Jornal Grande Porto 113

Page 1

GRANDE PORTO

APELO

“Dilma, pelo amor de Deus muda a política econômica”

Ano 3 - número 113 - 3 a 9 de setembro 2015

Senador Lindbergh Farias

JORNAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

REFLEXOS DA CRISE

Gois demite e corta gastos

QUEDA DO ITBI E DO FPM obrigou o prefeito de Caucaia, Washington Gois (PROS), a demitir servidores,

cortar gratificações e reduzir despesas com insumos, material de expediente, locação de veículos e limpeza pública. Houve chiadeira com os cortes, mas Gois não quis ouvir lamentos e, para não ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, e equilibrar as contas, decidiu recorrer à tesoura e demitir. Página 4 e Coluna CEARÁAGORA.

CIDADANIA

POLÍTICA

DEFESA DO CONSUMIDOR

Passagem de Dilma por Caucaia esquentou caldeirão eleitoral

Coelce na mira de CPI em Fortaleza

Comandado Por Elmano, PT de Fortaleza desce às bases PÁGINA 4

CEARÁ AGORA

Dinheiro da contenção do mar está congelado PÁGINA 3

PÁGINA 3

PÁGINA 7


2

Opinião

GRANDE [PORTO]

ARTIGOS

O pior está por vir

SAMUEL MAGALHÃES, Palestrante

Quem acompanha o Mercado Financeiro global tem visto, nos últimos dias, as Bolsas de Valores mundo afora enfrentarem grandes solavancos. Queda no preço do barril de petróleo, alta do dólar, elevação da taxa de juros americana, bolha financeira e imobiliária na China, tudo é motivo para levar a cotação das ações a sofrerem excessiva volatilidade. Estamos vivenciando

um momento de turbulência financeira, o que só tende a piorar nas próximas semanas. Para quem tem um pouco mais de conhecimento sobre as alternativas de investimento disponíveis, em especial na Bolsa de Valores, esse é um momento de grandes oportunidades. Entretanto, o nível de conhecimento do investidor brasileiro acerca do Mercado Financeiro e suas alternativas de investimento são para lá de limitados, o que implica não apenas deixar de aproveitar as boas oportunidades que sempre surgem em momentos adversos, como também tomar decisões equivocadas e acabar obtendo prejuízos em suas aplicações.

Quer você tenha capital aplicado ou disponível para aplicar, essa é a hora de usar mais a razão e menos a emoção ao tomar suas decisões de investimento. E isso só é possível com uma boa dose de conhecimento, caso contrário, você não conseguirá enxergar os riscos e, muito menos as oportunidades por eles trazidas. Vivenciei a crise do Subprime americano, em 2008, de perto. Mais de perto do que eu gostaria, para ser sincero. Naquela época, eu era um investidor iniciante e, como tal, não estava preparado para o que estava por vir. Resultado? Vi meu patrimônio evaporar em questão de semanas.

Jogada de mestre

JOSÉ MARIA PHILOMENO, Economista

O governo federal surpreendeu a todos ao apresentar na segunda-feira (31) sua proposta orçamentária para 2016, já prevendo um rombo de 0,5% no Produto Interno Bruto (PIB), valor equivalente a R$ 30,5 bilhões. O ato, inédito na história do País, de se apresentar previsão de despesas sem a devida correspondência de receitas – ainda mais em uma quadra em

que se busca construir um superávit fiscal como condição indispensável para recuperação econômica – causou alvoroço no mercado financeiro, com queda significativa nos principais papéis da Bolsa de Valores e elevação na cotação do dólar. Se, por um lado, este reconhecimento público demonstra certo grau de “transparência nas contas públicas sem maquiagens”, como declarou a equipe econômica, por outro lado, representa um atestado de completa incapacidade do Executivo em efetivar um ajuste fiscal que breque a crescente elevação da dívida pública. A admissão de que o governo terá mais despesas do que receita no ano que

vem fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da obrigatoriedade do envio de um orçamento equilibrado, determinando que nenhum governo, seja federal, estadual ou municipal, pode assumir despesas sem previsão de receitas. O temor maior é que estas perspectivas de descontrole ainda maior nas contas públicas levem o Brasil a perder o grau de investimento, uma nota atribuída por agências internacionais a papéis, empresas e países. Se isso acontecer, o País perde acesso a algumas fontes de financiamento mais baratas, como fundos que só aplicam em países com grau de investimento.

EDITORIAL CPI DOS INSATISFEITOS DEPOIS DE IDAS E VINDAS, o terceiro requerimento com pedido de instalação de uma CPI na Câmara Municipal de Fortaleza foi protocolada para investigar supostas irregularidades cometidas pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). A Coelce voltou ao centro das discussões no Legislativo municipal no primeiro semestre deste ano, principalmente em virtude dos reajustes autorizados pelo governo federal. Mas as reclamações de consumidores à atuação da empresa distribuidora de energia não se restringem apenas aos limites geográficos da capital. Muito pelo contrário, extrapolam e se ampliam por todo o território cearense e seus efeitos vão além do que possa vir a ser apurado pelo Poder Legislativo Municipal de Fortaleza. Existe uma insatisfação entre todos os segmentos produtivos do Estado contra a foram de atuação da Coelce, desde a cobrança duplicada de faturas à demora em atender às solicitações de ligação à rede elétrica. O próprio Governo do Estado, detentor dos direitos de concessão de exploração do serviço, é mal atendido pela Coelce. Não raro, o Estado tem que enfrentar demora para ver atendidas as ligações de poços profundos à rede elétrica. Sem isso, medidas emergenciais de combate à seca ficam pela metade, gerando desgastes e frustrações para populações ameaçadas de desabastecimento d´água. Ressalte-se a iniciativa do Robert Burns (PTC), que assumiu mandato recentemente, quando chegou a propor a instalação de CPI. Sem sua iniciativa, provavelmente as insatisfações populares teriam ficado sem respaldo na Casa Legislativa. Por sua vez, o deputado federal Vitor Valim também deu entrada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), com o pedido de quebra de monopólio de distribuição de energia no estado do Ceará. Por fim, a CPI da Câmara de Fortaleza deveria servir de caixa ressonância para os demais legislativos municipais e ver, em casos específicos, a viabilidade de também instalarem suas comissões processantes. Motivações concretas para justificar a instalação de CPIs sempre existirão.

BATE-REBATE

“Nós vamos fazer esse esforço porque, no ano passado, houve um déficit nominal de 6,7% do PIB, e a gente tem que melhorar a situação fiscal para o País avançar, para as expectativas melhorarem” Ministro Joaquim Levy reafirmando a política econômica do governo.

“Está aqui um Senador do PT que vai defender a Presidenta Dilma até o último instante, mas, pelo amor de Deus, mude essa política econômica! Falo isso porque a gente quer que este Governo dê certo, dê a volta por cima” Senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Expediente O Jornal GRANDE PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação e da Editora Assaré. www.cearaagora.com.br Redação: Waldery Uchôa 567A, Benfica, Fortaleza, Ceará - CEP 60020-110. Telefone: (85) 3254.4469 Escritório comercial: Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará Telefone: (85) 3194.4150 Diretor-presidente: Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com.br Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - presidenteassare@gmail.com Assessoria Jurídica Mário Baratta / OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.com Editor Chefe: Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com Editor de Arte: Claudemir Gazzoni - claudemirgazzoni@gmail.com Tiragem 6.000 exemplares Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir: assare@editoraassare.com.br Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. Para anunciar, ligue (85) 3194.4150


Política

GRANDE [PORTO]

Visita de Dilma faz ferver sucessão municipal em Caucaia

ELEIÇOES 2016] Palanque de entrega do Minha Casa, Minha Vida teve précandidatos. Base do Governo do Estado tem três pré-candidatos a prefeito.

Palanque de Dilma usado para alavancar pré-candidaturas em Caucaia

A

disputa pela Prefeitura de Caucaia - segundo maior colégio eleitoral do Ceará, marca uma verdadeira guerra de bastidores com um ano de antecedência ao pleito de 2016. A visita da presidente Dilma Rousseff, na semana passada, mostrou a real temperatura do termômetro na cor-

rida pela cadeira ocupada pelo prefeito Washington Gois (PROS). O caldeirão da sucessão municipal está fervendo. A composição do palanque, com a presença de autoridades políticas locais, estaduais e nacionais deu a dimensão das articulações de bastidores e o poder dos ex-governadores Ciro

e Cid Gomes para a irmã e pré-candidata à Prefeitura de Caucaia, Lia, sair na foto com a presidente Dilma Rousseff e o Governador Camilo Santana (PT). Lia, assim como o vice-prefeito e pré-candidato do PDT, Paulo Guerra, ganhou, durante a solenidade de entrega de 462 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida, saudação da presidente Dilma Roussef. Lia é o nome apresentado pelo prefeito Washington Gois como a sua pré-candidata à sucessão de 2016. Guerra, ao ser citado por Dilma, ganhou aplausos da plateia. A sinalização de Gois gera simpatia a Cid e Ciro Gomes que passaram a apostar no projeto de ele-

gerem a irmã na cidade de Caucaia. Gois excluiu qualquer possibilidade de apoiar o deputado federal Danilo Forte (PMDB) e deixou de lado, também, a hipótese de escolher o nome do seu vice Paulo Guerra como candidato em 2016. A base política do Governo do Estado tem, ainda, outro nome na disputa pela Prefeitura de Caucaia: trata-se do deputado estadual Naumi Amorim (PSL) que, em 2014, subiu no palanque do então candidato a Governador Camilo Santana (PT). Naumi costura uma aliança com o PT e espera o apoio de Camilo Santana logo no primeiro turno da eleição de 2016.

JOGO DE GATO E RATO

Pré-candidatos aguardam prazo fatal O PREFEITO ROBERTO CLÁUDIO, CANDIDATÍSSIMO À REELEIÇÃO, É QUEM MAIS PRECISA DE DEFINIÇÃO PARA FORMATAR ALIANÇA ELEITORAL.

Setembro é o prazo fatal para que os políticos que desejem participar das eleições de 2016 fixem domicilio eleitoral e definam filiação partidária. Dentro deste contexto, ninguém mais que o prefeito Roberto Cláudio busca definição sobre abrigo partidário. Ele sabe que a esta altura a probabilidade de permanência no PROS é mínima. Embora ainda não tenha assinado ficha de filiação, é dada como praticamente certa sua ida para o PDT. Só que o prefeito não depende só de si Setembro é o prazo final para quem desejar participar das eleições de 2016 para esta definição. Como um autêntico soldado do grupo dos Ferreira Gomes, RC depende dos tado Capitão Wagner que é do PR. Este é o óbice para a filiação de Heitor acordos nacionais entre os irmão Ciro e Cid para respirar aliviado quanto Férrer. Se o deputado Roberto Pessoa aceitar a candidatura doe Heitor ao seu novo endereço partidário. Férrer como caminho natural do PSB em Fortaleza o prego será batido. Se Roberto Cláudio e os irmãos forem para o PDT o quadro eleitoral se Já o PSOL, embora diga que ainda não há definição, sabe-se que o altera, pois o deputado Heitor Férrer dará adeus ao seu único ninho. Em candidato natural do partido é o deputado Renato Roseno. Ele se nega conversa coma reportagem do Grande Porto, o ainda pedetista disse que ainda a falar como pré-candidato e diz que esta discussão só se dará está quase certa sua ida par o PSB. O problema é resolver a equação que depois do congresso nacional do partido que será realizado em novembro. ainda não fecha. Quem já se instalou no partido socialista foi o ex-prefeito “Por enquanto, todas as nossas energias estão votadas para o grande Roberto Pessoa. Pelo que se sabe, Pessoa aderiu ao PSB para conduzir a evento que ocorrerá em 15 de setembro em Brasília, quando estaremos agremiação para o apoio a candidatura a prefeito de Fortaleza do depu- comorando os 10 anos do PSOL,” desconversa o deputado.

3

CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira luzeno@uol.com.br

TESOURA DE GOIS ESTÁ BEM AMOLADA a tesoura do prefeito de Caucaia, Washington Gois (PROS), que acaba de cortar prestadores de serviços, ocupantes de cargos de confiança e recursos destinados à limpeza pública do Município. A queda na arrecadação tributária do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e, principalmente, do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis), despencou e, para corrigir excessos do passado com os recursos públicos, Gois não teve outra alternativa a não ser enxugar a máquina administrativa. Somente com limpeza pública, a Prefeitura pagou, em 2015, R$ 12 milhões à Construtora Marquise. A partir de setembro, a ordem é reduzir as despesas mensais nessa área e em outros setores da administração em, pelo menos, 20%.

Terminal pesqueiro

obras de contenção do mar em Caucaia. O litoral de Caucaia, principalmente, a Praia do Icaraí, vem sendo arrastado por pesadas onda, enquanto o Governo Federal trata a questão com descaso.

Coelce em Caucaia O DEPUTADO FEDERAL JOSÉ AIRTON CIRILO (PT) se prepara para transferir o domicílio eleitoral para Caucaia e, paralela à agenda política, se volta a articulações com o Governador Camilo Santana (PT) para viabilizar um terminal pesqueiro para a área do Complexo Portuário do Pecém. José Airton se reuniu com lideranças empresariais do setor e com o Chefe de Gabinete do Governador Camilo, Elcias Batista, e abriu as negociações para esse importante empreendimento.

Quebra mar O DEPUTADO FEDERAL RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB) lamentou, nessa quarta-feira, que o Ministério da Integração Nacional mantenha congelada a liberação de recursos para

OS VEREADORES DE CAUCAIA poderiam ouvir mais o clamor dos moradores sobre os excessos na conta de energia e convidar dirigentes da Coelce para explicarem o milagre da multiplicação. O aumento abusivo nas contas, que a Coelce atribui ao custo que se elevou na produção de energia, deixa os consumidores angustiados. A conta pesa para consumidores residenciais e, ainda, mais para os consumidores industriais.

Paraiso O SECRETÁRIO DA SAÚDE, Deuzinho Filho, atendeu à convocação da Câmara Municipal, expôs os investimentos na área, foi questionado por alguns vereadores sobre a falta de médico e medicamentos, mas saiu do Legislativo convencendo os parlamentares que, em Caucaia, a saúde é a melhor do Ceará.


4

Cidade

GRANDE GRANDE [PORTO] [PORTO]

Gois demite e corta despesas para equilibrar contas

CIDADANIA Por Francisco Bezerra

presidenteassare@gmail.com

CORTES] Em todas as secretarias, a ordem é redução de 20% em gastos de insumos, material e de pessoal.

Prefeito Washington Gois tenta reorganizar as finanças da Prefeitura para não ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal

R

edução linear de 20% nos custos e corte de 100% das portarias atribuídas a servidores concursados que recebiam gratificações em cargos de confiança. Essas medidas, que valem a partir deste mês de setembro, foram adotadas

pelo prefeito de Caucaia, Washington Gois (PROS), como resposta à queda no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, especialmente, do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Os cortes atingem as

áreas de prestação de serviços, contratação de mão de obra, compra de insumos, limpeza pública e locação de veículos. ‘’O prefeito acordou para conter os excessos que existiam. Basta ver o contrato na área de limpeza pública que, em termos proporcionais, é um dos maiores do Ceará’’, disse um integrante da administração municipal, ao falar, na manhã da última terça-feira, à reportagem do Grande Porto. O contrato com a Marquise, segundo uma fonte da Prefeitura, para limpeza urbana, está sendo reduzido de R$ 2,3 milhões para R$ 1,4 milhão por mês. Em 2015, de acordo com o Portal da Transparência, a Prefeitura gastou, somente nessa área, R$ 12 milhões. O prefeito Washington Gois adotou as medidas administrativas para se enquadrar na Lei de Res-

ponsabilidade Fiscal. Gois não se pronunciou sobre os cortes de despesas. A assessoria de comunicação da Prefeitura confirmou a redução de custos, mas não soube precisar se o número de servidores e prestadores de serviços demitidos ou exonerados dos cargos de confiança é superior a 400 pessoas, como apontaram informações colhidas nos corredores da Câmara Municipal. Os cálculos da Prefeitura revelam queda na arrecadação de impostos e, também, nas transferências do Governo Federal, como do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O ITBI sofreu uma brusca queda e, segundo dados oficiais, a arrecadação desse tributo saiu de R$ 5 milhões, em 2014, para R$ 2 milhões nos primeiros sete meses de 2005 - um declínio de quase 50%.

SELO UNICEF

Unicef realiza encontro estadual

O UNICEF vai realizar no dia 09 de setembro o Encontro Estadual do Selo UNICEF, voltado para os

municípios inscritos na atual edição do Selo. O evento tem como objetivo o fortalecimento das Políticas Públicas de Garantia dos Direitos das Crianças dos Adolescentes dos municípios do Ceará. Os municípios serão divididos em dois grupos e que cada grupo participará de 3h de capacitação. O evento é direcionado a Prefeitos e Prefeitas, Secretários de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura e o Articulador do Selo UNICEF no município. A organização do evento solicita a confirmação de presença até dia 04 de setembro. Selo UNICEF O Selo UNICEF – Município

Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

PT DESCE ÀS BASES PARA REVIGORAR DISCURSO “Todo o carácter coerente consigo mesmo tem sempre razão; perder a razão é a única contradição” Friedrich Chiller

PT de Fortaleza vai ouvir a voz das bases. Pelo menos é esta a intenção do Partido dos Trabalhadores da capital, apregoa o presidente da sigla em Fortaleza, deputado Elmano Freitas. O parlamentar está coordenando uma série de encontros nas microrregiões de Fortaleza que terá início no dia 12 de setembro, quando os petistas irão realizar plenária no Bairro Autran Nunes, na escola Betesda. Este, informa Elmano Freitas, será o primeiro evento para discutir a realidade dos bairros da cidade. LUIZIANNE VOLTA AO PROCÊNIO. O encontro do Autran Nunes terá palestra da prefeita Luizianne Lins, do vereador Deodato Ramalho e em seguida haverá debate com a plateia sobre a conjuntura administrativa e política local. Segundo o dirigente petista de Fortaleza, será um momento de intenso debate sobre a Fortaleza que temos e a Fortaleza que queremos. “Queremos ouvir o que tem a dizer nossa militância sobre como enxergam a cidade hoje a do futuro,” comenta o petista. OUTRA ETAPA. Elmano lembra, no entanto, que o debate não girará ainda sobre candidatura e política de aliança. Este debate, conforme ele, se dará um pouco mais para frente, muito possivelmente nos primeiros meses de 2016. O petista adianta, todavia, que existe um sentimento interno de candidatura própria. “Esta é uma diretriz que conta com apoio de pelos 85% do partido em Fortaleza, a tensão se dará para a escolha do candidato”. Finalizou Elmano Freitas. OPORTUNISMO EM MEIO AO PROCESSO ELEITORAL. Partido político = sopinha de letras. Tem que misturar, misturar muito no fundo do prato para não dar indigestão. Esta, infelizmente, é a realidade dos partidos políticos no Brasil. Eles que, num regime democrático, deveriam ser o esteio das instituições republicanas não passam agora de meros balcões de negócios mal cheirosos que arrepiam a dignidade do cidadão pagador de impostos. ANTES ERA MELHOR. Antes de 1964, os partidos mais tradicionais eram PTB, UDN, PSB e PSD. Sem se falar no Partido Comunista do Brasil, uma sigla que passou muito mais tempo na proscrição em seus quase cem anos de existência. Nesta época, trocar de partido era uma desonra, uma traição ao eleitorado identificado com determinada legenda. O político que usasse de tal estratagema seria amaldiçoado nas urnas. TROCA-TROCA VIROU NORMA. Desde a redemocratização, em 1985, já foram criados mais de 30 partidos políticos. Uma extravagância. Um despautério, diriam os mais rígidos. Ideologia, doutrina, ideário nada disso hoje é levado em consideração na hora em que os polítIcos SE FILIAM A UMA AGREMIAÇÃO OU TROCAM DE CAMISA PARTIDÁRIA. O QUE SE ASSSITE EM Fortaleza é bem o exemplo disso.


Economia

GRANDE [PORTO]

Ceará terá novas linhas de transmissão ENERGIA] Dois leilões vão contratar três novas linhas para o estado, incluindo Pecém II.

Novas linhas de transmissão de energia elétrica serão construídas no Estado

O

Ceará será contemplado ainda em 2015 com dois leilões para a construção de novas linhas de transmissão de energia elétrica no Estado. A confirmação foi dada em reunião, realizada esta semana no Rio de Janeiro, entre o secretário adjunto de Energia, Mineração e Telecomunicações, Renato Rolim, e o diretor de Es-

tudos de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, Amilcar Guerreiro. Os próximos dois leilões de transmissão estão marcados para outubro e dezembro deste ano. O objetivo é permitir e facilitar o escoamento da geração de energia eólica do estado. De acordo com o Programa de Investimento em

Energia Elétrica (PIEE), em outubro, serão leiloados o trecho de 97 quilômetros entre Sobral e Acaraú, na região norte, que terá investimento estimado em R$ 160 milhões. Em dezembro, o leilão deverá contratar linhas de 230 e 500 KV para a área leste do Nordeste, contemplando Milagres II, na região do Cariri, e para o norte do Nordeste, in-

cluindo, no Ceará, Pecém II, Acaraú III, Ibiapina II e Tianguá. Os leilões fazem parte de um pacote de R$ 16 bilhões e contemplam 10.500 quilômetros de linhas de transmissão em todo o país. Mas, apesar de constarem no PIEE, as obras ainda não têm prazos de execução definidos. “Por isso, temos que manter a articulação. Se não estivermos vigilantes, essas obras podem ser postergadas. E só através delas é que poderemos dotar o estado de um ambiente competitivo com toda a infraestrutura necessária para a geração de energia”, destaca Renato Rolim. Na reunião, o secretário adjunto também solicitou um novo leilão para trechos licitados em 2013 e que não foram executados, como as linhas entre Ibiapina e Sobral e entre Aracati e Russas, além da subestação de Ibiapina. A Empresa de Pesquisa Energética está analisando a proposta.

RUMOS

ZPE tem desafio de melhorar área operacional LEILÃO CONTRATOU 19 PARQUES EÓLICOS, DE UM TOTAL DE 29 PROJETOS, E 4 SERÃO INSTALADOS NO ESTADO O recém-empossado presidente da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Ceará, Mário Lima Júnior, avalia que a área alfandegada é privilegiada, dentre outros fatores, por sua posição favorável, já que está a apenas seis quilômetros do Porto do Pecém. Entretanto, o distrito industrial necessita de ajustes internos prioritários, com o objetivo de harmonizar, ainda mais, as ações dos diversos órgãos que atuam sobre a área. Mário Lima Júnior afirma que qualquer indústria com foco em exportação será bem-vinda à ZPE, desde que obedeça à legislação que determina o direcionamento de 80% de sua produção para o mercado externo e 20% para o consumo interno. “O setor calçadista é um segmento interessantíssimo, o de granito também. A ZPE é para todas elas. Não há impedimento”, afirma. Lima Júnior assumiu oficialmente o comando da ZPE Ceará na última segunda-feira. Também tomaram posse Ubiratan Teixeira (diretoria administrativo-financeira), Roberto Castro assume (diretoria comercial) e Andréa Freitas assume a (diretoria técnica).

A princípio, o presidente pretende investir sua gestão na melhoria operacional da ZPE, considerando os diversos órgãos que atuam na área. “Todo o nosso esforço será para trabalhar na harmonia dos esforços da Receita Federal, Ministério da agricultura, Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e a Polícia Federal”, afirma ela. O gestor ressalta que serão feitos “ajustes, mas sem romper a essência do que foi definido. Vamos trabalhar em torno dessa harmonia. São ajustes internos, de normas, de trânsito, de controle de pessoal, de viaturas, de mercadorias, são coisas que são básicas e que realmente precisamos fazer”, defende. Mário Lima Júnior possui graduação em Engenharia Mecânica e pós-graduação em Segurança do Trabalho. No governo Tasso Jereissati, foi subsecretário do Desenvolvimento Econômico. Também foi secretário executivo da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), diretor de desenvolvimento comercial do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) e diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária da Companhia Docas do Ceará (CDC).

5

PORTO S/A Por Beto Almeida

almeidabeto85@gmail.com

CENÁRIO ECONÔMICO ADIA PROJETOS NO CIPP A CRISE ECONÔMICA afetou dois empreendimentos que estavam em vias de se viabilizar na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. A empresa Aço Cearense suspendeu a instalação da laminadora de aço plano que vinha sendo planejada em parceria com a coreana Posco. A ordem é aguardar uma reação do mercado para retomar o empreendimento, que tem investimento previsto de US$ 800 milhões e deveria gerar em torno de 1, 5 mil empregos diretos e 12 mil indiretos. Quem também puxou o freio foi a Durametal, em razão da conjuntura econômica. A empresa que fabrica tambores de freio e cubos de roda para a indústria automobilística já direcionou parte dos R$ 140 milhões que seriam destinados à unidade no Pecém na expansão de sua matriz, em Maracanaú.

Terminal Pesqueiro O PORTO DO PECÉM deverá ganhar em breve um terminal pesqueiro privado para atender à demanda da primeira fábrica para enlatados de atum e sardinha do Nordeste, em plena atividade no município de São Gonçalo do Amarante. Max Mapurunga, da R&B Aquicultura, sócia da espanhola Crusoe Foods, está em linha direta com o deputado federal José Airton Cirilo para levar essa demanda ao Governo do Estado. Atualmente, o desembarque de pescados para a fábrica é feito pelo terminal pesqueiro de Camocim.

Teto do INSS O VALOR MÁXIMO dos benefícios do INSS deverá ser de R$ 5.114,73 a partir de 2016. O novo teto considera a previsão de uma inflação de 9,67% neste ano, segundo o projeto de lei do Orçamento da União para 2016, enviado ontem ao Congresso. Neste ano, o teto é de R$ 4.663,75.

Novo Mínimo A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO também define o salário mínimo a partir

de janeiro, que passaria dos atuais R$ 788 para R$ 865,46. O reajuste é de 9,83% e considera apenas 0,1% de aumento real, acima da inflação. Esse índice é o crescimento do PIB em 2014. No fim de julho, a presidente Dilma Rousseff vetou uma medida aprovada no Congresso que aplicava o reajuste do salário mínimo a todos os benefícios do INSS.

Nas alturas NÃO TEM JEITO. A semana termina com novo aumento no preço do gás de cozinha. A Petrobras reajustou em 15% o preço dos botijões de 13 kg. A alta para os consumidores deverá ficar em cerca de R$ 3 por botijão.

PIS e Cofins EM DEZEMBRO, os preços dos eletrônicos devem voltar a subir porque o governo decidiu voltar a cobrar PIS e Cofins sobre a venda de produtos de informática. Quem vende computadores, smartphones, notebooks, modens e roteadores vai ter que pagar entre 3,65% e 9,25%. Só com essa medida, o governo espera arrecadar R$ 6,7 bilhões no ano que vem. O aumento para o consumidor pode chegar a 10%.


6

Cidade

GRANDE [PORTO]

Potim expõe aos vereadores situação da Previdência de Caucaia

PRESTANDO CONTAS] Presidente do IPMC, Hipólito Índio, espera resultado de auditoria do Ministério da Previdência Social.

Hipólito Índio exibe Jornal Grande Porto em sua exposição na Câmara

O

Ministério da Previdência Social concluiu, na última terça-feira, uma auditoria para avaliar a saúde financeira do Instituto de

Previdência do Município de Caucaia (TCM). A informação foi dada pelo presidente do Instituto, Hipólito Índio, o Potim, ao participar de audiência

na Câmara de Vereadores e anunciar que aguarda o relatório dessa auditoria para mostrar que não há irregularidade na previdência municipal. A polêmica sobre o IPMC foi aberta com reportagens do Jornal Grande Porto. Uma das reportagens tinha como base pedidos do deputado federal Victor Valim (PMDB) para o Ministério da Previdência Social, Comissão de Finanças e Tribunal da Câmara Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Comissão de Valores Mobiliários e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realizarem auditorias nas contas do Fundo de Previdência de Caucaia. Com base em dados do TCM, uma das reportagens revelou que o IPMC teria um rombo de R$ 1,2 bilhão

para a assistência previdenciária dos servidores que entraram na Prefeitura antes de 2008. Para os que ingressaram na administração após 2018, o superávit é de R$ 13 milhões. Hipólito Índio contestou os números do TCM e, durante a audiência na Câmara de Vereadores, disse que até hoje não recebeu qualquer relatório do Tribunal de Contas dos Municípios e reafirmou o que havia antecipado na edição passada do Grande Porto: o IPMC tem uma boa saúde financeira. Potim respondeu a todas as perguntas dos vereadores e, ao final do debate na Câmara, disse que as contas do IPMC estão abertas para todos os orgãos de controle exercido, bem como para todos os servidores municipais.

FINANÇAS MUNICIPAIS

Novo mínimo causará impacto de r$ 2,2 bilhões nos municípios Como faz a cada reajuste do mínimo, a confederação nacional de municípios (cnm) calculou qual será o impacto deste aumento nos cofres públicos municipais. As prefeituras vão arcar com R$ 2,2 bilhões, inclusive com encargos patronais, 13.º salário e férias. Só de encargos trabalhistas são R$ 305,6 milhões por ano. A cnm explica que esse valor é subestimado. O gasto deve ser ainda maior, porque neste cálculo não estão incluídos os servidores municipais aposentados e as contratações feitas de 2013 até a presente data. O cáculo considera a quantidade de servidores que recebem até um salário mínimo e meio. Este impacto acontece porque todas as aposentadorias e benefícios sociais têm como piso o salário mínimo. Além disso, as prefeituras, principalmente as de menor porte, têm um grande número de funcionários com até um e meio salário mínimo. Assim, as despesas com pessoal são aumentadas progressivamente.

Atualização do mínimo A atualização do salário mínimo é baseada na correção da inflação acrescida da variação do produto interno bruto (pib) de dois anos an-

teriores. A inflação é medida pelo índice nacional de preços ao consumidor (inpc) acumulado nos doze meses anteriores ao mês do reajuste. Para calcular o percentual de reajuste do salário mínimo para o ano de 2016 é necessário utilizar o pib de 2014 e o inpc de 2015. O crescimento do pib em 2014 foi de 0,15% e a previsão do inpc para 2015 é, de acordo com estimativas do mercado, 9,5%.

Valorização nominal Nos últimos oito anos, a valorização nominal do salário mínimo – descontada a inflação – chega a 108,6% quando considerado o aumento previsto para 2016. o mínimo passou de r$ 415, em 2008, para r$ 865,50, em 2016. O impacto considera apenas aqueles que ganham até um e meio salário mínimo. Para o cálculo do impacto total são levados em consideração o acréscimo, em reais, na folha de pagamento consequência da valorização do salário mínimo somado aos gastos com encargos trabalhistas. Para calcular o impacto dessa valorização foram considerados apenas os servidores municipais que ganham até um e meio salário mínimo.

CAUCAIA AGORA Por Queiroz Ribeiro

queiroz-ribeiro@hotmail.com

DEUZINHO NA CÂMARA “SUSTENTO E ASSINO EMBAIXO tudo que eu denunciei nesta tribuna como então vereador de oposição ao prefeito Washington Góis, quem quiser pode continuar postando os vídeos, que eu jamais voltarei atrás”, foi um trecho da fala do o secretário da saúde de Caucaia Deuzinho Filho, ao comparecer, após convocação da mesa diretora, ao plenário da Câmara Municipal de Caucaia para falar sobre algumas questões em relação a situação deficitária pela qual passa a saúde no município. Tecnicamente falando Deuzinho sobrepôs sobre algumas questões em relação ao Hospital Santa Terezinha na Jurema, ao Hospital Municipal e ao CAPS, este ultimo, segundo ele, motivo específico pelo qual estava ali para falar. Após contestação dos vereadores sobre o tempo ali disponível para os debates, mesmo um deles tendo chegado atrasado e perdido parte dos questionamentos, o próprio secretário, analisando ser o tema de maior amplitude sugeriu ao presidente da casa, que fosse marcada uma data para realização de uma audiência pública sobre a questão.

Renovação na câmara

Inauguração do estádio

NESTA SEMANA citamos um nome que é tido na boca do povo como um dos mais cotados para a renovação na Câmara Municipal de Caucaia. Falamos de Enéas Góis, o qual por duas vezes tentou uma vaga na casa do povo, porém não obtendo êxito. A primeira foi em 2008 quando pelo PMN, foram sufragados em seu nome 1 180 votos, a segunda tentativa aconteceu em 2012, desta vez pelo PTC, partido que ainda é filiado, Enéas obteve 2020 sufrágios. Filho natural de Caucaia, o petecista tem sua maioria de eleitores no Genipabu, Camará, Japuara e regiões circunvizinhas.

EM CONVERSAS ofciosas pelo centro de Caucaia e arredores, este colunista apurou que, existem setores e/ ou representações de classes, se articulando a fazerem um convite à população para comparecer à “inauguração” das novas instalações do estádio municipal. Ato prometido pelo secretário de esportes, Silvio Lobato, quando de sua estada no plenário da câmara no inicio deste ano, apresentando inclusive, através de slides, a maquete da nova praça de esportes. Fica a dica!

Praça da Estação UM FATO BEM NOTÓRIO E CONSERVADOR, foi a atitude da vereadora Cristina do Diogo (PSDB), em requerer junto ao poder executivo a construção de uma praça aos arredores da estação ferroviária de Caucaia. Em discussão antes da votação, a peessedebista alegou ser aquele equipamento, um monumento histórico, não só de Caucaia, mas soma-se a muitos outros similares no estado do Ceará.

Violência

PELO MENOS dois crimes de morte a cada 15 dias, tem acontecido ultimamente no bairro da Nova Cigana, periférico ao Centro de Caucaia. Nesta terça-feira, 01, foi a vez de um rapaz de 17 anos ser abatido com vários tiros de arma de fogo. O jovem ainda foi socorrido, mas veio a óbito ao dá entrada no hospital. A população daquela localidade clama por mais segurança aos órgãos competentes.


Serviços

GRANDE [PORTO]

CPI é aberta para investigar abusos da Coelce

COLUNA TRABALHISTA Por Ingrid Baratta ingridbaratta@globo.com

INVESTIGAÇÃO] Câmara Municipal abre canais para apurar denúncias e queixas de consumidores de energia elétrica da Capital.

Deodato Ramalho é um dos articuladores da CPI

A

Companhia Energética do Ceará (Coelce) está na mira de investigações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Fortaleza. O obje-

tivo da CPI, pedida pelos vereadores Joaquim Rocha (PV), Robert Burns (PTC) e Deodato Ramalho (PT), é investigar as denúncias de má prestação de serviços pela empresa aos fortalezenses.

São muitas queixas e denúncias de abusos cometidos contra os consumidores de energia elétrica da Capital. O pedido de criação da CPI chegou à Mesa Diretora da Câmara Municipal com a assinatura de 16 vereadores. A Comissão Parlamentar de Inquérito terá como presidente o vereador Joaquim Rocha e, como relator, o petista Deodato Ramalho. As investigações sobre denúncias de má qualidade na prestação de serviços estão sendo pedidas em Câmaras de Vereadores do Interior e poderão chegar, também, ao Legislativo de outras cidades da Região Metropolitana de Fortaleza.

Os vereadores de Caucaia - segunda maior cidade do Ceará, tem ouvido queixas e reclamações contra a Coelce, mas ainda não se manifestarem sobre a realização de audiência pública para cobrar explicações da empresa em relação o descontentamento dos clientes Integrante da bancada do PTC, o vereador Robert Burns quer que as investigações sobre a Coelce sejam bem aprofundadas e, se constado descaso nos serviços de energia elétrica, defende a quebra de monopólio da empresa. É inconcebível, segundo Burns, a Coelce ficar impune diante de tantos abusos contra os consumidores.

ESTATÍSTICA

Estimativa populacional do IBGE pode prejudicar municípios DIVULGADA NO ÚLTIMO DIA 28 DE AGOSTO, A NOVA ESTIMATIVA POPULACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA TRAZ AS POPULAÇÕES RESIDENTES DOS 5.570 MUNICÍPIOS BRASILEIROS Desta vez, não houve contagem populacional e esse modelo adotado pelo IBGE pode prejudicar dezenas de cidades brasileiras. Pelo material publicado, a população brasileira passou de 202.799.518 para 204.482.459 habitantes. Isso representa um aumento de 0,83% que foi refletido na quantidade de residentes dos municípios. Esta previsão do IBGE aponta que 43 cidades tiveram o aumento de apenas um habitante no comparativo com a última estimativa. A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios explica que essa mudança pode impactar diretamente no cálculo de repasses constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por exemplo. Isso porque um dos critérios para definição dos valores é a po-

7

pulação. No sentido inverso, outras dezenas de cidades diminuíram seu número de residentes. De acordo com os dados do IBGE, 38 Municípios registraram a perda de somente um habitante. Porém, essas cidades que perderam habitantes também poderão ser afetadas. Estudo realizado pela CNM aponta a existência de 261 municípios brasileiros que se encontram bem próximos às faixas de mudança do FPM. Com até 500 habitantes para esta alteração, essas cidades podem entrar com recurso junto ao IBGE e tentar aumentar sua população e seus recursos para o próximo ano. Do Ceará, 13 municípios encontram-se nessa situação. São eles: Alto Santo, Choró, Crato, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Ibaretama, Iguatu, Irauçuba, Milhã, Miraíma, Tabuleiro do Norte e Uruoca.

PEDIDO DE DEMISSÃO ALGUNS TRABALHADORES, quando são convidados a outros desafios na vida pessoal, profissional ou familiar, não querem pedir demissão, esperando que a empresa os demita. E quando há impasse? Como resolver essa questão? Nesta coluna, resposta a dois leitores. CARLOS DE OLIVEIRA, CENTRO, CAUCAIA - Quero deixar o meu emprego porque estou indo embora do Ceará, mas não quero, nem vou pedir demissão. A empresa resiste a demitir. Isso é legal? R - Infelizmente (ou felizmente) não existe nenhuma lei que obrigue a empresa a demitir um funcionário em nenhuma hipótese, pois o direito do trabalho brasileiro preza pelo princípio da continuidade da relação de emprego. Além disso, a permanência no emprego deve ser o objetivo de qualquer trabalhador, tendo em vista que ficar fora do mercado pode trazer várias trágicas consequências financeiras. O motivo acima citado não dá direito ao trabalhador a ser demitido sem justa causa. O único meio que o trabalhador possui para sair do emprego no momento que quiser, é o pedido de demissão. Portanto, não há nenhuma lei obrigando a empresa a mandar um funcionário embora no Brasil. ANTONIA SOUZA, PAJUÇARA, MARACANAÚ - Estou cansada do meu trabalho após 9 anos na mesma empresa, mas quero que a empresa me demita para eu receber meu o FGTS. O que faço se a empresa não quer me demitir? R - Você não pode fazer nada. Essa é uma decisão exclusiva da empresa, se a empresa não quer te demitir só tem uma saída: você tem que pedir suas contas. KÁTIA SIQUEIRA, CENTRO, CAUCAIA - Trabalho como empregada doméstica há seis anos e fui demitida. Eu não tenho carteira assinado. Eu tenho direitos trabalhistas? R - Você tem direito a todas as verbas trabalhistas de quem foi demitido sem justa causa, saldo de salário, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, adicional de férias, além disso, poderá requerer o recolhimento do INSS retroativo ao tempo que trabalhou sem carteira assinada.


8

Cultura

GRANDE [PORTO]

Mulheres gordas em ensaio fotográfico sensual

ENSAIO] A fotógrafa Mariana Godoy, 22, convidou algumas amigas gordas -- isso mesmo, não plus size ou “acima do peso” -- para fazer um ensaio sensual para um sarau.

As gordinhas também tem seu charme

O

projeto batizado de Empoderarte-me busca, de acordo com a garota de Jundiaí (SP), tirar a carga pejorativa desta temida palavra de cinco letras. “Quis discriminalizá-la completamente. É um manifesto para parar

com isso. Gorda não é uma ofensa”, falou a profissional. A primeira sessão de fotos, feita para o evento artístico da cidade de Campo Limpo (SP), foi uma espécie de brincadeira entre Mariana e as modelos. Elas decidiram

fazer uma segunda leva após o bom retorno do público, principalmente o feminino, que teve uma sensação de empoderamento após ver as imagens. “Eu as publiquei na internet e as meninas gostaram muito”, conta. Porém, ao mesmo

tempo em que recebe boas críticas, o projeto também é alvo de comentários ofensivos. “Até chorei na primeira vez que os li”, narra Mariana, que diz que, hoje em dia, consegue ignorar as mensagens. “Já me escreveram dizendo que é nojento [ver gordas em poses sensuais], recebi ameaças na página do Facebook. Falaram que nenhuma das meninas nunca conseguiriam um namorado”. Para a fotógrafa, as críticas são sintoma de uma certa ignorância acerca do sobrepeso. “As pessoas não estão preparadas para aceitar que o outro pode se sentir bonito exatamente da forma que ele é. São ignorantes que não aceitam a diferença”, termina.

CINEMA CEARENSE EM REDENÇÃO

Longa “Rita de Redenção” será exibido nos festejos do município O longa-metragem cearense “Rita de Redenção”, do cineasta Cássio Araújo, terá sua primeira exibição pública no próximo dia 10 de setembro, às 20h, na Praça da Matriz do município de Redenção. O longa faz parte da programação da festa de Santa Rita, co-padroeira de Redenção. O filme tem como pano de fundo, os festejos do novenário de Santa Rita que acontecem há quase um século, que envolve milhares de fiéis, sendo a maior manifestação popular da região e uma das maiores festas religiosas do Ceará. O evento religioso envolve milhares de fiéis, sendo a maior manifestação popular da região e uma das maiores festas religiosas do Ceará.

A história de Santa Rita Chamada Margherita, que originou o nome Rita, a Santa das Causas Impossíveis nasceu na Itália em 1381.Um tanto contrariada, acabou fazendo o gosto dos pais: casou-se com um jovem tempera-

mental e violento e tiveram filhos. Durante os 18 anos em que esteve casada, tudo fez para que a paz e a harmonia fossem mantidas. E à custa de muita oração conseguiu abrandar o temperamento do marido. Um dia, entretanto, Paulo Ferdinando foi assassinado e jogado à beira de uma estrada. Os dois filhos juraram vingar o pai. Impotente ante o ódio dos filhos, pediu a Deus que os levasse antes que se manchassem de sangue. Seja lá por que desígnios de Deus, suas preces foram ouvidas. Abalada pela morte do marido e dos filhos, quis recolher-se ao convento das Agostinianas de Cássia, mas não foi aceita. Rezou fervorosamente aos santos de sua devoção: São João Batista, Santo Agostinho e São Nicolau de Tolentino. Conseguindo ingressar no convento, viveu ali por 14 anos até sua morte, trazendo na testa um estigma, associando-se assim à paixão de Cristo. Morreu no mosteiro de Cássia em 1457 e foi canonizada em 1900.

Blitz GP

LOTÉRICAS & PROTESTOS

O PRESIDENTE DO SINDILOGE (Sindicato das Empresas Lotéricas e Similares do Ceara), Tobias Correia, esteve à frente de manifestação na visita da presidenta Dilma Rousseff a Caucaia protestando contra à decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) de substituir 159 casas lotéricas no Ceará, causando enorme desemprego de seus funcionários. Serão feitas licitações e, segundo Tobias, as demissões serão inevitáveis se for mantida a decisão do TCU para a Caixa Econômica Federal (CEF) renovar, em todo o Brasil, a concessão de, pelo menos, 6.000 casas lotéricas.

Cidadão Caucaiense

VEREADORA CRISTINA DO DIOGO apresentou Projeto de Lei nº 81/15 que concede ao Padre Francisco Josimar Pires, da Paróquia do Tabapuá, o Título de Cidadão Caucaiense. Padre Josimar esteve recentemente à frente da luta para retirar o termo “Ideologia de gênero” do Plano Municipal de Educação, conseguindo o apoio unânime dos edis.

a entrega da obra é maio de 2016. Enquanto isso, a Prefeitura abanou as obras do Mercado Joaci Pontes, um descaso com a vida de dezenas de pequenos comerciantes.

GRÃO-PARÁ O VEREADOR EDUARDO PESSOA esteve presente à comitiva do senador Tasso Jereissati (PSDB) na inauguração do Shopping Bosque Grão, em Belém, onde o Grupo Jereissati, investiu RS 328 milhões.

Leitores grande porto

Mercado municipal

AS OBRAS DO MERCADO MUNICIPAL DE CAUCAIA AVANÇAM Mais de 100 estacas já foram fincadas e começou a ser trabalhada a cobertura do primeiro isso. Segundo o Secretario Beto Martins, o prazo para

A LEITORA DA SEMANA é a bela Renata Queiroz, assessora do vereador João Campos.Entre em contato com a coluna pelo e-mail laesemente@ gmail.com .FOTOS LAEL SEMENTE.


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.