Ano 6 // 284 21 a 27 de Fevereiro de 2019
REFORMA PREVIDENCIÁRIA
Aposentaria integral com 40 anos de INSS
O projeto de reforma previdenciária chegou, nessa quarta-feira, à Câmara Federal, e as mudanças nas regras para os trabalhadores se aposentarem entram nas discussões do café da manhã, do almoço e do jantar dos segurados do INSS. As regras são mais duras e, entre as mudanças, uma pode encontrar resistência entre os parlamentares: para os brasileiros se aposentarem, com o valor integral do salário que recebem na ativa, serão necessários 40 anos de contribuição para o INSS.
Os brasileiros que ganham acima de um salário mínimo precisarão contribuir por 40 anos para conseguir se aposentar com 100% do salário de contribuição (cujo teto hoje é de R$ 5,839 mil). O trabalhador que pretende se aposentar por tempo de contribuição poderá escolher a regra de transição que mais lhe beneficiar entre três possibilidades. A reforma mexe, também, com as alíquotas de contribuição para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Pág 3
// CIDADE
// COISAS DA METRÓPOLE
// ECONOMIA
// CIDADE
5
8
4
4
Menos fiscalização: carnaval 2019 terá BRs sem radares
Feche a torneira: Castanhão acumula apenas 4% de água
Segurados do INSS liberam dados e golpistas se aproveitam
Fevereiro, mês dedicado ao combate à leucemia
// OPINIÃO
2 EDITORIAL
O ESSENCIAL APOIO DA BANCADA FEDERAL
O
Governador Camilo Santana abriu a semana recebendo, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, a bancada federal do Ceará para apresentação de um balanço sobre as ações adotadas pelo Governo Estadual no combate à violência e as medidas que estão sendo implementadas nas áreas de saúde e recursos hídricos. As três áreas exigem, nesse momento, uma atenção maior da administração estadual, mas Camilo sabe que precisa contar com o apoio dos deputados federais e senadores para manter uma boa parceria com o Governo Federal na transferência de recursos destinados à manutenção de serviços essenciais à população. A área de segurança pública continua sendo preocupação e, nesse caso, é essencial a contribuição do Governo Federal para o Estado do Ceará manter, sob controle, as ações contra o
crime organizado. Em janeiro, quando o Ceará foi abalado com uma sucessão de ataques e incêndios, tanto na Grande Fortaleza, quanto no Interior, o Governo do Estado deu um bom exemplo no cerco aos grupos criminosos. Há quase um mês, não temos ataques criminosos, mas, nessa área, o governo não pode dar trégua e, nesse momento, é importante a mobilização com a bancada federal para os deputados federais e senadores tomarem conhecimento sobre as medidas para o enfrentamento da criminalidade. Tanto na segurança, quanto nas áreas de saúde e recursos hídricos, é fundamental que a bancada federal esteja presente nos debates sobre as ações conjuntas realizadas entre os governos estadual e federal para o bem estar da população.
// FRASE DA SEMANA
Se começarmos com mensagens pessimistas, estamos atrapalhando não é o governo, é o Brasil! DO EX-PRESIDENTE MICHEL TEMER SOBRE OS RUMOS DO GOVERNO BOLSONARO
Formação de cidadãos: o desafio da Base Nacional Comum Curricular A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), determina como o currículo deve ser organizado nas escolas brasileiras. Por se tratar de um documento que teve sua aprovação e homologação em dois períodos distintos, o prazo para implantação irá ocorrer em datas diferentes. A previsão é que essas mudanças estejam em vigor no ano letivo de 2020 para os currículos da educação infantil, ensino fundamental 1 e 2. E, para o ensino médio, o período máximo que as escolas terão para se adequarem a essa nova proposta é até o início do ano letivo de 2022.
deverá promover essa formação. E é nessa atmosfera que o ensino da educação socioemocional se faz absolutamente fundamental. A importância das habilidades socioemocionais e comunicativas para a aprendizagem é tamanha que, no texto da BNCC, elas são reconhecidas como as competências necessárias aos indivíduos no século XXI. Desta forma, a educação voltada também para o desenvolvimento da inteligência socioemocional se faz imprescindível. Saber resolver conflitos, ter criatividade para se reinventar diante de crises e conseguir superá-las, buscar *Camila Cury é Psicóloga e Diretora construir uma sociedade mais Geral da Escola da Inteligência, justa, não são habilidades inatas. Programa Educacional idealizado O QUE ISSO SIGNIFICA NA pelo renomado psiquiatra, escritor e Elas precisam ser desenvolvidas e PRÁTICA? pesquisador, Augusto Cury, que tem construídas com muita seriedade A Base Nacional Comum Curricular como objetivo desenvolver a educação através da prática e da sistematisocioemocional no ambiente escolar. tem como objetivo tornar a educação zação da contribuição de grandes brasileira menos desigual e com mais estudiosos da mente humana. equidade. Ou seja, este documento pretende flexibilizar Os alunos aprendem a desenvolver sua autonoos currículos, atendendo as especificidades de cada mia e a tomar decisões assertivas a partir da prática região. Dessa forma, a BNCC busca reduzir as disparireflexiva. Poderão se conceber como os autores da dades, no que tange a qualidade da educação, enconprópria história, capazes de definir metas pessoais tradas entre os diferentes estados brasileiros. compreendendo o impacto do mundo como agentes O direito de aprender conteúdos e desenvolver haconstrutores e transformadores, quando aprende a ter bilidades ao mesmo tempo é o eixo norteador da base, mais clareza sobre seus interesses e sobre sua atuação contemplando escolas públicas e particulares. Não construtora e transformadora no mundo. Serão incense trata somente da absorção isolada dos conteúdos tivados a refletir sobre as consequências de seus atos, das disciplinas, e sim das habilidades desenvolvidas, de um modo geral, ao ponderá-los, fazendo a autoada capacidade de ação e reflexão críticas, necessárias valiação, pensando criticamente sobre seus comportaà prática da cidadania. Ou seja, são os conteúdos das mentos, bem como em suas ações e reações. diferentes áreas do conhecimento a serviço do desenOs estudantes e suas experiências como jovens volvimento de competências e habilidades. cidadãos passam a representar o foco do aprendizado. Diante das necessidades da sociedade contemCom isso, poderão ampliar sua capacidade de refletir, porânea, a educação enfrenta um importante desafio argumentar, propor soluções e enfrentar desafios que é formar cidadãos críticos, éticos e conscientes. A pessoais e coletivos, locais e globais. escola deve ser um ambiente que além de ser humana,
/ EXPEDIENTE O Jornal Grande PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação. • Redação Av. Desembargador Moreira, 2800, salas 1605/1606, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará. • Telefone (85) 3194-4150 98940-2372 98940-2385 (WhatsApp) • Escritório comercial Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará • Telefone (85) 3194.4150 • Direção Jornalista Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com • Assessoria Jurídica Mário Baratta/OAB-CE 6427 mariobaratta@gmail.com • Editor de Economia Beto
Almeida - almeidabeto85@gmail.com • Editor de Arte Lucas Santos - lucassantosw@gmail.com • Tiragem 6.000 exemplares • Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir assare@editoraassare.com.br • Impressão em gráfica própria Av. Eduardo Sá, 311, Distrito Industrial do Jaboti, Eusébio, Ceará. Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. • Site www.cearaagora.com.br • Para anunciar, ligue: (85) 3194-4150
// POLÍTICA
Reforma endurece regras para aposentadoria Texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que chegou, nessa quarta-feira, à Câmara dos Deputados, estabelece que, para se aposentar com o salário integral, trabalhadores terão que somar 40 anos de contribuição
Bolsonaro entregou projeto de reforma previdenciária à Câmara Federal, não falou com a imprensa e, à noite, fez pronunciamento
C
omeça a discussão sobre os novos caminhos da Previdência Social. As normas são mais duras para quem sonha com o benefício integral. O Ministério da Economia confirmou, nessa quarta-feira, que os brasileiros que ganham acima de um salário mínimo precisarão a contribuir por 40 anos para conseguir se a posentar com 100% do salário de contribuição (cujo teto hoje é de R$ 5,839 mil). Segundo a PEC da reforma previdenciária, para quem ganha o piso, nada muda, uma vez que o texto proíbe o pagamento de qualquer aposen-
tadoria abaixo de um salário mínimo (hoje, em R$ 998). A regra, com a fixação de 40 anos de contribuição, encontrará resistência no Congresso Nacional. Lideranças sindicais e servidores públicos se preparam para movimentos de protestos contra o endurecimento da lei que disciplina os critérios para os brasileiros se aposentarem. O ministério também confirmou que os segurados que ganham mais de um salário mínimo vão ter direito a 60% do benefício ao completar 20 anos de contribuição - que passaria a ser o tempo mínimo de contribuição, hoje
em 15 anos. Conforme a regra, a cada ano adicional, são conquistados mais 2 pontos porcentuais. Um exemplo: quem conseguir ficar 35 anos recolhendo para a Previdência vai receber 90% do salário de contribuição. A norma vale tanto para o INSS quanto para o regime dos servidores públicos, embora o tempo mínimo de contribuição a ser exigido seja diferente, Pelo INSS, será de 20 anos e, para o funcionalismo, de 25 anos. Para professores, que, pela proposta, seriam contemplados com idade mínima menor (60 anos), a exigência seria de 30 anos de contribuição.
PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA IDADE MÍNIMA Homens deverão ter 65 anos e mulheres 62 anos para se aposentar Tempo mínimo de contribuição Será de 20 anos tanto para homens quanto para mulheres APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Deixa de existir essa possibilidade. Hoje é de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens APOSENTADORIA RURAL A idade mínima passa a ser de 60 anos para mulheres e homens. Hoje é de 55 e 60 anos, respectivamente. O tempo de contribuição mínimo sobe de 15 para 20 anos
PROFESSORES Idade mínima de 60 anos para homens e mulheres com tempo de contribuição mínimo de 30 anos 100% DO BENEFÍCIO Os brasileiros que ganham acima de um salário mínimo precisarão contribuir por 40 anos para conseguir se aposentar com 100% do salário de contribuição (cujo teto hoje é de R$ 5,839 mil) REGRA DE TRANSIÇÃO O trabalhador que pretende se aposentar por tempo de contribuição poderá escolher a regra de transição que mais lhe beneficiar entre três possibilidades. Para os trabalhadores mais pobres, que já se aposentam pelas idades de 60 anos para
mulheres e 65 anos para homens, haverá apenas o ajuste na regra das mulheres, com elevação até 62 anos. Na aposentadoria por tempo de contribuição, uma das três transições prevê idades mínimas iniciais de 56 anos para mulheres e 61 anos para homens já a partir da promulgação da reforma. É uma regra mais dura do que a da proposta já em tramitação no Congresso Nacional, que partia de 53 anos para mulheres e 55 anos para homens. Na proposta de Bolsonaro, essas idades serão elevadas em seis meses a cada ano, até o limite de 62 anos para mulheres (em 2031) e 65 anos para homens em 2027.
3
CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br
REFORMA PREVIDENCIÁRIA Os trabalhadores passam, a partir desta quinta-feira, a receber um bombardeio de informações sobre os novos caminhos da Previdência Social. A reforma das regras para a concessão de benefícios do INSS chegou, nessa quarta-feira, ao Congresso Nacional, em meio à crise política e incertezas se o Governo terá os votos necessários para aprová-la na Câmara Federal e no Senado. O Governo Federal recorrerá, com intensidade, as redes sociais para divulgar a campanha de convencimento dos brasileiros sobre a necessidade do endurecimento de regras para os trabalhadores se aposentarem.
40 ANOS O projeto de reforma previdenciária passará por muitos debates e muitas mudanças na Câmara Federal e no Senado. A proposta de 40 anos de contribuição, para ser concedida a aposentaria com o valor do salário que o segurado recebe na ativa, será um dos pontos de maior resistência a ser enfrentada pelo Palácio da Abolição.
APOSENTADORIA RURAL As regras serão mais duras, também, para quem vive no campo conquistar a sonhada aposentadoria. Pela reforma previdenciária, a idade mínima passa a ser de 60 anos para mulheres e homens. Hoje é de 55 e 60 anos, respectivamente. O tempo de
contribuição mínimo sobe de 15 para 20 anos
RECUSA PETISTA O deputado federal José Airton foi sondado, segundo aliados do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, para assumir uma assessoria especial, com status de secretário, no primeiro escalão da administração Camilo Santana. O convite a José Airton contemplaria a suplente Gorete Pereira que seria convocada à Câmara Federal. O petista, porém, declinou do convite!
PERSONALIDADE O líder do Governo Estadual na Assembleia Legislativa, Julinho César, que exerce o terceiro mandato consecutivo, mudou mais uma vez o nome em busca de uma personalidade que o identifica com a nova missão na atividade parlamentar. Júlio, filho do ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual Júlio César Costa Lima, chegou na Assembleia como Júlio César, o filho, mudou para Julinho e, agora, volta a ser Júlio César.
// CIDADE
4
Saúde em dia: fevereiro é marcado pelo combate à leucemia LEUCEMIA
Doença atinge milhares de brasileiros, de crianças a idosos. Muitas histórias de superação inspiram quem está na batalha para alcançar a cura
O
pesadelo chega quando o diagnóstico é confirmado e a doença está presente na vida de quem desconfia de um problema de saúde e fica incrédulo ao saber o resultado de um exame. Tem sido, assim, a vida de milhares de brasileiros, de centenas de cearenses, muitos residentes na Região Metropolitana de Fortaleza, ao confirmar os casos de leucemia. A história de quem descobre a doença e a vence é exemplo de inspiração e esperança para muitos pacientes que se encontram em tratamento. As estatísticas mostram que a doença não escolhe idade nem avisa quando vai aparecer, mas, com diagnóstico precoce e acompanhamento, há grandes chances de se tornar somente uma visita incômoda e, ao fim da jornada, uma lição de aprendizagem. O transplante de medula é um dos tipos de tratamento proposto para leucemias e consiste na substituição de uma medula óssea doente ou deficitária por células normais, com o objetivo de reconstituição de um tecido saudável. É um dos procedimentos mais utilizados na busca pela cura. Um exemplo dessa trajetória, entra a descoberta e a cura da doença: uma paciente de 39 anos, descobriu, aos 11 anos, a doença. Com a adolescência chegando, ela abriiu mão da escola e da convivência com os amigos para se adaptar à rotina de tratamento contra o câncer.
A leucemia é um tipo de câncer que afeta os glóbulos brancos do sangue, conhecidos como leucócitos. A doença começa quando algumas dessas células sofrem mutações e se multiplicam de forma descontrolada na medula óssea, substituindo as células sanguíneas normais. A medula óssea, também conhecida como tutano, é o local no interior do osso onde são formadas as células sanguíneas (glóbulos brancos, glóbulos vermelhos e plaquetas). DOAÇÃO DE MEDULA, UMA DOS CAMINHOS PARA CURA DA DOENÇA 1 - Procure o hemocentro mais próximo e agende uma consulta de esclarecimento sobre doação de medula óssea 2 - Assine um termo de consentimento e preencha uma ficha com informações pessoais. Será retirada uma pequena quantidade de sangue (10ml) do candidato a doador. É necessário apresentar o documento de identidade 3 - O sangue será analisado por exame de histocompatibilidade (HLA), um teste de laboratório para identificar as características genéticas que serão cruzadas com os dados de pacientes que necessitam de transplantes 4 - Os dados pessoais e o tipo de HLA serão incluídos no Redome 5 - Quando houver um paciente com possível compatibilidade, o
doador será consultado para decidir quanto à doação. A orientação é manter os dados atualizados 6 - Para seguir com o processo de doação, serão necessários outros exames para confirmar a compatibilidade, além de uma avaliação clínica de saúde 7 - Somente após todas essas etapas concluídas, o doador poderá ser considerado apto a realizar a doação FEVEREIRO, COM COR LARANHA O mês de fevereiro é marcado tem como destaque a cor laranja e tem a mensagem de conscientização e combate à leucemia. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer, para 2019, no Brasil, a estimativa sobre a leucemia é de 5.940 para homens e 4.980 mulheres. Apesar da grande incidência, a taxa de cura da doença é alta: 80% de sobrevida.
A INCORPORADORA JT PREV - CAUCAIA DE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A, CNPJ: 26.874.022/0001-74, torna público que recebeu ao INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para EMPREENDIMENTO DO TIPO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR a ser construído em imóvel localizado na RUA PEDRO SOARES DA SILVA, SN, TERRENO “A”, CONSTITUÍDO DOS LOTES Nºs 01, 02, 09, 10 E PARTE DOS LOTES 03 E 11, QUADRA 131 DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA CAUCAIA. BAIRRO MESTRE ANTÔNIO, CAUCAIA/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01. A INCORPORADORA JT PREV - CAUCAIA DE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A, CNPJ: 26.874.022/0001-74, torna público que recebeu ao INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para EMPREENDIMENTO DO TIPO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR a ser construído em imóvel localizado na RUA PEDRO SOARES DA SILVA, SN, TERRENO “B”, CONSTITUÍDO DOS LOTES Nºs 04, 05, 12, 13 E PARTE DOS LOTES 03, 06, 11 E 14, QUADRA 131 DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA CAUCAIA. BAIRRO MESTRE ANTÔNIO, CAUCAIA/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.
Apesar da grande incidência, a taxa de cura da doença é alta: 80% de sobrevida.
Os sintomas começaram com febre, palidez e cansaço, queixas que podem ser facilmente confundidas com uma virose. Ao procurar atendimento para saber a causa do mal-estar, soube que era leucemia. “Foi bem rápido para descobrir.
Quando fiquei sabendo, foi um choque para mim e para a minha família”, confessa essa paciente que, após dois anos de quimioterapia, ficou curada, retomou os estudos, concluiu o ensino fundamental e o ensino médio.
A INCORPORADORA JT PREV - CAUCAIA DE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A, CNPJ: 26.874.022/0001-74, torna público que recebeu ao INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para EMPREENDIMENTO DO TIPO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR a ser construído em imóvel localizado na RUA PEDRO SOARES DA SILVA, SN, TERRENO “C”, CONSTITUÍDO DOS LOTES Nºs 07, 08, 15, 16 E PARTE DOS LOTES 06 E 14, QUADRA 131 DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA CAUCAIA. BAIRRO MESTRE ANTÔNIO, CAUCAIA/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01. A IN-OUTDOOR HIDROPONICS REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 31.366.609/0001-02, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC, A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO para Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Mercadorias em Geral não Especializado, localizado na Rua Antonio Moreira da Rocha,78 – galpão 01 – Grilo - CAUCAIA/CE.CEP: 61.600-410. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIMENTO DO IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01. A POUSADA BRASITA EIRELI ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC, A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA HOTÉIS NA AVENIDA DOS COQUEIROS, 3259 – CUMBUCO – CAUCAIA/CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIMENTO DO IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.
// CIDADE
BRs podem ficar com menos fiscalização no Carnaval Os levantamentos apontam que, pelo menos, 2.000 equipamentos estão parados porque o contrato venceu. DNIT realiza nova licitação, mas é provável que equipamentos não cheguem para o Carnaval
O
feriado prolongado do carnaval, que começa na sexta-feira da próxima semana, primeiro de março, pode ser marcado pela ausência de equipamentos de fiscalização nas rodovias federais que cortam o Ceará. Há um mês, segundo revelou, nessa segunda-feira, o site UOL, o contrato de operação dos radares venceu. Uma nova licitação está em andamento e, como faltam menos de
Radares flagram abusos e inibem motoristas mais apressados
15 dias para a maior festa popular do Brasil, é provável que, durante o período de folia, as BRs fiquem com menos fiscalização. Sem os equipamentos para inibir infrações, a insegurança nas estradas aumenta em um dos períodos que são registrados mais movimentos nas rodovias administradas pela União. Os equipamentos são uma das maiores conquistas da Polícia Rodoviária Federal para barrar excessos de motoristas que, na pressa,
colocam o pé com mais força no acelerador e fazem ultrapassagens indevidas. Pelo menos, 2.000 radares, estão parados. O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) afirma que o edital prevê o monitoramento de 5.082 faixas de rodovias federais. Sem radares, os motoristas encontram estradas livres para correr mais, ignorando, assim, o bom senso e as leis de trânsito.
Segurado do INSS com benefício cortado pode recorrer à Justiça Quem se considera injustiçado com a suspensão do benefício previdenciário, encontra na Justiça um meio corrigir a distorção. O medo de ficar sem a grana mensal atinge milhões de brasileiros, milhares de cearenses que residem no Interior e na Grande Fortaleza. Há motivos para preocupação: o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pretende passar um pente-fino em pelo menos 2 milhões de benefícios previdenciários. A nova versão da revisão deve incluir
aposentadorias e pensões, além dos benefícios por incapacidade, que já haviam sido examinados no governo de Michel Temer. No caso de quem recebe aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, as chances de ser chamado agora são bem maiores, pois a meta é convocar quem não passa por perícia há mais de seis meses. No pente-fino anterior, o período era dois anos. Além disso, os segurados entre 55 e 59 anos com mais de 15 anos de benefício
por incapacidade ficaram fora da revis&atil de;o. Agora, esse público deverá ser chamado. É importante lembrar: o artigo 47 da lei 8.213, de 1991, protege quem recebe benefício por incapacidade há mais tempo. Se houver corte da renda, é possível ir à Justiça para buscar o direito de receber um bônus por até 18 meses. No entanto, o benefício vai diminuindo gradualmente até chegar a 75% do valor original recebido antes.
5
Renove a paciência: liberação de benefícios do INSS mais lenta As filas são mais longas, a espera é grande e, com menos servidores e mais demandas de pedidos de segurados, o INSS demora cada vez mais para liberar benefícios. A adaptação do sistema de digitalização tem, também, impactado nesse processo O rosto de impaciência está presente na vida de centenas de trabalhadores que batem à porta do INSS com o pedido de benefícios, principalmente, da aposentadoria, e aguardam por um bom tempo para colocar a mão na grana. A demora para o segurado receber a boa notícia passa dos 60 das. ‘’Estou há dois meses e meio esperando a liberação do meu benefício. Já completei os 35 anos de contribuição e 65 anos de idade’’, desabafa Rogério Barros, morador de Caucaia, e que deu entrada no pedido de aposentadoria no final de novembro do ano passado. Centenas de segurados do INSS na Grande Fortaleza
enfrentam o mesmo problema. Desde meados de 2018, os beneficiários da Previdência Social se queixam da demora para receber a resposta sobre a concessão ou não da aposentadoria. Os dados apontam que, para quem pediu algum benefício em dezembro do ano passado, a espera, em média, é superior a 50 dias para consegui-lo. Com poucos servidores e mais pedidos para análise, o INSS enfrenta, também, problemas com o funcionamento do sistema de digitalização do processo de solicitação das aposentadorias e outros benefícios. O novo sistema adotado, Meu INSS, dificultou a “triagem” que era feita nas agências.
Cresce demora para segurados do INSS terem analisado o pedido de benefícios
// ECONOMIA
6
Cuidado: cresce número de golpes BLITZ LAEL SEMENTE com empréstimos consignados SERRA RAJADA Aposentados e pensionistas do INSS precisam ficar atentos para não cair na boa lábia de quem oferece vantagens e mais vantagens com o empréstimo consignado
A
liberação de informações pessoais é o primeiro passo para segurados da Previdência Social caírem em golpes com os empréstimos consignados. O número de fraudes cresce em todo o Brasil e, na Grande Fortaleza, não é diferente. A inocência de alguns, com a esperteza de quem age com má fé, abre as portas para os golpes. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) orienta que, caso exista interesse na contratação do empréstimo, o segurado deve procurar bancos ou financeiras. O crédito consignado é um empréstimo feito por meio de convênio do INSS com bancos. O aposentado ou pensionista não pode comprometer mais de 35% de sua renda. A contratação do crédito é antecedida de análise sobre o comprometimento da renda dos segurados e, para quem quer o empréstimo, é preciso apresentar documentos pessoais à instituição financeira escolhida, incluindo os documentos de identidade ou Carteira de Habilitação (CNH) e Cadastro de Pessoa Física (CPF). Se os documentos caem nas mãos de espertalhões, os aposentados e pensionistas podem sofrer um golpe no bolso. ‘’Entreguei meus documentos,
PIS/PASEP O segurado pode ajudar no combate às fraudes bloqueando ou desbloqueando o benefício para a contratação de consignados
dados bancários, assinei um documento que o vendedor disse que era apenas a confirmação das minhas informações pessoais, e, 15 dias depois, apareceu um dinheiro na minha conta e as presta-
ções mensais. Reclamei no INSS e ainda continuo pagando a cona’’, revela a aposentada Sandra Soares, residente em Caucaia, e vítima das fraudes nos empréstim os consignados.
Cerco aos golpistas: INSS sugere bloqueio do benefício para contratação de empréstimos Os segurados da Previdência Social podem ser bons aliados no combate aos golpes com empréstimos consignados. O INSS reforça que o beneficiário ou representante legal pode fazer o bloqueio ou desbloqueio do benefício para a contratação de empréstimos consignados ou até mesmo o cartão de crédito, por meio de sistema eletrônico. Quando há suspeita de armação, o segurado pode, também, recorrer à Polícia ou ao INSS na tentativa de impedir
O município de Caucaia avança nas ações para conservar e ampliar áreas ambientais. Após a criação da área de preservação na Serra da Taquara, agora o Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC), sob o comando de Hugo Pontes, conquista mais uma etapa que pode ser considerada vitoriosa para os defensores da natureza: a aprovação, pelos moradores da Tucunduba, do perímetro denominado Monumento Natural da Serra da Rajada. ‘’A comunidade tirou todas as dúvidas e, ao final, a população aclamou o projeto’’, comemora Marcia Ximenes, ger ente do Núcleo de Educação Ambiental do IMAC.
o golpe. E, nesse caso, o segurado que detectar irregularidades nos descontos em folha, deve cadastrar imediatamente sua manifestação na Ouvidoria do INSS por meio da Central de Teleatendimento 135 ou pelo portal (www.inss. gov.br). Em caso de perda, furto ou roubo, a pessoa deve fazer imediatamente um boletim de ocorrência, para se resguardar de eventuais fraudes no benefício. Os caminhos para impedir os golpes são bem abrangentes e os
segurados também podem consultar o site Extrato de Empréstimos Consignados pela Internet ou ter acesso a esse serviço em uma unidade do INSS. Assim, é possível conferir mensalmente se há irregularidades no benefício. Por meio desse extrato, é possível ao segurado conferir todo histórico de créditos consignados realizados com desconto no benefício previdenciário, além de outras informações como a margem da consignação atual, valores de parcela e prazo.
Trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos tem motivos para comemorar: desde a última terça-feira está
sendo pago o abono salarial do PIS (iniciativa privada) e Pasep (servidores públicos), ano-base 2017. Os trabalhadores estão na expectativa sobre possíveis mudanças nos critérios para concessão do abono salarial.
GRATIFICAÇÃO
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep) aguarda com expectativa a liberação do pagamento da Gratificação por Titulação. ‘’O Sindsep sempre buscou a valorização desses profissionais. Então, é mais que justo essa Gratificação de Titulação para o Desenvolvimento da Carreira’’, explica a presidente da entidade, Maria Santos.
LEITORES GRANDE PORTO Os Leitores da semana são o Assessor Governamental, Luan Alves, o Vereador Eneas Goes e Carlinhos Gomes, da AMT. Entre em contato com a coluna pelo e-mail laelsemente@gmail.com ou WhatsApp (85) 988 21 42 43. COLABORAÇÃO E FOTOS LAEL SEMENTE
7
ECONOMIA & NEGÓCIOS públicos oferecem 14.672 vagas em várias regiões do país. Existem oportunidades em diversos cargos, destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 28,9 mil, dependendo da função desejada. Muito mais dicas: https://jcconcursos.uol. com.br.
CRISE EM ALUGUÉIS A crise do mercado imobiliário nos últimos anos, a dificuldade na venda de unidades e a grande oferta de imóveis para locação fizeram a “regra de ouro” usada para calcular o preço do aluguel ficar ultrapassada. O mercado imobiliário na Grande Fortaleza sente de perto essa realidade. Hoje, o valor a ser cobrado pelo aluguel de um imóvel é motivo de preocupação para muitos proprietários – é preciso achar um ponto de equilíbrio entre quanto o dono gostaria de cobrar pelo aluguel e quanto o futuro inquilino está disposto a pagar. Esse cálculo sempre envolve comparação de preços de imóveis semelhantes, consulta a corret ores e jogo de cintura na hora de negociar com o novo locatário. O mercado costumava usar como regra uma conta simples: a referência era cobrar pelo aluguel cerca de 0,5% do valor de venda do imóvel. Por essa conta, um apartamento avaliado em R$ 500 mil poderia ser alugado por cerca de R$ 2,5 mil.
GORDAS APOSENTADORIAS A conta estourou: contribuintes bancaram no último ano mais de R$ 40 mil para cada aposentado ou pensionista dos regimes próprios de Previdência dos estados, mostram dados declarados por 15 governos ao Tesouro Nacional. Com arrecadação insuficiente para pagar aposentadorias e pensões, a Previdência desses estados drena recursos de serviços como segurança, saúde ou educação. O rombo na previdência do Estado do Ceará chega perto dos R$ 2 bilhões.
CHANCE DE OURO!
GUERRA NA REFORMA! Começa a guerra pela aprovação da reforma previdenciária. O Governo Federal enfrentará dificuldades e muitos protestos. Empresários e sindicalistas partilham da mesma avaliação, de que o convencimento é a chave para a vitória, por isso, as estratégias de comunicação serão fundamentais. As centrais vão trabalhar com panfletagens e informações nas redes sociais. A disposição dos empresários é semelhante, embora atuarão, também, com publicidades e planos de marketing voltados a informar toda a cadeia varejista — dos pequenos comércios, como farmácias e padarias, aos grandes grupos.
QUANTO MAIS CRISE...
Quem sonha com o serviço público tem, hoje, várias oportunidades: os concursos
A crise econômica é ruim para a maioria dos brasileiros, mas uma apequena minoria anda naquela: quanto mais profunda a adversidade econômica, melhor. É, assim, com o setor financeiro. Os
Por Carlos Alberto Alencar // carlosalbertoalencar@gmail.com
números não mentem: as quatro maiores instituições financeiras do Brasil, em conjunto, aumentaram os lucros em mais de 20% em 2018. Somando os ganhos de Santander, Itaú, Banco do Brasil e Bradesco, o montante alcançou R$ 69 bilhões.
empregos em que ele trabalhou ao longo da vida.
CAMINHOS DO CNIS
FRAUDE NO CONSIGNADO! Atenção, segurados! O crédito consignado é um empréstimo feito por meio de convênio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com bancos. O aposentado ou pensionista não pode comprometer mais de 35% de sua renda. Para a contratação do crédito, é preciso apresentar documentos pessoais do aposentado ou pensionista na instituição financeira escolhida, incluindo os documentos de identidade ou Carteira de Habilitação (CNH) e Cadastro de Pessoa Física (CPF).
CNIS São quatro letras e uma sigla popular, mas desconhecida pela maioria dos brasileiros. Quem tem emprego formal, ou seja, com carteira assinada, tem obrigação de saber o que é o que significa o CNIS, que é o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), principal documento para dar entrada no pedido de aposentadoria no INSS. É nesse papel que são lançados todos os salários que o segurado já recebeu, em todos os
Quem precisa obter informações sobre os dados atualizados para os caminhos da aposentadoria, deve ficar atento e consultar os seguintes endereços: Uma forma é fazer login e senha no site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br) e pegar o formulário online, sem precisar ir ao posto do INSS, a outra é no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, se os segurados forem clientes de um desses bancos.
PIS/PASEP A semana é de boas notícias para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada: quem é correntista do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal: o Abono Salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017, começou a ser liberado. Os não correntistas dos dois bancos começam, nessa sexta-feira, a receber o benefício.
// ÚLTIMAS
8
Com 32 KM de pista duplicada, Anel Viário tem melhor trânsito A conclusão de todas as obras na extensão do Anel Viário, entre a CE 040, no Eusébio, e o entroncamento das BRs 020 e 222, em Caucaia, está prevista para dezembro, mas, nesta semana, o fluxo de veículos melhora com a liberação de mais 19 KM de pista duplicada
COISAS DA METRÓPOLE ANEL VIÁRIO: MAIS 19 KM DUPLICADOS Quem passa desde a última terça-feira pelo Anel Viário percebeu um melhor fluxo de veículos, principalmente, com o movimento dos caminhões e carretas. O alívio chegou com a antecipação, pelo Governo do Estado, da liberação do trecho do Anel Viário a entre a CE-065, em Maranguape, e a CE-040, no Eusébio. Com essa medida oficializada, na manhã de terça, pelo Governador Camilo Santana e pelo Secretário de Infraestrutura, Lúcio Gomes, o Anel Viário passou a contar com mais 19 quilômetros de via duplicada, o que permite a melhoria do tráfego da Região Met ropolitana de Fortaleza, principalmente em Maracanaú, que conta com um Distrito Industrial e a Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa).
ESCASSEZ DE ÁGUA
Com mais pista duplicada, Anel Viário, na Grande Fortaleza, tem melhor fluidez de trânsito, entre BR 116 e BR 020
Mesmo com os bons resultados da Pré-Estação, que indicam 51,3% de chuvas acima da média, o Ceará tem baixas reservas hídricas e, entre os 107 reservatórios monitoradas pelo Governo do Estado, apenas três açudes sangrando. Os demais açudes e barragens tem volume inferior a 30%.
CASTANHÃO SECO!
O
s motoristas que estão passando pelo Anel Viário, na Região Metropolitana de Fortaleza, demonstram alívio com a liberação de um trecho de 19 km de rodovia duplicada, entre Eusébio e Maranguape. Ao todo, já são 32 km de pista duplicada e em piso de concreto. Um dos maiores gargalos no tráfego, também, chegou ao fim: os motoristas podem passar sob o viaduto da Ceasa, em Maracanaú, entre os Portos do Pecém (Caucaia e São Gonçalo do Amarante) e Mucuripe (Fortaleza). “Essa obra deve ser concluída até o final do ano porque nós ainda temos algumas desapropriações a
realizar, intervenções de concessionárias, mudança de tubulação de gás’’, explica o Secretário de Infraestrutura do Estado, Lúcio Gomes, ao comemorar a liberação da duplicação do trecho da estrada que cumpre importante papel no escoamento de cargas em direção aos portos cearenses e às regiões Sul, Sudeste e Norte do País. As informações da Secretaria de Infraestrutura revelam que, a cada dia, cerca de 50 mil motoristas pelo 4° Anel Viário passam pelo Anel Viário no trecho e sentido entre o Parque Tabapuá (Caucaia) e a CE-040 (Eusébio). A obra é federal e vem sendo executada pelo Governo do Ceará, por meio do De-
partamento Estadual de Rodovias (DER), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). A duplicação do Anel Viário tem o objetivo de desafogar o tráfego da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), principalmente em Maracanaú, Maranguape e Caucaia. Os trabalhos continuam em outras frentes, como na implantação dos viadutos da CE-040 e na conclusão das alças da CE-060 e da CE-065. Até agora, já foram finalizadas as pontes localizadas sobre os rios Coaçu, Gavião e Siqueira, além de quatro viadutos: entroncamento da CE-065, BRs-020/222, Nova Metrópole e Tronco Norte.
QUANDO FOR CONSTRUIR, PARA VENDER OU ALUGAR, CONTRATE O ESPECIALISTA! Atuante desde 2009 no mercado da construção civil de Caucaia, no segmento de elaboração de projetos para empreendimentos habitacionais (inclusive programa Minha Casa Minha Vida), comerciais e industriais, com largo know-how em licenciamento e regularização globais de negócios imobiliários.
NOSSO ENDEREÇO: Av. Edson da Mota Correa n°701, sala n°107. Edifício Francisca Alves do Amaral. Centro. Caucaia-Ce. NOSSOS CONTATOS: (85) 9.8790.1096 / (85)3039.2541 arquiteturaeurbanismo.ac@gmail.com
FONE: (85) 98886-8815
Uma das maiores preocupações, com impacto na Grande Fortaleza, é a Barragem do Castanhão, que está com 3,52% do seu volume total. O Castanhão tem capacidade para acumular 6,8 bilhões de metros cúbicos e, pelo dados oficiais do Governo Estadual, apresenta, nesse momento, menos de 300 milhões de m3 de água. Uma situação que é preocupante.
SEM RADAR! Incompreensível e retrato do descaso. Quando mais se espera rigor da fiscalização para garantir mais segurança aos condutores de veículos, as BRs ficam sem aparelhos de radares móveis. Em todo o Brasil, 2.000 equi-
pamentos estão parados e, no Ceará, a inevitável consequência: as estradas federais estarão menos vigiadas no período de carnaval. Motivo para o contratempo: contrato encerrado e não renovado.
ASFALTO RUIM! O asfalto usado pela Prefeitura de Fortaleza para recapeamento e tapa buraco em ruas e avenidas não resiste as poucas chuvas, geram dores de cabeça e prejuízos aos motoristas. A camada do asfalto colocada sobre o piso existente tem pouca consistência, fixa cheio de lombada e, com o movimento dos carros, vai se desmanchando, provocando, assim, novos buracos e muita trepidação.