Jornal Grande Porto 190

GRANDE PORTO

CULTURA

Segunda edição de livro amplia resgate da história de Caucaia PÁGINA 8

Ano 3 - número 190 - 16 a 22 de março de 2017

JORNAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - ANUNCIE CONOSCO (85) 3223.5653

Educação afunda em Caucaia SUCATEAMENTO

INADIMPLÊNCIA EM CONVÊNIOS, impedimento da Prefeitura em receber recursos da União, escolas sucateadas, prejuízos para estudantes. É, assim, o quadro exposto pela Secretária de Educação de Caucaia, Lindomar Soares, ao participar de audiência pública na Câmara de Vereadores. Lindomar culpou a gestão de Washington Goes pelo caos e pediu paciência aos vereadores e a população. O retrato do buraco na rede municipal de ensino foi exposto, também, pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho. Estranhamento, o prefeito Naumi Amorim, que saiu de Caucaia para participar de reunião em Brasília, não apareceu na audiência com o ministro Mendonça Filho. PÁGINA 3 PORTO&NEGÓCIOS

CIDADE

Buraco financeiro na Prefeitura frustra Naumi PÁGINA 6

Camilo discute transposição em Brasília PÁGINA 5

ECONOMIA

Pecém terá gestão compartilhada com Rotterdam PÁGINA 7

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Debate&Ideias

O PSDB é a cereja do bolo do Janot

GRANDE [PORTO]

EDITORIAL O NÓ DA PREVIDÊNCIA

Que Lula, Dilma e outros petistas estejam na segunda lista de Janot não é ser surpresa para ninguém. Enquanto a Lava Jato esteve circunscrita à República de Curitiba, os petistas foram seus fregueses preferenciais. E os tucanos, os intocáveis. A presença de peemedebistas graúdos também é muito óbvia, seja por terem sido sócios do PT no governo até optarem pela derrubada de Dilma, seja pelas conhecidas práticas do partido que, sem ganhar eleições, nunca saiu do poder federal. A cereja do bolo que o procurador-geral Rodrigo Janot está servindo ao Brasil é representada pelos grão-tucanos nela incluídos Aécio Neves, José Serra e Aloysio Nunes - e outros menos cotados que ainda vão aparecer.

Janot, como Sérgio Moro, já foi benevolente com os tucanos mas agora, além de cuidar da biografia, não havia como fugir da revelação da Odebrecht: na política do Brasil, desde sempre, todos são iguais perante o caixa dois e a corrupção.

Uma das muitas serventias da lista de Janot é a de confirmar o que disse o PT quando foi posto no pelourinho com a descoberta de seus esquemas “não contabilizados”. “Fizemos o que todos sempre fizeram, diziam os petistas”. Fizeram o que nunca deviam ter feito, entrar no jogo que prometeram combater, mas está claro que em nada inovaram. Não inventaram a pólvora nem o caixa dois, nem foram os primeiros a vincular o caixa dois aos contratos das grandes empresas no setor público. Mas, neste tempo todo, desde 2005, apanharam sozinhos, tendo no máximo a companhia de peemedebistas mais exagerados.

O PSDB ficava lá, posando de vestal, apontando o dedo e desancando os petistas, imerso num forte sentimento de intocabilidade. Agora que a blindagem ruiu, o jeito foi ingressar no esforço em curso para igualar o passado de todos, anistiando o caixa dois como biombo de outras coisas mais graves.

Nestes quase três anos de Lava Jato, muitas foram a blindagens proporcionadas por Moro, Ministério Público e pelo próprio Janot aos tucanos. Janot poupou o senador mineiro algumas vezes, especialmente ao ignorar sua citação na delação de Alberto Yousseff como beneficiário do esquema Furnas. Moro jamais levou adiante as citações a tucanos, com foro especial ou não. A construtora Camargo Correia terá que refazer sua delação premiada porque, cotejada com a da Odebrecht, viu-se que omitiu informações preciosas sobre superfaturamento e pagamento de propina em obras dos governos tucanos no estado de São Paulo. Em verdade, portanto, devemos aos 77 delatores da Odebrecht, e não exatamente a Janot, este grande passo para a mudança nos costume políticos, confirmando o que todos sempre soubemos: no governo, todas as obras são previamente acertadas, todos os fornecedores superfaturam, todos os partidos e políticos fazem caixa. Inclusives os outrora impolutos tucanos. Disso, sempre souberam todos que convivem no meio político.

Mas era de ouvir falar, não de ler confissões como as da Odebrecht. Se tudo isso servirá para mudar a cultura política, veremos. Para tanto, teremos primeiramente que reinventar o sistema político-eleitoral.

Manifestações em todo o País marcaram a quarta-feira como um Dia Nacional de Luta contra a proposta de reforma da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados. O Ceará não foi indiferente às inquietações de trabalhadores e entidades sindicais contrários à PEC. A reforma proposta pelo governo não está sendo criticada apenas pela oposição, mas também por especialistas no assunto e isso justifica um debate honesto sobre o tema, que pode inclusive levar a eventuais modificações no pacote enviado pelo Executivo.

Nosso sistema de previdência funciona no regime de repartição, ou seja, quem trabalha hoje banca os benefícios de quem está aposentado hoje. A questão que se coloca, agora, é se esta reforma específica proposta pelo governo federal atinge o objetivo de impedir que o sistema colapse sem que o trabalhador seja esfolado por ele. E, a julgar pelas reações iniciais, mesmo de especialistas no ramo, houve acertos, como a unificação dos regimes para o servidor público e a iniciativa privada, mas também omissões, como a manutenção do regime atual dos militares (assunto que, garante o governo, será resolvido em outro projeto de lei, promessa que esperamos ver cumprida).

E a maior polêmica reside na nova fórmula de cálculo do benefício, com a necessidade de se trabalhar por 49 anos para o contribuinte conseguir receber 100% de sua média salarial, limitada ao teto da Previdência, que hoje é de R$ 5.189,82.

O Planalto se mostra disposto a negociar sobre vários dos pontos da reforma, o que deve servir para retirar da proposta certos excessos que não parecem razoáveis.

O trabalho dos parlamentares e dos representantes do governo, com a ajuda da sociedade, é encontrar o nível de exigência adequado para o trabalhador gozar de uma aposentadoria justa sem fazer concessões que, no fim, perpetuem a trajetória de insolvência da Previdência. Isso só será possível despindo-se de posições inflexíveis e revestindo-se de espírito cívico e bom senso, criando o clima propício para o debate.

Diante de tudo, o equilíbrio, o bom senso e a legalidade são os instrumentos dos quais o País não pode abrir mão neste momento.

FRASES DA SEMANA

“Eu estou sendo vítima de um massacre. Vocês não sabem o que é acordar todo dia com medo de a imprensa estar na sua porta, achando que você vai ser preso” Do ex-presidente Lula

em depoimento referente à ação em que é acusado de obstrução da Lava Jato.

“Não estou satisfeito com o setor de segurança. É preciso avançar em ações que garantam mais efetivo, equipamento e o trabalho de inteligência da polícia” Do governador Camilo em bate-papo da redes sociais falando sobre o setor de segurança.

Tereza Cruvinel é jornalista

Expediente O Jornal GRANDE PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação e da Editora Assaré. www.cearaagora.com.br Redação: Waldery Uchôa 567A, Benfica, Fortaleza, Ceará - CEP 60020-110. Telefone: (85) 3223.5653 Escritório comercial: Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará Telefone: (85) 3194.4150 Diretor-presidente: Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com.br Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - falecombezerra@gmail.com Assessoria Jurídica Mário Baratta / OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.com Editor Chefe: Francisco Bezerra - falecombezerra@gmail.com Editor de Economia: Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com Editor de Arte: Claudemir Gazzoni - claudemirgazzoni@gmail.com Tiragem 6.000 exemplares Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir: falecombezerra@gmail.com - Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. Para anunciar, ligue (85) 3194.4150

Política

GRANDE [PORTO]

Caucaia X União: inadimplência trava andamento de convênios Prefeito Naumi Amorim (PMB) foi a Brasília para audiência com o Ministro da Educação, mas, na hora da reunião, não apareceu

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CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira luzeno@uol.com.br

Eleição de 2018 nos bastidores

A CORRIDA AO GOVERNO DO ESTADO E AO SENADO EM 2018 está incendiando os bastidores políticos do Ceará. O governador Camilo Santana (PT) é considerado o candidato natural à reeleição. A turma do prefeito Roberto Cláudio (PDT) acha que tem espaço para ser ocupado, o quer mais ativo e mais presente na mídia e nas articulações políticas para entrar no jogo de 2018. O ciclo íntimo de RC o tem como uma opção para o Governo do Estado e defende que o prefeito esteja preparado para se tornar opção, sem isso significar conflito com Camilo Santana. O movimento é silencioso, mas gera incômodo no Palácio da Abolição.

Sem pressa

Rede educação de Caucaia tem escolas sucateadas e inadimplência com o Governo Federal

O

Município de Caucaia tem, hoje, 84 convênios em vigência com o Ministério da Educação e a Prefeitura precisa atender exigências para receber recursos do Governo Federal. Dos 84 convênios, 16 estão com inadimplência – herança da gestão do ex-prefeito Washington Goes (PROS) e, se não houver prestação de contas, o dinheiro o Município não poderá receber novos recursos.

A dura realidade na relação entre União e Prefeitura de Caucaia foi revelada, na semana passada, durante audiência da Secretária de Educação, Lindomar Soares, com o Ministro da Educação, Mendonça Filho.

O encontro foi articulado pelo deputado federal Danilo Forte (PSB) que, também, participou da reunião. Estranhamente, o prefeito Naumi Amorim não apareceu para a audiência.

O diagnóstico sobre os problemas no ensino público de Caucaia assustam até mesmo a Secretária de Educação durante a audiência em Brasília.

Lindomar não esperava informação tão desanimadora: ou a Prefeitura apresenta a prestação de contas dos convênios vencidos e atualiza as informações sobre os convênios em vigência ou não tem como receber verbas da União.

A Secretária de Edu-

cação e o prefeito Naumi Amorim foram a Brasília para apresentar um projeto de climatização das escolas do Município. Lindomar voltou a Caucaia com a missão de juntar documentos para apresentar as informações exigidas pelo Ministério da Educação. A administração de Naumi terá que cobrar, também, o ex-prefeito Washington Goes pela falta de prestação de contas dos convênios com a União.

SEMINÁRIO

Justiça Federal no Ceará promove “Seminário Um Ano de Vigência do Novo CPC”

AS INSCRIÇÕES SÃO GRATUITAS E PODEM SER EFETUADAS POR MEIO DO E-MAIL: INSCRICOES.ESMAFE@JFCE.JUS.BR.

A Justiça Federal no Ceará promove, nessa sexta-feira, dia 17, a partir das 9 horas, no Auditório Hugo de Brito Machado, em sua sede, na Praça Murilo Borges, Centro, na cidade de Fortaleza, o seminário sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor há um ano.

O seminário, que será marcado por uma homenagem ao desembargador federal Roberto Machado, que tem MBA pela Fundação Getúlio Vargas na área processual civil, será homenageado, terá palestras do procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, do juiz do trabalho Marcelo Lima Guerra, e do advogado Tiago Asfor Rocha Lima.

O PRESIDENTE DO SENADO, Eunício Oliveira (PMDB), esteve, na última sexta-feira, no Ceará, e deixou, para os aliados políticos, o sentimento de cautela para discutir 2018. Eunício não tem pressa, conversa com freqüência com o presidente Michel Temer e sabe que, na hora certa, construirá palanques seguros para 2018. Se a economia decolar, a reeleição ao Senado ficará ainda mais fácil.

Nauni ausente

O PREFEITO NAUMI AMORIM saiu de Caucaia com a missão de discutir com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, projetos para melhoria da qualidade do ensino municipal. Naumi, porém, não apareceu. Seria a primeira reunião do prefeito com um Ministro do Governo Federal.

Ausência é estranha!

Inquietação na Câmara

OS VEREADORES ELEITOS na chapa de Naumi Amorim estão se sentindo órfãos. Reclamam da longa distância com o Chefe do Executivo Municipal e dão sinais de antipatia com medidas propostas pela Prefeitura que dependem do voto dos parlamentares. Hoje, Naumi não conta com o mesmo número de vereadores que fizeram juras de amor às vésperas da posse e nos primeiros 30 dias de mandato.

Mais segurança

O GOVERNADOR CAMILO SANTANA (PT) anunciou, após pedido do deputado federal Danilo Forte (PSB), a implantação de uma equipe do Raio em Caucaia. A medida é adotada para garantir mais segurança aos caucaienses.

Agora, nessa área, o prefeito Naumi precisa tirar do papel a promessa de campanha para criar o sistema de monitoramento por câmeras em ruas e avenidas.

Um projeto barato e que contribuirá para melhorar a segurança.

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Cidade

GRANDE GRANDE [PORTO] [PORTO]

Desmonte na educação: secretária denuncia descaso da gestão passada A professora Lindomar apresentou um diagnóstico da educação que, em se comparando com a saúde, é tido como de um quadro crônico necessitando urgentemente de UTI. Por Maria Guilherme, da Redação do Grande Porto

Educação tem escolas sucateadas e convênios em atraso

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os 84 projetos financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo menos 16 estão inadimplentes e não podem receber mais recursos. Segundo Lindomar, outras 39 obras financiadas pelo fundo, inclusive creches, não foram concluídas por falta de atualização de dados.

Foram mais de cinco horas

de sessão. Três delas somente ouvindo e debatendo com a Secretaria Municipal de Educação, Lindomar Soares, a problemática do setor. Lindomar é primeira secretária a aceitar o convite e comparecer a uma sessão da Câmara Municipal. Segundo a presidente do legislativo, vereadora Natécia Campos, muitas críticas estão sendo feitas à administração e, por isso, a casa convocou

os titulares das secretarias para prestar esclarecimentos.

Segundo Lindomar Soares, o município perdeu o Selo Unicef há nove anos e nunca mais recuperou. “E, pelo que vemos, não tinha qualquer interesse nisso”, diz a gestora, uma vez que o município está reprovado em todos os índices que medem a qualidade do ensino de acordo com o Ministério da Educação (MEC).

Tanto que, a Secretaria Estadual de Educação está totalmente empenhada em colaborar com o município no sentido de reverter a situação que, também, está prejudicando os índices do Estado.

“Fomos chamados pela secretaria e estamos elaborando um planejamento e grade curricular construindo um modelo de gestão para ser aplicado no município”, destaca Lindomar, observando que o processo de transição foi prejudicado pela falta de informação e ausência de sistema informatizado.

Segundo Lindomar, outras 39 obras financiadas pelo fundo, inclusive creches, não foram concluídas por falta de atualização de dados.

VEREADOR ALERTA

Secretária de Educação pede paciência aos vereadores e moradores do Município MAIS UMA VEZ LINDOMAR SOARES DESTACOU QUE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE, TEM TRABALHADO INCANSAVELMENTE PARA, PELO MENOS, ORGANIZAR O SETOR. Durante a exposição na Câmara Municipal, nos apartes, os vereadores confirmaram a dedicação da equipe que não tem medido esforços para atender as demandas apresentadas e dizem serem testemunhas de muitos sábados e domingos em que estiveram com a secretaria visitando localidades onde as escolas funcionam de forma precária retirando das crianças o respeito e a dignidade.

Lindomar respondeu a muitas perguntas e dúvidas.

Mas uma coisa ficou clara: a educação de Caucaia está um caos”. Segundo ela, todo investimento e trabalho realizado hoje somente será sentido pela população a longo prazo.

“Estamos com o desafio de recuperar oito anos de atraso”, disse.

A secretária mostrou imagens de escolas para uma plateia que conhece de in loco a falta de condições da grande maioria dos locais. No entanto, as fotos ainda provocaram espantos e indignação, como é o caso da creche São José no Parque Leblon.

Segundo Lindomar, o local mais parece um estábulo.

“Situação deprimente, de insalubridade mesmo”, disse.

“Em 25 anos de serviço público militando pela melhoria da escola pública não imaginei que um município do porte de Caucaia, de uma economia crescente, estivesse mergulhado no total descaso. É triste, é degradante”, revelou.

Segundo informações dos próprios vereadores, o prédio não apresentava condições de funcionamento de uma creche. O mau cheiro dominava o ar. Lindomar esclareceu que a creche foi transferida do local por determinação do próprio prefeito Naumi que ficou consternado com o que viu. A secretaria então buscou um outro prédio nas imediações e alugou um local em condições perfeitas e bem mais amplo por R$ 4.500,00. As antigas instalações da creche custavam aos cofres da prefeitura, na gestão anterior, mais de R$ 5.500, 00.

Economia

GRANDE [PORTO] [PORTO] GRANDE Segurança bancária A deputada estadual Aderlânia Noronha (Solidariedade) apresentou projeto de lei que obriga as agências bancárias no Ceará a contratarem vigilância aramada para atuar 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados. O objetivo é reduzir os assaltos a bancos no interior do Estado.

As agências serão obrigadas também a instalar escudo de proteção ou cabine blindada para os vigilantes.

Inovação A mineira AgroWet e as cearenses QNQ e Selletiva (encubada no Porto Digital de Recife), foram selecionadas pelo Banco do Nordeste, ao vencerem chamada pública realizada pelo Hub Inovação Nordeste - Hubine, que contou com 44 empresas inscritas. As vencedoras foram consideradas como iniciativas com grande potencial de impacto na Região. No dia 21 de abril, as startups seguem para intercâmbio de uma semana em Israel, país considerado polo mundial de inovação. O presidente do Banco, Marcos Holanda, acompanhará os empreendedores na viagem. Marcos Holanda acredita que a integração entre startups nordestinas e israelenses vai transformar conhecimento em negócios de maior valor agregado, que gerem mais oferta de emprego e riqueza.

Gigante A presidente da Microsoft Brasil Paula Bellizia é a convidada, desta quinta-feira, 16, de mais um seminário do Hub Inovação Nordeste (Hubine), ciclo de palestras do Banco do Nordeste direcionado à comunidade local de startups. Ela apresenta a Jornada Empreendedora Microsoft a partir das 8h30 no Hubine, localizado na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza (Av. Dr. Silas Munguba, 5700 - Passaré).

Acesso à tecnologia Representando uma das maiores empresas de tecnologia do mundo, Paula Bellizia percorre aceleradoras e hubs de inovação em todo o Brasil para promover a Jornada Empreendedora, que oferece informação e ferramentas de acesso à tecnologia a estudantes e empreendedores. A

Carlos

Alberto Alencar Água sob pressão

O deputado federal Danilo Forte acompanhou o governador Camilo Santana em Brasília em audiência com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para discutir a continuação da obra da transposição do rio São Francisco, na parte do Ceará, que já era para ter sido recomeçada, mas isso não aconteceu. O objetivo é pressionar o ministro para que a obra seja retomada imediatamente, para não comprometer o abastecimento de água em Fortaleza.

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do Governo Temer, Daniel Coelho, de Pernambuco, garantiu que não vai aceitar nenhum tipo de aumento de impostos. “Pode arrumar outra solução”, disse o parlamentar sobre fala do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre soluções para crise econômica. Ele promete até romper se o Governo insistir na tese.

Sem essa de greve Com a própria caneta, o presidente Michel Temer elencou restrições para que algumas categorias façam greve.

Pelas sugestões a serem enviadas ao Congresso Nacional, há restrições a paralisações de garis, motoristas e cobradores de ônibus e os que trabalham no fornecimento de água e coleta de esgotamento sanitário, como exemplos. Todos teriam que garantir que 80% dos servidores permaneçam trabalhando.

Tá ruim, mas pode melhorar Apesar de não mostrar ainda resultados concretos, o industrial Roberto Macedo reconhece que o governador Camilo Santana está fazendo um esforço muito grande para superar as dificuldades da sua administração devido à crise econômica brasileira que ainda é muito forte. Macedo enfatiza que a economia caiu, a arrecadação diminuiu e isso impede a efetivação de investimentos públicos para superar crise e retomar o crescimento econômico do País.

ideia é contribuir para a geração de oportunidades e empregos por meio do apoio e fomento da cultura de inovação e empreendedorismo.

Reforma trabalhista O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, o cearense Honório Pinheiro, reconhece que o trabalhador tem o direito de manifestação contra a reforma trabalhista, porém defende a atualização das leis

trabalhistas brasileiras, para viabilizar o crescimento econômico do País, a geração de empregos e renda. Argumenta que para melhorar a renda das famílias é necessário que haja a reformulação da lei trabalhista.

Rabo de palha Michel Temer tem dormido com o inimigo. Um dos membros de sua base aliada no Congresso, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), disse

que o Presidente precisa abrir mão da própria aposentadoria antes da votação da reforma da Previdência Social. Temer aposentou-se aos 48 anos, como integrante do Ministério Público de São Paulo. Caiado diz que é preciso haver “independência intelectual e moral” para discutir o assunto.

Não e não...

Deputado federal tucano e da base

Devo não nego, pago como puder Para comemorar o Dia Mundial do Consumidor, na quarta-feira (15), o PROCON Fortaleza mobilizou uma caravana que percorreu, pelo menos, 30 bairros da Capital entre os meses de março e abril. O objetivo foi renegociar dívidas de consumidores com resolução em tempo real do problema. Bancos, operadoras de cartão de crédito, empresas de telefonia e concessionárias de água e esgoto e de energia elétrica participaram do mutirão de negociação de dívidas. A atividade foi realizada em conjunto com a Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza (FBFF), contando com o apoio da Defensoria Pública do Estado.

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Cidade

GRANDE [PORTO]

Naumi relata buraco financeiro e admite frustração na Prefeitura Na solenidade de abertura da Semana do Consumidor, na última terçafeira, o prefeito expôs a sua frustração com os problemas herdados da administração passada. Por Maria Guilherme, da Redação do Grande Porto

Naumi, após quase 60 dias, continua falando sobre herança do passado

A

prefeitura do município de Caucaia está para o prefeito Naumi Amorim como uma grande caixa de surpresas. Além dos mais de R$ 180 milhões contabilizados em con-

tas a pagar herdadas pela gestão passada, a cada dia surgem novos números.

“Deveríamos estar administrando e promovendo o bem-estar da população. Mas, infelizmente, estamos resolvendo pro-

blemas que foram deixados pela gestão anterior”, observa o prefeito. Naumi informou que além do montante já computado, a cada dia surgem novas dívidas. Segundo ele, em conversa informal com um fornecedor, descobriu mais uma dívida que ultrapassa os R$ 7 milhões, valor que sequer foi empenhado pela administração passada.

“Estamos chamando os fornecedores para conversar. Muitos estão desconfiados porque se sentiram enganados no passado. Estamos tentando fazer as pessoas confiarem de novo no município”, disse. Naumi aproveitou o evento para desabafar e dizer que sua vontade era estar promovendo ações de desen-

volvimento e melhoria de qualidade de vida dos caucaienses, mas “infelizmente” continua enfrentando situações como a da saúde e educação.

No início do mês, ele esteve em Brasília em busca de recursos para as áreas críticas. Recebeu promessas dos Ministérios da Saúde e Educação, mas a liberação de recursos esbarra na prestação de contas da gestão anterior. No caso da saúde, a ausência de dados no Sistema Único de Saúde (SUS) prejudica o recebimento de verba. Enquanto a média recebida por pessoa no Estado é de aproximadamente R$ 200,00, Caucaia recebe repasses de apenas R$ 59,00 por pessoa.

CONCESSÃO

Usina de asfalto será explorada pela iniciativa privada

PREFEITURA DE CAUCAIA DÁ INÍCIO AO PROCESSO LICITATÓRIO A prefeitura de Caucaia está autorizada a iniciar o processo de licitação com vistas a concessão da exploração da usina de asfalto, de propriedade do município, pela iniciativa privada. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal com duas abstenções - vereadores Mikcauê e Emilia Pessoa - e um voto contra, do vereador Dalmacio. Eles queriam mais tempo para discu tir o assunto.

A usina foi adquirda na gestão do Washington Gois e nunca funcionou. Custou R$ 5 milhões. O prefeito Naumi Amorim declarou que o município não tem recursos para colocá-la em funcionamento e, por isso, enviou projeto de lei pedindo a Câmara a autorização para concessão à inciativa privada. Pelo texto original, a empresa vence-

dora teria o direito de explorar a usina por quatro anos e destinar 20% da produção para recuperação das ruas do município. Além disso se compromete a v ender o material que o município precisar a preço de custo. Na mesma sessão foi aprovada uma emenda ao projeto que reduz de quatro para dois o tempo de concessão.

A Usina de Asfalto fica na localidade de Tabuleiro Grande e foi inaugurada em 2012 com o objetivo era acelerar a recuperação de vias e estradas do município, sendo projetada com capacidade de produzir 80 toneladas de massa asfáltica por hora.

Não há registro de quanto tempo a usina tenha funcionado e que ruas chegou a asfaltar, uma vez que o município possui uma grande demanda de pavimentação.

CIDADANIA Por Francisco Bezerra

presidenteassare@gmail.com

Gestão democrática pode evitar fiasco administrativo “O campo da derrota não está povoado de fracassos, mas de homens que tombaram antes de vencer.” Abraham Lincoln A Constituição da República de 1988 criou mecanismos, com vistas a democratizar e incentivar a participação popular efetiva na seara pública. Com esse novo regramento o Brasil assegura os direitos dos cidadãos em participar efetivamente nas tomadas de decisão governamentais. Contudo, observa-se que a participação das camadas populares nas decisões de governo ainda são tímidas e pontuais. Para a construção desse conhecimento, adotou-se como objetivo principal investigar a relutância da gestão participativa brasileira diante a Administração Política no cenário atual.

Pesquisas apontam timidez por parte das gestões e mais ainda da população. Sobretudo das camadas mais populares. O desgaste da classe política é um dos fatores que inibe que os canais entre o contribuinte e o gestor e toda a máquina pública não sejam azeitados. É como se o cidadão entendesse que não tem nada a ver com o dia a dia da administração de sua cidade. Como se sua participação ou não, no processo em curso, não alterasse sua rotina em se tratando em qualidade de vida. Falamos isso em função do desafio que aguarda a administração Naumi Amorim em razão do insucesso do antecessor. Já realçamos na coluna anterior o desastre que foi o governo Washington Gois e como isso alterou para pior o humor da população que demonstra baixa autoestima. Se for para usar os m esmos mecanismos que adota a maioria dos administradores a gestão atual de Caucaia vai encontrar muitas dificuldades para implementar políticas públicas que melhorem a qualidade de vida da população maias pobre. A que mais necessita do amparo da máquina pública. Sobretudo nas áreas sociais, onde o cobertor é sempre curto para o tamanho da demanda. Até agora não se saber qual a compreensão do prefeito sobre os mecanismos de participação popular nos destinos administrativos. Esse tema. Inclusive, não foi sequer, de soslaio, tocado na campanha eleitoral. Aliás, o tema participação popular nunca é colocado como prioridade de governo. Para evitar o malogro que foi o governo Gois, Naumi vai ter que ter a sensibilidade para abrir os canis de participação em sua gestão,. Do contrário as metas administrativas a serem alcançadas vão estar obnubiladas. É como um voo as cegas. Ninguém sabe onde vai dar

Economia

GRANDE [PORTO]

Pecém terá gestão compartilhada com Rotterdam Governador Camilo Santana viaja para a Europa para firmar acordo com holandeses

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governador Camilo Santana lidera uma comitiva que viaja neste sábado (18) para Rotterdam, na Holanda. Uma das metas dessa rodada de encontros com empresários e autoridades holandesas é firmar um contrato de parceria para compartilhar a gestão do porto cearense

com os administradores do Porto de Rotterdam.

A expectativa é que Rotterdam passe a ser sócio da Cearáportos, a empresa cearense de economia mista que administra o Porto do Pecém. A parceria também objetiva buscar novas empresas para a formação do hub

(centro de conexões) portuário no Pecém. Elas atuariam nas áreas de transporte e comercialização/ aluguel de contêineres.

Desde o ano passado, o terminal portuário cearense vem se preparando para a abertura de capital. O modelo de concessão estava previsto para ser anunciado em novembro, mas devido o momento econômico o governo resolveu adiar para este ano. O Porto de Rotterdam prestou serviços de consultoria à Cearáportos e desde então se mostrou interessado na administração do Pecém.

Maior porto marítimo da Europa, o Porto de Rotterdam atua como hub portuário. Ele está localizado na cidade que leva o

mesmo nome, na Holanda do Sul, nos Países Baixos.

De 1962 até 2002, foi o porto mais ativo do mundo. Atualmente, foi ultrapassado pelos asiáticos, como os de Singapura e de Xangai, mas continua sendo importe para o transporte marítimo e operações de comércio exterior.

Uma parceria entre os portos do Pecém e Rotterdam pode aumentar a visibilidade do equipamento cearense para outros países, especialmente as nações europeias, além de China e Estados Unidos.

A expectativa agora é que, após essa viagem, o Governo do Ceará esclareça de vez como será, na prática, esse novo modelo de governo para o Pecém.

FALTOU VERBA

Obras do Porto do Pecém são suspensas SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO CEARÁ PROMETE RESOLVER PENDÊNCIAS ATÉ O FIM DO MÊS

Estão suspensas desde a última segunda-feira (13), as obras da segunda fase de expansão do Porto do Pecém por atrasos de pagamento do Governo do Estado. A empresa Marquise, que integra o consórcio responsável pela execução do projeto junto à construtora paranaense Ivaí, informa que a dívida do Governo está acumulada em mais de R$ 50 milhões, sendo R$ 40 milhões já vencidos e R$ 10 milhões a vencer no final deste mês. O problema impede que a obra, hoje orçada em R$ 750 milhões e quase 85% concluída, seja finalizada dentro do prazo estimado, no fim de 2017.

Segundo a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), não houve paralisação nos trabalhos de ampliação do Porto do Pecém, uma vez que o consórcio segue trabalhando na fabricação de pré-­moldados para adiantar o serviço em campo. Em nota, a Seinfra reafirmou que “está em contato com o consórcio responsável pela obra de ampliação do Porto do Pecém e que a situação do débito deve ser resolvida até o fim deste mês. As obras não devem ser paralisadas”.

Desde que foram iniciadas, em 2014, já foram construídos dois berços de atracação (7 e 8), atualmente prontos e em pleno funcionamento. Já as obras do berço 9, assim como da engorda do quebra-mar, ambos em fase de conclusão, foram suspensas. O trabalho na nova ponte que liga o

continente aos berços de atracação também foi cancelado.

A ponte é necessária na Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) para o escoamento das placas de aço para os berços.

Com a paralisação, a Marquise deu férias coletivas para os seus funcionários. Ao todo, cerca de 280 trabalhadores do consórcio teriam sido afetados diretamente. Se somados aos colaboradores indiretos, como fornecedores, o número saltaria para 400.

Apesar do atraso no pagamento por parte do Governo, com recebimento da última parcela em agosto de 2016, a construtora ressalta que, até o final do ano passado, os recursos de financiamento oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vinham sendo pagos em dia. Entretanto, quando o valor da dívida já somava quase R$ 35 milhões em dezembro do ano passado, o BNDES informou que havia um desequilíbrio entre o valor que destinava à obra e a contrapartida do Estado, vindo a suspender os pagamentos até um posicionamento do Governo.

Em débito com operadores, a Marquise afirma que só irá retomar os trabalhos mediante e proporcionalmente ao pagamento. Caso recebam todo o valor da dívida, vão retomar a obra por completo; se receberem apenas uma parte do montante, tocam apenas parte da outra, paralisando outras.

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PORTO S/A Por Beto Almeida

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Rodovia das Placas em ritmo lento

A RODOVIA DAS PLACAS, que ligará a CSP ao Porto do Pecém, desperta interesse tanto por sua função estratégica no escoamento da produção de placas de aço da siderúrgica como pela lentidão do seu ritmo de construção. A expectativa é que o trecho de apenas 10km, que faz parte do Programa Viário de Integração e Logística Ceará IV, seja concluído em fevereiro de 2018. A Rodovia das Placas é considerada essencial para garantir a movimentação de caminhões pesados que transportarão as placas da siderúrgica ao terminal portuário. Essa estrada conta com um aporte financeiro de R$ 24,3 milhões, de recursos do Estado, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Outra obra rodoviária que beneficiará o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) será a duplicação da rodovia CE­-155, ligando o Porto do Pecém ao entroncamento BR-­222, que terá 20 quilômetros de extensão. A obra já foi licitada e tem custo previsto de R$ 41,3 milhões. O prazo de conclusão é de 450 dias corridos, contados a partir do início dos trabalhos.

Fatiada...

DIFICILMENTE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA proposta pelo governo Temer passará sem alterações no Congresso. Até o penúltimo dia do prazo para apresentar emendas à PEC que cria a idade mínima, a medida havia recebido 65 sugestões de mudanças, algumas com potencial para desmontar as regras do Planalto para aposentadorias.

...E demolida

O PONTO DA REFORMA GOVERNISTA com maior chance de ser demolido pela pressão da sociedade sobre o Congresso é a regra de transição, que cria a idade mínima de 65 anos para todos os segurados abaixo de 45 anos (mulheres) e 50 (homens). Aliados e adversários do governo consideram a regra injusta, pois cria grande desvantagem para trabalhadores que já estão perto de conseguir o benefício pelas regras atuais do INSS.

Spread bancário

ELEITO PARA PRESIDIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO (CAE), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) criará comissão para avaliar a questão dos juros e, principalmente, do spread bancário, a diferença entre o custo do dinheiro para o banco (o quanto ele paga ao tomar empréstimo) e o quanto ele cobra para o consumidor. A ideia é saber porque o spread no país é tão alto e quais razões e motivos levam essa diferença entre o custo de captação e o custo do crédito para o tomador final ser tão elevada em comparação com outras economias.

PIS/PASEP

MINISTÉRIO DO TRABALHO libera a partir desta quinta-feira (16) o pagamento do Abono Salarial do PIS/Pasep, ano-base 2015, para os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho. Também a partir de hoje serão pagos os servidores públicos com inscrições de finais 8 e 9. O valor do abono é baseado no salário mínimo vigente, que este ano está fixado em R$ 937,00,e é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. Ou seja, quem trabalhou durante cinco meses, receberá cinco doze avos do salário mínimo em vigor.

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Cultura

GRANDE [PORTO]

Segunda edição de livro amplia resgate da história de Caucaia A pobreza de documentos sobre o município foi um dos motivadores para o início do trabalho, diz Hamilton Freitas

A

história de Caucaia está finalmente sendo documentada. Depois de 15 anos de intenso trabalho de pesquisa, o jovem Hamilton Freitas lança o segundo volume do livro “Caucaia – no tempo de Soure”, onde se compromete a montar acervo completo para que todos conheçam fatos históricos do município. O primeiro volume foi lançado no ano passado e teve edição esgotada. O segundo já vendeu mais 500 mil exemplares, enquanto um terceiro volume está sendo concluído.

Hamilton lembra da dificuldade quando começou a juntar o material. “A desconfiança era grande. Passei muitos anos correndo atrás de patrocínio e também de material”, diz afirmando que a pobreza documental sobre o município foi um dos fatores que o influenciou a continuar o trabalho apesar das dificuldades financeiras que enfrentou.

“Muitas pessoas e até políticos do município me incentivaram e se comprometeram a me ajudar financeiramente, mas no fim, decepção”, observa Haimilton que hoje comemora o sucesso do seu empreendimento. Ele destaca o apoio recebido pelo atual prefeito Naumi Amorim, quando ainda candidato a deputado estadual doou uma quantia e possibilitou a primeira edição.

Hamilton hoje tem seu trabalho reconhecido e as famílias tradicionais de Caucaia, muitas delas retratadas nos livros, hoje procuram o historiador para doar material.

O primeiro volume tratou da história do início da fundação da localidade de Soure e da atuação dos padres Jesuítas na colonização. O segundo traz a participação de famílias tradicionais que, por meio da atividade política e empresarial, contribuíram para o desenvolvimento do município. O destaque é para a Empresa Vitória que há 65 anos presta serviços ao município no setor de transporte público.

Blitz GP

AEDES NA PRAÇA DO CUMBUCO

EDIVALDO SILVA, Presidente da Associação dos moradores do Cumbuco, relata à coluna as péssimas condições da praça da comunidade. Bancos quebrados, caramanchão destruídos, piso danificado e muito mato tomam conta do logradouro. Edivaldo cita uma fonte antiga, que estar desativada, servindo sua antiga piscina de criadouro do mosquito aedes aegypti. “Necessitamos de uma ação urgente no local assim como a circulação do carro fumacê mais vezes”, observa Edivaldo Silva.

ORAÇÕES POR EDUARDO PESSOA

VEREADORA EMÍLIA PESSOA em nome da família Pessoa pede orações pela plena recuperação do ex-vereador Eduardo Pessoa que estar passando por tratamento em hospital de São Paulo. Diversos amigos e até políticos de diversos partidos têm demonstrado, através de redes sociais, estarem unidos na corrente de orações pela saúde de Eduardo. Estamos também orando pela recuperação do amigo.

SEMANA DO CONSUMIDOR

A COORDENADORIA MUNICIPAL de Proteção e Defesa do Consumidor da Prefeitura Municipal de Caucaia realizou na última terça (14) na Praça Fausto Sales a solenidade de abertura da SEMANA DO CONSUMIDOR. O evento deve a presença do prefeito Naumi Amorim, da Promotora do DECON, Ann Celly, da primeira dama Erika Amorim e diversas autoridades. Para Naumi Amorim a Semana do Consumidor se configura como importante ocasião para a orientação de consumidores. “É importante termos um órgão atuante, que garanta os direitos do consumidor.

Precisamos facilitar a vida do povo e oferecer os serviços necessários para isso. É para isso que estamos trabalhando”, destacou o prefeito.

LEITORES GRANDE PORTO

DENÚNCIA

Hamilton assume Biblioteca Municipal com desafios de realizar exposições

O SONHO DO HISTORIADOR É TRANSFORMAR A BIBLIOTECA EM UM CENTRO DE EVENTOS E DE PRODUÇÃO CULTURAL, ATRAINDO A ATENÇÃO DOS JOVENS E DA SOCIEDADE PARA A PRESERVAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO. O trabalho de Hamilton também teve seu reconhecimento profissional. Ele foi convidado pela atual administração para dirigir a Biblioteca Municipal. Demonstrando sua alegria em estar rodeado de livros e documentos, Hamilton lembra que está abrigado pelo único prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), na rua Presidente Getúlio Vargas, 521, na Praça da Matriz.

Hamilton diz ser apaixonado pela produção cultural e já programa uma exposição de objetos antigos para o próximo mês de março. Inclusive diz ter recebido diversos objetos antigos que conta a história das tradicionais famílias de Caucaia.

O LEITOR DA SEMANA é o acadêmico de direito e nosso colaborador, Walber Wilian na solenidade de lançamento da semana do consumidor na praça Fausto Sales. Entre em contato com a coluna pelo laelsemente@gmail.com ou WhatsApp (85) 988 21 42 43 . FOTOS LAEL SEMENTE