Ano 5 // 253
04 a 11 de Julho de 2018
Fim do sonho Hexa somente em 2022
terminou com a tristeza dos brasileiros diante da eliminação nas quartas de final da Copa da Rússia. O sonho do hexa foi adiado para 2022 na Copa do Mundo no Qatar. Mesmo jogando no ataque em praticamente todo o segundo tempo, com dois pênaltis duvidosos não marcados e alguns gols perdidos, o Brasil não conseguiu vencer a efi-
ciência da seleção Belga na tarde dessa sexta-feira (6) na Arena Kazan, pela Copa do Mundo da Rússia. A seleção europeia abriu 2 a 0 no primeiro tempo e acabou vencendo o confronto das quartas-de-final contra o Brasil. Ao final do jogo, Bélgica 2 x 1. Os Belgas chegam à semifinal contra a França, enquanto o Brasil volta para casa. Tristeza geral. Agora, a vida volta ao normal!
// CARLOS ALBERTO
// CIDADE
// CIDADE
// ECONOMIA
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mantém tradição 5 Caucaia com II Chitão junino
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A SEMANA COMEÇOU COM ALEGRIA, mas
Aumento nos planos de saúde: ardor no bolso do consumidor
Serra Rajada ganha grupo de conservação
Depois do CAF, BNDES tem dinheiro para Caucaia
// OPINIÃO
2 // EDITORIAL
COFRES VAZIOS NOS SINDICATOS!
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MÊS DE JULHO começa com uma grande derrota para os sindicatos: os trabalhadores estão desobrigados de recolher, anualmente, a contribuição sindical. A medida, prevista na reforma trabalhista, está confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros do STF decidiram que o fim da obrigatoriedade da contribuição
sindical é constitucional. As entidades tinham expectativa de derrubar as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ao apresentar o voto, o ministro Luiz Fux foi taxativo: “Não se pode admitir que a contribuição sindical seja imposta a todos os integrantes das categorias profissionais ao mesmo tempo’’.
Muitos outros pontos da reforma trabalhista, que está em vigência desde o mês de novembro do ano passado, estão sendo questionada em ações movidas pelos sindicatos no Supremo Tribunal Federal. As mudanças na CLT provocaram um pesado impacto na vida financeira dos sindicatos e, para os trabalhadores, há um registro significativo no
número de ações movidas na Justiça do Trabalho. Quem tem dúvida se irá cobrar determinadas indenizações está pensando duas ou três antes de entrar com ação: quem perde na Justiça do Trabalho, é obrigado a pagar, de acordo com as novas regras na CLT, as custas do processo da parte alvo da ação trabalhista.
Atenção à saúde: compromisso de todos O BRASIL É REFERÊNCIA MUNDIAL POR TER REDUZIDO, de forma expressiva, a fome e a desnutrição nos últimos anos. Contudo, a má nutrição ainda é realidade no nosso país, agora, pelo extremo oposto: sobrepeso e obesidade. Cinco a cada dez brasileiros estão com excesso de peso (54%) e praticamente duas a cada dez pessoas já atingiram a obesidade (19%) nas capitais do país. Resultado, em boa parte, de maus hábitos alimentares. Manter uma alimentação saudável, acompanhada da prática regular de atividades físicas, é uma tarefa desafiadora, que depende do compromisso de cada cidadão para garantir o próprio bem-estar, evitando doenças que muitas vezes podem até levar ao óbito. O consumo excessivo de sal, por exemplo, pode provocar hipertensão arterial que, por sua vez, contribui como fator de risco para mais de 40% das doenças cardíacas e acidentes vasculares cerebrais. Também está associado ao câncer gástrico, pedras nos rins e osteoporose. O consumo exagerado de açúcar também apresenta malefícios, como o risco aumentado para o desenvolvimento de doenças como o diabetes. Do lado de cá, estamos fazendo a nossa parte, como gestores do SUS, para garantir a melhoria da qualidade da atenção à saúde, com incentivo à alimentação saudável e à prática de atividades físicas. Estamos engajados na construção de uma proposta de rotulagem de alimentos, conduzida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com a participação de universidades e que também envolverá o conjunto da sociedade civil através de consulta pública. A proposta é que o rótulo fique na parte frontal dos produtos e apresente
advertências em relação ao excesso de substâncias que podem trazer malefícios a saúde, como sódio, gordura e açúcares. A partir de orientações claras, o consumidor poderá fazer escolhas mais saudáveis. Também estamos elaborando acordo com a indústria para redução do teor de açúcar em alimentos industrializados, como bebidas adoçadas, bolos e biscoitos. O modelo é similar ao adotado com o setor para redução de sódio e que permitiu que fossem retiradas 17 mil toneladas dos alimentos processados, entre 2008 e 2016. Essas duas propostas foram apresentadas, neste ano, como compromissos do governo brasileiro durante a Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, a líderes de quase 200 países, e, também, na reunião de ministros do Mercosul, em Assunção, no Paraguai. A partir da proposta brasileira, os países do Mercosul se comprometeram também a adotar a rotulagem frontal, alertando o consumidor dos componentes nutricionais dos alimentos. No Brasil, também adotamos metas internacionais para frear o crescimento do excesso de peso e da obesidade no país, com adoção de políticas intersetoriais de saúde e segurança alimentar, incluindo a diminuição do consumo regular de refrigerante e suco artificial e ampliação do percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças. O Brasil já é hoje referência internacional na adoção de políticas públicas para redução do sódio e elaboração de guias alimentares. O nosso Guia Alimentar para a População Brasileira auxilia o dia a dia da alimentação dos brasileiros e é reconhecido internacionalmente pela abordagem integral da promoção à nutrição saudável, saborosa e balanceada, com alimentos in natura,
como folhas, frutas, verduras, legumes, ovos, carnes e peixes, e minimamente processados, como o arroz e o feijão, lentilhas e sucos de frutas sem adição de açúcar. Hoje, só 34,6% dos brasileiros consomem frutas e hortaliças regularmente - pelo menos cinco dias na semana. Entre as linhas de cuidado e prevenção à saúde já ofertadas, a Atenção Básica é a porta de entrada, com mais de 42 mil Unidades Básicas de Saúde (USB) com potencial de solucionar até 80% dos problemas de saúde. É agindo na prevenção, evitando o surgimento das doenças ou a evolução para estágios mais graves, quando os tratamentos são mais aflitivos para o paciente e mais onerosos para o SUS, que vamos
conseguir ofertar maior qualidade de vida às pessoas. Por isso, incentivamos à prática de atividades físicas por meio do Programa Academia da Saúde, que conta com cerca de 4 mil polos habilitados. Também temos o Programa Saúde na Escola (PSE), pelo qual profissionais de saúde que fazem o acompanhamento da saúde de crianças e adolescentes, por exemplo, do peso e estado nutricional dos estudantes e, quando necessário, encaminha-os para a unidade de saúde mais próxima de suas residências. Para aproximar a população de informações especializadas sobre promoção à saúde, também lançamos a plataforma Saúde Brasil, que conta
com publicações periódicas voltadas à conscientização da população brasileira de que a promoção à saúde é o melhor remédio para uma vida saudável. O caminho para garantirmos o bem-estar dos nossos cidadãos passa pela colaboração de todos nós, com promoção e prevenção à saúde. São ações integradas que irão garantir mais serviços e de mais qualidade para a população. Juntos, podemos construir um SUS ainda melhor. Gilberto Occhi é ministro da Saúde. Artigo publicado pelo Jornal O Dia, do RJ
// FRASE DA SEMANA Há cerca de 16 mil sindicatos, e aproximadamente 20% dos trabalhadores sindicalizados. Há algo de errado com o que o constituinte pretendeu, não há representatividade ALERTA O DOUTOR FLAVIO TRIGO, PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DO MINISTRO DO PRESIDENCIÁVEL CIRO GOMES ALEXANDRE MORAES, DO STF, NO JULGAMENTO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
/ EXPEDIENTE O Jornal Grande PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação. • Redação Av. Desembargador Moreira, 2800, salas 1605/1606, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará. • Telefone (85) 3194-4150 98940-2372 98940-2385 (WhatsApp) • Escritório comercial Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará • Telefone (85) 3194.4150 • Direção Jornalista Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com • Assessoria Jurídica Mário Baratta/OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.com • Editor de Economia Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com •
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// POLÍTICA LEI ELEITORAL
A partir de 7 de julho, agentes CEARÁ AGORA públicos enfrentam proibições
Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br
Uma das proibições é a participação de quem é candidato ao pleito de 7 de outubro participar da inauguração de obras. É, por essa razão, que, nesta semana, o Governador Camilo Santana cumpre intensa agenda para entregar obras
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CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES DE 2018 muda a partir do próximo sábado a rotina no serviço público. As mudanças tem reflexos na vida dos municípios brasileiros e são provocadas pela legislação eleitoral. De acordo com a reforma eleitoral (Lei n° 13.487 e Lei nº 13.488), três meses antes das eleições, a partir de 7 de julho, os agentes públicos ficam proibidos de praticar várias condutas. Uma das proibições é nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança. De acordo com a legislação, os agentes públicos ficam, também, proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados
TSE, com os Tribunais Regionais Eleitorais, vai agir com rigor para proibir abusos
aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.
CONVENÇÕES, DIA 20 Os eleitores passarão a sentir mais de perto os efeitos do andamento do calendário das eleições
2018 a partir do dia 20 de julho. A partir dessa data os partidos reúnem os delegados à Convenção Estadual para oficializar alianças com outras siglas – as chamadas coligações, e, também, definir os candidatos a Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal ou Distrital (Brasília) e Estadual. As convenções serão realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto.
Gorete destaca engajamento do PR à reeleição de Camilo A PRESIDENTE DA EXECUTIVA REGIONAL DO PR, deputada federal Gorete Pereira, considera que a sigla, ao se integrar ao bloco partidário de sustentação à reeleição do Governador Camilo Santana (PT), adotou o melhor caminho administrativo para o Estado do Ceará. Gorete e Camilo cumpriram, nas últimas três semanas, agendas conjuntas em cidades do Interior e da Grande Fortaleza para inauguração de obras construídas em parceria dos Governos Federal e Estadual. ‘’O Governador Camilo Santana me pediu apoio aos pleitos do
Governo do Ceará em Brasília. Aceitei a missão e, nas articulações, conseguimos recursos para obras do Cinturão das Águas, para retomada das obras de alargamento do Anel Viário, assim
como para a ampliação da rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Maracanaú’’, disse Gorete, ao afirmar que se sentiu lisonjeada com as palavras de Camilo ao tratá-la como uma deputada federal atuante e trabalhadora. Quanto aos rumos do PR, Gorete disse que o partido entrará na coligação majoritária para apoio à reeleição de Camilo Santana. Ela afirmou, ainda, que o PR participará da coligação em apoio ao Presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, que concorrerá a um novo mandato de senador.
GUERRA ELEITORAL VAI COMEÇAR!
Os partidos realizarão, entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, as convenções para oficializar candidaturas e coligações. Com uma oposição fragilizada, sem aliados na RMF e no Interior, o PSDB procura viabilizar a candidatura do General Theophilo Gaspar ao Governo do Estado. Hoje, o PSDB tem apenas o PROS como aliado. O Governador Camilo Santana, com apoio de Cid e Ciro, parte para a reeleição e tenta juntar, sob o mesmo guarda chuva, pelo menos, 21 partidos. Com Camilo, estarão 175 dos 184 prefeitos – um número inédito na história política dos últimos 30 anos.
SENADO FEDERAL
travam uma guerra nos bastidores políticos e trocam farpas pelas redes sociais. Os dois que, nos últimos 20 anos, se revezaram no comando político do Município se engalfinham agora diante da decisão do Tribunal de Justiça que bloqueou contas da prefeitura para a Prefeitura pagar um precatório superior a R$ 5,7 milhões.
HORIZONTE I A dívida é originária do ano de 2016, quando Chico César era prefeito, e foi ignorada, em um acordo de compadres, pelo sucessor Nezinho. Hoje, Nezinho culpa Chico pelos descaminhos financeiros do Município e, ao mesmo tempo, carrega a pecha de omisso por ter empurrado com a barriga o débito do então aliado político. Ou seja, quando aos dois era conveniente colocar a dívida sob o tapete, o fizeram sem pudor. O bloqueio das contas ameaça o funcionamento de serviços e o pagamento em dia de salários dos servidores municipais.
CIRO NO JOGO
O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, ao abrir as portas do Governo Federal para o Governador Camilo Santana, atraiu o voto da maioria dos prefeitos a um novo mandato de senador. Eunício, na aproximação com os prefeitos, conseguiu, também, viabilizar recursos da União que o deixaram mais perto dos Municípios.
BRIGA EM HORIZONTE O prefeito de Horizonte, Chico César, e o seu antecessor Nezinho
Enquanto os brasileiros voltam os olhos para a Seleção na Copa do Mundo, com expectativa sobre uma vitória, nessa sexta-feira, contra a Bélgica, as lideranças dos partidos mergulham em articulações. E, nesse cenário de bastidores, Ciro Gomes pode terminar a semana com uma boa sinalização do PSB. A maioria dos socialistas dá sinais contrários à aliança com o PT.
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// CIDADE
Calendário eleitoral começa a andar mais rápido em julho Os eleitores ainda estão longe de serem contagiados pelo ambiente préeleitoral, mas a partir deste mês a agenda oficial do TSE ganha destaque e gera fatos na área política
Calendário das Eleições 2018 no mês de julho 5 DE JULHO Os políticos, com vistas à indicação de seu nome pelo partido, poderão fazer propaganda intrapartidária a partir do dia 5 de julho. A lei proíbe, porém, o uso de rádio, televisão ou outdoor para essa finalidade.
7 DE JULHO Três meses antes das eleições, a partir de 7 de julho, os agentes públicos ficam proibidos de praticar várias condutas, entre as quais: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa
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TRADIÇÃO MOSTRA QUE, AO LONGO DOS ANOS, OS ELEITORES FICAM MAIS ENVOLVIDOS COM A CAMPANHA NOS ÚLTIMOS 30 DIAS QUE ANTECEDEM AO DIA DA VOTAÇÃO. O envolvimento chega mais cedo nas eleições municipais quando as paixões – preferência por nomes que concorrem ao cargo de prefeito e ao mandato de vereador, afloram com o calor das emoções. A proximidade entre eleitores e pré-candidatos ou candidatos dá o tom de maior participação popular no pleito municipal . O mesmo não acontece com eleições estaduais ou presidenciais. Em 2018, quando serão eleitos governadores, senadores, presidente da República, deputados
Convenções, para escolha pelos partidos dos candidatos, começam no dia 20 de julho
estaduais e deputados federais, o distanciamento dos eleitores tem um fosso ainda maior diante do desencanto do cidadão com os rumos políticos do País. O ápice do divórcio circunstancial da maioria dos brasileiros com o sonho de transformação pela política foi a Operação Lava Jato que levou gente graúda para a cadeia. A onda de corrupção que varreu o País nos últimos 10 anos provocou decepção e desesperança para quem imaginava encontrar na política o caminho para solução dos graves problemas enfrentados no dia a dia da população. Se muita gente se desencantou com a política, é preciso ter uma certeza: sem política, não dá. Quer queira ou não o cidadão, a política está presente na vida de todos os moradores de uma cida-
de, de um estado, de uma Nação. Mais valioso, para o cidadão, para a cidadã, é descobrir, com convicção, que está nas mãos de cada um o poder da transformação. O voto consciente é o caminho para mudar. Em 2018, a oportunidade de possíveis transformações é no dia 7 de outubro, com o primeiro turno da eleição. Nessa data, os eleitores irão escolher o Governador do Estado, dois senadores, 22 deputados federais, 46 deputados estaduais e eleger um novo presidente da República. A chegada até 7 de outubro é antecedida por uma longa agenda, presente mais na vida dos partidos e pré-candidatos, mas com movimentos que se refletem na vida do cidadão. Então, a partir deste mês, prepare-se: o calendário eleitoral, como mostra o Grande Porto, anda mais rápido.
7 DE JULHO Fica proibida a transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.
17 DE JULHO Uma vez divulgados os locais de votação dos municípios com mais de cem mil eleitores que terão seções disponíveis para o voto em trânsito, o eleitor poderá habilitar-se a partir
do dia 17 de julho para votar por meio dessa modalidade.
20 DE JULHO As convenções para a escolha dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital deverão ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.
20 DE JULHO A partir de 20 de julho, não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Vale lembrar que enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta informal depende apenas da participação espontânea do interessado.
25 DE JULHO Após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais, os partidos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, a partir de 25 de julho, os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha até 72 horas após o recebimento desses recursos, para fins de divulgação na Internet.
// CIDADE
Sexta-feira é de emoção! Brasil, a três vitórias do Hexa
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Se passar, nessa sexta-feira, a partir das 15 horas, pela Bélgica, a Seleção Brasileira chega à semifinal da Copa do Mundo na Rússia.
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SEMANA COMEÇOU COM O GRITO DE VITÓRIA e pode terminar, nessa sexta-feira, se o Brasil vencer a Bélgica, com o sonho do hexacampeonato mais perto de se transformar em realidade. O bom resultado de 2 x 0 contra o México, nas oitavas de final na segunda-feira, abriu o caminho para a canarinha chegar às quartas de final. O Brasil, com um futebol equilibrado, cauteloso e com qualidade, contagia os torcedores. A equipe do comandante Tite, do talento de Neymar e do bom futebol de Willian, faz os brasileiros alimentarem, a cada partida, o sonho da maior conquista do futebol mundial. Como seleções campeãs - Alemanha,
Espanha e Argentina, já caíram para adversários considerados mais fracos, os jogos do Brasil sempre são antecedidos de ansiedade, entre os torcedores, e muita cautela da equipe técnica liderada por Tite. O entusiasmo, após o avanço às quartas de final, não poderia ser diferente: a torcida está empolgada e, nessa sexta-feira, há muito otimismo. É preciso, porém, cautela: em todos os jogos, há dificuldade e não deve haver ilusão. A partida contra a Bélgica colocará o Brasil mais perto do hexa. Se passar pelos Belgas, virá a França ou o Uruguaio – uma pedreira pela frente. O adversário será conhecido, também, nessa sexta-feira. O jogo França X Uruguaio começa às 11 horas.
II Chitão fortalece tradição das festas juninas em Caucaia
COMIDAS TÍPICAS, QUADRILHAS, forró pé de serra e muita alegria atraem milhares de pessoas que curtem uma das mais tradicionais festas populares na segundo maior cidade do Ceará A alegria das festas juninas contagia mais uma vez os caucaienses que, ontem e, hoje, quinta-feira, participam do II Chitão realizado no antigo CSU, no Bairro do Açude. O Chitão,
Chitão de Caucaia, realizado em 2017 e 2018, mantém tradição das festas juninas no Município
edição 2018, é marcado por dois festivais: um municipal e um regional, com a participação de quatro representantes do movimento junino de Fortaleza. O evento tem, ainda, a partir das 19 horas, apresentação de duas quadrilhas infantis: a Luar Junino e a Filhos do Sol.
O clima de alegria é embalado, também, pela disputa de premiações no valor total de R$ 20.000,00. Dez quadrilhas adultas disputam o título de campeã. Quem ficar em primeiro lugar leva R$ 5.000,00, o segundo coloca embolsará 3.000,00, enquanto, para a terceira posição, o prêmio é de R$ 2.000,00. O II Chitão de Caucaia é uma realização da Prefeitura de Caucaia com apoio do Governo do Estado. “As quadrilhas são a expressão mais forte de qualquer festa desse período do ano. O nosso primeiro Chitão provou isso quando multidões entravam pela madrugada só pra assistir às apresentações e torciam junto com quem estava no Quadrilhódromo’’, disse o prefeito Naumi Amorim, ao destacar a importância do Chitão para manter a tradição de uma das festas mais populares do Ceará.
Grupo começa estudos sobre conservação de mata COM ÁREAS CADA VEZ MAIS DEGRADADAS na Região Metropolitana de Fortaleza, Caucaia recebe uma boa notícia sobre a conservação de do seu meio ambiente. Uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura abre caminhos para ampliação de áreas ambientais que precisam ser preservadas em Caucaia. Uma dessas áreas é a Serra da Rajada, na Tucunduba, que conta agora com um grupo de estudos. Técnicos que compõem a equipe já começaram a trabalhar. Os estudos a serem realizados pelo grupo de trabalho, segundo a gerente de Educação Ambiental do Instituto de Meio Ambiente de Caucaia (IMAC), Márcia Ximenes, definirão se a Serra da Rajada será considerada uma Área de Proteção Integral, uma Área de Proteção Ambiental de Uso Sustentável, uma Reserva Extrativista,
uma Reserva Biológica ou uma Floresta Nacional. “Com a definição, a região vai ter sua diversidade biológica preservada, o processo de ocupação disciplinado e a sustentabilidade do uso dos recursos naturais assegurados”, afirmou Márcia Ximenes, após reunião com o Secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, e representantes da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas (Aquasis). Os técnicos do IMAC e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado acreditam que, em janeiro de 2019 ,seja concluída a pesquisa com o relatório final de criação da Unidade de conservação da Serra Rajada. O presidente do IMAC, Hugo Pontes, é um dos entusiastas dos estudos para o fortalecimento e preservação de áreas ambientais, como a Serra da Rajada.
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// ECONOMIA
BNDES abre as portas com dinheiro para Caucaia Contente com os resultados das negociações que garantiram o empréstimo internacional de US$ 80 (R$ 280 milhões) junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), o prefeito Naumi Amorim começa o mês de julho com a abertura de uma nova porta para Caucaia obter recursos destinados a obras e projetos que beneficiam a população. Agora, é o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que abre linhas de crédito para o Município.
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BOA SAÚDE FINANCEIRA FEZ CAUCAIA ENTRAR, em 2018, na lista de 39 cidades do Nordeste credenciadas a receber empréstimos do BNDES. Em todo o Brasil, são apenas 180 municípios entre os 5.557 nessa relação. Com o mapa em mãos, os técnicos e executivos do BNDES percorrem os Municípios para apresentar, como fizeram, na semana passada, em Caucaia, as condições de financiamento de projetos e obras. Se depender das primeiras análises, Caucaia já tem as portas abertas para receber empréstimos. ‘’Caucaia tem margem boa para trabalhar com bancos e é uma das poucas cidades que estamos procurando para tentarmos uma parceria’’, observou o gerente do Departamento de Originação do BNDES, Ricardo Antonio Torres Rodrigues, após a primeira reunião para apresentação das linhas de crédito destinadas às administrações municipais. Naumi, ao lado do presidente da Agência de Desenvolvimento de Caucaia (Adeca), Jaime Verçosa, e do
Naumi, após reunião com dirigentes do CAF, atrai, para Caucaia, atenção do BNDES
Subsecretário Municipal de Finanças, Fábio Mota, se reuniu, pela primeira vez, com executivos do BNDES e, neste mês, terá um novo encontro com dirigentes da instituição para avançar nas conversações sobre as linhas de crédito que podem contemplar o Município. Ao receber relatórios sobre os requisitos que colocam Caucaia entre as poucas cidades brasileiras em condições de receber dinheiro emprestado do BNDES, Naumi Amorim comemorou, mas, ao seu estilo, demonstrou cautela. ‘’“Vamos planejar com muita responsabilidade e ver o que pode ser feito. Nós pegamos Cau-
caia completamente desmantelada. O município foi muito maltradado. Estamos organizando e hoje temos orgulho de dizer que o município tem saúde financeira’’. O presidente da Adeca, Jaime Verçosa, revela que, com diversos empreendimentos entrando em operação no município, Caucaia demonstra potencial para novos investimentos e despertar interesse de instituição de crédito, como o BNDES. “Nós estamos falando da segunda maior cidade do Estado em população que hoje em dia tem identidade própria. Caucaia não anda mais a reboque de Fortaleza”, observou Verçosa.
Agenda: abono PIS/Pasep 2018/2019 será liberado dia 26 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL é responsável por pagar os abonos salariais do PIS, enquanto, no Banco do Brasil, servidores públicos sacam o Pasep O novo calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2018/2019 (ano-base 2017) começa a ser cumprido e a partir do próximo dia 26 com a liberação da grana pelas agências da CEF e do Banco do Brasil. Centenas de beneficiários do PIS/ Pasep estão na Grande Fortaleza. O calendário prevê a liberação do dinheiro para os trabalhadores da
iniciativa privada inscritos no PIS e nascidos em julho (retiradas na Caixa Econômica Federal) e para os servidores públicos cadastrados no Pasep, com final de inscrição 0 (saques no Banco do Brasil). De acordo com o Ministério do Trabalho, a previsão é que 23,5 milhões de trabalhadores possam sacar o abono até 28 de junho de 2019 (data limite para a retirada de todos os beneficiários, tanto os do PIS quanto os do Pasep). No total, serão liberados R$ 18,1 bilhões.
Segundo o cronograma, quem nasceu de julho a dezembro receberá o pagamento ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão os recursos disponíveis para saque somente em 2019 (confira abaixo). O valor a receber depende do número de meses trabalhados formalmente no ano passado. Quem trabalhou durante todo o ano receberá o valor cheio (R$ 954, até o fim deste ano). Quem trabalhou por apenas 30 dias receberá o mínimo (cerca de R$ 80).
PORTO S/A Por Beto Almeida // almeidabeto85@gmail.com ENERGIA: CE TEM BONS RESULTADOS EM LEILÃO O Ceará conseguiu obter resultados importantes no último leilão de transmissão de energia, realizado semana passada, em São Paulo. No total, foram negociados 20 lotes com empreendimentos de transmissão de energia elétrica em 16 estados que propiciarão investimentos da ordem de R$ 6 bilhões. O certame conferiu às empresas vencedoras o arremate de 2562 km de linhas de transmissão e de 12.226 mega-volt-amperes (MVA) de potência de subestações. Ceará e RN, juntos, vão receber investimentos superiores a R$ 1,3 bilhão (mais de 20% do total). No caso especifico do Ceará, os resultados são importantes na viabilização de novos projetos eólicos e solares em Aracati, Jaguaruna, Quixeré e Russas, bem como para o atendimento aos consumidores da Região Metropolitana de Fortaleza.
INOVAÇÃO O Governo do Ceará irá lançar nesta quinta-feira (05/7), às 9h, na sede da Fiec, o edital Funcap - Inovafit Fase 2/2018, que irá destinar um total de R$ 10 milhões para projetos de desenvolvimento de produtos e processos inovadores em áreas prioritárias para o Estado. Destinado a pequenas e médias empresas (com receita bruta anual até R$ 10,5 milhões), o edital será administrado pela Funcap com recursos do Fundo de Inovação Tecnológica (FIT).
ÁREAS PRIORITÁRIAS
O repasse de verbas será feito pela modalidade da subvenção econômi-
ca, não-reembolsável e mediante a contrapartida das empresas apoiadas. As áreas prioritárias definidas para os projetos são as seguintes: Água; Energia; Segurança Pública; Saúde / Biotecnologia / Fármacos; Educação; Tecnologia de Informação e Comunicação, Agronegócio / Indústria Alimentar; Eletrometal-Mecânico / Materiais / Nanotecnologia; Indústria da Construção Civil e Pesada; Economia Criativa e Inovação Social.
ABONO SALARIAL I Pagamento do abono salarial ano-base 2017 começa a ser pago aos trabalhadores a partir de 26 de julho. De acordo com o Ministério do Trabalho, R$ 18,1 bilhões deverão ser destinados a 23,5 milhões de pessoas. Conforme o calendário publicado pelo Ministério do Trabalho, quem nasceu entre julho e dezembro e tem direito ao pagamento do abono salarial ano-base 2017 receberá o benefício ainda neste ano. Já os nascidos entre janeiro e junho poderão resgatar o PIS em 2019. Já quem trabalhou no sistema público em 2017 poderá retirar o benefício de acordo com o número de inscrição no Pasep.
ABONO SALARIAL II Para receber o benefício é preciso ter trabalhado por ao menos um mês durante o ano-base (nesse caso 2017), com remuneração média de até dois salários mínimos. Também é preciso que o trabalhador esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
A empresa JÚLIA MOREIRA SALES -ME, CNPJ: 06.827.521/0001-01, torna público que recebeu do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO para extração de granito para uso imediato na construção civil, no município de Caucaia-Ce. na BR 222, SN, KM 27, Fazenda Araras, Guararu-Caucaia.Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.
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// NEGÓCIOS
ECONOMIA & NEGÓCIOS
Por Carlos Alberto Alencar // carlosalbertoalencar@gmail.com
As mulheres foram à luta no ano passado e geraram números positivos na economia brasileira. Uma pesquisa do Sebrae mostra que o Brasil já reúne quase 8 milhões de mulheres empreendedoras. Mais da metade (51,5%) das 955 mil novas empresas registradas no ano passado foi aberta por mulheres. Com investimento inicial considerado baixo, as empresas oferecem a possibilidade de trabalhar em casa e sem funcionários, com dedicação total ou apenas como uma renda extra.
PERSISTÊNCIA DO DESEMPREGO! O mês de julho chega com números do desemprego em alta. A taxa de desocupação no trimestre encerrado em maio (março, abril e maio) ficou estável em 12,7% na comparação com os três meses encerrados em fevereiro (dezembro, janeiro e fevereiro). Apesar disso, caiu 0,2 ponto percentual em relação com os três meses imediatamente anteriores (fevereiro, março e abril). Levando em consideração o mesmo trimestre de 2017, houve um recuo de 0,6 ponto percentual. Ao todo, 13,2 milhões de pessoas estão a procura de empregos, o que representa uma queda de 3,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados na manhã desta sexta-feira (29/6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
TRABALHO INFORMAL Segundo, ainda, o IBGE, graças a um aumento do trabalho informal e de vagas na administração pública, a taxa de desemprego não cresceu no trimestre encerrado em maio. Ficou em 12,7%, atingindo 13,2 milhões de pessoas. Estisticamente igual à registrada em fevereiro (12,6%), período que serve como base de comparação diret, menor do que a do mesmo período de 2017, quando estava em 13,3% e o número de desocupados chegava a 13,7 milhões. As condições ainda difíceis do mercado de trabalho têm contribuído para a piora nas previsões para o crescimento da economia brasileira.
BNDES
passou a ser facultativa com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro. Os ministros consideraram que a nova norma não desrespeita a Constituição, ao julgar 19 ações que questionavam a extinção da contribuição.
CHEQUE ESPECIAL
ARDOR NA SAÚDE
O cheque especial, que passou a ser a linha de crédito mais cara do sistema financeiro nacional, tem, desde o começo desta semana, um novo funcionamento. As
candidatos negros. As cotas serão obrigatórias nas seleções no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Segundo o Decreto 9.427, assinado pelo presidente Michel Temer e divulgado no Diário Oficial da União, a regra será aplicada quando o número de vagas oferecidas na seleção for igual ou superior a três. A reserva de vagas deverá ser informada nos editais das seleções. O decreto está em vigência.
DESENVOLVIMENTO NA RMF
RESERVA DE VAGAS
Uma boa notícia na Grande Fortaleza. Eusébio foi a cidade melhor avaliada do estado (0,8467), com alto desenvolvimento em Saúde e Educação e moderado em Emprego e Renda. Entre as 500 melhor avaliadas no país, sete são cearenses. As demais são, na ordem: Sobral, São Gonçalo do Amarante, Maracanaú, Horizonte, Jijoca de Jericoacoara e Frecheirinha. Todas apresentaram alto desenvolvimento em Saúde e em Educação. Em comparação a 2015, Jijoca de Jericoacoara apresentou o maior avanço no IFDM geral (8,3%) no Top 10 estadual, impulsionado pela vertente de Emprego e Renda.
Um decreto do governo federal , determina a reserva de 30% das vagas de estágio para
(*) Com equipe de redação do cearaagora. com.br e do Alerta Geral (FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza)
Dentro de seis meses, entram em vigência as mudanças impostas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na cobrança de coparticipação e franquia nos planos de saúde. A Resolução Normativa 443, publicada no Diário Oficial da União, entrará em vigor em 180 dias e valerá apenas para contratos novos. Pelo menos, um alívio para quem tem o plano há muito tempo e continua respirando com dificuldades para bancar a salgada conta.
SEM DINHEIRO Os sindicatos continuarão de cofres vazios: a decisão, por seis votos a três, do Supremo Tribunal Federal (STF) que mantém o fim da contribuição sindical obrigatória gerou frustração . A cobrança
instituições financeiras passam a oferecer uma opção mais barata para o correntista que utilizar 15% do limite da conta por 30 dias seguidos. Os consumidores, no entanto, não seão obrigados a aceitar a proposta e nada muda para quem permanecer devedor.
Caucaia ganha destaque com a iniciativa do BNDES em procurar o prefeito Naumi Amorim com linhas de créditos para a administração municipais. Com a boa saúde financeira, a segunda maior cidade do Ceará já começa a elaborar projetos para captar recursos do BNDES. A oferta chega no momento em que o Município espera receber US$ 80 milhões do CAF.
FORÇA FEMININA