Ano 5 // 256 26 de Julho a 01 de Agosto de 2018
FEIR A EM C AUC A I A
Agricultura familiar ganha mais apoio
Três convênios entre a Prefeitura, o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil e o Incra abrem as portas para a agricultura familiar ser fortalecida em Caucaia. A I Feira da Agricultura Familiar, aberta, nessa quarta-feira, e que será encerrada, hoje, no centro da cidade, valoriza quem faz da atividade no campo o caminho para gerar renda e garantir produtos mais saudáveis e de melhor qualidade na mesa da população. O convênio com o Incra é da ordem de R$ 2 milhões e os agricultores, após apresentação e aprovação dos projetos, terão acesso ao dinheiro para ampliar atividades. Com os convênios assinados pelo prefeito Naumi Amorim, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste, com o aval do Município, estão disponibilizando recursos por meio de linhas de crédito com baixas taxas de juros para os agricultores familiares. PÁG 08
// LUZENOR DE OLIVEIRA
// CIDADE
// CIDADE
// EDITORIAL
3
5
consumo de álcool 4 Alto eleva colesterol e pressão
2
PDT e PT trabalham com cenário de Cid no Senado
Tesoura afiada: INSS cortará mais benefícios irregulares
Reforma previdenciária entra na agenda do 2º semestre
// OPINIÃO
2 // EDITORIAL
REFORMA PREVIDENCIÁRIA NA AGENDA
A
s mudanças nas regras da aposentadoria e concessão de pensões continuam na agenda do Palácio do Planalto. O governo federal
está esperançoso com a possibilidade de Geraldo Alckmin, do PSDB, se fortalecer com o apoio do centrão, chegar ao segundo turno e conquistar uma vitória no segundo turno da disputa à Presidência da República. Se a matemática funcionar, o Palácio do Planalto transformará um desejo em realidade: ou seja, com a vitória de Alckmin, o sonho é aprovar a reforma da Previdência depois das eleições. A frustração em não aprovar a reforma no início deste ano deixou uma lacuna que o governo ainda não conseguiu superar. Mas isso não significa que o Planalto jogou a toalha. O grande sonho do presidente Michel Temer continua sendo atualizar as regras para aposentadoria e se consolidar como um presidente reformista que recuperou a
economia após dois anos de recessão. Há muito tempo, o Governo Federal dá sinais de interesse na aprovação da reforma previdenciária antes do começo de um novo ciclo de poder no Brasil. As mudanças nas normas para concessão de benefícios previdenciários sofrem forte oposição no Congresso Nacional. Após as eleições, com muitos deputados federais que não conseguirão à reeleição e com outros parlamentares que não disputaram um novo mandato e com cadeira assegurada na Câmara até o dia 30 de dezembro, o Governo Federal poderá encontrar o apoio necessário para votar a reforma previdenciária. Como as mudanças nas regras da previdência social são feitas por meio de uma emenda à Constituição Federal, o Palácio do Planalto precisa reunir, no mínimo, 308 votos para aprovação de uma PEC. Há otimismo entre os aliados do Palácio do Planalto de que, com Geraldo Alckmin eleito, a reforma da previdência social sairá do papel.
Distorções na educação O Brasil gasta 6% do PIB em educação, mas a realidade é que nossas crianças vão à escola, mas pouco aprendem. Nossos jovens
ricos frequentam as universidades públicas gratuitas e nossos jovens pobres ajudam a transferir recursos públicos para empresas privadas de ensino e adquirem um aprendizado que pouco lhes ajuda a enfrentar o desemprego. O resultado é a perpetuação das desigualdades e a limitação dos ganhos de produtividade e, portanto, do crescimento e da geração de emprego e renda. A miríade de programas e políticas voltadas à educação no Brasil começa pela Constituição, que vincula as receitas da União, Estados e municípios, a gastos com educação. Há ainda o Fundeb, o piso nacional do magistério, um ministério dedicado e um Fundo Nacional que poderiam indicar que o Brasil valoriza a educação. Os resultados se mostram, contudo, descolados dessa enorme estrutura pública e dos grandes volumes de recursos, num reflexo direto da má alocação de tanto dinheiro. De concreto, focando na educação básica, temos índices vergonhosos de aprendizagem, milhões de professores sem qualificação e mal remunerados, escolas caindo aos pedaços, sindicatos ideológicos e violentos e alunos que terminam o ensino médio sem saber o mínimo. A consequência é um sistema que mostra que a prioridade que deveria ser dada à educação, na prática não existe.
A cena do descaso se completa com as evidências de mau uso de verbas, desvios e superfaturamentos em contratos de merenda e transporte escolar, excesso de professores compensando um absenteísmo injustificável e falta de gestão e controle. Além disso, ainda é o interesse político – e não o público – que domina as indicações para cargos de direção e a manutenção de escolas ociosas. A resistência em confrontar os sindicatos e o atendimento das bases eleitorais têm pesado mais do que a vontade de melhorar o ensino público. O baixo desempenho está vinculado ao atual modelo, com incentivos equivocados, captura por interesses corporativos e ineficiência na gestão dos gastos e dos investimentos. Temos mais professores do que precisamos – e a contrapartida disso é que remuneramos menos do que poderíamos e, certamente, menos do que deveríamos. Ao remunerarmos mal, tornamos a carreira de professor pouco atrativa, levando à seleção de pessoas com baixa qualificação. Não formamos bem e não investimos em capacitação com o objetivo de melhorar o ensino (mas sim para garantir adicionais de salário). Não avaliamos os professores nem usamos ferramentas de gestão de pessoas que permitam que os melhores ganhem mais e os maus sejam substituídos. Não alocamos bons professores no ensino dos piores alunos , perpetuando a desigualdade que na partida já segrega os mais pobres. Somos coniventes com um sistema que permite que professo-
res faltem, sob o pretexto de que já ganham mal e precisam compensar acumulando outras ocupações que complementem seus salários – mas que os tiram de sala de aula. Permitimos que aqueles mais qualificados estejam à disposição ou em funções administrativas, submetendo nossos alunos a professores inexperientes e sem treinamento porque há milhares de outros que, embora tenham feito um concurso público para essa função, se negam a estar em sala de aula. Admitimos sindicatos que prestam um desserviço à educação, atacando prédios públicos em ações de vandalismo em defesa de pautas corporativistas que visam apenas à sua perpetuação – e nunca a melhora da qualidade do ensino ou mesmo a real valorização do professor. Sim, temos alguns exemplos de excelência na educação em locais remotos e improváveis do nosso Brasil. A dificuldade em replicá-los País afora está na resistência em implantar modelos de gestão que enfrentem as corporações e os interesses políticos consolidados por anos de captura. Estamos em período eleitoral e o debate tem sido pautado pela economia. Justificável, tendo em vista a profundidade da crise que vivemos hoje, mas não suficiente se quisermos mudar o Brasil. Qualidade da educação pública tem de ser prioridade real, medida por resultados. Afinal, é aí que se assenta o futuro do nosso País. ECONOMISTA E SÓCIA DA CONSULTORIA OLIVER WYMAN. O ARTIGO REFLETE EXCLUSIVAMENTE A OPINIÃO DA COLUNISTA
// FRASE DA SEMANA
Aproveitar um fim melancólico do governo Temer para aprovar algo que o país precisa seria oportuno. Sem a reforma, não tem como governar.
DO PRESIDENCIÁVEL CIRO GOMES DEPUTADO DARCÍSIO PERONDI (MDB-RS), VICE-LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA.
/ EXPEDIENTE O Jornal Grande PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação. • Redação Av. Desembargador Moreira, 2800, salas 1605/1606, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará. • Telefone (85) 3194-4150 98940-2372 98940-2385 (WhatsApp) • Escritório comercial Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará • Telefone (85) 3194.4150 • Direção Jornalista Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com • Assessoria Jurídica Mário Baratta/OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.com • Editor de Economia Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com •
Editor de Arte Lucas Santos - lucassantosw@gmail.com • Tiragem 6.000 exemplares • Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir assare@editoraassare.com.br • Impressão em gráfica própria Av. Eduardo Sá, 311, Distrito Industrial do Jaboti, Eusébio, Ceará. Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. • Site www.cearaagora.com.br • Para anunciar, ligue: (85) 3194-4150
3
// POLÍTICA
Camilo terá Nelson no comando da campanha
F
iliado ao PT e ex-deputado estadual, Nelson Martins já
faz articulações políticas e se credenciou para coordenação geral da campanha de reeleição de Camilo Santana O Governador Camilo Santana já começou a definir os nomes que irão ficar à frente de sua campanha na corrida ao Governo do Estado. Camilo escolheu o atual Secretário da Casa Civil, Nelson Martins, como coordenador político da campanha. Experiente e considerado um homem de diálogo, Nelson é ex-deputado estadual e, desde o ano passado, comanda a coordenação política da administração estadual. Tem um bom trânsito com todas as correntes partidárias e políticas, da situação à oposição. O papel atribuído a Nelson Martins na campanha da coligação a ser puxada pelo PT, com outros 20 partidos, começa oficialmente na convenção estadual marcada para o dia 5 de agosto quando será homologada a candidatura de Camilo Santana a um novo mandato de Governador.
partir da eleição deste ano trouxeram como principal novidade a possibilidade de impulsionamento de posts, ou seja, a promoção de conteúdo pago.
Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br
Cid e o Senado Federal
Eunício e Camilo construíram parceria administrativa e caminharão juntos na eleição de 2018
Nelson terá que se afastar das funções no Governo do Estado por um período de 90 dias e voltará ao cargo logo após o segundo turno da eleição. Camilo já definiu, também, os dois nomes que irão ficar à frente do comitê financeiro da campanha.
CAMILO, CID E EUNÍCIO
A chapa de Camilo Santana terá o ex-governador Cid Gomes (PDT) como candidato ao Senado. Há, entre os aliados do Palácio da Abolição, uma quase certeza: Cid cuidará da campanha do irmão à Presi-
dência da República, mas não abrirá mão de uma eleição considerada certa ao Senado Federal. A segunda vaga ao Senado está, nesse momento, destinada ao Presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB). Cid, Camilo e Eunício fecharão, nos próximos 10 dias, a aliança e a estratégia de campanha ao Governo do Estado e, principalmente, ao Senado uma vez que o MDB deverá ficar oficialmente fora da coligação com o PT e o PDT em função do quadro político nacional.
Campanha eleitoral estará nas redes e eleitores precisam ficar atentos As mudanças na legislação que flexibilizaram a campanha dos candidatos nas redes sociais já a
CEARÁ AGORA
Se por um lado a medida deve representar um canal a mais de dispersão e comparação de propostas perante o eleitorado, por outro, ela pode ocasionar a realização de uma espécie de caixa dois digital, com consequente desequilíbrio da disputa, por meio do impulsionamento
feito por páginas e perfis não oficiais. Para os eleitores, há uma preocupação: as doações precisam ser monitoradas e feitas nos limites estabelecidos pela legislação. O eleitor precisa ter cuidado para evitar o uso, de forma indevida, do número do CPF como doador de campanha.
O QUE PODE SER FEITO NA INTERNET DURANTE A CAMPANHA? • candidatos, partidos e coligações pagarem a redes sociais para impulsionar posts; • candidatos, partidos e coligações impulsionarem posts e direcioná-los a públicos específicos, e não a toda a rede; • candidatos, partidos e coligações pagarem a mecanismos de busca, como Google e Yahoo, para priorizar seus conteúdos; • qualquer pessoa fazer manifestações políticas nas redes sociais, desde que não sejam pagas. O que não pode ser feito na internet durante a campanha?
• qualquer outra pessoa ou instituição, que não seja político e partido, pagar para impulsionar posts políticos nas redes sociais; • qualquer pessoa, político, partido ou instituição pagar para impulsionar posts no dia da eleição; • fazer propaganda eleitoral paga na internet em outros ambientes que não sejam redes sociais, como portais e sites de empresas.
Os aliados ao Palácio da Abolição já trabalham com uma certeza: o ex-governador Cid Gomes (PDT) será candidato ao Senado Federal. O Jornal Grande Porto, em suas duas últimas edições, abordou as dúvidas que cercavam o ex-governador na corrida ao Senado Federal. Com 54 anos e, após dois mandatos de governador, Cid tomará a decisão mais acertada da sua vitoriosa trajetória política ao entrar na corrida ao Senado. Conhecedor do Parlamento, apaixonado pela articulação política e, com a liderança que tem hoje, Cid não pode desperdiçar a oportunidade de representar o Ceará na Câmara Alta do Congresso Nacional. O Governador Camilo Santana é um dos que o estimulam a aceitar a candidatura ao Senado. Cid terá, pela frente, o ap oio de mais de 170 dos 184 prefeitos, além de atrair para o seu palanque o apoio de dezenas de ex-prefeitos que o tem como uma boa referência política.
Parceria avança O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), avançou, nos últimos dias, nas conversas com o Governador Camilo Santana (PT) para o fechamento da aliança que o garantirá segunda vaga ao Senado Federal. A parceria administrativa evoluiu no campo eleitoral e Eunício será candidato com o apoio de Camilo e do PDT.
Costura no PSDB Os dirigentes regionais do PSDB tentaram até a noite dessa quarta-feira convencer o ex-senador Luiz Pontes a concorrer ao Senado. Pontes fez uma avaliação com familiares e correligionários e quer contribuir com a campanha do PSDB sem disputar mandatos
eletivos. Os tucanos realizam, no domingo, no Ginásio da Faculdade Ari de Sá, em Fortaleza, a convenção estadual para homologar a aliança do PSDB com o PROS e a candidatura do General Theophilo Gaspar ao Governo do Estado.
Agentes de saúde
O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) comemora os avanços, com a aprovação de projetos na Câmara Federal e no Senado, para valorização dos agentes de saúde e agentes de combate a endemias. O piso salarial da categoria é o principal avanço ao reconhecimento do trabalho desses profissionais. O piso salarial ficou em R$ 1.250,00 (1º de janeiro de 2019, R$ 1.400,00 (1º de janeiro de 2020), e R$ 1.550,00 (1º de janeiro de 2021).
Dólares em Caucaia O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, pediu agilidade dos assessores e secretários municipais no planejamento das obras a serem executadas com os recursos a serem liberados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O empréstimo será de US$ 80 milhões (R$ 280 milhões) para obras de calçamento, asfalto, alargamento de vias, construção de viadutos, recuperação e construção de praças.
4
// CIDADE
Alto consumo de bebida alcóolica eleva pressão arterial e colesterol As pesquisas mostram que homens que tomam mais de cinco doses de álcool em um dia têm pressão arterial maior do que quem não exagera na bebida. As mulheres que também exageram nas doses carregam problema semelhante aos homens
Trabalhadores fazem bicos para pagar suas contas Muitos caucaienses são testemunhas dessa realidade que afeta milhares de pessoas na Grande Fortaleza e, em todo o País, milhões de trabalhadores: nos primeiros seis meses do ano, 6 em cada 10 brasileiros precisaram fazer um trabalho extra para complementar a renda. Nas classes mais pobres, essa proporção sobe para 7 em cada 10. Os dados são de uma pesquisa do SPC Brasil (Ser-
viço de Proteção ao Crédito) com a CNDL (confederação dos lojistas). Dentre os motivos que contribuíram para a busca pelos chamados “bicos” estão a lenta recuperação econômica do país, além das altas taxas de desemprego. De acordo com o levantamento, 51% dos consumidores disseram que as condições
O
Ministério da Saúde
revelou que a pressão alta e o nível de colesterol elevado estão entre as três doenças crônicas mais comuns do Brasil. Esses problemas aumentam o risco de problemas cardiovasculares --principal causa de morte no mundo -- e geralmente são provocados por fatores que podem ser evitados, como sedentarismo, má alimentação, estresse, falta de sono adequado etc. Um novo estudo publicado no Journal of The American Heart Association descobriu que um outro hábito ruim pode elevar sua pressão e seu colesterol: o consumo exagerado de álcool. Na
gerais da economia pioraram ao longo deste ano ante o mesmo período do ano passado. ‘’Eu perdi 25% do meu salário para permanecer no emprego. A empresa sentiu a crise e precisamos reconhecer essa realidade porque trabalho na área de faturamento’’, comentou a auxiliar de contabilidade Carliane Queiroz, que mora na área da Barra do Ceará, em Caucaia.
Atualmente, o nível de colesterol total desejável para minimizar o risco de doenças cardíacas é de 190 mg/dl.
pesquisa, foram avaliados 4.710 pessoas com idade entre 18 e 45 anos --faixa etária em que é mais comum beber sem moderação. Os cientistas consideram como ingestão compulsiva de álcool tomar mais de quatro (mulheres) ou cinco (homens) doses em um único dia. Depois, os voluntários foram divididos em três grupos. Os que não bebem compulsivamente; os que tiveram de 1 a 12 episódios de compulsão alcoólica em um ano; e os que tiveram mais de 12 episódios de compulsão em um ano. Os homens que beberam compulsivamente mais de 12 vezes no ano apresentaram uma pressão sistólica média de 121,08
mm HG --valor que já é considerado pré-hipertensão arterial. A pressão sistólica de quem teve menos de 1 a 12 episódios de compulsão foi de 119 mm HG; e a dos que não bebem compulsivamente, 117, 5 mm HG. As mulheres dos três grupos não apresentaram diferenças significativas e estavam com a pressão sistólica normal, que deve ser de até 120 mm HG. A taxa de colesterol total de bebedores compulsivos também foi maior: 217 mg/dl nos homens que exageraram nos drinques de 1 a 12 vezes no ano; 215 mg/dl nos que beberam compulsivamente mais de 12 vezes; e 207,8 mg/dl nos que não têm compulsão.
RAIMUNDO ALVES DE ABREU, CPF: 391.258.153-34, torna público que requereu ao INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA –IMAC, a LICENÇA MINERAL para extração de areia numa área de 9,61 hectares, situada na Estrada do Genipabu – estruturante, s/n – Genipabu, Caucaia/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.
A EMPRESA FIO JEITOSO IND. E COM. DE CONF. LTDA, CNPJ 05.136.880/0001-41, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA – IMAC, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA UMA INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO DE ROUPAS, SITUADO NA RUA ARARÉ, 1968, BAIRRO PARQUE POTIRA, CEP 61.650- 110, CAUCAIA/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.
// CIDADE
Benefícios do INSS irregulares serão cortados no Ceará Segurados chamados para a perícia e que têm auxílios-doenças e aposentadoria por invalidez com irregularidades podem se preparar porque a mamata vai acabar. Em Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Fortaleza, Maracanaú e Eusébio, por exemplo, dezenas de benefícios estão suspensos.
No Ceará, o processo de revisão já gerou uma economia de R$ 181,7 milhões em auxílios-doenças suspensos
A
tesoura do INSS com a
Operação Pente Fino está ainda mais afiada. Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social deverão ser cortados por causa de irregularidades que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e
dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil. Conforme o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, ainda não é conhecido o número de pessoas que perderão os benefícios por causa de fraude. A CGU não divulgou quais irregularidades estão em apuração. O Governo Federal anunciou, nessa última terça-feira, a suspensão de 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez, que totalizam R$ 9,6 bilhões no pagamento de auxílios-doença acumulado entre o
segundo semestre de 2016 e 30 de junho de 2018. Até o fim do ano, serão revisados 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez. Desse total, No Ceará, 17.978 auxílios-doença e 26.018 de aposentadorias por invalidez serão revisados até o fim do ano. Desde o segundo semestre de 2016, foram realizadas 20.224 perícias (12.342 de auxílios-doença e 7.882 de aposentados por invalidez). Entre os benefícios analisados, 9.719 auxílios-doença e 2.060 aposentadorias foram cessadas.
5
Projeção do IBGE aponta mais idosos do que crianças em 21 anos O envelhecimento da população e a queda nos índices de natalidade transformaram o Brasil,
nas próximas duas décadas, em um País com mais idosos e, com isso, novas políticas públicas de assistência social e médica e de mobilidade A Grande Fortaleza, que reúne, além da Capital, cidade com elevado número de habitantes, como Caucaia e Maracanaú, está entre as regiões metropolitanas com projeção de aumento no número de idosos acima de 65 anos do que crianças com menos de 15 anos a partir da terceira década deste século. O novo cenário sobre o perfil da população exige, desde já, planejamento e mudanças nas políticas e ações dos Governos Municipais, Estadual e Federal para assistência e mobilidade dos idosos. Os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelados, nessa quarta-feira, projetam que, a partir de 2039, o Brasil terá, em média, mais pessoas idosas (65 anos ou mais) do que crianças de até 14 anos. O estudo “Projeção de População’’ indica que o primeiro estado a atingir essa inversão será o Rio Grande do Sul. A previsão é feita com base
no índice de envelhecimento da população, que é a razão entre os dois grupos etários. Atualmente, o indicador é de 43,2% de idosos com 65 anos ou mais para cada cem crianças de até 14 anos. Daqui a 21 anos, na média nacional, a estatística ultrapassaria os 100%. Em 2040, a razão entre os dois grupos alcançaria aproximadamente 104%. O estudo aponta haverá um ritmo de elevação acelerado, chegando a cerca de 173% ao fim de 2060.Tal comportamento se diferencia entre os estados, mas o RS destoa da média nacional --101,72% de idosos para cada cem crianças de até 14 anos já em 2029. A “Projeção de População” revela que o país tem, neste ano, 208.494.900 milhões de habitantes. Os pesquisadores calculam que o contingente continuará a crescer até 2047, quando deverá chegar a 233,2 milhões de pessoas. Nos anos seguintes, estima o IBGE, a população começará a cair de forma gradual, até os 228,3 milhões em 2060. Daqui a 42 anos, de acordo com a projeção, um quarto dos brasileiros (25,5%) deverá ter mais de 65 anos - atualmente, os idosos representam pouco mais de 9% da população.
Brasil, em 20 anos, será um País de idosos em função do envelhecimento natural da população
6
// ECONOMIA
Trabalhadores tem novo período para saque do abono salarial 2016 A partir desta quinta-feira, dia 26 de julho, começa a nova fase para o saque do PIS-Pasep. O valor do abono a ser sacado é de quase R$ 1,4 bilhão correspondente a trabalhadores e servidores que deixaram de receber o benefício
O
prazo para o pagamento do abono salarial ano-base 2016 foi prorrogado e os
trabalhadores poderão sacar o benefício a partir desta quinta-feira . O dinheiro ficará disponível até 30 de dezembro. Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao benefício. Centenas de beneficiários estão na Grande Fortaleza. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão. O pagamento do abono do PIS/Pasep começou em 27 de julho de 2017 e terminou no último dia 29 de junho, mas foi aberto um novo período pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação. No ano passado, essa mesma medida foi tomada. Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa
Muitos trabalhadores esqueceram ou não sabem que tem direito a sacar o abono porque perderam o prazo inicial
Econômica Federal. Para saber se tem algo a receber, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800726-0207. Para os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729-0001. Uma dica importante: tem
direito ao abono salarial quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.
Abono de 2017 também disponível nas agências da CEF e do BB Muitos trabalhadores e servidores públicos ainda não receberam o abano salarial de 2016, a grana correspondente ao ano base de 2017 já está sendo liberada pelas agências da CEF e do Banco do Brasil. Vale lembrar que o pagamento desse benefício referente ao ano-base 2017 também começa nesta quinta-feira.
A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores – entre muitos que residem nas cidades da Grande Fortaleza (Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Maracanaú, Eusébio, Aquiraz, Horizonte, Cascavel e Beberibe). De acordo com o calendário de pagamento, quem nasceu de
julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque em 2019. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.
PORTO S/A Por Beto Almeida // almeidabeto85@gmail.com
Distribuidoras resistem ao Pecém As empresas distribuidoras de combustíveis ainda resistem em assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a transferência de suas atividades do Mucuripe para uma nova área no Porto do Pecém. O Governo do Estado mantém a proposta de liberar as distribuidoras a fazerem melhorias, de forma provisória, no atual estrutura do Mucuripe, em troca de um acordo para transferência delas para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A. (Cipp S.A), mas nem todas assinaram o documento. O prazo termina no próximo dia 30. A Petrobras é uma das que resiste à mudança, inclusive, patrocina duas ações na Justiça que suspendeu em fevereiro o edital de chamamento público lançado pelo CIPP/SA para escolha do parceiro privado para construção e operação de um novo parque de tancagem no Pecém.
Eólica ao mar O litoral potiguar vai sediar o projeto-piloto da Petrobras para geração de energia eólica no mar. O projeto aguarda atualmente licenciamento no Ibama e a ideia é instalar torres de geração eólica, os aerogeradores, ao lado de plataformas em campos rasos do Nordeste. A estatal considera que a vantagem no offshore (no mar) é que se espera um fator de capacidade maior de geração do que em terra. A previsão é que a planta-piloto comece a funcionar em 2022.
Tem potencial O Brasil começou a gerar energia eólica em 2005 - pouco menos do que 30 megawatts (MW). Em
2009, quando ocorreu o primeiro leilão do governo incluindo a oferta de empreendimentos eólicos, o Brasil gerava 600 MW. Hoje, essa geração ultrapassa os 13 mil MW e, somente com os leilões já realizados, deve atingir 17,8 mil MW em 2023. Atualmente, a geração eólica abastece 10% da população brasileira, ou 22 milhões de pessoas, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica).
Cargas I A movimentação de cargas no Fortaleza Airport cresceu 11,5% no primeiro semestre de 2018 quando comparado a igual período de 2017, passando de 18,3 mil toneladas (t) para 20,4 mil t transportadas de janeiro a junho deste ano. Os dados são da Anac, Agência Nacional de Aviação Civil. Como o transporte de cargas no Aeroporto ainda é de maneira predominante doméstico (85,7%), o crescimento foi puxado pela maior movimentação de mercadorias com origem ou destino a cidades brasileiras.
Cargas II A Anac revela em seu estudo que o fluxo de carga e correio nacional cresceu 11,4% no terminal de Fortaleza nos primeiros seis meses do ano, progredindo de 15,7 mil t entre janeiro e junho de 2017 a 17,5 mil t no acumulado de 2018. A Latam Airlines possui a maior fatia do mercado de transporte aéreo de cargas na Capital, tendo movimentado 6,2 mil t no primeiro semestre (35,4% do total). Em seguida está a Gol, que transportou 3,9 mil t no período (22,2%), a Avianca, com 2,9 mil t (16,5%) e a Azul, com 1,3 mil t (7,4%), além da ABSA, da Latam (836 t), Modern Logistics (105 t) e Sideral (2 t).
7
ECONOMIA & NEGÓCIOS As informações são da própria empresa, apresentadas em um evento sobre eleições realizado em Brasília. O número é relativo ao mês de abril de 2018. Destes, 120 milhões acessam a plataforma por meio de dispositivos móveis, como smartphones. Os dados pessoais dos brasileiros deixam um poder inigualável para o Facebook.
Por Carlos Alberto Alencar // carlosalbertoalencar@gmail.com
nos primeiros cinco meses deste ano, para R$ 30,2 bilhões.
Proteção ao consumidor
Vai e vem
Dinheiro do PIS 2017 na conta Os trabalhadores que têm direito ao abono do PIS-Pasep 2018, referente ao ano-base 2017, começaram a semana com uma grana extra. Numa primeira leva, recebem o PIS os nascidos em julho e o Pasep o servidor que têm final de inscrição 0. O Banco do Brasil, que paga o Pasep, credita, desde a última segunda-feira, o abono para quem é correntista do banco. Na terça, foi a vez de clientes da Caixa Econômica terem um dinheiro a mais na conta. Os beneficiários do abono que não são correntistas dos dois bancos sacam o dinheiro a partir de quinta-feira. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep para fazer o saque. Em todos os casos, a data limite para saque é 28 de junho do ano que vem. O valor do abono varia de R$ 80 a R$954, dependendo do tempo que a pessoa trabalhou formalmente em 2017. Milhares de cearenses que trabalham na iniciativa privada e no serviço público fazem a festa com a grana do PIS e do Pasep em tempos de vacas magras.
Sonho adiado! O desemprego e a perda de renda fizeram o número de calouros nas universidades pagas cair
5% no primeiro semestre do ano, mostrou levantamento feito pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) com 99 instituições do país. Isso significa que, somente no primeiro semestre de 2018, 80 mil alunos deixaram de ingressar no ensino superior particular, em cursos presenciais. A crise acontece em todo o Brasil e, na Grande Fortaleza, pode, sem dificuldades, se encontrar rostos de jovens que vêem o sonho da universidade adiado.
A confiança do consumidor brasileiro subiu em julho, diante do maior otimismo quanto à percepção das condições atuais e das expectativas em relação aos meses seguintes, interrompendo três meses seguidos de queda. O dado foi divulgado, nessa terça-feira,pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Após o avanço de 2,1 pontos em relação a junho, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) chegou a 84,2 pontos em julho, mas ainda permanece em mínimas, em termos históricos.
Aperto no orçamento
Inflação na cozinha Os cearenses sentem de perto os efeitos do custo da energia elétrica e a elevação dos preços dos produtos essenciais. O aumento médio de 6,77% no custo da energia elétrica no país foi o principal responsável pela inflação de 0,64% registrada pela prévia de julho do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o IPCA-15. Entre a segunda quinzena de junho e a primeira quinzena de julho (período de apuração da pesquisa), houve reajustes da tarifas nas concessionárias de São Pau lo, Curitiba, Brasília, Porto Alegre e Belo Horizonte.
Força do Facebook O Facebook chegou a 127 milhões de usuários no Brasil.
As empresas emissoras de cartão de crédito terão que informar o valor da anuidade cobrada diretamente na fatura mensal enviada ao consumidor. O documento também deve conter a data de validade do valor da anuidade vigente. Já as mudanças no valor devem ser comunicadas em até 45 dias de antecedência. Todas essas mudanças estão previstas no Projeto de Lei do Senado 127/2018. O texto do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) ainda será avaliado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Silêncio dos Bancos Os bancos não divulgam e poucas pessoas sabem: os bancos adotaram, em 10 de fevereiro, um normativo da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) que pode ser definido como uma cartilha de novas regras, mais flexíveis, para tratamento e negociação de dívidas. Os principais objetivos são ajudar o consumidor endividado a regularizar sua situação e promover a educação financeira.
Inadimplência Segundo o SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), em maio o número de inadimplentes no país passou dos 63 milhões. Entre as novas regras, os bancos devem disponibilizar canais específicos para receber ou propor acordos de negociação de dívidas, considerando a situação e as possibilidades de cada cliente. Esse diálogo deve ser ainda mais flexível em caso de contratempos ou fatalidades, como desemprego, redução da renda, doença grave, divórcio ou morte.
Carteira de Trabalho
Aposentados e pensionistas do INSS estão cada vez mais pendurados no empréstimo consignado na Região Metropolitana de Fortaleza e Interior do Estado. O desemprego e a queda na renda são alguns dos motivos apontados para que os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recorreram mais a empréstimos consignados neste ano. Segundo o Banco Central, o volume de dinheiro emprestado subiu R$ 4 bilhões
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) passará a emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A parceria com o Ministério do Trabalho vai começar a ser implantada nos próximos 30 dias no Estado de São Paulo. Depois deste projeto piloto, o serviço deve chegar a agências de todo o país. O secretário-executivo substituto do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira, explica que a iniciativa busca facilitar e agilizar a emissão do documento. Entre janeiro e maio deste ano, foram emitidas mais de 2,3 milhões de carteiras de trabalho em todo país.
(*) Com a redação do cearaagora e do Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Grande Fortaleza). O Alerta Geral começa às 7 horas, de segunda a sábado, sob o comando do jornalista Luzenor de Oliveira
8
// ÚLTIMAS
Feira, crédito e convênios fortalecem BLITZ Agricultura familiar em Caucaia Uma parceria da Prefeitura com o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil e o INCRA garantiu a assinatura de convênios para acesso dos agricultores a linhas de crédito e assistência técnica em assentamentos
ECLIPSE LUNAR NO CUMBUCO
COM LAEL SEMENTE
hoje 25% maior e os prazos para redução da emissão de licenças foi bem reduzido. Um alvará de construção é emitido em até 20 dias.
ESTRADA COITÉPEDREIRAS
Agricultores familiares expõem, em Caucaia, produtos com melhor qualidade e se fortalecem com os convênios assinados pela Prefeitura
O
s agricultores familiares vivem uma experiência inédita em Caucaia. O município
realiza, pela primeira vez, a I Feira da Agricultura Familiar. A exposição dos produtos da agricultura familiar, realizada ontem e, nesta quinta-feira, na Praça Fausto Sales, no Centro da cidade, está sendo marcada, também, pela assinatura de convênios para os pequenos produtores terem acesso à assistência técnica e a linhas de crédito ofertadas pelos Banco do Brasil e do Nordeste. Ao abrir o evento, nessa quarta-feira, o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, destacou a importância dos
convênios entre a Prefeitura, o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para fortalecimento de uma atividade que garante renda a milhares de famílias que vivem da agricultura e alimentos mais saudáveis para a população. A I Feira da Agricultura Familiar de Caucaia, segundo o Secretário de Agricultura e Pecuária do Município, Samuel Braga, tem o objetivo de promover a boa alimentação e incentivar a comercialização de produtos com melhor qualidade. Durante dois dias, os agricultores apresentam produtos
“in natura”, frutas, verduras animais e artesanato. De acordo com Samuel Braga, o convênio entre a Prefeitura e o Incra garantirá investimentos da ordem de R$ 2 milhões. Os recursos, segundo afirmou, não passarão pela conta da Prefeitura e serão repassados diretamente para os agricultores após a apresentação e aprovação dos projetos. ‘’A partir do mês de agosto, iremos acompanhar e dar as informações aos agricultores sobre os projetos do Incra que irão beneficiá-los’’, expôs Samuel, ao lado do prefeito Naumi Amorim, e do Superintendente do Incra no Ceará, Marcos Cals.
Municípios tem até o dia 30 para Apresentar propostas de modernização de Bancos de Alimentos Os Estados e municípios inte-
ressados em participar do edital de seleção pública para a modernização dos bancos de alimentos no país têm até o dia 30 de julho para enviarem as propostas pelo Portal dos ConvêniosSICONV - do Ministério do Desenvolvimento Social. Os Municípios
poderão solicitar recursos na faixa de R$ 250 mil a R$ 500 mil. O dinheiro, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, pode ser usado na realização de obras e serviços de engenharia, aquisição de câmaras frigoríficas, caminhões, equipamentos para beneficiamento dos alimentos e materiais educativos
e de propaganda do banco. Ao todo, o edital prevê R$ 4 milhões de reais de investimentos na melhoria dos bancos de alimentos em todo o país. Essas entidades têm a função de garantir alimentação saudável para as populações de baixa renda.
Um fenômeno bem diferente no nosso cotidiano de Caucaia e da Grande Fortaleza. Quem estiver em um local, como a Praia do Cumbuco, poderá observar, nessa sexta-feira, com maior intensidade,o mais longo eclipse lunar do século. De acordo com o astrônomo Dennis Weaver, o fenômeno, que em outros países deve durar 103 minutos, os observadores não terão, em Caucaia esse tempo todo de visibilidade já que a luz vai “ nascer “ após o início do eclipse, por volta de 18h13. A oportunidade é rara e muita gente certamente vai desfrutar desse momento tão especial.
SEPLAN & PROCESSOS Daniel Cavalcante, titular da SEPLAN, relata à coluna que, através de modificações na logística interna, implementou sistemas, estabeleceu nova metas e já colhe frutos. A demanda processual é
LEITOR DA SEMANA O leitor da semana é o Atleta Caucaiense Fabim da Cigana que participa de diversas competições, sempre levando o nome de nossa Caucaia. Entre em contato com a coluna pelo e-mail laelsemente@ gmail.com ou WhatsApp (85) 988 21 42 43. COLABORAÇÃO E FOTOS LAEL SEMENTE.
Presidente da Câmara Municipal, Natécia Campos, reuniu a comunidade de Coité-Pedreiras para um café da manhã como forma de celebrar o início dos trabalhos da estrada que beneficia as duas comunidades. Sonho antigo, a obra será tocada pelo DER e é fruto de uma articulação política do advogado Fabrício Campos junto ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Zezinho Albuquerque. Albuquerque levou a demanda ao Governador Camilo Santana. A obra tem prazo de 60 dias para conclusão.
Mensagem recebida por uma leitora Apesar de ser funcionária municipal de Caucaia não conheço bem Caucaia . Mas sou leitora assídua desse jornal, é onde venho conhecer um pouco de Caucaia e seus representantes. Pois não conheço nem um vereador pessoalmente e, através deste jornal, passo a conhecer alguns. Meu parabéns ao jornal Grande Porto.” - Eliane Soares Castro.