grande Porto
Cultura&arte
Sons da tradição em fortaleza O III Ceará das Rabecas acontece de 13 a 18 de agosto no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Página 11
Ano 1 - número 08 - 15 de agosto/21 de agosto de 2013
CSP: mesmo com fim da greve clima é de tensão negociações] Trabalhadores retomam obras mas relação com coreanos não é boa porque nem todas as reivindicações foram atendidas. Página 5
Economia
INB aguarda licenciamento ambiental de Itataia Jazida de urânio e fosfato foi incluída no Plano Plurianual da agência estatal responsável pelo monopólio sobre exploração da cadeia de urânio no Brasil. Página 5
educação
Conferência Estadual mobiliza municípios
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cidades Entrevista
Ceará agora
Meio Ambiente
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Luzenor de Oliveira e o presente de Dilma aos prefeitos
Semace lança Inventário Florestal do Ceará
esportes
Antônio Vieira explica porque Caucaia atrai cada vez mais empresas
Centro de Formação Olímpica do NE
esportes
Literatura
serviços
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Governador Cid Gomes assina ordem de serviço de equipamento que será um dos mais completos do Brasil. Página 12
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Pela segunda vez, Caucaia tem representante na Seleção Página 12
4ª edição da Feira do Livro no coração de Fortaleza Pés no chão. Índios Tapebas cobram demarcação de suas terras e ocupam sede da Funai. Página 4
Tire suas dúvidas sobre a carteira de trabalho
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Opinião
GRANDE [ PORTO ] artigos
Seca: a eterna e monótona novidade
Editorial
Falta compromisso da Petrobras Prazos descumpridos, metas revisadas e muitas dúvidas permeiam segmentos da sociedade cearense que aguardam uma manifestação concreta da Petrobras para a instalação, de forma efetiva, da Refinaria Premium II. Neste momento, pelo menos duas situações contribuem para o descrédito em relação à tomada de decisões da estatal. O mais elementar desse sinais é que nem mesmo o cercamento do terreno da futura refinaria teve início, o que deveria ter ocorrido desde o último dia 15 de julho. Diante da morosidade, o governador Cid Gomes admitiu o óbvio: que a Petrobras está em falta com os cearenses. O cercamento é o primeiro dos trabalhos a serem feitos no terreno que abrigará a refinaria, mas não significa, na prática, o início das obras. Para isso, o segundo importante sinal da Petrobras continua inativo, que seria a solicitação da Licença de Instalação para o projeto, a ser expedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Quanto ao estudo de viabilidade da refinaria, também não há qualquer sinalização positiva por parte da empresa. Informações prévias da presidente Graça Forster apontavam que o empreendimento, “muito provavelmente”, sairia da fase de análise para a de implantação no último mês de julho. Este prazo se foi e não há uma só manifestação da Petrobras. O Projeto Executivo da re-
finaria foi revisado e é ele que irá apresentar a viabilidade econômica do empreendimento. Enquanto isso, a Assembleia Legislativa do Ceará enceta uma campanha em prol da refinaria e vem realizando audiências públicas em vários municípios cearenses. A despeito da boa iniciativa, de disseminar informação sobre o impacto da obra na economia do Estado, a Assembleia Legislativa pode estar malhando em ferro frio quando se trata dos efeitos políticos da medida. Albuquerque garante que vai aumentar as cobranças sobre o Governo Federal e a Petrobras, à medida que o ciclo de debates for chegando ao fim. José Albuquerque costuma ressaltar em suas andanças a importância da participação de toda a população cearense, uma vez que a refinaria vai servir a todo o Estado. Serão R$ 7 bilhões a mais de ICMS, gerando 90 mil empregos entre diretos e indiretos. Além disso, os incentivos fiscais para implantação de novos empreendimentos são proporcionais à distância da Capital, facilitando a interiorização do desenvolvimento. A reivindicação do presidente José Albuquerque é para que a implantação da refinaria se dê de forma rápida. É o desejo de todos os cearenses, mas pela lentidão das medidas anunciadas e descumpridas, é provável que o ex-ministro Ciro Gomes esteja com a razão. Há cheiro de enrolação da Petrobras sobre a Refinaria Premium.
Expediente O Jornal Grande PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação e da Editora Assaré. www.cearaagora.com.br Redação: Waldery Uchôa 567A, Benfica, Fortaleza, Ceará - CEP 60020-110. Telefone: (85) 3254.4469 Escritório comercial: Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará Telefone: (85) 3194.4150 Diretor-presidente: Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com.br Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - presidenteassare@gmail.com Assessoria Jurídica Mário Baratta / OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.com Editor Chefe: Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com Repórter: Antonio Cardoso - cardoso_mts@hotmail.com Editor de Arte: Claudemir Gazzoni - claudemirgazzoni@gmail.com Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir: assare@editoraassare.com.br Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte.
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Ariosto Holanda, é engenheiro civil e deputado federal pelo PSB.
Tenho avaliado a situação da Seca e questionado as soluções mais adequadas para o desenvolvimento do Nordeste e sua convivência com a seca. Começo o meu raciocínio repetindo a indagação do professor Nilson Holanda quando presidente do BNB. ¨Essa situação que aí está resultou da inadequação ou da insuficiência das políticas governamentais, ou o fenômeno tem raízes mais profundas ou causas mais complexas, ante as quais a ação do governo se revela impotente em termos de objetivos traçados ou insuficiente do ponto de vista dos instrumentos ou recursos governamentais?¨A Seca é, antes de tudo, um fenômeno físico, natural,
que atua com frequência e regularidade no Nordeste. Vale ressaltar que ela não é definida apenas pela falta, insuficiência ou interrupção de chuva, mas, também, pela irregularidade das precipitações no tempo e no espaço.Na observação de Arrojado Lisboa, a chuva na Região Nordeste cai “irregularmente no correr dos anos; irregularmente no correr de uma mesma estação e irregularmente sobre a própria superfície”. A história tem mostrado que a cada dez anos, no Nordeste, apenas quatro são de bom inverno, três apresentam perda de safra de 50 a 80%; e três anos com perda de 80 a 100%. Euclides da Cunha assim se expressou: o ciclo da
seca há séculos se repete como “eterna e monótona novidade”. Essa situação hoje só não é mais grave porque o Programa Bolsa Família está diminuindo as tensões sociais, que antes incitavam a população rural a invadir e saquear cidades. Devemos ter a consciência de que o Nordeste, mesmo seco, é economicamente viável. Além de possuir áreas irrigáveis, em que, graças à insolação, é possível obter-se mais de uma colheita por ano, o seu espaço geográfico é constituído por áreas com características extremamente diferenciadas. Seria, portanto, incoerente pensar a região de forma genérica e uniforme.
Proposta viabiliza consenso JoSé Guimarães, líder do PT na Câmara dos deputado José Guimarães.
Uma saída para o impasse sobre a questão do Orçamento da União é alocar 50% das emendas parlamentares individuais para investimentos em saúde e educação. Com a proposta é possível alcançar o consenso que viabilize a votação da PEC 565/06, que impõe para a União a obrigatoriedade de cumprimento das emendas dos parlamentares limitadas a 1% da receita corrente líquida.O momento que o Brasil vive é de reivindicação por parte da população brasileira por mais políticas públicas. Não foi à toa que centenas de milhares de brasileiros foram às ruas pedir melhores condições de atendimen-
to nos postos de saúde e mais investimento na área da Educação. O Congresso Nacional precisa dar uma resposta a essas vozes que exigiram uma atitude responsável por parte dos seus representantes. Apesar da possibilidade da proposta trazer dificuldades para governo executar o Orçamento anual, a aprovação da PEC é um desejo da maioria dos parlamentares da Casa. Assim, sugeri que 50% dos R$ 11 milhões que cada parlamentar tem direito, em emendas, fossem destinados para saúde e educação, principalmente para a saúde. Esta seria uma oportunidade para os parlamentares sinalizarem ao País que a Câmara e o
Senado têm compromisso e estão sintonizados com o que defende a presidenta Dilma: investir e ampliar os recursos para saúde pública e melhorar os serviços para a população. É bom observar que este debate acontece justamente no momento em que o Congresso Nacional discute formas de financiamento para a saúde. Nada melhor do que os parlamentares darem uma demonstração de muito compromisso com a saúde pública brasileira. Lembro ainda que hoje 25% das emendas já são destinadas para a saúde. A proposta é ampliar em mais 30%, o que daria 55% do total desses recursos das emendas parlamentares.
frases da semana
“Neste país, quem fizer o erro vai ter que pagar. Vale para o PT, vale para os tucanos. Eles (tucanos) sabem o que fizeram e nós sabemos o que fizemos. Tucano não é bobo, não. Não tem bico grande à toa, aquilo é para enganar muita gente” Lula, ex-presidente da república.
“O STF não pode impor sua vontade. Viver em um Estado de Direito significa fazer tudo o que eu posso, e não tudo o que eu quero” Luis Roberto Barroso, ministro do STF, ao defender que o Congresso decida sobre a perda de mandato de parlamentares condenados.
“Quando queremos colocar um país a limpo, é necessário que se coloque como um todo, não apenas uma parte, jogando o resto para debaixo do tapete” Humberto
Costa, senador Humberto Costa (PT-PE), rebatendo o pedido da oposição de uma de CPI da Petrobrás com a proposta da abertura da CPI do Metrô em São Paulo.
Política
GRANDE [ PORTO ]
Domingos Filho adota estilo mineiro Sucessão 2014] Com paciência e determinação, vice-governador administra o tempo no limite para a troca de partido.
Domingos Filho: PSD ou PSB, qual o caminho?
S
entado na cadeira de vice-governador e hoje na condição de pré-candidato ao Governo do Estado, Domingos Filho adotou o estilo mineiro de fazer política e incorporou a paciência e o xadrez como traços da trajetória construída para se eleger, em 1994, para o primeiro mandato de deputado estadual e sonhar,
em 2014, com o ápice da vida pública do Ceará: o cargo de governador. A caminhada não é fácil, tem idas e vindas, mas, ao mesmo tempo, revela um Domingos Filho sem ansiedade, sem expor pressa e sem fazer articulações direcionadas a atropelar eventuais adversários ou desafetos. As características descritas não o impe-
dem, porém, de fazer política 24 horas, conversar com os mais próximos e os mais distantes. Uma das decisões mais importantes a serem adotadas tem data marcada: 5 de outubro - limite para troca de partido de quem quer concorrer a um mandato eletivo em 2014. Domingos confessa que não gostaria de sair do PMDB. ‘’É a minha história política. É a minha história na vida pública’’, repete, sem se aprofundar no destino partidário. O caminho pode ser o PSD ou PSB. Domingos não fala, opta pelo silêncio e pelos bastidores da política. O desligamento do PMDB é o único caminho para sonhar em ser candidato a Governador. Com um ano de antecedência das convenções partidárias de 2014, o PMDB tem candidato à sucessão do Governador Cid Gomes (PSB): o senador Eunício Oliveira, como mostrou reportagem da última edição do Jornal Grande Porto. O conflito de projetos não impediu, nem impede o diálogo entre Eunício e Domingos. ‘’Somos homens de partido e não inimigos políticos’’, obser-
va. Domingos aceitou, em 2010, o convite para compor, como candidato a vice-governador, a chapa com o governador Cid Gomes. Os dois se aproximaram ainda em tempos de Assembleia Legislativa e fortaleceram os laços de convivência na política em meados da década passada quando Cid Gomes ensaiava os passos para sair candidato ao Governo Estadual. Domingos foi um dos primeiros a embarcar no projeto e, em 2006, viu o sobralense conquistar a vitória nas eleições contra o então governador Lúcio Alcântara, que concorria à reeleição por um PSDB dividido. A vitória de Cid Gomes teve retribuição: Domingos foi escolhido, em dois mandatos consecutivos, presidente da Assembleia Legislativa. Comandou o Legislativo Estadual nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010. Em 2011, assumiu a vice-governadoria e tem cumprido papel importante na articulação política do Governo do Estado. Agora, trabalha para conquistar o apoio do Governador Cid Gomes para sucedê-lo no Palácio Iracema. São duas opções partidárias: PSB ou PSD.
administração
Senado estende Lei da Ficha Limpa para seus servidores Foi aprovado na última terça-feira, 13, pelo Senado, projeto que estende os efeitos da Lei da Ficha Limpa para os seus servidores contratados –sem concurso público– que ocupam cargos nos gabinetes dos senadores, nas lideranças dos partidos e na Mesa Diretora da Casa. A decisão deve ser promulgada nos próximos dias e já passará a valer. Aprovada pelo Congresso em 2010, a Lei da Ficha Limpa determina que os políticos só podem ser empossados nos cargos eletivos se não tiverem
sido condenados por uma série de crimes, entre eles os hediondos e aqueles contrários à administração pública. Ao estender as regras para os servidores do Senado, eles também não poderão ter sido condenados judicialmente para assumirem os cargos de confiança no Senado. Com a decisão, a instituição fica obrigada a contratar servidores que não tenham sido condenados por crimes graves, como previsto pela lei. “Completamos o ciclo de transparência aprovando esse projeto”, disse o senador
Romero Jucá (PMDB-RR). Autores da proposta, os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Simon (PMDB-RS) e Pedro Taques (PDT-MT) afirmam que a Lei da Ficha Limpa é um “marco” para moralizar a esfera pública brasileira. O Senado aprovou em julho proposta que estende a Lei da Ficha Limpa para os servidores da administração federal, mas ainda precisa do aval da Câmara para vigorar. Por isso, os senadores decidiram se antecipar e aprovar projeto de resolução para que a regra já entre em vigor na Casa.
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Ceará agora Por Luzenor de Oliveira luzeno@uol.com.br
Prefeituras terão dinheiro A presidente Dilma Rousseff deu um bom presente para governadores e prefeitos neste mês de agosto: uma portaria conjunta dos ministérios do Planejamento e da Fazenda e da Controladoria Geral da União (CGU) disciplina a liberação de recursos do Governo Federal correspondentes a convênios assinados a partir de 2008. Agora, basta o Estado ou Município apresentar a certidão de regularidade fiscal para receber os recursos. São, pelo menos, R$ 6,2 bilhões somente com os convênios assinados e que estavam retidos porque os municípios e estados ficaram inadimplentes com a União. Alguns milhões de reais desse volume de recursos cairão nos cofres de prefeituras cearenses. A flexibilização na liberação das verbas faz a festa dos atuais prefeitos que, em muitos casos, receberam prefeituras inadimplentes e endividadas e, ao mesmo tempo, deixa a presidente Dilma Rousseff em lua de mel com os gestores municipais.
Agosto, sem desgosto
Mato sem cachorro
A decisão do Governo Federal ao abrir os cofres para liberar o dinheiro de convênios é um presente antecipado de Papai Noel para os municípios brasileiros. Engessados com as regras que impede os municípios de receberem recursos de convênios quando ficam inadimplentes, os prefeitos tem motivos para comemorar, principalmente, com a quebra da fatídica expressão de que agosto é mês de desgosto.
Raimundo Gomes de Matos, que exerce o quarto mandato parlamentar consecutivo, vem perdendo o sono com a aproximação do dia 5 de outubro - data limite para troca de partido por quem quer concorrer as eleições. Raimundo é candidato à reeleição e não tem perspectiva de se manter na Câmara Federal com o quadro atual do PSDB.
Greve no Pecém O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) decidiu solicitar a intervenção do Ministério do Trabalho nas negociações entre lideranças sindicais e a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). O ciclo de greve dos trabalhadores da empresa tem sido notícia local, estadual e nacional. É hora de uma boa negociação.
Mato sem cachorro II O PSDB, para garantir a reeleição de Raimundo Gomes, precisa somar, em números atuais, 190 mil votos. Sozinho, Raimundo tem menos da metade dessa votação. Os nomes que surgem no ninho tucano tem pouca expressão eleitoral e a saída pode ser uma aliança com o DEM, tendo Moroni Torgan como candidato à Câmara Federal. E, assim, os tucanos acreditam que a soma dos votos garantia duas vagas - uma, de Moroni, e a outra, de Matos.
CID X Heitor Um novo conflito estoura na relação do Governador Cid Gomes (PSB) e do deputado estadual Heitor Férrer (PDT). Férrer denunciou excesso de gastos com buffet e Cid reagiu com adjetivos e palavras duras contra o pedetista. Cid está disposto a não deixar críticas e ataques sem resposta. Heitor tenta crescer nesse conflito para se viabilizar candidato ao Senado.
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Cidades
GRANDE [ PORTO ]
Índios: de donos da terra a invasores preconceito] Eles foram os primeiros a chegar ao Brasil e ainda precisam lutar por espaço. Fotos: Funai Ceará
Índios Tapebas marcham por igualdade
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os aspectos indígenas que persistiram ao longo dos séculos após a colonização, um se mantém enraizado entre os descendentes dos primeiros habitantes das Américas. Apesar de serem habitualmente lembrados pela cultura, religiosidade, costumes ou culinária, a maior e mais árdua herança passada para cada geração de índios do Brasil é a luta pelo direito a terra. Sobre os desafios enfrentados pelos indígenas, a Escola Nacional de Formação do PT preparou uma série especial sobre o tema da questão indígena no Brasil. As informações
são oriundas da pesquisa “Indígenas no Brasil – Demandas dos Povos e Percepções da Opinião Pública”, realizada pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com a fundação alemã Rosa Luxemburg Stiftung em 2010 e 2011. Um desses capítulos trata da situação dos indígenas atualmente no Brasil. Cerca de dois terços 61% dos indígenas e 67% da população considera diferente ser indígena ou não indígena no Brasil hoje e as diferenças que sobressaem são negativas (67%), sendo o preconceito a maior delas (42%), seguida por diferenças na educação (13%), impo-
sição sócio cultural dos brancos e diferenças nas relações de trabalho (9%, ambos), além da inexistência ou não cumprimento de direitos específicos e os conflitos envolvendo as terras indígenas (5% e 4%, respectivamente). Entre as diferenças positivas apontadas (21%), a preservação do seu modo de vida e cultura e a atual existência de direitos para os indígenas são as mais citadas (8% e 7%, na ordem). Pés no chão Com nome oriundo do Tupi-Guarani, cujo significado é pedra polida ou pedra chata, os Tapebas
são frutos de três etnias: os tremembés, os potiguaras e os cariris. Atualmente distribuídos em 17 etnias, os cerca de 7 mil Tapebas estão sob proteção da Funai e como apresenta a maioria das população indígena apresentada no estudo, eles também são vítimas da invasão de terras e do preconceito. O tapeba Francisco Rodrigues Teixeira, batizado na aldeia como Anaurã (o encantado), é filho de Francisco Alves Teixeira, o Cacique Alberto e da Pajé Raimunda Teixeira. Segundo ele, a luta pelo espaço e direitos básicos é constante. “Estou com 37 anos de idade e sei a luta que enfrentamos diariamente contra o preconceito. O índio não tem o devido respeito e o valor. Se um branco vai ao shopping de bermuda e chinelo ele entra tranquilamente nas lojas, mas se uma pessoa com traços indígenas vai ao mesmo local com os mesmos trajes, ele é barrado logo na entrada”, afirma com indignação. “Somos os primeiros habitantes do Brasil e ainda assim somos chamados de invasores. As pessoas dizem que nós queremos invadir e tomar as terras do homem branco. Invasores são eles que tomaram o que é nosso, nos deixando sem nada e aos poucos estamos ficando sem terra. O índio sem terra não é
nada, ele precisa de terra para sobreviver, plantar e garantir o futuro das próximas gerações”, alerta. De acordo com o tapeba, há alguns anos a primeira casa de seu pai, autoridade maior da tribo, foi totalmente destruída pela ação dos brancos. “Não respeitaram sequer a vida dele. Se não tivesse saído, teriam matado meu pai. Ele estava com o cocar na cabeça e disse que não sairia, mesmo assim deram a ordem para o trator levar a casa abaixo e quando ele viu que não iriam parar, retirou a família de dentro e assistiu a destruição”, lamenta. Hoje, segundo o filho do Cacique, o fato do índio não andar mais nu, pintado e de pés no chão parece
retirar-lhe completamente a identidade. “O tempo em que o índio era selvagem ficou para trás. Hoje temos acesso a tecnologia. Quando um branco vê índio com celular na mão diz logo que não é mais índio (sic). Carro, nem pensar”, completa. Números Segundo dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2010 existiam no Brasil 896,9 mil indígenas. Se comparado com o ano de 2000, o crescimento foi de 150%. No Ceará, de acordo com o IBGE, são 20.697 mil índios, ocupando a 5ª população indígena do Nordeste, que totaliza 232.739 índios.
“Somos os primeiros habitantes do Brasil e ainda assim somos chamados de invasores” Francisco Rodrigues Teixeira
protesto
Índígenas invadem sede da Funai em Fortaleza A situação fica ainda mais difícil quando quem é agredido se vê mal representado ou abandonado. Mas a morosidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) em garantir os direitos dos Tapebas não ficou “ao Deus dará”. O atraso na publicação do
relatório de identificação e delimitação da terra indígena pela Funai no Ceará, foi estopim para que cerca de 150 índios das tribos Tapeba, Anacés, Tabajara, Pitaguary, Potiguara e Tremembé ocupassem a sede do órgão em Fortaleza. A ocupação
teve início na manhã de terça-feira, 13, de forma pacífica. Todos os funcionários foram liberados. Segundo o líder da Articulação dos Povos Indígenas no Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Dourado Tapeba, a publica-
ção deveria ter acontecido em 2012. “Eu estive na semana passada na Funai e eles prometeram em se empenhar na publicação do relatório, passou a semana, não fizeram nada, então vamos ficar aqui até isso se resolva” afirmou Dourado.
Economia
GRANDE [ PORTO ]
Jazida de Itataia integra Plano Plurianual da INB Urânio] Licença ambiental para exploração será solicitada ao Ibama ainda neste mês de agosto.
Presidente da INB, Aquilino Senra
R
esponsável pelo monopólio sobre a exploração nuclear da cadeia do urânio, a INB (Indústrias Nucleares do Brasil) estabeleceu metas para ampliar a produção nacional nos próximos cinco anos. Na última sexta-feira (9), o presidente da estatal, Aquilino Sen-
ra, apresentou ao ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antônio Raupp, o planejamento plurianual definindo os objetivos e metas das atividades industriais que a empresa deve desenvolver nesse período. E a jazida de urânio e fosfato de Itataia, localizada no
município de Santa Quitéria, entrou de vez entre as prioridades da INB. A exploração de Itataia teve seu termo de compromisso firmado entre o governo estadual, a INB e a empresa paulista Galvani ainda em 2008. A previsão era de que a usina de urânio e fosfato estivesse operando no primeiro trimestre de 2012. Agora, o cronograma do empreendimento prevê o início das obras somente em 2014 e a exploração propriamente dita em 2017. A jazida ainda não tem licença do Ibama para ser explorada, o que a INB espera conseguir ainda neste semestre. Para a exploração, o Governo do Estado vai garantir infraestrutura de abastecimento dágua, energia elétrica e acesso rodoviário, capacitação e apoio tecnológico. A previsão é de que três mil empregos sejam gerados no empreendimento. Porto do Pecém O fosfato a ser explorado em Itataia, com previsão de 240 mil toneladas anuais, será utilizado para
fertilizantes, onde o Brasil importa 90% do total consumido. Já o urânio, com produção estimada em 1.600 toneladas anuais, será utilizado pela usina nuclear Angra III, que está em construção. O escoamento da produção será feito pelo Porto do Pecém. O investimento de cerca de US$ 375 milhões será feito pela Galvani, que realizará a exploração do fosfato, retirando o urânio para que seja beneficiado pela INB.
Mina de Itataia em Números
79 8,8 79,3 80 160
milhões de toneladas em Reservas lavráveis de minério milhões de toneladas em Reservas lavráveis de Fosfato
mil toneladas em Reservas lavráveis de Urânio metros de extensão tem o corpo da jazida
metros de profundidade
infraestrutura
Cercamento do terreno da Refinaria Premium está atrasado Até o momento, nenhuma estaca foi fincada no terreno no qual a unidade de refino da Petrobras será implantada no Pecém. Os trabalhos de cercamento deveriam ter iniciado no último dia 15 de julho, conforme chegou a divulgar a empresa cearense Simmer Construções e Instalações, contratada pela Petrobras para realizar o serviço. No entanto, o próprio governador Cid Gomes esteve no local e constatou que não havia nenhum vestígio de
trabalho na área. – Realmente, a Petrobras está em falta conosco, disse Cid Gomes, que prometeu entrar em contato com a presidente da Petrobras, Graças Foster, para pedir esclarecimentos. A Simmer informou que a primeira etapa do cercamento iria mobilizar cerca de 40 operários. O Jornal Grande Porto ligou para a empresa, que informou que os operários já estão contratados e passam, no momento, por treinamento com um biólogo e engenheiro
florestal. O objetivo é garantir a delimitação da área do terreno, com o mínimo de supressão da vegetação. O cercamento do terreno não implica na construção propriamente dita da refinaria, mas significa avanço na concretização da obra. Para isso, a Petrobras ainda precisa da Licença de Instalação (LI) para o projeto, que será concedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O órgão, no entanto, ainda não recebeu solicitação da estatal.
A Petrobras também não deu seu parecer sobre o estudo de viabilidade da refinaria, que, conforme chegou a afirmar a presidente da empresa, Graças Forster, “muito provavelmente” sairia da fase de análise para a de implantação no último mês de julho. A assessoria de imprensa da companhia chegou a confirmar que a fase de avaliação econômica do projeto revisado das refinarias do Ceará e do Maranhão sairia até o último dia do mês passado, o que não ocorreu.
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PORTO S/A Por Beto Almeida
almeidabeto85@gmail.com
CSP: Trabalhadores retomam atividades Depois de 24 dias de paralisação, os operários que trabalham nas obras da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) decidiram aceitar a proposta feita pela construtora sul-coreana Posco Engenharia e Construção e voltaram às atividades na última sexta-feira, 9. Segundo o Sindicato da Construção Civil Pesada do Ceará, Sintepav-CE, foram 17 dias úteis. Destes, nove foram abonados e os oito restantes serão pagos pelos trabalhadores ao longo dos próximos três meses, sendo dois dias em agosto, três em setembro e mais três em outubro. Também ficou acertado que os dias parados não terão reflexo nem sobre as férias nem sobre o auxílio-alimentação dos empregados. Mas nem todas as reivindicações feitas pelos cerca de 4 mil trabalhadores foram atendidas e as negociações ainda precisam avançar. Na lista de exigências para que o retorno às obras fosse decretado entre os operários estavam plano de saúde estendido aos familiares, pagamento de cesta básica no valor de R$ 200 e percentual de 100% sobre as horas extras realizadas aos sábados, mas há pontos ainda longe de acordo. O presidente do Sintepav-CE, Raimundo Nonato Gomes, reclama de desrespeito à legislação trabalhista, maus tratos e diferenças culturais, sobre as quais os sul-coreanos estariam tentando se impor. “Eles não respeitam a legislação brasileira, tem gente trabalhando 14 horas, o que é comum na Coreia, e ainda querem impor horas a mais. O argumento é que o investimento que trazem para o Ceará deveria superar todas as dificuldades pessoais”, diz.
Conflitos
Críticas
O Sintepav-CE reafirma a relação conflituosa com os coreanos e que, em alguns momentos, descamba para a violência. O sindicalista ressalta o registro de Boletins de Ocorrência (BO’s), que comprovariam os problemas relatados. Um relatório está sendo elaborado pelo sindicato reunindo esses e outros conflitos que envolvem a relação entre trabalhadores brasileiros e coreanos nas obras da CSP. Os problemas tornam-se ainda mais difíceis de resolução porque, segundo o dirigente sindical, existem atualmente 74 empresas que sublocam mão de obra para a CSP. “Com tanta gente subcontratada, pulverizada por tantas empresas, as negociações são mesmo difíceis”, reconhece Raimundo Gomes. No ano que vem, a expectativa é de que 23 mil trabalhadores estejam trabalhando nas obras da siderúrgica.
O presidente do SintepavCe não poupa críticas, inclusive, aos deputados federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e Danilo Forte (PMDB) que, em pronunciamento em Brasília, repercutiram a greve. O tucano chegou a declarar certo temor pelos investidores estrangeiro, que poderiam rever os aportes financeiros no empreendimento por conta das constantes greves patrocinadas pelo Sintepav no canteiro de obras. “Ninguém ignora a importância da siderúrgica para o Estado, mas é preciso respeito aos trabalhadores, o projeto precisa estar alinhado com as conquistas sociais dos trabalhadores”, reitera Raimundo Gomes.
Empregos Nos últimos cinco anos, o município de Caucaia já recebeu 215 novos empreendimentos que, juntos, geraram 52.480 empregos diretos, com investimentos totais de aproximadamente de R$ 30 bi. A contabilidade é feita pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município.
Cidade da Confecção Com projeto em tramitação final nos órgãos estaduais e municipais para receber as licenças necessárias, a futura Cidade da Confecção, em Caucaia, já tem um cadastro com mais de 5.000 empresários do setor de confecção interessados em adquirir boxes, do total de 9.000 que serão construídos no empreendimento. A expectativa é gerar cerca de 25 mil vagas de empregos, quando estiver em pleno funcionamento.
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Entrevista
GRANDE [ PORTO ]
Caucaia é a “bola da vez” em bons negócios Antônio Vieira] Com o mercado consumidor em expansão e a chegada de grandes empreendimentos no entorno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Caucaia vem despertando interesse de diversos segmentos que procuram se instalar no município. O Secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Antônio Vieira, acompanha com olhar atento e otimista toda essa movimentação e confirma que oportunidades de investimentos e de bons negócios fazem do município a “bola da vez” para os empreendedores. De acordo com o secretário, Caucaia está se preparando de forma antecipada e planejada para atender às demandas do grande processo de desenvolvimento econômico por que passa o município. “Fomos o único município do Ceará a receber recursos do Governo Federal para investir em mobilidade urbana, são mais de R$ 300 milhões, e estamos priorizando nossas ações no Plano Plurianual para atender às crescentes demandas por serviços públicos”, diz nesta entrevista ao Jornal Grande Porto.
Grande Porto Em que fase se encontra a Cidade do Atacado? Qual a ocupação do empreendimento e quantos empregos gerou até o momento? Antônio Vieira A Cidade do Atacado, que é o maior e mais moderno empreendimento da categoria na América Latina, está em pleno processo de implantação, com obras em andamento e galpões já ocupados por empresas de Logística e Distribuidoras de Produtos. O projeto total da Cidade do Atacado irá ocupar uma área de 184 hectares, com a construção de 1.500.000 m² de galpões, restaurantes, hospedaria, estacionamento e circulação de veículos, heliporto, farmácia/ ambulatório, área de lazer e prédios para escritórios comerciais, entre outros. GP Qual a participação desse empreendimento no incremento da arrecadação municipal?
AV O investimento total é de R$ 280.000.000,00 e irá gerar 3.200 empregos diretos. Quando de seu pleno funcionamento, está prevista a geração de receita de R$ 1bilhão de ICMS/ ano. Atualmente o projeto está na primeira etapa, da seguinte forma: 60.000m² de galpões já construídos e ocupados por empresas de logística e distribuidoras de produtos diversos; 32.000m² de galpões em processo de construção avançado; 40.000m² de galpões iniciando o processo de construção. Até o momento já foram gerados 1.700 empregos diretos. GP Foram concedidos incentivos fiscais na atração desse empreendimento? AV Sim, o empreendimento recebeu incentivos fiscais e tributários do Governo do Estado do Ceará e também do Governo Municipal de Caucaia através da redução
nos percentuais das taxas de ITBI, IPTU, ISSQN, Licença Ambiental, Alvará de Construção, Alvará Sanitário e Alvará de Funcionamento. Esses valores são contínuos e variáveis e, no momento, não dispomos dos quantitativos e do somatório geral. No entanto, afirmamos que o incremento na arrecadação municipal é bastante positivo. GP E a Cidade da Confecção, o que existe de concreto sobre esse investimento no município? AV A Cidade da Confecção está com projeto em tramitação final nos órgãos estaduais e municipais para receber as licenças necessárias à construção do empreendimento. No momento, já existe o cadastro com mais de 5.000 empresários do setor de confecção interessados em adquirir boxes, do total de 9.000 que serão construídos no empreendimento. GP Qual o impacto que o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) e, mais recente, a construção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) teve sobre o setor de comércio no município de Caucaia? As grandes redes de lojas despertaram por se fixar no município? AV A área do CIPP fica
54% no território do Município de Caucaia e é inegavelmente o ponto forte que desperta os empreendedores a investirem na região oeste e principalmente no município de Caucaia, visto que a grande área territorial e a posição geográfica favorece em muito as condições competitivas de Caucaia. Quanto à CSP, informamos que esse empreendimento está impactando a economia do Município em mais ou menos 4% (destaque para os itens: suprimento de gêneros alimentícios, vestuário, calçados, EPI, construção, habitação e lazer dos funcionários). Diante do exposto, os grandes e médios investidores do setor industrial, comércio atacadista, do varejo e de serviços, tais como Cidade do Atacado, Cidade da Confecção, Atacadão, Shopping Iandê, Shopping Caucaia, Casas Bahia, G Barbosa, clínicas médicas dentre outros estão visualizando o município como a “bola da vez” no que se
A área do CIPP fica 54% no território do Município de Caucaia e é inegavelmente o ponto forte que desperta os empreendedores a investirem na região oeste e principalmente no município de Caucaia. refere à oportunidades de investimentos e de bons negócios, pois o mercado consumidor esta em expansão acelerada. GP Como o município está se preparando para oferecer uma infraestrutura compatível ao crescimento comercial, por exemplo? AV Caucaia está se preparando de forma antecipada e planejada para atender às demandas originadas do grande processo de desenvolvimento econômico por que passa o município. Caucaia foi o único município do Ceará a receber recursos do Governo Federal (PAC) para investir em mobilidade urbana, são mais de R$ 300 milhões. O Município está elaborando o seu PPA - Plano Plurianual,
O município elabora seu PPA, que define e prioriza as ações e os recursos necessários para atender as crescentes demandas dos serviços públicos.
para o período de 2014 a 2017, que define e prioriza as ações e os recursos necessários para atender as crescentes demandas dos serviços públicos, no período, tais como: educação, saúde, habitação, mobilidade, transporte, segurança, etc. GP Quantos empreendimentos o município já recebeu até o momento? AV Até o momento o município de Caucaia já recebeu 215 novos empreendimentos desde o início da gestão do prefeito Dr. Washington Gois em 2009, gerando junoas 52.480 empregos diretos, com investimentos totais de aproximadamente de R$ 30.000.000.000,00 (trinta bilhões de reais). Essas são algumas notícias que poderão ser divulgadas, pois são fatos acontecidos e/ou em andamento e que enchem de orgulho todos os que fazem parte da gestão do prefeito Dr. Washington Gois.
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Educação
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IV Feira do Livro Infantil de Fortaleza literatura] Evento cuja marca principal é a inclusão social será realizado no coração de Fortaleza.
Kleiton e Kledir com o Grupo Tholl
A
IV Feira do Livro Infantil de Fortaleza será realizada de 28 a 31 de agosto, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. Para esta edição, a feira deve apresentar novos autores e já conhecidos como Paiva Neves (CE) e Newton Murce (GO) Fabiana Guimarães (CE) e veteranas como Marina Colasanti (RJ), Marta Martins (SC) e Izaura Franco (GO) que trazem suas literaturas para a Praça, garan-
tindo a diversão da garotada com os lançamentos e suas novas histórias. Ao todo deve acontecer cerca de 15 lançamentos nos quatro dias de feira. O projeto apoiado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura, vem repaginado com novos estandes e novos editores presentes além de editoras que não perdem uma edição. O evento continua democrático, além de se realizar no coração da
cidade, a inclusão social é sua principal marca. A IV Feira do Livro Infantil de Fortaleza receberá durante todo o evento crianças de escolas públicas nos espaços Endesa Fortaleza Criança e no Espaço Baú de Leitura onde de hora em hora haverá contação de histórias. As escolas particulares também serão muito bem vindas a Feira, algumas tem até apresentações artísticas dos contos da autora Marina Colasanti.
No Espaço Baú de Leitura será entregue 10 Baús de Leitura do projeto para 10 municípios inscrito no Sistema Estadual de Bibliotecas. Serão as bibliotecas comunitárias as grandes beneficiadas deste momento, pois cada baú contem 500 exemplares de literatura para crianças e jovens destinados ao interior do Ceará. Fazer uma Feira anualmente precisa-se a cada edição de novos autores com seus lançamentos e atrações consagradas. Os cantores Kleiton e Kledir farão um show de encerramento da IV Feira, dia 31 de agosto, apresentando os seus sucessos como Paixão, entre outros e as musicas do CD infantil Par ou Ímpar premiado como melhor álbum para crianças recentemente. Antes, haverá ainda a musicalidade do grupo Fulô da Aurora na abertura no dia 28, Balé Elos da Vida no dia seguinte e na sexta dia 30 apresentação do cantor e compositor Eugenio Leandro. Sempre às 18 horas. Para mais informações: 85 - 8730 4696 ou visitaafeira@gmail.com
conferências
Municípios se mobilizam em defesa da educação Foto: Neto Sales
Conferência realizada em Itapajé
Nas cidades cearenses é grande a movimentação e preparativos para a Conferência Estadual de
Educação a ser realizada de 19 a 21 de setembro em Fortaleza. As conferências municipais ou inter-
municipais aconteceram de março a maio com a finalidade de cumprir uma das etapas preparatórias para Conferência Nacional de Educação (CONAE/2014). As contribuições e propostas elaboradas nesses primeiros encontros serão analisadas e debatidas durante a conferência estadual de educação, que por sua vez terão suas deliberações levadas à CONAE/2014 pelos delegados eleitos pelos segmentos e setores por eles representados. Encontro nacional A Conferência Na-
cional de Educação (CONAE) é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. A segunda edição da CONAE será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, e terá como tema central, conforme prevê o Documento-Referência, O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.
cidadania Por Francisco Bezerra
presidenteassare@gmail.com
Os ensinamentos das ruas “A revolta vem não quando tudo vai mal, mas quando um período de progresso, durante o qual as expectativas crescem muito, é bruscamente interrompido” Alexis de Tocqueville, pensador político, historiador e escritor francês do século XIX. Todos aprenderam um pouco com as lições que vieram das manifestações que eclodiram pelo país em junho. A presidente Dilma Roussef desceu do salto Luís XV e teve que apanhar muito até se conscientizar de que não há governo popular sem sintonia com os movimentos sociais. Aquela imagem de gerente durona deu lugar a uma política que, mesmo com a cintura meio dura ainda, acena fortemente para as instituições e há negociado com todos os setores da sociedade. Sobretudo aqueles que mais precisam ser alcançados pelos braços portentosos do Estado. O programa Mais Médicos é um exemplo de uma ação proativa frente a um clamor nacional, dramática que é a situação da saúde brasileira. O SUS representou uma revolução democrática propiciada pela constituição de 1988, no entanto, sem verba para ser implementado é só mais um instrumento de boa intenção. O Congresso andou aprovando alguns projetos à toque de caixa para não ficar mal perante a opinião pública. Os parlamentares e seus partidos, no entanto, ainda estão muito distantes das lutas sociais e não têm sido bem recebidos nas manifestações populares. Brasília é capital de um planeta distante, tal é o isolamento do parlamento nacional dos seus representados. Por sua vez, o movimento sindical que andava completamente a reboque da agenda do governo saiu da letargia e foi às ruas para também dizer ao povo brasileiro que o sindicalismo está vivo e pulsante. Em tempos onde a comunicação na rede aproxima os iguais e desiguais, é bom que governos, parlamentos e demais instituições da sociedade civil fiquem atentos ao que rola no mundo virtual para não serem pegados de surpresa como foi o rei da França Luis XVI.
Dados que chocam
Qualidade é essencial
Estudos públicos comprovam que a educação é o grande entrave da qualidade no Brasil. Menos da metade de nossos jovens de 18 a 20 anos termina o ensino médio: 41% dos alunos. Há 20 anos, apenas 13% dos alunos não se diplomavam no ensino médio.
“O Brasil avançou na universalização do acesso à educação. Agora é preciso universalizar a aprendizagem”, afirma Priscila Cruz, da ONG Todos pela Educação. E fundamental também resgatar a qualidade de nossas escolas públicas, hoje sucateadas. A educação privada tomou a dianteira de um setor que é constitucionalmente dever do Estado patrocinar.
Fora do eixo Atraso explicado Nisso o Brasil anda a passo de caranguejo, para trás. Se 59% dos jovens não possuem ensino médio completo, fica difícil para o nosso país suprir seu atual déficit de profissionais qualificados, como médicos e engenheiros. Daí resulta o atraso do país em relação às demais nações desenvolvidas.
Os problemas de nosso ensino médio são a falta de qualidade (sem tempo integral, informática, laboratórios, e com professores mal remunerados e sem formação contínua) e o abismo entre o que se ensina e a realidade em que vivem os nossos jovens (falta de pedagogia e adequação às novas tecnologias). Ou seja, os governos brincam de fazer educação. E sem ela não há como virarmos o jogo.
Meio Ambiente
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Semace lança oficialmente Inventário Florestal do Ceará Proteção ambiental] Próximo passo será o treinamento, em setembro, do pessoal que vai ao campo coletar as informações.
Paulo Henrique Lustosa, fala sobre o inventário
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pós o ato solene de assinatura da ordem de serviço, que ocorreu no dia 8 de agosto, durante a 221ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), o presidente do Conselho de Políticas e Ges-
tão do Meio Ambiente, Paulo Henrique Lustosa se reuniu com a equipe para dirimir dúvidas sobre o Inventário, que se configura numa parceria entre o Governo do Estado, através da Semace, e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). A orientação foi para que as Unidades de Conservação também façam parte da amostra. O
trabalho objetiva colher informações qualitativas e quantitativas dos recursos florestais locais, para, a partir daí, estimular a formulação e execução de políticas públicas de desenvolvimento, uso e conservação desses recursos. Na oportunidade o superintendente da Semace, Ricardo Araújo sugeriu que as Áreas de
Proteção do Governo Federal, como Parque Nacional de Ubajara e o de Jericoacoara também sejam incluídas nesse adensamento de pontos a serem visitados. O responsável pela metodologia do plano de execução do Inventário, no país, João Alberto Freitas espera que em 10 meses, a coleta tenha se efetiva-
do. Diz que o foco será a existência de floresta e não a perda, além da qualidade e condição, uso pelas populações, produção, enfim a saúde do ecossistema e informações estratégicas. Um ponto muito importante na fala de Paulo Henrique Lustosa, foi a possibilidade de se descobrir novas espécies na fauna e flora cearense. A perspectiva é que de cinco em cinco anos haja uma atualização desses dados. O Ceará é o Estado que mais tem plano de manejo, no Nordeste: são 260. Ao todo, serão 370 amostras, distantes uma das outras 20 quilômetros, espalhados nas mesorregiões Noroeste, Norte, Metropolitana de Fortaleza, Sertões Cearense, Jaguaribe, Centro-sul e Sul. Metodologia Em cada local será anotado o nome das espécies encontradas, colhidas amostras do solo, analisada a saúde e vitalidade das árvores, madeira morta, entre outros aspectos. Quatro pessoas que moram num raio de dois quilômetros de cada amostra serão entrevista-
das para que se obtenham informações quantitativas e qualitativas da relação entre o homem e a flora. Nesse momento, as áreas urbanas ficarão de fora do Inventário Florestal do Ceará. Contudo, as regiões com relevante caráter ambiental, a exemplo das unidades de conservação, a distância existente entre uma área e outra de amostragem será minimizada, consequentemente aumentando o número de amostras e de informações. Com o inventário pronto, espera-se ter o conhecimento aprofundado sobre a área de cobertura florestal, biodiversidade, dinâmica das florestas, características do solo, fragmentação florestal, nível de degradação, percepção dos usuários da floresta sobre os seus recursos, estoque de biomassa e carbono etc. Inventário Florestal O Inventário Florestal é o procedimento para obter informações sobre as características quantitativas e qualitativas da floresta e de muitas outras características das áreas sobre as quais a floresta está se desenvolvendo.
semiárido
IFCE promove Congresso de Tecnologias Ambientais Entre os dias 15 a 18 de agosto de 2013 acontece no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) - Campus Maracanaú o I Congresso Cearense de Tecnologias Ambientais (I CTA). O evento foi idealizado pelo Centro Acadêmico de Engenharia Ambiental e Sanitária (C.A.E.A.S Sustinere) cujo objetivo é trazer à comunidade acadêmica do Ceará, dos demais estados
brasileiros, assim como à sociedade em geral novidades e conhecimento a respeito das tecnologias ambientais inseridas no contexto da temática “Desafios para um futuro sustentável no semiárido”. Podem participar do encontro empresas e profissionais ligados à questão ambiental, gestores municipais, acadêmicos e a sociedade em geral interessada nas temáticas do evento. O
prazo para submissão de trabalhos teve início em 20 de maio e término em 15 de julho de 2013. A Programação do I CTA está dividida em áreas temáticas que correspondem aos eventos e atividades que acontecerão paralelamente ao longo do mesmo. Portanto será constituído de uma programação completa e dinâmica com destaque para a II Semana de Engenharia
Ambiental e Sanitária (II SEAS) que englobará o que há de melhor em conhecimentos técnicos e atuais dos diversos eixos temáticos que norteiam o evento. Para mais informações, entrar em contato com a organização do evento através do e-mail: ctaorganizacao@gmail. com Ou telefones: (85) 8702-1133 / (85) 96734049
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Serviços
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Direito Trabalhista: Carteira na mão, um direito POR Ingrid Baratta ingridbaratta@globo.com
go desde a concepção até cinco meses após o parto e licença-maternidade de 120 dias remunerada. A empresa tem por obrigação assinar a carteira de trabalho dos seus funcionários. É, também, direito do empregado guardar sob a sua responsabilidade a carteira de trabalho. A empresa não pode, sob qualquer pretexto ou argumento, reter esse documento que pertence aos seus funcionários. Abaixo, leia perguntas sobre direitos trabalhistas.
Socorro Alves, Caucaia P – Estou no quarto mês de gravidez e há um ano e meio trabalho sem carteira assinada. Recebi insinuação de que serei demitida. A empresa pode me demitir? Quais direitos eu tenho? R – A gestante que trabalha sem contrato e registro em carteira possui os mesmos direitos de uma empregada registrada, desde que trabalhe como uma típica empregada. A lei permite o registro de empregada já gestante. Não há nenhuma proibição neste sentido. Além do que, a gestante tem direito à estabilidade no empre-
Elvis Andrade, Iparana, Caucaia P – Trabalho como estagiário há nove meses e, no final deste ano, me formo em administração de empresas. A empresa onde eu trabalho não é para ter assinado a minha carteira? R – As contratações de estagiários não são regidas pela CLT, desta forma, não incidem encargo social algum sobre estas contratações previstos em lei. A legislação que rege a contratação de estagiários não exige o registro na carteira profissional. Carlos Wilson, Fortaleza. P – Fui demitido em janeiro, após a empresa onde eu trabalhei por oito anos fechar as portas. Não recebi direitos trabalhistas, nem meu INSS foi recolhido. O que devo fazer? R – A obrigação de recolher a parte do empregado é da empresa e não do empregado. Ainda que o empregado quisesse pagar sua parte o INSS não aceitaria por falta de previsão legal. Nem há guia
Esclarecendo o Idioma Professor Marcelo Braga
Amigos leitores, na nossa coluna de hoje Esclarecendo o Idioma, conversarei com vocês sobre o uso adequado e correto das formas PARA EU / PARA MIM. Não é incomum ouvirmos expressões para corrigir ou justificar um possível erro como “mim não conjuga verbo” ou “mim é índio”. Em tese, essas possíveis justificativas não se encontram coerentes. O ideal é sabermos utilizá-los de forma correta. Pois bem, vamos então as explicações acerca do uso adequado das expressões PARA EU / PARA MIM. PARA EU Em construção do tipo: Esta obra é para eu analisá-la (PARA EU ANALISAR A OBRA). Observe que o pronome do caso reto funciona como sujeito da forma verbal no infinitivo ANALISAR (analisá-lo). Os pronomes do caso reto devem exercer a função de sujeito. PARA MIM Em construções do tipo: Trouxe um livro para mim (ob-
jeto indireto) Realizar este trabalho é prático para mim (complemento nominal) Observe que o pronome obliquo tônico MIM funciona como complemento do verbo (TROUXE) e do nome (PRÁTICO). Para fazer uso correto das expressões, tanto na escrita quanto na fala, basta apenas acompanhar as minhas sugestões a seguir:
própria para isto. Então a obrigação do INSS seria comunicar o fato a delegacia da receita previdenciária mais próxima para que fosse feita fiscalização na empresa. Além de representação fiscal para fins penais contra os donos da empresa ou os responsáveis pelo desconto e não repasse ao INSS. O crime está previsto no artigo 168-A do Código Penal. Pena: 2 a 5 anos de reclusão. Mova ação na Justiça contra o INSS para que o benefício seja pago. Concomitantemente apresente denúncia na Delegacia da Receita Previdenciária mais próxima comunicando o fato à fiscalização para as providências cabíveis: proceder fiscalização para levantar o débito e fazer representação fiscal para fins penais junto ao Ministério Público. Francisco Nunes, Jurema P – Sou vigilante, trabalho nove horas por dia, recebo o piso salarial da categoria, mas a empresa diz que não pode, nem tem como pagar hora extra. Isso é correto? O que devo fazer? R – Correto não é!! A CLT é clara quando preceitua que a jornada de trabalho será
PARA EU 1. Indica finalidade(objetivo) 2. Ao deslocarmos de sua posição, o verbo virá junto à expressão 3. Ao substituirmos o EU por outro pronome do caso RETO (nós), o verbo se flexionará Atenhamo-nos ao exemplo Tudo isso ocorreu para eu perceber a verdade dos fatos 1. Finalidade – perceber a verdade dos fatos 2. Mudança de posição – Para eu perceber a verdade dos fatos, tudo isso ocorreu 3. Substituindo por NÓS – Para nós percebermos a verdade dos fatos (flexão de verbo) PARA MIM 1. Não indicará finalidade 2. Ao deslocarmos, virá sozinho 3. Complementa um verbo ou um nome 4. Poderá vir no meio da frase Atenhamo-nos ao exemplo É fácil para mim explicar estes casos
de 44 horas semanais e 8 horas diárias, o que exceder será pago como hora extra. Sueli Pontes, Caucaia P – Quanto tempo tenho para entrar na Justiça do Trabalho após ser demitido e nada ter recebido de indenização? R – A prescrição trabalhista, é o período de tempo que o empregado tem para requerer seu direito na Justiça do Trabalho, é sempre de 2 anos a partir do termino do contrato de trabalho, atingindo as parcelas relativas aos 5 anos anteriores, ou de 5 anos durante a vigência do contrato de trabalho. Se não o fizer neste prazo, diz-se que o direito está prescrito, não podendo mais ser reclamado. Em relação as horas extras o senhor tem direito a pleitear. P – Trabalho em uma empresa que me paga menos do salário mínimo e não tenho carteira assinada. Quais são os meus direitos? R – Se você cumpre a jornada de trabalho de forma integral terá direito no mínimo a 1 salário mínimo mensal e a assinatura da CNTPS e obrigação de todo empregador.
1. Para mim – não indica finalidade 2. Ao deslocarmos de posição, a frase não perderá o sentido – EXPLICAR ESTES CASOS É FÁCIL PARA MIM / PARA MIM É FÁCIL EXPLICAR ESTES CASOS 3. É fácil para mim – complemento de FÁCIL 4. Veio no meio da frase, no entanto não se refere à forma verbal EXPLICAR Observação – A dificuldade do uso do PARA MIM dá-se no meio da oração, pois no final é simples, já que não se deve utilizar em final de frase a expressão PARA EU. Tenho a certeza, amigos leitores, que o uso das expressões não mais lhes causará dúvidas. É isso aí, até o nosso próximo artigo na nossa coluna Esclarecendo o Idioma. Um grande abraço Professor Marcelo Braga www.professormarcelobraga. com.br
caminhos da aposentadoria Os trabalhadores a caminho da aposentadoria encontram no Jornal Grande Porto espaço aberto para tirar dúvidas na área previdenciária. Além deste espaço, a TV Metrópole, Canal 26, apresenta, as quintas-feiras, às 21:30 horas, com reapresentação aos sábados (20:30 horas) e domingos (13:30 horas), o Programa Metrópole Debate. São 30 minutos dedicados a assuntos da Previdência Social. No rádio, o Jornal Alerta Geral, apresentado de segunda a sexta-feira a partir das 7 horas da manhã, tem um dia dedicado exclusivamente a falar sobre direito dos aposentados. Aos sábados, no mesmo horário vai ao ar o Alerta Geral sobre os Caminhos da Aposentadoria. Abaixo perguntas enviadas no decorrer desta semana: Tereza Oliveira (Jurema) Eu convivi com um homem por 18 anos, mas não éramos casados. Ele faleceu e a família dele não me permite receber os benefícios, pois negam o pedido de relacionamento estável. O que devo fazer? r. A pessoa que deseja a pensão de seu companheiro (a) deverá comprovar a união estável e isso não depende da família do segurado falecido. Para comprovar a união estável é preciso apresentar três documentos de provas materiais como certidão de nascimento de filho havido em comum, documento de mesmo endereço, um em nome de um e outro em nome do outro, cartão de crédito conjunto, plano de saúde onde um é titular e o outro é dependente, conta conjunta, procuração de um em nome de outro, entre outros. Antonio Carlos (Caucaia) Minha mãe tem 63 anos. Quando tinha 55 anos deu entrada no pedido de aposentadoria e foi negado. Ela recorreu e novamente a resposta foi negativa. Foi quando decidiu recorrer à justiça, mas esta também negou. Ela disse na justiça que é separada há mais de vinte anos, mas na verdade é casada. Foi isso que interferiu? Minha mãe já pagou o INSS por alguns anos. r. Não. O direito à aposentadoria não tem nenhuma relação com casamento. O que ocorreu no caso foi a falta de documentação de provas materiais para a comprovação da atividade rural. Wagner Pereira (Sobral) Recebo aposentadoria por invalidez, e quero saber, se
caso minha esposa abrir um pequeno negócio dentro de casa perderei o meu benefício? E quando sairá a primeira parcela do décimo para os aposentados por invalidez? r. O fato de sua esposa trabalhar e ser empresária não tem nenhuma relação com o seu benefício. Você é que não pode exercer atividade remunerada. A primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados sai no início do mês de setembro. Alexandre Mendes (Caucaia) Sou aposentado por invalidez há um ano, só que a minha carteira de trabalho não foi dada baixa pela ultima empresa que trabalhei. Quero saber como resolver essa situação. r. O aposentado por invalidez tem o seu contrato de trabalho suspenso e por isso fica vinculado à empresa enquanto estiver nesta situação. Sendo assim, a empresa não pode dar baixa na carteira de trabalho. Caso a invalidez seja cessada, o empregado retorna à empresa. Roselita Azevedo (Caucaia) Tenho duas cunhadas com problema mental, ambas são irmãs, uma tem 53 anos de idade e 10 anos de contribuição e a outra tem 55 anos de idade e quatro anos de previdência. Como faço para aposentar as duas cunhadas? r. Para pedir a aposentadoria por invalidez não importa o tempo em que o segurado já pagou. É necessário que elas sejam seguradas no momento do pedido ou da invalidez. Deve-se verificar qual foi a data da última contribuição para sabermos até quando elas foram consideradas seguradas da previdência.
Cultura&Arte
GRANDE [ PORTO ]
Sons da tradição ecoam em Fortaleza festival] O III Ceará das Rabecas acontece de 13 a 18 de agosto no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.
dra basilar desta proposta cultural e deste evento vitorioso.
Pedro Quinô, mestre da arte
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Ceará das Rabecas volta em 2013 repaginado, atualizando a tradição, estabelecendo o diálogo com as novas gerações e marcando o calendário de eventos da cidade. De acordo com a organização, tudo que as outras edições trouxeram será mantido: mesas na tradição acadêmica, oficinas de lutheria, xilogravura e fotografia, exposição,
apresentações dos mestres e dos grupos jovens que incorporam a rabeca em suas formações. A partir desta terceira edição, além de tudo o que já se incorporou e fez do Ceará das Rabecas uma referência de evento de sucesso (de público, de crítica e de repercussão na mídia), será acrescido da novidade que contribuirá para fortalecer e rejuvenescer o que se afirmou
como espaço de convivência entre tradição e contemporaneidade, novo e velho, urbano e rural, cearense e fortalezense. O III Ceará das Rabecas se atualiza sem perder sua essência, pelo contrário, difundindo suas propostas, ganhando mais aficionados por este som rascante, envolvente e que vem das entranhas, do oco da tradição, para se espalhar na cidade. Esta é a pe-
A Rabeca Instrumento de origem árabe e incorporado à cultura brasileira, de feitura popular, possui timbre mais baixo que o do violino. Seu som fanhoso é sentido como tristonho. O tocador recosta a rabeca no braço e no peito, friccionando suas cordas com arco de crina, untado no breu. Existem rabecas de três, quatro, e mais raramente de cinco cordas. Podem ser de tripa ou aproveitadas de outros instrumentos como o cavaquinho, bandolin ou violão. Suas afinações variam de acordo com o rabequeiro. Podem ser afinadas em quartas (ré, sol, do, fá -D,G,C,F) ou afinadas, por quintas, em sol-ré-lá-mi,como o violino e o bandolin. Sua versatilidade permite que sejam confeccionadas nos mais diversos materiais entre os quais, a alumínio, panelas e até o plástico PVC.
Blog do arievaldo viana
Dominguinhos encontra Gonzagão O poeta Stélio Torquato Lima nos envia em primeira mão seu novo folheto intitulado O ENCONTRO DE GONZAGÃO E DOMINGUINHOS NO CÉU, um trabalho muito bom, como tudo o que ele tem produzido ultimamente. Não vamos publicá-lo na íntegra para não prejudicar a venda do folheto. Seguem alguns trechos do referido cordel: Caricatura de Nei Lima
Enquanto o Nordeste chora A morte de Dominguinhos, No céu há uma grande festa, Pois um coro de anjinhos Dá ao mestre as boas-vindas, Em meio a canções tão lindas, Qual som de mil passarinhos.
Infância humilde, mas boa, Vivida com os dois manos. A sanfona de oito baixos Que ele ganhou aos seis anos. O estudo do instrumento, Já demonstrando talento Junto aos pernambucanos.
Zé Domingos de Morais, O arretado sanfoneiro, Nascido em 41, A 12 de fevereiro, Agradeceu com emoção Aquela recepção, Que o comoveu por inteiro.
Deslizando os seus dedos Pela extensão do teclado, O menino demonstrava Que estava vocacionado Para a vida estradeira, E ia, de feira em feira, A lutar por um trocado.
O filho de Garanhuns Viu passar logo em sequência Um filme em sua mente De toda a existência. Viu seu pai, mestre Chicão, Afinando acordeão Com bastante competência.
Junto com os dois irmãos, Logo um grupo formou. Foi assim que “Os três pinguins”, Como o trio se chamou, Conseguiu algum dinheiro, Um reforço financeiro Que aos seus pais alegrou.
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Programação III Ceará das Rabecas RABECAS DE BOLSO
Mestres convidados: Rabequeiro Chico Barbeiro (Baixio), Rabequeiro Biro Novo (Tauá), Pifi Expedito Data 15 de agosto Terminal do Siqueira 09h e 15h Terminal Messejana 10h e 16h Estoril – 19h30min Data 16 de agosto Biblioteca Dolor Barreira – 09h Cuca Che Guevara – 11h
EXPOSIÇÃO
“Novos Velhos Rabequeiros” Fotógrafo Francisco Sousa Período 16.08 a 07.09 de 2013 Local Espaço Multiuso do Dragão Horário de visitação 09 às 19h e de sexta a domingo de 10 às 20h
OFICINAS
Xilogravura com Mestre João Pedro (Juazeiro-Ce) De 13 a 16 (terça a sexta) de agosto – 9h às 12h Local Mercado dos Pinhões Construção de Rabecas com Di Freitas (Juazeiro-Ce) De 13 a 16 (terça a sexta) de agosto – 14h às 17h30min Local Colunas da Praça Verde do Centro Dragão do Mar Fotografia e Tradição com Francisco Sousa (Fortaleza-Ce) De 13 a 16 (terça a sexta) de agosto – 9h às 12 h Local Mercado dos Pinhões O Toque da Rabeca: com Di Freitas (Juazeiro-Ce) Dias 17 e 18 (sábado e domingo) de agosto – 14h às 17h Local Mini Auditório do Centro Dragão do Mar
SEMINÁRIO CULTURA E TRADIÇÃO
Local Mini Auditório do Dragão do Mar Horário 14h às 17h Dia 17.08 (sábado) – Mesa Manifestações Tradicionais do Cariri Convidados Marcio Mattos (Coord. Do curso de Música da UFC Cariri) Joseilda Muniz (Pesquisadora em memória das tradições Orais e de sua relação com o escrito) Lucia Helena de Brito (Pesquisadora em Cultura Popular e Práticas Socioculturais de Leitura (UECE))
Sanae Som (Pesquisadora em Patrimônio Imaterial pelo IPHAN) Dia 18.08 (domingo) – Mesa Bandas de Música no Contexto Cultural Cearense Convidados: José Brasil de Matos Filho (Diretor da Escola de Música da UFC Sobral) Rômulo Santiago (Músico e professor Projeto Fortalecimento Musical para Bandas de Música da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará) Wellington Sousa (Compositor e arranjador) Paulo Mouta (Luthier da AGUA Guaramiranga)
SHOWS
Dia: 16.08 (sexta) – 19h às 22h – Anfiteatro do Dragão Homenagem: Mestre Quincas Firmino – (Quiterianópolis-Ce) Orquestra Cachoeira do Fogo (Independência – CE) Pifi: Sr. Expedito (Juazeiro do Norte) Mestre Zequinha Nóbrega (Independência – CE) Mestre: José Neto – (Independência –CE) Mestre Chico Cadó (Tauá-Ce) Mestre: Zé Barroso (Indepenência) Gessi Gonçalves (Miraima – Brotas – CE Dia: 17.08 (sábado) – 19h às 22h – Anfiteatro do Dragão Mestre José Paulino (Quiterianópolis-Ce) Dupla de Violeiros: Cesanildo Lima e Angelita – Maracanaú-Ce Mestre Moacir – (Parambú) Mestre Antonio Carolindo (Novo Oriente-CE) Mestre Filomeno Marcolino (Crateús – CE) Baby Guedes (Fortaleza-CE) Dia: 18.08 (domingo) – 19h às 22h – Anfiteatro do Dragão Encontro de todos os Rabequeiros Luizinho Calixto – sanfona de 8 baixos (Fortaleza-CE) Mestre Raimundo Vitorino (Guaraciaba do Norte – CE) Mestre Chico Coco (Varjota-Ce) – participação de Luciana Gifoni Mestre João Geminiano (São Benedito) Grupo Rabecacello: Samuel Furtado, Tamily Braga e Viana Júnior (Itapipoca-Ce) Mestre Chico Barbeiro – (Baixio- CE)
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Esportes
GRANDE [ PORTO ]
Centro de Formação Olímpica do NE solenidade] Governador Cid Gomes assina ordem de serviço de equipamento que será um dos mais completos do Brasil.
Maquete do projeto
O
terreno em frente à Arena Castelão, onde antes funcionava o Centro de Processamento de Dados do Banco do Brasil dará lugar ao Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO-NE). A ordem de serviço foi assinada na última quarta-feira, 14, pelo governador Cid Gomes. Os dois equipamentos juntos farão parte do mais moderno, tecnológico e
inteligente complexo de excelência esportiva do Brasil. O CFO-NE terá área total de 85.922,12m², sendo 45.117,87m² de área construída. O equipamento abrigará 26 das 32 modalidades olímpicas e prevê quadras, salas para lutas, piscinas olímpicas, pistas de atletismo, campo de futebol e ginásio poliesportivo de padrão internacional. Também está previsto hotel, praça de
alimentação e alojamento para até 172 atletas. O novo equipamento terá passarela para pedestre, que o ligará diretamente a Arena Castelão. O empreendimento será um dos mais completos do Brasil e receberá recursos do Governo do Estado e Governo Federal no valor de R$ 226.868.871,15, conforme anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em visita ao Ceará no último mês de abril.
Estrutura Completa O novo Centro abrigará o maior ginásio esportivo do Brasil – o único retrátil. Ele será multiuso e terá capacidade para 17.100 pessoas sentadas (modo jogo) e 20 mil pessoas (modo evento), além de camarotes, bares, salão e sala tecnológica para transmissões. Haverá piscinas (olímpica e de saltos ornamentais), campo e pista de atletismo; ginásio para ginástica olímpica e lutas; pistas de skate e BMX; quadras de vôlei de praia e de tênis de saibro; alojamentos para até 248 atletas e heliponto. Constam no projeto do CFO-NE três eixos desportivos: desporto educacional, que despertará e estimulará os estudantes a prática esportiva; o deporto participativo, para que a comunidade faça do equipamento uma área de lazer de qualidade e saudável e o deporto de alto-rendimento, voltado para os atletas e para a prática de esporte competitivo.
Futebol Feminino
Atleta de Caucaia na Seleção Foto: Francisco Dandão
Gabriela Moraes (centro) comemora convocação
Não por acaso em quase todas as edições do Grande Porto consta matéria esportiva sobre a cidade de Caucaia. O município tem grande destaque no esporte estadual e, porque não, nacional. Acontece que o talento das meninas do Caucaia Es-
porte Clube, destaque-se o único time cearense que irá disputar o Campeonato Brasileiro Feminino, mais uma vez foi reconhecido nacionalmente. Assim como aconteceu há três anos, quando a goleira Dida foi convocada para a seleção Brasileira de
Futebol Feminino Sub-20, desta vez a chamada foi a atleta Gabriela Moraes, 19, para defender a Seleção Canarinha. A realização de todo atleta chegou à Gabi, como é conhecida, através do presidente do Caucaia Esporte Clube, Eudes Caucaia. “Ele ligou para me dar a noticia. Fiquei muito feliz, pois toda jogadora trabalha para um dia chegar à Seleção Brasileira e, graças a Deus, com muito trabalho e dedicação, consegui atravessar mais uma etapa e cheguei lá. Espero representar bem o Caucaia e o nosso estado na Seleção”, afirmou a meia-atacante. Em 2012 a meia-ata-
cante foi artilheira de seu time na Copa do Brasil de Futebol Feminino. Gabi deixou também ótima impressão à comissão técnica da CBF durante a seletiva realizada em Fortaleza nas últimas semanas, quando esteve no Estado o técnico da Seleção Feminina principal, Márcio Oliveira. Como preparatório para o Sul-Americano da categoria, a Seleção deve passar por dois testes. No dia 11 de agosto houve jogo-treino contra a seleção de Cabo Frio. A segunda avaliação já está marcada para o dia 17, quando a Seleção deve enfrentar a equipe Sub-14 masculina da Semel.
linha de passe
Ingressos da elite estão salgados Público presente nos estádios que foram reformados ou construídos para a Copa de 2014 é superior se comprado aos jogos do ano passado. Isso em relação às pelejas da Série A, onde houve crescimento acentuado da presença de torcedores nas arquibancadas. E se mais brasileiros não foram às novas Arenas deva-se muito aos preços cobrados para ingresso às partidas da elite do futebol brasileiro. É certo que as novas instalações, mais confortáveis e arquitetonicamente mais apreciáveis, além de campo visual ampliado, são um chamariz para os espectadores. O que os dirigentes dessas novas Arenas precisam lembrar é que os preços estão muito acima do poder aquisitivo do trabalhador brasileiro. Uma exorbitância. Com o agravante que o torcedor tem dois jogos por semana. Somadas as despesas com transporte, mais lanche e outros penduricalhos fica impraticável. Os senhores administradores privados devem sempre estar lembrados de que as praças esportivas modernas que servirão de palco para o mundial do ano que foram erigidas ou reformadas com dinheiro público. Deles espera-se a contrapartida social com política de preços de ingressos mais compatível com o bolso da maioria dos amantes do esporte bretão. Mais frio que um jogo sem público só um abraço de um urso polar.
Sem convencer No meio Maiores torcidas do Estado estão frustradas com as campanhas de Ceará e Fortaleza no campeonato Brasileiro. O primeiro na B, o segundo na C. A troca de técnico no Fortaleza acendeu esperança dos tricolores em classificação entre os 4 primeiros do seu grupo, o que permitiria o time continuar sonhando com acesso à B em 2014.
O Ceará é um time da meiuca. Não passa nunca da parte intermediária da tabela. É um ganha e perde interminável que vai minando as esperanças dos torcedores mais roxos do clube preto e branco. Nem a Arena Castelão está servindo mais como talismã. O Atlético de Goiânia do PC Gusmão veio aqui e impôs revés aos alvinegros em pleno Gigante da Boa Vista (é o novo)!
Know-how
Perigo no guidão
Luís Carlos Martins, recém-chegado ao Pici, tem fama de rei do acesso. Foram onze as ascensões de clubes por ele treinados em competições diferentes. O fato criou alento entre os leoninos. Os resultados em campo, por enquanto, estão aquém do desejado. Os apaixonados tricolores não aguentam mais o inferno da C.
Ciclistas amadores pedem proteção da AMC e do Ronda para a prática do esporte, feita geralmente à noite pelas ruas de Fortaleza. Como forma de se protegerem da sanha de motoristas mal-educados e dos marginais que tomam de conta de Fortaleza, os aficionados saem em grupo. É uma mão no guidão e outra no terço. E haja reza.
Túnel do tempo Egoísmo do colega Conta a lenda do futebol que o Flamengo de Zico veio jogar contra o Fortaleza no final dos anos 1970, no Castelão. O galinho de Quintino já era famoso pelas faltas que batia da entrada da área com perfeição. O cara parece que batia era com mão, tal era a precisão do chute. Pois bem, no dito jogo o goleiro Lulinha orientava barreira, pois Zico ajeitava a bola com carinho em lugar afeito à sua proeza. Pedro Basílio se postava na barreira de constas para a bola. Foi aí que Lulinha gritou: Pedro, fica de frente para a bola, pois você pode intercepta-la. O negão, como era chamado carinhosamente pelos colegas e torcedores, respondeu de forma ingênua a assertiva do goleiro leonino com uma pergunta: arriégua, tu quer ver o gol sozinho, é? E não mudou de posição. Esta é uma entre muitas histórias gostosas que entraram para o folclore do futebol. E são tantas que daria uma enciclopédia.