GRANDE PORTO
ESPORTE
Cumbuco sedia Campeonato Brasileiro de Triathlon PÁGINA 8
Ano 3 - número 191 - 23 a 29 de março de 2017
JORNAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - ANUNCIE CONOSCO (85) 3223.5653
VIOLÊNCIA EM CAUCAIA
Assaltos a ônibus e escolas provocam terror
OS CASOS DE VIOLÊNCIA SE REPETEM, deixam moradores angustiados, geram prejuízos e insegurança para comerciantes.A população aguarda com ansiedade a implantação de um grupamento do Raio exclusivo em Caucaia, prometido pela Secretaria de Segurança e Defesa Social. A informação do Comando do 12º Batalhão da Polícia Militar, com sede no município, é que os policiais já estão sendo treinados e, em breve, deverá ser instalado o Batalhão do Raio. O pedido para o reforço na área de segurança foi feito pelo deputado federal Danilo Forte (PSB) e atendido pelo Governador Camilo Santana (PT). PÁGINA 6
CIDADE
Indefinição de terras indígenas trava processo de instalação de empresas em Caucaia PÁGINA 4
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Debate&Ideias
GRANDE [PORTO]
Os dois pesos de Gilmar ao lida com vazamentos Para o juiz tucano do STF Gilmar Mendes, o Rasputin dos golpistas, os vazamentos da Lava Jato, quando denunciam sem prova Lula, Dilma e políticos do PT, são corretos; ao passo que os vazamentos que revelam detalhes dos esquemas de corrupção dos políticos do PSDB, PMDB, DEM, PTB, PSB etc, são criminosos. Em síntese: para Gilmar, vazar informações de processos e investigações dos seus adversários políticos é regular; mas dos seus amigos e aliados políticos é crime. Essa é a marca da sua conhecida dualidade profissional: doação eleitoral para a Dilma é propina; para a campanha do Aécio, é dinheiro sagrado e puro, santificado pelo Papa. Gilmar considerou normal o vazamento criminoso da conversa telefônica da Presidente Dilma com o ex-presidente Lula que foi interceptada ilegalmente, sem amparo judicial, pelo juiz tucano Sérgio Moro em 16/3/2016. No episódio, Gilmar foi mais longe. Naqueles dias definidores da trajetória do golpe, ele usou o conteúdo das conversas gravadas e divulgadas criminosamente para justificar a concessão, dois dias depois [18/03/2016], da medida liminar pedida pelo PSDB e PPS que anulou a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil. Com a eliminação do evento político que poderia reverter o curso do golpe – a entrada do Lula no tabuleiro político – a conspiração armada por Temer, Cunha, Padilha et caterva adquiriu contorno irreversível. Num daqueles despachos habitualmente tardios do finado Teori Zavascki, proferidos somente quando sabidamente não comprometeriam a engrenagem golpista [como o afastamento do Eduardo Cunha em 5/5/2016, só efetuado 18 dias depois da aprovação do impeachment na Câmara, com base, porém, nos fundamentos que ele tinha para afastá-lo já em 15/12/2015], ele reconheceu, em 13/06/2016 [três meses depois], como ilegal a gravação e divulgação feita pelo Moro, a mesma que balizou a decisão ilegal do Gilmar, de impedir a posse do Lula. Agora, com o surgimento de vazamentos que desmoralizam a quadrilha que tomou de assalto o poder com o golpe, Gilmar assume a defesa da cleptocracia com veemência: - “vazamento de informações sob sigilo é ‘eufemismo para um crime’”; “Quem não tiver essa noção ... Não é digno de ocupar os cargos que porventura está a ocupar”; “A mídia não estaria divulgando nomes se esses nomes não estivessem sido fornecidos”; “Não tenho dúvidas de que aqui está narrado um crime. A Procuradoria não está acima da lei”; “a divulgação de dados sob sigilo é uma ‘forma de chantagem implícita ou explícita. É uma desmoralização da autoridade pública’” [FSP, 22/3/2017]. A ofensiva do Gilmar tem pelo menos três objetivos: [1] constranger a força-tarefa da Lava Jato para moderar o ímpeto dos justiceiros justo na etapa em que figuram somente políticos aliados; [2] elaborar um discurso de defesa para a cleptocracia; e, mais importante, [3] especular a idéia de nulidade das delações, oferecendo, assim, um vetor de fuga para os políticos do bloco golpista citados nos esquemas de corrupção: “Cheguei a propor no final do ano passado o descarte do material vazado, uma espécie de contaminação de provas colhidas licitamente e divulgadas ilicitamente e acho que nós devemos considerar esse aspecto”. Não pairam dúvidas, à luz das leis, que todo vazamento de informações sigilosas de processos e investigações é ilegal, constitui ilícito penal. O problema é que Gilmar defende a validade deste critério somente para a bandalha golpista, o que é um princípio do regime de exceção. O posicionamento do Gilmar seria muito bem vindo ao debate político se ele fosse alguém com-voto, com a legitimidade e a legalidade para atuar na arena política – que ele, todavia, não possui. Como juiz – ainda que reconhecidamente um tucano disfarçado de toga – Gilmar não tem legitimidade e cobertura funcional, legal e constitucional para se pronunciar no debate público a respeito desta e de outras matérias, simplesmente porque ele não tem a prerrogativa dos agentes políticos e, além disso, porque fica impedido de participar de julgamentos sobre quaisquer matérias a respeito das quais emita juízo prévio. Na plenitude do Estado de Direito, nenhum juiz poderia atuar na arena política como Gilmar atua, sobretudo se intrometendo em nada menos que em todos os debates políticos. As condições para o exercício do cargo de juiz estão disciplinadas na Lei e no Código de Ética da Magistratura, no Código de Processo Civil e na Constituição do Brasil. Gilmar Mendes violenta estes diplomas legais todos os dias. É passada a hora do impeachment deste que é o Rasputin dos golpistas. Jeferson Miola é integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea)
EDITORIAL TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO O Projeto de Lei 4.302/1998, que permite a terceirização de todas as atividades das empresas em todos os setores produtivos (público e privado), vem causando reação em setores trabalhistas que temem impactos negativos no mercado de trabalho, como redução dos salários, enfraquecimento da Previdência, perda de direitos como aviso-prévio e multa de 40% nos casos de demissão sem justa-causa, além de aumento do número de acidentes. Em resumo, há o temor de que a proposta vai piorar as relações de trabalho no país. Para o governo, a proposta facilita a geração de empregos. Com a liberação da terceirização das atividades-fim, a previsão é de que o número de trabalhadores terceirizados, no país, deve saltar dos atuais 13 milhões para mais de 52 milhões. Para os trabalhadores, um indicativo de que a medida vai criar “empresas sem empregados”. Atualmente, jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho proíbe terceirizar atividade-fim da empresa. Por exemplo: um banco terceirizar os atendentes do caixa. As centrais sindicais argumentam, de forma coerente, que, ao apoiar o projeto de lei da terceirização, o governo vai contra o discurso de que a Previdência precisa arrecadar mais. Nesse sentido, promover alteração da legislação trabalhista para terceirizar e reduzir em 30% o que se arrecada para a Previdência é considerado uma contradição. Além disso, em relação ao agente público, no caso o Estado, a questão do princípio constitucional do concurso público será bastante afetado, ou até mesmo suprimido em algumas situações. Haverá, além disso, há o temor da pulverização da representação sindical, chegando até à figura de empresas com um único trabalhador (PJ), dentre outros aspectos considerados nefastos para o ambiente de trabalho. A terceirização das relações trabalhistas é um tema longe de alcançar consenso. Ainda assim, deve existir um entendimento desse novo caminho que o País está prestes a trilhar, no rumo das reformas que a sociedade almeja e merece. É possível encaminhar a economia brasileira a um novo patamar de modernidade, sem abalar a confiança nas conquistas tão duramente alcançadas. A terceirização é só uma parte da caminhada e não deveria ser o fim em si.
FRASES DA SEMANA
“O ministro sofre de disenteria verbal e decrepitude moral. Ele também faz política em banquetes palacianos” Do Procurador
Geral da República, Rodrigo Janot, ao responder ao ministro Gilmar Mendes que o acusara de documentos da Lava Jato.
“Moro vai mandar conduzir coercitivamente William Bonner, o leitor de notícias do Jornal Nacional, por difundir informações vazadas todos os dias diretamente das instâncias de investigação?” Do
escritor Juremir Machado da Silva ao questionar o juiz Sérgio Moro sobre vazamentos de informações da Lava Jato.
Expediente O Jornal GRANDE PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação e da Editora Assaré. www.cearaagora.com.br Redação: Waldery Uchôa 567A, Benfica, Fortaleza, Ceará - CEP 60020-110. Telefone: (85) 3223.5653 Escritório comercial: Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará Telefone: (85) 3194.4150 Diretor-presidente: Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com.br Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - falecombezerra@gmail.com Assessoria Jurídica Mário Baratta / OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.com Editor Chefe: Francisco Bezerra - falecombezerra@gmail.com Editor de Economia: Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com Editor de Arte: Claudemir Gazzoni - claudemirgazzoni@gmail.com Tiragem 6.000 exemplares Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir: falecombezerra@gmail.com - Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. Para anunciar, ligue (85) 3194.4150
Política
GRANDE [PORTO]
Reforma previdenciária: Congresso e Assembleias dividem desgaste A exclusão dos servidores estaduais e municipais da reforma da previdência joga holofote sobre os deputados estaduais e vereadores das Capitais
Assembleia Legislativa será alvo de protestos contra reforma previdenciária
O
presidente Michel Temer, ao mudar os rumos da PEC que altera normas para os brasileiros se aposentarem, dividiu o ônus da discussão da reforma previdenciária com as Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores. O projeto que tramita na Câmara Federal não trata
mais sobre as aposentarias e pensões para os servidores públicos estaduais e municipais. Caberá, pela decisão do presidente Michel Temer, aos Legislativos estaduais a adequação as novas regras previdenciárias a serem aprovadas pelo Congresso Nacional. A decisão de Michel Temer dá, também, alívio
aos deputados federais e senadores. Os parlamentares eram alvos constantes de protestos e estavam sob pressão dos servidores públicos estaduais e municipais para se oporem ao projeto original da reforma previdenciária enviada ao Congresso Nacional pelo Palácio do Planalto. Agora, a agenda das entidades que congregaram os servidores dos Estados e Municípios serão os deputados estaduais. A reforma que passa a tramitar na Câmara Federal aborda somente as regras de aposentadoria e pensões para servidores da União e os trabalhadores da iniciativa privada. Após passar pela Câmara e pelo Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será promulgada. A partir da promulgação, as Assembleias Le-
gislativas terão um prazo para adequar à legislação estadual ao novo texto da Constituição Federal. Se a reforma for aprovada neste primeiro setembro, as Assembleias serão, em agosto, alvo das manifestações dos servidores públicos estaduais e municipais. Mais organizados e com mais liberdade para suspender atividades em relação aos trabalhadores da iniciativa privada, os servidores vão pressionar os deputados estaduais para não aprovarem regras mais duras para a concessão de aposentadoria e pensões. Hoje, os deputados federais e senadores consideram que, com a exclusão dos servidores estaduais e municipais, a reforma previdenciária poderá ser aprovada com menos dificuldades.
POLÊMICA
Eunício pauta votação no Senado sobre fim do foro privilegiado
A PARTIR DESSA QUARTA-FEIRA, SENADORES TERÃO CINCO SESSÕES PARA APRESENTAR EMENDAS ATÉ VOTAR PROJETO EM PRIMEIRO TURNO
O Senado Federal deu um importante passo na discussão sobre o fim do foro privilegiado para integrantes do alto escalão do governo e donos de mandatos eletivos. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), incluiu a matéria na pauta de votação e definiu, na terça-feira, um calendário para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A partir dessa quarta-feira (21), os senadores têm cinco sessões deliberativas para apresentar emendas e discutir o projeto até votá-lo em primeiro turno. Depois, terão mais três sessões para a votação definitiva da PEC. Apesar da vitória parcial, os defensores da proposta alertam que não se pode baixar a guarda e que apenas a pressão da sociedade poderá acabar com o foro especial, pois a matéria, se aprovada no Senado, ainda será apreciada pela Câmara. Acredita-se que na Câmara Federal as chances de aprovação são mais reduzidas, pois a quantidade de parlamentares é maior e fica mais difícil fazer pressão em cada um, além de o desgaste se diluir entre mais parlamentares caso seja rejeitada. O autor do projeto, senador Álvaro Dias (PV-PR), comemorou a definição do calendário, mas afirmou que é importante se manter vigilante.
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CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira luzeno@uol.com.br
Demarcação de terras indígenas
UMA HERANÇA DO PASSADO distante que gera adversidades para instalação de empresas em Caucaia. A falta de demarcação das terras indígenas está assustando investidores que estão de olho no Porto do Pecém, mas encontram dificuldades para conseguir terras que os contemplem na dimensão dos seus negócios. O prefeito Naumi Amorim (PMD) já se deparou com o problema e o assunto parou, nesta semana, em Brasília. O deputado federal Danilo Forte (PSB) começou a agir para a União regulamentar as terras dos índios e garantir, assim, que as empresas avancem nas negociações para desembarcar em Caucaia. Ao longo dos últimos 30 anos, os prefeitos cruzaram os braços no debate sobre a demarcação das terras indígenas.
Otimismo no Pecém
O GOVERNADOR CAMILO SANTANA (PT) volta ao Ceará entusiasmado com a assinatura do acordo de cooperação entre os Portos do Pecém, no Ceará, e Roterdã, na Holanda. Camilo se reuniu com empresários interessados nas potencialidades de negócios no Ceará e aguarda, com boa expectativa, o fechamento de parcerias para o Complexo Portuário do Pecém receber novas empresas européias.
Prioridade
É DEMOCRÁTICA a abertura de espaço na Câmara de Vereadores de Caucaia para representantes de comunidades discutirem questões que as afetam diretamente. É o caso, por exemplo, da emancipação do Distrito da Jurema que entrou, nesta semana, na agenda do Legislativo. A emancipação é um sonho, mas está distante de se transformar em realidade e, nesse momento, os moradores da Jurema têm outras prioridades.
Prioridade II
OS VEREADORES DE CAUCAIA precisam entrar no debate de grandes temas que mexem com o presente e o futuro dos moradores. A Câmara Municipal não pode ficar ausente, nem no silêncio sobre as ações que passam pelo Porto do Pecém e representam caminho para os caucaienses ganharem milhares de empregos. E, nesse contexto econômico, político e social, a Câmara de Vereadores precisa se inserir e não pode ficar omissa.
Ausência na Assembleia
O SUMIÇO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, José Albuquerque (PDT), está gerando inquietação entre os deputados estaduais. Albuquerque se ausenta com muita freqüência do comando da Mesa Diretora e muitos parlamentares acabam, também, desestimulados a permanecer no Plenário 13 de Maio. Em alguns momentos, o orador na tribuna fala para dois ou três parlamentares. Um desgaste à imagem do Parlamento que poderia ser facilmente evitado.
Desgaste dividido
O PRESIDENTE MICHEL TEMER, a pedido de lideranças na Câmara e no Senado, decidiu, ao excluir servidores estaduais e municipais da reforma previdenciária, dividir com governadores e prefeitos o desgaste na discussão das mudanças nas regras da aposentadoria. O Governo Federal e o Congresso Nacional estavam pagando um alto preço pela antipatia popular á reforma da previdência. Agora, o ônus ficará, também, com Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.
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Cidade
GRANDE GRANDE [PORTO] [PORTO]
Indefinição de terras indígenas trava processo de instalação de novas empresas em Caucaia Os resultados do encontro foram bastante proveitosos e oportunos, uma vez que definiram uma linha de atuação no sentido de elucidar questões pendentes e trazer à tona, o verdadeiro entendimento a respeito do assunto.
Falta de demarcação de terras indígenas gera insegurança para investidores
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chegada de novos empreendimentos ao município de Caucaia está esbarrando na questão fundiária. No caminho estão os índios Tapebas que aguardam a demarcação de terras por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai). O projeto encontra-se sem definição
por parte do Governo Federal. No entanto, o prefeito Naumi Amorim tem pressa em incentivar o crescimento econômico do município e está articulando uma resolução a curto prazo. Uma primeira reunião com empresários e autoridades locais aconteceu no último dia
17 de março, tendo como cenário o Hotel Iparana, em Caucaia. O deputado federal Danilo Forte (PSB) assumiu, durante a reunião, compromisso de levar o assunto à Funai e à Delegacia de Patrimônio da União (DPU). Na ocasião, o professor José Ésio dos Santos fez um relato
sobre estudos, levantamentos e pesquisas que está desenvolvendo para identificar a verdadeira situação de terras que supostamente pertenceriam aos indígenas. “A importante motivação para um estudo criterioso e definitivamente esclarecedor a respeito de demarcações, se fez necessário, para que o município possa retomar celeremente, projetos consistentes e importantes de desenvolvimento social e econômico, cujo sucesso depende do esclarecimento e providências no tocante às terras que deverão e poderão ser utilizadas como insumo na aplicação de projetos”, justificou. O assunto tem sido investigado desde o início dos anos 90, quando o professor Aécio Dias, então Secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Caucaia, a partir de uma conduta visionária e empreendedora, sugeriu a criação de alguns Micros Distritos Industriais, em regiões do município, objetivando atrair em-
presas para instalar ou ampliar negócios, gerando assim crescimento social e econômico. Empresas chegaram a concretizar todo o processo junto à Prefeitura e se instalaram em alguns destes distritos, entretanto, em face de movimentações, muitas delas patrocinadas e incentivadas por algumas instituições que defendiam outros interesses, dezenas de outras empresas, abandonaram o projeto. Segundo o superintendente da Agência de Desenvolvimento de Caucaia, Jaime Verçosa, os empresários e autoridades do Município buscam uma solução para o impasse. De acordo com Verçosa, os resultados do encontro foram bastante proveitosos e oportunos, uma vez que definiram uma linha de atuação no sentido de elucidar questões pendentes e trazer à tona, o verdadeiro entendimento a respeito do assunto. “Queremos fazer outra reunião, bem mais ampla e representativa”, concluiu.
PAUTA LEGISLATIVA
Câmara de Caucaia aprecia projeto que regulamenta vaquejadas
O TEXTO TRATA DA ELEVAÇÃO DAS PRÁTICAS DO RODEIO E VAQUEJADA – E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS – À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL NACIONAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Surfando na onda da lei federal 13.364/2016, sancionada pelo presidente Michel Temer em novembro do ano passado, o vereador Jorge Luís deu entrada na Câmara Municipal de Caucaia com projeto similar. O texto trata da elevação das práticas do rodeio e vaquejada – e suas respectivas expressões artístico-culturais – à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial, no âmbito do município. O projeto lei 06/2017 foi apresentado e seguiu para aprovação das comissões. O autor do projeto defendeu a paixão pela vaquejada para justificar a apresentação da proposta.
Os demais vereadores presentes à sessão acompanharam Jorge Luís, defendendo a vaquejada como manifestação cultural e tradicional no município. Destacaram a importância social, movimentação econômica, geração de emprego e renda, entre outros. O assunto gera polêmica e já foi alvo de batalhas judiciais no ano passado quando, motivados por denúncias de maus tratos aos animais feitas por entidades protetoras, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da vaquejada no Ceará. A decisão tomada em outubro de 2016, derrubou uma lei do Estado do Ceará que regulamentava a
atividade, tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda. Na época, por 6 votos a 5, os ministros do STF consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. Não deu muito tempo para as entidades de proteção comemorarem. Logo em novembro do mesmo ano, uma lei regulamentando vaquejadas e rodeios foi aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República.
Economia
GRANDE [PORTO] [PORTO] GRANDE Em se plantando... Camilo Santana apresentou nessa terça-feira (21) em Haia, na Holanda, as potencialidades cearenses a cerca de 300 empresários europeus durante o 12º Brazil Network Day. “Fizemos a apresentação ‘As razões para investir no Ceará’ sobre o potencial de investimentos para o Estado, juntamente com a nossa delegação. Não tenho dúvidas de que esse encontro trará grandes frutos e parcerias importantes entre a Holanda e o Ceará”, acredita o governador. Pecém-Roterdã Uma comitiva da FIEC, liderada pelo presidente Beto Studart, participa da missão cearense à Holanda, onde será celebrado um memorando de entendimento do Governo do Estado, através da Cearáportos, com a autoridade portuária de Roterdã, marcada para esta quarta-feira (22). A cerimônia será realizada na sede do porto holandês, um dos principais equipamentos do mundo e que movimenta quase 500 milhões de toneladas por ano. A partir de memorando, o governo e o porto holandês realizarão estudos, discussões e negociações para desenvolver uma estrutura no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), que possa gerar ainda mais sinergia, aumentando sua eficiência operacional e econômica. Jeri nas asas da Azul e da Gol No sábado, o Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV) realizará um sobrevoo para testar o Indicador de Percurso de Aproximação de Precisão (PAPI) e a Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo EPTA. A inspeção destes equipamentos faz parte de uma das etapas para a homologação por instrumentos do aeroporto. Também está em construção no terminal o Parque de Abastecimento de Aeronaves - PAA, com conclusão prevista para a primeira semana de abril. “Todas estas etapas são necessárias para que a partir do dia 7 de abril o novo equipamento opere com voos comerciais das empresas Azul e Gol”, esclarece Paulo Edson. Aliança para a água A Coca-Cola Brasil uniu-se ao Banco do Nordeste na formação de uma aliança para viabilizar iniciativas de acesso à água, principalmente no Norte e Nordeste. A parceria, anunciada nessa terça-feira (21), vai até 2020, com investimento inicial de R$ 20 milhões e
Carlos
Alberto Alencar Plano de voo
Uma equipe técnica da ANAC visita o Aeroporto do Polo Turístico de Jericoacoara, no município de Cruz, nesta semana. O objetivo é emitir a certificação para que o equipamento possa operar voos regulares comerciais, partir de abril. Segundo o assessor de Infraestrutura Aeroportuária do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Paulo Edson Ferreira, a visita acontecerá até sexta-feira, 24.
espera beneficiar, inicialmente, 40 mil pessoas. Pela primeira vez algumas das principais organizações que trabalham para viabilizar o acesso à água irão se juntar para buscar e testar soluções inovadoras e autossustentáveis. A aliança vai viabilizar investimentos que vão além de ações tradicionais e restritas. O objetivo é desenvolver modelos possíveis de serem replicados por todos os setores da economia e, assim, diminuir o déficit de pessoas sem acesso à água potável no Brasil. O grupo será formado por ONGs, empresas e instituições privadas e públicas, que juntas atendem mais de 600 mil pessoas. Desafio Para o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, garantir acesso a água é contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento regional. “Historicamente, a carência desse recurso natural constitui grande desafio para o desenvolvimento do Nordeste. Assim, o Banco assume o compromisso de impulsionar soluções inovadoras que permitam à região lidar de forma criativa e sustentável com esta questão crucial. A exemplo da criação do FNE Água (linha de crédito voltada para a gestão eficiente de recursos hídricos), essa parceria é mais uma de nossas ações neste sentido”, explica Holanda.
Profissão perigo O número de acidentes de trabalho no país só cresce. Segundo a última pesquisa realizada pelo DIEESE, referente ao Anuário de Saúde do Trabalhador, acidentes cresceram 43% em 10 anos. Isso equivale a 559 mil casos em 2013, ano no qual obtiveram os últimos dados sobre o assunto. Entre esses episódios, o mais típico são os acidentes que ocorrem na execução do serviço, 77% do total. Dano e prejuízo De um lado há o dano físico e mental ao ser humano e não há nada que pague ou recupere. Do outro, um prejuízo enorme para as empresas, pois além da assistência ao funcionário e seus familiares, contarão com um funcionário a menos. Para evitar esse transtorno e até a perda de uma vida, existem no mercado tecnologias de ponta que podem auxiliar na diminuição desses números tristes de acidentes no trabalho. Passando o pires O superintendente do Dnit, Diógenes Linhares, tenta em Brasília liberar recursos para obras que estão em andamento no Ceará, como as pontes do Jaguaribe e do Aracati. Ela ressalta outras obras federais importantes no Estado, entre elas o viaduto do município de Horizonte, a duplicação da BR-
222, de Caucaia ao Pecém, que será iniciada ainda em maio. Quanto ao Anel Viário, informa que a obra foi licitada e os custos vão ficar a cargo do Governo do Estado. Energia boa Enel (ex-Coelce) foi eleita a 2ª melhor distribuidora de energia elétrica com a melhor qualidade de serviço do País, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O primeiro lugar ficou com a Cemar, concessionária de energia que atua no Maranhão. A Aneel avaliou todas as concessionárias para o período de janeiro a dezembro de 2016. Parâmetros O ranking é elaborado com base no indicador de Desempenho Global de Continuidade (DGC), formado a partir da comparação dos valores apurados de DEC e FEC das distribuidoras em relação aos limites estabelecidos pela agência reguladora Esses indicadores medem a duração e a freqüência de interrupções por unidade de consumo durante um determinado período, geralmente um mês ou um ano. Alô, turma das verdinhas Quem investe no exterior deve prestar atenção à entrega da declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) ao Banco Central. Indivíduos ou empresas residentes no Brasil que no
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dia 31 de dezembro de 2016 tinham, no mínimo, o equivalente a 100 mil dólares em investimentos fora do país precisam informar os ativos à instituição financeira até as 18h do dia 5 de abril de 2017. Os mesmos... Eles são basicamente os mesmos. Porém, todo ano entraram alguns felizardos no grupo das pessoas mais ricas da Terra. Em 2016, foi um ano recorde para os bilionários. O número deles no mundo subiu 13%: agora são 2.043 fortunas acima de US$ 1 bilhão contra 1.810 do ano passado. Esta é a primeira vez que o número de bilionários passa de dois mil. A renda total subiu 18% – para US$ 7,67 trilhões, também um recorde. O cara Bill Gates é o homem mais rico do mundo pelo quarto ano consecutivo e o mais rico pela 18ª vez nos últimos 23 anos. O criador da Microsoft possui uma fortuna estimada em US$ 86 bilhões - mais do que os US$ 75 bilhões de 2016. Jeff Bezos, da Amazon, teve o melhor ano que qualquer outra pessoa do planeta ao adicionar US$ 27,6 bilhões a sua fortuna, que agora chega a US$ 72,8 bilhões e lhe dá uma posição no Top 3 pela primeira vez (no ano passado ele era o 5º). Brasil Top 100 A exemplo da tendência mundial, o número de brasileiros bilionários passou de 31 para 43. Quatro deles estão Top 100: os integrantes da 3G Capital, Jorge Paulo Lemann (22º lugar), Marcel Telles (73º) e Carlos Alberto Sicupira (96º), e o banqueiro Joseph Safra (37º). Apesar de ter caído três posições, Lemann registra um patrimônio de US$ 29,2 bilhões - US$ 1,4 bilhão a mais do que em 2016. Já Safra subiu cinco posições e ganhou US$ 3,3 bilhões. Eduardo Saverin, o brasileiro que participou da criação do Facebook, ganhou 18 posições (ocupa agora o 170º lugar) e US$ 1,7 bilhão. Nosso Ivens Dois integrantes da lista de 2016 faleceram - o cearense Ivens de Sá Dias Branco (junho de 2016) e Edson de Godoy Bueno (fevereiro de 2017) - e 14 voltaram a fazer parte do ranking, o que significa que o Brasil não registrou nenhum novo bilionário em 2017. Do total de nomes que apareceram nas duas listas (2016 e 2017), 23 ganharam mais dinheiro e sete perderam.
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Emancipação da Jurema: sonho acalentado há 25 entra em debate Os vereadores, por unanimidade, apoiaram a iniciativa, mas destacaram ser necessário ouvir as comunidades. A emancipação de distritos não é prioridade hoje no Brasil
Movimentos reacendem sonho de independência administrativa
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á 25 anos lideranças comunitárias e políticas do distrito da Jurema, em Caucaia, lutam pela emancipação. Muitos entraves de ordem política e de legislação tem criado um abismo e deixa o sonho adormecido. No entanto, a luta continua. Na sessão
desta terça-feira, em espaço cedido pelo legislativo a entidades populares, a Associação do Movimento Emancipalista da Jurema (Amej) tentou o apoio dos vereadores ao projeto. Os diretores do movimento Luís Farias e Carlos José Santos apre-
sentaram a proposta em nome da associação. Eles atualizaram os vereadores sobre a lei que criou regras mais rígidas para a criação de municípios no Brasil e que também retirou das Assembleias Legislativas o direito de legislar sobre o assunto. Os vereadores, por unanimidade, apoiaram a iniciativa, mas destacaram ser necessário ouvir as comunidades. Isso porque, além da Jurema, outras localidades deverão compor o novo município de acordo com a proposta georeferenciada. A Amej, segundo Carlos José, é pioneira no Estado do Ceará no soerguimento da bandeira de emancipação de distritos e referência para fortalecer o movimento em outros Estados da federação como a Bahia, Pará, Acre, Mato Grosso, Goiás, Pernambuco, Amazonas, Maranhão, Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santos e Minas Gerais.
VIOLÊNCIA
Assaltos a ônibus e escolas apavoram os caucaienses
OS CASOS DE VIOLÊNCIA SE REPETEM, DEIXAM MORADORES ANGUSTIADOS, GERAM PREJUÍZOS E INSEGURANÇA PARA COMERCIANTES QUE ESPERAM PELO RAIO A população aguarda com ansiedade a implantação de um grupamento do Raio exclusivo em Caucaia, prometido pela Secretaria de Segurança e Defesa Social. A informação do Comando do 12º Batalhão da Polícia Militar, com sede no município, é que os policiais já estão sendo treinados e, em breve, deverá ser instalado o Batalhão do Raio. O pedido para o reforço na área de segurança foi feito pelo deputado federal Danilo Forte (PSB) e atendido pelo Governador Camilo Santana (PT). Enquanto as ações policiais não são ampliadas, a onda de violência em Caucaia não para de crescer. No último final de semana mais duas outras linhas de ônibus foram assaltadas deixando os usuários apavorados. Os assaltos aos ônibus da Empresa Vitória se tornaram rotina e muitos caucaienses temem pegar
os coletivos. Já na segunda-feira o alvo foi a Escola Antonio Braga, no Planalto Caucaia. Os assaltantes entraram na escola e levaram pertences dos professores e alunos. Dias antes, professores e estudantes da Escola José Olavo tiveram a mesma experiência. Há aproximadamente 15 dias, nossa reportagem entrou em contato com a empresa Vitória para saber que tipos de providências estão sendo adotadas para proteger os usuários, já que eles são os mais prejudicados com os assaltos. A empresa nos encaminhou para o Sindiônibus, justificando que somente a entidade estaria habilitada para dar informações. Por telefone conversamos com a assessoria de comunicação que nos pediu para enviar um email com as perguntas. Até agora não obtivemos resposta. Enquanto isso, a população continua à mercê da violência.
OPINIÃO
Os desafios da Câmara Municipal de Caucaia
Primeiramente agradecemos este espaço democrático de comunicação à gentileza de nos atender enviando ao caucaiense uma mensagem de que estamos motivados para fazermos um belo trabalho nesta casa em prol do povo. Não apenas a presidente, mas todos os vinte e três vereadores eleitos para o mandato 2017 - 2020. Estamos cientes que iremos enfrentar novos desafios para que possamos atender as novas expectativas dos cidadãos que pedem mais transparência do novo governo que se iniciou. Cidadão este que clama por uma mobilidade urbana eficiente, que exigem uma SEGURANÇA prioritária, que pedem socorro na saúde, educação, cultura e lazer. Seremos vereadores facilitadores ao invés de provedores de soluções, transformando nossa Caucaia em uma cidade que possamos ter orgulho. Buscaremos obter percepção das coisas e das situações para que tenhamos a verdadeira vontade de mudança. Nossa Caucaia estacionou no tempo. Tivemos municípios que prosperaram nos últimos anos e nossa meta é recuperar este tempo perdido. Essa vontade de mudar, de crescer, e enxergar outras possibilidades nos leva a criar um caminho que viabiliza novas oportunidades. E é recebendo este desafio que assumi a presidência da casa do povo para ter a chance de trabalhar com competência, amor, carinho, e dedicação. Porque moro e trabalho em meu município e quero estas mudanças tão quanto o meu povo, que confiou seu voto e buscarei honrar este compromisso. Natecia Campos
Economia
GRANDE [PORTO]
Ceará assina parceria Pecém-Rotterdam
PORTO S/A Por Beto Almeida
almeidabeto85@gmail.com
Comitiva holandesa virá ao Porto do Pecém para estudos de viabilidade econômica
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memorando de entendimento assinado nesta quarta-feira (20), na Holanda, entre a Cearáportos - a estatal cearense que administra o Porto do Pecém - e o Porto de Rotterdam, marca uma nova fase comercial na gestão do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). A partir desse convênio começam a ser elaborados os estudos de viabilidade econômica e, para isso, uma comitiva holandesa deverá visitar o Cipp nos próximos meses. “Essa futura parceria entre o Cipp e o Porto de Rotterdam, com a exper-
tise e a credibilidade dos holandeses, será fundamental para atrair novos investidores para o estado. Serão mais empregos e mais oportunidades para o povo cearense”, avalia o governador Camilo Santana. O tamanho da participação holandesa no Cipp ainda não está definido, mas o Governo do Estado deverá manter o controle acionário na gestão do Porto do Pecém. “O Ceará não quer perder o controle acionário. Eles já estão cientes disso, pela importância que aquela área tem como patrimônio para o Estado do Ceará”, reafir-
mou o governador. Durante a solenidade, realizada no Centro de Convenções do Porto de Rotterdam, o CEO do equipamento holandês, Allard Castelein, destacou a importância da parceria para alavancar negócios para o estado. “Estamos muitos satisfeitos com a visita do senhor governador e da comitiva brasileira. Essa assinatura (do memorando) poderá trazer oportunidades de novos investimentos para o Ceará”, citou o CEO do porto, que movimenta quase 500 milhões de toneladas por ano. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Beto Studart, ressaltou que a parceria representará um novo status para a indústria cearense. “O Governo do Estado deu um passo significativo com relação à logística do Ceará e vai privilegiar, também, outros estados brasileiros. É um fato grandioso, que será fundamental para o
nosso futuro e representará um novo status para nossa indústria e para o desenvolvimento econômico do Ceará”, disse Studart. A assinatura do memorando de entendimentos desta quarta-feira encerrou a missão comercial do Ceará na Holanda. Na última segunda-feira, o governador Camilo Santana se reuniu com o prefeito de Rotterdam, Ahmed Aboutaleb, para tratar sobre parcerias entre a cidade holandesa e o estado. Na terça-feira, em evento organizado pela embaixada brasileira, Camilo Santana apresentou as potencialidades cearenses a cerca de 300 empresários europeus durante o 12º Brazil Network Day. “Tivemos dias muito proveitosos aqui na Holanda, onde pudemos apresentar o nosso estado a centenas de empresários e ao poder público holandês. Temos boas possibilidades de negócios”, citou o governador do Ceará.
EM PORTUGAL
Ceará prospecta oportunidade de negócios
ADECE DIVULGA POTENCIALIDADES CEARENSES NO EXTERIOR NA BUSCA POR NOVOS PARCEIROS COMERCIAIS
As oportunidades de negócios entre Ceará e Portugal estão sendo destacadas pelo Governo do Estado do Ceará em território português até esta quarta-feira, 22. Na ocasião, o diretor de Agronegócios da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Sílvio Carlos Ribeiro, ministrou palestra durante missão empresarial realizada pela Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa com passagem por Lisboa e Setúbal. De acordo com a presidente da Adece, Nicolle Barbosa, a divulgação das potencialidades cearenses no exterior é mais uma das ações estratégicas da Adece na busca por novos negócios. “O Ceará vive um momento de maior fortalecimento comercial com a Europa. Somos o estado brasileiro mais próximo de Portugal, o que facilita nossas relações e concretização de negócios. Por isso, é de extrema importância divulgar o Estado em outros países com o objetivo de
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prospectar novos investidores”, afirma. O lançamento da Feira Internacional de Logística (Expolog) também foi destaque durante a viagem. A apresentação foi promovida pela Câmara Brasil Portugal no Ceará e a Prática Eventos, com o apoio da APP, da Associação dos Portos de Língua Portuguesa (APLOP) e da Rede das Câmaras de Comércio Portuguesas. Expolog 2017 - O evento está agendado para acontecer nos dias 22 e 23 de novembro de 2017, no Centro de Eventos do Ceará, e contará ainda com o XII Seminário Internacional de Logística. A Expolog reúne os principais players do segmento de logística, transporte e comércio exterior do país, transportadoras; operadores portuários; Companhias Docas, Portos e Terminais; empresas exportadoras, autoridades do setor, construtores, hidroviários, aduaneiras, autoridades, estão entre o público aguardado para esta edição.
Térmicas do Pecém não param
AS DUAS MAIORES USINAS TÉRMICAS movidas a carvão do País, Pecém I e II, que operam no Porto Complexo Industrial e Portuário do Pecém, não vão parar suas atividades, conforme havia sido cogitado. Muito pelo contrário, elas deverão continuar em operação mesmo com os custos do Encargo Hídrico Emergencial (EHE), taxa extra estabelecida pelo governo, em outubro do ano passado, devido à crise hídrica do Ceará. Apesar do alto consumo de água, as empresas EDP e Enerva, responsáveis pelas usinas, avaliam que a sinalização na retomada do crescimento da economia, aliada ao baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas do País, são fatores determinantes para mantê-las funcionando de forma permanente.
Geração
AS USINAS DE PECÉM I E II geram um volume de energia equivalente a 60% do consumo do Ceará. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), no último dia 19, as usinas eólicas foram responsáveis por 4% da geração no País, enquanto as hidrelétricas responderam por 77,8% e as térmicas por 16,8%.
CIPP
O COMPLEXO INDUSTRIAL DO PORTO DO PECÉM foi um dos destaques da apresentação feita pelo governador Camilo Santana a empresários europeus durante o 12º Brazil Network Day. Com total de 13 mil hectares, entre os quais está incluída a primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em funcionamento no Brasil, o Cipp está com 27 indústrias (16 em operação, 10 em instalação e uma com protocolo assinado), entre elas a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), com geração de mais de 23 mil empregos no entorno do Complexo.
Previdência
NA TENTATIVA DE DIMINUIR A PRESSÃO contra a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer anunciou a retirada dos servidores públicos estaduais e municipais da proposta enviada pelo governo. A decisão foi tomada com objetivo de enfraquecer o poder de mobilização contra a iniciativa, já que professores e policiais civis são duas grandes categorias que têm se posicionado publicamente contra a reforma.
Idade Mínima
ALIÁS, SOBRE A POLÊMICA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ao menos uma em cada dez emendas de deputados à PEC tem como propósito barrar, reduzir ou adiar a entrada em vigor da idade mínima de 65 anos para as aposentadorias dos atuais trabalhadores urbanos do setor privado.
Gás de cozinha
DESDE A TERÇA-FEIRA (21), o gás de cozinha está mais caro. O botijão de 13 kg subiu, em média, 10% no Ceará, chegando em alguns locais de entrega a 14,7%. De aordo com o Sindigás não é possível prever o impacto do reajuste para o consumidor final, uma vez que o mercado é livre e os cálculos apresentados são meramente especulativos. O preço do gás ficou congelado entre 2002 e 2015 como forma de controlar a inflação no país.
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Esporte
GRANDE [PORTO]
Cumbuco sedia Campeonato Brasileiro de Triathlon A Praia do Cumbuco será palco, neste sábado (25/3), do Campeonato Brasileiro de Triathlon de Longa Distância e Seletiva para o Mundial
Blitz GP
SEM CORRESPONDÊNCIA
DIVERSOS COMERCIANTES e moradores da Grande Jurema reclamam que há mais de dois meses a equipe dos Correios de Caucaia não entrega correspondência na Avenida Dom Almeida Lustosa. O comerciante Antonio Augusto se queixa que, com muitos afazeres e atividades no dia-a-dia, é obrigado, a exemplos dos seus vizinhos, a se deslocar ao Bairro Itambé para receber correspondências ou encomendas. Essa é a triste imagem dos Correios construída nos últimos 10 anos. De uma das mais conceituadas empresas do setor, a ECT amarga hoje um dos piores conceitos da população diante da péssima qualidade dos serviços.
VOZ DA MADRUGADA
SERVIDORES MUNICIPAIS E MEMBROS DA DIRETORIA DO SINDSEP e militantes de diversos sindicados participaram na madrugada dessa terça-feira (21) de manifestações no Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, para pressionar os deputados federais cearenses a votarem contra o projeto que regulamenta a terceirização na atividade fim das empresas. A terceirização é considerada um avanço e pode resultar na diminuição de tributos.
TORRE DE TELEFONIA
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evento reunirá 250 atletas de 20 estados e 110 competidores cearenses. Os participantes terão que percorrer 2.500 metros de natação, 80 quilômetros de ciclismo e 20 quilômetros de corrida. A prova classificará os cinco primeiros de cada categoria para o Campeonato Mundial que
acontecerá em agosto próximo, no Canadá. A Prefeitura de Caucaia dará apoio institucional ao evento, cedendo a estrutura do Centro de Apoio ao Turista (CAT) como base de apoio e mobilizando outras estruturas municipais no tocante a trânsito e atendimento médico, por exemplo.
O triathlon (triatlo em português) é um esporte composto por três modalidades: natação, ciclismo e corrida. O atleta tem de nadar, pedalar e depois correr. Esta modalidade esportiva surgiu em meados de 1970, em San Diego, na Califórnia (Estados Unidos). Tudo começou quando Jack Johnstone,
um ex-nadador universitário, procurou uma atividade que poderia mantê-lo em forma e alimentar suas ambições competitivas. Ele e um amigo elaboraram uma competição de 18,06 quilômetros de extensão: 460 metros de natação, 8 quilômetros de ciclismo e uma corrida de 9,6 quilômetros.
PAULO TARCIO, MORADOR DO CONJUNTO TABAPUÁ, cobra providências das empresas que operam a URB (Unidade de Rádio Base), conhecido popularmente como TORRE DE TELEFONIA, localizada às margens da BR-222, em via de grande tráfego de pedestres e veículos. A Base do mastro do para raio está solta e corre risco de cair. Alô Corpo de Bombeiros de Caucaia.
PRF EM CROATÁ
DEFENSOR DA REABERTURA do posto da Polícia Rodoviária Federal no distrito de Croatá, em São Gonçalo do Amarante, o deputado federal Danilo Forte (PSB-CE) recebeu com entusiasmo a confirmação da retomada das atividades da unidade no próximo mês. No último sábado, 18, o superintende da PRF, Stênio Pires Benevides informou, por telefone, ao deputado que a entrega do posto está prevista para o próximo dia 7 de abril, em evento às 8h. Desde a retirada da unidade, moradores tem apresentado reclamações quanto ao encerramento da fiscalização.
LEITORES GRANDE PORTO
O LEITOR DA SEMANA é o empresário TIÃO DA CAUCAIA em seu escritório LG CONTABILIDADE. Entre em contato com a coluna pelo laelsemente@gmail.com ou WhatsApp (85) 988 21 42 43 . FOTOS LAEL SEMENTE.