GRANDE PORTO
VALÉRIA PEREIRA
Ano 3 - número 105 - 9 a 15 de julho de 2015
Homem pra mim, tem que ser macho, macho mesmo! PÁGINA 8
JORNAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
REFINARIA COM INGLESES
Proposta é balela NÃO PASSA DE CONVERSA FIADA a história sobre um suposto fundo inglês interessado em implantar uma
refinaria no Pecém. Sem acreditar nessa promessa, o Governo do Estado já teria assinado protocolo de intenções com investidores chineses dispostos a construir uma refinaria no Ceará. Sobre o assunto, o Governo Estadual nada fala e quer muita discrição. Procurado pela reportagem do Grande Porto, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (PROS), não atendeu, nem retornou ligações. PÁGINA 4 HABITAÇÃO
Governo Federal muda regras do Minha Casa, Minha Vida
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POLÍTICA
Cid e Ciro definem futuro no dia 13 PÁGINA 3
ECONOMIA SOB SOL E CHUVA
Clientes enfrentam filas no BB de Caucaia PÁGINA 4
Petrobras dá cano na OAB PÁGINA 5
SEXO ORAL
Descuido pode gerar câncer de boca PÁGINA 7
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Opinião
GRANDE [PORTO]
ARTIGOS
A saída é renovar vínculos com a base social
MARIA DO ROSÁRIO, é deputada federal do PT O povo grego disse não ao modelo de ajuste proposto pelo mercado e preferiu desafiar a crise, impondo limites para o impacto dos cortes financeiros das políticas de Estado na vida das pessoas. Com certeza o governo vai enfrentar uma parada dura de pressão da Sra Merkel, do FMI e dos conservadores internos, mesmo que derrotados no plebiscito. Mas Tsipras con-
ta com algo que coloca limites nas pretensões de todos estes: apoio popular para seguir seu rumo. A situação lembra uma frase simples e direta do Presidente Lula, que ouvi em diferentes situações, uma recomendação de como agir diante das questões mais difíceis e nos momentos de dúvidas. “Siga com o povo”. Nunca me pareceu que, nessa afirmação de Lula, povo fosse igual à maioria ou minoria. Ao contrário, a ideia representa muito mais um: “Siga com sua gente, observe os motivos que o conduziram até aqui, e não esmoreça. Temos um projeto para este País e ele desagrada, obviamente, setores poderosos”. A consulta grega reno-
va este sentido, pois seria fácil para boa parte da Europa agir contra o governo da Grécia, mas não é tão fácil enfrentar o seu povo e um resultado democrático, considerando que ainda terão que responder às pressões dos próprios trabalhadores em cada país, também críticos aos ajustes. No mesmo dia em que o povo grego apoiou seu governo e enfrentou a banca, Aécio Neves assumiu por mais um período a liderança tucana, sustentando o fim do governo Dilma. A afirmação seria parte oca de mais um discurso vazio do ex-candidato, que nunca apresentou seu programa e continua carecendo de um projeto para o país, se não fosse parte de um cerco articulado contra o governo.
Mais fábricas, menos shoppings
JOSÉ MARIA PHILOMENO, Economista Todos os levantamentos indicam que o Brasil está passando por um rápido processo de desindustrialização, ou seja, cada vez mais a participação do setor industrial na economia nacional se reduz. Para se ter uma ideia, só nos últimos 12 meses, a quantidade de bens duráveis (eletro-eletrônicos, veículos, móveis etc.) produzidos pela indús-
tria caiu 16,4%. Processo este que vem acompanhado da elevação dos juros e da inflação – que pode chegar à casa dos dois dígitos (projeções já superam 9%) – com efeitos desastrosos para o setor. A inflação afeta o poder de compra das famílias, e esse efeito se intensifica pelo elevado nível de endividamento das pessoas, que passam a pagar mais caro pelo crédito em decorrência do aumento dos juros. Com o consumo mais fraco, os estoques do comércio aumentam. Diante disso, os lojistas reduzem as encomendas à indústria, que então corta a produção e demite empregados. As causas destes processos são muitas, mas se
devem principalmente aos equívocos na direção das políticas econômicas (fiscal, cambial e monetária), e de um modelo insustentável e artificial de desenvolvimento adotado. Nos últimos anos, nosso crescimento baseou-se na expansão do consumo interno das famílias, que em si é muito benéfica em termos econômicos e sociais. O problema é que ela não pode ser a única base de crescimento do País, e tem sido. Se um País só estimula o consumo e não estimula a produção, acaba acontecendo um desequilíbrio entre forte crescimento da procura por produtos e serviços e crescimento menor da oferta destes produtos e serviços.
EDITORIAL A CRISE DO EMPREGO EM VIGOR NO PAÍS desde a última terça-feira, a medida provisória que cria um programa de proteção ao emprego e que prevê redução da jornada de trabalho e de salário de até 30 por cento em caso de acordo coletivo, vem dividindo opiniões. O cenário de crise na economia e a projeção de aumento do desemprego levaram o governo a colocar em prática uma medida que inverte a lógica estabelecida até hoje, possibilitando a preservação dos empregos em períodos de crise, mantendo as relações trabalhistas e, por consequência, a arrecadação tributária. Ao contrário das críticas feitas por quem considera a medida seletiva, sob medida para beneficiar apenas a indústria paulista, é notório que a proposta concede ao trabalhador garantias de que, em momentos de fortes oscilações do mercado, surja alternativa para a preservação dos vínculos trabalhistas formais. No entanto, sabemos também que isso é uma parte de uma batalha ainda maior. Toda iniciativa que proteja o trabalhador será sempre bem vinda, mas é preciso ir além. Isso significa que o governo precisa garantir a retomada do crescimento econômico sustentado e inclusivo, que é o que vai dar as garantias necessárias para o trabalhador brasileiro e ao próprio empresariado. Na prática, com esse programa, o governo custeia o trabalhador empregado e não o desempregado como é hoje com o seguro-desemprego. Portanto, garante um retorno econômico muito mais importante ao País e aos trabalhadores. A proposta de criação do Programa de Proteção ao Emprego é inspirada em uma iniciativa alemã, conhecida como kurzarbeit, cuja tradução literal é “trabalho curto”. Pois que assim seja, desde que sejam criadas as condições de retomada da economia e de saída da crise o quanto antes. É disso que o país precisa, é assim que todos aguardam deixar para trás esse momento de instabilidade. Não sabemos ainda se a proposta ganhará a adesão de muitos segmentos da economia no Ceará. Mas é provável que alguns, como a indústria têxtil, que já enfrenta uma dificuldade histórica devido à concorrência com a China, possa se utilizar desse modelo. A expectativa é que vários setores utilizarão o Programa. Se é bom para preservar empregos, é bom para todos nós cearenses também.
BATE-REBATE
Depois da convenção tucana, impeachment volta à ordem do dia “O discurso golpista é o do PT, que não reconhece os instrumentos de fiscalização da sociedade” Senador Aécio neves, presidente nacional do PSDB.
“Eu não vou cair. Opositores são um tanto golpistas e não me assustam. Isso aí é moleza, é luta política” Dilma Rousseff,
presidente da república.
Expediente O Jornal GRANDE PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação e da Editora Assaré. www.cearaagora.com.br Redação: Waldery Uchôa 567A, Benfica, Fortaleza, Ceará - CEP 60020-110. Telefone: (85) 3254.4469 Escritório comercial: Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará Telefone: (85) 3194.4150 Diretor-presidente: Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com.br Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - presidenteassare@gmail.com Assessoria Jurídica Mário Baratta / OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.com Editor Chefe: Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com Editor de Arte: Claudemir Gazzoni - claudemirgazzoni@gmail.com Tiragem 6.000 exemplares Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir: assare@editoraassare.com.br Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. Para anunciar, ligue (85) 3194.4150
GRANDE [PORTO]
Clã FG decide filiação ao PDT
NOVA LEGENDA] Dirigentes estaduais do PROS se reúnem na próxima segunda-feira (13/07), em Fortaleza, para avaliar novos caminhos partidários.
Ivo Ciro e Cid comandarão reunião do PROS para avaliar novo destino partidário
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s irmãos Cid e Ciro Gomes comandam, na próxima segunda-feira, em Fortaleza, a mais importante reunião política de 2015 para decidir os novos caminhos partidários que deverão adotar para as eleições municipais. Os irmãos Ferreira Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, participaram de uma série de reuniões com lideranças regionais e nacionais do PDT e, na próxima segun-
da-feira, poderão anunciar se deixarão ou não o PROS. O encontro reunirá vereadores, prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais e federais filiados ao PROS. Muitos militantes com mandatos e de olhos voltados às eleições de 2016 estão angustiados sobre a troca de partido porque, em algumas cidades, o PDT está entregue a grupos de oposição. Durante a reunião do PROS, será feita uma avaliação so-
bre as conversas mantidas com dirigentes do PDT e, também, articulações com outros partidos. A prioridade, porém, é o PDT. O Jornal Grande Porto antecipou, em sua edição do dia 25 de junho, que o grupo político comandado por Cid e Ciro Gomes estava a caminho do PDT. O presidente da Executiva Regional, André Figueiredo, abriu as portas do partido para os irmãos Ferreira Gomes e aguarda, para os próximos dias, o
anúncio oficial da filiação dos militantes abrigados no PROS. Com essas articulações, se confirmadas as novas filiações, Cid e Ciro entram no PDT por uma porta e o deputado estadual Heitor Férrer sai por outra. Cid e Ciro aprofundaram, também, articulações com o Presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi. Uma das exigências, para a transferência do grupo político, é o controle da Executiva Regional no Ceará e, também, do Diretório Municipal em Fortaleza. Com essas condições, Cid e Ciro terão poder sobre o lançamento de candidaturas a prefeito da Capital e, em 2018, ao Senado e ao Governo do Estado. Essa exigência não é obstáculo porque, de acordo com as informações de bastidores, o presidente da Executiva Regional, André Figueiredo, já abriu do controle do partido para transformar o PDT, com a entrada de Cid, Ciro e Roberto Cláudio, na maior força político do Ceará.
DOBRADINHA PT-PDT
Roberto Cláudio e Elmano podem fazer dobradinha EM 2016,TEM NÃOATÉ SERÁOSURPRESA SE GRUPO CID MANTIVER ALIANÇADA COM O PT MOVIDA NA DISPUTA PELA PREFEITURA DA CAPITAL STATAL DIA 7 DE EJULHO PARADEPREPARAR A DEFESA AÇÃO PELA OAB-CE O discurso tem uma direção, mas o PT pode compor chapa com o prefeito Roberto Cláudio (PROS) nas eleições de 2016 em Fortaleza. As informações sobre esse cenário ganham corpo nos bastidores e, mesmo com o discurso de militantes do PT em defesa de uma candidatura própria à sucessão municipal, o Partido dos Trabalhadores pode abrir mão de lançar candidato a prefeito e indicar o deputado estadual Elmano Freitas para vice na chapa encabeçada de Roberto Cláudio. A ex-prefeita Luizianne Lins torce o nariz, no atual momento, para essa composição. A aliança representa uma inversão da coligação montada pelo então Governador
Cid Gomes para eleger, em 2014, o seu sucessor Camilo Santana, filiado ao PT, tendo a professora Izolda Cela, do PROS, como candidata a vice-governadora. A chapa, que ganhou oposição dentro do próprio PT - os grupos do senador José Pimentel e da ex-prefeita e deputada federal eleita Luizianne Lins, optaram pelo palanque do candidato do PMDB, Eunício Oliveira, saiu vitoriosa das urnas no segundo turno. Agora, haveria, pelas conversas e articulações políticas, uma inversão de posições: o partido ao qual Roberto Cláudio estará filiado, ficará com a cabeça de chapa e o PT, com a vice. Roberto está filiado ao
PROS, mas tende, como antecipou o Grande Porto, desembarcar com os aliados no PDT. Lançado candidato a prefeito pela sua madrinha política Luizianne Lins, Elmano perdeu a eleição, em 2012, no segundo turno, para Roberto Cláudio. Em 2014, Elmano e Roberto estiveram no mesmo palanque para eleger Camilo Santana governador. Elmano seguiu orientação política da ex-prefeita Luizianne, mas hoje está sintonizado com o governador Camilo Santana, trabalha para sair candidato a prefeito pelo PT, mas a vice de Roberto Cláudio o deixaria muito contente. Com isso, o PT, também, estaria contemplado diante da adversidade política nacional.
Política
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CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira luzeno@uol.com.br
OS NÓS DE CUNHA CHAMADO DE AUTORITÁRIO POR ALGUNS, qualificado de ditador por outros, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), tem dado verdadeiros nós no Governo da presidente Dilma Rousseff com a votação de medidas políticas e projetos que agradam a maioria dos brasileiros. Foi, assim, com a PEC que reduz a maioridade penal. O destemor, a ousadia e a coragem de Cunha estão em uma regra bem simples: o conhecimento, em sua profundidade, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Cunha interpreta como poucos as regras do processo legislativo e sabe da necessidade imperiosa de ler, conhecer e bem interpretar esse documento tão precioso na vida de quem dirige o Legislativo. Com o estilo trator de Cunha, a Câmara Federal nunca foi tão produtiva - em termos de votação de projetos, quanto nesses seis primeiros meses de 2015.
Pesquisa 2016 O PRESIDENTE DA EXECUTIVA REGIONAL DO PMDB, senador Eunício Oliveira, tem dedicado tempo a leitura e interpretação dos números de uma pesquisa que encomendou sobre a imagem dos Governos Camilo e Roberto Cláudio e os dados preliminares da disputa pela Prefeitura de Fortaleza. O retrato da pesquisa estimula o PMDB a ter um candidato à sucessão de Roberto Cláudio.
Pessoa & 2018 O EX-PREFEITO DE MARACANAÚ, Roberto Pessoa, assume, nessa sexta-feira, a Presidência da Executiva Regional do PSB com a missão de fortalecer a sigla e, em aliança com o PMDB, concorrer ao Senado em 2018. Pessoa descartou entrar na corrida pela Prefeitura da Capital e reafirmou compromisso com a candidatura do Capitão Wagner (PR).
Alívio e trabalho MERGULHADO 24 HORAS
nas ações para melhorar a arrecadação tributária, sem aumentar impostos, o Secretário da Fazenda, Mauro Filho, anda mais leve e sorridente com os números que encontra no caixa do Estado para retomada de obras e pagamento, nessa sextafeira, da primeira parcela do 13o salário dos servidores estaduais. Serão mais de R$ 400 milhões, o que representa uma boa injeção de recursos na economia cearense.
Revelação APÓS SEIS ANOS na Câmara Municipal de Fortaleza, o deputado federal Vitor Valim (PMDB) tem sido uma boa surpresa da bancada do Ceará em Brasília. Vitor anda bem nos bastidores políticos, faz intervenções em debates sem temer reações, como aconteceu na votação do projeto sobre a maioridade penal, e se inseriu em articulações com líderes políticos e mais experientes na Câmara Federal. Com desembaraço e boa fase política, Victor é o nome que o PMDB tem para a Prefeitura da Capital.
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Cidade
GRANDE GRANDE [PORTO] [PORTO]
Refinaria com ingleses é pura balela CHINESES NO PECÉM] O Grande Porto apurou que o Governo do Estado assinou um protocolo de intenções com um grupo chinês interessado em construir uma refinaria no Ceará.
Cláudio Pinho ainda acredita na conversa dos ingleses
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Ceará continua com o sonho de receber investimentos de grupos estrangeiros interessados na construção de uma refinaria no Complexo Industrial e Portuária do Pecém. A direção desse sonho não é com um suposto fundo
inglês que estaria disposto a investir mais de US$ 50 bilhões (R$ 150 bilhões) no Ceará. A refinaria dos ingleses, vendida como um caminho de transformação da economia do Estado, não passa de balela. O Governo do Estado quis conhecer os investi-
dores ingleses, procurou saber a dimensão do grupo para construir a refinaria, mas as conversas não prosperaram diante de ilusões e inconsistência de projetos. Sem os ingleses no meio, o Governo do Ceará assinou um protocolo de intenções com um grupo chinês que quer a refinaria no Pecém. O Grande Porto recebeu de uma fonte segura informações sobre as articulações com os chineses, mas integrantes da administração estadual preferiram não confirmar o andamento de negociações voltadas à implantação de uma refinaria. O Governo não quer barulho, nem estardalhaço para evitar falsas expectativas. A frustração com a Petrobras, que vendeu o sonho da refinaria Premium
II no Pecém, deixou representantes do Governo do Estado cautelosos e, por uma recomendação do próprio Governador Camilo Santana (PT), a ordem é tratar a questão com discrição, sem debates públicos, nem antecipação de notícias que criem ilusões. Da frustração com a Petrobras, na avaliação de técnicos do Governo do Ceará, ficou a herança de obras de infraestrutura e um terreno pronto para receber uma refinaria. Seja com os chinês ou outros grupos estrangeiros e, pelo andar da carruagem, menos com os ingleses. O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (PROS), ao ser procurado para falar sobre possíveis negociações com o grupo inglês, não atendeu telefones, nem retornou ligações.
TRANSTORNO
Falta de dinheiro e filas irritam clientes do BB EM CAUCAIA, A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL TEM LONGAS FILAS E FALTA DE DINHEIRO EM FINAIS DE SEMANAS
Clientes enfrentam dificuldades para receber atendimento no BB de Caucaia
Os clientes da agência do Banco do Brasil, que funciona no Centro de Caucaia, estão insatisfeitos com as longas filas e a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos, principalmente, nos finais de semana. Sob sol ou chuva, os consumidores esperam na calçada à espera do início do atendimento, que começa às 10 horas. As queixas são constantes e muitas pessoas que precisam fazer algum tipo de transação bancária e necessitam da agência do
BB sofrem com as filas e esperam um bom tempo para serem atendidas. Em Caucaia, o vereador Eduardo Pessoa (PR) solicitou uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir o Estatuto Bancário e garantir mais segurança para trabalhadores e clientes. ‘’Sofremos com as filas e o desconforto. É preciso mais respeito ao cidadão e, principalmente, com os mais velhos’’, desabafou a aposentada Aparecida Santos, ao se queixar das dificuldades para um atendimento mais ágil no Banco do Brasil de Caucaia. Alguns clientes lamentam o desconforto e a falta de dinheiro nos finais de semana para quem procura os caixas eletrônicos. “Com tantas explosões a agências bancárias ocorridas no Ceará, será uma tática do banco em Caucaia deixar os caixas desabastecidos para não ocorrer ataque’’, perguntou o correntista João Carlos ao ser abordado pela equipe do Jornal Grande Porto. Em relação às reclamações sobre a falta de dinheiro nos terminais de auto atendimento nos finais de semana, o BB, em nota à redação do GP, disse que reavalia permanentemente o funcionamento de suas agências e salas de autoatendimento, tanto para a manutenção dos valores utilizados em seus terminais como também voltado para a segurança dos clientes, fator primordial para sua atuação.
CIDADANIA Por Francisco Bezerra
presidenteassare@gmail.com
A nova estratégia da direita MUDAM OS MÉTODOS, mas a direita nativa continua a mesma. Desde que o cearense Jaime Benévolo, então tenente do exército, movido por extremismo republicano, invadiu a privacidade do marechal Deodoro da Fonseca e o tirou de letargia que o mantinha preso à cama, vestiu-o a caráter, montou-o em seu cavalo e praticamente o fez proclamar a república, que a direita autóctone sempre buscou guarida nos quarteis para seus pendores golpistas. Ela criava a instabilidade política através de conspirações diuturnas e, para acender o estopim do golpe, batia a porta da caserna. Getúlio Vargas enfrentou, durante os primeiro 15 anos de governo ininterruptos, sublevações de toda ordem. A mais beligerante delas foi a de 1932, quando a elite paulista, sempre ela, insatisfeita com as mudanças econômicas implementadas pelos revolucionários de 30, que punha fim a privilégios dos barões do café, pegou em armas e protagonizou o que passou a chamar a revolução constitucionalista de 32. Em 1945, o velho caudilho foi deposto por dois de seus mais próximos auxiliares militares, pegou em armas e usando os generais Eurico Gaspar Dutra e Gois Monteiro. De volta ao poder em 1951, nos braços do povo, Getúlio mais uma vez sucumbiu às conspirações da direita, então comandada por Carlos Lacerda e consórcio midiático, e preferiu o suicídio à se entregar a sanha dos golpistas que intentavam defenestrá-lo do Catete via licença do cargo de presidente, estribada na crise provocada pelo crime da Toneleros. Mais uma vez, o apoio ao golpismo emanou dos umbrais dos quarteis, à frente o ressentido brigadeiro Eduardo Gomes, derrotado em duas eleições presidenciais, 45 e 50. A velha direita viu adiado projeto de tomada do poder com o suicídio de Vargas e com a vitória eleitoral de Juscelino kubtschek em 1955. Lacerda à frente, nova tentativa de golpe, desta vez usando como argumento a maioria absoluta de votos que Juscelino não teve na eleição. Pura embromação, pois a regra eleitoral não previa o artifício, nem tampouco havia dois turnos em eleição presidencial até aquela data. Foi necessário que o marechal Lott, ministro da Guerra, em movimento que ficou conhecido como Novembrada, aborta-se ardil que evitaria posse de Juscelino e Jango, botando para correr Lacerda e os militares arrivistas. Veio a eleição de 1960 e a UDN, finalmente, chegou ao poder coma vassoura de Jânio. Lamentavelmente para a direita nativa, o poder foi apenas um breve sonho de verão. Antes dos 7 meses de mandato, Jânio, cm inspirações ditatoriais, pede renúncia e joga o país em uma de suas maiores crises institucionais. De novo lá vem a direita civil em busca dos quarteis para ganhar no tapetão o por da república. À frente o ministro da Guerra Odlio Dennys, as três armas queriam evitar a posse de Jango, um presidente legitimamente eleito. Brizola tomou porá si a tarefa de resistir ao golpe e com a cadeia da legalidade assegurou a posse do cunhado, ainda que um poder “meia boca” já que os militares o engoliram impondo um parlamentarismo arremedado. O golpe adiado eclodiu em 1964. A crise, mais uma vez incensada pelos setores da direita civil, finalmente com seguiu seu desiderato. O projeto de país altivo e altaneiro ficou adiado por longo período de 21 ditadura que fez a liberdade hibernar em inferno de Dante da políptica. Com a redemocratização, os milicos passaram a não meter mais a colher na política. Sem este instrumento de pressão sobre os governos populares, os nossos girondinos passaram a se utilizar de outros artifícios para a desestabilização do regime democrático e dos governos que se coloquem em posição diameltralmente oposta aos ditames do mercado, o Deus mercado da direita. Saem os coturnos e entra o espectro do impeachmeant como senha para a tomada do poder pela via não eleitoral. Os tucanos, demos e mais as raias miúdas da sopinha de letras da direita estão de megafone em punho pregando a deposição da presidente, sem se importar com o fato de que aqui não é o Paraguai.
Economia
GRANDE [PORTO]
Petrobras deixa OAB a ver navios REFINARIA] Estatal descumpre liminar e não envia documentos sobre desinvestimento no Ceará.
Petrobras ignora pedido de informação assinado pelo presidente da OAB, Valdetário Monteiro
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Petrobras descumpriu medida liminar, concedida à OAB-CE pelo juiz Josias Nunes Vidal, da 18ª vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, que determinava o envio, até a última terça-feira (7) , de documentos que esclareçam o desinvestimento da estatal na refinaria Premium II, no município de Caucaia. Configurado o descumprimento da me-
dida judicial, a empresa está sujeita à aplicação de multa diária no valor de R$ 20 mil. A OAB é autora de ação civil pública contra a Petrobras, na qual pede ressarcimento ao Estado no valor de R$ 980 milhões pelos prejuízos causados ao Estado. O montante inclui uma estimativa de R$ 500 milhões que teriam sido gastos pelo Governo e R$ 480 milhões por dano
coletivo e à comunidade que investiu no entorno do futuro empreendimento, que não saiu do papel. No entanto, os valores exatos dos danos materiais e morais serão apurados no decorrer do processo, uma vez que esses dados não foram devidamente apurados pelo Estado. Governo do Ceará e Tribunal de Contas do Estado (TCE) têm agora uma nova data, 17 de agosto, para apresentarem as planilhas com os investimentos feitos para viabilizar o empreendimento, na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Essa nova data foi marcada na semana passada, em reunião entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual, TCE, Tribunal de Contas da União no Ceará (TCM) e representantes do Governo do Estado. De acordo com a OAB-CE, a Petrobras deve ser responsabilizada por todos os valores investidos tanto pelo Governo do
Estado quanto pela sociedade que acreditou no projeto para ter uma fonte de renda no futuro. A promessa era de 90 mil empregos e o investimento era de R$ 11,1 bilhões, o que segundo a Petrobras respondeu à OAB-CE, não se realizará. Ainda de acordo com a OAB-CE, os valores investidos em desapropriação e demais setores para dar lugar à Refinaria Premium II eram verbas que poderiam ter sido alocadas em saúde, educação, segurança, mobilidade urbana, comprovando que houve dano ao patrimônio público. Para calcular as despesas, serão avaliados os seguintes parâmetros: gastos a partir da data em que o contrato da refinaria foi firmado; número, valor, e aditivos do documento; e se algum montante foi pago ou não. No âmbito do TCU, em Brasília, está em curso outro processo sigiloso que apura prejuízos da Petrobras pela desistência na Premium II.
Gastos serão apresentados em agosto RELATÓRIO DAATÉ COMISSÃO DA CÂMARA VAI COBRARARESPONSABILIDADE PETROBRAS STATAL TEM O DIA 7EXTERNA DE JULHO PARA PREPARAR DEFESA DA AÇÃODA MOVIDA PELA OAB-CE participou de audiência pública na Assembleia Legislativa. A presidente da comissão, Eliziane gama (PPS-MA) ficou surpresa com o que viu no terreno doado pelo Governo do Estado. “No Estado do Maranhão você teve terraplanagem, construção de canais. Aqui você não teve isso. Você tem uma área que está cercada, e apenas isso”, declarou a parlamentar. Parte dessa dificuldade para o governo chegar a um valor definitivo está no fato de que várias obras foram realizadas, tendo em vista investimentos feitos no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), onde a refinaria seria construída.
PORTO S/A Por Beto Almeida
almeidabeto85@gmail.com
NO PARLAMENTO
A comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga o cancelamento da construção das refinarias Premium da Petrobras no Ceará e no Maranhão vão divulgar o relatório final dos trabalhos em outubro próximo. O Governo e o Tribunal de Contas do Estado deverão apresentar o valor dos investimentos feitos para receber o empreendimento no dia 17 de agosto. Conforme os deputados que integram a comissão, vai ser cobrada a responsabilidade da Petrobras. Na última sexta-feira, a comissão parlamentar esteve em visita ao terreno onde seria implantada a refinaria, ouviu queixas de empresários na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e
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“Os investimentos já estavam previstos no plano diretor do CIPP, foram feitos e não foram perdidos. No entanto, o anúncio da instalação da Premium foi motivo para darmos o start [partida] neles”, disse o secretário de Infraestrutura do Ceará, André Facó, durante audiência pública na última sexta-feira Assembleia Legislativa do Ceará. De acordo com a presidente da comissão, até agora, o grupo tem concluído que a Petrobras nunca teve a intenção de instalar as refinarias no Ceará e maranhão. E ela também não considera que os projetos venham a ser retomados tão cedo. “Não adianta a gente querer tapar o sol com a peneira”, diz.
TERMELÉTRICA EM REVISÃO AS TERMELÉTRICAS PECÉM I E II estão, nesse momento, com capacidade de produção de energia reduzida a 725 megawatts. A capacidade de ambas é de 1.085 megawatts. A razão para essa queda deve-se à manutenção periódica em uma das três unidades geradoras, autorizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico. O serviço de manutenção vai levar cerca de 20 dias e envolve a limpeza e substituição de peças. A produção de energia das termelétricas é transferida para a subestação da Coelce no Pecém e daí para a rede elétrica nacional. Com as termelétricas, o Ceará produz atualmente mais energia do que consome.
Correia em debate A OPERAÇÃO da esteira transportadora da Termelétrica do Porto do Pecém foi tema de debate nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa do Ceará. Uma comissão de parlamentares esteve no local e constatou que a esteira está gerando graves danos ao meio ambiente e à população da região, por conta da dispersão de materiais, além da poluição sonora geradas no descarregamento de carvão mineral.
MARACANAÚ está com vagas abertas para motorista de caminhão na categoria E. Os interessados podem procurar o Sine Municipal no bairro Jereissati I,no Feira Center, portando os seguintes documentos, RG, CPF e Carteira de Trabalho, até esta quinta-feira.. Para concorrer a vaga, é preciso ter experiência profissional comprovada em Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Ensino Fundamental Completo e disponibilidade para realizar viagens interestaduais.
Cobrança
Outra a caminho ALIÁS, outras duas esteiras serão construídas no Pecém. A previsão é que até março de 2016 a segunda esteira estará pronta. Vai fazer o descarregamento de minério de ferro para a CSP Pecém.
Agilidade na China AINDA sobre a correia transportadora, um técnico da Secretaria de Infraestrutura foi enviado à China para agilizar os prazos de fabricação e de transporte desse equipamento que será instalado no Porto do Pecém.
Temos vagas O SINE MUNICIPAL DE
CINCO MESES se passaram desde o anúncio do cancelamento da construção da Refinaria Premium II no Ceará e até agora, a Petrobras ainda não informou de que forma vai ressarcir o governo cearense. O deputado estadual Carlos Matos (PSDB) está cobrando informações ao presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, acerca do ressarcimento dos investimentos feitos. Não é o único.
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Cidade
GRANDE [PORTO]
Governo Federal muda regras do Minha Casa, Minha Vida
NOVAS REGRAS] Com alterações, beneficiários poderão comprometer até 27,5% da renda.
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Governo Federal prepara novas regras para o Programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é facilitar o acesso ao crédito habitacional e reduzir a necessidade de repasses de recursos públicos para aquisição da casa própria por famílias com renda entre R$ 1,2 mil e R$ 2,4 mil. Com essa mudança, o Governo Federal quer que esse grupo possa assumir uma parte do financiamento. De acordo com as atuais regras, a faixa 1 abrange famílias com renda de até R$ 1,6 mil, e a casa é praticamente doada. A secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, explicou que, na nova faixa, os beneficiários poderão comprometer até 27,5% de sua renda com o financiamento da casa própria. Segundo Inês, nessa
Por Queiroz Ribeiro
queiroz-ribeiro@hotmail.com
VIOLÊNCIA NO PICUÍ A POPULAÇÃO DO PICUI está em pavorosa com a onda de crimes que têm acontecido nos últimos dias naquele bairro. Somente no final de semana passado, quando a onda de violência aumenta, três pessoas sofreram atentados a bala, e todas com características de tentativa de execução. O povo da localidade está pedindo mais atenção da Policia Militar, no tocante a ações no bairro, como blitz saturação e serviço velado. A Secretaria de Segurança Pública precisa urgentemente adotar medidas para dar mais tranquilidade aos moradores da localidade. É bom lembrar que o deputado estadual Naumi Amorim (PSL) pediu ao Governo do Estado a implantação de câmeras de segurança para combater à criminalidade e o Picuí poderia ser a primeira comundiade beneficiada com essa iniciativa.
Sonhos sepultados
Minha Casa, Minha Vida terá nova faixa de renda
nova modalidade, a contrapartida — que pode ser do governo estadual, municipal ou da poupança — será de 20% do valor do imóvel. ‘’Se uma família com renda mensal de R$ 1,6 mil comprar um imóvel de R$ 135 mil, por
exemplo, necessitará de um subsídio de R$ 45 mil’’, observou Inês Magalhães. O Minha Casa Minha Vida tem, atualmente, três faixas de renda. Na primeira, para famílias que recebem até R$ 1,6 mil, o subsídio pode chegar a R$
95% do valor do imóvel, a fundo perdido. Na segunda (renda de até R$ 3.275 mensais), esse subsídio é de no máximo R$ 25 mil, com recursos do FGTS. A nova faixa adotará uma mistura de recursos do Orçamento e do FGTS.
ALERTA
Prefeitos devem ficar atentos à revisão da tarifa social de energia elétrica
O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL FAZ UM ALERTA AOS GESTORES MUNICIPAIS QUANTO AO PROCESSO DE REVISÃO CADASTRAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA. As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com dados desatualizados devem procurar os Centros de Referências de Assistência Social (Cras) ou postos de atendimento das prefeituras para atualizarem seus dados. No mês passado foi iniciado o cancelamento da
CAUCAIA AGORA
TSEE para quem não realizou a atualização. Caso a família beneficiária já tenha atualizado o cadastro entre fevereiro e junho, ela deve procurar a distribuidora de energia elétrica de sua região para regularizar o serviço. As gestões municipais não precisam encaminhar qualquer documentação às distribuidoras.
De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aproximadamente 9 milhões de famílias mantiveram o desconto na conta de luz em 2014, graças aos esforços dos municípios e ao empenho das próprias famílias em atualizar as informações cadastrais. O desconto na conta de luz é
destinado às famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou que tenha em sua composição familiar algum beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). O desconto concedido varia de 10 a 65% conforme o consumo de energia.
MUITO TEM SE COMENTADO no meio político a possível ida dos Ferreira Gomes para o PDT, e segundo consta, as articulações nesse sentido estão bem avançadas. Com isso será sepultado o sonho do Deputado Estadual Heitor Férrer de concorrer a Prefeitura de Fortaleza, uma vez que, com a ida dos irmãos Cid e Ciro para o partido de Leonel Brizola, toda a cúpula aliada também tomará o mesmo rumo, e Roberto Cláudio será o candidato à reeleição. Este mesmo cenário se desenha em Caucaia, uma vez que, por várias vezes em entrevista a este colunista, o vice-prefeito Paulo Guerra presidente municipal do PDT afirmara que o partido não abriria mão de lançar candidato próprio à Prefeitura de Caucaia em 2016, onde no caso, seu nome estaria na cabeça. Porém, com a adesão dos Ferreira Gomes ao partido, será mais um com o sonho de candidatura sepultado, uma vez que, Lia Ferreira Gomes, irmã de Cid e Ciro já está a mais de um ano sendo anunciada como a pretensa candidata da situação neste município.
Mosca azul EMPOLGADO pelo desempenho que tem tido
frente a Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes, tendo com isso ganho a simpatia de parte da população, o secretário Beto Martins foi picado pela mosca azul da política e ensaia uma possível candidatura a vereador em 2016. Muito ligado ao Deputado Federal Moroni Torgan, Beto assumiu recentemente a presidência do Democratas em Caucaia.
Grêmio retoma tradição APÓS VÁRIOS anos sem realizar a tradicional festa dançante por ocasião da ultima noite de festejos alusivos á padroeira de Caucaia, o que tem deixado as comemorações desfalcadas em termos de animação, o Grêmio estará neste ano de 2015 de volta com este evento. Dia 14 de agosto teremos uma grande noitada revivendo os anos 90 com a banda Painel de Controle, sanfoneiro Dedim Gouveia e outras atrações.
Enquete bombando COM APENAS 8 DIAS NO AR, a enquete realizada pelo blog QR Noticias já computada mais de 3.500 opiniões sobre em quem o eleitor caucaiense votaria para prefeito em 2016.
Serviços
GRANDE [PORTO]
Sem proteção, sexo oral aumenta casos de câncer de boca SAÚDE EM DIA] O HPV é o responsável pela expansão da doença no mundo.
Lesões na boca exigem cuidados e consultas ao médico
D
ados preliminares de um estudo da epidemiologista Maria Paula Curado, do A.C.Camargo Cancer Center, de São Paulo, revelam um dado preocupante para homens e mulheres adeptos do sexo oral: os casos de câncer oral duplicaram no grupo de pessoas entre 30 e 44 anos em todo o mundo na década de 2001 a 2010, em comparação com a anterior, de 1991 a 2000. Entre os homens, o salto foi de 4 para 10 casos a cada 100 mil; entre as mulheres, de 2 para 5 casos. Os estudos de especialistas notam uma mudança: se antes os tumores de boca e garganta afetavam homens mais velhos, tabagistas e consumidores de álcool, agora acometem significativamente jovens adultos que não necessariamente fumam ou bebem, mas que fazem sexo oral desprotegido. A prática, conforme os levantamentos, favorece a instalação do HPV na cavidade oral. O vírus causa lesões que podem se tornar câncer. A pesquisa da epidemiologista Maria Paula Curado terá novas informações durante o Congresso Mundial da Academia Internacional de Câncer Oral. O encontro ocorre pela primeira vez na América Latina tem como sede a cidade de São Paulo.
O QUE É HPV? O HPV é um condiloma acuminado, conhecido também como verruga genital, crista de galo, figueira ou cavalo de crista, é uma doença sexualmente transmissível (DST) causada pelo Papilomavírus humano (HPV). Atualmente, existem mais de 100 tipos de HPV alguns deles podendo causar câncer, principalmente no colo do útero e do ânus. Entretanto, a infecção pelo HPV é muito comum e nem sempre resulta em câncer. O exame de prevenção do câncer ginecológico, o Papanicolau, pode detectar alterações precoces no colo do útero e deve ser feito rotineiramente por todas as mulheres. SINTOMAS DE HPV A infecção pelo HPV normalmente causa verrugas de tamanhos variáveis. No homem, é mais comum na cabeça do pênis (glande) e na região do ânus. Na mulher, os sintomas mais comuns do HPV surgem na vagina, vulva, região do ânus e colo do útero. As lesões do HPV também podem aparecer na boca e na garganta. Tanto o homem quanto a mulher podem estar infectados pelo vírus sem apresentar sintomas.
PESO NO BOLSO
ANS avisa: Planos pagarão por cesárea se mulher assinar termo de compromisso
AGÊNCIA VOLTA ATRÁS AO INFORMAR QUE PAGAMENTO NÃO ESTÁ CONDICIONADO À NECESSIDADE MÉDICA Mudanças de interpretação e de decisões sobre o partido de cesárias. A Agência Nacional de Saúde (ANS) que, em janeiro, aprovou uma resolução que tirava dos planos de saúde a obrigatoriedade de pagar por cesáreas eletivas — feitas sem indicação médica, voltou atrás com uma resolução que entrou em vigência na última segunda-feira. A gestante que quiser marcar data e hora do nascimento de seus filhos, de acordo com a resolução, continuará
sendo coberta por seu plano de saúde desde que assine um termo de consentimento sobre os riscos da cirurgia. O texto original da resolução 368, publicada no dia 6 de janeiro, estabelecia que o partograma — relatório sobre tudo o que ocorre durante o parto — seria indispensável para o pagamento do parto. Se houvesse necessidade médica para a cesárea, teria que estar especificada no partograma para que o pagamento fosse
efetuado pelo plano de saúde. Da mesma forma, a mulher que não entrasse em trabalho de parto não teria partograma e, logo, seria levada a arcar com todos os custos da cesárea eletiva. A gerente-geral de Regulação da ANS, Raquel Lisbôa, revelou, porém, que as regras mudaram e afirmou que ‘’em todos os países, a paciente tem autonomia para decidir sobre seu parto’’ e, no Brasil, segundo ela, não será diferente. De acordo, ainda, com
Raquel Lisbôa, a ANS trabalha na elaboração de um “detalhamento da resolução 368” e disse que o texto deverá ser publicado em breve. Segundo ela, na vigência desse detalhamento, a grávida que optar por uma cesárea eletiva deverá assinar um “termo de consentimento” se quiser manter a cobertura de seu plano de saúde. Nesse documento, constarão todos os riscos associados ao parto cesariano. Com informações da Agência Globo.
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COLUNA TRABALHISTA Por Ingrid Baratta ingridbaratta@globo.com
GOLPE CONTRA CIDADÃO EM CURSO VOCÊ POSSUI UM PLANO DE SAÚDE e já teve uma consulta, exame, cirurgia ou tratamento não pago pela operadora? Se sim, saiba que mais pessoas, como você, estão prestes a sofrer uma grave ameaça ao direito à saúde e à vida, desta vez, de forma irreversível. A negativa de cobertura de procedimentos médicos pelos planos de saúde é o principal problema dos consumidores desses serviços, que, quando não conseguem resolver seus problemas com as operadoras, acabam recorrendo à justiça. Os juízes, considerando que a falta de tratamento traz graves riscos à saúde e à vida do consumidor, muitas vezes, emitem decisões provisórias determinando que as operadoras custeiem o tratamento do consumidor, para depois realizarem a decisão final do processo judicial. ONDE MORA O PERIGO Entretanto, uma mudança propõe que as próprias operadoras que negaram os tratamentos aos consumidores analisarão esses processos judiciais antes da decisão do juiz, perdendo a urgência e gerando grave conflito de interesses no processo. ESTRATÉGIA Trata-se da criação do NAT (Núcleo de Apoio Técnico e Mediação), resultado de uma parceria entre operadoras de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o TJ-SP, que será composto por operadoras de planos de saúde e pela ANS. MALSINADO O objetivo é oferecer pareceres técnicos sobre os casos de tratamentos solicitados pelos médicos e demandados por consumidores e opinando até mesmo sobre a urgência dos casos e fazer conciliações em até 24 horas entre operadoras e pacientes. A PRESSA É AMIGA DA SAÚDE A situação das pessoas que buscam o judiciário para terem acesso a tratamentos é, na grande maioria das vezes, urgente, como ocorre com pacientes terminais ou carentes de procedimento médico imediato. Essas 24 horas podem definir entre a vida e a morte de um paciente! ALERTA GERAL É importante destacar o histórico de violação de direitos por parte das operadoras, a excessiva inércia e permissividade da ANS envolvendo problemas com operadoras e o visível conflito de interesses, já que as operadoras, que são, via de regra, Rés nos processos, poderão opinar se o caso do paciente é urgente ou não, antes mesmo do juiz da causa analisar o pedido de liminar.
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Cultura
O colírio nosso de cada dia: Valéria Pereira
ESTÉTICA] Algumas mulheres são abençoadas com uma única qualidade: a Beleza. “As feias que me perdoem, mas a beleza é fundamental.” As palavras do gênio da poesia Vinicius de Moraes ainda cala fundo quando se trata de análise estética da mulher. A beleza é algo que atrai, causando um interesse momentâneo, forte, mas que não se solidifica com o tempo, se perde após acostumar-se com ela. Valéria Pereira une o tal adjetivo que a torna uma mulher admirada a primeira vista, mas ao trocar as primeiras palavras você instantaneamente esquece da sua beleza e se prende a outras inúmeras qualidades que ela possui. Nascida em Balneário Camboriú, Valéria tem 24 anos, é formada em gastronomia, rata de academia, malha todo dia e gosta do biótipo mais “sarada”. Gosta de homens machos, que tenham força física para domina-la nos
GRANDE [PORTO]
Blitz GP
DRAMA DA SECA EM CAUCAIA ESTAMOS CHEGANDO ao fim da quadra invernosa e boa parte da zona rural do nosso município continua precisando do abastecimento de carros pipas. A conversa, em tom de desabafo, é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caucaia, Nonato Barbosa, ao reafirmar cobranças ao Governo do Estado e à Prefeitura para equipar e perfurar poços profundos na zona rural do Município. O Jornal Grande Porto revelou o sofrimento de moradores com a falta de água, a Prefeitura prometeu equipar os poços, mas até o momento, segundo Nonato, tudo não passou de conversa fiada.
Pacientes com câncer
nonono ono onon on onno no no
momentos mais quentes. “Homem pra mim, tem que ser macho, macho mesmo! O papel de delicada e romântica eu faço”
CULTURA
Museu da Imagem e do Som promove curso sobre música brasileira Uma oportunidade de debater com um dos grandes estudiosos da música brasileira a história, o presente, a forma e o conteúdo, o texto e o contexto da canção popular e da produção musical nacional como um todo. É o que o Museu da Imagem e do Som do Ceará (MIS-CE), equipamento da Secretaria da Cultura do Governo do Estado, oferece a partir da próxima segunda-feira (13/07), com o minicurso de férias “Análise e apreciação da Nossa Música Popular Brasileira - Do período Colonial à Contemporaneidade”, ministrado por Dilmar Miranda, diretor do museu, professor da UFC e um dos mais respeitados pesquisadores de todo o País quando o assunto é música popular. As inscrições já estão abertas. O minicurso será ministrado nos dias 13, 15, 17, 20, 21 e 22, sempre das 17h às 19h30, facilitando também a participação de quem não está em férias neste mês de julho. São 40 vagas e as inscrições podem ser feitas pelo telefone do MIS, 3101-1206, ou presencialmente no Museu, que fica na Av. Barão de Studart, 410, Meireles. De acordo com Dilmar Miranda, o minicurso tem entre seus objetivos promover a apreciação da Música Popular Brasileira (MPB), instrumental e vocal, examinando os aspectos técnicos e estéticos presentes nas criações de seus inventores e nas performances de seus intérpretes, articulando a análise ao seu entorno social expresso na história cultural do Brasil.
O VEREADOR EDUARDO PESSOA (PR) espera a sanção, por parte do prefeito Washington Gois (PROS), do projeto de lei de sua autoria que torna obrigatório o transporte de passageiros, pelo Município, dos pacientes com câncer. O SOS Caucaia, que poderia fazer esse serviço, segundo Pessoa, está sucateado e com ambulâncias paradas.
Tocha Olímpica O TOCHA OLÍMPICA, símbolo das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, passará pela cidade de Caucaia. Com essa programação, o prefeito Washington Gois estará, nessa sexta-feira, em Brasília, para
participar de reunião sobre a agenda que marcará a passagem da Tocha Olímpica por Caucaia.
Projovem Urbano A PREFEITURA DE CAUCAIA abriu processo seletivo para formação de cadastro de reserva com o objetivo de contratação temporária de Professores do Ensino Fundamental (Português, Matemática, Inglês, Qualificação Profissional dos Arcos Ocupacionais, Alimentação e Turismo e Hospitalidade, Monitor de Qualificação Profissional do arco Vestuário. As contratações se voltam à execução do Programa Nacional de Jovens (ProJovem). Colaboração Lael Semente
Leitora da semana
A LEITORA DA SEMANA é a bela assessora parlamentar DEBORAH DAYANNE, do gabinete do vereador Sebastião Conrado.