira saudável, com verduras, frutas e legumes – Mantenha a sua boca sempre limpa Centro de Especialidades Odontológicas, CEOs, do Governo do Estado, tem exames e prevenções ao câncer de boca
O
PROGRAMA DE RASTREAMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE BOCA, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade de Fortaleza (Unifor), qualifica os profissionais da atenção primária para o diagnóstico precoce das lesões bucais. Em média, 770 biópsias são realizadas por ano pelo programa. Em 2017, até o mês de outubro, foram diagnosticados 66 casos de câncer de boca no Ceará. “Os fatores de risco que podem levar ao câncer de boca são: idade superior a 40 anos, tabagismo, elitismo, má higiene bucal e uso de próteses dentárias mal adaptadas”, diz Paola Calvasina, supervisora do Núcleo de Atenção à Saúde Bucal da Sesa. O exame rotineiro da boca feito por um profissional de saúde pode diagnosticar lesões no início, antes de evoluírem para câncer. “O exame precoce consiste na inspeção visual da face, pescoço, mucosa labial e bucal, gengiva,
assoalho de boca, língua e palato (céu da boca). É um exame simples não-invasivo e indolor que é aceitável para os pacientes e com um grande potencial de salvar vidas”, explica a dentista. O autoexame da boca também deve ser incentivado. E ao se notar alguma ferida na boca que não cicatriza em uma semana, deve-se procurar o cirurgião-dentista. O Governo do Ceará garante atendimento especializado à população através dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). Ao identificar a lesão, o cirurgião dentista das unidades básicas de saúde encaminha o paciente ao CEO para a realização do exame de diagnóstico. Em caso de diagnóstico positivo para câncer de boca, o município encaminha o paciente para tratamento em um hospital de referência. O câncer de boca é mais frequente em homens do que em mulheres e atinge principalmente pessoas com mais de 40 anos de idade. O fumo, combinado com o excesso de bebida alcoólica, é um dos principais fatores de risco.
IMPORTÂNCIA DO AUTOEXAME Fique atento a estas alterações: – Mudanças na cor da pele e da porção interna da boca – Coroços – Feridas que não cicatrizam em duas semanas – Ínguas no pescoço – Aftas prolongadas – Sangramento – Inchaços – Áreas dormentes – Dentes amolecidos ou quebrados – Áreas irritadas debaixo das próteses – Procure uma equipe de saúde para ser orientado sobre o que deve ser feito. – Não use remédio por conta própria. Só o dentista ou o médico pode avaliar o seu caso.
ENDEREÇO DOS CEO’S REGIONAIS
- CEO Regional em Caucaia - Rua Coronel Correia, 800, Parque Soledade - CEO Regional em Maracanaú Rua Central, s/n, Conjunto
Cresce apoio dos brasileiros à redução da maioridade penal Pesquisa do Instituto Datafolha revela que 36% dos entrevistados querem que a maioridade penal seja reduzida de 18 para 16 anos apenas para casos de crimes graves cresceu A ONDA DE CRIMES VIOLENTOS gerou, entre os brasileiros, mais apoio a uma possível mudança na idade penal. Uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada, nesta quarta-feira, revela que o apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos apenas para casos de crimes graves cresceu de 26%, em 2015, para 36%, em 2017. O índice avançou entre o total de entrevistados favoráveis à mudança na legislação e que representam atualmente 84% dos brasileiros –eram 87% em abril de 2015. A aplicação da medida somente em crimes específicos é consonante com a proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão atualmente no Congresso. O relatório
do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o tema foi apresentado em abril de 2016 e está desde março do ano passado pronto para ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Pelo texto do senador, a redução da idade penal será adotada caso a caso, e adolescentes de 16 e 17 anos poderão ser julgados como adultos quando cometerem crimes considerados graves. Apesar do apoio da maioria da população, a discussão deve ter dificuldade para avançar no Congresso, por se tratar de ano de eleição legislativa, quando os parlamentares tendem a se afastar de temas polêmicos. Uma definição pode ficar só para 2019.
Envolvimento de menores em crimes considerados mais graves faz brasileiros pedirem redução da maioridade penal
A GLOBAL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA -ME, CNPJ: 07.269.824/0001-00 torna
público que requereu ao INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC,a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para INCORPARAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS no Município de Caucaia na Rua da Igreja, S/N – Mirambé – CEP: 61.685-000.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.
5
// CIDADE
Guerra do Lixo: Naumi barra contrato e Marquise é acusada de boicotar limpeza
Gestão Naumi Amorim denuncia que, nos últimos dias de mandato, o entao prefeito Washington Gois assinou um contrato de Parceria Público-Privado (PPP) com vigência de 30 anos beneficiando a EcoCaucaia, empresa do Grupo Marquise, em mais de R$ 600 milhões.
Prefeitura montou, na última terça-feira, uma operação emergencial para recolher o lixo nas ruas e avenidas, mas ao transportá-lo para o aterro sanitário, os caçambeiros foram impedidos de entrar no local. O aterro continua sendo administrado pela Marquise. Com na crise na limpeza, a Prefeitura decretou estado de
emergência e fica autorizada a tomar todas as providências que julgar necessárias para contratar, em caráter emergencial, serviços de coleta de lixo. O Secretário de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte, Miguel Amorim, destacou que houve coleta de lixo em diversos pontos da cidade, mas os caminhões foram impedi-
Em 11 anos, Marquise recebeu R$ 136 milhões da Prefeitura O que chama a atenção na guerra pelo lixo, também, é a variação, a cada ano, dos custos dos serviços de limpeza pública. Em ano, o lixo custa R$ 6,3 milhões e, dois anos depois, a conta bate R$ 29 milhões UM LEVANTAMENTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela que, entre os anos de 2007 e 2017, a Marquise recebeu da Prefeitura de Caucaia a importância de R$ 136.404.838,67. Em 2007, foram R$ 7.003.089,06, pulando, em 2009, para R$ 16.916.997,87. A Prefeitura pagou à Marquise, em 2012, R$ 6.394.482,23, e, em 2015 – penúltimo ano do segun-
do mandato de Washington Gois, o valor anual de R$ 29.854.033,53. A Assessoria de Comunicação do Município afirma que o contrato para a coleta de lixo público foi auditado pela Controladoria Geral da Prefeitura de Caucaia, que apontou diversas irregularidades na prestação dos serviços da Marquise. ‘’Com a cobrança considerada abusiva, a atual gestão resolveu não autorizar o pagamento das faturas’’, destaca a nota.
O Portal da Transparência do TCE registra que, em 2017, a Prefeitura liberou R$ 6.888.838,67 para a Marquise – valor bem inferior ao pagamento feito no ano anterior, na gestão de Washington Gois, que foi de R$ 13.369.680,53. Mesmo com a disparidade dos valores anuais da coleta do lixo, a Câmara de Vereadores de Caucaia não fez um debate mais amplo, nem investigou porque a variação tanto grande na liberação dos recursos.
dos de entrar no Aterro. A entrada dos veículos na área do aterro foi, porém, liberdade, de forma parcial, na tarde da terça-feira. A Prefeitura disse, por meio de nota, que ‘’o contrato para coleta de lixo domiciliar de Caucaia está sub judice, uma vez que no final do ano passado a gestão anterior da Prefeitura assinado um
contrato de Parceria Público-Privado (PPP) com vigência de 30 anos beneficiando a EcoCaucaia, empresa do Grupo Marquise, em mais de R$ 600 milhões’’. O contrato, segundo a Prefeitura, é considerado imoral e o Ministério Público impetrou Ação Civil Pública solicitando o cancelamento.
GASTOS EM CAUCAIA COM A MARQUISE VARIAM A CADA ANO ANO DESPESAS COM O LIXO 2007
R$
2009
R$
16.916.997,87
R$
6.701.968,09
2008
R$
2010
R$
2011
2012
R$
2013
R$
2015
R$
2014 2016 2017
TOTAL
R$
7.003.089,06
8.155.030,08
15.349.324,80 6.394.482,23 8.542.226,56
R$
18.228.765,34
R$
13.369.680,53
R$
29.854.033,98 6.888.838,67
136.404.437,21 (*)
(*) Fonte: Portal da Transparência do TCE
A
GUERRA PELO RECOLHIMENTO DO LIXO EM CAUCAIA que, nos últimos 11 anos, rendeu R$ 136.404.437,21 à Empresa Marquise, entrou, no início deste ano, em um novo capítulo. Quatro dias após a empresa suspender os serviços de limpeza urbana, a
Prefeitura recolhe o lixo, mas caçambeiros são impedidos de depositá-lo no aterro sanitário
6
// ECONOMIA E BLITZ
Dívidas em alta: 40% dos consumidores terminaram 2017 com as contas no vermelho Segundo a pesquisa do SPC Brasil, apenas 13% chegaram a dezembro com sobra de recursos financeiros. 22% dos que tomaram empréstimos ou financiamentos possuem parcelas em atraso.
BLITZ GP COMBATE AO LIXO A Prefeitura de Caucaia instituiu, no início desta semana, uma verdadeira força tarefa para limpar o lixo acumulado em ruas e avenidas após a Empresa Marquise suspender os serviços que vinha realizando há quase três décadas. O conflito entre a empresa e a Prefeitura está na Justiça. O Secretário de Serviços Públicos e Transportes, Miguel Amorim, comanda a força tarefa para tentar limpar a cidade. Desde a última terça-feira, homens e máquinas recolhem uma grande quantidade de lixo. A Prefeitura vai mudar os serviços da limpeza pública, considerados caros demais e de baixa qualidade pela administração Naumi Amorim.
MESA DIRETORA FEMININA
O
PRIMEIRO MÊS DE 2018 É, para muitos consumidores, o momento ideal para reflexão e disciplina nos gastos. O comportamento é uma iniciativa para evitar novas compras e, com isso, aumento das despesas. A preocupação é válida principalmente para quem deixou dívidas penduradas no ano passado. Os dados do Indicador de Propensão ao Consumo calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), revelam que quatro em cada dez consumidores (38%) afirmaram estar no vermelho ao final de 2017, ou seja, sem conseguir pagar todas as
Consumidores foram às compras em dezembro e, agora, que priorizar redução do envidamento
contas, e 45% dizem estar no limite do orçamento. Apenas 13% estão com sobra de recursos, o que mostra uma imensa maioria ainda em situação de aperto. Com as contas no limite, quase a metade dos consumidores (48%) pretendem diminuir o nível de gastos neste início de ano. A razão é simples: o nível elevado dos preços, citada por 24%, além do desemprego (18%), a busca constante por economizar (18%), e o endividamento e a situação financeira difícil (16%). Excluindo os itens de supermercado, os produtos que os consumidores planejam adquirir ao longo de janeiro são em sua maioria roupas,
calçados e acessórios (27%), remédios (17%), recarga para celular (13%), perfumes e cosméticos (10%), móveis (8%), entre outros. Entre os consumidores, há outra preocupação: o cartão de crédito. O Indicador de Uso do Crédito, que mensura a utilização das principais modalidades e mapeia os gastos e itens mais comprados via crédito pelo consumidor brasileiro, marcou 23,7 pontos. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior o número de usuários e de frequência do uso das modalidades. (*) Com informações do SPC Brasil
CSP tenta limpar tanques que estão cheios de peixes Foram recolhidos 140 quilos de peixes, com peso médio de 300 gramas, que entram pela tubulação da água fornecida pela Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Cogerh) A COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECÉM (CSP) começou o ano de 2018 com um novo desafio: fazer a despesca dos tanques que acumulam água usada para resfriamento dos seus fornos e equipamentos. A Operação para retirada dos peixes, que chegam aos reservatórios pela tubulação do sistema de abastecimento da Cogerh, foi deflagrada no final do mês de dezembro, mas logo abortada. Isso, porque, os tanques não podem ser esvaziados em função da incerteza sobre a chegada de chuvas que garantam o fornecimento de água destinada ao funcionamento das atividades da Siderurgia.
A recomendação de técnicos contratados pela CSP era para a despesca ser realizada após o complemento esvaziamento dos dois tanques que acumulam quase 40 milhões de metros cúbicos. Em um curto espaço de tempo, houve a retirada de 140 quilos de tilápia, com um tamanho médio de 300 gramas. A quantidade de alevinos e peixes, porém, é bem maior, mas a limpeza completa só poderia ser realizada se os reservatórios fossem esvaziados ou água bombeada para outra área e, em seguida, reaproveitada. Os peixes, por questão de saúde, não podem ser consumidos pela população.
A operação não dispunha, porém, de logística para o remanejamento da água para não colocar em risco a normalidade das atividades da CSP. Com isso, os dirigentes da Companhia Siderúrgica decidiram adiar a despesca à espera das chuvas que garantam recarga nos reservatórios que abastecem o Complexo Industrial do Pecém. A CSP usa uma grande quantidade de água para resfriar os seus equipamentos. A água fornecida era oriunda da Barragem do Castanhão e doSistema Pacoit-Gavião. Segundo o Governo do Estado, a maior parte da água que abastece hoje a CSP é retirada dos poços profundos nas dunas das Praias do Cumbuco e Pecém.
A Câmara Municipal de Caucaia tem a Mesa Diretora mais feminina de sua história. Sob a direção da vereadora Natécia Campos (PMB), a Mesa Diretora tem, ainda, como integrantes Emília Pessoa (PSDB) Segunda Vice-Presidente) e Priscila Menezes (PRP) - Segunda Secretária. As mulheres têm o desafio de deixar a Câmara de Vereadores mais sintonizada com os anseios da população e abrir debates sobre temas que mexem com a cidade e os desejos dos moradores.
LUZARDO VIANA Como antecipou o Jornal Grande Porto, o Colégio Luzardo Viana encerrou, nesse último mês de dezembro, as suas atividades em Caucaia. Movimentos foram lançados, a emoção tomou conta de alguns debates, mas, sem resultados financeiros para a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), a escola fica agora na lembrança de estudantes, professores e funcionários. É a regra do mercado! Sem lucro, não dá para seguir!
SÍTIOS NOVOS Vereador Léo do Zé Almir ( PRP) presidiu Audiência Pública para tratar de um suposto aterro sanitário a ser implantado na comunidade de Sítios Novos. A empresa responsável pela obra não apareceu, deixando moradores e vereadores indignados. Devido ao baixo comparecimento de moradores e lideranças, ficou certo da realização de outra Audiência Pública na comunidade.
LEITORES GRANDE PORTO A leitora da semana é a Diretora Geral do Mercado Central, Helenice do Mercado. Entre em contato com a coluna pelo email laelsemente@ gmail.com ou WhattsApp (85) 988 21 42 43. FOTOS E COLABORAÇÃO LAEL SEMENTE.
7
// NEGÓCIOS
ECONOMIA & NEGÓCIOS
Por Carlos Alberto Alencar // carlosalbertoalencar@gmail.com Judiciário, e a remuneração pode ultrapassar os R$ 20 mil. De acordo com a Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso Público (Anpac), responsável pelo balanço dos certames, o crescimento no número de postos públicos de trabalho tem relação com a necessidade d e recomposição do quadro efetivo, defasado depois de três anos de vacas magras no setor público.
TANQUE MAIS CARO! DINHEIRO EM ESPÉCIE A primeira semana de janeiro de 2018 é marcada pela entrada em vigência de uma norma que atinge diretamente quem mexe com quantias mais elevadas sem passar pela Receita Federal. Desde a última segunda-feira, está em vigência a regra que estabelece que as transações bancárias em espécie em valor igual ou superior a R$ 30 mil terão de ser informadas à Receita Federal. São obrigadas a declarar as empresas e as pessoas físicas que receberem o dinheiro.
DINHEIRO EM ESPÉCIE II As movimentações terão que ser declaradas por meio de formulário eletrônico disponível na página da Receita, a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME). O formulário precisa ser obrigatoriamente entregue até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento do dinheiro em espécie. Quem não declarar à Receita ou prestar a informação incorreta ficará sujeita a multa de 1,5% a 3,0% do valor da operação.
PISO DO MAGISTÉRIO O mês de janeiro tem um novo valor do piso nacional dos professores do ensino fundamental: os professores, com jornada
de 40 horas semanais, passarão a receber a partir deste mês um piso de R$ 2.455,35. A implementação do novo valor para o salário base, no entanto, dependerá de cada Estado e município. Até o ano passado, mais da metade dos Estados brasileiros não pagava o piso salarial aos professores, segundo levantamento feito pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) em 2016.
proprietários de veículos automotores pagarem o IPVA 2018. São 2.261.247 cadastrados que poderão gerar, neste ano, uma arrecadação de R$ 828.562.883,17. Os donos de carros e motos tem a opção de parcelar o IPVA em até cinco vezes. Do volume total da receita com o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor, 50% ficam com o Tesouro Estadual e os 50% restantes caem nos cofres das Prefeituras.
ALÍVIO NO BOLSO
CONCURSOS PÚBLICOS
Clientes que consomem mais que 500 quilowatts-hora por mês e que concentram seu consumo fora do horário de pico já podem aderir à tarifa branca e gastar menos com a conta de luz. O novo regime está em vigor desde a última segunda-feira. A tarifa branca é um regime tarifário que considera o horário do consumo para definir do preço da energia. O modelo só é vantajoso para quem consegue gerenciar seu consumo e concentrar o uso de eletrodomésticos e chuveiro elétrico entre 22 horas de um dia e 17 horas do dia seguinte. Em contrapartida, entre 17h e 22h, a energia pode ficar até cinco vezes mais cara.
HORA DO IPVA 2018 A Secretaria da Fazenda do Estado já disponibilizou, em seu site, os boletos para os
O preço da gasolina comercializada nas refinarias teve, nessa quarta-feira, uma redução de 0,1%. O diesel, por sua vez, sofreu um aumento de 0,6%. É a primeira variação de preço dos dois combustíveis em 2018. A última oscilação ocorreu no último sábado (30 de dezembro), quando a gasolina aumentou 1,9% e o diesel 0,4%. As variações de preço fazem parte do modelo de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.
história de 30 anos de limpeza pública da cidade realizada pela Empresa Marquise. O contrato com a Marquise acabou e a empresa briga na Justiça para receber pagamentos em atraso, cujos valores são questionados, também, na Justiça. É a primeira vez que um gestor municipal teve a coragem de enfrentar a força econômica do Grupo Marquise. A decisão de Naumi é uma oportunidade para se aprofundar na investigação sobre o real custo do recolhimento do lixo em Caucaia.
SALÁRIO MÍNIMO
CASA PRÓPRIA
O ano novo traz boas perspectivas para quem sonha em ser aprovado num concurso público, com número recorde de editais e vagas. Espera-se a abertura de 162 mil vagas na administração pública. Há cargos em todo o país, no Legislativo, Executivo e
A Caixa Econômica Federal retomou, nesta semana, a linha de empréstimo imobiliário Pró-Cotista e elevou de 50% para 70% a cota do financiamento de imóveis usados. Passando por grave escassez de recursos, o banco suspendeu a linha no primeiro semestre de 2017 e reduziu o teto (antes de 60% ou 70%) para usados em setembro. A Caixa terá R$ 4 bilhões para emprestar aos cotistas, menos que os R$ 6,1 bilhões contratados na linha em 2017. Quem faz planos para adquirir imóveis na Grande Fortaleza, nesse perfil, já pode recorrer ao empréstimo.
MARQUISE X CAUCAIA Para muitos caucaienses, o prefeito Naumi Amorim tem razão em colocar o dedo nessa
O valor do salário mínimo fixado para o mês de janeiro é de R$ 954,00. 2018. O novo valor, R$ 17 maior que o atual, vale desde o dia 1º de janeiro. O valor divulgado é R$ 11,00 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965. O reajuste de 1,81% segue a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC). O reajuste é considerado insignificante no orçamento de quem recebe o salário mínimo, mas, nos cálculos das Prefeituras, o impacto é grande.