Ano 5 // 240 05 a 11 de Abril de 2018
Agentes de saúde saem fortalecidos
presidente Michel Temer, a artigos de um projeto de lei deixa os agentes de saúde e endemias mais fortalecidos. O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), comemorou, nessa quarta-feira, a derrubada do veto a um projeto que dispõe sobre as atividades desses profissionais que cuidam, sob sol e chuva, das condições de saúde da população
mais pobre. Eunício definiu o agente de saúde como verdadeiro anjo da guarda da população. ‘’São profissionais que cumprem um importante papel educativo de prevenção e acompanhamento das famílias e que também atuam como intermediários entre os serviços de saúde e a comunidade’’, afirmou Eunício, ao dizer que o veto presidencial cometia uma injustiça contra os agentes de saúde. PÁG 4
// LUZENOR DE OLIVEIRA
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da Grande Jurema terá, em 4 UPA 3 2018, R$ 3 milhões
UMA DECISÃO DO CONGRESSO NACIONAL, ao derrubar o veto do
Internet livre: fake news precisa ser contida
Gorete Pereira destaca retomada das obras do Anel Viário
// POLÍTICA
Ocupantes de cargos públicos se afastam para enfrentar urnas
// DESTAQUE
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Aprenda a negociar em casal
// EDITORIAL
QUEDA DOS JUROS LONGE DO CONSUMIDOR
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S BRASILEIROS ESTÃO SE ACOSTUMANDO a conviver, nos últimos dois anos, com boas notícias sobre a queda das taxas de juros. A chamada Selic – taxa básica de juros definida pelo Banco Central, está hoje em 6,5% - a mais baixa da nossa história, mas os consumidores, embora mais familiarizados com a linguagem, não sentem no bolso os efeitos da redução dos juros. Quando saem às compras, os consumidores sempre se depararam com acréscimos elevados e começam a questionar por quais razões não chegam ao seu bolso os efeitos da queda nos juros estabelecidos pelo Banco Central. Os juros que pagamos no crediário são várias vezes maiores do que a taxa Selic, e o pior é que nos sujeitamos a isso apesar dos prejuízos ao orçamento familiar. A taxa de inflação está baixa, e a previsão dos analistas é que feche o ano em 3,57%. Mas a taxa média de juros ficou em 33,3% em fevereiro, considerando todas as operações de crédito para pessoas físicas, como empréstimo pessoal, financiamento de carros, imóveis, cheque especial e cartão de crédito. Ao invés de concordarmos em pagar taxas escorchantes, teríamos de avaliar se não seria melhor poupar, e deixar para adquirir os produtos alguns meses adiante, à vista, com desconto. Isso também vale para os pagamentos com cartão de crédito, cujos juros do rotativo continuam impagáveis
(327,9%), mesmo com a proibição de manter essa modalidade de crédito por mais de um mês. Uma sugestão, diante dessa cruel realidade: tente juntar o dinheiro para pagar de uma só vez. Não adquira produtos não essenciais em várias prestações, hipertrofiadas por juros e correção. Contratar financiamento deve ser recurso extremo e com negociação de linhas mais em conta, como o crédito consignado ou empréstimo pessoal. Há que comparar preços e se informar sobre todos os custos embutidos no valor final do produto financiado. Não basta acrescentar os juros ao valor principal da mensalidade, sem considerar outras despesas que oneram a compra. Temos de exigir o custo efetivo total, com todos os itens que incidem no valor do crediário. Planejar as compras pode ajudar a adquirir bons artigos, com mais qualidade e a preços bem melhores. Assim se economiza, foge dos juros extorsivos e aprende a comprar sem se deixar levar por impulso de consumo. São muitas recomendações e sugestões para os consumidores escaparem da armadilha dos juros extorsivos, mas, para quem ler ou escuta essas dicas, sempre a resposta vem na ponta da língua: cada um sabe onde o calo aperta. E, por essa razão, muita gente não consegue juntar dinheiro para pagar as contas e evitar, assim, as altas taxas de juros. Mas vale o conselho vale à pena o esforço para se escapar da extorsiva taxa de juros.
MUITO SE DISCUTE SOBRE O AVANÇO das mulheres em posições gerenciais, igualdade salarial entre os gêneros, preconceito no mercado de trabalho, as dificuldades no dia a dia, o machismo, o equilíbrio entre o papel de mãe e profissional e tantas outras questões relacionadas com o desafio de suceder na carreira, contra todas as dificuldades extras que se impõem para as mulheres na vida corporativa. Mas há uma questão igualmente importante, que não recebe a atenção devida nos debates, e que é responsável por destruir os sonhos de carreira de muitas mulheres ao longo dos anos: Qual carreira é a mais importante no casal, a da mulher ou a do homem? “As duas” seria a resposta mais óbvia, mas a questão é mais complexa do que isso. Tampouco é a do homem, ao contrário do que é decidido pela maioria dos casais. Minha resposta é: a estratégica combinação das duas carreiras. Isso não é igual a dar o mesmo valor às duas, mas sim traçar uma estratégia de longo prazo, que aproveite o melhor momento, perfil e oportunidades que possam aparecer para cada um, e tomar decisões que avancem na direção do objetivo traçado. Na maioria das vezes, a decisão sobre a mulher abandonar sua carreira “em proveito do casal”
Breno Paquelet é professor e especialista em Negociação, com publicação no Jornal O Dia, do RJ
surge com o primeiro filho. É feita uma comparação entre os custos de creche ou babá com o salário atual da mulher e como a economia não é tão representativa, ainda mais considerando o efeito positivo da presença materna em casa, o marido promete “correr atrás” para compensar parte dessas perdas e a decisão se torna mais fácil. O problema dessa “conta simples” é que o valor que a mulher produziria ao longo de sua futura carreira não é levado em conta. Também não é considerada a força que a mulher com emprego traria para a posição do casal, em futuras decisões de carreira. Homens com filhos recém-nascidos e mulher dona de casa não podem ter sonhos, não podem empreender, precisam “garantir o leite”, engolindo quantos sapos forem necessários.
Como regra básica da negociação, temos que quem possui alternativas mais fortes detém o poder no processo negocial. Então, a primeira decisão a ser tomada pelo casal tem a ver com: manter suas alternativas de carreira abertas. Por isso, não vejo vantagem clara em encerrar precocemente a carreira de um dos cônjuges com o nascimento dos filhos. Outra questão importante é que as decisões não precisam necessariamente ser tomadas em prol de quem tem o salário mais alto, mas sim considerar outros fatores, como estabilidade do emprego, nível de satisfação atual, aptidão do outro para o empreendedorismo, capacidade de recolocação, dentre outros fatores. Ao falar abertamente sobre isso, seguindo outro princípio da negociação que é o da colaboração e comunicação para criar valor, o casal pode descobrir caminhos que não seriam imaginados se tomassem a decisão com bases simplistas. Aproveite o clima do Dia Internacional da Mulher e provoque essa discussão em casa. Confie no poder de criatividade de um casal em que ambos se respeitam e desejam o melhor um para o outro. Seus sonhos, sua conta bancária e a felicidade futura da família agradecem.
// FRASE DA SEMANA A notícia que recebemos é que há representante da Cambridge Analytica no Brasil, então, vamos querer saber basicamente duas coisas: o que eles estão vendendo e para quem. DISSE FUX A JORNALISTAS, DEPOIS DE PARTICIPAR DA SESSÃO PLENÁRIA DO TSE
/ EXPEDIENTE O Jornal Grande PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação. • Redação Av. Desembargador Moreira, 2800, salas 1605/1606, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará. • Telefone (85) 3194-4150 98940-2372 98940-2385 (WhatsApp) • Escritório comercial Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará • Telefone (85) 3194.4150 • Direção Jornalista Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com • Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - presidenteassare@gmail.com • Assessoria Jurídica Mário Baratta/OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail. com • Editor Chefe Francisco Bezerra - falecombezerra@gmail.com •
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Ocupantes de cargos públicos se afastam para enfrentar urnas CEARÁ AGORA
O afastamento obrigatório, até esse sábado, dia 6, é definido como desincompatibilização para quem ocupa cargos de Ministro de Estado e Secretário Municipal ou Estadual e quer disputar mandato eletivo
Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br CRIME E FAKE NEWS
Érika Amorim se desincompatibiliza para concorrer a mandato de deputada estadual
PRAZOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA QUEM SONHA COM MANDATO EM 2018
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UAS PÁGINAS DO CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES DE 2018 serão viradas, nesse sábado, para quem precisa ter as condições legais para concorrer a mandato de Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal, Deputado Distrital (Brasília) e Deputado Estadual. Um dos prazos é o da desincompatibilização dos ocupantes de cargos no Governo Federal, Governos Estaduais e Municipais. O dia 6 marca, também, o encerramento da janela partidária para deputados estaduais e federais trocarem de partido. Os ocupantes de cargos de primeiro escalão (secretários e ministros, por exemplo) da administração pública terão que deixar os cargos até o dia 7 (sábado) – seis meses antes das eleições, para disputar o voto dos eleitores. A lei eleitoral estabeleceu a obrigatoriedade da desincompatibilização para garantir que o candidato não use os benefícios do cargo que ocupa para obter vantagens para si mesmo ou para a sua campanha eleitoral. Os prazos de desincompatibilização variam entre 3 e 6 meses antes da eleição. A desincompatibilização pode acontecer com afastamento definitivo ou temporário e isso pode variar de acordo com o cargo ocupado e o cargo pretendido. Ao longo da semana, o Governador Camilo Santana conversou com secretários que o
acompanharam nos últimos três anos e manifestaram interesse de deixar os cargos para disputar, nas eleições do dia 7 de outubro, um mandato de deputado estadual ou federal. A lista tem, entre os nomes que pediram desincompatibilização, os nomes dos Secretários Dedé Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Idilvan Alencar (Educação) e Josbertini Clementino (Trabalho e Desenvolvimento Social). Os três, assim, como o assessor especial de Camilo, Fernando Santana, querem concorrer à Assembleia Legislativa, enquanto Mauro Filho (Fazenda) e Antonio Balhmann (Assuntos Internacionais) enfrentam a disputa pela Câmara Federal. Balhamann deixa o cargo e reassume o mandato na Câmara dos Deputados. Outros secretários estão na dúvida se deixam o cargo para entrar na incerteza das urnas. Em Caucaia, segundo maior colégio eleitoral do Ceará com mais de 220 mil eleitores, a Primeira Dama e Secretária de Governo do Município, Érika Amorim (foto), oficializou o desligamento do cargo para concorrer a um mandato de deputado estadual. A avaliação nos bastidores políticos, com base nas articulações do prefeito Naumi Amorim, é que Érika dará sequência a história mais recente da representação feminina de Caucaia na Assembleia Legislativa, que já teve três mulheres deputadas estaduais - Maria Lúcia, Inês Arruda e Lívia Arruda.
· Se o cargo ocupado é de presidente, governador e prefeito: não é preciso afastamento para concorrer à reeleição, para concorrer a outro cargo o afastamento é definitivo e o prazo é de 6 meses; · Se o cargo ocupado é de vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito: não é exigido afastamento, só será preciso se afastar (também por 6 meses) se tiver substituído o titular do cargo no último semestre; · Servidores públicos que têm de cargos em comissão: 3 meses para todos os cargos; · Servidores públicos efetivos: afastamento de 6 meses para concorrer aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital e vereador e 4 meses para o cargo de prefeito; · Servidores públicos ocupantes de cargos em comissão nomeados pelo Presidente da República: 6 meses para todos os cargos; · Secretário e ministro de Estado: afastamento de 6 meses para concorrer aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital e vereador e 4 meses para o cargo de prefeito; · Reitor de universidade pública: afastamento de 6 meses para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual e vereador e 4 meses para o cargo de prefeito; · Parlamentares: não é exigido afastamento. (*) Fonte TSE
O Brasil tem sido sacudido por polêmicas sobre as notícias falsas que se espalham pela internet como verdadeiro cupim. São as chamadas fake news usadas por alguns irresponsáveis que fazem da mentira um caminho para atacar desafetos políticos ou mesmo pessoas com as quais os autores das noticias falsas tem alguma desavença. Nunca o Brasil discutiu tanto, em tão pouco tempo, as medidas para conter os abusos na internet. Como o ano é de eleições, o debate ficou ainda mais acelerado porque os ataques na área política se multiplicaram. A notícia falsa, caracterizada como injuria e calúnia, é crime. Os autores dessas notícias, assim como as pessoas que as retransmitem, são passíveis de condenações, multa e prisão. Com impunidade, o crime das fake news se espalha!
FAKE DE LOPES
Quem enfrenta constrangimento e tenta se explicar sobre notícia falsa é deputado federal Chico Lopes (PC do B). Lopes e dois assessores foram denunciados pela Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, por publicarem fake news. Os três são acusados de terem difamado o então prefeito de Santos Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), candidato à reeleição em 2016, por meio de notícias falsas, em uma página no Facebook. Lopes, que pode recorrer da denúncia, nega, mas as evidências do crime o deixam em sair justa. A multa a Chico Lopes e aos dois assessores é superior a R$ 130 mil.
REFORÇO TUCANO
O senador Tasso Jereissati comemora a chegada do vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, e da deputada estadual Fernanda Pessoa aos quadros do PSDB. Roberto quer voltar à Câmara Federal, enquanto Fernanda concorrerá à reeleição. Com Roberto e a filha, o prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça, também, desembarcou no PSDB. O trio deixou o PR que, agora, sob o comando de Gorete Pereira, é aliado do Governador Camilo Santana.
NOVO MAPA A partir desse final de semana, o Ceará terá um novo mapa partidário na Assembleia Legislativa e Câmara Federal. O troca-troca de siglas, dentro da janela partidária que se encerra nessa sexta-feira, mostra a dinâmica de deputados estaduais e federais que, para sobreviver com o mandato, buscam as agremiações mais apropriadas para salvá-los nas urnas. A salvação depende, principalmente, do eleitor.
GRANA NA UPA O deputado federal Domingos Neto (PSD) e o prefeito Naumi Amorim (PMB) terminam a semana com uma conquista: a liberação de R$ 3 milhões para ampliação de serviços da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Grande Jurema. ‘’Os recursos vem como resultado de um amplo trabalho em Brasília’’, disse Naumi, ao destacar o papel de Domingos para o dinheiro ser garantido para rede de saúde do Município.
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// CIDADE
Agentes de saúde conquistam vitória com derrubado de veto Senadores e deputados derrubaram ainda a exigência de que o profissional deva residir na comunidade em que trabalha. Com isso, fica permitida ao agente morar longe da comunidade em que atua, no caso de comprar de uma casa própria em outra localidade.
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PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, senador Eunício Oliveira (MDB), comemorou, nessa quarta-feira, ao lado de agentes comunitários de saúde e de endemias, a derrubada de um veto a um projeto que dispõe sobre as atividades desses profissionais que cuidam, sob sol e chuva, das condições de saúde da população mais pobre. Eunício definiu o agente de saúde como verdadeiro anjo da guarda da população. A lei que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias foi vetada, parcialmente, pelo presidente Michel Temer. ‘’Trabalhamos com os senadores para derrubar um veto que era
UPA tem porte ampliado e receberá, em 2018, R$ 3 mi do Governo Federal A elevação do nível da UPA da Grande Jurema consta na Portaria nº 775, publicada no Diário Oficial da União, e tem como principal desdobramento o repasse mensal de recursos federais para a manutenção da unidade. A cada mês, serão R$ 250 mil A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Eduardo de Castro Pessoa de Lima, em funcionamento há menos de seis meses na Grande Jurema, em Caucaia, teve o porte ampliado pelo Ministério da Saúde e receberá, em 2018, investimentos de R$ 3 milhões. Serão R$ 250 mil mensais que, segundo o prefeito Naumi Amorim, irão contribuir para melhoria da qualidade de atendimento dos moradores da Grande Jurema. Chegar ao Porte 3, de acordo com o Secretário de Saúde do Município, Moacir Soares, é reflexo da ampla estrutura para atendimento. Por plantão
de 24 horas, por exemplo, a UPA da Jurema dispõe de nove médicos, conta com 15 leitos de observação, um leito de isolamento e três na Sala Vermelha, para casos de maior gravidade. O Município de Caucaia aguarda agora outro parecer do Ministério da Saúde, que é o projeto para qualificar a unidade como Tipo 8. Na prática, isso vai representar mais R$ 250 mil mensais para a manutenção do espaço. Atualmente, a unidade recebe recursos do Governo do Estado e principalmente da Prefeitura. No último dia 31 de janeiro, técnicos do Governo Federal inspecionaram o lugar. “Eles viram que estava tudo em ordem, que de fato ofertamos tudo o que dissemos ter e que está tudo em pleno funcionamento. Agora são apenas trâmites burocráticos até mais esse novo recurso sair”, finaliza Marcelo Góis.
Eunício comandou derrubada de veto para beneficiar agentes de saúde
prejudicial aos agentes de saúde. Conseguimos a derrubada do veto que restringia benefícios a esses profissionais que muito se dedicam à saúde da população que mais precisa da atenção do poder público’’, disse Eunício, ao relatar que, com a derrubada do veto,foram recolocados na lei mais de 60 dispositivos, como a carga horária de 40 horas semanais para a categoria e a indenização de transporte ao trabalhador para o exercício de suas atividades. A derrubado do veto se estendeu, ainda, à lista de atividades a serem exercidas pelos agentes no atendimento domiciliar às famílias, como atendimento à gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério; atendimento da
criança, do adolescente, dos idosos e dos dependentes químicos, e acompanhamento de homens e mulheres para prevenção da saúde, assim como grupos de risco ou vulnerabilidade. Outra decisão importante, nessa votação, de acordo com o senador Eunício Oliveira, foi a derrubada da exigência de que o profissional deva residir na comunidade em que trabalha. Com isso, fica permitida ao agente morar longe da comunidade em que atua, no caso de comprar de uma casa própria em outra localidade. Ficou mantida na lei, entretanto, a obrigação de os agentes passarem por cursos de formação introdutória e continuada a cada dois anos, durante a jornada de trabalho.
Rede de saúde de Caucaua ganha reforço com mais recursos para UPA da Grande Jurema
A TOPLOC LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 19.085.094/0001-77, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO para coleta de resíduos não perigosos no Município de Caucaia no endereço Rua Francisco Djalma Soares,S/N, Parque Soledade – Caucaia – Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC
A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.
Programa Permanente de Educação Previdenciária A N O
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As mudanças nas regras para concessão de aposentadorias e pensões do INSS, benefícios rurais e sociais PÚBLICO ALVO: Trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos municipais, estaduais e federais EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 2018 ALCANCE: Grande Fortaleza e Vale do Curu TODO SÁBADO: 7 horas da manhã RÁDIOS: FM 104.3, AM 1.110 e FM 91.9 PROFESSORES: Paulo Bacelar, Rafael Castelo Branco e Thiago Albuquerque APRESENTAÇÃO: Luzenor de Oliveira e Lucinha Barbosa
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// CIDADE
Desenvolvimento Social do Estado entrega 31 novos profissionais em Caucaia Os jovens foram capacitados através dos Projetos Primeiro Passo e Criando Oportunidades. A parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Caucaia estimula a entrada de jovens no mercado de trabalho
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SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (STDS) anunciou, nessa terça-feira, durante solenidade na Secretaria Municipal de Educação, mais 31 novos profissionais ao mercado de trabalho do município. Os jovens foram capacitados através dos Projetos Primeiro Passo e Criando Oportunidades e atende a demandas do Município, que é um polo de turismo. Do total de jovens capacitados, segundo o Secretário de Trabalho Desenvolvimento Social do Estado, Josbertini Clementino, 20 concluíram o curso de Agente Operacional de Vendas, através do Projeto Criando Oportunidades e outros 11 concluíram o
curso de Agente de Turismo por meio do Primeiro Passo, na linha J ovem Bolsista. “Investimos na formação do trabalhador cearense para que tenha capacidade de adentrar neste mercado. A qualificação é positiva para todos, pois promove serviços de qualidade a medida em que absolve a mão de obra qualificada”, destaca Josbertini, ao certificar os formandos dos cursos de Agente de Turismo e Agente Operacional de Vendas. O Primeiro Passo qualifica profissionalmente adolescentes e jovens, oriundos da rede pública de ensino, que se encontram em situação de vulnerabilidade social, estimulando-os por meio do desenvolvimento de suas competências social e pr ofissio-
nal. O projeto atua em três linhas de ação: Aprendiz, Bolsista e Estagiário. Articulado com outras políticas públicas, o projeto Criando Oportunidades amplia as oportunidades dos cidadãos cearenses. O público prioritário são mulheres chefes de família cadastradas no CadÚnico, beneficiárias ou não do Bolsa Família; trabalhadores sem ocupação e desempregados; pessoas que trabalham em condição autônoma; jovens à procura do primeiro emprego; e segmentos especiais. As turmas do projeto são desenvolvidas de acordo com a potencialidade e a situação socioeconômica de cada município.
PORTO S/A Por Beto Almeida // almeidabeto85@gmail.com CHINA IN CEARA
Na contagem regressiva das horas para se desincompatibilizar do cargo de secretario para Assuntos Internacionais do Governo do Ceara, Antônio Balhmann revela que pelo menos outras três empresas chinesas, além da já confirmada Qingdao Xinyutian Chemical, devem se associar ao projeto da refinaria no Pecém. Mesmo sem declinar nomes, Balhmann afirma que uma deve fazer a planta da unidade de refino, enquanto as outras duas empresas vão se dividir no desenvolvimento da engenharia e da construção de três usinas térmicas de 300 megawatts (MW) que serão instaladas na própria unidade de refino. Não está claro a participação acionária de cada uma delas no projeto do complexo petroquímico. Uma nova agenda com os representantes das empresas está sendo definida para, então, avançar na assinatura do memorando de intenções. Mas nessa etapa, Balhmann estará de volta ao seu mandato de deputado federal, em Brasília, e ainda não se sabe se terá função em novas tratativas.
TERMOS DO ACORDO
O governo cearense prevê, inicialmente, que deve ter participação de 10% do negócio, relativo ao valor do terreno onde será construída a refinaria, mas que pode vender no futuro. O acerto da parceria do Estado no empreendimento se deu na assinatura do memorando de entendimento com o Banco de Desenvolvimento da China, em dezembro de 2017. Pelos termos do acordo, US$ 4 bilhões serão destinados à primeira fase da refinaria, enquanto que US$ 500 milhões vão para a construção de um novo terminal petroleiro ou a expansão do Terminal de Múltiplas Utilidades (Tmut) do Porto do Pecém. Já mais US$ 4 bilhões serão destinados para a segunda fase da refinaria e outros US$ 3 bilhões para a construção de uma indústria petroquímica.
CEGÁS
Prefeito Naumi Amorim comemora, ao lado de jovens, formação de mão de obra.
A Cegás registrou aumento de 16,69% nas vendas de gás natural em 2017. O volume comercializado passou de 1.360.162 m³/dia em 2016 para 1.587.152 m³/dia em 2017. O segmento térmico puxou o crescimento, com a captação de novos clientes como a
Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Segundo o balanço da companhia, quando excluído o consumo de gás natural pelo segmento termoelétrico, o volume médio de gás comercializado pela Cegás para todos os demais segmentos foi de 458.872 m³/dia, o que corresponde a um aumento nas vendas de aproximadamente 3,19% em relação a 2016 (444.705 m³/dia). No segmento termoelétrico, a Cegás apresentou, em 2017, um volume médio diário de gás comercializado de 1.128.280 m³/dia, alta de 23,25%, em relação a 2016. Segundo Figueiredo, o resultado é reflexo dos despachos feitos pelos Operador Nacional do Sistema Elétrico.
OUTRA PARCERIA
Como uma empresa de economia mista controlada pelo Estado, a Cegás possui ainda mais dois acionistas. O governo tem 51% das ações ordinárias. Já a Gaspetro (empresa da Petrobras) e a Mitsui Gás (companhia japonesa) possuem 49% das ações. Além desses parceiros, a companhia está prospectando uma unidade de regaseificação em terra no Porto do Pecém e já existe negociação aberta com os coreanos da Kogas. A vantagem para a Cegás é que com esta unidade em terra podemos transportar o gás natural liquefeito para o Interior através de trens ou de carretas, trazendo mais competitividade e desenvolvimento para o Ceará.
LEILÃO DE USINAS
Três projetos de usinas termelétricas a gás, todos na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, estão no foco de interesses de empresas que estão disputando o leilão de energia A-4, a ser realizado nessa quarta-feira, 4. Um dos projetos será da Eneva e outro da Enel, ambos de ampliação de suas usinas, e um do Grupo Ponte Nova, que terá investimento de US$ 1 bi em uma planta que gerará 1,3 GW. Com esse leilão, o Ceará ampliará sua posição de exportador de energia. Expectativa e que pelo menos um dos três projetos que disputarão o leilão terá sucesso, o que garantirá fornecimento de energia elétrica às empresas do Complexo Industrial do Pecém, incluídas as da ZPE, que será visitada sábado por empresários do Japão.
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// NEGÓCIOS
ECONOMIA & NEGÓCIOS
Por Carlos Alberto Alencar // carlosalbertoalencar@gmail.com
PRAZO DO LEÃO
EMPREGOS EM 2018
Faltando pouco menos de um mês para o fim do prazo de envio do Imposto de Renda 2018 (ano-base 2017), nem metade das declarações esperadas pelo fisco foi entregue. Dos 28,8 milhões de contribuintes, apenas 30% encaminharam as informações à Receita Federal. O limite para enviar a declaração é às 23h59min59s (horário de Brasília) do dia 30 de abril. Quanto antes o contribuinte entregar o documento, no entanto, mais cedo receberá a restituição, se houver. O primeiro lote tem previsão de liberação em 15 de junho, e o último deve sair em 17 de dezembro.
Se os indicadores de emprego ainda revelam situação dramática no país, com um contingente de 13,1 milhões de trabalhadores sem renda formal, a boa notícia é que o ritmo de contratações vai aumentar em 2018. As projeções do Ministério da Fazenda mostram que o país criará 2,5 milhões de postos de trabalho até o fim do ano, o melhor resultado desde 2010, em diversas atividades e para profissionais de diferentes níveis.
MULTA PARA ATRASADOS Quem perder o prazo de entrega do IR estará sujeito a multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o tributo a pagar. São obrigadas a declarar as pessoas que, em 2017, receberam rendimentos tributáveis cuja soma seja maior que R$ 28.559,70.
SEM ESPÉCIE
ENERGIA CARA! instituições financeiras adotem registro específico de recebimentos de boleto de pagamento pagos com recursos em espécie para qualquer valor, comunicando, também, que os recebedores sejam notificados.
REFINARIA O Governador Camilo Santana não jogou a toalha, mantém com muita discrição as negociações com grupos chineses que querem construir uma refinaria no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Camilo já assinou um protocolo de intenção com representantes dos chineses que, nesse momento, aprofundam estudos para definir os investimentos superiores a US$ 8 bilhões.
IMPOSTO SINDICAL
Fique atento: o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central aprovaram regras vedando que as instituições financeiras recebam boleto de pagamento de valor igual ou superior a R$ 10 mil com a utilização de recursos em espécie. Está determinado, ainda, que as
A Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, deu aval para a cobrança do imposto sindical de todos os trabalhadores de uma categoria após aprovação da taxa em assembleia. A contribuição, porém, deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro. Sindicatos têm realizado votações com a participação de
alguns trabalhadores para definir o recolhimento à toda a base. No entanto, a nova CLT afirma que o pagamento deve ser autorizado de forma expressa pelo empregado.
CORREÇÃO NO INSS O aposentado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem até dez anos para pedir uma revisão do seu benefício. O prazo, chamado de decadência, passa a contar após o primeiro mês de recebimento da aposentadoria. Com isso, quem se aposentou após março de 2008 ainda tem chance de fazer o pedido neste ano. Os outros não conseguem mais revisar possíveis falhas no benefício.
LEI DAS DOMÉSTICAS
A PEC das Domésticas completa, nesta semana, cinco anos de
vigência. A lei significou avanços e deu mais dignidade a quem faz parte dessa categoria e sempre, tratado como membro da família a quem serve ao longo de muitos anos, não tinha carteira assinada, FGTS, férias, jornada de trabalhado definida, nem outros direitos assegurados as demais categorias de trabalhadores. A lei mudou hábitos, embora muitos patrões continuem ignorando os direitos dos empregados domésticos.
AÇÕES TRABALHISTAS Os efeitos da reforma trabalhista tem sido duros para os advogados que atuam nessa área. Uma reportagem do Jornal O Estado de São Paulo mostra que, nos três primeiros meses completos de vigência da reforma trabalhista, o número de novas ações abertas na Justiça caiu à metade em relação ao mesmo período de um ano atrás – de 571 mil para 295 mil. Os processos também estão mais enxutos. Pedidos de indenização por dano moral e adicional de insalubridade e periculosidade praticamente desapareceram das listas de demanda. A dura realidade se repete, também, no Ceará.
Os consumidores continuarão, em abril, sem as bandeiras que aumentam o custo da energia, mas carregam, ao mesmo tempo, um castigo imposto pelo descaso dos últimos governos: os consumidores tem desembolsado bilhões de reais todos os anos para bancar, por meio de sua conta de luz, programas públicos que não têm nenhuma relação com o setor elétrico e que sequer são fiscalizados pelo governo. Entre as marmotas, ações para beneficiar produtores rurais em atividades de irrigação e criação de peixes até subsídios concedidos a prestadores de serviços públicos de água, esgoto e saneamento. Em 2017, a conta com essas graciosidades ficou em R$ 4 bilhões. (*) Com redação da equipe do cearaagora.com.br
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// ÚLTIMAS
Gorete Pereira destaca retomada das obras do Anel Viário na RMF Presidente do PR no Ceará entrou, ao lado do Governador Camilo Santana e do Presidente do Senado, Eunício Oliveira, nas articulações para reinício das obras do Anel Viário da Grande Fortaleza
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PRESIDENTE ESTADUAL DO PR, deputada federal Gorete Pereira, destacou, em entrevista ao Jornal Grande Porto, as articulações junto ao Governo Federal para viabilização a retomada da duplicação da Rodovia Quarto Anel Viário, que liga a CE-040 à BR-020. Preocupada com a demora na conclusão da via, iniciada em maio de 2010, Gorete se articulou com o Governador Camilo Santana e o Presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, para agilização do processo de contratação do consórcio SouzaReis /Jurema / Geosistemas que ficará à frente da obra. “Essa rodovia é importante para economia do Ceará, principalmente da Região Metropolitana de Fortaleza, pois liga os portos do Pecém e do Mucuripe. Com a sua conclusão, vai acabar o gargalo para o escoamento e chegada de cargas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF)”, ressalta Gorete Pereira, ao destacar que, com a aliança administrativa entre o Governador Camilo Santana e o senador Eunício Oliveira, está sendo possível a retomada de obras, com recursos da União, no Ceará. Segundo Gorete Pereira, “a duplicação do trecho permitirá melhoria no tráfego, principalmente em Maracanaú, que conta com o fluxo do Distrito Industrial
BLITZ GP CHOURUME NO RIO CEARÁ Uma grave denúncia que exige a apuração dos órgãos de meio ambiente: oereador Weibe Tabeba (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal, na terça, para denunciar um crime ambiental. Segundo o parlamentar, o aterro sanitário metropolitano de Caucaia está despejando chorume no Riacho Garoto que deságua no Rio Ceará, passando por terras indígenas. O chorume é um líquido poluente, de cor escura e odor nauseante, originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição de resíduos orgânicos, que, segundo a denúncia, está vazando no solo por intermédio de fissuras na tubulação
18 ANOS DO GG
Gorete Pereira considera que a duplicação da rodovia é importante para a economia do Ceará
e da Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa)’’. A obra que, conforme enfatizou a deputada, está com pouco mais de 65% de execução e pensada para desafogar o tráfego entre Fortaleza e Região Metropolitana, faz parte também do Plano de Logística de Transporte do Porto do Pecém. O Anel Viário tem 32km de extensão, começa na CE-040, no Eusébio, cruzando a BR-116, em Itaitinga, a CE-060, em Maracanaú, a CE-065, em Maranguape, e a BR-020, em Caucaia, seguindo até a Avenida Mister Hull (BR222, também em Caucaia). As obras tiveram início em janeiro de 2012, após a assinatura de convênio entre os governos estadual e federal, em 2011. O Estado, através do Departamento Estadual de Rodovias (DER), assumiu a execução da obra, com recursos do Dnit. A Torc Terraplanagem Obras Rodoviárias e Construções/ Via Engenharia S.A (Torc/ Via), consórcio que detinha o
controle anterior da duplicação, pediu rescisão contratual amigável por estar enfrentando dificuldades para tocar a reforma. Já o consórcio SouzaReis /Jurema /Geosistemas, que era o segundo colocado em certame realizado em março do ano passado, assumirá integralmente os trabalhos. O orçamento oferecido será o mesmo da ganhadora Torc/Via, um montante de R$ 86 milhões. Do projeto inicial, já estão concluída as pontes localizadas sobre os rios Coaçu, Gavião e Siqueira e quatro viadutos: entroncamento da CE-065, BRs-020/222, Nova Metrópole e Tronco Norte. A pista existente no Anel Viário será alargada e uma nova em pavimento rígido (concreto) será construída. Ao término da construção, a via terá ainda nova sinalização, faixa de segurança, canteiro central, ciclovias laterais, retornos e acostamentos em uma medida horizontal de 33 metros para melhorar o trânsito da região.
Empresário Gilson Matos comemorou ao lado de familiares, colaboradores, clientes, fornecedores e público em geral os 18 anos do SUPERMERCADOS GG A coluna parabeniza esse empreendedor que sempre trouxe emprego e renda para nossa cidade. Parabéns, que venha mais 18 anos e muito mais.
LIXO Vereadora Irenilde do Fortunato (SD) solicitou que a mesa diretora da Câmara Municipal marque uma reunião urgente com o secretário da SSPTRAS, Assis Medeiros, para
tratar da coleta do lixo em Caucaia. Segundo a vereadora, “Há ruas que o carro da coleta passa e em outras ruas não, queremos saber o motivo!”.
855 NOVOS ALVARÁS Daniel Cavalcante, secretário da SEPLAN, relata que somente neste ano foram emitidos 855 alvarás de funcionamento para estabelecimentos que funcionam em Caucaia. A partir da implantação do processo on line em agosto de 2017, a emissão do alvará tem sido mais célere, fazendo que o contribuinte tenha que somente uma vez a sede da secretaria.
FAIXA NA ESCOLA Antes que mais acidentes acontecem, Vereadora Germana Sales (PMB) solicitou ao novo superintendente do DNIT no Ceará, Francisco Caminha, a imediata implantação de um semáforo com faixa especial de pedestre em frente a Escola Profissionalizante Professor Antonio Valmir da Silva, na BR-222.
LEITOR DA SEMANA O leitor da semana é o novo Cidadão Caucaiense, Jackelino Barroso na Câmara Municipal de Caucaia. Entre em contato com a coluna pelo e-mail laelsemente@gmail.com ou WhatsApp (85) 988 21 42 43. COLABORAÇÃO E FOTOS LAEL SEMENTE.