GRANDE PORTO
CULTURA
São Luís sedia encontro de cidades históricas PÁGINA 8
Ano 3 - número 136 - 25 de fevereiro a 2 de março de 2016
JORNAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
GREVE EM CAUCAIA
Prefeitura despreza educação CEARÁ AGORA
PORTO S/A
Vereador contesta taxa dupla de iluminação
Indústria apresenta queda na última década
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RECEITA
TRATADA COMO PRIORIDADE nas campanhas de 2008 e 2012, a educação ficou em plano secundário nos dois mandatos do prefeito de Caucaia, Washington Gois. Os professores cobram reajuste salarial de 11,36%, enquanto a Prefeitura oferece apenas 7,05%. A proposta foi recusada e os professores, com os servidores da educação, entraram em greve. Em apoio aos professores, o presidente da Câmara Municipal, Sílvio Nascimento, cobrou mais sensibilidade de Gois com a educação. A Prefeitura garante, porém, que melhora as condições salariais do magistério municipal PÁGINA 6
Programas do IR serão liberados nesta quinta
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Opinião
GRANDE [PORTO]
ARTIGOS
Os jornais, assim na ditadura como na Lava Jato
ALEX SOLNIK é jornalista Tal como aconteceu na ditadura, quando os maiores jornais do país em tiragem assumiram o papel de porta-vozes do DOI-Codi, publicando, sem questionar, notícias de “atropelamento” e “fuga” de militantes da esquerda que na verdade tinham sido mortos em tortura, colaborando, assim, para ocultar os crimes e desinformar seus leitores, os mesmos jornais estão assumindo,
neste momento, o papel de porta-vozes da “Lava Jato” publicando, sem questionar, ordens de prisão dessa nova “República do Galeão” baseadas em “talvez”, “é provável”, “há uma probabilidade”, como se fossem acusações provadas, colaborando, assim, com o clima de inquisição que pretende arrancar do poder uma presidente eleita pelo voto direto e de conduta ilibada e lançar o país de volta ao passado. O “talvez” indica 50% de possibilidade de culpa e 50% de inocência. No entanto, na manchete do jornal vira 100% de culpa. Embora jornalistas não sejam médicos, e não façam o juramento de Hipócrates que implica em se sacrificar para salvar vidas, eles assumem,
desde a primeira vez em que pisam numa redação o compromisso implícito de se sacrificar para salvar a verdade e jamais abrir mão do direito e da obrigação de questionar. O que estamos assistindo hoje são episódios escabrosos que dão vergonha a jornalistas. Uma ordem de prisão expedida contra o jornalista e publicitário João Santana, justificada pela “probabilidade” de ele haver cometido crime, em vez de ser contestada e questionada, porque “probabilidade” não é “certeza” e ninguém era preso nesse país por “probabilidade”, a não ser na ditadura, é aplaudida, é comemorada, e já é meio caminho andado para de novo acender o rastilho de pólvora que o jornal espera explodir o Palácio do Planalto.
Os mistérios da Acarajé
TEREZA CRUVINEL é jornalista A cada dia fica mais difícil entender algumas coisas que estão acontecendo no Brasil. Ou faltam partes do enredo ou estamos vivendo mesmo uma anomia, um surto inquisitorial ou um “clima de perseguição”, como disse o publicitário João Santana ao largar uma campanha presidencial na República Dominicana para voltar ao Brasil e ser preso, embora tenha tentado prestar depoimento antes. Nesta Operação Acarajé, a 23ª conduzida pela força tarefa da Lava Jato, existe um texto e um sub-texto. O texto que chega ao senso comum diz o seguinte: vai ser preso o mar-
queteiro que o PT pagou com propinas do Petrolão. Mas o exame do sub-texto conta as coisa de modo diferente: Santana é suspeito de receber recursos ilegais mas isso não tem conexão com as campanhas petistas. Pelo menos até agora, foi o que disse a PF. Não é fácil compreender a decretação da prisão preventiva de alguém que na semana passada ofereceu-se para prestar depoimento e esclarecer dúvidas e suspeitas, como fez Santana. Mas o juiz Sergio Moro não quis, e ainda negou aos advogados do publicitário acesso ao processo em que ele figura como suspeito. Claro, que graça haveria na notícia de que Santana, como bom cidadão, compareceu espontaneamente para prestar esclarecimentos à Justiça? Navegar é preciso, e a Lava Jato navega no espetáculo. Não poderia perder o efeito da fotografia em que o “marqueteiro do PT” aparecerá preso e sendo levado para Curitiba. Aliás, nestes tempos in-
teressantes, os acusados importantes têm seus nomes alterados numa metonímia que atende aos objetivos desejados. O empresário Bumlai já protestou contra o fato de ter sido rebatizado de “amigo do Lula” no noticiário. “Eu tenho nome”, disse ao depor numa CPI no final do ano passado. Assim também João Santana, que já teve e tem tantos outros clientes, foi carimbado como “marqueteiro do PT”. É difícil também compreender por que só agora a Lava Jato saiu no encalço de Santana. Mas por que não antes? Não é por temer a ação de suspeitos que a Lava Jato usa e abusa das preventivas? Parlamentares do PT enxergam uma coincidência entre a iminente prisão de Santana, logo que ele chegar ao Brasil, e a proximidade do julgamento, pelo TSE, da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) em que o PSDB pede a cassação dos mandatos de Dilma e Temer e a posse do senador Aécio.
EDITORIAL O CALO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESDE QUE AS PREFEITURAS CEARENSES descobriram os meios para instituir a Contribuição de Iluminação Pública que os moradores dos municípios cearenses reclamam, com justa razão, do imposto disfarçado nessa cobrança. É preciso dizer que estamos diante de uma clara bitributação, uma inconstitucionalidade flagrante que incide, principalmente sobre os condomínios residenciais e comerciais. Por esse serviço pagam os condôminos e o condomínio sobre um mesmo fato gerado, o poste de iluminação pública. Não bastasse esse fato, os recursos oriundos da Iluminação pública costumam ir para outros setores fugindo assim de sua natural destinação, que seria o de custeio das despesas com o parque de iluminação pública municipal. Um outro aspecto causa incômodo sobre os contribuintes e também sobre juristas: é que a Contribuição de Iluminação Pública ofende o princípio da Igualdade, em virtude de estabelecer alíquotas diferenciadas para remuneração dos serviços de iluminação pública conforme a classe residencial e comercial. Esse tributo foi criado para custear o serviço de iluminação, e sendo a medida da vinculação a mesma para os vários contribuintes, não importa a classe de consumo de energia a que pertençam, então a medida da tributação também deverá ser idêntica. Além disso, o custo desse serviço sobre o valor final da conta de energia paga pelo consumidor é exorbitante, afetando o orçamento familiar. Há casos em que a tarifa representa quase 40% do consumo real de energia, numa clara distorção imposta pelas Prefeituras. Essa insatisfação se verifica não apenas na capital, mas em todos os municípios. Insatisfações como essas é que fazem com que a Iluminação Pública volte ao centro das discussões nas câmaras municipais, principalmente agora em que as tarifas públicas, de um modo geral, alcançam uma fase crítica devido à retomada da inflação. Além disso, são comuns as falhas nas ruas das cidades, principalmente nos bairros de menor poder aquisitivo, agravando as ocorrências policiais. Não sem razão, a iluminação pública se transformou, literalmente, em uma pedra no sapato da população em geral. Em Caucaia, a ausência de iluminação em áreas críticas tem se tornado uma reclamação rotineira da população. Em épocas de crises financeiras, como a que vivemos atualmente, os serviços controlados pelo poder públicos são os responsáveis pelo agravamento do processo inflacionário. Portanto, nada mais razoável que alguns aspectos dessa questão sejam revistos pelos Municípios e Câmaras Legislativas. Trata-se de uma questão de bom senso.
FRASES DA SEMANA
“A intenção é dar total transparência ao processo de investigação. A cidade tem o direito de saber o que houve” Do prefeito Roberto Claudio ao comentar o desabamento de parte das obras do viaduto da Raul Barbosa.
“É lamentável um acidente desta natureza em obra com estrutura grande como esta. É uma situação anormal” Do presidente do Crea, Victor Frota Pinto comentando o mesmo assunto.
Expediente O Jornal GRANDE PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação e da Editora Assaré. www.cearaagora.com.br Redação: Waldery Uchôa 567A, Benfica, Fortaleza, Ceará - CEP 60020-110. Telefone: (85) 3254.4469 Escritório comercial: Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará Telefone: (85) 3194.4150 Diretor-presidente: Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com.br Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - presidenteassare@gmail.com Assessoria Jurídica Mário Baratta / OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.com Editor Chefe: Francisco Bezerra - falecombezerra@gmail.com Editor de Economia: Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com Editor de Arte: Claudemir Gazzoni - claudemirgazzoni@gmail.com Tiragem 6.000 exemplares Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir: assare@editoraassare.com.br - Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. Para anunciar, ligue (85) 3194.4150
Política
GRANDE [PORTO]
Português entra em campo para apoiar Eduardo Pessoa
ELEIÇÕES 2016] Vereador do PRP, primo de Roberto Pessoa, se articula para entrar no PSDB e disputar sucessão de Washington Gois.
Eduardo Pessoa prepara desembarque no PSDB e tem a simpatia do português Marcos Veiga, que controla a base política do prefeito Gois
A
corrida pela Prefeitura de Caucaia está cada vez mais agitada com a entra-
da do português e articulador político do prefeito Washington Gois, Marcos Alexandre Veiga Correia,
nas conversações para o ex-presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Pessoa, receber, como candidato do PSDB ao comando político do Município, apoio de aliados da atual administração. Marcos tentou, mas não conseguiu, no ano passado, emplacar a médica Lia Gomes, irmã de Cid e Ciro Gomes, como candidata à sucessão municipal e, agora, volta os olhos para um nome que receba o apoio nos bastidores políticos do prefeito Washington Gois. O nome, de acordo com informações de lideranças políticas municipais de Caucaia, se chama Eduardo Pessoa, que negocia a entrada no PSDB pelas mãos do primo e ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa. As informações sobre a participação do português nas articulações para unir aliados de Washington Gois surgiram na Assembleia Legislativa e
chegaram, nesse último final de semana, aos bastidores da política de Caucaia. Os dirigentes estaduais do PSDB definem os rumos do partido na sucessão municipal de Caucaia – segundo maior colégio eleitoral do Ceará, e o martelo sobre o destino da sigla está nas mãos do senador Tasso Jereissati. O deputado federal Raimundo Gomes de Matos teme que o PSDB seja controlado por aliados de Gois, enquanto o presidente da Executiva Regional, Luiz Pontes, defende a candidatura de Eduardo Pessoa. O presidente de honra do PR, Roberto Pessoa, como antecipou o sitecearaagora.com.br, articula uma aliança com o PMDB e defende que a vaga de vice seja preenchida pelo grupo do ex-prefeito e ex-deputado federal José Gerardo Arruda. Do site cearaagora.com.br
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CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira luzeno@uol.com.br
BOM PASSO NA ASSEMBLEIA O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, deputado Zezinho Albuquerque, anunciou, com entusiasmo, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a criação do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. O Comitê, que fará um resgate sobre a morte de jovens e adolescentes, traçando o perfil social e educacional dos autores e das vítimas de assassinatos, assim, como dos seus familiares, irá propor ações concretas de enfrentamento à violência. A iniciativa chega em um bom momento. O Cear&aa cute; aparece, entre todos os estados brasileiros, com um dos mais elevados índices de homicídios de jovens e adolescentes. A iniciativa se faz necessária diante da fragilidade das políticas públicas para neutralizar a crescente onda de violência e, especialmente, do envolvimento dos jovens com o tráfico e o consumo de drogas.
Defesa do consumidor
O PRESIDENTE da Câmara Municipal de Caucaia, Sílvio Nascimento, entra em uma nova luta para defender os interesses dos consumidores de energia elétrica residentes em Caucaia. Sílvio considera absurda a cobrança, pela Coelce, de dupla taxa de iluminação pública para quem mora em condomínios. Nesse caso, o consumidor é duplamente punido: paga a taxa como proprietário e ocupante da casa ou apartamento e paga, também, quando a taxa de iluminação pública é inserida na conta de energia do condomínio.
Alvo de denúncias
UM GRUPO de vereadores de Fortaleza está, também, de olho na Coelce. O vereador Robert Burns (PTC) defende que a população de Fortaleza decida, por meio de um plebiscito, se deseja ter mais de uma empresa de distribuição de energia elétrica. Burns considera que todo monopólio é maléfico e, com a Coelce, segundo ele, não é diferente. Como o prazo de concessão da Coelce termina em junho, nada mais oportuno que o Governo do Estado deixe nas mãos da população o destino do monopólio da empresa
Descaso ELEIÇÃO EM SÃO GONÇALO
Avelino, Silva Neto e Arnaldo discutem aliança INFORMAÇÕES DE BASTIDORES APONTAM QUE O EX-GOVERNADOR LÚCIO ALCÂNTARA, QUE ENSAIOU UMA PRÉ-CANDIDATURA À PREFEITURA, FICOU DESANIMADOS COM AS PESQUISAS O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (PDT), se prepara para concorrer a um novo mandato nas eleições de outubro com o apoio do Governador Camilo Santana (PT), enquanto a oposição se mobiliza para montar um palanque que una os grupos liderados pelo ex-prefeito Silva Neto (PR) e pelos empresários Avelino Forte (PSB) e Arnaldo Forte (PSDB). Avelino e Arnaldo são pré-candidatos. Avelino é vice-prefeito, mas está rompido com o grupo de Cláudio Pinho. Silva, aliado do ex-governador Lúcio Alcântara, rechaça a possibilidade de aproximação com a deputada Bethrose (PMB), esposa do ex-prefeito
Walter Filho e, também, com o atual prefeito Cláudio Pinho. Lúcio se lançou pré-candidato a prefeito, mas as pesquisam de opinião pública o desestimularam do que, para amigos, seria uma aventura. Filiado ao PSDB, Arnaldo Forte disputou, em 2012, a eleição para prefeito e recebeu 4.798 votos contra o prefeito eleito Cláudio Pinho, que conquistou o mandato com 12.797 votos. Em 2014, concorr eu à Assembleia Legislativa e somou 7.592 votos. Agora, Arnaldo se coloca como pré-candidato a prefeito e participar de reuniões e articulações com partidos de oposição à administração Cláudio Pinho.
O DEPUTADO ESTADUAL Roberto Mesquita endossa, também, as críticas e denúncias de abusos cometidos pela Coelce e tem usado a tribuna da Assembleia Legislativa para ser porta voz da insatisfação dos cearenses com os excessos cometidos pela empresa. Mesquita, a exemplo do que acontece na Câmara Municipal de Fortaleza, quer, também, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Coelce. A CPI é mais que necessária.
Procon em Caucaia
O DEPUTADO ESTADUAL Naumi Amorim (PMB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a instalação de um núcleo do Procon em Caucaia. Naumi argumenta que o Procon da Assembleia Legislativa facilitaria a vida de milhares de caucaienses que, quando precisam recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, são obrigados a se e deslocar até Fortaleza. A ideia do parlamentar é que o Procon funcione em parceria com a Câmara Municipal de Caucaia.
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Cidade
GRANDE GRANDE [PORTO] [PORTO]
São Gonçalo: Prefeitura entrega material didático a 11 mil alunos SÃO GONÇALO] Com os livros distribuídos, estudantes tem mais opções de leitura e melhor desempenho no ensino.
Alunos da rede municipal de ensino são beneficiados com material didático em São Gonçalo do Amarante
valorização dos professores, o incentivo aos estudantes e a distribuição de material didático dão a real dimensão da nossa prioridade na área da educação. Com essas iniciativas, estamos dando uma demonstração de que a prioridade na educação não é no discurso, mas sim com fatos concretos’’, afirma Cláudio Pinho, que vem participando das solenidades de entrega do material didático para os estudantes.
A
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante iniciou, no dia 18, a entrega de material didático para mais de 11.000 alunos da rede municipal. A prefeitura entregou livros didáticos, paradidáticos e de cultura afro-indígena para 675 alunos da Escola de Ensino Fundamental Tasso Jereissati e para outros 872 estudantes da Escola de Ensino Fundamental Maria do Socorro Gouveia. A distribuição do material didático, segundo o prefeito Cláudio Pinho (PDT), se estenderá até o final do mês de março e beneficiará todos os estudantes da rede municipal de ensino, que receberão, também, mochilas e fardamento completo. ‘’A ampliação da rede de escolas, a
MAIS EDUCAÇÃO
PREFEITURA ENTREGA CRECHE EM CROATÁ A PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ENTREGOU MAIS UMA CRECHE NO MUNICÍPIO. DESTA VEZ NO DISTRITO DE CROATÁ Dentro das ações da área de educação infantil, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante inaugurou, no último dia 19, o Centro de Educação Infantil - CEDI Lápis de Cor, no distrito de Croatá. A Lápis de Cor é a terceira creche no distrito e inicia o ano letivo com 146 crianças matriculadas. Outras quatro creches, de acordo com o prefeito Cláudio Pinho, serão inauguradas até o final deste ano nas localidades de Novo Croatá, Umarituba, Cágado e Sede.
CIDADANIA Por Francisco Bezerra
presidenteassare@gmail.com
Direita tem a mídia e um juiz parcial para derrubar Dilma “A falsidade é susceptível de uma infinidade de combinações; mas a verdade só tem uma maneira de ser” Jean-Jacques Rousseau Uma operação que não tem mais fim põe a economia brasileira no chão. Esta deveria ser a manchete de qualquer jonalão que tivesse um mínimo sentido pátrio. Pois bem, a operação Lava Jato que não se sabe nem em qual edição se encontra coloca o governo Dilma em situação difícil do ponto de vista do enfrentamento de uma crise econômica global sem precedentes. Nem a queda da bolsa de 29 causou tantos estragos na economia do planeta como esta crise que ora abala os alicerces das potências capitalistas. Estas potências escolheram o pior caminho para a estabilidade econômica. Europa e Estados Unidos vêm saqueando os países pobre há séculos e produzindo guerras sem fim.
CONEXÃO E o que isso tem a ver com a Lava Jato? perguntariam os leitores desta coluna. Tudo, respondo eu. Os setores da elite que nunca tiveram projeto de país mais uma vez se mancomunam para atender aos interesses do grande capital especulativo de EUA e Europa. Estes setores querem que o Brasil se insira no front mundial contra a crise de forma subalterna, de joelhos ante os interesses dos expoentes econômicos ocidentais. Para isso, é necessário por fim a um ciclo de governos que não leram os manuais neoliberais como ocorreu nos anos de 1990. FRENTE O consórcio do mal engloba a grande mídia, a direita nativa associada a setores do judiciário, Ministério Público e Polícia Federal. As artimanhas para por fim a este ciclo virtuoso já começaram em 2014 quando se anunciou a vitória de Dilma sobre Aécio. O PSDB, a nossa UDN rediviva, já se achava na condição de protagonista da política brasileira e sinalizava com a volta de Armínio Fraga ao comando da economia. DESIDERATO A Lava Jato é só o meio para que os vendilhões da pátria executem ardil contra a economia nacional. Com a volta dos neoliberais ao poder abririam-se os caminhos para a entrega do Pré-sal às irmãs petrolíferas. Seria o recomeço ou a reconstrução dos postulados da era FHC. Era em que não ficou pedra sore pedra do patrimônio nacional. NOVA MODALIDADE Se no passado a direita se valia dos quartéis para golpear a democracia, a patranha se dá agora de forma diferente. Tudo vai parecer legal para justificar a intervenção política no mandato que a esquerda vem conseguindo nas urnas. O juiz Sérgio Moro é o Rasputim de toda esta engenhosa tentativa de desmonte maior ainda do estado nacional. Quem for vivo verá.
Economia
GRANDE [PORTO]
Programas do Imposto de Renda serão liberados nesta quinta FISCO FEDERAL] A Receita Federal libera, a partir das 8h desta quinta-feira, os programas de preenchimento e envio da declaração do IR (Imposto de Renda) de 2016. Para baixá-los, é preciso acessar o site www.receita.fazenda.gov.br.
Nono noonno
A
pesar da liberação antecipada, como ocorreu em anos anteriores, a declaração só poderá ser enviada a partir de 1º de março, quando começa a contar o prazo para entregar o imposto. Até
lá, o sistema da Receita não vai aceitar as declarações. A Receita Federal divulgou as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2016 (ano-base 2015). O documento precisa
ser enviado ao Fisco por pessoas físicas que, no ano passado, receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91 e rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte acima de R$ 40
mil. A entrega também é obrigatória para contribuintes que obtiveram, em qualquer mês do ano, ganhos de capital na venda de bens e direitos, sujeitos à incidência de imposto, ou realizaram operações em bolsas de valores, mercadorias e futuros. O prazo de entrega começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. O acerto de contas com o Leão pode ser feito por meio de computadores, tablets ou smartphones. Não são mais aceitos disquetes nem formulários de papel. Os contribuintes poderão preencher o documento online, diretamente na página do Fisco na internet (www. receita.fazenda.gov.br) ou fazer o download do programa do IR 2016, que será colocado no site na Receita
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PORTO S/A Por Beto Almeida
almeidabeto85@gmail.com
Mármore e granito: negociações avançam
O SECRETÁRIO de Assuntos Internacionais do Estado do Ceará, Antonio Balhmann (foto) e o diretor comercial da ZPE Ceará, Roberto de Castro participaram, em Vitória, da 41ª edição da ‘Vitória Stone Fair’, feira internacional do mármore e granito. Os dois voltaram animados com as negociações abertas no encontro “que poderão garantir bons negócios para o Ceará.” O Estado do Espírito Santo é responsável por quase 80% das exportações de rochas ornamentais no Brasil. Participam da Vitória Stone Fair 120 expositores de países como Turquia, Itália, Índia, Portugal, China, Egito, Grécia e Paquistão, além de mais de 300 expositores brasileiros.
Indústria em baixa
SE EXISTE UM SETOR que tem o que reclamar no Ceará é o industrial. Pelos números do Ipece apresentados no documento Enfoque Econômico, o segmento produtivo encerrou a primeira metade desta década perdendo quase que totalmente o crescimento acumulado nos 10 anos anteriores.
confirmou presença antecipada no 88º Encontro Nacional da Indústria da Construção Civil, que será realizado de 11 a 13 de maio em Foz do Iguaçu. Para muitos empresários do setor só a viagem de Foz já valeria a pena.
Santa páscoa
Além de queda...
APOSENTADOS
Supremo garante revisão do teto entre 1988 e 1991 DECISÃO DA SUPREMA CORTE IRÁ BENEFICIAR MUITOS APOSENTADOS QUE LUTAVAM HÁ ANOS PELA REVISÃO O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os aposentados entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, período chamado de buraco negro, têm direito à revisão do teto. O ministro relator Roberto Barroso não aceitou um pedido do INSS para tentar barrar o aumento. O aposentado, que recebe o benefício desde junho de 1990, já havia obtido vitória no TRF 3 (Tribunal Regional da 3ª Região). A ação judicial dele começou em 2013. O segurado do buraco negro só consegue a revisão na Justiça. O INSS fez o pagamento administrativamente apenas para os aposentados entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003.
E NÃO É SÓ O CHORO das empresas que chama atenção. Cresce o desemprego no processo de desindustrialização que tem causado grande impacto em nossa economia. Mesmo com os números, o presidente da FIEC, Beto Studart, aposta na recuperação do setor industrial.
Tijolo por tijolo COMITIVA CEARENSE
COMERCIANTES do shopping Iandê, em Caucaia, estão confiantes em alta de consumo no período da páscoa. Sobretudo a turma do setor de alimentação, embora os outros setores acreditem na gentileza do caucaiense em período tão sagrado.
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Cidade
GRANDE [PORTO]
Professores recusam 7,05% de reajuste, cobram respeito e entram em greve
CAUCAIA] Prefeito Washington Gois prometeu, em 2008 e 2012, que a educação seria prioridade, mas as salas de aulas vazias mostram desprezo da atual gestão por professores e por um ensino de qualidade.
OUTRO LADO
Prefeitura, em nota, destaca folha de salários e melhorias na educação
Professores e servidores se unem na decretação da greve e cobram mais atenção da Prefeitura com a educação
O
s professores e servidores da rede municipal de ensino de Caucaia foram às ruas, na última terça-feira, para decretar a suspensão de atividades em sala de aula. A greve é uma resposta, segundo os dirigentes do Sindicato dos Servidores Municipais, ao descaso com que a administração de Caucaia vem tratando a educação. Ao lado dos professores, o presidente da Câmara Municipal, vereador Sílvio Nascimento, anunciou que cobrará ao prefeito Washington Gois os direitos e benefícios do magistério e dos servidores. A oficialização da greve foi marcada por uma concentração que reuniu, naPraça do Espaço Cultural de Caucaia (Praça do Anfiteatro, mais de 1.000 trabalhadores da educação, entre professores e servidores. Durante a manhã da terça-feira, os professores fecharam a BR 222, perto da rotatória que dá acesso à Praia do Icaraí e à CE 085, e anunciaram a rejeição à proposta de 7,05% de reajuste salarial oferecida pela Prefeitura. Os professores querem um reajuste de 11,36% - mesmo percentual anunciado pelo Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, para o piso nacional do magistério.
Professores e servidores acusam o prefeito Washington Gois de insensibilidade com as reivindicações das duas categorias e cobram mais atenção da administração municipal com a rede de ensino. Os dirigentes do Sindicato, com apoio de professores e servidores, recusou a proposta apresentada pela Prefeitura e classificou o percentual de reajuste ‘’um retrocesso nas conquistas acumuladas pela categoria, afora o índice apresentado estar abaixo da inflação acumulada de 2015, que alcançou o patamar de 10,67%’’. COBRANÇAS DOS SERVIDORES E PROFESSORES - Reajuste de 11,36% para os professores e servidores da Educação; - Reajuste do auxilio refeição; - Reajuste do auxilio transporte e ampliação para os demais empregados; - Pagamento da licença prêmio convertida em pecúnia; - Pagamento de abono de 2015; - Não desconto do imposto sindical; - Pagamento de progressões.
CAUCAIA, SEGUNDO O PREFEITO WASHINGTON GOIS, ESTÁ ENTRE OS POUCOS MUNICÍPIOS CEARENSES QUE SEMPRE PAGOU ACIMA DO PISO NACIONAL, VALORIZANDO SEUS EDUCADORES. A Prefeitura de Caucaia, em nota enviada ao Jornal Grande Porto, afirma que apresentou proposta de reajuste salarial, mantendo o salário acima do piso nacional para os professores. Segundo, ainda, a nota, ‘’a educação e os professores são respeitados. Caucaia está entre os poucos municípios cearenses que sempre pagou acima do piso nacional, valorizando seus educadores, além da implantação do Plano de Cargos e Carreiras’’. Para continuar respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e diante da redução dos repasses federais, de acordo com a nota da assessoria do prefeito Washington Gois, ‘a Prefeitura propôs o reajuste de 7,05%, retroativo a janeiro e o pagamento integral da pecúnia até dezembro. A folha de pagamento da educação, sem encargos, segundo a Prefeitura do Município, chega a R$ 11.500.000,00. Já a despesa com transporte e alimentação atinge R$ 5.500.000. A nota da Prefeitura destaca, ainda, que a atual administração implantou uma política de valorização dos educadores. ‘’Cerca de 65% dos professores são concursados. Mais de 2 mil profissionais foram beneficiados com a implantação do Plano de Cargos e Carreiras. Só nos anos de 2014 e 2015, cerca de 500 professores receberam progressões salariais e promoções’’, expõe a nota da Prefeitura.
GRANDE [PORTO]
Serviços
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Estudos apontam que anel vaginal reduz em 30% infecção por HIV
COLUNA TRABALHISTA
SAÚDE DA MULHER] Produto, de acordo com estudos, libera droga antirretroviral no organismo das mulheres.
BENEFÍCIOS EM TRABALHO TEMPORÁRIO
U
m anel vaginal trocado mensalmente e contendo a droga antirretroviral dapivirina pode reduzir em cerca de 30% a infecção de HIV em mulheres. O anel, desenvolvido pela ONG Parceria Internacional para os Microbicidas (IPM, na sigla em inglês), é a primeira medida de prevenção ao vírus a longo prazo projetada para as mulheres, as maiores vítimas da epidemia global de Aids na África. Outra pesquisa, realizada pelos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH, em inglês) usando o mesmo método de prevenção, registrou que a infecção pelo vírus caiu 27%. Essa é a primeira vez que duas pesquisas em estágio avançado confirmaram a eficácia do uso de microbicidas contra o HIV. As duas entidades divulgaram seus resultados na última segunda-feria, na Conferência de Retrovírus e Infecções Oportunistas, nos EUA. Ambas as pesquisas constataram diferenças importantes na eficácia do anel, dependendo de sua consistência, adesão e da idade da mulher. Segundo a NIH, o risco de infecção por HIV diminuiu 56% em mulheres com idade média de 21 anos. No exame da IPM, a redução para a mesma faixa etária foi de 37%. As duas instituições não constataram efeitos significativos do anel vaginal entre usuárias menores de 21 anos. Por isso, os pesquisadores ainda tentam compreender o uso da nova tecnologia e os fatores biológicos que precisam ser superados.
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA
Consulta sobre programa de modernização da gestão tem prazo ampliado O PRÓ-GESTÃO RPPS FOI ESTABELECIDO EM MAIO DE 2015 E TEM POR FINALIDADE INCENTIVAR OS REGIMES PRÓPRIOS A ADOTAREM MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA. O prazo final da consulta pública referente à versão inicial do manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão segue agora, até 21 de março. A decisão foi da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS). O Manual do Pró-Gestão RPPS está disponível no portal da Previdência e detalha as ações a serem verificadas em três dimensões – controles internos, governança corporativa e educação previdenciária – além de estabelecer critérios para a habilitação e credenciamento das entidades que serão responsáveis pela concessão de certificação institucional aos RPPS que demonstrarem ter adotado boas práticas de gestão, segundo os níveis de avaliação estabelecidos. Dúvidas, críticas e sugestões poderão ser enviadas para o e-mail progestao.rpps@previdencia.gov.br.
Por Ingrid Baratta ingridbaratta@globo.com
Trabalhadores contratados para serviço temporário no final de 2015 reclamam do pagamento de benefícios e cobram direitos trabalhistas das empresas, principalmente, lojas. Aqui, as dúvidas são esclarecidas. JAQUELINE ALMEIDA, CENTRO, FORTALEZA – Trabalhei durante dois meses (novembro e dezembro) e recebi o salário seco, nem benefícios trabalhistas correspondentes a esse período. Quais são os meus direitos trabalhistas? R - Você terá direito as seguintes verbas trabalhistas: aviso prévio indenizado ou trabalhado, férias proporcionais, um terço das férias, 13o proporcional e multa de 40% do FGTS. CARLOS HENRIQUE, PECÉM, SÃO GONÇALO DO AMARANTE – Durante 45 dias, fiquei em uma loja no centro de Fortaleza e, ao final do ano passado, foi dispensado. Recebi R$ 1.450,00 como remuneração desse período. Eu não tenho dinheiro ao proporcional de férias e 13o salário? R - Você terá direito a receber férias proporcionais com o adicional de 1/3 e 13o proporcional. ANTONIO DOS SANTOS, MESSEJANA, FORTALEZA – A empresa em que trabalhei por seis anos fechou. Como irei receber os meus direitos trabalhistas? R - Deve-se procurar um advogado que entrará com uma ação trabalhista. Na petição, será feita uma declaração expondo toda situação, possíveis danos que o empregado tenha sofrido em função do fechamento da empresa - atraso no salário, por exemplo - e uma média de valores que deveriam ter sido pagos na rescisão contratual. Será marcada uma audiência com empregado e administrador da massa falida. Nessa primeira audiência, pode ser feito um acordo entre as partes. Neste caso, o tempo de processo é bem mais curto e menos desgastante. Não sendo feito um acordo, ao final do processo, o juiz determinará os valores e prazo para pagamento pela massa falida ao ex-funcionário. Não há como determinar um prazo para o andamento e conclusão do processo. Ele pode durar de alguns meses a anos na Justiça. Vai depender de interposições de recursos, burocracias e tempo dos juízes. Quanto aos valores, a massa falida deverá arrecadá-los para a quitação dos débitos. De acordo com a Lei, em caso de falência da empresa, os trabalhadores devem ser os primeiros a receber, desde que sejam valores até 150 salários mínimos. Esses recursos poderão provir de bens da empresa, ou em determinados casos, de bens do administrador da massa falida. Infelizmente, entrar com um processo não é certeza de que o trabalhador venha a receber todos os seus direitos.
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Cultura
GRANDE [PORTO]
Cidades históricas realizam encontro em São Luís
CULTURA] Está ocorrendo em São Luís do Maranhão o 2º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial.
Blitz GP
SEM MAIS MULTAS
OS AGENTES municipais de trânsito de Caucaia fincaram o pé e compraram a briga contra o prefeito Washington Gois que, no apagar das luzes do segundo mandato, submeteu à Câmara de Vereadores projeto de lei que dá autonomia aos guardas municipais para multar proprietários de carros e motos que cometam infrações. Os guardas foram à Câmara Municipal e fizeram apelos aos vereadores para fortalecerem a Autarquia de Trânsito. No foto, o advogado Israel Sampaio e, entre os agentes, o presidente da Associação dos Agentes de Trânsito, Pessoa Aguiar.
Policiamento no Potira
VEREADORA CRISTINA DO DIOGO requereu ao 12º Batalhão da Policia Militar, em Caucaia, reforço no policiamento dos bairros Potira, Jurema, Araturi, Metrópole e Metropolitano. Segundo a vereadora, os assaltos estão sendo constantes na entrada e saída de alunos e professores das escolas. Ela citou que professores e até uma diretora tiveram seus objetos pessoais roubados ao saírem da escola Antonio Albuquerque. São Luís é patrimônio histórico da humanidade
O
evento, que é uma inciativa Confederação Nacional dos Municípios em parceria com o governo do Maranhão e prefeitura de São Luís, tem por objetivo definir uma agenda para o desenvolvimento sustentável dos núcleos históricos em sintonia com a gestão urbanística das cidades. O presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento está representando a CNM no encontro que se estenderá até o próximo dia 27. Membro do Conselho Fiscal da CNM, Expedito José do Nascimento enfatiza a relevância do patrimônio cultural para a memória e a identidade da população. “Aproveitar as potencialidades dos sítios históricos, possibilitando as parcerias entre poder público, comunidade e iniciativa privada, é fundamental para gerar riquezas, trabalho e renda em diversos municípios brasileiros”, completa. A pauta do 2º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial é diferenciada e direcionada aos municípios reconhecidos como Patrimônio Cultural Nacional e Patrimônio Mundial de forma a priorizar as discussões com foco nos temas afeitos a essas localidades e a participação dos gestores locais é fundamental para o sucesso dessas iniciativas.
Greve dos servidores
A SEMANA começa com a greve dos servidores da educação em nosso município. Desde a última terça (23) que os servidores
fazem manifestação pelas ruas da cidade visando sensibilizar o Executivo Municipal a avançar nas negociações com a categoria. Os professores e servidores estão dispostos a conduzir a greve por tempo indeterminado se o prefeito Washington Gois mantiver indiferença com os problemas na educação.
Creci Caucaia
FOI EMPOSSADA, nessa quarta (24), a nova diretoria do CRECI(Conselho Regional de Corretores de Imóveis/Núcleo Caucaia). À frente da entidade em nosso município, o corretor Frank Oliveira. Frank convida a todos os corretores a visitarem à sede do CRECI ( Coronel Correia, 1747-Altos-Centro).
LEITORES GRANDE PORTO
CRÔNICAS DE CAUCAIA Tiago Feitosa Viana @TiagoViana
MOSQUITO DA MALDADE De voo em voo. Chupa o sangue e deixa as doenças. Bico afiado. Mosquitos que tanto perturbam. Seja a noite ou de dia, eles alfinetam as pernas, os braços, os dedos, e todo lugar que tenha pele. Mosquitos da Câmara Municipal. Das
mansões. Mosquitos das igrejas. Das praças. Mosquitos das favelas. Mosquitos que voam para os lados. E batem palmas para enterrar o mosquito. Mas, ele escapa e voa sem destino. Na tribuna ele entra na boca dos que discutem
a cidade. Sai ileso e voam por todos os lados. É virose da mosca. Nervura da dengue. Esquisitice da febre amarela. É a febre da zica. Extravagância da chikungunya. Todas na carona do mosquito. O peso faz pender, quase cair. Mas, o vento
faz o animal circular para o alto. Oh, medo de mosca. Medo de mosquito. Assustam mais que cobra venenosa. Assas que voam sempre na escolha da vítima. Muriçocas de tanto bico. &Eac ute; preciso cuidado, muito cuidado para não sair mordido.
OS LEITORES DA SEMANA são lideranças comunitárias, Mazé, do Cabatan, Presidenta da FECACMC, Solange de Alencar, Diretora, Fatima Gomes(Baiana), Presidenta Associação do Metropolitao (Picuí) e Ricardo Pantera, Diretor do Novo Pabuçu e Metropolitano. . Entre em contado com a coluna pelo laelsemente@gmail.com ou (85) 988 21 42 43. FOTOS LAEL SEMENTE