Jornal Grande Porto 185

GRANDE PORTO

CIDADE

Escolas sucateadas e greve atrasam calendário PÁGINA 6

Ano 3 - número 185 - 2 a 8 de fevereiro de 2017

JORNAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - ANUNCIE CONOSCO (85) 3223.5653

Eunício Oliveira é presidente ELEIÇÃO NO SENADO

O CEARÁ VOLTA A OCUPAR importante espaço no cenário nacional com a vitória, nesta quarta-feira, do senador Eunício Oliveira (PMDB) para Presidente do Senado. Eunício é o segundo cearense a comandar, nos últimos 25 anos, o Senado Federal. Em 1991, o cargo foi ocupado pelo também peemedebista Mauro Benevides. A vitória de Eunício muda a correlação de forças políticas no Ceará. PÁGINA 8 CIDADE

ENERGIA LIMPA

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Caucaia registra mais uma morte violenta. Câmara cobra segurança PÁGINA 6

Grupo J. Macêdo quer implantar no Ceará um projeto de energia eólica

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Debate&Ideias

Mistério nos sorteios do Supremo Tribunal Federal

GRANDE [PORTO]

EDITORIAL PESCADORES INDEFESOS

O sorteio para escolha do sucessor de Teori Zavaski como relator da Lava Jato pode ser uma boa oportunidade para o STF esclarecer o método empregado para a distribuição de casos na corte.

Explico. Não há a menor dúvida de que o sorteio é feito eletronicamente, por um programa de computador, no qual todos os ministros têm chances iguais de serem concorridos.

A pergunta é se a escolha é 100% aleatória, como num bilhete de loteria. Ou se entram em conta outros fatores.

Em conversas reservadas com fontes familiarizadas com os bastidores do STF, circula a versão de que outro fator também é levado em consideração -- a agenda de casos acumulados por cada ministro no momento do sorteio.

Assim, os ministros que têm mais tempo para se dedicar ao novo trabalho têm mais chance de serem escolhidos.

Foi assim que Gilmar Mendes acabou sendo escolhido para ocupar uma vaga no TSE, em 2014, onde assumiu a responsabilidade de relator das contas de Dilma, com aquele desempenho que todos conhecem. Até então, esta função estava a cargo de Henrique Neves, ministro considerado politicamente neutro. Transcrevo, aqui, alguns parágrafos da página 25 de meu livro “A Outra História da Lava Jato,” que se inicia no momento em que expirava o mandato de Henrique Neves: “Expirou o mandato do relator original das contas de Dilma. Como presidente da República, ela poderia valer-se das prerrogativas para definir o substituto de sua escolha. (Poderia até manter Henrique Neves no posto, se quisesse). Na verdade, o Planalto chegou a ser informado com relativa antecedência de que seria conveniente fazer logo a indicação do substituto. Caso a vaga fosse deixada para sorteio do plenário do STF, eram grandes as chances, justamente, de Gilmar acabar escolhido.”

Aqui, o trecho explicativo: “Embora sejam definidas por computador, as escolhas são ponderadas por outros critérios -- como a carga de trabalho de cada um -- que afunilam as possibilidades de cada ministro, o que permitira perceber que Gilmar era o grande favorito para a vaga.”

A seguir, minha conclusão: “Numa dessas pequenas tragédias que geram grandes problemas, o Planalto acabou permitindo que o inimigo entrasse em casa.”

A questão, aqui, não envolve a idoneidade do sorteio nem qualquer outra questão suspeita.

Mas diz respeito ao caráter puramente aleatório -- ou não -- da escolha.

O fator carga de trabalho pode ser um critério razoável, com justificativas compreensíveis, numa corte onde os gabinetes vivem entulhados de casos a espera de uma sentença. Não vejo nada de errado, em si.

Resta o fato de que torna possível prever quem, entre os dez integrantes do STF, tem mais chances de ser escolhido para assumir determinado caso.

Em se tratando da Lava Jato, trata-se de uma informação particularmente explosiva, vamos combinar.

Pescadores artesanais do Ceará continuam reclamando o descumprimento do INSS quanto à recomendação feita pela Procuradoria da República para que seja retomado e pago imediatamente o processo de habilitação desses profissionais que preenchem requisitos para o recebimento do seguro­-defeso. Este período se estabelece de acordo com a época que os animais se reproduzem na natureza e os pescadores artesanais recebem proventos em dinheiro durante a época em que não podem obter renda da pesca por impedimento legal.

Infelizmente, o benefício esteve, com muita frequência, no centro de denúncias de fraudes e pagamentos indevidos. Muitos que nunca entraram em um barco de pesca se beneficiavam do seguro-defeso, enquanto muitos pescadores legítimos ficavam desassistidos. Faltou uma ação séria para prevenir fraudes e garantir o benefício a quem realmente precisa dele. O resultado é o crescimento expressivo nos gastos com o seguro-defeso nos últimos anos. De acordo com o governo federal, as despesas passaram de R$ 1,2 bilhão em 2011, para R$ 3,1 bilhões neste ano. Isso pode ser combatido com medidas que assegurem a correta gestão do seguro-defeso.

Pela lei, cabe ao INSS receber e processar os requerimentos e habilitar os beneficiários. Na recomendação, o Ministério Público Federal destaca que os pescadores de todas as bacias hidrográficas do Estado, independentemente do volume hídrico de cada uma delas, devem ser atendidos com o benefício.

O longo período de estiagem enfrentado no estado do Ceará tem impedido a regular atividade do pescador artesanal. As 12 bacias hidrográficas do estado enfrentam severa estiagem desde 2012, comprometendo a sobrevivência das espécies protegidas e as atividades pesqueiras. Esse quadro, por si, já configura o cenário como “caso de força maior”, o que torna injustificável as dificuldades impostas pelo Governo Federal na concessão do seguro-defeso.

O Governo Federal alega a alta incidência de fraude no programa. Isso é fato.

Há uma verdadeira farra pelo uso do benefício no país. Mas não há razoabilidade em suspender uma política pública, como é o seguro-defeso, a pretexto de evitar fraudes na sua execução. Fraudes são evitadas por meio de rigoroso controle e criteriosa fiscalização, para impedir que se cometa injustiças com aqueles que fazem jus ao benefício e, ao mesmo tempo, se evitar que haja pagamentos indevidos a falsos beneficiários. Do jeito que está, se comete uma injustiça inominável com os pescadores artesanais.

FRASES DA SEMANA

“Há a possibilidade de tentarem uma eleição indireta, diante de um presidente ilegítimo e do desgaste muito grande com as delações que vão ser divulgadas nos próximos meses, semanas ou dias. E há a possibilidade, em último caso, de inviabilizarem a candidatura de Lula.” Da ex-presidente Dilma Rousseff em fórum de esquerda em Paris.

“Ninguém pode impedir que terceiros falem, criem, inventem e até mintam”

Do senador Eunício se dizendo despreocupado com conteúdo das delações da Odebrecht.

Paulo Moreira Leite é jornalista e escritor Expediente O Jornal GRANDE PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação e da Editora Assaré. www.cearaagora.com.br Redação: Waldery Uchôa 567A, Benfica, Fortaleza, Ceará - CEP 60020-110. Telefone: (85) 3223.5653 Escritório comercial: Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará Telefone: (85) 3194.4150 Diretor-presidente: Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com.br Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - falecombezerra@gmail.com Assessoria Jurídica Mário Baratta / OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.com Editor Chefe: Francisco Bezerra - falecombezerra@gmail.com Editor de Economia: Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com Editor de Arte: Claudemir Gazzoni - claudemirgazzoni@gmail.com Tiragem 6.000 exemplares Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir: falecombezerra@gmail.com - Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. Para anunciar, ligue (85) 3194.4150

Política

GRANDE [PORTO]

Câmara realiza 1ª sessão extraordinária e aprova matérias do Executivo Tudo pronto para o retorno das atividades legislativas na Câmara Municipal de Caucaia prevista para esta quinta-feira, dia 2 de fevereiro

Pastor Dalmácio questionou mensagem da Prefeitura no Plenário da Câmara

A

julgar pelo debate acalorado da primeira sessão extraordinária realizada terça-feira, 31, os 23 vereadores se mostraram atentos aos anseios da população.

O prefeito Naumi Amorim não deverá ter problemas para aprovar suas matérias.

As três primeiras, objeto da sessão extraordinária, foram aprovadas por unanimidade.

O primeiro atualizou o valor do salário mínimo

vigente que passou de R$ 880,00 para R$ 937,00. O segundo alterou a forma de gestão e deu ordenamento de despesa do Instituto de Previdência do Município de Caucaia (IPMC). O terceiro projeto apenas substitui o texto que acompanha o material de expediente com o brasão, que agora ao invés de “Governo Municipal de Caucaia”, será impresso com “Prefeitura Municipal de Caucaia”.

Das três, somente a ma-

téria sobre o IPMC gerou debate entre os vereadores, uma vez que prevê um reordenamento das despesas a ser feito em conjunto com a Procuradoria Geral do Município. O primeiro-secretário da Câmara, Pastor Dalmácio, falou em nome da oposição e levantou a questão sob o ponto de vista da desconfiança, já que a Procuradoria funciona como órgão controlador.

Vereadores da base aliada discordaram da posição do pastor e destacaram que a medida vem dar mais transparência e controle à gestão. Segundo eles, na administração passada inexistia qualquer tipo de controle e, nem mesmo a Câmara, como órgão fiscalizador, conseguia executar bem seu papel. O IPMC é gerido atualmente pelo ex-candidato a prefeito Hipólito Índio, mais conhecido por Potim que, no segundo turno apoiou Naumi. As mudanças desagradaram o presidente do IPMC.

Relacionamento com o Executivo Quanto ao relacionamento do Legislativo com o Executivo, Natecia esclarece que todos os vereadores, tanto da base aliado como da oposição, já demostraram disposição em trabalhar para transformar a realidade do segundo maior município do Ceará. “Todos concordamos que devemos trabalhar em parceria com o governo municipal por uma Caucaia melhor”, afirma a vereadora, acrescentando que “a Câmara estará sempre aberta e disposta a debater com o Executivo as melhores propostas”.

Ela entende que o município passa por um momento delicado, uma vez que Caucaia estava no mais completo abandono devido à ineficiência da gestão passada. Segundo ela, todos os vereadores acreditam e estão dispostos a dar voto de confiança ao prefeito Naumi Amorim que é um homem “cheio de boas intenções”

BOCA NO TROMBONE

Vereadores criticam reforma do prédio e falta de espaço para o povo

A VEREADORA GERMANA CABRAL SOLICITOU À PRESIDÊNCIA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA SEJA ACIONADA E FAÇA OS DEVIDOS REPAROS. “TRATA-SE DO DINHEIRO DO POVO”, DISSE.

O prédio da Câmara Municipal passou por reformas para abrigar os 23 vereadores. No entanto, vem recebendo críticas dos próprios vereadores que estranham a falta de espaço para o povo. Ainda na sessão extraordinária, eles alertaram, também, a respeito da reforma. Isto porque chovia muito na terça-feira e, devido ao serviço inacabado, a água invadiu o espaço destinado à imprensa.

Já o vereador Weiber Tapeba destacou que a direção da Casa precisa solucionar a questão do espaço físico. Ele recomenda uma parceria público-privada para aluguel de um local fixo visando a realização de audiências públicas.

A presidente Natecia Campos explicou que já acionou a empresa e deverá solucionar este problema. Mas, no que diz respeito ao espaço físico, esclareceu que a Câmara não possui força nem poder de construção e que vai trabalhar, junto ao Executivo, uma forma de solucionar o problema ainda dentro da sua gestão que será de um ano.

Para hoje, uma caixa de som será colocada na praça e, posteriormente, uma tenda para proteger as pessoas.

No prédio central funcionará o plenário e o gabinete da presidência. Os demais vereadores estão distribuídos entre a Casa do Vereador e o prédio anexo onde funciona ainda o Complexo das Comissões.

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CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira luzeno@uol.com.br

O nó da limpeza pública

UMA GUERRA DE BASTIDORES começa a ser travada na disputa pela limpeza urbana de Caucaia. Os valores aplicados nessa área despertam muita cobiça e abrem, nesse momento, uma briga antecipada sob os olhares atentos do prefeito Naumi Amorim (PMB). Com um longo histórico de atuação em limpeza urbana e com mais de 15 anos presente em Caucaia, a Marquise desconfia de manobras e acompanha movimentos políticos na definição das empresas que irão ficar com a responsabilidade de limpar diariamente as ruas e avenidas do Município. Em 2016, a Prefeitura de Caucaia gastou, somente com limpeza pública, o valor de R$ 16.916.997.97. No anterior, com menos habitantes, o Município pagou à Construtora Marquise a importância de R$ 29.854.033,98. Os números estão no portal da transpar& ecirc;ncia do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), são oficiais e explicam porque a limpeza pública desperta tanto interesse em Caucaia.

Olho em 2018

O PREFEITO NAUMI AMORIM deu asas para a primeira dama voar, ocupar espaços e olhar firme para 2018. Secretária de Governo, Erika Amorim trocou o PMB pelo PSD, entrou na propaganda partidária do rádio e da televisão, tem firmeza no discurso, boa presença de vídeo e ganhou gosto cedo pela política. Quer uma vaga na Assembleia Legislativa.

Mudança

O DEPUTADO FEDERAL JOSÉ AIRTON CIRILO (PT) jogou a toalha com o sonho de ser prefeito de Caucaia. Decidiu transferir o domicílio eleitoral para Aracati, seu berço político.

Zé Airton continuará sonhando com a Prefeitura, mas hoje no outro lado do litoral cearense. Aposta no desgaste prematuro da administração de Bismarck Maia para chegar à Prefeitura.

Briga feia

O DEPUTADO FEDERAL VICTOR VALIM (PMDB) não é de levar desaforo para casa. Ao cumprimentar um empresário durante festa no Cumbuco, não recebeu o aperto de mão, chamou o interlocutor de mal educado, brigou feio e deixou recado: sei das suas estripulias no Município. Fez referência a relação direta desse empresário com o Município comandado por Naumi Amorim. Victor, que tem boa votação em Caucaia, não vai se afastar, nem se distanciar do bom colégio eleitoral. É oposição a Naumi e vai denunciar malfeitos.

República dos Inhamuns

ANTES MESMO DO CARNAVAL, surgirá o organograma da República dos Inhamuns na Prefeitura de Caucaia. São nomes de quem ocupa cargos de confiança, está no secretariado, dá consultoria e assessoria e influencia diretamente os rumos da administração municipal. O elevado número de componentes da República dos Inhamuns desagrada aliados de Naumi e dá substância a oposição.

GRANDE [PORTO]

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Há 10 anos o Governo do Ceará criou o PAIC – Programa de Alfabetização na Idade Certa.

Uma iniciativa que revolucionou a educação do estado e inspirou todo o Brasil. Resultado: hoje, das 100 melhores escolas públicas de ensino fundamental do país, 77 são do Ceará. E dentre elas, as 24 primeiras do ranking, também são cearenses. Mostramos a todo o país que com união entre Estado, Prefeituras, professores, pais, alunos e demais profissionais da educação, investimentos, e uma política pública continuada, que valoriza o aprendizado, sim, é possível um estado do Nordeste estar entre os melhores do Brasil na Educação.

Fonte: IDEB 2015.

Economia

GRANDE [PORTO] Cuidado com preços No levantamento realizado todos os meses em supermercados pelo Procom Fortaleza, o tomate foi o item que mais variou, sendo encontrado de R$ 1,39 a R$ 4,99, uma diferença que chega a 258,99%. Um dos alimentos mais presentes na mesa do consumidor, o feijão carioca pode ser comprado por R$ 4,49 a R$ 7,99, uma diferença de 77,95% no produto da mesma marca.

Dicas A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, dá algumas dicas para economizar na hora das compras. A primeira coisa, diz ela, é observar a data de validade dos produtos que estão com preços promocionais, pois sempre estão com datas próximas do vencimento.

Depois recomenda, levar uma calculadora, colocando, primeiramente, no carrinho os itens de primeira necessidade, e avaliar quanto ainda resta para ser gasto com outros produtos, sem ultrapassar o valor previsto para a compra.

Carlos

Alberto Alencar

Beto Studart homenageado pela Academia Cearense de Letras

O presidente da FIEC, Beto Studart, será homenageado no próximo dia 6 de fevereiro pela Academia Cearense de Letras (ACL), com a concessão da comenda “Uma Lenda do Ceará”. A comenda será concedida em comemoração ao transcurso de 120 anos daquela instituição. O evento, no qual também serão homenageados o chanceler Airton Queiroz, o empresário Ivens Dias Branco (In Memoriam); o senador Tasso Jereissati e o Banco do Nordeste, acontece às 19h, no Palácio da Luz. Fundada em 1894, a ACL é a mais antiga de todas as academias de letras do país, anterior mesmo a Academia Brasileira de Letras, inaugurada em 1897.

Dicas II Aconselha também que o consumidor evite ir às compras com fome e acompanhado de crianças; opte por preços de marcas mais baratas, atentando, é claro, para a qualidade dos produtos; exija o preço anunciado em encartes publicitários, e, se houver divergência entre o preço da prateleira com o preço do caixa, pague sempre o menor valor.

VLT e água A Secretaria das Cidades enviou para o Comitê Gestor da PPP, da Secretaria de Planejamento e Gestão, dois editais para solicitação de manifestação de interesse para a realização de parcerias público privadas, referentes a projetos do Metrofor e Cagece. O primeiro trata de proposta para realização de uma PPP com o objetivo de operar e manter as linhas Sul e VLT Parangaba-Mucuripe, em Fortaleza, e VLT Cariri e VLT Sobral. Já o segundo, que compete à Cagece, é referente a um sistema de dessalinização de água do mar para a Região Metropolitana de Fortaleza.

As ações fazem parte do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Governo do Estado do Ceará.

Ganho real Na boca da safra, a agricultura é um

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da de R$ 237,7 bilhões. O economista da CNA Renato Conchon diz que a receita deste ano avança quase 14% em relação à de 2016, descontada a inflação.

Para os bebês A Papá pra Bebê, primeira empresa cearense especializada em alimentação congelada para a primeira infância, surgiu em novembro de 2015, quando as sócias, que também são autoras do blog Querida Vida Saudável, identificaram que o mercado cearense não oferecia opções específicas para crianças entre 6 meses e 5 anos, período em que o paladar está em formação e que é determinante para o desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis.

Para os crescidinhos Buscando inovar ainda mais na proposta saudável, a empresa acaba de lançar a Linha Crescidinhos. São opções de comidas deliciosas para crianças entre a faixa etária de seis meses aos cinco anos de idade. “Estamos lançando oito diferentes refeições, com nutrientes saudáveis para os pequenos”, adianta Alyne do Vale, sócia e administradora da Papá.

Botando fé Por acreditar na volta do crescimento da economia brasileira, o Grupo J. Macêdo já começou a fazer novos investimentos. A informação é do diretor de Novos Negócios, Daniel Lustosa, que viajou a Salvador para acompanhar os trabalhos de ampliação do moinho do grupo ali existente. Ele informa que também está sendo ampliada a unidade de Simões Filho, também na Bahia.

dos poucos setores que têm o que comemorar em meio à recessão. Puxada pela dobradinha soja e milho, a receita da produção de grãos que começa a ser colhida no Centro-Sul deve passar de R$ 200 bilhões este ano. É uma cifra recorde, assim como o volume de produção, e com ganhos acima da inflação.

Vitamina na veia Esse resultado funciona como uma injeção de ânimo na economia do

interior do País e traz alívio para os preços dos alimentos, que foram os vilões do custo de vida no ano passado. A agropecuária, segundo os dados mais recentes do IBGE, representou mais da metade da atividade econômica em 1.135 municípios do País em 2014.

Produção e renda A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) estima colheita de 215 milhões de toneladas de grãos e ren-

Energia limpa Em Fortaleza, o moinho do grupo está sendo ampliado para aumentar a produção de trigo em mais 25 mil toneladas. Segundo o executivo, os três projetos receberão investimentos de mais de R$ 250 milhões. Além de expandir os negócios tradicionais, o Grupo Macedo quer implantar no Ceará um projeto de energia eólica.

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Cidade

GRANDE [PORTO]

Caucaia registra mais uma morte violenta.

Câmara cobra segurança Assassinato brutal do comerciante Fernando da Mercearia revolta moradores do Capuan, provoca dor e sofrimento

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Caucaia, com mais de 350 mil habitantes, sofre com a violência diária

pedido era para o envio de uma nota de pêsames por parte da Câmara Municipal e, de repente, transformou-se em um grito de socorro por parte dos vereadores de Caucaia que, na manhã dessa última terça-feira, participavam de uma sessão extraordinária.

O aumento dos casos de violência tem causado revolta em todo o município. Vários vereadores falaram sobre os assaltos as pessoas nas ruas, pontos de ônibus e dentro dos próprios coletivos. Caucaienses convivem com a criminalidade diante da inércia da Secretaria de Seguranlça Pública “O povo não aguenta mais”, bradou a vereadora Germana Sales, lamentando a morte do comerciante da comunidade de Capuan, muito conhecido em Caucaia por Fernando da Bodega. Ele foi morto a tiros por dois assaltantes que invadiram o local onde ele estava com amigos no Sítio São Miguel.

Mesmo tendo ressaltado que a reunião era uma sessão extraordinária, a presidente da Câmara, vereadora Natércia Campos, decidiu acatar o pedido dos vereadores de convidar o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, André Costa. Os vereadores querem que o titular do órgão fale sobre as ações para combater a violência na segunda maior cidade do Ceará.

Os vereadores cobram, também, a promessa feita pelo próprio governador Camilo Santana - quando participou de comício da candidatura do prefeito Naumi - de que iria aumentar o número de equipes do Raio. Segundo os vereadores, até agora não se viu nenhuma ação de combate à violência em Caucaia. ‘’Só aparece polícia depois que acontece um crime. Ai chove de carros de polícia. Mas prevenção e policiais na rua não se vê’’, gritou um dos parlamentares.

EDUCAÇÃO

Escolas sucateadas e greve atrasam calendário municipal de educação

O INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAUCAIA AINDA ESTÁ INDEFINIDO. ENQUANTO OS DEMAIS MUNICÍPIOS CEARENSES INICIARAM ESTA SEMANA O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2017, CAUCAIA AINDA ESTÁ NA FASE DE MATRÍCULAS. A Secretária de Educação, Lindomar da Silva Soares, negocia com o Sindicato dos Professores uma data para reinício das atividades ainda no mês de fevereiro, destacando que o sucateamento das escolas e a greve do magistério, ocorrida no final de 2016, são os principais entraves. Por conta da greve, o ano letivo ficou encerrado na segunda quinzena de janeiro deste ano, informou.

Para a secretária, os desafios são gigantescos. “Neste primeiro momento, nos debruçamos a conhecer a real situação da educação no município e o que estamos vendo é um caso de verdadeiro descaso e desrespeito”.

“Só acredita quem vê, uma verdadeira tristeza”, lamenta Lindomar que comanda uma equipe formada por educadores e técnicos da secretaria de obras no trabalho de visita às escolas.

Segundo ela, o que se tem constatado é um quadro de abandono, “caos”. Ao todo são 137 escolas e mais 48 anexos, todos em condições inadequadas, salas de aula precárias, banheiros e espaços físicos inadequados.

Como exemplo ela cita a Escola Coronel Pinho que está na pior situação, sem condições de funcionamento. O mais curioso, diz Lindomar, é que na frente da escola tem uma faixa em homenagem aos 31 anos de sua existência e ainda hoje funciona em local alugado.

Durante todo o mês de janeiro foi realizada uma força tarefa das Secretarias de Educação e Obras visitando todas escolas numa determinação do prefeito Naumi Amorim. O objetivo é reformar com urgência as unidades de forma a deixá-las aptas para receber os quase 56 mil alunos. A Secretaria de Educação também está formando seu banco de dados, uma vez que não recebeu da administração anterior o balanço anual e tão pouco o sistema de informação sobre lotação. “Tudo era feito de forma manual, por isso estamos tendo problemas em formular um sistema de Recursos Humanos”, afirma.

Os desafios a serem enfrentados vão desde a reforma das escolas - onde cerca de 80% estão sem condições adequadas - e elaborar um calendário curricular que seja

possível enquadrá-lo dentro do ano de 2017. Paralelo a isso, a secretaria está elaborando o planeamento para o ano e criando uma proposta curricular. Também está regularizando o transporte escolar. A Prefeitura possui uma frota de 70 veículos todos necessitando manutenção e mais 25 veículos particulares em rotas terceirizadas. Nesta última muitas irregularidades. Uma rota para atender apenas um aluno e outras rotas q ue percorriam somente 15 km e recebia por 150 km rodados por mês.

“Estamos trabalhando para minimizar os impactos dessa realidade”, diz Lindomar, acrescentando que está entre os desafios abrigar uma grande quantidade de crianças que estão fora das creches e atrair os jovens que abandonaram a sala de aula”. Com essas e outras medidas esperamos retomar o crescimento e voltar a preencher os requisitos para os índices que medem a educação no Brasil como o Indice de Desenvolvimento da Educação Básicas (IDEB). Caucaia, neste últimos anos, estava sem pontuação, concluiu.

Economia

GRANDE [PORTO]

Edital vai selecionar projeto para PPP de dessalinização

PORTO S/A Por Beto Almeida

almeidabeto85@gmail.com

Planta de dessalinização de água marinha terá capacidade de gerar um metro cúbico por segundo (m³/s)

A

Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará encaminhou ao Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPP), da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o edital para solicitação de manifestação de interesse para a realização de PPP, referente a projeto da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A

proposta é referente a um sistema de dessalinização de água do mar para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Os documentos encaminhados à Seplag irão passar por procedimentos iniciais na pasta, como análise da atratividade, segmentação e recomendação para os principais ativos; estratégia de outorga; e identificação de investidores.

O projeto refere-se a uma manifestação de interesse para a seleção de uma empresa que, individualmente ou em grupo, irá elaborar anteprojeto de dessalinização.

Esse projeto envolve estudos de viabilidade, levantamentos e pareceres referentes à concepção, ao financiamento, à implantação e à operação de planta de dessalinização de água ma-

rinha, com capacidade de gerar um metro cúbico por segundo (m³/s) para a RMF. O uso dessa água poderá ser utilizada também pelas empresas situadas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

Após os estudos necessários, a Cagece irá promover uma licitação para um parceiro privado, que será responsável pelo aporte dos recursos financeiros, implantação e operação da planta.

A proposta já possui manifestação de interesse e atualmente está sendo elaborado o edital para a constituição da parceria público-privada, que, de acordo com o governo do estado, será concluído nos próximos meses, e seguirá os mesmos trâmites de publicação.

REFLEXOS

Calendário de saques do FGTS sai em fevereiro DATA PARA RETIRADA DO DINHEIRO DE CONTAS INATIVAS AINDA NÃO FOI DIVULGADA Pelo menos 10 milhões de brasileiros deverão ficar atentos à mudança no calendário. É que está previsto para este mês de fevereiro a divulgação das datas e locais disponíveis para o saque de R$ 30 bilhões depositados em contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que estejam inativas, ou seja, cujo último depósito tenha sido feito até 31 de dezem-

bro de 2015. Cálculos do governo apontam que a maior parte das contas tem saldo inferior a um salário mínimo.

Dados do Conselho Curador do FGTS revelam que existem hoje 18,6 milhões de contas inativas há mais de um ano, com um saldo total de R$ 41 bilhões.

A expectativa do governo é de que 70% dos 10

milhões de trabalhadores com direito ao saque procurem a Caixa para acessar os recursos. Levando-se em consideração as contas ativas, o saldo total do FGTS é hoje estimado em cerca de R$ 500 bilhões.

Por enquanto, o que se sabe é que o cronograma de saque levará em conta a data de nascimento do beneficiário e haverá uma escala de atendimento.

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Desde o anúncio da MP, o aplicativo da Caixa que permite ao trabalhador conferir pelo celular se tem contas inativas do FGTS já foi baixado mais de 2,7 milhões de vezes. O aplicativo está disponível nas lojas virtuais dos sistemas Android, iOS e Windows Phone e, por meio dele, dá para saber o saldo e os depósitos realizados pela empresa na conta do trabalhador.

Planta de Dessalinização para a RMF

A CAGECE está autorizada, por uma Resolução do Conselho Gestor de Parcerias Público­Privada do Governo do Estado, a efetivar uma Parceria Público­Privada (PPP) para a dessalinização de água para o consumo da população da Região Metropolitana de Fortaleza. A PPP implica na implantação, operação e manutenção de uma planta de dessalinização de água marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), com capacidade mínima de 1m3/s. Após os estudos necessários, a Cagece irá licitar um parceiro privado que responderá pelo aporte dos recursos financeiros, implantação e operação da planta.

Concessões

O CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ e placas solares que ficarão ao lado do Eixão das Águas são os primeiros equipamentos públicos do Governo do Ceará que serão concedidos à iniciativa privada. As mensagens que tratam dessas e de outras concessões serão encaminhadas à Assembleia Legislativa e o teor de cada uma delas passa por revisão na Secretaria de Planejamento, que agora está sob o comando de Maia Junior.

FPE em queda

REPASSES DO FPE CAEM 9% EM 2016, e Ceará perde R$ 426 milhões. Nessa conta não entram os recursos oriundos da repatriação porque, segundo o secretário Mauro Filho (Sefaz), eles foram pontuais e não uma fonte recorrente.

Licitações

CAUCAIA E SÃO GONÇALO DO AMARANTE integram lista de 37 municípios nos quais o TCM detectou irregularidades em licitações analisadas no ano passado. Caso sejam confirmados os problemas nas licitações, os municípios estão sujeitos à aplicação de multa, ressarcimento do débito e desaprovação de suas contas.

Cheque especial

DEPOIS DA PRESSÃO para a queda nos juros do cartão de crédito, o governo agora cobra dos bancos a redução das taxas do cheque especial. O custo dessa linha de crédito, hoje, é de 328,6% ao ano. É a segunda mais cara do sistema financeiro, atrás só do rotativo, que custa 484,6% ao ano. Até então, bancos não discutiam medidas para reduzir os juros do cheque especial.

Reajuste

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS que ganham acima do salário mínimo começam a receber seus proventos reajustados desde esta quarta-feira. Até a próxima terça-feira, dia 7, serão feitos os depósitos referentes ao mês de janeiro, já com a correção pela inflação acumulada no ano passado, conforme o número final do cartão do benefício. O aumento para os aposentados que recebem mais do que o mínimo será de 6,58% neste ano.

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Últimas

GRANDE [PORTO]

Eunício é Presidente do Senado e muda cenário político no Ceará

Com mais força na relação com o Palácio do Planalto, Eunício Oliveira, que recebeu 61 votos, amplia espaços no cenário nacional e se prepara para 2018. A disputa foi contra o senador José Medeiros (PSD-MT), que somou 10 votos. Dos 81 senadores, 10 votaram em branco. O cearense José Pimentel (PT) ficou como primeiro secretário da Mesa Diretora

Eunício fez o dever de casa e contribuiu ampla aliança para ganhar a Presidência do Senado

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Ceará volta a ocupar importante espaço no cenário nacional com a vitória, nesta quarta-feira, do senador Eunício Oliveira (PMDB) para Presidente do Senado. Eunício é o segundo cearense a comandar, nos últimos 25 anos, o

Senado Federal. Em 1991, o cargo foi ocupado pelo também peemedebista Mauro Benevides. A vitória de Eunício muda a correlação de forças políticas no Ceará.

Filho de Lavras da Mangabeira, Eunício Oliveira exerceu três manda-

tos de deputado federal, foi Ministro das Comunicações no Governo Lula e, próximo ao presidente Michel Temer, conquistou apoios, articulou alianças e ganhou a confiança dos partidos aliados e de oposição ao Palácio do Planalto para ser eleito presidente do Senado no biênio 2017-2018.

Ao discursar, antes da eleição que o escolheu como comandante maior do Congresso Nacional, Eunício pregou um amplo diálogo com a sociedade, com o Executivo e o Judiciário para o País retomar os caminhos do desenvolvimento econômico e social. As dificuldades enfrentadas pelos Estados e Municípios também, segundo Eunício Olivei-

ra, entrarão na agenda do Senado Federal dentro do papel que o Legislativo cumprirá para restaurar a confiança na economia brasileira.

Eunício relatou, ainda, a sua dedicação, nas últimas semanas que antecederam à eleição para Presidente da Mesa Diretora, a conversar com líderes e colegas de Parlamento para expor as ideais e projetos para o Senado Federal se fortalecer ainda mais com a atuação das comissões técnicas, com o debate em plenário e com o respeito às minorias – minorias de hoje que, segundo ele, podem ser a maioria de amanhã. Eunício venceu a eleição com 61 votos contra 10 de José Medeiros e 10 em branco.

REFLEXOS

Vitória em Brasília muda quadro e mexe com a sucessão de Camilo

Blitz GP

BASTA DE VIOLÊNCIA!

UM MISTO DE REVOLTA, DOR, SOFRIMENTO E INDIGNAÇÃO. É, assim, o semblante dos moradores do Capuan que estão abalados com o brutal assassinato do comerciante Fernando da Mercearia, como assim era conhecido. Há muito tempo, Fernando trabalhava em seu comércio às margens da antiga BR-222, estava em seu sítio, localizado no mesmo bairro, na noite da segunda (30), quando bandidos invadiram a propriedade, anunciaram um assalto e o atingiram com tiros. Machucados e abalados com tanta criminalidade, com a lentidão do Estado em dar mais proteção às famílias caucaienses, os moradores do Capuan gritam e pedem socorro: ‘’Basta de violência, governador”!

CÂMERAS NAS RUAS

PASSADO O PRIMEIRO MÊS DE ADMINISTRAÇÃO, o prefeito Naumi Amorim ainda não se pronunciou sobre o seu projeto de implantar um sistema de câmeras nas principais avenidas do Centro, da Jurema e do Icaraí para inibir a bandidagem. O projeto foi apresentado quando Naumi era deputado e pode se tornar em um bom instrumento no combate à violência. Com baixo custo.

“PODE IR ARMANDO O CORETO”

VEREADORA EMÍLIA PESSOA, na sessão extraordinária da Câmara Municipal, relatou à coluna a melhora no estado de saúde de seu irmão, Eduardo Pessoa. Emília falou “ O índice do vírus baixou e as dores também diminuíram. E recebemos a notícia de que o exame de hoje apresentou melhores resultados....”. Familiares e amigos de Eduardo aguardam seu retorno para breve.

ALAMBRADO EM QUEDA

MÃES DE ALUNOS DA ESCOLA FLÁVIO MARCÍLIO, no Vicente Arruda, denunciam as péssimas condições do alambrado da quadra de esporte da praça do Vicente Arruda, que passou por recente reforma na administração passada. Os alambrados estão em tempo de cair sobre os estudantes e funcionários. “Pedimos ao órgão competente a imediata retirada do alambrado antes que ocorra um grave acidente’’, relata a mãe de aluno.

LEITORES GRANDE PORTO

COM O APOIO DO PALÁCIO DO PLANALTO, SINTONIZADO COM O PRESIDENTE MICHEL TEMER, EUNÍCIO OLIVEIRA SAI FORTALECIDO PARA CONCORRER À REELEIÇÃO OU AO GOVERNO DO ESTADO Dois anos após perder a eleição ao Governo do Estado para o grupo do ex-governador Cid Gomes (PDT) e, também, sair das urnas em 2016 com resultados adversos na Capital e nos maiores colégios eleitorais da Grande Fortaleza e do Interior, o senador Eunício Oliveira (PMDB) se revitaliza na corrida para as eleições de 2018 a partir da vitória, nesta quarta-feira, no Senado Federal.

Como presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira terá muitos desafios na definição de uma agenda política que contribua para o Brasil vencer a crise econômica abalada com os mais de 12 milhões de desempregados. O êxito na condução da agenda política, em sintonia com o Palácio do Planalto, o dará mais força na corrida pelas eleições de 2018.

Eleito em 2010, quando

participou de uma aliança que levou o governador Cid Gomes à reeleição e, na mesma coligação, o petista José Pimentel ao Senado Federal, Eunício Oliveira poderá concorrer a um novo mandato de senador ou concorrer ao Governo do Estado em 2018.

Em 2014, o peemedebista perdeu a eleição para o atual governador Camilo Santana.

Hoje, Eunício tem

como aliados o PSDB, do senador Tasso Jereissati, o PR, do vice-prefeito de Maracanaú e do Capitão Wagner, o grupo que recebe orientação política do presidente do TCM, Domingos Filho, como PSD e PMB. O bloco partidário tem ainda o SD, do deputado federal Genecias Noronha. Da Redação do Grande Porto, que circula nesta quinta-feira, em cidades da Grande Fortaleza.

A LEITORA DA SEMANA é a vereadora Irenilde Fortunato(Solidariedade) em festa do IPMC no Grêmio de Caucaia. Entre em contato com a coluna pelo laelsemente@ gmail.com ou WhatsApp 988 21 42 43. FOTOS LAEL SEMENTE.