Jornal Grande Porto 195

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GRANDE PORTO

GENTE

“Não estou a fim de ser primeiradama,” diz Angélica PÁGINA 8

Ano 3 - número 194 - 20 a 26 de abril de 2017

JORNAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - ANUNCIE CONOSCO (85) 3223.5653

POLÍTICA EM CAUCAIA

Prefeito ignora Câmara Municipal

EM QUASE DOIS MESES DE TRABALHO da Câmara de Vereadores de Caucaia, foram apresentados 25 projetos de lei, 96 projetos de indicação e 411 requerimentos, o que mostra uma turma bem atuante. No entanto, até agora, nenhum deles recebeu qualquer resposta do Poder Executivo. O vereador Mickauê (PR) é um dos que combate a falta de sintonia entre a Prefeitura e a Câmara Municipal para que sejam atendidos os anseios do povo. “Nós não pedimos aqui nada particular, mas tudo que fazemos é pedir para o povo que nos elegeu e a quem temos que prestar contas”, disse o vereador que afirma ser constantemente cobrado por melhorias para suas comunidades. PÁGINA 3 CIDADE

Vereadora em campanha para construção de Hospital Público Veterinário em Caucaia

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CIDADE

ECONOMIA

Projeto “Praia Limpa” vai movimentar feriado em Caucaia

Terminal de regaseificação do Pecém em debate na Petrobras

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Debate&Ideias

Por que Janot blindou Temer? Juristas e políticos estranharam que o procurador-geral Rodrigo Janot tenha se antecipado a um juízo do STF e acolhido em seus pedidos de investigação o entendimento de que Temer não pode ser investigado. Em 2015, o falecido ministro Teori Zavascki, em resposta a consulta do PPS sobre eventual investigação de Dilma, decidiu que sim, o presidente pode ser investigado, embora não possa ser “responsabilizado”, vale dizer, não pode ser processado e julgado, por “atos estranhos ao exercício do mandato”. O ministro relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, acolheu a tese de Janot e deixou Temer fora de sua lista. Mas dentro de 15 dias ele deve responder ao agravo do PSOL, pedindo que se aplique a Temer a interpretação de Teori. Por que Janot blindou Temer? Muita gente acha que por ainda desejar a recondução ao terceiro mandato. A ação do PSOL foi impetrada junto ao inquérito, derivado da delação do executivo da Odebrecht Marcio Farias, que se refere à participação de Temer numa reunião, em seu escritório,para discutir o pagamento de uma propina de R$ 40 milhões (em 2010). No inquérito 4462, em que trata da delação de pagamento de propina de R$ 4 milhóes a Moreira Franco/Eliseu e a Padilha por favores à Odebrecht na concessão do aeroporto do Galeão, bem como do pedido de R$ 10 milhões feito feito a Marcelo Odebrecht no Palácio do Jaburu, Janot não economiza referências aos indícios de participação de Temer no esquema de arrecadação do PMDB. Entretanto, no final ele se antecipa ao STF afirmando que o presidente não pode ser investigado, com base no artigo 86 da Constituição, pedindo que apenas Moreira e Padilha o sejam. Vejamos algumas das coisas que Janot disse em sua petição ao ministro Luiz Fachin: 1. “Há fortes elementos que indicam a prática de crimes graves, consistente na solicitação por ELISEU PADILHA e MOREIRA FRANCO de recursos ilícitos em nome do Partido do Movimento Democrático Brasileiro -PMDB- e de MICHEL TEMER, a pretexto de campanhas eleitorais.” 2.Como se verá, a narrativa dos colaboradores e os elementos de corroboração apontam para a obtenção ilícita de recursos para o grupo político capitaneado por MICHEL TEMER que, atualmente, ocupa o cargo de presidente da República. À época dos fatos — de março a setembro de 2014, TEMER ocupava a vice-presidência da República.” 3. Cláudio Mello Filho, diz Janot, discorrendo sobre suas relações com o PMDB da Câmara, diz que o grupo é “historicamente liderado por MICHEL TEMER e capitaneado por três nomes: MICHEL TEMER, ELISEU PADILHA e MOREIRA FRANCO. Ao longo dos anos, o colaborador percebeu que a pessoa mais destacada desse grupo para entabular negociações com agentes privados e centralizar as arrecadações financeiras da Odebrecht era ELISEU PADILHA, que atuava como verdadeiro preposto de MICHEL TEMER...” 4. “O grupo politico permaneceu em funcionamento de forma concertada após a assunção por parte de MICHEL TEMER da 9 de 58 PGR vice-presidência da REPÚBLICA.” 5. Mas diz Janot, apesar de tudo isso: “Ressalte-se que ao longo desta petição há menção de participação do atual presidente da República Michel Temer, sendo certo que ele possui imunidade temporária à persecução penal, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal”. Muitos juristas discordam do “sendo certo”, até porque o plenário do STF nunca se manifestou a respeito. O procurador-geral justifica a blindagem: “ A Constituição da República é expressa ao consignar, no artigo 86, 5 4°, que: Art. 86 - Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. [...] § - O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. (grifos acrescidos) Significa que há impossibilidade de investigação do presidente da República, na vigência de seu mandato, sobre atos estranhos ao exercício de suas funções.” Janot se ampara, em seguida, em parecer do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence emitido em 2003. Mas há quem ache que Sepúlveda disse outra coisa, ao escrever: “O que o art. 86, § 4°, confere ao Presidente da República não é imunidade penal, mas imunidade temporária à persecução penal: nele não se prescreve que o Presidente e irresponsável por crimes não funcionais praticados no curso do mandato, mas apenas que, por tais crimes, não poderá ser responsabilizado, enquanto não cesse a investidura na presidência. “ Vale dizer, Sepúlveda não disse nada diferente do que disse Teori: que o presidente pode ser investigado mas que não pode ser responsabilizado enquanto ocupar o cargo. De todo modo, a manifestação de Teori Zavascki, admitindo a investigação do presidente, é muito mais recente (2015) e não foi citada por Janot; É nela que se baseia o pedido do PSOL; Fachin deve responder em 15 dias mas o plenário não tem prazo para se manifestar.. O PSOL promete marcar cerrado. Quanto a Janot, seus críticos acham que poupou Temer apostando na recondução ao terceiro mandato. Caso ele venha a encabeçar a lista tríplice oriunda da votação da categoria, Temer poderia reconduzí-lo com a boa desculpa de que está observando a tradição criada a partir do governo Lula, de indicar o mais votado da lista. Suposições à parte, ele poderia ter delegado ao STF a decisão sobre investigar ou não o presidente sobre quem encontrou tantos indícios de participação em atos ilícitos, e mais gritantemente, na delação que fala de sua participação em encontro que discutiu propina de R$ 40 milhões. Tereza Cruvinel é jornalista

GRANDE [PORTO]

EDITORIAL CIDADÃOS ACOSSADOS Uma série de ataques a ônibus em Fortaleza e municípios da Região Metropolitana paralisou os terminais de ônibus e voltou a instalar o sentimento de pânico coletivo na população. Usuários e trabalhadores do sistema público de transporte já começam a ficar preocupados com a sua segurança para exercer um dos mais básicos direitos constitucionais, o de ir e vir. Vivemos essa mesma situação há exatos três anos quando uma onda de ataques criminosos deixou a cidade em pânico. As hipóteses concentram-se na possível retaliação de criminosos após mudanças realizadas nas unidades do sistema penal. Será? As coisas apresentam-se (inclusive as hipóteses) como se fossem uma réplica do que sucede no Sudeste. Mais uma vez, revela-se aquilo que já é conhecido: a fragilidade do nosso sistema de segurança pública e a necessidade de desenvolver uma ampla rede de informação. Mas, isso não se faz apenas com quadros específicos, mas com a cooperação da população. É necessário entender que a questão da segurança pública não deve ficar centralizada nas mãos das polícias, mas numa instância política coordenadora que tenha possibilidade de articular as políticas públicas de uma forma geral, pois a violência não consegue ser resolvida apenas com repressão. De um jeito ou de outro, o fato é que, essa é a hora de o Estado entrar em ação e prender os bandidos que, do lado de fora, cumprem as ordens dos bandidos do lado de dentro dos presídios. É absolutamente inconcebível que o Estado deixe que tais crimes ocorram impunes. Não há nação que consiga crescer e se desenvolver sem um controle rígido, dentro dos moldes da lei, dos tipos que não aceitam as normas do estado democrático e de direito. Sem freios, o crime organizado funciona como um parasita que suga o seu hospedeiro quase até à morte. Em nome da própria sobrevivência do bem estar social, não podemos deixar isso acontecer.

FRASES DA SEMANA

“Nós estamos vivendo um momento de muita gravidade e o Congresso atual não tem legitimidade para fazer uma reforma que poderá beneficiar diretamente os implicados na Lava Jato” Da deputada Luíza Erundina ao

falar sobre a possibilidade de o Congresso fazer uma reforma política.

“Mudanças nas regras eleitorais têm sido consideradas pelos parlamentares como a única forma de garantir a ‘sobrevivência’ da classe política” Do

deputado Vicente Cândido sobre a reforma político-eleitoral.

Expediente O Jornal GRANDE PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação e da Editora Assaré. www.cearaagora.com.br Redação: Waldery Uchôa 567A, Benfica, Fortaleza, Ceará - CEP 60020-110. Telefone: (85) 3223.5653 Escritório comercial: Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará Telefone: (85) 3194.4150 Diretor-presidente: Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com.br Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - falecombezerra@gmail.com Assessoria Jurídica Mário Baratta / OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.com Editor Chefe: Francisco Bezerra - falecombezerra@gmail.com Editor de Economia: Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com Editor de Arte: Claudemir Gazzoni - claudemirgazzoni@gmail.com Tiragem 6.000 exemplares Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir: falecombezerra@gmail.com - Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. Para anunciar, ligue (85) 3194.4150


Política

GRANDE [PORTO]

Silêncio do Executivo: vereadores cobram resposta aos requerimentos Em quase dois meses de trabalho da Câmara de Vereadores de Caucaia, foram apresentados 25 projetos de lei, 96 projetos de indicação e 411 requerimentos, o que mostra uma turma bem atuante. No entanto, até agora, nenhum deles recebeu qualquer resposta

Vereadores tem alta índice de requerimentos, mas poucos ou nenhum com resposta do Poder Executivo

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Câmara Municipal de Caucaia realiza, nesta quinta-feira, a sua 18ª sessão ordinária de 2017. Neste período que compreende quase dois meses de trabalho, até a sessão da última terça-feira, foram apresen-

tados 25 projetos de lei, 96 projetos de indicação e 411 requerimentos, o que mostra uma turma bem atuante. No entanto, entre esses requerimentos, está um que chama a atenção e talvez seja o mais importante de todos.

O requerimento apresentado pela vereadora Emília Pessoa (PSDB) e aprovado por unanimidade, prevê que a Prefeitura Municipal, por meio das suas secretarias, responda aos pedidos feitos pelos vereadores em um prazo máximo de 30 dias. O projeto original da vereadora previa um prazo de apenas 15 dias, mas recebeu uma emenda ampliando para 30 dias. Emília Pessoa justifica sua mensagem alegando que dos requerimentos aprovados nenhum foi devolvido com resposta. “Precisamos ser respeitados e ouvidos”, observa a vereadora que recebeu o apoio de todos os demais

parlamentares. O vereador Mickauê (PR) é um dos que combate a falta de sintonia entre a Prefeitura e a Câmara Municipal para que sejam atendidos os anseios do povo. “Nós não pedimos aqui nada particular, mas tudo que fazemos é pedir para o povo que nos elegeu e a quem temos que prestar contas”, disse o vereador que afirma ser constantemente cobrado por melhorias para suas comunidades. Mesmo como vereador de oposição, Mickauê diz acreditar na atual gestão e espera que em um breve tempo as secretarias comecem a se movimentar atendendo aos pedidos da casa.

AUTORIZAÇÃO

Dois projetos do Executivo pedem autorização para crédito especial

NO VOTO CONTRA, O VEREADOR DALMÁCIO (PPS) FOI ACOMPANHADO PELOS COLEGAS MICKAUÊ (PR), RATINHO (PT DO B) E DONA CÉLIA (PC DO B)

Com quatro votos não e ,em primeira discussão, foram aprovadas duas mensagens do Poder Executivo de Caucaia ambas tratando de autorização para abertura de crédito adicional especial. No projeto de lei número 20/17 a prefeitura pede autorização para contrair crédito para implantação do Programa Criança Feliz. O projeto é idealizado pelo Governo Federal e vai investir R$ 27 milhões em todo o Brasil. Duzentos municípios foram convidados a participar e, entre eles, Caucaia. No entanto, trata-se de um programa em que as prefeituras devem aderir e implantar infraestrutura predial e pessoal, daí a necessidade de crédito especial. Ao se posicionar contra a matéria, o vereador Dalmácio (PPS) destacou que não estava votando contra a adesão do município ao projeto, mas pela falta de maiores informações e segurança de que não se trata apenas de “arranjar empregos”. Os vereadores Mersinho (PDS) e Germana Sales (PMB) destacaram os benefícios do programa do Governo Federal que visa acompanhar famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Segundo Mersinho, em Caucaia são mais de 30 mil famílias que recebem o Bolsa Família e que serão acompanhados com diversas ações do programa. O outro projeto de lei do Executivo número 21/17, solicita crédito especial no valor R$ 17 milhões justificando a necessidade de contratação de pessoal. “É mesmo que dar um cheque em branco para o prefeito”, disse o vereador Dalmácio (PPS). Segundo ele, faltam elementos, informações mínimas sobre o que será feito com o dinheiro. No voto contra, ele foi acompanhado pelos colegas Mickauê (PR), Ratinho (PT do B) e Dona Célia (PC do B).

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CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira luzeno@uol.com.br

Cabeça baixa

SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS andam de cabeça baixa diante da devassa que representa a Operação Lava Jato. O bombardeio diário do noticiário sobre o conteúdo das delações premiadas, com riqueza de detalhes, os constrange e gera, entre os brasileiros, um sentimento de repulsa. Todos ficam na vala comum, embora, nesse cenário, seja necessário se separar quem cometeu crimes de quem agiu com correção. A classe política nunca enfrentou tantos dissabores em tão pouco tempo quanto nesse momento. É longa a trajetória para recuperação da imagem das Casas Legislativas. A crise de imagem dos políticos poderia ganhar ainda mais dimensão se tivéssemos as manifestações e protestos nas ruas. Decepcionados e desencantados, os brasileiros preferem o silêncio ou a indiferença.

Reno X Nelson

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO, Nelson Martins, alimenta o sonho de ser indicado Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em 2014, Nelson desistiu de concorrer à reeleição de deputado estadual e ganharia uma vaga no TCE ou TCM. A vaga no TCM sobrou, porém, para Domingos Filho. Hoje, o nome de Nelson volta à bolsa de apostas sobre o cargo de conselheiro, mas, em seu caminho, surge o advogado Reno Ximenes.

Imagem desgastada

A CORRIDA PELA VAGA ABERTA NO TCE com a aposentadoria do então conselheiro Teodorico Menezes acontece em meio à crise de imagem que enfrentam os tribunais de contas em todo o Brasil. O ápice da crise surgiu com o afastamento e a prisão de cinco conselheiros do TCE do Rio de Janeiro por denúncias de corrupção.

PDT em movimento

OS DIRIGENTES ESTADUAIS DO PDT voltam a se reunir, nessa sexta-feira, em Guaramiranga, dentro das ações voltadas ao fortalecimento da sigla para as eleições de 2018. O ex-governador Cid Gomes comanda o encontro que mobiliza prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e lideranças dos municípios do Maciço do Baturité.

Ponte no Iracema

O PREFEITO DE CAUCAIA, Naumi Amorim, trabalha para reconstruir a ponte que o leve ao Governo do Estado. Desde o rompimento do atual presidente do TCM, Domingos Filho, com os irmãos Cid e Ciro Gomes, Naumi ficou distante do governador Camilo Santana e se aproximou do presidente do Senado, Eunício Oliveira. Aliado de Domingos, Naumi quer, porém, as obras e recursos do Governo do Estado para o Município de Caucaia.


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Cidade

GRANDE GRANDE [PORTO] [PORTO]

Vereadora em campanha para construção de Hospital Público Veterinário em Caucaia “Muitas pessoas possuem seus animais de estimação, mas não tem condições de levá-lo a um veterinário quando ele adoece”, justifica a vereadora

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Projeto alerta sobre necessidade de Hospital Veterinário e risco de doenças

vereadora Germana Sales (PMB) está em intensa campanha pela construção de um hospital público veterinário em Caucaia. Ela já apresentou projeto de indicação na Câmara Municipal e tem, reiteradamente, defendido a proposta em todas as sessões da Casa. Na passagem do Secretário Municipal de Saúde Moacir Soares pela Câmara ela voltou a pedir o apoio da administração para o projeto. “Muitas pessoas possuem seus animais de estimação, mas não tem condições de levá-lo a um veterinário quando ele adoece”, justifica a vereadora. Segundo ela, a ideia tem respaldo na mesma luta que enfrenta a cidade de Fortaleza. “Lá o vereador Célio Studart está na mesma campanha pela construção de um hospital público veterinário”, disse, destacando que, recentemente, participou de evento promovido pela campanha na capital e ficou sensibilizada com a luta. O secretário Moacir Soares, demonstrando simpatia pela ideia, destacou tratar-se de uma questão de saúde pública. Centenas de animais perambulam pelas ruas de Caucaia, muitos doentes e acabam provocando doenças nas pessoas, disse. Germana Sales também defende a ideia de realizar um controle de natalidade de animais de rua e a implantação de um centro de zoonoses. Reforçando a preocupação, a vereadora Natécia Campos (PMB), presidente da Câmara, apresentou requerimento onde solicita que a Secretaria de Saúde trace plano de ação ao combate de animais soltos em vias públicas. “Temos visto muitos animais doentes, soltos pelas ruas, abandonados pelos donos. Isto pode provocar doenças na população”, destacou. “Infelizmente um município do porte de Caucaia não possui Centro de Zoonoses”, lamenta Natécia. E já deveria contar com o benefício, mas os recursos enviados pelo governo do Estado foram devolvidos porque a gestão passada não fez nada para implantar o centro.

CIDADANIA

Eleitores têm 15 dias para regularizar situação com a Justiça

O ELEITOR QUE NÃO VOTOU NEM JUSTIFICOU NAS ÚLTIMAS TRÊS ELEIÇÕES TEM 15 DIAS PARA REGULARIZAR A SUA SITUAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL. O prazo termina em 2 de maio, de acordo com o calendário do TSE. A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. No Ceará, de 69.739 títulos, 968 foram regularizados até esta segunda-feira (17). Quem não comparecer ao cartório eleitoral terá o título cancelado. Só em Fortaleza são 28.136 títulos; em Caucaia, 3.855 e em Juazeiro do Norte, 1.301 eleitores. O total de títulos passíveis de cancelamento em todo o país é 1.961.530. Para regularizar as pendências, o eleitor deverá apresentar documento com foto que comprove sua identidade, título eleitoral e comprovantes de votação ou de justificativa. Se não possuir, deve pagar a multa ou solicitar a dispensa de recolhimento. A situação eleitoral pode ser consultada aqui na página do TRE ou no Disque Eleitor, através do telefone 148.

Consequências do cancelamento O cidadão que não regularizar a situação do título poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. Além disso, pode ter dificuldades para ser investido e nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.


Economia

GRANDE [PORTO] [PORTO] GRANDE Apesar da sujeira Apesar da abertura de investigações contra vários ministros do Governo Temer e de parlamentares pela Lava Jato, na semana passada, o relatório não cita o episódio como um elemento que possa desestabilizar novamente a política brasileira e, consequentemente, a economia. A previsão do PIB para este ano caiu 0,3 ponto percentual em relação à estimada, no mesmo relatório, em outubro de 2016. Em março, o Ministério da Fazenda também reduziu a projeção do crescimento da atividade econômica deste ano de 1% para 0,5%. A previsão do Governo para 2018 é de um avanço de 2,5% do PIB. Fugindo da Fera A dez dias do fim do prazo, mais de 15 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com a Receita Federal. Segundo balanço divulgado pelo Fisco, 13.071.435 declarações foram recebidas até as 17h de terça-feira (18). O número equivale a 46,2% do total de 28,3 milhões de documentos esperados. O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59 do próximo dia 28. Quem deve O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado. Este ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima, de 14 para 12 anos, na apresentação do CPF de dependentes e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração, ao programa gerador do documento. Quem deve 2 Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros. Quem deve 3 Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores

Carlos

Alberto Alencar Ufa, luz no fim do túnel?

O Brasil deverá sair da maior recessão das últimas décadas ainda neste ano, segundo o relatório Perspectivas Econômicas, divulgado nesta terça-feira pelo Fundo Monetário Internacional. A previsão é de um crescimento de 0,2% do PIB em 2017. Já para o próximo ano, o FMI espera um avanço de 1,7% da atividade econômica do país. A recuperação da economia brasileira, de acordo com o Fundo, será fruto da redução da incerteza política, da queda dos juros e do progresso na agenda das reformas no Brasil

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no período de dezembro de 2015 a julho de 2016. Cesta cara Nos primeiros três meses do ano, o Nordeste mantém o maior crescimento no custo da cesta básica. A variação acumulada no ano (+3,9%) e nos últimos 12 meses também é maior na Região do que nas outras partes do país. Fortaleza tem a cesta mais cara. Na capital cearense, o consumidor deve dispor de R$ 408,83 para adquirir os 13 itens. O montante é 10,1% maior do que o valor da cesta regional (R$ 371,34) e supera em 16,2% a cesta mais barata do Nordeste, verificada em Aracaju (R$ 351,81). Quem paga a conta Segundo a pesquisa, o ritmo continua desfavorável às famílias mais pobres, que sentem mais o peso dos alimentos no orçamento doméstico. Os autores também ressaltam que o problema é ainda mais evidente no Nordeste, pois a Região apresenta os maiores índices de pobreza do país. As informações estão no Boletim Diário Econômico, publicação do Escritório técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao Banco do Nordeste. O documento analisa dados do Dieese.

ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil. Faz de conta A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro. Primeira derrota O governo Temer sofreu uma importante derrota na terça-feira (18) ao não conseguir aprovar no plenário da Câmara a aceleração da tramitação da reforma trabalhista. Apenas 230 deputados votaram com o governo, com 163 contra. Era preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados para que a reforma tramitasse em regime de urgência. O placar revelou uma relevante traição na base de apoio de Temer.

Mau exemplo A derrota é simbólica porque o Palácio do Planalto queria usar a aprovação da reforma trabalhista como exemplo de que tem votos suficientes para aprovar a outra prioridade legislativa de Temer em 2017, a reforma da Previdência. Por ser emenda à Constituição, ela precisa de mais votos ainda (60% dos deputados). Atrasa tudo Com a rejeição da tramitação em regime de urgência, a reforma só deve ser votada na comissão especial da Câmara em cerca de duas semanas. O governo queria aprová-la na comissão e no plenário já na semana que vem. A derrota deve atrasar a tramitação também da reforma da Previdência. O texto muda vários pontos da CLT e traz, entre os principais pontos, a prevalência de negociações entre patrões e empregados sobre a legislação e o fim da contribuição sindical obrigatória. Protesto na madrugada

Antes do quebra-quebra, ontem, no Congresso, promovido por sindicalistas do setor da segurança pública, representantes de centrais sindicais estiveram, madrugada, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, abordando deputados federais para que eles não votem favorável às reformas previdenciária e trabalhista. Eles vaiaram dois deputados, Raimundo Gomes de Matos e Gorete Pereira, que fizeram de conta que não era com eles.

Mundo animal O presidente da Federação da Agricultura no Estado do Ceará, Flávio Saboya, está coordenando em todo o Nordeste um programa de implantação de unidades de observação de forrageira, de alimentação vegetal para animais. “Em todos os estados nordestinos, nós estamos implantando esse programa que vai ajudar muito na alimentação dos animais.” - informa. No Ceará, será instalada uma unidade em Ibaretama.

Feijão maravilha Grande vilão do orçamento doméstico no ano passado, o feijão apresentou a variação negativa mais relevante na Região Nordeste, entre os 13 itens que compõem a cesta básica. Em março, o preço do grão caiu e está mais barato em quase todas as capitais nordestinas, à exceção de Aracaju (+1,5%) e Salvador (+0,2%). A maior redução ocorreu em Maceió (-35%). Na Região, a queda acumulada nos últimos nove meses já é de 56%, percentual que contrasta com o aumento de 154,9%

Chove chuva Sobre o inverno deste ano no Ceará, Saboya afirma que as condições são melhores do que no ano passado, porque a parte de plantio já foi toda realizada, principalmente pelos pequenos produtores. Observa que se as chuvas ainda não estão cem por cento, já atendem razoavelmente aos plantios realizados. Ressalva, porém, que as grandes barragens, como Orós e Castanhão, não pegaram água ainda o suficiente, porém mesmo assim estão crescendo.


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Cidade

GRANDE [PORTO]

Projeto “Praia Limpa” vai movimentar feriado de Tiradentes em Caucaia Um feriado diferente. É o que propõe o Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia (Imac) para esta sexta-feira, 21, feriado de Tiradentes.

CIDADANIA Por Francisco Bezerra

presidenteassare@gmail.com

A barafunda brasileira chama atenção do mundo “Os homens casam-se por fadiga, as mulheres por curiosidade; ambos se desiludem” Oscar Wilde

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rata-se do projeto “Praia Limpa” com o objetivo de preservar os recursos naturais do município e promover uma ação importante e voluntária de limpeza da orla. Segundo a assessoria do Imac, o projeto “Praia

Limpa” envolve ações coletivas para minimizar os impactos ambientais causados pela colocação inadequada dos resíduos sólidos na faixa litorânea. Os trabalhos serão iniciados na praia da Tabuba e ficarão encerradas no Icaraí.

Recentemente, o trabalho foi levado às lagoas e mananciais do município. Umas das preocupações da mobilização é sensibilizar a população com ações educativas que promovam mudanças de hábitos dos moradores da região e tam-

bém de visitantes. Além da equipe do Imac, participarão voluntários de várias secretarias da administração municipal também. A Secretaria de Patrimônio Serviços Públicos e Transporte auxiliará com uma equipe de garis.

SAÚDE

Postas vacinam contra a Influenza até o dia 26 de maio

COMEÇOU ESTA SEMANA EM TODO O PAÍS A 19ª CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA.

Nos postos de saúde de Fortaleza, a imunização segue até o dia 26 de maio. Os vários tipos do vírus Influenza são os causadores da gripe, doença mais frequente na população brasileira, segundo o Ministério da Saúde. Conforme a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a meta da campanha é imunizar 590 mil pessoas. No dia 13 de maio, sábado, haverá o dia “D” contra a Influenza. Postos estarão abertos e postos volantes serão alternativa para ampliação da oferta da vacina. No período, serão vacinados idosos, gestantes, mulheres no pós-parto, crianças com mais de seis meses e menos de cinco anos, trabalhadores da área da saúde, população indígena, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, presos e funcionários do sistema prisional. Este ano, professores das redes pública e privada também estão incluídos no grupo. Vanessa Soldatelli, coordenadora de Imunização da SMS, enfatiza que a vacina evita evoluções da gripe, como as doenças bacterianas. “O grupo prioritário da campanha é mais vulnerável à doença. O agravamento da Influenza pode causar, em casos mais graves, pneumonia, meningite pneumocócica e septicemia, até levando a óbito”, explicou. Ela destacou ainda que a campanha ocorre entre abril e maio, principal período de circulação do vírus no Nordeste.

Desde o golpe de 2016 que defenestrou Dilma Rousseff do poder, parece quer o país vive momentos de transe completo. A pasmaceira que o povo demonstra em relação aos escândalos que causam erosão no governo Temer parece que não dizem respeito a este mesmo povo que assiste a tudo indiferente. A direita e os coxinhas não têm nenhuma razão para ocupar os logradouros públicos. Afinal de contas o governo Temer é a expressão desses setores da sociedade tupiniquim que morejou para expulsar o petismo do Planalto. A classe média reacionária sabe que o governo do PMDB, como o próprio partido, é corrupto e a corrupção está no DNA de Teme et caterva. A classe média tão bem definida pela filósofa Marilena Chauí “a classe média é uma abominação política, porque é fascista, é uma abominação ética porque é violenta, e é uma abominação cognitiva porque é ignorante. Fim”- sente na pele os efeitos da recessão, mas não grita. É como se ela tivesse medo de voltar a conviver com um governo eminentemente popular que privilegiou os mais pobres, criando o Bolsa Família, FIES, construiu novas universidades e abriu várias centenas de escolas técnica, dentre outros programas populares. A mesma classe média que ser acha elite não suportou o fenômeno de dividir aeroportos e salas de aula com negros e pobres. Por isso ela foi bater panelas e invadiu a Paulista para entre outras coisas excêntricas pedir a ditadura de volta. E quem achasse ruim que fosse para Cuba ou Venezuela. Mas voltando ao foco do governo Temer e sua inclinação corrupta é difícil que, em condições normais, a população não saia as ruas para pedir a renúncia de um presidente ilegítimo e que comanda uma quadrilha que toma de assalto os cofres públicos. A grande mídia por seu lado assiste a tudo e não faz o menor barulho em relação a malta que chama atenção do noticiário internacional pela voracidade com que se apropria do erário. Aliás, ela é cúmplice de um governo que pauta o Congresso com projetos nocivos à nação com as reformas das leis trabalhistas e da previdência. A pressa por aprovar tais reformas faz parte de uma estratégia para aproveitar um ano sem eleição para implementar as medidas advindas do Executivo. As forças oponentes ao governo – a esquerda e a centro esquerda – tentam mostrar força com a greve geral convocada para o dia 28 de abril. Se houver adesão maciça dos trabalhadores e profissionais liberais o movimento pode ter um efeito bola de neve. Enquanto isso, o governo tenta, através dos seus líderes, apressar a pauta legislativa. Os neoliberais exigem de Temer os retrocessos para continuar lhe dando apoio. Do contrário o presidente pode ir para o cadafalso. E assim caminha o país que desperta o olhar do mundo para o seu cotidiano político.


Economia

GRANDE [PORTO]

Terminal de regaseificação do Pecém em debate na Petrobras Camilo Santana e Pedro Parente avaliam interesses de novos parceiros no investimento

O

presidente da Petrobras, Pedro Parente, e o governador Camilo Santana, reuniram-se esta semana, na sede da companhia, no Rio de Janeiro, para tratar das possibilidades de investimentos de novos parceiros para o terminal de regaseificação do Pecém e a tancagem para armazenamento de líquidos no Estado. O projeto do governo estadual visa construir no Pecém, em parceria com a Petrobras, uma unidade de regaseificação de

GNL em terra. Desde 2008, o processo de transformação do gás é feito dentro de uma unidade móvel, o navio Golar Spirit. De acordo com Camilo Santana, várias empresas já entraram em contato com o Estado manifestando interesse em analisar o potencial desses ativos. Segundo o governador, seria importante uma maior participação da Petrobras nesses contatos com investidores. Pedro Parente indicou ao governador que a Petrobras tem

disposição em receber os investidores para que possam conhecer a metodologia de parcerias e o programa de vendas de ativos da estatal, que busca reduzir a dívida da empresa e fazer caixa com as operações. O terminal de Pecém é o primeiro flexível de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) no Brasil, tem capacidade de transferir até 7 milhões de m³/dia de gás natural para o Gasoduto Guamaré- Pecém (Gasfor). Atende principalmente as termelétricas Ceará e Fortaleza. A Petrobras iniciou o processo competitivo para a venda dos seu terminal no estado no ano passado. Participaram do encontro o diretor de Abastecimento da Petrobras, Jorge Celestino, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Ceará, César Ribeiro, o secretário de Relações Internacionais, Antônio Bahlmann e o presidente da Cearáportos, Danilo Serpa. Parente e Celestino colocaram-se à disposição para conversar com empresas interessadas no terminal e destacaram a importância de novos parceiros para o Estado.

POLO DE SAÚDE

Fábrica da Fiocruz será inaugurada este ano no Eusébio

QUANDO A UNIDADE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO, A EXPECTATIVA É QUE 300 EMPREGOS DIRETOS SEJAM GERADOS, ALÉM DE OUTROS 1.000 INDIRETOS O Ceará contará com unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ainda este ano. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana durante transmissão ao vivo em uma rede social na terça-feira (18). A inauguração, no entanto, será apenas dos laboratórios de pesquisa e do prédio da administração. A fábrica de vacinas ainda está em fase de terraplanagem, segundo o médico Carlile Lavor, coordenador da Fiocruz no Estado. “A Fiocruz é uma instituição de renome nacional e internacional. Vamos inaugurar, entre agosto e outubro, a nova sede no Ceará, lá no Polo de Saúde no Eusébio. É um investimento de R$ 170 milhões. Será um grande ganho para o Ceará, com estrutura física, geração de empregos. Conectado à Fiocruz, teremos a fabricação de vacinas de base vegetal, que é a Biomanguinhos, que tive a oportunidade de visitar. Queremos fazer do Ceará um eixo de desenvolvimento na área da saúde, com tecnologia e estudos”, disse o governador. Instalada em 10 estados brasileiros e sediada no município do Rio de Janeiro, a inauguração dessa unidade no Ceará é o ponto de partida para atração de novas empresas. Atualmente, a Fiocruz conta com 16 unidades técnico-científicas, voltadas para ensino, pesquisa, inovação, assistência, desenvolvimento tecnológico e extensão no âmbito da saúde. Há ainda uma unidade técnica de apoio, atuante na produção de animais de laboratório e derivados de animais. As quatro unidades técnico-administrativas são dedicadas ao gerenciamento físico da Fundação, às suas operações comerciais e à gestão econômico-financeira.

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PORTO S/A Por Beto Almeida

almeidabeto85@gmail.com

ZPE é apresentada a investidores japoneses

DURANTE ENCONTRO com investidores japoneses no início deste mês, em Brasília, para apresentar o regime brasileiro de ZPE, o diretor da ZPE Ceará, Mário Lima, listou o perfil das empresas instaladas nesse regime especial. A Companhia Siderúrgica do Pecém, projeto âncora da ZPE, teve investimentos iniciais de US$ 5,4 bilhões e gerou 12 mil empregos. As outras três empresas em funcionamento na região, Vale do Pecém, White Martins e Phoenix do Pecém, acumularam investimentos de US$ 294 milhões e geraram mais de 800 empregos. Lima também destacou aos participantes do encontro o posicionamento estratégico da Zona do Ceará para o escoamento da produção. A ZPE fica a 6km do Porto do Pecém, um dos portos mais próximos do Canal do Panamá e, com menos de cinco anos de operação, já foi recentemente apontada pelo relatório FDI Intelligence, do jornal britânico Financial Times, como um projeto altamente recomendável aos investidores estrangeiros.

Mercado Imobiliário

OS PIORES MOMENTOS DA CRISE econômica brasileira parece que ficaram para trás, pelo menos em alguns setores. O mercado de locação imobiliário do Ceará, por exemplo, já sente uma melhora, comparado com 2016. De acordo com balanço da Apsa, em março desse ano, houve um aumento de 27% no número de negócios no Estado em relação ao mês anterior. Em relação ao mesmo mês do ano passado, a alta no número de locações foi de 4%.

Energia

AS TARIFAS DE ENERGIA da Enel Distribuição Ceará, conhecida anteriormente como companhia Energética do Ceará (Coelce), terão um reajuste de 0,15% a partir do próximo sábado, dia 22 de abril. Segundo decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as tarifas dos consumidores residenciais, que são atendidos em baixa tensão, terão uma redução de 0,39%. Já os consumidores industriais, que são atendidos em alta tensão, terão um aumento de 1,44% nas tarifas de energia. A Coelce atende 3,4 milhões de unidades consumidoras do estado do Ceará.

Boletos I

O NOVO SISTEMA de pagamento dos boletos bancários entra em vigor em junho próximo. A Nova Plataforma de Cobrança promete aperfeiçoar o atual modelo com mecanismos que trazem mais controle e segurança a esse meio de pagamento, dando maior confiabilidade e comodidade aos consumidores.

Boletos II

A GRANDE MUDANÇA proporcionada pelo novo sistema ocorre quando o consumidor (pessoa física ou jurídica) fizer o pagamento, mesmo de um boleto vencido, em outra instituição financeira que não seja a emissora do documento.


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Esporte

GRANDE [PORTO]

“Não estou a fim de ser primeiradama,” diz Angélica Apresentadora Angélia escarta candidatura do marido à presidência da república em 2018.

Blitz GP

55 ANOS DO JANUSA

O DEPUTADO ESTADUAL EDSON DA MOTA CORRÊA(*) fundou em 15 de março de 1956 o Centro Educacional de Caucaia. Hoje, o Colégio completa 55 anos de história já com o nome de JANUSA CORRÊA, homenagem à professora esposa do Tenente Edson Corrêa.Pelo Colégio, passaram gerações de estudantes caucaienses e o estabecimento foi o primeiro a ter seriações do ensino fundamental até o médio em Caucaia. A escola conta atualmente com equipe de professores capacitados e habilidados para a formação de novos cidadãos. Os parabéns da coluna a todos que fazem o Janusa Corrêa.

CARTEIRAS MACRO REGIONAIS

D

e acordo com declarações à coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a apresentadora Angélica falou sobre a possibilidade de seu marido, Luciano Huck, ser candidato à presidência e disse que não quer ir para o Planalto: “Não

DAYLANE SILVA, presidenta da AME CAUCAIA, avisa que já chegaram à sede da entidade as primeiras carteiras estudantis MACRO REGIONAL relativas aos primeiro e segundo lote. Convoca aos estudantes a irem apanhar suas carteiras munidos do comprovante e documento de identidade. A entidade estar situada à Av. Juacy Sampaio Pontes, Shoping Popular, segundo piso.

estou a fim de ser primeira-dama”. Já para a revista “Quem Acontece”, a apresentadora falou sobre os rumores de que Luciano Huck, seu marido, poderia se candidatar à Presidência em 2008. Na entrevista, ela afirmou que

Luciano ainda não descartou essa possibilidade por conta da expectativa das pessoas. “Mas, dentro dele, não é o que ele quer. Ele já ajuda muita gente e pode ajudar muito mais do que se ele se enfiar na política”, disse.

ROTEIRO TURÍSTICO

Pousadas a beira-mar, bons restaurantes, paisagens incríveis, tudo em Trairi

TRAIRI ESTÁ SITUADO NA FAIXA LITORÂNEA DO ESTADO, A OESTE DE FORTALEZA. A PRAIA DE FLECHEIRAS É O GRANDE ATRATIVO DA CIDADE. Neste local, o turista irá encontrar as piscinas naturais que são formadas pelos recifes de corais, durante o período de maré baixa. Em Trairi, o visitante desfruta de boas pousadas à beira-mar, tendo a oportunidade de fazer caminhadas longas e revigorantes tendo como cenário a grandiosidade do nosso mar. O turista que passa as suas férias nesta cidade cearense volta com as energias renovadas. Quem procura diversão e agito também pode desfrutar de algumas opções oferecidas por Flexeiras. Bares, restaurantes e casas de shows animam todas as noites. Festivais e campeonatos esportivos também são realizados constantemente. O turista pode subir nas dunas para apreciar o visual e visitar pequenas e grandes lagoas no meio do areal. Trairi tem muita diversão, alegria, boas comidas e festas. Outro ponto turístico é a Praia de Mundaú. Neste local, existe o encontro de raras belezas: o rio, o mar, as dunas e os coqueirais. Um passeio de barco pelo rio é uma boa maneira de conhecer as belezas do local; quem preferir, pode passear de carro e contemplar de perto as lagoas e a vegetação que acompanha o litoral. Recomenda-se visitar também a Praia de Guajiru. Neste praia encontramos dunas moveis de areias brancas com lagoas inter dunares e uma vasta faixa de areia emoldurada pelo coqueiral. Na maré baixa, os turistas e nativos aproveitam um delicioso banho nas piscinas naturais.

PÁSCOA SEM ÁGUA NO GUAJIRÚ

MORADORES LEITORES DA COLUNA, entram em contato para reclamar da Companhia de Água e Esgoto do Ceará -CAGECE que cortou o fornecimento de água dos bairros Guajirú, Mestre Antonio, Camurupim e adjacências. A moradora Maria do Rosário relata que deste quinta (13) o precioso líquido não chega as torneiras das casas. “Passamos a Páscoa transportando água para nosso consumo, é muito sofrimento” relata Rosário. Inúmeros telefonemas foram dados à companhia e até o fechamento da coluna nada foi feito.

ESTRADA VELHA E ESBURACADA

AS BLITZS DO DETRAN são contantes na estrada velha do Icaraí, multando e apreendendo veículos. Agora as condições da estradas estão horríveis, buracos em diversos trechos, obrigando os motoristas muitas vezes a trafegarem na contra mão de direção. Motoristas e passageiros pedem ao DERT uma imediata operação TAPA BURACO na via.

FOGO NAS COIVARA

UM CARRO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE CAUCAIA foi incendiado no Parque Leblon. Segundo fontes, o crime faz conexão com o que houve em Fortaleza. Na capital, doze ônibus foram incendiados nesta quarta-feira. O transporte público tonou-se um caos. Por trás o crime organizado.


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