Ano 5 // 230
18 a 24 de Janeiro de 2018
Lixo e água
Saúde em risco!
A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE CAUCAIA começa a gerar preocupação em função da grande quantidade de lixo acumulada em ruas e avenidas. As primeiras chuvas que se misturam ao lixo atraem baratas, ratos e animais, deixam a água acumulada em pequenas e grandes recipientes, contribuindo para o surgimento do mosquito aedes agypit – transmisssor da dengue, zika e chikungunya. Com a sujeira, o grande número de ratos à procura de restos de comida deixa outra preocupação: a ameaça da leptospirose que é transmitida pela urina do rato e aparece com mais frequência em áreas alagadas. Os serviços de limpeza foram assumidos pela Prefeitura após a Marquise abandonar a coleta do lixo. A empresa alega falta de pagamento e a Prefeitura argumenta que não vai pagar o que a Marquise cobra. Sem uma coleta adequada, o lixo se acumula e deixa em risco a vida de moradores de várias comunidades. PÁG 08
// SAÚDE
Hepatite, transmitida por meio de vírus, exige cuidados
// SAÚDE
5
Obesidade e sobrepeso crescem e geram problemas de saúde
// ECONOMIA
5
INSS fará 1,2 milhão de perícias em benefícios
// POLÍTICA
6
Sem Tasso e Capitão, oposição procura candidato ao Governo
3
2
// DESTAQUE
// EDITORIAL
STJ garante a seguranças e vigilantes direito a aposentadoria especial
TRAGÉDIA NO TRÂNSITO BRASILEIRO
O
S NÚMEROS SOBRE AS MULTAS E INFRAÇÕES COMETIDAS NO TRÂNSITO BRASILEIRO sempre se destacam entre os especialistas que vêem a necessidade de legislação cada vez mais rigorosa e a necessidade de maior prudência entre condutores de carros e motos. Os números são cada vez mais assustadores com um alto custo para as famílias que vêem parentes vítimas fatais da tragédia e, também, para o poder público que cobre as despesas do SUS no longo processo de recuperação das pessoas acidentadas. Os dados são alarmantes. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, de cada dez motoristas parados nos comandos montados nas rodovias durante as festas de fim de ano seis foram autuados. É número para ninguém colocar defeito e só não teve impacto maior porque as imagens dos acidentes acontecidos em todo o Brasil são dramáticas e muito mais chocantes do que as fotos inseridas nos maços de cigarro. Se foto mudasse o comportamento da população, o ideal seria encher as margens das rodovias de fotografias sem retoque, mostrando o estado dos veículos e o estrago causado pelos acidentes de trânsito na vida das pessoas, no futuro das famílias e nos custos da Previdência Social. Mas foto não resolve. A prova disso é que os congestionamentos causados pelos acidentes costumam ser menores do que os congestionamentos na
pista no outro sentido, causado pelos motoristas sedentos de sangue, que diminuem a velocidade para ver de perto o tamanho do estrago e não perder nenhum detalhe da carnificina. Curiosamente, se reduzem a velocidade para ver o acidente, raramente param para auxiliar no socorro às vítimas. “Isso não é comigo, outro que o faça, eu tenho hora para chegar.” A verdade é que os acidentes nas estradas e ruas do País são apenas um pequeno pedaço do iceberg formado perto de 50 mil mortos e 600 mil inválidos permanentes, consequentes da falta de responsabilidade, noção de solidariedade, condições de dirigir, corrupção e falta de educação que permeiam nossas ruas e causam danos comparáveis às baixas anuais das piores guerras do planeta. A violência do trânsito brasileiro só perde para a violência pura que corre solta, principalmente, pelas periferias das grandes cidades e que consegue a proeza de assassinar 60 mil pessoas todos os anos. São números que se alastram pelas estradas federais que cortam as cidades brasileiras, como acontece, também, entre nós cearenses. A tragédia no trânsito brasileiro exige uma legislação ainda mais rigorosa como medida de punição a infratores e, principalmente, a responsáveis por acidentes que poderiam ser evitados, mas que acabam em mortes de inocentes.
PARA CONCEDER O DIREITO AO SEGURADO, O JUIZ CONSIDEROU QUE, apesar de a lei não considerar a atividade perigosa, é possível comprovar a insalubridade no exercício da função, tanto para eletricitários quanto para seguranças e vigilantes. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito ao tempo especial para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de seguranças e vigilantes, independentemente se trabalham armados ou não. Com a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, publicada no início desse mês, esses trabalhadores são reconhecidos agora como atividade insalubre ou de risco, que dá direito à aposentadoria sem desconto na média salarial, com 25 anos de atividade especial. A decisão do STJ se baseou
Vigilantes e seguranças garantem no STJ aposentadoria especial
em decisão similar de 2013, quando o tribunal concedeu a contagem de tempo especial a eletricitários. Desde 1997, com a publicação do decreto 2.172/1997, que eliminou a periculosidade de determinadas funções, as categorias não conseguiam mais a contagem do tempo especial para efeito na aposentadoria. O segurado que foi à Justiça contra o INSS tentava comprovar 13 anos de atividade como segurança de carro-forte e vigilante em vários períodos da vida profissional. A aposentadoria especial é concedida para quem trabalhou em funções e ambientes considerados perigosos ou nocivos à saúde. Assim, o segurado pode se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição – ou seja, com menos tempo em comparação à aposentadoria comum. Dessa
maneira, é preciso comprovar exposição contínua e ininterrupta durante a jornada de trabalho a riscos e agentes nocivos. Se o beneficiário trabalhou 20 anos em atividade insalubre e sete anos em situação comum, ele conseguirá se aposentar integralmente aos 60 anos de idade. Isso porque ganhará oito anos, relativos ao tempo exposto a risco laboral, atingindo mais cedo os 35 anos de contribuição exigidos pelo INSS. Apesar de ser um direito, o INSS e as empresas privadas não vêm dando a devida atenção à aposentadoria especial. Segundo especialistas, deveriam adotar medidas de forma a amenizar a exposição desse trabalhador, e, também, quando for o caso, facilitar a emissão dos laudos que a lei exige para comprovar a exposição aos agentes prejudiciais.
// FRASE DA SEMANA
Não há nenhum otimismo sobre reforma da Previdência em fevereiro
DO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, RODRIGO MAIA (DEM), SOBRE O OTIMISMO DO GOVERNO TEMER QUANTO À REFORMA PREVIDENCIÁRIA
/ EXPEDIENTE O Jornal Grande PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação. • Redação Av. Desembargador Moreira, 2800, salas 1605/1606, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará. • Telefone (85) 3194-4150 98940-2372 98940-2385 (WhatsApp) • Escritório comercial Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará • Telefone (85) 3194.4150 • Direção Jornalista Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com • Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - presidenteassare@gmail.com • Assessoria Jurídica Mário Baratta/OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail. com • Editor Chefe Francisco Bezerra - falecombezerra@gmail.com •
Editor de Economia Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com • Editor de Arte Lucas Santos - lucassantosw@gmail.com • Tira-
gem 6.000 exemplares • Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir assare@editoraassare.com.br • Impressão em gráfica própria Av. Eduardo Sá, 311, Distrito Industrial do Jaboti, Eusébio, Ceará. Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. • Site www.cearaagora.com.br • Para anunciar, ligue: (85) 3194-4150
3
// POLÍTICA
Sem Tasso e Capitão Wagner, oposição busca nome ao Governo Como antecipou o Jornal Grande Porto, na semana passada, o Capitão Wagner descartou candidatura majoritária (Governo do Estado ou Senado) e concorrerá à Câmara Federal
O
S DIRIGENTES REGIONAIS DO PSDB, PSD E PR tiveram a primeira reunião em 2018 para avaliar o cenário pré-eleitoral e as ações a serem desencadeadas em busca de nomes para o Governo do Estado e o Senado. A oposição, como definiu o Grande Porto, está na orfandade com a decisão do senador Tasso Jereissati (PSDB) afastar a possibilidade de disputar a sucessão estadual e ficou ainda mais fragilizada com o comunicado do deputado estadual Capitão Wagner (PR) que irá concorrer a um mandato de deputado federal. O primeiro encontro de integrantes das cúpulas do PSDB, PR e PSD aconteceu, na última terça-feira, durante almoço que reuniu o vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), o ex-governador Lúcio Alcântara (PR), o ex-vice-governador e conselheiro em disponibilidade do TCM, Domingos Filho, que comanda o PSD, e o ex-senador Luiz Pontes (PSDB). O encontro aconteceu três dias após o Capitão Wagner, em uma mensagem endereçada a aliados políticos, dizer que não iria concorrer ao Governo do Estado e ou Senado Federal. As lideranças da oposição têm seis meses para definir quais nomes
Atual vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, admite concorrer ao Governo do Estado
irá lançar aos cargos majoritários (Governo e Senado), mas se antecipa para construir alternativas. Sem o senador Tasso Jereissati e o Capitão Wagner, que está de malas prontas para deixar o PR em direção ao PROS, o bloco de oposição não tem hoje nomes de consistência eleitoral para enfrentar o governador Camilo Santana. Camilo é candidato a um novo mandato com o apoio dos irmãos Cid e Ciro Gomes e, pelo quadro atual, do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB). O vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, disse, em entrevis-
ta ao site cearaagora.com.br, que aceita disputar o Governo do Estado. Dentro da oposição, alguns militantes não acreditam na possibilidade de Pessoa renunciar o cargo de vice-prefeito para entrar na corrida ao Palácio da Abolição. Roberto aposta, porém, que o desgaste da imagem de políticos citados na Operação Lava Jato pode se refletir no Ceará com mudanças nos rumos das eleições. Ele não fez referência a nomes ao falar sobre denúncias da Lava Jato, mas deixou transparecer que as investigações atingirão aliados do Governo Estadual.
CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br CAMILO E ANEL VIÁRIO O governador Camilo Santana retomou as atividades na última segunda-feira, após alguns dias de descanso, e começou a semana com visitas a obras na cidade de Aracati e na Grande Fortaleza. Sem estardalhaço e acompanhado de assessores, Camilo percorreu a CE 040 e, ao voltar para Fortaleza, visitou as obras do Anel Viário, que tem serviços de alargamento e construção de um viaduto na CE 060, continuação da Avenida Godofredo Maciel, nas proximidades da Ceasa, em Maracanaú. As obras do Anel Viário, que começam no Eusébio, facilitarão a vida dos motoristas do transporte de carga que cruzam a Região Metropolitana de Fortaleza no sentido BR 116 à BR 222 e BR 020, em direção ao Porto do Pecém ou no sentido inverso. Camilo inspecionou as obras e pedir á agilidade nos serviços para o Anel Viário ser concluído no segundo semestre deste ano.
EUNÍCIO & E CAMILO
uma projeção de 350 mil votos e, com essa votação, pode eleger mais um aliado à Câmara Federal. Um partido ou uma coligação, para garantir uma vaga a Câmara Federal, precisa somar, pelo menos, 190 mil votos. A votação acima desse número – o que se define como sobra, beneficia os demais candidatos do mesmo partido ou coligação. É nesses números que o Capitão pensa em construir uma bancada de aliados que o acompanhem e sejam leais. Wagner quer,
também, se fortalecer para concorrer, em 2018, à Prefeitura de Fortaleza. A ida para o PROS o dá liberdade para escolher outros nomes à Câmara Federal que serão beneficiados com a chamada sobra de votos e, pela relação de lealdade, o acompanharão na atuação do PROS. Se permanecesse no PR, Wagner certamente iria trabalhar para eleger outros nomes com os quais não tem afinidade. Da Redação do cearaagora.com.br
O ex-senador Luiz Pontes, que entra na disputa, em 2018, por uma vaga na Assembleia Legislativa, ainda tem esperanças na candidatura do senador Tasso Jereissati ao Governo do Estado. Pontes sente que os olhos de Tasso brilham quando o senador tucano recebe os números de pesquisas que os colocam com altas índices de popularidade.
BOCA DE JACARÉ O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, tem sido aconselhado por amigos e correligionários políticos para diminuir a sede pelo Poder. Zezinho quer se vice-governador, quer eleger o filho Antonio à Câmara Federal, e a filha, Aline, a deputado estadual. As articulações para garantir os votos necessários a conquista dos mandatos para os herdeiros geram ciúmes na base de apoio ao Governo do Estado.
INSATISFAÇÃO
Capitão Wagner trocará o PR pelo PROS O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO WAGNER, que descartou, oficialmente, uma candidatura ao Governo do Estado ou ao Senado, vai se filiar ao PROS, no próximo dia 25, em solenidade na Assembleia Legislativa. O vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, confirmou, ao conversar com a reportagem deste site, que o Capitão Wagner estava saindo do PR. Wagner é candidato a deputado federal nas eleições deste ano, tem
OPOSIÇÃO
Camilo Santana já agendou uma reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), para falar sobre a necessidade do Governo Federal manter um fluxo de normalidade na liberação dos recursos para as obras do Anel Viário terem celeridade. Coube a Eunício agilizar, no ano passado, junto ao Ministério dos Transportes, a retomada das obras do Anel Viário.
O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, mantém o discurso contra a Construtora Marquise, mas precisa chamar os assessores para serem mais profissionais nas ações de limpeza da cidade. O lixo se acumula e a estrutura montada pela Prefeitura não é suficiente para deixar as ruas e avenidas livres da sujeira. Moradores e comerciantes de Caucaia dão sinais de impaciência com a fedentina do lixo que se acumula.
4
// CIDADE
Camilo abre curso de capacitação de 660 aprovados para Polícia Civil Serão mais novos 338 inspetores, 246 escrivães e 56 delegados incorporados ao efetivo estadual. A primeira turma somou mais 650 profissionais ao efetivo da corporação.
A
POLÍCIA CIVIL GANHA, em breve, um importante reforço com a entrada para os seus quadros de novos agentes aprovados no último concurso e que, nesse momento, passam por amplo treinamento e capacitação técnica e de conhecimento. Ao todo, serão 660 novos profissionais entre inspetores, escrivães e delegados. Alguns desses agentes irão atuar nas cidades de Maracanaú, Caucaia, São Gonçalo do Amarante e demais municípios da Grande Fortaleza. O Governador Camilo Santana que, nos últimos três anos, assinou a promoção para quase 14.000 policiais militares, volta os olhos, também, para melhoria das condições de trabalho na Polícia Civil. “Temos a meta de fortalecer o sistema de segurança do Ceará. Vamos fortalecer, principalmente,
Camilo anuncia mais investimentos e melhoria na Polícia Civil
na área de investigação de drogas, homicídios. E vamos direcionar mais agentes para delegacias 24 horas”, afirmou o governador Camilo Santana, ao participar da abertura do Curso de capacitação para os novos agentes da Polícia Civil. Segundo Camilo Santana, o Estado investe na capacitação para os agentes da Polícia Civil darem resposta a população na área de investigação e elucidação de crimes. “Serão gastos, anualmente, com esta turma, valor da ordem de R$ 50 milhões para manter a qualidade do trabalho de vocês”, disse para os alunos. Camilo anunciou, ainda, que mais armamentos e viaturas, além de instalação de videomonitoramento nos municípios cearenses com mais de 50 mil habitantes potencializarão o trabalho do policiamento investigativo no
Estado. “Vamos fazer da Polícia Civil uma das melhores do País”, disse o governador que, em 2018, concorrerá à reeleição.
TURMA DE 2015 A turma que agora inicia a formação na Aesp/CE pertence ao concurso público de 2015, primeiro ano da gestão de Camilo Santana, e tem previsão para conclusão do curso no próximo dia 9 de maio. Com a primeira turma formada, ao longo de 2016, os 650 policiais nomeados aumentaram o efetivo da Polícia Civil em 25,6%. O acréscimo possibilitou a abertura de 14 delegacias em regime de 24 horas e outras sete da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), além da criação da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas (Draco), entre outras ações.
Novos agentes da Polícia Civil receberão 720 horas de aulas O CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL é a segunda fase do certame e possui carga horária de 720 horas/aula para delegados e 670 horas/aula para inspetores e escrivães. Instruções teóricas e práticas de mediação de conflitos, direitos humanos, direito penal, defesa pessoal e tiro defensivo, por exemplo, estão inclusas na matriz curricular do curso, preconizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ).
Exames de capacidade física (inspetores e delegados) e prova prática de digitação (escrivães) também vão fazer parte da avaliação. Análise psicológica será realizada para todos os aprovados. Desde 2015, um total de 5.124 profissionais de segurança já foram formados pela Aesp/ CE. A maioria integra a Polícia Militar, com 4.901 soldados. Polícia Civil (650), Corpo de Bombeiros da Polícia Militar (275) e Perícia Forense do Estado do Ceará (108) também somam novos profissionais, respectivamente.
5
// SAÚDE
Cuidado com a Hepatite: Doença é transmitida por meio de vírus Para quem mora em Caucaia e cidades da RMF é preciso ter cuidado e os exames devem ser feitos para diagnosticar a doença e , em seguida, administração do tratamento
E
A HEPATITE É UMA INFLAMAÇÃO AGUDA NO FÍGADO, que pode ser causada por vírus, bactérias ou agentes tóxicos, como o álcool. Quem se preparar para pular o carnaval deve se prevenir contra algumas doenças. Existem cinco tipos identificados de hepatite virais. De acordo com o infectologista Edimilson Migowski, presidente do Instituto Vital Brazil e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do ponto de vista clínico, não há muita diferença entre as hepatites A, B e C. “São vários vírus que podem atacar o fígado de forma primária”, explicou à Agência Brasil. Dentre as infecções virais, o que chama atenção na hepatite A é o fato de não evoluir para uma doença crônica, como ocorre com as hepatites B e C. Apesar disso, ele advertiu que, ainda que tenha uma evolução muito melhor do que as hepatites B e C, o tipo A acaba sendo o principal vilão porque pode causar uma inflamação fulminante ou falência aguda do fígado. Migowski afirmou que a doença, eventualmente, pode evoluir para casos em que há comprometimento do fígado e o paciente pode precisar
de um transplante. O agravamento do quadro pode ocorrer, principalmente, em pacientes idosos ou com alguma doença crônica. Os sintomas iniciais mais comuns da hepatite A são mal estar, dores no corpo, náuseas, dor abdominal, vômitos, olhos e pele amarelados, urina bem escura e fezes claras. Eventualmente, quando o quadro é muito grave, pode causar insuficiência hepática, sangramento e morte, indicou o infectologista. Segundo o presidente do Instituto Vital Brazil, a hepatite A tem uma evolução em duas fases: primeiro o paciente apresenta um quadro agudo, que dura entre uma e duas semanas. Em seguida, há melhora e depois,
O PERÍODO DE INCUBAÇÃO DO VÍRUS É DE 15 A 50 DIAS. Ou seja, depois que a pessoa “engoliu” um vírus da hepatite A, por meio de água ou alimento contaminados, ela deverá manifestar a doença de 15 a 50 dias depois. “A contaminação se dá, basicamente, com água ou alimento contaminado com esgoto. Também pode ser uma transmissão entre pessoas. Às vezes, em uma criança que está contaminada e não tem sinais da hepatite, o vírus contamina as fezes e aí o adulto ao manipular ou fazer higiene dessa criança pode se contaminar ou
espalhar esse vírus para aquela população”, explicou Migowski. Não existe um tratamento específico para a hepatite A. “Não existe um antiviral que você possa tomar, como tem para gripe e para herpes, por exemplo. Não existe nenhum medicamento que tenha sido comprovado eficaz como antiviral no caso da hepatite A, como tem para hepatite B e C”, destacou Migowski. Por essa razão, o tratamento é de suporte ao paciente. Ou seja, envolve o uso de analgésicos e remédios para controle de náuseas e vômitos.
Somente a partir de exames de sangue é possível confirmar qual tipo de vírus está envolvido naquele quadro infeccioso
uma recaída. A evolução dura de dois a três meses. Em crianças, em geral, o quadro passa sem sinais e sintomas característicos da doença. “Passam como se fosse uma gripe, mal estar, diarreia, um quadro mais brando”, diz o infectologista. A infectologista Karla Ronchini, consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia, alerta que a melhor estratégia de prevenção é a higiene, além de saneamento básico. “Basta uma pessoa transmitir que, quem está ao redor, tem muita chance de pegar, principalmente pelo tipo de transmissão, pela falta de cuidados com a higiene, porque ele [o vírus] circula”, explicou.
Obesidade e sobrepeso são problemas crescentes no país Uma pesquisa, realizada em todas as capitais brasileiras, como Fortaleza, e, no Distrito Federal, revela índice elevado de pessoas com excesso de peso OS ÍNDICES DE EXCESSO DE PESO E OBESIDADE NO BRASIL são crescentes e alarmantes. É o que mostra uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ao longo de 2016. Desta vez, os números do Vigitel trazem os resultados do estudo realizado com beneficiários de planos de saúde. A proporção de adultos com excesso de peso aumentou de 46,5% para 53,7%, um crescimento de 15,5%, na comparação entre 2008, quando a pesquisa foi feita pela primeira vez, e 2016. Em relação à obesidade, o percentual foi de 12,5% para 17,7%, um aumento de 41,6%. Foram realizadas 53.210 entrevistas por telefone, sendo 20.258 com homens e 32.952, com mulheres, em todas as capitais e no Distrito Federal, entre os meses de fevereiro e dezembro de 2016. ‘’O aumento dos dois índices está diretamente relacionado com doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e hipertensão,
além de alguns tipos de câncer. Isso afeta diretamente os sistemas de saúde e as operadoras de planos ‘’, explica Karla Coelho, diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS. ‘’Por mais que a pesquisa mostre que as pessoas estão comendo mais verduras e legumes, por exemplo, há também um aumento no consumo de comidas industrializadas e de bebidas alcoólicas e ainda o fato de a população fazer pouca atividade física’’, observa. De fato, o Vigitel mostra que, entre os beneficiários de planos de saúde, o consumo de frutas e hortaliças passou de 27% para 30,5%, de 2008 para 2016, um aumento de 13%. O índice de indivíduos fisicamente inativos teve uma redução de 26%, com uma taxa que foi de 19,2% para 14,2%. Isso, no entanto, não é suficiente, explica Maria Edna de Melo, presidente do departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia.
Contaminação acontece entre 15 a 50 dias VACINAÇÃO Existe vacina para a hepatite A, disponível gratuitamente na rede pública de saúde para crianças entre 1 e 2 anos de idade. “É uma vacina segura, eficaz, e pode ser tomada por qualquer pessoa com mais de um 1 ano de idade mas, infelizmente, na rede pública, isso só acontece com crianças”, explicou Migowski. Segundo o presidente do Vital Brazil, a vacina não é cara, mas ele observou que neste momento não há um laboratório que consiga produzir e entregar para o país uma quantidade muito grande do insumo. “
A EXPANSÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 14.455648/0001-67, Torna público
querequereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IMAC, a renovação de LICENÇA DE OPERAÇÃO, para IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA OUTROS USOS, no Município de Caucaia-CE, no endereço Rua João Paulo II, 50, Centro, CEP 61.600-055 - Caucaia/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90;Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.
Outro ponto destacado pela médica é a importância de um trabalho focado nas crianças e nas mães, antes mesmo da gestação A BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME DE CNPJ DE Nº 26.513.839/001-07, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO
AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA – IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO para Fabricação de conservas de frutas, no Município de Caucaia no endereço Rua Rio de Janeiro nº 218 Mestre Antônio Cep: 61623-070 – Caucaia – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
6
// ECONOMIA
INSS fará 1,2 milhão de perícias para cortar benefícios irregulares Pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS começou em 2016 e, até dezembro de 2017, foram feitas 249,8 mil perícias. Para estimativa de 2018 ser atingida, porém, peritos terão de aderir a novo formato.
PORTO S/A Por Beto Almeida // almeidabeto85@gmail.com RODADA DE NEGÓCIOS NO CIPP Empresas prestadoras de produtos e serviços do Complexo Industrial e Portuário do Pecém participam no próximo dia 25 de um workshop que vai apresentar as oportunidades de negócios com impacto na atração de novos fornecedores locais na relação com empresas situadas no entorno do CIPP. O evento vai acontecer no auditório do IFCE – Campus Avançado do Pecém, de 8h as 12h30 e será encerrado com uma rodada de negócios entre as empresas CSP, ENEVA, EDP, CSC, WOBBEN e DSM.
CSP E SENAI
O
S BENEFICIÁRIOS DO INSS que estão há muito tempo recebendo auxílios-doenças e aposentadoria por invalidez, mas estão apto ao trabalho, preparem-se: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará, em 2018, 1,2 milhão de perícias para cortar os benefícios irregulares. A informação dada pelo ministro interino do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, atinge segurados do INSS em todo o Barsil e chegará, também, aos municípios do Interior do Ceará e da Região Metropolitana de Fortaleza. O pente-fino nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez teve início em 2016 e, segundo Beltrame, foram feitas até dezembro do ano passado 249,8 mil perícias, que resultaram no cancelamento de 226,2 mil auxílios-doença. Quando a revisão foi anunciada, o governo informou que o objetivo era “colocar
INSS entra, em 2018, com planos para realizar 1,2 milhão de perícias
uma tampa sobre os ralos que estão abertos”, de forma a eliminar pagamentos a pessoas que não têm direito a receber benefício. Segurados da Previdência Social nas cidades do Ceará, também, perderam benefícios e, nessa nova etapa da Operação Pente Fino, a convocação dos beneficiários do INSS para realização da perícia começa a ser feita ainda neste mês de janeiro. O beneficiário incluído no pente-fino recebe uma carta de convocação. Depois da notificação, tem até cinco dias úteis para agendar a perícia pela Central de Antedimento da Previdência Social, no telefone 135. Um levantamento do INSS mostra que, até o momento, a Operação Pente Fino priorizou o auxílio-doença, nos casos de pessoas que há mais de dois anos não passam por revisão médica no INSS. A consulta de revisão é obrigatória e atesta se permanece
ou não a condição que impede o beneficiário de trabalhar. Já no caso da aposentadoria por invalidez, deve passar pela revisão quem tem menos de 60 anos de idade e está há dois anos ou mais sem passar por perícia. Ficam de fora pessoas com mais de 60 anos e quem tiver 55 anos e receber o benefício há pelo menos 15 anos. O INSS pagava em 2016, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 1,8 milhão de auxílios-doença a cada mês e, em dezembro de 2017, o número caiu para 1,4 milhão. A previsão, acrescenta o governo, é encerrar 2018 com 1,1 milhão de benefícios pagos todos os meses. Dos 226.273 auxílios-doença cancelados até dezembro do ano passado, 199.572 foram cortados após a perícia, enquanto os demais 26.701, por não agendamento ou não comparecimento do beneficiário ao exame obrigatório.
Termina nesta sexta-feira (19), as inscrições para o Programa Jovem Aprendiz CSP 2018. A iniciativa é uma parceria entre a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e o Senai-CE para formação profissionalizante de jovens de 18 a 23 anos. Os selecionados terão aulas teóricas e de prática profissional nas áreas de manutenção ou produção da siderúrgica. Assim como em 2017, o Jovem Aprendiz CSP vai preencher 70 vagas ao longo de 2018, com a primeira admissão prevista para março.
JOVEM APRENDIZ O programa Jovem Aprendiz, que atende a todas as determinações
da Lei da Aprendizagem (lei federal nº 10.097/2000), objetiva capacitar jovens, prioritariamente residentes na região em que a empresa está inserida, para os futuros postos de trabalho na Companhia Siderúrgica do Pecém.
QUALIDADE A CSP, join venture resultante da parceria entre a Vale e as coreanas Dongkuk e Posco, teve um investimento de US$ 5,4 bilhões e foi projetada para ter uma capacidade de produzir 3 milhões de toneladas de placas de aço por ano na primeira fase de operações. Com toda essa demanda, vai precisar cada vez mais de mão de obra qualificada.
MOVIMENTO Fortaleza registrou quase 3 milhões de desembarques no ano de 2017, via Aeroporto Internacional Pinto Martins. Os dados apresentados pela Infraero ainda apontam um somatório de 5,9 milhões de pessoas que passaram pela capital cearense (embarques e desembarques). Esse número é 3,85% maior que o total de 5,7 milhões registrado no mesmo período de 2016.
NOVOS VOOS A expectativa é de que em 2018 o crescimento de passageiros seja ampliado, tendo em vista os novos voos domésticos e internacionais, dentre eles os quatro novos destinos: Paris, Amsterdã, Orlando, e Cidade do Panamá (ainda em negociação). Em todo o Estado do Ceará, a estimativa do impacto financeiro deixado pelos turistas em 2017, foi de mais de R$ 7,3 bilhões, levando-se em conta o gasto per capita do turista de R$ 2.515,29.
7
// NEGÓCIOS
ECONOMIA & NEGÓCIOS
Por Carlos Alberto Alencar // carlosalbertoalencar@gmail.com
A decisão é da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, mas vale para todo o Brasil, inclusive, para os segurados do INSS no Ceará. A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou, conforme pedido da Defensoria Pública da União, que o INSS se abstenha de exigir carência para a concessão de auxílio doença às seguradas gestantes cuja gravidez seja comprovadamente de risco e que têm, por isso, recomendação médica para afastamento do trabalho por mais de quinze dias.
PECÚLIO REFORMA PREVIDENCIÁRIA, JOGO PERDIDO O Palácio do Planalto pode insistir, os otimistas podem acreditar, mas há uma certeza: as mudanças nas regras da aposentadoria e pensão não passam pelo Congresso Nacional neste primeiro semestre de 2018. A análise é real: nenhum deputado federal candidato à reeleição vai votar a favor da reforma por mais necessárias que sejam as mudanças na Previdência Social do Brasil. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que a Casa dá prioridade à reforma da Previdência, mas, em seguida, joga um balde d’ água fria nos cálculos do Governo Federal ao afirmar que “sem nenhum tipo de otimismo” em relação ao assunto. ‘’Não há nenhum discurso em que a gente diga que essa é uma matéria que estará resolvida em fevereiro’’, resume Maia, para estancar qualquer sinal de otimismo do Governo Temer em ter aprovada a reforma previdenciária.
RECUPERAÇÃO DO EMPREGO O emprego na indústria finalmente começa a dar sinais de
recuperação, de acordo com dados de novembro divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). As vagas de trabalho no setor aumentaram 0,3% em relação a outubro, já descontados os efeitos de calendário. Além disso, o aumento de 0,3% no mês é o maior desde fevereiro de 2014, quando a evolução do quadro de funcionários em relação ao mês imediatamente anterior foi de 0,7%.
FLÓRIDA & FORTALEZA Os cearenses terão, a partir de novembro, opções diárias de vôo para os Estados Unidos. A Gol anunicou que voltará a ter voos diretos para a Flórida. As novas rotas internacionais contemplam Miami e Orlando, e partirão de Brasília e Fortaleza. Segundo a companhia, as cidades foram escolhidas por sua localização e oportunidades de conexão. Na capital cearense, a companhia operará um hub em conjunto com a Air France-KLM, conforme anunciado no ano passado.
MAGRO REAJUSTE Os aposentados e pensionistas do INSS começaram, nessa quarta-feira, a consultar o contracheque dos benefícios de janeiro com os aumentos. É possível,
porém, que alguns beneficiários só tenham acesso a seus extratos no dia 25, quando terão início os pagamentos de segurados que ganham o piso. Vale lembrar que quem recebe acima do salário mínimo terá correção de 2,07% e os que ganham o piso apenas 1,81%. São as menores taxas desde a implantação do Plano Real, em 1994.
JUSTIÇA
Aposentou antes de 1994, continuou trabalhando e contribuiu para a Previdência? Se a resposta for sim, o segurado tem direito a receber de volta os valores pagos ao INSS depois da concessão da aposentadoria. Esse foi o entendimento da Justiça, que determinou que o instituto devolva a um segurado todas as contribuições feitas após a liberação do benefício há 24 anos. “Este aposentado vai receber cerca de R$ 10 mil de pecúlio”, comemora João Badari, do escritório AithBadari e Luchin Advogados.
INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de janeiro a dezembro de 2017.
BENEFÍCIOS II Com o reajuste, o segurado que tem uma aposentadoria de R$ 1.600, por exemplo, receberá, a partir de 1º de fevereiro, R$ 1.633,12. Um benefício de R$ 3.800 passará para R$ 3.878,66 neste ano. Como tem desconto do Imposto de Renda, o aposentado com até 64 anos receberá no mês que vem R$ 3.642,09. A partir dos 65 anos de idade, o aposentado paga menos imposto e o benefício, nesse caso, aumenta para R$ 3.873,81, já com desconto.
APOSENTADORIA ESPECIAL
BENEFÍCIOS DO INSS
Os segurados que recebem um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acima do salário mínimo já conseguem calcular quanto ganharão com o reajuste deste ano. A partir do pagamento depositado em fevereiro, eles terão um aumento de 2,07%, percentual correspondente ao
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito ao tempo especial para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de seguranças e vigilantes, independentemente se trabalham armados ou não. Com a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, publicada no início desse mês, esses trabalhadores são reconhecidos agora como atividade insalubre ou de risco, que dá direito à aposentadoria sem desconto na média salarial, com 25 anos de atividade especial. (*) Textos da equipe da Redação
8
// ÚLTIMAS
CAUCAIA
Lentidão marca coleta de lixo e ameaça de doenças preocupa moradores Com a chegada das primeiras chuvas, a água se mistura com o lixo, gerando mais sujeira e colocando em risco a saúde dos moradores de diferentes comunidades
BLITZ GP SINDICATO COMEMORA POSSE Maria Santos, Presidenta do SINDSEP/ Caucaia, relata à coluna a posse de 160 professores concursados que faziam parte do cadastro de reserva. Santos disse “ É na luta que nos fortalecemos e através dela obtemos nossas conquistas, parabéns aos 162 companheiros professores que alcançaram essa benção maravilhosa e que venha a próxima, #NOMEIANAUMI”. O prefeito Naumi Amorim falou que, em breve, irar realizar novas contratações. GRÊMIO
A
S DUAS ÚLTIMAS SEMANAS FORAM MARCADAS PELO ESFORÇO DA PREFEITURA em recolher toneladas de lixo das ruas e avenidas após a Marquise, em um conflito com o Município, abandonar os serviços que vinha executando até o final do mês de dezembro de 2017. A estrutura montada pela Prefeitura tem sido insuficiente, a grande quantidade de lixo gerada nas residências e no comércio se espalhou pelos canteiros das avenidas e deixou muita gente apreensiva com o surgimento de doenças. Firme na decisão de não aceitar o que considera imposição e cobrança indevida da Construtora Marquise que, há quase 30 anos, administra o recolhimento, transporte e destino final do lixo, o prefeito Naumi Amorim (PMB) tem mantido o discurso que precisa preservar o dinheiro público de Caucaia, pediu paciência aos moradores em função da sujeira e anunciou que manterá o sistema próprio de limpeza da cidade. O lixo, porém, continua se acumulando e gerando impaciência entre moradores. Donos de lojas na Avenida Dom Almeida Lustosa – principal corredor comercial do Distrito de Jurema, proprietários de comércio no centro e os profissionais do turismo vêem com preocupação a imagem da
O contador e advogado Carlos Augusto Monteiro, Carlinhos, assumiu a tesouraria do Grêmio de Caucaia, indicado pela presidenta Dra. Helsyne Pontes. Ele ocupa a vaga em decorrência do falecimento da titular, ex-prefeita Yara Guerra. A coluna deseja um feliz trabalho e que voltem as grandes festas do Grêmio! Limpeza falha e o lixo se espalha por avenidas e ruas de Caucaia
LIXO NO GUAJIRU Moradores do bairro Guajirú, em especial do residencial Minha Casa, Minha Vida entram em contato com LEITORES GRANDE PORTO
sujeira em Caucaia. ‘’O mau cheiro está espalhado nas vias de acesso às praias. O lixo está em todo lugar e não era a imagem que esperávamos encontrar a caminho da Praia do Cumbuco’’, disse José Vasconcelos, originário de Recife e que curte férias no litoral cearense. Com as primeiras chuvas, surgem outras preocupações: a água que se mistura com o lixo gera mau cheiro, provocando o aparecimento de ratos e baratas e deixa medo para os moradores quanto ao surgimento de doenças. A urina do rato, por exemplo, provoca a leptospirose que aparece com mais freqüência em áreas alagadas. A água que se acumula em vasilhas, tampas de latas, baldes quebrados, pneus e sacos plásticos misturados ao lixo faz surgir a larva
do mosquito Aedes Aegypit responsável pela transmissão da dengue, zika e chikungunya. A Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) anunciou que realiza os mutirões, regulariza a coleta e a população a descartar o lixo somente nos dias de passagem dos caminhões. “Nós vamos em breve ter nossa cidade novamente limpa sem termos que desembolsar um absurdo por isso, como estavam nos cobrando. A partir de agora, a coleta será barata para a Prefeitura e de qualidade para a população”, disse Naumi Amorim, ao mandar um recado para a Marquise de que não aceita pagar o que a empresa vinha cobrando.
O leitor da semana é o presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, IMAC, Hugo Pontes que vem agilizando os procedimentos no órgâo. Entre em contato com a coluna pelo e-mail laelsemente@gmail.com ou WhatsApp (85) 988 21 42 43. COLABORAÇÃO E FOTOS LAEL SEMENTE.
à coluna para clamar ao secretário da SSPTrans, Miguel Amorim , que seja feita a coleta do lixo nas principais vias do bairro. Caçambas foram vistas em algumas ruas, a estrutura tem sido aquém da grande quantidade de lixo que precisa ser recolhida. MATRÍCULAS ABERTAS As matrículas de alunos da escola pública municipal estão abertas até o dia 01/02. As aulas de 2018 iniciam em 15/02. A expectativa da secretária de educação do município, Lindomar Soares, é a de ampliar a oferta de matrículas no âmbito das escolas públicas municipais e que esse ano Caucaia tenha 5% a mais de alunos, passando de sessenta mil alunos. Pais, vamos matricular seus filhos, procurem a escola. LAVA JATO ECOLÔGICO Eduardo Simão, jovem empresário, relata a coluna um novo serviço que chega a Soure, lava-rápido ecologicamente correto em domicílio, Lavagem, polimento, aspiração, lavagem de bancos, higienização de bancos, motor, carpete. Fala com o Simão (3581.4668 e 987 86 53 63).