Jornal 160 by Grande Porto

GRANDE PORTO Ano 3 - número 160 - 11 a 17 de agosto de 2016

CULTURA

Festa da Padroeira: exposição de fotos resgata história política de Caucaia PÁGINA 8

JORNAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

Eduardo Pessoa, o candidato de Gois ELEIÇÃO EM CAUCAIA

O PREFEITO DE CAUCAIA, Washington Gois (PROS), disse que não iria se envolver na campanha, mas decidiu indicar o seu ex-secretário de Patrimônio, Transportes e Serviços Públicos, Beto Martins, para compor a chapa encabeçada pelo tucano Eduardo Pessoa. Com o apoio do PSDB, PR, DEM, PSL, PSC e PT do B, Eduardo é o preferido de Gois na disputa contra Naumi Amorim (PMB). A corrida pela Prefeitura tem ainda Potim (PTC), Sílvio Nascimento (PP) e Baiano Ximenes (REDE). PÁGINA 3

OBRAS

Complexo eólico tem obras paralisadas

SÃO GONÇALO DO AMARANTE

CIDADE

PÁGINA 7

Mães tem informação sobre amamentação

DEBATE&IDEIAS

O que mudou com o Marco Civil da Internet? PÁGINA 2

PÁGINA 4

SDA divulga edital do Hora de Plantar PÁGINA 6

INFLAÇÃO

Cesta básica nordestina cresce 3,6% em julho PÁGINA 7

Debate&Ideias

O que mudou na regulamentação do Marco Civil da Internet?

GRANDE [PORTO]

EDITORIAL

DEPOIS DE MUITA DISPUTA, A LEI APROVADA HÁ DOIS ANOS FOI FINALMENTE REGULAMENTADA. CONFIRA A ANÁLISE DO IDEC SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS DO DECRETO

UM SEGURO PARA OBRAS PÚBLICAS

notícia da regulamentação da Lei Federal 12.965/2014 – conhecida como “Marco Civil da Internet” – por Dilma Rousseff no último dia antes de seu afastamento da Presidência da República (11/05), por meio do Decreto nº 8.771/2016, soou como uma conquista para os movimentos sociais que exigem participação social na definição de normas para o uso da rede no país. Após dois anos de existência, o Marco Civil da Internet apresentava três lacunas que precisavam ser preenchidas por um decreto: exceções para a regra de neutralidade de rede; proteção aos registros e dados pessoais; definição de competência para fiscalização das regras definidas pela regulamentação. A disputa para tratar desses pontos foi intensa. A consulta pública feita pelo Ministério da Justiça ao longo de 2015 contou com mais de 2.500 contribuições e 70.000 acessos de cidadãos, empresários, ativistas e acadêmicos. Essa foi a primeira experiência participativa de construção de um decreto executivo. Historicamente, decretos são criados pelo presidente por uma equipe técnica e sem discussões. Dessa vez, a criação do decreto foi transparente, aberta e participativa. A regulamentação traz quatro mudanças significativas para o direito brasileiro, conforme explicadas abaixo.

PARA ALÉM dos debates políticos, da luta de poder que os partidos e seus comandados costumam travar no Congresso Nacional, existe uma agenda de propostas em tramitação com impactos consideráveis sobre toda a sociedade. Um exemplo são as mudanças que o governo quer fazer na Lei de Licitações e que prevê, por exemplo, a inclusão de exigência de as obras públicas terem um seguro para garantir a entrega dos projetos. Quantas obras públicas são licitadas e acabam abandonadas pelas empresas vencedoras ou são entregues mal acabadas, sem o mínimo dos requisitos técnicos exigidos como um projeto básico? Quem não conhece em sua cidade uma obra nessas circunstâncias? Quem não lembrar, durante a Copa do Mundo de 2014, do viaduto que desabou na capital mineira deixando um rastro de destruição e mortes? Do mesmo modo, o desastre na ciclovia no Rio de Janeiro, obra feita para as Olimpíadas, que deixou dois mortos? Pois se tais exigência já tivessem em vigor, o resultado teria sido outro certamente. Aqui mesmo no Ceará, são tantas obras largadas pelo caminho que exige dos nossos legisladores uma atenção para avaliar as mudanças na Lei de Licitações. A exigência de um seguro para uma obra pública passa a exigir a presença das seguradoras como uma terceira parte no circuito de contratação de obras. Essas seguradoras fariam a intermediação entre contratante e contratada, com a preocupação exclusiva de garantir obras de boa qualidade, em todos os sentidos, e a preços compatíveis. Essa proposta não é uma inovação nacional. O modelo existe e funciona nos Estados Unidos e em outros países desenvolvidos. Na prática, trata- se de colocar uma seguradora no meio desse negócio. Por assumir o risco da construção e da consecução do que foi projetado, ela tem todo o cuidado em avaliar o perfil do construtor, a qualidade dos projetos e a sua implementação. A Lei de Licitações, a 8.666, em fase de revisão no Congresso, prevê que as empreiteiras de obras públicas ofereçam uma garantia no valor de 5% até10% do valor da edificação. Muito provavelmente, esse percentual não é suficiente para cobrir os custos de uma obra. O seguro, por sua vez, não é uma novidade nem mesmo aqui no País. Mas é fato: encontra resistências de empreiteiras. Enquanto não se enfrentar esse lobby, vamos ter que conviver com obras mal acabadas que estouram orçamentos , reparos constantes e acidentes.Um dos argumentos das construtoras contrárias às mudanças é que a inclusão de um seguro total encarecerá as obras. É certo, mas quanto custam a interdição de uma obra, a reparação do trecho que desabou e as mortes? Mesmo que não haja acidentes fatais, o tempo parado leva a desgaste do material, aos problemas em transporte, logística e outras mazelas. É hora dos nossos congressistas encarar de vez esse problema. Por enquanto, a bola está com o Senado, mas irá chegar também à Câmara Federal.

OS PODERES DO CGI.BR E DA ANATEL A primeira é a definição das regras de neutralidade. De acordo com o decreto, a discriminação ou a degradação de tráfego são medidas excepcionais e só podem decorrer de requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada de serviços e aplicações. A antiga minuta dizia que a Agência Nacional de Telecomunicações poderia definir “padrões mínimos de qualidade para tratamento de questões de qualidade de redes”. No novo texto, a fiscalização das exceções à neutralidade de rede será feita pela Anatel a partir das diretrizes estabelecidas pelo Comitê Gestor da Internet (art. 5º, § 2º). Na prática, a regra tira poderes da Anatel e reforça o caráter excepcional da discriminação de tráfego a partir dos critérios técnicos do CGI.br, voltados à “estabilidade, segurança e funcionalidade” da rede. Em outras palavras, o decreto reforça os poderes normativos do CGI.br, um órgão técnico e com participação multissetorial. O texto também inova em outro ponto importante: as práticas de gerenciamento devem ser descritas e explicadas (motivos e necessidades) nos sítios eletrônicos das provedoras de conexão (art. 7º, parágrafo único), garantindo mais transparência a tais práticas. A VEDAÇÃO DE ACORDOS COMERCIAIS A segunda mudança é a vedação de “condutas unilaterais ou acordos entre o responsável pela transmissão, pela comutação ou pelo roteamento e os provedores de aplicação que comprometam o caráter público e irrestrito do acesso à internet” (art. 9º, I) No texto antigo, eram vedados acordos que importassem na “priorização discriminatória de pacote de dados”. No entanto, não havia uma explicação do que seria esse tipo de priorização. No novo texto, o decreto veda acordos que “priorizem pacotes de dados em razão de arranjos comerciais” e “privilegiam aplicações ofertadas pelo próprio responsável pela transmissão, pela comutação ou pelo roteamento ou por empresas integrantes de seu grupo econômico” (art. 9º, II e III). O resultado dessa norma é que acordos comerciais de privilegiem aplicações de vídeos, música ou qualquer outro serviço na camada de aplicações não são permitidos. Isso reforça o caráter ponta-a-ponta da arquitetura de rede, pois evita que determinados atores (provedores) decidam quais aplicações podem privilegiar, o que impacta a inovação e cria estímulos para que consumidores usem determinadas aplicações. O decreto, enfim, reforça um posicionamento de vanguarda adotado no Brasil desde a Resolução CGI.br/RES/003 de 2009, que definiu que o privilégio de tráfego deve “respeitar apenas critérios técnicos e éticos, não sendo admissíveis motivos políticos, comerciais, religiosos, culturais ou qualquer outra forma de discriminação ou favorecimento” RAFAEL A. F. ZANATTA advogado e pesquisador do Idec

FRASES DA SEMANA

“Os atos necessários para configurar crime de responsabilidade e, portanto, afastar uma presidenta legitimamente eleita, não puderam ser comprovados pela comissão de impeachment” Da senadora

Fátima Bezerra (PT) sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

“O senhor trilhará o caminho da cinza, da abjeção e, por fim, do esquecimento que dissolveram a figura de Auro de Moura Andrade ou, ao contrário, reforçará a luz que foi a coragem de Teotônio Vilela” Trecho da carta de

intelectuais que pedem ao senador Cristovam Buarque que cote contra o impeachmente de Dilma Rousseff.

Expediente O Jornal GRANDE PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação e da Editora Assaré. www.cearaagora.com.br Redação: Waldery Uchôa 567A, Benfica, Fortaleza, Ceará - CEP 60020-110. Telefone: (85) 3254.4469 Escritório comercial: Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará Telefone: (85) 3194.4150 Diretor-presidente: Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com.br Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - presidenteassare@gmail.com Assessoria Jurídica Mário Baratta / OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.com Editor Chefe: Francisco Bezerra - falecombezerra@gmail.com Editor de Economia: Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com Editor de Arte: Claudemir Gazzoni - claudemirgazzoni@gmail.com Tiragem 6.000 exemplares Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir: assare@editoraassare.com.br - Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. Para anunciar, ligue (85) 3194.4150

Política

GRANDE [PORTO]

Com Beto na vice, Eduardo é o candidato de Gois à Prefeitura

Sob a orientação de Washington Gois e do português Marcos Correia, Eduardo Pessoa considera Naumi Amorim o principal adversário

diu investir para fortalecer o candidato do PSDB, Eduardo Pessoa. Gois, em uma articulação do português Marcos Correia, impôs o seu ex-secretário de Patrimônio, Transportes e Serviços Públicos, Beto Martins, como candidato a vice na chapa de Eduardo Pessoa. C onsiderado Eduardo Pessoa conta com Gois para homem de conchegar ao segundo turno fiança de Washingprefeito de Cauton Gois e do articaia, Washington culador político Marcos Gois (PROS), Correia, Beto Martins mantém o discurso de terá, além do papel de ausência em palanques, candidato a vice, a missão mas nos bastidores deci- de articular a presença de

lideranças comunitárias na campanha de Eduardo Pessoa. A aliança de Pessoa é puxada pelo PSDB e tem, ainda, o PR, DEM, PSL, PPS, PSC e PT do B. Ao ocupar o cargo de Secretário na gestão Gois, Beto Martins construiu relação direta com as comunidades e, por essa razão, ganhou a confiança de Marcos Correia para ser indicado candidato a vice-prefeito e auxiliá-lo na coordenação da campanha de Eduardo Pessoa. Aliados de Gois chegaram a divulgar que Beto Martins seria o coordenador-geral da campanha de Pessoa. Esse papel, na realidade, é exercido por Correia que, diferente da divulgação de sua asses-

soria de imprensa, não está em Portugal, mas em Fortaleza, de onde define a agenda de reuniões e visitas do tucano em Caucaia. O comando da campanha de Eduardo Pessoa tem como uma das estratégias chamar os adversários para o campo de batalha e, com isso, atrair, principalmente, o candidato do PMB, Naumi Amorim, para o debate. Pessoa quer aquecer a campanha no rádio e na televisão e desafiará Naumi Amorim para o debate. A direção da TV Metrópole, Canal 26, transmitirá a propaganda eleitoral, e programará, também, no primeiro turno, debates entre candidatos à Prefeitura.

HORÁRIO ELEITORAL

TV Metrópole FM 92.9 irão gerar propaganda eleitoral em Caucaia

REPRESENTANTES DE PARTIDOS E DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO SE REÚNEM PARA DISCUTIR ENTREGA E VEICULAÇÃO DE MÍDIA DOS CANDIDATOS Os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador se dedicam, nos próximos dias, a driblar a burocracia para garantir o registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral e obter o CNPJ na Receita Federal que os permitem abrir as contas bancárias para receber doações e executar despesas na campanha. Vencida essas etapas burocráticas, os candidatos cairão em campo em busca dos eleitores e, entre os dias 26 de agosto e 29 de setembro, ganharão um importante espaço para apresentar projetos e propostas: é a propaganda pelo Rádio e pela Televisão que entrará no cotidiano dos eleitores. A propaganda terá blocos menores e tende a despertar mais atração dos ouvintes e telespectadores. Caberá a FM Icaraí 92.9, que, hoje, tem como denominação FM Beach Park, gerar a propaganda pelo rádio. Os candidatos, por meio de pessoas credenciadas, entregarão, em CDs e MP3, o conteúdo de mídia a ser veiculado nas emissoras de rádio nos horários de 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, entre segunda-feira e sábado. Na televisão, a propaganda será apresentada das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. A propaganda, no caso dos candidatos majoritários (prefeito e vice-prefeito) será apresentada em bloco, enquanto, para os candidatos proporcionais (vereadores) as mensagens serão inseridas ao longo da programação das emissoras de rádio e televisão. O juiz da 120a Zona Eleitoral de Caucaia, Francisco Biserril, reuniu, na última segunda-feira, os representantes das emissoras de rádio e televisão e partidos para definir as responsabilidades de veículos e candidatos na entrega de material e veiculação da propaganda.

CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira luzeno@uol.com.br

OLHO ABERTO OS TÉCNICOS DA JUSTIÇA ELEITORAL estão preparados para combater às irregularidades na campanha de prefeito e vereador. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aguarda uma enxurrada de denúncias em número bem superior ao registrado nas eleições de 2012. As imagens captadas por meio de câmeras de celulares, com flagrante de crime, chegarão com facilidade ao Ministério Público Eleitoral. O cerco será grande e quem pensa em uma campanha com o velho jeitinho da distribuição de dinheiro e benesses vai cair do cavalo. O recado é direto para os candidatos e assessores que, se não respeitarem a legislação, poderão terminar na cadeia e com a cassação do registro de candidaturas.

Rumo

MERGULHADO nas articulações para eleger a mãe dona Célia à Câmara Municipal, o ex-vereador Deuzinho Filho se mantém indefinido sobre os rumos que adotará em termos de apoio a um dos candidatos à Prefeitura de Caucaia. Deuzinho desistiu de concorrer à sucessão municipal, mas tem um bom manancial de informações úteis para qualquer um dos candidatos à sucessão municipal.

Caucaia no Ar

EDILSON ALVES, com larga história no rádio de Caucaia, assume, no próximo dia 17, em Fortaleza, a Presidência do Sindicato dos Radialistas do Ceará. Após conquistar importantes apoios no Interior e na Capital, Edilson terá pela frente grandes desafios e projetos para fortalecer a entidade e a atuação dos seus filiados.

Pernas curtas

ESTA COLUNA REGISTROU, na última edição do Grande Porto, a informação sobre a permanência na Europa do português Marcos Correia. Na realidade, Correia está no Ceará e comanda a campanha de Eduardo Pessoa à Prefeitura de Caucaia. A coluna foi induzida ao erro pelo jornalista Fernando Nascimento, assessor de imprensa da Prefeitura de Eduardo Pessoa. nascimento tenta esconder o colega português da campanha de Pessoa.

Inelegíveis

O PRESIDENTE DO TCM, Francisco Aguiar, libera, nessa sextafeira, a lista de com nomes de ex e atuais gestores municipais que não passaram pelo crivo da Lei de Responsabilidade Fiscal e se tornaram inelegíveis. Em Caucaia, a relação tem nomes de Caucaia e de São Gonçalo do Amarante.

Holanda

O GOVERNADOR CAMILO SANTANA (PT) foi à Europa para intensificar ações e atrair empreendimentos para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Na agenda de Camilo, a cidade de Roterdã, na Holanda, onde participou, ao lado presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, de reuniões com grupos interessados em investir no Estado.

Cidade

GRANDE GRANDE [PORTO] [PORTO]

Campanha destaca importância da amamentação Durante o “Agosto Dourado”, cursos e palestras serão realizadas para orientar e incentivar o aleitamento materno na primeira semana de vida do recém-nascido, e os grupos de gestantes, formados nos distritos, receberão orientações de técnicas e posturas de amamentação, podendo também tirar dúvidas sobre o assunto.

Non ono no no nono no on on on on onno no non on on on on

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante mobiliza a população , a partir dessa sexta-feira, dia 12, a para reforçar a importância do aleitamento materno. A campanha será realizada durante o mês conhecido como “Agosto Dourado” e tem como uma das principais ações o projeto “Amamentar Vale Ouro”.

A Secretaria de Saúde do Município dará orientações exclusivas sobre aleitamento para gestantes e lactantes. Os treinamentos e oficinas ocorrerão em várias unidades de saúde, e haverá entrega de certificados aos participantes.A lém das ações educativas, os prédios públicos da prefeitura estarão decorados com laços dourados para

simbolizar a campanha. Durante o período da campanha, o Hospital Geral Luiza Alcântara Silva terá palestras sobre a melhores maneiras de amamentar, com a presença de especialistas para tirar dúvidas de gestantes e puérperas internadas. Ao mesmo tempo, as equipes do Programa Saúde da Família irão intensificar a visitação às puérperas

LAÇO DOURADO Em sua cor, o laço dourado que representa a campanha simboliza o padrão “ouro” da amamentação para a alimentação. Um dos lados do laço simboliza a mãe, o outro a criança. Já o nó é a família. As pontas deste laço simbolizam o futuro da amamentação ideal: o aleitamento materno exclusivo por 6 meses; a amamentação continuada por 2 anos ou mais, com a adequada introdução de alimentos; e um espaçamento das gestações, preferencialmente de 3 anos ou mais, dando a mulher o tempo necessário para assegurar o cuidado com a saúde, o crescimento e o desenvolvimento da criança.

COBRANÇA

Minha Casa em Caucaia: Prefeitura silencia sobre cadastro

O VEREADOR SAMUEL FERREIRA (PMB) FEZ PRONUNCIAMENTO, NESSA TERÇA-FEIRA, NA CÂMARA MUNICIPAL, PARA COBRAR RESPOSTAS A UM REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA. A propositura é um pedido de informações sobre os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida em Caucaia. O pedido de informações foi encaminhada à Prefeitura e à Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF). Samuel quer que a Prefeitura e CEF dêem informações a população sobre o perfil de beneficiários do programa, se houve distribuição irregular ou não dos imóveis. O requerimento foi aprovado pela Câmara Municipal e enviado, no início de maio, mas até o momento a Prefeitura e a Caixa Econômica se mantém em silêncio.

OPERAÇÃO

‘Pente fino’ no auxílio-doença e aposentadoria por invalidez começa em setembro

A OPERAÇÃO PENTE FINO A SER REALIZADA PELO INSS NOS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIOS-DOENÇA E APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ, PAGOS HÁ MAIS DE DOIS ANOS, DEVERÁ TER INÍCIO EM SETEMBRO. O recadastramento estava programado para este mês. O motivo do adiamento é a adoção de medidas de organização interna que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda precisa fazer. Segundo Luiz Argolo, diretor sindical da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), o órgão deverá publicar uma portaria para os médicos peritos poderem aderir ao pente-fino. O documento dará prazo entre 15 e 20 dias para a inscrição dos interessados em fazer parte do mutirão. O órgão tem hoje 104 gerências e cerca de 4.100 peritos contratados. Em Caucaia, está uma das mais movimentadas agências da Previdência Social na Região Metropolitana de Fortaleza. O INSS confirma a organização interna, mas diz que ainda não é possível dar um prazo oficial para o início das perícias. “Após a definição do quantitativo de peritos disponíveis para a realização das perícias de revisão é que o INSS organizará suas agendas de atendimento e poderá estimar a data de início das convocações”, afirma Argolo. Com informações do site cearaagora.com.br

Economia

GRANDE [PORTO] Já está melhorando Economistas e instituições financeiras consultados pelo Banco Central reduziram a projeção para a inflação neste ano e também melhoraram a previsão de retração da atividade econômica em 2016, de acordo com o boletim Focus desta semana. A pesquisa semanal mostrou que a expectativa para a inflação neste ano recuou de 7,21% para 7,20%.

Futuro melhor Houve queda também na projeção para 2017, que passou de 5,20% para 5,14%, mais próxima do centro da meta estabelecida pelo governo - 4,5% com 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2018, a inflação estimada manteve-se em 4,5%. A perspectiva para a retração do PIB também sofreu leve melhora, ao passar de 3,24% para 3,23%. Para 2017, a estimativa de crescimento foi mantida em 1,10%. Em 2018 a expansão prevista é de 2%. Estratosfera Os juros médios cobrados no cheque especial atingiram em julho 293,79% ao ano, o maior nível desde março de 1999, de acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade. Isso equivale a taxas mensais de 12,10%, leve aumento em relação ao juro mensal médio de 11,92% registrado em junho (286,27% ao ano). Extorsão Já os juros médios cobrados no rotativo do cartão de crédito se mantiveram estáveis em julho em 447,44% ao ano (15,22% ao mês), após sucessivas altas. As taxas de juros médias para pessoa física subiram para 8,09% em julho, o maior patamar desde setembro de 2003. O aumento da inadimplência e a inflação são os principais motivos para a elevação dos juros em julho, segundo a Anefac.

Carlos

Alberto Alencar Economia

Balança comercial

Após esboçar uma retomada no ritmo das exportações nos primeiros meses do ano, o Ceará voltou a cair nas exportações (3,7%), passando o volume exportado de US$ 89,6 milhões para US$ 86,3 milhões, na comparação entre o último mês de julho com igual mês de 2015. Já as importações obtiveram um aumento de 139,4% no mês (US$ US$ 223,9 milhões para US$ 536,1 milhões), provocado, sobretudo, da aquisição de bens do setor de caldeiras, máquinas e instrumentos mecânicos pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

Balança comercial II Conforme dados do “Ceará em Comex” - estudo de inteligência comercial do Centro Internacional de Negócios da Fiec, a balança comercial cearense registrou déficit de US$ 2,152 bilhões acumulados de janeiro a julho de 2016 - queda de 67,1% sobre igual período de 2015. As exportações retraíram 1,9% (de US$ 569,9 milhões para US$ 558,9 milhões - diferença de US$ 10,9 milhões), e as importações, por outro lado, avançaram 45,9% (de US$ 1,86 bilhões para US$ 2,71 bilhões), em comparação com igual período de 2015.

Incentivo à inovação Pequenas indústrias cearenses com uma ideia de produto inovador podem ter a grande chance de colocá-lo no mercado. Estão abertas até o dia 23 de setembro as inscrições para o Edital Sebrae de Inovação, que vai distribuir R$ 20 milhões para micro e pequenas empresas de todo o país em dois anos. O apoio será dividido em duas modalidades: desenvolvimento tecnológico e encadeamento tecnológico.

Incentivo à inovação II No primeiro caso, além de aplicativos e jogos, encaixam-se iniciativas como a criação de cosméticos com o uso de nanopartículas; para encadeamento tecnológico, a ideia é desenvolver algo a ser utilizado em uma grande empresa, como por exemplo, um sistema eletrônico para carros a ser aproveitado pela indústria automotiva. FGTS sem pedaladas O governo do presidente em exercício, Michel Temer, corrigiu uma manobra contábil que abria caminho para os atrasos da União no repasse de recursos ao FGTS, uma das “pedaladas fiscais”, condenadas pelo TCU. A correção ocorre dois anos depois de esses atrasos a bancos públicos e ao FGTS, durante a gestão de Dilma Rousseff, terem sido descobertos e investigados pelo órgão fiscalizador. Tempo marcado Levantamento do ‘Broadcast Projeções’ com consultorias e instituições financeiras mostra que lua de mel do mercado com o governo Temer, sem sinais claros de que as medidas duras do ajuste serão aprovadas, deve durar, o mais tardar, até o fim do ano. Se Dilma sofrer o impeachment e Michel Temer assumir, seu governo terá de ser ágil na defesa de um ajuste fiscal firme. Caso contrário, deve se preparar para, em pouco tempo, enfrentar o mau humor do mercado financeiro.

Cidade

GRANDE [PORTO]

ser abalada comedital ação do de Hora criminosos SDA divulga de Plantar

nde do Norte tentaram assaltar Correios Icaraí,do zeram refém, O programa Hora de Plantar do do Governo Ceará,gerente realizado por mas meiose da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, é olta a viver clima de pânico e medo. um dos maiores da área de segurança alimentar voltada aos agricultores familiares.

s do RN

Caucaia violênda ação m final idos se

entregando à Política e o funcionário dos Correios ileso. Os momentos de pânico são carregados, porém, pelo gerente que,

durante mais de uma hora, ficou sob a mira das armas dos assaltantes. O nome do gerente, segundo o assessor de imprensa dos Correios no Ceará, Davi Negreiros, não foi divulgado como forma de preservar o funcionário. Os policiais que negociaram com os dois criminosos foram prudentes, pacientes e administraram com frieza para convencer os dois assaltantes a liberarem o gerente, largarem as armas e se entregarem. Os autores da tentativa de assalto foram presos e a polícia apreendeu, também, uma menor de idade envolvida na ação. Aos gritos, o homem

armado que segurava o gerente, mandava recado aos policiais. “Eu quero avisar, isso vai passar na televisão. Eu sou fugitivo, tá ligado, parceiro? Também não roubo de pai de família, não. Eu vim buscar do governo porque ele é mais ladrão do que eu, tá entendendo? Eu estou querendo me entregar porque eu sou do sindicato do crime do estado lá do Rio Grande [do Norte]”, gritava o suspeito do crime. Os bandidos chegaram à agência dos Correios no início do expediente e, segundo relatos, um dos funcionários que estava chegando para trabalhar desconfiar da mo-

vimentação dos suspeitos e acionou a polícia. Em poucos minutos, a avenida principal do Icaraí estava interditada e os policiais passaram a negociar com os criminosos que se diziam originários do Rio Grande do Norte. A Polícia do Ceará investiga se os dois homens presos desembarcaram em Caucaia com o planejamento de assaltar somente a agência dos Correios ou estavam com planos para praticar outros crimes. Os criminosos foram para Delegacia da Caucaia e depois encaminhadas à Polícia Federal. A menor de idade foi levada à Delegacia da Criança e do Adolescente.

ria que causa cárie se dá principalmente entre crianças

STRATÉGIAS PREVENTIVAS

ocorre ãos, co. baseada a, serve imporbucais a vida. diz que, bactéria o ocorumente, interando so-

mos muito jovens”, explicou, ao Correio, Stephanie Momeni, pesquisadora do Departamento de Biologia Secretaria de Deda Universidade do Alabas e das nv oautoras l v i m e nt ma e uma doo trabalho,Agrário divulgado,(SDA) em está divulgando seu Boston, durante o em enconsite da(www.sda.ce.gov.br) tro Sociedade Amerieditais para credenciacana de Microbiologia. mento de pessoas Por desconfi ar da juríteodicas de direito privado, ria, a especialista realizou especializadas produum experimentonacom um ção de sementes mudas, grande grupo dee particicom vistas a atuar como pantes. Momeni e equipe fornecedores119 de manivas, analisaram crianças sementes, raquetes com de norte-americanas palma renda forrageira, mudas baixa — segunde essências nativas, exódo especialistas, a cárie é ticas efrequente cajueiro em precoce, mais grusementes de milho, feipos socioeconômicos cajão, sorgo mamona ao rentes. Os e participantes Estado do âmviviam comCeará, pelo no menos bitomembro do Projeto Hora de um da família e Plantar entre 2016/2017. tinham 12 e 18 meO programa Incentiva

ses e entre 5 e 6 anos. Os pesquisadores coletaram amostras de saliva dos participantes e parentes o aumento da produção periodicamente ao longoe melhora as condições de de oito anos para análise vida do homem do camminuciosa de DNA. po,Os comresultados aumento de renindicada e que segurança ram 28% dasalimentar. crianças No as mesmas período tinham estir2015/2016, 132.600 agripes da bactéria presentes cultores foram benefinos familiares e 72% dos ciados com apresentaram o programa, pequenos com menos a entrega 3.150 pelo um de genótipo toneladas da bactéria de que sementes não era (milho, sorgo com forrageicompartilhado os ro, mamona, feijão); 225 parentes. “Nossos dados mil mudas suportam quedeasessências crianças florestais nativas exótique interagem come outras cas; 6 milnam³escola de manivas; crianças ou em e oito milhões raqueoutros ambientesdepodem, tes de palma forrageira. por muitas vezes, passar Foram investidos R$ 17 e/ou contrair essa bactéria milhões, alcançando 182 umas das outras”, detalhou dos 184 do amunicípios autora. Estado do Ceará.

COMPRA GOVERNAMENTAL

Abertas as inscrições para compras de produtos da agricultura familiar

SEGUEM ATÉ 19 DE AGOSTO, AS INSCRIÇÕES PARA 1ª CHAMADA PÚBLICA DE 2016 PARA COMPRA INSTITUCIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR. A iniciativa é da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que vai adquirir sete produtos: açúcar mascavo ou rapadura, arroz beneficiado, farinha de mandioca, farinha de trigo, feijão comum preto, farinha de milho e leite em pó integral. No total, serão 4,4 mil toneladas de alimentos destinados à composição de cestas de alimentos para distribuição a grupos populacionais específicos, em situação de insegurança alimentar e nutricional. A compra será realizada através das Superintendências Regionais da Companhia em Alagoas, Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os produtos serão destinados a todos os estados brasileiros e deverão ser entregues até o dia 30 de setembro, de acordo com determinação do edital da chamada pública. As inscrições deverão ser feitas em dias úteis e em horário comercial até o prazo estipulado. No último dia, a inscrição será feita até às 12h. A abertura, análise e classificação das propostas está marcada para as 14h do mesmo dia nas superintendências citadas. Para participar da Chamada Pública, as representações devem enviar a documentação exigida, como cópia do CNPJ da organização, DAP Jurídica, entre outros, além das amostras do produto para avaliação prévia e o formulário com a proposta de venda. Toda documentação deve ser encaminhada à superintendência da Conab no respectivo Estado. Os produtos que não atenderem as especificações exigidas serão recusados e colocados à disposição da organização fornecedora, que terá o prazo máximo de 30 dias para retirada do produto. O limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independente se já fornecerem a outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Já o limite para cooperativas ou associações é de R$ 6 milhões por DAP Jurídica, também por órgão comprador.

Economia

GRANDE [PORTO]

Complexo eólico tem obras paralisadas

PORTO S/A Por Beto Almeida

almeidabeto85@gmail.com

Trabalhadores da obra, no município de Trairi, alegam descumprimento de reajuste salarial

erca de 300 trabalhadores no município de Trairi, no litoral oeste, paralisaram as atividades na segunda-feira (8), alegando descumprimento de acordo firmado entre a empresa Bac Eólica Estrutural, responsável pela construção do Complexo Eólico Santa Mônica, e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral (Sintepav-CE), que representa a categoria. De acordo com o diretor de fiscalização, Arquimedes Fortes, a empresa não está cumprindo com o acordo de reajuste firmado há cerca

de 15 dias. “Não existe previsão de retorno. Os trabalhadores ficarão de braços cruzados até a solução dos problemas”, reitera Arquimedes. De acordo com ele, a empresa acertou o reajuste salarial de 12%, pagamento de cesta básica de R$ 250 e do retroativo relativo à data-base da categoria, referente ao mês de abril. “O acordo foi fechado, colocado em ata, mas a empresa agora se recusa a registrar para que possamos homologar no Ministério do Trabalho e Emprego”, afirma o sindicalista. A Bac Eólica Estrutural é uma joint venture formada entre a PB

Construções e a Soletanche Freyssinet – empresa do gigante grupo francês Vinci para a construção de quatro parques formando o Complexo Eólico Santa Mônica. O complexo pertence à empresa Tractebel e terá uma capacidade instalada total de 97,2 megawatts (MW) e contará com 36 aerogeradores. Esse é o primeiro investimento da empresa no setor de energia eólica no Nordeste. O investimento no projeto será de cerca de R$ 460 milhões. A entrada em operação está prevista ainda para 2016. O complexo é formado pelas usinas eólicas Trairi II, de 29,7 MW; pela Central Eólica Cacimbas, de 18,9 MW; pela Usina Geradora Eólica Santa Mônica SPE I, que possui 18,9 MW e pela Usina Geradora Eólica Santa Mônica SPE II,com 29,7 MW. A produção do parque será voltada exclusivamente para o mercado livre. O complexo Santa Mônica está localizado próximo ao complexo eólico Trairi, de 115,4 MW, e que já está em operação comercial. Após sua conclusão, a sinergia entre os parques será feita com o aproveitamento das linhas de transmissão e de subestação. Procurada, a assessoria jurídica da empresa não atendeu às ligações feitas pela reportagem.

INFLAÇÃO

Cesta básica nordestina cresce 3,6% em julho

APESAR DO AUMENTO, MANTEVE-SE COM O VALOR MAIS BAIXO DO PAÍS, CUSTANDO R$ 386,65

A cesta básica na região Nordeste apresentou o maior crescimento entre as regiões em julho (3,6%), mas manteve-se com o valor mais baixo do país, custando R$ 386,65. Os maiores aumentos foram verificados em João Pessoa (5,7%), Fortaleza (4,4%) e Salvador (3,7%), que detém a cesta mais cara da região (R$ 400,95). As informações são oriundas de levantamento do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de pesquisas do Banco do Nordeste, com base em informações divulgadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo o levantamento, feijão (14,8%), leite (10,0%) e tomate (4,2%) foram os itens que mais contribuíram para a elevação do preço da cesta básica nordestina no mês. A única variação negativa foi do óleo (-0,7%). Outros alimentos que têm participação relevante na cesta, registraram variações abaixo da média: carne (0,3%); pão (1,3%) e banana (0,1%). O valor da cesta básica regional em julho subiu em todas as capitais pesquisadas do Nordeste, em comparação com junho. Em João Pessoa e Fortaleza, verificou-se as maiores elevações, de 5,7% e 4,4%, respectivamente. As menores variações ocorreram em Aracaju (0,7%) e Recife (2,4%). Na variação em 12 meses, os maiores aumentos ocorreram em Aracaju (24,6%), Salvador (18,6%), Fortaleza (17,4%) e João Pessoa (17,5%). Natal e Recife apresentaram os menores índices, 12,5% e 12,4%, respectivamente.

Pecém se prepara para exportação da safra de frutas

A CEARÁPORTOS empresa responsável pela administração do Porto do Pecém, realizou na terça-feira (9), uma reunião preparatória para a safra de frutas frescas 2016/2017, que tem previsão de início próxima semana. Participaram do encontro, que acontece anualmente todos os envolvidos no processo de exportação de frutas produzidas no Nordeste e que têm como destino o comércio exterior - , servidores do Ministério da Agricultura, despachantes e operadores formam o público alvo da reunião. O Porto do Pecém é um dos principais pontos de escoamento das frutas frescas, daí a importância de estabelecer regrase discutir alternativas de trabalho que propiciem uma maior produtividade. No resultado final, aumenta a competitividade do Porto do Pecém diante de outros portos da região que também exportam frutas.

Ranking

NO ANO PASSADO, o Porto do Pecém ficou em primeiro lugar no ranking de portos exportadores de frutas frescas do Brasil. A Cearáportos espera manter essa colocação. Em 2015, foram movimentadas através de Pecém mais de 235 mil toneladas de frutas.

Retorno

O GOVERNADOR CAMILO SANTANA retorna nesta sexta-feira da Holanda. O governador e sua comitiva foram conhecer o Porto de Roterdã e fazer contatos com grupos empresarias para a ZPE do Pecém.

Mercado chinês

O SECRETÁRIO ANTÔNIO BALHMANN (Assuntos Institucionais) e o presidente da ZPE, Mário Lima Júnior lideram uma comitiva de empresários da fruticultura que irá à China na primeira quinzena de setembro. Os fruticultores irão participar da Feira Internacional de Investimentos e Comércio da China (Cifit), realizada na cidade de Xiamen, na província de Fujian.

Novo mundo

BALHMANN está sempre de olho nas possibilidades de novos mercados e na atração de mais empresas para o Ceará. De quebra, ajuda a abrir contato dos empresários cearenses com potenciais clientes no mercado internacional.

Autop

A AUTOP 2016 já movimenta expositores e visitante no Centro de Convenções. Alguns fabricantes de peças para automóveis demonstram interesse em se instalar na ZPE do Pecém. Esses empresários farão um tour na ZPE em companhia de Antônio Balhmann para conhecerem de perto as oportunidades de negócios na ZPE.

Cultura

GRANDE [PORTO]

Festa da Padroeira: exposição de fotos resgata história política de Caucaia Uma viagem pelo tempo, com informações sobre homens e mulheres que construíram a história política da segunda maior cidade do Ceará

município de Caucaia celebra, entre os dias 5 e 15 de agosto, os 268 anos de festejos de sua Padroeira Nossa Senhora dos Prazeres. A programação tem missas, novenas e orações. Os fiéis alimentam à fé em Nossa Senhora dos Prazeres como mãe protetora e símbolo de esperança. A imagem atual da padroeira chegou em Caucaia no dia 29 de abril de 1906. Durante a programação, uma exposição de fotos e documentos mostra a história política do Município, com informações sobre homens e mulheres que passaram pela Prefeitura e pela Câmara de Vereadores. A exposição, sob a coordenação do Padre Tula e do professor José Miguel, é uma oportunidade para os caucaienses resgatarem um pouco da trajetória política, administrativa e social da cidade. Denominada ‘Caucaia de Ontem e de Hoje’ é um embrião de um projeto ousado: a construção do Museu da História do Município. O professor José Miguel esteve, na Câmara Municipal, para convidar, nessa terça-feira, os vereadores a conhecerem a exposição, com fotos e documentos que estão em cavaletes na Praça da Matriz, no Centro da cidade.

CRÔNICAS DE CAUCAIA Tiago Feitosa Viana

MATO QUE FAZ GOL toque, um drible, um chapéu, uma bola. Arquibancadas vazias. Luzes queimadas. Espetáculos que o tempo levou embora. Times sem campo. Cidade sem gol. O mato que domina o meio do campo, as laterais, a marca do pênalti, apaga a memória de tantas glórias. Todo dia nasce uma

planta nova. A bola há muito tempo não rola no chão que tinha grama. O formigueiro cresce para cima, porque para baixo, já não há espaço. Arena das formigas. As folhas são as únicas disputas entre os ratos, as formigas, e as cobras. Coliseu onde o tempo espera uma reforma.

NOSSA PADROEIRA

TENDO COMO TEMA ‘Na Assunção de Maria, Nossa Fé, Nossa Esperança e Caridade’, foram abertos, nessa quartafeira, os festejos relativos aos 256 anos de existência da Festa de Nossa Senhora dos Prazeres. Após a procissão pelas ruas centrais, uma missa foi celebrada por Padre Adair em palco montado na Praça da Matriz. Milhares de caucaienses compareceram aos festejos que se estendem até o dia 15. À véspera do encerramento da programação, o tradicional e animado leilão na noite do dia 14.

COMBATE AO CALAZAR

FICA ENCERRADA, nesse próximo sábado, dia 13, a semana nacional de mobilização contra o calazar. A Secretaria de Saúde do Município desenvolve atividades preventivas e de sensibilização com o objetivo de alertar a população para o risco da transmissão da leishmaniose visceral (calazar) que atinge tanto o cão quanto o homem. O bairro Marechal Rondon é o que conta com o maio número de casos em humanos nos últimos três anos.

ÁRVORES PODRES

A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS do Município deve ficar atenta a diversas árvores apodrecidas, prestes a cair, levando um risco iminente a veículos e transeuntes. Leitores em contado com à coluna relatam o caso de uma árvore na Avenida Dom Almeida Lustosa, em frente a sub-estação da COELCE e outra ao lado da escola Inah Arruda, no Itambé.

SERRA DA RAJADA

O CEARÁ ganha duas novas Unidades de Conservação Ambiental. Uma na Serra da Rajada, em Caucaia, e outra no Refúgio da Vida Silvestre, Crato. O Secretário de Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, assinou, durante reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA), o Termo de Compromisso e Responsabilidade que dar início às atividades da criação de 02 Unidades de Conservação(UC) públicas municipais.

Leitores Grande Porto

@TiagoFeitosaViana (Facebook, Instagram) @TiagoViana (Twitter)

Raízes que crescem a cada dia. Os caules se ramificam pelo terreno. As folhas se esticam no solo plano e esburacado. Os formigueiros já são donos de toda extensão do campo. As traves não estão mais no lugar. O público há muito tempo não ver um gol, um

Blitz GP

Licitações que deixam os formigueiros esticarem entre a lateral esquerda e o escanteio direito. Raposa Metropolitana que se esconde de vergonha no túmulo do Raimundo de Oliveira. Um dia! Um dia, a bola vai voltar! Mais paciência, Estádio Municipal de Caucaia!

O leitor da semana é o comerciante LÂ e LÔ DAS PANELAS, liderança dos permissionários do mercado central deslocados para a Av. Juacy Sampaio Pontes enquanto termina a obra de requalificação que continua parada. Entre em contado com a coluna pelo e-mail laelsemente@gmail.com e Whatsapp: 085 989 40 23 85.(JORNAL ALERTA GERAL). FOTOS LAEL SEMENTE.