GRANDE PORTO
FAMOSOS
Lívia Andrade posa em barco e mostra o corpão cheio de curvas PÁGINA 8
Ano 3 - número 174 - 17 a 23 de novembro de 2016
JORNAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - ANUNCIE CONOSCO (85) 3223.5653
Caucaia recebe R$ 5,6 milhões DINHEIRO DA REPATRIAÇÃO
A PREFEITURA DE CAUCAIA RECEBEU, nesta semana, a segunda maior fatia, entre os 184 municípios do Ceará, de recursos oriundos do Imposto de Renda sobre o dinheiro dos brasileiros depositado em contas no exterior. Coube a Caucaia, de acordo com a Receita Federal, uma fatia de R$ 5.596.861,68 – valor igual ao montante destinado às cidades de Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral. PÁGINA 3
CIDADANIA
Como tirar um município dos escombros PÁGINA 6
ECONOMIA
O sonho da refinaria está de volta PÁGINA 7
ÁLCOOL
Consumo moderado pode ajudar na contenção do ‘bom’ colesterol PÁGINA 4 SAÚDE
Pente-fino do INSS: marcação de perícia acompanhada pela internet PÁGINA 6
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Debate&Ideias
Aos gringos, filé. Para a Petrobras, o osso Entre os aspectos mais perversos da atual retirada nacional – baseada filosófica e administrativamente na diminuição do papel do Estado e das empresas públicas como instrumentos de desenvolvimento do Brasil em sua natural disputa com outros países do mesmo porte territorial e demográfico –, um dos mais abjetos é o que envolve o acelerado enfraquecimento da Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima. Inclusive pelo cinismo com que tem sido levado a cabo. A desculpa é sempre a mesma. Estariam, a P etrobras e o país, quebrados devido à atuação dos governos anteriores, embora a estatal estivesse, até há poucas semanas, a caminho de zerar o déficit cambial acumulado nos últimos anos; suas ações tenham se valorizado em mais de 170% neste ano, em processo iniciado quando Dilma ainda se encontrava à frente da Presidência da República; e esteja batendo sucessivos recordes de produção, especialmente no pré-sal. E o Brasil quebrado de Lula seja o mesmo país em que o BNDES tem tão pouco dinheiro que se prepara para “devolver” R$ 100 bilhões ao Tesouro e seja a mesmíssima nação que pagou as dívidas com o FMI e que acumulou US$ 370 bilhões em reservas internacionais, diminuindo, ao mesmo tempo, a dívida pública bruta e a líquida nos últimos 13 anos. O cinismo é tanto que a turma que alega que faltava transparência à direção anterior da empresa é a mesma que, agora, pretende concentrar mais poder nas mãos de pequenos grupos para decidir questões estratégicas. Como o que vender, ou melhor, “doar”, dos ativos da empresa e a quem fazê-lo; a participação ou não da Petrobras como operadora neste ou naquele poço do pré-sal; o uso ou não de peças e equipamentos comprados ou encomendados no Brasil nesse ou naquele projeto; e até mesmo a fixação do preço da gasolina “seguindo a média dos preços internacionais”. São práticas que levarão, se não houver transparência e discussões públicas, à possibilidade da eventual ocorrência de corrupção em altíssima escala. Qualquer um desses temas envolve, direta ou indiretamente, interesses que vão de multinacionais a fornecedores estrangeiros de equipamentos a donos de postos de gasolina, em uma escala que vai de bilhões de reais a dezenas de bilhões de dólares. Nesse processo, abandona-se a lógica, evitando que a Petrobras, que, durante anos, subsidiou os consumidores brasileiros, quando a gasolina estava mais cara lá fora, seja ressarcida por isso agora, quando ela está mais barata. Adiando a recuperação da maior empresa nacional, o que é uma excelente desculpa para entregar, a toque de caixa, e a preço de banana, seus mais importantes ativos, sem consulta à sociedade brasileira, que é, em última instância, a dona do negócio. Áreas de maior valor agregado e de maior potencial de avanço da pesquisa tecnológica e científica, como a petroquímica, o transporte e a distribuição de gás e de combustíveis, estão sendo entregues a concorrentes, deixando apenas o osso, ou a produção, para a Petrobras, dependendo do poço, quando isso for de interesse do “mercado”, representado pela associação que reúne, no Brasil, as petroleiras estrangeiras. O que dá mais dinheiro? Um barril de petróleo bruto, em um momento em que os preços se encontram historicamente deprimidos, ou um barril de gasolina ou diesel, vendido diretamente ao consumidor, na bomba de combustível? A ganância, e a possibilidade de lucro é tanta, que o anúncio demagógico da inútil queda do preço da gasolina nas refinarias saiu como um tiro pela culatra, aumentando os preços para o consumidor, em muitos estados, no lugar de diminuí-los. Ou alguém achou que os donos dos postos iriam repassar o desconto para os clientes? A contradição dos recém-chegados é tanta que o seu discurso privatista e entreguista defende a superioridade e proeminência da iniciativa privada sobre o Estado, mas os ativos da Petrobras estão sendo entregues a estatais, leia-se, a estados estrangeiros, como a Noruega e a China, porque no mundo real, e não no da midiotização brasileira, são as empresas estatais, como as sauditas e as chinesas, que dominam o mercado mundial do petróleo, e são nações altamente estatizadas, como a China, que dominam a economia mundial e são os maiores credores da Europa e dos Estados Unidos. Enquanto nossa maior empresa vai sendo desmontada, esquartejada, descaracterizada estrategicamente, as mentiras sobre ela vão se acumulando. Cabe aos petroleiros processar a PricewaterhouseCoopers para que ela prove os alegados desvios de R$ 6 bilhões na companhia, que já deveriam ter sido reincorporados aos novos balanços. Ao contrário do senso comum baseado em um discurso apressado e rasteiro, a gasolina no Brasil não está entre as mais caras do mundo. Há mais de 50 países em que ela custa mais do que aqui, incluídos grandes produtores, como a própria Noruega, a quem estamos entregando megapoços do pré-sal, quando poderíamos simplesmente estabelecer alianças entre a Petrobras e estatais estrangeiras, mantendo o controle dos poços e das reservas em nossas mãos, como deveria ter sido feito agora com a francesa Total. A verdade é que a Petrobras não está, nem esteve, nunca, quebrada da forma que foi divulgada. O seu endividamento decorreu não de algumas dezenas de milhões de dólares efetivamente pagos por empreiteiras a bandidos como Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró para que não atrapalhassem seus negócios, mas da brutal queda do preço do petróleo que a afetou e também outras companhias. E de uma estratégia deliberada de sabotagem da credibilidade da empresa, para derrubar o governo anterior e levar as suas ações ao chão, para que grandes investidores privilegiados, como George Soros, por exemplo, e acionistas estrangeiros que nunca acreditaram em sua quebra e no catastrofismo fascista fizessem extraordinárias fortunas, em poucos meses, como aconteceu este ano, enquanto otários tupiniquins pseudoconservadores e midiotizados se desfaziam de suas ações, metendo o pau na empresa, nas redes sociais, a R$ 5, quando elas estão valendo hoje quase R$ 20.
GRANDE [PORTO]
EDITORIAL REFINARIA, UMA NOVA CHANCE DESDE QUE A PETROBRAS DESTRUIU o sonho de todos nós cearenses com a decisão de cancelar investimentos na refinaria Premium II, qualquer debate sobre o tema vem acompanhado de uma certa desconfiança. Mas um acordo firmado entre o Governo do Ceará e investidores chineses, no início desta semana, reacendeu a expectativa para a instalação de uma planta de refino dentro da área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Um Memorando de Entendimento foi assinado com a multinacional de petróleo Guangdong Zhenrong Energy, para realização de estudo sobre o projeto da planta de refino. O empreendimento está incluído no acordo Brasil-China, assinado no ano passado, e deverá ser financiado por bancos daquele país asiático. A perspectiva é que as obras sejam iniciadas no primeiro semestre de 2017. O anúncio torna-se ainda mais promissor diante do esforço empreendido pelo Governo do Estado para atender às exigências desse projeto quando ainda negociava com a Petrobrás. Por baixo, mais de R$ 600 milhões foram usados do tesouro estadual para comprar o terreno e garantir a infraestrutura da refinaria que acabou não se concretizando. O fato é que, mesmo sem obras no Pecém, muito suor e dinheiro dos cearenses foram usados para dar alguma concretude ao projeto da refinaria. O projeto da refinaria tem viabilidade econômica e isso está demonstrado em um estudo elaborado pelo Governo do Ceará, que deverá ser entregue aos chineses no próximo mês. O empreendimento deverá gerar 10 mil empregos na fase de construção e 8 mil postos permanentes entre diretos e indiretos. A unidade deve produzir 300 mil barris de petróleo ao dia. Após a análise do documento, uma equipe de campo visitará a região do Pecém onde a refinaria será instalada. A perspectiva é que as obras sejam iniciadas no primeiro semestre de 2017. Espera-se agora o empenho de todos os homens públicos do Ceará com esse projeto, independente de orientação partidária. Os cearenses que acreditaram no projeto anterior da Petrobrás, e também os que não acreditaram, mas pagaram (literalmente) para ver, devem acompanhar de perto o desenrolar das tratativas.
FRASES DA SEMANA
“Não se pode fazer um processo em que a manchete do jornal vale mais do que a verdade”
Do ex-presidente Lula em entrevista ao acusar os seus detratores e a imprensa de perseguição política.
“Não é essa a questão que será discutida no TSE. (A questão) é se a responsabilidade eventualmente atribuída à presidente seria também compartilhada pelo vice” Do ministro Gilmar
Mendes, presidente do TSE, sobre suposta doação de 1 milhão de reais a Temer pela Andrade Gutierrez.
Mauro Santayanna é jornalista Expediente O Jornal GRANDE PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação e da Editora Assaré. www.cearaagora.com.br Redação: Waldery Uchôa 567A, Benfica, Fortaleza, Ceará - CEP 60020-110. Telefone: (85) 3223.5653 Escritório comercial: Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará Telefone: (85) 3194.4150 Diretor-presidente: Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com.br Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - falecombezerra@gmail.com Assessoria Jurídica Mário Baratta / OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.com Editor Chefe: Francisco Bezerra - falecombezerra@gmail.com Editor de Economia: Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com Editor de Arte: Claudemir Gazzoni - claudemirgazzoni@gmail.com Tiragem 6.000 exemplares Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir: falecombezerra@gmail.com - Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. Para anunciar, ligue (85) 3194.4150
Política
GRANDE [PORTO]
Dinheiro da repatriação chega aos cofres dos Municípios
Caucaia recebeu, nesta semana, R$ 5,6 milhões O prefeito Washington Gois (PROS) ainda não disse como irá aplicar os recursos
Gois conta com R$ 5,6 milhões, nesta semana, para pagar contas
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Prefeitura de Caucaia recebeu, nesta semana, a segunda maior fatia, entre os 184 municípios do Ceará, de recursos oriundos do Imposto de Renda sobre o dinheiro dos brasilei-
ros depositado em contas no exterior. Coube a Caucaia, de acordo com a Receita Federal, uma fatia de R$ 5.596.861,68 – valor igual ao montante destinado às cidades de Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral.
A maior parcela de recursos da repatriação ficou com a Capital – R$ 48.527.542,37. Os 14 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza receberam R$ 72.726.754,53. O volume total de recursos da repa-
triação para as 184 prefeituras cearenses chega a R$ 284.084.426,95. Igual volume de verbas caiu, também, nos cofres do Governo Estadual. Os Estados e Municípios esperam, ainda, que a União faça a divisão do dinheiro correspondente à multa sobre o IR que os brasileiros pagaram para legalizar os depósitos feitos no exterior. O dinheiro poderá ser usado para pagamento de obras, serviços e do 13º salário. A verba, que representa uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é um alívio para os atuais prefeitos que se queixam da queda na arrecadação e de aumento de custos da máquina administrativa, o que compromete, em muitas cidades, o pagamento do 13º salário integral.
ENTENDA O QUE É
Por dentro da repatriação de recursos
A LEI Nº 13.254, SANCIONADA EM 13 DE JANEIRO DE 2016, PELA ENTÃO PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) E PRETENDE INCENTIVAR O ENVIO DOS VALORES, OBTIDOS DE FORMA LÍCITA, DE VOLTA AO PAÍS. A lei determina que os ativos no exterior ficam regularizados após o pagamento de Imposto de Renda de 15% sobre o saldo, além de multa de igual percentual. Com isso, o custo nominal para a regularização corresponde a 30% do montante mantido de forma irregular no exterior. A par tir daí, ficam anistiados de crimes como evasão de divisas e sonegação fiscal. De acordo com a legislação, quem possuir valores em conta, bens ou qualquer tipo de recurso no exterior é obrigado a informar na Declaração de Imposto de Renda que esses recursos existem e estão em outro país. Quando o contribuinte não faz essa declaração, está cometendo um crime. Vem daí a impor tância da Lei de Repatriação. Os crimes relacionados à omissão de recursos no exterior podem ser, entre outros, o crime contra a ordem tributária e a evasão de divisas. As punições são avaliadas caso a caso e dependem da gravidade do crime, mas podem levar até mesmo à prisão.
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CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira luzeno@uol.com.br
Dinheiro para o 13º salário
A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DA REPATRIAÇÃO dá um alívio para os cofres das administrações municipais e permite aos atuais prefeitos deixarem menos dívidas para os sucessores. O primeiro repasse desses recursos representa uma parcela extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) dentro do mês de novembro e, para os gestores que quiserem pagar o 13º salário, não haverá dificuldades. O dinheiro está nos cofres das prefeituras desde o início desta semana e, com a grana, os prefeitos precisam correr para colocar compromissos em dia. O dinheiro pode ser pouco, mas sim bem administrador é suficiente para fechar o ano de 2016 em dia com os servidores municipais e muitas obrigações.
Firmo em Brasília
O PREFEITO DE MARACANAÚ, Firmo Camurça (PR), que, no dia primeiro de janeiro de 2017, assume o segundo mandato, passará pouco tempo no cargo. Firmo tem acordo com o líder político Roberto Pessoa, eleito vice, para concorrer, em 2018, à Câmara Federal. Roberto herda, assim, a Prefeitura.
Capitão na Assembleia
QUEM CONVERSA COM O CAPITÃO WAGNER, que ficou em segundo lugar na disputa da Prefeitura de Fortaleza, não escuta qualquer palavra sobre eleição ao Governo do Estado em 2018. Wagner pensa, mesmo, na reeleição à Assembleia Legislativa. Se receber expressiva votação, ajudará a eleger outros deputados estaduais.
São Carlos
O PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, Cláudio Pinho (PDT), sabe que, a partir de 2017, administrará a cidade com menos recursos e, nessa nova realidade, reduzirá cargos de confiança, fundirá e extinguirá secretarias. Há motivos de sobra para essas medidas duras: o ano termina com R$ 5 milhões de ISS a menos nos cofres de SGA.
Infraestrutura
O PREFEITO ELEITO NAUMI AMORIM (PMB) teve demorada conversa com o deputado federal Danilo Forte (PSB) e pediu recursos para obras de mobilidade urbana em Caucaia. Danilo assumiu o compromisso de trabalhar junto ao Governo Federal para retomar as obras de infraestrutura no Município, como expansão da rede de abastecimento de água e rodovias.
Sintonia com RC
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, Salmito Filho (PDT), está bem sintonizado com o prefeito reeleito Roberto Cláudio e com o Governador Camilo Santana (PT) e vem ampliando, assim, a base de apoio para se reeleger para um novo mandato à frente da Mesa Diretora do Legislativo da Capital.
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Cidade
GRANDE GRANDE [PORTO] [PORTO]
Consumo moderado de álcool pode ajudar na contenção do ‘bom’ colesterol Cerveja se destacou como bebida que ajuda na manutenção do HDL, mas as recomendações médicas são no sentido de se evitar excessos
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O consumo pesado de álcool praticamente eliminou o benefício no colestoral bom
consumo moderado de álcool contribui para um declínio mais lento da lipoproteína de alta densidade (HDL), conhecida como o “bom colesterol”, ao longo do tempo — ao menos, é isto que indica um estudo preliminar apresentado no evento American Heart Association’s Scientific Considerando dados de 80 mil adultos chineses saudáveis, os pesquisadores acompanharam o histórico de consumo de álcool e níveis do colesterol HDL por mais de seis anos. Eles agruparam os indivíduos em status de consumo de bebidas de acordo com o relato dos próprios pesquisados: de pessoas que não bebem ao consumo pesado (mais de uma dose
diária de álcool para mulheres e duas para homens). Níveis de HDL diminuíram entre todos os participantes ao longo do tempo, mas o consumo moderado de álcool (meia dose diária de álcool para mulheres e até duas para homens) foi associado com um declínio mais lento na comparação com não-consumidores e consumidores pesados. Por outro lado, o consumo pesado praticamente eliminou o benefício. Os pesquisadores também analisaram se os benefícios do consumo de álcool dependiam do tipo de bebida consumida. A cerveja se apresentou como um fator que desacelerou o declínio do HDL; já entre bebidas destiladas, apenas consumidores leves (de zero a 0,4
SAÚDE
dose diária de álcool para mulheres e menos de uma para homens) e moderados apresentaram o benefício. Não houve consumidores de vinho o suficiente para verificar os efeitos desta bebida no HDL, por isso os pesquisadores, da Universidade da Pensilvânia, apontaram que é preciso observar outras populações e tipos de álcool consumido. A Associação Americana do Coração recomenda o consumo moderado de álcool, mas no caso de um consumidor iniciante, indica que um médico seja consultado. O HDL é associado à proteção do coração, pois contribui para a eliminação nos vasos de colesterois ruins, como o LDL.
Pesquisa revela que homens não costumam procurar serviços médicos
MUITAS DOENÇAS PODEM SER PREVENIDAS QUANDO OS HOMENS PROCURAM OS SERVIÇOS DE SAÚDE REGULARMENTE Dados do Ministério da Saúde apontam que dos 6.141 homens que participaram do inquérito telefônico (Vigitel 2015), um terço (31%) ainda não têm o hábito de ir ao médico. Desses que não vão, 55% afirmam que não precisam. O Ministério da Saúde tem adotado ações para levar esse público mais aos postos de saúde. Recentemente foi lançada a campanha de combate à sífilis que tem como foco as gestantes jovens e seus parceiros sensibilizando-os para a realização do teste de sífilis no início da gestação e, também incentivando o parceiro a fazer o teste, evitando a reinfeção. Também visando à prevenção desde cedo, o ministério anunciou que, a partir de janeiro do próximo ano será disponibilizado a vacina contra o HPV para a população masculina de 12 a 13 anos na rotina do Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). “É preciso desconstruir essa ideia de que o homem é um super herói e que não precisa ir preventivamente aos serviços de saúde. Essa ideia errônea leva os homens muitas vezes a descobrir as doenças quando já estão em estágio avançado, o que prejudica a cura”, explica o secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo. De acordo com o secretário, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, do Sistema Único de Saúde (SUS), promove ações específicas voltadas ao homem e as pessoas que ele quer bem. “O homem precisa se cuidar para estar bem ao lado da sua família”, disse o secretário. A prevenção representa ganho de qualidade de vida. Neste sentido, no SUS, o homem pode fazer uma série de exames de check-up, como sangue (hemograma e dosagem dos níveis de colesterol total e frações, triglicerídios, glicemia e insulina); aferição de pressão arterial, verificação de peso e cálculo de IMC (índice de massa corporal); função pulmonar (indicada aos fumantes); pesquisa de antígeno de superfície do vírus da hepatite B (HBsAg); e teste de detecção de sífilis, pesquisa de anticorpos anti-HIV e dos vírus da hepatite C. E esses cuidados de prevenção, devem começar desde a adolescência.
Economia
GRANDE [PORTO] Rota Ceará-Ásia Governador Camilo Santana cumpre, durante toda esta semana, uma extensa agenda de compromisso na Ásia. Na quarta e quinta-feira, Ele visita Incheon e Seul, na Coreia do Sul, onde a comitiva cearense conhecerá empresas, principalmente do setor de gás. Na terça-feira, o governador visitou uma empresa automotiva na província de Fujian, na China. Porém, o compromisso principal foi na segunda-feira, em Guangzhou, na China, onde assinou um Memorando de Entendimento (MOU Memorandum of Understanding) com a multinacional de petróleo Guangdong Zhenrong Energy, visando o projeto da refinaria do Ceará. Esperança da refinaria renasce na China “Esse é um passo importante para viabilizarmos a refinaria em nosso Estado. O empreendimento, que ficará dentro da nossa Zona de Processamento de Exportação, deverá gerar pelo menos dez mil empregos na fase de construção e oito mil postos permanentes entre diretos e indiretos”, citou o governador. A assinatura do documento contou, ainda, com a participação da Qingdao Xinyutian Petroquímical, fechando a cadeia produtiva de combustíveis e derivados do petróleo. Se concretizada, a previsão é de que a unidade de refino produza até 300.000 barris/dia, com investimento de US$ 4 bilhões. Balança comercial O mês de outubro foi bastante positivo para as exportações cearenses, com registro de US$ 146,4 milhões - alta de 48,5% em relação a igual período do ano passado. É o que revela o Ceará em Comex, pesquisa realizada pelo Centro Internacional de Negócios da FIEC com informações do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Trata-se do terceiro mês consecutivo em que o Ceará contabiliza aumento de suas vendas ao exterior quando comparado com 2015. Por outro lado, as importações sofreram um declínio de 0,4%, passando de US$ 147 milhões para US$ 145,9 milhões. Como resultado a balança comercial cearense apresentou um superávit de US$ 427 mil. Câmbio No caso de viagens internacionais, observe as variações do câmbio. É importante comunicar-se previamente com o seu banco para informar ou verificar a possibilidade de utilização do cartão da
Carlos
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Alberto Alencar
conta corrente ou de crédito em outro país e qual opção é mais vantajosa para o consumidor. Quando as compras são efetuadas com cartão de crédito, a conversão é feita para pagamento em real na data de vencimento do fechamento da fatura. Sugere-se, então, verificar outras formas de pagamento como travel check, por exemplo, e qual possui condições e taxas mais vantajosas para o cliente. Horizonte Depois de sofrer um tsunami arrasador, a economia brasileira emite os primeiros sinais de um tímida reação. É verdade que ainda há muita volatilidade e sinais contraditórios, típicos de uma fase de transição. Contudo, já dá para observar que a confiança dos empresários e dos consumidores melhorou, o consumo de energia está crescendo e a indústria consumindo mais papel para embalagens. Horizonte 2 Ao mesmo tempo, a produção industrial recuou quase 4% em agosto e devolveu todo o ganho acumulado do ano – os dados referente a setembro devem mostrar uma nova queda. A oscilação é atribuída às montadoras de automóveis, um dos setores mais abatidos pela crise. Alguns tropeços certamente podem ocorrer. Apesar disso, o mercado financeiro antecipou a retomada dos investimentos, com aumentos espetaculares nas bolsas. Papai Noel magro O comércio varejista brasileiro deve fechar 2016 com queda de 6% no faturamento em relação ao ano passado. A previsão é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Entidade afirma que esse será um dos piores resultados históricos do setor. Inicialmente, a CNC previa uma queda de 5,4%, mas revisou sua previsão depois de divulgado volume de vendas do comércio varejista em setembro, pelo IBGE. Segundo os dados do instituto, o comércio varejista teve uma queda de 1% entre agosto e setembro e acumula um recuo de 6,6% em 12 meses.
Turismo
Com a proximidade das festividades natalinas e o recesso no fim do ano, têm-se um aumento no consumo de diversos produtos e serviços do setor turístico, como pacotes de viagens, aluguel por temporada, locação de veículos, reservas de passeios e viagens pela internet. No intuito de orientar os consumidores a como evitar transtornos em momentos que deveriam ser aproveitados para o lazer, o Decon-CE divulga uma série de orientações.
Informações
A promotora de Justiça Ann Celly Sampaio adverte que o consumidor deve buscar informações a respeito do que pretende contratar para evitar arrependimentos. “Para todos os serviços, recomenda-se que o consumidor procure referências com pessoas de confiança, pesquise avaliações de outros usuários e acesse o cadastro das empresas reclamadas no DECON através do telefone (85) 3454-1195 ou no site www.decon.mpce.mp.br”, orienta.
Olho nos preços
Após a escolha do passeio e do roteiro, a pesquisa de preços é vital. A publicidade dos produtos deve conter informações objetivas do pacote: preço e categoria das passagens, taxas inclusas, descrição detalhada dos serviços cobertos no hotel, traslados, refeições, passeios, número de dias, juros nos pagamentos a prazo e as despesas extras que ficarão por conta do consumidor.
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Cidade
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Pente-fino do INSS: marcação de perícia acompanhada pela internet Quem recebeu a carta do INSS informando da revisão tem até cinco dias para marcar o atendimento pela Central 135.
INSS retomará perícias para segurados com auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
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suspensão dos exames de perícia deu alívio aos beneficiários da Previdência Social que tem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos há mais de dois pela Justiça. O alívio é temporário e curto porque, com a retomada do atendimento, os
segurados serão chamados para exames e quem estiver em condições de voltar ao trabalho, terá o benefício cortado. Quase seis mil segurados do INSS estavam com perícias médicas do pente-fino marcadas entre os dias 7 e 25 deste mês e tiveram a avaliação suspen-
sa. Os segueerados podem conferir a nova data no site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br). Com a perda da validade no último dia 4 da MP 739 — que determinava as revisões em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidos judicialmente, além do pagamento de R$ 60 para os peritos por atendimento extra —, os beneficiários terão seus exames reagendados para depois do dia 25 de novembro. Mas, para que isso ocorra, é preciso que o Congresso aprove o PL 6. 427/16. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, ao qual o INSS é vinculado, recomenda que as pessoas com perícias marcadas para esse período podem acompanhar a remarcação pela internet.
Para ter acesso aos dados é preciso informar nome completo, número do benefício ou do requerimento, data de nascimento e o CPF. Esse procedimento também pode ser feito por quem esqueceu o dia marcado para ir ao posto levar os laudos para o médico-perito. É preciso ficar atento. O segurado que não comparecer no dia marcado para a perícia terá o benefício suspenso. Quem recebeu a carta do INSS informando da revisão tem até cinco dias para marcar o atendimento pela Central 135. As revisões de 530 mil auxílios-doença e 1,2 milhão de aposentadorias por invalidez foram programadas para durar até dois anos. A economia total com o pente-fino foi estimada pelo governo em R$ 6 bilhões por ano.
CAPACITAÇÃO
TCM oferta 400 vagas para curso sobre obras públicas
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ (TCM) ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CURSO, NO FORMATO A DISTÂNCIA, “OBRAS PÚBLICAS – PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E RECEBIMENTO”. A capacitação objetiva apresentar conceitos básicos, legislação relacionada e o processo que envolve a realização de obras e serviços de engenharia, incluindo licitação, contratação, execução e recebimento. As aulas têm carga horária total de 20h e serão realizadas no período de 05 a 31 de dezembro, ofertando 400 vagas, tendo como público-alvo gestores e servidores públicos municipais. As inscrições seguem até o dia 24 de novembro no site do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), unidade educacional do TCM. Inscreva-se AQUI. A capacitação busca abordar critérios utilizados pelo TCM para orientar a realização das licitações, evitando irregularidades como ausência do licenciamento ambiental, orçamentos diferentes do que o licitado e utilizando critérios de prioridades que podem variar de acordo com as peculiaridades locais e necessidades de cada município. Segundo a analista de Controle Externo e conteudista do curso, Wanda Murta, a importância deste é promover para as comissões de licitações e outros profissionais formação técnica através das informações repassadas . “O Instituto faz um trabalho primordial no que se refere ao ensino e o curso quer reforçar o papel das comissões de licitações e outros profissionais, o quão é importante essa formação, evitando o cometimento de irregularidades com o erário”.
CIDADANIA Por Francisco Bezerra
presidenteassare@gmail.com
Como tirar um município dos escombros “Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas” Sun Tzu As grandes guerras no mundo destroem, em primeiro lugar, as esperanças de um povo. A autoestima vai para o fundo do poço. Os destroços e destruição física são o segundo desafio a ser suplantado. A Europa só se ergueu depois da segunda grande guerra mundial por conta do apoio e suporte financeiro dos Estados Unidos através do Plano Marshall. E o que foi o Plano Marshall? O plano de reconstrução foi desenvolvido em um encontro dos Estados europeus participantes em julho de 1947. A União Soviética e os países da Europa Oriental foram convidados, mas Josef Stalin viu o plano como uma ameaça e não permitiu a participação de nenhum país sob o controle soviético. O plano permaneceu em operação por quatro anos fiscais a partir de julho de 1947. Durante esse período, algo em torno de US$ 13 bilhões de assistência técnica e econômica — equivalente a cerca de US$ 132 bilhões em 2006, ajustado pela inflação — foram entregues para ajudar na recuperação dos países europeus que juntaram-se à Organização Europeia para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Isso é história global que explica como países arrasados concreta e economicamente conseguiram se erguer em quadro adverso nos pós-guerra. Mutatis mutandis um município mal administrado, para não dizer abandonado, vive uma situação que exige um plano Marshall tupiniquim para se soerguer. No caso em tela, refiro-me a Caucaia. O que houve por aqui foi uma guerra de incompetência com irresponsabilidade praticada por um prefeito anódino que entregou o destino da cidade a um arrivista além-mar que tratou o público como coisa privada.
O QUE FAZER
Com a estrutura viária destroçada, a saúde e a educação abandonadas, obras inacabadas e outras tantas nem iniciadas, lixo por todos os lugares, Caucaia tem que passar por um plano emergencial de recuperação do seu tecido administrativo. É este o cenário que aguardo o prefeito eleito Naumi Amorim. Não à-toa Washington Gois pontificou como o prefeito mais mal avaliado do Ceará.
SOS CAUCAIA
A tática do futuro gestor será o de bater em todas as portas em busca de apoio para tarefa ingente. Suceder Gois não será tarefa das mais fáceis e vai requerer muito habilidade política para negociar a vinda de verbas externas para auxiliar as finanças municipais combalidas. Naumi contou com um arco muito amplo de apoio em sua campanha vitoriosa. Agora é transformar este arco eleitoral em arco administrativo.
PAPEL CIDADÃO
O prefeito eleito vai precisar também do apoio irrestrito da Câmara de vereadores que não pode adotar postura de toma-lá-da-cá. Aos vereadores vai caber o papel institucional de construir, junto com o Executivo, o aludido plano de recuperação do município. Nesta hora as vaidades e picuinhas devem dar lugar ao republicano sentimento de mudança que esteve muito vivo no processo eleitoral. A comunidade penhoradamente agradecerá.
Economia
GRANDE [PORTO]
O sonho da refinaria está de volta A perspectiva é que as obras sejam iniciadas no primeiro semestre de 2017
Sonho da refinaria ainda está vivo
U
m acordo firmado entre o Governo do Ceará e investidores chineses, no início desta semana, reacendeu a expectativa para a instalação de uma refinaria de petróleo dentro da área da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Pecém. Um Memorando de Entendimento foi assinado com a multinacional de petróleo Guangdong Zhenrong Energy, para realização de estudo sobre o projeto da planta de refino. O empreendimento está incluído no acordo Brasil-
-China, assinado no ano passado, e deverá ser financiado por bancos daquele país asiático. A perspectiva é que as obras sejam iniciadas no primeiro semestre de 2017. Com a desistência da Petrobrás em investir na instalação da Premium II na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), devido ao seu plano de desinvestimentos, o Governo do Estado iniciou tratativas com outros parceiros internacionais. “Esse é um passo importante para viabilizarmos a
refinaria em nosso Estado. O empreendimento deverá gerar pelo menos dez mil empregos na fase de construção e oito mil postos permanentes, entre diretos e indiretos”, ressalta o governador Camilo Santana, que está na China acompanhado dos secretários Antônio Balhmann (Assuntos Internacionais) e André Facó (Infraestrutura). A assinatura do memorando de entendimento contou, ainda, com a participação de representantes da empresa petroquímica Qingdao Xinyutian Petroquímical, fechando a cadeia produtiva de combustíveis e produtos químicos derivados do petróleo. Isso porque, na região do CIPP, já existe uma grande área reservada para a instalação de um polo petroquímico, que deverá gerar outros milhares de empregos para os cearenses. Se concretizada, a previsão é de que a unidade de refino realize o beneficiamento de até 300.000 barris por dia, com investimento de US$ 4 bilhões, ou cer-
ca de RS 13,3 bilhões, pelo câmbio oficial. De acordo com o governador, o Ceará tem atrativos importantes para captar investidores chineses, como a excelente localização geográfica e a ZPE-Ceará que está em pleno funcionamento. “A China hoje, atualmente, tem muito interesse em investir no País, em especial no Ceará. Os chineses estão impressionados com o nosso Estado, pela estrutura que disponibilizamos, nossa localização privilegiada e, principalmente, por conta da Zona de Processamento de Exportação. Isso abre muitas perspectivas de novos negócios para o Estado”, asseverou Camilo. A comitiva do Governo do Estado aproveita a viagem para realizar visitas técnicas e de prospecção de novos negócios em outro país asiático. O governador e seus assessores visitaram uma indústria do segmento automotivo localizada na província de Fujian, também na China.
AVALIAÇÃO
Técnicos concluem estudos sobre profundidade do Pecém
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEVE ATRAIR NOVAS ROTAS COM DESTINO A ÁSIA E CONEXÃO NO CEARÁ Técnicos do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias e do Centro de Hidrografia da Marinha concluem nesta sexta-feira (18) a realização da batimetria no terminal portuário. O procedimento, que mede a profundidade dos oceanos, lagos e rios, servirá para homologar as novas instalações do porto, a exemplo dos três novos berços de atracação de navios cargueiros ou porta-contêineres, e também revisar as instalações já existentes. Para começar a receber cargas, um novo berço precisa da permissão de diversos órgãos, além da realização de diversos estudos. A batimetria, especificamente, determina a profundidade exata e qual o perfil dos navios que poderão atracar naquele local. “A execução do levantamento batimétrico é fundamental para este novo momento vivido pelo Porto do Pecém, já que poderemos, com a conclusão deste serviço, estar licenciados pela Capitania dos Portos para operarmos os novos berços de atracação em sua plena capacidade e até, possivelmente, recebermos navios de maior calado nos demais berços”, observa o diretor-presidente da Cearáportos, Danilo Serpa. Atualmente, existem no Porto do Pecém seis berços de atracação em pleno funcionamento: dois no primeiro píer, dois no segundo, e dois no Terminal de Múltiplas Utilidades - TMUT, que chegam até 18 metros de profundidade natural. Os três novos berços (7,8 e 9), também estão instalados no TMUT e serão voltados para operação com carga geral e produtos da Companhia Siderúrgica do Pecém - CSP. Além de técnicos do INPH e CHM, acompanham o processo representantes da empresa Norueguesa Kongsberg, responsável pelo ecobatímetro, que é o principal equipamento utilizado na medição. A previsão é que a batimetria se estenda, ainda, durante a próxima semana. Ao final da avaliação, os técnicos deverão encaminhar os dados do levantamento para a Marinha do Brasil para homologação e posterior revisão da Carta Náutica do Pecém baseada nos dados.
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PORTO S/A Por Beto Almeida
almeidabeto85@gmail.com
Ceará prospecta montadora chinesa
NA VIAGEM QUE O GOVERNADOR CAMILO SANTANA realiza à China durante esta semana, também está sendo prospectada a instalação de uma fábrica de automóveis na ZPE. Na quarta-feira, o governador visitou em Fujian a montadora de veículos Soueast, uma das maiores empresas chinesas do setor. Diretores da multinacional chinesa, que devem visitar o Ceará nos próximos meses, estão discutindo o modelo de negócio a ser gestado aqui. A proposta é de uma parceria na qual o Governo investirá 40% e os chineses 60% para a implantação de uma fábrica na área do Pecém.
Agenda
NESTA QUINTA E SEXTA-FEIRA, a comitiva cearense cumprirá agendas nas cidades de Incheon e Seul, na Coreia do Sul. Entre outros compromissos, serão realizadas visitas a empresas como Posco e Dongkuk, que no Ceará são acionistas da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
Fotovoltaica
O SENAI CEARÁ LANÇA, em parceria com a empresa Satrix, associada ao Sindienergia, nova turma do curso de energia solar fotovoltaica. As aulas da turma de montagem de sistemas fotovoltaicos iniciam no próximo dia 28, no Sesi Barra do Ceará. O curso, com carga horária de 40 horas, tem suas inscrições através do site www.senai-ce. org.br.
Expansão I
O PORTO DO PECÉM passa por processo de avaliação de batimetria. A partir das análises de medida de profundidade será homologada a expansão da sua área, com os três novos berços de atracação.
Expansão II
COM A APROVAÇÃO DAS MEDIDAS o Ceará poderá receber navios cargueiros. Essa estrutura será fundamental para atração de novos investimentos, como a refinaria que está sendo negociada com a multinacional de petróleo chinesa Guangdong Zhenrong Energy.
Concessões
ATÉ O FINAL DESTE ANO o Governo do Estado lançará os editais de concessão para uso de placas solares ao longo dos canais de irrigação e também para o Centro de Convenções. A meta é dar agilidade às análises financeiras para, em seguida, realizar audiências para discussão dos projetos. Caso esse calendário seja cumprido, as concessões ocorrerão até julho de 2017.
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Cultura
GRANDE [PORTO]
Lívia Andrade posa em barco e mostra o corpão cheio de curvas Apresentadora postou foto em que aparece de ‘verso’ em seu perfil no Instagram levou fãs ao delírio.
L
ívia Andrade mostrou o “verso” e exibiu o famoso “bumbum na nuca” em foto durante um passeio de barco. Ela compartilhou a foto em seu perfil no Instagram nesta quarta-feira, 16, e falou sobre o fim das férias. “Agora sim posso ir pra casa, consegui me bronzear um pouquinho”, disse ela. Com um corpaço que causa inveja em muitas mulheres e atiça muitos homens, a apresentadora passou férias no Nordeste e posou em uma piscina. Ê vidão! Aos 32 anos, ela esbanjou boa forma em outra foto publicada recentemente também no Instagram. No clique, ela aparece com um biquíni de franjas em uma praia de Cartagena, na Colômbia.
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SERVIDORES PRESSIONAM
DIRIGENTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAUCAIA abriram conversações com a secretária de Educação, Cláudia de Paula, e solicitou uma audiência com o prefeito Washington Gois para discutir os pagamentos e obter mais detalhes sobre a aplicação dos R$ 5,6 milhões que a Prefeitura recebeu da repatriação. O Sindicato quer que a Prefeitura priorize a pauta dos servidores e pague diferenças de salariais atrasadas desde o mês de maio passado.
APAGAR DAS LUZES
O GOVERNADOR CAMILO SANTANA volta da China com um protocolo de intenções para estudos sobre uma refinaria com empresas privadas no Pecém. O investimento projetado, se considerado o empreendimento viável na área da ZPE (Zona de Processamento e Exportação) é de U$ 4 bilhões – R$ 13,5 bilhões. Caucaia será uma das cidades mais beneficiadas com os investimentos.
REFINARIA
MESMO COM TODOS OS BENEFÍCIOS gerados por um empreendimento do porte da refinaria para a população da cidade de Caucaia, chama a atenção como, ao longo de oito anos, o prefeito Washington Gois não participou, não opinou, nem influenciou para a chegada de grandes empresas na área portuária. Caucaia perdeu oito anos de sua história e agora resta saber a herança a ser deixada para o município em termos de sucateamento dos serviços prestados pela prefeitura.
COMÉRCIO NO NATAL
LOJISTAS E COMERCIANTES DA JUREMA E DO CENTRO DE CAUCAIA estão céticos com as vendas de Natal, mas acreditam na chegada dos consumidores com o 13º salário dos trabalhadores no bolso. Os comerciantes apostam que, com boas promoções e melhores preços do que as lojas do Shopping, atraiam mais clientes.
COLA E SUCESSO
ZIN NÁDIA SANTOS, PROFESSORA DE ZUMBA, em parceria com o CAPS, lançou o projeto social COLA QUE É SUCESSO que irá semanalmente oferecer aulas de zumba à comunidade. Nádia recentemente voltou também a ministrar aulas na Academia SUNFIT todas as quartas-feiras. Entre em contado com a coluna pelo e-mail laelsemente@gmail. com e Whatsapp: 085 989 40 23 85.(JORNAL ALERTA GERAL).