Jornal 143

GRANDE PORTO Ano 3 - número 143 - 14 a 20 de abril de 2016

ESTREIA

Jornalista Carlos Alberto Alencar passa a escrever sobre economia PÁGINA 5

JORNAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

ANEL VIÁRIO

Paralisação da obra causa prejuízos PREJUÍZOS. É o que tem causado a paralisação da maior obra de infraestrutura rodoviária do Ceará – o Anel Viário, entre a BR 116 e o entroncamento das BRs 020 e 222, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Não há data para os serviços serem retomados. Quem sai da BR 116 a caminho da Região Norte do Estado e recorre ao Anel Viário precisa ter paciência para enfrentar os longos engarrafamentos. A situação fica crítica nos horários de rush. PÁGINA 4

CAUCAIA

Moradores sofrem com descaso da Prefeitura PÁGINA 4

SGA

ECONOMIA

7 Miniarenas Aterro e estádio Sanitário estão na começa a agenda PÁGINA 6

produzir biogás PÁGINA 7

Futuro do Brasil nas mãos de 513 deputados PÁGINA 3

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Opinião

GRANDE [PORTO]

ARTIGOS

A mobilidade urbana em tempo de eleições

EDITORIAL UMA IDEIA QUE CHEGA EM HORA CERTA

N

unca é demais repetir que a mobilidade urbana está cada vez mais presente no debate sobre o futuro do país e, principalmente, de suas metrópoles. O período eleitoral é mais um momento em que a sociedade é convocada a discutir, entre os outros temas, os desafios e caminhos desta importante questão.

Assim, pelo menos em tese, seria também o instante ideal para discutir os desafios e as soluções para a mobilidade urbana.

No Brasil, historicamente, as políticas de mobilidade não acompanharam a acelerada “urbano-metropolização” do país e foram marcadas por um longo período de ausência de investimento em transporte público de massa e pelo aumento da motorização individual, o que acabou por determinar, em grande medida, a maneira como nos deslocamos atualmente.

Nas metrópoles os problemas são mais graves e os desafios mais comple-

xos. Estudos têm apontado pioras crescentes nas condições de deslocamento cotidiano, representadas sobretudo pelo aumento no tempo médio de deslocamento. Além disso, existe uma enorme desigualdade de acesso ao sistema de mobilidade entre os diferentes grupos sociais, revelando a persistência de um caráter essencialmente social do acesso à mobilidade.

Em grande medida, continua valendo a constatação clássica dos estudos sobre transporte de que a situação socioeconômica de indivíduos e famílias têm uma grande influência sobre o deslocamento cotidiano. Isto quer dizer que pessoas com maior renda tem uma capacidade maior de se deslocar, ou de realizar mais viagens diariamente. Ou seja, têm mais mobilidade urbana. Pessoas de maior renda também possuem maior capacidade para morar em locais melhor atendidos por infraestrutura e serviços, entre eles

os de transporte urbano.

Dessa forma, o acesso à mobilidade urbana também é determinado pelo local de moradia.

Assim, um primeiro desafio que pode ser apontado é a busca por eliminar os mecanismos que promovem a manutenção dessa desigualdade, criando condições para a materialização do acesso democrático e socialmente justo ao sistema de mobilidade. Obviamente, em primeiro lugar, isso inclui a possibilidade de implementação de políticas públicas de financiamento e subsídios diretos para a população de baixa renda, o que significa dizer que o acesso à mobilidade não pode depender unicamente da renda do trabalho, pois assim o quadro de desigualdade tende a se reproduzir à medida que famílias de menor rendimento tendem a consumir, relativamente, parte maior da renda com transporte.

EM TEMPOS DE CRISE POLÍTICA em ano eleitoral, é difícil encontrar bom senso entre muitos que habitam o mundo político, protagonista na arena política. Os ânimos se acirram e o racional dá lugar ao insensato. O sano abre alas para o insano. Mas há sempre brechas que se abrem para que atitudes sensatas caibam como uma cunha em meio ao que parece inamovível. Em muito bom tempo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança Cartilha denominada de “2016: último ano de mandato.”

Com linguagem simples e acessível, a cartilha aponta as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e os principais atos para a transição de governos que se encerram em dezembro deste ano. Nos primeiros capítulos, são elencadas sete medidas fundamentais nessa fase de conclusão de ciclo de poder. Dentre elas, a adoção de mecanismos estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que assegurem o equilíbrio das contas públicas. Também os perigos de inscrição em Restos a Pagar (RAP) e a transparência na gestão fiscal.

Temos assistido, ao longo do período democrático, tempos de transparências e forte exercício do controle externo e mecanismo outros de vigilância, ao desmonte das prefeituras, onde a irresponsabilidade joga o equilíbrio fiscal no lixo e ocorre dilapidação do patrimônio público. Ainda persiste a cultura atrasada e arraigada de que o município é do prefeito e as contas de gestão se confundem com as contas pessoais do mandatário de plantão.

Exemplo desta prática deletéria ficou exposto quando, nos de 1990, a Assembleia Legislativa do Ceará realizou a chamada CPI do Desmonte. Os parlamentares da época investigaram com profundidade o desmantelamento do patrimônio público municipal, onde equipamentos e máquinas quando não deteriorados sumiam às vistas do contribuinte. A CPI em muito colaborou para por fim a expedientes desta natureza. Ainda que com resultados alvissareiros a Comissão não conseguiu extirpar da vida pública os maus gestores, os corruptos de conduta reprovável que enganam eleitores incautos e se transmutam de marginais em administradores públicos.

A cartilha da Confederação Nacional dos Municípios além de abrir diálogo para um tema que será aprofundado na XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é material didático que serve aos gestores como guia de boa prática em fim de mandato e informa a população sobre desvios que podem ocorrer. Que a cartilha cumpra papel destacado na luta contra a dilapidação das máquinas municipais.

FRASES DA SEMANA

“A única coisa certa hoje é que nós – bloco PMDB, PSDB e PR- temos um compromisso de estarmos juntos no segundo turno” Do vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, sobre a eleição que está em compasso de espera por conta da crise em Brasília.

“Qualquer atitude agora seria precipitada de nossa parte. O momento é de esperar pelo quadro nacional” Vereador Acrísio Sena, também se pronunciando sore a eleição de Fortaleza.

JUCIANO MARTINS RODRIGUES PESQUISADOR QUE VEM MONITORANDO PARA O OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MOBILIDADE NO BRASIL E SEUS DESDOBRAMENTOS, HTTP://WWW.OBSERVATORIODASMETROPOLES.NET/

Expediente O Jornal GRANDE PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação e da Editora Assaré. www.cearaagora.com.br Redação: Waldery Uchôa 567A, Benfica, Fortaleza, Ceará - CEP 60020-110. Telefone: (85) 3254.4469 Escritório comercial: Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará Telefone: (85) 3194.4150 Diretor-presidente: Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com.br Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - presidenteassare@gmail.com Assessoria Jurídica Mário Baratta / OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.com Editor Chefe: Francisco Bezerra - falecombezerra@gmail.com Editor de Economia: Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com Editor de Arte: Claudemir Gazzoni - claudemirgazzoni@gmail.com Tiragem 6.000 exemplares Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir: assare@editoraassare.com.br - Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. Para anunciar, ligue (85) 3194.4150

Política

GRANDE [PORTO]

Futuro do Brasil nas mãos de 513 deputados federais

SEMANA DECISIVA] Entre os parlamentares, 22 são cearenses que estão hoje divididos na votação da abertura de impeachment da presidente.

Plenário da câmara será palco de votação de impeachment

O

destino político da presidente Dilma Rousseff está, a partir desse momento, nas mãos de 513 deputados federais. A Câmara Federal vota, no próximo domingo, a abertura do processo de impeachment contra Dilma, denunciada por crime de responsabilidade.

Os novos rumos po-

líticos a serem definidos no domingo – seja com impeachment ou não, terão reflexo na vida política do Ceará e nas eleições municipais deste ano. A bancada cearense na Câmara, integrada por 22 parlamentares, está dividida, mas, até o fechamento desta edição, nessa quarta-feira, a maioria ligada ao Governador Camilo San-

tana e aos irmãos Cid e Ciro Gomes, era contrária ao impeachment.

A oposição precisa reunir 342 votos – dois terços dos 513 deputados federais, para abrir o processo de impeachment. Se aberto, o processo segue para o Senado, onde, se aprovado, a presidente da República será afastada por um período de 180 dias e, em

seu lugar, assumirá o vice-presidente Michel Temer (PMDB).

O Senado investigará as denúncias e, se comprovar que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade, tomará outra decisão: cassar o mandato da presidente, que se tornará inelegível.

O debate sobre o impeachment abriu uma guerra e azedou, nos últimos 90 dias, o ambiente político brasileiro.

A semana é a mais tensa em Brasília desde a renúncia, no dia 29 de dezembro de 1992, do então presidente Collor de Mello. Collor sofreu processo de impeachment na Câmara Federal após ser acusado de crime de corrupção passiva (quando um funcionário público recebe vantagem indevida) e teve o mandato cassado no Senado, por 76 votos contra três.

DOMINGO É O DIA D

Dilma X Temer: o duelo PLENÁRIO DA CÂMARA FEDERAL DECIDIRÁ, EM UM HISTÓRICO DOMINGO, O FUTURO DA PRESIDENTE DILMA QUE ENCONTROU NO VICE O MAIOR OBSTÁCULO PARA MANTER-SE NO CARGO. Aliados consideram golpe. A oposição, ao lado do PMDB, aponta desgoverno do PT. Tendo um cenário onde o maior inimigo do PT, revelado nos últimos dois meses, é o PMDB que, em caso de afastamento da presidente Dilma, herdará o poder com Michel Temer O processo de impeachment da presidente Dilma tem por base, segundo o relatório aprovado por 38 votos contra 27, na comissão parlamentar especial da Câmara Federal, as chamadas pedaladas fiscais – descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante a semana, uma nova fase da Operação Lava Jato, que investiga a corrupção na Petrobras, fragilizou ainda mais o Governo.

Os aliados da presidente Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificam o impeachment como golpe, enquanto a oposição, agora aliada ao PMDB, acusa o PT e o Governo Federal de cometerem fraudes eleitorais, crimes de responsabilidade e afundarem o País na maior crise econômica dos últimos 25 anos.

Com a disputa pelo Poder, a aliança do PT com o PMDB rachou, o Palácio do Planalto perdeu aliados na Câmara Federal e no Senado e, embalados pela impopularidade da presidente Dilma, muitos parlamentares desceram a rampa do Palácio do Planalto e passaram a defender o impeachment.

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CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira luzeno@uol.com.br

ESQUELETO NAS MALVINAS O PREFEITO DE CAUCAIA, WASHINGTON GOIS (PDT), deixará para o sucessor a obra de construção do Mercado das Malvinas. O novo mercado, prometido como alternativa aos permissionários do Mercado Joaci Pontes, no Centro, deu palanque a reeleição de Gois e alimentou o sonho de muitos pais de famílias e pequenos comerciantes. O sonho, porém, se transformou em frustração.

A reforma do mercado central ficou no meio do caminho, com obras inacabadas e prejuízos para os pequenos comerciantes.

A construção do Mercado das Malvinas teve resistência de alguns permissionários que acabaram cedendo para retirar os seus pertences ao acreditarem na promessa da Prefeitura de Caucaia que o centro comercial seria inaugurado em 2016. A obra, construída em parceria com o Governo do Estado, contin ua parada e representa um mero esqueleto de colunas que começaram a ser erguidas e ferros enferrujados a caminho da CE 085.

Obra e eleição

OS VEREADORES DE CAUCAIA precisam visitar as obras inacabadas e cobrar a Prefeitura e ao Governo do Estado que as construções sejam retomadas. As visitas deveriam começar pelo Mercado das Malvinas, de onde muitos pais de famílias tiravam o seu sustento e hoje amargam dissabor sem a fonte de renda. O mesmo poderia ser feito no Mercado Joaci Pontes.

Proximidade

O DEPUTADO ESTADUAL e pré-candidato do PMB à Prefeitura de Caucaia, Naumi Amorim, espera a hora certa para ouvir palavras do Governador Camilo Santana (PT) de apoio ao seu nome na corrida eleitoral. Camilo foi simpático com Naumi ao tirarem fotos durante a inauguração, na última segunda-feira, da usina de biogás na cidade de Caucaia.

Agenda

PASSADA A PRIMEIRA FASE DO PROCESSO de impeachment da presidente Dilma Rousseff, seja qual for o desdobramento da votação no plenário da Câmara Federal, no próximo domingo, o presidente da Executiva Regional do PSB, deputado Danilo Forte, desembarcará em Fortaleza para retomar articulações com vistas às eleições de 2018. A prioridade, para Danilo, além da Capital, é a cidade de Caucaia.

Reajuste salarial

A CÂMARA MUNICIPAL aprovou, em sua sessão da última terçafeira, mensagem do Poder Executivo que disciplina o reajuste dos salários para os servidores da educação. O reajuste foi concedido em duas parcelas – uma retroativa a primeira de janeiro, e a segunda, que depende da melhoria nas finanças do município, a partir de setembro.

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Cidade

GRANDE GRANDE [PORTO] [PORTO]

Obra do anel viário para e gera prejuízos a motoristas INFRAESTRUTURA] Alargamento da rodovia, que liga a BR 116 ao Porto do Pecém, se arrasta há mais de anos e gera irritação e prejuízos para motoristas e empresas.

Anel Viário, principal obra do PAC na RMF, está parada e gera irritação para motoristas Governo do Estado anuncia nova licitação para obra

A

maior obra de infraestrutura rodoviária do Ceará – o Anel Viário, entre a BR 116 e o entroncamento das BRs 020 e 222, na Região Metropolitana de Fortaleza, continua parada. Não há data para os serviços serem retomados. Quem sai da BR 116 a caminho da Região Norte do Estado e recorre ao Anel Viário precisa ter paciência para enfrentar os longos engarrafamentos. A situação fica crítica nos ho-

rários de rush.

O alargamento da via, com piso em concreto, é um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e foi vendido como prioridade para dar suporte ao fluxo de veículos pesados em direção aos Portos do Mucuripe e do Pecém, localizado nas cidades de Caucaia e São Gonçalo do Amarante.

A rodovia estava no calendário do Governo

Federal para ser concluída em 2013, mas passados três anos, a obra está incompleta, com pequenos trechos abertos para o trânsito. A entrada em funcionamento da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), com previsão para o mês de julho, aumentará, de forma significativa, o número de carros pesados no Anel Viário.

A promessa de realização das obras do Anel Viário deu palanque na

campanha da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, entrou na propaganda eleitoral da campanha da então candidata Dilma Rousseff, em 2010, e, quatro anos mais tarde, em 2014, figurava, também, como uma das prioridades do Governo Federal em parceria com o Ministério dos Transportes.

Do sonho de uma rodovia, com pistas duplicadas, mais segurança e estabilidade, à frustração e sofrimento para motoristas – de caminhões e veículos de passeio. ‘’Passo todos os dias e, muitas vezes, evito determinados horários, como entre 7 e 8 horas, e no final da tarde.

Paro, descanso e esperar o fluxo melhorar’’, expôs o motorista Francisco Hélio, que conhece bem o trajeto entre a CE 040 e a o entroncamento das BRs 020 e 222. Procurado para dar informações sobre o calendário das obras do Anel Viário, o Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) no Ceará não deu respostas à reportagem até o fechamento desta edição.

DANDO UMA MÃOZINHA

Estado apresenta projeto alternativo UM PROJETO ELABORADO PELO DER, DE ACORDO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, ESTÁ SENDO APRECIADO PELO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES A Secretaria da Infraestrutura do Estado, por meio de nota enviada à redação do Grande Porto, anuncia que o DER (Departamento de Estadual de Rodovias), elaborou um projeto remanescente para as obras do anel viário. O projeto, segundo, ainda, a nota, está sendo apreciado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte). Caberá ao DNIT, de acordo com a Secretaria da Infraestrutura, realizar uma nova licitação.

O Governo do Estado informou, ainda, que as obras do anel viário, em uma extensão de 32 km, estão com 61% de execução. A pista duplicada é em pavimento de concreto, mais resistente e com maior durabilidade. A existente possui 11 metros de largura. A rodovia, conforme a Secretaria de Infraestrutura, possui três pontes - concluídas, e sete viadutos.

CAUCAIA

Moradores do Mirambé e Taquara sofrem com descaso da Prefeitura

EM CAUCAIA, A PREFEITURA DEIXA DE FAZER MANUTENÇÃO, AS ESTRADAS FICAM CHEIAS DE BURACOS E MOTORISTAS E PASSAGEIROS ACUMULAM PREJUÍZOS

Estrada do Mirambé e Taquara está esburacada e provoca prejuízo para motoristas

As chuvas agravam ainda mais a situação das estradas que ligam os distritos ao Centro de Caucaia, provocando problemas para motoristas e passageiros. Um dos exemplos do descaso é a rodovia que liga o Anel Viário às comunidades do Mirambé e da Taquara, a poucos quilômetros do entroncamento das BRs 020 e 222.

O trecho da rodovia, com menos de 5 KM, não recebe manutenção há vários anos. Em 2015, o Jornal Grande Porto mostrou a deterioração do asfalto e a prefeitura não recuperou a única via de acesso para quem sai do Anel Vário em direção ao Mirambé e a Taquara.

Do início do ano para os dias atuais, os buracos aumentaram, o asfalto sumiu e, em alguns trechos, o motorista precisa ter paciência. Os prejuízos são inevitáveis. ‘’O prefeito (Gois) não aparece aqui desde a eleição’’, gritou um motociclista ao observar a presença de um repórter do Grande Porto fazendo o registro dos buracos na rodovia.

O motociclista, que pediu para não se identificar, fez referência ao prefeito de Caucaia, Washington Gois (PDT), que desde o início do segundo mandato não passa pela estrada. Os motoristas convivem com os buracos, enquanto, às margens da estrada, o lixo se acumula, gerando moscas e colocando em risco a saúde dos moradores.

Economia

GRANDE [PORTO] Regiões Metropolitana O trabalho indica também as taxas para as regiões metropolitanas de Fortaleza, Salvador e Recife. A capital cearense apresentou inflação de 10,9% entre abril de 2015 e março de 2016.

A região metropolitana de Salvador, cidade mais populosa do Nordeste e com maior peso para o cálculo da região, registrou elevação de preços de 10,4%. A inflação da capital pernambucana no período foi a mesma do Nordeste: 9,9%.

Dados oficiais O índice regional de inflação do Etene é elaborado a partir de metodologia própria e utiliza dados oficiais para construir base de análise ampla, válida para toda a região. O trabalho foi conduzido pelos funcionários do Banco do Nordeste Antônio Ricardo de Norões Vidal (economista, mestre em Administração de Empresas) e Allison David de Oliveira Martins (economista, mestre em Economia).

Grupos O resultado da pesquisa é baseado em nove grupos de preços.

O mais significativo para o resultado de março foi “alimentos e bebidas”, que variou 15,3%. Os indicadores “saúde e cuidados pessoais” e “despesas pessoais” também contribuíram, com o aumento de preços no Nordeste, com 10,7% e 10,4%, respectivamente. Os três grupos apresentaram inflação acima da constatada no país.

Quatro grupos pesquisados registraram aumento de preços na região abaixo da média nacional: educação (7,7% contra 9,1%), habitação (7,1% contra 8,4%), artigos de residência (5,9% contra 6,7%) e vestuário (4,7% contra 5,9%).

Tarifas bancárias Se tem uma coisa que é unânime entre todos os clientes de bancos é o repúdio às tarifas. Claro, sabemos que em alguns casos não há como escapar de certas cobranças e admitimos que o pagamento de algumas taxas nos traz certas vantagens para barganhar com nossos gerentes, mas é fato que toda economia, por menor

Carlos

Alberto Alencar Região Nordeste

Inflação chapéu de couro A inflação da região Nordeste em março, no acumulado dos últimos doze meses, foi de 9,9%. O índice é resultado de pesquisa do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de estudos regionais do Banco do Nordeste. No período, a inflação do país registrou 9,4%

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seja oferecida. Vá atrás! É preciso ir a uma agência e apresentar documentos, como RG, CPF, comprovante de renda e de residência. Se já tiver outro tipo de conta corrente, verifique se vale a pena mudar para uma digital.

Se não for adepto do talão de cheques nem do contato direto com o gerente, certamente ela será vantajosa.

Olha a malha fina aí, gente!

INFLAÇÃO REGIÃO NORDESTE - Acumulado últimos 12 meses Vai até o dia 29 de abril o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2016.

Cair na malha fina - e consequentemente ficar para o fim da fila na restituição do IR - é uma das principais preocupações de quem está fazendo a declaração.

que seja, gera uma sensação de vitória em relação à instituição financeira.

Custo zero Mas existe uma opção de conta que não cobra tarifas mensais e oferece os principais serviços demandados pelos correntistas.

Você já ouviu falar das contas di-

gitais ou contas eletrônicas? São contas que disponibilizam uma série de serviços sem cobrar nenhuma tarifa. Isso mesmo, nenhuma tarifa! A única exigência é que toda a sua movimentação seja eletrônica, ou seja, via internet banking, atendimento telefônico, caixa eletrônico ou aplicativos para tablet e celu-

lar (as opções variam conforme os bancos). Se buscar o contato pessoal na agência, será tarifado.

A vantagem pode ser sua Provavelmente seu gerente nunca lhe apresentou essa opção, o que é facilmente compreendido pela vantagem financeira, desta vez a seu favor. Porém, a verdade é que grandes bancos brasileiros oferecem esse produto que tem, entre os principais benefícios, a transferência ilimitada de recursos para outras instituições sem nenhum custo.

Corra atrás Não espere que essa conta lhe

Organização Para não cair nessa, é importante que o contribuinte seja organizado e reúna todos os documentos necessários na hora do preenchimento, para que erros comuns não ocorram. Um erro muito comum que acaba levando muitas pessoas para a malha fina é a divergência de informações no cruzamento dos dados enviados pelo Fisco e os enviados pelo contribuinte. O erro de digitação nos valores e a omissão de informações podem até levar à penalidades e o contribuinte pode ser notificado a prestar esclarecimentos.

Dicas Confira a seguir, oito dicas dos consultores para evitar cair na malha fina: Fique atento ao prazo para o envio da declaração, tome cuidado ao digitar valores, não esconda informações, fique atento às despesas médicas, doações devem ser declaradas por quem as recebeu, não se esqueça de declarar as vendas, atenção às novas regras de dependentes e, por último, insistindo: seja organizado.

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Cidade

GRANDE [PORTO]

Investimento no esporte garante integração de jovens e adolescentes SÃO GONÇALO] A prefeitura, com insvestimentos de 6 milhões de reais espera entregar seis areninhas ainda este semestre e o estádio será a casa do futuro time profissional do município.

Prefeito inspeciona as obras esportivas

A

gestão do prefeito Cláudio Pinho organiza a entrega de equipamentos na área do esporte e lazer do município para 2016. Sete miniarenas e um estádio de futebol estão na agenda de obras. A estrutura dará suporte às diversas escolinhas de futebol dos distritos, times de futebol amador, campeonatos

locais e regionais e a formação do primeiro time de futebol profissional da cidade para disputar o campeonato estadual.

As areninhas, dedicadas principalmente ao futebol, segundo Cláudio Pinho (PDT), contam com campos de dimensões oficiais, já estando difinidos que quatro deles terão gramado sintético e

dois, gramado natural. O projeto foi realizado nos moldes novo Campo do América, em Fortaleza.

A estrutura das novas miniarenas, de acordo com os engenheiros do Município, irá incluir dois bancos de reserva, arquibancadas, redes de proteção, alambrados, dois vestiários, banheiros para deficientes, iluminação, paisagismo, pavimentação, depósito para materiais esportivos e rampa de acesso para cadeirantes. Para a construção das arenas, a prefeitura investiu R$ 6 milhões de reais provenientes de recursos próprios.

As novas areninhas serão construídas nos distritos da Taíba, Croatá, Várzea Redonda, Siupé e Violete. No início deste mês, foi autorizada a lici-

tação para mais um campo de futebol, no mesmo formato, na localidade do Cágado. A previsão de entrega das seis arenas é ate o final do primeiro semestre, iniciando as inaugurações pelo distrito do Croatá.

Além das areninhas, outra esperada obra é a do Estádio do Pecém, que está na terceira fase de execução. Para esta etapa, a Prefeitura aguarda autorização do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará – DAE. A construção conta com investimento 2,4 milhões de reais provenientes de recursos próprios da prefeitura. O futuro estádio terá capacidade para cinco mil pessoas e, além dos eventos esportivos, abrigará eventos culturais.

TRANSIÇÃO

CNM lança cartilha com orientações para o fim de mandato O MATERIAL ATENDE A PEDIDO FEITO PELOS GESTORES MUNICIPAIS DURANTE AS EDIÇÕES DO AÇÃO MUNICIPALISTA DESTE ANO. A proximidade do encerramento de mais um mandato traz uma série de condutas aos gestores municipais.

Para que o período seja atravessado com tranquilidade, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu dicas importantes e orientações aos prefeitos. Com o título “2016: último ano de mandato” a cartilha já está disponível para download na biblioteca virtual Confederação.

Com linguagem simples e acessível, a cartilha aponta as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e os principais atos para a transição de governo. Logo nos primeiros capítulos, a Confederação elenca sete medidas fundamentais nessa fase de término de mandato. Dentre elas, a adoção de mecanismos estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que assegurem o equilíbrio das contas públicas. Também os perigos de inscrição em Restos a Pagar (RAP) e a transparência na gestão fiscal.

Mais adiante, a entidade apresenta outros instrumentos de transparência e direciona o diálogo para a transição e o período eleitoral. Como orienta a Lei 9.504/1997, os prefeitos precisam cumprir uma série de restrições, especialmente sobre o uso de bens públicos e despesas realizadas pela administração municipal.

A cartilha abre o diálogo para um tema que será aprofundado na XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Marcado para o período de 9 a 12 de maio deste ano, o evento é o maior do segmento na América Latina.

CIDADANIA Por Francisco Bezerra

presidenteassare@gmail.com

Democracia brasileira é jovem para solavancos institucionais “Um boletim de voto tem mais força que um tiro de espingarda” Abraão Lincoln Para o ser humano 31 anos podem parecer um tempo longo demais.

Vive-se neste espaço de tempo a infância, a adolescência, a juventude e começo da maturidade. Para a história, o mesmo período é um lapso exíguo de tempo. Algo como um piscar de olho. Para as transformações naturais, 31 anos são um grão de areia no universo.

Pois é esta a idade de nossa democracia, tenra democracia. O regime militar se exauriu em 1985 com a eleição de Tancredo Neves no colégio eleitoral em 15 de janeiro. Em março do mesmo ano, o vice, José Sarney, toma posse ante a enfermidade do titular. O regime de exceção perdurou por 21 anos. Para os democratas uma eternidade.

Para os fascistas uma etapa curta demais da vida nacional. Certamente porque as torturas, sevícias, maus-tratos, exílios e mortes não tinham a ver com eles.

BRINCAR COM FOGO O que assistimos hoje no Brasil é uma meia dúzia de fascistas, amparados por uma campanha de mídia parcial e seletiva, jogar com o futuro da democracia do país como se fosse a coisa mais natural do mundo. Como se fosse soltar pipa ao meio dia ou soltar rojão no São João. Como se fosse fazer uma intriga infantil, perpetrar uma mentirinha inocente. Apedeutas que não querem enxergar o mal que estão fazendo à história. Podem colocar fogo às próprias vestes.

PRINCÍPÍO MARXISTA Karl Marx ensinou que não se poder brincar com a história. Até porque, segundo ele, ela pode se repetir primeiro como tragédia, depois como farsa. No momento em que o Congresso brasileiro, está na eminência de votar o pedido de impeachmente da presidente Dilma o que se cobra dos doutos parlamentares é responsabilidade cívica.

INOCÊNCIA Não há crime de responsabilidade por parte da mandatária da nação. Dilma é uma cidadã séria e não se pode dizer nada sobre sua honorabilidade. Pedalada é desculpa chinfrim dos golpistas para tentar apear do poder quem chegou lá a bordo de 54 milhões de votos. É pouco? Vai juntar essa ruma de votos num país de dimensão continental, cheio de diferenças, mossas sociais e tudo o mais.

GOLPE SEM FARDA Quem votar sim ao impeachment vai estar votando sim ao golpe.

Diferentemente do de 64 este golpe, se houvesse, não teria coturno por trás. Mas seria golpe do mesmo jeito. A nossa moçoila democracia não merece o estupro constitucional para agradar os fascistas tipo Bolsonaro e os ladrões tipo Cunha.

Economia

GRANDE [PORTO]

Aterro sanitário começa a produzir gás na RMF

PORTO S/A Por Beto Almeida

almeidabeto85@gmail.com

CAUCAIA] Usina vai tratar gases oriundos do lixo e começar produzindo 70 mil m³ de biometano/ dia.

produção de gás metano tem investimento da Marquise e apoio do Governo do Estado

O

Aterro Sanitário Municipal Oeste de Caucaia (Asmoc), ganhou esta semana a primeira etapa da usina de biogás gerado pelo lixo.

O projeto, batizado de Gás Natural Renovável Fortaleza (GNR Fortaleza), é uma parceria do governo do estado e da Prefeitura de Fortaleza com empresas privadas.

Considerado o segundo maior do País, o equipamento vai possibilitar a retirada do gás metano da superfície do Aterro Sanitário, começando

com uma produção de 70 mil mil m³ de biometano por dia, podendo chegar até 150 mil m³ por dia. O combustível renovável é gerado a partir da decomposição de resíduos orgânicos depositados no aterro, principal destinação de todo o resíduo sólido recolhido em Fortaleza e Caucaia. O gás é compatível com as especificações do gás natural, pode ser usado para abastecer veículos, indústrias, comércio e residências. Posteriormente, o gás produzido pela estação será distribuído

por um gasoduto in stalado pela Companhia de Gás do Ceará (Cegás) já em licitação, com o valor do investimento de R$ 22 milhões.

Segundo o governador Camilo Santana, a ação demonstra que o Estado tem valorizado e se responsabilizado tanto com o meio ambiente quanto com o modo como consumimos os nossos resíduos. “Estamos trabalhando para que possamos entregar, ao mesmo tempo que será construído as estações de produção de gás, a construção do gasoduto em paralelo. Portanto, enfatizo o nosso pioneirismo, atrás somente de Jardim Gramacho (RJ), em produzir gás através do lixo. Estamos sendo cada vez mais sustentáveis, ou seja, produzindo o que consumimos, além de evitando que gases tóxicos sejam lançados na atmosfera”, ressaltou.

Para a economia, o gás natural produzido pode ser usado como combus-

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tível para fornecimento de calor, como matéria-prima em vários setores: químicos, metalúrgico, plástico, cerâmico, farmacêutico, têxtil, na geração de eletricidade e projetos de cogeração. Segundo o presidente da Cegás, Antônio Cambraia, o gás fornecido trará ainda mais renda ao Estado. “A implantação do gasoduto levará 18 meses.

Concluídos os trabalhos, o gás natural renovável produzido será inicialmente destinado à empresa Cerbras, com quem a Cegás tem contrato. Após a regulamentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o gás será injetado na rede de distribuição da Companhia. Outro quesito importante é que nós temos uma inovação em termos de gasoduto. Somos os únicos no Brasil a utilizar o material de Poliamida PAU12, que tem uma capacidade de resistência maior do que os outros materiais”, salientou.

POLO GRANITEIRO

Empresas de granito de olho na ZPE UNIDADES PRODUTIVAS DO ESPÍRITO SANTO SOLICITAM ÁREA NA ZPE PARA AMPLIAR EXPORTAÇÃO. O Ceará caminha para se tornar o segundo maior exportador de granito nos próximos dois anos. A previsão, do assessor de Assuntos Internacionais do Governo do Estado, Antônio Balhmann, se baseia na decisão de empresas do setor de granito do Espírito Santo em se instalarem na Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE). “A gente avalia que vamos chegar a US$ 200 milhões de exportação nos próximos anos. Vinte vezes mais do que exportamos hoje”, afirma Balhmann.

Pelo menos dez empresas solicitaram, formalmente, reserva de área na ZPE, mas pode chegar a 20. Para esses acordos serem firmados, dependem de ampliação do polígono da área da ZPE, cujo procedimento está em análise pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Para atender somente à demanda desse polo de granito, seriam necessários cerca de 300 hectares da ZPE, algo equivalente a cerca de R$ 400 milhões em investimentos.

De acordo com Balhmann, o setor de granitos está sendo atraído para a área da ZPE pelo seu volume de exportação, que alcançou US$ 1 bilhão no País, em 2015. Para atrair empresários, o governador Camilo Santana fará uma apresentação das vantagens da ZPE durante o Fortaleza Brazil Stone Fair, que será realizado de 31 de maio a 3 de junho deste ano, no Centro de Eventos do Ceará.

Usina tira do ar gás metano e aquece economia O ATERRO SANITÁRIO Municipal Oeste de Caucaia (Asmoc) recebe mais de 5 mil toneladas de resíduos sólidos por dia e agora todos os gases gerados por essa montanha de lixo vai produzir o biometano, semelhante ao gás natural. A produção de uma usina desse porte traz impactos tanto para o meio ambiente quanto para a economia, a partir da inauguração da primeira etapa da unidade de captação e tratamento de biogás. Batizada de Gás Natural Renovável Fortaleza (GNR Fortaleza), a usina é uma parceria do governo do estado e Prefeitura de Fortaleza com empresas privadas.

Ordem do Dia I

QUATRO PROJETOS de lei relacionados à Política Estadual de Resíduos Sólidos, à Política de Reúso de Água, à Política de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e ao ICMS foram encaminhados em março à Assembleia Legislativo.

O primeiro propõe um modelo de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, contemplando a regionalização e o consorciamento dos municípios, visando à otimização dos investimentos, à mitigação dos impactos da disposição inadequada do lixo no meio ambiente e à promoção da inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis.

Ordem do Dia II

OS OUTROS PROJETOS tratam da redução de ICMS sobre a circulação de produtos decorrentes de processo de reciclagem, reutilização ou remanufatura; da criação do Sistema de Informações em Saneamento do Estado do Ceará (SISANCE) e da conformidade dos planos de Resíduos Sólidos com o plano de saneamento básico dos municípios.

Plano de Contas

ESTÁ EM DISCUSSÃO NA ARCE, até o próximo dia 25, a

Alteração do Plano de Contas da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece.

O objetivo é divulgar e obter subsídios da população para o aperfeiçoamento da Nota Técnica 04/201. Qualquer cidadão interessado em contribuir nessa questão, podem encaminhar sugestões para a Arce.

Bilhete Metropolitano

USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO na região metropolitana de Fortaleza vão pode ser cadastrar, a partir do dia 16 de abril, no bilhete único que vai integrar os ônibus da capital com os dos municípios. Com o Bilhete único é possível pegar quantos ônibus quiser, no período de três horas, em qualquer sentido, pagando apenas uma passagem ou meia passagem, no caso dos estudantes.

Economia no bolso

COM A NOVA FERRAMENTA, o passageiro fica livre para fazer o embarque e desembarque na parada em que desejar, sem ter a obrigatoriedade de passar por um terminal.

Essa vantagem irá reduzir o tempo de viagem, uma vez que o cidadão poderá fazer a integração em cerca de 5 mil pontos espalhados na capital.

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Cultura

GRANDE [PORTO]

Abertas inscrições para o Ceará Junino 2016 CULTURA] Interessados em participar do Edital têm até dia 29 de abril para realizarem suas inscrições.

Quadrilhas juninas, que animam o Interior e a Capital, disputam apoio cultural

A

finalidade do Edital é apoiar projetos e ações que tenham por desígnio identificar e difundir as tradições regionais cearenses voltadas para os festejos juninos do Ceará. Podem participar in-

tegrantes de quadrilhas e realizadores de festivais em todo o Estado.

O investimento do Governo será de R$ 2.645.300, com pelo menos 50% dos recursos destinados a projetos oriundos do Interior do Estado.

Serão apoiadas, através do Edital, 100 quadrilhas juninas, cada uma recebendo até R$ 18.100,00.

Também serão apoiados 21 festivais regionais de quadrilhas juninas, com investimento de até R$ 22.300 em cada um.

O Edital também destina recursos para a realização do Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino, culminância dos festejos juninos, com a participação das quadrilhas vencedoras de cada um dos 21 concursos que acontecerão com apoio da Secult. O investimento será de até R$ 367 mil, selecionando uma instituição responsável por realizar o evento, em Fortaleza.

Nesta edição do Edital Ceará Junino 2016, está o direito de os proponentes do Interior enviarem projetos via correios, até o último dia do prazo de inscrição (29 de abril).

Anteriormente, esses proponentes precisavam enviar o material com antecedência, de modo a garantir que o projeto chegasse à Secult até o último dia do prazo de inscrições.

CRÔNICAS DE CAUCAIA Tiago Feitosa Viana

Blitz GP

FÉ E PEREGRINAÇÃO

A IMAGEM PEREGRINA de Nossa Senhora Aparecida passará por Caucaia após desembarcar, na última terça-feira, em Fortaleza.

A imagem original foi resgatada do Rio Paraíba, em São Paulo, há 300 anos, por pescadores, e, hoje, está no Santuário de Aparecida – maior centro de religiosidade católica do Brasil. A visita faz parte de um roteiro de peregrinação denominado ROTA 3OO, que vai preparar os católicos para os festejos, em 2017, dos três séculos da aparição da santa. Os devotos de Nossa Senhora Aparecida em Caucaia se preparam para recebê-la e renovar votos de fé, esperança e bênçãos.

Marmita na Globo O HUMORISTA CAUCAIENSE Deoclécio Lino Martins (Marmita) irá fazer uma participação especial na novela Velho Chico, da TV Globo. Deoclécio vai interpretar um vereador bem nordestino.

Marmita faz humor ao estilo bem moleque dos cearenses e, nessa trajetória, conquista fama com a presença na novela global.

Viaduto AS CHUVAS que estão banhando nossa cidade geram muita alegria, mas, por omissão do poder público municipal, acabam gerando problemas na infraestrutura da cidade de Caucaia. O viaduto do Nova Metrópole, por exemplo, se transformou

em sinônimo de caos. Sob o viaduto, os buracos se ampliaram, falta sinalização e sobram prejuízos para os donos de veículos.

Lagoas e diversão AS FORTES CHUVAS que banham Caucaia fizeram com que várias Lagoas Sangrassem. As lagoas do Genipabu , Tabapuá, Pabussu, Banana, Cauipe e Capuan atraem moradores e visitantes para o banho. A diversão é boa, mas é preciso ter cuidado e a prefeitura precisa garantir, nesses locais, a presença de salva-vidas. A prefeitura precisa, também, realizar os serviços de limpeza no das lagoas e, assim, contribuindo com a balneabilidade dos locais.

LEITORES GRANDE PORTO

@TiagoViana

VIADUTO DA LAMA E passa carro da Jurema, do Centro, do Araturi, e da Nova Metrópole. Passa Jipe, Fusca, Brasília e BMW. Viaduto da BR. Viaduto da molecagem. Acessos laterais deteriorados pelo abandono.

Os veículos que passam por cima jamais imaginam o inferno que é por debaixo.

Lama e buraco, e quebra mais um carro. O DNIT fecha os olhos. A Prefeitura se esconde

dentro da cova da razão. E a poeira encobre quem vem do Metrópole, da Jurema ou da Sede. A roda desvia das crateras, os buracos seguem as rodas. Os pneus choram. A lama muda a cor dos parachoques. No viaduto da BR 222 só não quebra quem passa por cima. Quem passa por baixo se remexe dentro do ônibus, balança dentro do carro. Pinoteia em

cima de uma camionete. De caminhão parece um enduro.

De moto é pedir a morte.

De bicicleta é melhor parir.

Viaduto da discórdia. Viaduto da imoralidade. A prefeitura faz de conta que pavimenta. O DNIT nem escuta. Os buracos?

Só aumentam, no viaduto da canalhice aguda. E rasga pneu, quebra amortecedor.

Rompe a suspensão. Aborrece até os passarinhos que voam

e não alcançam o lado de fora. Só o governo que não passa. O gestor nem alcança.

E o povo tomando lama no rosto todos os dias. Poeira que impregna no retrovisor.

Contando o passado com mais de cinco anos que o problema se acumula. E aja mais tempo no futuro sem a obra ser finalizada. Mais um pneu que esvazia, no viaduto da ilegitimidade.

O LEITOR DA SEMANA O leitor da semana é o comerciante Wanter Magalhaes, residente no prazeroso Padre Romualdo, polo gastronômico da cidade. Entre em contado com a coluna pelo e-mail laelsemente@gmail.com e Whatsapp: 085 989 40 23 85.(JORNAL ALERTA GERAL). FOTOS LAEL SEMENTE.