grande Porto
diversão&arte
São Gonçalo Junino Festival reuniu tradição, louvor e muita animação durante dois dias. Página 11
Ano 1 - número 04 - 18 de julho/24 de julho de 2013
São Gonçalo doa terreno para campus da UFC
meio ambiente
esteira da MPX Percurso do carvão mineral transportado pelo equipamento era marcado por poluição ambiental e sonora. Página x
Ensino superior] Prefeito Cláudio Pinho antecipou ao Grande Porto que área de 10 hectares fica no Distrito de Croatá.
Página 9
Página 3
economia
economia
cidadania
BNB e Embrapa lançam portfólio de tecnologias agropecuárias
Comunicação é estratégica para a boa governança
meio ambiente
cidade
Página 8
Página 7
Linha de passe
Postos de saúde serão reformados em São Gonçalo
Pelé faz milésimo jogo pelo Santos em Fortaleza
Página 4
Página 12
Com patrimônio biológico único, não sendo encontrado em nenhuma outra região do planeta, a Caatinga é o principal ecossistema existente na região Nordeste. Página 9
Ceará agora
investigação
Canal 26 Secretário Alexandre Pereira em visita a sede Hyundai Elevators discute problemas de Fortaleza e Pecém terá centro de Vale do Curu pesquisa em elevadores
PF mira fraudes no Minha Casa, Minha Vida
Página 3
Página 3
Página 7
2
Opinião
GRANDE [ PORTO ] artigos
Editorial
Gestos revelam comprometimento A campanha pela instalação de um campus avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC) no entorno do Pecém recebe duas importantes contribuições vindas do município de São Gonçalo do Amarante. O prefeito Cláudio Pinho destinou uma área de10 hectares, no distrito de Croatá, para sediar as futuras instalações da instituição e a autorização para a realização de estudos técnicos como justificativa para criação do campus avançado. De acordo com Claudio Pinho, o ato de doação do terreno para sediar o campus avançado “é uma demonstração ao Ministério da Educação do nosso compromisso em contribuir para implantação UFC no Pecém”. São iniciativas que
Candido B. C. Neto, Educador
esforço conjunto de tornar essa ideia uma realidade. Estranhamente, ainda não se ouviu uma única declaração, ou mesmo um rápido pronunciamento, das duas parlamentares identificadas com a região. Inês Arruda e Bethrose precisam mostrar sintonia com os anseios mais legítimos que calam fundo na alma dos cidadãos que representam. Do mesmo modo, o prefeito de Caucaia, Washington Gois, dará importante contribuição se firmar atos e palavras na mesma direção da proposta por um campos avançado da UFC. Um grande pacto pela UFC Pecém é a demonstração de união por uma causa em comum, que vai além dos interesses imediatistas de cada município.
Inês Arruda e Bethrose precisam mostrar sintonia com os anseios mais legítimos que calam fundo na alma dos cidadãos que representam. traduzem o comprometimento do gestor com a ideia de dotar a região de uma instituição pública federal de ensino superior. O gesto precisa ser melhor interpretado e repercutido por todos os que se colocam como representantes dos legítimos interesses da região nas mais diversas instâncias de poder. Um campus avançado da UFC vai servir a São Gonçalo, Caucaia e outros municípios do Vale do Curu. Que os prefeitos, deputados e vereadores votados na região, que os câmaras municipais, entidades classistas e comunitárias unam-se no
Alfabetizar, tarefa de todos
Não se trata de discutir a primazia da ideia. Não resta dúvida de que um campus avançado da UFC na área do Pecém, além de dar um passo no combate à exclusão social, vai estimular ainda mais o setor produtivo. A UFC terá muito a contribuir para a interiorização do ensino superior e funcionar como indutora do desenvolvimento regional tão almejado por todos. Nossos gestores precisam, no entanto, deixar o estado de inércia e mostrar superioridade ao abraçar causas de largo alcance social.
O intelectual, Educador e Mestre Dermeval Saviani nos ensina que “... educador é aquele que educa e pratica a educação”. Segundo ele, “para alguém ser educador é necessário saber educar”. E remata: “Quem pretende ser educador precisa aprender, ser formado, precisa ser educado para ser educador”. Embora alfabetizar a população seja missão precípua do educador, a árdua tarefa cabe, pois, não a um somente, mas ao conjunto de fatores e esforços conjugados, tendo à frente quem entenda da matéria, pela vivência exemplar, e se disponibilize a fazê-lo
de forma diligente, comprometida. Estamos diante de desafio dos mais complexos. Aí, contudo, reside exatamente o ímpeto para o enfrentamento. Combater o analfabetismo, dever de todos. Um governo democrático, comprometido com o bem-estar, a condição de gente que somos em nossa inalienável integralidade, deverá posicionar-se com altivez ante a herança desta nódoa social terrível (o analfabetismo), no sentido de extirpá-la, célere, de vez da sociedade. Mister é o esforço conjunto nessa perspectiva. Sobre o educador – o ser educador Para um e outro, alfa-
betizar é estimular a inserção do adulto iletrado no seu contexto social e político, na sua realidade, promovendo o despertar para a cidadania plena e transformação social. Problemas sociais tão agudos como o analfabetismo só serão resolvidos pela sociedade como um todo, assim como um time de futebol, por exemplo, só pode vencer pelo esforço coordenado pelo conjunto. Programas sociais sem avaliação, sem continuidade, sem discussão e, conseqüentemente, sem aprimoramento, não são sérios nem eficazes, perdem-se na poeira do tempo e não deixam raízes.
Salve a caatinga, bioma exclusivamente brasileiro Dedé Teixeira, Deputado Estadual do PT
O desconhecimento generalizado acerca da fantástica biodiversidade que a Caatiga possui, tem levado ao desaparecimento de inúmeras espécies animais e vegetais, abatidos pela caça impiedosa e o desmatamento descontrolado. Não é novidade ser a Caatinga o ambiente que habita a parcela mais pobre da população brasileira, economistas apontam que o Produto Interno Bruto do semiárido nordestino corresponde em média a ¼ do PIB per capita da região Sudeste, dado que evidencia a premência de serem implantadas Políticas Públicas capazes de elevar a
capacidade de geração de emprego e renda, em lugares em que o simples ato de saciar a própria sede depende das benesses do Poder Público. O resultado é que a cada dia centenas de hectares de vegetação da caatinga são queimados nos fornos industriais de cerâmicas, olarias, fábricas de gesso, carvoarias, fogões domésticos, padarias, pizzarias etc, Para proteger a nossa rica e pouquíssimo estudada Caatinga, faz-se necessário um conjunto de ações articuladas e sinérgicas, envolvendo atores das esferas pública e privada.
Não basta só a repressão ao desmatamento clandestino, que evidentemente deve ser coibido, mas de dar ao empresário que utiliza a lenha como insumo às suas atividades, alternativas concretas para evitar o desmate, como as chamadas florestas energéticas, constituídas de árvores adequadas para servir de matriz energética, a serem plantadas em áreas degradadas, respeitando as áreas de preservação permanente, reserva legal e outras limitações impostas pela legislação incidente. Essas e outras políticas públicas são o caminho para salvar a caatinga.
Expediente O Jornal Grande PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação e da Editora Assaré. www.cearaagora.com.br Redação: Waldery Uchôa 567A, Benfica, Fortaleza, Ceará - CEP 60020-110. Telefone: (85) 3254.4469 Escritório comercial: Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará Telefone: (85) 3194.4150 Diretor-presidente: Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com.br Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - presidenteassare@gmail.com Assessoria Jurídica Mário Baratta / OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.com Editor Chefe: Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com Repórter: Antonio Cardoso - cardoso_mts@hotmail.com Editor de Arte: Claudemir Gazzoni - claudemirgazzoni@gmail.com Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir: assare@editoraassare.com.br Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte.
Para anunciar, ligue (85) 3194.4150
frases da semana
“Mesmo o Partido dos Trabalhadores, que ajudei a fundar e que tem contribuído muito para modernizar e democratizar a política no Brasil, precisa de profunda renovação” Lula
em seu artigo no New York Times.
“Eu queria que o senhor governador fosse de carne e osso, mas que também tivesse alma” deputada
Eliane Novais, em referência à frase de Cid Gomes, justificando a agenda particular durante viagem oficial.
“Itapetinga tá atrasada mesmo, nem as prostitutas aceitam cartão!” Homem que tentou pagar programa sexual com cartão do Bolsa Família, na Bahia.
Política
GRANDE [ PORTO ]
São Gonçalo doa terreno para UFC Ensino superior] Prefeito Cláudio Pinho antecipou ao Grande Porto que área de 10 hectares fica no Distrito de Croatá.
Distrito de Croatá, cortado pela BR 222, poderá sediar campus da UFC
O
prefeito de São Gonçalo do Amarante, Claúdio Pinho (PSB), anunciou duas medidas para contribuir na luta em defesa da instalação de um Campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) no Pecém: uma das medidas é a destinação de uma área de 10 hectares. A segunda iniciativa é a autorização para realização de estudos técnicos como justificativa para criação
do Campus Avançado. O estudo, segundo Cláudio Pinho, mostrará a nova realidade populacional, econômica e geográfica dos municípios da área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O documento apresentará informações sobre a infraestrutura dos municípios , as projeções sobre o aumento populacional, as riquezas hídricas, culturais e, principalmente, as po-
tencialidades econômicas que atraem mão de obra e criam demanda para formação profissional de nível superior. Quanto ao terreno a ser destinado pelo Município para as instalações do Campus da UFC, Claúdio antecipou, em entrevista ao Programa Metrópole Debate (TV Metrópole, Canal 26), que a área está localizada no Distrito de Croatá e facilita a ligação
com os demais municípios da Região do Vale do Curu. Estamos garantindo o terreno como demonstração ao Ministério da Educação do nosso compromisso em contribuir para implantação do campus universitário. O Município irá desapropriar o terreno para sediar o campus universitário’’, disse Cláudio Pinho, ao afirmar que, com essa iniciativa, São Gonçalo do Amarante faz a sua parte na oferta de condições para receber a Universidade Federal. Cláudio Pinho elabora uma agenda para mobilizar os prefeitos do Vale do Curu na discussão sobre o campus universitário. Ele revelou, ainda,que o deputado José Airton solicitou audiência ao reitor da UFC, professor Jesualdo Farias, para manifestar interesse em sediar o campus no Pecém. “Quando iniciarmos os estudos, estaremos com o reitor para mostrar o crescimento do Vale do Curu e as suas potencialidades que justificam a instalação de um Campus da UFC’’, observou o prefeito.
3
Ceará agora Por Luzenor de Oliveira luzeno@uol.com.br
Silêncio e indiferença As deputadas estaduais Beth Rose (PRB) e Inês Arruda (PMDB), com atuação política em Caucaia e nas cidades do Vale do Curu, ignoram o pedido feito pelo deputado federal José Airton Cirilo (PT) para o Ministério da Educação realizar estudos sobre a implantação da Universidade Federal do Ceará (UFC) na área do Complexo Portuário do Pecém. Independente da origem da proposta, Beth Rose e Inês Arruda poderiam ter se manifestado em defesa de uma causa que interessa a todos os moradores de Caucaia e das cidades do Vale do Curu. Um gesto de omissão injustificável.
Nunca é tarde A luta para instalação de um Campus Avançado da UFC no Pecém é embrionária, começou com um requerimento enviado ao Ministério da Educação e pode ganhar corpo a partir do momento em que as lideranças políticas dos municípios da área portuária dimensionarem a importância de uma instituição de ensino superior. A UFC no Pecém pode ser sonho e, ao mesmo tempo, realidade. Por isso, não é tarde para Beth e Inês abraçarem essa luta.
Doação e suspeição A comunidade da Taíba foi beneficiada com a belíssima escola de ensino fundamental Alba Herculano, construída e doada ao Município pelo empresário Eike Batista. A obra, porém, desperta curiosidade nas investigações do Ministério Público Estadual. Nada de irregularidade envolvendo o nome do empresário, mas indícios de serviços não realizados e pagos há dois anos pelo Município.
Brasília
investigação
Operação da PF mira fraudes no Minha Casa, Minha Vida A Polícia Federal voltou a deflagrar operações para apreender documentos que podem comprovar fraudes na construção de moradias populares dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. A mais recente operação - denominada Operação 1905, levou agentes federais a cumprirem, por determinação da Justiça Federal, mandados de busca e apreensão em São Paulo, Brasília e Fortaleza. Técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) acompanharam as investigações realizadas nesta última quarta-feira.
O Programa Minha Casa, Minha Vida é desenvolvido pelo Governo Federal com a construção de moradias populares para famílias de baixa renda. O programa tem sido alvo de denúncias de irregularidades e fraudes. Obras de má qualidade e com preços acima dos valores de mercado se transformaram em alvo de investigações. O Ceará tem atualmente 66 empreendimentos do Minha Casa Minha Vida com financiamento direto da Caixa Econômica Federal. Do total de projetos aprovados, 20 estão na cida-
de de Caucaia - campeã no Ceará em termos de conjuntos habitacionais construídos com recursos da Caixa Econômica. Em segundo lugar, aparece Fortaleza, com 15 projetos aprovados. São quase 16.000 imóveis financiados que envolvem um montante de R$ 760 milhões. O Programa Minha Casa, Minha Vida levou Caucaia ao noticiário nesta semana com a manifestação de moradores que ocuparam um condomínio no Distrito da Grande Jurema e estão sendo obrigados pela Justiça Federal a desocuparem os imóveis.
A manifestação dos moradores que ocupam o Condomínio foi realizada em Fortaleza como protesto contra a ordem judicial que os obriga a deixarem o local. Os imóveis foram construídos com recursos da Caixa Econômica Federal e estavam concluídos, mas não foram entregues. Os moradores de Caucaia, que invadiram as casas alegam que a Prefeitura os garantiu imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida, mas a promessa não foi cumprida. São 880 moradores que cobraram da Prefeitura a solução para o impasse.
Os deputados federais votados em Caucaia e no Vale do Curu, a exemplo dos senadores Eunício Oliveira (PMDB), José Pimentel (PT) e Inácio Arruda (PC do B), estão sendo chamados, também, a apoiar a proposta do Campus Avançado da Universidade Federal do Ceará no Pecém. Essa bandeira não tem partido, nem matiz ideológica.
Terreno para UFC
Canal 26
O primeiro gesto de apoio à luta em defesa da UFC no Pecém foi dado pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (PSB), ao anunciar, em entrevista ao Jornal Grande Porto, a doação de um terreno de 10 hectares no Distrito de Croatá para construção do campus universitário. Agora, é mobilização e luta.
Os assuntos sobre os bastidores políticos e de interesses da população de cidades da Grande Fortaleza e do Vale do Curu passam pela TV Metrópole, Canal 26. As quintas-feiras, a partir das 21:30 horas, o Metrópole Debate discute questões sobre o cotidiano dessas cidades e tria dúvidas sobre a área previdenciária.
4
Cidades
GRANDE [ PORTO ]
São Gonçalo terá reforma em sete postos de saúde Pacto pela saúde] Outras duas unidades serão construídas no município, com recursos oriundos de convênio com a União.
Prefeito Cláudio Pinho discursa antes de assinar início da obra de reforma do posto de saúde do Pecém
R
ecentemente a presidente Dilma Rousseff anunciou o Pacto pela Saúde, programa que contempla a aceleração dos investimentos já
contratados para melhorar a estrutura da rede pública do Brasil. A presidente afirmou no lançamento que o governo federal está investin-
do R$ 7,4 bilhões já contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas; além do
programa Mais Médicos, que garantirá a presença de médicos em regiões carentes, tais como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Na cidade de São Gonçalo do Amarante o prefeito Cláudio Pinho informou em entrevista ao programa Alerta Geral o investimento na reforma e ampliação de 7 unidades de saúde e construção de duas novas unidades. “Já foi dado início a obra de construção do posto de saúde da localidade de Ascende Candeias e lançamos a reforma e ampliação do posto do Planalto Pecém. Na sequencia iniciaremos os trabalhos nas demais localidades”, conta Claudio Pinho que completa com uma boa notícia aos moradores da localidade de Pecém Praia. “O Pecém se divide em duas etapas, a etapa da Praia, que fica na região mais baixa e a do
Planalto, que fica na parte de cima. No Planalto já temos uma unidade e que inclusive será reformada, por sua vez o Pecém Praia deve ganhar um posto de saúde a ser construído nos próximos meses”, declara. De acordo com o secretário da Saúde de São Gonçalo do Amarante, Ângelo Nóbrega, além da estrutura física o município aposta também nos profissionais da saúde e no bom atendimento aos que precisam se deslocar até uma das unidades de saúde e até mesmo do hospital. “Estamos oferecendo boas condições para que os profissionais possam realizar um melhor trabalho, cumpram seu papel no atendimento e para que a comunidade tenha o melhor acesso à saúde no nosso município”, conta. Nesse sentido, o secretário relaciona uma série de melhorias já implantadas e outras que estão por
vir. “Reforçamos as equipes de atendimento no hospital, ampliamos os exames de cardiologia, laboratoriais e raio-X. Estamos ainda estudando como implantar o 3º turno nos postos dos distritos maiores como Croatá, Pecém, Taíba e outras em processo de seleção”, destaca Ângelo. Caps Ainda na entrevista o prefeito Claudio Pinho informou estar pleiteando junto ao governo Federal verba para a construção do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps). “Já identificamos o terreno ideal para a construção, mas esperamos que os trabalhos comecem em prédio alugados, de modo que não percamos muito tempo. A ideia é que até o final de agosto a equipe do Caps esteja funcionando em São Gonçalo do Amarante”, acredita o prefeito.
projeto
Distritos cearenses a caminho da emancipação Após aprovação da Câmara dos Deputados das novas regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no País, foi reforçado o processo de convencimento por parte dos que se autodenominam “emancipadores” aos moradores dos distritos que tem potencial para se tornarem município. O projeto, que agora será analisado pelo Senado, determina uma série de critérios a serem cumpridos na criação de uma nova cidade. De acordo com o projeto aprovado na Câmara, no caso de criação ou desmembramento, o primeiro passo seria a apresentação de um pedido na Assembleia Legislativa assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada. A localidade precisa ter uma população mínima, que no Nordeste é de 8 mil habitantes. Para a criação de um município, será preciso ainda comprovar a existência de núcleo urbano consolidado, estimativa de despesas e arrecadação, além de viabilidade econômico-financeira, político-administrativa e socioambiental. Por fim, apresentado o pedido e averiguado que o pretenso município se enquadra nos quesitos, deverá haver um plebiscito onde todos que residem na área a ser afetada devem votar a favor ou contra a mudança. No Ceará pelo menos 30 distritos estão na expectativa de se tornarem municípios. Mas segundo a Assembleia Legislativa, foram quase 100 os que se candidataram e pediram emancipação e somente 30% apresentaram condições adequadas. Eles agora aguardam e dependem da aprovação da lei em virtude de uma emenda constitucional aprovada em 1996 que proibiu a criação de novos municípios por leis estaduais e definiu que isso só pode ser feito por meio de autorização em lei complementar federal.
MUNICÍPIO MÃE
POPULAÇÃO
ELEITORES
CAMARÁ
AQUIRAZ
14.169
5.872
19.172
PARAJURU
BEBERIBE
12.596
9.213
9.179
7.226
ALMOFALA
ITAREMA
11.925
8.608
TAUÁ
8.029
5.454
LISIEUX/ MACARAU
SANTA QUITÉRIA
11.689
6.403
MINEIROLANDIA
PEDRA BRANCA
8.525
5.679
FEITICEIRO/ N.FLORESTA
JAGUARIBE
8.045
6.323
PONTA DA SERRA
CRATO
8.611
7.485
FLORES
RUSSAS
9.988
6.543
PALESTINA
MAURITI
8.488
4.798
MONTE NEBO
CRATEÚS
8.430
7.677
SANTA FELÍCIA
ACOPIARA
8.252
5.333
CRUXATI
ITAPIPOCA
12.158
6.876
MORADA NOVA
9.293
7.676
LIMA CAMPOS
ICÓ
9.190
6.088
SÃO PEDRO DO NORTE
JUCÁS
8.900
7.369
TIMONHA/ ADRIANÓPOLIS
GRANJA
13.190
9.036
ITAPEBUSSU
MARANGUAPE
10.317
4.766
AMACARU
MISSÃO VELHA
9.903
7.669
AMANARI
MARANGUAPE
9.556
5.237
ICARAI DE AMONTADA
AMONTADA
9.179
8.116
JURITIANHA
ACARAÚ
10.187
8.136
GUANACÉS
CASCAVEL
9.158
8.353
ARANAÚ
ACARAÚ
8.704
6.646
TAMBORIL NOVA RUSSAS CRATEÚS
9.158
4.174
422.744
136.503
DISTRITO
MUNICÍPIO MÃE
POPULAÇÃO
ELEITORES
CAUCAIA
109.413
65.841
MARACANAÚ
34.673
ANTONIO DIOGO
REDENÇÃO
SANTA TEREZA DO TRICI
JUREMA PAJUÇARA
SÃO JOÃO DO ARUARU
JOSÉ DE ALENCAR
IGUATU
8.301
5.881
IGUAPE
AQUIRAZ
13.538
9.060
DISTRITO
SUCESSO TOTAL
Entrevista
GRANDE [ PORTO ]
5
ZPE do Pecém: um sonho de quatro décadas
Eduardo Macêdo] Foi uma espera de quatro décadas, mas a Zona de Processamento de Exportação do Pecém (ZPE) saiu do papel. Com o alfandegamento, a ZPE do Pecém passou a ser a primeira com empresas instaladas, a segunda a estar alfandegada e maior do País em área ocupada, conforme relata com entusiasmo o presidente da ZPE, o administrador Eduardo Macêdo, 36. Administrador, graduado em Administração de empresas pela Universidade de Fortaleza, Eduardo Macêdo, estudou na Cañon City High School, em Colorado, Estado Unidos. Macêdo atua nos setores de siderurgia, construção civil, energia eólica, energia solar, biomassa, biodiesel, petróleo e gás. No Ceará, entre outros projetos, é responsável pela atração do grupo Añon como investidor e empreendedor da Laminadora do Pecém. Confira a entrevista:
Grande Porto O que é uma ZPE, exatamente? É a primeira em funcionamento no País? Eduardo Macêdo O modelo brasileiro das Zonas de Processamento de Exportação, as ZPEs, foi concebido como forma de promover as exportações brasileiras, difundir tecnologia, impactar diretamente na balança comercial, combater os desequilíbrios regionais e gerar empregos; ou seja, promover desenvolvimento econômico e social. Funciona com um conceito muito simples: São áreas delimitadas, controladas por uma empresa administradora, nas quais as indústrias nela instaladas gozam de benefícios fiscais, administrativos e cambiais previstos em lei. Podemos dizer que é uma espécie de condomínio industrial incentivado. Somos a segunda ZPE alfandegada (a primeira foi a ZPE do Acre), mas somos privilegiados por termos a primeira ZPE em operação do Brasil. Iniciamos nossa fase operacional no mês de abril, com uma operação piloto, recebendo as cargas da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Iniciamos nossa trajetória com
A ZPE tem a capacidade de gerar muitos empregos indiretamente, por ser forte instrumento na captação de indústrias
Iniciamos nossa trajetória com uma empresa que representa o maior investimento da história do Ceará, que é a CSP uma empresa que representa o maior investimento da história do Ceará, que é a CSP. GP Qual o tamanho da ZPE do Ceará e que área ela ocupa atualmente? EM A ZPE do Ceará tem a maior área geográfica de todas as 24 ZPEs brasileiras. São 572 hectares já alfandegados (com autorização da Receita Federal para que empresas nela instaladas operem com os incentivos da lei), mas a área total prevista é de 4.271 hectares. GP Ela oferece que tipos de incentivos fiscais? EM Os incentivos fiscais são nas importações e nas compras no mercado interno: Isenção total em PIS,COFINS,PIS/PASEP, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, IPI, AFRMM. Além dos benefícios tributários temos também a liberdade cambial (a empresa não precisa fechar câmbio), os benefícios administrativos e o fato da ZPE ser regulamentada por uma legislação específica, que garante esses benefícios por 20 anos, no mínimo, o que para o investidor internacional representa uma segurança jurídica muito importante. GP Quantas empresas já estão instaladas na ZPE, apenas a CSP até o momento? EM A previsão é de que
neste segundo semestre passaremos também a prestar serviço à VALE Pecém, que é a subsidiária da VALE, responsável por fornecer minério de ferro à CSP, dentro do regime de ZPE. Portanto, temos duas grandes âncoras que foram fundamentais para viabilizar a ZPE do Ceará: A VALE e a CSP. GP Qual o impacto da ZPE na geração de emprego? EM A ZPE tem a capacidade de gerar muitos empregos indiretamente, por ser forte instrumento na captação de indústrias. O exemplo disso é a CSP, que hoje tem cerca de 3.000 operários e terá 15.000 daqui há um ano e 4.000 na fase operacional. GP Qual é a estrutura administrativa da ZPE? Ela tem quantos funcionários? EM A estrutura da ZPE é composta de 12 profissionais de nível gerencial, diretoria e assessoria. Ainda este ano estaremos lançando concurso público para 8 vagas. Temos profissionais terceirizados que prestam serviços secundários como vigilância, motoristas e serviços gerais. Temos uma estrutura bastante enxuta. Somos uma empresa de economia mista, controlada pelo Governo do Estado, mas com o DNA de empresa privada, precisamos ser eficientes e trabalhamos diariamente pra isso.
Economia
GRANDE [ PORTO ]
Pecém terá pesquisa em elevadores negócios] Hyunday Elevators vai desenvolver no Ceará um novo tipo de elevador, para oferecer ao mercado um modelo destinado a prédios e construções de até 4 andares.
Alexandre Pereira em visita a Hyundai Elevators, na Coreia do Sul
A
Hyundai Elevators, da Coreia do Sul, está prestes a desembarcar na região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). A
proposta é que seja instalado aqui um centro de pesquisa e desenvolvimento de um novo tipo de elevador para o mercado brasileiro, destinado a constru-
ções de até quatro andares, voltados principalmente para atender à demanda de projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Todo o processo de criação e pesquisa será realizado no Ceará, através da parceria com os técnicos da sul coreana Hyundai. O acordo, que envolve também a Cooperativa da Construção Civil do Ceará (Coopercon), é formular no estado todo o desenvolvimento de elevadores compactos, com máquina acoplada e o conceito de produção “verde”. A segunda etapa do projeto é a instalação da montadora de elevadores no Ceará. De acordo com o presidente da Hyundai Brasil e vice-presidente da divisão mundial de elevadores da empresa, Victor Park, o potencial do mercado para o produto é muito alto, podendo saltar das 13 mil unidades produzidas e comercializadas anualmente para mais de 50 mil. “Essa é uma parceria única, a colaboração ativa
da Coopercon e a infraestrutura disponível no Ceará são grandes diferenciais no empreendimento”, ressalta Park. O presidente da montadora afirmou ainda que o projeto é uma das prioridades de negócios do grupo. Para o Governo do Ceará, a parceria resulta em benefícios econômicos e sociais à população. “Queremos ressaltar a participação da Hyundai no projeto, com a vantagem da concepção ser toda no Ceará. Isso mostra o grande potencial do nosso estado”, avalia o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Pereira. No próximo mês de agosto a direção da empresa deve vir ao Ceará para se reunir com o governador Cid Gomes e assinar o protocolo de intenções para instalação do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento. “A ideia é que o Centro de Desenvolvimento esteja funcionando já no ano que vem”, destaca Alexandre.
parceria
BNB e Embrapa lançam portfólio de tecnologias agropecuárias Um portfólio com 223 tecnologias agropecuárias para o homem do campo foi lançado na quinta-feira (18/07) durante a programação do XIX Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento, na sede da instituição em Fortaleza. Desenvolvido em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Portfólio tem como objetivo apoiar o processo de transferência de tecnologia para as atividades produtivas da região Nordeste. Ele é destinado aos agentes de desenvolvimento, assessores do Agroamigo (Programa de Microcrédito Rural do Banco do Nordeste), extensionistas e usuários de tecnologia agropecuária. São 16 cds, metade deles com 143 edições do programas de rádio Prosa Rural e outra metade com 80 vídeos do Dia de Campo na TV. Produzidos pela Embrapa especialmente para o Nordeste, os programas estão divididos em oito grandes temas: leite, arroz e feijão, outros grãos, frutas, olerícolas, gado de corte, pequenos animais e temas diversos. A iniciativa conta com recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci), gerido pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao BNB. Também tem apoio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
7
PORTO S/A Por Beto Almeida
almeidabeto85@gmail.com
um mercado promissor Técnicos da Superintendência de Obras Hídricas do Ceará (Sohidra) viajarão no domingo, (21/07), para Roma, para conhecer a empresa italiana IMT Internacional, que fabrica perfuratrizes. Dois geólogos, com experiência de mais de 30 anos na área, vão testar e aferir as máquinas, que perfuram poços em menos tempo e têm custo menor de manutenção do que as similares brasileiras, segundo argumentos técnicos da IMT. A previsão é de que o Governo do Estado poderá comprar até cinco dessas perfuratrizes. Com a estiagem que assola a região Nordeste, a demanda por máquinas perfuratrizes está em alta e o aluguel n em sempre é fácil. Ainda assim, há quem defenda a medida como saída emergencial. No entanto, os municípios sozinhos não teriam como arcar com esse investimento, daí a sugestão do deputado Manoel Duca (PRB) de o Governo Federal firmar convênios para o aluguel desses equipamentos. Para Manoel Duca, as ações que vêm sendo realizadas, a exemplo do Garantia-Safra, ajudam a minimizar os efeitos da seca, assim como as máquinas retroescavadeiras que estão sendo enviadas aos municípios em estado de emergência, mas o fundamental, agora, seriam as perfuratrizes. “Para se fazer um poço, a média de gasto é de R$18 mil. Para um prefeito perfurar 10 poços fica em R$180 mil e ele pode arcar, mas quando falamos em 100 poços a situação fica difícil”.
Tuneladoras
Missão
Já estão na área do Porto do Pecém 30 contêineres com equipamentos e peças de duas das quatro máquinas tuneladoras compradas pelo Governo do Estado, que serão utilizadas na perfuração dos túneis da futura Linha Leste do Metrofor. A previsão da empresa fabricante (Robbins Company) é que em novembro chegarão as duas outras tuneladoras. Dentro de 40 dias, chegará ao Pecém um navio trazendo mais peças e carcaças dessas tuneladoras. A embarcação zarpou da China, trazendo peças fabricadas nos Estados Unidos e na Alemanha.
O Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico (Cede), Alexandre Pereira, cumpriu nesta semana missão oficial na Coreia do Sul representando o Governo do Ceará. O Secretário visitou e se reuniu com a Dongkuk Steel, a Posco, GS Energy e Hyundai elevadores, além de se reunir com potenciais investidores no estado, dentre outras atividades. Alexandre encerra a missão nesta sexta-feira (12) e retorna após manter contatos que envolvem projetos da CSP, laminadora e Refinaria no Ceará.
Estágio na Oi
Torre de Testes
A Oi está selecionando estudantes para o Programa Geração Estágio Técnico. As inscrições devem ser feitas no site www.oi.com.br/ euquerotrabalharnaoi até o dia 31 de julho. O Estágio Técnico é oferecido a alunos de cursos técnicos em telecomunicações, elétrica, eletrônica, eletrotécnica ou mecânica. Há oportunidades para atuar em vários estados do país, inclusive no Ceará, totalizando, aproximadamente, 100 vagas. O estágio tem duração de seis meses a um ano e oferece bolsa-auxílio compatível com o mercado, vale-transporte, vale-alimentação e celular com franquia limitada.
Durante a visita à empresa Hyundai, na Coreia, o Secretário de Desenvolvimento Econômico (Cede), Alexandre Pereira, conheceu também a torre de testes da empresa, considerada a maior do mundo, com elevadores pressurizados e capazes de subir 50 andares em 20 segundos, localizada em Incheon.
8
Educação
GRANDE [ PORTO ]
Rede de qualificação em Fortaleza capacitação] Prefeitura de Fortaleza articula parcerias para cursos de qualificação profissional.
Secretário Cláudio Ricardo articula rede de qualificação profissional
U
ma espécie de antídoto contra a violência e vulnerabilidade da juventude está sendo criado pela Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e Combate a Fome da Prefeitura de Fortaleza (SETRA). Trata-se da Rede Municipal de Qualificação, projeto apresentado em primeira mão pelo secretário Claudio Ricardo ao jornal Grande Porto. “Vamos criar uma rede de equipamentos para proporcionar cursos de qualificação para nossos jovens. Para isso, como parceiros internos, nos uniremos a secretarias que também fazem alguma politica de qua-
lificação, como é o caso da secretaria de Juventude, a da Copa, a da Cidadania e Direitos Humanos e a própria secretaria da Saúde”, relaciona Claudio Ricardo. Como parceiros externos, o secretário afirma que irá contar com grandes ofertantes da educação profissional na cidade como o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE), o Sistema “S” (Senai, Sesi, Senac, Senat, Sesc, Senar e Sest ) e o Programa Nacional de Amplificação do Ensino Técnico (Pronatec). “Onde tivermos a oportunidade de colocar uma sala de aula que proporcione qualificação para as pesso-
as estaremos alocando essa sala. Já pactuamos com o Instituto Federal a criação de 10 mil vagas direcionadas para Fortaleza. É importante colocar que ninguém será prejudicado, pois esse número será além do que o Instituto já oferta atualmente. Isso já está acordado com o MEC e com a reitoria do Instituto Federal”, garante. Impacto econômico e social De acordo com o secretário Claudio Ricardo, Fortaleza é uma cidade cujo PIB, a riqueza, gira muito em torno de serviços e nesse tipo de economia pressupõe-se qualificação das pes-
soas. E na outra ponta, há um grande contingente de pessoas em idade produtiva participando da população economicamente ativa. “Sabe-se ainda que temos um grande número de pessoas, sobretudo nos segmentos mais vulneráveis, de analfabetos, com baixa escolaridade e sem qualificação profissional. O que leva a nossa cidade a ter uma das médias salariais de capitais mais baixas do País. Preparar as pessoas para o trabalho é fundamental para a sustentabilidade econômica da cidade”. Desafio e oportunidades No que tange a dificuldade e perspectiva, Claudio Ricardo aponta como maior desafio para o êxito do programa a conscientização da juventude. Segundo ele, o jovem precisa entender que a qualificação pode melhorar sua qualidade de vida. “Temos, além das oportunidades que surge em Fortaleza, um grande celeiro de novas vagas que é o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. As pessoas precisam ver que ao se capacitarem, aumentam as possibilidades de inserção no mercado que, em especial na Capital e Região Metropolitana, desponta como mais do que promissor”.
O Sistema “S” Modalidade de ensino que prepara as pessoas para o mundo do trabalho, o aperfeiçoamento profissional serve para atualizar ou complementar os conhecimentos que o trabalhador já possui. Para ajudar na qualificação e na formação profissional o Sistema S tem sido um forte aliado. Formado por organizações criadas pelos setores produtivos (indústria, comércio, agricultura, transportes e cooperativas), as entidades oferecem cursos gratuitos em áreas importantes da indústria e comércio. Conta com uma rede de escolas, laboratórios e centros tecnológicos espalhados por todo o território nacional. Qualificar e promover o bem-estar social e disponibilizar uma boa educação profissional é a finalidade
do Sistema S, que soma 11 instituições, entre elas o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), que dá orientações sobre como abrir e gerenciar uma empresa e contratar funcionários. Veja as outras: SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) A quem cabe a educação profissional e aprendizagem industrial, além da prestação de serviços de assistência técnica e tecnológica às empresas industriais. SESI (Serviço Social da Indústria) Promove a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e de seus dependentes por meio de ações em educação, saúde e lazer.
IEL (Instituto Euvaldo Lodi) Capacitação empresarial e do apoio à pesquisa e à inovação tecnológica para o desenvolvimento da indústria. As três instituições acima são subordinadas à Confederação Nacional da Indústria. Além dessas, outras organizações do Sistema S são: SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) Educação profissional para trabalhadores do setor de comércio e serviços. SESC (Serviço Social do Comércio) Promoção da qualidade de vida dos trabalhadores do setor de comércio e serviços. SENAR (Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural) Educação profissional para trabalhadores rurais. SENAT (Serviço Nacional de Aprendizagem em Transportes) Educação profissional para trabalhadores do setor de transportes. SEST (Serviço Social de Transportes) Promoção da qualidade de vida dos trabalhadores do setor dos transportes. SESCOOP (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo) Aprimoramento e desenvolvimento das cooperativas e capacitação profissional dos cooperados para exercerem funções técnicas e administrativas.
cidadania Por Francisco Bezerra
presidenteassare@gmail.com
Comunicação para a boa governança “O vazio criado pela incapacidade de se comunicar é rapidamente preenchido por veneno, tolices e falsidades” C.Northcote Parkinson. A Editora Assaré, em muito bom tempo, vem de editar opúsculo sobre um tema muito pertinente às administrações públicas: a comunicação como ação estratégica para a boa governança. A brochura alerta os gestores para que cuidem da comunicação como cuidam da saúde e da educação, por exemplo. Este é um dos caminhos seguros para o sucesso administrativo, posto que a transparência é uma característica desta nova fase em que o setor público é mais vigiado e controlado pelo cidadão, o verdadeiro patrão do servidor público. Assim, uma nova cultura na área de comunicação deve considerar a cidadania, no sentido de se buscar novas formas de organização do trabalho num Estado democrático, com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais (o município para todos os cidadãos). O mesmo trabalho lembra ainda que a comunicação interna no setor público ajuda a fazer a interação entre Gestão e sociedade. Em outras palavras, não se pode trabalhar a comunicação interna desvinculada da realidade, nem muito menos reduzi-la a mídias e fluxos. Considerando que a comunicação é meio de mediação, os comunicadores do setor público devem ser estrategistas, ter visão de mundo.
Pressão em favor da Caatinga
Pressão em favor da Caatinga II
Bem que a mania de se manifestar contra qualquer coisa no Brasil deveria tocar os ambientalistas do Nordeste. Já está passando da hora de os parlamentares federais aprovarem a PEC 504. A Proposta de Emenda à Constituição inclui a Caatinga e o Cerrado como Patrimônio Nacional . O § 4ª do art. 225 da Constituição reconhece apenas a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira como Patrimônio Nacional.
A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, possui alto grau de espécies únicas (cerca de 1/3 de suas plantas e 15% de seus animais são espécies exclusivas). A biodiversidade da Caatinga ampara múltiplas atividades econômicas voltadas para fins agrossilvopastoris, industriais, farmacêuticos, cosméticos, químicos e de alimentos. 45% de sua área já foi desmatada. Dai a grita pela aprovação da PEC. Sem pressão não há aprovação.
Recenseamento Interação social 31 de julho. Esta é a data limite para os gestores municipais de todo o país têm para o preenchimento de dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2013. A tarefa deve ser feita através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação. O diretor ou responsável pela escola e também o responsável pelo sistema educacional informatizado da unidade estão habilitados a entrar no sistema e fornecer as informações sobre os estudantes e sobre a unidade de ensino.
E os novos tempos de aberturas das caixas pretas administrativas para os cidadãos, as ouvidorias devem ser estimuladas no seio das administrações municipais. Não há ainda levantamento oficial de quantas prefeituras oferecem o serviço ao contribuinte como instrumento eficaz na melhoria da prestação dos serviços públicos. A Aprece bem que poderia encabeçar campanha pela instalação de ouvidoras nas gestões. Quem paga a conta agradeceria.
Meio Ambiente
GRANDE [ PORTO ]
9
Esteira é embargada e MPX paga multa de R$ 15 milhões
Danos ambientais] Percurso do carvão mineral transportado pelo equipamento era marcado por poluição ambiental e sonora.
foto: Antonio cardoso
M
edições da poluição do ar e sonoras feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) evidenciaram que a esteira transportadora da Termoelétrica Porto do Pecém Geração de Energia S/A, pertencente ao grupo MPX, pode causar danos à comunidade e ao meio ambiente, por conta da dispersão de materiais e devido ao barulho no descarregamento dos navios que transportam o carvão mineral. Identificado o problema, o Ministério Publico Federal do Ceará (MPF-CE) de pronto solicitou o embargo do equipamento à Semace. “Com base na constatação das duas formas de poluição nós recomendamos a paralisação do equipamento até que os problemas sejam resolvidos”, afirmou o procurador da República Ales-
Esteira continua parada até que medidas sejam apresentadas
sander Sales. A interdição determina a paralisação da operação da esteira até que haja um laudo conclusivo do corpo técnico da Superintendência ou até que o grupo MPX, do empresário Eike Batista, apresente medidas para que sejam sanados os danos ambientais. Segundo a empresa, tão logo seja notificada oficialmente será avaliada a adoção de providências cabíveis para assegurar o seu pleno funcionamento”. De acordo com o procurador Alessander Sales, o Ministério Público, juntamente com os órgão ambientais, Ibama e Semace “vai acompanhar de perto todo o desenrolar dessa operação que deve gerar solução para o problema”. A equipe do Jornal Grande Porto esteve no local e constatou que o equipamento estava desativado. Vale lembrar que por conta do barulho excessivo, o grupo MPX, foi multado em R$ 15,5 milhões.
Patrimônio ambiental
Caatinga, o bioma exclusivamente brasileiro Com patrimônio biológico único, não sendo encontrado em nenhuma outra região do planeta, a Caatinga é o principal ecossistema existente na região Nordeste, estendendo-se, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo domínio de climas semiáridos, numa área de 826.411 km², o que representa 10% do território nacional e 70% da região Nordeste, desta forma o bioma ocupa os estados da Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Alagoas e norte de Minas Gerais. O termo Caatinga é originário do tupi-guarani e significa mata branca. Ao comparar a Caatinga com outras regiões semiáridas do mundo, nota-se que ela também é a mais rica em biodiversidade, apresen-
tando alto grau de espécies únicas. Isso significa que a responsabilidade de cuidar desse patrimônio é grande, que devemos ser especialmente comprometidos com ele, especialmente por existirem poucos remanescentes de Caatinga preservados e muitas de suas espécies estarem ameaçadas de extinção. Conservação De modo a alertar sobre a atual situação de degradação do bioma, em maio de 2012 o Banco do Nordeste do Brasil e o Instituto Nordeste XXI realizaram o mais importante evento que antecedeu a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, a I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga - A Caatinga na Rio+20. Durante
três dias estiveram reunidos em Fortaleza representantes de todos os setores da sociedade. O resultado das discussões foi consolidado em um documento intitulado Declaração da Caatinga, que formalizou os compromissos a serem assumidos pelos governos, parlamentos, setor privado, terceiro setor, movimentos sociais, comunidade acadêmica e entidades de pesquisa para a promoção do desenvolvimento sustentável do bioma. No mês seguinte a Declaração foi apresentada nos eventos paralelos da Rio+20, conforme acordo estabelecido entre o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará (CONPAM) e a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA).
10
Serviços
GRANDE [ PORTO ]
Desaposentação: um caminho para melhorar o benefício previdência] Essa possibilidade existe, mas a medida precisa ser avaliada se, de fato, irá incorporar vantagens ao rendimento. Por Enio Mourão, advogado
M
uitos aposentados no Brasil voltaram ao mercado de trabalho, mesmo após estarem recebendo benefício da previdência social. Retornando ao trabalho, o aposentado volta a contribuir para os cofres da previdência como qualquer outro trabalhador. Essa demanda social fez surgir à tese da desaposentação, na qual o segurado já aposentado requer a renúncia do benefício concedido, para obter nova prestação previdenciária mais vantajosa, acrescendo as contribuições vertidas e as condições posteriores a jubilação nos termos da legislação atual. No âmbito do Superior Tribunal de Justiça, é pacífico o entendimento do direito a desaposentação para a obtenção de um novo benefício mais van-
tajoso, sem devolução dos valores recebidos, posto ser a aposentadoria um direito patrimonial e renunciável pelo seu titular. O Supremo Tribunal Federal irá enfrentar a matéria em sede de repercussão geral, ou seja, a sua decisão vinculará todas as decisões proferidas pelos tribunais inferiores. Afigura-se inexistir qualquer impedimento legal ou constitucional para a desaposentação, porquanto não se trata de dupla aposentadoria, mas sim no desfazimento de uma para a concessão de outra, bem como o ato jurídico perfeito e o direito adquirido serem garantias de proteção individuais, não podendo ser um óbice ao cidadão. Reputa-se como ponto nodal para o deslinde da matéria no STF, a questão do custeio e do equilíbrio
Esclarecendo o Idioma Professor Marcelo Braga
Amigos leitores, Na coluna anterior, descrevi como utilizar corretamente o sinal grave indicativo de crase. Atenha-se às orientações de hoje porque iremos ter um bom conhecimento quanto aos casos em que o uso da CRASE não ocorre. VERIQUEMOS ALGUNS CASOS EM QUE NÃO OCORRE A CRASE >> Antes de advérbios de instrumentos e palavras masculinas Feriu-se a faca. No sertão pernambucano ainda se anda muito a pé. >> Antes de verbos Naquela ocasião, ninguém teve nada a declarar. >> Antes de pronomes a) oblíquos tônicos (mim, ti, si, ele(s), ela(s), nós, vós, comigo, contigo, consigo) Você deve ser fiel a ela. b) de tratamento (você, vossa excelência, vossa majestade, sua senhoria...) Solicito a Vossa Senhoria uma
explicação mais convincente c) alguns indevidos e demonstrativos (ninguém, alguém ... essa, esta...) Não disse nada a ninguém. Não fiz alusões a essa obra. >> No meio de palavras repetidas Essa atividade é passa de geração a geração >> Antes de horas, quando antepuser a preposição DE De seis a oito horas, estaremos em reunião. É isso aí, amigos leitores Até o nosso próximo encontro com ESCLARECENDO O IDIOMA Professor Marcelo Braga Acessem o site marcelo@ professormarcelobraga.com.br
O governo sinaliza um acréscimo de cerca de 3 bilhões de reais no pagamento de benefícios caso a desaposentação seja autorizada pelo STF
financeiro e atuarial. O governo sinaliza um acréscimo de cerca de 3 bilhões de reais no pagamento de benefícios caso a desaposentação seja autorizada pelo STF, nada obstante tenha havido custeio para o sistema. Entretanto, não se pode olvidar que o direito previdenciário é um direito social, tendo suas raízes fixadas nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, no bem-estar e justiça social, confundindo-se com a própria finalidade do estado, sempre na busca por uma proteção social justa, para quem já
envidou muitos esforços em favor da nação, através da sua força de trabalho. As despesas do governo precisam ser contidas nas obras superfaturadas e na corrupção em geral, e não suprimindo direitos sociais do cidadão, que honestamente fez jus ao benefício. A desaposentação revela-se como um instrumento válido e eficaz de melhoria das condições financeiras e econômicas do aposentado, indo de encontro aos postulados constitucionais da proteção social do cidadão e de uma sociedade justa, livre e solidária.
Como manter a saúde em dia Ter um corpo saudável não é uma questão de sorte ou azar, mas, sim, de defesa. O sistema imunológico está constantemente em combate contra ameaças internas e externas. Contudo, nem sempre o organismo está preparado para a luta. Toda vez que o corpo se desregula por algum motivo, as células de defesa são “convocadas” a ajudar nesse setor, criando um déficit em outras áreas. Diante disso, a pergunta que não quer calar é: como evitar esse deslocamento e garantir a proteção necessária ao seu organismo? Uma das dicas é com relação aos nutrientes. Portanto, alimentese bem. Precisamos fornecer o melhor para a nutrição dos ‘soldados’ do nosso sistema imunológico: os anticorpos, advertem nutricionistas. Veja a seguir algumas dicas da profissional sobre o que você precisa incluir no seu cardápio para se fortalecer. >> Vitamina A: é importante na manutenção da integridade das membranas mucosas, as primeiras a serem prejudicadas em gripes e resfriados. Esse
nutriente está presente em alimentos como cenoura, abóbora, fígado, batata-doce, damasco seco, brócolis e melão. >> Vitamina C: componente de frutas cítricas, caju, tomates, vegetais folhosos crus, repolho e pimentão verde, é antioxidante e melhora a resistência do corpo às infecções. >> Vitamina E: gérmen de trigo, óleos, amêndoas, nozes, castanha-do-pará, gema de ovo, vegetais folhosos e legumes possuem essa vitamina, que protege o organismo contra substâncias tóxicas, radiação e radicais livres. >> Ácido fólico: estimula a formação dos leucócitos, que são as células de defesa do corpo. O nutriente é adquirido quando você come fígado, feijão, brócolis, couve e espinafre. >> Zinco: auxilia na reparação dos tecidos e cicatrização de ferimentos. Por isso, mantenha uma alimentação rica em carnes, peixes, ostras, crustáceos, aves, leite, cereais integrais, feijão e nozes. >> Selênio: castanha-do-pará, frutos do mar, fígado, carne e aves são fontes desse nutriente, que possui grande capacidade antioxidante.
caminhos da aposentadoria A TV Metrópole, canal 26, dedica, semanalmente, espaços para tirar dúvidas dos telespectadores sobre benefícios previdenciários. O conteúdo do Programa Metrópole Debate, sob o comando do jornalista Luzenor de Oliveira e participação especial do jornalista Beto Almeida e do professor Paulo Barcela, está neste espaço aberto pelo Jornal Grande Porto. As perguntas têm respostas do professor Paulo Bacelar. O Metrópole Debate é levado ao ar, às quintas-feiras, a partir das 9:30 horas da noite, com reapresentação, aos sábados, às 8:30 horas da noite, e, aos domingos, às 13:30 horas. Abaixo, perguntas dos telespectadores.
Maria de Fátima Sales (Caucaia) Eu tenho 59 anos de idade e 18 de contribuição ao INSS. Vou completar 60 anos em 2014, mas eu não trabalho mais. Quando eu completar 60 anos poderei me aposentar? Ou eu devo pagar mais alguma coisa ao INSS? r. A senhora já possui um dos requisitos para a aposentadoria por idade para a mulher que é de no mínimo 15 anos de contribuição. Porém, ainda não implementou o outro requisito, que é a idade mínima de 60 anos de idade. Quando fizer os 60 anos já pode agendar o benefício pelo Tel. 135, porém, recomendo que não fique sem contribuir por mais de um ano, se já tem mais de um ano que não contribui, recomendo que pague pelo menos 04 contribuições antes de atingir a idade para ter direito a todos os outros benefícios, caso necessite até implementar a idade. Francisco Antônio Souza (Caucaia) Sou aposentado há quase vinte anos por acidente de trabalho, mas quero saber se posso pagar o INSS para quando chegar a idade certa me aposentar novamente, acumulando duas aposentadorias? r. Não, não pode se aposentar novamente, pois só é permitida uma aposentadoria pelo regime geral. Se for aposentado por invalidez, nem trabalhar não pode mais. Francisco Nogueira (Araturi – Caucaia) Tenho 62 anos de idade e 22 anos pagos de contribuição,
além de estar há um ano e cinco meses sem trabalhar. Quero saber, se já posso dar entrada na aposentadoria? r. Sr. Francisco já deixou de ser segurado pelo tempo que deixou de contribuir, e isso é perigoso, pois se ficar esperando a idade de 65 anos para ter direito a aposentadoria pode, nesse meio tempo, ter qualquer problema de saúde, e não sendo mais segurado da previdência, não terá direito a nenhum outro benefício como auxílio doença ou aposentadoria por invalidez. Sugiro contribuir com 4 meses e depois ficar contribuindo uma vez por ano até atingir a idade de 65 anos quando terá direito a aposentadoria. Rosangela Paixão (Fortaleza) Tenho 22 anos de carteira assinada, e 47 anos de idade. Quero saber se com 25 anos de contribuição poderei dar entrada na aposentadoria? Atualmente trabalho durante a noite, em um hospital. r. Não. Tem que trabalhar por 30 anos de contribuição para a mulher. O fato de trabalhar a noite não altera a condição da aposentadoria. Jose Oliveira (Fortaleza) Tenho 30 anos de carteira assinada e 30 anos de contribuição. Já trabalhei por 25 anos a noite, e quero saber se isso diminui ou aumenta o tempo para me aposentar? r. Não. O fato de ter trabalhado a noite não altera sua condição para a aposentadoria que deverá se dar aos 35 anos de contribuição.
Cultura&Arte
GRANDE [ PORTO ]
11
Festival São Gonçalo Junino se consolida como evento regional tradição] Durante dois dias, evento junino reuniu tradição, louvor e muita animação, com a participação de bandas de forró e disputa de quadrilhas juninas. fotos: Antonio cordeiro
Palco onde se apresentaram as bandas que participaram do festival
A
apresentação da Dança de São Gonçalo, uma manifestação religiosa que se expressa por meio de dança popular e que tem origem na cidade portu-
guesa de Amarante, abriu o Festival São Gonçalo Junino, que se realizou na última sexta-feira (12/07) e sábado (13/07), no Parque da Lagoa da Prejubaca. No município de São Gonçalo,
Flagrantes do festival
essa dança é apresentada na festa do santo padroeiro, no aniversário da cidade e, agora, durante o evento junino levou muita animação aos participantes. Comidas típicas, ban-
deirinhas coloridas e animadas quadrinhas se misturaram com a fé do povo, transformando os festejos juninos em um símbolo da cultura e tradição da região. Essa festa de sons, cores e
sabores deixou o município de São Gonçalo ainda mais festeiro. Durante o evento, foram arrecadados alimentos não perecíveis, que serão doados às famílias carentes. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura do município. “As festas juninas são sempre muito esperadas pela comunidade, que se identifica com cada detalhe desta tradicional data da cultura cearense. Foi um momento de alegria, celebração e diversão em família”, afirma o secretário de Juventude, Esporte e Cultura, Nilberto Filho, ressaltando também a disputa das quadrilhas juninas e apresentações musicais. As bandas de forró Novo Balancear, Samyra & Forró 100% e Matheus Bill & Pode Balançar garantiram a animação do público no primeiro dia do evento. No sábado (13), foi a vez do sertanejo universitário, com Matheus Fernandes, além das bandas Forró do Movimento e a Banda Xodó de Amor.
Cultura popular
Orações e benzimentos Oração é uma fórmula de súplica a Deus, a Nossa Senhora e aos santos, para louvá-los, agradecer-lhes e pedir-lhe os favores de que necessitamos. É inegável a religiosidade de nosso povo, que possui orações para as mais diferentes situações: ao levantar-se, ao viajar, no trabalho, nas doenças, e até rezas fortes para “fechar o corpo” e curar quebrantos, maus olhados, feitiços e outros males que o afligem. Muitas dessas orações são formas deturpadas de rezas católicas, outras de ritos mágicos — com força e poder para qualquer circunstância. Algumas nos foram transmitidas por nossos pais, avós, parentes e amigos, outras são recitadas apenas pelos rezadores ou benzedores, nem sempre acompanhadas pelo enfermo perdendo a “força” quando ensinadas. Há também as que não são rezadas, mas descritas e trazidas dobradas e cosidas num saquinho dependurado ao pescoço ou guardado no bolso. Além dos termos já tradicionais dessas rezas, nelas se pode notar a presença de palavras misteriosas, nomes sagrados, sugestivos pelo inusitado do vocábulo, pela magia de suas letras e pela ordenação de seus termos. Aliás, não é outra a minha intenção, no incluir neste capítulo do folclore linguístico as rezas e benzeções, para bem se avaliar o alcance da linguagem popular, em uma circunstância especial de sua vida; quando se dirige à divindade, ao sobrenatural. Além das benzeções — que normalmente exigem oficial especializado: rezadeiras, benzedeiras ou curandeiros — distingo três tipos de orações ou rezas: a – as preces populares de adoração e agradecimento ou pedido de graça b – as orações irreverentes de comezainas e beberetes c – as orações fortes ou rezas fortes.
12
Esportes
GRANDE [ PORTO ]
Futebol feminino na vitrine
linha de passe Saídas para o combate a violência
Falta de apoio] Ainda desvalorizado, o futebol feminino busca lugar na vitrine do esporte. foto: bEDER LIMA
O clima denso e pesado da violência em nosso País tem criado uma paranoia na sociedade brasileira . A comoção que cada crime bárbaro causa nas pessoas faz com que ideias mais estapafúrdias surjam no cenário embotado de tanto estarrecimento. Essa tese de diminuir a maioridade penal é bestial. Os jovens estão cometendo crimes diariamente por falta de oportunidades de estudar, se divertir, trabalhar e participar das decisões importantes dos governos em todos os níveis. Uma das grandes saídas para tirar o jovem dos caminhos das drogas e do crime tem sido a prática esportiva. O poder público tem a obrigação institucional de patrocinar políticas públicas nesse sentido. O que falta é uma conexão entre as esferas de governo para que os projetos tenham consistência. Atualmente, não se sabe quantas Secretarias Municipais e quantos Departamentos de Esportes e Lazer existem no Estado, como são estruturadas administrativamente, qual a forma de gestão pública utilizada nos municípios, qual o conceito de esporte e lazer existentes nas propostas dos governos municipais. Armazenar os dados diagnosticando essa realidade torna-se fundamental para que as ações do Estado se concretizem de maneira mais comprometida com os anseios e necessidades da sociedade.
Roteiro Os amantes dos esportes radicais como parapente, por exemplo, sugerem o município de Pacatuba como um dos melhores locais para a prática do esporte. Para quem gosta de adrenalina em alta, o município oferece condições para as manobras mais radicais. O esporte atrai turistas e desportistas que acabam aquecendo a economia local. Consumo que da gastronomia, passando por artesanato e confecção. Se o município se preparar com profissionalismo vai ter dinheiro em caixa.
Clubes femininos disputam campeonato
S
em a participação de grandes clubes e das principais jogadoras do país, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), teve de recorrer à Caixa Econômica Federal para custear o 1º Campeonato Brasileiro feminino que começa a partir de 7 de agosto, tendo sua primeira fase regionalizada. A competição acontece um ano
após a pior participação da seleção brasileira em Jogos Olímpicos, eliminada nas quartas de final, e diferente do torneio masculino, faltam patrocinadores. “Nós temos de desenvolver um interesse básico que é ter torcedores do futebol feminino. Foi feito um ranqueamento para a competição, com base em outros torneios. No pri-
meiro semestre, nós tivemos a 8ª edição da Copa do Brasil”, argumentou o diretor de competições da CBF, Virgílio Elísio. A pedido da CBF, o Ministério dos Esportes articulou o acerto com a Caixa para os gastos dos 20 clubes participantes, de 15 estados, com passagens aéreas, hotel e alimentação. Em contrapartida o banco
adquiriu os direitos sobre o nome da competição, placas estáticas nos estádios e terá comerciais veiculados na TV Bandeirantes. O valor total a ser disponibilizado à CBF, encarregada de repassar os recursos aos clubes, não foi divulgado. A tendência é que a CBF divulgue os detalhes do inédito Brasileirão feminino nos próximos dias.
Túnel do tempo Privilégio cearense
Campeonato Cearense 2013 Enquanto isso, o Departamento de Competições da Federação Cearense de Futebol (FCF), o regulamento e os confrontos do Campeonato Estadual Feminino, que será disputado em três fases e contará com sete equipes. A data dos jogos ainda não está definida, mas de acordo com a FCF, na fase inicial, América, Caucaia, Crateús, Juventus, Fortaleza, Pacatuba e Paracuru disputam partidas de ida, em grupo único. As cinco melhores equipes avançam para a segunda fase, onde se enfrentam em jogos de volta, também em grupo único. As duas melhores campanhas (somando as duas etapas) se
classificam para a decisão do Campeonato. Nas finais, os dois times jogam duas partidas. A equipe de melhor campanha joga por dois resultados iguais e ficará com o mando de campo do segundo duelo. O clube campeão vai levantar a Taça Maria da Penha e ganhará vaga na Copa do Brasil de Futebol Feminino, representando o estado do Ceará. O troféu representativo do Campeonato leva o nome Taça Maria da Penha, em homenagem a Biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, líder de movimentos de defesa da mulher e contra a violência doméstica.
Pelé em jogo histórico no PV
O destino foi pródigo ao reservar justo para Fortaleza o jogo mil de Pelé pelo Santos. Seria contra o Ceará, pelo Campeonato Brasileiro de 1972 no histórico 3 de dezembro no estádio Presidente Vargas. O Rei ainda nem havia pendurado as chuteiras e já era tratado como maior de todos os tempos. Tricampeão do mundo dois anos antes, dois Mundiais pelo Santos no currículo, reverenciado em todo o planeta num tempo em que a globalização engatinhava. O gol mil da carreira havia sido em 1969 e o jogo mil, em 1971. Para completar a trinca, faltava o milésimo jogo pelo time que o consagrou, feito incrível para um jogador de 32 anos. Um jogo de tal porte merecia gol de Pelé. Como estava no roteiro, ele deixou sua marca, abrindo o placar aos 11 minutos do primeiro tempo. Eufórica, a torcida explodiu de alegria, nem ligando se o gol era contra o próprio time. Na segunda etapa, o Ceará empatou, com Samuel, aos 17 minutos, e virou com Da Costa, aos 30. Era a primeira vitória de um time cearense sobre o Santos do Rei. Fonte: site Verminosos por futebol