Ano 6 // 287 21 a 27 de Março de 2019
Greve continua!
Os professores da rede de ensino de Caucaia mantém a greve e 57 mil alunos das 187 escolas do Município estão sem aula. A paralisação começou na quinta-feira da semana passada e os pais já sentem o desânimo dos filhos com a ausência nas escolas. A Prefeitura apresentou uma proposta de reajuste de 1%, mas os líderes do movimento grevista a rejeitaram e insistem no percentual de 4,17%. O
// CIDADE
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Ipea: jovens possuem menor chance de serem contratados
prefeito Naumi Amorim expôs números sobre as dificuldades para o Município atender à reivindicação salarial e voltou a fazer apelo para a retomada das atividades em sala de aula. Os professores voltam a se reunir na quarta-feira para, em assembleia geral, avaliar os rumos da paralisação e as negociações com as Secretarias de Educação e de Finanças do Município de Caucaia. Pág 4
// ECONOMIA
// ECONOMIA
// POLÍTICA
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Junte os papéis: contribuinte tem até 30 de abril para declarar IR
Reforma previdenciária impõe mais sacrifício às mulheres
Cascavel e Guaiuba, únicas Prefeituras da RMF no Portal do TCE em 2019
// OPINIÃO
2 EDITORIAL
SAÚDE RUIM É CASO DE JUSTIÇA
U
suários dos serviços público e particular de saúde enxergam
– cada vez mais na Justiça - o caminho para reparação de danos e obtenção de tratamento quando as recomendações médicas são negadas. São, pelo menos, 800 mil ações na Justiça, nos anos de 2017 e 2018. Grande parte dos processos tem como alvo principal os planos de saúde. Usuários descontentes, após a leitura dos contratos, vêem direitos despeitados e cobram na Justiça o acesso à internações, cirurgias e tratamentos. Muitas ações tramitam hoje no Tribunal de Justiça do Ceará. São frequentes as decisões condenando planos de saúde pela negativa de tratamentos. As condenações cobrem
tornos sofridos por quem merece mais respeito na hora da dor e do sofrimento. A rede pública de saúde, também, é alvo das ações judiciais. Em muitos casos, pedido para o fornecimento de medicamentos com custos elevados. Quando as redes municipais e estaduais negam o fornecimento de um remédio prescrito, a cobrança, feita pelos familiares do paciente, bate à porta da Justiça. A chamada judicialização da saúde gera preocupação entre autoridades do poder público e empresas privadas. Os planos de saúde argumentam que em determinados casos as cobranças são indevidas, que há excesso. Há, nesse cenário de conflitos, um sentimento: o ideal é que o atendimento não chegue ao Judiciário,
Síndrome de Down: pessoas amorosas e muito especiais A síndrome de Down é
tos igualitários, o seu
uma condição genética que
bem-estar e a inclu-
leva à características físicas
são das pessoas com
singulares. Ela é causada por
Down na sociedade.
um cromossomo extra no
No livro “Dilacera-
par 21 e, embora apresentem
da”, escrito pela autora
deficiências intelectuais e
e psicóloga Helô Del-
de aprendizado, pessoas
gado e, na sua primeira
com síndrome de Down têm
edição pela Editora
personalidade única, esta-
Coerência, há uma
belecem boa comunicação
representatividade
e também são sensíveis e
única e muito fofa. A
muito amorosas.
irmã mais nova da pro-
Conhecido também como
tagonista Vivian tem
trissomia 21, a síndrome é
Síndrome de Down e é
um acidente genético que
a única companhia que
ocorre no momento da con-
a moça tem diariamen-
cepção em 95% dos casos.
te. A pequena Val é
Com o avanço da idade materna existe uma probabilidade maior de gerar um bebê com
Helô Delgado nasceu no sul de Minas Gerais, é casada e mãe de dois filhos. Formada em Psicologia, pósgraduada em Psicanálise e Tradução
alterações cromossômicas como a Síndrome de Down, principalmente acima dos 35 anos de idade. Isso acontece, pois,
muito amorosa e está sempre alegrando os dias da irmã, aliviando um pouco da pressão
que a mãe deixa em cima da jovem. Por mais que ambas sofram alienação
as células mais velhas tem maiores chances de
parental, a vida da protagonista fica mais leve
terem erros durante seu processo de divisão, o
quando ela passa os dias ensinando sua irmã a
que pode causar a presença de um cromosso-
ler, assim, distraindo-se e amenizando o peso
mo a mais ou a menos nos óvulos.
que carrega por cuidar da casa sozinha. Ao
Muitas vezes, crianças portadoras dessa
mesmo tempo que Val aprende com Vivian, a
síndrome sofrem em meio a
pequena também ensina a irmã
sociedade, por isso, no dia 21 de
mais velha a ter paciência, ser
março é celebrado o Dia Inter-
gentil e amorosa. Dilacerada é
despesas não reconhecidas
mas falhas no serviço públi-
nacional da Síndrome de Down.
um livro cheio de ensinamentos
pelas empresas e, em alguns
co e no setor privado, fazem
Essa data tem o objetivo de
e emoções, onde cada persona-
casos, indenizações por
a saúde se transformar em
conscientizar as pessoas sobre a
gem é único transmite lições de
danos morais após os trans-
caso de Justiça.
importância da luta pelos direi-
vida aos leitores.
// FRASE DA SEMANA
A gente tem essa discussão do BPC que o governo fez, na minha opinião, uma confusão desnecessária no debate. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODRIGO MAIA (DEM)
/ EXPEDIENTE O Jornal Grande PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação. • Redação Av. Desembargador Moreira, 2800, salas 1605/1606, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará. • Telefone (85) 3194-4150 98940-2372 98940-2385 (WhatsApp) • Escritório comercial Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará • Telefone (85) 3194.4150 • Direção Jornalista Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com • Assessoria Jurídica Mário Baratta/OAB-CE 6427 mariobaratta@gmail.com • Editor de Economia Beto
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// POLÍTICA
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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Prefeituras e Câmaras da RMF CEARÁ AGORA deixam de apresentar contas DISSABORES NO
Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br
As informações são essenciais para o cidadão acompanhar como o dinheiro público é gasto pelos Municípios e Câmaras de Vereadores
U
Portal da Transparência está com espaços vazios em relação as contas dos Municípios em 2019
m rápido passeio pelo site do Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde se encontra o Portal da Transparência, com dados de receitas e despesas das Prefeituras e Câmaras de Vereadores, mostra que, em 2019, apenas dois municípios da Região Metropolitana de Fortaleza – Cascavel e Guaiuba, apresentaram as informações correspondentes à origem e o destino do dinheiro que passou pelos Municípios. Os dados sobre os recursos arrecadados e gastos se referem ao mês de janeiro deste ano, mas são poucas as Prefeituras e Câmaras
Municipais que estão no Portal da Transparência do TCE com as informações. O relatório com essas informações deve ser entregue até o dia 30 do mês subsequente. Os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais que descumprem o prazo incorrem em descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e podem responder por crime de improbidade. Entre as duas Prefeituras (Cascavel e Guaiuba), com dados no Portal da Transparente correspondentes ao mês de janeiro de 2019, dois pontos em comum: as maiores fontes de receitas são as mesmas
– FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e as principais despesas foram com salários e encargos sociais.
INFORMAÇÃO DO TCE
A reportagem procurou a assessoria de imprensa do TCE para saber sobre as razões para a ausência das informações dos Municípios no Portal da Transparência, mas até o fechamento desta edição não enviou as informações solicitadas.
GRUPO DE ACILON
O prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves, tentou espernear, mas foi atropelado pelo Palácio da Abolição que esvaziou o seu projeto de transformar o PR em uma das maiores forças da Assembleia Legislativa. Acilon queria montar a sigla com seis deputados estaduais. A pressa para criar uma estrutura partidária e o sonho de viabilizar uma candidatura ao Governo do Estado ou ao Senado em 2022 ficaram, nesse momento, frustrados. Em 2018, Acilon, que era do Patriota, ficou entusiasmado com a eleição de três deputados estaduais (Bruno, o filho, Nizo Costa e Apostolo Luiz Henrique), os apresentou como integrantes do seu grupo, mas, com menos de dois meses da atual legislatura, conseguiu segurar apenas o filho no PR.
PSD EM 2020 O PSD, sob a liderança da família Aguiar, já está orientada a procurar um candidato a prefeito de Fortaleza nas eleições de 2020. O nome de maior expressão eleitoral da sigla é do deputa-
do federal Domingos Neto. A orientação sobre candidaturas em cidades com mais de 100 mil eleitores é da direção nacional do PSD.
PREVIDÊNCIA SOCIAL O presidente Jair Bolsonaro precisa do apoio dos aliados na discussão sobre a reforma previdenciária. Os deputados federais que estão na base de apoio ao Governo não podem silenciar, nem se esconder dos debates. A ausência é ruim, como aconteceu no debate realizado na última sexta-feira pela Assembleia Legislativa. Lá não apareceu uma só voz a favor das mudanças na previdência social.
VEREADORES Quanto mais discutida mais conhecida se tornará a reforma previdenciária. As Câmaras de Vereadores, como propôs o senador Cid Gomes (PDT), precisam ampliar os debates e realizar audiências públicas para expor a população quais mudanças o Governo Federal quer nas regras para os trabalhadores se aposentarem.
Cidades tem FPM e Fundeb como maiores Receitas. Despesas com pessoal ficam em 1º lugar As Prefeituras têm como principais de recursos o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). As Câmaras de Vereadores recebem até 4,5% das receitas dos Municípios para bancar as despesas com os vereadores, servidores e funcionamento do Legislativo. Com base nos dados do Portal
da Transparência, a origem e o destino das receitas e despesas das duas cidades (Cascavel e Guaiuba), no mês de janeiro de 2019, são bem semelhantes: de uma receita total de R$ 15,4 milhões, Cascavel recebeu de FPM R$ 6,4 milhões e, do Fundeb, R$ 3 milhões. A terceira maior fonte de receitas foi o ICMS, com R$ 1,1 milhão. Do volume de recursos arrecadados, R$ 2,6 milhões
foram destinados ao pagamento de salários de servidores, R$ 1,1 milhão com contratações por tempo determinado, e R$ 911 mil. A Prefeitura de Guaiuba recebeu, em janeiro, R$ 5,2 milhões de receitas, sendo R$ 1,6 milhão do FPM, e R$ 1,3 milhão do Fundeb. O Município comprometeu, em janeiro, segundo o Portal da Transparência, R$ 1,4 milhão com salários e R$ 707.000,00 com encargos sociais.
MINHA CASA O Secretário de Cidades, Zezinho Albuquerque, anunciou, nessa quarta-feira, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Grande Fortaleza), que, até o final deste ano, o Governo Camilo, em parceria com o Governo Federal, entregará mais 6.000 unidades do Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de Fortaleza. Caucaia é beneficiada com as novas habitações.
// CIDADE
4 CAUCAIA
Greve de professores continua e os alunos enfrentam prejuízos Os membros do magistério estão insatisfeitos. Técnicos das Secretarias de Educação e de Finanças de Caucaia expõem dificuldades para atendimento da reivindicação salarial
O
Professores decidem manter paralisação. As 187 escolas do Município estão sem aulas
s mais de 57 mil estudantes da rede municipal de ensino de Caucaia continuarão em casa por tempo indeterminado após os professores decidirem, nessa quarta-feira, pela manutenção da greve iniciada na quinta-feira da semana passada. Os professores rejeitaram a proposta de reajuste salarial de 1% apresentada pela Prefeitura – a reivindicação é de uma correção salarial de 4,17% retroativa a primeiro de janeiro de 2019. O prefeito Naumi Amorim voltou a fazer ponderações para as negociações terem sequência sem prejuízos para os estudantes, Os professores recusaram, também, a proposta das Secretarias de Educação e Finanças que, segundo os líderes do
Consignados tem novas regras: novas aposentadorias serão bloqueadas para empréstimos O Governo Federal tenta endurecer regras para evitar irregularidades, fraudes e assédios pelas instituições financeiras que oferecem empréstimos aos segurados do INSS. Os novos aposentados e pensionistas interessados em tomar crédito consignado –com desconto direto no benefício– terão de desbloquear os débitos em conta antes de contratar o empréstimo, que só poderá ser efetivado 90 dias após a concessão. A regra, criada pela instrução norma-
tiva número 100, passará a valer a partir do próximo dia 31 de março, 90 dias após a publicação da norma no “Diário Oficial da União”. A norma apresenta ainda outras medidas para combater fraudes e o assédio comercial de bancos e financeiras aos segurados. Além de bloquear os empréstimos por 90 dias, o texto também proíbe bancos e instituições financeiras de fazer contato com os beneficiários para ofertar consignados durante os primeiros 180 dias (seis meses) após a conces-
são do benefício. A proibição vale para telefonemas ou quaisquer outras formas de propaganda que busquem convencer o aposentado ou pensionista a contratar um empréstimo.
movimento, condicionaram a oficialização do reajuste de 1% somente com a retomada das atividades em sala de aula. Os professores da rede de ensino de Caucaia decidiram, ainda, expor, nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, os motivos da paralisação. Em nota divulgada no início da paralisação dos professores, a Prefeitura destacou que, desde o primeiro ano da atual administração, tem concedido reajuste a todos os colaboradores e aumento diferenciado aos profissionais do Magistério. “Essas medidas de valorização fazem com que a categoria receba acima do Piso Nacional do Magistério e ten ha o maior salário médio do Ceará, superando, inclusive, Fortaleza”, observa a nota. A empresa FRANCESCO CARUSO EIRELI - ME inscrita no CNPJ: 28.175.849/0001-15, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIAIMAC a da LICENÇA DE OPERAÇÃO para Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos, situada à AV PASTOR JOAO VICENTE QUEIROZ, S/N - Pacheco, Caucaia/CE. CEP 61.626-260. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.
A empresa RAMON LEONCIO BARROS DE VASCONCELOS inscrita no CNPJ: 28.954.946/0001-06, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA- IMAC a da LICENÇA DE OPERAÇÃO para comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente, situada à Avenida Enedina Ramos Ferreira, 1321, Pacheco, Caucaia/ CE. CEP: 61.626-300. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.
// CIDADE
Pesquisa aponta que os brasileiros nunca estiveram tão infelizes Os levantamentos apontam que o Brasil ocupa a 32ª posição, com uma média de felicidade de 6,3 numa escala de zero a dez. Muitos cearenses estão, também, nesse perfil
Brasileiros andam insatisfeitos e, como consequência, infelizes
O
ciclo da vida tem fases positivas e negativas e, dependendo do cenário, surge a euforia, com alegria, ou o sentimento de tristeza, com infelicidade. O momento, segundo uma pesquisa do Instituto Gallup, não é de felicidade. E, pelos dados do levantamento, o brasileiro nunca foi tão infeliz quanto em 2018. Os desencontros financeiros, amorosos ou frustrações com os rumos políticos do País
tem reflexo no sentimento exposto por jovens e adultos. E, nesse caso, o índice da pesquisa “World Happiness Report” (relatório mundial de felicidade foi puxado pela crise financeira e pela falta de confiança nos líderes da política nacional. Conforme as informações extraídas da pesquisa, a desconfiança nos governantes por parte do povo brasileiro foi tamanha que bateu o recorde da base de dados da Gallup para todos os países analisa-
dos em toda a série histórica, que começa em 2006. Os principais aspectos observados nos números da pesquisa realizada em 156 nações foram a influência dos governos, das mídias sociais e das normais sociais. A conclusão foi que há uma onda global de infelicidade, motivada tanto pela desconfiança em líderes políticos quanto pelo consumo de informação pelas redes sociais.
5 Jovens possuem menor chance de serem contratados e maior de serem demitidos O Brasil conta atualmente com 12,7 milhões de desempregados, que têm permanecido cada vez mais tempo nessa situação. Os mais jovens continuam sendo os mais afetados. Além de registrar uma retração de 1,3% na ocupação no trimestre móvel encerrado em janeiro, o grupo entre 18 e 24 anos possui a menor probabilidade de ser contratado e tem a maior chance de ser demitido. Os dados constam na seção Mercado de Trabalho da Carta de Conjuntura divulgada nessa quarta-feira, 20, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os cálculos são feitos a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua),
do IBGE, e do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda. A análise do Ipea mostra que o mercado de trabalho não vem apresentando melhora substancial: sua retomada ocorre, basicamente, nos setores informais da economia e, dos postos de trabalho formais, um em cada quatro empregos criados são contratos em tempo parcial ou intermitentes. O ritmo de criação de novas vagas formais vem perdendo fôlego nos últimos meses, considerando tanto os dados da Pnad Contínua, quando os do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged). Além disso, o grupo dos desalentados e dos subocupados continua crescendo.
// ECONOMIA
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Junte os papéis: contribuintes tem até 30 de abril para declarar IR Não se descuido: é obrigado a prestar contas à Receita Federal o contribuinte que recebeu, em 2018, rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28.559,70.
M
ilhares de cearenses estão mobilizados para juntar os papéis correspondentes aos rendimentos de 2018 e apresentar as contas até o dia 30 de abril, ao Leão. Desde que começou a receber as declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2019, no dia 7 de março, a Receita Federal registra quase 5 milhões de declarações recebidas. Com base no cadastro da Receita Federal, a expectativa é que até 30 de abril, pelo menos, 30,5 milhões de contribuintes apresentem os detalhes, a origem e o destino dos rendimentos. Desse contingente, 650 mil, de acordo com a estimativa da RF, estão no Ceará,
Receita Federal calcula que, no CE, 650 mil contribuintes apresentem declaração de IR
sendo a maioria nas cidades da Grande Fortaleza. Os contribuintes enfrentam, a cada ano, mais exigência e precisão nos dados a serem apresentados, mas, ao mesmo tempo, tem ferramentas digitais que os proporciona segurança na declaração. Os técnicos da Receita destacam que, para preencher o formulário, é preciso baixar o programa no site da Receita Federal. Todas as informações sobre a declaração de ajuste anual estão disponíveis no link. São obrigados a prestar contas à Receita Federal os contribuintes que receberam, em 2018, rendimentos
tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. Aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil, também deverão apresentar a declaração de ajuste anual. PATRIMÔNIO A Receita Federal exige, também, transparência para quem mexeu com o patrimônio na área imobiliária. A declaração também é obrigatória para os que, em 31 de dezembro do ano passado, tinham a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.
Reforma previdenciária impõe mais sacrifício às mulheres Os estudos do Dieese, com base nas mudanças propostas na Previdência Social, apontam que desigualdades salarial e social entre trabalhadoras e trabalhadores vão aumentar. A PEC 06, que trata das alterações nos critérios para os brasileiros alcançarem a aposentarem, pode abrir caminhos para o fosso ainda maior entre homens e mulheres. As mulheres vão trabalhar mais, receber benefício menor e ter pensão reduzida caso a Proposta de Emenda Constitucional enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional seja aprovada pelo Congresso Nacional. O alerta consta de uma análise do Departamento Intersindical de Estatísticas e E studos Econômicos (Dieese).
O projeto da reforma previdenciária se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, de onde sairá, na primeira semana de abril, o parecer sobre a constitucionalidade da matéria. De acordo com o levantamento do Dieese, as mulheres já são prejudicadas no que diz respeito aos benefícios. A realidade é adversa e, para cada uma mulher que se aposentou por tempo de contribuição em julho de 2018, mês utilizado como base para a avaliação atuarial de 2019, praticamente dois homens conseguiram o mesmo benefício previdenciário. Os dados são reais: enquanto mulheres ganham R$ 2.046, em média, homens recebem R$ 2.339 por mês, conforme o estudo do Dieese.
Há outro aspecto a ser observado: considerando o 13º salário, em um ano, essa diferença chega a R$ 3.809. O motivo pode ser explicado pelas dificuldades que as mulheres encontram no mercado de trabalho. Segundo dados do IBGE, trabalhadoras ganham 20% menos que os homens, com base nos salários de 2018. A análise mostra que, além disso, as mulheres ficam fora do mercado para cuidar dos filhos e deixam de pagar o INSS, o que prejudica não só a média do benefício, mas também a capacidade de pedir aposentadoria por tempo de contribuição. Hoje são exigidos 30 anos de recolhimento previdenciário para elas pedirem o benefício.
BLITZ
LAEL SEMENTE
REFORMA PREVIDENCIÁRIA A Câmara de Vereadores de Caucaia, segunda maior cidade do Ceará, poderia ouvir o apelo do senador Cid Gomes (PDT) e abrir os debates sobre os novos caminhos da previdência social brasileira. O debate é importante e os vereadores podem contribuir com discussões que ajudam a esclarecer ainda mais as dúvidas e incertezas sobre a reforma previdenciária. A Mesa Diretora do Legislativo de Caucaia perde a oportunidade de posicionar o Poder no contexto das mudanças que mais impacto tem na vida dos caucaienses. Impacto não apenas na vida dos trabalhadores da iniciativa privada, mas, também, dos servidores municipais.
CAUCAIA ESPORTE CLUBE O Caucaia já tem um novo presidente. O empresário Dionísio Pacheco foi eleito, por aclamação, presidente do Caucaia Esporte Clube para o triénio 2018-2020. Seu vice- presidente na chapa é o também empresário, Igor Pinho.
QUADRA DESSABANDO Arnaldo Magnata, Coordenador do Movimento Voz das Comunidades do Conjunto Novo São Miguel, apela ao secretário de Patrimônio, Assis Medeiros, para reforma imediata da quadra poliesportiva. Segundo Arnaldo, telhas estão caindo diariamente, assim como é visível a ferrugem na estrutura metálica, com risco iminente de desabamento.
GREVE Os professores municipais de Caucaia não aceitaram a proposta da administração municipal de reajuste de 1% nos salários. A greve continua trazendo inúmeros problemas aos pais de alunos e estudantes que veem o ano letivo não iniciar por definitivo.
SINDICALIZAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Agricultura Familiar de Caucaia vem desenvolvendo uma campanha de filiação. Os dirigentes da entidade consideram que a atual realidade do País impõe a uniçai dos trabalhadores em torno do Sindicato para preservar seus direitos.
LEITORES GRANDE PORTO O Leitor da semana é a liderança indígena DOURADO TABEBA em visita a Câmara Municipal de Caucaia . Entre em contato com a coluna pelo e-mail laelsemente@ gmail.com ou WhatsApp (85) 988 21 42 43. COLABORAÇÃO E FOTOS LAEL SEMENTE.
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ECONOMIA & NEGÓCIOS res do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
ECONOMIA NA EDUCAÇÃO
DECLARAÇÃO DO IR Os cearenses começam a juntar os papéis para o acerto com o Leão. Os trabalhadores, aposentados e demais contribuintes que tiveram renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2018 precisam prestar contas à Receita Federal. O prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda começou no dia 7 de março e vai até as 23h59 de 30 de abril. A declaração do IR é o momento em que o contribuinte informa ao fisco quanto recebeu durante todo o ano, o que inclui salário, aposentadoria, renda de aluguéis e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), por exemplo, e também declara os seus gastos com saúde, educação, empregada doméstica e atividade profissional, entre outros.
VELHO CREDIÁRIO Estratégia do passado no comércio estão de volta. Para fugir do rotativo do cartão ou por já estar com o limite de crédito comprometido em despesas emergenciais, a
classe média tem promovido o retorno de um personagem conhecido do consumidor do passado: o crediário, modalidade de parcelamento do varejo muito popular em décadas anteriores. Uma pesquisa feita pelo birô de crédito Multicrédito (antigo Telecheque) aponta para um crescimento de 34% na utilização de boletos no últimos dois anos - 54% apenas de 2018 para 2017. A pesquisa foi realizada ao longo do ano passado com 120 mil consumidores, de 9 mil pontos de vendas do Brasil.
Reitores de Universidades federais fazem os cálculos sobre eventuais prejuízos na área administrativa com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que extingue cargos, funções e gratificações na administração pública. A medida atinge em cheio a área de Educação, principalmente, as universidades federais. Das 21.000 vagas eliminadas pelo governo, ao menos 13.710 estavam sob a guarda de instituições de ensino, o que corresponde a 65% do total do corte.
APOSENTADORIA NA JUSTIÇA
// carlosalbertoalencar@gmail.com
so, considerando as contribuições feitas após a concessão da aposentadoria original. As decisões judiciais, que abrem precedentes para outros aposentados, resultaram em benefícios 86,95% e 91,38% maiores para segurados no Rio e em Roraima, respectivamente.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
A Justiça reconheceu o direito à nova aposentadoria para segurados que continuaram trabalhando com carteira assinada. As sentenças da Justiça Federal, que abrem precedente para o todo o País, garantiram a troca do benefício atual por um mais vantajo-
telecomunicação é grande para muitos brasileiros. Segundo a Anatel, 250 mil reclamações sobre o assunto foram registradas no ano passado, ou seja, 8% do total de queixas. A agência reguladora preparou uma campanha para divulgar os direitos do consumidor quando toma esta decisão e dicas de como proceder.
JUROS NAS ALTURAS
Aumento da idade para mulheres, passando dos 60 para 62 anos - homens permanecem com 65 -, para pedir aposentadoria, elevação do tempo de contribuição para pelo menos 40 anos para segurados terem direito ao benefício integral, estas são algumas mudanças no sistema previdenciário se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6 enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso for aprovada.
PEC 666
SEM BPC O senador Cid Gomes (PDT) já mandou avisar: com as mudanças no BPC e nas aposentadorias rurais, não tem voto a favor da reforma previdenciária. O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), anda nessa mesma linha: Maia disse que o Governo Bolsonaro cria “polêmicas demais” com a reforma da Previdência e desaconselhou a manutenção na reforma previdenciária da proposta de redução dos valo-
Por Carlos Alberto Alencar
Chamada por especialistas de ‘PEC 666’, por conta das catástrofes previstas no livro de Apocalipse, a Reforma da Previdência também pretende dar um duro golpe nos aposentados que buscam na Justiça a revisão de benefícios e concessão de bônus, como os 25% do auxílio-cuidador, ao segurado que precisa da ajuda de terceiros, mesmo que não seja aposentado por invalidez.
ALVO DA ANATEL O sofrimento de quem tenta cancelar um serviço de
Pura embromação o discurso de que, com o cadastro positivo, os juros cairão. A realidade é outra: os indicativos apontam que a queda nos juros para quem honra seus pagamentos, principal argumento em defesa do cadastro positivo, deve demorar a ser sentida pelo mercado. O projeto que torna autom&a acute;tica a inclusão de consumidores no banco de dados foi aprovado pelo Senado na última semana e aguarda apenas sanção presidencial para virar lei. (*) Com informações da redação do Jornal Alerta Geral e Cearaagora.com.br
// ÚLTIMAS
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Grupo de Acilon Gonçalves sofre mais uma baixa com saída de Nizo Costa Coube ao deputado federal Denis Bezerra, do PSB, sintonizado com o Palácio da Abolição, fazer a interlocução para a mudança de partido de Nizo Costa
O
prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves, sofreu, nessa terça-feira,
comemorou, em 2018, a ampliação do seu grupo político,
com uma candidatura ao Go-
elegendo Luiz Henrique e
verno do Estado ou ao Senado
Nizo Costa e reelegendo o filho
pelo Patriota, decidiu abandonar o grupo político liderado por Acilon e, com as bênçãos do Governador Camilo Santana, se filiou ao PSB. Coube ao deputado federal Denis Bezerra, do PSB, fazer a interlocução para a mudança de partido de Nizo Costa. Acilon sempre falava que jamais acreditaria na saída de Nizo do seu guarda chuva político. O mesmo discurso, Acilon adotou, também, com o deputado eleito para o primeiro mandato Apóstolo Luiz Henrique que, no início da atual legislatura, recusou o
Atuante desde 2009 no mercado da construção civil de Caucaia, no segmento de elaboração de projetos para empreendimentos habitacionais (inclusive programa Minha Casa Minha Vida), comerciais e industriais, com largo know-how em licenciamento e regularização globais de negócios imobiliários.
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arquiteto
O prefeito do Eusébio
para fortalecer o PR e sonhar
Nizo Costa, eleito, em 2018,
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Patriota, desembarcou no PP.
mais um golpe nas articulações
em 2022. O deputado estadual
Grupo político de Acilon, que controla o PR no Ceará, perde mais um deputado estadual
para se filiar ao PR e, ao sair do
convite do então chefe político
Bruno Gonçalves, e o deputado federal Mano Júnior. Como o Patriota estava ameaçado de extinção por não alcançar a cláusula de barreira, Acilon migrou, no início deste ano, para o PR e perdeu os a liados Luiz Henrique e Nizo Costa. Com apenas um aliado na Assembleia Legislativa, que é filho Bruno Gonçalves, Acilon trabalha para ampliar as bases do PR nas eleições de 2020 e, quanto ao projeto para ser governador ou senador em 2022, tudo, por, enquanto, é sonho. Talvez, como dizem os seus adversários no Eusébio, sonho de verão! (*) Texto do site cearaagora.com.br