Jornal Grande Porto 291 by Grande Porto

Ano 6 // 291 18 a 24 de Abril de 2019

DESAPROPRIAÇÕES

Governo quer agilizar obras do Anel Viário

O Governo do Estado recebeu aval da Assembleia Legislativa para assumir a responsabilidade pelas desapropriações de imóveis na rodovia do Anel Viário na Região Metropolitana de Fortaleza. Com essa decisão do Legislativo Estadual, o Governo pode agilizar a solução do impasse nas negociações com os proprietários de imóveis que tem terras ou construções às margens da rodovia. A via é uma im-

portante ligação entre os Portos do Pecém, em Caucaia e São Gonçalo do Amarante, e Mucuripe, em Fortaleza, e facilita o fluxo de veículos de cargas entre as BR 116 e BRs 020 e 222. As obras de alargamento da rodovia se arr astam há quase uma década, mas, nos últimos dois anos, ganharam impulso com a parceria entre os Governos Estadual e Federal. Pág 8

// CIDADE

// EDITORIAL

Boa chance: Jogos Escolares tem novo prazo de inscrições

Vigilância sanitária de olho em alimentos no ‘Juaci Pontes’

Páscoa: celebração e ressurreição de Jesus Cristo

Deputados colocam ‘trava’ na tramitação da PEC da Previdência

Ano 6 // 291 - 18 a 24 de Abril de 2019

O que fazer quando 30% das cidades mais violentas estão no Brasil?

EDITORIAL

RODOVIA 21 DE MAIO

Governo Federal anunciou um pacote de medidas para

contemplar os caminhoneiros com melhores condições de

dívidas, principalmente, com a compra dos caminhões. A reação dos caminhoneiros gerou inquietação nas estradas e no Governo

trabalho, mas os benefícios

que teme uma nova greve

apresentados não geraram

no setor. O movimento dos

entusiasmo.

caminhoneiros tem divisões e

As ações passam pela liberação de uma linha de

várias lideranças. Um dos líderes do movi-

crédito de 30 mil reais, cons-

mento classificou o pacote de

trução de pontos de apoio

medidas do Governo Federal

para o descanso, ampliação

como ‘esmola’, enquanto a

do tempo de validade da car-

CNTA (Confederação Na-

teira nacional de habilitação

cional dos Transportadores

e investimentos de 2 bilhões

Autônomos), disse que as

de reais na recuperação e

medidas anunciadas não

manutenção das rodovias

dissolvem as tensões na

federais.

categoria.

Os caminhoneiros que-

// OPINIÃO

Os caminhoneiros ainda

riam muito mais e esperavam

esperam mais sinalização do

ouvir do Governo Federal o

Governo Federal para evitar a

anúncio de medidas sobre o

greve. Se não houver avanço

preço do diesel e uma linha

nas negociações, a greve

de crédito que os possibi-

poderá ser deflagrada no dia

litassem o pagamento de

21 de maio.

// FRASE DA SEMANA

Ninguém vai votar no governo porque o Bolsonaro tem olhos azuis. Ele precisa fazer um carinho na cabeça do parlamentar. DO DELEGADO WALDIR, LÍDER DO PSL NA CÂMARA FEDERAL.

pontos básicos de sobrevivência, O Brasil concentra somente o crime surge como única opção. 5,7% de todo o território do Não é com agressão ou aumento mundo, mesmo sendo o quinto da violência policial que vamos maior país em extensão. Entremudar esta situação crítica. É um tanto, este espaço é suficiente ciclo que só será quebrado com para concentrarmos 30% das planejamento e investimento. cidades mais perigosas, segunAí entra o segundo fator. do o estudo da ONG mexicaPensar a frente dos quatro anos na Conselho Cidadão para a de mandato é uma grande dificulSegurança Pública e a Justiça dade dos nossos governantes. Não Penal. Dos 50 municípios mais rende votos e ainda pode ajudar violentos de 2018, 14 deles esMarco Antônio Barbosa é especialista a eleger o próximo. Enquanto não tão dentro das nossas fronteiras. em segurança e diretor da CAME do Brasil. Possui mestrado em pensarem no bem da população A cidade de Natal, no Rio administração de empresas, MBA em a frente dos próprios bens, estes Grande do Norte, está em 8º finanças e diversas pós-graduações tristes dados não irão mudar. lugar com taxa de 74,67 homicínas áreas de marketing e negócios. O terceiro fator é o invesdios por 100.000 habitantes. Já timento nas nossas policiais. Integração de Fortaleza, no Ceará, vem em seguida, na posição informação em todo o país, educação para lidar 9, com taxa de 69,15 por 100.000 habitantes. com situações adversas (não basta somente Outras 12 cidades do Brasil estão no ranking: atirar, precisa estar bem treinado para minimizar Aracaju (SE), Belém (PA), Campos dos Goytacazes (RJ), Feira de Santana (BA), João Pessoa (PB), danos), remuneração aceitável (arriscar a vida precisa ser valorizado) e estrutura física e de Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Recife inteligência. Entretanto, estes investimentos (PE), Salvador (BA), Teresina (PI) e Vitória da precisam estar em todo o Brasil, inclusive no Conquista (BA). Nordeste. Ao analisar estes dados, percebe-se a desiO quarto e último fator é a fiscalização. gualdade social que reflete diretamente na seLegislativa, Executiva e, principalmente da gurança pública. A maioria destas cidades estão sociedade para que tudo aconteça. A corrupção no Nordeste, assim como os principais índices sempre irá existir, mas é responsabilidade destes negativos de IDH, educação, falta de saneamentrês âmbitos punir. Mas como a sociedade pode to básico e moradia. Tudo com conhecimento e punir corruptos? Simples: não os elegendo mais. diagnosticado há muitos anos por milhões de Voto consciente é a melhor forma de evitar que dados de ONGs, Associações, Instituições e até acusados de crimes assumam mandatos e contiagências governamentais. nuem roubando. Mas então, se temos as informações, o que Sem estes quatro fatores funcionando de nos impede de mudar este cenário que vem forma cíclica, não conseguiremos evitar que a sendo repetido por anos e anos? O primeiro fator é a falta de políticas públicas cada ano ocupemos uma porcentagem maior dentro dos estudos de violência, homicídios e de longo prazo para todas as áreas. Sem oporpobreza. tunidades na saúde, educação, moradia e outros

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// POLÍTICA

Ano 6 // 291 - 18 a 24 de Abril de 2019

Frente Parlamentar tenta BNB CEARÁ AGORA quebrar silêncio do Governo Representantes dos Legislativos Estaduais tentarão, agora, mobilização de bancadas federais dos Estados do Nordeste para pressionar o Governo a romper o silêncio sobre o BNB

Deputados do Ceará com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre

s deputados estaduais Danniel Oliveira (MDB), Walter Cavalcante (MDB) e Acrísio Sena (PT), que representaram a Assembleia Legislativa na Frente Parlamentar do Nordeste, voltaram de Brasília, após encontros com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), com uma certeza: é preciso envolver os deputados federais e senadores da Região para pressionar o Ministério da Economia a romper o silêncio sobre o futuro do BNB. Dos 22 deputados federais do CE, apenas Moses Rodrigues (MDB) acompa-

nhou a audiência no Senado. A ampliação dos debates sobre o BNB, DNOCS, Sudene e Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Rio São Francisco) desafia os presidentes das 9 Assembleias Legislativas do Nordeste na mobilização dos deputados federais e senadores da Região. O primeiro passo nesse sentido foi dado com a criação da Frente Parlamentar composta por representantes dos Legislativos Estaduais. O deputado estadual Danniel Oliveira, ao falar sobre os resultados das audiências, nessa terça-feira, em Brasília, mostrou

entusiasmo com a conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mas saiu desencantado da reunião com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. ‘’Davi Alcolumbre é do Norte, do estado do Amapá. E obviamente trouxe a certeza de que temos um aliado em defesa das instituições nordestinas, como o Banco do Nordeste”, disse Danniel Oliveira, que mudou o tom do discurso quando questionado sobre a audiência com Rodrigo Maia: “Recebeu, ouviu e não demonstrou apoio à base nordestina, o que nos trouxe muita preocupação’’.

DNIT aponta obstáculos na municipalização de trecho da BR 116, na Capital, para o BRT A superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Líris Silveira, expôs, nessa terça-feira, durante audiência na Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, obstáculos para liberação de um trecho da BR 116, em Fortaleza, para implantação do projeto BRT pela Prefeitura da Capital. Se for para municipalizar o trecho da rodovia, segundo ela, é preciso debater mais. “Aquele trecho da BR 116 é um trecho urbano comercial, não urbano residencial. Se é para municipalizar, que municipalize até o Anel Viário. Se for para municipalizar até o Km

10, temos que debater mais, porque vários pontos do projeto vão trazer problemas para a rodovia”, disse Líris, ao falar para representantes da Prefeitura que estavam no debate na Assembleia Legislativa. Segundo a superintendente do DNIT, seria adequado também municipalizar trecho da BR 222 até o Anel Viário, uma vez que possui adensamento e demanda. Ela ressaltou que levar o BRT para a BR 116 adensará o trânsito da rodovia e aumentará o risco de acidentes. A Secretária Municipal da Infraestrutura de Fortaleza, Manuela Marinho Nogueira, afirmou que a questão vem sendo debatida

pela Prefeitura e pelo Dnit há bastante tempo e que foi o próprio órgão federal que indicou a possibilidade da complementação do BRT através de municipalização. Segundo Manuela, se houver outra forma, o interesse da Prefeitura é realizar o BRT. Ela indicou que há uma licitação homologada, no valor de R$ 40 milhões, mas não há contrato assinado para a obra. “Estamos abertos a receber observações do Dnit, achar um meio-termo e chegar ao bem comum da população junto ao canteiro central e ligar Messejana ao Centro com forma rápida e de qualidade”, afirmou Manuela.

Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br

FRENTE PARLAMENTAR PRECISO DE FÔLEGO! Os deputados estaduais do Ceará sabem que é preciso muito mais para manter no mastro a bandeira de luta pelo fortalecimento do BNB. A mobilização da Frente Parlamentar do Nordeste, nessa terça-feira, em Brasília, não os entusiasmou, mas cada um, ao seu estilo, tentou expor bons resultados nos encontros com os presidentes do Senado e da Câmara Federal. A realidade é outra e, para os deputados estaduais Walter Cavalcante, Danniel Oliveira e Acrísio Sena – presentes às audiências com Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, sem os deputados federais e senadores do Nordeste a mobilização fica capenga e sem força. Uma prova dessa fragilidade: dos 22 de putados federais do Ceará, apenas um – Moses Rodrigues (MDB), apareceu na audiência da Frente Parlamentar com o presidente do Senado.

assumir a Secretaria de Planejamento do Estado e abrir a vaga na bancada para o suplente Aníbal Ferreira Gomes (DEM). Mauro gostou da agenda na Câmara Federal, tem sido o principal nome do PDT nos debates sobre a reforma previdenciária e não quer ficar fora desse cenário que o dá muita visibilidade.

INQUIETAÇÃO NO PALÁCIO Quem não está gostando da agenda de Mauro Filho é o Governador Camilo Santana. Nos bastidores do Palácio da Abolição, são evidentes os sinais de impaciência de Camilo para solucionar, com Mauro Filho, o compromisso assumido após as eleições de 2018. Mauro assumiu o Planejamento em janeiro, renunciou em fevereiro para tomar posse na Câmara e, em março, voltaria ao secretariado. Por enquanto, Mauro não oficializou data para voltar ao Planejamento.

PERDÃO

NOVO RUMO O senador Tasso Jereissati – único representante de expressão nacional do PSDB do Ceará, anda entusiasmado com as atividades no Senado, mas, quanto ao ninho tucano, não se pode dizer o mesmo. Tasso é crítico da rota adotada pelo PSDB que naufragou nas eleições presidenciais de 2018 e afundou com o envolvimento de dois ex-governadores (Aécio Neves,de MG, e Beto Richa, PR), em denúncias de corrupção.

PODER LÁ & CÁ! Quem senta à mesa com o deputado federal Mauro Filho (PDT) não o identifica com entusiasmo para

Os diretórios municipais de partidos que não tenham movimentado recursos ou arrecadado dinheiro não precisam prestar contas à Justiça Eleitoral. É o que determina projeto de lei aprovado pelo Senado. O projeto isenta siglas que foram consideradas inativas por esse motivo de pagarem uma taxa para Receita Federal reativar seu CNPJ. O projeto voltou, nessa quarta-feira, à Câmara Federal para passar por uma nova votação.

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// CIDADE

Páscoa, celebração da igreja cristã em homenagem a ressurreição de Jesus Cristo Para muitos, um longo feriado, com dias para viagem entre quinta-feira e domingo. Para outros, um momento de reflexão e orações

Nova chance: Jogos Escolares do Ceará 2019 tem inscrições prorrogadas A Secretaria do Esporte e Juventude do Estado decidiu, após apelos de prefeitos e secretários municipais de educação e esportes, prorrogar até o dia 6 de maio o prazo de inscrições das modalidades coletivas do dos Jogos Escolares do Ceará 2019 A competição é promovida pelo Governo do Estado por meio de ações conjuntas das Secretarias da Educação e do Esporte. Os Jogos tem como propósito estimular e valorizar as competições estudantis, promovendo, sobretudo, a

inclusão social, a cidadania e socialização de alunos de escolas públicas e privadas, oferecendo oportunidades para a descoberta de novos talentos esportivos. Os Jogos Escolares buscam promover o intercâmbio sociocultural e educacional entre os alunos das diversas escolas do Estado, além de revelar novos talentos, levando uma mensagem de cultura e paz, mostrando que é possível realizar esporte de forma solidária e sem violência.

Católicos celebram a Semana Santana, com missas, orações e espetáculos da Paixão de Cristo

s cearenses estão vivendo um dos períodos de maior religiosidade da Igreja Católica: a Semana Santa. De acordo com o calendário cristão, a Páscoa consiste no encerramento da chamada Semana Santa. O período de comemorações referentes à Páscoa começa na “Quinta Feira Santa” com a Missa da Ceia do Senhor. Na “Sexta Feira Santa”, os fiéis celebram a crucificação de Jesus. O “Domingo

de Páscoa”, que celebra a sua ressurreição e o primeiro aparecimento aos seus discípulos, encerra as comemorações de Páscoa. De acordo com a Igreja Católica, a Semana Santa é a última semana da Quaresma, período em que os fiéis cristãos devem permanecer por 40 dias em penitências e períodos de jejum. Apesar dessa recomendação, as práticas nesta época variam de acordo com a religião em ques-

tão. Por exemplo, os cristãos católicos e os cristãos protestantes têm práticas diferentes durante a Páscoa. Um rápido resgaste mostra que O dia da Páscoa foi estabelecido por decreto do Primeiro Concílio de Niceia (ano de 325 d.C), devendo ser celebrado sempre no domingo após a primeira lua cheia do equinócio da primavera (no Hemisfério Norte) e outono (no Hemisfério Sul).

Unipace e Ministério Público Estadual discutem parcerias na área da educação O Ministério Público Estadual e a Assembleia Legislativa abriram discussões sobre parcerias por meio da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) – instituição que integra a estrutura do Legislativo do Ceará. Representantes do MP conheceram a estrutura e as condições técnicas de funcionamento da Unipace. A visita reuniu a diretora da Escola Superior do MP (ESMP), pro-

motora de Justiça Flávia Unneberg, o coordenador do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), promotor de Justiça Nestor Cabral, o diretor e a coordenadora de Pós-Graduações da Unipace, Robson de Oliveira e Maruza Leal de Paula, respectivamente. A diretora da ESMP, afirmou que “a reunião abre portas para estabelecer importantes parcerias educacionais e troca de experiên-

cias, que em muito beneficiarão as instituições e, por conseguinte, a sociedade”, disse Flávia Soares. Já o coordenador do Nuge, Nestor Cabral, considerou o encontro muito profícuo, inclusive pela discussão de ideias que podem viabilizar a capacitação de estagiários do MPCE. (*) Com informações da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado

A empresa D E CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.398.285/0001-80, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia - IMAC a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para a construção de um Residencial Multifamiliar Neguebe III, situado a Rua Jurupari, 486 - Parque Guadalajara - Caucaia/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento do IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.

// CIDADE

Calçadão da Beira Mar do Pecém, em São Gonçalo, será reformado As obras a serem realizadas pelo Governo do Estado estão orçadas em R$ 1.419.171,96 e ficam concluídas em seis meses

calçadão da Avenida Beira Mar, em São Gonçalo do Amarante, passará por ampla reforma. A Secretaria do Turismo do Estado deu início às obras de reforma e ampliação da orla da beira-mar. Com investimento de R$ 1.419.171,96, os trabalhos devem durar cerca de 180 dias. As obras fazem parte do Programa de Valorização da Infraestrutura Turística (Proinftur)

5 Vigilância Sanitária Municipal fiscaliza alimentos no Mercado Juaci Pontes Com o período da Semana Santa, aumentou a quantidade de produtos em oferta, principalmente, peixes, exigindo-se, assim, mais cuidados no acondicionamento Os dias que antecederam ao feriado da Sexta-Feira da Paixão de Cristo foram marcados pela fiscalização e acompanhamento da vigilância nas atividades desenvolvidas no Mercado Municipal Juaci Sampaio, no Centro de Caucaia. O mercado é um dos pontos comerciais mais visitados para a compra de alimentos e demais produtos de celebração do período. Com a maior oferta de produtos, principalmente, peixes, a Prefeitura de Caucaia, por meio da de Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou, entre segunda e essa quarta-feira, ações de vigilância em saúde no

Calçadão da Beira Mar do Pecém recebe melhorias na infraestrutura

e tem financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). A intervenção inclui a reforma e ampliação da área principal de acesso à Praia do Pecém, com a melhoria da infraestrutura, via de acesso e padronização do espaço para quiosque e sanitários acessíveis. O Proinftur tem recursos na ordem de US$ 160 milhões em

obras e ações no Litoral Oeste do Estado. Entre as obras já concluídas, estão a duplicação da CE-085; a pavimentação da CE-187; a obra de requalificação da Praia da Barra – Ilha do Guajirú; a pavimentação de ruas em Amontada; a requalificação do Mirante e da beira-mar da Lagoinha; a pavimentação de ruas em Itapipoca; a via de acesso e a praça de eventos da Praia do Preá (Cruz).

Vigilância sanitária de olho nas condições de armazenamento e exposição de alimentos no Mercado Juaci Pontes

Boa oportunidade: Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa recebe inscrições Alunos de escolas públicas estaduais e municipais tem uma boa oportunidade para mostrar talento na área da língua portuguesa. A edição de 2019 da Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa “Es-

estabelecimento. Os técnicos de Vigilância Sanitária, de Endemias e Zoonoses, de Imunização e de Mobilização da SMS realizaram inspeções com foco na conservação dos alimentos, no controle de animais peçonhentos e nas arbovirores causadas pelo mosquito Aedes aegypti. Segundo o coordenador de Endemias e Zoonoses da SMS, Pires Sousa, a ação, de cunho educativo, é de extrema relevância para os comerciantes e para os consumidores. “Trata-se de uma ação educativa muito importante, visto que o Mercado é um dos pontos de venda mais frequentados do município. Como estamos em período de chuvas, também aumenta o risco de escorpiões e mosquitos’’, observou.

crevendo o Futuro” está com inscrições abertas até o dia 30 de abril. A Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa é voltada para estudantes de escolas públicas estaduais e municipais,

do 5º ano do ensino fundamental ao 3º do ensino médio. A participação é gratuita e o cadastro dos estudantes deve ser feito pelos professores. A inscrição só pode ser realizada pelos professores

se as Secretarias de Educação (municipais ou estaduais) as quais suas escolas se vinculam estejam cadastradas no portal do projeto Escrevendo o Futuro (site de inscrição da Olimpíada).

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// ECONOMIA

Golpe do SMS: cresce número de boletos falsos bancários enviados por mensagem Consumidores da Grande Fortaleza estão às vítimas que relatam que as cobranças fakes mais comuns são de serviços de telefonia e tevê a cabo. Verificar o remetente e não clicar em links suspeitos estão entre as orientações de especialista em tecnologia mobile, Bruno Ducatti

cidadão, a cidadã, é vítima diária dos espertalhões que mandam boletos falsos pelas redes sociais. Desavisados, muitos consumidores chegam a pagar o boleto e, quando procuram mais informações, descobrem que caíram em uma armadilha. A Delegacia de Defraudações da Polícia Civil, na Capital, tem muitos inquéritos abertos para apurar queixas dos consumidores. As reclamações chegam, também, aos órgãos de defesa do consumidor. ‘’Recebi um boleto pelo celular, o valor era de R$ 78,00 e, como coincidia com um valor pelo pró-

Boletos falsos chegam com frequência pelas redes sociais. Muitos consumidores chegam a quitar as falsas faturas

ximo de um serviço que comprei, acabei por pagar. Foi na emoção e naquela preocupação e de não deixar dívidas para amanhã’’, conta a dona de casa Fátima Maciel, moradora de Caucaia, ao falar sobre a fake News que a levou ao

prejuízo. Os dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostram que, a cada ano, 3,7 bilhões de boletos bancários de venda de produtos ou serviços são pagos no Brasil. A facilidade de pagar contas

Especialista alerta para consumidores terem cuidado e evitar golpes pela internet O especialista em tecnologia e segurança mobile, Bruno Ducatti, explica que, para não cair em golpes, as potenciais vítimas devem se ater aos detalhes. “Muitas vezes a pessoa quem recebe esta cobrança nem chega a ter vínculo contratual com a falsa fonte cobradora. Mas, se por ventura tiver, ela pode observar outros pontos,

como: a grafia da mensagem, o número de origem e suspeitar de urls encurtadas, pois elas são um forte indício de golpe”, alerta o especialista. O especialista alerta que os golpes podem ser mais sérios que parecem e deixar um prejuízo ainda maior. “Algumas destas mensagens vêm com links para

que a vítima acesse e consiga visualizar o boleto. Neste momento é aberta uma nova janela, onde o criminoso instala um vírus, capaz de roubar senhas bancárias e de serviços on-line. A partir de então eles podem clonar os cartões e fazer compras pela internet. Por isso nunca abra links não confiáveis”, observa.

por meio de aplicativos no celular conquistou brasileiros há poucos anos. A facilidade, às vezes, se converte em prejuízos: com os cibercriminosos que aproveitam o cenário para aplicar fraudes. Na internet, por meio de um

site de reclamações, centenas de vítimas relatam o recebimento de boletos falsos por sms. Os títulos de pagamento costumam vir em nome de empresas prestadoras de serviço, principalmente do segmento de telefonia e tevê a cabo.

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ECONOMIA & NEGÓCIOS

Por Carlos Alberto Alencar // carlosalbertoalencar@gmail.com

VEREADORES DA CAPITAL NA REFORMA PREVIDENCIÁRIA O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antonio Henrique (PDT), marcou a semana com uma importante contribuição nos debates sobre a reforma previdenciária. Henrique, ao comandar, na segunda-feira, audiência pública sobre os novos caminhos da previdência social no Brasil, disse que a reforma mexe com todos os brasileiros e, nesse contexto, os vereadores da Capital não poderiam ficar fora desse debate. Câmaras Municipais da Grande Fortaleza – como Maracanaú e Caucaia, poderiam, também, seguir esse caminho e ampliar, com a presença de cidadãos, as discussões sobre as novas regras para concessão de aposentadorias e pensões.

DESCONTO NO INSS

esse percentual para 10%. Com isso, a estimativa é de economia aproximada de R$ 100 bilhões em dez anos.

MENOS GRANA

acabaram perdendo a ação ao final do processo. A ordem que libera descontos diretamente na renda dos beneficiários, em parcelas de até 30% do salário, é parte da instrução normativa número 101, publicada no último dia 10.

DESAPOSENTAÇÃO A medida pode atingir, por exemplo, pessoas que conseguiram decisões liminares para obter a desaposentação, uma ação judicial que aumentava a renda de aposentados que continuavam trabalhando, mas que foi anulada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O desconto dos valores já estava previsto na medida provisória 871, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em janeiro.

CONSIGNADO O INSS vai acelerar a cobrança de valores recebidos por aposentados e pensionistas que conseguiram revisões ou concessões provisórias de benefícios na Justiça, mas

O crédito consignado costuma ser a melhor opção de empréstimo para o aposentado. A vantagem dessa modalidade é a taxa mais baixa do que as do crédito pessoal comum. O consignado, porém,

também custa caro e é preciso ter cuidado ao contratá-lo. O acesso ao dinheiro, com juros mais baixos, é uma boa opção para quem está no sufoco. O INSS vem adotando medidas para evitar o assédio dos bancos aos segurados.

TEMPOS DE LEÃO

Os contribuintes do Imposto de Renda não podem perder o prazo, nem deixar a declaração para última hora. Todos precisam ficar atentos: uma novidade neste ano é que os contribuintes poderão saber, em 24 horas, se foram encontradas pendências. Para isso, é preciso estar cadastrado no

e-CAC, que é o centro de atendimento virtual da Receita.

INFORMAÇÕES VAZADAS! O INSS admitiu o vazamento de dados de segurados e que vem tomando medidas, em parceria com a Dataprev, para descobrir por onde e como as informações vão parar nas mãos de bancos e financeiras que sabem antes mesmo do futuro aposentado que ele teve benefício concedido. Para a economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim, o vazamento de dados, além da quebra do sigilo favorece fraudes se caírem em mãos erradas.

PENTE FINO O INSS entra na reta final para abrir uma nova Operação Pente Fino: Dessa vez o alvo serão as aposentadorias por invalidez, que respondem por cerca de 18% do total de benefícios concedidos no país. A ideia da União seria baixar

A Reforma da Previdência, além de fazer com que segurados trabalhem mais (serão ao menos 40 anos de serviço para receber o benefício integral), vai reduzir consideravelmente o valor das aposentadorias. Isso ocorre porque a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6 prevê um mecanismo de cálculo de benefício que, na prática, diminui o valor da aposentadoria integral.

CAMINHO DA APOSENTADORIA

Os trabalhadores que quiserem saber quanto tempo falta para aposentar e o percentual aproximado do benefício, podem entrar na calculadora do Dieese. Mas para isso é preciso ter o tempo exato de contribuição previdenciária. E, para isso, o segurado precisa fazer login e senha no portal Meu INSS e, assim, pegar a simulação do tempo de contribuição no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Nele, estão todas as informações do trabalhador. (*) Com redação do cearaagora e alerta geral!

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// ÚLTIMAS

Governo Estadual assume desapropriações para agilizar as obras do Anel Viário A rodovia registra grande movimento de cargas, é elo entre os Portos do Pecém, em Caucaia, e Mucuripe, em Fortaleza, e liga BRs 116 e 020 em direção ao Sul, Norte e Sudeste

Com pontes e viadutos, trânsito terá melhor fluxo para quem passa pelo Anel Viário Os 32 quilômetros de extensão do 4° Anel Viário, que fica entre o Parque Tabapuá (Caucaia) e a CE-040 (Eusébio), já estão com o tráfego liberado em pista duplicada desde o último dia 19 de fevereiro. Atualmente os serviços estão intensificados na implantação do viaduto da CE-040, no Eusébio. Até agora, também foram finalizadas as pontes localizadas sobre o Rio Coaçu, Rio Gavião e Rio Siqueira, além de quatro viadutos: entroncamento da CE-065, BRs-

020/222, Nova Metrópole e Tronco Norte. A obra tem previsão de conclusão até o final de 2019. A duplicação do Anel Viário vai melhorar o tráfego da Região Metropolitana de Fortaleza, principalmente em Maracanaú (que conta com um Distrito Industrial e a Central de Abastecimento do Ceará-Ceasa/Ce), Maranguape e Caucaia, além de facilitar a ligação dos dois principais portos cearenses, o do Mucuripe e o do Pecém.

Grande movimento de carros pesados exige mais agilidade para conclusão das obras do Anel Viário

Governo do Ceará vai realizar as desapropriações necessárias para a conclusão das obras de duplicação do Anel Viário nos entroncamentos com a CE-040, no Eusébio, e com a CE-060, em Maracanaú. A lei complementar, aprovada pela Assembleia Legislativa na última quinta-feira, , autoriza o Estado a pagar as indenizações a proprietários, possuidores e ocupantes de imóveis na área. Com a lei sancionada, o Governador Camilo Santana anunciou, nessa segunda-feira,

para os técnicos da Secretaria de Infraestrutura correrem com as avaliações e agilizarem o processo de desapropriação que permita o andamento das obras de alargamento do Anel Viário. Em outros trechos da obra, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) vai realizar o processo de desapropriação. Os trabalhos serão executados pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). Segundo o Secretário Lúcio Gomes, são,

pelo menos, 60 imóveis que precisam ser desapropriados nos cruzamentos onde estão sendo implantados os viadutos da CE-060 e da CE-040. Sem a solução desse impasse – desapropriação e pagamento de indenizações, as obras ficam paradas nas alças dos viadutos que facilitarão o fluxo de veículos pelo Anel Viário e, também, no acesso às cidades do Eusébio e Aquiraz, na CE 040, e às cidades de Maracanaú, Pacatuba e Guaiuba, na CE 060, próximo à Central de Abastecimento (Ceasa).

QUANDO FOR CONSTRUIR, PARA VENDER OU ALUGAR, CONTRATE O ESPECIALISTA! Atuante desde 2009 no mercado da construção civil de Caucaia, no segmento de elaboração de projetos para empreendimentos habitacionais (inclusive programa Minha Casa Minha Vida), comerciais e industriais, com largo know-how em licenciamento e regularização globais de negócios imobiliários.

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