Jornal Grande Porto 264 by Grande Porto

Ano 5 // 264 20 a 26 de setembro de 2018

Assembleia e Câmara Federal

Reta final da campanha acirra disputa por votos A briga por uma das 46 vagas de deputado estadual tem menos candidatos nas eleições de 2018, mas mantém o tradicional acirramento. O partido ou coligação elegerá um deputado estadual com, pelo menos, 90.000 votos. Essa quantidade de votos, que representa o chamado quociente eleitoral, é resultado da divisão do número de votos obtidos pelos candidatos do partido ou da coligação pelo número de vagas (46) de deputado estadual. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu, em 2018, 596 pedidos de registro de candidatos à Assembleia Legislativa. Muitos tiveram as candidaturas indeferidas e outros desistiram da corrida eleitoral assustados com os gastos e com o sumiço dos votos. O número de candidatos a deputado estadual é infer ior ao registrado em 2010 (603) e 2014 (638). Os deputados estaduais eleitos no dia 7 de outubro serão empossados no 1º de janeiro de 2019 para um mandato de quatro anos. Pág 03 // POLÍTICA

// CIDADE

// CARLOS ALBERTO

Corrida ao 2º turno: Haddad tem teto maior para crescer

Mercado Juaci Pontes passará por maior reforma da história

Vacinar filho pode se tornar obrigação dos pais em 2019

Inadimplência com Receita Federal deixará empresas fora do Simples

// OPINIÃO

2 EDITORIAL

DESCASO: MOTORISTAS IGNORAM CINTO DE SEGURANÇA

rigor da fiscalização e o peso das multas no bolso não tem sido suficientes para os motoristas usarem o cinto de segurança nas estradas estaduais e federais. O cinto, que pode evitar tragédias, é ignorado por condutores e passageiros de veículos. Uma pesquisa de empresas concessionárias e órgãos que administram rodovias mostra que, no Brasil, 4 em cada 10 motoristas foram flagrados sem o cinto de segurança. Os dados da Polícia Rodoviária Federal revelam que, em 2016, foram 213 mil multas pela falta do cinto de segurança. As infrações foram cometidas em toda a malha rodoviária federal, como aconteceu nas diferentes BRs que cortam os municípios da Grande Fortaleza e do Interior do Ceará. O não uso do cinto configura uma infração grave, punida com 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 195,23. No caso de criança sem cinto ou cadeirinha, a infração passa a ser gravíssima, com 7 pontos na carteira e multa de R$ 293,47. A negligência custa caro para o bolso de milhões de

motoristas, mas o descaso – muitas vezes, termina em tragédia. As pesquisas apontam que o cinto pode evitar, em casos de acidentes, sequelas mais graves aos motoristas e passageiros que os utilizam. Está comprovando, por meio de levantamentos dos órgãos de trânsito, que, em alguns casos, a ausência do cinto contribui para dezenas de óbitos nas rodovias estaduais e federais. A multa pode ser baixa se comparada, por exemplo, ao peso de uma infração por ultrapassagem indevida que pode variar entre um mil e quinhentos reais e 3.000 mil reais. Há, porém, um alerta, além da necessidade dos motoristas e passageiros em usarem o cinto: considerado uma proteção vital em caso de acidente, o cinto de segurança é de uso obrigatório tanto no banco da frente quanto no de trás.

Inadimplência sobe. É lento o ritmo da recuperação econômica Os dados mais recentes mostram as dificuldades para os brasileiros colocarem as contas em dia. São mais de 63 milhões de pessoas que não conseguem honrar os compromissos com os boletos, a prestação da casa, do automóvel, o plano de saúde ou com os papeis de água e energia. Entre os inadimplentes, estão milhares de cearenses que residem na Grande Fortaleza. O elevadíssimo índice de inadimplência que hoje se verifica retrata com precisão o ritmo lento de recuperação da atividade econômica no País neste ano. Na passagem de julho para agosto o número de endividados caiu 0,71%, a segunda queda mensal seguida, mas esse ligeiro recuo é insignificante, considerando que o número total de inadimplentes está em 62,9 milhões de brasileiros, ou seja, 41% da população adulta, acusando um crescimento de 3,63% em relação ao ano passado. Os números estão no levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo SPC Brasil. Os economistas que fazem análise dessa dura realidade tem um diagnóstico: chama a atenção na pesquisa o fato de que a inadimplência tem aumentado mais à medida que avança a idade do consumidor. No confronto entre agosto e julho, verifica-se que a incapacidade de honrar compromissos aumentou 9,56% na faixa etária de 65 a 84 anos. Já entre aqueles com 50 a 64 anos de idade, a alta foi de 6,26%; e entre 40 e 49 anos,

de 4,77%. A elevação da inadimplência no grupo entre 30 e 39 anos – o maior contingente, abrangendo 17,9 milhões de pessoas – foi bastante menor (1,69%). A grande surpresa, contudo, vem dos mais jovens. Contrariamente à tendência geral, a inadimplência no segmento de 18 a 24 anos de idade recuou nada menos do que 23,20%. Naturalmente, os mais idosos, em geral aposentados, têm mais gastos com saúde e, dos proventos que recebem, são frequentemente descontadas prestações pela tomada de crédito consignado. Na faixa de meia-idade são muito numerosos os desempregados, com notórias dificuldades de conseguir novas colocações. A situação é melhor para os mais jovens, embora sua entrada no mercado de trabalho tenha sido retardada, seja pela necessidade de mais estudo, seja pela falta de oportunidades. O levantamento também revela que mais da metade (52%) dos compromissos financeiros não quitados pelos brasileiros foi contraída com bancos e financeiras, seguindo-se o comércio, com 18%, o setor de comunicação (14%) e empresas prestadoras de serviços (8%). O endividamento dos brasileiros tem se agravado com o desemprego, com a queda na renda e o aumento de custos no orçamento doméstico. O quadro exige cautela para quem pensa em fazer novas compras.

// FRASE DA SEMANA

Eu já fui sequestrado, até tenho porte de arma, mas acho que ter mais armas nas mãos da população só vai piorar o problema da segurança. DO EMPRESÁRIO ABILIO DINIZ, DO GRUPO PÃO DE AÇUCAR

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// POLÍTICA

Corrida à Assembleia Legislativa tem menos candidatos em 2018 Em todo o Brasil, o TSE registra 18.885 pedidos de pretendentes às Assembleias Legislativas dos 27 estados. No Ceará, 596 candidatos pediram registram ao TER, mas muitos estão fora da disputa eleitoral

corrida por uma das 46 vagas de deputado estadual tem menos candidatos nas eleições de 2018 em relação ao pleito de 2014. O custo da campanha e as mudanças na legislação desestimularam muitos pretendentes à Assembleia Legislativa a entrar na briga por um mandato de deputado estadual. O desestímulo atingiu, também, quem está no exercício do mandato. Uma pesquisa, com base nas informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mostra que, em 2010, 603 homens e mulheres pediram registro de candidaturas à Assembleia Legislativa. O número de candidatos chegou a 638 na eleição de 2014 e, neste ano, caiu para 596. Desse total, muitos já tiveram a candidatura indeferida ou desistiram da briga pelos votos dos cearenses. A corrida pelas 22 vagas da bancada do Ceará na Câmara Fede-

Entre os deputados estaduais candidatos à reeleição está o presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque (PDT)

ral teve, ao contrário da disputa à Assembleia Legislativa, um aumento no número de candidatos – foram 154 (2010), 217 (2014) e 264 (2018). A elevação no número de candidatos à Câmara Federal no Ceará seguiu uma tendência nacional – 6.015 (2010), 7.137 (2014) e 8.566. A Câmara Federal tem 513 vagas e, para o partido ou coligação eleger um deputado federal no Ceará, por

exemplo, precisa de, pelo menos, 200.000 – é o chamado quociente eleitoral, que é o resultado da divisão entre o número de votos válidos e a quantidade de vagas da bancada (22). Os cálculos indicam que, na corrida à Assembleia Legislativa, o partido ou coligação elegerá um deputado estadual se somar 90.000 votos.

Eleição presidencial tem desenho de 2º turno entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad A pouco mais de duas semanas do dia 7 de outubro, o segundo turno da eleição à Presidência da República, marcado para o dia 28 de outubro, se desenha, com base na última pesquisa do Ibope, entre Jair Bolsonaro, do PSL, e Fernando Haddad, do PT. O Ibope mostra, em sua pesquisa dessa terça-feira, Bolsonaro com 28% e Haddad, em segundo lugar, com 19%. A pesquisa mostra, ainda, Ciro Gomes (PDT), com 11%, Geraldo Alckmin (PSDB), com 7%, e Marina Silva (Rede), com 6%. O instituto ouviu 2.506 pessoas em 177 municípios, entre os dias 16 e 18

de setembro. O levantamento foi encomendado pela Rede Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o número de registro no Tribunal Superior Eleitoral é BR09678/2018. Os números mostram, também, que Alvaro Dias (Podemos), João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB) têm 2%. Cabo Daciolo (Patriota) tem 1%. Vera Lúcia (PSTU), Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram. Brancos e nulos somaram 14%, enquanto 7% não souberam ou não responderam.

CORRIDA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

• Jair Bolsonaro (PSL): 26% para 28% • Fernando Haddad (PT): 8% para 19% • Ciro Gomes (PDT): 11% (manteve) • Geraldo Alckmin (PSDB): 9% para 7% • Marina Silva (Rede): 9% para 6% • Alvaro Dias (Podemos): 3% para 2% • João Amôedo (Novo): 3% para 2% • Henrique Meirelles (MDB): 3% para 2% • Cabo Daciolo: 1% (manteve) • Vera Lúcia (PSTU): 1% para 0% • Guilherme Boulous (Psol): 0% (mant) • João Goulart Filho (PPL): 0% (manteve) • Eymael (DC): 0% (manteve) • Brancos e nulos: 19% para 14% • Não sabe/não respondeu: 7% (permaneceu)

CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br

Teto de Haddad é bem maior O crescimento do candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, tem um bom lastro para continuar ampliando o apoio dos eleitores e garantir a chegada, sem dificuldades, ao segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto. Pelos números da última do Ibope, o adversário, no atual quadro, é o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, que tem 28% das intenções de votos. O petista soma 19% e pode chegar, no dia 7 de outubro, em primeiro lugar, ultrapassando Bolsonaro. O teto de Haddad é bem mais alto. Há base para o avanço. A ascensão meteórica de Fernando Haddad não pode ser entendida, nem interpretada como grande surpresa. Isso, porque, Haddad é o candidato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, antes de ter a postulação ao Palácio do Planalto indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acumulava um capital eleitoral que caminhava para os 40% de intenção de votos.

Base na Assembleia Se prevalecerem os cálculos que surgem nos bastidores políticos, o Governador Camilo Santana, se reeleito, começará o segundo mandato no dia 1º de janeiro de 2019 contando com o apoio de 40 dos 46 deputados estaduais. A oposição está minguada e, pelas projeções, terá menos deputados estaduais em relação ao pleito de 2014.

Bancada federal O governador Camilo Santana e o ex-governador Cid Gomes, que

é candidato ao Senado, estão animados com o cenário sobre a eleição de deputados federais da base aliada ao Palácio da Abolição. Das 22 vagas, a bancada de Cid, Camilo e Ciro poderá ocupar 17 cadeiras. O PDT será majoritário entre os partidos que lutam para ampliar vagas na bancada do Ceará em Brasília.

Danilo no Diap

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que publica a lista “Os Cabeças do Congresso Nacional 2018”, traz, em sua edição divulgada nesta semana, o deputado federal Danilo Forte (PSDB) como um dos parlamentares com destaque no desempenho das atividades na Câmara. Danilo exerce o segundo mandato e, no dia 7 de outubro, tenta a reeleição.

Contagem regressiva Os coordenadores de campanha começam a contagem regressiva para o primeiro turno da eleição. Faltam pouco mais de duas semanas para o encontro dos eleitores com as urnas. Os últimos 15 dias de campanha serão de agonia para quem, nesse momento, não encontra os votos prometidos, nem apresenta fôlego financeiro para consolidar a eleição ou a reeleição.

// CIDADE

Risco: quatro em cada 10 pessoas não usam cinto de segurança no carro É comum, entre motoristas e passageiros que pegam o carro em cidades como Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Fortaleza, Maracanaú, Eusébio e Aquiraz, dispensar o cinto de segurança. O gesto tem conseqüêcias no bolso e na vida

cinto de segurança é considerado uma proteção vital em caso de acidente, é de uso obrigatório tanto no banco da frente quanto no banco de trás, mas milhões de motoristas e passageiros continuam a ignorá-lo. Os levantamentos realizados por empresas concessionárias de rodovias e os dados fornecidos pelos órgãos de fiscalização do trânsito mostram que, 4 em cada 10 pessoas, não usam o cinto de segurança. Como consequência, motoristas e passageiros morrem e ficam feridos em situações que poderiam ser evitadas. Em 2017, a Polícia Rodoviária Federal registrou 3.588 acidentes em que os ocupantes estavam soltos no veículo, resultando em 132 mortes --uma a cada três dias, em média-- e 5.370 feridos. Algumas dessas vítimas estavam em veículos que transitavam nas estradas federais que cortam a Região Metropolitana de Fortaleza, como BR 020, 116 e 222. O hábito de esquecer – ou mesmo ignorar o cinto de se-

O não uso configura infração grave, punida com 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 195,23.

gurança, faz parte do cotidiano dos motoristas e passageiros. Em uma pesquisa divulgada no início deste ano a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego pesquisou e verificou que só 7% das pessoas têm o costume de usar o cinto de segurança quando sentam no banco de trás. Mais de um milhão de multas foram aplicadas em 2017 por falta desse equipamento obrigatório nas estradas estaduais e federais e, também, nas avenidas das médias e grandes cidades do País.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IMAC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para a Implantação e Recuperação da Infraestrutura Viária, no município de Caucaia da Rua E11, Rua E12, Rua E13, Rua E14, Rua E15, Rua E16, Rua E17, Rua E18, Rua E19, Rua E20, Rua E21, Rua E22, Rua E23, Rua E24, Rua E25, Rua E26, Rua E27, Rua E28, Rua E29, Rua E30, Rua NE 2 e Rua NE3 situadas no Parque Araturi e Rua Jorge Guimarães, Rua Galiente e Rua Acapulco, localizadas no Parque Potira. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.

O não uso configura infração grave, punida com 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 195,23. No caso de criança sem cinto ou cadeirinha, a infração passa a ser gravíssima, com 7 pontos na carteira e multa de R$ 293,47. A multa pesa, mas o maior peso é na própria vida, quando a ausência do cinto é apontada como fator determinando para graves sequelas ou mesmo óbitos nos casos de acidentes envolvendo motoristas e passageiros.

Ensino em Matemática e Português: Caucaia começa avaliação de 13.000 alunos Avaliar para constar deficiências e avanços. É, assim, que a Secretaria Municipal de Educação abriu, nessa terça-feira, a temporada do “Aprova Caucaia” para identificar o perfil, as habilidades e o desempenho dos alunos da rede de ensino nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. A projeção da Secretaria de Educação aponta para avaliação de 13 mil estudantes de 531 turmas das escolas do Município. Os alunos pertencem ao segundo ano, série decisiva do ciclo de alfabetização; ao

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IMAC, LICENÇA DE INSTALAÇÃO para a Implantação e Recuperação da Infraestrutura Viária, no município de Caucaia da Rua Sacy, Rua San Diego, Rua Morélia, Rua Juruparai, Rua Araré e Rua Guararapes, localizadas no bairro Parque Potira. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.

A S APARECIDA PINHEIRO BRAGA, CNPJ: 12.347.995/0001-40, torna publico que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA – IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO para Fabricação de águas envasadas, na Rua Edson Martins, 4294- Granja Lisboa – Caucaia/CE. CEP: 61.661.210. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.

A empresa Mercantil Êxito Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.962.083/0001-53, torna público que requereu ao INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA - IMAC, a Licença de Operação, para atividade de Supermercado, no Município de Caucaia na Av. Dom Almeida Lustosa, 1780 – Parque Albano - Caucaia - CE. Foi determinado o comprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC

A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.

quinto ano, correspondente ao final das séries iniciais do Fundamental; e ao nono ano, que encerra o Ensino Fundamental. O “Aprova Caucaia” vai envolver gestores das unidades municipais, professores e a equipe de servidores da SME. Todos sob o comando da subsecretária pedagógica Regiane Oliveira, por meio do Centro Municipal de Formação e Avaliação (Cemfa) e das diretorias da Secretaria. (*) Com informações da Assessoria de Comunicação da PMC.

MATIAS JOSE DA SILVA NETO, CPF: 082.801.935-53, torna publico que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA – IMAC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para Construção de Condomínio Residencial Multifamiliar situado na Rua Campeche, S/N, Terreno A (Matrícula 044.496), constituído pelos Lotes Nº 37, 38 e 39 da Quadra 75 do Loteamento Parque Potira – Caucaia/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.

A empresa Supermercado Climar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 72.120.199/0001-00, torna público que requereu ao INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA - IMAC, a Licença de Operação, para atividade de Supermercado, no Município de Caucaia na Rua Torreon, 245 – Parque Guadalajara - Caucaia - CE. Foi determinado o comprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC

A empresa Supermercado Climar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 72.120.199/0003-64, torna público que requereu ao INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA - IMAC, a Licença de Operação, para atividade de Supermercado, no Município de Caucaia na Rua Acapulco, 1360 – Parque Guadalajara - Caucaia - CE. Foi determinado o comprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC

A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expres- A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei sa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01. Municipal nº. 1367 de 15.05.01.

// CIDADE Com baixa adesão, vacinação de crianças pode se tornar obrigatória em 2019 O Ministério da Saúde estuda meios para tornar obrigatória a vacinação de crianças no Brasil. Uma das medidas é transformar a carteira de imunização em pré-requisito da matrícula escolar

Governo Federal estuda medidas para impor aos pais a obrigatoriedade da vacinação das crianças. A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, admitiu que a medida está na agenda como meio para ampliar a cobertura vacinal em todo o Brasil. A possibilidade da vacina se tornar obrigatória começou a ser apreciada após as dificuldades encontradas para maior imunização na campanha contra o sarampo e a poliomielite. A campanha chegou a ser prorrogada porque os pais deixaram de levar as crianças aos postos de saúde. “Estratégias pontuais já foram adotadas por algumas Assembleias Legislativas. Será que não é o momento de o ministério, com o MEC, tornar obrigatório que toda criança e adolescente na escola tenha sua carteira de vacinação acompanhada?”, questionou Carla, ao falar sobre a importância da imunização durante evento organizado, na última segunda-feira, pela Procuradoria-Geral da República para discutir os baixos indicadores de vacinação. Segundo Carla Domingues, a obrigatoriedade da carteira de vacinação é um dos temas avaliados dentro de uma estratégia para tentar melhorar os indicadores de imunização no País. Há dois anos, segundo ela, técnicos da pasta notam uma redução dos índices de cobertura, o que traz um risco significativo para o retorno de doenças

já controladas e, mais, para a repetição de epidemias, como a de febre amarela, que atingiu vários Estados do País nos dois últimos anos. Entidades médicas deverão se manifestar sobre a obrigatoriedade nos próximos dias. A Sociedade Brasileira de Imunologia, por exemplo, pretende divulgar um comunicado sobre as estratégias para se tentar melhorar os indicadores. “Essa é uma questão que vem sendo avaliada. Mas nada é mais importante do que a informação”, afirmou a presidente da entidade, Isabella Ballalai. O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, é favorável a transformar a recomendação da apresentação do certificado de vacinação em obrigação. Há, porém, polêmica: para o professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Luiz Guilherme Conci, porém, a iniciativa em estudo poderá ser futuramente questionada em razão da sua aparente inconstitucionalidade. “O acesso a serviços de saúde e de educação são complementares, e não podem ser condicionais. Restringir o acesso à educação em razão de um dever ligado à vacinação é uma previsão que não tem o menor cabimento. A inconstitucionalidade seria flagrante”, observou o professor Guilherme, deixando a constitucionalidade da medida como pauta de debate.

DANIEL REBOUÇAS OLIVEIRA – ME, CNPJ: 03.125.323/0001 – 08, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC para AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE SUPRESSÃO VEGETAL para construção de Condomínio Residencial Multifamiliar localizado na Avenida São Vicente de Paula (atual Avenida Ayrton Senna), S/N – Jurema – Caucaia/CE.. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.

Ufa! Mercado Juaci Pontes terá reforma de R$ 1,4 mi O sonho pode se transformar em realidade para os permissionários e consumidores que querem o simbólico mercado central de volta aos bons tempos, como espaço de compras, de uma boa conversa e de lazer

lvo de polêmica e abandono na gestão do então prefeito Washington Gois, o Mercado Juaci Pontes, no Centro de Caucaia, receberá a mais ampla reforma desde a sua construção no início dos anos 80. Os serviços serão realizados em duas etapas. O prefeito Naumi Amorim assinou, nessa terça-feira, a Ordem de Serviço para o início das obras de melhoria da estrutura física, envolvendo coberta e boxes. Com dinheiro em conta, a Prefeitura investirá, nos próximos 90 anos, pelo menos, R$ 1,4 milhão e terá como prioridade a execução de melhorias

Mercado Juaci Pontes foi abandonado na gestão de Washington Gois

na segurança da coberta e as quatro fachadas laterais do prédio. Os pavilhões ganharão uma nova estrutura metálica e fachada ventilada. As mudanças eram aguardadas com expectativa pelos pequenos comerciantes e moradores. “Vamos restaurar o Mercado e entregar um equipamento de qualidade, com segurança aos permissionários e aos usuários, já que seguiremos todas as normas do Corpo de Bombeiros”, anunciou o prefeito Naumi Amorim, ao afirmar que a reforma foi definida após avaliação dos técnicos da Prefeitura e com base nas informações dadas

pelos próprios permissionários sobre as prioridades e carências de um dos mais tracionais centros de compras d cidade de Caucaia. Naumi lembrou que a reforma do Mercado Juaci Pontes entrou como compromisso de sua gestão após e não poderia ser mais adiado: “Uma segunda e última etapa da reforma ainda vai ser orçada para que possamos encaminhar para a Comissão de Licitação. A reforma desse Mercado foi um compromisso meu e eu faço questão de cumprir porque sei que muitas famílias dependem dele”, disse Naumi.

// ECONOMIA

Caixa e BB esperam milhares para sacar PIS/ Pasep na RMF No Ceará, são 13.028 pessoas que faltam sacar as cotas do PIS, no valor total de R$ 168,8 milhões. No Pasep, 33 mil participantes titulares aptos para saque de saldo, no valor total de R$ 75 milhões.

PORTO S/A Por Beto Almeida // almeidabeto85@gmail.com

Ceará na rota da produção de gasolina e díesel Com investimento inicial previsto de R$ 200 milhões, as empresas DG Power e Mercuria Energy Trading pretendem instalar na região do Porto do Pecém uma indústria transformadora de produção de combustíveis (gasolina e díesel). As obras, previstas para iniciarem em 2019, depende ainda de trâmites com o Governo do Estado em liberar uma retroárea do Porto do Pecém para o empreendimento. Como há previsão de uma refinaria no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), as empresas querem nesse mercado potencial da produção de combustíveis, utilizando-se de matérias primeiras fornecidas pela refinaria.

Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil calculam que, pelo menos, 5 milhões de cotistas do fundo PIS/Pasep (empregados com carteira assinada entre 1971 e 1988) clientes de bancos privados não vão receber o dinheiro do fundo automaticamente na conta corrente. Os cotistas precisam procurar uma agência da Caixa Econômica Federal (para o PIS) ou do Banco do Brasil (para o Pasep), levando um documento com foto, para sacar o benefício. O prazo para pedir o benefício é 28 de setembro. Um acordo feito entre o Ministério do Planejamento e os correntistas do Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, Bancoob, Sicred, Banestes,

Prazo fica curto para milhares de beneficiários do PIS/Pasep na RMF sacarem dinheiro

BRB e Mercantil começaram, na semana passada, a receber as cotas do fundo PIS/Pasep diretamente em suas contas. Antes, os depósitos automáticos só eram feitos para clientes da Caixa e do BB. Os cálculos preliminares do Governo Federal indicavam que até 6,5 milhões de correntistas poderiam receber o dinheiro diretamente na conta em bancos privados. Porém, devido a problemas cadastrais, só 1,5 milhão irão conseguir. Os outros 5 milhões de correntistas, segundo o Ministério do Planejamento,devido a algum problema cadastral, devem ir pessoalmente atrás do benefício, consultando os sites da Caixa e do Banco do Brasil e se dirigindo às agências

desses dois bancos. Um aviso aos beneficiários: esse benefício não tem relação com o abono anual salarial do PIS/Pasep. É algo extra e independente. Se o dinheiro não for depositado, há um prazo para reclamar: até 28 de setembro. Após essa data, voltam a valer as regras antigas, e o saque só poderá ser feito por quem tiver 60 anos ou mais ou se pedir a aposentadoria, por exemplo. O depósito vale para correntistas dos bancos Itaú, Bradesco, Santander, Bancoob, Sicredi, Mercantil, Banestes e BRB, desde que não haja problemas cadastrais. Não haverá custo para os clientes. As datas do depósito variam conforme cronograma estabelecido pelos bancos.

Sem FPM De janeiro a julho, 31 municípios cearenses tiveram pelo menos um dos repasses do Fundo de Participação dos Munmicípios zerados. Só nos primeiros sete meses deste ano, isso representou um montante de R$ 177,36 milhões emperrados, sem chegar ao Estado. Principal fonte de receita de grande parte dos municípios do País, o Fundo vem sendo retido pela Receita Federal em razão de dívidas previdenciárias, afetando principalmente as prefeituras de menor porte, mais dependentes do recurso. Os dados são do novo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e indicam ainda que o valor representa 4,9% dos R$ 3,61 bilhões retidos do FPM em todos os municípios do País neste ano.

Seguro Defeso Quem vive da pesca sabe da importância do Seguro Defeso para garantir o sustento da família no período em que a atividade é proibida. Mas uma

portaria do Governo Federal ameaçava acabar com o Seguro Defeso. Houve uma forte reação dos pescadores, a portaria foi suspensa e um projeto de lei que iniciou pelo Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados, volta a garantir o benefício. Pescadores cearenses cobram da bancada federal olho vivo no acompanhamento dessa medida. Uma das que já se pronunciou em apoio a essa medida é a deputada Gorete Pereira (PR).

Vagas temporárias Dados da Associação Brasileira do Trabalho Temporário e Caixa Econômica mostram que devem ser abertas 434,4 mil vagas temporárias entre setembro e dezembro, nos setores da indústria, comércio e serviços, em decorrência do aumento das vendas para o Dia das Crianças, Natal e Ano Novo em todo o País. O crescimento deve ser de 10% em relação ao mesmo período de 2017, quando foram abertas 394,9 mil vagas. A alta, segundo a entidade, é puxada pela indústria, em especial dos segmentos farmacêutico, alimentar, químico e agroindustrial.

Congresso De 17 a 21 de novembro, a Cimento Apodi estará presente no 60º Congresso Brasileiro do Concreto. O presidente, Adauto Farias, e o superintendente, Emmanuel Mitsou, participarão do evento que acontecerá em Foz do Iguaçu. Emannuel ministrará palestra com a seguinte temática: “Sustentainability Through AI: Experience and Developments in Brazil”. O Congresso, promovido pelo Instituto Brasileiro do Concreto (IBRACON), é o maior fórum técnico nacional de debates sobre a tecnologia do concreto e seus sistemas construtivos. Tem como objetivo divulgar, anualmente, as novidades relacionadas às pesquisas científicas, tecnologias e inovações.

ECONOMIA & NEGÓCIOS

Reforma previdenciária O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, voltou a defender que o Brasil precisa dar continuidade às reformas fiscais, enfatizando a necessidade de mudanças na Previdência, além da manutenção do teto de gastos para o país prosseguir no caminho de ajuste gradual e crível. “Soluções que tentam redistribuir discursos entre setores ou trazer bancos públicos ou emprestar pro futuro pra resolver problemas de curto prazo não nos parecem o caminho adequado”, destacou o ministro.

No Ceará, o INSS Digital tem sido tão lento quanto a rapidez para concessão de benefícios.

Bloqueio de celulares Começa, a partir de domingo, em dez estados, o processo de bloqueio de celulares irregulares, aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Agência Nacional de Telecomunicações

Lá, não cá! Um ano após o início do programa do INSS que autorizou instituições públicas e privadas a receberem pedidos de benefícios previdenciários no estado de São Paulo, cerca de 1 milhão de potenciais beneficiários podem requisitar aposentadorias diretamente às empresas em que trabalham, sindicatos e entidades aos quais são associados e prefeituras das cidades onde moram.

(Anatel). A medida atinge os usuários de celulares no Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Se você está na RMF e, ao tentar falar com alguém em um desses estados,

Por Carlos Alberto Alencar // carlosalbertoalencar@gmail.com

pode encontrar o celular sem funcionar.

ções residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

Dinheiro vivo

Sem o Simples

Apesar de a maioria da população brasileira ter algum tipo de relação com banco, 35% das pessoas com renda de até R$ 1 mil mensais sacam quase tudo que ganham - ou seja, fazem praticamente todas as suas transações com dinheiro vivo. Levantamento da plataforma de educação financeira GuiaBolso mostra que esse grupo de consumidores retira do banco mais de 80% dos rendimentos e usam o dinheiro para transações básicas.Em Caucaia, é costume dos consumidores andarem com o dinheiro no bolso para fazer compras e pagamentos.

A Receita Federal mandou um recado aos inadimplentes: foram notificadas 716.948 microempresas e empresas de pequeno porte que podem ser excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação Tributos e Contribuições (Simples Nacional) por motivo de inadimplência. Ao todo, as dívidas somam R$ 19,5 bilhões. Muitas empresas inadimplentes estão nas cidades da Grande Fortaleza.

Ruim, muito ruim!

Leão manso! Mais de 2,6 milhões de contribuintes começaram a receber, nesta semana, o crédito referente ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2018. O valor total liberado é R$ 3,3 bilhões. Milhares de contribuintes que irão colocar a mão na grana estão nas cidades da Grande Fortaleza. A consulta ao quarto lote foi aberta no último dia 10. O lote também contempla restitui-

A 5ª edição do Índice de Confiança Robert Half (ICRH) mostra profissionais menos otimistas com o mercado atual de trabalho e as perspectivas futuras, na comparação com os resultados do levantamento anterior. Segundo o levantamento recém-divulgado, que entrevistou 1.161 pessoas entre julho e agosto, o índice de confiança dos profissionais em relação ao mercado hoje é de 28,8, contra 30,9 da pesquisa anterior, feita em abril, e 31,4 (janeiro). Já a confiança em relação ao futuro ficou em 47,1,

contra 50,2 (abril) e 52,8 (janeiro). O ICRH vai de 0 a 100, sendo que números acima de 50 indicam confiança.

Rastro de fumaça

O reajuste médio de 5,5% na tabela do frete anunciado há duas semanas vai custar R$ 1,09 bilhão ao comércio brasileiro até o fim deste ano, segundo cálculo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Diante do cenário de atividade econômica fraca, os comerciantes não terão espaço para repassar a elevação do custo com transportes aos preços das mercadorias vendidas aos consumidores, avaliou Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da CNC.

Luiza e as Mulheres O Grupo Mulheres do Brasil, presidido por Luiza Helena Trajano, dona da Magazine Luiza, lançou em 2016 uma plataforma digital para divulgar as candidaturas das vereadoras do estado de São Paulo. Esse ano, eles lançam o Apartidárias 2.0: um aplicativo que mapeia e divulga às candidaturas de mulheres nas eleições deste ano – com foco nos projetos de deputadas. (*) Com a redação do Jornal Alerta Geral e cearaagora.com.br

// ÚLTIMAS

Cidades sofrem com doenças ligadas à falta de saneamento na RMF Problemas na oferta de água potável, no tratamento de esgoto e na coleta de lixo estão relacionados a doenças provocadas por vermes, bactérias e pela proliferação de mosquitos como o Aedes aegypti. No Brasil, 1.935 municípios - ou 34,7% dos 5.570 existentes no país - registram entre 2016 e 2017 doenças relacionadas a deficiências no saneamento básico. A realidade atinge cidades da Grande Fortaleza, como acontece na própria Capital, e se estende a Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Maracanaú, Pacatuba, Eusébio, Aquiraz, Horizonte e Pacajus.

BLITZ ÁGUA GARANTIDA O abastecimento de água em comunidades da área rural de Caucaia está garantida com a assinatura, pelo prefeito Naumi Amorim, do decreto (989/2018) que mantém a continuidade da força-tarefa em parceria com o Exército Brasileiro. O documento determina à Defesa Civil que mobilize todos os órgãos necessários para o abastecimento das populações em situação de emergência por conta da estiagem. São 10.000 pessoas, em 65 localidades, que precisam dessa assistência por meio dos carros pipa. O Governo do Estado cobrou ao Ministério da Integração Nacional a manutenção da operação carro-pipa para, pelo meno s, 40 municípios do Ceará onde milhares de moradores ainda sofrem com as dificuldades no abastecimento de água. EXPOARTE NA PAPELARIA Artista plástica Waneide Rocha convida a todos a visitarem a exposição de quadros denominada EXPOARTE, onde estão telas com cunho modernista, trabalhos com cubismos e outras tendências. A exposição está na FT Contabilidade e Papelaria, na Av. Cel. Correia, 1690, Centro. A visitação é gratuita e o evento é uma ótima oportuni-

LAEL SEMENTE dade de conhecer o que está sendo produzido em nossa Soure. SERRA DA RAJADA Presidente do IMAC, Hugo Pontes, relata à coluna que avança o projeto para a criação da Unidade de Conservação da Serra da Rajada, Tucunduba. Segundo Pontes, os técnicos, em conjunto com a ONG Aquasis, que executa o relatório, estão entrando em consenso com os resultados colhidos in loco.” A Unidade é um antigo sonho da comunidade visando o Turismo Ecológico. LEITORES GRANDE PORTO

O leitor da semana é o jovem empresário George Araújo, O REI DOS SALGADOS em sua Lanchonete, situada ao lado da Câmara Municipal. Entre em contato com a coluna pelo e-mail laelsemente@ gmail.com ou WhatsApp (85) 988 21 42 43. COLABORAÇÃO E FOTOS LAEL SEMENTE

De acordo com o IBGE, as causas dessas doenças estão geralmente associadas à ingestão ou contato com água e alimentos contaminados.

e acordo com uma pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nessa quarta-feira (19), os municípios relatam ter registrado epidemias ou endemias de diarreia, leptospirose, verminoses, cólera, difteria, zika, chikungunya, tifo, malária, hepatite, febre amarela, dermatite, dentre outras. São endêmicas as doenças que existem de forma constante em determinado lugar,

independentemente do número de doentes. Já epidemia é o surgimento rápido de uma doença, afetando um grande número de pessoas. O IBGE não levou em consideração casos isolados de doenças no levantamento. A doença que mais assolou os municípios foi a dengue: foram 1.501 cidades(26,9%) afetadas. Essa enfermidade, assim como a zika e a chikungunya, é transmitida pela picada do mosquito Aedes

aegypti, que se reproduz em água parada. De acordo com o IBGE, essas doenças estão fortemente associadas aos serviços de saneamento. A oferta irregular de água, levando as pessoas a estocá-la em reservatórios, é um dos fatores que levam à reprodução dos mosquitos. O acúmulo de lixo nos domicílios e nas ruas, decorrente da coleta irregular, favorece, por sua vez, o acúmulo das águas das chuvas, sendo outro fator de risco

3342-9589 / 99787-4282 (WhatsApp) Rua 15 de Outubro, 540 - Novo Pabussu - Caucaia