Jornal grande porto 132 by Grande Porto

GRANDE PORTO

POLÍTICA

Luizianne Lins pode trocar PT por PMDB PÁGINA 3

Ano 3 - número 132 - 21 a 27 de janeiro de 2016

JORNAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

PERIFERIA DE CAUCAIA

Moradores abandonados AS COMUNIDADES DO PARQUE DAS NAÇÕES E DO CONJUNTO SÃO MIGUEL enfrentam o abandono por parte do poder público municipal e sofrem com as últimas chuvas que caíram em Caucaia. A queda de uma ponte improvisada aumentou o sofrimento e as dificuldades para os moradores se locomoverem, como mostra a foto em que uma mãe e duas crianças passam pelas águas fétidas das chuvas e de esgotos. O repórter Lael Semente visitou as duas comunidades, ouviu relatos sobre o drama e o a revolta dos moradores. As fotos espelham a dimensão de completo abandono das duas comunidades. PÁGINAS 4 e 5

Opinião

GRANDE [PORTO]

ARTIGOS

Contra Dilma e Lula continua não havendo nada

PAULO TEIXEIRA é deputado Federal pelo PT de São Paulo Setores da imprensa correram para alardear que Cerveró envolveria a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula em depoimentos para a operação Lava Jato. E isso já desde o ano passado. Nesta semana, voltaram a divulgar com alarde e em letras garrafais, de modo a gerar expectativa, criar constrangimento e desmoralizar a militância

do PT. Pois então. Mais uma vez, nada consta contra Lula e Dilma nos termos da delação de Cerveró. É o que afirma reportagem publicada no jornal Valor. Dessa vez, nada de letras garrafais nem chamada na capa. O enfoque, novamente, busca desautorizar o depoimento, destacando que seu conteúdo difere do resumo que teria sido apresentado pelo ex-diretor da Petrobras ao negociar o acordo de delação. Setores da imprensa parecem se esquecer de forma propositada, movidos por má-fé, que apenas o termo oficial da delação tem valor judicial. E que ele pode ser alterado, com correções e aditamentos, pelo depoente.

Os jornais também deveriam explicar a seus leitores que os depoimentos são sempre cotejados, para que sejam dirimidas eventuais contradições entre eles, e que as delações não produzem provas, apenas ajudam a orientar o trabalho dos investigadores na busca por provas documentais. O que está no centro desse problema é o vazamento ilegal de informações sigilosas e sua utilização de forma seletiva e manipuladora por órgãos de comunicação. Esse expediente serve sobretudo para confundir. É inadmissível que agentes públicos e meios de comunicação continuem incorrendo nessa prática, de maneira irresponsável, à margem da lei.

Delação transforma estado de direito em estado de direita

ALEX SOLNIK é jornalista A primeira coisa que me forçaram a fazer ao ser preso no DOI-Codi foi delatar alguém. Não importava quem. O prêmio era não ser torturado logo de cara. Ficava para depois. Mas nem os torturadores respeitavam dedo-duros: chamavam-nos de “cachorros”. Em regimes autoritários e de exceção a delação é a chave para a perpetuação do poder. Você é estimulado a denunciar até o vizinho que fala mal do governo. O governo autoritário economiza

em polícia porque transforma cada cidadão em delator. Ou seja, cada cidadão é um policial. Na Alemanha nazista crianças eram incentivadas a denunciar seus pais contrários ao regime homicida. E muitos casais foram executados por esse motivo. Na Rússia comunista qualquer cidadão podia ir para a Sibéria se denunciado pelo crime de fazer algum trabalho particular. Ser delator é ser criminoso duas vezes. O sujeito comete o crime – é criminoso pela primeira vez. Depois, denuncia os companheiros de crime – e é criminoso pela segunda. É um dedo-duro. Embora não haja punição para dedo-duros no código penal é um crime ético execrado em qualquer sociedade, e até nas organizações criminosas. Malgrado ser dupla-

mente criminoso o delator é premiado com a liberdade. Acabamos de ver os números da Lava Jato. Condenados a 40 anos ficarão presos um ou dois. Mais ou menos por aí. O delator ganha impunidade ao criminalizar um outro, que é preso a seguir. Este, por sua vez, também ficará em liberdade se delatar alguém mais acima. A conclusão é que ninguém é punido se todos virarem delatores. Até chegarem ao “chefão”. É uma pirâmide da canalhice que o Poder Judiciário brasileiro adotou “pour épater la burgoisie” e que a população aplaude, maravilhada e ludibriada, convencida de que tudo vale a pena para colocar em cana o “chefão” e que nesse dia do Juízo Final todos seus problemas vão acabar. Delação premiada transforma estado de direito em estado de direita.

EDITORIAL CARNAVAL É SUPÉRFLUO A POLÊMICA que sobressai neste período de véspera de carnaval é a determinação do Ministério Público e do Tribunal de Contas com recomendação às prefeituras para não liberar recursos para a realização de festejos com recursos públicos. As instituições repetem o mesmo posicionamento do ano anterior quando pediram o cancelamento das festas. O TCM justificou a recomendação pelo cancelamento dos eventos, no ano passado, em razão da seca que castigava, e ainda castiga, o interior cearense. Junte-se à gravidade da seca, a retração na economia, que tem levado à queda na arrecadação de impostos e, automaticamente, na baixa transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM, como todos sabemos, é fundamental para a manutenção da maioria das cidades cearenses. A recomendação da Corte de Contas segue o princípio da moralidade e do uso disciplinado dos recursos públicos, evitando ao máximo gastos supérfluos. Parte da justificativa da recomendação para conter despesas tem origem também no longo período de estiagem. Os municípios que estão em situação de emergência têm que ter cautela. O momento não está para excessos. Os gestores repetem, agora mesmo, a preocupação extra que terão em cumprir a lei do piso salarial dos professores. Defendem, inclusive, um reajuste menor que o proposto pela União e o adiamento para a entrada em vigor da medida para o mês de agosto. Esse cenário de dificuldades reais dos municípios é que se impõe sobre todas as demais circunstâncias. É fato que, em ano de eleições municipais, muitos gostariam de realizar festejos. Mas não dá pra negligenciar o fato de que muitos munícipes se veem privados de usufruir o melhor dos seus direitos: educação, saúde, segurança. No momento, a política do pão e circo é a pior saída para minimizar os problemas existentes para aqueles que já não conseguem enxergar algo melhor a curto prazo. Afinal, em meio à crise que o país vem passando, planejar é palavra de ordem para que as administrações públicas otimizem os gastos e consigam cumprir suas obrigações constitucionais. Ou pelo menos deveria ser. A queda da arrecadação, provocada pela diminuição das transferências governamentais, somada ao aumento das despesas, provocaram um forte desequilíbrio nas contas dos municípios. Um dos efeitos desse desequilíbrio entre receitas e despesas é que as prefeituras correm o risco de descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, o desafio dos prefeitos é pensar o seu município diante das receitas que eles arrecadam, sem comprometer os gastos com educação e saúde, que são prioritários. Tudo o que for supérfluo deve passar pelo crivo da tesoura, inclusive os festejos mominos.

FRASES DA SEMANA

“Está na hora de o Estado usar com eficiência os recursos que arrecada e não criar ou aumentar tributos. A OAB se coloca contra esse tipo de ação por parte do governo da presidente Dilma” Do presidente nacional

da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, contra o aumento de tributos e impostos.

“Fui surpreendido com tanta maldade. Isso é coisa de jornalismo bandido, que não tem fatos, não tem provas, e tenta forjar uma impressão negativa sobre as pessoas que querem atingir” Do

ex-marido da presidente Dilma, o advogado Carlos Araújo, ao rebater matéria de capa da Época.

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Política

GRANDE [PORTO]

Luizianne Lins pode trocar PT por PMDB

CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira luzeno@uol.com.br

ELEIÇÕES 2016] Duelo dentro do partido sobre a eleição de Fortaleza poderá levar ex-prefeita para agremiação de Eunício Oliveira.

Ex-prefeita pode deixar o PT e ingressar no PMDB

e dependesse do governador Camilo Santana o destino do PT, na eleição de Fortaleza, já estaria traçado: o partido coligado com o PDT dos Ferreira Gomes. Camilo defende apoio à reeleição de Roberto Cláudio como for-

ma de gratidão ao apoio recebido do prefeito a sua eleição em 2014. Só que o governador é filiado a um partido que é composto por muitas alas. E a disputa interna leva muitas vezes ao acirramento dos ânimos. Se depender da ala da ex-prefeita Luizan-

ne Lins, por exemplo, Roberto Cláudio seria a última das opções. Por seu lado, o deputado Elmano de Freitas adota estilo mais conciliador com a posição do governador, mas defende também candidatura própria do PT na capital. A fação do

deputado José Guimarães age com o fiel de balança e, por enquanto, prefere o “muro.” De certo mesmo é que a convenção municipal petista será uma batalha sangrenta. Há vozes internas do petismo avaliando que, caso da tese de apoio ao prefeito Roberto Cláudio seja vitoriosa, LuizIanne Lins trocaria o PT pelo PMDB de Eunício Oliveira, de quem receberia apoio para candidatura. A ala do deputado Guimarães aposta todas as fichas na unidade do partido e um só palanque na disputa em Fortaleza. Guimarães lembra como foi traumática a experiência de 2004, quando parte do PT apoiou Inácio Arruda, em primeiro turno, e outra facção ficou com Luizianne. “ Foi difícil depois unir os pedaços que sobraram, mesmo com o partido tendo vencido aquela disputa,” lembra o deputado.

PROGRAMA CAPACIDADES

TCM prepara capacitação para gerir dinheiro público O CONSELHEIRO DOMINGOS FILHO COMANDO O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS E PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO COMUM. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) prepara a agenda de 2016 de reuniões a serem realizadas nas cidades da Região Metropolitana de Fortaleza e do Interior para dar orientação, treinar e aperfeiçoar os gestores e servidores para melhor aplicação do dinheiro público. Os debates tem reflexo direto na vida dos moradores dos municípios porque os mobiliza para maior participação na vida pública do Ceará. O calendário da série de encontros do Programa Capacidades será definido, nesta quinta-feira, em reunião do presidente do TCM, Francisco Aguiar, com o conselheiro Domingos Filho. Em 2015, o projeto mobilizou lideranças políticas e comunitárias, professores, estudantes, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de 174 municípios. Sob o comando do presidente do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara, conselheiro Domingos Filho, o programa Capacidades voltará às cidades do Ceará em um novo modelo, de forma continuada e mais presente na vida dos cidadãos.

MAIS RESPEITO AO SER HUMANO A FOTO DA PRIMEIRA PÁGINA desta edição do Grande Porto exige uma reflexão urgente do Governo Municipal de Caucaia. Uma mãe, acompanhada de duas crianças, faz a travessia pelas águas fétidas nas comunidades Parque das Nações e São Miguel para levá-las à escola. As outras fotos, também, nesta edição, mostram o abandono em que moradores das duas localidades vivem. São mais de duas décadas de sofrimento e promessas políticas que caem no vazio. Agora, o drama dos moradores se repete com a queda de uma ponte improvisada de madeira que facilitava a locomoção de mães e pais de famílias, de trabalhadores, jovens e adolescentes que querem ir à escola ou cumprir as tarefas do dia a dia. A omissão do poder p&uac ute;blico é inaceitável e descabida. O mais grave é que, mesmo após a queda da ponte, a Prefeitura de Caucaia não se dignou em encaminhar, até o final da manhã da última terça-feira, uma equipe de técnicos para prestar assistência a população.

Eunício e Senado

O CEARENSE EUNÍCIO OLIVEIRA caminha para presidir, no biênio 2017-2018, o Senado Federal. Eunício costura a candidatura com o apoio do atual presidente do Senado, Renan Calheiros, e do Palácio do Planalto. O último cearense a comandar o Senado foi o peemedebista Mauro Benevides. Isso no começo dos anos 90.

Confusão à vista

O ANO AINDA NÃO COMEÇOU oficialmente na agenda política, mas nos bastidores são muitas as articulações na corrida pela Prefeitura de Fortaleza. Estimulada pela deputada federal e ex-prefeita

Luiziane Lins, a banda do PT anti-Ferreira Gomes quer se aliar ao PMDB para lançar um candidato. O nome pode ser de Luiziane ou do deputado estadual Elmano de Freitas.

Caminho do PT

DENTRO DO PT, o grupo do deputado federal José Nobre Guimarães e do Governador Camilo Santana pensa diferente e,se depender de ambos, o Partido dos Trabalhadores estará no palanque do prefeito Roberto Cláudio (PDT) logo no primeiro turno. O racha é inevitável, mas Camilo não abre mão do apoio a Roberto que o ajudou, em 2014, a chegar ao Governo do Estado.

Folia e dinheiro

O GOVERNADOR CAMILO SANTANA decidiu suspender gastos com o Carnaval de 2016. Nada de convênios com Prefeituras, nem com entidades que promovem a folia. A medida é bem recebida pela população uma vez que, nesse momento, mais do que discurso, a prioridade é investir em serviços essenciais para a coletividade.

Cidade Especial

GRANDE [PORTO]

Ponte improvisada cai e morado CAUCAIA] As comunidades do Conjunto São Miguel e Parque das Nações esperam há duas décadas pela construção de uma ponte de concreto e, enquanto o sonho fica no papel, os moradores sofrem na travessia improvisada.

Residências alagadas são uma amostra do abandono

oradores do Conjunto São Miguel e do Parque das Nações, em Caucaia, sofrem com a indiferença do poder público e se vêem mais uma vez impedidos de locomoção após a queda de uma ponte de madeira na comunidade. A ponte improvisa-

da, que liga os dois bairros, fica sobre um riacho que é braço do Rio Maranguapinho e foi arrastada pelas chuvas que caíram nos últimos dias. Mesmo após muitas queixas da comunidade, a Prefeitura não havia mandado, até o final da manhã da última terça-feira,

uma equipe de técnicos para averiguar a situação e apresentar uma solução para a vida dos moradores voltar à normalidade. O repórter Lael Semente visitou moradores, na terça-feira, e viu de perto o sofrimento e a revolta da população com o abandono em que vivem.

‘’Os moradores relatam que estão há 35 anos no local, não recebem carro de coleta de limpeza e reclamam da água de esgoto que se mistura com a água da chuvas, transformando a vida em sofrimento diário’’, relata Semente. O drama da população está expresso, também, nas palavras da dona de casa Maria Tereza. ‘’Estamos em completo abandono. Há seis anos, a Prefeitura fez o cadastro das casas e prometeu indenização, mas nada foi feito’’, disse Maria Tereza, ao conversar com Lael Semente. O morador Francisco Gomes, também, cobrou da Prefeitura ações para tirar a comunidade do isolamento e sugeriu que, como a ponte de concreto não tem data para ser construída, que a Prefeitura implante uma passarela e facilite a vida da população.

REVOLTA DOS MORADORES

Técnicos da Prefeitura temem visitar comunidades CANSADOS DE ESPERAR PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, MORADORES SE SENTEM ENGANADOS COM PROMESSAS FEITAS E NÃO CUMPRIDAS AO LONGO DE 20 ANOS Há pouco mais de um ano, quando integrantes da Defesa Civil do Município visitaram o local, os moradores protestaram e cobraram mais agilidade da Prefeitura na construção de uma ponte de madeira. Em nota, a Prefeitura de Caucaia disse que discute com o Exército a inspeção técnica e construção de uma ponta no local. Hoje, como expôs um servidor do município, que pediu para não se identificar, os técnicos da Defesa Civil temem sofrer hostilidade se visitarem as comunidades do Parque das Nações e do Conjunto São Miguel. A obra, promessa nas duas campanhas do prefeito Washington Gois, não saiu do papel. O sonho da ponte é antigo e a obra é cobrada há quase duas décadas. Do sonho à realidade, a população paga o preço da omissão do poder público municipal. O sofrimento é maior para quem tem limitações físicas ou problemas de saúde. Os moradores enfrentam problemas para fazer a travessia e levar crianças à escola, posto de saúde e realizar outras atividades no dia a dia.

GRANDE [PORTO]

ores usam balsa para travessia

Crianças correm risco na travessia do canal

PROJETO

Prefeitura vai ao Exército e pede estudos sobre construção de ponte OBRA SERIA REALIZADA EM PARCERIA COM O EXÉRCITO E, COM ISSO, PROMESSA PARA MORADORES É RENOVADA. ABAIXO, NOTA DA PREFEITURA DE CAUCAIA SOBRE PARCERIA COM O EXÉRCITO. 1. Reconhecemos a importância que a obra representa para as comunidades de São Miguel e Pq. das Nações. 2. Informamos que diversas medidas paliativas de construção da ponte, de natureza temporária, em madeira, foram executadas em governos anteriores e, não raro durante emergências e por iniciativa de moradores, ações que não vêm apresentando resultados duradouros; 3. O Governo na gestão atual incluiu no exercício de 2015, após o tombamento de uma estrutura, a realização de estudos e inclusão no Plano de Obras de um Projeto Executivo de Engenharia para aquela localidade, abrangendo pontes de natureza permanente de concreto armado, ponte metálica, ponte de madeira temporárias e permanentes. 4. O Governo Municipal pelas dificuldades orçamentárias, encaminhou como opção, um ofício ao Comando da 10ª Região Militar de Fortaleza solicitando a participação do 2º Batalhão de Engenharia do Exército, lotado no Piauí, para realizar uma inspeção técnica e propor a execução da obra em forma de Convênio de Cooperação entre as partes. 5. O Exército respondeu positivamente e, recebemos a visita de inspeção técnica por militares lotados no 2º BEC. Moradores sofrem e precisam pagar, entre R$ 0,50 e 1,00, para atravessar o riacho e tocar a vida

6. O parecer preliminar da citada inspeção foi positivo e, ficou previamente acordado entre as partes que o batalhão informaria o melhor período, em função da sua disponibilidade, para a citada intervenção. 7. Em função da proximidade da estação chuvosa do corrente ano, o Chefe do Executivo Municipal determinou à SEINFRA que provoque uma resposta quanto á definição do período junto ao Comandante do 2º BEC e da 10ª RM, permitindo dar continuidade ao justo pleito das citadas comunidades.

Economia

GRANDE [PORTO]

ZPE apresenta oportunidades para empresários cearenses MERCADO] Setores têxtil e de confecção podem se beneficiar de regime diferenciado.

Empresas do setor de confecção estão sendo atraídas para a ZPE do Pecém

mpresários das áreas têxtil e de confecção foram apresentados às vantagens de produzir dentro da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), como medida de estímulo às exportações. Em almoço esta semana na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o Secretário Antônio Balhmann, titular da Secretaria de Assuntos Internacionais do Governo do Estado, apresentou para estes setores as oportunidades geradas em uma ZPE como,

por exemplo, um melhor regime tributário para incrementar a produtividade dos produtos no exterior, melhorando a competitividade das empresas. A diferença entre o produto processado numa ZPE e o manufaturado fora dela pode chegar a 60%. Entre outras vantagens, as empresas instaladas em seu interior não pagam impostos na compra de insumos e máquinas fabricadas no Brasil ou no exterior. Na avaliação do secretário, ainda falta muita informa-

ção sobre o incentivo tributário e na medida em que os empresários forem se habituando a esse regime diferenciado de produção, vai incrementar os investimentos na ZPE Ceará. O regime das Zonas de Processamento de Exportação foi estabelecido a partir de 1988, com a ampla abertura da economia brasileira ao mercado externo e aprimoramentos na legislação brasileira acerca do tema. Uma ZPE é um distrito alfandegado destinado

à instalação de indústrias focadas no mercado exterior. As empresas instaladas devem auferir com exportações ao menos 80% de sua receita bruta anual. Sobre as eventuais vendas para o mercado brasileiro incidem, integralmente, todos os impostos e contribuições exigíveis nas vendas internas, além da cobrança dos tributos suspensos para importação de insumos ou para compra no mercado nacional. Atualmente, são 22 ZPEs regulamentadas, mas a ZPE Ceará é pioneira em todo o País. Entre os desafios do secretário Balhmann se incluem a tarefa de atrair investimentos estrangeiros, colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes no exterior, gerar emprego e renda, aumentar o valor agregado das exportações e difundir novas tecnologias e práticas mais modernas de gestão. Além de tudo, corrige os desequilíbrios regionais.

PORTO S/A Por Beto Almeida

almeidabeto85@gmail.com

Produção de roupas na ZPE. EMPRESÁRIOS ligados ao Sinditêxtil, Sindroupas e Sindconfecções almoçaram esta semana com o secretário Antônio Balhmann, na sede da Fiec. Na ocasião, Balhmann apresentou detalhes sobre o funcionamento da ZPE e as oportunidades para produzir na área alfandegada. Enquanto isso, quem esteve em audiência com o governador Camilo Santana na última terça foi a secretária-executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), Thaíse Dutra. Na pauta, projetos de expansão do empreendimento.

Crédito em baixa O ANO DE 2015 definitivamente demonstrou baixa disposição dos micro e pequenos empresários em contratar crédito para seus empreendimentos, refletindo o cenário econômico adversol. Dados do SPC Brasil e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas mostram que apenas 9,4% desses empresários têm a intenção de procurar crédito pelos próximos três meses.

Temos vagas

CAUCAIA TEM 56 VAGAS de trabalho esta semana, divulgadas pelo Sine-IDT. Os interessados devem procurar a unidade mais próxima do Sine. Informações sobre vagas não são dadas por telefone. No total, estão sendo disponibilizadas mais de 1.363 oportunidades de emprego no Ceará.

Planos de saúde

AS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE estudam o repasse de 17% a 20% nas mensalidades dos convênios individuais e familiares neste ano. A CNS Confederação Nacional de Saúde) trabalha com essa margem, que deverá ser apresentada à Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Eólica

PESQUISA

Endividamento sobe, mas qualidade do crédito melhora 72,1% DOS CONSUMIDORES DE FORTALEZA POSSUEM ALGUM TIPO DE DÍVIDA.

Neste mês de janeiro, a Pesquisa sobre Endividamento do Consumidor de Fortaleza, divulgada pela Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio-CE), mostra que 72,1% dos consumidores da capital cearense possuem algum tipo de dívida. O resultado veio 1,5 ponto percentual acima do indicador do último mês de dezembro (70,6%), confirmando um aumento do endividamento. A pesquisa, entretanto, também mostra uma melhoria nos indicadores de contas em atraso (22,3%) e queda na proporção da renda comprometida com o pagamento de dívidas (33,9%), indicadores da melhoria da qualidade do crédito. A proporção dos consumidores com contas ou dívidas em atraso teve redução de 0,3 pontos percentuais, indo de 22,6%, em dezembro, para 22,3% neste mês. Os problemas financeiros afetam mais os homens (22,4% afirmam possuir contas em atraso), os consumidores do grupo com idade entre 18 e 24 anos (24,1%) e do estrato com renda familiar entre cinco e dez salários mínimos (23,1%). O tempo médio de atraso é de 73 dias e a principal justificativa para o não pagamento das dívidas é o desequilíbrio financeiro - a diferença entre a renda e os gastos correntes – citado por 63,7% dos consumidores. O segundo motivo mais citado é o adiamento, por conta do uso dos recursos em outras finalidades, com 28,3%, seguido da contestação da dívida (8,2%).

A FÁBRICA dinamarquesa Vestas inaugurou esta semana em Aquiraz sua primeira fábrica no Brasil de produção de turbinas eólicas. Atualmente o Ceará já produz pás eólicas, por meio da empresa Aeris, em Caucaia; e torres, pelas fabricantes Tecnomaq, Wobben e Cortez Engenharia.

Cidade / Serviços

GRANDE [PORTO]

Prefeito articula reativação de posto da PRF em Croatá

SÃO GONÇALO] Claudio Pinho entrou em contato com autoridades de nível estadual e federal para concretizar a reabertura de unidade da Polícia Rodoviária Federal na BR-222.

Prefeito esteve reunido com policiais para discutir reabertura do posto

esde novembro do ano passado o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Claudio Pinho, vem mobilizando autoridades para reativar o posto da Polícia Federal Rodoviária da BR-222, no distrito de Croatá. A unidade é considerada pela prefeitura um importante ponto de apoio na fiscalização do trânsito e no

combate à criminalidade. No dia 09 de Novembro, Claudio Pinho enviou um ofício ao Senador José Pimentel, solicitando e justificando a permanência do posto. O senador acatou o pedido e encaminhou para a Diretora-Geral do Departamento da Polícia Rodoviária Federal, Alice Souza, no mesmo mês. Além de enviar ofí-

cio, o prefeito reuniu-se em dezembro no gabinete da Prefeitura com o Superintendente da Polícia Federal, Stênio Pires e outras autoridades locais. O encontro teve o objetivo de elaborar um termo de compromisso descrevendo como se daria a parceria do município com a polícia federal para administração e mantimento do posto.

Baseado nos devidos trâmites a serem concluídos, a reativação da unidade da PRF ficou prevista para o início deste ano. Além dele, estiveram presentes na reunião o presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, Ednaldo Martins, o líder da prefeitura na câmara, vereador Pekin Lima, o chefe do Departamento Municipal de Trânsito Dr. João Bosco e a equipe de Inspetores da PRF. Claudio Pinho afirma que o posto tem uma importância estratégica para a segurança e o trânsito daqueles moram e dirigem pela BR-222. “Os moradores da região têm reclamado bastante do aumento na violência e no risco de acidentes. A prefeitura está mobilizando todos os esforços possíveis para que moradores e motoristas não fiquem sem os benefícios que um posto, com a competente equipe da PRF, pode trazer”, justifica o prefeito.

PARCERIA

Governo pede engajamento de prefeituras em operação contra dengue COM O APOIO DA APRECE, EXECUTIVO PEDE EMPENHO EM UMA OPERAÇÃO ESPECÍFICA CONTRA A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DURANTE ESSE PERÍODO QUE ANTECEDE O CARNAVAL. O momento é marcado por chuvas em muitos municípios do Ceará e com maior circulação de pessoas, sobretudo nos municípios em que tradicionalmente ocorrem as festividades comuns ao período carnavalesco. Para reforçar a importância de eliminar os focos do mosquito, a Secretaria da Saúde do Estado através da Coordenadoria de Promoção e Proteção a Saúde, propõe um conjunto de ações que buscam intensificar as medidas de combate ao Aedes aegypti proporcionando assim o bloqueio ou redução da transmissão de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya e as complicações relacionadas a essas doenças como a Síndrome de Guillain Barré e a Microcefalia. A Operação Carnaval 2016 será fundamentada primordialmente em medidas que evitem o nascimento do mosquito nos criadouros. Elas estão alinhadas ao Plano Estadual de Enfrentamento ao Aedes aegypti lançado no final de dezembro passado, seguindo a premissa de que se o mosquito não nascer, não haverá transmissão das doenças citadas. A solicitação é que as ações tenham início imediato em todos os municípios do Estado para que as ações tenham impacto no enfrentamento tenham resultado efetivo.

COLUNA TRABALHISTA Por Ingrid Baratta ingridbaratta@globo.com

DIREITOS E DEVERES Trabalhadores rurais e domésticos tem dúvidas sobre o que deve constar em suas carteiras profissionais. O recolhimento de contribuições sociais definirá o tipo de aposentadoria que cada um terá no futuro. Nesta coluna, resposta a questionamentos nessa área da relação trabalhista. CARLOS HENRIQUE, AQUIRAZ – Sou pescador e pergunto se tenho os mesmos direitos trabalhistas de outro trabalhador qualquer. Eu não tenho carteira assinada. R - Na prestação de serviço do pescador profissional não artesanal ou a de qualquer outro empregado, a Carteira de Trabalho e Previdência Social deverá ser assinada no prazo de 48 horas, previsão contida no artigo 29 da CLT. A data da assinatura do contrato de trabalho na CTPS po derá ou não coincidir com a data de embarque constante na Carteira de Inscrição e Registro, já que o pescador, em alguns casos, poderá ser contratado em cidade diversa, antes de embarcar, tendo que se deslocar para o porto de estadia da embarcação, o que se configura como tempo à disposição do empregador, a contar como efetivo tempo de serviço (artigo 4º da CLT). Além da assinatura da CTPS, em face das condições especiais em que o trabalho é desenvolvido, pode-se firmar contrato de trabalho escrito à parte para reger a relação empregatícia. Especificamente para embarcações de pesca, o Decreto nº 64.618/69 disciplina o regime de trabalho a bordo. A Consolidação das Leis do Trabalho, nos artigos 248 a 252 traz, também, algumas disposições sobre o trabalho a bordo de embarcações. PEDRO ALESSANDRO, SÃO LUIS DO CURU – Como trabalhador em plantio de coco, eu sou trabalhador rural ou doméstico? Quais são os meus direitos?. R - O enquadramento do empregado, se doméstico ou rural, não depende, na realidade, das tarefas por ele realizadas, mas sim da finalidade das atividades desenvolvidas pelo seu contratante, ou seja, se o objetivo for lucrativo, o empregador será rural e o empregado, idem. Senão houver finalidade lucrativa este será empregado doméstico. Os empregados domésticos têm assegurados os seguintes direitos: salário mínimo, irredutibilidade de salário; 13º salário; repouso semanal remunerado; licença maternidade (120 dias); férias (30 dias) mais 1/3; licença paternidade; aviso prévio; adicional noturno e hora extra. Os direitos do empregado rural estão previstos na Lei nº 5.889/73 (regulamentada pelo Decreto nº 73.626/74), com as alterações previstas no artigo 7º da Constituição Federal, que equiparou o trabalho rural ao urbano, ampliando, assim, os direitos deste empregado – o que significa dizer que ambos possuem direitos iguais, incluindo o FGTS. PATRÍCIA SANTOS, SÃO GERARDO, FORTALEZA – Com 2 anos e quatro meses de carteira assinada, estou sendo demitida e quero saber quais são os meus direitos e quanto irei receber de seguro desemprego? Ganho R$ 1.270,00 por mês R - Os seus direitos são: aviso prévio indenizado ou trabalhado, férias proporcionais, um terço das férias, decimo terceiro proporcional e multa de quarenta por cento do FGTS. Existem alguns cálculos que precisam ser realizados para se obter o valor médio do seu salário, pois esse será o valor utilizado nos cálculos com a Tabela Seguro Desemprego 2016. Para que você encontre o valor médio do seu salário e preciso fazer um calculo simples utilizando o valor recebido dos 3 últimos salários enquanto empregado.Se os seus três últimos salários foi de R$ 1270.00, você receberá 5 parcelas de R$ 1001.84

Cultura

GRANDE [PORTO]

Professores ameaçam adiar início das aulas em 2016

CAUCAIA] Sem reajuste salarial e diálogo, professores cobram do prefeito Gois melhor tratamento com magistério.

Professores querem reajuste salarial e melhores condições para o magistério de Caucaia

ano letivo não começa na rede municipal em 2016 se não houver avanço nas negociações da campanha salarial. O recado é do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) que espera desde o dia 15 de dezembro uma resposta do prefeito de Caucaia, Washington Gois

(PDT), às reivindicações da categoria. As aulas, pelo calendário letivo, tem início nessa sexta-feira, dia 22, mas, sem atendimento aos professores, os estudantes ficarã sem aula. Os professores aguardam querem conversar com o prefeito Gois, mas já se anteciparam e marcaram para sexta-feira, a partir

das 9 horas, no Grêmio Recrativo de Caucaia, uma assembleia geral para discutir uma pauta de mobilização. Entre as reivindicações, estão o reajuste salarial de 11,36 % para todos os níveis de formação dos professores. O percentual é definido com base na Lei do Piso Nacional do Magistério. De acordo com a pre-

sidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia, Maria Santos, a pauta de propostas foi entregue à Prefeitura no mês de dezembro e até o momento os professores tiveram o silêncio como resposta. “Não queremos chegar em fevereiro sem nenhuma definição, por isto se não houver uma proposta até o dia 22, vamos iniciar um calendário de mobilização a partir do dia 23 de janeiro”, declara Maria Santos. O relato da Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais é que o ano começou com turbulência na relação com a Prefeito. O atraso de salários, que gerou manifestações e protestos, marcou as prirmeiras cobranças a administração municipal. Sobre a ameaça de greve no magistério, a Prefeitura não havia marcado, até o final da tarde de terça-feira, uma agenda para reabrir o diálogo com os professores.

UNIÃO SOCIAL

Projetos sociais do Novo São Miguel se unem em mutirão

Blitz GP

VOLUNTARIADO NO NOVO SÃO MIGUEL A COMUNIDADE DO NOVO SÃO MIGUEL se mobilizou para, de forma voluntária, fazer o que a Prefeitura não realiza: recuperar a quadra esportiva, que, pelas mãos dos moradores, ganhou nova pintura e ambiente mais alegre. Sdob o comando do Arnaldo Magnata, do contra-mestre Vagulume e Etevaldo eventos, todos se uniram para realizar a limpeza e pintura na quadra poliesportiva do conjunto. O Movimento Voz da Comunidade, com o apoio da Associação Cultural Capoeira Resistencia, ganhou apoio e, em ritmo de festa, realizou serviços de manutenção para preservação do patrimônio público. Aos organizadores do movimento, os nossos parabéns.

Rota de coleta alterada MORADORES DO PARQUE GUADALAJARA, principalmente das ruas Pedestres 1, 2, 3 e 4, relatam à coluna, em resposta da nota da semana passada, que são obrigados a depositar o lixo doméstico na Avenida Dom Almeida Lustosa devido ao carro de coleta de lixo não passar em referidas ruas, fazendo com que a comunidade não tenha outra solução. Os moradores cobram da Prefeitura organização e disciplina no cumprimento do calendário da coleta de lixo.

Rotatória perigosa CONTINUAM A OCORRER acidentes na rotatória da CE-085, com a BR-222 ( em frente ao posto Iparana). Mesmo após a colocação de sinalização horizontal

e vertical implantada em toda rotatória, motoristas e motociclistas insistem em desrespeitar a sinalização, ocasionando graves acidentes. A Prefeitura realizou os serviços de sinalização, mas agora precisa fiscalizar e orientar os condutores de carros e motos no respeito à legislação de trânsito.

PM solidária POLICIAIS MILITARES lotados no 12º Batalhão de Caucaia realizaram, na última sexta-feira, uma ação solidária com a distribuição de cerca de 300 brinquedos para crianças carentes do bairro Itambé em Caucaia. A ideia partiu dos próprios integrantes do policiamento e visa aproximar a policia da comunidade. A iniciativa teve o apoio do Governador Camilo Santana que em uma rede social parabenizou a ação da tropa.

LEITOR GRANDE PORTO

JOVENS SE REUNIRAM EM UMA AÇÃO SOLIDÁRIA NA MANHÃ DO ÚLTIMO SÁBADO (16/01).

Capinação e limpeza do entorno, pintura das paredes e arquibancadas e principalmente envolver a juventude na valorização e preservação do espaço público. Arnaldo Magnata, do movimento Voz da Comunidade coordenou a ação e falou da importância de jovens naquele horário estarem realizando um trabalho voluntario, afastando-as das drogas e criminalidade. Contramestre Vagalume e mestre Marllos da Associação Cultural Capoeira Resistencia, acompanhado de familiares e alunos de capoeira, ressaltou a importância do evento e convidou a todos a participar da roda de capoeira que acontece toda quinta-feira a partir das 18hs na quadra. O cadeirante Etevaldo Eventos quer organizar todo domingo, nos próximos quatro meses, torneio de futsal. Ele também levou seus alunos para participar da limpeza da quadra onde realiza campeonato. Segundo ele, o exemplo pode e deve ser seguido pelas demais comunidades, onde o trabalho comunitário vence o crime e as drogas.

AS LEITORAS DA SEMANA são as colaboradoras s Ednusa Bezerra e Vanessa Bezerra em Pécem ( São Gonçalo do Amarante). Entre em contato com a coluna pelo laelsemente@ gmail.com . FOTOS LAEL SEMENTE.