Ano 6 // 286 14 a 20 de Março de 2019
CAUCAIA
Professores insatisfeitos e alunos sem aula
Os professores da rede municipal de Caucaia protestam e param, nesta quinta-feira, as atividades em sala de aula à espera de uma resposta do Poder Executivo ao conjunto de reivindicações do magistério. Os professores querem um reajuste salarial de 4,71%, além do pagamento de auxílio transporte para quem precisa desse benefício, além do cumprimento do Plano de Cargos e Carreira. O grito de insatisfação dos membros do magistério ecoa, nesta quina, na Câmara de Vereadores. Pais
de alunos, ao deixarem os filhos, nessa quarta-feira, nas escolas, ouviram comunicado sobre a suspensão das aulas. O prefeito Naumi Amorim fez um apelo para os professores evit arem prejuízos aos estudantes, mas a categoria decidiu manter a paralisação. As negociações entre representantes do magistério e Executivo estão em andamento e, nessa sexta, está marcada uma nova reunião para avaliar a pauta de reivindicações dos professores. Pág 4
// COISAS DA METRÓPOLE
// POLÍTICA
// ECONOMIA
// CIDADE
8
3
6
4
Excesso: Eusébio paga, em um ano, R$ 13 milhões a ITGM gerenciar UPA
Ciro e Mauro Filho debatem na AL reforma da Previdência Social
Auxílio de 25% está mantido para aposentados por invalidez
Camilo comemora: Ceará tem menos evasão na rede de ensino
// OPINIÃO
2 EDITORIAL
PRIMEIRO NÓ NA REFORMA PREVIDENCIÁRIA
O
ritmo que o Governo Federal quer para votação do projeto de reforma previdenciária não está na agenda do Congresso Nacional. O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, deu, nesta semana, o primeiro nó na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição, PEC, que disciplina os novos critérios para os brasileiros se aposentarem. A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, adotada em conjunto com os líderes de bancadas, agrada aos trabalhadores que andam angustiados com as normas que o Governo pretende implantar na Previdência Social. O recado da Câmara Federal em direção ao Palácio do Planalto foi bem claro: a reforma previdenciária começa a andar a partir do momento em que o Governo enviar as regras sobre a aposentadoria dos
militares. A PEC, que trata da previdência social para os servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, tem regras bem amargas, amplia o tempo de contribuição e a idade para homens e mulheres alcançarem a aposentadoria e enxugam os benefícios sociais. Os deputados federais querem que, tanto a PEC da reforma previdenciária, quanto o projeto sobre a Previdência dos militares, trâmite de forma simultânea. O presidente Jair Bolsonaro pediu um gesto de patriotismo dos deputados federais na apreciação do texto com os novos critérios para aposentadoria. O gesto, porém, ainda está longe porque, na agenda dos parlamentares, o patriotismo significa não impor sacrifícios, nem enxugar os benefícios sociais, como o BPC.
// FRASE DA SEMANA
O eleitor do presidente é conservador, ele não pode deixar de falar com essas pessoas. DA DEPUTADA FEDERAL JOICE HASSELMANN (PSL-SP), LÍDER DO GOVERNO BOLSONARO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
O impacto da Proteção de Dados no cenário de negócios atual no bom e velho papel. A ampla utilização da internet A tarefa de aplicar a conpor pessoas, empresas, organismos formidade legal às empresas é e governos possibilitou uma integraárdua e complexa, envolvendo, ção sem precedentes, fazendo com necessariamente, o esforço que as fronteiras geográficas que coletivo de toda organização, existem fisicamente não mais sejam partindo desde a presidência e relevantes diante de um atributo diretoria, até a operação como intrínseco às informações digitais – um todo. elas transitam praticamente livres Frequentemente percebe-se, pela rede mundial de computadores. na prática, que as empresas não Esta nova economia tem como Rodrigo Marques é sócio da área conseguem verificar com 100% seu principal ativo os dados pessode Direito Digital e Tecnologia de clareza todos os canais de ais de todas as pessoas que acessam do Marins Bertoldi Advogados, Professor, Especialista em entrada de dados e, muito mea internet e consomem, de alguma Direito Digital e Compliance e Pós-Graduando em nos, todos os tratamentos que forma, os mais variados produtos e CyberSecurity. ocorrem, bem como as pessoas serviços que lá estão disponibilizaque manipulam os dados dentro dos. da companhia. No Brasil, em 14 de agosto de 2018, houve a Também é difícil saber, sem uma auditoria, promulgação da Lei 13.709, conhecida largameno real ciclo de vida desses dados dentro das te como LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados empresas, que muitas vezes acabam armazeque, ainda que não esteja em vigor, já impõe nando essas informações em locais que não são para as empresas brasileiras de todos os tamatão seguros, como as caixas de e-mail de seus nhos, modelos de negócios e áreas de atuação, o dever de entrar em conformidade com seus 65 colaboradores, dispositivos de armazenamento portáteis - como HDs externos e pen drives artigos. Afinal, no mínimo, deverão ser protegiou até mesmo celulares pessoais daqueles que dos e tratados os dados pessoais dos sócios das colocam seus e-mails corporativos ou acessos a empresas e seus funcionários. nuvem corporativa da empresa para acessá-los A nova normativa traz aos holofotes a questão de proteção de dados e privacidade exigindo remotamente - invariavelmente realizam um das empresas que revejam seus processos inter- download dessas informações. Sendo assim, a solução não é coibir tais comnos de tratamento de dados desde o momento portamentos que já são absolutamente rotineiinicial da coleta, seja pela forma que for, até a ros no ambiente corporativo, mas sim instaurar exclusão dos mesmos. Tudo isso deve ser feito na empresa programas de Compliance Digital e sem deixar de tomar cuidado com todos os Política de Segurança da Informação. Reformatratamentos feitos no meio do caminho. tar os processos internos sob a lógica do Privacy Fundamental é perceber que a lei não trata by Design e Privacy By Default, ambas metoapenas dos dados pessoais on-line, que transidologias determinadas pela própria legislação tam pelo meio eletrônico, mas também dos dapátria, também é recomendado. dos pessoais que se encontram em meio físico,
/ EXPEDIENTE O Jornal Grande PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação. • Redação Av. Desembargador Moreira, 2800, salas 1605/1606, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará. • Telefone (85) 3194-4150 98940-2372 98940-2385 (WhatsApp) • Escritório comercial Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará • Telefone (85) 3194.4150 • Direção Jornalista Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com • Assessoria Jurídica Mário Baratta/OAB-CE 6427 mariobaratta@gmail.com • Editor de Economia Beto
Almeida - almeidabeto85@gmail.com • Editor de Arte Lucas Santos - lucassantosw@gmail.com • Tiragem 6.000 exemplares • Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir assare@editoraassare.com.br • Impressão em gráfica própria Av. Eduardo Sá, 311, Distrito Industrial do Jaboti, Eusébio, Ceará. Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. • Site www.cearaagora.com.br • Para anunciar, ligue: (85) 3194-4150
// POLÍTICA
Ciro abre debates na AL sobre reforma previdenciária Deputados estaduais e federais, assim como lideranças de sindicatos, participam, nessa sexta-feira, de discussões sobre os rumos da Previdência Social
O
ex-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, abre, nessa sexta-feira, no Plenário 13 de Maio, a partir das 9:30 horas, a série de debates da Assembleia Legislativa sobre os novos rumos da Previdência Social no Brasil. Ao lado de Ciro, estará o deputado federal Mauro Filho que, em 2018, elaborou o Plano de Governo do PDT na corrida pelo Palácio do Planalto. O presidente da Mesa Diretora, Sarto Nogueira (PDT), considera que, com um tema tão polêmico e com tanto impacto na vida dos trabalhadores, a Assembleia Legislativa realizará reuniões e debates na Grande Fortaleza e no Interior do Estado sobre o projeto de reforma previdenciária. O encontro dessa sexta-feira atrairá, além de deputados federais estaduais, dirigentes de entidades da sociedade civil, como OAB, CNBB, sindicatos de trabalhadores e empresariais.
Ciro abre debates sobre a reforma previdenciária na Assembleia Legislativa
Ciro tem sido um duro crítico do conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo Governo Federal com as mudanças nos critérios para os contribuintes do INSS se aposentarem. Já o deputado federal Mauro Filho considera que, nos termos que chegou à Câmara, o projeto não será aprovado porque tem pontos prejudiciais aos trabalhadores.
Durante a semana, o presidente da Mesa Diretora da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) e os líderes de bancadas decidiram que a reforma previdenciária só começa a tramitar após chegar ao Legislativo a proposta do Governo sobre a aposentadoria dos militares. Os deputados defendem que os dois projetos devem andar de forma simultânea.
PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA TRABALHADORES RURAIS
As mudanças mexem com quem vive na área rural. Para os trabalhadores rurais, a idade mínima de aposentadoria proposta é de 60 anos, para homens e mulheres. A contribuição mínima será de 20 ano s.
SERVIÇO PÚBLICO
Os servidores públicos terão idade mínima de aposentadoria igualada à dos trabalhadores do setor privado: 62 para mulheres e 65 para homens. O tempo de contribuição mínimo, no entanto, será de 25 anos, sendo necessário 10 anos no serviço público, e 5 no cargo. O valor do benefício será calculado da mesma forma do regime geral.
MAGISTÉRIO
As regras geram expectativa: os pofessores poderão se aposentar a partir dos 60 anos, mas com tempo mínimo de contribuição de 30 anos. Para os professores no Regime Próprio (servidores) , será preciso ainda 10 anos no serviço
público, e 5 no cargo.
POLICIAIS
De acordo com o projeto, a idade mínima para aposentadoria ficará em 55 anos, com tempo mínimo de contribuição de 30 anos para homens e 25 para mulheres, e tempo de exercício de 20 anos para eles e 15 para elas.
ALÍQUOTAS DIFERENTES
A PEC institui alíquotas diferentes aos segurados. Os trabalhadores que recebem um salário maior vão contribuir com mais. Já os recebem menos vão ter uma contribuição menor, de acordo com a proposta.
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE
O valor do benefício será reduzido. O benefício, que hoje é chamado de aposentadoria por invalidez e é de 100% da média dos salários de contribuição para todos, passa a ser de 60% mais 2% por ano de contribuição que exceder 20 anos.
PENSÃO POR MORTE
A PEC estabelece que o valor da pensão por morte ficará menor e o benefício, tanto para trabalhadores da iniciativa privada qu anto para servidores públicos, será de 60% do valor mais 10% por dependente adicional. Se o beneficiário, por exemplo, tiver apenas 1 dependente, receberá os 60%, se tiver 2 dependentes, receberá 70%, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.
CORTE NO BPC
As regras mudam para quem, no futuro, requerer o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Os idosos terão de aguardar até os 70 anos para receber o benefício, que garante um sal&aacu te;rio mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza. Hoje, o valor de um salário mínimo é pago a partir dos 65 anos. O governo propõe, também, o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade.
3
CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br
AÇUCAR NO CAFÉ DA REFORMA! O Governo Federal, ao liberar R$ 1 bilhão em emendas parlamentares, coloca uma pequena dose de adoçante no café dos deputados que querem muito mais para incorporar o sentimento de mudanças na Previdência Social. Os deputados querem diálogo, mas, naturalmente, esperam sinais do Planalto sobre o compartilhamento na gestão pública. As pressões, que passam, também, pela definição dos ocupantes dos cargos federais nos Estados, podem ser entendidas como a ‘’velha política’’, mas poucos parlamentares estarão dispostos ao desgaste do voto pela reforma previdenciária enquanto o Governo não os tratar com o tamanho devido de cada em suas bancadas e em seus redutos eleitorais.
pratica o trote é um bom caminho contra desocupados e irresponsáveis.
SAÚDE E POLÍTICA A deputada estadual Erika Amorim (PSD) estreou, nesta semana, com pronunciamento na Assembleia Legislativa, com agradecimento a Deus pela cura do filho que passou por um tratamento de um câncer e, também, aos 83.000 votos que a levaram à conquista do mandato. Erika falou sobre a luta e a fé alimentada para o sucesso do tratamento de saúde do filho. O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, acompanhou a estreia da esposa Erika no Legislativo Estadual.
SEM HORIZONTE!
SEM TROTE Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Marcos Sobreira (PDT) disciplina punição aos autores de trotes nos telefones dos serviços de urgência e emergência, como, por exemplo, Corpo de Bombeiros e Samu. É uma das boas iniciativas nessa nova legislatura da Assembleia Legislativa.
TROTE É CRIME! O Código Penal tipifica o trote como crime e, no caso desse projeto, a ideia é fortalecer a preservação de serviços tão importantes para a comunidade. Os levantamentos mostram que 30% das ligações para esses serviços são trotes. Punir quem
O prefeito Chico César (PSDB) está rasgando a biografia construída ao longo da história dos últimos 20 anos com o desastre administrativo no Município de Horizonte. Chico determinou que pacientes que precisam de medicação tem um limite, aos finais de semana e feriados, de apenas três horas – entre 8 e 11 horas, para receber remédios no Hospital Venâncio Raimundo de Souza. Quem adoecer fora desse horário e, por falta de atenção do Município, pode enfrentar problemas de saúde mais sérios.
4
// CIDADE
Ensino em Caucaia: Naumi apela, mas professores param Pais de estudantes enfrentam a primeira paralisação do magistério da rede municipal de Caucaia na gestão do prefeito Naumi Amorim
O
s professores da rede municipal de ensino de Caucaia decidiram cruzar os braços, nesta quinta-feira, mesmo após apelo do prefeito Naumi Amorim para o início da greve ser adiado. Naumi fez ponderações para as lideranças do magistério aguardarem uma nova reunião, nessa sexta-feira, para retomada de negociações sobre a proposta de reajuste salarial. Os professores cobram, entre as reivindicações, uma
A JP CONSTRUÇÕES LTDA ME inscrita no CNPJ: 11.586.784.0001-06, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA- IMAC a regularização da LICENÇA DE OPERAÇÃO para obra de Construção de Edifícios, situada à Rua Araré, Nº 1376, Parque Potira – Caucaia/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.
Professores decidiram, em assembleia geral, paralisar atividades a partir desta quina, 14
correção de salários de 4,17% retroativo a primeiro de janeiro, cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério, pagamento da ascensão funcional dos professores que concluíram graduações e especializações e pagamento de auxílio transporte. Naumi argumenta que o Município não tem como arcar com o reajuste salarial, mas disse que está disposto ao diálogo. Os professores rejeitaram o pedido para suspender
a paralisação marcada para esta quinta porque a decisão dependeria de uma assembleia geral do sindicato. Os pais de alunos, ao deixarem os filhos, nessa quarta-feira, nas escolas da rede municipal, foram alertados sobre a paralisação. Durante a manhã, representantes do magistério acompanham a sessão da Câmara de Vereadores para expor problemas na educação e relatar as reivindicações encaminhadas ao Poder Executivo.
Edital de Convocação e Eleição Nº 001/2019 O Presidente do Conselho Deliberativo do Caucaia Esporte Clube – C.E.C., VALDIANO OLIVEIRA DOLA, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo artigo 59, parágrafo 5º do estatuto social do clube, convoca seus associados, legalmente habilitados, na conformidade ainda do artigo 29 alínea “a”, parágrafo 6º do mesmo estatuto, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL EXTRAORDINÁRIA que elegerá o Presidente e o Vice-presidente da diretoria executiva, (vacância), a ser realizada impreterivelmente, no dia 04 de Março de 2019, no horário de 16h às 20h, na sede provisória do clube, situada no endereço a seguir. Estádio Municipal de Caucaia, Rua Tobias Correia, S/N, Vicente Arruda – Caucaia – Ceará, em consequência, torna público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para os cargos eletivos de Presidente, Vice-presidente do Caucaia Esporte Clube, no período de 15 de fevereiro a 01 de Março de 2019, das 08h00min às 16h00min, no Estádio Raimundo de Oliveira, para gestão 2019-2020, nos termos deste edital. Caucaia-CE, 15 de fevereiro de 2019. Valdiano Oliveira Dola - Presidente do Conselho Deliberativo - C.E.C Ricardo Santos da Silva - Vice-presidente do Conselho Deliberativo - C.E.C
Camilo comemora avanços na educação com a queda, em 2018, do índice de evasão O Governador Camilo Santana (PT) que, nessa quarta-feira, cumpriu agenda em Brasília com audiência com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, comemora, nesta semana, avanços na educação da rede estadual com a queda no número de evasões no ano de 2018. ‘’A partir de uma série de ações da Secretaria da Educação a gente conseguiu em 2018 ter o menor índice de evasão escolar da história do Ceará. Há dez anos chegava a quase 17% e reduzimos em 2018 para 5%’’, disse Camilo, que tem na vice-governadora e ex-secretária de Educação, Izolda Cela, uma das principais responsáveis pelos avanços no ensino público
cearense. Segundo Camilo, quando comparado esse cenário com outros Estados, o Ceará ganha destaque: “Se compararmos com o Brasil, a taxa de abandono nacional é de 8,9%. Estamos praticamente com a metade da taxa e vamos trabalhar para melhorar”, observou o governador.
CAUCAIA/CE
EDITAL ÚNICO DE LEILÃO Edital Especial Associação de Poupança e Empréstimo - POUPEX Lei Nº 9.514/97 e MP Nº 2.223/01 FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, Leiloeiro Oficial, inscrito na Junta Comercial do Estado de Ceará, sob o nº 001/84, devidamente autorizado pela proprietária Associação de Poupança e Empréstimo-POUPEX, CNPJ/MF nº 00.655.522/0001-21, com endereço à Av. Duque de Caxias, s/nº, SMU, Brasília/DF, CEP: 70.630-902, tendo havido inadimplência de obrigações contratuais, garantidas pela alienação fiduciária dos imóveis abaixo relacionados e consolidada a posse dos mesmos ao credor fiduciário, pelo cumprimento do art. 26 da Lei. 9.514/97 e cumprindo o disposto no art. 27 da mesma lei, torna público que colocará a Venda em Leilão Público, o seguinte bem imóvel: Imóvel: Um terreno situado no LOTEAMENTO PARQUE DEODATO, Caucaia/CE, constituído pelo lote 08, da quadra nº 100, medindo 20,00m de frente por 50,00m de fundos, com uma área total de 1.000,00m², distando 40,00m para a Rua XI, em direção ao nascente, medindo e extremando: AO SUL, frente, com a Rua I, por onde mede 20,00m; AO NORTE, fundos, com o lote nº 03, metade pertencente a Francisco Maury Ramos Ferreira e outra metade a Antônio Lima Oliveira, respectivamente, por onde mede 20,00m; AO POENTE, lado direito, com o lote nº 07, pertencente ao vendedor, por onde mede 50,00m; AO NASCENTE, lado esquerdo, com o lote nº 09, pertencente a Lucio Flávio Apoliano Ribeiro, antes do vendedor, por onde mede 50,00m. Inscrito na Prefeitura Municipal de Caucaia sob o nº 009789-6 e localização cartográfica nº 01.05.136.0260.001. Tudo de conformidade com a Matrícula nº 032.193 do Cartório de Ofício Privativo de Registro de ImóveisCaucaia-CE. Anterior adquirente fiduciante (ex-mutuário): Sr. JOAO BERNARDO PEREIRA DE LIMA FILHO, brasileiro, divorciado, servidor público, CI nº 02981610 PM-CE, CPF nº 153.718.913-15, e NEUMA LIMA DOS SANTOS, brasileira, divorciada, do lar, CI nº 90002261389 SSP-CE, CPF nº 517.807.71304, conviventes em união estável, residentes e domiciliados na Rua Moacir, nº 423, Barra do Ceará, Fortaleza/CE. 1º leilão valor mínimo de venda: R$ 237.712,62 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e doze reais e sessenta e dois centavos), 2º leilão valor mínimo de venda: R$ 298.299,48 (duzentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de atualização até a data do leilão. Datas dos leilões: 1º leilão em 18/03/2019 e o 2º leilão em 26/03/2019 Local: Pátio do Leiloeiro localizado a Rua Ademar Paulo, 1.000, Castelão - Fortaleza-CE, CEP: 60.867-640. Ambos os leilões serão presenciais e on line realizados às 10h00min. Condições do leilão: a) o arrematante pagará no ato (A VISTA) o valor do arremate acrescido da comissão do leiloeiro (5%); b) o imóvel é vendido no estado em que se encontra, de: legalização, manutenção, conservação, e ocupação; c) cabem ao arrematante às providências e despesas de transferência de propriedade e registro em Cartório, assim como de quaisquer débitos inclusive junto a Prefeitura, Corpo de Bombeiros, Condomínio. Observação: Qualquer que seja o resultado dos leilões ficará extinta a dívida decorrente da operação de alienação fiduciária com o anterior adquirente fiduciante, observando o disposto no art. 27 e parágrafos da Lei 9.514/97. Informações com o Leiloeiro, fones: (85) 3066.8282, (85) 9.9984-6461 site: www.montenegroleiloes. com.br ou com a N&N Assessoria e Consultoria Empresarial SS LTDA 61-3223-2205 ou 61-9.84344438 e com a POUPEX 61-3314-7753. Fortaleza/CE, 07 de março de 2019. FERNANDO MONTENEGRO CASTELO
// CIDADE
5
Economia aquecida: CSP tem, em 2019, mês com maior produção de placa de aço Empresa amplia produção como estratégia em busca de novas certificações e novos tipos de aço para ampliar a participação no mercado mundial.
Lucas Castro
C
om 2.500 empregados, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) registrou, em janeiro de 2019, o melhor mês de sua produção, com 270.622 toneladas (t) placas de aço. O resultado significa um crescimento de 5,5%, comparado com o mesmo período de 2018 (256.502 t de placas produzidas). A CSP totaliza, de acordo com os dirigentes da empresa, 6.869.720 t de placas produzidas. Já as exportações em janeiro de 2019 foram de 264.252 t de placas de aço, um acréscimo de 9,3%
em relação às exportações de janeiro de 2018 (241.716 t de placas exportadas). O aço produzido pela CSP tem como principais mercados consumidores os Estados Unidos (951.094 t), Coreia do Sul (362.602 t), Turquia (341.605 t), México (240.756) e República Tcheca. Atualmente, a CSP produz mais de 180 tipos de placas de aço, já exportou para mais de 20 países e representa 66% de tudo que é exportado pelo Porto do Pecém. ‘’Para 2019, vamos continuar neste ritmo, seguindo nossos
valores de segurança, desenvolvimento regional, sustentabilidade e geração e valor para clientes, acionistas e empregados”, destaca o presidente da CSP, Cláudio Bastos, ao enfatizar que, no ano passado, apesar dos naturais desafios de operar o conjunto de plantas que é uma siderúrgica, de um mercado competitivo e dinâmico, a CSP obteve ‘’ótimo resultado de desempenho, qualidade e custo’’.
parcerias para formação e quali-
MÃO DE OBRA
junho de 2016, com a capacitação
Desde 2012, a CSP, conforme Cláudio Bastos, amplia ações e
de 1.452 operadores em m ais de
ficação profissional e contratação de mão de obra, como o inspetor de qualidade Lucas Castro, 24, que é um dos 2.500 trabalhadores da CSP que ingressaram na empresa a partir do Programa Jovem Aprendiz. Uma das parcerias é com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Ceará (SENAI-CE), que já contribuiu, desde o início da operação em
10 atividades industriais
CSP amplia produção e desenvolve parcerias para valorizar mão de obra local
COMPARATIVO JANEIRO DE 2019/2018: Produção Jan 2018: 256.502 t de placas de aço Jan 2019: 270.622 t de placas de aço Crescimento de 5,5% Exportação Jan 2018: 241.716 t de placas de aço Jan 2019: 264.252 t de placas de aço Crescimento de 9,3% (*) Com informações da assessoria de imprensa da CSP
// ECONOMIA
6
Adicional de 25% a aposentados:
Decisão do STF atinge milhares de idosos na RMF Quem tem aposentadoria por invalidez e recebe o adicional não o perde, mas segurados que estão com ações na Justiça para conquistar o benefício deverão ter julgamento suspenso
BLITZ
LAEL SEMENTE
PROFESSORES CRUZAM OS BRAÇOS A Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caucaia, Maria Santos, anunciou que, a partir desta quinta-feira, os professores das escolas municipais iniciam uma greve na luta reposição salarial de 4,17%. A Prefeitura rejeita a reivindicação e alega que não tem como atender o apelo dos membros do magistério que querem que o reajuste seja retroativo ao mês de janeiro. O sindicato lançou nota aos pais de alunos solicitando apoio ao movimento.
AGUAPÉS NO TABAPUÁ
U
ma decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspende o adicional de 25% pago a aposentados por invalidez, gera frustração para milhares de beneficiários da Previdência Social no Ceará que esperavam conquistar esse benefício na Justiça. O adicional de 25% foi instituído para os aposentados por invalidez, mas, em agosto do ano passado, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), entendeu que o bônus deveria ser garantido, também, para quem recebe aposentadoria
Corte do adicional muda orçamento doméstico de segurados com limitações de mobilidade
por idade, por tempo de contribuição ou especial e necessita de um cuidador para fazer tarefas básicas. O INSS não gastou da medida, calculou que, se estendida a decisão para todos os aposentados, a conta anual seria de R$ 5 bilhões nos cofres da previdência social e, diante desses números, recorreu ao STF para derrubar o benefício. Os ministros da Primeira Turma do Supremo acataram o pedido do INSS e paralisaram todos os processos nas instâncias inferiores da Justiça que pleiteiam
o adicional de 25%, até que o STF dê uma decisão definitiva sobre o tema. A decisão da Primeira Turma do STF frustra milhares de segurados do INSS no Ceará, principalmente, na Região Metropolitana de Fortaleza que estavam com pedidos na Justiça Federal para ganhar o adicional de 25%. O benefício está garantido apenas para quem tem aposentadoria por invalidez, passa por perícia e, ao precisar de um cuidador, tem o direito reconhecido para receber o bônus.
União recorre e vence queda de braço A União recorreu da decisão e o processo passou a tramitar na Primeira Turma. Durante o julgamento, o ministro Luiz Fux mudou o voto para acolher os argumentos da União. O voto de Fux foi acompanhado pelos outros quatro colegas que compõem a turma Luís Roberto Barroso, Alexandre
de Moraes, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello. A lei que trata do adicional, em vigor desde 1991, estabelece que apenas aposentados por invalidez teriam direito a essa parcela suplementar. O adicional de 25% é devido mesmo que o benefício do
aposentado já esteja no teto legal, e o valor é recalculado sempre que haja reajuste. Por isso o impacto potencial é temido pelo governo. Diante do cenário deficitário, que faz a reforma da Previdência ser prioridade número um do governo federal, o quadro preocupa a área jurídica do governo.
A imagem se repete a cada período chuvoso: aguapés voltam a se espalhar por quase todo o espelho d’água da Lagoa do Tabapuá. A imagem gera, também, preocupação entre comerciantes e frequentadores da área que cobram a Secretaria de Patrimônio a limpeza da lagoa, que é uma importante opção de lazer para moradores da região.
ÔNIBUS NO IANDÊ Funcionários de lojas e empresas localizadas no Shopping IANDÊ fazem apelo a Empresa Vitória sobre o horário de partida
do penúltimo ônibus da Linha Iparana/Parque Leblon, que hoje sai às 22:00hs. O horário coincide com o encerramento da jornada e fechamento do Shopping, impedindo, assim, que muitos passageiros alcancem o ônibus que sai as 22 horas. Os trabalhadores solicitam o adiamento por 15 minutos para que possam ter tempo para apanhar o transporte.
CURSO MECÂNICO Diogo Gomes, Secretário de Segurança Urbana e Tecnologia, avisa que foi adiado para o dia 26 de março o início do curso de mecânico de ar condicionado a ser realizado na Casa Brasil, no Araturi. Inscrições gratuitas continuam abertas na sede da Casa Brasil localizada na Rua Santa Maria, S/N. Informações no 3475 08 33.
RUAS INTRANSITÁVEIS Moradores do Bairro Guajiru, especialmente do Condomínio Minha Casa, Minha Vida cobram urgente operação de recuperação das ruas do bairro. As recentes chuvas deixaram verdadeiras crateras nas estradas da localidade. Segundo o comerciante Giovani, diversas carradas foram colocadas nas ruas, mas com a enxurrada foi levada pelas águas, deixando intransitáveis diversas ruas.
LEITORES GRANDE PORTO O Leitor da semana é a liderança indígena DOURADO TABEBA em visita a Câmara Municipal de Caucaia . Entre em contato com a coluna pelo e-mail laelsemente@gmail. com ou WhatsApp (85) 988 21 42 43. COLABORAÇÃO E FOTOS LAEL SEMENTE.
7
ECONOMIA & NEGÓCIOS JUSTIÇA DIFÍCIL! Os segurados do INSS insatisfeitos com os rumos da reforma previdenciária poderão encontrar mais barreiras se desejarem brigara na Justiça para manter benefícios e conquistas. A proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL) impede o início de ações de concessão ou revisão de benefícios previdenciários na Justiça estadual para segurados com residência a até 100 q uilômetros de uma unidade da Justiça Federal, onde o ingresso do processo passa a ser obrigatório nesses casos.
ASSEMBLEIA E A PREVIDÊNCIA! A Assembleia Legislativa, em um bom momento, abre o debate, nessa sexta-feira, sobre as mudanças nas regras para os trabalhadores se aposentarem. A discussão é importante porque a reforma tem grande impacto na vida dos brasileiros, dos cearenses. As mudanças propostas pelo Governo Federal são duras e, embora consideradas necessárias para equilíbrio das contas do INSS, não podem ser aprovados do jeito que chegaram à Câmara dos Deputados. É importante que todos conheçam o conteúdo da PEC da Previdência Social e, por meio de debates como o que está sendo agendado pelo Legislativo, é dada oportunidade para os cearenses gan harem mais intimidade com um tema tão polêmico e tão impactante na vida dos segurados do INSS.
SERVIDORES PÚBLICOS Medidas amargas no bojo
da reforma previdenciária. Os servidores públicos do Executivo federal que não fazem parte de carreiras específicas estão entre os que terão as regras mais duras para se aposentar na reforma da Previdência. De um lado, o governo afirma que as normas precisam ser iguais para funcionalismo e iniciativa privada, o que, de fato, ocorre na PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
DÍVIDAS NEGOCIADAS!
// carlosalbertoalencar@gmail.com
buscar uma forma de quitar o débito. Os cinco maiores bancos do país, que representam aproximadamente 95% do mercado de crédito, oferecem plataformas online para facilitar o pagamento de débitos em atraso. As condições das negociações dependem de cada cliente.
O Dia Mundial do Consumidor é comemorado nessa sexta, mas a semana começou cedo para quem está com o nome sujo na praça: os bancos estão com negociação abertas para quitar dívidas de clientes. E nem é preciso ir até à agência para saber quanto deve e
cisam ser adotados: os contribuintes que têm dependentes precisam ficar atentos na hora
DINHEIRO DO PIS/ PASEP Mais grana no bolso dos trabalhadores da iniciativa privada nascidos nos meses de maio e junho que são correntistas da Caixa Econômica Federal: quem tem direito ao PIS/Pasep começou, nessa quarta-feira, a colocar a grana no bolso. O crédito do valor, que varia de R$ 84 a R$ 998, é feito na conta que o segurado mantém no banco. Os demais beneficiários do programa recebem o dinheiro a partir desta quinta-feira por meio de saque.
DIREITOS TRABALHISTAS
INFERIOR AO MÍNIMO A Reforma da Previdência do governo Bolsonaro vai impactar negativamente os benefícios de viúvas e dependentes de segurados do INSS falecidos. Isso ocorrerá, caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6 seja aprovada pelo Congresso. A PEC prevê mudanças drásticas no cálculo da pensão por morte. Além de reduzir o percentual do benefício de 100% para 60%, o governo quer autorização de parlamentares para pagar menos que o salário mínimo a segurados que recebem pensão.
Por Carlos Alberto Alencar
Especialistas em direito previdenciário que se debruçam sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Previdência apresentada pelo governo estão se deparando com temas que dizem respeito à área trabalhista. Para Ives Gandra da Silva Martins Filho, ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a reforma da Previdência segue na linha do ajuste fiscal do teto de gastos quanto ao setor público e na linha da reforma trabalhista quanto ao setor privado.
ACERTO COM O LEÃO A temporada de declarações do Imposto de Renda está aberta. Alguns cuidados pre-
de fazer a declaração correspondentes aos rendimentos e despesas de 2018: será obrigatório, pela primeira vez, inserir o número do CPF de cada dependente no documento, independentemente da idade.
MENOS POUPANÇA Com tantas contas para pagar no começo do ano, os brasileiros sentem dificuldades para poupar. Dados apurados pelo Indicador de Reserva Financeira, da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), revelam que somente 19% dos consumidores conseguiram terminar o mês de janeiro guardando alguma quantia de dinheiro. A maioria (75%) encerrou o período sem fazer qualquer tipo de reserva financeira, enquanto 6% não souberam ou preferiram não responder. (*) Com redação da equipe do cearaagora.com.br
// ÚLTIMAS
8
Alerta Geral: perda auditiva começa cada vez mais cedo O excesso de barulho, somada a problemas orgânicos, pode antecipar queixas sobre a audição. Adultos precisam ficar atentos e de olho na audição das crianças
O
s estudos apontam que os problemas sobre audição não são atinentes apenas a pessoas mais idosas, mas atingem, também, os mais jovens. São vários motivos para as inquietações: sirenes de ambulâncias, buzinaço no trânsito, volume elevado em aparelhos de som, boates, shows e música alta nos fones de ouvido. A quantidade de sons, definida como ‘overdose sonora’, contribui para gerar consequências desagradáveis à audição. Até mesmo em casa estamos expostos a ruídos intensos: televisão, rádio e aparelhos de som em volume exagerado; barulhos incômodos do liquidificador, aspirador de pó, secador de cabelo; tudo isso pode provocar perda auditiva ao longo do tempo, se não nos resguardarmos quanto ao excesso de barulho. Os estudos deixam um alerta: as novas gerações são as maiores vítimas dos danos auditivos em um futuro nem tão distante assim. A maioria dos jovens já tem o hábito de ouvir, diariamente, música por meio dos fones, que conduzem o som alto diretamente ao canal auditivo, o que pode causar um mal tremendo. Os cuidados precisam ser redobrados, como alertam médicos e fonoaudiólogos que alertam: a juventude deve ter mais consciência quanto aos riscos do som alto e proteger a audição sob pena de ter dificuldades para ouvir antes de envelhecer ou até mesmo antes da meia-idade. “Essa geração da tecnologia, que não larga os smartphones, dependerá mais de aparelhos de audição no futuro. Isso porque ao se expor a uma
EUSÉBIO GASTA, EM UM ANO, R$ 13 MILHÕES APENAS COM ITGM, QUE ADMINISTRA UPA O Município do Eusébio se destaca, entre as 184 cidades do Ceará, pelos gastos com gerenciamento de unidades de saúde. O exemplo do que, para especialistas em saúde significa excesso, é o custo, para os cofres do Eusébio, do gerenciamento da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). O prefeito Acilon Gonçalves não conseguiu encontrar gente com competência para gerenciar a UPA e a entregou ao Instituto de Técnica e Gestão Moderna (ITGM). A generosidade custou, em 2018, aos cofres do Município, R$ 13.577.802,00. Ou seja, por mês, R$ 1.131.483,50. O Ministério Público Estadual acompanha como está sendo feita a aplica&ccedil ;ão dessa montanha de recursos.
IBIS EM CAUCAIA
Problemas de audição chegam cada vez mais cedo. Crianças são vítimas, também, dos problemas auditivos
intensidade sonora acima de 80 decibéis, todos os dias, se arrisca a sofrer danos irreversíveis à audição com o passar do tempo”, alerta a fonoaudióloga Isabela Papera, da Telex Soluções Auditivas, que ressalta, no entanto, que as consequências não são as mesmas para todos. “Recomendamos ao que usam fones com frequência que façam uma avaliação periódica. A audiometria informa se o indivíduo já tem perda auditiva e como deve proceder, a partir daí, para evitar o agravamento do
problema”, aconselha.
MILHÕES SOFREM COM SURDEZ
Os números da Organização Mundial da Saúde (OMS), apontam que 360 milhões de pessoas sofrem de perda de audição no mundo. A médica da OMS, Regina Ungerer, defende medidas de prevenção, principalmente para quem mora em centros urbanos, por causa da exposição a ruídos acima de 80 a 90 decibéis. Milhares desse contingente de pessoas estão no Ceará, principalmente, nas cidades da Grande Fortaleza.
QUANDO FOR CONSTRUIR, PARA VENDER OU ALUGAR, CONTRATE O ESPECIALISTA! Atuante desde 2009 no mercado da construção civil de Caucaia, no segmento de elaboração de projetos para empreendimentos habitacionais (inclusive programa Minha Casa Minha Vida), comerciais e industriais, com largo know-how em licenciamento e regularização globais de negócios imobiliários.
COISAS DA METRÓPOLE
NOSSO ENDEREÇO: Av. Edson da Mota Correa n°701, sala n°107. Edifício Francisca Alves do Amaral. Centro. Caucaia-Ce. NOSSOS CONTATOS: (85) 9.8790.1096 / (85)3039.2541 arquiteturaeurbanismo.ac@gmail.com
SIGA NOSSAS REDES SOCIAIS Curta a nossa página no Facebook /AndreCarneiroArquiteto Siga o nosso Instagram @andrecarneiroarquiteto
O grupo Accor definiu planos de ampliação da sua rede hoteleira no Ceará. O grupo estabeleceu, para 2021, a abertura de mais um hotel, com a marca Ibis, em Caucaia, onde estão localizadas as Praias do Pacheco, Icaraí, Iparana e Cumbuco. Serão, pelo menos, R$ 20 milhões de investimentos e 50 empregos diretos. A unidade terá 100 apartamentos.
ÁGUAS DE MARÇO Moradores de áreas mais baixas de Caucaia sofrem com as chuvas pesadas registradas nessas
duas primeiras semanas de março. Quando o tempo fecha, a preocupação aumenta nas comunidades, principalmente, no Picuí e no Parque das Nações.
HORIZONTE Um dos municípios que mais arrecadam na RMF a cidade de Horizonte está no centro de insatisfação de moradores que criticam a decisão do prefeito Chico César em limitar, aos feriados e finais de semana, o tempo (das 8 às 11 horas), para entrega de medicamentos no Hospital Venâncio Raimundo de Souza. Desgastado, Chico César já jogou a toalha quanto à reeleição.