Ano 5 // 266 04 a 10 de Outubro de 2018
Nas mãos do eleitor, uma decisão de 4 anos Os mais de 6,3 milhões de eleitores do Ceará decidirão, nesse domingo, em menos de 60 segundos, os destinos do Estado e do País. A decisão de cada votante vale para quatro anos – presidente da República, Governador de Estado, Assembleia Legislativa e Câmara Federal, e, no caso dois senadores, oito anos. Serão 46 novos deputados estaduais e 22 federais. Os eleitos tomarão posse no dia primeiro de janeiro de 2019 e cumprirão um mandato de quatro anos. Milhões de eleitores estarão a caminho das urnas
sem saber em quem votar. A dúvida persiste na escolha de candidatos majoritários (Presidência da República Governo do Estado e Senado Federal) e, principalmente, proporcional – Assembleia Legislativa e Câmara Federal. Os eleitores rece beram, nos últimos 60 dias, mensagens e muitos conteúdos sóbre os candidatos e poderão, nesse domingo, com liberdade e sem pressão da consciência escolher quem pode representá-lo melhor no Executivo ou no Legislativo. Pág 03
// ALERTA
// CARLOS ALBERTO
// CIDADE
// GOVERNO
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Outubro Rosa: mulheres recebem alerta sobre a incidência do câncer
Com nova CLT, acordos trabalhistas são mais frequentes na Justiça
Com 209 mil eleitores, Caucaia é o 2º maior colégio eleitoral do CE
Camilo chega à votação como favorito para ganhar no 1º turno
// OPINIÃO
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Consumidores defendem novos hábitos
EDITORIAL
RESPEITO À VONTADE DOS ELEITORES
U
ma nova realidade política e partidária sai, nesse domingo,
das urnas em todo o Brasil. Da vontade e do voto dos eleitores, saem 46 novos deputados estaduais, 22 deputados federais, dois senadores, o governador e o presidente da República. Uma vontade que precisa ser respeitada! Cento e quarenta e sete milhões de brasileiros estão aptos a votar. Desse total, 6 milhões e 300 mil cearenses. O voto é a maior expressão de liberdade do eleitor. Frente à frente com a urna, o eleitor apostará e acreditará em homens e mulheres que irão representá-lo pelos próximos quatro anos. Faltam pouco mais de 72 horas para milhões de eleitores apertarem a tecla e, de forma consciente, escolher o seu deputado federal,
o deputado estadual, os dois senadores, o governador e o presidente da República. A corrida ao Governo do Estado mostra o favoritismo do governador Camilo Santana (PT), candidato à reeleição. O quadro nacional tem polarização, mas quem aparece em segundo e terceiro lugar ainda não entregou os pontos. As pesquisas realizadas ao longo desta semana revelam a polarização da corrida à Presidência da República entre Jair Bolsonaro, do PSL, e Fernando Haddad, do PT. A vontade do eleitor pode confirmar ou não a tendência de votos apresentada nas pesquisas. Seja qual for o resultado da votação desse domingo, é preciso entendê-lo como retrato fiel do sentimento do eleitor. E esse sentimento se traduz em democracia – respeito à vontade da maioria.
Após amargar mais de três O consumidor das crises ananos de recessão, agravada, entre teriores não era tão empoderado outros fatores, pelo desemprego, como o atual, tendo em vista a consumo apertado ou estreitado grande quantidade de informapor contas, dívidas e queda de ções. Nas situações de recessão classes, as pessoas começam a anteriores, para pesquisar preços se recompor aos poucos e trazem ele tinha que ir até a loja ou ao hábitos novos de brasilidade. É supermercado, agora, tudo está comum encontrarmos pessoas nas facilitado com a internet. Outro ruas, ou mesmo as que conheceponto de destaque é que se mos, que passaram por muitas dideixou de lado a compulsividade, ficuldades, ou ainda estão passaninimiga do consumo consciente, do. Elas nos contam como viraram e passou-se a comprar o que o jogo e como estão olhando para realmente é necessário, evitando o futuro. o desperdício. Há um comportamento difePor outro lado, e muito mais rente no consumidor, tornando-o importante, é a avaliação do immais exigente e mais consciente na pacto dos produtos sobre o meio hora de comprar. Na mesma sinambiente e os aspectos sociais. tonia vieram empresas baixando Os novos hábitos vão além do Rodrigo Berté – Diretor da Escola custos, abarcando novas tecnoloSuperior de Saúde, Biociências, Meio planejamento das compras: hoje Ambiente e Humanidades do Centro são mais comuns as pesquisas gias e que têm passado por estraUniversitário Internacional Uninter. tégias de revisão no atendimento feitas na internet para compaao consumidor, com o objetivo de ração de produtos e ofertas, a entender melhor o cliente atual e como ele está análise de como são obtidos, e até a verificação se comportando. mais minuciosa da real necessidade de compra. Chegamos a mais de 61 milhões de brasileiros A crise atual afetou todas as classes sociais. A inadimplentes, segundo a Serasa Experian, o mudança de comportamento e os novos hábitos que vem gradativamente baixando aos poucos. dos consumidores poderão ter efeito positivo na A retomada do consumo vem acontecendo aos próxima década, com baixa no endividamento e poucos, como também a mudança de comportao empoderamento na tomada de decisão para se mento do consumidor. efetuar a compra.
// FRASE DA SEMANA O que estamos vendo é diferente de outras campanhas, como a de 1989, porque as manifestações de violência acontecem no âmbito das plataformas sociais. DE EUGÊNIO BUCCI, PROFESSOR DA ESCOLA DE COMUNICAÇÃO E ARTES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (ECA-USP)
/ EXPEDIENTE O Jornal Grande PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação. • Redação Av. Desembargador Moreira, 2800, salas 1605/1606, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará. • Telefone (85) 3194-4150 98940-2372 98940-2385 (WhatsApp) • Escritório comercial Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará • Telefone (85) 3194.4150 • Direção Jornalista Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com • Assessoria Jurídica Mário Baratta/OAB-CE 6427 mariobaratta@gmail.com • Editor de Economia Beto
Almeida - almeidabeto85@gmail.com • Editor de Arte Lucas Santos - lucassantosw@gmail.com • Tiragem 6.000 exemplares • Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir assare@editoraassare.com.br • Impressão em gráfica própria Av. Eduardo Sá, 311, Distrito Industrial do Jaboti, Eusébio, Ceará. Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. • Site www.cearaagora.com.br • Para anunciar, ligue: (85) 3194-4150
// POLÍTICA
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Bolsonaro avança, mas vitória no primeiro turno ainda é distante O fortalecimento da candidatura de Jair Bolsonaro gera apreensão entre os adversários que passam a conversar sobre a possibilidade de uma vitória do candidato do PSL no primeiro turno.
O
Instituto Datafolha confirmou, nessa terça-feira, em sua pesquisa com 3.240 eleitores em 225 municípios, a consolidação da liderança de Jair Bolsonaro (PSL) e o avanço da rejeição ao candidato do PT, Fernando Haddad, que mantém a segunda posição na preferência eleitoral. Bolsonaro aparece com 32% dos votos, seguido por Haddad (21%), Ciro (11%) e Geraldo Alckmin (9%). A candidata da Rede, Marina Silva, ficou com 4% de intenção de voto. Os dados do da pesquisa do Datafolha, contratada pelo Jornal Folha de São Paulo e registrada no TSE sob o protocolo BR-03147/2018, são bem parecidos com os números do Ibope – Bolsonaro (31%), Haddad (21%), Ciro (11%), Alckmin (9%) e Marina (4%). Embora com
metodologias diferentes, as duas pesquisas retratam um quadro real: : a polarização entre Bolsonaro e Hdadad. O Ibope ouviu os eleitores no sábado e domingo. O Datafolha fez as entrevistas, nesta terça-feira, e pegou,
de forma mais abrangente, o impacto das manifestações pró-Bolsonaro realizadas ao longo do domingo e da liberação do conteúdo da delação premiada do ex-ministro Antonio Palloci contra os ex-presidentes Lula e
Dilma e o PT. É provável que a repercussão das denúncias de Palloci tenha contribuído para o crescimento nos índices de rejeição de Fernando Haddad – 38%, no Ibope, e 41%, no Datafolha. Bolsonaro
Corrida presidencial está mais emocionante na reta final e gera debates mais acalorados
enfrenta rejeição de 44% (Ibope) e 45% (Datafolha). Ciro, pelo Datafolha, tem o menor índice de rejeição (22%) e Alkmin, 24%.
Matemática dos números sugere segundo turno entre Bolsonaro e Haddad A matemática, porém, dá indicativos que geram frustração para os eleitores mais apaixonados de Bolsonaro que desejam vê-lo eleito no dia 7 de outubro. Com tantos candidatos e com tanta divisão entre os eleitores, é pouco provável que Bolsonaro reúna mais de 50% dos votos válidos para ganhar a eleição sem a necessidade de segundo turno. Esse cenário pode ser definido como pouco provável, embora lembremos que a vontade do
eleitor é como tromba d´água: ninguém segura. Observa-se entre os mais apaixonados o encanto com a ascensão meteórica do candidato do PSL e, ao mesmo tempo, a subida da rejeição a Fernando Haddad. Entre os extremos, muitos eleitores que adotam uma linha mais moderada, que buscam o equilíbrio nas conversas, passam a admitir uma mudança de voto para ‘’essa história’’ acabar logo no domingo, 7 de outubro. Em
política, tudo é possível. A eleição, porém, só termina com a contagem dos votos. Até domingo, o tempo ainda é uma eternidade para quem está na liderança das pesquisas. Os candidatos do PDT, Ciro Gomes, e do PSDB, Geraldo Alckmin, estão na contramão dessa eternidade e apostam todas as fichas – mesmo com tanta adversidade, que a eleição terá um cenário diferente do quadro pintado nas pesquisas do Ibope e do Datafolha.
// CIDADE
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Ceará tem 6,3 milhões de eleitores aptos a votar no primeiro turno Um novo mapa político e partidário começa a ser desenhado a partir desse domingo no Ceará e no Brasil. Muitos deputados estaduais e federais serão reeleitos, mas as urnas podem reservar surpresas
A
hora está chegando e os 6,3 milhões de eleitores estão se preparando para, no próximo domingo, a partir das 8 horas, eleger os 46 novos deputados estaduais, 22 deputados federais, dois senadores, o governador do Ceará e o presidente da República. O maior número de votantes está em Fortaleza, com 1.774.989 eleitores, vindo, em seguida, Caucaia, com 209.000 pessoas a votar. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) registrou 251 pedidos de postulantes à Câmara Federal e 565 candidatos à Assembleia Legislativa. Muitos candidatos
Caucaia, na RMF, tem o 2º maior colégio eleitoral do Ceará, com 209.000 eleitores
desistiram ou tiveram o registro negado pela Justiça Eleitoral. Ex-gestores do dinheiro público, condenados em órgãos colegiados, tentaram manter a candidatura, mas foram barrados pela Lei da Ficha Limpa, como os ex-prefeitos de Juazeiro do Norte (Raimundo Macedo) e de Icapuí (Dedé Teixeira). Dos 6.344.483 eleitores, milhares irão às urnas sem um candidato definido. A dúvida persiste, especialmente, na escolha dos senadores, deputados estaduais e federais. A incerteza sobre o voto faz os candidatos apostarem na boca de urna – dentro dos limites
da lei, como último recurso à procura dos eleitores indecisos. Os candidatos que conseguirem reverter ou conquistar o voto dos eleitores a caminho das urnas podem se dar bem e garantir, na reta final, o apoio necessário para chegar à Assembleia Legislativa ou Câmara Federal. Com base nas eleições de 2010 e 2014, as lideranças políticas calculam que, com 80 mil votos, um partido ou coligação elege um deputado estadual e, para Câmara Federal, dentro desses mesmos parâmetros, a vaga estará assegurada com 180.000 votos.
Com oposição enfraquecida, Camilo chega às urnas sem ameaças Candidato à reeleição, o Governador Camilo Santana (PT) tem uma das eleições consideradas mais fáceis nos últimos 29 anos. Como mostrou a última edição do GP, com base na pesquisa do Ibope, Camilo pode ganhar a eleição, no primeiro turno, nesse domingo, com 85% dos votos válidos. A pesquisa o aponta como líder da preferência dos eleitores com 69% de intenção de voto, ficando, em segundo lugar, o General Theophilo Gaspar, do PSDB, com 7%. A oposição entrou enfraquecida na corrida ao Governo do Estado. o grupo liderado pelo ex-governador Cid Gomes (PDT), que concorre ao Senado, reúne 22 partidos em apoio à reeleição de Camilo Santana.
A VMB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 29.510.496/0001-25, torna público que requereu ao INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA –IMAC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para Incorporação de empreendimentos imobiliários, construção de edifícios, no Município de Caucaia na Rua Monteiro Lobato, SN - Guagiru, Cep: 61.629-340, Lote 013, Quadra 33. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
A VMB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 29.510.496/0001-25, torna público que requereu ao INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA –IMAC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para Incorporação de empreendimentos imobiliários, construção de edifícios, no Município de Caucaia na Rua Monteiro Lobato, SN - Guagiru, Cep: 61.629-340, Lote 012, Quadra 33. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
A CONSORCIO VIA-TORC-MAIA MELO, CNPJ: 25.109.805/0001-07, torna público que Requereu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO para as atividades de extração de areia, Localizado na Estrada do Camará, S/N, denominado Fazenda São Carlos, Caucaia/CE. - Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC
A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.
A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.
A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.
A oposição se resume ao PROS e PSDB. Os tucanos não encontram palanques na Grande Fortaleza, nem no Interior do Estado para tornar o general Theophilo um candidato competitivo. Camilo e Cid mobilizam o apoio de quase todos os 184 prefeitos do Ceará.
SENADO FEDERAL A liderança política do ex-governador Cid Gomes o coloca em primeiro lugar na corrida ao Senado Federal. O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB), corre atrás da segunda vaga de senador, enquanto a oposição, com o empresário Eduardo Girão (PROS), e o PSDB, com a média Mayra Pinheiro, tenta conquistar uma das vagas ao Senado Federal.
A METALURGICA PAVA LTDA. CNPJ: 63.393.136/000129, torna público que Requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO para Fabricação de Artigos de Metal para uso doméstico e pessoal localizado a Rua Torreon, 1508, Parque Guadalajara - Caucaia-Ce. CEP: 61.650-350. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.
5 Eleição proporcional: como é eleito um deputado estadual ou federal no Ceará O sistema político brasileiro tem votação proporcional (Câmara Federal, Assembleia Legislativa, Câmara Distrital e Câmara Municipal) e majoritária (Senado Federal, Governador e Presidente da República). Os candidatos majoritários se elegem com a maioria dos votos. No caso dos deputados estaduais e federais, a escolha é feita com base no número de votos atribuído aos partidos e coligações. Há uma fórmula chamada quociente eleitoral. QUOCIENTE ELEITORAL De acordo com a legislação, o quociente eleitoral (QE) é um número que precisa ser atingido pelos partidos ou coligações para garantir a eleição de um candidato no sistema proporcional de voto. Esse sistema é usado nas eleições para deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador. Para saber o número exato de vagas a que cada partido vai ter direito, depois que for definido o quociente eleitoral é preciso calcular o quociente partidário (QP). São esses quocientes que definem quantas vagas cada partido ou coligação vai ocupar. CÁLCULOS DOS QUOCIENTES ELEITORAL E PARTIDÁRIO As regras sobre o cálculo do quociente eleitoral e do quociente partidário foram definidas na resolução nº 23.456/15 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A quantidade de vagas para cada cargo é distribuída de acordo com a quantidade de votos que o partido ou coligação recebe. Isso acontece dessa forma porque, no sistema proporcional, os votos não são atribuídos aos candidatos, mas aos partidos e coligações. Depois que é determinada a quantidade de vagas a que cada partido ou coligação terá direito, os candidatos mais votados (por ordem) são os que preenchem as vagas. CÁLCULO DO QUOCIENTE ELEITORAL (QE) O quociente eleitoral é calculado pela divisão do número de votos válidos pelo número de vagas que vão ser preenchidas. Por exemplo: no Ceará, se forem apurados 2.760.000 votos para deputado estadual e existem 46 vagas na Assembleia Legislativa, teremos o seguinte cálculo: divide-se o número de votos (2.760.000 pela quantidade de vagas – 46), ou seja, o quociente eleitoral fica em 60.000. Com esse número de votos, o partido
ou coligação já terá uma vaga de deputado estadual. A mesma regra vale para definição dos deputados federais. Claro, o número de votos à Câmara Federal pode ser menor ou maior do que a quantidade de sufrágios dos deputados estaduais. A conta é feita dividindo-se o número de votos pelas 22 vagas do Ceará na Câmara dos Deputados. QUOCIENTE PARTIDÁRIO (QP) Depois do quociente eleitoral, vem o quociente partidário, que é o número de votos recebidos pelo partido dividido pelo quociente eleitoral. Se o partido ou coligação recebe, por exemplo, 460.000 dos 2.760.000 votos de deputado estadual, essa sigla ou coligação terá, no primeiro cálculo, 7,6 vagas na Assembleia Legislativa. O quociente partidário sai da divisão entre a quantidade de votos e o quociente eleitoral, que, nesse caso, de 60.000. Ou seja, 460.000÷60.000 = 7,6. SOBRA DE VOTOS Como o número de vagas (7,6) é quebrado, tem-se outra linha de raciocínio e, nesse caso, entra outra expressão do mundo eleitoral: sobra. Depois de feitas todas as divisões com o número de cadeiras que cada partido ou coligação conquistar, de forma direta, existirão as sobras de votos, que é formada pelo número de sufrágios que fica acima do número de votos exigido para a conquista de uma, duas ou três cadeiras. Como exemplo: com 460.000 votos, o partido ou coligação ‘A’ elegeu, diretamente, 7 deputados estaduais (60.000 x 7= 420.000). A sobra é de 40.000 votos. Se o partido ou coligação ‘A’ ficar com a maior sobra de votos entre todos os demais partidos e coligações, o bloco ‘A’ terá mais uma cadeira na Assembleia Legislativa. QUOCIENTE ELEITORAL EM 2010 – DEPUTADO ESTADUAL
94.667 VOTOS QUOCIENTE ELEITORAL EM 2014 – DEPUTADO ESTADUAL 97.185 VOTOS QUOCIENTE ELEITORAL EM 2010 – DEPUTADO FEDERAL 193.566 VOTOS QUOCIENTE ELEITO RAL EM 2014 – DEPUTADO FEDERAL 198.501 VOTOS • Deputado Estadual mais votado em 2010 • Camilo Santana (PT) 131.171 votos • Deputado Estadual menos votado em 2010 • Paulo Facó (PT do B) 21.999 votos • Deputado Estadual mais votado em 2014 • Capitão Wagner (PR) 194.239 votos • Deputado Estadual menos votado em 2014 • Júlio César (PTN) 23.624 votos • Deputado Federal mais votado em 2010 • Domingos Neto (PSB) 246.591 votos • Deputado Federal menos votado em 2010 • Mário Feitoza (PMDB) 82.804 votos • Deputado Federal mais votado em 2014 • Moroni Torgan (DEM) 277.774 votos • Deputado Federal menos votado em 2014 • Chico Lopes (PC do B) 80.578 votos DEZ MAIORES COLÉGIOS ELEITORAIS DO CEARÁ EM 2018 1. Fortaleza – 1.774.989 2. Caucaia – 209.000 3. Juazeiro do Norte – 169.046 4. Maracanaú – 151.284 5. Sobral – 137.494 6. Itapipoca – 83.568 7. Crato – 83.137 8. Maranguape – 73.319 9. Iguatu – 63.560 10. Quixeramobim – 56.524
CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br
SENTIMENTO DO ELEITOR NAS URNAS O domingo, 7 de outubro, será diferente em todo o Brasil com os mais de 147 milhões de brasileiros a caminho das urnas para definir os rumos políticos do País e dos Estados para os próximos quatro anos. Depois de uma campanha curta e com muitos excessos verbais, especialmente, na disputa ao Palácio do Planalto, os candidatos não escondem o cansaço na puxada jornada em busca de renovar ou conquistar mandatos. Os eleitores foram bombardeados por propostas, mensagens, notícias falsas e assédio dos candidatos. A descrença dos eleitores esteve sempre visível no semblante dos brasileiros cansados pelos mais tristes episódios de corrupção da política. O sentimento de insatisfação estará, nesse domingo, presente no voto. Certamente, com muitas surpresas!
SEM PERCALÇOS Diferente das eleições de 2014, quando foi ao segundo turno contra o então candidato do PMDB, Eunício Oliveira, o Governador Camilo Santana, candidato à reeleição, não tem percalços na luta para conquistar, nesse domingo, um novo mandato. A diferença de votos em relação ao tucano General Theophilo é expressiva e, pelo cenário, a disputa ao Governo do Estado termina no primeiro turno.
EMOÇÃO NO LEGISLATIVO A expectativa maior para os eleitores é sobre a nova composição da representação do Ceará na Câmara Federal, no Senado e na Assembleia Legislativa. Em jogo, 46 vagas de deputado estadual e 22 vagas de deputado federal. Podem anotar: teremos surpresas com nomes que não estão na bolsa de apostas, mas aparecerão entre os deputados estaduais e federais eleitos.
RITMO ACELERADO Com o apoio do Governador Camilo Santana, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, intensificou, nos últimos dias, as articulações e reuniões para conquistar um novo mandato. Eunício, ao lado de Camilo e Cid Gomes, tem como adversários os candidatos Eduardo Girão (PROS) e Mayra Pinheiro (PSDB).
ALERTA GERAL & ELEIÇÃO 2018 O Sistema CearáAgora de Comunicação, em parceria com a Rede Somzoom Sat, leva ao ar, nesse domingo, a partir das 17 horas, uma edição especial do Jornal Alerta Geral com as informações e a análise sobre o resultado do primeiro turno da corrida à Assembleia Legislativa, à Câmara Federal, ao Senado, a Governador e Presidente da República. O Alerta Geral, Eleições 2018, será gerado pela Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, e transmitido por outras 25 emissoras no Interior do Ceará.
A MOREIRA CONSTRUCAO & IMOBILIARIA EIRELI, CNPJ: 24.685.506/0001-40, torna público que Requereu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IMAC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para Construção de Edifícios, Condomínio Multifamiliar localizado a Rua Santos Dumont, 2761 - Parque Tabapuá - Caucaia/Ce Condomínio Villa Bessa XI - Caucaia/CE. - Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
A MOREIRA CONSTRUCAO & IMOBILIARIA EIRELI, CNPJ: 24.685.506/0001-40, torna público que Requereu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IMAC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para Construção de Edifícios, Condomínio Multifamiliar localizado a Rua Santos Dumont, 2781 - Parque Tabapuá - Caucaia/Ce Condomínio Villa Bessa XII - Caucaia/CE. - Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
A MOREIRA CONSTRUCAO & IMOBILIARIA EIRELI, CNPJ: 24.685.506/0001-40, torna público que Requereu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IMAC, a LICENÇA DE O INSTALAÇÃO para Construção de Edifícios, Condomínio Multifamiliar localizado a Rua Santos Dumont, 2801 - Parque Tabapuá - Caucaia/Ce Condomínio Villa Bessa XIII - Caucaia/CE. - Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
A MOREIRA CONSTRUCAO & IMOBILIARIA EIRELI, CNPJ: 24.685.506/0001-40, torna público que Requereu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IMAC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para Construção de Edifícios, Condomínio Multifamiliar localizado a Rua Santo Antônio, 901 - Parque Tabapuá - Caucaia/Ce Condomínio Villa Bessa XIV - Caucaia/CE. - Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.
A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.
A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.
A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.
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Outubro Rosa: mulheres recebem alerta sobre a incidência do câncer O mês de outubro é dedicado a campanhas com informações e alertas as mulheres sobre a importância da realização de exames que detectem possíveis sinais de câncer de mama e do útero
A
s mulheres, que, nesse domingo, terão um peso expressivo na definição dos rumos políticos do Ceará e do Brasil, estão sendo chamadas, mais uma vez, a darem uma parada e realizar exames que as protegem dos diferentes tipos de cânceres, principalmente, do câncer de mama. O câncer de mama, para os médicos, merece mesmo um alerta geral. Afinal, é o que mais dizima a vida de mulheres no Brasil e no mundo, fazendo vítimas cada vez mais jovens por diversas razões. O Outubro Rosa, com informações e serviços que as estimulam a fazer exames, é uma oportunidade para as mulheres terem um cuidado redobrado com a saúde. A doença gera preocupação e a prevenção é fundamental. Claro, nem sempre quando mais precisam, as mulheres conseguem agilizar os exames de mamografia – o mais seguro
Por Beto Almeida // almeidabeto85@gmail.com
OS DESAFIOS DO FUTURO GOVERNADOR Mulheres tem o Outubro Rosa com campanhas e informações sobre a prevenção ao câncer
para se detectar o câncer de mama. Um levantamento da Sociedade Brasileira de Mastologia, em parceria com a Rede Brasileira de Pesquisa em Mastologia, revela que, em 2017, 11 milhões e 500 mil mulheres deveriam ter se submetidas a exames de mamografia pelo Sistema Único de Saúde. O atendimento ficou bem abaixo e foram realizadas apenas 2,7 milhões de mamografias.
Das 444 mil mamografias que deveriam ter sido realizadas no Ceará, apenas 81 mil saíram do papel. A recomendação da Sociedade Brasileira de Mastologia é que todas as mulheres, acima dos 40 anos, realize o exame de mamografia. Segundo o INCA (Instituto Nacional de Câncer), a expectativa é que cerca de 59,7 mil novos casos de câncer acometam, em 2018, as mulheres no Brasil.
Mulheres doentes têm direito a benefício O mês começou com a campanha de conscientização sobre o câncer de mama. Batizado de ‘Outubro Rosa’, o alerta para mulheres acontece desde 2002. Além da informação sobre os riscos da doença, trabalhadoras da iniciativa privada diagnosticadas têm direto a benefícios como o adiantamento do saque do FGTS e o auxílio-doença do INSS. De acordo com o Ministério do Trabalho, o câncer de mama causou o afastamento de mais de 21 mil mulheres no ano passado. Na
PORTO S/A
fase dos sintomas, toda trabalhadora com carteira assinada pode sacar o saldo do fundo. É possível também retirar o benefício PIS/Pasep no valor de um salário mínimo, conforme o valor do salário que ela ganha. O resgate pode ser feito nas agências da Caixa Econômica ou no Banco do Brasil. Para casos em que a mulher precisa de cuidados permanentes, há também o auxílio-acompanhante. Ela tem o direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício, pago pelo Instituto Nacional de
Seguro Social (INSS) de forma vitalícia. Além disso, pode-se requerer à Receita Federal a isenção total do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Outro benefício é o auxílio-doença, e, em casos mais avançados, a aposentadoria por invalidez. A trabalhadora deve dar entrada no INSS com laudo médico para comprovar incapacidade para o trabalho em decorrência da doença. O pedido pode ser Central 135 ou do www.meuinss.gov.br.
O resultado que sairá das urnas neste domingo (7) vai exigir do futuro governador um olhar para fora do intoxicado ambiente eleitoral. A ordem é pensar nas prioridades para o desenvolvimento da economia cearense nos próximos quatro anos. A geração de empregos e a manutenção do equilíbrio fiscal encabeçam essas prioridades. Claro que esse cenário está atrelado ao que vier a ocorrer no âmbito federal, com os rumos a ser adotados pelo futuro presidente. Ainda assim, há importantes projetos estruturantes (alguns já implementados) que devem manter o Ceará com boas perspectivas de crescimento de sua economia, como a parceria do Porto do Pecém com o de Roterdã (Holanda), que está próxima de ser concluída. Isso amplia as chances do Governo do Estado atrair mais investimentos internacionais, não somente na área portuária, mas no segmento de infraestrutura e instalação de novas indústrias na região onde está instalado o Cipp. Com isso, virá a tão aguardada retomada da geração de empregos.
REFINARIA Mas as perspectivas de evolução real da economia cearense não param por aí, a partir de 2019. A assinatura de projetos com empresas chinesas para a instalação de uma refinaria no Cipp e a ampliação da produção de placas de aço pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), também indicam que o Ceará pode injetar novos rumos que vão impactar diretamente no ambiente de negócios no Estado.
Os chineses sinalizam ser os parceiros desse empreendimento, com características semelhantes à da planta de refino antes pretendida pela Petrobras, mas que fracassou.
EQUILÍBRIO FISCAL Manter o equilíbrio das contas estaduais mesmo em meio a uma crise é outra meta tão necessária quanto possível, algo que o atual Governo já sinalizou de forma concreta, cumprinco, inclusive, as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
QUESTÃO HÍDRICA A escassez hídrica é outra preocupação do futuro governador já no próximo ano, ou dentro de alguns meses. A conclusão da obra de transposição do São Francisco se mostra ainda mais necessária, mas não é o único desafio para resolver esse nó que impacta em todos os setores. A construção de uma Planta de Dessalinização de Água Marinha na Região Metropolitana de Fortaleza precisa sair do papel como garantia na atração de novas indústrias.
OUTRO ROSA Pelo quarto ano consecutivo, o SESI Ceará adere à campanha Outubro Rosa e oferece para empresas, durante todo o mês, serviços de educação continuada, como palestras e peças teatrais temáticas. O objetivo é conscientizar as trabalhadoras das indústrias a importância do cuidado com a saúde da mulher. Além disso, o SESI oferece também opções de pacotes com serviços de saúde, incluindo consulta e exames, com valores especiais, válidos também para pessoa física.
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ECONOMIA & NEGÓCIOS
AO NOVO PRESIDENTE, O BÔNUS E O ÔNUS! Os brasileiros estão mobilizados para, nesse domingo, escolher o novo presidente da República, assim como governadores, senadores, deputados estaduais e deputados federais. Serão novos tempos, embora com a mesma cara. Seja qual for o resultado da votação desse domingo, como desdobramento, no caso da disputa presidencial, com segundo turno, o novo presidente terá, no dia 28 de outubro, o bônus da vitória e, no dia primeiro de janeiro de 2019 ao assumir o cargo, o ônus das medidas impopulares a serem adotadas. Com a grave situação das contas públicas, o próximo presidente terá de tomar, logo nos primeiros 100 dias de governo, 36 decisões consideradas urgentes na área orçamentária.
PRIMEIRAS MEDIDAS! O presidente eleito assumirá o comando do País e não tem como fugir das medidas
mais amargas: nos primeiros dias, por exemplo, um decreto deve ser editado para proibir ministérios de reajustarem índices e tabelas que resultem em mais despesas no ano que vem. Isso tem sido feito sem controle, por meio de portarias, sem passar pelo Congresso. Muitas medidas dependerão da boa vontade dos deputados federais e senadores.
ACORDO NO TRIBUNAL As mudanças na CLT mudaram hábitos e fizeram cair o número de ações na Justiça do Trabalho. Quem recorre à a ação trabalhista só o faz com a segurança de cobrar direitos. Com isso, abriu-se uma larga janela para os acordos antes da briga na Justiça. Os números comprovam uma nova realidade.
ACORDO. SEM BRIGA Desde que a reforma trabalhista formalizou as demissões por acordo, em novembro do ano passado, 109.508 desligamentos por esse modelo já fo-
Por Carlos Alberto Alencar // carlosalbertoalencar@gmail.com
ram realizados no país, segundo o Ministério do Trabalho. A chamada demissão por acordo —que ocorre quando tanto patrão quanto empregado querem o desligamento— tem regras específicas para serem validadas.
renda. A ideia – que já está em estudo na área econômica – é viabilizar novas contratações “sem demandar recursos expressivos da União”. Os ajustes são considerados necessários para a sustentabilidade da modalidade no longo prazo.
GRANA NO BOLSO!
CONTA AMARGA!
Segundo a nova CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o empregado que pedir demissão nesses termos recebe metade das verbas trabalhistas a que tem direito. Isso significa que ele terá 50% do aviso-prévio e 50% da multa do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No caso do fundo, a multa paga pelo patrão é de 40%, por isso, o empregado recebe 20%. Além disso, o trabalhador também poderá sacar 80% do dinheiro do FGTS.
MINHA CASA, MINHA VIDA!
Diante das restrições orçamentárias cada vez maiores, a atual equipe econômica sugere que o presidente eleito adote um novo formato para a contratação de imóveis do Minha Casa Minha Vida para famílias da Faixa 1 e 1,5, de menor
parecer irrisório para parte da população. Mas, para quem ganha um salário mínimo, o dinheiro representa uma ajuda na hora de alimentar os filhos ou garantir remédios, em caso de doença. No ano que vem, o salário mínimo vai passar de R$ 1 mil pela primeira vez no Brasil. O reajuste dos atuais R$ 954 para R$ 1.006 vai representar uma ajuda extra para algumas pessoas, mas não vai aumentar o poder de compra delas.
CADASTRO NO INSS Outubro começa com uma armarga para o Governo Federal: a corrida dos trabalhadores ao Poder Judiciário para conseguir a concessão de benefícios no INSS chegou a níveis alarmantes. Levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que, entre 2014 a 2017, por exemplo, a cada dez aposentadorias por tempo de contribuição liberadas pelo instituto, sete são resultados de decisões judiciais. Para se ter uma ideia, de 271.920 pedidos, 193.939 foram concedidos judicialmente. Ou seja, 71% das benefícios requeridos, segundo relatório do TCU.
MÍNIMO MESMO! O reajuste do salário mínina significa, no bolso do trabalhador, a partir de primeiro de janeiro de 2019, R$ 52,00 a mais. Receber esse valor a mais no fim do mês pode
O segurado que precisa incluir um vínculo de emprego ou um salário maior em seu Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) encontra dificuldades. Desde 2016, o INSS não tem mais agendamento para esse tipo de correção no cadastro, o que é essencial para garantir a aposentadoria ou melhorar o valor do benefício. Para especialistas, o trabalhador deve brigar pelos seus direitos, pois quanto mais tempo de contribuição tiver, mais vai ganhar. Além disso, o tempo total de pagamentos ao INSS é o principal requisito para conseguir benefícios previdenciários.
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Arquitetura & Construção Arquiteto e Urbanista André Carneiro FINANCIAMENTO HABITACIONAL 1 A Caixa Econômica Federal anunciou a redução nas taxas de juros do crédito imobiliário com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e aumentou o percentual do valor para financiar imóveis usados. As mudanças estão em vigor desde o dia 24 de agosto de 2018. O Limite para o financiamento de imóveis usados subiu de 70% para 80%, medida que beneficia também o mercado de imóveis novos de padrão médio e alto, por permitir às incorporadoras o recebimento de imóveis usados como sinal ou parte da compra de um novo.
FINANCIAMENTO HABITACIONAL 2 A taxa Selic, atualmente na casa dos 6,5% ao ano, proporciona juros baixos para o financiamento de automóveis. Tal realidade pode ser percebida com a alta no mercado de veículos usados. Para os incorporadores de imóveis populares, esta realidade pode ser melhor explorada para turbinar as vendas de imóveis novos, via recebimento de automóveis usados como pagamento do valor do sinal. Conheço construtoras e incorporadoras em Caucaia cujos automóveis
andremc77@gmail.com
recebidos nessas transações são revendidos em menos de 30 dias.
MERCADO IMOBILIÁRIO PADRÃO POPULAR A longo prazo, nenhum investimento tem o potencial de proporcionar retornos/rentabilidades maiores em comparação aos entregues pelo mercado imobiliário. Trata-se de um setor da economia que é alimentado pela continuidade da curva ascendente da demografia brasileira. Ou seja: todos os anos a população do país cresce e uma nova geração de adultos economicamente ativos atinge a independência e capacidade financeira, materializada na compra do primeiro imóvel novo. Este é o perfil da maior parcela do consumidor dos imóveis populares: jovens solteiros ou casados, empregados com carteira assinada, dispostos a trocar o aluguel pela parcela do financiamento.
INVESTIMENTO EUROPEU NO MERCADO DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE CAUCAIA É de conhecimento de muitos que Caucaia atrai o estrangeiro não
apenas como destino de férias, mas também como local de garantia de bons negócios para o investidor interessado em desenvolver trabalho sério e honesto. Dito isso, vos apresento nesta semana a empresa Classic Construtora e Incorporadora Ltda., que atua desde julho de 2007 no mercado da construção civil de Caucaia. De Capital Italiano, é especialista na incorporação imobiliária de empreendimentos habitacionais nos padrões popular e alto, no que se notabiliza pelo excelente acabamento e rigor técnico. Em 2017 entregou a primeira fase do Residencial Da Vici, localizado na Rua Vera Cruz, Parque Potira, com um total de 24 apartamentos. Já em 2019 será a vez do Residencial Caravaggio, localizado na Rua Torreon, ao lado da UPA do Parque Potira, com a conclusão da sua primeira fase, quando serão entregues 24 apartamentos. Contatos: Stefano (85) 9.8806.5638 ou Mariano (85) 9.9922.0948
Residencial Da Vinci, de propriedade da Classic Construções Ltda., localizado na Rua Vera Cruz, no Parque Potira. Caucaia-Ce.
ANDRÉ CARNEIRO • ARQUITETO E URBANISTA
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Atuante desde 2009 no mercado da construção civil de Caucaia, no segmento de elaboração de projetos para empreendimentos habitacionais (inclusive programa Minha Casa Minha Vida), comerciais e industriais, com largo knowhow em licenciamento e regularização globais de negócios imobiliários. Nosso endereço: Av. Edson da Mota Correa n°701, sala n°107. Edifício Francisca Alves do Amaral. Centro. Caucaia-Ce. Contatos: (85) 9.8790.1096 / (85)3039.2541 arquiteturaeurbanismo.ac@gmail.com
BLITZ CHEGOU O PRIMEIRO TURNO
A hora tão esperada chegou. Os mais de 209 mil eleitores acordam cedo no domingo para entrar na fila e exercer a cidadania na escola dos nossos representantes no Executivo e no Legislativo. Caucaia, a exemplo das cidades de Fortaleza, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte, recebe a presença de tropas federais para garantir a tranquilidade e lisura do pleito. Há uma expectativa é de um domingo bem tranquilo, embora, na briga pelos votos, os mais afoitos e ousados apareçam para contaminar o ambiente com radicalismo ou mesmo assédio aos eleitores. A polícia vai estar de olho!
CONCURSO PRORROGADO
Maria Santos, Presidente do SINDSEP/Caucaia, comemorou a decisão do Prefeito Naumi Amorim que anunciou a prorrogação do prazo de vigência do último concurso público do Município. Segundo Naumi, a decisão é para evitar prejuízos a quem foi aprovado no concurso.
EMPREGOS EM CAUCAIA
Lais Sales, Secretária de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, reforça a parceira firmada pela secretaria com a CONOPUS CONSTRUÇÕES que
LAEL SEMENTE irá construir 700 apartamentos em nossa cidade. Trabalhadores caucaienses serão recrutados pelo SINE municipal que funciona na sede do órgão, situado à Rua Cel. João Licinio, Número: 517, Bairro: Centro. Compareçam.
ADECA NO IANDÊ
Jaime Verçosa Filho, Presidente da Agência de Desenvolvimento de Caucaia/ADECA, informa o novo endereço do órgão. Agora mais próxima ao público no Shopping IANDÊ, na Avenida Edson da Mota Correa, 620, Quiosque 08 - Subsolo. Empresários e investidores são bem vindos. Confiram.
LEITORA DA SEMANA
A leitora da semana é a Vereadora GERMANA SALES em Sessão da Câmara Municipal de Caucaia. Entre em contato com a coluna pelo e-mail laelsemente@gmail.com ou WhatsApp (85) 988 21 42 43. COLABORAÇÃO E FOTOS LAEL SEMENTE