Jornal Grande Porto 20 by Grande Porto

grande Porto

cultura&arte

Secretário anuncia Mudanças na lei da cultura Página 8

Ano 1 - número 20 / 07 a 13 de novembro

Vender ou comprar? Vem aí os classificados do Grande Porto

Ampliação do Pecém sai em dezembro PORTO S/A

Política

São Gonçalo implanta a Nota Fiscal Eletrônica

Bloco PROS-PP é 3ª maior bancada na Câmara

Página 5

Página 3

saneamento

Municípios precisam concluir seus planos Presidente da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará, Adriana Pinheiro Barbosa, chama a atenção dos colegas para procederem a elaboração dos seus planos municipais de Saneamento Básico. Página 4

destravada] Vice-governador Domingos Filho e o secretário Adail Fontenele (Seinfra) arrancaram do Ibama, em audiência esta semana, em Brasília, o compromisso de liberar o licenciamento da obra até dezembro. Página 5 Ceará Agora

Cid Gomes traça planos para sua sucessão em 2014

Meio Ambiente CAUCAIA

Página 3

caucaia

Lixo se acumula nas ruas e preocupa população Página 4

Servidores da Educação mantém greve. Categoria está paralisada, até que haja resposta da Prefeitura à apresentação do plano de carreiras, que havia sido prometido para junho. Página 6

Semace diz que aterro industrial em Sítios Novos está licenciado Página 6

Opinião

GRANDE [ PORTO ] artigos

Ministério Público, uma inovação da Constituição de 1988

Editorial

Refinaria na agenda do Governo O sonho da refinaria no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) ganhou novo espaço na agenda que o Governador Cid Gomes, ao lado do vice-governador Domingos Filho e do secretário Adail Fontenele (Seinfra), cumpriu em Brasília. Com a realização do leilão para exploração do petróleo na camada pré-sal e a presença de empresas chinesas nessa área, mais uma etapa de negociações sobre o destino da refinaria Premium II foi cumprido. No consórcio formado entre Brasil e China, para exploração do petróleo, a refinaria do Pecém também entrou no acordo. O investimento de R$ 15 bilhões de reais é o sonho do governador Cid Gomes. É o sonho dos cearenses que terão, em seis anos, a maior transformação da nossa economia. O projeto da refinaria tem idas e vindas. Tem avanços e recuos. Agora, com a possível participação dos chineses, o projeto pode ganhar mais celeridade. O Governo do Estado entregou o terreno que a Petrobras precisa para sediar a refinaria e, atualmente, a área está sendo cercada para receber futuras obras do empreendimento. A caminhada é lenta, demorada mas, se viabilizada a refinaria, o Ceará terá a maior revolução econômica da nossa história. A luta pela refinaria tem sido marcada por altos e baixos. No dia 26 de junho último, ao apresentar ao

mercado o Plano de Negócios da Petrobras para os anos 2012-2016, a presidente da companhia, Graça Foster, divulgou documento onde afirmava que nenhuma nova refinaria seria implantada, até que tenhamos confiança de atingir menor Capex (investimento em bens de capital) e retorno adequado. Àquela data, a exposição do novo plano de negócios, jogou nova “ducha de água fria” nos projetos de desenvolvimento sócio-econômico do Estado, que há décadas luta pela implantação dessa unidade de refino de petróleo. No entanto, as pressões políticas, que fizeram lembrar até as declarações do ex-presidente Lula e o compromisso da própria Dilma Rousseff, de instalar uma refinaria no Ceará, fizeram Graça Foster mudar o tom da prosa. Em uma nova visão do projeto, ela voltou a afirmar que estão previstos investimentos da ordem de US$ 11,1 bilhões para o empreendimento, emBora saibamos que esses recursos ainda não estão assegurados no atual plano de investimentos da Estatal. Mas a entrada de empresas chinesas em parceria com a Petrobras para exploração do pré-sal pode significar um novo e definitivo capítulo nessa novela. O Grande Porto torce para que essa viagem dos nossos gestores a Brasília seja mais que simbólica para a implantação da refinaria.

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Senador Eunício Oliveira, Líder do PMDB e da Maioria no Senado

Mais do que o rompimento definitivo da Nação com o autoritarismo que a subjugou a partir de 1964, a Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988 representou o reencontro do país com a democracia política e com os direitos sociais. Sob a presidência do deputado Ulysses Guimarães, símbolo maior do PMDB nesses anos todos, o colégio constituinte fez um redesenho institucional do Brasil. O resultado de 20 meses de trabalho é o que ficou conhecido como Constituição Cidadã, contemplando a soberania, a cidadania, a dignidade humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Além de contribuir para a ampliação desses direitos e

para o fim da censura, para a liberdade de imprensa, da independência e autonomia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a nova Constituição fortaleceu o papel institucional do Ministério Público – medida considerada como uma das principais inovações da Constituição de 1988. Como peemedebista há mais de 40 anos, participei das comemorações de 25 anos da sua promulgação no Congresso Nacional, e tive o dever de relembrar o papel dos constituintes cearenses como Bezerra de Melo, Carlos Benevides, Cid Sabóia de Carvalho, Mauro Benevides; Mauro Sampaio, Moysés Pimentel, Osmundo Rebouças e Paes de Andrade, ex-presidente da Câmara dos Deputados. A propósito, Paes de An-

drade foi um dos grandes articuladores da emenda que assegurou autonomia funcional, administrativa e financeira ao Ministério Público. Nessa articulação, Paes de Andrade contou com a parceria essencial do então procurador da República e ex-presidente e da Associação Nacional de Procuradores Álvaro Augusto Ribeiro Costa. Dessa forma, o MP passou a ter a incumbência de zelar pela eficiência, a transparência e a ética na administração pública e pela defesa dos direitos da cidadania. Transformou-se de fiscal da lei em fiscal dos poderes. Com autonomia e independência, o MP é, portanto, o guardião da Constituição Cidadã.

Saúde: desafios a serem enfrentados Jurandi Frutuoso, é médico e secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)

O binômio decisão política e base estrutural é definidor para a qualidade da saúde que devemos ter. Os dois desafios, pela própria natureza que os compõe, caminham juntos e estão imbricados. No campo político, o desafio é defender o interesse público, onde a prática democrática é saber lidar com os demais atores envolvidos e a perspicácia é utilizar essa relação para impulsionar a boa prática administrativa. Já no campo estrutural – em que pese todo o aparato legal que vem sendo construído e consolidado ao longo do processo de implementação do SUS, definindo, dentre outras, as atribuições e competências das esferas governamentais e da sua direção – as dificuldades referentes à dispersão da responsabilidade e ao baixo grau de responsabilização sanitária dos dirigentes, gerentes e equipes

frases da semana

“Temos posições antagônicas, mas para o projeto de um novo Ceará, temos que entrar em sintonia” Deputada Eliane

Novais (PSB) sobre eventual candidatura de Tasso em 2014

de saúde ainda persistem. Além disso, as iniqüidades no acesso e na distribuição dos recursos, as restrições orçamentárias e financeiras permanecem também como grandes desafios a serem enfrentados pelos gestores do sistema. Com relação a essa compreensão do gestor municipal, o prefeito, qual a sua análise sobre a assimilação do preceito constitucional de gestão municipal do SUS? Por que mesmo que a municipalização seja resultante de um logo processo de discussão e de tomada de decisão, o prefeito pode se sentir tentado a tirar de si parte dessa responsabilidade. Ou não? O Pacto Federativo brasileiro, estabelecido sob a égide da independência de cada unidade federada, leva consigo a ideia de absoluta autonomia, que se reflete na mente e nos comportamentos de muitos gestores

que a reproduzem na vida administrativa. No Brasil, o processo de descentralização da gestão da atenção à saúde para os níveis subnacionais – radicalizado a partir da NOB-SUS 01/96 – definiu, por meio dos instrumentos legais, diferentes responsabilidades entre as instâncias governamentais, assim como a forma de organização do sistema e de pactuação intergestores. Por conseguinte, as políticas descentralizadoras têm representado um grande desafio para os gestores, especialmente o municipal, pelas novas atribuições/responsabilidades assumidas por força de um princípio constitucional. Desta forma, embora o prefeito possa se sentir tentado a tirar de si, ou subtrair do outro, parte dessa responsabilidade, essa escolha não lhe é facultada.

“Nós devemos repudiar, mais do que o uso da violência, o fato de estarem tampadas as faces das pessoas que destroem patrimônio público e privado, provocam ferimentos, machucam e mostram não a civilização e a liberdade da democracia, mas a barbárie” Dilma Rousseff

Política

GRANDE [ PORTO ]

Presidente do CIC topa concorrer em 2014 Sucessão estadual] Jovem liderança empresarial, Nicolle Barbosa diz que não foge de desafios.

Presidente do CIC, Nicolle Barbosa

ncentivada pelo Governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), a entrar na vida partidária, a presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Nicolle Barbosa, disse, em entrevista ao Jornal Alerta Geral – gerado pela Rádio FM 104.3 Somzoom Grande Fortaleza + 25 emissoras no Interior, que não é de fugir de desafios e, se for chamada, topa ser candidata à sucessão do Governador Cid Gomes (PROS). Nicolle faz parte de uma nova geração de lideranças empresariais que decidiram exercer atividade política e partidária.

A entidade que a projeta para o campo político é a mesma que, em 1986, construiu os caminhos para a vitória de Tasso Jereissati ao Governo do Estado. A eleição de Tasso representou a ruptura com o modelo político liderado pelo chamado ciclo dos coronéis – Virgílio Távora, César Cals e Adauto Bezerra. Passados 27 anos das transformações políticas iniciadas na década de 80, os personagens da política são outros, mas Nicolle Barbosa aposta que, com dedicação, é possível construir melhores alternativas de vida para a população.

Ao se filiar ao PSB, Nicolle aceitou o convite para dirigir o partido em Fortaleza e participar como cidadã da vida política do Estado. Quando abordada sobre uma possível candidatura à sucessão do Governador Cid Gomes, Nicolle Barbosa se diz feliz com a citação do seu nome, mas afirma que o debate sobre esse assunto é prematuro. ‘’Tudo (filiação partidária, presidência do PSB em Fortaleza) foi uma grande surpresa. Eu nunca pensei, nem trabalhei para ser pré-candidata. Eu não me considero pré-candidata. Sou presidente do CIC. Na minha cabeça, está o desafio de trabalhar como presidente do CIC, dar continuidade ao Projeto Integra Brasil e o Integra Ceará’’, disse Nicolle, ao afirmar, ainda, que falar em pré-candidatura é fruto da empolgação de militantes do PSB. Questionada se toparia entrar na disputa ao Governo do Estado, Nicolle deixa a entender que todos os desafios devem ser enfrentados. ‘’Eu não fujo de desafios. Sou movida a desafios, mas continuo dizendo que é uma coisa (pré-candidatura) fora de

tempo. No momento certo, o PSB irá tratar dessa questão’’, observou. Como presidente do CIC, Nicolle Barbosa antecipou que a entidade cumprirá importante papel nas eleições de 2014. ‘’Eu não sei se com candidato, mas o CIC pautará a discussão sobre as eleições de 2014 em cima de um projeto de desenvolvimento para o Ceará. Não apenas um projeto feito por técnico, mas elaborado a partir das demandas da população’’, acrescentou. O Projeto ‘’Integra Ceará’’ vai discutir os problemas da população, ouvindo o cidadão, a dona de casa, os trabalhadores, percorrendo cidades da Grande Fortaleza e do Interior. Uma das fases do ciclo de debates é a criação do Fórum da Segurança Pública. ‘’Vamos ouvir especialistas em segurança pública que tiveram boas experiências no Brasil e em outros países no combate à violência. Conhecendo essas experiências, podemos contribuir para uma vida com mais segurança’’, expôs Nicolle Barbosa, que preside o PSB em Fortaleza após a saída do grupo do Governo Cid Gomes da sigla.

aliança

Com apoio de Cid, bloco PROS-PP tem 3a bancada na Câmara Federal O Governador Cid Gomes, acompanhado de parlamentares cearenses, participou, nesta quarta-feira, em Brasília, do lançamento do bloco parlamentar formado pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) com o Partido Progressista (PP) na Câmara Federal. A união das duas siglas deixa o bloco com a terceira maior bancada parlamentar, com 62 deputados federais, ficando atrás apenas do PMDB e PT. Cid é a principal liderança do PROS e é, no

Ceará, onde a sigla surge com o maior número de representantes na Câmara Federal, na Assembléia Legislativa, nas Câmaras Municipais e Prefeituras. A maior bancada do PROS na Câmara Federal, por Estado, é do Ceará. A representação é integrada pelos deputados federais Edson Silva, Domingos Neto, Antonio Balhmann, Ariosto Holanda e Vicente Arruda. O bloco é complementado com os deputados federais pelo PP cearense, padre José Linhares e Paulo Henrique Lustosa.

“O bloco parlamentar fortalece a base de apoio ao Governo Federal no Congresso Nacional e mostra mais uma vez o compromisso do Governador Cid Gomes em fortalecer a presidente Dilma Rousseff. O bloco é a terceira maior força parlamentar na Câmara Federal’’, expôs o vice-governador Domingos Filho (PROS), que cumpriu agenda no Ministério do Meio Ambiente para tratar, em nome do Governo do Estado, do licenciamento de mais uma etapa de construção

do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Além de missões administrativas, Domingos Filho tem sido incumbido pelo Governador Cid Gomes para gerenciar conflitos políticos e fortalecer o PROS. Os dois últimos meses foram de muitas articulações e o quadro atual mostra o partido com a maior base partidária na Grande Fortaleza e no Interior. O PROS ainda está na fase de estruturação de comissões provisórias para, em seguida, criar os diretórios municipais.

Ceará agora Por Luzenor de Oliveira luzeno@uol.com.br

Sucessão sob controle O Governador Cid Gomes (PROS) administra com maestria o tabuleiro da sucessão estadual. A liderança política e o controle de uma máquina administrativa com, pelo menos, 400 obras a serem inauguradas antes das convenções de junho de 2014, o permitem ter paciência. Com cálculos de engenharia, traça planos na cabeça e evita sinais de açodamento no desenho da chapa majoritária. As condições políticas e pré-eleitorais o favorecem e Cid gerencia o tabuleiro para eleger o sucessor e o senador na vaga aberta com o enceramento do mandato do comunista Inácio Arruda. É uma incógnita o destino político de Cid Gomes. Quanto a esse caminho, ele, Cid, silencia e acompanha declarações e articulações de aliados e adversários sem abalos. Cid chega ao final do segundo mandato com uma avaliação administrativa e condições políticas como nenhum outro que o antecedeu no cargo apresentou. Uma situação privilegiada com a benção da presidente Dilma Rousseff.

Cada região, uma referência Cid Gomes caminha rumo ao último ano do segundo mandato com o desejo e o plano de deixar, em cada região, um ícone de sua administração. Uma idéia que, do ponto de vista eleitoral, o ajudará a eleger o sucessor. Em uma banda da Região Metropolitana de Fortaleza e, em outra banda do Vale do Curu, a marca são as obras de infraestrutura do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Refinaria, a referência Quem imaginar que Cid Gomes está satisfeito com esse volume de obras na região portuária, enganase. Cid quer mais. Muito mais. Corre contra o tempo e, calado, trabalha com a presidente da Petrobrás, Graça Foster, e com a presidente Dilma Rousseff, o maior sonho do Ceará: a refinaria. O caminho para a obra sair do papel anda tortuoso, mas a refinaria pode ser uma realidade. Cid aposta e, se conseguir o empreendimento, sairá realizado do Governo.

Cid, Zé e a refinaria A semana se encerra com mais uma etapa do debate sobre a refinaria. Dessa vez, em Aquiraz. O encontro, promovido pela Assembléia Legislativa contribui para popularizar, pelas mãos do presidente José Albuquerque (PROS), a importância da refinaria para a economia

do Ceará. Aliado de todos os momentos do Governador Cid Gomes, José Albuquerque ganhou visibilidade e, também, a oportunidade para entrar na lista de pré-candidatos ao Governo do Estado.

Publicidade e transparência O prefeito de Caucaia, Washington Gois (PROS), cobrou a assessores mais próximos detalhes esmiuçados sobre os gastos de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em apenas quatro meses, na área de publicidade. A coluna registrou, na edição passada do Jornal Grande Porto, que o Ministério Público Estadual quer saber o destino da montanha de dinheiro gasto pelo Município de Caucaia. Gois não quer surpresa com as informações a serem enviadas ao MP, daí cobrar transparência dos gastos nessa área.

Semana com revés O prefeito Washington Gois precisa correr para evitar o envelhecimento de sua administração no primeiro ano do seu segundo mandato. Dois fatos nesta semana são um alerta para o envelhecimento precoce: a decisão do Tribunal de Justiça em bloquear R$ 249 mil dos cofres públicos para o pagamento de dívidas a um fornecedor da prefeitura e a greve dos servidores que cobram um plano de cargos e carreiras e promessas feitas e não-cumpridas pelo prefeito Washington Gois. Ainda há tempo para corrigir os caminhos.

Cidades

GRANDE [ PORTO ]

Coleta de lixo em Caucaia é deficitária Limpeza urbana] Principal causa de alagamentos e foco de doenças, o lixo é artigo muito presente nas ruas da cidade.

Lixo se acumula pelas ruas centrais de Caucaia

cidadão que caminha ou trafega pelas ruas de Caucaia, especialmente na Jurema, inevitavelmente se depara com o lixo que se acumula nos canteiros centrais. Mas será mesmo que a cena é inevitável? A solução para o problema está em um trabalho conjunto entre prefeitura e cidadão. Comerciante na Jurema há cinco anos, José Damasceno diz não haver um dia sequer em que não presencie lixo jogado onde deveria ser um refúgio para pedestres que pretendem atravessar a avenida Dom Almeida Lustosa. “Você pode passar a qualquer hora que os ‘monturos’ estão em vários pontos da avenida. Assim a imagem do nosso bairro fica suja em todos os sentidos”, observa. Segundo o coordenador de limpeza pública de Caucaia, Elmo Sávio, para amenizar a situação já foi estabelecida uma parceria entre prefeitura e a empresa Marquise. “Hoje o município se divide em duas partes. O setor Serra, Sertão e Praia é de responsabilidade do município. Existem ainda setores como a Jurema, Metrópole, Grande Metrópole e Tabapuazinho, por exemplo, que é de responsabilidade da empresa Marquise”, conta.

Elmo diz contar atualmente com “uma estrutura não muito grande, mas o suficiente para cobrir todos os bairros”. “Hoje todos os dias eu cubro um bairro com carro compactador, que faz a coleta porta a porta. São 25 caminhões da prefeitura e mais 8 da Marquise. Quanto a homens são 220 pela prefeitura e cerca de 70 pela empresa”, informa o coordenador. Em julho a equipe do Jornal Grande Porto flagrou a dificuldade que foi para o carpinteiro Francisco Vasconcelos passar com o sogro de 75 anos, na calçada do mercado de Caucaia. No local, muito lixo impedia o trânsito de quem por ali andava. “As pessoas parecem não se importar com os pedestres. Não querem saber se quem vai precisar passar será um idoso, criança ou deficiente. Simplesmente jogam o lixo na calçada e ali fica por muito tempo. Isso é revoltante!” Ainda de acordo com o coordenador da limpeza pública do município, a fim de coibir o descarte incorreto do lixo na cidade, já existe a presença de um fiscal com estrutura e poder de notificar os comerciantes ou pessoas físicas que venham a deixar lixo nas ruas. “Até o momento ninguém foi mul-

tado, apenas notificamos e geralmente em menos de 24h a situação é resolvida. Outra ação nossa tem o intuito de educar. Damos inicio ao projeto Caucaia Limpa. Fazemos trabalhos de conscientização com

alunos nas escolas, postos de saúde e distribuímos coletores seletivos. Esse projeto aborda comunidades com maior incidência de lixo, como Jurema e Cumbuco, por exemplo”, aponta Sávio.

Plano Municipal de Saneamento Básico: Aprece faz alerta a prefeitos Quem avisa amigo é. Foi com esta frase que a presidente da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará, Adriana Pinheiro Barbosa, chamou atenção dos colegas para procederem a elaboração dos seus planos municipais de Saneamento Básico. Segundo ela, de acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2011, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 30% dos municípios brasileiros já haviam elaborado seu Plano de 2013. O dispositivo é previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Segundo estimativa, 70% dos municípios devem ficar impedidos de receber recursos federais para aplicar no setor, já que a lei determina que, a partir de janeiro de 2014, o acesso a verbas da União ou a financiamentos de instituições financeiras da administração pública federal destinados ao saneamento básico estará condicionado à existência de um plano específico. De acordo com especialistas, as maiores barreiras para a elaboração do plano são a falta de recursos das prefeituras e de mão de obra capacitada para desenvolver o documento. Segundo o coordenador de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) e da pesquisa da Abar, os municípios não têm equipe técnica qualificada para desenvolver por conta própria os planos. Outro aspecto é que os planos acabam saindo na ordem de centenas de milhares de reais, e os municípios não têm recursos para pagar.

CALENDÁRIO DE COLETA DOMICILIAR EM CAUCAIA Das 6h30 às 14h50 - Segunda, quarta e sexta: Centro, Vicente Arruda, Pe Romualdo, Itambé I e II, Parque Soledade, Açude, São Gerardo, Tabapuá, Tabapuazinho, Parque Ipiranga, Avenida Dom Almeida Lustosa, Avenida da Integração, Cigana e Contêineres do Centro. Sede e Jurema

Terça, quinta e sábado: Grilo, Cabatam, Pabuçu e Vila Casé, Potira I, Guadalajara e Jurupari, Marechal Rondon, Avenida Dom Almeida Lustosa, Avenida da Integração e Contêineres do Centro. Das 16h às 00h20 - Segunda, quarta e sexta: Metrópole, Araturi e Quatorze, Potira II, Avenida Dom Almeida Lustosa, Avenida da Integração, Barreiro, Picuí e Centro. Terça, quinta e sábado: Planalto, Capoeira, Pe Júlio Maria e Bom Jesus, Parque Albano, Parque das Nações e Garrote Vilage, Paraíso, Metrópole V, Arianópolies e Eldorado, Avenida Dom Almeida Lustosa, Avenida da Integração, São Miguel II e Centro. A partir das 6h30 - Segunda: Barra do Cauípe, Cristalinas, Boqueirãozinho, Primavera e Santa Rosa. Terça: Toco, Urucutuba, Córrego do Alexandre, Camará, Mangabeira, Japuara, Pau Branco e Coité Pedreiras. Quarta: Taquara, Tanupaba, Pirapora, Caraúbas, Munguba, Lagoa do Banana e Lagoa do Barro.

Interior

Quinta: Serra da Rajada, Minguaú, Bom Princípio, Sítios Novos e Serra do Juá. Sexta: Coité Matões, Área Verde, Barra do Cauípe, Coqueiros, Cipó, Pitombeiras e Tabubinha. Sábado: Comunidade indígena do Capuan. A partir das 16h - Quinta: Catuana Sexta: Alto do Garrote, Pajuçara, Junco, Carrapicho e Lagoa do Parnamirim. A partir das 6h30 - Segunda, quarta e sexta: Cumbuco, Vila Galé, Tabuba, Avenida Ulisses Guimarães, Barra Nova, Jardim Icaraí/Conjunto Boa Esperança e Estrada Velha do Icaraí.

Litoral

Terça, quinta e sábado: Icaraí (praia e morro), Avenida Ulisses Guimarães, Vila Galé, Estrada Velha do Icaraí e Barra Nova. A partir das 16h - Segunda, quarta e sexta: Capuan, Jandaiguaba, BR 222, Jardim do Amor e Genipabu. Terça, quinta e sábado: Conjunto Itapuã, Curicaca, Camurupim, Pacheco, Iparana, Guaié, Parque Leblon, Guajiru e Mestre Antônio.

Economia

GRANDE [ PORTO ]

Licença ambiental para obras sai em dezembro Pecém] Domingos Filho e Adail Fontenele estiveram esta semana em Brasília para destravar licenciamento ambiental da obra.

Vista do Terminal Portuário do Pecém

vice-governador Domingos Filho (PROS), acompanhado do Secretário de Infraestrutura, Adail Fontenele, se reuniu, nessa quarta-feira, em Brasília, com dirigentes do Ibama, Ipham e Ministério do Meio Ambiente para apresentar novos documentos solicitando o licenciamento para ampliação do Terminal Portuário do Pecém. “Avançamos e, até o dia 20 de dezembro, teremos

a licença ambiental dessa nova etapa do Pecém. Com o licenciamento, as obras podem ser realizadas sem embaraço e com mais rapidez. O Governador Cid Gomes tem feito um esforço muito grande para acelerar as obras, mas infelizmente ainda estamos dependendo do licenciamento. Recebemos a garantia de que, em dezembro, teremos a licença’’, disse Domingos Filho, ao conversar com o Jornal Grande Porto.

O impasse reside na liberação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) da Licença de Instalação para as obras de expansão do Terminal de Múltiplo Uso (TMUT), que vão dar maior suporte às operações com carga geral, especialmente com produtos de siderurgia. A nova ampliação deverá atender aos futuros empreendimentos previstos para o Complexo

Industrial e Portuário do Pecém. O consórcio Marquise/QG/Ivaí – vencedor da licitação feita em 2011- será o executor das obras num prazo de 30 meses a contar da data de assinatura da Ordem de Serviços pela Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra). Nesta segunda etapa da expansão o terminal portuário receberá uma nova ponte de acesso ao quebra-mar existente com 1.520 metros de extensão, pavimentação de 1.065 metros sobre o quebra-mar; a ampliação do quebra- mar em cerca de 90 metros; o alargamento em cerca de 33 metros da ponte; a construção de 600 metros de cais com dois berços de atracação de navios cargueiros ou porta-contêineres. Estes últimos equipamentos serão voltados para operação com carga geral e produtos da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e da ferrovia Transnordestina. Está prevista também a ampliação do pátio da retro-área de aproximadamente 69.000 metros quadrados.

PORTO S/A Por Beto Almeida

almeidabeto85@gmail.com

Nota Fiscal Eletrônica São Gonçalo do Amarante acaba de implantar a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços. Nesta primeira fase, a Secretaria de Finanças está cadastrando as empresas contribuintes e, após validação pelo Setor de Arrecadação, os representantes de cada empresa estarão aptos a emitir notas e efetivamente testar as demais funcionalidades do sistema. A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento que substitui as tradicionais notas fiscais impressas, simplificando a vida dos prestadores de serviços e do próprio Município.

Precatório O Tribunal de Justiça do Ceará determinou o sequestro de recursos do Município de Caucaia para pagamento de precatório. O valor bloqueado é da ordem de R$ 249.087,72. O município deveria ter pago o precatório no ano de 2009 e foi intimado a regularizar a situação em 30 dias. Como mais uma vez o pagamento não foi feito, foi determinado o sequestro no último dia 24.

Preocupante Aliás, a AGU considera “preocupante” o tamanho das dívidas de estados e municípios reconhecidas pela Justiça, os chamados precatórios. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, estados e municípios devem R$ 94 bilhões em precatórios, o equivalente a 7,8% do Produto Interno Bruto (PIB), de R$ 1,2 trilhão.

Cabo Verde I

FIEC lança Núcleo de Mercado de Capitais do Ceará A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), por meio do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (INDI), lançará, oficialmente, na próxima segunda-feira (11), às 18h30min, no auditório Waldyr Diogo, no térreo da Casa da Indústria, o Núcleo de Mercado de Capitais do Ceará. O presidente da FIEC, Roberto Macedo, comandará o encontro com as presenças do presidente do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), Thomas Tosta de Sá; do presidente do Banco do Nordeste, Ary Lazarin; e do superintendente do Sebrae Ceará, Alcyr Porto. Na ocasião,

os parceiros do Núcleo vão assinar a adesão e formalizar o Plano Estratégico de atuação. O Núcleo de Mercado de Capitais do Ceará será o segundo implementado no país depois de Minas Gerais, que já evoluiu para instalação de um Instituto. A entidade amplia o acesso ao crédito para as empresas locais, que terão opções de financiamento de projetos. Ele vem fortalecer o apoio às micro, pequenas e médias empresas, aquelas de natureza familiar e que exploram atividades não tradicionais, cujo maior patrimônio é o conhecimento e têm conteúdo inovador. Enquadram-se nesse perfil

as empresas iniciantes, ou startups tecnológicas, assegurando a elas formas alternativas de financiamento, poupança e segurança. O diretor corporativo do INDI, Carlos Matos, explica que a FIEC abraça o Núcleo, compartilhando ideias com os parceiros, dentro do processo de mudança de mentalidade e inovação. “A característica da inovação é estimular jovens que não têm capital. Aquela ideia se transforma em negócio. Para isso, temos o Núcleo de Mercado de Capitais para estimular e acompanhar a necessidade de crescimento rápido das startups”, esclarece Matos.

Ele afirma que a ideia do Mercado de Capitais não é só ter acesso aos recursos. “O Mercado de Capitais permite ter uma governança corporativa melhor, acesso aos novos mercados e alguns ativos intangíveis que o crédito não é capaz de dar”, complementa o diretor. A criação do Núcleo Cearense de Mercado de Capitais foi possível por iniciativa da FIEC, por meio do INDI, Banco do Nordeste (BNB), Sebrae, CRCCE, IBEF, Apimec, Corecon, CRA, Instituto FA7 e Faelce. A FIEC abrigará fisicamente o Núcleo na Unidade de Crédito do INDI, que passará a funcionar também com o Mercado de Capitais.

A Companhia Docas do Ceará (CDC) e a Ceará Trade Brasil assinam na segunda-feira (11), contrato operacional da rota marítima CearáCabo Verde com o Armador que executará a ligação. A solenidade acontecerá no auditório do CVT Portuário, no Cais do Porto, às 8h30min. As cargas sairão do Porto de Fortaleza direto para Cabo Verde, reduzindo de 45 dias para 7 dias o tempo de chegada ao continente africano.

Cabo Verde II O primeiro embarque deverá acontecer na primeira quinzena de dezembro, reunindo cargas de cerca

de 20 empresas cearenses. Entre os produtos a serem exportados para a África estão: aço, cerâmica, argamassa para cerâmica, sucos, tintas, farinha de trigo, calçados, cosméticos, plásticos e utilidades, massas e biscoitos, móveis, máquinas e equipamentos, alimentos e bebidas. Estima-se um volume mensal de exportação entre 2 mil e 3 mil toneladas, parte delas já em processo de contratação.

SeguroDesemprego O governo federal elevou em R$ 4,937 bilhões o Orçamento da Seguridade Social da União para cobrir pagamentos do segurodesemprego e despesas com qualificação de profissionais com contrato de trabalho suspenso. O reforço orçamentário foi publicado no Diário Oficial da União da última terça-feira, 5.

Saneamento

Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos. Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para aplicar no setor. A partir de janeiro de 2014, o acesso a verbas públicas para saneamento básico estará condicionado à existência do plano.

Educação e Meio Ambiente

Aterro industrial está licenciado Sítios Novos] Empreendimento vai receber resíduos de cinza da Termelétrica Energia Pecém, que utiliza carvão mineral. lação do empreendimento, ou seja, o Plano Diretor do município não prevê a instalação, na área, desse tipo de atividade. “O espaço geográfico já foi delimitado, mas a competência para legislar sobre esta matéria é da Câmara, não havendo ainda parâmetros existentes urbanísticos para tal”, afirma o vereador.

NOnonononono

m resposta à reportagem do Jornal Grande Porto sobre a polêmica instalação de um aterro industrial no distrito de Sítios Novos, em Caucaia, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) esclarece que o empreendimento está devidamente licenciado, tendo passado pelos trâmites legais para a concessão do alvará de licenciamento, como audiência pública e aprovação pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). O aterro industrial, de acordo com a Semace, dará a destinação a resíduos de cinza exclusivamente da Termelétrica Energia Pecém, empresa controla-

da pela EDP e pelo Grupo EBX, do empresário Eike Batista, que utiliza carvão mineral. A Semace afirma ainda que, após os procedimentos, a empresa se responsabiliza em fazer a cobertura do material. A Semace verificou, através dos estudos apresentado pela Energia Pecém, que o procedimento é correto e que não apresentaria risco à população, uma vez que é jogada uma camada de terra que impediria qualquer tipo de degradação ambiental. A nota diz ainda “que a referida empresa está estudando a reutilização ecologicamente correta dessas cinzas”. Segundo relato do vereador Américo Ro-

cha, primeiro secretário da Câmara Municipal de Caucaia, atualmente existe uma licença prévia da Semace dada à empresa responsável pela execução da obra do aterro industrial, a Estre Ambiental S/A, de São Paulo, que está processando a medição e limpeza do terreno para o início da construção do aterro. O vereador, no entanto, adianta que a implantação do aterro depende ainda de uma autorização da Câmara, pois a carta de anuência expedida, à época, pela Secretaria de Infraestrutura de Caucaia faz algumas ressalvas. Entre elas, a de que não existe no distrito de Sítios Novos parâmetros urbanísticos para a insta-

Poluição sonora e atmosférica Em julho deste ano, a Termelétrica Energia Pecém foi multada pelo Ibama em R$ 15,5 milhões devido à poluição sonora causada por uma correia transportadora de carvão mineral. A multa é decorrente de ação do Ministério Público Federal, que apresentou laudos que também indicam poluição atmosférica. Em relação à multa aplicada pelo Ibama, a Energia Pecém divulgou, à época, nota em que afirmava já ter apresentado defesa questionando a legalidade da autuação. A empresa comprometeu-se perante a Semace a comunicar previamente ao órgão sobre as atividades de descarregamento e transporte de carvão mineral, bem como a apresentar análises adicionais referentes ao desempenho ambiental do equipamento.

Caucaia

so, dia 28 de novembro. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia questiona a atitude da Prefeitura em não apresentar a sua proposta de plano, respondendo somente em cima do estudo feito pelos servidores. “O ano está terminando e o compromisso do prefeito foi implementar o plano até 1º de dezembro”, ressaltam os líderes do comando de greve. Os servidores também

reclamam que recebem um salário mínimo e não têm auxílio para transporte nem para alimentação. Na última segunda-feira (4), os grevistas realizaram a I Marcha pelo Trabalho Decente do Município. Eles se reuniram na praça da Câmara Municipal, de onde saíram em caminhada até o gabinete do Prefeito para tentar, mais uma vez, diálogo com a Prefeitura. No prédio, foram in-

cidadania Por Francisco Bezerra

presidenteassare@gmail.com

Descaso com a informação “A nova fonte de poder não é o dinheiro nas mãos de poucos, mas informação nas mãos de muitos” John Naisbitt, escritor e conferencista americano autor do best seller Megatrends. Todos nós sabemos hoje o valor da comunicação e o seu papel social. Com o advento da internet e da popularização de computadores, o mundo virou uma aldeia global. Hoje não há mais fronteiras entre os seres humanos, habitantes deste imenso planeta. Pois bem, se a democratização da informação é hoje um bem da sociedade e uma exigência da cidadania, o poder público não acompanha os novos tempos. Detive-me a fazer uma pesquisa sobre os sites das prefeituras do Ceará e me deparei com uma realidade que é de pleno descaso para com o assunto. A grande maioria das prefeituras não está nem aí para uma ferramenta hoje indispensável para dar publicidade aos atos administrativos das gestões municipais: as home page. Insensíveis e indiferentes à comunicação, os prefeitos não dão a menor importância para a estruturação de uma equipe de assessoria de imprensa que começa pela contratação de um jornalista para fazer o elo entre as administrações e o distinto público pagador de impostos. Como jornalista é a última das prioridades, as prefeituras que montaram sítios os mantém apenas para atender a um exigência da legislação por conta do Portal da Transparência. Os espaços virtuais são desatualizados e feitos por quem não tem qualificação para o exercício de tal atividade. Há sites com informações de três, quatro meses passados. Há páginas eletrônicas congeladas e que não dão publicidade aos atos administrativos. Os gestores, em sua ampla maioria, são políticos atrasados que não conseguem enxergar a força das redes sociais e que negam ao cidadão-contribuinte o direito às informações sobre os atos administrativos e por isso mesmo acabam não prestando contas dos gastos públicos.

Cobrar é a saída Como o mundo virtual avança, já, já teremos campanha na rede pela democratização das informações do serviço público municipal que começa pela construção de sites que devem ir além do cumprimento de uma mera exigência da legislação. A ferramenta precisa ser utilizada como instrumento de prestação de contas e de participação popular nas administrações municipais.

Contratação legal

Servidores da Educação continuam em greve Os servidores municipais dos Ensinos Médio e Fundamental de Caucaia mantém a greve da categoria, até que haja uma resposta da Prefeitura para a reivindicação da categoria - a apresentação do plano de carreiras, que havia sido prometido para junho. O plano precisa ser discutido com o funcionalismo e aprovado pela Câmara de Vereadores antes que a Casa Legislativa entre em reces-

GRANDE [ PORTO ]

formados que o chefes do Executivo municipal não estava. O vice-prefeito, Paulo de Tarso, foi quem recebeu o comando de greve, ouviu as reivindicações, mas não avançou com nenhum encaminhamento, limitando-se a comunicar que o plano de carreiras proposto pelos servidores estava, no momento, sendo apreciado pela Procuradoria do Município.

As prefeituras que vez por outra realizam concurso público para a contratação de servidores para as várias áreas do serviço público, nunca atentam para a necessidade do recrutamento de profissionais de imprensa para o cumprimento de uma tarefa essencial nos dias de hoje: garantir a transparência das ações de governo.

Equívoco Os gestores entendem que ir a uma emissora de rádio local e conceder entrevista é cumprir com

obrigação constitucional de dar transparência aos atos administrativos. Isso não é nem o mais prosaico, o mais elementar dos procedimentos de prestação de contas à comunidade. Na realidade, essas entrevistas são muito mais utilizadas como proselitismo político e sessão de autoelogio que, em nenhum momento, se pode confundir com obrigação moral de revelar as contas de gestão.

Promessas ao vento Outro aspecto a ser avaliado nas gestões municipais são o não cumprimento das promessas de campanha. Em praça pública ou em palanques eletrônicos os políticos apresentam programa de governo. Na maioria das vezes, pura embromação ou peça de marketing eleitoral. Aos assumirem os mandatos, os gestores desprezam as propostas apresentadas e apelam para a famosa frase do FHC: esqueçam o que eu escrevi. E fica o dito pelo não dito

Serviços

GRANDE [ PORTO ]

Dica de saúde

caminhos da aposentadoria

Atividade Física faz bem a Saùde

Qualquer pessoa pode fazer atividade física? Sim. Você não precisa ser um atleta para cuidar da sua saúde. Caminhar pelo bairro, correr, andar de bicicleta, nadar, dançar ou passear com o cachorro, também pode trazer um monte de benefícios. Principalmente se você aproveitar tudo isso para estar em contato com o meio ambiente. É só escolher algo que dê prazer e praticar com regularida-

de. A cidade é sua. Você tem o direito de usufruir dos espaços para lazer e atividade física, mas tem o dever de preservá-los. Assim você vai descobrir que fazer atividade física é mais simples do que parece.

O que você evita,controla e diminui? >> Doenças cardiovasculares >> Ansiedade e depressão >> Obesidade e diabetes >> Osteoporose >> Alguns tipos de câncer

O que você ganha? >> Fortalece os músculos >> Melhora a qualidade dos ossos >> Melhora a freqüência dos batimentos cardíacos e a circulação sanguínea

Algumas dicas importantes para a prática de atividades físicas: >> Não faça atividades físicas em jejum e beba água antes, durante e depois

Esclarecendo o Idioma Professor Marcelo Braga

Amigos leitores, hoje, na nossa coluna Esclarecendo o Idioma, conversarei com os senhores acerca da adequada pronúncia de alguns vocábulos como ínterim, ímprobo, rubrica, gratuito. Atenhamo-nos à pronúncia adequada. ÍNTERIM – percebam que o vocábulo se encontra acentuado na sílaba ÍN, esta é a sílaba forte (tônica), estamos diante de um vocábulo proparoxítono, logo a sílaba a qual detém a tonicidade é exatamente ÍN. Não podemos pronunciar a última sílaba como sendo a tônica, IN-TE-RIM. Isso é um erro. Não se trata de um vocábulo oxítono, mas proparoxítono. ÍNTERIM – intervalo de tempo

entre dois vocábulos. ÍMPROBO – como se pronuncia erroneamente este vocábulo. Trata-se também de um proparoxítono e não de um paroxítono. A sílaba tônica é “ÍM”. Não se deve pronunciar desta forma IM-PRO-BO. A sílaba PRO não é tônica, mas ÍM. ÍMPROBO – desonesto, pessoa que age com improbidade

(desonestidade) RUBRICA – mais um vocábulo, cuja pronúncia, por muitas vezes, se apresenta de forma inadequada. A sílaba RU não é tônica. Se assim o fosse, teríamos a seguinte escrita RÚBRICA. No entanto, o vocábulo não traz este acento, logo não se trata de um proparoxítono, mas de um paroxítono. A sílaba tônica é BRI. RUBRICA – assinatura abreviada. GRATUITO – como se ouve a pronúncia GRATUÍTO. Percebam, amigos leitores, que este vocábulo não se apresenta acentuado, logo a pronúncia correta é GRATUITO. A sílaba

Por Paulo Bacelar

bacelar306@hotmail.com / facebook.com/paulo.bacelar1

>> Atividade em grupo ou com um amigo ajuda a manter o estímulo >> De preferência a lugares apropriados, como parques, praças e centros esportivos >> Consulte um profissional de atividade física antes de fazer atividade mais rigorosa ou aumentar o tempo das que você já faz >> Use roupas leves e prefira as horas mais frescas do dia >> Não use plásticos em volta do corpo. Eles aumentam a desidratação e a temperatura corporal >> Coma mais frutas, verduras e legumes >> Prefira sucos ou água a refrigerantes >> Use sempre o filtro solar Como começar agora mesmo: >> Evite elevadores e use mais as escadas >> Junte uma turma para jogar vôlei, peteca, futebol ou fazer caminhada >> Leve o seu cachorro para passear >> Estacione o carro mais longe ou desça em um ponto de ônibus mais distante, para você andar um pouco mais

tônica é TUI (túi) a vogal U, mesmo não sendo acentuada, aparece como tônica. Não temos um hiato GRA-TU-Í-TO, mas um ditongo GRA-TUI-TO. Esta é a pronúncia correta. GRATUITO – que não requer pagamento.

Olhos atentos na previdência Os trabalhadores a caminho da aposentadoria devem ficar atentos aos benefícios que podem ser requeridos via administrativa sem a necessidade de mação judicial. Muitos benefícios são concedidos com pedidos administrativos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diminuindo o tempo de espera dos beneficiários e dependentes da Previdência Social. Essa é uma dica para você que deseja brigar por direitos previdenciários. Além deste espaço, você pode nos acompanhar, também, no rádio (FM 104.3, FM 94.3 e FM 91.9 - todos os sábados, a partir das 7 horas), e na TV Metrópole, Canal 26, aos sábados, às 21:30 horas, com o Metrópole Debate sob o comando do jornalista Luzenor de Oliveira. Marcos Flávio (Fortaleza) O Marcos deu entrada no INSS há 20 anos para ser autônomo, mas pagou apenas a entrada. A dúvida dele é se pode começar a pagar as parcelas que estão atrasadas? r. Nesse caso pode sim já que pagou pelo menos a primeira em dia. Aurineide Monteiro (Fortaleza) Ela pergunta como é possível pagar o INSS através do bolsa família? r. Paga como facultativo se for cadastrado no cadunico e não ter nenhuma renda pessoal. vai em uma agência do inss com um carnet e começa a pagar r$ 33,90. Rosilene Ferreira (Fortaleza) A Rosilene trabalha com carteira assinada e quer saber como a empresa faz a contribuição durante o feriado? r. Nesse caso adianta o dia para o 1º dia útil anterior.

Tenho a certeza, amigos leitores, de que, a partir de agora, não mais terão dúvidas quanto à correta pronúncia dos vocábulos apresentados. É isso aí, até o nosso próximo artigo na nossa coluna Esclarecendo o Idioma.

Flávio Rodrigues – Aracapé A mãe do Flávio recebeu a aposentadoria, mas antes dela se aposentar colocou na Justiça, mas isso ocorreu há mais de 12 anos e até agora ela não recebeu os atrasados. O que fazer Paulo Bacelar? r. Deve procurar o advogado da causa.

Um grande abraço Professor Marcelo Braga www.professormarcelobraga. com.br

Maria dos Santos (Henrique Jorge) Ela morava junto com um homem há 4 anos e atual-

mente, ele não contribui no aluguel da casa. A Maria pergunta se tem direito de receber algum benefício do ex-marido? r. Esse caso precisa de uma maior análise da condição do rapaz. Emanuel Paixão (Carlito Pomplona) Ele trabalhou durante muito tempo com carteira assinada, e contribui há cerca de 15 anos ao INSS e queria saber se pode se aposentar? r. Tem que ver quantos anos já contribuiu. se aposenta com 35 anos de contribuição. Raimundo Melo (Planalto Pici) A esposa dele tem 61 anos. O que ela precisa para se aposentar? r. Deve contribuir com pelo menos 15 anos. Dulcineia da Silva (Mondubim) A Dulcineia é costureira e paga o INSS há 18 meses como autônomo, mas agora se viu obrigada a fazer uma cirurgia de varizes e quer saber se tem direito de se encostar, até poder trabalhar. r. Deve agendar o benefício de auxilio-doença pelo tel 135. Carla Soares (Fortaleza) Ela pergunta se a trabalhadora que tinha registro em carteira pode pagar como dona de casa, pois não trabalha mais? r. Pode sim, como segurada facultativa.

Esportes/Cultura&Arte

Reformulação da lei estadual de cultura SESSÃO ESPECIAL] Durante evento realizado no Plenário da Assembleia Legislativa, secretário anunciou campanha para mudança na lei estadual. Foto: Felipe Abud

Secretário Paulo Mamede em discurso na tribuna da Assembleia

ecretário de Cultura do Estado, Paulo Mamede, aproveitou as comemorações do Dia Nacional da Cultura para o anúncio de novas ações do Governo do Estado e do investimento de R$ 30 milhões em novos recursos para obras e reformas de equipamentos culturais do Estado. O anúncio foi feito pelo secretário em Sessão Especial na Assembleia Legislativa marcada pela presença de artistas, gestores e produtores culturais que, reunidos em cortejo desde a Praça da Imprensa,

reforçaram a importância das novas ações anunciadas pela Secult e do apoio do Legislativo estadual à reforma das leis do Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e do Conselho Estadual de Cultura (CEC). A Sessão Especial marcou também a abertura da consulta pública através da qual poderão ser enviadas propostas para a reformulação da Lei do Sistema Estadual de Cultura – SIEC (Lei 13.811, de 16 de agosto de 2006), a ser promovida pelo Governo do Estado, unindo as contribuições dos cidadãos às

sugestões definidas pela Secult e por um Grupo de Trabalho arregimentado pela Secretaria, reunindo artistas, produtores e especialistas em legislação cultural. Durante a Sessão Especial também foi apresentada pela Secult a proposta de reformulação da Lei do Conselho Estadual de Cultura (Lei No. 13.400, de 17 de novembro de 2003), a ser enviada em breve pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, contemplando representantes de mais linguagens no Conselho e alterando

detalhes de seu funcionamento, em prol de um processo de atuação mais democrático e participativo. Cultura como prioridade Paulo Mamede conclamou os parlamentares a contribuir para a criação da “melhor lei de incentivo à cultura”, aperfeiçoando a legislação em que o Estado foi pioneiro, em meados da década de 90, quando da gestão do então secretário Paulo Linhares, hoje presidente do Centro Dragão do Mar. “Agora temos a oportunidade de aperfeiçoar essa legislação porque cultura tem que ser prioridade, tanto quanto educação, saúde e segurança, porque cultura também é educação, saúde, segurança”, frisou o gestor da Secult. Na oportunidade, Mamede enfatizou também os novos recursos liberados para obras de conservação do Theatro José de Alencar, Cine São Luiz, Biblioteca Pública Menezes Pimentel, Arquivo Público, Museu do Ceará, Casa de Cego Aderaldo e Casa de Antônio Conselheiro, em Quixeramobim.

futsal

São Gonçalo investe no esporte

Vereador Pequim Lima é coordenador da seleção de Futsal

A prefeitura de São Gonçalo resolveu apostar forte no esporte como forma de afastar os jovens do município das drogas e do crime. Através da secretaria de Esportes e atendendo a projeto do líder do

prefeito na Câmara, vereador Pequim Lima, a gestão resolveu montar equipe de futsal adulta para a disputar a I Copa TV Verdes Mares de Futsal. A competição tem o aval da Federação Cearense de Futsal e reunirá seleções municipais de todo o estado em disputas zonais. A seleção de São Gonçalo estreia na competição no dia 21 de novembro contra a equipe de Itapipoca numa chave que conta ainda com Crateús e Acaraú. O secretário de Esportes, Nilberto Filho, infor-

ma que a seleção local é formada por cinco atletas com experiência em disputas nacionais e sete que foram escolhidos numa peneirada realizada nos distritos do município. “A peneirada serviu também para movimentar o esporte nas localidades longe da sede e tem caráter educativo, na medida em que os inscritos na peneirada receberam informações e orientações sobre a importância da prática esportiva para a saúde e como instrumento de cidadania”. Coordenador da sele-

ção de São Gonçalo, o vereador Pequim Lima lembra que a preparação pra a disputa da I Copa Verdes de Futsal foi o ponta pé inicial de um programa que reuniu 80 candidatos e que a partir do próximo ano irá selecionar atletas para todas as categorias de futsal. “A gestão aposta no esporte como uma ação de governo que claramente incentiva a prática esportiva como forma de afastar a juventude do caminho do crime”, observou o parlamentar que é desportista.

GRANDE [ PORTO ]

linha de passe

Lobby do bem Deputados cearenses foram esta semana bater na porta do presidente da Caixa Econômica Fede4ral, Jorge Hereda, em Brasília. Foram recebidos em audiência José Guimarães e José Airton, do PT, e André Figueiredo, do PDT, foram fortalecer reinvindicação cos clubes cearenses para ostentar em suas camisas a marca da Caixa. Vários clubes brasileiros já trazem patrocínio do órgão federal que lhes tem reforçado os cofres combalidos. Como se sabe a maioria dos times do nosso futebol estão quebrados, alguns falidos mesmo. E não se trata, no caso, de pequenas equipes. A quebradeira maior é dos grandes, tipo Flamengo, Botafogo, Fluminense, Palmeiras, Santos, entre outros. Mas como o que interessa é o nosso futebol de cada dia, os parlamentares fizeram ver ao dirigente da Caixa que a turma daqui é louca por futebol e que é um caso de justiça descentralizar, ou levar para o resto do país, a política de apoio do governo federal ao esporte mais popular do Brasil. Estão como prioridade Ceará, Fortaleza e Icasa que disputam divisões importantes do campeonato brasileiro. Segundo Guimarães, porta-voz do grupo, há uma luz no fim do túnel e as negociações, dependendo da pressão, podem levar a uma decisão favorável às nossas cores. É bom lembrar que temos uma bancada de 22 deputados federais e 3 senadores. Se todos assinarem apoiarem com apoio dos seus partidos proposta o peso político será maior e a Caixa poderá dizer sim a um clamor justo e necessário.

Caixa preta Os clubes são instituições privadas, mas de domínio público. O futebol é uma paixão que arrebata milhões de brasileiros que enfrentam toda sorte de obstáculos para apoiarem seus times do coração. O problema é que os cartolas não nutrem por estes abnegados nenhum respeito, pois administram os clubes sem nenhuma transparência. Não vêm a público os números com detalhes, quanto se arrecada e quanto se gasta anualmente.

Torcedor trouxa Os arquibaldos e geraldinos se sentem excluídos da vida dos seus times. A eles os dirigentes pedem tudo, prometem mundos e fundos e o que lhes é dado é sempre a esperança de que no ano novo as coisas serão diferentes. Veja-se o caso

do Fortaleza, por exemplo. O time vai completar 5 anos na série C. Um inferno de Dante para milhares de torcedores apaixonados e que dão tudo pelas suas cores. Não se admite um clube com a dimensão do Fortaleza permanecer na areia movediça da terceira divisão indefinidamente.

Outra realidade No Ceará, embora Evandro Leitão faça uma gestão competente, o tempo da transparência ainda não chegou para os lados de Porangabussu. A administração fez o clube avançar muito e o padrão de organização faz a diferença. No entanto, não existe ainda um planejamento anual, nem estimativa de gastos para que o torcedor conheça a fundo a realidade financeira do clube. E possa ajudar nas horas mais difíceis.

Túnel do tempo O Ceará Sporting Clube não ostenta um título nacional por um mero acidente geográfico. O clube é sediado em um estado pobre do Nordeste e isso faz toda a diferença. O ano é o de 1994. O Ceará disputou a Copa do Brasil com um time apenas razoável, onde o destaque era o artilheiro Sérgio Alves. Ainda assim chegou bem mais longe do que se esperava. Naquele ano, o time de Porangabussu se consagrou vice-campeão da competição numa final disputada em dois jogos contra o Grêmio de Porto Alegre, depois de ter superado gigantes do futebol brasileiro como Palmeiras e Internacional. Na primeira contenda, aqui no Castelão, o jogo ficou no zero a zero. A decisão então ficou para o Olímpico. Nos domínios do inimigo, o time cearense se houve bem e fez um jogo equilibrado. Num lance isolado, o tricolor gaúcho acabou fazendo um a zero. O pior para o alvinegro, no entanto, ainda estava por vir. Quase ao final do jogo, Sérgio Alves foi derrubado dentro da grande área. Penalti que Oscar Roberto Godoi, ao fazer vista grossa, não marcou. Ao final, o Grêmio foi campeão e o Ceará ficou com o gostinho de quase ter chegado lá. Até hoje a torcida alvinegra amaldiçoa o Godoi.