Ano 5 // 255 19 a 25 de Julho de 2018
Automedicação pode matar Muita gente vai à farmácia, pede um remédio e, sem orientação de um médico, o ingere sem atentar para possíveis consequências ao organismo. A medicação pode aliviar a dor, mas os danos à saúde podem levar à óbito. Os especialistas avisam: o hábito da ingestão de medicamentos sem prescrição de um médio é comum e as pessoas não levam em conta o risco que estão correndo. O ideal, na opinião dos profissionais de saúde, é perguntar durante a consulta quais os medicamentos se pode tomar em situações corriqueiras como dores de cabeça, corpo e queimações. As Secretarias Municipais de Saúde da Região Metropolitana de Fortaleza não têm dados oficiais sobre o número de pacientes que morrem por conta do consumo de remédios sem prescrição médica. O consumo em excesso dos remédios, sem orientação de um médico, pode ser fatal. PÁG 4
// ECONOMIA
// EDITORIAL
// POLÍTICA
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Caucaia tem empréstimo 2018: temporada 3 Eleições 8 de US$ 80 mi aprovado no CAF de convenções começa nesta 6ª
Segurados do INSS na RMF podem receber atrasados ainda neste ano
Eleitores andam indiferentes e isso é perigoso
// ÚLTIMAS
// OPINIÃO
2 // EDITORIAL
AS ELEIÇÕES E O PAPEL DO ELEITOR
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ASSADA A COPA DO MUNDO, as atenções agora se voltam cada vez mais para as eleições que temos pela frente. Em menos de três meses os brasileiros irão às urnas para votar e escolher um presidente da República, governadores dos Estados, deputados federais e estaduais e dois terços dos membros do Senado. Como de costume, as campanhas ficam focadas, sobretudo, na escolha dos chefes do Executivo, em especial do presidente da República. Há uma percepção insuficiente do poder e da responsabilidade imensa do Congresso Nacional. O Legislativo tem um poder enorme nas decisões sobre o que será melhor para o País. Além disso, é o único dos três Poderes com todos os membros eleitos diretamente pelo povo, para representarem, em suas tomadas de decisão, os diferentes interesses presentes na sociedade. Os eleitores tem um poder formidável na hora de votar. Os bons ou maus congressistas da próxima legislatura serão aqueles que os próprios eleitores escolherem. Vale recordar que somente um Congresso renovado será capaz de realizar uma boa reforma política, tão necessária ao Brasil. No atual contexto da crise política, o interesse efetivo dos cidadãos na campanha eleitoral e seu voto esclarecido e responsável serão mais importantes do que nunca. A escolha de candidatos idôneos para o Legislativo terá um papel decisivo para o futuro político do País. Por isso o desalento e o ceticismo em relação à situação política brasileira deveriam dar lugar ao interesse pelos debates, à busca de informação sobre os candidatos à Câmara e ao Senado
e ao discernimento acerca das propostas dos partidos. A eleição pode fazer renascer a esperança e impulsionar mudanças no quadro político a partir da vontade expressa do eleitorado. É presumível que um bom número dos atuais parlamentares se proponha de novo aos eleitores, buscando mais um mandato legislativo. Nesse caso será necessário discernir a respeito do desempenho do candidato nos mandatos anteriores, para saber se esteve comprometido com a transparência no manuseio do patrimônio público e atuou em favor da justiça social, da dignidade e dos direitos básicos da pessoa. Bons candidatos precisam estar comprometidos com políticas públicas para a defesa e a promoção da vida, com a inclusão dos pobres, dos deficientes, dos idosos e dos jovens. Bons políticos são reconhecidos por seu compromisso com as grandes causas no interesse da população. E todas essas expectativas em relação à atuação dos políticos estão estreitamente unidas à preparação pessoal, à retidão e à firmeza do caráter e à estatura moral dos pretendentes ao mandato público. São as comunidades locais que têm as melhores possibilidades de unir esforços em prol da renovação do Congresso Nacional. Os eleitores são chamados a identificar, entre os candidatos ao Poder Legislativo, aqueles que apresentam as posturas éticas exigidas pela função pública e que assumam um real compromisso com os anseios mais profundos da população: de igualdade, justiça, liberdade e paz. É pela valorização do seu voto que cada cidadão poderá ajudar a melhorar a política brasileira.
Briga dos planos de saúde NÃO FOI A PRIMEIRA VEZ, e infelizmente, tudo indica, não será a última, que a Justiça se pronuncia no conflito constante em torno do preço dos planos de saúde. Desta vez, coube à própria presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, plantonista da Corte em recesso, suspender, ontem, de forma liminar, resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que regula os mecanismos de coparticipação e franquia. Pela Resolução 433, baixada em junho para vigorar dentro de 180 dias em novos contratos, a aplicação dos dois mecanismos não poderá ultrapassar 40% do custo do procedimento médico. Este teto chegará a 60%, caso haja previsão em convenção coletiva, nos planos empresariais. A ministra suspendeu as normas. A liminar foi concedida em ação impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que considera os percentuais abusivos, e será encaminhada para o relator do caso, ministro Celso de Mello. Como em qualquer conflito sobre o custo da saúde, os interesses em jogo e os ingredientes da questão são, em princípio, irreconciliáveis: em todo o mundo,
a inflação da assistência médica aumenta mais que os índices de preços. Sobe, portanto, acima dos reajustes salariais, não só devido aos gastos no desenvolvimento tecnológico de equipamentos como também pela pesquisa de novos remédios. Agrava este quadro o envelhecimento da população — caso da brasileira —, necessitada de cuidados mais frequentes e terapias sem interrupção. Não será um juiz que desembaraçará este novelo. Nem um técnico com alguma ideia brilhante nunca pensada antes. O esforço para se contrarem alternativas que se encaixem no poder aquisitivo das pessoas precisa ser amplo e em diversas
áreas. Em ações judiciais deste tipo há argumentos de fato importantes, como o de que o segurado dos planos precisa ter alguma previsibilidade dos custos. Mas também é verdade que as empresas de planos não podem subsidiar seus clientes. Falirão, e os serviços entrarão em colapso. O sistema de coparticipação e franquias é eficaz, porque ajuda a reduzir o custo total do plano e, no caso dos empresariais, economias podem ser repassadas aos empregados. Mas nada é simples neste universo. Seria necessário aumentar a ofertas de planos, inclusive de empresas internacionais, para que a competição entre eles melhorasse preços, apurasse a qualidade dos serviços e ampliasse os tipos de contratos. Sempre há algo a ser feito no campo da gestão. Por exemplo, para evitar exames desnecessários. E tudo aquilo que onera o segurado. Não será por meio de medidas heroicas e supostamente definitivas, muito menos por promessas irreais, que esta crise constante nos planos será debelada. (*) Texto, em forma de editorial, publicado pelo Jornal O Globo, do RJ
// FRASE DA SEMANA
Bons políticos são reconhecidos por seu compromisso com as grandes causas no interesse da população. DO PRESIDENCIÁVEL CIRO GOMES DOM ODILO SCHERER, CARDEAL-ARCEBISPODE SÃO PAULO
/ EXPEDIENTE O Jornal Grande PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação. • Redação Av. Desembargador Moreira, 2800, salas 1605/1606, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará. • Telefone (85) 3194-4150 98940-2372 98940-2385 (WhatsApp) • Escritório comercial Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará • Telefone (85) 3194.4150 • Direção Jornalista Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com • Assessoria Jurídica Mário Baratta/OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.com • Editor de Economia Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com •
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// POLÍTICA
Ciro abre calendário com a convenção nacional do PDT As convenções começam a ser realizadas nessa sexta-feira, dia 20, e o prazo, para os partidos fecharem coligações e oficializarem candidaturas, se estende até o dia 5 de agosto. Os eleitores devem, também, ficar atentos ao calendário das eleições
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primeiro turno das eleições gerais de 2018, que inclui a escolha do presidente da República, Governadores, senadores e, no Ceará, de 22 deputados federais e 46 deputados estaduais, será realizado no dia 7 de outubro, mas antes o calendário da Justiça Eleitoral tem uma série de exigências para os partidos e candidatos e, também, para os eleitores. As convenções para escolha dos candidatos e oficialização de alianças entre os partidos é a etapa mais importante para a deflagração do processo eleitoral. O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para os eleitores, teve, nessa terça-feira, a abertura do prazo para quem vai para pedir a realização do
Ciro abre calendário das convenções e espera fechar alianças que o garantam presença no segundo turno
voto em trânsito. O voto em trânsito ocorre quando o eleitor sabe que não estará no local de votação no dia da eleição. Assim, poderá indicar o local em que pretende votar. O prazo segue até 23 de agosto. O calendário, para esse mesmo período, garante ao eleitor com mobilidade reduzida ou com deficiência, a possibilidade de pedir a mudança de seção ou local de votação dentro do município. Para isso, é preciso procurar um dos cartórios eleitorais. Se os eleitores têm prazos mais elásticos para adotarem ações que os garantam, com mais tranquilidade, o direito de exercer a cidadania por meio do voto, para
os partidos e pré-candidatos, o calendário é estreito e começa a partir dessa sexta-feira com a realização das convenções partidárias para deliberação sobre a formação de coligações e escolha de candidatos. O prazo das convenções segue até 5 de agosto. O pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, que, nas últimas horas mergulhou nas articulações para atrair outros partidos para uma aliança no primeiro turno, terá, nessa sexta-feira, em Brasília, o nome homologado ao Palácio do Planalto. Ciro é, entre os presidenciáveis que lutam para chegar ao segundo turno, o primeiro a realizar a convenção.
CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br CANSAÇO NA POLÍTICA! O tempo passa e, na política, o cansaço de imagem é inevitável. Mesmo que o político, com mandato, tenha uma boa trajetória e uma atuação respeitada, a fadiga o acompanha com o passar dos anos. Fadiga, registre-se, por parte do próprio político e, também, pelo eleitorado. É o que pode estar acontecendo nesse momento com um dos homens públicos mais respeitados do Ceará e do Brasil: o senador Tasso Jereissati. Sobre a mesa dos irmãos Cid e Ciro Gomes e do Governador Camilo Santana, repousam números que mostram o tucano sem a força marcante de transferência votos, como aconteceu em eleições passadas. Tasso exerce o segundo mandato de senador, ocupou, por três vezes, o Governo do Estado e, nas eleições de 2018, conduzirá o PSDB na disputa ao Palácio da Abolição com a candidatura do general Theophilo Gaspar.
BOA AVALIAÇÃO
PT quer senatória, mas cobrança tem pouco eco entre aliados no Ceará LIDERANÇAS ESTADUAIS DO PT trabalham para a sigla garantir, na aliança com o PDT, uma vaga ao Senado Federal. As cobranças que surgiram com mais intensidade durante a semana são vistas nos bastidores políticos como jogo de pressão para o governador Camilo Santana e o ex-governador Camilo Santana garantirem mais condições para o PT eleger, pelo menos, quatro deputados federais e quatro deputados estaduais.
Se depender dos números atuais, na eleição proporcional (Câmara Federal e Assembleia Legislativa), o PT corre o risco de perder representantes. As cobranças direcionadas a disputa ao Senado continuarão sendo feitas até os petistas receberem sinalização de que o PDT é prioridade na corrida pelas duas vagas de senador. O presidenciável Ciro Gomes defende as candidaturas de Cid e André Figueiredo ao Senado. Alguns petistas já ouviram
o recado e tem consciência de uma realidade: com a reeleição do Governador Camilo Santana apoiada pelo PDT, sob a liderança de Cid e Ciro, o PT não tem motivos para reclamar e está muito bem contemplado. Há, ainda, no caminho do PT, o nome do senador Eunício Oliveira, que trabalha para ser reeleito e tem o apoio de Camilo Santana. Hoje, o PT tem uma vaga no Senado, com José Pimentel, cujo mandato está chegando ao fim.
Se os números atuais perdurarem por mais 90 dias, o Governador Camilo Santana será reeleito no primeiro turno com uma expressiva diferença de votos em relação ao general do PSDB. Claro, eleição não se ganha com tanto tempo de antecedência, nem antes de serem contados os votos. A matemática, porém, é extremamente favorável a Camilo.
DÚVIDA DE CID
O Grande Porto destacou, em sua edição passada, como manchete de capa, a dúvida de Cid Gomes sobre a disputa ao Senado Federal. Cid dá sinais para aceitar a candidatura e, nessa condição, dará o empurrão para a eleição de Camilo Santana ficar decidida no primeiro turno. A segunda vaga ao Senado, dentro do bloco governista, está mais para o PDT e menos para o MDB.
SILÊNCIO DE EUNÍCIO O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), não quis polemizar com o presidenciável Ciro Gomes e usa a máxima – vai chegar a hora da onça beber água, para saber os rumos da aliança administrativa com o Governador Camilo Santana. Eunício construiu uma parceria com Camilo que garantiu ao Ceará – Estados e Municípios, mais de R$ 1,5 bilhão de recursos da União. Parte do dinheiro já é convertido em obra. Eunício espera o apoio de Camilo e Cid à sua reeleição.
MULHERES EM CAUCAIA Duas mulheres estarão na corrida à Assembleia Legislativa tendo como uma das primcipais eleitorais a cidade de Caucaia, onde estão, pelo menos, 215 mil eleitores. De um lado, Érika, esposa do prefeito Naumi Amorim. Do outro, Lia Gomes, irmã de Cid e Ciro, que terá como principal cabo eleitoral o ex-prefeito Washington Gois.
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// CIDADE
Risco à saúde: automedicação é perigosa e pode matar O hábito da ingestão de medicamentos sem prescrição de um médio é comum, mas as pessoas não levam em conta o risco que estão correndo
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CONSUMO DE REMÉDIOS SEM ORIENTAÇÃO MÉDICA É PRÁTICA USUAL DOS PACIENTES QUE ENFRENTAM PROBLEMAS DE SAÚDE. Basta acompanhar em uma farmácia nas cidades de Fortaleza, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Eusébio, Horizonte, Maracanaú ou Aquiraz, por exemplo, para ouvir os apelos dos consumidores parta o balconista sugerir uma medicação para determinada enfermidade. Esse tipo de prescrição às avessa pode gerar danos à saúde. A recomendação de especialistas é não tomar remédios sem orientação médica. A automedicação em excesso pode causar graves consequências à saúde e até levar à morte. O ideal, na opinião dos profissionais de saúde, é perguntar durante a consulta quais os medicamentos se pode
tomar em situações corriqueiras como dores de cabeça, corpo e queimações. “Os perigos são os efeitos adversos que os remédios podem causar. Muitas vezes, a pessoa que indicou não é médica e leva ao desconhecimento dos efeitos colaterais”, afirma Fausto Nakandakari, otorrinolaringologista do Hospital Sírio Libanês, um dos maiores hospitais privados do País. De outro especialista, vem uma recomendação importante: se usados incorretamente, anti-inflamatórios, por exemplo, podem causar úlcera e insuficiência renal, explica o clínico geral e geriatra Paulo Camiz, professor da USP (Universidade São Paulo) e do Hospital das Clínicas de São Paulo. “O ideal é ter precaução, pois os riscos variam de acordo com a medicação. Cada paciente tem sensibilidade diferenciada’’, acrescenta
Medicamentos consumo em excesso e sem orientação de um médico podem aumentar o problema de saúde
Consumidores se perdem nos gastos com cartão de crédito Com o desemprego e o encurtamento do orçamento doméstico, muita gente recorre ao uso do cartão de crédito e, como a fatura nem sempre é paga em seu valor total, a dívida cresce como bola de neve
O cartão de plástico é usado cada vez mais e ajuda o resolver problemas circunstâncias na área financeira
OS CONSUMIDORES, QUANDO O DINHEIRO ACABA ANTES DO PREVISTO, acabam recorrendo a algumas alternativas para fechar o mês. A conta, porém, cresce quando a saída encontrada tem juros altos – como cartão de crédito ou cheque especial. Uma das modalidades de crédito – o cartão, se torna muito mais atraente e, sem controle, os gastos sobem e a fatura cresce.
Os conselhos dos economistas é no sentido dos consumidores serem prudentes e analisarem com cautela qual o melhor caminho para a quitação das dívidas. O cartão de crédito, por exemplo, é uma das modalidades de pagamento eletrônico mais populares entre os brasileiros. Somente em 2017, as empresas do setor movimentaram R$ 843 bilhões da economia, alta de mais de 12% em comparação com o ano anterior. Parte dessa fatia foi gerada pelos consumidores
residentes em cidades da Grande Fortaleza. O excesso, no entanto, de possibilidades que a ferramenta oferece pode se tornar uma armadilha financeira para consumidores que não têm o hábito de controlar gastos. Segundo pesquisa do SPC Brasil com a CNDL (confederação dos lojistas), em maio deste ano, três em cada dez brasileiros que fizeram compras no cartão não sabiam quanto gastaram. Sem controle, o endividamento é certo.
// CIDADE
Com crise, FIES enfrenta inadimplência que chega a 60% Milhares de cearenses deixaram de pagar mensalidades do programa educacional do Governo Federal. A elevada inadimplência está em todo o País e, nas cidades da Grande Fortaleza, os exemplos de quem parou no meio do caminho são muitos
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PROGRAMA QUE DEVERIA SER A PORTA DE ENTRADA para um curso superior tem gerado incertezas e ociosidade. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) enfrenta uma crise, em grande parte causada pela desconfiança dos estudantes. ‘’Terminei o curso, trabalhei 9 meses após formada e, hoje, estou desempregada. Como vou pagar a conta se não tenho fonte de renda’’, reagiu Sandra Pontes, residente em Caucaia, ao falar sobre a inadimplência com o Fies. O exemplo de Sandra, formada na área de saúde, se repete com outras centenas de caucaienses, com milhares de estudantes ou profissionais formados. São pessoas que residem em São Gonçalo do Amarante, Maranguape, Maracanaú, Eusébio, Aquiraz, Horizonte e Fortaleza. É unânime o sentimento de que, quando começar a trabalhar e receber o salário, o compromisso com o Fies será honrado. A trajetória do Fundo de Financiamento Estudantil vem sofrendo, nos últimos três anos, muitos percalços. Após experimentar um grande crescimento até 2014, com milhares de contratos firmados, a iniciativa do governo federal não
Financiamento estudantil passa por crise, com inadimplência e desinteresse
atrai mais candidatos como antes. Há oferta de vagas sem interessados, e a inadimplência está em alta. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC), dos 613.962 contratos em amortização neste ano (que vem sendo pagos pelos já formados), 59% estão inadimplentes, ou seja, há 364.063 contratos
com, pelo menos, um dia de atraso no pagamento. O percentual é bem maior do que o registrado no auge do programa, em 2014. Naquele ano, havia 732.674 contratos em amortização, e o percentual de inadimplência era de 38%, já considerado alto pelos especialistas. Mas, em 2017, do total de 521.590 contratos, 53% eram pagos com atraso.
5 Saúde de Caucaia debate ações para melhor atendimento A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE mobilizou os colegiados da Atenção Primária e Atenção Secundária para avaliar os indicadores de saúde e a situação epidemiológica da população de Caucaia. O debate dará origem a medidas para maior proteção da população contra doenças que podem levar pacientes a óbitos. De acordo com a Secretaria de Saúde do Município, em 2018, de janeiro até o momento, foram registrados 877 óbitos em Caucaia. No ano anterior inteiro foram 2.126. “O nosso objetivo é gerar informação para a tomada de decisões”, justifica o coordenador de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Adriano de Souza. Durante a reunião realizada na segunda-feira, cujos
as informações e medidas já estão sendo estudadas pela Secretaria de Saúde, os integrantes dos colegiados debateram as principais doenças, como doenças do aparelho circulatório, causas externas, neoplasias, e doenças dos aparelhos respiratório e digestivo. “Por sua relevância, essa pauta precisa ser analisada e debatida de forma massiva. Os indicadores são orientadores para remodelagem e redefinição de políticas, além de embasar planos de enfrentamento a esses agravos”, destacou o secretário de Saúde Moacir Soares, que participou da reunião ao lado dos representantes das Unidades Básicas de Saúde, do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, da Maternidade Santa Terezinha e das Unidades de Pronto Atendimento.
Desinteresse pelo financiamento fragiliza programa QUEM PASSA OU CONHECE DE PERTO OS CORREDORES de instituições de ensino superior na Grande Fortaleza percebe os efeitos da crise com o Fies. Além da inadimplência, o programa enfrenta o desinteresse pelo financiamento. Pelas projeções da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), apenas 30 mil das 80 mil vagas oferecidas para o primeiro
período letivo foram preenchidas — ociosidade que chega ao patamar de 62,5%. Para o vice-presidente da Abmes, Celso Niskier, o problema atual do Fies não se explica somente pelo desinteresse dos estudantes, mas pelos erros na formulação das regras. ‘A redução no número de ingressantes verificada nos últimos anos é resultado das alterações promovidas
no programa pelo governo federal. Foram mudanças que retiraram o aspecto social da iniciativa, conferindo um caráter eminentemente fiscal e financeiro, tornando o Fies inacessível para uma parcela significativa dos estudantes que necessitam do suporte do poder público para conseguirem acesso à educação superior’’, observou.
A JP CONSTRUÇÕES LTDA ME inscrita no CNPJ: 11.586.784.0001-06 torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA- IMAC a regularização da obra para a Construção de Edifícios, No Município de Caucaia no Endereço da Rua: Araré 1364 Bairro: Parque Potira Caucaia. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.
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// ECONOMIA
Aposentadoria com tempo especial exige cuidados e atenção às regras Falar em aposentadoria hoje não é assunto dos mais velhos, mas está, também, na agenda dos mais jovens que precisam começar a contribuir mais cedo
Segurados do INSS na RMF podem receber atrasados ainda neste ano CENTENAS DE SEGURADOS DO INSS residentes em cidades da Grande Fortaleza, como Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Maracanaú, Pacatuba, Aquiraz, Eusébio, Horizonte e Pacajus, que ganharam concessões e revisões na Justiça podem receber neste ano os valores atrasados. O pagamento depende apenas da autorização da Justiça para o depósito se feito ainda em 2018. Uma observação: só terá chance de ganhar os atrasados neste ano o credor cujo valor devido pelo INSS for pago por meio de
RPV (Requisição de Pequeno Valor), como são chamadas as dívidas judiciais do governo em que os atrasados são de até 60 salários mínimos (R$ 57.240, neste ano). De acordo com especialistas da área previdenciária, isso ocorre porque, para esse tipo de retroativo, os depósitos costumam ser realizados um mês após a autuação. A maioria dos beneficiários com RPVs autorizadas neste mês, portanto, terá o valor disponível em agosto. Os lotes liberados no mês que vem serão depositados em setembro, e assim por diante.
INSS tem filas com pedidos de aposentadoria especial. Segurados devem ficar atentos as normas
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BATE PAPO NA MESA DE BAR, NO CAFÉ DA MANHÃ, NO ALMOÇO OU NO JANTAR TEM, INEVITAVELMENTE, UM ASSUNTO: A REFORMA PREVIDENCIÁRIA. O debate está presente no dia a dia da população, dos moradores de pequenas, médias e grandes cidades, como acontece em Caucaia, Maracanaú, Eusébio, Horizonte ou Fortaleza. Para quem já está a caminho da aposentadoria e torce para a reforma previdenciária atrasar, precisa ficar atento a regras e prazos que os beneficiam. Quem não ficar atento a essas questões pode enfrentar prejuízos: a tão sonhada tranquilidade após deixar a ativa pode ficar um pouco mais distante para o segurado do INSS que não estiver atento às regras de concessão de benefícios e aos seus direitos. Quem costuma passar por essa situação são os profissionais que fazem jus à aposentadoria especial — devida pela Previdência Social
aos segurados que trabalharam ou trabalham em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física —, mas não sabem o que diz a legislação sobre isso. O PRIMEIRO PASSO PARA PEDIR A CONTAGEM ESPECIAL É AGENDAR O PEDIDO NUM POSTO DO INSS E AGUARDAR A RESPOSTA DO REQUERIMENTO. EM CASO DE RECUSA, A ORIENTAÇÃO É IR À JUSTIÇA. ‘’O reconhecimento de tempo especial é devido aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde humana. Além disso, podem se beneficiar aqueles que exercem atividades perigosas — explicou Luiz Felipe Pereira Veríssimo, advogado do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev).
Os segurados não podem se empolgar muito e devem cultivar a paciência: o caminho para conseguir o benefício nem sempre é fácil. De um lado, o segurado precisa provar que trabalhou em condições insalubres. De outro, o INSS costuma dificultar a conversão do tempo especial. Nesses casos, dizem os especialistas, o caminho é procurar a Justiça, com os documentos que provam o exercício da função. ‘’Existem diversos casos de contagem de tempo especial que inicialmente são negados pelo INSS, por via administrativa (nas agências previdenciárias), mas posteriormente os segurados obtêm sucesso por via judicial’’, observou Veríssimo. O trabalhador que não tem tempo suficiente em atividade insalubre para pedir o benefício especial pode converter o período trabalhado nessas condições e antecipar a aposentadoria por tempo de contribuição. Dependendo do caso, o benefício pode ser antecipado em até dez anos.
Conversão do tempo: benefício pode chegar com 15, 20 ou 25 anos de atividade A APOSENTADORIA ESPECIAL pode ser concedida aos 15, 20 ou 25 anos de trabalho, a depender da função desempenhada. Na maioria dos casos, as atividades se enquadram aos 25. Para essas atividades, caso o segurado não atinja o tempo mínimo, é possível solicitar a conversão do tempo especial em comum. Para os homens, há um acréscimo de 40% na contagem de tempo e,
para as mulheres, de 20%. Antes de 2004, o enquadramento da atividade insalubre era feita por grupo profissional. Depois desse ano, o INSS passou a exigir um documento chamado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) — emitido pelo empregador —, que é obrigatório para comprovar a exposição aos agentes nocivos à saúde durante o trabalho.
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// NEGÓCIOS
ECONOMIA & NEGÓCIOS
Por Carlos Alberto Alencar // carlosalbertoalencar@gmail.com
as características da pomada são divergentes das que constam da embalagem do produto regularizado pelo órgão, tratando-se portanto de falsificação. A ordem para apreensão do produto é uma “medida de interesse sanitário”.
CADASTRO NO BPC As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, também conhecido como benefício LOAS, têm até dezembro para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro é obrigatório. O benefício mensal no valor de um salário mínimo é voltado para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que têm renda familiar de até um quarto de salário mínimo por pessoa, isto é, menos de 238 reais. O Cadastro Único reúne informações das famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou renda total familiar de até três salários mínimos e é utilizado por diversos programas sociais. Nele, são registradas as características da residên cia, a identificação de cada pessoa, a escolaridade, a situação de trabalho e renda, entre outras informações.
FUTURO NA APOSENTADORIA
Uma pesquisa feita em 15 países mostra que os brasileiros são os que mais se preocupam com a possibilidade de perder benefícios da aposentadoria. Parte do receio se deve às discussões sobre a reforma da Previdência, que foi proposta pelo governo Michel Temer, mas, por falta de apoio no Congresso, não chegou a ser votada. O levantamento, feito pela seguradora Mongeral Aegon, indica que, para 13 dos 15 países consultados, a redução de benefícios da previdência pública é a tendência que mais deve afetar
RISCO DO CONSIGNADO!
o plano de se aposentar. As exceções são Reino Unido e Índia.
PLANOS DE SAÚDE Uma vitória para os consumidores: o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comemora a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que determinou a suspensão, de forma liminar, da Resolução Normativa 433, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regulamentava os percentuais de franquia e coparticipação para os planos de saúde. A norma, que entraria em vigor em 27 de dezembro, estabelecia um teto de 40% para o pagamento de procedimentos médicos. O percentual, no entanto, poderia chegar a 60%, para os planos empresariais, caso houvesse acordo com os trabalhadores.
RECADO AO AIRBNB Os caminhos para hospedagem foram facilitados, mas os consumidores enfrentam – em muitos casos, desconforto. Diante dessa situação, os órgãos de fiscalização começaram a agir. A Airbnb, por exemplo, foi advertida pela União Europeia que poderá receber uma restrição regulatória.
A plataforma on-line está sendo cobrada a apresentar informações sobre preços de forma mais transparente e tornar a distinção entre anfitriões privados e profissionais mais clara para os consumidores.
SEM DESAPOSENTAÇÃO!
O INSS fecha o cerco contra quem se beneficiou da desaposentação. Após o STF decidir, em 2016, que não há razão para a chamada desaposentação - o recálculo do benefício de aposentados que continuam a trabalhar e contribuir para a Previdência Social —, segurados do instituto que conseguiram liminares na Justiça, determinando o aumento de seus rendimentos, começam a receber cobranças. Depois que a Corte afastou a possibilidade de recurso, a Previdência Social começou a pedir a devolução das
diferenças pagas a mais sobre os benefícios.
ALÍVIO COM 13O Demorou, mas os segurados do INSS ouviram a boa notícia nesta semana: o presidente Michel Temer assinouo decreto que antecipa metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício será pago em duas parcelas, sendo a primeira em agosto, junto com o pagamento da remuneração do mês, e que pode ser de até 50% do valor. Já a segunda parcela, como ocorreu no ano passado, será paga em novembro. A antecipação do pagamento significa uma injeção de R$ 21 bilhões na economia. No Ceará, serão, pelo menos, R$ 300 milhões.
SEM POMADA A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão, em todo o território nacional, do produto cosmético Pomada Negra, sem registro no órgão regulador e sem número de lote de fabricação, produzido em dezembro de 2017, com prazo de validade de 36 meses. De acordo com a Anvisa,
Um contrato firmado pelo Itaú BMG Consignado S/A com um homem idoso e analfabeto foi anulado pela Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Para a 22ª Câmara de Direito Privado, que julgou o caso, houve má-fé da instituição e abuso de vulnerável e, por isso, o banco foi condenado a indenizar a vítima em R$ 10 mil, além de devolver o valor já descontado (R$ 430) em dobro.
SALÁRIO MATERNIDADE
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar o salário-maternidade a uma segurada que adotou uma menina de 12 anos. Numa ação julgada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), ficou decidido que o órgão não pode negar a concessão do benefício com base na idade da criança. No caso, a Previdência Social alegou que o benefício somente poderia ser pago no caso de crianças adotadas que não tenham 12 anos completos. A decisão pode abrir caminhos para outras ações nessa mesma área.
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// ÚLTIMAS
Dinheiro a caminho: Caucaia terá US$ 80 milhões para obras BLITZ Com os projetos em mãos, o prefeito Naumi Amorim parte para uma nova etapa de realização de ações na área de infraestrutura urbana: a licitação e, em seguida, execução das obras
PROFESSORES EMPOSSADOS
O
MUNICÍPIO DE CAUCAIA fez o dever de casa e, com menos de um ano de negociações, o prefeito Naumi Amorim recebeu, nesta semana, a boa notícia sobre a aprovação, pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), do pedido de empréstimo de US$ 80 milhões (R$ 280 milhões). O dinheiro será liberado após sanção do presidente Michel Temer ao projeto aprovado pelo Senado Federal com autorização para a contratação do empréstimo internacional. O presidente do Congresso Nacional, senador Eun ício Oliveira (MDB), articulou ações para o empréstimo ser agilizado, A decisão sobre a concessão do empréstimo, tomada, nessa terça-feira, em Madri, na Espanha, representa uma conquista para o Município que terá, pela primeira vez em sua história, recursos oriundos do exterior para obras de infraestrutura urbana – calçamento, asfaltamento de ruas e avenidas, construção e recuperação de
Naumi conduziu uma série de reuniões ao longo dos últimos seis meses e, nessa terça-feira, recebeu a boa notícia do CAF
praças, saneamento básico, construção de túneis, viadutos e ciclovias. Segundo o prefeito Naumi Amorim, a aprovação do financiamento pelos CAF é uma etapa fundamental para a Prefeitura ter acesso à verba e aplicá-la no Programa de Infraestrutura Integrada (PII). “Com muita articulação e compromisso, nós estamos conseguindo a liberação desses 80 milhões de dólares em tempo recorde. s obras desse Programa vão mudar a história de Caucaia”, comemora o prefeito Naumi Amorim.< /span> Quando fala sobre o Programa de Infraestrutura Integrada, Naumi se refere a inúmeras intervenções que vão acontecer em diversas regiões da área urbana do município. Segundo, ainda, Naumi Amorim, o Programa prevê
a construção de cinco praças, de dez ecopontos para manejo de material reciclável e um centro social de eventos. ‘’Haverá ainda a urbanização de três lagoas e aç&otilde ;es de fortalecimento para mil empreendedores locais’’, acrescentou. O presidente-executivo do CAF, Luis Carrana, destaca que, com esses recursos, Caucaia pretende impulsionar um crescimento inclusivo a largo prazo e que beneficie a todos os habitantes do município “As intervenções demonstram ser grandes aliadas do crescimento econômico, da criação de empregos, do aumento da competitividade e, por fim, da melhora da qualidade de vida dos cidadãos’’, observou Carrana.
Maria Santos, Presidente do SINDSEP/Caucaia, relata à coluna, como grande conquista, a posse de 120 novos professores concursados para a rede municipal de ensino. Contando com os novos empossados, a administração pública chega a marca de 452 novos servidores. Segundo Maria Santos, “a administração municipal cumpre a palavra convocando os servidores”. O concurso ocorreu no ano de 2016. Os professores irão compor o quadro de ensino da Educação Básica.
BAZAR Fortunato Guerreiro, Coordenador do Projeto VAMOS FAZER O BEM, está organizando bazar solidário nas comunidades de Caucaia. São
COM LAEL SEMENTE
materiais eletrônicos, maquiagem, roupas, brinquedos e acessórios, vendidos a preços populares. Todo o dinheiro arrecadado será revertido em ações sociais realizadas pelo Projeto. Parabéns pela iniciativa.
DOCUMENTO PARA EXISTIR Caucaia está sendo o município-piloto do projeto “Documento para Existir”. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPEC) quer diminuir o número de pessoas que não possuem certidão de nascimento. O trabalho desenvolvido pelos agentes comunitários de saúde na fase piloto do projeto foi destaque no lançamento dessa oportuna iniciativa. Os casos mapeados chegaram quase a 500 pessoas sem documentos.
Posse de 120 novos professores reforça rede municipal de ensino Os novos professores serão distribuídos em diferentes escolas do Município e, para o prefeito Naumi Amorim, o segundo semestre começará com avanço na educação ano, outros 160 profissionais ingressaram nos quadros do magistério. Com os 120 professores empossados nessa terça-feira, serão, ao todo, 452 novos servidores somente para a Educação. Todos são oriundos do último concurso público municipal, ocorrido em 2016. Eles irão compor o quadro de ensino da Educação Básica de Caucaia, em cronograma de lotação a ser divulgado nos próximos dias pela Secretaria Municipal de Naumi empossa professores e fala sobre avanço no ensino municipal de Caucaia Educação (SME). A expectativa é de que eles OS ESTUDANTES das escolas Naumi Amorim, de 120 novos profes- comecem a atuar já a partir de agosto, sores aprovados em concurso público. da rede municipal de ensino enconquando o ano letivo municipal será Segundo Naumi Amorim, essa é trarão, a partir do mês de agosto, com a terceira posse de professores em um retomado após o período de férias. o início das atividades em sala de Conforme a Secretaria Municipal de ano e meio de gestão, com duas delas aulas, novos rostos e mais professores. ocorridas em 2018. Em julho de 2017, Administração e Recurso humanos O reforço nos quadros do magistério conforme enfatizou, Caucaia incorpo- (Sead), uma última posse ainda será do Município chega com a nomeação, rou 172 educadores à rede municipal feita pela Prefeitura em continuidade nessa última terça-feira, pelo prefeito de ensino e, no mês de janeiro deste às convocações.
Os leitores da semana são o jornalista Reginaldo Silveira e o radialista Barbosinha na Câmara Municipal de Caucaia. Entre em contato com a coluna pelo e-mail laelsemente@gmail.com ou WhatsApp (85) 988 21 42 43. COLABORAÇÃO E FOTOS LAEL SEMENTE.