Jornal Grande Porto 288 by Grande Porto

Ano 6 // 288

Foto: Maximo Moura/AL-CE

28 de Março a 03 de Abril de 2019

Sarto puxa movimento em defesa do BNB

A luz amarela acendeu e, naquela de que, onde há fumaça, há fogo, o presidente da Assembleia Legislativa, Sarto Nogueira (PDT), puxou um movimento para fortalecer o Banco do Nordeste (BNB). A mobilização surge após as especulações sobre uma possível fusão do BNB com o BNDES ou mesmo com a possibilidade de fragilizar o papel sobre a atuação da instituição de fomento e desenvolvimento da Região Nordeste. O primeiro passo nessas articulações será dado, em âmbito regional, nessa s exta-feira, em São Luis, com a reunião

// CIDADE

Caucaia: professores mantém greve e salas continuam vazias

de representantes das Assembleias Legislativas dos Estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande Norte, Piauí, Bahia, Sergipe e Maranhão. Uma comitiva de deputados estaduais do Ceará, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Sarto Nogueira, participa do encontro que terá, ainda, a presença de deputados federais e senadores. O encontro pode significar o embrião para a criação do Parlamento Nordestino e será marcado pela elaboração de uma carta em defesa do BNB. Pág 3

// CIDADE

// ECONOMIA

// ÚLTIMAS

Pílula anticoncepcional masculina é aprovada em testes

Previdência: deputados federais fazem restrição ao corte no BPC

‘’Tapebas’’ interditam BR 222 contra mudanças na saúde

// OPINIÃO

2 EDITORIAL

REFORMA A CAMINHO DO NAUFRÁGIO

s bastidores políticos da Câmara e do Senado tem uma temperatura elevada com as críticas, a insatisfação e a troca de farpas entre líderes partidários e representantes do Governo Federal. O ambiente público é ruim, azedou, e a reforma previdenciária está longe – muito longe, de ser aprovada. Os mais otimistas fazem a seguinte leitura: se passar pelo Plenário da Câmara Federal, a reforma da previdência social terá menos da metade das propostas apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro. A rejeição ao profeto com as novas regras para os trabalhadores rurais se aposentarem ou receberem pensões é grande e poucos deputados federais estão dispostos a pagar o preço do desgaste com os eleitores. Como o presidente Jair Bolsonaro considera que boa parte dos 513 deputados federais faz parte da velha política, dezenas e dezenas de

parlamentares – sejam velhos ou novos, por mais simpatia que tenham ao governo, não irão votar a favor da reforma previdenciária. É, nesse clima de verdadeiras intrigas, que o presidente Bolsonaro caminha para chegar aos 100 primeiros dias de governo. Sem um congresso nacional sintonizado, a agenda do Palácio do Planalto não anda. E, nesse caso, sintonia não significa subserviência, mas sim afinidade com a agenda que é mais importante para o País. Sintonia – repito, nasce com diálogo, com conversa e entendimento. O Governo vende a ideia para sociedade de que o Congresso Nacional só se mexe no modelo da velha política – ou seja, do toma-lá-dá-cá. Os líderes de partidos continuam dizendo que o governo não tem articulação política e, sem conversa, não tem votação. Sem conversa e articulação, a reforma previdenciária tem um destino de gato: ficar no telhado!

// FRASE DA SEMANA

Precisamos de bom senso, reformas, emprego e decência. Presidente do país deve moderar não atiçar. DO EX-PRESIDENTE FHC SOBRE A QUEDA DE BRAÇO DO PRESIDENTE BOLSONARO COM O PRESIDENTE DA CÂMARA, RODRIGO MAIA.

O que esperar do novo cadastro positivo de crédito

No último dia 13 de março, o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 54/2019, que altera as regras para a inclusão de consumidores no cadastro positivo de crédito. O texto foi encaminhado para sanção presidencial. O cadastro positivo de crédito, que existe desde 2011 (Lei nº 12.414), é o banco de dados que contém informações sobre o histórico de crédito de consumidores (pessoas físicas e jurídicas) e estabelece um sistema de pontuação para aqueles que mantêm suas contas pagas em dia. Seu objetivo é auxiliar o consumidor na obtenção de crédito junto às instituições financeiras e nas vendas parceladas, uma vez que o “bom pagador” terá melhores ofertas e taxas de juros menores. Atualmente, esse cadastro é composto apenas por consumidores que solicitam a inclusão de suas informações no banco de dados. Porém, com a aprovação do referido projeto de lei, tais informações serão incluídas de forma compulsória, embora o consumidor deva ser comunicado e possa solicitar sua exclusão. Modelo similar é adotado nos Estados Unidos, sendo que sua criação e prática fez dobrar o número de consumidores que passaram a ter acesso a financiamentos. O exemplo norte-americano mostra que, pelo menos a princípio, tal projeto de lei deve ser visto com bons olhos, na medida em que deve

servir como incentivos à oferta de crédito e ao pagamento de contas em dia (a Febraban, por exemplo, acredita que a medida poderá reduzir a inadimplência em até 45%), além de provavelmente trazer maior segurança às empresas e instituições financeiras em suas análises de crédito. No entanto, apesar da expectativa ser de bons resultados e de o cadastro ter sido bem recepcionado pelo mercado, a experiência aconselha cautela. Será necessário aguardar os efeitos práticos das novas medidas e confirmar que a mudança seja realmente benéfica para os consumidores e para a economia brasileira.

Sobre os autores: Gustavo Milaré é advogado, mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), sócio de Meirelles Milaré Advogados João Pedro Alves Pinto é advogado associado de Meirelles Milaré Advogados

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// POLÍTICA

Sarto articula movimento para fortalecer BNB Encontro, em São Luís, nessa sexta-feira, é o pontapé de articulações entre Assembleias Legislativas dos Estados nordestinos para evitar eventuais mudanças de rumos na atuação do Banco do Nordeste do Brasil

s especulações sobre uma possível fusão do BNB com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) se transformaram em preocupação entre deputados federais e estaduais dos Estados do Nordeste. O presidente da Assembleia Legislativa, Sarto Nogueira (PDT), sentiu a ameaça ao papel do Banco do Nordeste e decidiu se antecipar para articular um movimento regional em defesa da instituição. As articulações culminam com a proposta de criação do Parlamento Nordestino. Fundado em 1952, o BNB completa, em 2019, 63 anos de existência cumprindo, segundo o deputado estadual Sarto Nogueira, um importante papel no desenvolvimento econômico e social da Região Nordeste. Sarto disse, ainda, que as bancadas dos Estados do Nordeste na Câmara Federal e no Senado, também, foram acionadas para se integrar à frente parlamentar para barrar qualquer ameaça ao futuro do BNB. ‘’Somos testemunhas dessa história. O desenvolvimento da nossa economia tem uma forte presença do BNB, com investimentos de bilhões de reais e geração de milhares de empregos. Essa história não pode ser rasgada, nem o BNB ameaçado’’, expõe Sarto, que vê na articulação com representantes das Assembleias Legislativas do Nordeste um caminho para fortalecimento do BNB. Os deputados estaduais querem sair do encontro em São Luis como

CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br

BOAS FRENTES A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará decidiu, sob o comando do deputado Sarto Nogueira (PDT), entrar em uma boa briga para preservação do BNB e do DNOCS. Sarto sentiu a luz amarela piscando e o risco do Banco do Nordeste entrar em uma fase de fragilidade com o surgimento das notícias sobre a possibilidade de fusão entre a instituição e o BNDES. O Ministério da Economia descartou essa possibilidade, mas, diante dos desencontros e do silêncio do Governo para anunciar ações mais concretas para o fortalecimento do BNB, a Assembleia Legislativa do Ceará larga na frente para mobilizar os Estados do Nordeste em defesa da instituição.

NOVA PREVIDÊNCIA

Sarto articula movimento para o BNB não sofrer ameaça, nem ter papel fragilizado

uma carta para expor uma forte oposição a qualquer mudança na atuação do BNB. A expectativa é de que, nessa reunião, estejam presentes

representantes das 9 Assembleias Legislativas (CE, PE, MA, PB, AL, SE, RN, PI e BA), além de deputados federais e senadores.

Movimento tenta preservar BNB e DNOCS após especulações sobre fusões Os deputados estaduais Danniel Oliveira e Walter Cavalcante, ambos do MDB, destacaram, nessa quarta-feira, na Assembleia Legislativa, as articulações endossadas pelo presidente Sarto Nogueira para a mobilização regional em defesa do BNB e, também, do DNOCS(Depar-

tamento Nacional de Obras Contra às Secas). Danniel confirmou presença na reunião a ser realizada, nessa sexta-feira, em São Luis, para discutir o futuro do BNB. O deputado Walter Cavalcante anunciou que, na próxima segunda-feira, em Recife, representantes das

Assembleias Legislativas do Nordeste lançam uma frente para fortalecer o papel do DNOCS. Walter revelou que, nos últimos 30 dias, os 458 deputados estaduais dos 9 estados do Nordeste foram convidados a participar dessa mobilização.

O Governo Federal perdeu, mesmo antes do começo, o jogo para aprovar a reforma previdenciária. Sem liderança, nem articulador político para se inserir bem entre os deputados federais e senadores, o Palácio do Planalto não conseguirá, em 2019, reunir 308 votos para aprovar a PEC da Previdência Social.

SEM OPOSIÇÃO Um dos fatos políticos que mais chamam a atenção no cenário nacional é a desunião e, ao mesmo tempo, desorganização da oposição. Nenhum dos fatos negativos que provocaram as

crises enfrentadas pelo presidente Bolsonaro foi provocada pela oposição. O próprio Governo cuidou de criar os fatos negativos e, mesmo assim, a oposição não tirou proveito. O governo envelhece em uma velocidade inimaginável.

SUCESSÃO DE RC O Secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Élcio Batista, sonha com a sucessão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Élcio ouviu conversas de estímulo e, como um nome bem próximo ao Governador Camilo Santana, acredita que, pela boa relação com os irmãos Cid e Ciro Gomes, pode entrar, sem dificuldades, entre as opções para à Prefeitura da Capital em 2020.

AFILHADO DE RC

O deputado estadual Queiroz Filho (PDT), a exemplo de Élcio, se sente, também, no jogo da sucessão municipal. Queiroz é da cozinha de Roberto Cláudio, integra o núcleo de confiança do prefeito e considera que, com os desacertos do Governo Bolsonaro, a conquista da Prefeitura será bem mais fácil do que nas eleições de 2012 e 2016.

// CIDADE

Salas vazias: professores mantém greve e alunos ficam em casa Movimento ficou ainda mais acirrado com a decisão da Câmara Municipal em aprovar projeto que reduz número de servidores à disposição do sindicato. Mais de 57 mil alunos estão sem aulas.

Impasse continua, professores mantém greve e mais de 57.000 alunos de Caucaia ficam em casa

s professores de Caucaia não gostaram do gesto dos vereadores que aprovaram o projeto do Poder Executivo que reduz de 13 para quatro o número de servidores do Município à disposição do Sindicato da categoria. O projeto foi votado em meio à greve dos professores que está completando duas semanas. Os dirigentes da entidade interpretaram a medida como perseguição, mas, para o prefeito Naumi Amorim, a quantidade elevada de servidores

pagos pelos cofres públicos e que não dão expediente nas repartições gera prejuízos à população. Uma nota publicada no site do Sindicato dos Servidores Públicos de Caucaia (Sindsep) considera que ‘’os educadores acreditam que, além de enviar proposta desrespeitosa de apenas 1% de reajuste salarial, o município esteja criando empecilhos à legitima organização dos trabalhadores públicos’’. A greve dos professores foi deflagrada após a Prefeitura rejeitar a proposta de reajuste

salarial de 4,17% retroativo a primeiro de janeiro de 2019. A Secretaria de Educação apresentou uma contraposta de 1%. O prefeito Naumi Amorim reafirmou que o Município, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, não tem condições para conceder a reposição salarial cobrada pelos professores. Com o impasse, os estudantes ficam em casa à espera do final da greve que deixa hoje todas as escolas da rede de ensino de Caucaia sem aula.

A empresa PEDREIRAS COITE LTDA inscrita no CNPJ: 06.968.390/0001-74, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA- IMAC a RENOVAÇÃO DA LICENÇA MINERAL para extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado, situada à Localidade COITÉ, S/N – Capuan - Caucaia/CE. CEP 61.605600. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.

A Empresa F M M MATOS CONSTRUCOES EIRELI inscrita no CNPJ: 15.396.686/0001-59, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA- IMAC a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para Construção de edifícios (08 Duplex), situada a rua Figueiras Sampaio, 599 - Parque Leblon - Caucaia/CE. CEP 61.626-260. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.

A Empresa ANA PAULA JUCA MACIEL -ME inscrita no CNPJ: 18.016.082/0001-28, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIAIMAC a LICENÇA DE OPERAÇÃO para Fabricação de Águas Envesadas localizada a Rua Raimundo Rocha, 46 – Guajirú - Caucaia/CE. CEP 61.629-210. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento do IMAC

A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.

Estudos avançam: pílula anticoncepcional masculina é aprovada em testes iniciais A sexualidade dos homens pode ter, em breve, uma nova conquista: uma pílula anticoncepcional para homens passou nos testes iniciais de segurança humana. O resultado das pesquisas foi anunciado, nessa última terça-feira. A pílula, feita para ser tomada uma vez ao dia, contém hormônios desenvolvidos para im pedir a produção de espermatozóides. O anúncio do resultado das pesquisas foi feito em no encontro anual da “Endocrine 2019”, uma importante conferência médica, realizada

em Nova Orleans, nos EUA. A pílula masculina está sendo testada por pesquisadores da Universidade de Washington e da LA BioMed. De acordo com os estudos, os médicos destacam que esta seria uma adição bem-vinda ao preservativo (camisinha) ou à vasectomia — as únicas opções atualmente disponíveis para os homens controlarem a natalidade. Os participantes da conferência ponderaram, no entanto, que ainda pode levar uma década para o produto chegar ao mercado.

// ECONOMIA

BPC e aposentadorias rurais tendem a ser preservadas A reforma previdenciária vai demorar a sair do papel e encontra forte resistência dentre deputados que querem mudanças nas regras do BPC e das aposentarias rurais

e depender de um grupo de 291 deputados federais, as regras para os trabalhadores do campo e os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) ficam inalteradas. Os parlamentares, que são filiados a 13 partidos, reforçaram, nessa quarta-feira, que, sem a manutenção dos critérios para concessão desses benefícios, a reforma previdenciária ficará na gaveta. Dos 22 deputados federais do Ceará, o único que se mantém na defesa da reforma previdenciária é o deputado Heitor Freire (PSL). Os demais tem restrições aos critérios mais rigorosos para os trabalhadores se aposentarem ou para as pessoas

Reforma previdenciária fica, aos poucos, emperrada e governo enfrenta dificuldades.

mais idosas receberem o BPC, que é pago, hoje, a quem tem 65 anos de idade, nunca contribuiu para o INSS e não tem renda. O benefício correspondente a um salário mínimo. Integrante da bandada do PDT, o deputado federal Leônidas Cristino é uma das vozes mais fortes contrárias às mudanças nas regras para os trabalhadores rurais se aposentarem. Leônidas, que tem suas bases eleitorais no Interior do Estado, considera que as condições no campo são adversas aos trabalhadores rurais, se comparadas essas condições com quem vive na zona urbana O grupo de 291 parlamentares, que se opõem as regras para esses

benefícios, são filiados ao PSDB, DEM, PP, PR, PRB, PSD, PTB, SD, MDB, Podemos, Cidadania, PROS e Patriota. O grupo divulgou uma nota que considera, entre alguns pontos, que a &n bsp;proposta de reforma previdenciária do governo estabelece um tempo de contribuição inalcançável e regras de transição muito duras. Os partidos alegam, também, que a reforma, caso aprovada conforme o texto original, afetaria a economia de 72% dos municípios brasileiros que dependem da renda dos benefícios. O Governo precisa de 308 votos entre os 513 deputados federais para aprovar a PEC da Previdência SociaL

Micro e pequenos empresários mantêm intenção de investir, aponta SPC Brasil Os micro e pequenos empresários (MPEs) do varejo e serviços continuam com apetite para realizar investimentos em 2019, conforme aponta dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Assim como em janeiro, os indicadores de fevereiro revelam que 41% desses empresários pretendem investir em seus negócios nos próximos três meses, um aumento de 8% em relação

ao mesmo mês em 2018. Por outro lado, 38% não planejam fazer qualquer tipo de movimento nesse sentido e 21% ainda não sabem se o farão. O indicador que mede a propensão de investimento das MPEs passou de 40,7 pontos em fevereiro de 2018 para 49,0 pontos em fevereiro de 2019, uma alta de 20% na comparação anual. Pela metodologia, quanto mais próximo de 100, maior a propensão para o investimento. Quanto mais

próximo de zero, menor a propensão. Entre os empresários que devem investir, 55% objetivam o aumento das vendas, 30% buscam atender ao aumento da demanda e 26% pretendem adaptar sua empresa às novas tecnologias. A principal finalidade para esses recursos será a compra de equipamentos (37%). Em seguida, 25% buscam reformar a empresa e 19% ampliar seus estoques.

BLITZ

LAEL SEMENTE

TRÂNSITO MUNICIPALIZADO Segundo dados da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT, desde que o trânsito em nossa cidade foi municipalizado em 1999, foi registrada redução do número de ocorrências, A quantidade caiu, em média, de dois acidentes por dia em 2000, para dois por dia em 2018. A AMT tem um corpo de funcionários de 94 servidores, em campo atuam 60 homens. A média diária de infrações é de 150 multas, sendo 100 por foto sensor. Pé no freio, Caucaiense.

CAUÍPE SANGRA Em tempo de boas recargas d’água nos diversos reservatórios da área litorânea de nosso estado, Caucaia também tem

um açude com 100% de recarga. O Açude Cauípe, com um volume 12 milhões de metros cúbicos, está sangrando água por seu vertedouro principal, facilitando o plano hídrico do governo estadual de canalizar a sangria do Lagamar.

CERCAS NAS DUNAS Uma iniciativa conjunta entre o Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC), a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) e a Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), foi marcada, nesta semana, com a retirada de cercas e barracos particulares que delimitavam irregularmente uma Área de Preservação Permanente (APP) de dunas no Icaraí.

LEITORES GRANDE PORTO Os Leitores da semana são o Vereador FERNANDO DO PICUÍ e o novo secretário de Agricultura, Cesar Nordil em visita a Câmara Municipal de Caucaia . Entre em contato com a coluna pelo e-mail laelsemente@gmail.com ou WhatsApp (85) 988 21 42 43. COLABORAÇ&Atild e;O E FOTOS LAEL SEMENTE E TIAGO FEITOSA.

ECONOMIA & NEGÓCIOS

PROVA DE VIDA! O INSS adota medida para facilitar a atualização cadastral dos segurados: os aposentados e pensionistas com mais de 60 anos de idade também vão poder fazer a prova de vida e a atualização de senhas nas agências da Previdência Social. A Resolução 677/19 do instituto, publicada, nessa terça-feira, no Diário Oficial da União, ampliou a possibilidade de locais para a atualização de dados que até então era feita apenas nos bancos pagadores de benefícios. A partir de agora, o idoso poderá optar onde fará o procedimento para não ter o pagamento suspenso. A medida do INSS t ambém abrange segurados com mais de 80 anos de idade e os quem têm dificuldades de locomoção. Esses dois grupos terão como agendar a visita de um servidor do instituto ao local em que

estiverem para fazer a prova de vida.

DIA 17 O Governo Federal esperava a aprovação, neste mês de março, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ,o projeto de reforma previdenciária. A frustração é geral no Palácio do Planalto. O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), jogou a votação para o dia 17 de abril. < /span>

CONSIGNADO Os segurados da Previdência Social continuam sendo vítimas do assédio dos bancos em todo o Brasil, como acontece, por exemplo, nas cidades da RMF. Os golpes contra segurados do INSS colocaram em xeque, mais uma vez, a guarda das informações pessoais de

aposentados e pensionistas, que veem seus números de benefícios, contas bancárias, telefones, cópias de documentos e até endereços circulando no mercado.

CONSIGNADO E GOLPE Os órgãos de defesa do consumidor voltam a pressionar o INSS, que concentra as informações dos segurado. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) notificou diversos órgãos - como ministérios da Justiça e Economia, Banco Central e Câmara e Senado - cobrando soluções contra práticas abusivas na oferta de crédito com desconto em folha e divulgação de informações.

PRECATÓRIOS Mais segurados que venceram o INSS (Instituto Nacional

Por Carlos Alberto Alencar // carlosalbertoalencar@gmail.com

do Seguro Social) na Justiça, após ação de concessão ou revisão de benefícios, vão receber os atrasados neste mês de março. O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou ontem a grana para quitar os precatórios e as RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Os precatórios saem apenas uma vez por ano. Já as RPVs são pagas todos os meses. Muitos beneficiários no Ceará irão receber a grana.

via internet. Como o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015 não sofreu alterações, ele segue para sanção presidencial. O texto altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado. Hoje, essa modalidade de cancelamento está prevista em normas infralegais. Se o projeto for sancionado, esse direito estará assegurado em lei, o que dá maior segurança aos usuários.

MOURÃO CONVERSA

CAMINHONEIROS

Enquanto o presidente Bolsonaro é alvo de críticas pela ausência de diálogo e excessos nas redes sociais, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) conversa e, nessa terça-feira, foi o centro de duas reuniões com representantes das maiores empresas e bancos do País. À tarde, ele discursou para uma plateia de cerca de 700 dirigentes empresariais ligados à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A procura foi tanta que o evento teve de mudar de local.

TV A CABO

O plenário do Senado aprovou o projeto de lei que garante o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou

Caminhoneiros se mo-

vimentam e esperam mais acenos do Governo Federal para a categoria evitar uma nova paralisação dos caminhoneiros. A Petrobras anunciou o congelamento dos preços do diesel por períodos de 15 dias e a criação de um cartão que fixa preços para abastecimento em postos com bandeira BR. As medidas ainda são consideradas tímidas e os caminhoneiros querem mais. Um dos líderes do movimento, Wallace Costa Landim, conhecido como Chorão, disse que as medidas ainda não são suficientes para evitar uma greve da categoria. (*)Com equipe da redação do cearaagora.

// ÚLTIMAS

Municipalização da saúde gera protesto de indígenas em Caucaia As manifestações acontecem em diferentes regiões do País contra mudanças nas ações de saúde destinados às comunidades indígenas

COISAS DA METRÓPOLE PREJUÍZOS PARA ALUNOS Os pais sentem a impaciência dos filhos dentro de casa com a greve que se prolonga na rede municipal de ensino de Caucaia. A reivindicação dos professores pode ser considerada justa, mas é injusto os alunos serem prejudicados com a falta de aulas. É preciso bom senso, negociação e entendimento para os professores voltarem ao trabalho. Uma paralisação de duas semanas deixa grandes prejuízos, os alunos perdem o estímulo e muitos, às vezes, deixam de frequentar a escola. Portanto, o momento exige diálogo e não radicalismo.

SILÊNCIO DO TCE

Índios interditam BR 222 em protesto em Caucaia contra mudanças na política de saúde

uem precisou, nessa quarta-feira, passar pela BR 222, no período da manhã, na Comunidades dos Tapebas, em Caucaia, enfrentou dificuldades e engarrafamento após manifestações dos índios Tapebas que interditaram as duas vias da rodovia. Os índios começaram cedo o movimento que acontece, também, em outras cidades brasileiras como protesto contra mudanças na política nacional de saúde. As comunidades indígenas não concordam com a municipalização da saúde. As lideranças dos manifestantes acham que as mudanças são

prejudiciais aos índios. A Polícia Federal calculou que, pelo menos, 1.300 pessoas participaram das manifestações em Caucaia. A municipalização da saúde está disciplinada pela Medida a Medida Provisória 870/2019, que modificou a política indigenista brasileira. As lideranças dos índios consideram que a mudança nas ações de saúde pode resultar no aumento da vulnerabilidade das populações indígenas. O atendimento médico dessas populações é responsabilidade do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, criado pela Lei 9836/1999,

e mantido com recursos da União. A preocupação, entre as lideranças das comunidades indígenas em todo o Brasil, é que a municipalização resulte no desmantelamento do sistema e na pulverização do atendimento de saúde dos índios, com prejuízo para essas populações. A Medida Provisória 807/2019 – que retirou a Funai do Ministério da Justiça e alterou diversos aspectos da política indigenista brasileira, entre eles o processo de demarcação de terras – também é alvo de críticas das lideranças e dos parlamentares.

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O Tribunal de Contas do Estado, TCE, optou pelo silêncio ao receber o questionamento sobre a falta de informações em seu portal da transparência de informações com a prestação de contas de prefeituras da Grande Fortaleza. O espaço correspondente aos dados das receitas e gastos de muitas prefeituras referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2019 continua vazio.

CHUVAS E CAOS As chuvas sempre são bem-vindas, mas, nesses últimos 30 dias, os moradores da Grande Fortaleza enfrentam um verdadeiro caos com ruas e avenidas alagadas e a lama espalhada por todos os lugares. Em Caucaia, a situação não é diferente e moradores das comunidades mais próximos a rios e a riachos sofrem com a água batendo à porta de casa.

ARMAS EM CAUCAIA A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) divulga, nessa quarta-feira, uma ação da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) que resultou na apreensão de quatro armas de fogo, incluindo uma metralhadora artesanal calibre 380. O armamento foi localizado dentro de um imóvel, no bairro Picuí, na Caucaia, Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11). A proprietária da casa foi presa em flagrante.

TRAGÉDIA NO MAR A tragédia marcou a quarta-feira na Região Metropolitana de Fortaleza com a morte da campeã de surfe Luzimara Souza. A A atleta morreu ao ser atingida por um raio enquanto estava no mar, na praia da Leste-Oeste, em Fortaleza. A atual campeã do Circuito Cearense de Surfe 2018 chegou a ser socorrido, mas, ao dar entrada no Instituto José Frota (IJF), já estava sem vida.