GRANDE PORTO
PROUNI
Hoje é data limite para selecionado fazer matrícula
Ano 3 - número 135 - 18 a 24 de fevereiro de 2016
PÁGINA 6
JORNAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
EPIDEMIA
Proteja-se: a zika ameaça você O VÍRUS DA ZIKA avança e deixa muita gente acamada e nas filas de clínicas e hospitais públicos e particulares. A velocidade com que o zika se propaga e a associação com casos de microcefalia fizeram a Organização Mundial de Saúde (OMS) considerar a epidemia explosiva. Você não está imune e precisa se proteger: a zika, assim como a chicungunha, é transmitida pelo mosquito Aedes aegypit, vetor da dengue. PÁGINA 8
DENÚNCIA
ECONOMIA
ZPE quer atrair empresas de mármore e granito
SÃO GONÇALO
PÁGINA 5
SERVIÇO
Vereadores denunciam descaso com saúde de Caucaia PÁGINA 4
Receita anuncia novas regras do IR PÁGINA 7
Prefeitura lança projeto Quintal Limpo PÁGINA 6 CIDADE
Agentes criticam esvaziamento da autarquia de trânsito PÁGINA 4
2
Opinião
GRANDE [PORTO]
ARTIGOS
Democracia como institucionalização da liberdade
PEDRO MACIEL é advogado Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias é o povo quem detém o Poder Soberano sobre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e não aqueles que, transitoriamente, exercem o sobredito Poder Soberano. Penso que esse seja um conceito consensual, com pequenas variações, assim tomando essa noção de democracia vale a pena citar o
pensador polonês Zygmunt Bauman, o qual se transformou em uma das vozes mais qualificadas na crítica à “desigualdade” que é gerada por um sistema econômico desumano. Para Bauman a primeira vítima da desigualdade é a democracia, pois a desigualdade nos aprisiona e nos lança a um espaço instável de convivência, sem afeto, sem generosidade, sem humanidade. Deixando para traz o tempo em que Estado democrático se ajustava à promessa e à responsabilidade de proteger e de dar bem-estar a todos; o tempo em que as pessoas tinham sentido de pertinência e solidariedade; hoje tudo isso teria mudado e diante de problemas comuns, o Estado que deveria proteger os indivíduos e as
EDITORIAL minorias, não tem respostas eficientes, gerando tristeza e desconfiança dos indivíduos em relação às instituições e à democracia. Mas qual seria a solução para uma visão tão ácida do nosso tempo? Bem, acredito que o único caminho é a Política exercida de forma democrática e ética. Através da Política e da democracia é possível a redefinição de acordos institucionais e a institucionalização da liberdade, compreendida essa “institucionalização” como apreensão e respeito às minorias, aos costumes ou estruturas sociais estabelecidas por lei ou consuetudinariamente que vigoram num determinado Estado, num dado tempo e que estão sempre em evolução.
A insuportável força de Lula
ÂNGELO CAVALCANTE é economista e cientista político Em todos os levantamentos (eu disse todos!), pesquisas e medições eleitorais para o pleito de 2018, o ex-presidente Lula é franco favorito. Mesmo em levantamentos encomendados pelo PSDB indicam com clareza cristalina que, em se mantendo a atual tendência político-eleitoral, o Brasil será, de novo, governado pelo “presidente caboclo”. Nada pior para o demo-tucanato, afinal no último
ano os laboratórios da direita ensaiaram de um tudo em seus longos e malcheirosos tubos de ensaio político-jurídico-midiático. Da criminalização de ministros; passando pela hostilização pública de quadros do PT; por ataques ferozes a dignidade de técnicos do governo; pela toma do poder, é claro, por meio de quarteladas típicas de republiquetas de bananas; pelo levante nazifascista-tupiniquim e bem boboca; pelo “pastelão requentado” do triplex do “é não é” dos Lula da Silva; até ao cômico da “canoa”, de fato... Não faltou nada. É nessa circunscrição de eventos, fatos e processos que a figura do nordestino Lula se sobressai. Ele, retirante e maltratado pela
vida, sobretudo, pela vida imposta pela “malvada” gente do sudeste, sobretudo, de São Paulo. Lula sobreviveu! Sobreviveu a seca das caatingas nordestinas; a seca do choque cultural de estar em uma muito “estranha” vida paulista; a seca humana e moral da ditadura; a seca dolorosa e afetiva da perda da mãe; as secas ríspidas e enfadonhas das lutas partidárias; as secas eleitorais que o tornaram em um “piscar de olhos” em criminoso sem crime, em farsante sem farsa e em traidor sem traição. Muito estranho! Lula é de longe, o mais enigmático personagem político da história brasileira. Não há ninguém que o alcance em mistério e complexidade.
EDUCAÇÃO DE MAL A PIOR MAL COMEÇOU, o ano letivo de Caucaia promete ser atropelado por uma série de acontecimentos que põem em risco o funcionamento das 190 escolas da rede pública municipal. Como se não bastassem os questionamentos do Tribunal de Contas dos Municípios, que identificou irregularidades na prestação de serviços da merenda escolar pela Prefeitura de Caucaia durante o ano de 2015, agora são os professores que ameaçam deflagrar greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira. A pauta de reivindicações da categoria inclui o reajuste fixado pelo Ministério da Educação em 11.36%; o realinhamento salarial dos demais funcionários das escolas; a universalização dos auxílios transporte e alimentação; entre outras medidas colocadas para negociação. Até o momento, a Prefeitura de Caucaia não avançou em nenhuma das demandas dos servidores e, de acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, segue sem negociar com a representação da categoria. O Executivo publicou portaria no fim de janeiro, onde estende em 60 dias qualquer possibilidade de alteração nos benefícios dos trabalhadores municipais. Sem avanços, a proposta do sindicato é de que professores e demais profissionais paralisem as atividades. Sem reajuste, os servidores ameaçam parar a educação de Caucaia e acusam o Poder Executivo de negligência no trato das questões. Paralelo a essa insatisfação dos servidores, os próprios pais de alunos começam a expor suas insatisfações pelo quadro caótico que encontram em algumas escolas. É o que ocorre com a Escola Firmino Soares de Sousa, no bairro Urucutuba. Desde dezembro, as merendeiras e funcionários da limpeza não aparecem por lá. Para evitar que o prédio fechasse, prejudicando os filhos, as mães foram convidadas para um mutirão de limpeza na unidade. A história terminal mal porque uma das mães foi atacada por um enxame de abelhas (isso mesmo), no banheiro da escola. O que deveria ser um ato voluntário de participação na vida escolar dos filhos, quase termina de forma trágica. E assim caminha a situação atual da Educação no município: quase moribunda.
FRASES DA SEMANA
“O aumento é exorbitante e desproporcional e fere, assim, o princípio constitucional de acesso à justiça pela população” Do
presidente da OAB-Ceará, Marcelo Mota, sobre o aumento do valor das custas judiciais no Estado.
“Lula tem sido alvo de ataques sistemáticos, em uma caça que, deveria ser feita a bandidos, não a uma liderança nacional” Do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, s obre perseguição feita a Lula por setores do MP, Justiça e mídia nacional.
Expediente O Jornal GRANDE PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação e da Editora Assaré. www.cearaagora.com.br Redação: Waldery Uchôa 567A, Benfica, Fortaleza, Ceará - CEP 60020-110. Telefone: (85) 3254.4469 Escritório comercial: Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará Telefone: (85) 3194.4150 Diretor-presidente: Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com.br Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - presidenteassare@gmail.com Assessoria Jurídica Mário Baratta / OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.com Editor Chefe: Francisco Bezerra - falecombezerra@gmail.com Editor de Economia: Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com Editor de Arte: Claudemir Gazzoni - claudemirgazzoni@gmail.com Tiragem 6.000 exemplares Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir: assare@editoraassare.com.br - Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. Para anunciar, ligue (85) 3194.4150
Política
GRANDE [PORTO]
Danilo intensifica caminhadas com Silvio na pré-campanha ELEIÇÕES 2016] Caminhadas nos Conjuntos Nova Metrópole e Metropolitano fazem parte da estratégia para tornar Sílvio Nascimento mais conhecido.
Danilo Forte e Silvio Nascimento fazem caminhada por bairros de Caucaia
O
Presidente da Executiva Regional do PSB, deputado federal Danilo Forte, intensificou, nos últimos dias, articulações para ampliar bases de apoio a pré-candidatura do Presi-
dente da Câmara Municipal, Sílvio Nascimento, à Prefeitura de Caucaia. Danilo comandou, no último sábado, uma caminhada nas ruas do Conjunto Metrópole e no Conjunto metropolitano, no
Picuí, para levar a mensagem de Sílvio e apresentá-lo como pré-candidato à Prefeitura. Filiado ao PRP, Sílvio aceitou o convite de Danilo Fortaleza para se transferir para o PSB. ‘’Estamos apostando
na renovação e o Sílvio representa um novo momento para o futuro do município de Caucaia. É um nome preparado. Estamos começando a caminhada para chegarmos com o Sílvio ao segundo turno da eleição’’, disse Danilo, que, em 2014, foi o deputado federal mais votado em Caucaia. As caminhadas fazem parte das estratégias traçadas pelo PSB para dar mais visibilidade ao nome de Sílvio Nascimento. ‘’Os contatos com os eleitores nos permitem mostrar a cara e as nossas ideias. Vamos intensificar a pré-campanha e participar de todos os debates para apresentar os nossos projetos para o desenvolvimento do município’’, expôs Sílvio, que terá, em seu palanque, o deputado estadual Heitor Férrer, pré-candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza. Fotos Lael Semente
REIVINDICAÇÃO
Naumi propõe criação de escola agrícola em Caucaia SE DEPENDER DA DISPOSIÇÃO DO DEPUTADO DO PMB, O MUNICÍPIO DE CAUCAIA VAI SIM DESPONTAR NO CENÁRIO ESTADUAL COMO CELEIRO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. Apesar de estar situado na Região Metropolitana de Fortaleza, o município apresenta grandes áreas de terras agriculturáveis e, por isso, justifica a criação de uma Escola Agrícola com o objetivo de atrair os jovens para a atividade na produção de alimentos e criação de animais para abate. Com essa avaliação, Naumi Amorim apresentou projeto de indicação na Assembleia Legislativa propondo a criação da Escola Agrícola de Caucaia. Segundo Naumi, a disponibilidade de cursos técnicos na área vai desafogar os grandes centros e manter a população no campo. De acordo com o projeto, o local para o desenvolvimento das ações seria o Cetrex, localizado em Caucaia, com capacidade para manter 400 treinandos em sala de aula. Possuindo uma área de 25 hectares com 3.082 m² de área coberta, o Cetrex tem todas as condições de abrigar o prédio da Escola Agrícola a ser construída pelo Governo do Estado. O projeto chama a atenção, também, pela vertente social por contemplar em seus cursos de capacitação os egressos do sistema prisional. ‘’Estamos trabalhando para o projeto ser aprovado e depois iremos ao governador Camilo Santana tentar sensibilizá-lo para o Governo do Estado adotar essa ideia, que beneficiar a cidade de Caucaia nos campos educacional, social e econômico’’, disse Naumi.
3
CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira luzeno@uol.com.br
JANELA DA INFIDELIDADE A QUINTA-FEIRA, dia de circulação deste semanário, é histórica para a política brasileira com a promulgação da emenda à Constitucional Federal que cria a chamada janela partidária ou janela da infidelidade. O termo foi cunhado para definir a abertura de um caminho para quem deseja trocar de partido sem ameaça de perda de mandato. A janela partidária representa um grande retrocesso nos avanços obtidos nas legislações aprovadas em anos anteriores que amaravam o mandato do parlamentar ao partido. A legislação que está sendo sepultada estabelecia que, quem trocasse de partidos por simples interesse eleitoral, seria punido com a perda do mandato. Tudo isso começa a ficar no passado e, pela nova legislação, dentro de 30 dias, após promulgada a emenda constitucional, vereadores, deputados estaduais e deputados federais poderão mudar de partido sem qualquer punição. A revoada será grande.
Zé insiste
MESMO SEM CONDIÇÕES legais para concorrer às eleições de 2016, o ex-prefeito e ex-deputado federal José Gerardo Arruda se mantém firme no discurso de que será candidato à Prefeitura de Caucaia. Condenado por improbidade administrativa, Zé Gerardo está fora da eleição deste ano.
Lia fora
ALIADOS DO PREFEITO WASHINGTON GOIS alimentam mobilizações nas redes sociais sobre a possível volta da médica Lia Gomes como pré-candidata à sucessão municipal. Lia pode até voltar, o que é pouco provável, e se decidir entrar na briga pela Prefeitura, herdará a rejeição ao modelo Gois de administrar. O ‘volta Lia’ é pura queimação!
Sílvio X Heitor
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL e pré-candidato do PSB a prefeito, Sílvio Nascimento, terá a sua imagem vinculada ao socialista Heitor Férrer que, em 2016, concorrerá à Prefeitura da Capital. Dentro de Caucaia, Sílvio aposta na força do deputado federal Danilo Forte para crescer e chegar ao segundo turno da disputa municipal.
Assembleia e Caucaia
O DEPUTADO ESTADUAL NAUMI AMORIM (PMB) voltou às atividades na Assembleia Legislativa com a boa notícia sobre aprovação de três projetos de lei de sua autoria. Um dos projetos objetiva combater a evasão escolar a partir do acompanhamento dos alunos e participação dos pais na avaliação sobre o desempenho dos estudantes na escola. O projeto de lei está nas mãos do governador Camilo Santana (PT) que poderá vetá-lo ou sancioná-lo.
4
Cidade
GRANDE GRANDE [PORTO] [PORTO]
Projeto da Prefeitura ameaça autarquia de trânsito
CAUCAIA] Mensagem do Poder Executivo dá autonomia para membros da Guarda Municipal multarem donos de carros e motos. A denúncia é dos agentes de trânsito.
Agentes de trânsito pedem aos vereadores para barrar projeto de Gois que ameaça Autarquia de Trânsito
U
ma mensagem do Poder Executivo enviada à Câmara Municipal e que dá autonomia para os guardas municipais fiscalizarem o trânsito
e autuarem motoristas e motociclitas infratores pode fragilizar a já esvaziada Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia. A denúncia é dos agentes de trânsito
que, nessa terça-feira, fizeram apelos aos vereadores para avaliarem com cuidado a aprovação do projeto assinado pelo prefeito Washington Gois (PDT). ‘’A Prefeitura quer aumentar a arrecadação, multando ainda mais os motoristas e motociclistas. O papel de fiscalizar o trânsito é dos agentes de trânsito que hoje se encontram sem condições materiais de trabalho. Hoje não temos motos, nem carros 4 x 4 para fiscalizar o trânsito nas áreas de praias e nas avenidas do município. O projeto visa somente multar e arrecadar mais dinheiro’’, disse, em conversa com a repor-
tagem do Jornal Grande Porto, o presidente da Associação dos Agentes de Trânsito de Caucaia, Pessoa de Aguiar. Segundo Pessoa, os agentes tem realizado mais campanhas educativas, orientando os motoristas e motociclistas a evitarem infrações. ‘’Com essa forma de trabalho, conseguimos derrubar o número de multas de 1.450 para 250 por mês. Os casos mais graves, como embriaguez ao volante, não escapam das multas, mas no dia a dia temos orientados os condutores a respeitarem a lei e, com isso, não serem multados’’, acrescentou Pessoa de Aguiar.
DENÚNCIAS
Vereadores apontam obras abandonadas e descaso na saúde PARLAMENTARES COBRAM DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DEUZINHO FILHO, E DO PREFEITO WASHINGTON GOIS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DOS POSTOS DE SAÚDE DE CAUCAIA A falta de medicamentos, as dificuldades para atendimento da população e as obras não concluídas na rede de saúde de Caucaia provocaram, na sessão dessa última terça-feira, duras cobranças dos vereadores Américo Rocha e Neto do Planalto à administração do prefeito Washington Gois (PDT). As críticas sobraram, também, para o secretário de Saúde, Deuzinho Filho, a quem Américo e Neto acusaram de centralizar determinadas praticas burocráticas em hospitais. Deuzinho, segundo Neto, está ‘’se achando dono de uma secretaria tão importante para o município, onde quer que tudo passe por sua aprovação. Aqui ninguém é dono de nada, estamos aqui para atender as necessidades do povo”. Neto disse, ainda, que “se caso o secretário não simpatizar com um vereador que está pedindo uma cirurgia para um paciente, o pedido é vetado pelo secretário’’. O vereador Kiko do Kazuza saiu em defesa do secretário de Saúde. “Ele (Deuzinho Filho) tem que manter esse controle por ser um secretário de saúde. E em relação as obras, para concluí-las, é preciso recursos”, afirmou Kiko, que deixou a liderança do prefeito na Câmara Municipal porque não conseguia, sequer, ser recebido pelo prefeito Washington Gois. O vereador Dr. Américo concordou com o colega parlamentar e afirmou que “até balão de oxigênio que é gratuito aos pacientes em casos terminais, estaria sendo controlado por Deuzinho. Isso é uma atitude exagerada por parte do secretário”, disse. Dr. Américo Rocha também criticou as ações do secretário em relação as obras inacabadas de postos de saúde nas regiões da Jurema, como o Hospital Santa Terezinha, PSF Alfonso Medeiros ( Tabapua), PSF Julia Pessoa (Mirambé) e PSF do Parque Albano. Colaborou Camila Pinheiro
CIDADANIA Por Francisco Bezerra
presidenteassare@gmail.com
País é afrontado com a permanência de Cunha no cargo “Quem comete uma injustiça é sempre mais infeliz que o injustiçado” Platão Se fosse pobre, preto, prostituta ou petista certamente o deputado Eduardo Cunhas já estaria por trás das grades. O povo assiste estarrecido ao escárnio de termos um corrupto comprovado à solta e ainda comandando uma das Casas do Congresso Nacional. O que o Supremo aguarda para determinar a prisão de Cunha é um mistério insondável. Para nós simples mortais. Para os que transitam pelos corredores dos poderes em Brasília é tudo muito simples e explicável. O deputado do PMDB sabe de muitas coisas e tramoias que comprometem vestais da república. Só esta explicação é plausível para nós outros que habitamos o mundo dos seres normais. Aqueles que estão sujeitos aos rigores das leis em caso de descumprimento delas.
PRESIDENTE AINDA NÃO GOVERNOU Para Dilma Rousseff 2015 é um ano para ser esquecido. Reeleita em 2014, a presidente passou todo o ano passado enfrentando a sanha de uma oposição golpista que emerge nas catacumbas da UDN dos tempos getulistas. Assim como os entreguistas de antanho, a missão dos tucanos e assemelhados é impedir que a ungida pelas urnas cumpra seu programa de governo respaldado pelas urnas. A crise é global e a mais devastadora dos últimos tempos. Nenhuma nação ocidental enxerga com outros olhos se não um cenário sombrio quer faz lembrar a crise de 29. Aqui, a crise política faz o que é ruim se tornar muito pior. A INGENUIDADE DO TORNEIRO MECÂNICO Quando Lula se elegeu em 2002, o primeiro compromisso de um político cristão num foi nem a ir à missa gradecer os seus céus por feito histórico. Não, Lula não foi em busca do divino. O vencedor deu um prêmio aos vencidos indo ocupar a bancada do Willian Bonner no decadente Jornal Nacional da Rede Globo. Ele beijou assim o nó da peia. Como presidente, Lula achou que seria possível, feito um novo Messias, conciliar interesses tão antagônicos de classe. Não deu ouvidos para quem o aconselhou ou mesmo apelou para que fizesse, no auge da popularidade, o que os países do primeiro mundo já fizeram há muito tempo: a regulação da mídia. Como fez ouvido de mercador, Lulinha Paz e Amor é agora vítima da mesma mídia que matou Getúlio e jogou JK ao ostracismo e à amargura. DESEDUCAÇÃO... Lamentável posição do governador Camilo Santana. Li no jornal O Povo, salvo engano, que ele havia comunicado a Dilma e a Rui falcão que não votaria em candidato do PT à prefeitura de Fortaleza. Ou seja, nosso amantíssimo governador vai sufragar o nome de Roberto Cláudio mesmo que o seu partido, em suas instâncias, decida ter candidato a prefeito da capital. Camilo acha que deve sua eleição aos FG. Ledo engano. Ele deve a eleição aos erros de Eunício Oliveira que estava com eleição ganha no primeiro turno e meteu os pés pelas mão e deu no que deu. ...POLÍTICA A decisão do governador petista é muito ruim para a democracia que só será plenamente consolidada com partidos fortes. E não há partidos fortes sem respeito dos seus filiados às decisões majoritárias. Ele dá assim direito a qualquer militante petista pedir sua expulsão do partido por infidelidade partidária. Se é uma vingança contra o grupo de Luizianne que não sufragou seu nome para governador, Camilo usa gestos tortos para corrigir o caminho errado de correligionários.
Economia
GRANDE [PORTO]
ZPE Ceará quer atrair empresas de mármore e granito NEGÓCIOS] Balhmann prospecta investidores para se instalarem na área alfandegada.
Indústria de granito amplia investimentos no Ceará a caminho do Pecém
O
assessor de Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, Antônio Balhmann, participa até esta sexta-feira (19), da 41ª Feira Internacional do Mármore e Granito Vitória Stone Fair/Marmomacc Latin America, que acontece em Vitória, no Espírito Santo. Compradores de países predominantemente importadores como Esta-
dos Unidos e Canadá e de novos mercados, com destaque para os situados na América Latina e América Central, marcam presença no evento, possibilitando muitas oportunidades de negócios. Para Balhmann, trata-se de uma boa oportunidade para a Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE Ceará para prospectar empreendimentos para se instalarem
dentro do recinto cearense, localizado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). O diretor Comercial da ZPE Ceará, Roberto de Castro, acompanha Antônio Balhmann na apresentação das oportunidades e benefícios da ZPE para viabilizar a vinda de novos empresas para o Estado do Ceará. A área alfandegada da estatal é privilegiada, dentre outros fatores, por sua
posição favorável, já que está a apenas seis quilômetros do Porto do Pecém, um equipamento logístico com tempo de navegação variando entre seis e sete dias dos maiores mercados consumidores do mundo: Estados Unidos e Europa. E ainda este ano, com a conclusão da obra de alargamento do Canal do Panamá, estará também próximo da China e outros tigres asiáticos. A ZPE Ceará é um distrito industrial incentivado, no qual indústrias nele localizadas operam com benefícios tributários, cambiais e administrativos. Pela legislação brasileira, no mínimo 80% da sua receita devem ser resultados de exportações. A Receita Federal autoriza o funcionamento da ZPE, bem como outorga à ZPE Ceará a gestão da zona primária. Ela possui uma área total de 4.271,4 hectares, dos quais 571,9 hectares já estão alfandegados, e há projeto para incorporar uma área adicional de 1.940,8 hectares, a fim de abrigar futuros empreendimentos.
PESQUISA IBGE
Vendas no comércio em 2015 têm maior queda da história VAREJO ACUMULOU BAIXA DE 4,3% NO ANO; SÉRIE HISTÓRICA TEVE INÍCIO EM 2001. RECUARAM AS VENDAS DE MÓVEIS, HIPERMERCADOS E ROUPAS. Com o aumento das taxas de juros e a diminuição da renda dos consumidores, as vendas do comércio varejista brasileiro despencaram em 2015 e fecharam o ano em queda de 4,3% - a maior da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2001. Dezembro, mês em que as vendas tendem a aumentar, registrou recuo de 2,7% sobre novembro, interrompendo uma sequência de duas taxas positivas. Segundo o IBGE o setor, nessa base de comparação, está 9,5% abaixo do ponto mais alto da série, observado em novembro de 2014. Já na comparação com o mesmo mês de 2014, o varejo vendeu 7,1% a menos. No ano, a queda mais expressiva partiu do segmento de móveis e eletrodomésticos (-14%). Segundo o IBGE, esse desempenho pode ser atribuído ao aumento das taxas de juros do crédito e à queda na renda dos consumidores. Os hipermercados e supermercados também venderam menos no ano passado.
5
PORTO S/A Por Beto Almeida
almeidabeto85@gmail.com
Terminal à venda SOB PRESSÃO para obter US$ 15 bilhões em 2016 com seu programa de desinvestimento, a Petrobras quer sair do setor elétrico e colocou à venda suas 21 usinas térmicas, gasodutos e terminais de regaseificação, por onde chega em forma líquida o gás importado em navios. Os empreendimentos da estatal no Ceará que podem ser vendidos são a usina TermoCeará, localizada em Caucaia, e o Terminal de Regaseificação do Pecém, situado no Porto do Pecém. Com potência instalada de 220 megawatts, a Usina TermoCeará é voltada para a produção independente de energia. A unidade é abastecida pelo Terminal de Regaseificação de Pecém, primeiro terminal flexível de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) no Brasil, que tem capacidade de transferir até 7 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural para o Gasoduto Guamaré-Pecém (Gasfor). A negociação, entretanto, ainda depende da resolução de questões regulatórias com a ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Emplacados
O LITORAL DE CAUCAIA reúne hoje um grande fluxo de quadriciclos, UTVs e outros veículos de quatro rodas que terão que passar, em breve, por uma fiscalização rigorosa do Detran-Ceará. Tudo porque, após a publicação da resolução 573, de 18 de dezembro de 2015, foi oficializado o emplacamento e a circulação em vias públicas urbanas desses veículos automotores com estrutura mecânica similar às motos, mas com quatro rodas.
do terminal portuário nos primeiros trinta dias do ano, entre cabotagem, que apresentou o aumento de 52%, e longo curso (3%).
Pecém II
CARVÃO MINERAL (453.907T), produtos siderúrgicos (85.227 t), adubos ou fertilizantes (6.179 t) e gás natural (85.227 t) lideram a lista de produtos importados que contribuíram para este aumento na movimentação de cargas no terminal.
Em queda
Fórmula...
Pecém I
...Integral
LEVANTAMENTO realizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) mostra que a renda média do brasileiro caiu de US$ 16,2 mil (R$ 64,8 mil) para US$ 15,7 mil (R$ 62,8 mil), no ano passado. Isso representa 90% da renda média dos 24 países considerados emergentes pela instituição financeira.
2016 COMEÇOU BEM no Porto do Pecém, com aumento de 8% no total de importações e exportações quando comparado ao mesmo período de 2015. Ao todo, mais de 700 mil toneladas foram movimentadas através
OS APOSENTADOS DO INSS que conseguiram o benefício usando a fórmula 85/95 estão recebendo, em média, R$ 636,11 a mais. Em média, a aposentadoria de quem utiliza o fator previdenciário é de R$ 1.180,86. Já no caso de quem tem direito à regra 85/95, o benefício sobe para R$ 1.816,97, em média.
A FÓRMULA 85/95 dará o benefício integral até o dia 30 de dezembro de 2018. Depois, a soma para conseguir a aposentadoria maior subirá aos poucos, até chegar a 90/100 em 31 de dezembro de 2026.
6
Cidade
GRANDE [PORTO]
Prefeitura lança operação Quintal Limpo
SÃO GONÇALO] A iniciativa, que mobiliza moradores da sede, dos distritos e comunidades rurais, representa caçada ao mosquito da dengue.
C
ombater os focos do aedes aegypit e evitar que o mosquito derrube os moradores e os leve, com dengue, zika ou chicugunha, para o leito de um hospital. Foi com esse objetivo que a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante lançou a campanha Quintal Limpo. A ampla mobilização vem contando com o apoio dos moradores e, desde a última segunda-feira, tem sido intensificadas as visitas a casas e terrenos baldios. “O mosquito, aparentemente inofensivo, está prejudicado o crescimento das futuras gerações e causando a microcefalia. Temos que ser determinantes no combate”, destacou o prefeito Cláudio Pinho (PDT), ao puxar a mobilização dos moradores contra o mosquito Aedes aegypit. Dentro da mobilização, agentes de saúde e de endemias visitam casas e orientaram os moradores para a limpeza dos quintais e para adotarem cuidados para evitar novos focos de criadouro de larvas. Após essa visita dos agentes de endemias, os garis entram em campo para fazer a coleta do lixo recolhido dos quintais pela população.
Prefeito Claudio Pinho ao lado do Ministro André Figueiredo lança operação
Operação Quintal Limpo tenta inibir focos do mosquito da dengue em SGA
PROUNI
Resultado da segunda chamada está disponível para consulta O ESTUDANTE SELECIONADO TEM PRAZO ATÉ HOJE (18/02) PARA COMPROVAR OS DADOS APRESENTADOS NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO E PROVIDENCIAR A MATRÍCULA NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. A PERDA DO PRAZO OU NÃO COMPROVAÇÃO RESULTARÁ EM REPROVAÇÃO Os estudantes não selecionados em nenhuma das duas chamadas ainda podem concorrer a bolsas, ao manifestar interesse em integrar a lista de espera. O período de adesão à lista vai do dia 26 ao dia 29 de fevereiro. Nesta primeira edição do ProUni em 2016, o número de inscritos e de inscrições é recorde: foram registrados 1.599.808 candidatos e 3.108.422 inscrições — cada estudante pôde fazer, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis. A oferta é de 203.602 bolsas de estudos em 30.931 cursos de instituições particulares de educação superior. Concorrem a bolsas integrais os estudantes com renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. O programa já concedeu mais de 1,7 milhão de bolsas a estudantes de baixa renda desde que foi criado, em 2004. Mais informações na página do ProUni na internet.
Cidade / Serviços
GRANDE [PORTO]
Receita anuncia principais novidades e regras do Imposto de Renda MUDANÇAS] Uma das obrigatoriedades nesta edição é a informação do CPF dos dependentes e alimentandos com 14 (quatorze) anos ou mais (antes a idade era a partir dos 16 anos).
A
Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou neste mês as principais novidades e regras do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para este ano. Entre as novidades, profissionais das áreas de saúde, de odontologia e de advocacia que recebem rendimentos de pessoas físicas terão que
informar à Receita o CPF dos clientes para os quais prestaram serviços especificamente (antes o valor era informado de forma global). De acordo com o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, trata-se de um mecanismo que evita que contribuintes que tenham despesas médicas altas, por exemplo, tenham sua declaração
retida em malha. A entrega da declaração é a principal mudança tecnológica. Em 2015 era preciso verificar as pendências, fazer a gravação e transmiti-la. Para 2016 será criado um botão “entrega da declaração”, que executará as três funções ao mesmo tempo. Este ano, cerca de 28,5 milhões de contri-
buintes devem prestar contas ao Fisco. O prazo de entrega vai de 1º de março a 29 de abril. Vale lembrar que a partir do dia 25 de fevereiro o rascunho da declaração ficará disponível apenas para importação de dados, retornando às demais funções no dia 2 de maio, já como rascunho da declaração de 2017.
7
CENSO ESCOLAR 2015
INEP inicia coleta de dados COMEÇOU NESTA SEGUNDA-FEIRA (15/02), A COLETA DE DADOS DA SEGUNDA ETAPA DO CENSO ESCOLAR DE 2015 A ação, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), tem como finalidade coletar informações de rendimento (aprovação, reprovação e abandono escolar). Os diretores e responsáveis por escola ou sistema on-line Educacenso têm até 1º de abril para coletar informações de rendimento (aprovação, reprovação e abandono escolar). Os dados estarão disponíveis para conferência dos gestores estaduais e municipais de educação em 15 de abril, no mesmo sistema. As escolas terão 15 dias para conferir ou corrigir as informações, caso seja necessário. É de responsabilidade dos diretores e dirigentes das escolas públicas e também das secretarias estaduais e municipais de educação, que trabalham em cooperação com as unidades de ensino, o preenchimento das informações – fundamentais para a definição e o monitoramento de políticas públicas e para o conhecimento da realidade escolar. O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional, realizado todos os anos. Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), é produzido com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e particulares do país.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA COOPASB - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIO E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA LTDA. CNPJ: 02.981.979/0001-51 O Presidente da COOPASB - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIO E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA LTDA, o Senhor Venício Rocha Mota no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os senhores cooperados em condições de votar, para a Assembléia Geral Ordinária realizar-se no dia 20 de Fevereiro de 2016, em Primeira convocação as 14:00 horas com dois terços dos cooperados presentes, em Segunda convocação as 15:00 horas com metade mais um e em Terceira e última convocação as 16:00 horas com no mínimo dez cooperados presentes na sede da COOPASB, situada no Assentamento Santa Bárbara - Sítios Novos, Caucaia/ CE, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Prestação de contas, compreendendo relatório de Gestão do ano de 2015 e Demonstração do Resultado apurado em 2015; 2 - Distribuição das sobras apuradas ou rateio das perdas; 3 - Plano das atividades da Cooperativa para o exercício de 2016; 4 - Eleição dos componentes do Conselho Fiscal; 5 - Outros assuntos. __________________________ Venício Rocha Mota Presidente
Caucaia 25 de Janeiro de 2016
8
Saúde Especial
Zika se espalha, assusta e deixa muita gente acamada
SAÚDE ESPECIAL] Doença, transmitida pelo mosquito da dengue, se transforma em pesadelo para a população e desafia o poder público.
O
s especialistas dizem que há motivo para preocupação, mas não para pânico. O zika tem se mostrado muito menos letal que a dengue, que mata entre 25 mil e 50 mil pessoas por ano no mundo. A infecção por zika, segundo os mesmos especialistas, é assintomática ou branda na maioria dos casos. A doença, porém, já está instalada no Brasil e, para combatê-la, é essencial erradicar o mosquito transmissor, o Aedes aegypti. Para isso, é fundamental que a população colabore. Os moradores de cada bairro precisam estar mobilizados para neutralizarr os focos do Aedes aegypti. Em Caucaia, os moradores cobram da Prefeitura mais ações para o combate ao mosquito da dengue. Os estudos apontam que o Aedes aegypti é o principal vetor do vírus. Mas, em casos raros e ainda não bem estudados, o vírus pode ser transmitido pelo sêmen, transfusão de sangue e leite materno. De acordo com especialistas da área de saúde, ainda não existe exame específico para dizer se uma pessoa teve zika. Na maioria das vezes, o diagnóstico é clínico, pela avaliação dos sintomas. O teste de PCR só indica a presença do material genético do vírus, se for realizado durante o período em que a pessoa está doente. Por isso, os médicos aconselham que é preciso um teste sorológico para zika, que identifique se uma pessoa tem anticorpos específicos, mostrando assim se o paciente já teve ou não o vírus. Os médicos recomendam, ainda, que as pessoas com sintomas devem repousar e beber muita água e outras bebidas, para evitar desidratação. Não existe tratamento específico. O Ministério da Saúde aconselha, porém, que as pessoas que apresentarem sintomas associados a doença devem procurar um serviço de saúde para atendimento e realizar tratamento.
A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR
O que é zika?
É UM FLAVIVÍRUS, PARENTE DE DENGUE E DO CHICUNGUNHA. E COMO ELES, CAUSA DOENÇAS DO MESMO NOME As larvas do Aedes aegypti fogem da luz, diferentemente das larvas de outros mosquitos urbanos. Por isso, para identificar a larva do mosquito, basta usar uma lanterna para iluminá-las, ou produzir sombra sobre a água. Se as larvas fugirem, são de Aedes aegypti Proteção: eliminação de criadouros SINTOMAS DA ZIKA Você precisa ficar atento: os sintomas podem ser confundidos com uma simples gripe, provocando: • Febre, entre 37,8°C e 38,5°C; • Dor nas articulações, principalmente das mãos e pés; • Dor nos músculos do corpo; • Dor de cabeça, que se localiza principalmente atrás dos olhos; • Conjuntivite, que é uma inflamação do olho e que provoca cor avermelhada dos olhos, sensação de picada que leva a lacrimejar, inchaço das pálpebras e secreção amarela; • Hipersensibilidade nos olhos, e maior sensibilidade à luz do dia; • Manchas vermelhas na pele, que inciam na face e que se podem espalhar pelo corpo e, que podem ser confundidas com sarampo; • Cansaço físico e mental.
GRANDE [PORTO]
Blitz GP
FALHAS NA SINALIZAÇÃO
A PARTIR DO RECAPEAMENTO das ruas centrais da cidade foram apagadas as marcas da sinalização horizontal existente. Moradores relatam à coluna que nos cruzamentos é constante o número de colisões por falta de sinalização. Populares continuam improvisando sinais de PARE nos cruzamentos e perguntam para onde vai o dinheiro pago em multas de trânsito? A cobrança é oportuna e a Prefeitura de Caucaia tem a oportunidade de prestar conta aos cidadão sobre o destino dessa expressiva quantia arrecadada com as multas de trânsito.
Vicente Arruda
APÓS PARALISAÇÃO de alguns meses, a obra de troca do piso foi retomada na Praça do Conjunto Vicente Arruda, mas estranhamente os serviços pararam novamente, causando transtornos aos transeuntes. O material retirado do piso é jogado em vários locais da praça. Durante a retirada desse por uma máquina, foi arrancada parte duma tubulação elétrica do campo. Desorganização total.
CRAS litoral
OCORRERÁ, NESSA SEXTA(19), a partir das 9 horas, mais uma edição do programa CAUCAIA SOCIAL no CRAS Litoral, situado na Alameda das Orquídeas, 100 – Icaraí. O programa leva os direitos sociais mais perto do cidadão com médicos, enfermeiros, cortes de cabelo, vacinação consultas, escovação e muito mais serviços a comunidade.
Deuzinho, précandidato
DEUZINHO FILHO relata à coluna que se filiou ao PC do B e é pré-candidato a prefeito. Deuzinho esteve reunido com Dr. Erivaldo Rodrigues, presidente do partido municipal, e expôs sua intenção de disputar a eleição neste ano. Ex-presidente da Câmara de Vereadores e da UVC, Deuzinho é uma das populares figuras em Caucaia.
Dia 11 de março
A DATA DEPENDE DO SENADOR TASSO JEREISSATI e, segundo o presidente regional do PSDB, Luiz Pontes, é nesse dia que o vereador Eduardo Pessoa desembarcará no ninho tucano para ser candidato à sucessão municipal. O ato de filiação de Eduardo ao PSDB está programado para o dia 11 de março, em Caucaia.
LEITORES GRANDE PORTO
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde, Denise Valle, pesquisadora do laboratório de biologia molecular de flavivírus do Instituto Oswaldo Cruz, da Fiocruz.
O LEITOR DA SEMANA é o jovem jurista e liderança da Jurema, Jonas Filho. Entre em contado com a coluna pelo laelsemente@gmail.com ou (85) 988 21 42 43. FOTOS LAEL SEMENTE.