Jornal Grande Porto 131 by Grande Porto

GRANDE PORTO Ano 3 - número 131 - 14 a 20 de janeiro de 2016

CULTURA

Uirapuru faz cidadania por meio da música e ganha prêmio nacional PÁGINA 8

JORNAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

CAOS URBANO EM CAUCAIA

Lama e buracos tomam conta de ruas

CAUCAIA está entre as cidades do Ceará com graves problemas de saneamento básico. Com isso, moradores de diferentes comunidades do município sofrem com esgotos a céu aberto e com a lama na porta de casa. O retrato da falta de saneamento básico em ruas do município se repete na maioria das cidades brasileiras. Além disso, as ruas estão esburacadas gerando desconforto para usuários de transporte. PÁGINA 6 SERVIÇO

ECONOMIA

Segurodesemprego: teto fica R$ 1.542,24, define MT

Produção industrial tem queda de 4,5% no Ceará

PÁGINA 7

PÁGINA 5

ELEIÇÕES 2016

Silvio Nascimento recebe apoio do PRB PÁGINA 8

Opinião

GRANDE [PORTO]

ARTIGOS

Não comprovada, notícia vazada vira boato

ALEX SOLNIK é jornalista Quando pisei pela primeira vez numa redação de jornal, o editor-chefe Alberto Helena Jr. me disse que uma notícia deveria responder a seis perguntas básicas: 1) o que? 2) quem? 3) onde? 4) quando? 5) como? e 6) por que? Se não respondesse a alguma delas não seria notícia, mas boato. Uma notícia a caminho de ser notícia.

Me lembrei disso porque depoimentos da Lava Jato estão protegidos por sigilo não (apenas) devido ao seu conteúdo potencialmente explosivo, mas porque são acusações que ainda não foram comprovadas. Não passam, portanto, de boatos. No entanto, quando são publicadas ganham status de notícia. E servem para acirrar ainda mais os ânimos entre petistas e tucanos e difundir versões que podem vir a ser desmentidas no futuro. É claro que é sempre melhor uma imprensa equivocada que uma imprensa calada, mas também é verdade que muitos desses boatos podem criar um clima de geleia geral, martelar a

ideia de que são todos farinha do mesmo saco, demonizar todos os políticos e a política com eles. Por esse motivo sempre é bom ler esses “furos” com a devida cautela, com um pé atrás, refiram-se eles a Lula, Jaques Wagner, Fernando Henrique, Temer ou Renan, antes de levantar a borduna ameaçadora contra eles. É melhor esperar que os “furos” virem notícias, que respondam satisfatoriamente às seis perguntas básicas do manual de jornalismo. O caso de Cunha é diferente, não é acusado apenas no diz-que-me-diz da Lava Jato. Há fatos concretos contra ele, fatos demais e concretos demais.

Por trás dos vazamentos seletivos

HÉLIO DOYLE é jornalista Uma investigação feita em sigilo, sem que os investigados saibam o que se está descobrindo sobre eles e não possam interferir nos trabalhos, é o cenário ideal para quem investiga. O sigilo permite que a apuração dos prováveis ilícitos seja feita com mais tranquilidade e eficácia. Quando concluída a investigação, são abertos os procedimentos que asseguram o direito de defesa aos acusados. Há outro aspecto da

investigação sigilosa que é importante. Se o que está sendo apurado ainda não permite conclusões sobre a culpabilidade dos suspeitos, o sigilo impede que inocentes sofram execração pública e sejam vítimas de condenações prematuras, especialmente pela imprensa e pela chamada opinião pública. Fatos citados em depoimentos dados em delação premiada, por exemplo, devem ser checados e apurados, pois podem não ser verdadeiros. Por que, então, há tantos vazamentos nas operações anticorrupção que vêm sendo realizadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, sob comando da Justiça? A quem interessam esses vazamentos? Como ninguém – nem a polícia, nem o MP, muito menos a imprensa --se dispõe a

investigá-los, o que poderia levar aos culpados, temos de ficar apenas nas hipóteses e especulações. Os vazamentos, sem dúvida, muito contribuem para acirrar a crise política e desgastar o governo. Até porque, nitidamente, têm como alvo preferencial pessoas ligadas ao governo de Dilma Rousseff. E quando vaza algo de oposicionistas, especialmente se tucanos, a dita grande imprensa se encarrega de minimizar os fatos, quando não os esconde. Apurar todas as denúncias de corrupção é fundamental, tudo tem de ser profundamente investigado e um bom trabalho está sendo feito. Mas essa investigação não pode ser seletiva nem ter fins políticos e partidários, com vazamentos direcionados e manipulados.

EDITORIAL CSP E O DESAFIO AMBIENTAL AO MESMO TEMPO que cresce a expectativa para a entrada em funcionamento da Siderúrgica do Pecém, o maior empreendimento privado em construção no país, ambientalistas demonstram preocupação com o impacto da matriz energética sobre o meio ambiente na região do litoral leste cearense, na área de influência dos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, onde a indústria está instalada. Enquanto a China está propondo fechar 2,5 mil empresas movidas a carvão mineral neste ano, o Ceará caminha na contramão e se prepara para colocar em funcionamento a CSP Pecém movida justamente a uma matriz energética ultrapassada e poluente. Enquanto Pequim está eliminando progressivamente os grandes focos de contaminação do ar, como as centrais de produção elétrica alimentadas a carvão, o Ceará precisou garantir o empreendimento se utilizando dessa mesma fonte de energia, embora mais barata , mas de consequências desastrosas para o meio ambiente e para a saúde dos que moram no entorno. É fato que não sobrou alternativa para o Estado, uma vez que a Petrobras recuou da promessa de garantir o fornecimento de gás natural para a siderúrgica. É fato também que a CSP Pecém vem adotando medidas para que os impactos negativos sejam minimizados ao máximo. A despeito do investimento anunciado de um bilhão de reais na compra de equipamentos para o controle e monitoramento das emissões atmosféricas, lançamentos de efluentes e gerenciamento de resíduos, existe uma preocupação real para que não se repitam situações como as que já ocorrem com a Térmica Pecém. A boa notícia é que os projetos que se utilizam do carvão como matriz energética evoluíram no controle dos impactos ambientais. As cinzas do carvão, por exemplo, poderão ser filtradas e vendidas como matéria-prima para a indústria de cimento e até na fabricação de móveis. Mas as 70 mil toneladas de carvão mineral que aportaram na semana passada no Pecém reacenderam esse clima de angústia sobre o que esperar quando os fornos da CSP forem acionados. Que o investimento em alta tecnologia possa arrefecer toda a preocupação existente em torno do investimento. Há fatos positivos, como a geração de empregos para garantir a produção de mais de 3 milhões de toneladas de placas de aço que vão incrementar ainda mais as atividades do Porto do Pecém. Cerca de 2,5 mil trabalhadores dos 4, 5mil técnicos e operários que vão compor o quadro de pessoal da usina siderúrgica, já foram admitidos. A previsão é que entre abril e maio, a siderúrgica inicie pra valer suas atividades. Aí, sim, veremos o quanto os investimentos feitos vão superar os temores sobre os riscos ambientais.

FRASES DA SEMANA

“A redação foi momento de reflexão não só para os participantes, mas para toda a sociedade. O aumento da conscientização sobre a violência contra a mulher ajuda a combater a violência”

“Certamente nós faremos uma indicação diferente da que foi feita da outra vez” Do

deputado Leonardo Picciani que busca recondução à liderança do PMDB sobre os nomes que integrarão a Comissão que analisará o impeachment.

Comentário da presidente Dilma Rousseff, via twitter sobre o tema da redação do Enem.

Expediente O Jornal GRANDE PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação e da Editora Assaré. www.cearaagora.com.br Redação: Waldery Uchôa 567A, Benfica, Fortaleza, Ceará - CEP 60020-110. Telefone: (85) 3254.4469 Escritório comercial: Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará Telefone: (85) 3194.4150 Diretor-presidente: Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com.br Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - presidenteassare@gmail.com Assessoria Jurídica Mário Baratta / OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.com Editor Chefe: Francisco Bezerra - falecombezerra@gmail.com Editor de Economia: Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com Editor de Arte: Claudemir Gazzoni - claudemirgazzoni@gmail.com Representante Comercial: Lael Semente (85) 988214243 - laelsemente@gmail.com Tiragem 6.000 exemplares Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir: assare@editoraassare.com.br - Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. Para anunciar, ligue (85) 3194.4150

Política

GRANDE [PORTO]

Campanha com dois turnos será curta

CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira luzeno@uol.com.br

ELEIÇÕES 2016] Em 2016, com mudanças das regras eleitores escolhem 23 vereadores à Câmara Municipal de Caucaia com uma campanha de apenas 45 dias.

s eleições municipais deste ano terão um componente diferente na cidade de Caucaia – segundo maior colégio eleitoral do Ceará. Pela primeira vez na história do Município, os eleitores poderão votar duas vezes para definir quem será o sucessor do prefeito Wa-

shington Gois (PDT). A legislação eleitoral estabelece que, para as cidades com 200 mil eleitores, a escolha do prefeito se dará em dois turnos – o primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro. Em Caucaia, já são mais de 210 mil cidadãos e cidadãs aptas a votar. A outra

cidade do Ceará com a eleição em dois turnos é Fortaleza. Se um dos candidatos a prefeito não conseguir, no primeiro turno, mais de 50% dos votos válidos, a escolha do Chefe do Executivo se dará no segundo turno entre os dois mais votados. As mudanças, para os elei-

tores de Caucaia e, nesse caso em todo o Brasil, não param por aí. As alterações nas leis que disciplinam as eleições de 2016 afetam partidos, políticos, candidatos e eleitores. Uma dessas regras é que a campanha não poderá ter doação de empresas, mas apenas de pessoas físicas e do fundo partidário. A medida afeta diretamente o caixa dos candidatos que encontrarão, porém, no tempo de campanha, um alívio. Ao invés de 90 dias, serão 45 dias de campanha – a partir do dia 16 de agosto. Veja, nesta página, outras mudanças na campanha eleitoral.

REGRAS ELEITORAIS

Calendário prevê convenções em agosto e menos tempo no rádio e na TV CONHEÇA AS NOVAS REGRAS DA ELEIÇÃO MUNICIPAL QUE SERÃO REALIZADAS NO PRIMEIRO DOMINGO DE OUTUBRO: Convenções Uma das mudanças no calendário eleitoral é com a realização das convenções para oficialização de candidaturas e alianças partidárias. As convenções serão realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. Tempo de campanha Em 2016, os candidatos e partidos só podem começar a pedir votos sem restrições a partir de 16 de agosto. A eleição será disputada no primeiro domingo de outubro, no dia 2. Pré-campanha Políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que

isso configure propaganda eleitoral antecipada, desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na reforma, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa. Nada disso era permitido pela legislação anterior. Rádio e TV Serão 35 dias (26 de agosto e 29 de setembro) de exibição das inserções e programas no rádio e na televisão, 10 a menos que nas disputas anteriores. Serão dois blocos no rádio e na TV, mas com 10 minutos de duração, e não mais 30 minutos.

CINTURÃO METROPOLITANO

O PSDB quer lançar um candidato a prefeito da Capital com força eleitoral na Região Metropolitana de Fortaleza. Os tucanos não tem, hoje, esse nome, mas o senador Tasso Jereissati jogou pesado para atrair o capitão Wagner, filiado ao PR, para o ninho tucano. Tasso sabe que, com a expressiva votação em 2014, Wagner poderá fortalecer candidaturas aliadas às Prefeituras da RMF e, na Capital, chegar ao segundo turno na disputa contra o prefeito Roberto Cláudio (PDT). O senador tucano fez o convite para o Capitão desembarcar no PSDB. Wagner está naquela: não sabe se vai ou se fica.

Heitor lá, Sílvio cá Zé na campanha O PSB, sob o comando do deputado federal Danilo Forte, aposta, também, que a candidatura de Heitor Férrer na Capital amplie horizontes de votos para os aliados na Grande Fortaleza. Danilo conta com a filiação do vereador Sílvio Nascimento ao PSB, que será candidato à sucessão de Washington Gois.

Calado

PRÉ-CANDIDATO DO PMB (Partido da Mulher Brasileira), o deputado estadual Naumi Amorim mergulha em conversas de bastidores e visitas às comunidades. Mesmo com a troca de partido, aguarda o sinal verde para ser lançado como candidato do Governador Camilo Santana (PT) à Prefeitura de Caucaia.

O PRESIDENTE DA EXECUTIVA REGIONAL DO PMDB, Eunício Oliveira, espera uma definição do ex-deputado federal José Gerardo Arruda sobre as eleições de 2016. Barrado pelo STF, Zé garante a correligionários que poderá ser candidato, mas Eunício, reticente, quer uma sinalização mais concreta para não perder o bonde da história na disputa de outubro em Caucaia.

Júlio, Maracanaú

O EX-PREFEITO JÚLIO CÉSAR tenta unir a oposição ao grupo do ex-prefeito Roberto Pessoa para lançar o filho, Júlio, á Prefeitura de Maracanaú. Júlio, o pai, será candidato à Câmara de Vereadores e tem expectativas de somar, pelo menos, 8.000 votos e carregar mais dois vereadores. Roberto aposta na reeleição de Firmo Camurça.

Cidade

GRANDE GRANDE [PORTO] [PORTO]

Sindicato acusa Prefeitura de descumprir lei da merenda escolar

DESCASO] De acordo com a Lei nº 11.947/2009, 30% dos produtos da merenda escolar devem ser adquiridos de agricultores, o que, segundo os dirigentes sindicais, não acontece em Caucaia.

CIDADANIA Por Francisco Bezerra

presidenteassare@gmail.com

Campanha de ódio da grande mídia pode gerar monstrengos eleitorais “O olhar de quem odeia é mais penetrante do que o olhar de quem ama” Leonardo da Vinci. As eleições municipais este ano no Brasil são uma grande incógnita. Ninguém pode ainda avaliar como se dará o debate eleitoral em meio a uma crise política e econômica. O PT sangra em praça pública por conta da irresponsabilidade dos seus líderes maiores que são governo desde 2013 e nunca se dignaram a fazer a regulamentação da mídia. O resultado prático disso é que a grande imprensa faz antijornalismo todo santo dia e usa caráter seletivo na divulgação dos fatos. Se é dinheiro de campanha, o do PT é sujo. O do PSDB é limpo. Na operação Lava Jato, o que é boato vira verdade nas páginas dos jornalões e revistas semanais se forem contra petistas.

OMISSÃO PETISTA A regulação da mídia não serviria apenas ao PT. Seria fundamental para resguardar a democracia. A grande mídia trata a artimanha de Eduardo Cunha e setores da direita para o afastamento presidente Dilma Rousseff como “pedido de impeachmente”, quando na realidade não passa de um mero golpe paraguaio. Agricultores encontram dificuldades para comercializar produtos para merenda escolar de Caucaia

presidente do Sindicato Rural dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura de Caucaia, Nonato Barbosa, cobrou à Prefeitura o cumprimento da legislação que disciplina a aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. Nonato afirmou, ao

conversar com a reportagem do Grande Porto, que a Prefeitura tem descumprido a legislação, enquanto os agricultores do Município tem produtos - como banana, doce, bolo caseiro, galinha e ovos caipira e macaxeira para a merenda escolar. Caucaia, segundo Nonato Barbosa, tem 30.000

agricultores, sendo 6.000 filiados ao Sindicato. A maioria, conforme enfatizou, enfrenta dificuldades com o período de escassez de chuvas e, nessa situação, poderiam ser beneficiados com Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A lei da merenda escolar, que abre mercado para

os agricultores, fortalece a atividade rural, mas, em Caucaia, essa expectativa é frustrada. ‘’A Prefeitura contratou uma cooperativa de outra cidade e nós não temos acesso a comercialização dos nosso produtos’’, disse Nonato, que aguarda resposta da Prefeitura sobre a reivindicação dos agricultores.

OUTRO LADO

GP encaminha pedido, mas prefeitura não dá resposta a agricultores A reportagem do Jornal Grande Porto enviou à assessoria de imprensa da Prefeitura de Caucaia pedidos de informações sobre as queixas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Os questionamentos foram encaminhados, por email, na manhã de terça-feira, mas até o fechamento da edição não houve resposta para os agricultores. A reportagem enviou o seguinte conteúdo: ‘’O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Caucaia denuncia que a Prefeitura não está cumprindo a lei que estabelece a aquisição de 30% dos produtos da merenda escolar aos agricultores do município. Como é feita essa compra? Por quais razões os produtos da agricultura familiar de Caucaia não estão sendo adquiridos pela Prefeitura? De onde vem esses produtos? Qual a cooperativa responsável pela compra? Quantos mil alunos são beneficiados com a merenda escolar no município? Quanto a PMC investe nessa área?

FASCISMO RESSURGE A onda fascista que andava congelada desde o período da redemocratização voltou a assustar os democratas brasileiros. O ódio visceral de petistas, comunistas e pobres está hoje às escâncaras. O último episódio mostrou o paroxismo desta prática política, quando a preside4nte da república se deslocou a porto Alegre para conhecer o novo neto que nascera. Três fascistas foram protesatar defrointe ao hospital para dizer que ali estava nascendo mais um “comunistinha.” DIFERENTES VEÍCULOS A velha e corrupta mídia tem responsabilidade direta no ressurgimento de fascistas que daqui a pouco vão estar unidos aos nazistas e o clima no país, do ponto de vita polpit5ico, vai estar mais denso, mais poluído. Neste tocante a irresponsabilidade do PT foi brutal. Em muitos países, a imprensa tem seu exercício regulanetado o que protege estes mesmos países e sua população. HORIZONTE CINZENTO Neste ambiente de ódio, denuncismo e desqualificação da política, os Bolsonaro da vida ganham espaço com pregações racistas, homofóbicas e contra pobres. E o que é pior. Este tipo de político vai ter à sua disposição os veículos de comunicação para campanhas fascistas. O que poderá sair das urnas é uma grande incógnita. A campanha da mídia contra petistas, comunistas e democratas já construiu o piro Congresso Nacional dos últimos tempos. O que não é pouca coisa.

Economia

GRANDE [PORTO]

Contribuintes podem pagar débitos com até 100% de desconto SÃO GONÇALO] Refis deve aumentar em 20% a receita tributária mensal do Município.

idadãos ou empresas que tenham débitos com a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante têm até o dia 29 de fevereiro para regularizar sua situação fiscal. A Secretaria de Finanças do Município está concedendo descontos de até 100% sobre multas e juros de mora para os contribuintes em atraso que façam adesão ao Programa de Regularização Fiscal – Re-

fis. Os descontos variam conforme a opção de parcelamento e data de pagamento escolhida, esclarece o Secretário de Finanças, Fernando Damasceno. O processo de quitação é simples, basta preencher requerimento obtido pelo site http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/refis ou junto à Secretaria de Finanças. Poderão ser regularizados tributos que não foram pagos até dezembro

de 2014. Pagamentos à vista, realizados até 29 de janeiro, terão redução de 100% nos juros e multas referentes ao débito. Até 15 de fevereiro, a redução será de 90%. Já para aqueles que optarem pelo pagamento à vista até 29 de fevereiro, prazo final de adesão ao programa, o percentual de desconto será de 80%. Para quem optar pelo parcelamento da dívida, a Prefeitura de São Gonçalo

do Amarante oferece os seguintes descontos: 70% no parcelamento em 3 vezes; 50% no parcelamento em 9 vezes e 30% para dívidas parceladas em até 12 vezes. Com o Refis, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante espera aumentar em 20% a receita tributária mensal. Atualmente o índice de inadimplência do município gira em torno de 2% e, com essa medida, a estimativa da Secretaria é diminuir em 30% o estoque da dívida tributária municipal. “Esta oportunidade permitirá aos contribuintes quitarem seus débitos de impostos municipais como o IPTU e ISS, ficando com sua situação regularizada perante o fisco municipal. Estamos facilitando para que o cidadão e as empresas possam cumprir com seu dever de recolhimento desses”, reforça Fernando Damasceno.

IBGE

Produção industrial tem queda de 4,5% no Ceará

ESTADO FOI UM DOS NOVE ENTRE 14 PESQUISADOS QUE OBSERVARAM QUEDA NA PRODUÇÃO INDUSTRIAL ENTRE OUTUBRO E NOVEMBRO

A produção industrial caiu 4,5% no Ceará entre outubro e novembro de 2015, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Ceará foi um dos nove estados (dos 14 pesquisados) que observaram queda na produção industrial no período. As principais quedas foram observadas em Espírito Santo (-11,1%), Ceará (-4,5%) e Minas Gerais (-4%). Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional. Também tiveram quedas acima da média nacional (-2,4%), a Região Nordeste (-2,8%) e São Paulo (-2,6%). Outros locais com queda na produção entre outubro e novembro foram o Amazonas (-2,1%), a Bahia (-2%), o Paraná (-1,3%) e Goiás (-0,9%). Por outro lado, cinco estados tiveram alta na produção: Pernambuco (3,5%), Pará (1,9%), Santa Catarina (1,8%), Rio de Janeiro (1,2%) e Rio Grande do Sul (1,1%). Nos demais tipos de comparação temporal, o IBGE também analisa o comportamento da indústria em Mato Grosso. Na comparação de novembro de 2015 com o mesmo período do ano anterior, 13 dos 15 locais pesquisados tiveram queda, com destaque para o Amazonas (-19,9%) e Espírito Santo (-19,8%). Apenas dois estados tiveram alta: Mato Grosso (5,9%) e o Pará (5,5%). No acumulado do ano, 12 dos 15 locais tiveram recuos. As maiores quedas foram registradas no Amazonas (-15,8%), Rio Grande do Sul (-11,8%) e em São Paulo (-10,9%). Apenas três estados tiveram alta: o Espírito Santo (6,6%), o Pará (5,9%) e Mato Grosso (3,6%). No acumulado deste ano, também houve reduções na produção em 12 dos 15 locais, entre eles o Amazonas (-14,9%), Rio Grande do Sul (-11%) e São Paulo (-10,7%). Crescimentos na produção industrial foram observados no Espírito Santo (7,1%), Pará (5,4%) e em Mato Grosso (3,9%).

PORTO S/A Por Beto Almeida

almeidabeto85@gmail.com

Auditores em greve

OS AUDITORES FISCAIS paralisaram todos os serviços da Receita Federal no Ceará. Essa mobilização é nacional, teve início na terça-feira e termina nesta quinta. O movimento faz parte da campanha nacional de valorização da categoria. Foram afetadas atividades como o Plantão Fiscal, a Malha Fiscal, o desembaraço de mercadorias, o combate ao contrabando e ao descaminho e o julgamento de processos. Desde agosto último, os auditores fiscais vêm realizando ações de paralisação. No Ceará, trabalham aproximadamente 300 auditores fiscais ativos. Em todo o país, são cerca de 10 mil. Entre outras medidas, a categoria quer equiparação salarial a outras carreiras de Estado e resgatar o direito ao porte de arma, especialmente para os que atuam nas fronteiras.

ZPE A CRIAÇÃO de uma nova área alfandegada na ZPE do Pecém vai incluir mais 70 hectares ao distrito industrial incentivado. A expectativa é que essa abertura deverá consolidar a ZPE, à medida que vai diversificar sua estrutura comercial. Essa primeira fase da expansão permitirá a instalação de indústrias que diversifiquem a exportação.

Pessimismo O ÍNDICE DE CONFIANÇA do industrial cearense registrou, em dezembro de 2015, o décimo segundo mês consecutivo de pessimismo por parte dos empresários. O resultado de dezembro representa o menor nível de confiança de toda série histórica para o Ceará, iniciada em 2007. O indicador sugere a descrença dos industriais do Estado em uma recuperação da economia

brasileira no 1° semestre de 2016, conforme revela pesquisa realizada pela Fiec.

Simples Nacional AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS de pequeno porte têm até o dia 29 de janeiro para optar pelo Simples Nacional, regime que unifica o pagamento de oito tributos em um documento de arrecadação, além de reduzir a carga tributária, a burocracia e as obrigações acessórias. Regime de tributação simplificado pode gerar uma economia de até 40%.

Palestra na CSP A CSP realizou nesta quartafeira palestra sobre Noções de Siderurgia para a Imprensa. Os profissionais também conheceram o Centro de Treinamento e as obras de instalação da CSP, que está em contagem regressiva para entrar em funcionamento no segundo trimestre.

Cidade

GRANDE [PORTO]

Moradores convivem com lama e mau cheiro na porta de casa INFRAESTRUTURA] Caucaia está entre as cidades do Ceará com graves problemas de saneamento básico.

Comunidades enfrentam dia a dia com esgotos a céu aberto em ruas da Grande Jurema

oradores de diferentes comunidades de Caucaia sofrem com esgotos a céu aberto e com a lama na porta de casa. O retrato da falta de saneamento básico em ruas do município se repete na maioria das cidades brasileiras.

Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que, no ritmo atual de obras nesse setor, somente em 2050 a universalização dos serviços de esgotamento sanitário e rede de abastecimento de água pode se transformar em realidade.

Segundo o levantamento da CNI, os gastos para cumprir a meta estabelecida pelo próprio Governo Federal no Plano Nacional de Saneamento Básico são insuficientes e teriam que ser dobrados para alcançá-la. Em Caucaia, os mora-

dores enfrentam a rotina de convivência com ruas sem saneamento básico, esgotos estourados, lama e mau cheiro na porta de casa. Na Rua Vicente Arruda, no Bairro Vicente Arruda, o esgoto da Cagece jorra água, enquanto a população reclama da fedentina.

DENÚNCIA

Esgoto, lama e calçamento mal feito no Parque Guadalajara OS PROBLEMAS SE ESTENDEM A OUTRAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. POPULAÇÃO RECLAMA DO DESCASO. No Parque Guadalajara, na Grande Jurema, o sofrimento dos moradores é visível: a dona de casa Fatima Ferreira(foto) mora na Rua Anajé, esquina com a Rua Mario Mendes, bem perto de uma estação de tratamento de esgoto da Cagece, e sente de perto a ausência das ações do poder público para melhoria das condições de vida da população. Dona Fátima reclama que falta calçamento na rua Anajé, que o esgoto na esquina das ruas está estourado, acumulando lama. Relata que, quando chove, as águas da chuva e do esgoto invadem as casas nas duas ruas. Ela reclamou, ainda, que o calçamento e a calçada recentemente construídos pela Prefeitura na rua Mario Mendes estão se desmanchando.

CAUCAIA AGORA Redação

LAMA E MAU CHEIRO

A UNIVERSALIZAÇÃO de serviços de saneamento básico no Brasil, coleta de esgoto e rede de água, só será alcançada no atual ritmo após 2050, mais de 20 anos depois do prazo previsto no plano oficial do governo federal. É o que aponta estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria) com base em dados oficiais sobre andamento de obras do setor. Os gastos para cumprir a meta estabelecida pelo próprio governo no Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico) são insuficientes – teriam que ser dobrados para alcançá-la. Fotos nesta edição mostram como o poder público é indiferente às condições de saúde da população quando o assunto é saúde. O registro das fotos é o Parque Guadalajara, em Caucaia.

Menos homicídios O GOVERNADOR CAMILO SANTANA começa o ano de 2016 com dados sobre a queda no número de homicídios no ano passado. Foram 420 assassinatos a menos em relação ao ano de 2014. O Ceará ainda tem altos índices de criminalidade, mas a redução na quantidade de homicídios a partir das ações de combate à violência adotadas pelo Governo do Estado é um fato positivo para os cearenses.

Sem cochilar CAMILO SANTANA sabe que não pode dormir, nem cochilar

e prepara novas ações na área da Segurança Pública. Do Governo do Estado, moradores de Caucaia aguardam, nessa área, medidas que dêem mais sossego a população que constantemente é abalada com crimes.

Sem cochilar I SOBRE A MESA do Secretário de Segurança Pública, Delci Teixeira, está um pedido do deputado estadual Naumi Amorim para instalação de câmeras em corredores comerciais da cidade. A medida, com baixo custo, poderia ser adotada como instrumento de inibição da violência que tende a crescer com a subida dos índices de desemprego.

Serviços

GRANDE [PORTO]

Seguro-desemprego: teto fica R$ 1.542,24

COLUNA TRABALHISTA Por Ingrid Baratta ingridbaratta@globo.com

BENEFÍCIO] O valor mínimo não pode ultrapassar os R$ 880, segundo a circular publicada no Diário Oficial da União.

Nno on on ono no no no n ono

Ministério do Trabalho e Previdência Social divulgou os novos valores para o seguro-desemprego, já corrigidos pelo salário

mínimo, que subiu para R$ 880, e pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 11,28%. Para os casos de demissão sem justa causa, o teto do

benefício recebido será de R$ 1.542,24. A norma começou a valer nessa última terça-feira. Ou seja, quem procurar a Caixa Econômica Federal já vai sacar o

benefício maior. O valor mínimo não pode ultrapassar os R$ 880, segundo a circular publicada no Diário Oficial da União. O benefício é calculado sobre o salário médio recebido pelo trabalhador nos três meses anteriores à dispensa. Dependendo do valor apurado, aplica-se uma fórmula. Se o valor for inferior a R$ 1.360,70, por exemplo, multiplica-se o salário médio por 0,8. Se estiver entre R$ 1.360,71 e R$ 2268,05, multiplica-se por 0,5 tudo que exceder 1360,70 e soma-se a R$ 1088,56. Para os casos em que a média salarial for superior a R$ 2.268,05, o desempregado receberá o teto, de R$ 1.542,24, invariavelmente.

TCM

Agentes públicos têm novo espaço para orientação O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ ESTÁ COM NOVO ESPAÇO PARA ORIENTAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL EM SUA SEDE. Além de aumentar de 3 para 11 a capacidade de atendimento simultâneo, a reforma da sala da Coordenadoria de Assistência Técnica aos Municípios (Cotem) acrescentou ao ambiente terminal de autoatendimento e espaço para recepção de grupos. O setor existe desde a criação do Tribunal, em 1954. De acordo com o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar , “a entrega dessa nova estrutura reflete a preocupação do Tribunal em desenvolver continuamente a orientação, a qual, junto à fiscalização dos recursos municipais, forma a missão dessa Corte de Contas”. Para a presidente da Câmara Municipal de CaServiço acontece na sede do TCM ridade, vereadora Sad Lemos, primeira a utilizar o novo serviço, a estrutura, os novos guichês e a agilidade no atendimento foram primordiais para solucionar suas dúvidas.“Espero que cada dia mais os colegas políticos possam usufruir desse espaço, que ficou excelente”, conclui. O atendimento da Cotem também é feito pelos telefones (85) 3218-1293, 3218-1490, 3218-1377 e 3218-1034. O contato ainda pode ser via Ouvidoria, pelo tridígito gratuito 162 e pelo e-mail ouvidoria@tcm.ce.gov.br.

CORTE DE SALÁRIOS Um dilema cerca milhares de trabalhadores em meio ao cáustico cenário de desaceleração econômica do País: corte de salários para evitar demissão. Neste espaço, dúvidas e respostas sobre o assunto! FÁBIO ANDRADE, EUSÉBIO – É legal ter redução de salário e continuar na mesma função? R - A Constituição Federal estabelece que seja garantido a todo trabalhador, dentre outros, o direito à irredutibilidade salarial e a duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 44 semanais (art. 7º, VI e XIII). No entanto, a própria Constituição, já prevendo adversidades de mercado e grandes mudanças que ocorrem na relação entre capital e trabalho, estabelece que sejam garantidos os direitos citados acima, salvo condição diversa firmada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. Assim, para a manutenção da empresa e dos vínculos de emprego gerados por sua atividade, nada obsta que, uma vez comprovada a situação de dificuldade, a empresa possa estabelecer junto ao sindicato de trabalhadores representativos da respectiva categoria profissional, um acordo que possa garantir, mediante o sacrifício da redução salarial ou de jornada de trabalho, a manutenção do emprego e da própria atividade empresarial. Portanto, como condição de sua validade, a redução salarial deverá estar prevista em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho assinada pelo respectivo sindicato representativo da categoria profissional. É importante frisar que, além da previsão convencional e da instabilidade enfrentada pela empresa, tal redução irá beneficiar o empregado na medida em que se busca a manutenção do vínculo empregatício. ANTONIO SIQUEIRA, MARACANAÚ – Recebi um apelo do meu chefe: salário menor em 23% ou demissão? O que devo fazer? R - A regra é Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em Convenção ou Acordo Coletivo, ou seja, é proibido ao empregador diminuir o salário do empregado. Uma vez estipulado um valor no contrato de trabalho, este não poderá sofrer redução. Todavia, existe uma exceção, prevista na CLT, em seu artigo 503, que torna lícita a possibilidade de redução do salário em até 25% com redução de jornada de trabalho em casos de força maior ou prejuízo susceptíveis de afetar substancialmente a situação econômica da empresa, observando sempre o limite do Salário Mínimo. Ressalto que esta possível redução deverá ser feita mediante Acordo Coletivo entre a empresa e o sindicato dos empregados. Mesmo que o empregado proponha reduzir o salário e a jornada de trabalho, não poderá ser aceito pelo empregador, mesmo porque esse direito à proteção é irrenunciável pelo empregador, exceto se essa redução for convencionada através de Convenção ou Acordo Coletivo. Na CLT a irrenunciabilidade é tratada no art. 462 quando disciplina os descontos no salário permitidos por Lei.

Cultura

GRANDE [PORTO]

Grupo faz cidadania por meio da música e ganha prêmio nacional

CULTURA POPULAR] Grupo Uirapuru foi distinguido, no ano passado, pelo Instituto do Patrimônio Histérico e Artístico Nacional (Iphan) por iniciativa de excelência em cidadania. de fazer que vinha sendo abandonado, por difundir linguagens artísticas e por estimular o envolvimento dos jovens da comunidade, colocando-os em contato com suas referências culturais e criando laços simbólicos, enfraquecidos, pois o único estímulo e meio de representação que tinham era o meio midiático.

Moradores da comunidade formam grupo musical que promove cidadania

oisas que a grande imprensa não mostra: iniciativas de comunidades pobres no setor de arte e cidadania. Na comunidade de Moita Redonda, em Cascavel, semiárido, os jovens e crianças se uniram pela música para criar a o Grupo Uirapuru - Orquestra de Barro. O pássaro que dá nome ao grupo é conhecido pelas lendas populares por ter um canto mágico e talvez seja essa magia que faz com o povo ainda preserva sua identidade cultural. A sua formação ocorreu no ano de 2008, com o

objetivo de valorizar a ancestral produção artesanal do barro, na comunidade, e fomentar a produção do conhecimento local nos jovens. Pela relevância foi premiado como uma iniciativa de excelência na 28ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que este ano distribuiu R$ 200 mil em incentivos às práticas de preservação e salvaguarda do patrimônio brasileiro.

Sobre Moita Redonda Moita Redonda funciona como um pólo de produção de cerâmica que envolve não só a comercialização e a sustentabilidade econômica, mas também traz uma produção de conhecimento pelo modo

Sobre o Prêmio O Prêmio que chega a 28ª edição foi criado pelo Iphan, no ano de 1987, em homenagem ao primeiro presidente do Instituto. O objetivo é reconhecer iniciativas, desenvolvidas por pessoas e instituições públicas ou privadas que mantém vivo o patrimônio e suas mais diversas formas de expressão.

ÚLTIMA

Candidatura de Silvio Nascimento ganha corpo em Caucaia A POSSÍVEL CANDIDATURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA A PREFEITO VEM GANHANDO CORPO E MOVIMENTO NOS BASTIDORES DA POLÍTICA MUNICIPAL.

Nesta semana, ele teve encontro importante na sede do PRB em Fortaleza, onde o Deputado Federal Ronaldo Martins e o Vereador de Caucaia João Andrade manifestaram apoio a sua pré-candidatura. O parlamentar também tem contado com o apoio do Deputado Danilo Forte (PSB). Logo no primeiro dia do ano, Silvio, que foi reeleito presidente da Câmara de Caucaia, declarou autonomia do legislativo em relação ao executivo municipal. “Vou procurar exercer essa presidência com altivez, autonomia e trabalhando para que Caucaia seja uma cidade melhor, com mais oportunidade de emprego, saúde e educação de qualidade”, declarou.

Blitz GP

NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES

OS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES dos municípios do Ceará começam a trabalhar e gerar expectativas sobre as ações que podem desenvolver para melhor proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Em Caucaia, são 10 novos conselheiros tutelares com mandato até 2019. Acompanhado de secretários municipais e autoridades do Legislativo e Judiciário, o Prefeito Washington Gois, ao lado da primeira dama Ester, prestigiou, no último domingo, a posse dos conselheiros tutelares.

Dom almeida lustosa

Volta a zumba no vicente arruda

LEITORES procuraram à coluna para relatar problema ocorrido na Av. Dom Almeida Lustosa, na Jurema. Por mais que os carros de coleta passem, o lixo está sempre presente no canteiro central e calçadas da avenida. A Prefeitura falha em campanhas educativas e fiscalização e, ao mesmo tempo, moradores e comerciantes ignoram o calendário da coleta do lixo.

DR. ISRAEL SAMPAIO, advogado, avisa que após breve recesso devido ao fim do ano, as aulas de ZUMBA toda sexta (amanhã tem) na praça do Conjunto Vicente Arruda. Professora Paula Abreu comanda os trabalhos não deixando ninguém parado. Os participantes aguardam mais novidades para este ano.

Lixo e risco O LIXO SOBRE O CANTEIRO, além de gerar problemas de saúde, deixa outra preocupação: pedestres são obrigados a driblar caixas de papelão, móveis velhos, sacos de lixo e entulhos para se equilibrar entre calçadas e carros. O apelo de muitos moradores e comerciantes: necessária se faz uma campanha de educação com a comunidade e outras ações para conter os abusos.

Crianças nas ruas A PARTIR DA CHEGADA do período de férias escolares aumentara em muito o número de crianças brincando no meio das ruas de nossa cidade. Em vários bairros e comunidades, a garotada corre atrás da bola, arraia e muito mais. Com o período de férias e as crianças nessa diversão, é importante que motoristas e motoqueiros redobrem atenção no caótico trânsito de nossa Caucaia.

LEITOR GRANDE PORTO

O LEITOR DA SEMANA é o advogado Dr. Israel Sampaio que desenvolve belo trabalho social no Itambe e Vicente Arruda. Entre em contato com a coluna pelo laelsemente@gmail.com.