Jornal 166

GRANDE PORTO Ano 3 - número 166 - 21 a 27 de setembro de 2016

CULTURA

Maitê Proença: ‘Aos 90 serei velhinha que ninguém vai levar a sério’ PÁGINA 8

JORNAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

ECONOMIA

Estado poupa para a o 2 parcela do 13

COM TRÊS MESES DE ANTECEDÊNCIA, o Governo Estado junta dinheiro para pagar, entre os dias 10 e 20 de dezembro, a segunda parcela do 13o salário dos servidores estaduais. Serão R$ 400 milhões injetados na economia do Ceará somente com o benefício. Dos 27 estados da Federação, 15, pelo menos, segundo o Secretário da Fazenda, Mauro Filho, enfrentam dificuldades para manter em dia os salários e não tem previsão sobre o 13o salário. O Ceará, de acordo com Mauro Filho, perdeu, entre primeiro de janeiro e 30 de julho, R$ 425 milhões em transferências federais, mas, mesmo assim, mantém em dia o pagamento de salários e fornecedores e realiza obras. PÁGINA 6 CIDADANIA

SAÚDE

Legislação eleitoral prejudica candidatos PÁGINA 6

ECONOMIA

Holandeses conhecem área de tancagem no Pecém PÁGINA 7

Semana tem mobilização de pais para multivacinação de crianças PÁGINA 4

Gois e Eunício assumem apoio para levar Eduardo ao 2o turno PÁGINA 3

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Debate&Ideias

GRANDE [PORTO]

De volta ao passado

EDITORIAL É POSSÍVEL PAGAR MENOS NA CONTA DE LUZ

A legislação trabalhista é uma conquista e um avanço. Podemos afirmar que há dois Brasis aí.

Aquele em que antes não havia férias nem descanso remunerado, não havia salário-mínimo e muito menos licença-maternidade. As pessoas trabalhavam doze, catorze, dezesseis horas por dia. Era comum encontrar crianças com oito, nove anos em trabalhos forçados. Havia um processo em gestação que levaria a um colapso social.

Com a promulgação de novas leis a partir de 1931 e a chegada da CLT, em 1943, o país começou a mudar de rumo nas suas relações de trabalho com a incorporação das necessidades dos trabalhadores e de suas famílias. Surge o Ministério do Trabalho, a garantia da carteira de trabalho, do salário-mínimo, da jornada de trabalho, entre outros direitos.

A vida do país prosseguiu. Tivemos períodos de abertura de indústrias, com incentivo às empresas e grande geração de emprego e outros de inflação alta, recessão e milhões de desempregados. Tivemos governos de exceção e desde 1989 elegemos o presidente da República pelas urnas.

Em todas essas décadas sempre que o país não apresentava níveis concretos de crescimento surgiram tentativas de retirar direitos trabalhistas e sociais. Programas aplicavam a tese de que a CLT é arcaica, ultrapassada, que a Previdência Social é deficitária (Análise da ANFIP - Associação dos Auditores Fiscais da Receita - prova o contrário), que não há caminho fora das privatizações.

Jorge Souto Maior - juiz do Trabalho - disse em 2007, que “direito trabalhista não é custo para as empresas” e que flexibilizar as relações de emprego diminui salários e não aquece a economia. A legislação nunca foi um entrave ao desenvolvimento econômico do país. Se isso fosse uma situação válida, “o país já teria um desenvolvimento econômico invejável”.

Em 1974, veio a criação do trabalho temporário. Dizia-se que era preciso diminuir os custos, para que em determinadas épocas do ano as empresas pudessem contratar. Em 1988 surgiu a lei do banco de hora. “O Brasil já fez de tudo que poderia ser feito do ponto de vista da flexibilização. Além disso, a economia não cresceu”.

Agora, com “Uma ponte para o futuro”, do presidente Michel Temer, e sua proposta de reformas trabalhista e previdenciária, volta à baila a terceirização da atividade-fim, o negociado acima do legislado, o aumento da jornada de trabalho das atuais 8 horas diárias para 12 horas, a redução do horário de almoço do trabalhador de 1 hora para 15 minutos, a aposentadoria aos 65 anos, ou seja, a desregulamentação das relações do trabalho. Estaremos voltando ao início do século 20?

O governo chama de “modernização”. Mas, alto lá, como assim? Vejamos a proposta do negociado acima do legislado. Ela nada mais é do que a possibilidade de uma convenção ou um acordo coletivo de trabalho de categorias econômicas e profissionais prevalecer sobre a lei vigente. Ou seja, tudo que está garantido na legislação poderá ser rejeitado pelo lado mais forte – pelo fogo do dragão. Optar por essa proposta é negar o desemprego, o trabalho escravo e infantil, os baixos salários, as péssimas condições de segurança e as discriminações que ainda existem em muito no país.

A nossa legislação, queiram ou não, ainda garante padrões mínimos para uma vida digna às pessoas. Ela sensibiliza e humaniza a relação capital e trabalho. Flexibilizar o que foi conquistado não é sinônimo de modernização e muito menos de crescimento econômico.

O país só vai crescer e se modernizar a partir de um novo pacto federativo, uma ampla reforma tributária, taxa de juros que estimule o mercado sem empobrecer a população, valorização do salário-mínimo, salário descente para aposentados e pensionistas, poupança interna, combate à sonegação de impostos, que hoje chega a R$ 400 bilhões por ano, penalização de corruptos e corruptores, entre outros meios, que harmonize e gere um comprometimento entre os setores público e privado.

PAULO PAIM É SENADOR PELO RIO GRANDE DO SUL

UMA CAMPANHA promovida pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) promete ao consumidor redução significativa na conta de luz, caso seja possível escolher o fornecedor da energia. A campanha conta até com site (www.queroenergialivre.com.br) onde é possível verificar qual seria o valor da própria conta, caso seja possível a portabilidade no setor. Para viabilizar essa portabilidade na conta de luz, existem dois projetos em tramitação atualmente no Congresso Nacional – um na Câmara e outro no Senado. Ambos prometem ao consumidor a possibilidade de escolher o seu fornecedor de energia e economizar na conta de luz. E com a tarifa nas alturas, quem não quer essa economia no bolso?

Hoje, essa operação no custo da energia é descrita da seguinte forma: de cada R$ 100,00 que o consumidor gastaria com energia, R$ 22,00 são do serviço da distribuidora de energia, como a Coelce, que leva o fio até as casas; R$ 78,00 são da compra de energia de um dos vendedores que existem no Brasil. Com a proposta, o consumidor continua ligado no fio da distribuidora, entra na internet e escolhe um dos vendedores de quem vai comprar. Funciona como na telefonia, com operadores de celular, por exemplo.

Mas é bom esclarecer: portabilidade pressupõe, em tese, que os consumidores residenciais, por exemplo, possam escolher o seu fornecedor de energia. No entanto, é preciso esclarecer que o consumidor residencial não deixará de ter relação com a distribuidora da sua região – no caso do Ceará, a Coelce - já que a energia contratada continuará chegando às unidades consumidoras através dos fios das distribuidoras. Neste sentido, o termo “portabilidade” provavelmente não seja o mais apropriado, já que, diferentemente do setor de telefonia, o consumidor não trocará de fornecedor de energia/distribuidora. Apenas uma parte da conta de luz, chamada de tarifa de energia elétrica, é que seria diferente dependendo do comercializador/gerador escolhido pelo consumidor.

De todo modo, o atual modelo do setor elétrico precisa passar por mudanças. Nosso energia é cara porque dependemos da água para mover as hidrelétricas e na falta de boas chuvas, as usinas térmicas entram em ação a um custo muito alto. O que está sendo proposto pode não ser uma portabilidade, como o é no caso da telefonia, mas é um modelo que trabalha com a opção de várias matrizes energéticas. Vale ressaltar que o modelo proposto já é adotado em vários países, inclusive em alguns da América Latina. O que falta é avançar co m a discussão desses projetos de lei no Congresso Nacional.

FRASES DA SEMANA

“Fortaleza está ficando uma cidade sitiada ou pelo medo ou pela demagogia, que é o debate que está sendo feito nesta eleição” Da deputada federal Luizianne Lins dirigindo críticas à proposta de armar a Guarda Municipal do candidato Capitão Wagner.

“Sem uma guarda treinada, equipada e armada, ela não tem capacidade de cumprir o que está determinado na lei. Para que a guarda possa agir temos que dar condição.” Do deputado Capitão Wagner rebatendo as críticas à sua proposta de armar a Guarda Municipal.

Expediente O Jornal GRANDE PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação e da Editora Assaré. www.cearaagora.com.br Redação: Waldery Uchôa 567A, Benfica, Fortaleza, Ceará - CEP 60020-110. Telefone: (85) 3254.4469 Escritório comercial: Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará Telefone: (85) 3194.4150 Diretor-presidente: Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com.br Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - presidenteassare@gmail.com Assessoria Jurídica Mário Baratta / OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.com Editor Chefe: Francisco Bezerra - falecombezerra@gmail.com Editor de Economia: Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com Editor de Arte: Claudemir Gazzoni - claudemirgazzoni@gmail.com Tiragem 6.000 exemplares Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir: assare@editoraassare.com.br - Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. Para anunciar, ligue (85) 3194.4150

Política

GRANDE [PORTO]

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Gois e Eunício assumem apoio para levar Eduardo ao 2o turno

CEARÁ AGORA

Em Caucaia, com 213.168 eleitores, a eleição poderá ser levada ao segundo turno, entre Naumi Amorim (PMB) e Eduardo Pessoa (PSDB)

MANOBRA ARRISCADA E FRUSTRADA

Eunício entra na campanha para, ao lado de Gois, ajudar Eduardo Pessoa

O

presidente da Executiva Regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, e o prefeito de Caucaia, Washington Gois (PROS), decidiram assumir apoio à candidatura do tucano Eduardo Pessoa. Gois chegou a dizer que não apoiaria nenhum candi-

dato, mas, orientado pelo português Marcos Correa, mudou de ideia e passou a apostar em Eduardo Pessoa. O DNA de Gois na chapa já estava presente com o vice Beto Martins, ex-secretário municipal de transportes. Antes de Eunício, desembarcaram no palanque de Pessoa o de-

putado federal Vitor Valim (PMDB) e o senador Tasso Jereissati (PSDB).

Com pouco mais de uma semana para o primeiro turno, a ser realizado no dia 2 de outubro, Eduardo Pessoa recebeu outro importante apoio: o senador Eunício Oliveira, como antecipou o Grande Porto, ignorou os rumos do PMDB que, em Caucaia, passou a integrar à aliança com o PMB de Naumi Amorim, fez filmagens e fotografias ao lado de Eduardo e entra na campanha para mostrar força no segundo maior colégio eleitoral do Ceará.Em 2014, como como candidato a governador, Eunício recebeu, no segundo turno, 82.641 votos, contra 73.596 de Camilo Santana (PT). O peemedebista quer transferir parte desses votos para Pessoa.

A entrada de Eunício Oliveira na campanha em Caucaia dá conotação de

uma disputa estadualizada uma vez que, como principal adversário de Eduardo Pessoa, está o candidato do PMB, Naumi Amorim, que tem o apoio de Camilo Santana e dos irmãos Cid e Ciro Gomes (PDT). Em Fortaleza, o PMDB forma aliança com o PSDB e o PR, que tem como candidato a prefeito o Capitão Wagner. O vice é o empresário Gaudêncio Lucena, do PMDB. Wagner está em segundo lugar nas pesquisas e, se a eleição fosse hoje, disputaria a Prefeitura contra Roberto Cláudio (PDT), aliado de Camilo, Cid e Ciro. Se concretizado o quadro traçado pelas lideranças estaduais do PSDB, PR e PMDB, com Wagner e Eduardo no segundo turno, ambos irão uniformizar discursos e uma campanha com ações conjuntas naquela de Capitão lá (Fortaleza), e Eduardo, cá (Caucaia).

INTERDIÇÃO

Eunício já mandou recado e intervirá no Diretório Municipal do PMDB

ELE SE SENTIU CONTRARIADO POR VER O PMDB NO SEGUNDO MAIOR COLÉGIO ELEITORAL DO CEARÁ CONSTRUINDO O PALANQUE DOS SEUS MAIORES INIMIGOS POLÍTICOS – CAMILO SANTANA, CID E CIRO GOMES. O presidente da Executiva Regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, ainda não se manifestou publicamente, mas nos bastidores já tem definido o que fará com o Diretório Municipal do partido em Caucaia: o ex-prefeito e ex-deputado federal José Gerardo Arruda, que levou o PMDB para a aliança com o candidato do PMB, Naumi Amorim, já foi avisado que deve desocupar o cargo de presidente municipal da sigla.

Inconformado, Eunício passou a administrar em silêncio o seu desconforto e decidiu que apoiará o adversário de Naumi na disputa pela Prefeitura de Caucaia, o tucano Eduardo Pessoa.

José Gerardo Arruda levou o PMDB para integrar a coligação puxada pelo PMB e indicou a filha Lívia (PTB) para vice de Naumi Amorim. ‘’Não há como o PMDB continuar nas mãos do Zé (José Gerardo Arruda). Caucaia é grande para o PMDB se apequenar’’, afirma um interlocutor da cúpula estadual peemedebista, defensor das mudanças de rumo no comando municipal da agremiação.

Por Luzenor de Oliveira luzeno@uol.com.br

UM GRUPO DE DEPUTADOS FEDERAIS viu frustrada, nesta semana, a articulação para a aprovação de um projeto de lei que anistia os políticos envolvidos com o uso ilegal de recursos em campanhas eleitorais. A proposta estava sendo colocada em votação sem que a maioria dos parlamentares conhecesse o seu conteúdo. A esquisitice gerou questionamentos de deputados - como Miro Teixeira, do Rio de Janeiro, e saiu de cena como entrou: em um piscar de olhos. A manobra na Câmara Federal neutralizaria parte dos trabalhos realizados pela Operação Lava Jato que desmontou esquemas de corrupção e muito dinheiro no caixa 2 de partidos e campanhas eleitorais. O mais gritante é que, nesse processo de anistia por crime de caixa 2, o grupo de deputados simplesmente ignorou o bom senso, pensou exclusivamente no corporativismo e tratou com desdém o sentimento da população contra a corrupção.

Abraço de Gois

O JORNAL GRANDE PORTO antecipou, na edição do dia 11 de agosto, que o prefeito Washington Gois (PROS) assumira apoio à candidatura de Eduardo Pessoa (PSDB). A notícia fez aliados do tucano se irritarem e acusarem este periódico de tentativa de prejudicar a imagem de Pessoa que passava a ser associada ao desgaste da administração municipal. O tempo passou e Gois se curvou à realidade dos fatos e, hoje, é cabo eleitoral do tucano.

Segundo turno

QUEM CONVERSA com o presidente da Executiva Regional do PSDB, Luiz Pontes, sente o entusiasmo com o segundo turno das eleições na Capital e, pelo seus cálculos, em Caucaia. Pontes articulou a entrada de Eduardo Pessoa no PSDB, o levou ao senador Tasso Jereissati e construiu a aliança com o PR. Em Fortaleza, foi defensor do apoio dos tucanos ao Capitão Wagner, hoje segundo colocado nas pesquisas de intenção de votos.

Matriarca Corrêa

A EX-DEPUTADA ESTADUAL MARIA LÚCIA CORRÊA abraçou a neta Lívia, candidata a vice-prefeita, e assumiu apoio à candidatura de Naumi Amorim (PMB) à sucessão municipal. Na corrida à Câmara de Vereadores, Maria trabalha para ver o filho Danilo eleito vereador pelo PSDB.

Contagem regressiva

AS LIDERANÇAS POLÍTICAS E PARTIDÁRIAS entram na contagem regressiva para o dia 2 de outubro. A partir desta quinta, faltam apenas 10 dias para o primeiro turno da eleição.

Milhares de votos estão soltos pelas cidades brasileiras e, no segundo maior colégio eleitoral do Ceará, Caucaia, o quadro não é diferente. Quem conta como vitória certa à Câmara, pode cair do cavalo.

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Cidade

GRANDE GRANDE [PORTO] [PORTO]

Semana tem mobilização de pais para multivacinação de crianças e adolescentes A campanha seguirá até o dia 30 de setembro. O dia de mobilização nacional, chamado de “dia D”, ocorrerá em 24 de setembro.

Postos de saúde em São Gonçalo do Amarante mobilizam pais para vacinação

A

Campanha Nacional de Multivacinação para crianças e adolescentes está sendo realizada desde a última segunda-feira em postos de saúde de todo o país e, pela primeira vez, jovens de 10 a 15 anos estão incluídos na ação, que também tem como público-alvo crianças de nove anos e menores

de cinco anos.

Em municípios da Grande Fortaleza, como Caucaia e São Gonçalo do Amarante, os pais começam a ir aos postos para atualização do cartão de vacinação. Uma das novidades dessa campanha é que, além da poliomielite, serão aplicadas vacinas contra mais tipos de doença.

O Governo Federal, em parceria com Estados e Municípios, colocou à disposição dos postos de saúde 26 milhões de doses de vacinas. Dessas, 19 milhões são de doses extras contra a hepatite A, poliomielite e febre amarela, por exemplo, além de tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola), pentavalente, entre outras.

Em São Gonçalo do Amarante, a maior preocupação é com a atualização da vacina contra poliomielite, uma vez que a campanha nacional de imunização contra a doença, geralmente realizada em agosto, pelo Ministério da Saúde, foi adiada para setembro, devido a realização das Olimpíadas no Rio. A recomendação é para os pais levarem aos postos de saúde as crianças entre 6 meses e 5 anos de idade que ainda não tenham completado o esquema de prevenção da doença, que é de três doses da vacina injetável e mais duas doses de reforço em versão oral. Outro público que também é alvo de mobilização nesta campanha de atualização das cadernetas de vacinação são os adolescentes.

Durante a campanha nacional de mobilização para atualização das cadernetas de vacina, o Município de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Saúde, também reforçará o atendimento odontológico de crianças e adolescentes, que farão avaliação da saúde bucal e terão orientações sobre métodos adequados de escovação.

VACINAÇÃO, SEGUNDO ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE HPV Como era: 2 doses para meninas de 9 a 13 anos com intervalo de 6 meses; 3ª dose 5 anos depois.

Como fica: 2 doses com intervalo de 6 meses para meninas de 9 a 14 anos.

Poliomielite Como era: injeção aos 2 e 4 meses e gotinha aos 6 meses. 2 doses de reforço aos 15 meses e aos 4 anos (ambas de gotinha).

Como fica: muda somente que a 3ª dose passa ser a injetável.

Pneumocócica 10V Como era: 3 doses (2, 4 e 6 meses de idade) e reforço entre 12 e 15 meses.

Como fica: 2 doses - aos 2 e 4 meses e um reforço aos 12 meses.

Meningocócica C Como era: 2 doses, aos 3 e 5 meses de idade, com reforço aos 15 meses.

Como fica: 2 doses, aos 3 e 5 meses de idade, com reforço aos 12 meses.

INTERDIÇÃO

Sindicato denuncia Prefeitura de Caucaia por atraso de consignados

CEF TEM CRIADO SAIA JUSTA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAUCIA QUE ESTÃO SENDO COBRADOS POR INADIMPLÊNCIA. PREFEITURA RETÉM DINHEIRO, MAS ATRASA REPASSE, SEGUNDO SINDICATO DOS SERVIDORES A Prefeitura de Caucaia entra na mira do Ministério Público Estadual pela falta de repasse das parcelas descontadas dos salários dos servidores e não destinadas à Caixa Econômica Federal para o pagamento de empréstimos consignados. É a segunda denúncia em menos de três contra a administração Washington Gois (PROS).

A Prefeitura, em explicações ao MP, no mês de junho, argumentou que problemas burocráticos geraram os contratempos e os problemas já estavam resolvidos. A realidade, porém, é outra e, agora, o Sindicado dos Servidores Municipais (Sindsep) voltou ao Ministério Público para denunciar atraso, por parte do Município, dos repasses correspondentes a empréstimos consignados.

De acordo com o Sindsep, após o atraso registrado há 90 dias, que provocaram as primeiras reclamações, muitos servidores voltaram a procurar à diretoria da entidade para se queixar das cobranças feitas pela Caixa Econômica Federal. A situação é de constrangimento para muitos servidores que, após terem o desconto da parcela do empréstimo consignado feito pela Prefeitura, são cobrados pela CEF. O Sindicato dos Servidores divulgou nota em que pede aos servidores para denunciarem as cobranças feitas pelo atraso, por parte da Prefeitura, do repasse das recursos para a Caixa Econômica Federal. ‘’Não será permitido, de forma alguma, que os trabalhadores sejam prejudicados pela desorganização da prefeitura’’, destaca a nota do Sindicato dos Servidores Municipais de Caucaia, assinada pela presidente da entidade, Maria Santos. A Prefeitura não se manifestou, até o fechamento desta edição, sobre a denúncia.

Economia

GRANDE [PORTO] Carga pesada O pagamento de tributos pelos brasileiros subiu em 2015 e alcançou 32,66% do PIB, diz a Receita Federal. Em 2015, o valor pago em todo o ano somou R$ 1,928 trilhão, superior ao R$ 1,843 trilhão registrado em 2014, que correspondeu a 32,42% do PIB. A carga tributária, divulgada pelo Ministério da Fazenda no segundo semestre de cada ano, leva em conta os tributos arrecadados por União, Estados e municípios.

A carga tributária de 2015 foi a mais alta em dois anos. Em 2013, foi de 32,67%.

Inflação do aluguel O IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado), usado no reajuste dos contratos de aluguel, teve uma inflação de 0,27% na segunda prévia de setembro deste ano. A taxa é superior ao 0,09% da segunda prévia de agosto. Segundo a FGV (Fundação Getulio Vargas), o IGP-M acumula taxa de 10,74% em 12 meses. A elevação da taxa entre agosto e setembro foi puxada pelos preços no atacado e pelo custo da construção.

Atacado, varejo e construção O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que analisa o atacado, passou de uma deflação (queda de preços) de 0,01% na segunda prévia de agosto para uma inflação de 0,27% na segunda prévia de setembro. A inflação do varejo, medida pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor), caiu de 0,35% na segunda prévia de agosto para 0,14% na segunda prévia de setembro. A inflação do Índice Nacional do Custo da Construção subiu de 0,19% em agosto para 0,34% em setembro.

Indústria O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, estará na FIEC amanhã, 23, às 11h, quando irá apresentar aos industriais cearenses o Plano Nacional da Cultura Exportadora e o Programa Brasil Mais Produtivo, este uma ação focada na melhoria do processo produtivo das empresas brasileiras e tem como objetivo aumentar em pelo menos 20% a produtividade das empresas atendidas. Já o PNCE oferece ao setor produtivo ferramentas de capacitação, consultoria e inteligência comercial e é considerado um dos instrumentos em perspectiva para o aumento das ex-

Carlos

Alberto Alencar Economia

Transparência

Se Temer quiser, mesmo, conquistar a confiança dos investidores estrangeiros para que participem do programa de concessões e injetem seus dólares na moribunda economia brasileira, precisa garantir com clareza as regras com que serão vendidos ou concedidos ativos da União – e não há margem para levar os gringos na conversa. “Nenhum investidor gosta de incerteza. Tudo está muito bonito no papel. O problema é como isso será feito na prática”, afirma ao blog Financista a advogada Daniella Tavares, especialista em licitações e infraestrutura.

portações brasileiras. Durante o evento na FIEC, além das palestras técnicas sobre o PNCE e o PBM, haverá atendimento e cadastramento das empresas aos programas.

Simples Nacional Resolução já publicada no “Diário Oficial da União” faz alterações no Simples Nacional. O novo texto consolida e organiza dispositivos relativos à composição e ao momento do reconhecimento da receita bruta para fins de tributação no Simples Nacional, informa a Receita Federal. Pela norma, compõem a receita bruta, dentre outros fatos geradores, os royalties, aluguéis e demais receitas decorrentes de cessão de direito de uso ou gozo, bem como as verbas de patrocínio.

Fora do Simples Não são componentes da receita bruta a remessa de mercadorias a título de bonificação, doação ou brinde (desde que seja incondicional e não haja contraprestação por parte do destinatário), a remessa de amostra grátis e os valores recebidos a título de multa ou indenização por rescisão contratual (desde que não corresponda à parte executada do contrato).

Operações de troca A resolução trata também das operações de troca, dispondo que os valores correspondentes compõem a receita bruta para todas as partes envolvidas,

e determina que as receitas devem ser reconhecidas quando do faturamento, da entrega do bem ou do direito ou à proporção em que os serviços são efetivamente prestados, o que primeiro ocorrer. Permite ainda que os estados exijam das empresas optantes pelo Simples Nacional informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza.

PIS/Pasep Mais de 1 milhão de beneficiários PIS/ Pasep sacaram os valores disponíveis em suas contas entre novembro de 2015 a agosto de 2016. O número é 69,9% maior que no mesmo período dos anos anteriores (novembro de 2014 a agosto de 2015) e é resultado de campanha de divulgação do Tesouro

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Nacional para retirada do benefício. O PIS é o Programa de Integração Social e o Pasep, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

SESI na Europa Comitiva liderada pelo superintendente Regional do SESI Ceará, César Ribeiro, apresentou no Institute of Occupational Health & Safety, no Reino Unido, aspectos do Sistema FIEC. Os representantes do SESI estão na Europa em busca de futuras parcerias. Antes do encontro no Reino Unido, a missão esteve na Itália para tratar sobre possível parceria para desenvolver projeto de Educação Infantil. A reunião aconteceu na Reggio Children Association, no Centro Internacional Loris Malaguzzi. Os gestores foram também para a Finlândia para conhecer instituições que atuam em áreas estratégicas.

UFC é a 10ª melhor do País A Universidade Federal do Ceará é a 10ª melhor universidade do País e a melhor do Norte e Nordeste, de acordo com a nova edição do Ranking Universitário da Folha (RUF:https://goo.gl/JqotIx) divulgado nesta semana. Comparado ao do passado, a UFC avançou uma posição tanto no cenário nacional como no regional. O RUF é um levantamento anual do jornal Folha de S. Paulo que mapeia o desempenho de 195 universidades públicas e privadas em cinco dimensões: pesquisa, ensino, inserção no mercado, internacionalização e inovação.

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Cidade

GRANDE [PORTO]

Governo do Estado junta dinheiro para segunda parcela do 13o Diferente de outras unidades da Federação, o Ceará faz poupança mensal para, em dezembro, desembolsar R$ 400 milhões para o benefício do funcionalismo estadual.

O

Governo do Estado vem fazendo mensalmente uma poupança para, no mês de dezembro, pagar a segunda parcela do 13o salário dos servidores estaduais. Mesmo com a crise na arrecadação tributária que, segundo o Secretário da Fazenda, Mauro Filho, gerou redução de, pelo menos, R$ 425 milhões aos cofres do Estado no primeiro semestre de 2016, o Ceará terá dinheiro para bancar o benefício do funcionalismo estadual.

A folha da segunda parcela do 13o salário envolve um montante de R$ 400 milhões. ‘’Estamos, por orientação do Governador Camilo Santana, juntando a cada mês um pouco de dinheiro para pagarmos a segunda parcela do 13o salário. É o compromisso

Mauro Filho antecipa a boa notícia sobre 13o salário dos servidores

do Governador, é o nosso compromisso’’, disse Mauro Filho, ao conversar, na manhã dessa terça-feira, com os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, no Jornal Alerta Geral, da FM 104.3 - Expresso Somzoom Grande Fortaleza.

Mauro lembrou que,

no mês de julho deste ano, o Governo do Estado antecipou a primeira parcela do 13o salário, mobilizando R$ 380 milhões para o pagamento a 140.634 servidores, sendo 62.774 da ativa, 77.861 inativos e pensionistas. ‘’É um bom dinheiro injetado na economia, o que se repeti-

rá no mês de dezembro, aquecendo as vendas do comércio e garantindo empregos para milhares de cearenses’’, destacou Mauro Filho.

Dos 27 Estados da Federação, segundo Mauro Filho, 15 já anteciparam que terão dificuldades para o pagamento do salário extra de 2016. Mauro reconhece as dificuldades, mas, mesmo diante do quadro de escassez de dinheiro, o Estado do Ceará mantém em dia compromisso com os servidores e fornecedores e ainda avança com obras importantes para a população. ‘’Somos um dos poucos Estados que mantém os salários em dia e que pagará, no mês de dezembro, o 13o salário’’, disse, em tom de entusiasmo, o Secretário da Fazenda do Ceará.

PREFEITURA DE CAUCAIA

Atraso no desembolso do 13º salário revolta servidores do Município

SINDICATO DOS SERVIDORES MANIFESTA REPUDIA A FALTA DE PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO A menos de 100 dias para encerrar o ciclo de oito anos de mandato, o prefeito de Caucaia, Washington Gois (PROS), enfrenta mais uma vez a fúria dos servidores municipais que se sentem prejudicados com o que chamam de ‘incapacidade administrativa’ da atual gestão.

A prefeitura prometeu, mas não pagou no dia 15 de setembro a primeira parcela do 13º salário. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep), por meio de nota, classificou a medida como desprezo da Prefeitura com os funcionários públicos de Caucaia. No primeiro semestre de 2016, servidores do Município chegaram a suspender atividades para cobrar reajuste salarial e melhoria nas condições de trabalho. Milhares de alunos da rede municipal ficaram prejudicados com a greve dos professores. ‘’Muito embora não seja obrigado pela legislação, o município criou a cultura de pagar 50% do décimo em meados de setembro, porém, caracterizando desprezo e despreocupação, no momento em que finda a sua gestão de 8 anos, o prefeito Washington Góis frustra as expectativas e o planejamento dos funcionários, que ansiavam pelo pagamento do benefício hoje’’, disparou o Sindicato.

CIDADANIA Por Francisco Bezerra

presidenteassare@gmail.com

Promessas mirabolantes em farra eleitoral “Malando candidato a malandro federal que nunca se dá mal” Letra de música de Chico Buarque.

Fazia tempo a capital não apresentava tantos candidatos a vereador. São mais de mil nomes na gôndola eleitoral que ora assistimos. Uma autêntica farra em tempos eleitorais. Outro fator que chama atenção são as regras eleitorais. A minirreforma desaguou em período de urnas com mudanças nocivas ao eleitor.

Primeiro o tempo de televisão ficou muito curto para os candidatos majoritários. Quem se adaptaria bem às normas seria o finado Enéias Carneiro. E para completar acabaram com o tempo dos concorrentes a cargos proporcionais. Restaram apenas as inserções rápidas diluídas na programação das emissoras de televisão. Além disso o que chama atenção neste processo eleitoral são as promessas fantásticas. O Capitão Wagner substituiu a altura o xerife Moroni. O discurso é de uma nota só. O policial mais parece candidato a secretário de segurança ou delegado. Para completar o Capitão ainda fala em criar o raio municipal. Uma ideia de jerico que nasce das entranhas de uma campanha que trabalha com o medo das pessoas. Um despautério.

E CONTINUAM AS PROMESSAS Mas o Capitão não está sozinho neste festival de promessas que transborda dos aparelhos de TV para o cotidiano das pessoas. O Heitor está prometendo criar o programa saúde em casa. Uma ambulância com médico e enfermeira para ir acudir os impossibilitados de locomoção. Ele passaria quatro e não faria nem o cadastro dessas pessoas. Em segundo lugar, atendimento fora de hospital ou posto de saúde é meio irracional.

NÃO É POR AÍ Mudar o que está bom não é boa ideia. Pois bem, o pastor Ronaldo Martins quer acabar com as secretarias regionais por achá-las masdotônticas e caras. Ele encarna o discurso neoliberal do estado mínimo. Outra proposta é enxugar a folha de servidores. Lá bem demissão quando sabemos que a prefeitura de Fortaleza presta serviços precários ao contribuinte.

INVISÍVEIS Outra ignomínia desta eleição é a não participação dos candidatos João Alfredo (PSOL) e Gonzaga (PSTU) nos debates entre os candidatos promovidos por emissoras de televisão locais. Não é democrático que o candidato receba o aval dos Tribunais Eleitorais e esteja impedido de expor suas ideias em público amplo. Além do que os espaços deles nos horários de rádio e televisão são minúsculos.

DISCRIMINAÇÃO A discriminação com as candidaturas menores acaba criando candidatos de primeira e de segunda classes. O que não é justo para com os partidos, com os eleitores e com o processo eleitoral em curso. Este mostrengo que aí está foi saldo da passagem do corrupto Eduardo Cunha pela presidência da Câmara. O que já era ruim ficou pior.

Economia

GRANDE [PORTO]

Holandeses conhecem área de tancagem no Pecém Empresa Vtti Energy Partners negocia implantação de empreendimento no Estado

Pecém terá em breve novo terminal

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epresentantes da multinacional holandesa Vtti Energy Partners, uma das maiores empresas de armazenamento de produtos petrolíferos, realizaram esta semana uma visita guiada às instalações do Porto do Pecém. De acordo com o presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, a visita foi resultado da viagem realizada em agosto à Rotterdam, na

Holanda, onde a comitiva cearense, composta do govenador do Estado, Camilo Santana, o secretario de Infraestrutura, André Facó, e Danilo, estiveram negociando a instalação de um parque de tancagem no Porto do Pecém com investidores holandeses.

Na Holanda apresentamos o Porto do Pecém à empresa e agora o diretor conheceu a nossa estrutu-

ra. Acredito que esta visita trará bons frutos para o Estado”, afirma Danilo.

Rubel Ylmaz, diretor geral de estratégia e desenvolvimento comercial da Vtti Energy Partners esteve no Pecém acompanhado do representante de desenvolvimento comercial da empresa no Brasil, Alexandre Pereira. Também estavam presentes o Secretario de Infraestrutura do Estado, André Facó, e

Duna Uribe, representante internacional do Porto de Rotterdam.

O grupo conheceu os novos equipamentos recém entregues pelo Governo do Estado, além das operações de placas de aço produzidas pela siderúrgica instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP. Fundada pela Grupo Vitol, a Vtti Energy Partners, com sede em Rotterdam, é uma empresa de armazenamento de produtos para base energética , fundada em 2006, e que possui atualmente capacidade instalada de 8,7 milhões de metros cubicos de armazenamento.

A empresa está presente em 14 países, nos cinco continentes, e tem como principal atividade fornecer armazenamento de petróleo bruto e seus derivados, possibilitando o aumento da competitividade de seus clientes.

MUDANÇA

Transferência de tancagem é demanda antiga

CENTRO DE ARMAZENAMENTO NO MUCURIPE É INSUFICIENTE PARA ATENDER DEMANDA DO ESTADO O parque de tancagem no Pecém é uma demanda antiga do Governo do Estado. A unidade localizada no Porto do Mucuripe, em Fortaleza, tem capacidade insuficiente para o armazenamento de combustíveis que abastece o Estado e, além disso, há cobranças de transferência devido o adensamento populacional no entorno do empreendimento.

O projeto previsto para o Pecém, inicialmente seria para 200 mil m³ de tancagem de combustível, além do gás. A empresa holandesa foi contactada para propor um projeto compatível com os interesses do Governo.

Em 2015, uma outra empresa, a italiana Decal, demostrou interesse em investir R$ 600 milhões na implantação de um parque de tancagem no Pecém. À época, a companhia informou que as negociações, entre 2013 e 2014, não avançaram. A Decal havia solicitado uma área próxima ao píer de atracação do Porto do Pecém, enquanto o governo estadual queria que o parque ficasse a 10 quilômetros de distância da área. A empresa italiana disse que, na ocasião, encareceria o preço da operação.

Em setembro do ano passado, o Governo do Ceará e o porto holandês firmaram convênio para a elaboração do plano de desenvolvimento para o Porto do Pecém, que consiste na integração entre porto, indústria e Zona de Processamento de Exportação (ZPE), e na atração de novos investimentos para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

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PORTO S/A Por Beto Almeida

almeidabeto85@gmail.com

Garantia Safra começa a ser pago

76 MUNICÍPIOS CEARENSES recebem esta semana a primeira parcela do Garantia Safra. A parcela com valor de R$ 170 reais é referente a safra do ano 2015/2016. Neste ano serão atendidos 116.573 agricultores do Estado. O benefício terá cinco parcelas no total e irá gerar um rendimento de R$ 850 reais ao final do pagamento. As parcelas serão pagas consecutivamente e acabarão no mês de janeiro de 2017. O beneficio do programa está vinculado ao cumprimento dos requisitos, incluindo o pagamento pelo agricultor do boleto bancário de adesão ao programa. Também é necessário verificar se houve perda de, pelo menos, 50% da produção de culturas cobertas pelo programa no município devido à seca ou ao excesso de chuvas.

Palestras no CIPP

A ASSOCIAÇÃO das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP) realiza nesta quinta-feira (22), no Pecém, às 9h, a sexta edição do ciclo de palestras promovido pela entidade.

O palestrante será o engenheiro mecânico e atual presidente da entidade, Fernando Moura, que vai falar sobre novos paradigmas na gestão de confiabilidade de equipamentos operacionais.

Indústria naval

EM CENÁRIO INCERTO PARA A INDÚSTRIA NAVAL, a Marintec South America reuniu esta semana no Rio de janeiro mais de 370 marcas expositoras nacionais e internacionais. A Inace foi a representante cearense no principal evento do setor naval e offshore da América Latina.

Cagece Mobile

DESENVOLVIDO PELA CAGECE para ser um instrumento contra o desperdício de água, o aplicativo Cagece Mobile oferece à população a possibilidade de enviar de forma imediata ao sistema da companhia ocorrências de vazamentos e denúncias de fraudes. O aplicativo permite ainda envio de foto das ocorrências capturadas pelo próprio aplicativo ou armazenadas no aparelho, facilitando a localização da ocorrência via GPS.

Expofruit

O PORTO DO PECÉM participa até esta sexta-feira (23) da feira mais importante de fruticultura tropical do país, a Expofruit (Feira Internacional da Fruticultura Irrigada). Realizada anualmente em Mossoró (RN), o evento também conta com uma mostra de frutas produzidas na região, além de contemplar a presença de portos, empresários, importadores, exportadores e outros atores do setor. O Porto do Pecém tem sido a preferência de diversos produtores para escoar seus produtos por causa de sua infraestrutura adequada.

Cabotagem

ATÉ O MÊS DE AGOSTO deste ano, a cabotagem no Porto do Pecém cresceu 219%, quando comparado ao mesmo período do ano passado. O incremento é resultado, principalmente da movimentação dos granéis sólidos, produtos siderúrgicos, o arroz, que abastece todo o mercado cearense e vem do Rio Grande do Sul (RS), as pás eólicas, produzidas no Ceará e enviadas para outros Estados.

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Últimas

GRANDE [PORTO]

Maitê Proença: ‘Aos 90 serei velhinha que ninguém vai levar a sério’

Blitz GP

‘Cada vez mais eu ligo menos para o que pensam’, disse a atriz à ‘Revista Poder’, para a qual também posou em ensaio.

MUITAS CASAS PARA ALUGAR

PASSANDO POR DIVERSOS BAIRROS CENTRAIS da nossa cidade nos deparamos com inúmeros imóveis para aluguel.

Alguns citam a entrega recente de unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida, fazendo com que antigos locatários deixassem os imóveis que hoje passam a ser ofertados como preços de aluguéis mais baixos. Outra avaliação no meio imobiliário é que, com a crise financeira e o desemprego, muitos pais de famílias trocaram casas com locação mais cara por unidades habitacionais menores e menos custo de aluguel.

M

FÉ EM SÃO MIGUEL

O PADRE FLÁVIO mobiliza a comunidade católica para participar dos festejos de São Miguel Arcanjo que se estendem até o próximo dia 29 de setembro na Igreja do Novo São Miguel, localizada na Rua Gonçalves Dias. As missas diárias acontecem a partir das 19:00 horas.

“Cada vez mais eu ligo menos para o que pensam. Aos 90 serei uma velhinha que ninguém vai levar a sério

INSEGURANÇA NO TRANSPORTE R$ 200,00 CNPJ 03.805.370/0001-94

LEITORES ENTRAM EM CONTADO com à coluna para denunciar a onda de ataques a coletivos em Caucaia. Nada escapa a sana dos assaltantes, que levam dinheiro dos cobradores e pertences de passageiros. Bandidos sempre violentos não selecionam linhas municipais ou metropolitanas. Moradores cobram mais blitz nos bairros periféricos da cidade.

EDUCAÇÃO EM BAIXA

CAUCAIA não ganhou destaque nas notas do Ideb, do Ministério da Educação, que avalia a qualidade do ensino fundamental. Uma tristeza o nível das notas das nossas escolas, enquanto a cidade de Sobral se transformou em notícia nacional com avanço no ensino público. Uma herança nada agradável deixada pela administração Washington Gois para o futuro das atuais gerações do ensino público municipal. Em Caucaia, quadras de escolas municipais despencaram por falta de manutenção e atenção com a educação.

Leitores Grande Porto CNPJ 03.805.370/0001-94

R$ 200,00

aitê posou para a “Revista Poder”, para a qual também falou sobre sua participação no programa Extra Ordinários, do canal SporTV. “Mesmo durante o programa, enquanto assistimos a alguns replays de jogadas, muitas vezes percebo que não estou olhando para a bola, mas, sim, prestando atenção na postura ou no comportamento dos jogadores.

Fico pensando: ‘Por que será que os rapazes cospem tanto quando estão em campo?’”, disse ela, que também participou de mesa-redonda durante a Olimpíada Rio 2016.

“Virei fã do baiano da canoagem, o Isaquias (Queiroz), de longe o mais simpático. Em segundo lugar, gostei do Thiago (Braz da Silva), do salto com vara. Amei quando ele ganhou do francês chorão (Renaud Lavillenie)” (Sobre seus atletas preferidos das Olimpíadas).

Aos 57 anos, Maitê que esteve no Butão recentemente - contou que não está nem aí para a opinião dos outros. “Cada vez mais eu ligo menos para o que pensam. Aos 90 serei uma velhinha que ninguém vai levar a sério.

Caminho a passos largos para o desmonte da minha persona. Uma espécie de suicídio de longo prazo. Será?!”, brincou.

“Acho que as escorregadas deixam a gente feliz, naquela onda meio deixa a vida me levar... E alegria relaxa, encanta, desarma as rugas”.

O leitor da semana é o radialista Ivan Monteiro. Entre em contado com a coluna pelo e-mail laelsemente@gmail.com e Whatsapp: 085 989 40 23 85.(JORNAL ALERTA GERAL). FOTOS LAEL SEMENTE.