Ano 5 // 260 23 a 29 de Agosto de 2018
Anel Viário e Metrofor
Obras avançam Duas importantes obras de transporte de cargas e de passageiros avançam
viaduto sobre a CE 040 (Eusébio) começou a ser construído, o que facilitará a liga-
na Região Metropolitana de Fortaleza: o Metrofor tem licitações concluídas e R$
ção do Anel Viário ao Porto do Mucuripe para quem usa a CE 010. O Governador
1 bilhão liberado, por meio de empréstimo do BNDES, para a retomada das obras.
Camilo Santana (PT) e o Presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Olivei-
O Anel Viário, que liga os Portos do Pecém (Caucaia e São Gonçalo do Amarante)
ra (MDB), comemoram, nesta quinta-feira, a liberação do empréstimo do BNDES
e Mucuripe (Fortaleza), teve as obras reiniciadas e, nesse momento, está em fase
no valor de R$1 bilhão para as obras do Metrofor, enquanto, para o Anel Viário, os
de conclusão o acesso ao viaduto que passa sobre a CE 060 (Maracanaú). Outro
recursos estão assegurados pelo Governo Federal. Pág 08
// POLÍTICA
// CIDADE
// CIDADE
// ECONOMIA
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Indefinição do ex-presidente Lula deixa vácuo na corrida ao Planalto
Brasil tem 10 mil denúncias de agressão e morte de mulheres
Professora de Harvar define óleo de coco como veneno
Mauro Filho defende proposta para reduzir inadimplência
// OPINIÃO
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Pergunte aos professores
EDITORIAL
A CAMINHO DE 7 DE OUTUBRO
O
resultado das primeiras pesquisas sobre as intenções de votos para Presidência da República mexeu com o cenário econômico e agitou os bastidores políticos. Os números mostram o sentimento dos eleitores neste momento, dão indicativo sobre os rumos da eleição no primeiro turno, mas não apresentam um cenário concreto sobre o que irá acontecer no dia 7 de outubro. São mais de 40 dias de campanha e com o início da propaganda eleitoral pelo rádio e pela televisão, no dia 31 de agosto, a corrida pelo voto dos brasileiros terá novidades e poderá apresentar fatos novos que irão influenciar o pensamento dos eleitores. Milhões de eleitores demonstram com base, nas primeiras pesquisas de intenção de votos, distanciamento da campanha eleitoral, dos candidatos
às eleições majoritárias e proporcionais. Ou seja, o quadro apresentado hoje pode ser totalmente diferente nos últimos dias que antecedem ao primeiro turno da eleição. Os números das pesquisas dão, ao mesmo tempo, espaços para especulações na área econômica e permitem a alguns que já tem muito ganhar ainda mais dinheiro. Seja com a oscilação no preço do dólar, principalmente, de produtos que dependem de componentes importados, ou mesmo com a especulação no mercado financeiro. O certo é que, no atual estágio das eleições, ainda está muito distante a decisão final do eleitor sobre quem deve ir ao segundo turno da eleição ou quem deve representá-lo nas casas legislativas. Nesse momento, uma certeza: a soberania do voto – pelas mãos do eleitor, deve ser preservada.
pegou o microfone e, do alto dos Era um evento organizado seus 76 anos, disse que havia topela Cesgranrio. Um seminário nacional de educação. Especialistas mado um banho de esperança ao de diversas áreas do conhecimento ouvir aqueles jovens. E falou com foram desfilando suas opiniões. Há o entusiasmo dos que resistem, muito o que se dizer sobre o ensino/ dos que persistem generosamenaprendizagem, sobre a formação de te professando a crença no ser professores, sobre o currículo, sobre humano. a sala de aula, sobre a participação Minha palestra foi depois. Tive das famílias no processo educativo, a honra de encerrar o seminário. sobre o poder de desenvolver a Meus pensamentos ganharam ouautonomia de um aluno. tro sabor. “Pergunte aos professoPor Gabriel Chalita Uma das mesas foi diferenres”. Que bela lição de sabedoria! Professor e escritor Tenho ouvido aqui e acolá palte. Eram alunos do ensino médio que responderiam às perguntas dos educadores. piteiros da educação culparem os professores pela Falaram eles sobre as experiências em suas escolas, falta de qualidade de muitas de nossas escolas. Fasobre o desenvolvimento das emoções, sobre os lam como se conhecessem. Falam como se tivessem encontros necessários. Falaram com a autoridade entrando em uma sala de aula. Não têm autoridade de quem vive o dia a dia de uma escola. E, a cada para tanto. Não experimentaram o sagrado chão pergunta, um deles respondia. da escola. Em salas sofisticadas, fazem projetos e A pergunta que me deixou mais intrigado foi ditam regras. Errado. Certo está o menino do ensino a seguinte, “Imagine se o próximo presidente da médio, o que reconhece o trabalho de um professor, república chamar um de vocês e perguntar qual a o que vai além das respostas prontas. Poderia ele reforma necessária que se deve fazer na educação ter dito um achismo qualquer. Foi além. Reformas do Brasil. Se você tivesse o poder de influenciar o educacionais mexem com a vida de muita gente. presidente, o que você diria?”. O jovem respondeu E de muita gente que tem na educação a grande sem rodeios: “Pergunte aos professores”. Deu uma oportunidade para ter escolhas, para se realizar, pausa e explicou, “Nenhuma reforma na educação para ser livre. dará certo sem a participação dos professores. Não acredito em nenhuma medida imediatista Quem está nas escolas todos os dias? Quem está para conter a violência. Acredito na semente que nas salas de aula? Quem conhece o problema real da gera uma nova paisagem. E acredito nos cultivadoeducação do Brasil? E, vejam bem, há muitos brasis. res dessas sementes. Somos grandes demais para uma reforma que veEnquanto escrevo, minha mente mergulha em um baú de lembranças. E, ali, há imagem de muitos nha de cima para baixo sem ouvir os professores”. professores. Gratidão. O presidente da Cesgranrio, professor Serpa,
// FRASE DA SEMANA Fiz uso de caixa 2. Não estou dizendo que é um mal menor. Não é estratégia de defesa. O que não fiz foi pedir propina, agir como corrupto SÉRGIO CABRAL, EX-GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO (MDB), EM DEPOIMENTO AO JUIZ MARCELO BRETAS, DA 7ª VARA FEDERAL-RJ, NO PROCESSO DA LAVA-JATO
/ EXPEDIENTE O Jornal Grande PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação. • Redação Av. Desembargador Moreira, 2800, salas 1605/1606, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará. • Telefone (85) 3194-4150 98940-2372 98940-2385 (WhatsApp) • Escritório comercial Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará • Telefone (85) 3194.4150 • Direção Jornalista Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com • Assessoria Jurídica Mário Baratta/OAB-CE 6427 mariobaratta@gmail.com • Editor de Economia Beto
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AGOSTO
// POLÍTICA
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Caucaia, Maracanaú e Fortaleza CEARÁ AGORA terão tropas federais na eleição
Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br
O primeiro turno da corrida à Presidência da República, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado será acompanhado nos três maiores colégios eleitorais da RMF, que somam mais de 2 milhões e 100 votantes, por força federal
A
segurança dos eleitores, servidores da Justiça Eleitoral e candidatos ganhará, no dia 7 de outubro, reforço especial em cinco cidades do Ceará – Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral. Há preocupação com a presença do crime organizado e, diante da ameaça de violência, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, nessa quarta-feira, pela necessidade do envio de tropas federais para reforçar a segurança dos eleitores nos cinco maiores colégios eleitorais do Ceará. O Ministério Público Eleitoral se antecipou, no início desta semana, para defender o pedido de tropas federais em cidades cearenses. O Estado, com mais de 6,3 milhões de eleitores, gera preocupação com os dados sobre a criminalidade. A presidente do TRE, desembargadora Nailde Pinheiro, já antecipou ao Poder Executiva a medida a ser encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um dos critérios para a decisão do TRE é que as tropas federais sejam deslocadas para os colégios eleitorais com mais de 100 mil pessoas aptas a votar. Desde o mês de abril, quando o TSE questionou todos os TREs
Des. Nailde Pinheiro, com apoio do Pleno do TRE, busca forças federais para o dia da eleição
sobre a necessidade do envio de forças federais, a questão da segurança entrou na pauta como uma das prioridades a serem definidas bem antes do dia 7 de outubro. Com isso, Nailde Pinheiro solicitou que a Comissão de Segurança Permanente do TRE fizesse um levantamento com juízes eleitorais de todo o Estado. De posse dessa consulta, a comissão, presidida pelo juiz do Pleno Eduardo Scorsafava, indicou a indispensabilidade desse auxílio à segurança na eleição. O Procurador Regional Eleitoral, Anastácio Nóbrega Tahim, que apresentou manifestação favorável à demanda. “Reconhecemos o esforço da
Polícia Militar, da Polícia Civil, no entanto, temos que trabalhar com prevenção e buscar algo mais para somar às forças de segurança do nosso Estado’’, argumentou a desembargadora Nailde Pinheiro, ao defender a necessidade das tropas federais em Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral.
CIDADES QUE TERÃO REFORÇA DE TROPAS FEDERAIS 1.Fortaleza – 1.774.989 2.Caucaia – 209.000 3.Juazeiro do Norte – 169.046 4.Maracanaú – 151.284 5.Sobral – 137.494
Pesquisas e campanha tem vácuo com indefinição do ex-presidente Lula As mais recentes pesquisas mostram que a campanha encabeçada por Lula, de dentro da cadeia, tem sido eficaz para ele, mas não para os aliados. O ex-presidente continua a crescer na preferência dos eleitores. Mas, caso o Tribunal Superior Eleitoral cumpra o que manda a Lei da Ficha Limpa e indefira a candidatura do petista, condenado a 12 anos de prisão e, portanto, inelegível, a situação se complica para o PT. Isso porque, até agora, o plano B do partido está estacionado: Fernando Haddad não decola
nas pesquisas. Sem Lula na disputa, quem lidera as sondagens eleitorais é Jair Bolsonaro (PSL). E os principais herdeiros do espólio lulista têm sido Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT). Se a eleição fosse hoje, por exemplo, a ambientalista ou o pedetista estariam no segundo turno. Com o fim do prazo para protocolar as impugnações de candidatura de Lula no TSE, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, deve pedir hoje para a defesa do petista, preso na Superintendência da
PF em Curitiba após ser condenado em segunda instância por corrupção, se manifestar. O grupo de advogados tem sete dias até o julgamento. Depois disso, cabe ao magistrado decidir se a decisão será monocrática ou em plenário. A data limite desejável para a análise do processo é até a próxima semana, porque, se o petista for impugnado, a defesa poderá contestar com dois recursos — um no TSE e outro no Supremo Tribunal Federal.
Anel Viário e Metrofor A parceria administrativa construída pelo Governador Camilo Santana (PT) e pelo Presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), está garantindo a retomada da mais importante obra do transporte de passageiros na Região Metropolitana, o Metrofor. A assinatura de um contrato de empréstimo entre os Governos Estadual e Federal e o BNDES, no valor de R$ 1 bilhão, dá fôlego para as obras do metrô serem retomadas e avançarem ainda neste ano. Camilo, ao conceder, nesta quinta-feira, entrevista ao Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Grande Fortaleza), disse que o dinheiro está garantido e começa a ser liberado nos próximos dias porque as licitações já foram realizadas e as obras podem ser iniciadas. ‘’Al&ea cute;m desse volume expressivo de recursos, nós já tínhamos, também, assegurado R$ 675 milhões junto a Caixa Econômica Federal’’, comemora o Presidente do Senado, Eunício Oliveira, que trabalha para se reeleger senador na chapa de Camilo ao Governo do Estado.
Anel Viário Quem passa pelo Anel Viário, entre Eusébio e Caucaia, pode observar o avanço das obras da mais importante rodovia que liga os Portos do Mucuripe (Fortaleza) e Pecém (Caucaia e São Gonçalo do Amarante). A duplicação da estrada facilitará o tráfego de carros, ônibus e, especialmente, de veículos do transporte de carga. As obras se arrastam há quase 10 anos, foram reiniciadas no primeiro semestre deste ano e, ao final de 2018, podem ter vários trechos concluídos.
Saúde infantil O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (PDT), comemora o êxito na mobilização dos pais para vacinarem os filhos
contra o sarampo e a poliomielite. São Gonçalo do Amarante está entre os 14 municípios do Ceará que alcançaram a meta de 95% de cobertura vacinal do público alvo contra a paralisia infantil e o sarampo. Outros três municípios na RMF – Horizonte, Chorozinho e Pindoretama, estão nessa relação.
Renovação na Câmara Dos 22 deputados federais do Ceará a serem eleitos no dia 7 de outubro, sete poderão exercer, pela primeira vez, um mandato em Brasília. Os cálculos ainda são prematuros, mas, nos bastidores políticos, as informações dão o indicativo sobre os nomes que despontam sob o guarda chuva da estrutura de poder ou como herdeiros que irão conquistar uma vaga na representação do Ceará na Câmara Federal.
Ciro no Nordeste De cada 10 eleitores do presidenciável Ciro Gomes (PDT) nas eleições 2018, 4 estão no Nordeste. Segundo a mais recente pesquisa Ibope, o pedetista tem 14% das intenções de voto na região (o que significa 42% dos votos dele). Com esses dados, nomes fortes da campanha de Ciro afirmam que o cenário ideal, pelo menos para levá-lo ao segundo turno, seria a sua consolidação entre o eleitorado nordestino.
// CIDADE
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Violência contra a mulher: denúncias de feminicídio e tentativas de assassinato chegam a 10 mil
Q
uase dez mil mulheres foram vítimas e feminicídio ou tentativas de homicídio por motivos de gênero nos últimos nove anos, segundo levantamento da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180. Desde 2009, a central registrou denúncias de morte de pelo menos 3,1 mil mulheres e outras 6,4 mil foram alvo de tentativa de assassinato. Na última década, o pico de registros ocorreu em 2015, ano em que o feminicídio foi incluído no Código Penal brasileiro como qualificador de homicídio e no rol de crimes hediondos. Naquele ano, a central recebeu 956 registros de assassinatos de mulheres, contra 69 mortes apontadas no ano anterior.
A Anvisa aprovou um
nas ocorrências de acidente
Diabetes Tipo 2. Em testes
vascular cerebral (AVC) e
que avaliaram sua segu-
infarto do miocárdio (IAM),
rança clínica, o Ozempic
ambos não fatais: 39% e
eficácia na redução da hemoglobina glicada (HbA1c), do peso e das complicações cardiovasculares. O medicamento, que consiste em uma solução injetável, deve lheres, Andreza Colatto, explica
ser aplicada semanalmente.
entretanto, está muito aquém das
que ainda há subnotificação de
É indicado para pacientes
ocorrências de feminicídio. Segun-
denúncias e alerta que muitos
adultos com dificuldade em
do o Sistema de Informações sobre
casos de assassinato de mulheres
Mortalidade (SIM), do Ministério
poderiam ser evitados. “Quando
da Saúde, só em 2016, cerca de
nós interrompemos um ciclo de
4.635 mulheres foram mortas por
violência contra uma mulher por
agressões, uma média de 12,6 mor-
meio de uma denúncia simples
tes por dia.
salvamos muitas vidas”, destaca
O número de denúncias,
A secretária nacional de Mu-
Andressa.
nutricionais”, publicada em julho no Youtube, se tornou um hit viral recentemente. Parece que os argumentos de Karin Michels, diretora do Instituto de Prevenção e Tumores da Faculdade de Epidemiologia da Universidade de Freiburg e professora da Faculdade de Saúde Pública de Harvard, foram de encontro ao que o mundo fitness diz por aí. Durante a palestra, Michels recomenda evitar o alimento, dizendo que “o óleo de coco é puro veneno” e “é um dos piores alimentos que se pode comer”. De acordo com ela, o alimento é mais perigoso do que banha, porque
contém quase exclusivamente ácidos graxos saturados, que podem entupir as artérias coronárias. A ideia de que o óleo de coco não é tão bom assim surgiu em junho de 2017, quando um estudo publicado pela American Heart Association(Associação Cardíaca Americana) sugeriu que o produto tem o mesmo efeito na saúde que gordura animal e manteiga. A substância, que contém ácidos como o mirístico e o ácido láurico, é composta de gordura saturada e por isso pode aumentar o colesterol “ruim”, segundo os pesquisadores.
A EMPRESA ANTÔNIO VANDER ALMEIDA VIEIRA (POLPAS E SUCOS FRUTE), CNPJ: 00.880.059/0001-11, torna público que requereu ao INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO para uma indústria de beneficiamento de frutas e suas polpas, com área construída de 4.909,44m², localizado na Estrada do Alto do Garrote, KM9, Alto do Garrote, Caucaia;CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.
destacam-se as reduções
novo medicamento para
(semaglutida) apresentou
Preocupação na cozinha: óleo de coco é puro veneno, alerta professora de Harvard Os dados da pesquisadora geram preocupação uma vez que milhares de pessoas consomem diariamente o óleo de coco. O hábito está presente no cotidiano de milhares de famílias do Ceará, como acontece nas cidades da Grande Fortaleza, mas um sinal de alerta está no ar sobre o consumo do óleo de coco. O produto faz parte da lista de alimentos milagrosos e promete emagrecer, melhorar a imunidade, trazer saciedade e até controlar o colesterol. Mas será que ele é tudo isso mesmo? Uma palestra intitulada “Óleo de coco e outros erros
Saúde em dia: Anvisa aprova medicamento para diabetes
controlar a doença. “Além de diminuir rapidamente a glicemia e a hemoglobina glicada, reduz pressão arterial, triglicérides e a perda de proteína
26%, respectivamente. “Quem é tratado com essa droga tem uma redução de 26% na taxa de desfecho combinado por morte cardiovascular”, completa Goldberg. Segundo A investigadora do ensaio, Rosangela Réa - membro do Departamento de Doenças Cardiovasculares da SBD - o resultado foi excelente. “O medicamento confirmou as reduções expressivas de hemoglobina glicada e peso
pelo rim”, afirma Freddy
já demonstrada em estudos
Goldberg Eliaschewitz, As-
anteriores, e no curto perí-
sessor Científico da Socie-
odo de pouco mais de dois
dade Brasileira de Diabetes
anos demonstrou benefício
(SBD). Dentre os resultados,
cardiovascular”, observa.
// CIDADE Inscrição para concurso do MPU começa nesta 5ª O concurso MPU 2018 (Ministério Público da União) conta com vagas de técnico (nível médio) e analista (nível superior) em diversos estados, com salários iniciais de até R$ 12,1 mil. Inscrição começa nesta quinta (23). Uma boa oportunidade para quem sonha com o serviço público: o Ministério Público da União (MPU) divulgou o edital do concurso público de técnico e analista. A seleção conta com uma oferta de 47 vagas imediatas, sendo 11 de técnico, cargo que pede apenas ensino médio, e 36 de analista, que pede nível superiorna área de direito. Além das vagas iniciais, a seleção também fará a formação de cadastro reserva de pessoal em todos os estados contemplados. A inscrição do concurso MPU terá início nesta quinta-feira, dia 23 de agosto, com prazo até 10 de setembro. As oportunidades de técnico são na área de administração, com remuneração inicial de R$ 7.772.80. incluindo salário de 6.862,72 e auxílio-ali-
mentação de R$ 910,08, enquanto de analista, na área de direito, o inicial é de R$ 12.169,89, incluindo o salário de 11.259,81 e os R$ 910,08, ambos com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Das 11 vagas de técnicos, a distribuição estadual do novo concurso MPU 2018 é a seguinte: Acre (1), Amapá (1), Distrito Federal (4), Minas Gerais (2), Rio de Janeiro (1) e Rio Grande do Sul (2). As 36 vagas de analista são destinadas aos Estados do Amazonas (3), Amapá (1), Bahia (2), Distrito Federal (5), Espírito Santo (1), Goiás (1), Mato Grosso do Sul (2), Mato Grosso (4), Pará (5), Rio de Janeiro (2), Rondônia (4), Rio Grande do Sul (5) e Santa Catarina. De acordo com o edital, a inscrição do concurso MPU poderá ser feita somente pela internet, na página eletrônica da organizadora, o Cebraspe, que é http://www.cespe.unb. br/concursos/mpu_18, e a taxa de inscrição é de R$ 55 para técnico e R$ 60 para analista.
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Maioria é contrária à legalização do aborto, mostra Datafolha
A maioria dos brasileiros segue contrária a mudanças na legislação sobre aborto no país. De novembro de 2015 até hoje, porém, os favoráveis à
manutenção das atuais regras recuaram de 67% para 59%, segundo pesquisa Datafolha. O instituto ouviu 8.433 pessoas em 313 municípios do país
nesta segunda (20) e terça-feira (21). A margem de erro do levantamento, uma parceria da Folha e da TV Globo, é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O recuo de 67% para 59% no índice dos que defendem manter as regras atuais não significa necessariamente que mais brasileiros estejam a favor de mudanças na lei visando a descriminalização do aborto. Pelo levantamento, a parcela dos que defendem que a lei do aborto seja ampliada para permitir mais situações legais oscilou de 16% para 13%, enquanto aqueles que defendem a legalização da interrupção da gravidez em qualquer situação oscilou de 11% para 14%.
Aposentados que ganharam ação judicial, não pegaram grana, têm como pedir dinheiro de volta Os aposentados e pensionistas que ganharam ações contra o INSS, mas não sacaram os recursos há mais de dois anos podem reaver o dinheiro. Dados do Ministério da Fazenda mostram que, no ano passado, o governo retomou R$ 10,9 bilhões em precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) referentes a processos previdenciários que não foram retirados por segurados que tiveram sentenças favoráveis. Os dados do INSS mostram que, somente neste ano, até 30 de junho, a União pegou de volta R$ 1,1 bilhão. Muitos casos de beneficiários nessa situação estão na Região Metropolitana de Fortaleza. Se você tem decisão favorável
na Justiça Federal, esqueceu o dinheiro e acha que o perdeu, pode correr atrás da grana para coloca-la em seu bolso. Segundo a Lei 13.463, bancos responsáveis por pagamentos devem levantar precatórios e RPVs sem saques
todos os meses e comunicar ao presidente do tribunal. Este, por sua vez, informa o cancelamento a interessados. Com isso, os recursos voltam aos cofres públicos. Mas os valores podem ser requisitados por quem perdeu o prazo. Como reivindicar o dinheiro A lei prevê que o beneficiário do precatório ou da RPV recolhido aos cofres da União deve fazer uma requisição de “reinclusão” para receber o dinheiro. “Esse direito é garantido também a herdeiros de quem ganhou ação contra o INSS. O advogado, o segurado ou herdeiro, devem apresentar a petição pedindo o dinheiro”, acrescenta Adriane Bramante, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
// ECONOMIA
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Mauro Filho defende proposta de Ciro para reduzir inadimplência Segundo Mauro, os consumidores teriam juros menores de bancos públicos para quitar débitos. Com essa medida, os trabalhadores podem pagar as dívidas e recuperar o crédito no mercado
Mauro Filho, em entrevista a GloboNews, destaca proposta para derrubar inadimplência
O
ex-secretário da Fazenda e coordenador do programa econômico do candidato do PDT à Presidência da República, Mauro Filho, afirmou, em entrevista à GloboNews, que a proposta do programa de governo do partido que tiraria inadimplentes da lista de devedores inclui a participação do Estado como mediador com credores e de bancos públicos na concessão de juros mais baixos. Segundo Mauro, apontou que o programa funcionaria por meio da negociação de descontos
das dívidas dos consumidores inadimplentes, e após esse acordo as pessoas iriam a bancos públicos para refinanciar o débito com juros menores. De acordo com Mauro, ‘’o Estado vai entrar (...) e fazer uma mediação”, explica. O mercado não tem sido capaz. Os feirões que a Serasa faz, que o SPC faz, faz individualmente. Então, o resultado é muito pequeno”, disse o economista. Os cálculos de Mauro Filho apontam que o valor médio das dívidas das pessoas inadimplentes é de R$ 4 mil, e usou o número
como exemplo para explicar a proposta. “Vamos supor que seja 30% esse valor (negociado de desconto), que é a média que eu tenho visto nos feirões, isso sai para R$ 1,2 mil. Ele (o consumidor) pega essa carta e vai lá no Banco do Brasil, na Caixa Econômica, no BNB, pega um crédito em três meses e mais 33 meses, são 36 meses. Aí, portanto, liquida a sua dívida’’, observa o economista. Mauro afirma, ainda, que, com a proposta do PDT serão encurtados os caminhos de negociação que beneficiam diretamente o consumidor. ‘’No entanto, ele sai de uma dívida de cartão de crédito de 400% ao ano e vem para uma operação de crédito, primeiro não de R$ 4 mil, mas de R$ 1,2 mil, e em vez de ser 400% de taxa de juros, vai ser de, por exemplo, 10 ou 12% ao ano. Portanto os bancos vão ganhar dinheiro. Os bancos não vão perder dinheiro’’, comentou Mauro Filho.
Justiça barra INSS de cobrar valor retroativo de benefícios A decisão judicial beneficia centenas de cearenses no Interior e na Grande Fortaleza. Justiça impediu que o INSS de pedir ressarcimento do que já foi pago aos segurados O INSS não pode cobrar de volta valores pagos a segurados em razão de tutela provisória ou liminares ganhas em ações judiciais que tenham sido revogadas, desde que não seja constatada má-fé. A decisão dos desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que abrange os estados de Mato Grosso e São Paulo, foi estendida a todo o país.
Com essa decisão, quem recebia Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo (R$ 954), e teve o pagamento suspenso pelo instituto não é obrigado a devolver o que já recebido. “A decisão do tribunal segue a Instrução Normativa 77 do próprio INSS, que no Artigo 550 diz não ser necessária a devolução dos valores”, orienta Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Os segurados que tiveram benefícios concedidos por via administrativa ou judicial, que foram revistas ou anuladas, de
acordo com a Justiça Federal, não têm que devolver o dinheiro recebido. “A grande questão é que o tema ‘devolução de valores’ não é consenso nem dentro do INSS, nem na esfera judicial”, adverte Adriane. O Ministério Público Federal (MPF) alegou na ação que era ‘abusiva a cobrança’ e apontou que a devolução desmotivaria o cidadão a buscar direitos na Justiça. Os procuradores argumentaram ainda que a parte poderia ser obrigada a devolver tudo que já havia obtido se a liminares ou sentenças de primeira instância fossem revogadas.
PORTO S/A Por Beto Almeida // almeidabeto85@gmail.com
UTE Pecém em manutenção
A UTE Pecém, usina que gera o equivalente a 45% da energia elétrica consumida no Ceará, está realizando sua primeira intervenção planejada. A parada de manutenção da unidade geradora 02, iniciada em 15 de agosto, acontece até 28 de setembro. A da unidade geradora 01 será realizada entre 13 de outubro e 26 de novembro. A iniciativa vai gerar cerca de 750 empregos em 38 empresas fornecedoras, em áreas que vão desde limpeza industrial até serviços especializados de manutenção.
Capacidade Máxima A intervenção ocorre a cada 40.000 horas de funcionamento das duas unidades geradoras, com produção de 720 megawatts hora (MWh). Durante o período de parada, a Usina suspende a geração e o fornecimento de energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN) após um planejamento prévio, mediante autorização do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), de modo a evitar prejuízos ao consumidor.
Calote Com a crise instalada na economia, o brasileiro está deixando de pagar, principalmente, as contas básicas, como as de água e luz. O calote nesses débitos subiu 7,6% nos 12 meses encerrados em julho, segundo o SPC Brasil. No mesmo período, as dívidas bancárias – como cheque
especial, empréstimos pessoais e cartão de crédito – subiram 6,9%.
Equilibristas Decisão sobre qual conta atrasar, segundo o SPC e a Serasa Brasil, está ligada ao fato de que os juros, nas contas de água e luz, serem bem mais baixos que os cobrados em débitos ligados a instituições financeiras. Além dos juros mais baixos, o reajuste das contas básicas superou, e muito, a inflação. Enquanto o IPCA, principal índice de inflação, subiu 4,48% nos 12 meses acumulados até julho, a inflação da energia elétrica medida pelo IBGE subiu 18,02%.
Dívidas rurais Toda a rede de atendimento do BNB, que conta com sete agências em Fortaleza e 38 em outros municípios, continua mobilizada para receber os clientes, produtores rurais, que queiram regularizar dívidas de operações contratadas com o banco até 2016. Mais de 96,4% desse grupo no Ceará ainda podem regularizar a situação. O prazo termina no final do ano, e quem regularizar o débito pode também ter a oportunidade de voltar a financiar novos crédito no BNB, e assim dinamizar os seus negócios rurais.
Novo crédito Desde janeiro, 7.293 produtores rurais procuraram o BNB e estão aptos a novos créditos. Até a primeira quinzena de julho, R$ 245,1 milhões foram regularizados, o que corresponde a 11,6% do total de R$ 2,1 bilhões. Um total de R$ 103,8 milhões em dívidas foram liquidadas no Ceará, o que representa 42,3% do montante regularizado. E mais de R$ 142 milhões foram renegociados.
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ECONOMIA & NEGÓCIOS
Por Carlos Alberto Alencar // carlosalbertoalencar@gmail.com
Consumo de energia O consumo de eletricidade no Brasil registrou aumento de 1,8 por cento na primeira quinzena de agosto na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com relatório semanal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O consumo no mercado regulado, no qual os consumidores são atendidos pelas distribuidoras, subiu 0,9 por cento, enquanto no mercado livre de energia, no qual as empresas compram energia diretamente dos fornecedores, houve avanço de 3,7 por cento.
Congestionamentos
Os brasileiros passaram, a partir dessa quarta-fera, a usar o Waze para oferecer ou pedir uma carona. A empresa lançou o serviço de caronas Waze Carpool no País inteiro. O projeto vai na contramão das ações para diminuir o número de veículos nas ruas e avenidas das médias e grandes cidades. É uma iniciativa que tem, também, impacto no trânsito, fragilizando, ainda, o sistema de transportes públicos.
Congestionamentos II Com esse serviço, motoristas poderão receber uma
de azar pode ser chancelada pela Câmara dos Deputados no âmbito do projeto (PL 2724/15) que prevê a ampliação da participação do capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Oito emendas foram apresentadas à proposta que tramita na Casa há três anos. Um delas, do deputado Andres Sanches (PT-SP), prevê a autorização para “exploração de jogos de fortuna em bingos, jogos on-line e cassinos estabelecidos em resorts”.
Trabalho e grana ajuda de custo para a gasolina, enquanto passageiros terão a chance de fazer viagens mais rápidas e confortáveis – os preços podem variar entre R$ 4 e R$ 25, mas, promocionalmente, as caronas custarão R$ 2, em campanha subsidiada pelo aplicativo, que pertence ao Google desde 2013. As Prefeituras se preparam para cobrar ISS sobre esse tipo de serviço.
Dólar nas alturas
Com a divulgação das pesquisas eleitorais, o dólar continua sua trajetória de alta. Desde a última terça-feira, o dólar turismo já era encontra-
do por até R$ 4,28 nas casas de câmbio, segundo levantamento da site MeuCâmbio. com.br. A moeda norte-americana chegou a R$ 4 pela primeira vez na história em 2015, no dia 22 de setembro.
Economia compartilhada Um levantamento feito em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 89% dos brasileiros que já experimentaram alguma modalidade de consumo colaborativo ficaram satisfeitos após a experiência vivenciada. Apenas 2% dos entrevistados ficaram insatisfeitos, enquanto 9% estão indiferentes.
Carteira do Trabalho O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os
pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com os Correios, que têm agências nos 5.570 municípios brasileiros. A emissão do documento continuará gratuita. De acordo com o ministério, a taxa de entrega da carteira expedida pelos Correios seria custeada pela pasta. O custo do serviço ainda está sendo avaliado.
Cassinos
Rejeitada pelo Senado em março, a legalização dos jogos
O Ministério do Trabalho (MTE) solicitou ao Planejamento 2.873 vagas para abertura de um novo concurso público. No pedido, há vagas para auditor fiscal do trabalho (1.309), agente administrativo (1.307), administrador (93), arquivista (32), bibliotecário (2), contador (58), engenheiro (5), estatístico (5), sociólogo (4), psicólogo (26), técnico em assuntos educacionais (10), técnico em comunicação social (10) e economista (12). O concurso pode ser um grande atrativo por sua remuneração. O cargo de auditor fiscal, por exemplo, possui salário de R$21.029,09. (*) Com textos da redação do ceaagora. com.br
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Camilo e Eunício vão ao BNDES e garantem R$ 1 bi para o Metrofor Outra importante obra na RMF, que tem articulação de Camilo e Eunício, é o Anel Viário, que liga a BR 116 à BR 222, começando no Eusébio, passando por Fortaleza e Maracanaú, chegando a Caucaia
BLITZ AUDIÊNCIA PÚBLICA ANIMAIS Vereadora Germana Sales convida a todos para comparecer a AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DOS ANIMAIS que irá acontecer no próximo dia 31 (Sexta) a partir das 8hs no plenário da Câmara Municipal de Caucaia.Construção de um Hospital público Veterinário, Criar uma Coordenadoria de Proteção e Defesa Animal e destinar 10% do IPVA para programas voltadas a saúde animal são algumas das questões discutidas na Audiência.
2ª UNIDADE EM CAUCAIA Prefeito Naumi Amorim participou na última segunda (20) da
O
Metrofor e Anel Viário são duas obras importantes no transporte de passageiros e cargas na RMF
governador Camilo Santana (PT) e o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), se reuniram, nessa quarta-feira, no Rio de Janeiro, com o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, e receberam documento que define a abertura de uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para retomada das obras do Metrofor. Camilo, que estava acompanhado do Secretário de Infraestrutura do Estado, Lúcio Gomes, destacou o esforço de Eunício junto ao Governo Federal para a viabilização dos recursos destinados a um dos maiores projetos de transporte público da Região Nordeste.
As obras do Metrô de Fortaleza foram iniciadas no segundo governo Cid, mas, por falta de aporte das verbas da União, o projeto foi suspenso. O senador Eunício Oliveira, que concorre à reeleição na chapa de Camilo, disse que, no primeiro semestre deste ano, já havia sido assegurado um empréstimo de R$ 675 milhões da Caixa Econômica Federal para as obras do Metrofor.
ANEL VIÁRIO Camilo e Eunício se uniram, também, para garantir a retomada das obras de construção do Anel Viário da Região Metropolitana de Fortaleza. Os serviços foram reinicia-
dos há dois meses e, hoje, as obras estão aceleradas com a construção de um viaduto sobre a CE 040, ligando o Anel Viário à CE 010, e conclusão do viaduto sobre a CE 060, em Maracanaú. A presidente da Executiva Regional do PR, deputada federal Gorete Pereira, destacou, nessa quarta-feira, em Fortaleza, o andamento das obras do Anel Viário, reafirmou o seu compromisso de trabalhar com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o Governador Camilo Santana para as pistas serem concluídas e os motoristas que precisam passar pela rodovia tenham mais segurança.
LAEL SEMENTE das para melhor atendimento ao público e aos funcionários.
CENTRO DE ARTES EM CAUCAIA Vereadora Emília Pessoa, candidata a Vice-Governadora, apresentou na Câmara Municipal Projeto de Indicação para a implantação do Centro de Artes, Ciência, Esporte e Cultura (CACEC) em Caucaia. Segundo Emília “ O Centro virá para contribuir com diversos setores de nossa cidade”. Agora é aguardar a sanção do executivo.
PLANTÕES EM CAUCAIA Maria Santos , Presidente do SINDSEP/Caucaia, relata à coluna que entregou ofício ao prefeito
inauguração da 2ª Unidade do
Naumi Amorim cobrando reunião
Juizado Especial Cível e Criminal
com o gestor para discutir o projeto
da Comarca de Caucaia. Contando
de lei de indicação de autoria do
com a presença dos Desembarga-
Vereador Weibe Tabeba, aprovado
dores Francisco Gladyson Pontes,
na Câmara Municipal, sobre os
Presidente, Whashington Luis
plantões dos servidores. Constru-
Bezerra, Vice e Francisco Darival
ída pelo sindicato, a proposta de
Bessera, Corregedor Geral. A nova
legislação deve ser apreciada pela
unidade conta com salas aclimata-
prefeitura.
O leitor da semana é o Funcionário Público da SEFIN, VOLGAN TIMBÓ.. Entre em contato com a coluna pelo e-mail laelsemente@gmail.com ou WhatsApp (85) 988 21 42 43. COLABORAÇÃO E FOTOS LAEL SEMENTE