Jornal Grande Porto 09 by Grande Porto

grande Porto

Cultura&arte

Festa do Escargot e Frutos do Mar

Festival chega a sua 14ª edição unindo gastronomia, música, esporte, expressões artísticas e literárias. Página 11

Ano 1 - número 09 - 22 de agosto/28 de agosto de 2013

ZPE ganha fôlego com novos empreendimentos

cidadania

Francisco Bezerra e a história do mártir Frei Tito

economia] A primeira ZPE a entrar em operação no País ganha fôlego ao continuar atraindo mais empreendimentos como a cearense Durametal, que é a terceira empresa a se instalar no Pécem. Página 5 cidades

Meio ambiente

Fenacoco Entre os dias 26 e 28 de agosto, no Marina Park Hotel, será realizada a segunda edição do evento que traz novas ideias para produtores, empresários, ambientalistas e gestores públicos. Página 9

Entrevista

Victor Samuel: município está preparado para os desafios da industrialização

Página 8

Página 6

Defesa Civil

Comunidades rurais de São Gonçalo são beneficiadas com filtros Página 4

participação. Prefeito Cláudio Pinho chama população a formular Plano plurianual. Página 4

Porto S/A

política

Coreanos já têm equipe para projeto do Centro de Pesquisa

PSDB aposta em Aécio Neves para crescer no Ceará

Página 5

Página 3

Opinião

GRANDE [ PORTO ] artigos

Plebiscito da Reforma Política: o Brasil está maduro para avançar

Editorial

ZPE do Ceará ganha fôlego Aos poucos, a ZPE Ceará vai ganhando novos contornos e atraindo mais empreendimentos. Depois da instalação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), a primeira em implantação, veio a confirmação da Vale Pecém, e agora a boa notícia de que a cearense Durametal será a terceira empresa a se implantar para produzir peças automotivas e peças fundidas para geradores de energia eólica. Depois de longa espera, as ZPEs confirmam na prática que são um dos mais importantes programas de desenvolvimento atualmente em implantação no Brasil. Elas contribuem para a atração de investimentos, a geração de empregos, o aumento do valor agregado das exportações e a correção de desequilíbrios regionais. Ao mesmo tempo em que abrem excelentes oportunidades de negócios para as empresas, nacionais e estrangeiras, especialmente aquelas mais vocacionadas para o comércio exterior. Apesar das duas décadas de existência, somente agora o programa das ZPEs está se implantando, de fato. Trata-se de um programa novo no País, que apresenta uma multiplicidade de questões e desafios complexos, que precisam ser devidamente equacionados, tendo presentes situações concretas e os interesses dos que

estão investindo e operando nessas zonas especiais. Atualmente, 24 ZPEs aguardam na fila autorizações para funcionamento em vários estados brasileiros. A ZPE do Ceara foi a primeira do País a entrar em operação e saiu do papel porque o Governo do Estado acreditou nesse empreendimento como um forte instrumento de captação de investimentos, de impacto na balança comercial e de desenvolvimento social. Atualmente, tramita na Camara Federal o projeto de Lei 5957-2013, que propõe a regulamentação da legislação referente a criação e instalação das Zonas de Processamento e Exportação (ZPEs) em todo país. A proposta é considerada uma das mais importantes em discussão na área econômica do Congresso Nacional. No Senado a matéria já foi aprovada e visa reduzir de 80% para 60% a exigência de exportações na receita bruta das empresas para se enquadrarem nessas zonas e receberem isenções fiscais. Caso seja aprovada, sem dúvida essa iniciativa de reduzir esse percentual como exigência para inclusão em uma ZPE vai impulsionar a economia dos estados brasileiros, haja vista que as zonas especiais representam um grande salto para a geração de emprego e renda. O Ceará, que está com a sua ZPE em pleno funcionamento, terá muito a ganhar.

Expediente O Jornal Grande PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação e da Editora Assaré. www.cearaagora.com.br Redação: Waldery Uchôa 567A, Benfica, Fortaleza, Ceará - CEP 60020-110. Telefone: (85) 3254.4469 Escritório comercial: Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará Telefone: (85) 3194.4150 Diretor-presidente: Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com.br Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - presidenteassare@gmail.com Assessoria Jurídica Mário Baratta / OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.com Editor Chefe: Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com Repórter: Antonio Cardoso - cardoso_mts@hotmail.com Editor de Arte: Claudemir Gazzoni - claudemirgazzoni@gmail.com Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir: assare@editoraassare.com.br Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte.

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Dedé Teixeira, deputado estadual do PT

Atenta às reivindicações advindas das manifestações em todo o Brasil, a presidenta Dilma Rousseff enviou mensagem à Câmara e ao Senado propondo a realização de um plebiscito sobre a Reforma Política. Bandeira do Partido dos Trabalhadores – que já vinha realizando coleta de assinaturas dos brasileiros para a apresentação de um projeto de iniciativa popular sobre o tema –, a Reforma Política é um clamor nacional dos movimentos que têm ido às ruas lutar contra a corrupção e defender maior transparência no exercício da atividade. A participação popular é mecanismo fundamental para que o nosso país realize a melhor reforma possível.

Nesse sentido, o plebiscito vai permitir à população a oportunidade de eleger as principais questões que devem orientar a reforma política. O estabelecimento de uma unidade é importante no sentido de que as manifestações legítimas, democráticas e pacíficas tenham uma resposta na participação, e por isso uma consulta popular deve permitir que o Brasil avance na construção do pacto para uma reforma política. Isso abre caminho para que se institua um sistema político e eleitoral moderno. Estes vão garantir o aprofundamento da democracia brasileira, institucionalizando o mecanismo de democracia direta, instrumento fundamental para a

solução de problemas de toda a sociedade. No Congresso serão discutidos os pontos que nortearão o plebiscito. Este, aliás, é o componente diferencial da reforma, já por diversas vezes debatida no Legislativo e sempre postergada pela agenda política. Temas como o financiamento – público ou privado – de campanha, e o sistema eleitoral são fundamentais no processo, e desde já é importante que a população procure se informar para debater as teses da reforma. Esta é a chance de a classe política reverter, junto com a própria população, o sentimento difuso – quase senso comum – de que o sistema político não funciona.

Seca: a velha história que se repete CIRILO PIMENTA, é médico veterinário e prefeito de Quixeramobim

Segundo Rodolfo Teófilo, nas secas de 1877 a 1879 o Ceará tinha 200 mil habitantes, quando do seu começo. Ao seu término havia morrido quase metade da população em decorrência da sede e da fome e agravada a situação principalmente pelas doenças então consideradas incuráveis como cólera, diarreias, tuberculose e bexiga(varíola), afora os casos de desnutrição irrecuperáveis. O rebanho bovino e outros foram dizimados quase que completamente. O Ceará ficou, de fato, economicamente quebrado. As secas seguidas que estamos vivendo hoje não são diferentes em suas intensidades. Em 2012 e em

2013, a mortandade de pessoas é quase zero por contas dos programas governamentais em todos os níveis que evitam maiores sofrimentos aos humanos. Porém, o rebanho animal (bovino, caprino e ovino) será abandonado definitivamente por seus proprietários. Estes, apesar do sentimento humanitário, serão incapazes de continuarem bancando despesas vultosas pela mera falta de condições econômicas e escassez de alimentos em todo o interior. Necessário se faz conjugar esforços dos governos municipais, estaduais e União, de acordo com suas condições e atribuições, no sentido da implementação das seguintes

frases da semana

“Desejos por messias, eles não são bons em hipótese alguma. Não existem salvadores da pátria, existem homens e mulheres que se dispõem a construir a pátria” MARINA SILVA, ex-senadora, ao analisar a possibilidade da candidatura de Joaquim Barbosa à Presidência da República.

“Você está acusando um ministro de estar fazendo chicana? Peço à vossa excelência que se retrate imediatamente” RICARDO LEWANDOWSKI, ministro do STF, durante bate-boca com Joaquim Barbosa, que encerrou a sessão sem retratar-se. Chicana é uma manobra para dificultar o andamento de um processo, no jargão jurídico.

ações: doação de máquinas de perfuração de poços aos pequenos municípios; financiamento dos mesmos equipamentos para os maiores; doação de horas de retroescavadeiras; entrega de cisternas de plástico para todas as comunidades; e doação de motobombas a gasolina e elétricas. Manter toda a população do Ceará com segurança hídrica já é difícil imagine sustentar rebanho animal com pastagem e água a base de carro pipa. A ação, portanto, tem que ser agora ou ficaremos reféns dos caprichos da natureza, cujos efeitos são, como já vimos no passado, catastróficos.

Política

GRANDE [ PORTO ]

PSDB à espera da ascensão de Aécio

Sucessão 2014] Dirigentes tucanos apostam no crescimento da pré-candidatura de Aécio Neves à Presidência da República para decolarem no Ceará. ções. ‘’Vamos conversar com todo mundo’’, avisa. A pouco mais de 30 dias para encerramento do prazo de filiações partidárias - 5 de outubro é a data-limite para os militantes políticos se filiarem a um partido e disputarem mandatos no próximo ano, os dirigentes tucanos tentam atrair nomes para formação de chapas à Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

Ex-senador Luiz Pontes, presidente Regional do PSDB

sta é a expectativa dos dirigentes estaduais da sigla para definir os rumos que adotará na sucessão do Governador Cid Gomes (PSB). Os tucanos apostam na força eleitoral do ex-governador e ex-senador Tasso Jereissati para se revitalizar no Ceará. Longe dos debates políticos, Tasso apareceu na última pesquisa do Ibope como líder da preferência dos eleitores na disputa ao Go-

verno do Estado ou ao Senado. O silêncio, porém, o acompanha e poucos sabem o seu pensamento sobre as eleições de 2014.. ‘’O Tasso é nosso grande líder e, pelo potencial eleitoral, pode disputar as eleições de Governador. Essa é uma hipótese’’, expõe o ex-senador Luiz Pontes, presidente da Executiva Regional do PSDB. Pontes vem conversando com dirigentes de diferentes partidos sobre as elei-

Aumentar bancadas Hoje, o PSDB tem apenas um deputado federal - Raimundo Gomes de Matos, e na Assembleia Legislativa é representado pelos deputados estaduais João Jaime, Teo Menezes e Fernando Hugo. As bancadas minguaram com o partido fora do poder. Ao longo de 15 anos, o PSDB teve as maiores bancadas estadual e federal do Ceará. O tempo passou, a realidade é outra e, para o ex-senador Luiz Pontes, as mudanças representam o ciclo da política, mas o PSDB se mantém firme na construção de um caminho para voltar ao poder. E, nessa caminhada, segundo ele, a aposta é o senador Aécio Neves

que tem o apoio dos diretórios estaduais e da maioria dos convencionais para disputa a eleição presidencial. ‘’A renovação é natural e, quanto mais tempo o partido fica no Poder, mais desgaste enfrenta. Essa é uma realidade com a qual devemos conviver’’, expôs Luiz Pontes, para em seguida destacar: ‘’isso não deve significar acomodação para quem está fora do poder. O PSDB é oposição nos planos estadual, municipal e federal e aponta caminhos administrativos diferentes do modelo que temos hoje’’. Consciente das dificuldades, Luiz Pontes acredita no crescimento do nome do senador Aécio Neves na corrida ao Palácio do Planalto. Esse crescimento, segundo ele, dará ainda mais ânimo aos pré-candidatos aos governos estaduais, estimulando candidaturas à Câmara Federal e às Assembleias Legislativas. ‘’Acreditamos nessa caminhada, nesse crescimento do Aécio porque temos projetos e propostas para um Brasil melhor’’, disse Luiz Pontes, ao conversar com a reportagem do Jornal Grande Porto.

Alternativas da oposição

Heitor, Pessoa e Roseno se preparam para embate A troca de farpas entre o Governador Cid Gomes (PSB) e o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) e, ao mesmo tempo, o conflito renovado do ex-governador Ciro Gomes com o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), aqueceram ainda mais a oposição. Heitor sonha com uma eleição ao Senado, embora as condições políticas não o favoreçam

neste momento. A boa votação na disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2012, quando ficou em terceiro lugar, o estimula a um vôo mais alto. Se desejar a linha da independência política, Heitor terá que deixar o PDT - sigla hoje aliada e presente na administração estadual. Com essas circunstâncias, Heitor não tem o controle do partido para sair candi-

dato a governador ou a senador. O quadro pode mudar se o PDT lançar candidato a presidente da República, o que daria um palanque ao pedetista. Na caminhada para as eleições de 2014, não é apenas o deputado Heitor Férrer que protagoniza a linha de oposição. O ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, tem sido crítico do Governo Cid e,

com freqüência, entra no noticiário como alvo do ex-ministro Ciro Gomes. Roberto nega candidatura ao Governo, mas tem se articulado nos bastidores para o PR está na linha de oposição aos irmãos Ferreira Gomes nas eleições do próximo ano. No campo das esquerdas, o PSOL poderá ter a candidatura do advogado Renato Roseno ao Governo Estadual.

Ceará agora Por Luzenor de Oliveira luzeno@uol.com.br

Caminhos da sucessão 2014 Os bastidores da política do Ceará andam agitados. A datalimite de 5 de outubro para filiação de quem deseja concorrer a um mandato nas eleições de 2014 deixa o ambiente ainda mais conturbado e sob o estresse com troca de farpas entre adversários. Um adjetivo a mais coloca fogo em uma verdadeira coivara. Foi, assim, com as declarações do Governador Cid Gomes (PSB) contra o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), que sonha com uma candidatura ao Senado. Foi, assim, também, com o irmão de Cid, Ciro, que, em Tauá, voltou a bater duro no ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). Um dos termos mais ásperos foi vagabundo. Vinte e quatro horas após o ataque de Ciro, Pessoa teve o nome lançado, em Maracanaú, como précandidato a Governador.

Fatos e ações Heitor Férrer e Roberto Pessoa estão adorando o comportamento de Cid e Ciro Gomes. Os irmãos Ferreira Gomes, mesmo com os argumentos que os recomendam prudência, estão criando fatos políticos de estímulo e fortalecimento da oposição. Quanto mais pancada, mais espaço tem a oposição.

Sumiço e silêncio A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, anda mergulhada e prestes a perder o comando regional do PT. Luizianne dirige o partido no Ceará e, ao longo do mandato, não conseguiu unir forças para garantir a sua permanência na Presidência da Executiva Regional. A bola da vez responde pelo nome de José Nobre Guimarães que, aliado ao Governo Cid, quer dirige o partido e sair candidato a senador.

Rose quer abrigo Eleita em 2010 pelo PRB para o primeiro mandato de deputada estadual, Beth Rose tenta se abrigar sob o guarda chuva do Governo do Estado. Beth revelou nos bastidores da Assembleia Legislativa as suas primeiras conversas para desembarcar no PSD. Há resistência, principalmente, em função da lealdade do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (PSB), ao grupo liderado pelo Governador Cid Gomes.

Abrigo e proteção Beth Rose, ao tentar se filiar ao PSD, busca, também, proteção para o marido, ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Walter Filho, que chegou a ser preso em uma operação desencadeada pelo Ministério Público Estadual voltada a apurar denúncias de má aplicação do dinheiro público no município. Beth e Walter entraram na política pelas mãos do então Governador Lúcio Alcântara.

Abandono do PR As conversas nos bastidores da Assembleia Legislativa sobre troca de partidos não se limita a deputada estadual Beth Rose. O deputado estadual Vasques Landim que conseguiu pelas mãos do ex-governador Lúcio Alcântara e do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, o comando do PR em Juazeiro do Norte, ensaia, também, desembarque no PSD. A filia tem, ainda, Ana Paula Cruz, suplente pelo PMDB, e os deputados estaduais Fernando Hugo e Manoel Duca da Silveira.

Sono tranquilo O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), em telefonema a esta coluna, disse estar dormindo tranquilo quanto à sua caminhada para reeleição. A coluna registrou que Matos estava tendo insônia porque, para garantir um novo mandato, o PSDB precisa estar coligado com outra sigla na eleição proporcional. Raimundo Matos garante que está trabalhando e continua no PSDB.

Cidades

GRANDE [ PORTO ]

Filtros reforçam ações de convivência com a estiagem purificação] Comunidades rurais de São Gonçalo do Amarante são contempladas com 399 unidades.

água é um recurso essencial para a sobrevivência humana, apesar de abundante no planeta, a água doce, presente nos rios, lagos e reservatórios subterrâneos, não é distribuída igualmente entre a sociedade. Muitos países sofrem com a escassez hídrica e pessoas morrem todos os anos por falta de água ou por consumo de água contaminada. No Brasil, especialmente a região Nordeste enfrenta em 2013 a maior seca dos últimos 50 anos, com mais de 1.400 municípios afetados, revela a ONU (Organização das Nações Unidas). A seca deste ano já é pior do que a do ano passado, também recorde. Pior do que enfrentar a falta de água é ter acesso ao líquido precioso e, para muitos, sagra-

do, contaminado. Pensando nisso, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, através da coordenadoria da Defesa Civil do município deverá distribuir 399 filtros de purificação de água que deverão ser distribuídos nas comunidades rurais. As unidades foram doadas pela Defesa Civil do Estado do Ceará e são voltadas para as famílias atendidas pela operação Carro-Pipa. Na terça-feira, 21, houve a entrega na comunidade de Jacaré, primeira a ser beneficiada. Segundo o Coordenador da Defesa Civil em São Gonçalo do Amarante, Luiz Carlos da Silva Santos (Luiz Paredão), é necessária a apresentação do CPF no ato da entrega dos filtros. “É preciso ter cautela na distribuição desse equipamento que fará a diferença na saúde das famílias beneficiadas”, observa.

Água contaminada Recentemente um relatório elaborado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apontou que em maio, foram analisadas 381 amostras de água de 28 municípios (os únicos que possuem carros-pipas cadastrados no sistema de informação e coletaram amostras) e concluiu-se que 60% das amostras estavam contaminadas: 18% (70) com a bactéria Escherichia coli e 42% (160) com coliformes totais. Ações emergenciais Em maio, o Ministério da Integração Nacional autorizou a transferência de R$ 20 milhões adicionais ao estado do Ceará para serem utilizados em ações de socorro e assistência às vítimas da seca. Segundo a Portaria 206, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de maio deste ano, o dinheiro seria

repassado ao governo estadual em uma única parcela, para aplicação em obras cujo prazo de execução não ultrapasse 365 dias, a contar da liberação dos recursos. O montante complementaria os R$ 15 milhões liberados em meados do ano passado para combater os efeitos da seca no estado. De acordo com o coordenador da Defesa Civil estadual, coronel Sílvio Gilberto Tavares, deste total, R$ 10 milhões foram usados no fornecimento de água à população, um serviço prestado por empresas particulares contratadas pelo governo cearense. Com os R$ 5 milhões restantes e os R$ 20 milhões adicionais, a Defesa Civil renovou os contratos com as empresas de carro-pipa, comprou e distribuiu filtros e cestas básicas, além de limpar poços artesianos.

participação

Prefeitura de São Gonçalo chama população para formular PPA 2014 – 2017 Foto: Antônio cordeiro

Encontro Regional do PPA - Cágado - comandado pelo prefeito Cláudio Pinho

O município de São Gonçalo do Amarante realizou de 14 a 23 de agosto encontros regionais do Plano Plurianual (PPA

2014-2017) com reuniões em Pecém, Cágado, Taíba, Croatá e na sede de São Gonçalo. Na oportunidade a população pode

participar e sugerir as ações para o Plano, como forma de garantir que as definições atendam aos desejos da sua comuni-

dade. O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento de médio prazo dos governos federal, estadual e municipal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. O PPA estabelece a alocação de recursos para um período de 4 anos. Nesse recorte, se inserem todas as iniciativas de governo, complementadas por aquelas de parceiros públicos e privados. O Plano Plurianual se estrutura nas seguintes dimensões: Dimensão Estratégica: Trata-se das orientações estratégicas do

Governo Municipal para o período do Plano. Correspondem à (I) Visão de Governo para o período do Plano, ao conjunto dos (II) Eixos de Governo e suas diretrizes, (III) os cenários econômico e fiscal que prospectam a execução dos recursos do PPA, (IV) e os indicadores estratégicos de Governo. Dimensão Tática: Define caminhos, por meio dos programas e de suas ações voltadas para o alcance dos Resultados definidos na dimensão estratégica, considerando as variáveis inerentes à política pública tratada. Dimensão Operacional: relaciona-se com o desempenho da ação governamental no nível da eficiência e é especialmente tratada no Orçamento, por meio dos projetos, atividades

e operações especiais. Busca a otimização na aplicação dos recursos disponíveis e a qualidade dos produtos entregues. O PPA – Cidadão (PPA-C) O Plano Plurianual – Cidadão (PPA-C) é uma estratégia do Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante para apresentar a Visão, os Eixos e as Diretrizes Estratégicas e ouvir dos diferentes segmentos da sociedade as suas demandas, necessidades, problemas e sugestões que subsidiará a elaboração definitiva do Plano Plurianual sob a Coordenação das Secretarias do Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEPLATEC), e a Secretaria de Finanças (SEFIN), com o Apoio das demais Secretarias Municipais.

Economia

GRANDE [ PORTO ]

Mais uma indústria se instala na ZPE durametal] Projeto depende apenas da validação pelo Conselho Nacional de ZPEs e deverá gerar 570 empregos diretos. para outras fábricas menores dos setores moveleiro, de produção de artigos para calçados, de fibras sintéticas e de peças e acessórios para motocicletas, dentre outros segmentos.

ZPE do Ceará é a primeira do país a entrar em operação

terceira indústria a se instalar na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém já está em fase de viabilidade. Já aprovada pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (Cedin), a empresa cearense Durametal irá implantar uma unidade na área da ZPE para produzir peças automotivas e peças fundidas para geradores de energia eólica, um investimento de R$ 141,12 milhões. O projeto da nova fábrica será agora levado para aprovação pelo Conselho Nacional de ZPEs (CZPE), para validação. A expectativa é de este ano seja preparada a estrutura para que a empresa possa receber os equipamentos para sua instalação, dentro dos benefícios fiscais,

tributários e aduaneiros da zona. Está prevista a geração de 570 empregos diretos, em São Gonçalo do Amarante. Aos poucos, a ZPE Ceará vai ganhando novos contornos e atraindo mais empreendimentos. A primeira indústria a se instalar na ZPE, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), está em implantação e há uma expectativa de que a Vale Pecém, da mineradora Vale, também comece a ser construída ainda este ano. Em reunião do Cedin, em junho deste ano, também foram aprovados pelos conselheiros 34 pedidos de isenções tributárias e de incentivos fiscais, novos e pendentes. Entre os protocolos de instalação e expansão aprovados, estão o da Durametal e os

de outras oito empresas que, juntas, representarão, segundo o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede), investimentos da ordem de R$ 1,215 bilhão. Entre os pleitos de investimentos, estão incluídos, por exemplos, R$ 203 milhões da Vale Pecém, que irá beneficiar pelotas de carvão mineral para alimentar a CSP; cerca de R$ 800 milhões do grupo espanhol Endesa, para construção de uma termelétrica em São Gonçalo do Amarante; e, ainda, R$ 19 milhões, de uma indústria de produção de painéis fotovoltaicos, para geração de energia solar, no município do Eusébio, cujo nome não foi revelado. Além dessas, foram aprovados protocolos de intenções ou resoluções

Alfandegamento Em setembro terão início as atividades de alfandegamento dos equipamentos que chegarão da Vale Pecém. Os navios estão com previsão de chegada mês que vem e a ZPE já está coordenando com a Cearáportos, administradora do Porto do Pecém, as operações de recebimento dos cargueiros, garantindo agilidade no desembarque das mercadorias. Cearense 100% Com capital 100% nacional, a Durametal é a maior fabricante de tambores de freio e cubos de roda do país. Começou sua história com a implantação de uma das pioneiras do setor de fundição, a Fundição Cearense, ao fabricar, na época, artefatos de ferro e especialmente maquinários para lavoura. Hoje, a empresa exporta seus produtos para os Estados Unidos, Alemanha, Canadá, Chile e outros 12 países. A matriz da empresa está localizada no Distrito Industrial de Maracanaú, em uma área de 120 mil metros de terreno e 27 mil metros de área construída.

Petrobras abre inscrições para patrocínio a projetos sociais Estão abertas até 13 de setembro as inscrições para a seleção pública Integração Petrobras Comunidades 2013, dirigida a entidades do Terceiro Setor que desenvolvam projetos sociais em municípios na área de atuação das unidades da Petrobras. No estado do Ceará serão contempladas iniciativas nos municípios de Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Aracati, Icapuí, Paracuru, Banabuiú e Quixadá, além de Fortaleza. Na capital, poderão se inscrever projetos com atuação nos

seguintes bairros: Vicente Pinzon, Serviluz, Mucuripe, Morro da Vitória, Castelo Encantado, Caça e Pesca, e Papicu. Serão destinados R$ 21 milhões, em um período de dois anos, para projetos sociais desenvolvidos nos estados do Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, e Maranhão, com valor de até R$300 mil, que promovam a geração de renda e oportunidade de trabalho; a educação para a qualificação profissional; e a garantia dos direitos da criança e do adolescente.

As inscrições para a Integração Petrobras Comunidades podem ser feitas pelo site www.petrobras.com. br/minisite/ipc. O regulamento, o regimento e o roteiro de elaboração de projetos estão disponíveis no site. Ao longo do período de inscrições a Petrobras irá realizar Caravanas Sociais nos estados. As Caravanas são oficinas gratuitas com o objetivo de apresentar o roteiro de elaboração de projetos sociais e tirar suas dúvidas para inscrever seu projeto.

Integração Petrobras Comunidades Integração Petrobras Comunidades é uma seleção pública de projetos sociais alinhada às diretrizes do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania e visa complementar os investimentos de seleções públicas nacionais já realizadas pela Petrobras. Com essa iniciativa a Companhia reforça o compromisso de contribuir para o desenvolvimento das comunidades onde atua.

PORTO S/A Por Beto Almeida

almeidabeto85@gmail.com

coreanos e os projetos no pécem A coreana Hiunday Elevators começa a projetar seus primeiros passos na implantação do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento que será instalado na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Segundo o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico (Cede), Alexandre Pereira, está pronta a equipe que vai formular o projeto desse empreendimento que irá desenvolver uma tecnologia 100% cearense para a fabricação de elevadores populares. O centro de pesquisa é uma parceria da Hiunday com a Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará (CooperconCE), e também contará com a participação do Governo do Estado. A fase seguinte prevê a construção de uma fábrica de elevadores que utilizará a tecnologia a ser desenvolvida para produzir as máquinas para serem utilizadas em construções habitacionais do Projeto Minha Casa, Minha Vida.

GS Energy

Mobilidade

Alexandre Pereira também destaca os contatos que fez, via e-mail, com os executivos da GS Energy, parceira em potencial da Petrobras no projeto da Refinaria Premium e da Posco Engenharia, que está discutindo com a Aço Cearense a possibilidade de mais uma siderúrgica no Cipp. No caso dessa nova siderúrgica, as negociações avançam. O mesmo, entretanto, não pode ser dito com relação à refinaria. A Petrobras não tem caixa para bancar sua parte no empreendimento.

O Governo do Estado prevê através de importantes obras de mobilidade urbana ligar o Porto do Mucuripe ao Porto do Pecém. Uma delas é a implantação e duplicação da CE-251, trecho da Ponte da Sabiaguaba à entrada da CE-040, com extensão de 13 quilômetros, orçado em aproximadamente R$ 41 milhões. Uma audiência pública foi realizada na última segundafeira (19/08) pelo DER e Semace para apresentar o Estudo de Impacto Ambiental referente à implantação de uma pista dupla que fará a conexão entre a ponte e o Anel Viário da CE-040. De acordo com o superintendente do DER, Sérgio Azevedo, a obra foi licitada no mês passado e será realizada pela mesma empresa responsável por recuperar a pista de pousos e decolagens do Aeroporto Pinto Martins, a Lomacon/Copa. A pista terá 13km de extensão. O projeto inclui, também, a drenagem da via, com a construção de 12 bueiros.

Calote A Taein, empresa coreana com filial no Ceará contratada pela Posco do Brasil para realizar obras de construção civil no setor da aciaria da CSP, fechou as portas no Ceará e deixou fornecedores no prejuízo. Pelo menos 13 empresas de pequeno e médio porte reclamam prejuízos por serviços prestados. Quem mais sofre as consequência são alguns donos de restaurantes, que forneciam refeições para operários da Taein e ficaram a ver navios.

Dívidas comerciais A Posco esclarece que rescindiu o contrato com a empresa devido à incapacidade de continuar a prestar suas obrigações contratuais e trabalhistas. Pagou todos os direitos trabalhistas dos mais de 300 funcionários, mas não se responsabiliza pelas dívidas comerciais contraídas.

Cegás O Ceará tem gás natural de sobra. Com o terminal de regaseificação instalado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), o Estado tem um excedente de produção. Sozinho, o terminal produz seis mil metros cúbicos de gás natural. Essa sobra é tamanha que a Companhia de Gás do Ceará (Cegás) anunciou há dois anos que iria desenvolver um plano de ações para os próximos cinco anos. A ideia era realizar uma expansão anual de 10% a 15% no consumo de gás do Estado e para isso a meta seria interiorizar o fornecimento. Mas, isso foi prometido em 2010 e não se sabe o que de fato foi executado desse plano de ações.

Entrevista

GRANDE [ PORTO ]

Um olhar aberto à urbanização industrial

Victor Samuel] O Secretário de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo do Amarante, Victor Samuel, tem a exata dimensão dos desafios impostos ao município como parte integrante do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). Por isso, o município já concluiu a atualização do seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e aguarda agora o mesmo procedimento do vizinho município de Caucaia para que um projeto conjunto possa ser executado de forma harmônica. O Cipp, como bem ressalta Victor Samuel, é a interseção que une muitas qualidades e também problemas em comum. O secretário também está otimista com a criação dos polos industriais e com a atração de novos investidores, como as 17 indústrias que, nos próximos dias, irão assinar um protocolo de intenções para se instalarem no município. Confira a entrevista de Victor Samuel ao Grande Porto:.

Grande Porto Em que fase se encontra o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de São Gonçalo e de que forma o município tem procurado se adequar às transformações impostas pelo Complexo Industrial e Portuário do Pecém - Cipp? Victor Samuel O Cipp é uma interseção estadual e federal que fica no limite entre dois municípios. O que ficou acertado é que o município de São Gonçalo do Amarante faria a atualização do seu Plano Diretor, que desde 2009 começou a ser atualizado e foi entregue agora, e o município de Caucaia também faria a sua atualização. Feito isso, o Governo do Estado se comprometeu a fazer uma compatibilização de Planos Diretores naquilo que diz respeito à ocupação do Complexo Industrial. O prefeito Claudio Pinho já recebeu do escritório contratado a atualização do Plano Diretor. Vamos aguardar o de Caucaia e a partir daí teremos o Plano de Estruturação Urbana e Regional da Área de Influência do Cipp. GP Porque o senhor defende a criação de Polos Industriais em áreas desconcentradas do Município. VS O objetivo é desconcentrar o superconcentrado Cipp. É uma questão de mobilidade. A maneira como está criado o Cipp, quando começar a encher de empresas, em breve teremos um problema de logística, de acúmulo de veículos em suas vias. Como a conformação territorial de São Gonçalo é de um município bem cumprido, nós estamos criando polos de desenvolvimento que estamos chamando de distritos industriais e de serviços justamente para ter

Modéstia aparte, São Gonçalo é o melhor município do Ceará para a indústria. Tem todos os atributos para receber esse condomínio, sem desmerecer as virtudes dos demais. Tem uma localização privilegiada, fica a 60 km da capital, tem estradas, ferrovia, porto essa desconcentração, para que as populações desses distritos não precisem se deslocar de suas residências em busca de emprego no Cipp. Nós queremos descomprimir o complexo do Pecém, criando centros industriais onde já tem gente morando. GP Qual a impressão que ficou da conversa inicial com empresários dos setores químico e metal mecânico para a implantação de condomínios industriais? VS É uma ideia interessante. Tive uma segunda reunião na Fiec em que eles trazem essa ideia de ocupar espaço conjunto em áreas industriais através de condomínio, onde eles têm despesas comuns,como por exemplo, no compartilhamento de serviços, áreas administrativas, de segurança. Eles agora farão uma visita a São Gonçalo, onde deverão conhecer alguns locais e quem saber, a partir daí, decidirem por implantar no município essa proposta de condomínio. GP Quais as condições ofertadas pelo município que fazem o diferencial de São Gonçalo nessa disputa? VS Modéstia aparte, São Gonçalo é o melhor município do Ceará para a indústria. Tem todos os atributos para receber esse condomínio, sem desmerecer as virtudes dos demais. Tem uma localização privilegiada, fica a 60 km da capital, tem estradas, ferrovia, porto.

Nossa política de atração de investimentos é bastante ampla, não se atém somente nos empreendimentos industriais. Na verdade, nosso política é por atração de emprego e renda, em todos os setores da economia

GP Quantas empresas estão instaladas atualmente no Município? VS Instaladas mesmo tem poucas, porque as empresas instaladas no Cipp, as pessoas ainda confundem porque elas estão no limite do município de Caucaia. Temos a Tortuga e a própria termelétrica, que não é uma indústria convencional, mas é uma indústria de base, de geração de energia, que começa a gerar 5 mega wats. Mas começamos agora o processo de industrialização, nesses primeiros seis meses de gestão. Temos aí o processo de instalação de 17 empresas, entre grandes, médias e pequenas. GP Existem quantos protocolos de intenção assinados de empresas? VS Temos o protocolo de intenções para essas 17 empresas. Nos próximos dias, vamos assinar esses protocolos, teremos uma solenidade, o governador confirmou presença, provavelmente será no dia 30 deste mês, onde nós formalizaremos esses protocolos de intenção com a assinatura das empresas. O trabalho não para, Nós pretendemos anunciar mais novas indústrias em uma segunda fase. Gostaria de ressaltar também que a nossa política de atração de investimentos é bastante ampla, não se atém somente nos empreendimentos industriais. Na verdade, nosso política é por atração de emprego e renda, em todos os setores da economia, como o de serviços. Procuramos empresas que procuram agregar valor, gerar negócios. À medida que as empresas vão se instalando, necessariamente o comércio e a área de serviços vêm a reboque.

Educação

GRANDE [ PORTO ]

Professores serão gratificados incentivo] De 14 a 28 de agosto estão sendo realizadas avaliações de aprendizagem em toda a rede de ensino municipal.

A Secretaria de Educação de São Gonçalo do Amarante iniciou no último dia 14 de agosto, a avaliação do primeiro semestre do ensino municipal. Será avaliado o desempenho dos alunos em todas as escolas do município. Conforme o resultado, caso as turmas demonstrem um rendimento de 60% ou superior, os professores serão bonificados com 5% de gratificação em seus salários sendo incorporado o retroativo referente aos 4 primeiros

meses do ano, o equivalente a 20% já no salário de setembro. Serão 11 dias de avaliação. Outro investimento que o prefeito Cláudio Pinho vem fazendo na educação faz referência a reajustes salariais e fixação de gasto mínimo com o magistério. “Quando o profissional se sente valorizado o reflexo acontece no seu trabalho. Assim também acontece com os professores. Desta forma, houve reajuste de 8% para os profissionais do ma-

gistério, retroativo a 1º de janeiro de 2013 e fixamos em 66,21% as receitas do Fundeb, os gastos mínimos com o magistério municipal em 2013.

Gratificação por desempenho A ação inovadora da secretaria serve como baliza, pois desta forma não somente gratifica os professores como também torna possível um diagnóstico do nível de aprendizagem dos alunos para que juntos possamos fazer as devidas intervenções pedagógicas. No período de 14 a 28 de agosto estão sendo realizadas as avaliações de aprendizagem dos alunos em todas as salas de aulas da rede de ensino municipal:

Alunos da rede municipal de São Gonçalo do Amarante EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL I ENSINO FUNDAMENTAL II EJA TOTAL DE ALUNOS

2225 ALUNOS 4112 ALUNOS 3042 ALUNOS 650 ALUNOS 10029 ALUNOS

reforço

Professores terão novas estratégias para preparar alunos para o Enem

Gravação de aula

Professores da rede estadual cearense vão contar com novas estratégias de ensino e aprendizagem na preparação dos alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que acontece em outubro próximo. O anúncio foi feito durante Encontro de Formação, realizado

na terça-feira, dia 20, no Hotel Mareiro, com professores de 2º e 3º anos do Ensino Médio. A iniciativa é resultado de uma parceria firmada entre a Secretaria da Educação (Seduc), o Site Descomplica e os Institutos Natura e Unibanco. Estiveram presentes, o secretário ad-

junto da Seduc, Maurício Holanda, e o fundador do Site Descomplica, Marcos Fisbhen. Com a iniciativa, os professores terão apoio no preparo das aulas, questões para testes e ainda vídeos que possibilitam a ilustração do assunto abordado. Maurício Holanda destacou o envolvimento de alunos, professores, gestores e instituições parceiras para que os estudantes sejam bem-sucedidos nos exames. “Este é um belíssimo movimento social de construção” frisou. Na ocasião, foram distribuídas senhas de acesso ao site para os professores e explicada a didática do Descomplica. Serão

atendidos 25 mil profissionais. Conforme Marcos Fisbhen, os professores têm o desafio diário de montar uma aula. “No site, encontrarão mais de 3.500 aulas pré-gravadas, aulas ao vivo, monitoria, correção de redações, questionários em tempo real e um fórum de perguntas e respostas com mais de 7,5 mil questões”, destaca. A ferramenta também propiciará um programa intitulado “10 Semanas para o Enem”, que ofertará três sessões de monitoria por semana, num total de 30 até o exame. O tira - dúvidas pode ser realizado ao vivo, através de Chat online ou com webcam.

cidadania Por Francisco Bezerra

presidenteassare@gmail.com

Frei Tito: a história de um mártir “O imperativo de não torturar deve ser categórico, não hipotético; tortura é um mal absoluto, não relativo; não existem torturas más e outras benéficas” Ernesto Sabato, romancista, ensaísta e artista plástico argentino.. No último dia 10, completaram-se 39 anos da morte de Tito de Alencar Lima, o Frei Tito. Frade Dominicano, ativista, preso político, torturado, exilado, mártir... Conhecer a história de Frei Tito é fundamental para entender as lutas políticas e sociais travadas nos últimos 40 anos contra a tirania de regimes ditatoriais. Nasceu em Fortaleza, dia 14 de setembro de 1945. Filho de Ildefonso Rodrigues Lima e Laura Alencar Lima. Estudou no Liceu do Ceará. Participou da Juventude Estudantil Católica, ala jovem da Ação Católica. Em 1963, eleito dirigente regional da JEC, com sede em Recife. Em 1964, participou das primeiras reuniões e das manifestações estudantis contra a ditadura militar. No início de 1966, ingressou no noviciado dos dominicanos, em Belo Horizonte. Em 10 de fevereiro de 1967, fez a profissão simples dos votos e foi residir no Convento das Perdizes para estudar Filosofia na Universidade de São Paulo. Em 1968, foi preso durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes, em Ibiúna (SP), com todos os congressistas. Em novembro de 1969, foi preso novamente, com Frei Betto e outros religiosos. Torturado ininterruptamente durante três dias pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, chefe do Departamento de Ordem Política e Social. Em dezembro de 1970, incluído entre os prisioneiros políticos trocados pelo embaixador suíço, Giovani Enrico Bücker, sequestrado pelo comando da Vanguarda Popular Revolucionária. Em 1971, foi para Roma, Itália, e, em seguida, para Paris, onde foi acolhido no convento Saint Jacques. Em 10 de Agosto de 1974, foi encontrado morto em área do Convento de Lyon. Tito não suportou o peso psicológico da tortura dos ditadores de 64.

Educação musical

Fórum ambiental

Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música (GAP) está mobilizando artistas e pessoas que defendem a cultura em todo País para ampliar a campanha Quero Educação Musical na Escola. Cantores e compositores como Ivan Lins, Frejat e Lenine aderiram à campanha.

Ambientalistas de todo o Brasil estarão com as atenções voltadas para Brasília no mês de outubro.. Na capital Federal, ocorrerá de 24 a 27 desse mês a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente. A principal temática será a política nacional de resíduos sólido

Pressão cidadã

Fórum ambiental II

O GAP, criado em 2006, faz lobby para o cumprimento da Lei 11.769/08, que torna obrigatória a educação musical nas escolas de ensino médio e fundamental. Artistas, intelectuais e parlamentares não têm dúvida de que a educação brasileira dará um salto de qualidade com disciplina a ser ministrada em caráter obrigatório. Música, segundo eles, reforça cultura de paz. A coluna corrobora com a tese.

O encontro dos verdes terá como objetivo contribuir para implementação da política de resíduos sólidos com foco nos eixos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução de Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental. Será debatida também a responsabilidade compartilhada entre governos, setor privado e sociedade civil.

Meio Ambiente

GRANDE [ PORTO ]

Feira Nacional do Coco acontece em Fortaleza

reaproveitamento] A segunda edição do evento reunirá produtores e pesquisadores de todo o país. Foto: http://www.fenacoco.com.br/

Produtos expostos na primeira Fenacoco 2011

ntre os dias 26 e 28 de agosto de 2013, no Marina Park Hotel, será realizada a segunda edição do evento que se consolidou com o sucesso da primeira Feira Nacional do Coco (Fenacoco), em 2011. Ações sustentáveis de reaproveitamento da casca do coco verde; mercado e perspectivas da cultura do coco, tanto no cenário nacional

como internacional; além de formas de irrigação com energias renováveis, são alguns dos temas que serão abordados durante a Feira. Nesta edição, haverá, aberto ao público, um concurso gastronômico, feira de artesanato e desfile de moda, todos utilizando como matéria-prima o coco. “Para atender a demanda e ampliar as

atividades, nós aumentamos de 2 para 3 os dias do evento”, avisa Francisco Bezerra de Menezes, presidente do Instituto Ecoco e organizador da Fenacoco. Durante a Feira, pesquisadores de instituições como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Católica do Pernambuco (Unicap) e

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) se reunirão com produtores, empresários, ambientalistas e gestores dos setores público e privado nas discussões dos temas e nas proposições de novas ideias para o setor. A Fenacoco é realizada pelo Instituto Ecoco com o apoio do Governo Federal, Banco do Nordeste, Embrapa, Dnocs, Governo do Estado do Ceará, Secretaria de Infraestrutura – Seinfra e Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará – Adece. Além da questão do reaproveitamento, a feira tratará de temas que vão da legislação às formas de cultivo, tratando desde o setor alimentício (humano e animal) ao automobilístico, incluindo a fabricação de papel, o paisagismo a construção civil.

dele é descartado. Os dados são da Embrapa. Em cidades litorâneas, como Fortaleza, o resíduo gerado pelo coco pode chegar a 70% do lixo sólido depositado em aterros. Com produção e consumo estimados em 35.000 toneladas no mercado interno, o Brasil importou, em 2012, 10.000 toneladas de coco seco. Os principais destinos foram a Indonésia e o Vietnã, que respondem por 50% das vendas. Como o consumo do produto vem aumentando a cada ano (o país consome 500 milhões de litros de água de coco por ano), iniciativas de reaproveitamento são cada vez mais necessárias. Durante a Fenacoco, serão apresentadas ações de reaproveitamento do insumo com benefícios em vários setores.

Coco e a economia O Brasil produz cerca de dois bilhões de cocos por ano e cada fruto gera aproximadamente 1kg de resíduo sólido, considerando que, em geral, 80%

“A produção de coco pelo mundo também surpreende. Nos últimos anos, este negócio tem movimentado cerca de 500 milhões de dólares por ano. O grande crescimen-

Estrutura e inscrição O evento acontecerá no Marina Park Hotel, em Fortaleza – Ceará – Brasil, onde serão utilizados cerca de 2.360 m² para a realização da Feira de Negócios, Palestras, Workshops, Degustações e Apresentações Culturais, dentre outras atividades. Serão três dias de evento com doze palestras, três workshops para um público inscrito estimado em 400 pessoas. Vale lembrar que concurso gastronômico, feira de artesanato e o desfile de moda são abertos ao público, independente de estarem inscritos ou não. Mais informações sobre o evento e as inscrições podem ser encontradas no site www.fenacoco.com.br

rente à emissão de preto. De acordo com a Portaria Nº136, de 23 de julho de 2007 da Semace, os motoristas autuados têm 15 dias, a partir da notificação, para comparecerem à sede da superintendência para uma nova vistoria. Caso seja constatada a sua adequação aos padrões, o proprietário do carro terá o benefício da redução de 50% do valor da multa. Durante as fiscalizações, os agentes da Geamo utilizam a escala de Ringelmann Reduzida, constituída por cinco cores, que variam do cinza claro ao preto total. Na ocasião, eles fazem uma comparação

da cor da fumaça expelida pelo veículo, identificando, assim, o grau de poluição. Em Itapipoca as blitze ocorreram nas avenidas Anastácio Braga (Cacimba) e Eubia Barroso (Centro), contando com o apoio da Polícia Militar do 9º Batalhão do município. Já em Sobral as ações aconteceram nas rodovias CE 178, km 99 e BR 222, km 222, com o apoio das polícias rodoviárias Estadual e Federal, respectivamente. O Programa de Combate à Fumaça Negra tem como objetivo buscar a diminuição da poluição atmosférica oriunda da combustão do diesel.

to e expansão deste mercado apontam a necessidade de se discutir este tema e reunir os melhores especialistas no assunto, a fim de esclarecer produtores e interessados em comercializar coco no Brasil e no mundo”, destaca Francisco Bezerra de Menezes.

poluição

Blitz de combate à fumaça negra chega ao interior do Estado O Programa de Combate à Fumaça Negra da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) voltou a atingir o interior do Estado, promovendo blitz nos municípios de Itapipoca e Sobral, respectivamente. A ação, realizada por técnicos da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo) da autarquia, contabilizou 562 veículos vistoriados e 14 multados por emitirem índices de poluição acima de 60%, permitido pela legislação. Os infratores receberam multas no valor de R$ 1.328,78 por ultrapassarem o percentual de 60%, refe-

Serviços

GRANDE [ PORTO ]

Direito Trabalhista: Carteira na mão, um direito

caminhos da aposentadoria Por Paulo Bacelar

bacelar306@hotmail.com

POR Ingrid Baratta ingridbaratta@globo.com

Socorro Alves, Caucaia P – Estou no quarto mês de gravidez e há um ano e meio trabalho sem carteira assinada. Recebi inAs empresas precisam administrar melhor a jornada de trabalho dos seus funcionários para evitar a alta conta judicial de horas extras. Nesta coluna, você tem informações sobre hora extra, seguro desemprego e retenção da carteira de trabalho. Uma boa leitura

Como é feito o cálculo da hora extra para quem tem uma jornada de oito horas e, geralmente, cumpre 10 horas por dia? Como posso fazer para cobrar isso do meu patrão? Sheila Albuquerque, Maracanaú. R – Todo empregado que laborar em jornada elastecida terá direito a perceber um adicional de no mínimo 50% sobre o valor da hora normal, caso o trabalho seja efetuado em dias da semana (de segunda a sábado) e de 100% aos domingos e feriados. Esses percentuais podem ser elevados por vontade do empregador, acordo entre as partes ou instrumentos normativos. Estou grávida e fui chamada para um emprego. A gravidez está com apenas 40 dias, não tem barriga ainda. Devo dizer que estou grávida? Se for

contratada e depois disser que estou grávida, o que pode acontecer? Socorro Sales (Fortaleza) R – A sinceridade é essencial para que exista boa-fé em qualquer relação, além do que a lei permite o registro de empregada já gestante. Não há nenhuma proibição neste sentido. Quantas parcelas de seguro de desemprego tem o trabalhador que ficou nove meses com carteira assinada? Nesse caso, o salário era de R$ 980,00. Qual é o valor de cada parcela? Sebastião Silva, São Gonçalo do Amarante R – Se o Senhor foi demitido sem justa causa, terá direito a receber o seguro desemprego, no caso como trabalhou 9 meses terá direito a receber 3 parcelas. O Valor das parcelas, será uma média dos salários dos últimos três meses anteriores à dispensa, que varia de R$ 678.00 a R$ 1.235.91. Fui demitida, mas não dei entrada no seguro desemprego. A demissão aconteceu há dois meses e meio. Já perdi o prazo para pedir o seguro? Sandra Cortês (Caucaia) R – Não, o Trabalhador tem do 7º ao 120º dia após a data da demissão do emprego, para fazer o respectivo requerimento.

Esclarecendo o Idioma Professor Marcelo Braga

Amigos leitores, na nossa coluna de hoje Esclarecendo o Idioma, conversarei com vocês sobre o sujeito do infinito, representado por um pronome oblíquo átono e por um pronome do caso reto anteposto por preposição. O objetivo é evitar erros na fala e na escrita. O que é muito comum. Por quanto vezes em nosso cotidiano não nos deparamos com construções, tanto na fala quanto na escrita, do tipo DEIXE EU FAZER O COMENTÁRIO / O FATO DELA TER AFIRMADO ISSO NÃO TIRA O MÉRITO DE SEU POSICIONAMENTO ou A DIFICULDADE DO PRESIDENTE REALIZAR UMA CPI ESTÁ NA AUSÊNCIA DE PROVAS CONCRETAS. Todas essas construções sintáticas encontram-se equivocadas. Você, então, poderia indagar: Professor Marcelo Braga, frases desse tipo tão corriqueiras, presentes nas falas de pessoas cultas, não estão corretas? Isso mesmo, amigo leitor, não estão corretas. Mesmo cônscio de que são frases rotineiras e proferidas, por vezes, por jornalistas, apresentadores, pessoas cultas, confirmo o erro na estrutura sintática. Vamos, então, verificar as formas corretas e, a partir de agora, não mais cometermos erros dessa natureza.

A minha carteira de trabalho está nas mãos do meu patrão há dois anos. Ele não me entrega a carteira alegando que o documento está guardado e eu não devo me preocupar. Qual o interesse dele em ficar com carteira? Alberto Pinheiro (Caucaia) R – O prazo que o empregador tem para realizar as anotações necessárias na CTPS e devolve-la ao empregado é de 48 (quarenta e oito) horas. O empregador que não devolver a CTPS até o prazo previsto pela legislação estará sujeito ao pagamento de indenização de 1 (um) dia de salário para cada dia de atraso. É certo o patrão descontar no salário um valor porque quebrei um equipamento da empresa? Estou nessa empresa há quatro anos e é a primeira vez que isso acontece. Sei que tive um pouco de culpa, mas não achei justo o desconto? Fernando Trindade (Caucaia) R – A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores a irredutibilidade do salário, salvo disposto em convenção coletiva e a proteção salarial na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa. Entretanto, o artigo 462 da CLT, parágrafo 1º diz: “Em caso de dano

Eis as formas corretas: DEIXE-ME FAZER O COMENTÁRIO – Neste caso, o pronome oblíquo átono ME exerce a função de sujeito do infinitivo. Não podemos fazer uso dos pronomes do caso reto quando se tem um sujeito do infinitivo com verbos causativos (MANDAR / DEIXAR / FAZER) ou sensitivos (VER / OUVIR / SENTIR). Portanto, o uso de EU encontra-se equivocado. A construção será sempre com o pronome oblíquo átono. MANDOU-ME REALIZAR O TRABALHO / FEZ-ME ENTREGAR O ENVELOPE AO AMIGO. O FATO DE ELE TER AFIRMADO ISSO NÃO TIRA O SEU MÉRITO / A DIFICULDADE DE O PRESIDENTE REALIZAR UMA CPI ESTÁ NA AUSÊNCIA DE

causado pelo empregado, o desconto será lícito, desde que esta possibilidade tenha sido acordada ou na ocorrência de dolo do empregado”. No caso de dano culposo,quando não houve a intenção de causar o dano, deve haver uma cláusula específica em seu contrato laboral prevendo o desconto, para este valor poder ser descontado. Caso o contrato, sendo omisso o contrato de trabalho em relação aos descontos por quebra de material, o valor não poderá ser descontado em hipótese alguma.Nos casos de dano doloso, quando há a intenção de causar o dano, o desconto do valor deve ser procedido mesmo que não tenha a cláusula específica, pois houve intenção de dano. Qualquer que seja o cargo do empregado, essa cláusula contratual prevendo a possibilidade de desconto por quebra e dano de material pode ser incluída no momento da admissão, sendo esta a única maneira possível que poderá legitimar o desconto. Lembrando que, conforme artigo 82 da CLT, parágrafo único e orientação jurisprudencial SDC 018-TST, deve-se respeitar o limite de desconto no máximo em 70% do salário a ser percebido pelo empregado no mês.

PROVAS – Nestes dois casos, é fundamental separarmos a preposição DE do pronome pessoal do caso reto ELE ou do artigo O. Trata-se de um sujeito da forma verbal no infinitivo. Na Língua Portuguesa, não há sujeito preposicionado. Daí o motivo da não contração da preposição com o pronome ou com o artigo. Tenho a certeza, amigos leitores, de que, a partir de agora, não mais terão dúvidas quanto ao uso correto das construções sintáticas aqui apresentadas. É isso aí, até o nosso próximo artigo na nossa coluna Esclarecendo o Idioma. Um grande abraço Professor Marcelo Braga www.professormarcelobraga. com.br

Os cearenses a caminho da aposentadoria tem a sua disposição três importantes meios de tirar dúvidas referentes à previdência. Na TV Metrópole, canal 26, semanalmente é há espaço para telespectadores conhecerem os benefícios previdenciários. É o Programa Metrópole Debate, sob o comando de Luzenor de Oliveira e Paulo Bacelar, apresentado as quintas-feiras, às 21:30 horas, com reapresentação aos sábados (20:30 horas) e domingos (13:30 horas). São 30 minutos dedicados a assuntos da Previdência Social. No rádio, o Jornal Alerta Geral, apresentado de segunda a sexta-feira a partir das 7 horas da manhã, tem um dia dedicado exclusivamente a falar sobre direito dos aposentados. Aos sábados, no mesmo horário vai ao ar o Alerta Geral sobre os Caminhos da Aposentadoria. O Jornal Grande Porto surge como a terceira ferramenta para que todas as questões sejam devidamente esclarecidas. Se configurando em espaço aberto para que o leitor se sinta a vontade para o envio de perguntas a serem respondidas nas edições seguintes. Abaixo perguntas enviadas no decorrer desta semana: Antônio Holanda (Caucaia) Tenho 54 anos de idade e trabalhei de carteira assinada por 21 anos, hoje sou autônomo e gostaria de pagar o tempo que falta pra me aposentar. Quanto tempo falta para eu pagar e quando poderei dar entrada na aposentadoria? r. A pessoa se aposenta por idade ou por tempo de contribuição. O homem se aposenta por idade aos 65 anos com mais 15 anos de contribuição. Ou, se aposenta por tempo de contribuição, aos 35 anos de contribuição, independentemente da idade. No seu caso, você falta 14 anos (35 - 21) para se aposentar por tempo de contribuição, ou 11 anos (65-55) para se aposentar por idade. Para continuar contribuindo como autônomo deverá comparecer a uma agência do INSS e fazer sua inscrição de contribuinte individual. Osmarina Gomes (Caucaia) Trabalhei por 8 anos de carteira assinada, logo depois passei a pagar o INSS como autônoma por três anos. Hoje, estou há um ano de licença por motivo de doença, o fato de não estar pagando o INSS nesse período, irá afetar no tempo de contribuição? r. Não. O tempo de auxílio-doença recebido pelo INSS pode contar como tempo de contribuição se houver retorno ao trabalho. Logo após a alta médica o segurado deve contribuir com uma contribui-

ção pelo ao menos para ser contado o tempo para a sua aposentadoria. Raimundo Nonato (Caucaia) Minha avó tem 70 anos de idade e nunca contribuiu para o INSS, mais ela recebe uma pensão mensalmente. Ela já tentou dar entrada em sua aposentadoria e sempre foi negada. Quero saber se ela tem direito a aposentadoria. r. Aposentadoria é para quem contribui para o INSS. Se ela não contribuiu não terá direito a aposentadoria. Se tivesse contribuído com 15 anos teria a sua aposentadoria concedida independentemente da pensão recebida. Raimundo Martins (Caucaia) Minha irmã tem 65 anos de idade, é viúva e recebe uma pensão do seu falecido marido. Ela tem o direito de receber aposentadoria? r. Se ela contribuir com 15 anos, tem direito a aposentadoria. Se não contribuir, não terá direito. Quem não contribui com a previdência não tem direito a nenhum benefício, porém, o idoso com mais de 65 anos, homem ou mulher, que não contribuiu, poderá ter direito ao benefício da assistência social no valor de 01 salário mínimo, mas não pode ter nenhum benefício do INSS. Nesse caso ela tem a pensão do falecido marido. Teria que desistir da pensão para ter o benefício assistencial ao idoso (LOAS).

Cultura&Arte

GRANDE [ PORTO ]

Festa do Escargot e Frutos do Mar na Taíba culinária] Festival chega a sua 14ª edição unindo gastronomia, música, esporte, expressões artísticas e literárias. cas e literárias, tudo isso em um local paradisíaco. Assim se constitui o Festival do Escargot e Frutos do Mar, que chega a sua XIV edição em 2013. De 30 de agosto a 1º de setembro de 2013, a Praia da Taíba será palco do tradicional Festival do Escargot e Frutos do Mar, que neste ano chega a sua 14ª edição. Realizado pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, através da Secretaria Municipal do Turismo, o evento proporcionará uma variada programação para moradores e turistas.

escargot tem origem francesa, mas ganhou o mundo pelo seu sabor inigualável, chegando ao Ceará, mais precisamen-

te no município de São Gonçalo do Amarante, onde esta iguaria é bastante apreciada há muitos anos. Ela rende pratos sofisticados e deliciosos,

principalmente quando harmonizados com um bom vinho. Agora imagine unir a gastronomia, música, esporte, expressões artísti-

Atrações Durante o evento, haverá feirinha de artesanato, onde os frequentadores poderão aproveitar para conhecer ou levar de lembrança um artigo da

região. Pela manhã haverá torneios esportivos de futebol e vôlei de praia; e muito surf. À noite, a literatura dará às boas-vindas aos frequentadores da XIV Festa do Escargot e Frutos do Mar. No Baú Literário, espaço de leitura criado pela Secretaria Municipal da Educação, haverá recitação de poesias e apresentações artísticas, como a tradicional Dança de São Gonçalo. O Por do Sol Instrumental, evento musical que faz parte da programação, será realizado no Mirante, no final da tarde de sábado, dia 31 de agosto. De lá, a visão da costa litorânea da Taíba é simplesmente encantadora. No mesmo dia está confirmada a apresentação do cantor Zeca Baleiro, atração principal do Festival

música

Inscrições abertas para o II Festival Cuca Independente

Estão abertas até o dia 31 de agosto as inscrições para o II Festival Cuca Independente, mostra de bandas cujo público alvo são os roqueiros cearenses com idade entre 15 e 29

anos. Serão selecionadas 18 bandas locais e independentes que devem se dividir em seis apresentações por noite entre os dias 27 e 29 de setembro, com cachê de R$ 400 por

apresentação. De acordo com a Coordenação de Juventude do Centro de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) Che Guevara, não haverá premiação e nem

seleção presencial. “As inscrições são apenas online pelo endereço www. cucajuventude.com.br. Podem participar bandas que toquem qualquer variação de rock”, explica o assessor da coordenação, Marcelo Inácio de Sousa. Ainda segundo a coordenação, após os candidatos preencherem o formulário de inscrição, devem acessar os links para adicionar os vídeos que podem estar postados em redes sociais digitais, como o Facebook ou no You Tube. “Pode ser postado mais de um trabalho que deve ser autoral”, reitera. A seleção ficará a cargo de uma comissão formada por cinco integrantes, dos quais, três são da área da música, e dois, fazem parte

do Cuca. Serão analisados aspectos como qualidade técnica e consistência do trabalho artístico. A expectativa dos organizadores é de que seja ampliado ainda mais a participação de jovens roqueiros, apostando na vinda de jovens da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) das cidades de Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama e São Gonçalo do Amarante. Um dos integrantes deve ser o representante da banda no processo de inscrição. Contatos: cucajuventude.com. br ou (85) 3237.4223/ ramais 220 e 221.

As pérolas do Pingo O cantor, compositor, pesquisador e produtor cultural Pingo de Fortaleza celebra 40 anos da música cearense contemporânea com o lançamento do projeto Pérolas do Centauro - 40 Anos da Música Cearense, 30 Anos da Musicalidade de Pingo de Fortaleza (19722012. O projeto, que reúne livro, CDs e documentário, foi lançado na programação da Feira da Música 2013. Com 240 páginas, o livro aborda através de textos de vários autores a trajetória e a produção da música cearense desde seus primórdios até os dias atuais, com destaque para o período de 1972-2012. Ricamente diagramado e ilustrado com imagens raras, a obra possui textos dos pesquisadores cearenses: Gilmar de Carvalho, Nirez, Pedro Rogério, Nelson Augusto, Fábio Marques, Flávio Paiva, Pingo de Fortaleza, Mary Pimentel, Joanice Sampaio, Wagner Castro, Marcílio Mendonça, Guaracy Rodrigues e Calé Alencar, tendo o prefácio do jornalista Lira Neto e textos na 4ª capa de Eleilson Leite e Gilmar Chaves. Somam-se ao livro, o CD Pérolas - Pingo de Fortaleza interpreta a MPB do Ceará (1972-2012), no qual Pingo de Fortaleza interpreta 12 canções referenciais deste período, tais como Cavalo Ferro (Fagner e Ricardo Bezerra), A Palo Seco (Belchior), Pavão Misterioso (Ednardo) e O Que Eu Queria (David Duarte), entre outras. O CD Centauros - Intérpretes da Música Popular do Ceará Cantam Pingo de Fortaleza em Seus 30 Anos de Carreira, no qual 12 intérpretes cearenses, tais como Ednardo, Téti, Rodger Rogério e jovens talentos da música cearense contemporânea como, Lorena Nunes e Marcos Lessa cantam os maiores sucessos de Pingo de Fortaleza, entre os quais, Noite Azul, Filhos e Mourão. Ainda complementando o material, o documentário Pérolas do Centauro, ao longo de 40 minutos perpassa a memória da música cearense nos últimos 40 anos através de depoimentos de pesquisadores e músicos e imagens documentais. O Projeto será lançado também no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Esportes

GRANDE [ PORTO ]

Ceará e Fortaleza querem a Caixa patrocínio] Clubes cearenses se juntarão a gigantes que já tem apoio da instituição financeira.

pós primeiro encontro entre dirigentes de Ceará e Fortaleza com representantes da Caixa Econômica Federal ocorrido em Brasília, ficou definido que o próximo será no mês de janeiro, novamente na Capital do País. A novidade para a segunda reunião poderá ser a par-

ticipação do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que teria sido acionado para entrar no caso e debaterá os patrocínios para os clubes cearenses. No encontro que durou menos de uma hora, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, afirmou que para 2013 não há possibilidade, mas que em 2014

fica razoável, acenado um possível apoio aos clubes. Em entrevista ao Portal de Esportes O Povo, o deputado federal Danilo Forte, mediador do encontro entre os clubes e a Caixa, afirmou que na reunião de janeiro serão definidos os valores a serem disponibilizados para cada equipe. “Ainda ficamos de ver a questão de números (valor da cota mensal do patrocínio), mas isso ocorrerá só depois de criarmos um ambiente de negociação mais profundo. Mas é lógico que, pela cota que irá pagar, a Caixa terá a sua marca estampada nos uniformes dos dois times”, completou Danilo. A ‘relação institucional’, em questão, seria a contrapartida para o patrocínio. Um dos cenários mais lógicos seria a Caixa

incentivo

Investimento histórico em campeonato municipal

Em Umirim, o Campeonato Municipal de Futebol 2013 está previsto para começar até o final de setembro, foi o que anunciou o prefeito da cidade, Zé da Marieta. De acordo com ele, o campeonato deste ano homenageará o desportista Milton Vidal (In Memoriam) e contará com duas categorias: Aspirantes e Titulares, e será disputado por 16 equipes do município. Segundo o prefeito, este será o maior de toda a história de Umirim, e um dos

maiores de toda a região Norte do Ceará. “Estaremos realizando um mega-campeonato, com uma estrutura no nível de campeonato cearense” disse. Sobre a premiação, Zé da Marieta disse ter tudo para ser um dos maiores atrativos para as equipes e ficará em torno de R$ 12.000,00. “O Campeão da categoria Titular ganhará R$ 5.000,00, mais troféu e medalhas, o Vice-campeão R$ 3.000,00 mais troféu e medalhas. Já na categoria Aspiran-

tes, a premiação é de R$ 2.500,00 para o Campeão e R$ 1.500,00 para o segundo colocado, mais troféu e medalhas”, garantiu. Outro fato a ser destacado, é a parceria entre Prefeitura/Governo do Estado, na qual será distribuída bolas, chuteiras e uniformes as equipes. Zé da Marieta falou ainda, que a partir da segunda fase da competição, a prefeitura disponibilizar ajuda de custo para os deslocamentos dos times até o local dos jogos.

Econômica fechar acordo de exclusividade para assumir as contas bancárias do funcionalismo público do Estado ou da Prefeitura de Fortaleza. “Teve um clube, não me recordo agora qual, que fechou com a Caixa Econômica cedendo as contas de uma rede de Supermercados. Ou seja, o acordo pode ser uma relação institucional com uma empresa privada”, ressaltou o parlamentar. Quem já tem o apoio No futebol brasileiro, a Caixa Econômica patrocina e estampa sua marca no uniforme de várias equipes da Série A como Corinthians, Coritiba, Atlético-PR, Flamengo e Vasco. No Nordeste, o ASA de Arapiraca foi o pioneiro na Série B.

5ª Copa Siupé de Futsal Teve início na última segunda-feira, 19, a 5ª Copa Siupé de Futsal. De acordo com o Secretário municipal de Juventude, Esporte e Cultura Nilberto Filho, serão 16 dias de competições com 20 equipes disputando a premiação em dinheiro e troféus. “Haverá quatro grupos com 05 times, todos os times jogam entre si. Classificam-se as duas melhores equipes de cada grupo”. As disputas seguem até o dia 31 de Agosto e por conta da festa de Nossa Senhora da Soledade a competição só volta a partir do dia 09 de Setembro e segue até o dia 14 do mesmo mês.

linha de passe

Dança da cadeira Eu descobri uma brincadeira/Tão gostosa de se brincar/É a dança da cadeira/Mas não marque bobeira/Pra você não dançar. Os versos são de uma ingênua canção infantil que povoa a cabeça de todos nós e que lembra muito a vida de técnico de futebol no Brasil. Se bobearem, os “professores”(bajulação de jogador pra cima dos chefes) a cadeira lhe será tirada como num piscar de olhos. Instabilidade no emprego: está é, sem dúvida, a situação de quem se dispõe a orientar equipes esportivas em gramados pátrios. Na Europa, embora cabeças rolem de vem em quando, os técnicos são longevos e trabalham projetos mais a longo prazo. Aqui o longo prazo dos treinadores são três derrotas consecutivas, geralmente. No primeiro mundo, o exemplo é o Barcelona, as categorias de base são olhadas com muito mais acuidade. O exemplo é o gênio Messi, fruto de um trabalho de garimpagem e acompanhamento das divisões onde despontam os craques da bola. E o que isso tem a ver com o drama dos comandantes dos times que a tudo observam no banco de reservas em terras brasileiras? Tudo. Nos clubes organizados, o treinador do elenco principal acompanha de perto as categorias de base, trabalha junto com o departamento de futebol a migração de uma faixa etária a outra e são essenciais no planejamento estratégico das agremiações profissionais. Cá entre nós, técnico esquenta muito pouco a cadeira que tem dispositivo da revolução francesa a espreita: a guilhotina. A canção pra eles aí é: eu fui ao tororó beber água e não achei...

Agora vai

Agora vai II

O Ceará jogou bem na estreia do novo treinador do clube Sérgio Soares e derrotou o Guaratinguetá, por 2 a 0, no Estádio do Castelão na 17ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Há quem diga que a equipe jogou com “a cara” de Sérgio Ramos, mas é preciso que a equipe se cuide, pois apesar do resultado positivo, o Ceará segue distante dos primeiros colocados. O time é apenas o 12º colocado, com 21 pontos.

A União Cearense de Clubes (UNICLUBES) convocou os clubes cearenses que a compõem para debaterem questões pertinentes ao progresso do nosso futebol. O resultado será apresentado em reunião a ser marcada para os próximos dias com o Presidente da FCF Mauro Carmélio. Recentemente representantes de equipes mostraram as dificuldades dos times menores no Estado. Alguém arrisca palpite do que vem por aí?

Sheik beijoqueiro A polícia iniciou investigação contra a torcida Camisa 12, uma das maiores organizadas do Corinthians. O motivo seria a exigência de membros do grupo de um pedido de desculpas do jogador Emerson Sheik, por publicar foto nas redes sociais dando um selinho em um amigo. A torcida é acusada homofobia ao buscar proibir a presença de homossexuais no time. Corintiano, tem horror a bambi, designação com que tiram sarro dos são paulinos

Túnel do tempo Ceará e Fortaleza vencem o melhor do Brasil Incrível, mas verdadeiro. Arquirrivais Ceará e Fortaleza já estiveram do mesmo lado do campo. Foi em 1982 quando as equipes se juntaram para enfrentar o Flamengo de Zico e Júnior, então campeão mundial. E o combinado cearense venceu, por 2 a 0, em noite de Castelão lotado com quase 50 mil torcedores nas arquibancadas. Em promoção da Federação Cearense de Futebol, o jogo aconteceu numa quinta-feira, à noite, dia 2 de setembro, e reuniu os melhores jogadores do tricolor e do alvinegro contra o time da Gávea, que era considerado, à época, o melhor time do Brasil. O primeiro gol saiu dos pés de Ademir Patrício, batendo forte na saída de Cantarelli após belo passe de Zé Eduardo, aos 14 minutos do primeiro tempo. O segundo gol veio aos 32 minutos da etapa final com Adílton, após passe de Alves. No final, Zico admitiu que os cearenses jogaram melhor.