Jornal Grande Porto 235 by Grande Porto

Ano 5 // 235

01 a 07 de Março de 2018

// EDITORIAL

Querem rasgar Estatuto do Desarmamento | 2

Empréstimo de US$ 80 milhões

Caucaia no cenário internacional O MUNICÍPIO DE CAUCAIA ENTROU NA ERA DOS EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS. O bom equilíbrio das contas e a boa capacidade de endividamento fizeram o prefeito Naumi Amorim conseguir, pela primeira vez, na história do Município, um empréstimo internacional. Serão U$ 80 milhões – cerca de R$ 240 milhões, para obras de infraestrutura e mobilidade urbana. Com o empréstimo autorizado pelo Senado Federal, técnicos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) desembarcaram, nesta

semana, em Caucaia, para conhecer as potencialidades do Município, assim como as ações e os projetos implementados nas áreas social, ambiental e fiscal. Após a visita, os técnicos fazem relatório sobre a realidade econômica, ambiental e social da cidade d e Caucaia para, em seguida, os recursos começarem a ser liberados. ‘’Vamos transformar esses recursos em benefícios diretos para a população’’, garante o prefeito Naumi Amorim, que já tem a agenda de obras a serem realizadas com o dinheiro do empréstimo internacional. PÁG 8

// DESTAQUE

// CIDADE

// ECONOMIA

// POLÍTICA

do IR 2017 começa 6 Declaração a ser feita com regras duras

Maioria dos desempregados desconhece mudanças na CLT

Exposição ao celular e a tablets acelera miopia em crianças

Eleição 2018: janela agita troca de siglas em março

// DESTAQUE

2 // EDITORIAL

DESFIGURAR ESTATUTO DO DESARMAMENTO É OPORTUNISMO

UERER FLEXIBILIZAR atual legislação é seguir na contramão do que ocorre no Brasil e no mundo. Até nos EUA se fortalecem movimentos favoráveis ao controle de armas Preocupação na agenda política nacional: o oportunismo da bancada da bala realmente impressiona. Num momento em que o país vive uma grave crise de segurança, a escalada da violência conduz o Estado do Rio de Janeiro a uma inédita intervenção federal — a primeira desde a Constituição de 88 —, e a pauta do Congresso entra no vácuo da retirada da reforma da Previdência, parlamentares aproveitam para dar mais uma estocada no Estatuto do Desarmamento. Está para ser votado, possivelmente ainda este semestre, projeto que flexibiliza a atual legislação, à medida que amplia a concessão de licenças para cidadãos que querem ter arma em casa. Bastaria não ter antecedentes criminais, ser aprovado em curso de tiro e em teste psicotécnico. Hoje, é preciso comprovar junto à Polícia Federal “a efetiva necessidade” do registro. Discute-se também um afrouxamento das normas para o porte, ou seja, para que as pessoas andem armadas. O deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que deverá ser o relator do projeto em plenário, defende a permissão para que as pessoas tenham armas em casa, mas diz que apenas policiais deveriam usá-las nas ruas. Ora, o argumento não poderia ser mais fantasioso. Será que alguém acredita que o cidadão, uma vez autorizado a ter arma em casa, não vai levá-la para as ruas? E quem fiscalizaria o cumprimento da regra? As mesmas auto-

ridades que já não conseguem conter a violência no país? Uma realidade parece ser incontestável: quanto mais armas em circulação, mais tiros, mais crimes e mais mortes. O Rio de Janeiro vive esse inferno diariamente. Existem até sites especializados em informar onde há tiroteios, que se contam às dezenas. Rajadas de metralhadoras se tornaram a mais frequente trilha sonora nas comunidades da cidade. E tiros no varejo são disparados a qualquer hora, em qualquer lugar. O Ceará, com mais de 5.000 assassinatos em 2017, vive, também, essa epidemia da violência. A bancada da bala age na contramão do que acontece no Brasil e em outros países. Até mesmo nos Estados Unidos, onde a venda de armas é liberada, já se fortalecem movimentos favoráveis a um controle, especialmente após mais um massacre, desta vez numa escola de Parkland, na Flórida, onde 17 pessoas foram assassinadas por um jovem de 19 anos que não teve dificuldades para adquirir o fuzil AR-15 utilizado na chacina. Alegam os críticos do controle de armas que o Estatuto do Desarmamento, de 2003, não conseguiu reduzir o número de homicídios no Brasil. Mas esta é uma meia verdade. Pesquisas mostram que eles teriam aumentado num ritmo ainda maior não fosse a legislação. Segundo o “Mapa da violência”, o Estatuto evitou 133.987 mortes entre 2004 e 2014. Ou seja, existem pelo menos 133.987 motivos para que ele seja preservado. O Estatuto do Desarmamento precisa ser fortalecido e não rasgado! (*) Com opinião do Jornal O Globo

Pesquisa aponta desconhecimento da nova CLT entre os desempregados O levantamento, realizado pelo SPC Brasil e CNDL, mostra que 83% dos desempregados admitem não estar bem informados sobre a reforma trabalhista UM ESTUDO do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) com brasileiros desempregados atualmente revela que 83% dos entrevistados admitem não estar bem informados sobre a recente mudança na legislação trabalhista. Apenas 16% reconhecem teri nformações suficientes sobre o assunto. O desconhecimento é elevado em todos os estratos sociais, mas maior entre os de mais baixa escolaridade. Segundo o estudo, os desempregados estão divididos sobre benefícios ou perdas com nova legislação trabalhista. Ainda assim, 50% aceitariam ser contratados de forma intermitente, nova modalidade em que jornada e remuneração são flexíveis. Para 31%, as mudanças na legislação não devem ter qualquer efeito no mercado de trabalho, enquanto 26% não têm opinião formada sobre o assunto. Quase um quarto (24%) dos entrevistados acredita que haverá diminuição de postos de trabalho, ao passo que 19% esperam um

Nova CLT ainda é desconhecida para maioria dos brasileiros desempregados

aumento na quantidade de vagas. Sancionada pela presidência da República em julho do ano passado, e posta em vigor a partir de novembro, as novas leis permanecem cercadas de incertezas por parte dos consumidores. De acordo com o levantamento, os brasileiros desempregados se mostram divididos quanto à possibilidade de a reforma trabalhista aumentar a oferta de vagas de emprego. Segundo os números da pesquisa, para 31%, as mudanças na legislação não devem ter

qualquer efeito no mercado de trabalho, enquanto 26% não têm opinião formada sobre o assunto. Quase um quarto (24%) dos entrevistados acredita que haverá diminuição de postos de trabalho, ao passo que 19% esperam um aumento na quantidade de vagas. A pesquisa entrevistou 600 brasileiros desempregados acima de 18 anos, de ambos os gêneros e de todas as classes sociais nas 27 capitais. A margem de erro geral é de 4,0 pontos percentuais para um intervalo de confiança a 95%.

// FRASE DA SEMANA O grande perfil do jovem que está preso e que está cometendo crimes é que não concluiu o ensino fundamental CAMILO SANTANA (PT), GOVERNADOR DO CEARÁ, AO LANÇAR PROGRAMA PARA COMBATER A EVASÃO ESCOLAR

/ EXPEDIENTE O Jornal Grande PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação. • Redação Av. Desembargador Moreira, 2800, salas 1605/1606, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará. • Telefone (85) 3194-4150 98940-2372 98940-2385 (WhatsApp) • Escritório comercial Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará • Telefone (85) 3194.4150 • Direção Jornalista Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com • Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - presidenteassare@gmail.com • Assessoria Jurídica Mário Baratta/OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail. com • Editor Chefe Francisco Bezerra - falecombezerra@gmail.com •

Editor de Economia Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com • Editor de Arte Lucas Santos - lucassantosw@gmail.com • Tira-

gem 6.000 exemplares • Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir assare@editoraassare.com.br • Impressão em gráfica própria Av. Eduardo Sá, 311, Distrito Industrial do Jaboti, Eusébio, Ceará. Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. • Site www.cearaagora.com.br • Para anunciar, ligue: (85) 3194-4150

// POLÍTICA

Redefinição de siglas mexe com os bastidores da sucessão Siglas que hoje estão na oposição ou na situação podem construir novas alianças. PP, PSB, DEM, PHS e PROS estão no alvo de mudanças

AGITAÇÃO TOMA CONTA dos bastidores políticos na corrida ao Governo do Estado e ao Senado Federal. Lideranças de partidos que integram a oposição ou estão na aliança governista são alvo de disputa. O quadro de agitação será ainda mais intenso no mês de março com a abertura da janela (7 de março a 7 de abril) que permite parlamentares trocaram de sigla sem prejuízo ao mandato. As mudanças serão bem visíveis no quadro partidário que se desenha para as eleições de 2018 no Ceará. A disputa pela sucessão do Governador Camilo Santana tem ainda outro componente que pode provocar mudanças de posições entre siglas estruturadas no Estado. O DEM, como antecipou, na sexta-feira da semana passada, o site cearaagora, foi colocado, pela cúpula nacional, à disposição do Capitão Wagner e do grupo do vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa. Os dirigentes locais foram surpreendidos com essa informação e caíram em campo para reagir. O presidente regional do DEM, Chiquinho Feitosa, reafirmou apoio ao Governo Camilo, enquanto o líder do partido na Assembleia Legislativa, deputado João Jaime, foi enfático ao dizer que a sigla continua onde está: ao lado das administrações de Cami-

Cabo Sabino vai para o PHS, enquanto Capitão Wagner é cobiçado como pré-candidato a governador

lo Santana e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. O impasse no DEM vai gerar ainda mais barulho uma vez que, com base em resolução nacional, a recomendação é para a agremiação não se aliar ao PT nas eleições deste ano. Disposto a disputar o Palácio da Abolição, o deputado estadual Capitão Wagner, em uma articulação com o vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, e o ex-vice-governador Domingos Filho, trabalha para conquistar o PP ou o PSB. O Capitão já tem, também, o PROS. O PP e o PSB entraram nesse cenário de articulações em conversas de Domingos Filho, Wagner e Roberto Pessoa com o presidente nacional do

PSD e Ministro das Comunicações, Gilberto Kassab. Kassab é ligado ao vice-governador de São Paulo, Márcio França, que é do PSB. Wagner e Pessoa estão de saída do PR. A deputada federal Gorete Pereira, que passou a controlar o PR, levou o partido para integrar o grupo de apoio à reeleição do Governador Camilo Santana. Com isso, o PR sai do bloco de oposição e passa a ser situação na disputa ao Governo do Estado. O PR ficará sem o deputado federal Cabo Sabino que confirmou a sua ida para o minúsculo PHS. Sabino exerce o primeiro mandato de deputado federal e, neste ano,, concorrerá à reeleição. A mudança na direção regional implicará, também, em troca de comando de muitos diretórios municipais do PR que foram montados pelo hoje vice-prefeito de Maracanaú. As lideranças municipais ligadas a Roberto Pessoa irão acompanhá-lo na filiação a outro partido, que pode ser o PSDB, DEM, PP, PSB, PSD ou mesmo PROS. Outras siglas poderão ainda surgir como alternativa de filiação. O período de 7 de março a 7 de abril, com a abertura para troca de partidos, será marcado por novas articulações e mudanças em comandos e bancadas de alguns partidos.

Ciro Gomes abre na Região do Cariri série de encontros do PDT no Ceará O PRÉ-CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PELO PDT, Ciro Gomes, participa nesta quinta-feira, a partir das 15h, da caravana “Rumo 12”, que vai percorrer municípios da Região do Cariri. O evento, organizado pelo PDT do Ceará, terá início no município de Caririaçu, a partir das 15h, seguindo para Juazeiro do Norte, às 17h e para o Crato, às 19h. Ciro permanecerá na Região Metropolitana do Cariri e, nessa sexta-feira, às 9h, na Câmara de Vereadores, participa da Convenção municipal do PDT de Barbalha.

do nome de Ciro Gomes que, na última pesquisa do Instituto Datafolha, sem a presença de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao Palácio do Palácio do Planalto, chega a 10% de apoio dos eleitores.

SERVIÇO A Caravana ‘’Rumo 12’’ é a primeira estratégia definida pelo PDT para fortalecer a pré-candidatura de Ciro Gomes no Ceará na corrida à Presidência da República. As lideranças nacionais do PDT demonstram ainda mais confiança no crescimento

Caravana Rumo 12 Data: Quinta (01/03) Horários e locais: 15h – Caririaçu (Câmara Municipal – Rua Carlos Morais, 421 – Centro) 17h – Juazeiro do Norte (Horto) 19h – Crato (Crato Tênis Clube – Rua Cel. Antônio Luiz, 1364 – Centro)

CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br EUNICIO AVANÇA, MAS ELEITOR É DESAFIO

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), avançou nas articulações políticas para viabilizar uma chapa com o governador Camilo Santana na corrida pela eleição, mas o maior de todos os desafios o aguarda: pesquisas em mãos das lideranças dos partidos de oposição mostram um cenário que exige muito esforço para convencimento do eleitor na escolha dos dois candidatos ao Senado. A aliança com o PT e, possivelmente, com o PDT, andou e, para Eunício, a conquista do voto dos eleitores é a segunda etapa desse projeto. A oposição está testando nomes que, pela performance nas pesquisas, vem surpreendendo. Ou seja, a disputa ao Senado terá muitos outros nomes – além de Eunício e, provavelmente, Cid Gomes.

ELEIÇÃO 2018 Muita gente não acreditava, mas a parceria administrativa formada pelo Governador Camilo Santana e pelo senador Eunício Oliveira deu resultados concretos para os moradores das cidades do Ceará a partir da liberação de obras e recursos pela União para o Governo do Estado e os Municípios. Camilo e Eunício cortaram arestas, superaram muitas divergências e, se a aliança é boa para a população, os conflitos políticos e partidários devem ficar no passado. E, pelo jei-

to, a aliança, que é administrativa, chegará às eleições de outubro.

DINHEIRO E OBRAS O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, tem o que comemorar: o aval do Senado Federal para o Município fazer um empréstimo de US$ 80 milhões (cerca de R$ 240 milhões) ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) dá fôlego financeiro à Prefeitura para realização de grandes obras nos próximos dois anos. A montanha de dinheiro deixa inquietas as vozes de oposição que apostavam na inexperiência e no possível fracasso administrativo do atual gestor de Caucaia. O empréstimo internacional é uma conquista inédita para o Município.

EQUILÍBRIO Uma das maiores preocupações que devem cercar a administração de Caucaia é o desafio para Naumi Amorim conter o entusiasmo e a ânsia de eventuais assessores que queiram se apressar em projetos de interesse pessoal. Que queiram se dar bem, olhando mais para o próprio umbigo e menos para o interesse coletivo. A oposição cumprirá papel importante para os desvios de conduta serem evitados.

DIREITO EM CAUCAIA O deputado federal Danilo Forte (DEM) comemorou, nesta semana, a publicação no Diário Oficial da União da publicação que autoriza a implantação do Curso de Direito em Caucaia. O Curso foi autorizado para a Faculdade Terra Nordeste (Fatene). “Inadmissível uma cidade com mais de 300 mil habitantes não ter curso de Direito. Vai ser importante para a população que poderá formar seus filhos para defender os seus direitos”, disse Danilo.

// CIDADE

Cuidado com os olhos do seu filho: uso de computadores e smartphones leva à miopia Os estudos servem de alerta aos pais e responsáveis: apontada como a epidemia do século pela Organização Mundial da Saúde, a miopia é mais comum entre os pequenos que não se desligam dos aparelhos eletrônicos

BIOMETRIA PRORROGADA

Foi prorrogado o prazo para que o eleitor caucaiense realize o cadastramento da biometria. O novo prazo se estende até o dia 23 de março. A modificação do período de revisão do eleitorado de Caucaia foi alterado por um provimento da Corregedoria Regional Eleitoral. Todos ao cartório!.

PSC CAUCAIA

Uso em excesso dos aparelhos eletrônicos agrava saúde ocular dos pequenos

MA PESQUISA DO Centro de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) — TIC Kids On-line — revela que cerca de 69% das crianças e adolescentes do Brasil, na faixa dos 9 aos 17 anos, utilizam a internet mais de uma vez por dia. No Centro-Oeste, o índice ultrapassa a média brasileira e chega a 74% — é a região em que as crianças são mais conectadas, ao lado do Sudeste, segundo o estudo. O excesso de exposição gera preocupação sobre a saúde ocular. Os dados confirmam o crescente acesso dos brasileiros aos benefícios da tecnologia, mas, ao mesmo tempo, desvendam uma nova preocupação: as ferramentas eletrônicas estão contribuindo para o aumento da miopia entre os pequenos. “É uma tendência do mundo moderno”, alerta o oftalmologista Luiz Felipe Diniz, do Hospital Brasileiro de Olhos (HBO), em Brasília.

BLITZ GP

Encontro Regional do PSC trás novidades para Caucaia. O grupo liderado pelo Vereador Mersinho Gonçalves assume a presidência do partido com a missão de fortalecer a legenda para as eleições deste ano.

Cerca de 20% das crianças em idade escolar, de acordo com levantamentos do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), apresentam problemas de vista. A miopia é a campeã e já é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a epidemia do século. O uso de celulares e computadores por mais de seis horas diárias, segundo Diniz, pode levar ao agravamento dessa patologia em crianças e adolescentes. Além do uso excessivo das novas tecnologias, o aumento dos casos de miopia em crianças é relacionado à falta de atividades ao ar livre. “Um mecanismo de nossa visão, chamado de acomodação, nos permite olhar objetos distantes e focar com nitidez objetos próximos. Esse foco é feito com a contração do músculo ciliar, o anel no meio do olho para visão a distância. O excesso de esforço pode gerar fatores associados ao aumento da miopia”, esclarece oftalmologista Geraldo Canto, de Curitiba.. É o

RECOMENDAÇÕES E PREVENÇÃO

• Fazer a criança realizar atividades em ambientes externos diariamente, por 40 minutos, no mínimo. • Não aproximar demais dos olhos os celulares, tablets, computadores e livros — eles devem ser mantidos a 30cm da face, no mínimo. • Não se debruçar sobre o objeto de leitura.

que acontece quando se força a vista ao digitar e ao assistir a vídeos em celulares e computadores.

• Manter a tela do computador a 50cm da face, no mínimo. • Fazer intervalos frequentes enquanto estiver utilizando esses objetos. A cada 20 minutos, retirar o olhar deles e focalizar objetos distantes, por cerca de 20 segundos. • Uso de tablets e celulares por crianças de 2 a 5 anos não deve ultrapassar 1 hora por dia.

Vereador Dimas Matias (PT do B) apresentou projeto de indicação para que 20% de toda verba destinada ao esporte em nosso município sejam destinadas ao esporte amador. O projeto foi aprovado por unanimidade .

REI DOS SALGADOS

Jovem empresário George Santos, o REI DOS SALGADOS, relata à coluna a abertura de mais uma filial de sua empresa, situada na Avenida Dom Almeida Lustosa, 2567, vizinho a Caixa Econômica.

DIREITO NA FATENE

Vereador Weibe Tabeba (PT) falou ter recebido uma mensagem do Professor Francisco Pessoa, diretor da Faculdade Terra Nordeste (FATENE) em que relata que o Secretário de Regulação e supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori, autoriza o curso de DIREITO, BACHARELADO com 200 vagas anuais. Parabéns.

LEITORES GRANDE PORTO

O leitor da semana é o proprietário da ÓTICA GÉNESIS, Sr. José Maria, com ótimas promoções em óculos e lentes de contato. Entre em contato com a coluna

CIRURGIAS REFRATARIAS As cirurgias refrativas para correção do grau são indicadas somente depois dos 18 anos, desde que a graduação já tenha estabilizado. Para evitar mais prejuízos à visão, a recomendação é, desde cedo, ensinar as crianças a fazerem intervalos de cinco minutos a cada hora na frente das telas. Reduza o brilho dos monitores. Ajuste-os procurando deixar a visibilidade agradável para a vista. Não deixe o fundo muito claro nem muito escuro. Monitores de cristal líquido cansam menos a vista do que os antigos, de tubo, pois já vêm com superfície antirreflexo e melhor definição de imagens.

GOL DE PLACA

Banco Mundial aponta que Brasil só deve dominar Leitura em 260 anos UM RELATÓRIO INÉDITO DO BANCO MUNDIAL estima que o Brasil vá demorar 260 anos para atingir o nível educacional de países desenvolvidos em Leitura e 75 anos em Matemática. O cálculo foi feito com base no desempenho dos estudantes brasileiros em todas as edições do Pisa, a avaliação internacional aplicada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE). Segundo o estudo, esta é a primeira vez que o “World Development Report”, relatório anual que discute questões para o desenvolvimento mundial, é dedicado totalmente à educação. A conclusão mais importante do documento é que há uma “crise de aprendizagem” no mundo todo. O relatório revela que 125 milhões de crianças no mundo estão nessa situação. Na América Latina

e Caribe, apenas cerca de 40% das crianças nos anos finais do ensino fundamental chegam ao nível considerado mínimo de proficiência em Matemática, enquanto na Europa e Ásia são 80%. Na África Subsaariana, só 10% dos alunos têm níveis aceitáveis de Leitura. O texto sistematiza evidências e casos de sucesso de vários países para traçar um panorama da educação mundial. A Coreia do Sul e, mais recentemente, o Peru e o Vietnã são países citados como alguns dos que conseguiram avançar com reformas e novas políticas. Entre as sugestões de iniciativas para tentar reverter o quadro principalmente nos países em desenvolvimento, estão a valorização do professor, a avaliação dos sistemas, a melhor gestão das escolas e o investimento em educação infantil.

Programa Permanente de Educação Previdenciária A N O

D E

2 0 1 8

As mudanças nas regras para concessão de aposentadorias e pensões do INSS, benefícios rurais e sociais PÚBLICO ALVO: Trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos municipais, estaduais e federais EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 2018 ALCANCE: Grande Fortaleza e Vale do Curu TODO SÁBADO: 7 horas da manhã RÁDIOS: FM 104.3, AM 1.110 e FM 91.9 PROFESSORES: Paulo Bacelar, Rafael Castelo Branco e Thiago Albuquerque APRESENTAÇÃO: Luzenor de Oliveira e Lucinha Barbosa

// ECONOMIA

Hora do Leão: Receita Federal exigirá mais informações de contribuintes PORTO S/A O prazo para a entrega da declaração de IRPF começa nesta quinta-feira, dia 1,º e vai até o dia 30 de abril e uma das regras: dependentes com mais de oito anos têm que ser declarados.

RECEITA FEDERAL deixou para as vésperas do início da entrega da declaração do Imposto de Renda de 2018, o anúncio das mudanças na regra deste ano. São obrigados a fazer a declaração quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70, o mesmo valor do ano passado. Mais uma vez, o governo não reajustou a tabela. E segundo a própria Receita, também não há previsão de que ela seja atualizada este ano. Com isso, mais trabalhadores passam a pagar o IR. Aexpectativa do Fisco é que, em todo o Brasil, 28,8 milhões façam a declaração. No Ceará, são mais de 600 mil contribuintes. Mas, engana-se quem acha que o IR este ano será igual àquele que passou. O contribuinte vai se deparar com algumas novidades. A redução da idade obrigatória do dependente de 12 para oito anos é uma delas.O objetivo da inclusão do CPF é para que o dependente não seja usado em mais de uma declaração. Um detalhe: a partir de 2019 todos os dependentes serãoincluídos com CPF. O contribuinte também vai ter que detalhar mais os bens, como por exemplo, endereço de imóveis, matrícula, IPTU, data de compra, Renavam de veículos. O Fisco pode solicitar informações complementares dependendo da natureza de cada um. No entanto, não é obrigatório o fornecimento neste ano.

DOWNLOAD O Programa Gerador da Declaração (PGD) para preenchimento da declaração de 2018 está disponível para download no site da Receita (https://rfb.gov.br). Este ano, o contribuinte terá três maneiras para fazer a declaração: por meio do PGD; por dispo-

Por Beto Almeida // almeidabeto85@gmail.com NOVA LINHA PECÉMSINGAPURA

o Estado, especialmente voltados para a exportação.

A Maersk Line, a Hamburg Süd e a APM Terminal lançaram nesta quarta-feira, no Porto do Pecém, nova linha com destino à Ásia via canal do Panamá. O Porto do Pecém será o único ponto de parada no Brasil da nova linha, com acesso direto ao continente asiático, reduzindo o tempo de viagem para 29 dias. A expectativa do Governo do Ceará é que o serviço traga um incremento de mais de 30 mil contêineres em negócios para o Estado. As operações iniciam em abril e já começam a consolidar o terminal cearense como um hub marítimo.

EM OBRAS II

JAPONESES

sitivos móveis, como tablets e smartphones, desde que acessado por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda (disponível para Android e iOS); e também pelo computador pelo programa Meu Imposto de Renda, disponível no e-CAC no site da Receita. Agora também será possível retificar as declarações enviadas por dispositivos móveis, desde que a declaração original tenha sido enviada do mesmo aparelho. O programa substituirá o m-IRPF, a retificadora online e o rascunho, permitindo o preenchimento do imposto, originais e retificadoras.

MALHA FINA Segundo a Receita Federal, mais de 30 milhões de contribuintes entregaram as declarações no ano passado. Desse total, 747,5 mil ficaram retidos na malha fina.O erro mais comum

é a omissão de rendimentos do titular ou de um dos dependentes declarados. Mais de 506 mil pessoas esqueceram de declarar algum rendimento. E o Leão não perdoa. “ Informações declaradas divergentes da fonte pagadora são o segundo maior motivo para ter problemas: foram mais de 261 mil. São divergências entre a declaração e as informações prestadas pela fonte pagadora. Um valor errado, mesmo que pequeno pela fonte ou pelo contribuinte, já é motivo de muita dor de cabeça. Para não cair na malha fina, um bom aliado é obter o código de acesso de sua declaração, que pode ser feito no próprio site da Receita (goo.gl/GPr7CL).”Com o código, é possível acompanhar todo o processo e se houver alguma inconsistência na declaração, já corrige antes”, ensina Mota.

Representantes da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil virão o Ceará em abril. Na agenda, a participação no seminário promovido pelo Governo do Estado para apresentar oportunidades de investimento, com destaque para a ZPE Ceará, que tem pronta nova área de expansão com 2 mil hectares para a implantação de novos investimentos. Os japoneses apostam na retomada do crescimento econômico do país ainda em 2018 e o Porto do Pecém entra na rota de interesse comercial.

EM OBRAS I Já está em obras, a estrada de serviço do Setor II (expansão) da Zona de Processamento de Exportação (ZPE-Ceará), dentro da área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). A via em construção cria as condições necessárias para a atração de novos investimentos para

A nova estrada terá cerca de oito quilômetros de extensão, dentro da área de 150 hectares. O Setor II será o novo recinto alfandegado da ZPE-Ceará que, na primeira etapa, deverá abrigar um condomínio industrial que ganhará empresas de setores produtivos diversos, como granito e energia. Até agora já existem seis memorandos de entendimento assinados e uma das empresas deve iniciar suas obras até o fim do primeiro semestre

OVOS

As exportações de ovos comerciais in natura (com casca) atingiram o mais baixo volume em 2017. Segundo o Ministério da Indústria e Comercio, o acumulado nos doze meses atingiu apenas 55,6 milhões de ovos e representou 57,6% de redução em relação ao total embarcado em 2016. O que se sobressaiu foram as variações negativas verificadas no decorrer dos 12 meses de 2017.

// NEGÓCIOS

ECONOMIA & NEGÓCIOS Todos beneficiários que recebem seus pagamentos em conta corrente, conta poupança ou cartão magnético devem provar que estão vivos uma vez por ano. Quem não fizer isso no prazo pode ter o pagamento suspenso.

EMPRESAS NO VERMELHO

CARTÃO E JUROS ALTOS Apesar do forte movimento de queda nos juros básicos feito pelo Banco Central, as taxas de juros no mercado de crédito brasileiro subiram em janeiro, bem como a inadimplência, em meio à fraca recuperação do mercado de trabalho. A inadimplência no segmento de recursos livres, segundo o Banco Central, subiu de 4,9% em dezembro para 5% em janeiro. Ao mesmo tempo, o spread bancário — diferença entre o custo de captação dos bancos e taxa efetivamente cobrada ao consumidor final— foi a 32,9 pontos percentuais, alta de 1,1 ponto sobre o mês anterior, interrompendo dois meses de queda. A taxa média de juros, por sua vez, subiu 0,8 ponto, a 41,1%, no segmento de recursos livres, no qual as taxas são definidas livremente pelas instituições financeiras. Os consumidores precisam ficar atentos sobre as taxas de juros para a dívida não se tornar um efeito bola de neve

CHEQUE ESPECIAL, PIOR! Se você tiver condições, fuja do cheque especial. Há motivos para essa fuga: apesar de o país estar num processo de queda da taxa básica de juros (Selic), os bancos aproveitaram o início do ano — quando os brasileiros têm contas extras para pagar como matrícula, material escolar e impostos — para aumentar as principais taxas cobradas em empréstimos às famílias. Os juros do cheque especial subiram 1,7 ponto percentual e chegaram a 324,7% ao ano em janeiro, o maior patamar desde maio do ano passado.

PROVA DE VIDA Milhares de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que não fizeram a prova de vida correm o risco de ficar sem o benefício a partir desta quinta-feira. O prazo, segundo o diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro, não será prorrogado.

O número de empresas inadimplentes no Brasil bateu novo recorde em janeiro, com cerca de 5,4 milhões de CNPJs negativados, pico desde março de 2015, quando o levantamento passou a ser feito pela companhia de informações de crédito Serasa Experian. Na comparação com janeiro de 2017, o total de inadimplentes subiu 22,7 por cento, com o montante de dívidas alcançando a marca inédita de 123,8 bilhões de reais, apesar do cenário de recuperação da economia. Muitas empresas cearenses, também, continuam no vermelho!

MENOS BUROCRACIA

O governo quer diminuir os litígios com as empresas que são tributadas pelo PIS/Cofins. Os dois tributos são uns dos mais complexos do sistema tributário brasileiro e passarão por reforma com a proposta de simplificação tributária que o presidente Michel Temer pretende enviar em breve ao Congresso. Hoje, 80% dos novos recursos que ingressam no Conselho Administrativo de

Por Carlos Alberto Alencar // carlosalbertoalencar@gmail.com

Recursos Fiscais (Carf) tratam do PIS/Cofins. O Carf é uma espécie de “tribunal” que avalia questionamentos de contribuintes a débitos aplicados pelo Fisco.

APOSENTADORIA AUTOMÁTICA A aposentadoria por tempo de contribuição automática poderá ser mais fácil e rápida para segurados que já estão cadastrados no portal de serviços meu. inss.gov.br, segundo o diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro. Esse benefício não exige idade mínima e pode ser solicitado por aqueles que contribuíram para a Previdência por ao menos 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens). Ao entrar na página de serviços do órgão na internet e registrar o seu login e senha, o segurado que estiver apto a receber o benefício será avisado sobre essa possibilidade.

do IR da Pessoa Física, Joaquim Adir, o recurso sacado do FGTS inativo, não importa o valor, não paga imposto. Mesmo assim, deverá constar, obrigatoriamente, no informe deste ano. Reforma e desinformação Um estudo do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) com brasileiros desempregados atualmente revela que 83% dos entrevistados admitem não estar bem informados sobre a recente mudança na legislação trabalhista. Apenas 16% reconhecem ter informações suficientes sobre o assunto. O desconhecimento é elevado em todos os estratos sociais, mas maior entre os de mais baixa escolaridade.

PÉ NA LAMA

LEÃO CHEGOU! A Receita Federal liberou o programa para o contribuinte declarar o Imposto de Renda 2018. O prazo para entrega começa nesta quinta-feira. O programa de preenchimento também faz o envio da declaração. Neste ano, o programa traz um menu inicial contendo as fichas que poderão ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração. Elas aparecem pela ordem que já foram preenchidas pelo contribuinte no ano anterior para quem importar os dados da declaração de 2018.

FGTS & IR Os contribuintes que sacaram contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem informar à Receita Federal na Declaração de Imposto de Renda 2018 o dinheiro recebido em 2017. De acordo com o supervisor Nacional do Programa

Milhões de brasileiros continuarão com o esgoto à céu aberto na porta de casa. Favorável a ampliação dos investimentos no setor de saneamento, o governo federal defende que os ajustes no marco regulatório do setor a partir de medida provisória podem ajudar a cumprir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Segundo a chefe da assessoria especial da Casa Civil da Presidência da República, Martha Seillier, seriam precisos R$ 304 bilhões em investimentos para atingir as metas para água e esgoto estabelecidas pelo plano até 2033. (*) Com textos da equipe de redação do GP e cearaagora.com.br

// ÚLTIMAS

Empréstimo internacional: Técnicos visitam Caucaia para liberação de R$ 240 mi Dinheiro, que é oriundo do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), será usado em obras de infraestrutura e o Município terá 16 anos para pagar o empréstimo

SEMANA É DE MUITA MOVIMENTAÇÃO EM CAUCAIA com a visita de técnicos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para conhecer o modelo administrativo, a situação fiscal, as condições ambientais e os programas implementados nas áreas sociais do Município para serem liberados os recursos do empréstimo internacional no valor de US$ 80 milhões – R$ 240 milhões. É a primeira vez, em sua história, que Caucaia terá acesso a uma linha internacional de crédito. O Jornal Grande Porto, em sua edição de 31 de agosto de 2017, antecipou como principal manchete, a articulação do prefeito Naumi Amorim com o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), para a cidade de Caucaia se credenciar ao recebimento do dinheiro do Banco de Desenvolvimento da América Latina. O GP destacou, como manchete, ‘’Eunício tenta viabilizar empréstimo internacional’’. Passados seis meses da manchete do Grande Porto, as articulações

Técnicos do CAF estiveram em Caucaia e se reuniram com o Governador Camilo Santana

sobre o empréstimo internacional começam a se concretizar. Durante a semana, técnicos do CAF criaram uma agenda de visitas a várias comunidades e conhecerem o funcionamento da máquina administrativa, assim como as obras e ações do Município de Caucaia. Após a visita, os técnicos apresentam relatórios e analisam os

benefícios das obras para o empréstimo ser liberado. O dinheiro é destinado ao Programa de Infraestrutura Integrada do Município. “Esse dinheiro é fundamental para tocarmos projetos e darmos a Caucaia estruturas do porte dela. Todo o apoio que a missão precisar para acessar locais e informações

vai ter”, disse Naumi Amorim, ao externar a sua alegria com a conquista do empréstimo internacional para o Município. Segundo Naumi, com ruas e avenidas utilizadas como rotas de transporte público serão requalificadas e vias estruturantes serão implantadas. ‘’Serão construídos viadutos, pontes e passagens de nível,

e será implantado um sistema de videomonitoramento para vias, praças e lagoas’’, destacou o prefeito. O cronograma para liberação do empréstimo internacional prevê que, após a visita dos representantes do Banco de Desenvolvimento da América Latina, a assinatura do contrato para a concessão do empréstimo será agendada. Em seguida, a Prefeitura dará início aos processos licitatórios necessários à execução das obras, que devem ser iniciadas ainda em 2018. De acordo com o prefeito Naumi Amorim, Caucaia terá quatro anos para executar o Programa de Infraestrutura Integrada e 16 anos para pagar o financiamento. “A vinda da missão da CAF é essencial para eles verem como diversas regiões do município serão beneficiadas com as obras. Nós estamos falando de um feito que será histórico para nossa cidade”, sintetiza o secretário municipal de Infraestrutura, Kleber Correia Lima Filho. (*) Com informações da assessoria e imprensa da PMC

Executivos conhecem projetos a serem implementados com dinheiro externo A MISSÃO DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA (CAF) em Caucaia foi marcada pela apresentação do Programa de Infraestrutura Integrada aos executivos da entidade. As ações apresentadas aos executivos vão impactar diretamente a vida de 80% da população do município, visto que os projetos concentram-se nos distritos da Jurema e Sede. Juntas, essas duas localidades somam cerca de 295 mil pessoas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Caucaia tem hoje pouco mais de 360 mil habitantes. O Programa de Infraestrutura Integrada reúne intervenções socio-

ambientais de mobilidade urbana, inclusão social e geração de emprego e renda. “Nós recebemos Caucaia sucateada, com muita coisa pra fazer e já avançamos muito. Mas ainda temos muito para fazer. Se não tivéssemos, vocês não estariam aqui. Por isso, pra gente, essa parceria é muito importante. A Prefeitura hoje tem mais zelo com o dinheiro público e procura fazer um bom trabalho. Queremos melhorar cada dia mais o município”, disse o prefeito Naumi Amorim durante a reunião com os técnicos do CAF. A Matriz de Investimentos do financiamento prevê 66% da verba para ações de mobilidade urbana. “Essa é uma parceria que já come-

çou. A gente está muito interessado no Programa e espera que a semana seja produtiva para todos. Viemos com uma equipe de especialistas em muitas áreas porque o programa tem muitos componentes. É um prazer pra CAF estar aqui”, afirmou o executivo principal da Vice-presidência de Infraestrutura do Banco, Santiago Caballero. A expectativa é de que as obras iniciem ainda em 2018, tão logo os recursos sejam liberados pelo CAF e a Prefeitura conclua os processos licitatórios que definirão as empresas responsáveis pela execução dos projetos. A gestão tem prazo de cinco anos para implementar o Programa de Infraestrutura Integrada.

Reunião de acompanhamento do empréstimo do CAF para o Município de Caucaia