Jornal Grande Porto 236 by Grande Porto

Ano 5 // 236

08 a 14 de Março de 2018

Estragos nas praias

Governos Estadual e Federal precisam agir contra as marés

certeza sobre os inevitáveis danos provocados pela natureza. Em meio a esse misto de opiniões, expectativas e sentimentos, ficou uma dura realidade: a dimensão dos estragos nas Praias de Iparana, Cumbuco e, principalmente, do Icaraí, surpreendeu pela grandeza das marés altas. O rastro de destruição é grande. A angústia, para quem tinha ou ainda insiste em manter a atividade comercial, cresce a cada dia. Os holofotes de Caucaia estão direcionados

para o homem do Ceará que mais poder político tem hoje em Brasília: o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB). Eunício está sendo cobrado pelos vereadores e lideranças co munitárias a entrar nas articulações para o Município receber recursos destinados à construção de um muro de contenção para proteger as praias de Icaraí, Cumbuco e Iparana. O prefeito Naumi Amorim quer a visita do Governador e espera solidariedade dos Governos Estadual e Federal para obras de contenção do mar. PÁG 8

// ECONOMIA

// POLÍTICA

// CIDADE

tem debate 3 Semana sobre a mulher na política

POUCOS ACREDITAVAM, muitos não tinham dúvida e outros estavam na

INSS vai liberar pensão de forma automática

ZPE cria condições para novos investimentos

De graça: governo quer zerar filas de cirurgias

// DESTAQUE

2 // EDITORIAL O REFIS E OS HÁBITOS PERNICIOSOS

ÃO DEMOROU PARA QUE MAUS CONTRIBUINTES contumazes exibissem mais uma vez seus hábitos perniciosos para a higidez do sistema tributário do País. Eles se valem das vantagens oferecidas pelos programas de refinanciamento de dívida tributária federal lançados nos últimos anos, e que ficaram conhecidos como Refis, mas logo deixam de cumprir as obrigações que assumiram na renegociação. Desta vez, as consequências desse comportamento parecem ter surgido mais depressa. O mais recente programa de refinanciamento de dívidas tributárias federais – oficialmente chamado de Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – foi criado por lei em outubro, modificado por medida provisória em novembro e já registra um calote de R$ 3,1 bilhões. É o valor que o s beneficiários do Pert se comprometeram a recolher aos cofres da Receita Federal, mas não o fizeram no prazo acordado, como mostrou reportagem do Estado. Esses caloteiros são chamados de “viciados em Refis” pelos técnicos da Receita. A prática é antiga e justifica a designação. O primeiro Refis foi criado em 2000 e desde então houve pelo menos oito semelhantes. A certeza de que em algum momento haverá algum benefício para contribuintes em atraso estimula o não recolhimento de tributos. Há decerto contribuintes que, por dificuldades inesperadas, deixam de honrar regularmente seus compromissos com o Fisco. Mas os grandes beneficiários desses programas são os que deliberadamente atrasam os recolhimentos, à espera de um novo programa que permitirá a renegociação vantajosa de sua dívida. A Receita Federal, em recente levantamento realizado a pedido do Estado, calculou em R$ 176 bilhões a renúncia fiscal decorrente do perdão de juros e multas concedido por esses programas. É dinheiro do qual o governo abriu mão para obter algum ganho imediato. No início da vigência desses programas,

de fato, a arrecadação cresce, como vem ocorrendo como efeito do novo Refis. Só em janeiro, como informou a Receita, a arrecadação devida ao último programa de parcelamento de débitos alcançou R$ 7,938 bilhões. É uma receita expressiva, mas que implicou a renúncia definitiva de outras, em razão dos grandes benefícios oferecidos pelo Refis. No caso do Pert, que permitiu a renegociação de dívidas tributárias vencidas até 30 de abril do ano passado, foram oferecidas três modalidades de benefícios. Uma delas permitia a renegociação com pagamento em dinheiro de 20% do valor devido e a liquidação do restante com a utilização de créditos de prejuízo fiscal ou de outros créditos relativos a tributos federais. A segunda opção era o pagamento em 120 prestações, com valores reduzidos nos três primeiros anos. A terceira combinava as anteriores, com pagamento à vista de 20% e o restante com a quitação do saldo em parcela única, com desconto maior de juros e multas, ou em 145 ou 175 parcelas, com redução menor de juros e multas. Além das facilidades de pagamento e de redução de juros e multas, os contribuintes em atraso que se valem de programas desse tipo obtêm um atestado de regularidade fiscal que os habilita a firmar contratos com o setor público. Muitos, porém, tão logo obtêm o documento, deixam de recolher as parcelas devidas. Eles são excluídos do programa pela Receita. Segundo a Receita, 1.320 contribuintes (entre os maiores devedores) já foram notificados por terem deixado de recolher as parcelas decorrentes da renegociação de sua dívida de acordo com as regras do Pert. Até agora, apenas 211 dos notificados regularizaram sua situação. O número de inadimplentes deve crescer, pois a Receita prepara uma operação pente-fino entre os que aderiram ao último Refis. A despeito desses resultados e do mau exemplo desses programas para os demais contribuintes – que, com tantas vantagens para os maus pagadores, têm motivos para se sentirem punidos por cumprir suas obrigações –, eles continuam sendo editados com lamentável regularidade. (*) Texto de editorial do Jornal O Estado de São Paulo

Uma homenagem de impacto no Dia Internacional da Mulher O DIA 8 DE MARÇO lembra a luta feminina por direitos. Historicamente, as mulheres batalham para conquistar espaços políticos, civis e sociais. Nesse dia, proponho um olhar sobre uma luta que também precisa avançar e tem tudo a ver com direitos: a luta pela chance de viver, enfrentada anualmente por mais de 60 mil mulheres diagnosticadas com câncer de mama. Esse tipo de câncer, que oferece até 90% de chance de cura, ainda é o que mais mata mulheres no Brasil, sendo responsável por aproximadamente 20% dos casos de câncer em nosso país - quase 60 mil diagnósticos anuais de acordo com o INCA. Para virar esse jogo, é fundamental que se reconheça a necessidade de garantir acesso a diagnóstico rápido e tratamento adequado. As mulheres precisam ter seu direto à saúde garantido, implicando no bem-estar físico, emocional e mental, e cuja conquista passa pela assistência plena de acordo com à condição de cada uma. Graças a um sistema de saúde subfinanciado e de atenção fragmentada, os pacientes de câncer, além da doença, sofrem com atrasos no atendimento, falta de medicamentos, controle de dor etc. Mas esse problema não pode continuar sendo somente do paciente e de seus familiares, é um problema atual e de toda a sociedade. Se considerarmos que o risco de câncer de mama (e de próstata) aumenta com a idade e estamos vivendo mais e mais, esse é um problema social e, sem dúvida, transforma-se em pauta política. Sob uma perspectiva econômica, de acordo com pesquisa publicada no periódico “Cancer Research Epidemiology”, a morte de cada mulher para o câncer de mama ocasiona a perda de R$ 145 mil para o Brasil. O cálculo leva em consideração

Maira Caleffi, presidente voluntária da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) e Chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Moinhos de Vento

a renda média das profissionais, a média de anos que deixam de ser trabalhados e com quanto essas mulheres poderiam ter contribuído economicamente se estivessem empregadas até o fim da carreira, sem considerar pessoas em idade de aposentadoria. O montante da perda calculado é muito superior ao custo investido no tratamento dessas pacientes, que, aliás, aumenta conforme a doença se encontra em estágios mais avançados, condição normalmente associada ao diagnóstico tardio. Dados do Observatório da Oncologia apontam para um investimento de R$ 11.373 por paciente com câncer de mama pré-menopausa e R$ 49.488 nos casos pós-menopausa. Nas fases mais avançadas (estadiamento III), esses números chegam a R$ 55.125 (pré-menopausa) e R$ 93.241 (pós-menopausa). Em suma, é preciso refletir sobre essas transformações e efetivamente prevenir os cânceres que podem ser prevenidos, ter a chance real de curar aqueles que forem

curáveis e controlar os que não puderem ser curados. Uma forma de fazer isso acontecer é por meio do compartilhamento de informações e do debate com as instituições governamentais aliadas ao terceiro setor. Em 2017, a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) reuniu lideranças políticas femininas - entre governadoras, prefeitas, deputadas, vereadoras e primeiras-damas estaduais e municipais - para trabalharem em parceria com ONGs de apoio às pacientes em suas regiões. Deste encontro, nasceu o Documento Orientador de Enfrentamento ao Câncer da Mulher, que propõe frentes de trabalho para combater a doença e que é lançado neste dia 8. A FEMAMA acredita que é esse tipo de homenagem que as mulheres merecem na data a elas dedicada. O nosso objetivo é seguir fomentando de forma incisiva a criação de ações locais que auxiliem na ampliação de acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer. Fruto da parceria entre o terceiro setor e lideranças políticas, esse trabalho é pensado por mulheres para mulheres, visando corroborar para condições mais humanas e efetivas na assistência em saúde. Por isso, neste Dia Internacional da Mulher, convido a todas as mulheres e lideranças governamentais para lutarem por uma saúde melhor. A partir de 8 de março, o Documento Orientador estará disponível em nosso site (www.femama. org.br/conferenciasnacionais) para apontar caminhos e inspirar a todos que acreditam que nenhuma brasileira deveria morrer por falta de diagnóstico e tratamento. Juntas, temos o poder de salvar milhares de vidas.

// FRASE DA SEMANA Com a realidade da crise que vivemos duvido que quem quer que venha a governar não mantenha o ministério. Essa é questão democrática e esse é um ministério de Estado DO MINISTRO DA SEGURANÇA PÚBLICA, RAUL JUNGMAN

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// POLÍTICA

Semana é marcada por debate sobre a mulher na política

CEARÁ AGORA

Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira, dia 8, foi antecedido, Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br com atividades e debates sobre a violência, e conquistas e a presença do sexo boa notícia ao prefeito NauEUNÍCIO, NOVA feminino na política do Ceará mi Amorim: o Ministério do MISSÃO EM CAUCAIA

Aderlânia tem projeto que estimula a entrada das mulheres na política

Erika Amorim trabalha para representar Caucaia na Assembleia Legislativa

Lívia Arruda é sucessora da mãe Inês e da avó Maria Lúcia na política

MERCADO DE TRABALHO, a violência, com repetidos casos de feminicídio, a luta diária para conciliar os papéis de mães e trabalhadoras e a participação da mulher na política são desafios no dia a dia e temas de discussões mais intensas ao longo desta semana. Autora do projeto que institui a campanha ‘Mais Mulheres na Política, a deputada Aderlânia Noronha (SD) considera que é fundamental que as mulheres tenham cada vez mais interesse pela atividade política. “A presença reduzida ou mesmo a ausência feminina em cargos de gestão pública é uma ameaça à democracia. É imperioso enxergar a participação da mulher como uma medida imprescindível para melhorar a eficácia de políticas públicas”, disse Aderlândia, ao afirmar, ainda, que ‘’a campanha será um incentivo para fazer com que a ampliação da presença feminina na esfera política possa alavancar o empoderamento da mulher em todas as demais áreas sociais, fazendo com que as mulheres se reconheçam como agentes sociais importantes na construção de uma sociedade mais justa e melhor’’.

Aderlânia mostrou, com base no mapa de representação de mulheres nos parlamentos do mundo, elaborado pela União Interparlamentar e pela ONU Mulheres, que, dentre os países pesquisados, o Brasil aparece na 158º posição. Na América Latina, o Brasil fica atrás da Argentina, México, Cuba e Bolívia, e, à frente, apenas de Belize. Deputada estadual em primeiro mandato, Aderlânia lembrou, ainda, que as estatísticas publicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mostram que a proporção de mulheres candidatas nas eleições municipais do Ceará não evoluiu nos últimos anos. Em 2016, nos 184 municípios, considerando todos os cargos (prefeito, vice-prefeito e vereador), somente 30,95% dos postulantes são do sexo feminino.

te tem, nas últimas duas legislativas, Bethrose como deputada estadual. Dos 23 vereadores da atual legislatura em Caucaia, 6 vagas são ocupadas por mulheres – Dona Flor (PC do B), Emília Pessoa (PSDB), Natécia Campos (PMB), Irenilde do Fortunato (SD), Priscila Menezes (PRP), Germana Sales (PMB). Natécia é a atual presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal. A primeira dama do Município, Erika Amorim, pela análise dos bastidores da política, dará seqüencia a história de representação feminina de Caucaia na Assembleia Legislativa. Érika é pré-candidata a deputada estadual.

CAUCAIA NA POLÍTICA Em Caucaia, nos últimos 30 anos, o Município teve mulheres com exercício de poder político – Maria Lúcia Correia – deputada estadual em quatro legislaturas, que teve como sucessoras a filha Inês, também, prefeita de Caucaia, e Lívia, que hoje é a vice-prefeita da administração Naumi Amorim. A cidade de São Gonçalo do Amaran-

MULHER DONA DE SI A ‘Semana da Mulher Dona de Si’ foi aberta na segunda-feira, em Caucaia, com uma caminhada. “A gente tem uma luta muito grande, mas, aos poucos, vamos ganhando voz e conquistando espaços”, assim se expressou a secretária Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Laís Sales, ao destacar que a programação da Semana da Mulher Dona de Si, promovida pela Prefeitura de Caucaia, se estende até essa sexta-feira (9/3).

Com a força de Presidente do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira (MDB) está recebendo uma espinhosa missão de lideranças comunitárias e políticas do município de Caucaia: viabilizar junto ao Ministério da Integração Nacional os recursos necessários para a construção de obras que barrem o avanço do mar nas Praias do Pacheco, Cumbuco e Icaraí. Somente com as verbas da União uma mega obra pode sair do papel. Ao longo dos últimos 20 anos, os prefeitos buscaram soluções simplistas e provisórias para resolver um problema que, a cada maré alta, se agravou. O avanço do mar, se não for contido com grandes espigões, continuará fazendo estragos, carregando imóveis e inviabilizando qualquer atividade de lazer nas praias de Caucaia. Eunício, pe lo poder que exerce em Brasília, ganha agora essa missão de buscar solução para um problema tão grave que afeta milhares de pessoas.

Esporte aprovou a proposta do “Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc)” no valor de R$ 1,5 milhão. A Prefeitura será comunicada nos próximos dias sobre a data de assinatura do convênio e, no mês de abril, o projeto já deverá ser iniciado.

SOMBRA DO ZÉ O presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque PDT), está em campo para ser indicado pelos irmãos Cid e Ciro como candidato a vice na chapa da reeleição do Governador Camilo Santana (PT). Albuquerque sabe que outros nomes da Zona Norte – como Izolda e Leonidas Cristino, também, estão nessa parada. Discreta, leal e sem áreas de atritos, Izolda tem a preferência interna para continuar onde está. Ou seja, como vice de Camilo.

ÁGUAS DE MARÇO

CAMILO NA JOGADA O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, convidou o Governador Camilo Santana para visitar a faixa do litoral atingida pelas últimas marés. Naumi sabe que o Município não tem condições de bancar obras mais consistentes exigidas nas Praias do Cumbuco, Pacheco e Icaraí e, por essa razão, quer o apoio de Camilo para salvar o turismo, o setor imobiliário e a fonte de renda nessas três importantes praias do Municípiol

VERBA DO ESPORTE O deputado federal Domingos Neto (PSD) deu a

A janela partidária, aberta nesta quinta, que permite aos parlamentares mudarem de sigla sem ameaça ao mandato, definirá o quadro da sucessão estadual de 2018 em temos de composição de alianças. A expectativa é sobre o destino do Capitão Wagner – nome de peso eleitoral e pré-candidato ao Governo do Estado pela oposição. O PSDB é considerada a melhor estrutura partidária para Wagner, que recebe o estímulo do senador Tasso para disputar a sucessão estadual.

// CIDADE

Programa de cirurgias eletivas beneficiará milhares de cearenses

Tabagismo e obesidade podem aumentar incidência do câncer de próstata

Governo do Estado começa em abril um verdadeiro mutirão para atender quem precisa de algum tipo de cirurgia. Caucaia é uma das cidades que terão clínicas e hospitais credenciados

Mais um alerta para os homens: formas mais avançadas da doença podem estar ligadas aos hábitos, como tabagismo, alerta especialista americana

Camilo lança programa de cirurgias eletivas a serem realizadas por hospitais privados e filantrópicos

M DOS MAIS IMPORTANTES PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO para diminuir o número de pacientes nas filas à espera de cirurgias começa a sair do papel e, a partir do mês de abril, se transforma em realidade. A ação, definida como Programa Plantão Saúde Cirurgia, terá investimentos de R$ 56 milhões, embora o Governador Camilo Santana tenha falado em R$ 100 milhões para atender a todas as demandas por cirurgias. Os hospitais, as clinicas e entidades filantrópicas participam, neste mês, do processo de seleção do Governo do Estado para atender aos pacientes do Interior e da Capital que há muito tempo aguardam uma cirurgia. O Governador Camilo Santana disse que a concretização de uma pesquisa de mercado, por meio da qual foi traçada a média dos preços que os hospitais no Estado cobram para executar as cirurgias mais complexas, foram identi-

ficamos preços atrativos para o Programa Plantão Saúde Cirurgia ser viabilizado. De acordo com Camilo Santana, que qualquer hospital pode se credenciar ‘’É só o hospital se credenciar, para aquela especialidade e para aquele procedimento específico que deseja, e a Secretaria da Saúde já vai começar a repassar o nome dos pacientes e o local, e aí o hospital já faz a programação para a execução da cirurgia”, disse Camilo, que, no primeiro momento, falou em investimentos da ordem de R$ 100 milhões no programa. A fila de espera em oito especialidades mais procuradas é de 12.466 pacientes registrados na Central de Regulação do Estado, até novembro de 2017. Inicialmente, serão realizados 8.656 diferentes procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade em especialidades como urologia, otorrinolaringologia, neurologia e ortopedia. Todos os contratados garanti-

rão o atendimento antes, durante e depois das cirurgias dos pacientes, realizando exames e consultas médicas quando necessários. A comprovação do atendimento será por meio de registro nos Sistemas do Ministério da Saúde. Para as internações hospitalares, o sistema utilizado é o Sistema de Informação Hospitalar (SIH), que tem como principal instrumento a Autorização de Internação Hospitalar (AIH), e ainda, planilhas auxiliares, quando necessário. O agendamento de pacientes para cirurgia, o controle da sua execução e o pagamento dos serviços realizados ficarão sob a responsabilidade da Coordenação de Regulação, Avaliação e Controle (Corac/ Sesa). “Esse projeto está focado especialmente em cirurgias mais complexas, que demandam maior volume de recursos, envolvem próteses, situações mais difíceis aos municípios do Ceará realizarem por meio dos seus recursos de média e alta complexidade”, expôs o Secretário da Saúde, Henrique Javi.

SE A OCORRÊNCIA DO CÂNCER DE PRÓSTATA tem como principais fatores de risco a idade avançada e questões genéticas e hereditárias, as formas mais avançadas da doença podem estar associadas também a outras condições, parte delas relacionadas ao estilo de vida, ou seja, evitáveis. Esse foi o alerta feito pela epidemiologista americana Lorelei Mucci no IX Congresso Internacional de Uro-oncologia, realizado em São Paulo e encerrado no último domingo. Professora da Escola de Saúde Pública da Universidade Harvard, Lorelei Mucci destacou que cigarro e obesidade estão entre esses principais fatores. Os programas de rastreamento precoce do câncer de próstata, diz Lorelei, deveriam ser personalizados segundo o perfil e o risco de cada paciente em desenvolver formas mais graves da doença. Leia abaixo os principais trechos da entrevista da cientista ao Estado.

Há consenso de que os homens mais velhos, os afrodescendentes e os que já tiveram um irmão ou pai com a doença têm maiores riscos de ter câncer de próstata. Há ainda vários estudos que mostram que há alguns genes herdados associados à doença. Por fim, homens mais altos também podem ter maior risco porque, quando garotos crescem, durante a puberdade, é exatamente quando a próstata está crescendo mais rápido. Outra observação surgido ao longo dos debates: há, portanto, alguns pensamentos de que os hormônios relacionados com uma altura mais alta podem também ter influência na ocorrência da doença. Esses são os cinco fatores de risco para o câncer de próstata e, obviamente, nenhum deles você pode modificar. No entanto, os fatores de risco que parecem estar associados aos casos avançados de câncer de próstata podem ser modificáveis.

Programa Permanente de Educação Previdenciária A N O

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As mudanças nas regras para concessão de aposentadorias e pensões do INSS, benefícios rurais e sociais PÚBLICO ALVO: Trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos municipais, estaduais e federais EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 2018 ALCANCE: Grande Fortaleza e Vale do Curu TODO SÁBADO: 7 horas da manhã RÁDIOS: FM 104.3, AM 1.110 e FM 91.9 PROFESSORES: Paulo Bacelar, Rafael Castelo Branco e Thiago Albuquerque APRESENTAÇÃO: Luzenor de Oliveira e Lucinha Barbosa

// ECONOMIA

Menos burocracia: INSS vai liberar pensão por morte de forma automática A medida pretende desafogar agências do órgão, que sofrem com excesso de requerimentos e poucos servidores e dar mais tranquilidade aos segurados

ENOS BUROCRACIA. O INSS implementará, a partir de maio, a concessão da pensão por morte de forma automática. Segurados da Previdência Social na Grande Fortaleza, também, serão beneficiados com as mudanças na sistemática de concessão de aposentadorias. Uma das primeiras medidas para viabilização dessa nova regra é o recebimento, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social, da rede de cartórios. A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernização na liberação de benefícios da Previdência Social, funcionará de forma integrada com os cartórios de registro civil. O diretor de benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro, disse que a medida chega para modernizar os processos e visa também a desafogar as agências do órgão, que sofrem com excesso de requerimentos e poucos servidores. ‘’Quando a morte do segurado for

Por Beto Almeida // almeidabeto85@gmail.com UTE PECÉM: LUCRO HISTÓRICO

Liberação de pensão por morte de forma automática é um avanço para segurados

informada ao cartório e a certidão de óbito for emitida, essas informações serão repassadas com agilidade para o INSS, que confirmará as informações do beneficiário que tem direito. Com todas as informações checadas, vamos liberar o benefício de forma automática’’ , expôs Ribeiro. De acordo com as regras previdenciárias, têm direito à pensão por morte os dependentes do falecido que tenha, na data da morte, a qualidade de segurado da Previdência Social, ou seja, o trabalhador que contribui para o regime previdenciário e,

SETOR CALÇADISTA

Balhaman comemora saldo positivo no número de empregos formais no Ceará O ESTADO DO CEARÁ TEVE, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho, um saldo positivo de 1.653 postos de trabalho com carteira assinada gerados em janeiro deste ano. O resultado foi considerado o melhor para meses de janeiro desde 2003 e foi puxado pela indústria de transformação, notadamente a indústria calçadista, responsável por 4.058 empregos no período. E praticamente todos eles em Quixeramobim, que teve saldo de 4.251 vagas. Hoje o Estado do Ceará é o segundo maior empregador do setor calçadista no País. O Secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Estado, Antonio Balhmann, definiu como animador o resultado da geração

PORTO S/A

de empregos do setor calçadista por refletir uma luta antiga travada para estruturação do setor calçadista no Ceará. Segundo Balhmann, o setor calçadista foi a primeira grande imigração de empresas do Sul do país para o Nordeste brasileiro. “Esse processo foi iniciado pelo Ceará ainda no governo Ciro Gomes, na década de 90, e isso gerou dezenas de milhares de empregos, afirmando o Ceará como o segundo maior exportador de calçados do Brasil”, lembra. Balhmann acredita que agora, com a ZPE Ceará em operação, existe uma grande probabilidade das grandes empresas do setor calçadista, que hoje estão instaladas em outras ZPE’s no mundo, virem para a free zone cearense, tornando o Estado o maior exportador de calçados do Brasil.

por isso, têm direito a benefícios ou serviços de natureza previdenciária. Os dependentes podem ser o cônjuge, o filho não emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos, pais ou irmãos menores de 21 anos. Segundo o presidente do INSS, Francisco Lopes, os cartórios já funcionam como um braço do INSS na concessão de benefícios. Desde o início de fevereiro, os cartórios já auxiliam o INSS na concessão do salário-maternidade, que também é concedido de forma automática após o pai ou a mãe registrar a criança.

ZPE cria condições para recepcionar novos investimentos O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, Antonio Balhmann, comemora o início da construção da estrada de serviço do Setor II (expansão) da ZPE Ceará. Segundo ele, esta é mais uma obra de infraestrutura para criar as condições necessárias para a atração de novos investimentos para o Estado. Segundo Balhmann, são cerca de 08km de estrada que circundará uma área de 150 hectares que será alfandegada, numa primeira etapa, para a instalação do condomínio industrial que ganhará empresas de setores diversificados, dentre eles granito e energia. O Setor II da ZPE Ceará está instalado numa área de aproximadamente 2 mil hectares, no município de Caucaia. Essa área era antes destinada para a refinaria Premium II da Petrobras, tendo sido incorporada à ZPE Ceará, por meio de um Decreto Presidencial, da ex-presidenta Dilma Rousseff, ainda em 2016.

Ainda sob efeito positivo do balanço anual de 2017, no qual a Usina Termelétrica do Pecém registrou lucro líquido de R$ 74 milhões, o maior de sua história, os executivos da EDP Brasil, holding do setor de energia que controla a UTE Pecém, têm um desafio para continuar expandindo a produção: a disponibilidade de água para a usina. Alternativas estão sendo avaliadas para minimizar os efeitos da escassez hídrica na operação da termelétrica. Por enquanto, neste ano, a usina receberá cerca de R$ 100 milhões de investimento, valor próximo dos quase R$ 120 milhões aplicados no ano passado. O objetivo, conforme a EDP Brasil, é diminuir outro gargalo atual da usina cearense: a logística de transporte de carvão.

INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO Este segmento da economia cearense apresentou menor otimismo na recuperação de suas atividades nos últimos seis meses, tendo como referência o último mês de janeiro. Conforme aponta a Sondagem Industrial da Construção, realizada pelo Núcleo de Economia e Estratégia da FIEC, essa redução ocorreu em todas as variáveis pesquisadas, incluindo intenção de investimentos, número de empregados e compras de matérias primas. Os dados sinalizam previsão de estabilidade dessas variáveis para o primeiro semestre de 2018. Apesar disso, as reduções são menos intensas que as ocorridas em janeiro de 2017 e 2016.

ANEL VIÁRIO O Governo do Estado vai retomar (de novo) a duplicação do Anel Viário de Fortaleza, uma obra que se arrasta há quase oito anos. O

consórcio mineiro que executava os serviços foi dispensado e um novo contrato foi celebrado com o consorcio segundo colocado, integrado pelas construtoras cearenses Souza Reis-Geosistema-Jurema. Engenheiros do novo consórcio fazem a revisão dos projetos executivos do empreendimento, que é essencial para a infraestrutura logística do Estado, uma vez que ligará os portos do Pecém e Mucuripe.

PETRÓLEO A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recebeu 20 inscrições de empresas para participação na 15a Rodada, sendo 17 para concorrer por blocos marítimos e quatro, para blocos terrestres. A Petrobras está habilitada a participar das duas disputas. Na semana passada, 14 já tinham sido aprovadas. Na segunda-feira, foram mais seis empresas - CNOCC, Ecopetrol, Petrogal, Queiroz Galvão, Statoil e Wintershall. Ao todo, serão oferecidos 12 blocos no Ceará. A ANP informou que a oferta de áreas em mar e em terra ocorrerá separadamente pela primeira vez.

EXPORTAÇÕES As exportações cearenses alcançaram até fevereiro a melhor marca dos últimos cinco anos, chegando a US$ 336,8 milhões. O valor é 1,5% maior que o registrado em igual período do ano passado. Os dados são do Ceará em Comex, documento divulgado esta semana e elaborado pelo Centro Internacional de Negócios (CIN) da Fiec. Já as importações tiveram crescimento de 5,5% em relação ao mês de janeiro deste ano. Em fevereiro, foram US$ 205,5 milhões em compras do exterior ante US$ 194,8 milhões do primeiro mês deste ano. Em relação à 2017, quando foi contabilizado US$ 126,9 milhões, o crescimento foi de 61,9%.

// NEGÓCIOS

ECONOMIA & NEGÓCIOS

Por Carlos Alberto Alencar // carlosalbertoalencar@gmail.com

flete, segundo afirmou, uma luta antiga por ele travada em prol da estruturação do setor calçadista no Ceará.

GOLPES NA INTERNET A Receita Federal reafirmou um alerta sobre um novo golpe aplicado contra os contribuintes por via postal. Segundo a Receita, uma correspondência é enviada para o endereço residencial, intimando a pessoa a atualizar seus dados cadastrais. Para isso, a carta sugere que o interessado acesse um determinado endereço eletrônico, a fim de regularizar sua situação. Esse site, no entanto, é falso. Embora apresente sua logomarca, a correspondência não tem nenhuma relação com o órgão, informou a Receita Federal. Portanto, ao receber a correspondência, a orientação ao contribuinte é para que a destrua. Se insistir em acessar o endereço citado, o cidadão estará sujeito a vírus e malwares, que podem roubar dados pessoais, bancários e fiscais

Município. Tudo se transformou em terra arrasada.

CUSTO BRASIL

DESTRUIÇÃO II

Em meio ao debate sobre Operação Pente Fino, um novo número que assusta: os acidentes de trabalho custaram mais de R$ 26,2 bilhões à Previdência Social entre 2012 e 2017, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgados nesta segunda-feira. Nessa conta, estão gastos com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente. Só em 2018, até agora, os custos da Previdência já superam R$ 760 milhões.

DESTRUIÇÃO NO MAR A força da natureza vem destruindo uma das fontes de renda de centenas de pequenos e médios empresários e comerciantes que vêem impotentes a destruição de faixas das Praias do Cumbuco, Icaraí e Pacheco. A elevação das marés neste início de março destruiu obras do paredão que vinham sendo realizada pelo

EXTRA NAS PREFEITURAS A Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) já fez os cálculos e espera que, até o dia 20 deste mês, o auxílio financeiro da União, no valor de R$ 198 milhões, chegue para os cofres dos 184 Municípios. A Medida Provisória aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer garante, para as 5.570 cidades brasileiras, uma verba extra de R$ 2 bilhões.

MATERNIDADE Caixa Econômica Federal , considerando o período de mais de quatro meses, desde que os recursos começaram a ser liberados, em 19 de outubro de 2017 (na ocasião, a retirada foi liberada para os que tinham mais de 70 anos).

BOLSA FAMÍLIA

Mais uma vez ficou a lição: sem a intervenção dos Governos Estadual e Federal, a faixa do litoral de Caucaia, atrativo para turistas locais, nacionais e estrangeiros, vai sendo destruída pela força da natureza. Há, também, nessa realidade uma certeza: as obras tímidas realizadas nos últimos 8 anos significaram apenas dinheiro jogado fora!

O reajuste do Bolsa Família será de no mínimo 2,95% .Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o presidente Michel Temer pediu pressa para fechar a proposta e quer anunciar o aumento do Bolsa ainda em março, a fim de que as famílias comecem a receber no mês seguinte. O Ceará tem mais de 700 mil beneficiadas com o programa social do Governo Federal. A maioria dessas famílias está na RMF.

SAQUE DO PIS

SÁBADO, DIA ÚTIL!

Mais de 2,5 milhões de brasileiros já sacaram um montante superior a R$ 3 bilhões em cotas do PIS. As informações são da

Ficou encerrou nessa quarta-feira o prazo para o empregador doméstico pagar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de fevereiro.

Trata-se de uma guia única para o recolhimento de contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias em nome da empregada registrada formalmente (com carteira assinada). Um lembrete para os empregadores domésticos: a legislação prevê que o salário deve ser pago sempre até o 5º dia útil de cada mês. No emprego doméstico, o sábado é considerado dia útil.

BALHMANN & CALÇADOS O Secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Estado, Antonio Balhmann, comemorou, nesta semana, o resultado da geração de empregos no setor calçadista, que encerrou o mês de janeiro com 1.653 contratações. Balmann definiu o quadro como animador, pois re-

Uma pesquisa da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE), denominada “Licença maternidade e suas consequências no mercado de trabalho do Brasil”, revela que metade das mulheres com a trajetória profissional analisada no estudo estava fora do mercado de trabalho 12 meses após o início da licença maternidade. Os motivos para a saída são inúmeros: demissão, falta de vagas em creches ou, ainda, renda insuficiente para contratar uma babá.

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Estragos do litoral de Caucaia exigem ação dos Governos Estadual e Federal Presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, já foi avisado de que será cobrado a articular uma mobilização junto ao Governo Federal para salvar as praias de Caucaia

OUCOS ACREDITAVAM, muitos não tinham dúvida e outros estavam na certeza sobre os inevitáveis danos provocados pela natureza. Em meio a esse misto de opiniões, expectativas e sentimentos, ficou uma dura realidade: a dimensão dos estragos nas Praias de Iparana, Cumbuco e, principalmente, do Icaraí, surpreenderam pela grandeza após uma semana de marés altas. O rastro de destruição é grande. As marés do início de março, embora com previsões dos institutos que trabalham nas áreas marítima e meteorológica dão a dimensão, pelas imagens, que foram além do esperado. ‘’Está destruído. É o fim. O dinheiro com os sacos de cimento e areia foram jogados fora’’, espantou-se o ambulante José Xavier, residente na Barra do Ceará e há 8 anos trabalhando, aos sábados e domingos, nas praias de Caucaia. Os donos de pequenas barracas, vendedores de água, coco, refrigerantes, comida e bebida alcoólica sentem de perto os efeitos da elevação do nível das águas do mar. O semblante é de tristeza no rosto de quem fez do litoral um caminho de sustento da família. Os prejuízos, com a destruição das barracas localizadas ao longo

da Avenida Litorânea, mostram um cenário de desolação. A angústia, para quem tinha ou ainda insiste em manter a atividade comercial, cresce a cada dia. Preocupação que se reflete nas palavras de freqüentadores do local. ‘’O mar avançou demais. Eu não tenho onde ficar com as crianças para curtir a praia. Vou pegar o carro, voltar para Fortaleza ou ir a Paracuru’’, disse Raimundo de Paula, morador da cidade de Cratéus que tentava, ao lado de familiares, aproveitar o primeiro final do mês de março na Grande Fortaleza. Os estragos provocados nos primeiros dias do mês de março confirmam que não é com uma solução paliativa que resolverá o problema do avanço do mar. O Município, na

Marés sobem mais uma vez e deixam destruição no litoral de Caucaia

gestão de Washington Gois, torrou milhões de reais com um muro de contenção – bag wall, que, em pouco tempo, foi arrastado pelas marés. O prefeito Naumi Amorim assumiu o compromisso, ao atender apelos dos donos de barracas e do setor imobiliário, apresentar um projeto ao Governo Federal para solicitar recursos que garantam a realização de uma obra mais ampla e resistente às marés. O projeto, no valor de R$ 51 milhões, foi levado ao Ministério da Integração Nacional. O dinheiro não saiu e a Prefeitura decidiu fazer um novo bag wall, com 370 metros, ao custo de R$ 4,5 milhões, para desviar as marés.

Eunício é cobrado a intervir na construção do muro de contenção OS HOLOFOTES DE CAUCAIA estão direcionados para o homem do Ceará que mais poder político tem hoje em Brasília: o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB). Eunício está sendo cobrado pelos vereadores e lideranças comunitárias a entrar nas articulações para o Município receber recursos destinados à construção de um muro de contenção para proteger as praias de Icaraí, Cumbuco e Iparana. Sem dinheiro e pelo tamanho da obra, a Prefeitura não tem como realizar um projeto mais amplo que diminua o impacto das ondas marítimas elevadas que destruíram bar-

Naumi se antecipou e, ao lado de Domingos, pai e filho, cobrou Eunício a defender obras contra o avanço do mar

racas e imóveis. A solução virá apenas com dinheiro e com uma ampla parceria entre o Município de Caucaia, o Governo Federal e o Governo do Estado. Com bom trânsito em Brasília, o senador Eunício Oliveira será chamado para cumprir o papel de porta voz e arrancar dinheiro da União para obras de conten-

ção do mar. O primeiro passo a ser dado pelo Congresso Nacional, na opinião de moradores, lideranças comunitárias e especialistas da engenharia, é conhecer de perto os estragos no litoral de Caucaia e o estudo elaborado pelo Instituto de Ciências do Mar (Labomar).

BLITZ GP SOS LITORAL. ACORDA CÂMARA! A Câmara Municipal precisa, na atual legislatura, ser protagonista de alguma luta que a coloque em sintonia com os interesses da população. É preciso sair do varejo para discutir grandes temas. A oportunidade é agora: o avanço das marés exige dos vereadores uma articulação para a Câmara mobilizar lideranças politicas municipais, estaduais e nacionais para salvar as atividades econômicas na faixa do nosso litoral que vem sendo duramente atingido pela elevação das marés. Não dá para silenciar. É preciso, com um documento bem feito e com informações técnicas, se abrir o debate, convidar o Govenador Camilo Santana, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, deputados estaduais e federais. Os vereadores precisam acordar!

MNA WWTES EM CAUCAIA Jaime Verçosa Filho, Presidente da ADECA, recebeu, nessa quarta-feira, diretores da empresa paulista MNA WWTES que atua no ramo de tratamento de águas residuais e sustentabilidade ambiental para entendimento visando para próxima data a assinatura de mais um protocolo de intenções.

LEITOR GRANDE PORTO

SEMANA DA MULHER Presidente Natécia Campos, acompanhada de Germana Sales e Eneas Goes, participou das comemorações da Semana da Mulher. Natécia falou da importância do empoderamento feminino e a defesa dos direitos das mulheres. Viva o dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher.

228 TAXIS CAUCAIA Pedim do Táxi, Presidente da Associação dos Taxistas de Caucaia. relata que, pela primeira vez na história do município, a Prefeitura regularizou o serviço de transporte com esse tipo de veículo na cidade. Foram oficializados os contratos de licitação de 228 profissionais regularizados, mais segurança para motoristas e passageiros. Parabéns a categoria de taxistas.

SEPLAN/SSPTRANS Na SEPLAN, saiu Francisco Caminha e assumiu a pasta o novo secretário, Dr. Daniel Cavalcante que manifestou a disposição de agilizar ainda mais os processos da pasta. Na SSPTRANS, saiu Miguel Amorim e assumiu Assis Medeiros. Medeiros logo assumiu e assinou os contratos de licitação com os taxistas.

O leitor da semana é o novo secretário da SEPLAN, Dr. Daniel Cavalcante. Entre em contato com à coluna pelo Email laelsemente@gmail.com ou WhattsApp (85) 988 21 42 43.FOTOS E COLABORAÇÃO LAEL SEMENTE.