Jornal Grande Porto 07 by Grande Porto

grande Porto

Cultura&arte

Porto Iracema das Artes Orlando Senna ministra palestra em encontro que irá discutir multimídia. Página 11

Ano 1 - número 07 - 08 de agosto/14 de agosto de 2013

Ibama emperra segunda etapa do Complexo Portuário Porto do Pecém] Apesar de ter emitido a licença prévia, o órgão ainda não autorizou início efetivo da ampliação da segunda etapa do Terminal de Múltiplo Uso do Porto do Pecém. Página 6

serviços

esporte

Ingrid Baratta responde perguntas sobre Direito Trabalhista

Etapa estadual de jogos escolares 2013 começa dia 12

Página 10

entrevista

Coronel Afrânio Lima Em Paracuru Segurança Pública ganha status de secretaria. Páginas 7

Porto s/a

Página 12

Meio ambiente

cidades

BR 222 a estrada da morte Trecho inacabado da BR 222 vira cenário de tragédia. Página 5

Parque Botânico do Ceará reabre em outubro Página9

política

Beto Almeida e a aposta da Seinfra no Arco Metropolitano Página 6

educação

Obra do IFCE no Paracuru começa nos próximos meses Página 8

Linha de passe Dicas de saúde

cidadania

Os objetivos do Comitê Olímpico Brasileiro para 2016

O Estatuto da Juventude é avanço, mas violência preocupa

Página 12

Conheça os maiores males da obesidade infantil Página 10

Sucessão 2014. Integrante da bancada do PT na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Deodato Ramalho levantou a bandeira interna em defesa de rompimento da aliança partidária com o PSB. Página 3

Página 8

Opinião

GRANDE [ PORTO ] artigos

A pobreza e as etnias

Editorial

A burocracia e o desenvolvimento A aguardada ampliação do Terminal Portuário do Pecém se transformou em um enredo de prazos descumpridos e burocracia que emperram o equipamento de ser dotado das condições necessárias para receber os empreendimentos estruturantes a serem instalados no Ceará, em especial a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Há um ano e meio, o Governo do Ceará enfrenta a lentidão do Ibama, o órgão federal que até agora não emitiu a licença de instalação para o início das obras da segunda ampliação do Porto, que precisa ganhar mais vagas para a chegada de navios. O Pecém está entre os portos mais promissores do país e, mesmo com os gargalos impostos à sua operação, está entre os 10 terminais marítimos de maior movimentação do País. E, não fossem os atrasos para obtenção de licenças ambientais, poderia estar com sua segunda etapa concluída ou em fase de conclusão e pronto para figurar no ranking dos cinco maiores portos em atividade no país. Nos bastidores, questiona-se a qualidade dos estudos ambientais que a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra), responsável pelas obras em Pecém, teria submetido à análise técnica do Ibama. O fato é que a Seinfra complementou informações e realizou correções de estudos. Tanto que, em junho último, o órgão

emitiu a licença prévia. Sem um referencial de data, o titular da Seinfra, Adail Fontenele, não arrisca qualquer previsão, embora acredite que este segundo semestre será definitivo para o parecer final do Ibama. Enquanto isso, o Governo do Estado avança na construção de outras obras que servirão de apoio à infraestrutura portuária. É o caso do projeto de construção do Arco Rodoviário Metropolitano, uma importante obra de mobilidade para o Estado, cujo projeto executivo já foi finalizado e está em fase de licenciamento ambiental. A previsão é que os trabalhos sejam iniciados já no mês de setembro, com prazo de execução de 18 meses. A obra terá extensão de cerca de 100 quilômetros, com duas faixas de tráfego de 3,50 metros por sentido, acostamento de dois metros, além de um metro de faixa de segurança. O Arco Metropolitano vai melhorar o acesso ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), bem como favorecer a possível ampliação da área de implantação de polos industriais ao longo da construção, servindo como opção de uso de projetos que utilizarão o Porto do Pecém como plataforma logística para escoamento de produção. Como se vê, as demandas em infraestrutura são urgentes e todas estão interligadas ao potencial de desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

Expediente O Jornal Grande PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação e da Editora Assaré. www.cearaagora.com.br Redação: Waldery Uchôa 567A, Benfica, Fortaleza, Ceará - CEP 60020-110. Telefone: (85) 3254.4469 Escritório comercial: Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará Telefone: (85) 3194.4150 Diretor-presidente: Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com.br Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - presidenteassare@gmail.com Assessoria Jurídica Mário Baratta / OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.com Editor Chefe: Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com Repórter: Antonio Cardoso - cardoso_mts@hotmail.com Editor de Arte: Claudemir Gazzoni - claudemirgazzoni@gmail.com Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir: assare@editoraassare.com.br Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte.

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Leonardo Sampaio, Educador e gestor público.

A história da humanidade no Brasil, desde a invasão européia, traz um cunho teológico definido com o ideológico que traduz a divisão de raças. Se não, vejamos. No império, índio não tem alma. Na escravidão, negro também não tem alma, portanto podem ser tratados como animais pelos aristocratas, nobres e senhores. Já no feudalismo índios e negros passam a ter alma, por decreto papal, no entanto, as igrejas cristãs falam para estas etnias que Deus os criou pobres por sua vontade, ou seja, como pessoas inferiores, que precisão se conformar com a von-

tade do pai. E ainda argumentam: “Assim como o rico precisa do pobre, o pobre também precisa do rico, um não pode viver sem o outro”. Dessa forma, o cristianismo prega que a criação divina já deixou determinada que a sociedade tem que ser dividida em classe por vontade do criador. Veja aí a intencionalidade ideológica e teológica patriarcal que cria um deus, um tanto perverso na distribuição de suas riquezas, ele admite a riqueza e a pobreza como uma coisa natural da criação divina. As principais vítimas destes modelos políticos

e econômicos, desde o império à república, são os índios e negros onde as necessidades básicas são negadas pelo Estado, como: saúde, educação, trabalho e renda, terra para plantar e morar com dignidade. Estes só passaram a ter direito do Estado na constituição de 1988, para assegurar as necessidades básicas da pessoa humana, até porque o Estado sempre foi governado pela elite detentora do capital e os impostos arrecadados utilizados conforme os interesses desta classe, em detrimento aos direitos da grande maioria da população.

Lixo é riqueza

Deodato Ramalho, vereador e advogado.

Após quase duas décadas de intermináveis discussões no Congresso Nacional, foi aprovado Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, resultando na lei nº 12.305/2010, sancionada pelo então presidente Lula em data de 02 de agosto de 2010. A lei em discussão ordenou uma série de pressupostos tendentes a colocar o Brasil, ainda que significativo atraso, no circuito dos países que cuidam bem da matéria prima produzida a partir do consumo em suas mais variadas formas. O que outrora se denominava lixo, como sinônimo de algo imprestável, sujo, abjeto, é na verdade fonte de riqueza. O tratamento adequado

do resíduo produzido pela sociedade (residências, comércio, indústria, serviços etc) no Brasil ainda é muito incipiente. A consciência coletiva sobre o manejo correto desse material ainda não permite afirmar que saímos do ruim para o mais ou menos. Indicadores nacionais dão conta de que ainda não chegamos à média de 10% de reciclagem, apenas para citar esse item da política virtuosa sobre resíduos sólidos. Reutilizar e reciclar se colocam como corolário do produzir e consumir. Os números da reciclagem no Brasil ainda são bastante tímidos, apesar de virem, gradativamente, aumentando em muitos municípios brasileiros. Estima-se que apenas 18%

dos municípios nacionais fazem algum tipo de coleta seletiva dos resíduos, o que significa uma perda de R$ 8 bilhões por ano, conforme estimado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Os municípios estão localizados, majoritariamente, nas regiões Sul e Sudeste. A partir da minha experiência, quando fui secretário do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza, período em que coordenamos um grupo de trabalho para implantar a coleta seletiva em Fortaleza, pude constatar, com tristeza, que há muita retórica e pouca efetividade no discurso de muitos segmentos da sociedade sobre o tema.

frases da semana

“Acho que é o momento de acabar com o ‘toma lá dá cá’ e tornar mais transparente a relação entre o Executivo e o Legislativo” Renan

Calheiro, presidente do Senado ao apoiar proposta de orçamento impositivo.

“No primeiro semestre, criamos 826 mil empregos com carteira assinada. Significa a quantidade de empregos criados em todo o primeiro governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso” Presidente Dilma Roussef, ao comemorar política de empregos.

“Ninguém está imune ao erro. A Secretaria de Segurança Pública efetua em torno de 4 milhões de abordagens. Infelizmente, em uma ou duas abordagens, o policial pode errar” Secretário Francisco

Bezerra, ao falar aos deputados estaduais sobre crise na segurança.

Política

GRANDE [ PORTO ]

Deodato defende PT na oposição a Cid Sucessão 2014] Integrante da bancada do PT na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Deodato Ramalho levantou a bandeira interna em defesa de rompimento da aliança partidária com o PSB.

Deodato Ramalho defende rompimento do PT com o PSB

Penso que essa aliança com PSB não atende mais às necessidades tanto do PT, quanto do próprio Estado do Ceará. É preciso entender que o PSB de hoje, aqui no Ceará, não tem mais qualquer identidade com os postulados de esquerda. Com o domínio dos irmãos Ferreira Gomes, passou a ser um partido governista e nada mais do que isso’’, desabafou o petista, que reconhece, porém, a proximidade dos irmãos Cid e Ciro Gomes com a presidente Dilma Rousseff como caminho para manutenção da coligação entre PT e PSB. O quadro nacional, se-

gundo ele, terá influência direta na sucessão estadual. ‘’É evidente que, nesse sentido, barganharão (Cid e Ciro) apoio a presidenta Dilma, caso os ventos soprem a favor da sua reeleição. Objetivamente, há um sentimento de boa parte da militância do PT e de inúmeros segmentos de fora do PT, e nossos simpatizantes, que clamam por esse rompimento e a criação de um novo polo de poder alternativo a esse grupo oligárquico que hoje governa o Ceará’’, observou. Ecos de 2012 Deodato considera que se não houvesse nenhuma razão político-ideológica

para esse rompimento, o conflito na disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2012, já seria mais do que suficiente para esse rompimento. ‘’É deseducativo o processo que estamos vivendo. No triunvirato que domina o grupo palaciano, dois atacam violentamente o PT e nossas principais lideranças, aí incluídos o ex-presidente Lula e presidenta Dilma. Há, nitidamente, um jogo de oportunismo desmoralizante’’. O problema em Fortaleza, na interpretação do parlamentar petista, ‘’não foi a eleição em si, mas a escancarada fraude perpetrada, com as práticas mais atrasadas do velho coronelismo. Nem na mi-

nha infância e adolescência, mesmo no interior do Ceará, ao tempo da Arena, vi coisa igual’’. Sem aliança com o PSB, defende candidatura própria ao Governo. ‘’Temos bons nomes, entre os quais o senador José Pimentel, a ex-prefeita Luizianne Lins, o deputado federal Artur Bruno. Não sendo possível, na conjuntura do possível, defendo o acordo com o PMDB e o PR, já que, ambos, estão também no nosso arco de aliança nacional. A atual aliança nos coloca como aquela situação do sapo que é expulso de casa. O dono da casa o enxota e ele volta’’, observou. Ao ser questionado sobre o destino da ex-prefeita Luizianne Lins na corrida eleitoral, Deodato expõe, a exemplo de outros militantes do PT, uma distante ligação com a hoje professora universitária. ‘’Sinceramente, não sei o que pensa, nesse sentido, a ex-prefeita. Dialogamos com a corrente dela, a Democracia Socialista, e esperamos que estejamos juntos no PED e nas posições para 2014. Pessoalmente, caso ela não seja candidato ao governo do Estado, penso que deveria disputar a cadeira de deputada federal’’, recomenda.

Mauro Filho se movimenta e trabalha pré-candidatura Estimulado pelo ex-ministro Ciro Gomes, que o projetou na política do Ceará, o deputado estadual e Secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho (PSB), caiu em campo à procura de popularidade e viabilização do seu nome ao Governo do Estado. Mauro, ao lado do Secretário dos Portos, Leônidas Cristino, se coloca como pré-candidato à sucessão do Governador Cid Gomes. A estratégia de Mauro

Filho é intensificar visitas ao Interior, abrir espaços nas emissoras de rádio e ampliar contatos com as lideranças políticas. Com a agenda cheia de compromissos, conciliando o dia-a-dia na Secretaria da Fazenda e a atividade política, o socialista tem repetido palavras do ex-governador Ciro Gomes: o candidato apoiado por Cid será do PSB. Com essa declaração em tom mais incisivo, Mauro Filho

manda recado aos que apostam em uma candidatura de outra sigla que hoje esteja aliada ao grupo liderado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes. Dentro da base de apoio ao Governo, estão como pré-candidatos ao Palácio Iracema o vice-governador Domingos Filho e o senador Eunício Oliveira, ambos do PMDB. O caminho de Domingos está traçado: sai para o PSB ou PSD. Sem dar uma palavra

sobre sucessão estadual, Cid Gomes foco a área administrativa estadual e tenta acelerar projetos, como o arco metropolitano e a construção da segunda etapa do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Essas obras, abordadas em entrevista do Grande Porto com o Secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, começam a sair ainda neste semestre e superam os R$ 700 milhões em investimentos.

Ceará agora Por Luzenor de Oliveira luzeno@uol.com.br

Porto do futuro e eleição A transformação da economia do Ceará a partir do Complexo Industrial e Portuário do Pecém entra com uma das principais bandeiras da sucessão ao Governo do Estado em 2014. O Porto teve concepção há décadas, ganhou os primeiros estudos na gestão do então Governador Ciro Gomes, avançou e saiu do papel, nos anos 90, nas administrações Tasso Jereissati. Tasso contou com boa parceria do Governo Fernando Henrique Cardoso nos seus dois mandatos de Governador e extraiu da União o que foi possível para o projeto se transformar em realidade. Tasso saiu, entrou Lúcio Alcântara, que, também, deu a sua contribuição nesse processo. O grande avanço do complexo portuário se deu, porém, nos últimos sete anos com os Governos Cid Gomes, Lula e Dilma Rousseff. O que Tasso teve na relação com FHC, Cid desfruta hoje com a presidente Dilma Rousseff e o antecessor Luis Inácio Lula da Silva. Agora, uma nova etapa dessa história se desenha com o sonho da refinaria e grandes obras de infraestrutura, abastecimento de água e energia.

Palanque 2014

Voz das ruas

Todos os personagens citados acima estarão envolvidos diretamente com as eleições de 2014 e o palanque das urnas passará necessariamente pelo Pecém. Quem souber vender melhor as conquistas, irá angariar mais apoio popular e eleitoral. A refinaria é a principal conquista e trunfo maior de votos. E, nessa linha de raciocínio, o governador Cid Gomes quer ainda mais proximidade com Dilma e Lula.

O grito de moradores e motoristas que passam pela BR 222 na Região do Vale do Curu ganhou eco e chegou ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT). A buraqueira e a falta de sinalização fazem aumentar o número de acidentes. O exprefeito de São Luis do Curu, Batista Nunes, colocou a boca no trombone e, por meio do Jornal Alerta Geral (Somzoom Sat, FM 104.3, FM 94.3 - São Gonçalo, FM 91.9, Pentecoste e FM 98.7 - Tejuçuoca), foi ouvido pelo deputado federal José Airton (PT), que enviou ofício ao DNIT cobrando a conclusão das obras nesse trecho da rodovia.

Arrocho nas prefeituras Agosto chegou, vai passando e, com isso, mais preocupação entre os prefeitos brasileiros. Quem visita o site portal da transparência e observa os percentuais de comprometimento da receita com salários de servidores, sente o desespero que bate à porta de muitos gestores municipais. A angústia maior é que, neste mês de agosto, a onda de demissões se transforma em realidade. Os prefeitos não querem chegar dezembro sem dinheiro para pagar o 13o salário, nem ficar com o nome pendurado na lista de quem desobedece a Lei de Responsabilidade Fiscal. Só há um caminho: redução de salários ou demissão.

Arrumação em Trairi O prefeito de Trairi, Francisco José Noronha (PMDB), enfrenta o desafio de organizar um município marcado pelo desastre das últimas administrações, prisão de políticos e prestadores de serviços. Noronha assumiu o mandato no mês de março deste ano após a Justiça afastar a prefeita Nara do Mauro por abuso do poder econômico.

Agenda em Brasília O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (PSB), tenta arrancar de Brasília, pelo menos, R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para obras de saneamento básico no município. Com a construção de novas residências, aumento populacional e mais esgotos nas ruas, o saneamento em muitas comunidades é inadiável.

Cidades

GRANDE [ PORTO ]

DER recupera malha viária de trecho da CE-156 RODOVIAS] Reforma integra primeira fase de um convênio firmado com o Banco do Brasil no valor de R$ 33 milhões.

Trecho da CE 156 em recuperação

CE-156, entre a BR-222 e Sítios Novos, em Caucaia, está entre os 12 trechos de rodovias estaduais que receberão trabalhos de recuperação da malha rodoviária. De acordo com o Departamento Estadual de Rodovias (DER), serão revitalizados 325 quilômetros de rodovias em trabalhos como reciclagem, reparos no pavimento, drenagem, tapa

buraco e revestimento em CBUQ. As ações integram um convênio do Governo do Estado com o Banco do Brasil. Serão investidos nos trabalhos aproximadamente R$ 33 milhões. De acordo com o gerente de manutenção e de obras aeroportuária do DER, Paulo Bezerra, as ações estarão concluídas até o próximo mês de outubro, correspondendo à 1ª etapa do programa de re-

cuperação funcional. Ainda segundo Paulo Bezerra os trabalhos foram definidos após levantamento dos danos sofridos pelas rodovias, com o objetivo de aumentar no mínimo mais três anos o tempo de duração do pavimento. Neste começo serão contemplados 12 trechos, escolhidos por serem rodovias de tráfego intenso e alguns deles por darem acesso a regiões turísticas.

TRECHOS QUE PASSARÃO POR OBRAS 1. CE-156 (Entr. BR-222/Sítios Novos) 2. CE-346 (Entr. 163 (Barrinha)/Flecheiras) 3. CE-163 (Mundaú/Entr. CE-085 (Barrento)) 4. CE-085 (Entr. CE-556 (Itarema)/Acaraú) 5. CE-085 Entr. CE-179 (Cruz)/Jijoca de Jericoacoara) 6. CE-265 (Morada Nova/Quixadá 7. CE-366 (Entr. 187/327 (Guaraciaba do Norte/Entr. CE-329 (Reriutaba)) 8. CE-366 (Entr. CE329/BR-403 (Varjota)/Entr. CE-257 (Santa Quitéria)) 9. CE-060 (Momdumbim/ Pacatuba) 10. CE- 060 (Entr. CE-265 (Quixadá)/Entr. CE-266 (Quixeramobim)) 11. CE- 313 (Entr. CE-240 (Arapá)/Entr. BR-222 (Bela Vista)) 12. CE-187 (Campos Sales/Acesso ao Aeroporto) Fonte: DER

DOAÇÃO

Posco arrecada 1,4 mil kg de alimentos em campanha solidária A Companhia Posco, empresa sul-coreana parceira na siderúrgica CSP, arrecadou 1 tonelada e 400 kg de alimentos não-perecíveis através do seu Departamento de Responsabilidade Social Corporativa e fez a doação para a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Gonçalo do Amarante. A

Campanha da Solidariedade, como ficou instituída a ação, é mais uma das atividades realizadas em parceria com a Prefeitura. A entrega dos alimentos foi feita na semana passada (31/07), em solenidade da qual participaram o diretor do Departamento de Responsabilidade Social Corporativa, DongYeon

Cho, o Assistente de Negócios da Posco, Higor Luís Uchoa, a analista de Relações Públicas Bia Tesari e Raquel Façanha – representante do departamento de engenharia civil, um dos campeões de doações da empresa além do Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social Francisco Roberto da Silva Santos.

Cidades

GRANDE [ PORTO ]

BR da morte no Vale do Curu infraestrutura] Trecho inacabado da BR 222 entre Croatá e Umirim, vira cenário de tragédia. um grande problema para os condutores e pedestres. Muita gente já morreu e isso é preocupante. Já encaminhamos ofício para o Dnit, nos pediram para aguardar 15 dias. Passado esse tempo tomaremos decisões que podem inclusive causar o fechamento da via”, ameaça. Caos ainda maior Outra ameaça a quem trafega pela BR 222 está na zona urbana de São Luís do Curú. Se entre Croatá e Umirim o problema surgiu após o recapeamento, em São Luís do Curú a dor de cabeça é causada pela falta do asfalto. O trecho dentro da cidade foi suspenso e a buraqueira toma conta do que deveria ser asfalto. Ca-

minhões quebram ou usam do acostamento por conta dos buracos. “Imploramos para que algo seja feito ou o povo vai fechar a via. Não queremos parar, pois sabemos que vai prejudicar o transporte de cargas e até de pacientes que precisam se deslocar para hospitais, mas se nada for feito o povo vai parar tudo para chamar a atenção”, promete Batista Nunes. O Grande Porto entrou em contato com o Dnit e a única resposta que obtivemos da assessoria de comunicação foi que o Contrato nº 1091/2010, referente à contratação do consórcio Getel/Gel/Marquise, responsável pela manutenção da rodovia, continua ativo.

Trecho da BR 222 esburacado e não sinalizado

reocupados com a atual condição da BR 222, mas precisamente do trecho compreendido entre as cidades de Croatá e Umirim, população e poder público procuraram o Jornal Grande Porto para denunciar a situação de abandono em que se encontra a via. Acidentes no local são constantes e a causa principal é a falta de sinalização no asfalto recém-recapeado.

“Quando o Dnit recapeou a BR a sinalização era feita em seguida, mas entre as duas cidades isso não aconteceu. Trafegar por lá especialmente à noite e para os que não conhecem o local se tornou um pesadelo”, relata o ex-prefeito da cidade de São Luís do Curú, Batista Nunes. O ex-prefeito diz ter procurado a Câmara de Vereadores de São Luís do Curú juntamente com

representantes da comunidade para que algo fosse feito para solucionar o problema. O presidente da Câmara, vereador Delmir Peccini foi quem recebeu o grupo e de imediato encaminhou ofício cobrando posicionamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). “Sabemos do grande número de acidentes que vem acontecendo no trecho que se tornou

reinvidicação

José Airton pede ao DNIT recuperação do trecho O deputado federal José Airton Cirilo (PT) solcitou, por meio de ofício, ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), a retomada das obras de recuperação do trecho da BR 222 que corta os municípios de Croatá, São Luis do Curu e Umirim. Após acompanhar as queixas de motoristas, passageiros e moradores dessas cidades, José Airton percorreu o trecho da rodovia. ‘’Diante das reclamações, visitamos a rodovia e constatamos os riscos de acidentes, daí a solicitação para o DNIT realizar os serviços de sinalização e conclusão das obras. Essa medida é fundamental para dar mais tranquilidade aos motoristas’’’, disse o parlamentar. A BR 222 está sendo recuperada entre a Região Metropolitana de Fortaleza e a cidade de Sobral, representando uma das principais rodovias que cortam o Ceará a caminho da Região Norte e em direção ao Estado do Piauí. A estrada ganhou, ainda, mais importância com os novos investimentos direcionados ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém. A BR 222 é uma das artérias que recebem cargas embarcadas ou desembarcadas pelo Pecém, além de facilitar a chegada de equipamentos para indústrias que estão sendo montadas na região portuária.

Economia

GRANDE [ PORTO ]

Ibama atrasa licença para início da expansão Porto do Pecém] Apesar de ter emitido a licença prévia, órgão ainda não autorizou início efetivo da ampliação.

Vista do terminal do Porto do Pecém

segunda etapa de ampliação do Terminal de Múltiplo Uso do Porto do Pecém (Tmut), em São Gonçalo do Amarante aguarda há um ano e meio a emissão da Licença de Instalação por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o início das obras. O Secretário de Infraestrutura do Ceará, Adail Fontenele, já não arrisca nenhuma previsão sobre data, embora mantenha o otimismo de que a fase de espera esteja próxima do fim. – Lamentável que essa segunda ampliação do Porto do Pecém já não esteja pronta ou quase pronta. Tempo tivemos

para isso, uma vez que todas as exigências legais e técnicas foram prontamente atendidas, diz Fontenele. Esse gargalo na burocracia do órgão ambiental joga contra todos os esforços de expansão das atividades do Porto. Segundo Adail Fontenele, se a ampliação estivesse concluída, com as condições técnicas em que o porto deveria operar, já estaríamos entre os 10 portos do Brasil. “É lamentável, mas me parece que estamos nos finalmente desse longo processo”, afirma o secretário. No último dia 17 de junho, o Ibama emitiu a Licença Prévia para o empreendimento, após diversos adiamentos. No entanto, a

LP é a primeira das três etapas do processo de licenciamento ambiental necessárias até a operação do empreendimento. O documento emitido não autoriza o início das obras ou quaisquer atividades para a ampliação do terminal, tendo sido aprovada, no entanto, a localização e concepção tecnológica do projeto, atestando a sua viabilidade ambiental. A Seinfra já apresentou as condições exigidas pelo Ibama, como o documento de cessão de uso de área da União concedido pela Secretaria de Patrimônio da União para os terrenos de Marinha; apresentou o projeto executivo com memorial descritivo do em-

preendimento, entre outras medidas necessárias. A segunda etapa de ampliação do Porto do Pecém está orçada em aproximadamente R$ 600 milhões. De acordo com a Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearáportos), a expansão deverá ficar pronta em 2015, perto do início da operação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). A ampliação do Porto do Pecém vai aumentar a movimentação de carga a granel, contêineres e produtos siderúrgicos. As obras incluem a construção de uma nova ponte de acesso ao quebra-mar atual, paralela à existente, com 1.520 metros de comprimento; construção de canaletas e caixas de drenagem pluvial e oleosa; ampliação de 60 metros do cabeço do quebra-mar existente no sentido da terra e alargamento transversal de 33 metros do quebra-mar existente; pavimentação das novas áreas do quebra-mar e construção de cais de atracação em cortina de estacas-prancha metálicas para os novos berços 7 e 8, em alinhamento ao Tmut atual; e ampliação do pátio da retroárea em 69 mil metros quadrados.

2011

Presidente Dilma inaugurou primeira etapa de ampliação A primeira etapa da ampliação do Porto do Pecém, com a construção do Terminal de Múltiplo Uso, foi inaugurada em agosto de 2011. O evento contou com a participação da presidente Dilma Rousseff,

em sua primeira visita ao estado do Ceará, após assumir o cargo. A obra, de acordo com o secretário Adail Fontenele, contou com investimentos da ordem de R$ 400 milhões. Des-

te montante, R$ 125milhões foram bancados pelo próprio caixa estadual. O restante dos recursos, R$ 275 milhões, foram financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento

Econômico e Social). O BNDES também irá financiar parte dos R$ 600 milhões previstos para a segunda etapa da ampliação do Porto do Pecém. O restante será bancado pelo governo do Estado.

PORTO S/A Por Beto Almeida

almeidabeto85@gmail.com

Seinfra aposta no Arco Metropolitano Quem anda na região sul de Fortaleza sabe das dificuldades de transitar no Anel Viário, uma extensão rodoviária de 32 km que liga a CE-040 às BRs-116, 020 e 222. Aquele trecho recebe, no momento, a atenção do governo estadual, que acertou com o Dnit a responsabilidade pela gestão da obra . A ampliação do Anel Viário vai desafogar o trânsito, mas ainda assim não vai atender à demanda do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, uma vez que o volume de tráfego é cada vez mais crescente para aquela região. É nesse aspecto que o Governo do Estado concebeu a proposta do Arco Rodoviário Metropolitano, uma autoestrada de cerca de 100 km, ligando a BR-116, em Pacajus, ao Porto do Pecém, e que será financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A obra terá duas faixas de tráfego de 3,50 metros por sentido, acostamento de dois metros, além de um metro de faixa de segurança. A previsão é que o projeto seja licitado para dar início às obras já no mês de setembro ou, no mais tarde, no início de 2014.

Por etapas

CE-060

Para agilizar a liberação dos recursos e viabilizar o início das obras, o projeto será dividido em etapas, segundo informa o Secretário de Infraestrutura, Adail Fontenele. A primeira etapa irá da CE-060, no Mondubim, em Fortaleza, até a BR020. Os outros trechos, da BR-116 a CE-060 e da BR-020 à 222 ficarão para uma etapa posterior, O custo total do projeto, em valores atualizados, é de cerca de R$ 390 milhões, sendo previstos R$ 21 milhões para desapropriações.

A CE-060 também tem recebido atenção em obras de alargamento. São 36 km de um trecho que está sendo ampliado, ao custo de R$ 68 milhões, saindo de Pacatuba a Redenção, incluindo acesso à Unilab. Segundo o titular da Seinfdra, Adail Fontele, há previsão de estender esse alargamento até o município de Baturité.

Integração regional

CE-085

O Arco Metropolitano irá absorver cargas em trânsito vindas de outros estados nordestinos com destino à Região Metropolitana de Fortaleza, terá também a função de integração regional. Por ela irão transitar cargas as de frutas oriundas do Vale do São Francisco que serão exportadas pelo Pecém.

Uma outra intervenção, que tem como responsável maior a Secretaria de Turismo, mas que tem acompanhamento constante da Seinfra e do DER, é a CE-085. A obra enfrentou dificuldades em alguns trechos porque a primeira empresa contratada teve dificuldade de manter o contrato. Agora, as obras serão retomadas .

Refinaria

O que vai ser feito na segunda ampliação do Porto do Pecém >> Instalação de uma ponte de acesso ao quebra-mar existente, com 1.520 metros de extensão e 33 metros de largura; >> Pavimentação de mil metros sobre o quebra-mar; >> Construção de 930 metros de cais de atracação com três berços para a exportação de placas de aço produzidas pela CSP; >> Dois píeres de granéis líquidos para as operações da Refinaria Premium II e um píer de granéis sólidos para a operação da Transnordestina; >> Rodovia de acesso ao Terminal Portuário do Pecém e a área industrial à BR-222;

>> Acesso ferroviário interligando o Terminal Portuário ao Intermodal do Pecém, bem como às áreas industriais e à linha principal da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN); >> Gasoduto Gasfor, construído pela Petrobras, a partir dos campos de Ubarana /Guamaré, no Rio Grande do Norte, com extensão de 383 km e vazão de 1,602 milhões de m³ /dia; >> Sistema de distribuição elétrica, com três subestações. >> Sistema Adutor Sítios Novos/Pecém, compreendido Canal Adutor, estação de bombeamento principal, reservatório de compensação e adutora principal de recalque

Na próxima segunda-feira, técnicos da Seinfra e gerentes de implantação do projeto da Refinaria Premium vão estar reunidos para discutir obras de infraestrutura portuária, que estão sendo preparadas para receber os grandes empreendimentos no Cipp, como a refinaria Premium II e a Siderúrgica Pecém. Sim, a refinaria não é miragem no horizonte estadual.

Entrevista

GRANDE [ PORTO ]

Segurança Pública ganha status de secretaria índice de criminalidade que nos preocupe. O maior problema é de trânsito. Temos um número considerável de motos (numa frota de quase 6 mil veículos, as motocicletas representam quase 50%) . Em parte isso é devido à melhoria da condição financeira, mas isso acarreta um problema de segurança porque temos uma maioria de condutores não habilitada. Temos recolhido muitas motos por conta disso.

Coronel Afrânio Lima] Embora o poder de polícia seja restrito a órgãos federais e estaduais, os municípios têm investido, cada vez mais, em ações de segurança. Cidades de grande e médio porte do Ceará criaram estruturas administrativas específicas para coordenar políticas públicas de segurança no âmbito municipal, de forma cooperativa e colaborativa com o Estado. É nesse sentido que a atual gestão do município de Paracuru seguiu o exemplo e criou a sua Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. À frente da pasta, o coronel Afrânio Lima reconhece as limitações de prover uma estrutura própria, mas destaca quais medidas já estão sendo adotadas, como a realização de concurso público para compor o efetivo da Guarda Municipal e de agentes de trânsito.

Grande Porto Como ocorreu a estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania de Paracuru? Afrânio Lima Dispomos de três segmentos que reúnem as diretrizes de segurança púbica em Paracuru: a Guarda Municipal, o Demutran e o Pró-Cidadania, que é o programa viabilizado em parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública por meio do qual selecionamos, capacitamos, contratamos e pagamos os agentes. Então, com o início da atual gestão, o prefeito Sydney Gomes promoveu uma reestruturação administrativa e reuniu essas estruturas em uma Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. GP A reforma administrativa que permite essa mudança é relativamente fácil; no entanto, a fase que consiste em viabilizar a estrutura de pessoal, equipamentos e infraestrutura física exige recursos. Como o senhor tem superado esse desafio?

Vamos implementar nova sinalização horizontal e vertical. Essa medida vai proporcionar mais segurança para todos em Paracuru

GP O efetivo de servidores da Secretaria é uma das dificuldades enfrentadas pela Secretaria? AL Sim, o efetivo diminuto, de 33 guardas municipais, 10 agentes do Pró-Cidadania e apenas 6 agentes de trânsito mostram o tamanho do desafio para uma cidade com forte potencial turístico e que costuma receber, em alta estação e também nos fins de semana, um fluxo grande de visitantes e de veículos. Mas já conversamos com o prefeito e tratamos da realização de concurso público, com previsão para o mês de outubro, que vai nos possibilitar o aumento de efetivo de todas as categorias.

AL O prefeito não tem medido esforços para deixar a Secretaria de Segurança Pública Municipal em condições para desempenhar seu trabalho. Para isso, providenciou instalações para proporcionar um ambiente digno de trabalho para todos, também já sinalizou para a compra de motos e rádios de comunicação. No futuro, mais à frente, será a compra de viaturas. No entanto, sabemos das dificuldades de caixa de todos os municípios em início de gestão, principalmente para os gestores que chegaram ao poder como oposição política. Mas, estamos nos estruturando.

de Proteção à Cidadania, o Pró-Cidadania. Certamente que é uma atuação específica, mas que contribuem para as diretrizes gerais para impor a ordem pública. O apoio maior tem sido a grande parceria com as Polícias Civil e Militar. Dessa forma, temos procurando desenvolver atividades em comum, como nas blitze de apreensão de veículos irregulares e desarmamento.

GP A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social oferece algum apoio nas ações da secretaria municipal? AL Temos aqui no nosso município o Programa

Temos procurando desenvolver atividades em parceria com as Polícias Civil e Militar, como nas blitze de apreensão de veículos irregulares e desarmamento

GP Apesar do pouco tempo, os índices de criminalidade decresceram no município? AL Paracuru é uma cidade calma, não temos u m

GP Que outras medidas estão sendo adotadas para melhorar o trânsito, já que este é um problema crescente no município? AL Estivemos reunidos recentemente com o superintendente do Detran, tratando de uma reengenharia de trânsito na cidade de Paracuru. Engenheiros do órgão estiveram na cidade, realizaram um projeto piloto e, em breve, vamos implementar nova sinalização horizontal e vertical. Essa medida vai proporcionar mais segurança para todos em Paracuru.

Educação

GRANDE [ PORTO ]

Obra do IFCE começa nos próximos meses paracuru] O estado chegará a 29 unidades da instituição conhecida pela educação inclusiva e de qualidade.

Igreja Matriz de Paracuru

e acordo com o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), professor Virgílio Araripe, ainda no mês de agosto deve ser iniciada a construção das novas unidades nos municípios de Acopiara, Boa Viagem, Horizonte, Itapipoca, Maranguape e

Paracuru. Umas das cidades contempladas com o equipamento de ensino, Paracuru está em uma área com grande projeção de crescimento, e se localiza próximo ao Porto de Pecém. O Município tem 33 mil habitantes, 35 escolas públicas e 2 particulares, possui ainda uma Escola Profis-

sionalizante do Estado. Para que fosse possível a implantação do Instituto Federal, a prefeitura fez a doação de um terreno com quase seis hectares localizado na entrada da cidade. De acordo com Diego Carvalho, secretário de infraestrutura de Paracuru, as obras devem começar ainda neste semestre. “Já

foram feitas as licitações. Agora é esperar que se conclua o processo de análise, o que não deve levar muito tempo”, conta. Ainda segundo o secretário, embora a construção seja de total responsabilidade federal, a secretaria vai acompanhar o andamento da obra. “Trata-se de um equipamento de grande importância para todos de Paracuru. Ele vai capacitar especialmente a juventude que tem expectativa, por exemplo, de compor os quadros de profissionais do Complexo do Pecém”, completa Diego. A ampliação da presença do IFCE no interior do Estado atende a meta do programa de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica e leva em consideração a própria natureza dos institutos federais, no que diz respeito à descentralização da oferta de qualificação profissional, cujos propósitos incluem o crescimento socioeconômico de cada região e a prevenção ao êxodo de jovens estudantes para a capital.

nucleação

SGA promove reordenamento da rede escolar A secretaria de Educação de São Gonçalo do Amarante nucleou algumas de suas escolas considerando o número reduzido de alunos e visando otimizar recursos financeiros além de oferecer uma aprendizagem satisfatória aos mesmos que se encontravam em salas multisseriadas, ou seja, salas que reúnem alunos de várias faixas etárias e séries diferentes. De acordo com a Secretaria, o processo de nucleação permite que os educandos sejam transferidos para outra escola mais próxima onde continuarão seus estudos nas séries adequadas. “Numa sala de aula com alunos

de séries diferentes a qualidade da educação acaba ficando comprometida. Quanto aos professores, e demais funcionários das escolas nucleadas, estes foram transferidos para outras unidades de ensino da rede municipal sem prejuízo algum”, destaca em nota a Secretaria. Ainda, segundo a nota, em agosto de 2013,

a Secretaria Municipal de Educação foi informada pela direção da Escola da comunidade de Nova Vista, que a empresa Santa Maria, responsável pela duplicação da Rodovia Estadual Estruturante, comunicou que a expansão da referida obra atingiria o espaço físico da escola implicando em sua demolição. “O governo muni-

cipal através da secretaria de educação após realizar diversos encontros com a comunidade e preocupados com a segurança e aprendizagem das crianças optou por transferi-las para a Escola mais próxima, Adelino Alcântara Filho, localizada na Passagem, assegurando-lhes transporte escolar com monitor de rota”, conclui.

cidadania Por Francisco Bezerra

presidenteassare@gmail.com

Nossa linda juventude ameaçada “Nossa linda juventude/Página de um livro bom/Canta que te quero/Cais e calor/Claro como o sol raiou/Claro como o sol raiou” Letra da música Linda Juventude da Banda 14 Bis. A presidente Dilma Roussef sancionou, no último dia 5, o Estatuto da Juventude e o governo o publicou no dia seguinte no Diário Oficial da União. O projeto, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos, garante a meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o país para jovens de baixa renda e estudantes. Apesar do avanço que o fato representa, o Estado brasileiro não cuida bem de nossos jovens historicamente. São muitos os problemas crônicos, entre os quais o que mais preocupa é a morte prematura dos nossos jovens. O Brasil, entre as nações da América Latina, é onde há mais mortes de jovens por homicídios. Há um dado do mapa da violência feito pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial que é impressionante: se pegar de 12 a 21 anos, o percentual de mortes é 1,3% mortes aos 12 anos entre brancos por 100 mil habitantes. Esse número vai para 37% quando chega a 21 anos. Entre os jovens negros, vai de 2% para 8,9% mortes de homicídio por 100 mil habitantes. Outro estudo recente, agora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que a morte violenta de milhares de jovens a cada ano no país provoca redução da expectativa de vida em todos os estados. Em alguns, como Alagoas e Espírito Santo, a expectativa de vida dos homens diminui mais de dois anos por causa de homicídios, acidentes e suicídios de pessoas entre 15 e 29 anos.

Dados graves

Impacto no PIB

De acordo com o Ipea, os homens de Alagoas têm perda de 2,62 anos em sua expectativa de vida e os do Espírito Santo, de 2,14 anos. Outros nove estados têm redução de mais de 1,5 ano na esperança de vida por causa da violência na juventude: Bahia (1,81 ano), Amapá (1,74), Pará (1,73), Paraíba (1,69), Paraná (1,68), Pernambuco (1,66), Ceará (1,6), Goiás (1,53) e Mato Grosso (1,51).

Segundo o pesquisador do Ipea Daniel Cerqueira, o impacto é diferente em cada estado. Nos estados mais violentos, como Alagoas, o custo das mortes violentas, de R$ 1,7 bilhão, chega a representar 6% do PIB. Em São Paulo, estado que registra a menor taxa de mortes violentas de jovens, o custo, de R$ 14,9 bilhões, representa 1% do PIB.

Perdas e danos Conforme o cálculo do Ipea, as mortes violentas de jovens no país causam perda de bem-estar social equivalente a R$ 79 bilhões por ano. O custo equivale a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Custo social “A taxa de mortalidade é um custo de bem-estar social. É um custo em termos de dor, sofrimento, perda de produtividade, e representa um grande custo econômico. Só para ter uma dimensão do que representam R$ 79 bilhões, isso é mais do que o orçamento das secretarias de Segurança e de Justiça [ou Administração Penitenciária] de todos os estados”, informou Cerqueira à Coluna.

Meio Ambiente

GRANDE [ PORTO ]

Parque Botânico do Ceará reabre em outubro Espaço verde] Localizado em Caucaia, o Parque recebe investimento da ordem de R$ 2 milhões em requalificação.

ÁREA 190 hectares CRIAÇÃO Decreto Estadual Nº 24.216, de 09 de setembro de 1996 e inaugurado em 05 de junho de 1998 ECOSSISTEMA Tabuleiro LOCALIZAÇÃO Localiza-se às margens da CE-090 próximo às praias de Iparana e Icaraí, a 15 Km do Centro de Fortaleza

Entrada do Parque Botânico do Ceará

echado desde o começo deste ano, para as visitas populares, o Parque está recebendo, momentaneamente, apenas interessados em pesquisa, com

prévio agendamento. A frente do Parque, o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente-Conpam está investindo R$ 2 milhões no projeto de requalificação, que o

modifica para atender melhor ao público. Além da reforma na calçada, trilhas, auditórios, banheiros, cantina e depósitos, o orquidário será reestruturado e se-

guirá normas de acessibilidade para as pessoas com deficiência. O presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, explica que existem áreas do Parque extremamente repre-

sentativas, com a flora e a fauna bastante ricas e diversificadas. Num levantamento prévio, foram identificadas 182 espécies vegetais e cerca de 63 espécies de aves. “Então, nada melhor que fazer um banco de Germoplasma, que é uma espécie de biblioteca com todas as espécies da flora da região do Pecém e da Área de Preservação Ambiental (APA) do rio Ceará”. Com isso, o Conpam associa o banco de germoplasma e o orquidário com o intuito de expor amostras da flora do Estado, se tornando, assim, como prevê, Paulo Henrique, “no grande referencial de pesquisa da flora cearense”. O supervisor daquela Unidade de Conservação (UC), João Rafael Mu-

niz explica que o horto já está produzindo uma média de 4mil mudas, por mês. Elas são formadas a partir da coleta de sementes e cultivo de espécies existentes no viveiro do parque, todos em padrões agroecológicos e tem plantas medicinais. O Parque Botânico está num ecossistema de tabuleiro, mas também se encontram espécies da Caatinga e áreas de mangue, além de um lago artificial. Durante 12 anos o Parque Botânico do Ceará foi administrado pelo sistema FIEC e em 2010 voltou para a gestão da Superintendência Estadual do Meio Ambiente-Semace. Com a reformulação, o Conpam assumiu a gerências das Unidades de Conservação do Estado.

senvolvidos dois planos de ações para solucionar as problemáticas apontadas pelos participantes, que serão acompanhados pela orientadora de célula da APA das Dunas da Lagoinha, Cátia Riehl e pela orientadora de célula da APA do Estuário do Rio Curu, Tereza Emanuelle, para que os mesmos possam ser apresentados na segunda etapa do curso, que acontecerá nos dias 7 e 8 de novembro. A capacitação contou

com a presença de representantes da Colônia dos Pescadores - Z-25 / Lagoinha, Associação dos Moradores de Santa Luzia, Associação de Bugres do Município de Paraipaba – ABMP, Associação dos Quadriciclistas do Município de Paraipaba, Associação Renascer das Artes, Associação de Pescadores e Moradores do Campim- Açú, Pousada Aconchego, Pousada Rosa dos Ventos e Barraca Lagoinha.

Educação ambiental

Conpam capacita 20 multiplicadores em Paraipaba

Novos agentes multiplicadores de educação ambiental

Para sensibilizar e capacitar agentes multiplicadores visando a proteção da natureza, o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – Conpam, através da Coordenadoria de Educação Ambiental e Articulação Social – Coeas, em parceria com a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, realizou o Curso de Capacitação para Multiplicadores em Educação Ambiental, nos

dias 29, 30 e 31 de julho, em Paraipaba. O curso que capacitou 20 multiplicadores, tornando-os capazes de disseminar as boas práticas de sustentabilidade, bem como o despertar para a proteção das Unidades de Conservação, aconteceu no Lagoinha Praia Hotel e foi ministrado pelos técnicos da Coeas, Mílton Alves de Oliveira e Katiane Almeida. No decorrer das atividades programadas, foram de-

Serviços

GRANDE [ PORTO ]

Direito Trabalhista POR Ingrid Baratta ingridbaratta@globo.com

o fizer neste prazo, diz-se que o direito está prescrito, não podendo mais ser reclamado. Em relação às horas extras o senhor tem direito a pleitear. Hoje estaremos respondendo de forma clara, prática e objetiva a cinco perguntas sobre direito trabalhista. Caso você também tenha alguma dúvida e queira tirá-las conosco, o Jornal Grande Porto tem o espaço aberto para recebê-la. Manda pra gente que na próxima edição responderemos

Raimundo Deodato, Conjunto Metrópole, Caucaia P – Trabalhei 14 anos em uma empresa, recebia horas extras, mas, quando fui demitido, recebi somente o equivalente ao salário. Quanto as horas extras, nada. Quanto tempo tenho para reclamar meus direitos? Fui demitido há dois anos?. R – Sr. Raimundo Deodato. A prescrição trabalhista, é o período de tempo que o empregado tem para requerer seu direito na Justiça do Trabalho, é sempre de 2 anos a partir do término do contrato de trabalho, atingindo as parcelas relativas aos 5 anos anteriores, ou de 5 anos durante a vigência do contrato de trabalho. Se não

Francisco Severiano, Jurema, Caucaia P – Fiz acordo após cinco de empresa, recebi direitos e decidi continuar na mesma empresa. De lá para cá (desde 2010), a minha carteira não foi assinada. Se pedir as contas tenho direito a receber na Justiça tudo? R – Sr. Francisco Severino. Se o senhor comprovar que existia vinculo empregatício, terá direito de receber todos os seus direitos trabalhistas, bem como será responsabilidade do empregador fazer o recolhimento do seu INSS e do seu FGTS. Carol Assunção, Fortaleza P – Trabalho em um supermercado, cumpro 9 horas de jornada por dia, exerço a mesma função que outros colegas, mas meu salário é menor. Porque essa discriminação? Tenho direito aos mesmos benefícios que os meus colegas? R Para que ocorra a equiparação salarial a CLT, exige algumas condições,

são elas: 1) Trabalho prestado ao mesmo empregador 2) Na mesma localidade 3) Entre empregados da mesma função 4) Com diferença de tempo na função não superior a dois anos 5) Que exerça o trabalho com a mesma produtividade 6) Que tenha a mesma perfeição técnica 7) Que exista simultaneidade na prestação de serviços. Além do que a existência de quadro de carreira na empresa impede a equiparação salarial. Em relação ao cumprimento da carga horária de 9 horas por dia, a senhora deve observar que o horário de almoço não é computado. Socorro Assunção, Fortaleza P – Estou sem carteira assinada e acabo de descobrir que estou grávida. Trabalho em uma empresa há dois anos e o meu patrão alegou que não poderia assinar carteira. Diante dessa situação, o que posso fazer? R – A gestante que trabalha sem contrato e registro em carteira possui os mesmos direitos de uma empregada registrada, desde que

trabalhe como uma típica empregada. A lei permite o registro de empregada já gestante. Não há nenhuma proibição neste sentido. Além do que, a gestante tem direito à estabilidade no emprego da concepção até cinco meses após o parto e licença-maternidade de 120 dias remunerada. Francisco Pereira, Caucaia P – A atividade de gari me garante insalubridade. Trabalho em uma empresa onde recebo apenas horas extras, no contracheque não faz referência a insalubridade. O que devo fazer? R – Constatada que a atividade desempenhada por gari encontra-se descrita na Norma Regulamentadora nº 15, Anexo 14, do Ministério do Trabalho, como sendo de exercício de atividade em condições insalubres, haverá de ser reconhecido o direito de perceber o respectivo adicional de insalubridade, fixado em 30% sobre o vencimento-base. O pagamento da insalubridade nada tem haver com as horas extras, sendo este outro direito do empregado se for ultrapassado as 8 horas diárias ou as 44 horas semanais, conforme preceitua a CLT

Dicas de saúde] Os maiores males da obesidade infantil.

O número de crianças obesas cresce a cada dia. Especificamente, entre 15 e 20% das crianças com idades entre 6 e 12 anos, sofrem com quadros de excesso de peso. Frequentemente, as conseqüências muitas vezes levam a problemas que assombram a sociedade. E em apenas um par de décadas, o número de obesos dobrou. Globalmente, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 300 milhões são afetados. Da mesma forma, mais de 1000 milhões de europeus estão acima do peso. Enquanto isso, metade do mundo está morrendo de fome.

Alguma coisa está errada. Diferenças Entre Excesso De Peso E Obesidade: Antes de prosseguir, é conveniente distinguir entre a obesidade e o excesso de peso, como o primeiro, com exceção de todos aqueles que sofrem de uma disfunção da tireoide, é apresentado como um resultado direto de uma dieta pobre e em excesso. Surpreendentemente, nos países mediterrâneos, como a Grécia, a Itália ou a Espanha, onde, graças ao seu clima privilegiado terra traz todos os tipos de alimentos e equilibrada de nutrientes, as taxas de

obesidade são os mais elevados da União Européia (UE). Enquanto isso, o excesso de peso está na fronteira da doença cardiovascular ou reumática, embora a redução seja menos complexa. Mesmo na infância, as complicações são maiores. De acordo com estudos feitos em Nova York (EUA) a degeneração a espinha dorsal é um impacto mais pronunciado entre as crianças obesas. Seus resultados foram mais animadores. Em média, 52% dos pacientes tiveram alterações na parte inferior das costas, principalmente como resultado da doença de disco associada. Isso afeta com dores agudas na área. Além disso, quase 70% desta meta apresentam distúrbios pós-RM após avaliar o seu Índice de Massa Corporal (IMC), pelo qual se verificou que quase 66% deles até agora superado. Só os restantes 34% apresentaram IMC ideal. O custo da saúde não gera também soluções para um problema global. A dor nas

costas faz com que a morbidade significativa em adultos acabe afetando a qualidade de vida e capacidade de ser produtivo. Obesidade Infantil, Procure Um Especialista: Não existem dietas milagrosas, nem todas as crianças têm as mesmas características físicas. Como indivíduos adultos, cada um dos corpos são diferentes. Deve, portanto, ser um especialista (endócrino, por exemplo), responsável pela realização de um exame detalhado do caso para tentar colocar o corpo em dia. A chave para a saúde encontra-se em uma dieta equilibrada. É uma questão que repousa sobre comer mais, mas comer saudável. Praticar exercício físico sempre fica como uma das medidas mais desejáveis. Pode ser um bom começo para evitar que uma criança de seis anos sofra maior prejuízo com o consentimento excessivo somatizado ao tempo de alimentação.

caminhos da aposentadoria Os trabalhadores a caminho da aposentadoria encontram no Jornal Grande Porto espaço aberto para tirar dúvidas na área previdenciária. Além deste espaço, a TV Metrópole, Canal 26, apresenta, as quintas-feiras, às 21:30 horas, com reapresentação aos sábados (20:30 horas) e domingos (13:30 horas), o Programa Metrópole Debate. São 30 minutos dedicados a assuntos da Previdência Social. No rádio, o Jornal Alerta Geral, apresentado de segunda a sexta-feira a partir das 7 horas da manhã, tem um dia dedicado exclusivamente a falar sobre direito dos aposentados. Aos sábados, no mesmo horário vai ao ar o Alerta Geral sobre os Caminhos da Aposentadoria. Abaixo perguntas enviadas no decorrer desta semana: Elizabeth Gomes (Caucaia) Eu trabalhava há mais de 3 anos em uma empresa, mas quando sai do local, descobri que estava grávida. Gostaria de saber se tenho o direito de receber o auxilio maternidade? r. Se estava grávida no momento da despedida só terá direito se for despedida com justa causa ou a pedido. Elda (Caucaia) Tenho uma pequena empresa e contribuo com os 11% como manda a lei. Preciso pagar ao INSS para me aposentar? Não seria injusto contribuir duas vezes? r. Todos precisam contribuir se desejar aposentar. A aposentadoria é um benefício previdenciário e a previdência tem caráter contributivo. O que não precisa contribuir é a saúde, que é gratuita para todos. A contribuição que o empresário faz de 11% sobre o seu pró-labore é a contribuição pessoal do segurado. A outra contribuição, de 20% sobre a folha de pagamento é da empresa. Cada um contribui com sua parte já que a previdência é solidária, e todos precisam contribuir. Cada um com sua parte. A empresa e os empresários são pessoas diferentes e não podem ser confundidas. Antonia Pereira Soares (Henrique Jorge) Sou viúva há 5 anos. Quando meu marido faleceu me deixou com 3 filhos. Ele não contribuía, trabalhava a avulso. Tenho direito a algum beneficio? r. Nesse caso, se a pessoa que faleceu não contribuía, não era segurada da previdência social, sendo assim, seus dependentes

não terão direito a nenhum benefício. Fátima Uchoa (Barra do Ceará) Há 4 anos recebo um beneficio pela morte do meu esposo. Há algum tempo eu contribui por dois anos ao INSS. Quero saber se posso pagar a previdência para aposentar pela idade. Hoje tenho 46 anos. r. Pode sim, e deve, se deseja se aposentar. Para isso deve ter 60 anos de idade com 15 anos de contribuição e mesmo recebendo pensão poderá acumular com sua aposentadoria. Fabiano (Barra do Ceará) Alguém que tem vírus HIV, para se aposentar é preciso que esteja com carteira assinada? Qual o procedimento? r. O portador de doença pode ter benefício da previdência se for segurado. Não pela doença, mas sim, pela incapacidade ao trabalho que a doença causa. Para ser segurado não precisa necessariamente ser empregado de carteira assinada. Pode contribuir individualmente através de um carnet que pode ser adquirido em livrarias ou locais similares. Se a pessoa não exerce nenhum trabalho remunerado, pode contribuir como segurado facultativo, também através de um carnet de contribuição. Existem ainda os empregados domésticos e os segurados especiais como os agricultores e pescadores. A avulso, que trabalha como estivador também é um exemplo de segurado. Se você já está com a doença, mas ainda não está incapacitado para o trabalho ainda dá tempo de começar a contribuir.

Cultura&Arte

GRANDE [ PORTO ]

Aquiraz vira sede da Vila Sonora evento] Seminários e oficinas devem promover a discussão e formação cultural.

Cartaz de divulgação do evento

primeira vila instituída oficialmente no Ceará, recebe nos dia 9 e 10 de agosto extensa programação cultural intitulada Vila Sonora, movimento que envolve um conjunto de seminários, oficinas, feiras e shows. A programação, toda ela gratuita, trata-se de uma iniciativa da Asso-

ciação Cultural Solidariedade e Arte (SOLAR) e conta com o apoio da lei de incentivo do Mecenato e de outras instituições. “Desde 2003, quando coordenei o mapeamento cultural de Aquiraz, que crei um vínculo com esse município e tenho mantido uma relação permanente com seus

grupos e artistas, inclusive com o produtor executivo e curador do Vila Sonora, Arnóbio Santiago, começou como agente mapeador do município de Aquiraz em 2003”, explica Pingo de Fortaleza, coordenador geral do evento. A programação do Vila Sonora tem como objetivo não só de difun-

dir mas, trabalhar aspectos da discussão e da formação cultural através de seminários e oficinas, que também envolvem agente culturais locais em suas execuções. No que diz respeito a show, o Vila Sonora apresenta uma programação bastante eclética e diversificada, englobando uma variedade de gêneros e timbres, e também incorporando os grupos musicais locais, e destacando artistas nacionais como Tunai e Fauzi Beydoun (Tribo de Jah), além de outros grupos. “Para mim e muito importante voltar em Aquiraz e poder participara e dinamizar essa programação que estimula as organizações locais e os artistas do município, pois, o Vila Sonora pretende se constituir num evento anual de formação e difusora da cultura histórica deste município”, afirma Arnóbio Santiago, produtor executivo e curador do Vila Sonora.

Projeto Irradiar

Orlando Senna ministra palestra no Porto Iracema das Artes

O Porto Iracema das Artes está com inscrições abertas para o Projeto Irradiar, que reúne experiências formativas que não estão nas programações permanentes da Es-

cola. O Programa Cais do Porto, como o próprio nome sugere, é o lugar de recebimento de ideias e experiências formativas que chegam de fora. “Um lugar especial

Agosto é o mês do Folclore O que é Folclore:

Folclore é o conjunto de tradições e manifestações populares constituído por lendas, mitos, provérbios, danças e costumes que são passados de geração em geração. A palavra tem origem no Inglês, em que “folklore” significa sabedoria popular. A palavra é formada pela junção de folk(povo) e lore (sabedoria ou conhecimento). O folclore simboliza a cultura popular e apresenta grande importância na identidade de um povo, de uma nação. Para não se perder a tradição folclórica, é importante que as manifestações culturais sejam transmitidas através das gerações. O folclore brasileiro é muito rico e há uma grande variedade de manifestações culturais em todo o Brasil. Apenas alguns exemplos: >> Festas populares: Carnaval, Festas Juninas, Cavalhadas, Festa do Divino; >> Lendas e Mitos: Saci-Pererê, Negrinho do pastoreio, Mula sem cabeça, Lobisomem, Curupira, Bicho-papão; >> Música e Dança: Frevo, Samba, Fandango, Xaxado, Xote, Maracatu, Pau-de-fita, Quadrilha; >> Cantigas de roda: Atirei o Pau no Gato, Escravos de Jó, Ciranda-cirandinha, O Cravo e a Rosa, Sapo Cururu. No mês do FOLCLORE, o blog ACORDA CORDEL dá algumas dicas de leitura: 1 - O COELHO E O JABUTI, cordel de Arievaldo Viana ilustrado por Jô Oliveira. Lançamento Editora Globo. 2 - Lendas Brasileiras em cordel - Arievaldo Viana (O curupira, o Boto, a Mãe do Ouro e a Mula-sem-cabeça), ilustradas por Jô Oliveira. 3 - Lendas Brasileiras para Jovens, de Luís da Câmara Cascudo Editora Global, ilustrações de Jô Oliveira.

A programação das atividades do Porto Iracema das Artes, acontecerá das 14h às 18h e conta com o seguinte cronograma:

Porto Iracema das Artes onde poderemos dialogar com outros processos formativos pensados fora do projeto pedagógico do Porto Iracema das Artes” – observa o presidente do Dragão do Mar, Paulo Linhares, acentuando que são outras propostas inspiradoras que devem contribuir com o fortalecimento do projeto da escola, na medida em traz novos elementos para os processos formativos. O Projeto Irradiar visa a formação de roteiristas e cineastas para atuação em projetos audiovisuais, com foco em televisão, internet e

jogos eletrônicos. Com algumas edições realizadas no Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Belo Horizonte, o Projeto acontecerá em Fortaleza e conta com nomes como Orlando Senna, Claudio Nigro, Thiago Pereira Falcão, Luiz Adolfo de Paiva Andrade e Davi Tygel. As inscrições seguem até o dia 22 deste mês, os interessados devem se inscrever pelo endereço: www.inscricoesportoiracema.com.br, onde encontrarão todos os detalhes do processo seletivo, incluindo os pré-requisitos necessários.

30/08 Abertura do Projeto com aula-show do músico Davi Tygel. 31/08 a 07/09 Fundamentos Dramatúrgicos e Dramaturgia Audiovisual com Orlando Senna. 09/09 a 13/09 Formatos para TV com Claudio Marco Nigro. 16/09 a 20/09 Criação Multimídia com Thiago Pereira Falcão. 23/09 a 27/09 Desenvolvimento de Jogos Eletrônicos com Luiz Adolfo de Paiva Andrade.

Esportes

GRANDE [ PORTO ]

Jogos Escolares do Ceará 2013 competição] O programa se divide em etapas regionais, estaduais e garante vaga nas disputas nacionais.

Competição garante vaga na etapa nacional

lunos de 12 a 14 anos começam a disputar os Jogos Escolares do Ceará 2013, em busca da vaga na Etapa Estadual que começa no dia 12. Cerca de 200 atletas vão representar o Ceará na etapa nacional

da competição, de 5 a 14 de setembro, em Natal. Durante cerimônia de lançamento oficial da competição, ocorrida no dia 1º de agosto na sede da Secretaria de Esporte do Estado, o secretário adjunto de Esportes, Eu-

gênio Rabelo, ressaltou a prática esportiva para a juventude. “O esporte é uma das maiores ferramentas de inclusão social que existe. A gente tem tudo para fazer esses jogos serem um grande sucesso no Ceará”, acredita. Fernando Marques, coordenador de esportes, deu mais detalhes sobre a competição. “Os jogos começam primeiramente na fase regional que reúne as melhores equipes para a Etapa Estadual e é lá que nós descobrimos os talentos e selecionamos os representantes do Ceará na fase nacional”, explicou o coordenador que frisou ainda que os Jogos de 2012 envolveram quase 20 mil alunos, entre etapas regionais e estaduais. As inscrições para os Jogos Escolares do Ceará já se encontram abertas no site da Secretaria do Esporte. Neste ano, os Jogos terão disputas em 15 modalidades: Atletismo, Badminton, Basquete, Ciclismo, Futsal, Ginástica Rítmica, Handebol, Judô, Karatê, Luta Olímpica, Natação, Tênis de Mesa, Voleibol, Vôlei de

Praia e Xadrez. Os Jogos Escolares acontecem anualmente proporcionando aos alunos das escolas cearenses oportunidade de vivenciarem os ideais olímpicos de forma saudável e inclusiva. Os jogos reúnem em torno de 20 mil alunos da rede pública e privada, tendo como premissa a descoberta de talentos esportivos para uma melhor qualidade de vida aos jovens estudantes cearenses. Jogos Escolares do Ceará Organizados pela Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) em parceria com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) e com o apoio das Federações Amadoristas, os Jogos Escolares do Ceará buscam promover o intercâmbio sócio-cultural e educacional entre os alunos das diversas escolas do Estado, além de revelar novos talentos, levando uma mensagem de cultura e paz, mostrando que é possível realizar esporte de forma solidária e sem violência.

Futebol feminino

Caucaia treina forte de olho no Brasileiro O único representante cearense no Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino, a equipe do Caucaia Esporte Clube vem treinando em ritmo acelerado. O elenco já conta com 22 jogadoras e pensa em contratar pelo menos mais seis atletas para disputar a competição que deve reunir 20 equipes a partir do dia 14 de agosto. “Talvez possamos trazer um nome de peso.

Quem sabe até com nível de seleção brasileira”, faz mistério o presidente do Caucaia. A equipe do Caucaia é o atual campeão estadual feminino e sempre teve destaque nos últimos Campeonatos Cearenses que disputou, bem como da Copa do Brasil. O time foi selecionado entre os 20 melhores clubes do ranking nacional de clubes do futebol feminino,

encontra-se da 11ª posição do ranking da CBF. A competição já começa no dia 14 de agosto e com data prevista para o encerramento no dia 24 de novembro. Conforme informou a CBF, a disputa será regionalizada, com os clubes divididos em quatro grupos de cinco times. A tabela completa ainda será divulgada pela CBF. Participar do campeo-

nato Brasileiro Feminino será uma verdadeira vitrine para o esporte cearense visto que o campeonato terá cobertura de diversos canais de comunicação, com transmissão dos jogos ao vivo pela Bandsports. Tetracampeão Cearense e 5º lugar na Copa do Brasil de 2009, o time feminino do Caucaia Esporte Clube é referência no futebol feminino do estado do Ceará.

linha de passe

Os objetivos do COB O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) está trabalhando com intensidade rumo às olimpíadas 2016. Elas acontecerão em solo nacional. Mais precisamente na capital colírio do mundo, o Rio de Janeiro. Segundo os dirigentes do Comitê, um complexo planejamento está sendo colocado em prática para que o país chegue ao Top 10 no quadro geral de medalhas, meta para a competição. Para atingir desiderato, os principais focos de investimento têm sido a qualificação técnica dos atletas brasileiros, a partir da contratação e capacitação de treinadores de ponta, dos serviços oferecidos por equipes multidisciplinares e da intensificação da utilização das Ciências do Esporte. O COB já vem realizando, entre outras ações, um acompanhamento individualizado em cerca de 200 atletas, com a oferta de suporte em várias áreas das Ciências do Esporte, tais como fisiologia, psicologia, nutrição, cinemática, biomecânica e fisioterapia entre outras, além de maior apoio às equipes técnicas dos atletas. Uma pergunta que não quer calar: essa estratégia do COB alcança todos os quadrantes do País, ou como sempre ocorre somente o sul maravilha será beneficiado com programas estabelecidos? Como as secretarias estaduais e municipais de Esporte, a partir das nossas aqui do Ceará, estão se inserindo nesta política esportiva? Com a palavra o secretário Gony Arruda e os secretários municipais da área.

Secretarias

Uma tradição

No estado do Ceará, não é ainda possível fazer uma radiografia da situação do esporte a partir das prefeituras. Nem mesmo a Aprece, entidade dos prefeitos, sabe quantos municípios instituíram tais pastas.

Dizem que a corda sempre arrebenta do lado maia fraco. No futebol o lado mais fraco é o técnico. Ou se quiserem podem chamalos de bode expiatório. Como não é possível demitir um time inteiro, os dirigentes levam ao cadafalso um elemento da cadeia do futebol. E aí tudo que foi investido em termos de preparação técnica vai por água abaixo. O futebol é mesmo pura paixão e nenhuma razão.

Secretarias No estado do Ceará, não é ainda possível fazer uma radiografia da situação do esporte a partir das prefeituras. Nem mesmo a Aprece, entidade dos prefeitos, sabe quantos municípios instituíram tais pastas.

Balançou e caiu O ex-técnico do Fortaleza, Hélio dos Anjos, parecia um highlander. Apesar de um insucesso atrás do outro, ele se mantinha firme no comando técnico do tricolor. Como muitos no futebol brasileiro, ele foi só mais um que caiu quando o Fortaleza perdeu para o Luverdense, seu calo.

Que horror Por falar em paixão, a torcida do Santos, construída ao longo do reinado de Pelé pelos gramados brasileiros e mundo afora, ainda não se recuperou do tombo que levou na Espanha. O time santista levou 8 gols do Barcelona na semana que passou e enodou a história belíssima do alvinegro praiano, o Peixe.

Túnel do tempo Histórias do velho PV O estádio Presidente Vargas completa este ano 72 anos de existência. O velho PV foi construído no ano de 1941 com instalações “muito modernas” para a época. O estádio era murado, tinha arquibancadas de madeira, cerca (também de madeira) separando o campo das torcidas. Ah, e a grande maravilha! Um gramado (até então todos os campos na cidade de Fortaleza em vez de gramado tinham barro batido que era molhado antes das partidas). O estádio foi inaugurado oficialmente em 14 de setembro de 1941, mas a primeira partida ocorreu uma semana depois. A iluminação do PV era tão falha, logo que inaugurada, que chegou a ser conhecida como “luz de boate”. O Ceará venceu o primeiro Clássico-Rei no PV, em 1942: 2x1. O Fortaleza conquistou seu primeiro título no PV apenas em 1946, cinco anos após a inauguração do estádio.