Jornal Grande Porto 31 by Grande Porto

grande Porto

esporte

Mais uma vez o Ferroviário faz um campeonato pífio

Ano 1 - número 31- 30 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014

Página 8

Hapvida proibido de reajustar plano Queda de braço] A Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Tereza Germana Lopes Azevedo, deferiu pedido de antecipação dos efeitos da Tutela em Ação de Obrigação de Fazer ajuizado contra o HapVida pela servidora Lucineide Fonteles Tavares, da prefeitura de Caucaia, proibindo, assim, a empresar de praticar reajuste de 100% na tarifa do serviço. Página 8

cidades

Copa 2014

69% dos municípios não têm Navio mexicano defensores públicos Página 4 escândalo do BNB chega a brasília

economia

Termina greve na CSP

será o 1º a ancorar no Mucuripe

Página 5

CAUCAIA AGORA cidadania

Meio ambiente

Associação dos Prefeitos do Ceará encontra-se esvaziada

Empresários, políticos e população em defesa do Icaraí

Página 6

Enfermeiros do PSF de Caucaia entram em greve investigação. Os senadores e deputados federais do Ceará irão acompanhar os dois lados da moeda nesse escândalo do BNB. Página 3

Página 4

serviço

Carteiras estudantis podem ser solicitadas na AME Página 7

Opinião

GRANDE [ PORTO ] artigos

O FUNK e os rolezinhos

Editorial Por um BNB transparente Com uma atuação capilarizada em toda a região e operando como uma instituição financeira de desenvolvimento regional, o Banco do Nordeste é referência como banco de fomento na execução de políticas públicas em todas as esferas governamentais. Por isso, é sempre visado e avaliado em seu desempenho. Não à toa, o banco gerencia o Fundo Constitucional para Financiamento do Nordeste (FNE), a fonte primária de recursos usada para programas de investimentos que requerem dívidas de longo prazo. Dito isso e dada a importância estratégica do BNB para o desenvolvimento regional, é que soam alarmantes as informações de auditoria feita pelo Tribunal de Contas da união (TCU), que aponta desfalque nas contas do banco em cifra superior a R$ 1,2 bilhão. Com base nesse quadro auditado por técnicos do TCU é que O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o ex-presidente do BNB, Roberto Smith, e mais 10 dirigentes pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira. O MPF municiou seu pedido em um calhamaço de 97 páginas em que sustenta que foram autorizadas cerca de 55 mil operações baixadas em prejuízo no BNB sem que a instituição tenha feito as cobranças judiciais para reaver os recursos. Dessas, 20,5 mil foram integralmente baixadas, gerando um prejuízo de R$ 832 milhões. Outras 34,5 mil transações foram parcialmente baixadas, e que causaram um rombo de R$ 442 milhões. Na auditoria do TCU, que embasa a denúncia do Ministério Público, foi constatado

que das R$ 55 mil operações auditadas apenas 2.385 tinham autorização para serem cobradas judicialmente. Ou seja, o BNB eximiu-se em reaver os recursos na grande maioria das transações analisadas. O Banco do Nordeste é muito maior que eventuais desvios que possam ter sido cometidos em suas operações. É uma instituição que cumpre papel social relevante na indução do crescimento econômico, na redução das desigualdades e na melhoria das condições de vida de instituições que investem e apostam no potencial da região. Que esse momento sirva para reflexão do governo federal para corrigir rumos na Instituição. O banco, na sua trajetória recente, vem concentrando seus empréstimos em grandes operações, que têm causado os maiores prejuízos, segundo aponta o TCU. Do outro lado dessa vertente, há pequenos investidores que anseiam pela ampliação das operações de crédito voltadas às suas realidades e que merecem tratamento justo. Por justiça, vale ressaltar que o BNB melhorou a oferta nas operações de microcrédito, mas ainda está longe de alcançar todos os pequenos empreendedores que precisam de acesso aos empréstimos. Para quem é pequeno e acompanha esse tipo de notícia, fica a se indagar sobre as diferenças no tratamento dedicado ao grande e ao pequeno investidor. Que as ações de correção tornem a instituição ainda mais forte e com suas operações ainda mais transparentes. É o que todo nordestino, investidor ou não, mais deseja.

Expediente O Jornal Grande PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação e da Editora Assaré. www.cearaagora.com.br Redação: Waldery Uchôa 567A, Benfica, Fortaleza, Ceará - CEP 60020-110. Telefone: (85) 3254.4469 Escritório comercial: Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará Telefone: (85) 3194.4150 Diretor-presidente: Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com.br Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - presidenteassare@gmail.com Assessoria Jurídica Mário Baratta / OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.com Editor Chefe: Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com Repórter: Antonio Cardoso - cardoso_mts@hotmail.com Editor de Arte: Claudemir Gazzoni - claudemirgazzoni@gmail.com Representante comercial: Lael Semente Fone: (85) 8821.4243 (85) 3011.0907 - lael.almeida38@hotmail.com Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir: assare@editoraassare.com.br Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte.

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Leonardo Sampaio, Educador e gestor público.

O Funk Ostentação alimenta sonhos de riqueza pessoal e inspira a juventude negra que busca frequentar os shoppings como lugar de beleza e consumo dos produtos de marca, para se igualar a classe “A”, como é cantado em poesia do Funk. A fonte inspiradora desse Funk Ostentação começa nos Estados Unidos e Canadá e chega ao Brasil, com a grande força da ascensão de uma classe média de maioria negra que se formou no país nesses últimos dez anos e que é induzida ao consumo a partir das facilidades de créditos do mercado capitalista de ideologia excludente e individualista. Acontece que para essa classe média negra, o único espaço de lazer e consumo que visualizam para ostentar os seus desejos e necessidades são os shoppings e na sua ancestralidade afro enquanto grupo étnico racial ele trás uma cultura da coletividade, da circularidade, da musicalidade e da expressão corporal como

estilo de vida. Isso é visível nas diversas formas de expressões culturais como: o hip-hop, rap, capoeira, a ciranda, a dança do coco, a roda de samba, a quebra do coco, a farinhada e tantas outras manifestações, são coisas que não tem como negar, estão em suas raízes e não podia ser diferente a busca de se articular para curtir juntos às belezas que estão à vista. No entanto, os shoppings foram feitos pra brancos, a presença de negros nunca foi bem vinda, conhecemos muitos depoimentos de pessoas negras que passaram por constrangimentos em ambientes ditos não seus. O que os donos de shopping não perceberam ainda, é que essa classe média originária do negro e do índio no Brasil, é hoje a maior consumidora no país de produtos de marca, porque ela quer se ver como classe “A”, como gente bonita, reconhecida como morena e que muitas vezes vira loira pra amenizar o racismo e não ser chamada

de negra ou negro de forma pejorativa, já que a expressão é simbolo de coisa ruim em tudo que se fala.É preciso compreender que esse conjunto de coisas e sentimentos de pertença é que inspira os rolezinhos, onde jovens buscam espaços para lazer, consumo, felicidade, qualidade de vida e dignidade que sempre lhes foi negado e mesmo sendo uma classe vista como subalterna pela cor da pele, mas é nos mecanismos de mercado do sistema capitalista que se veem para manter a ostentação do luxo e da beleza que o branco sempre usou. No blog http:// miscerratenses.blogspot. com.br/2014/01/funk-ostentacao-e-hip-hop-mas-o-hip-hop.html? spref=tw os textos e vídeos revelam a expressão e a linguagem vinda da favela instigando ao consumo da classe “A”, como o ouro, carrões e figurino de marca como é ouvida no grito de guerra dessa juventude fanqueira.

Gestão transparente é possível dedé teixeira, deputado estadual do PT

Infelizmente, esse mal está em todas as esferas de poder e em todo o mundo. Nos pequenos municípios do interior, as suas conseqüências são ainda piores, tendo em vista o escasso controle social e a frágil prática democrática. Diante desta realidade, o governante precisa agir de forma criativa e contínua em aliança com a população para construir um dique contra o mau uso dos recursos públicos. Foi o que fizemos em Icapuí desde 1989. Município por nós gerido em três oportunidades, onde conseguimos implantar uma cultura de participação popular, um modelo de informação para a cidadania e de transparência das contas públicas. Para isto, utilizamos a Internet,

criamos espaços públicos para o debate, implantamos o Orçamento Participativo e envolvemos neste processo os diferentes segmentos da população que sempre estiveram à margem das decisões. Com estas ações, a população passou a entender que a construção do desenvolvimento local sustentável depende de todos. Dos governantes e dos governados e que as práticas da clientela e dos privilégios deveria dar lugar aos interesses de todos. Icapuí avançou na participação cidadã e no controle social quando ouviu do povo quais as prioridades que a prefeitura deveria ter; ao fazer as prestações de contas na nas paredes dos prédios públicos, na câmara muni-

cipal e mais recentemente na Internet, informando a origem das receitas e as despesas executadas, secretaria por secretaria. Como estas ações inovadoras o município passou a ser referência em gestão pública participativa e objeto de estudos acadêmicos, matérias jornalísticas e de premiação por parte de instituições do País e internacionais. Lamentavelmente temos constatado que a má gestão dos recursos públicos e a corrupção podem estar em qualquer lugar e a qualquer tempo pode voltar. Para que isto não ocorra, é fundamental a vigilância permanente em relação aos atos dos gestores públicos por parte de cada munícipe e dos amigos do município.

frases da semana

“Onde o poder público não está presente, o tráfico está. E faz o que o poder público não faz e que deveria estar fazendo” Gerardo Brígido, presidente

do Tribunal de Justiça, sobre o tráfico de drogas..

“Não vou comentar nada da Justiça, porque a justiça se trata na própria Justiça. É uma questão extremamente complexa, só lastimo o fato de que essa exposição afete a imagem do Banco do Nordeste” De Roberto Smith, ex-presidente do BNB, um

dos onze acusados de gestão fraudulenta no banco estatal.

Política

GRANDE [ PORTO ]

Escândalo do BNB chega a Brasília

INVESTIGAÇÃO] PSDB apresentará requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para o caso ser apurado. Contas da União e o Ministério Público Federal investigaram as denúncias e constaram muitas irregularidades na concessão de empréstimos. Estamos sendo cobrados a acompanhar o caso e não seremos omissos’’, disse o deputado Raimundo Gomes de Matos. Com base nas auditorias em 55.051 operações de crédito, feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), apenas 2.385 foram alvo de Autorização de Cobrança Judicial (ACJ). Desse total de empréstimos, muitos foram realizados no Ceará e outros nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Piaui. Os 100 maiores empréstimos passam por um pente fino do Ministério Público Federal. Os procuradores querem saber porque o BNB deixou de fazer cobranças judiciais ou renovou empréstimos para maus pagadores.

Fachada do BNB no bairro Passaré em Fortaleza

maior escândalo da história do Banco do Nordeste desafia o Governo Federal a adotar medidas urgentes que protejam a instituição do desgaste político e da credibilidade que goza junto aos seus clientes. O rombo nos empréstimos, segundo o Ministério Público Federal, é de R$ 1,2 bilhão (um bilhão e duzentos milhões de reais). O caso entra na agenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal que, a partir da próxima semana, recebe do PSDB pedido de investigações. “O líder do PSDB na Câmara, deputado Jutahy Magalhães, está conduzindo o pedido de informações e, também, a convocação para os ex-dirigentes do Banco prestarem esclarecimentos sobre esse escândalo, que abala a credibilidade da instituição’’, disse o deputado federal Raimundo Gomes, ao afirmar que a liderança do PSDB apresentará requerimento para o caso ser apurado com mais profundidade. ‘’É um escândalo que não pode cair no esquecimento, nem os envolvidos na impunidade’’, acrescentou o tucano. O escândalo estourou na última sexta-feira e, nesta semana, ganhou dois

novos capítulos: a procuradora da República, Nilce Cunha, denunciou os ex-dirigentes por improbidade administrativa e, na Assembléia Legislativa, a deputada Eliane Novaes (PSB), apresentou requerimento com pedido ao Governador Cid Gomes (PROS) para afastar da administração estadual dois ex-dirigentes do BNB (Roberto Smith e João Melo) citados nas denúncias. As investigações foram conduzidas pelo procurador da República, Edmac Trigueiro, e, transformadas em denúncia do Ministério Público Federal, estão nas mãos do juiz Ricardo Ribeiro Campos, da 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará. DEFESA DE SMITH O ex-presidente do BNB, Roberto Smith, que encabeça a lista de ex-dirigentes denunciados pelo MPF por suposta má gestão dos recursos administrados pela instituição se antecipou, mesmo antes de tomar conhecimento oficial da denúncia, que, ao logo da sua gestão, cumpriu as recomendações do TCU sobre a liberação de empréstimos. O Ministério Público Federal denunciou 11 ex-dirigentes do Banco, mas a Justiça rejeitou a denúncia contra cinco deles. Roberto Smith disse,

ainda, que a questão tem muita complexidade e precisa ser melhor apurada. A explicação de Smith, porém, é considerada insuficiente. “O Tribunal de

O ex-presidente do BNB Roberto Smith é um dos denunciados

Dimensão do rombo Empréstimos sob suspeitas

R$ 1.274.095.377,97

Operações auditadas pelo

TCU 55.051

Número de ações de cobrança judicial

2.385

Ex-dirigentes que tiveram denúncia aceita pela Justiça Federal Roberto Smith (Presidente) João Francisco de Freitas Peixoto (Superintendente de Controle Financeiro) Jefferson Cavalcante Albuquerque (Superintendente de Controles Internos, Segurança e Gestão de Riscos) José Andrade Costa (Ssuperintendente de Crédito e Gestão de Produtos ) João Alves de Melo (Presidente do Comitê de Auditoria) Dimas Tadeu Fernandes Madeira (Superintendente de Auditoria)

Ceará agora Por Luzenor de Oliveira luzeno@uol.com.br

BNB investigado e cruel Milhares de agricultores do Nordeste enfrentam uma verdadeira guerra contra a fúria do BNB que os massacra com cobranças absurdas de juros e honorários advocatícios, enquanto a instituição surge no noticiário pela generosidade de empréstimos sob suspeita de irregularidades e, principalmente, por ignorar ações judiciais de cobrança contra quem recebeu algumas dezenas de milhões de reais. É o quadro mais contraditório dos quase 60 anos de existência da instituição. O BNB está no fogo cruzado de investigações e, provavelmente, de uma CPI no Congresso Nacional. Os empréstimos, como apontam as investigações do Ministério Público Federal, podem ter gerado um rombo de R$ 1 bilhão e 270 milhões. O Banco foi lento em cobrar, via judicial, os empréstimos e, em alguns casos, foi generoso para renovar novas linhas de crédito para quem já devia muito. Mas para quem vive da agricultura o massacre das cobranças e as ações judiciais para penhorar propriedades rurais e tirá-las dos agricultores que lutaram e derramaram suor para comprá-las, tratá-las e transformá-las em meio de geração de renda e empregos, o BNB é cruel. Mesmo com leis que dão melhores condições para os agricultores negociarem os débitos, a instituição é dura e carrasca.

Bancada no ar Os senadores e deputados federais do Ceará precisam acompanhar os dois lados da moeda do Banco do Nordeste. Devem fazer um esforço para a instituição ser mais transparente após as denúncias do Ministério Público Federal e agir, com justiça, no caso das cobranças das dívidas agrícolas. Não se trata de dar privilégio a A ou B, mas sim de agir dentro da lei e com sensibilidade para não sufocar quem já está em dificuldades após dois anos de estiagem.

Gois e o avanço do mar O prefeito de Caucaia, Washington Gois, sentiu a repercussão da reportagem do Jornal Grande Porto sobre a necessidade do Município romper com a timidez para cobrar dos Governos Estadual e Federal ações de contenção do mar. Se nada for feito, o Icaraí vai desaparecer, com prejuízos incalculáveis para donos de barracas, de imóveis e do setor turístico. Cabe a Gois a iniciativa de arregimentar forças para criar alternativas de conter o avanço do mar. É preciso agir!

Elo na agricultura

Pessoa em Caucaia

O senador Eunício Oliveira, do PMDB, que foi relator da lei que criou critérios para renegociação das dívidas agrícolas, precisa entrar em campo com mais disposição para barrar os abusos do BNB nas cobranças dos empréstimos aos agricultores. O momento é oportuno e é preciso dar um basta nos abusos.

O ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, do PR, teve o nome lançado pré-candidato ao Governo do Estado, mas se tudo der errado, ele já tem um endereço eleitoral definido: a Prefeitura de Caucaia em 2016. Pessoa administrou Maracanaú durante oito anos e sentiu a repercussão da sua gestão na cidade de Caucaia. Os dois municípios são colados.

Pressão na Câmara Os donos de boxes no mercado central estão impacientes e querem uma resposta imediata da Prefeitura sobre a lentidão na recuperação do centro comercial. A obra se arrasta há mais de um ano e, no final de 2013, a Prefeitura e SR Empreendimentos, responsável pela reforma e administração do mercado, romperam a parceria. Os prejuízos ficaram no bolso dos donos de boxes que querem ir à Câmara Municipal para os vereadores descruzarem os braços e cobrarem, também, da Prefeitura solução para o problema.

Cidades

GRANDE [ PORTO ]

69% dos municípios não têm defensores públicos justiça] A maior parte dos profissionais existentes está lotada na Capital, enquanto municípios mais pobres não têm acesso à Justiça.

Defensoria Pública atua no limite de sua capacidade

e longa data os menos favorecidos tem dificuldade de contratar um profissional advogado para atuar na defesa de seus direitos. A partir de 1988, quando se reafirmou a construção de uma sociedade mais justa e solidária, buscou-se a implementação de serviços e ações que garantissem esse direito. Assim, o cidadão que necessitar defender seus direitos, encontra amparo na Carta Constitucional que define que não poderá ser excluída da apreciação do Judiciário qualquer lesão ou ameaça a direito, e para àqueles que não possuírem recursos o Estado deverá promover condições para uma assistência jurídica integral e gratuita. Porém, assim como em todo o País, no Ceará não é diferente e este direito acaba prejudica-

do. Dos 184 municípios cearenses, apenas 56 possuem defensores públicos, ou seja, 69% das comarcas do Estado não têm acesso direto à Justiça. E se considerarmos apenas os municípios que compõem o Vale do Curú, das quinze cidades, apenas duas possuem comarcas e defensores públicos: Paracuru e São Gonçalo do Amarante. Ou seja, 86% estão desemparadas (http://www. defensoria.ce.gov.br/). A maior procura da população, de acordo com defensores da Capital, é voltada para as áreas cível, criminal e de família. Dos 292 profissionais que atuam no Ceará, 195 estão lotados em Fortaleza e o restante no Interior. Valorização Segundo a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará

(Adpec), os próximos tempos serão de expectativa positiva para os defensores públicos cearenses. Após meses de espera, o Governador Cid Gomes se reuniu com a Adpec em novembro, a fim de tratar pleitos da categoria. A reunião resultou no compromisso do Governador para mudanças na Lei Complementar № 6/1977 – Lei Orgânica Estadual da Defensoria Pública. “As alterações legislativas possibilitarão a efetivação da nossa autonomia, garantida pela Constituição há quase 10 anos. Mas é óbvio que essa autonomia será exercida gradualmente. Lembrando que toda liberdade incorre em responsabilidades”, destaca a presidente da Adpec, Sandra Sá. Ainda durante a reunião com o governador, a presidente Sandra Sá

apresentou uma tabela na qual consta a distribuição dos cargos da carreira de defensor público e explicou a dinâmica atual que impossibilita qualquer mobilidade interna, já que quase todos os cargos vagos estão na base da carreira. Segundo a presidente da Adpec, tal dinâmica ocasionou a organização da Defensoria Pública em forma de pirâmide: a base larga e o topo mais encurtado. “E o que isso significa? Que nós temos cargos vagos na base da pirâmide, na base da carreira, e não conseguimos mais ascender aos níveis mais altos porque eles estão preenchidos. A Constituição Estadual também diz que o número de defensores públicos no 2º grau deve ser igual ao número de procuradores de Justiça. Então o governador concordou em aumentar o número de defensores públicos no 2º grau para dar certa mobilidade interna à carreira de defensor público. Ele se comprometeu em fazer isso”, disse. Quem são os Defensores Públicos À Defensoria Pública compete, em regra, prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. O advogado público que atua na defesa dos interesses particulares se denomina Defensor Público.

CAUCAIA agora Por Edilson Alves

reporteredilsonalves@yahoo.com.br

Criminalidade em Alta O Município de Caucaia está batendo todos os recordes no que se refere à criminalidade. Segundo recentes estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, Caucaia é o município mais violento depois da capital. Atitudes concretas e positivas ainda não foram adotadas por parte das autoridades. A Câmara de Vereadores realizou audiência pública, debateu o assunto, mas concretamente nada, absolutamente nada foi feito para, pelo menos, minimizar o elevado índice de criminalidade.

Criminalidade em Alta II Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deveriam, em conjunto, tomar providências para tentar reverter o quadro com ações que deveriam ser desenvolvidas ao longo do ano. Providencias simples, como a instalação de câmaras de vigilância em áreas públicas; reestruturação da Guarda Municipal; mais agentes de trânsito nas ruas; boa iluminação pública; a abertura das escolas nos fins de semanas, como opção de lazer para toda a comunidade; limitação de horários de funcionamento de bares nos bairros periféricos em zona de risco apontadas pela polícia. As sugestões estão dadas.

Enfermeiros em Greve Depois de esgotadas as tentativas de negociação com a prefeitura de Caucaia, o Sindicato dos Servidores Público de Caucaia decidiu, em assembleia geral, dos enfermeiros do PSF (Programa de Saúde da Família), paralisar as atividades por tempo indeterminado. Os enfermeiros reivindicam piso salarial de R$ 2.700 e progressão na carreira para os profissionais de acordo com o tempo de serviço prestado. A categoria tentou uma negociação com a administração municipal, mas não houve avanço.

Utilidade Pública O Instituto Ágape, instituição de amparo a jovens e adolescentes e que atua

no reforço escolar e propiciar cursos profissionalizantes, tenta construir sua sede própria em Urucutuba, município de Caucaia. A presidente do Instituto, Loreta Nunes, comunica a este colunista que recebeu, em forma de doação, de um empresário, um terreno. Loreta agora precisa da ajuda da comunidade para a construção do prédio. Aos que queiram colaborar o instituto tem conta na Caixa Econômica: Agencia 0920-8 conta corrente 03020539-3 o telefone para contado é (85) 9616-0588.

À Espera da Chuva O vereador Silvio Nascimento fez requerimento solicitando da prefeitura de Caucaia o desassoreamento de lagoas e açudes para, quando chover, os reservatórios naturais possam receber as águas.

Novo serviço A Clínica Juaci Pontes chefiada pela Dra. Julieta Rocha Pontes que já disponibiliza ao público caucaiense as especialidades médicas de Clínica Geral e Prótese Dentária passará a contar também com Ginecologia.

Perguntar não ofende Por que o Secretário de Esporte de Caucaia, Silvio Lobato, disse que o Estádio Municipal é o câncer de Caucaia?

Economia

GRANDE [ PORTO ]

Trabalhadores da CSP voltam ao trabalho ACORDO] Salários e cestas básicas estão sendo pagos e outros pontos do acordo serão negociados em fevereiro, com mediação da Justiça do Trabalho.

Depois de 12 dias, trabalhadores voltam ao trabalho

s trabalhadores da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) voltam ao trabalho nesta sexta-feira (31), encerrando uma greve que teve início no último dia 15. As empresas que contratam mão de obra para o empreendimento já estão efetuando o pagamento das cestas básicas e salários, conforme acordo firmado entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e

Obras de Terraplanagem em Geral no Estado do Ceará (Sintepav) e dirigentes da Posco Engenharia & Construção do Brasil, empresa responsável pelo empreendimento. O pagamento dos salários deveria ter ocorrido no dia 20 de janeiro, segundo informou a direção do Sintepav. Até o dia 17 de fevereiro, as outras reivindicações devem ser negociadas com o sindicato e Ministério Público do Trabalho. Além do atraso

nos pagamentos dos salários, das cestas básicas, do 13° salário e nas rescisões de contrato de trabalho, os funcionários reclamam do não pagamento da produtividade, da falta de equipamentos de proteção individual (EPI), de uma área de vivência e lutam pela unificação do adicional de 30% de periculosidade. Foram doze dias de greve e cerca de cinco mil trabalhadores que deixaram de comparecer à obra, alegando descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) por parte das empresas contratantes. Durante as manifestações, os trabalhadores interditaram a via que dá acesso à siderúrgica e queimaram pneus, galhos e um carro. Uma passeata também foi realizada pelos trabalhadores para protestar contra a Posco Engenharia & Construção do Brasil, que, em nota, disse que “a unificação do adicional de 30% de periculosidade

para todos os funcionários, inclusive os que atuam somente dentro dos escritórios, não condiz com o laudo de inspeção de cada subcontratada”. Esse ponto do acordo está entre os que serão negociados em fevereiro com mediação da Justiça do Trabalho. Calendário As greves devem comprometer o cronograma da CSP, que está prevista para entrar em operação em setembro de 2015. A usina terá capacidade de produzir 3 milhões de toneladas de placas de aço por ano, serão abertos 4 mil postos de trabalho diretos e gerados outros 12 mil indiretos, com significativo acréscimo no Produto Interno Bruto estadual. A brasileira Vale se uniu às empresas sul-coreanas Dongkuk e Posco e formaram uma joint venture para tocar o empreendimento que recebe investimento da ordem de US$ 5,1 bilhões.

Ceará é polo atrativo de investimentos “O Estado do Ceará preparou-se para o desafio de mostrar que o Nordeste oferece oportunidades e teremos, sim, um polo atrativo de mais investimentos com os projetos estruturantes em andamento”. A declaração é do vice-governador Domingos Filho (PROS), em palestra para empresários, gestores públicos e investidores na abertura do debate Portos - Infraestrutura e Logística para o desenvolvimento do Nordeste, na terçafeira, no Centro de Eventos do Ceará. O evento, denominado “Diálogos Capitais” foi promovido pela revista Carta Capital. Durante sua apresentação, o vicegovernador apresentou os pilares para o desenvolvimento do Ceará e da região: a distribuição de energia, de água e as obras de infraestrutura portuária. Domingos Filho deu destaque para a execução do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), cujo primeiro trecho, com 158 quilômetros de extensão, pretende levar água do reservatório Jati para toda a região do Cariri. “Historicamente, o Estado do Ceará se planejou para isso. São 18 milhões de metros cúbicos em capacidade de armazenamento de água”, disse, acrescentando que, com o Cinturão, haverá a superação de dificuldades de distribuição hídrica, uma vez que metade desta capacidade está em três açudes

concentrados na mesma bacia. “Com isso, tem-se a água do São Francisco, e esse primeiro trecho vai atender todo o Cariri. Há um esforço muito grande para que a entrega da obra aconteça este ano, ou até 2015.” Outro destaque foi o Porto do Pecém, que, recentemente, teve um financiamento de 630,5 milhões de reais aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a segunda etapa das obras de ampliação. Segundo o vice-governador, estão previstas as construções de dois berços

de atracação, uma nova ponte de acesso e o alargamento transversal do quebra-mar existente. A ideia é aumentar a capacidade de atracagem de seis para oito navios. As obras do porto são importantes para atender a demanda da Companhia Siderúrgica do Pecém, que está em implementação na área do Complexo Industrial e Portuário de Pecém. Aguiar Filho apontou o que qualificou como um “avanço extraordinário” no faturamento do porto em 2013, em comparação com os números de 2005.

PORTO S/A Por Beto Almeida

almeidabeto85@gmail.com

Empréstimos no BNB: o que falta explicar As reações a uma auditoria do TCU que apontou rombo superior a R$ 1,2 bilhão em empréstimos liberados pelo BNB com indícios de fraudes são ruins para a imagem da Instituição e comprometem gestores e ex-gestores, com potencial de respingar politicamente no governo federal e seus aliados. Seis ex-gestores do BNB, entre eles o ex-presidente da instituição, Roberto Smith, responderão a processo por suposta prática de crime de gestão fraudulenta. Mas não só isso: O MPF instaurou inquérito civil público para apurar também se as condutas configuram atos de improbidade administrativa, que podem resultar na perda da função pública dos acusados e ressarcimento dos danos patrimoniais ocasionados ao banco. Na seara política, a deputada estadual Eliane Novais (PSB) cobra o afastamento de ex-gestores do BNB, como o ex-presidente Roberto Smith, e o ex-presidente do Comitê de Auditoria do banco, João Melo, de funções que exercem no Governo do Estado, até que as denúncias sem apuradas. Seja como for, a oposição tem um prato quente para servir em plena campanha eleitoral.

Caso Complexo Roberto Smith presidiu o BNB entre 2003 e 2010 e já afirmou que somente vai se pronunciar sobre as denúncias na Justiça. Smith diz estar mais preocupado com o danos à imagem do banco e que, quanto à sua defesa, responderá à Justiça no tempo certo . Ele diz que o caso é complexo e vê muito jogo de cena. João Melo, por sua vez, afirma que já está preparando sua defesa. No total, seis ex-gestores tiveram denúncias contra si acatadas.

Mucuripe e Copa I Já está na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica para dar início a licitação, prevista para ser lançada em março, para a escolha da empresa que vai operar o futuro terminal de passageiros do Porto do Mucuripe, que ficará pronto em maio para receber turistas na Copa do Mundo. O presidente da Companhia Docas, Paulo André Holanda, garante que, se não tiver uma empresa administrando o terminal para o Mundial, a Companhia Docas irá operá-lo”.

Mucuripe e Copa II O navio MSC Divina, será o primeiro a desembarcar no novo terminal de passageiros do Porto do Mucuripe. A

embarcação chegará no dia 16 de junho, com torcedores mexicanos que assistirão ao jogo Brasil x México. A chegada está prevista para o dia 16 de junho. A embarcação ficará três dias na capital cearense e servirá de hotel flutuante.

Gestão de shoppings A rede empreendedora de shoppings centers Ancar Ivanhoe, com sede no Rio de Janeiro e presente nas cinco regiões do Brasil, através de mais de 20 shoppings centers, acaba de criar em Fortaleza uma superintendência regional. O objetivo é fortalecer a presença na região, que hoje possui quatros shoppings do grupo instalados em Fortaleza e Maracanaú. São eles: o North Shopping Fortaleza, Jóquei, Maracanaú e Via Sul Shopping.

Expertise Para comandar esta nova área estratégica foi destacado o executivo Claudio Freire, que exercia a função de superintendente do North Shopping Fortaleza. Formado em Administração de Empresas com pós graduação em Gestão Empresarial e Finanças, Claudio tem uma história na Ancar desde 1995, tendo passado pelos shoppings Nova América, Natal e Porto Velho Shopping. Colaborou Lael Semente

Educação e Meio Ambiente

Mutirão para salvar a praia do Icaraí Contenção do mar] Poder público, empresários e população continuam mobilizadas para salvar importante praia de Caucaia.

Empresário Barbosa Pinheiro e o ministro Francisco José Teixeira

oradores e empresários da Praia do Icaraí continuam se mobilizando no intuito de conter o avanço do mar, que a cada dia chega mais perto da área habitada daquela orla, localizada no Município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Muitas já foram as ações realizadas pela Associação Empresarial da Praia do Icaraí – AEPI, no sentido de intervir junto as autoridades competentes. No final do ano passado o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias – INPH, Domênico Acceta esteve visitando o Icaraí a convite do presidente da AEPI, comerciante Barbosa Pinheiro, e, em reunião com

moradores, fez explanação sobre projeto que poderia ser semelhante ao utilizado no litoral de Marataízes e no Pontal de Conceição da Barra, praias do Espírito Santo. O diretor do INPH prometeu retornar ao Icaraí entre os meses de fevereiro e março deste ano acompanhado de sua equipe composta por um engenheiro costeiro e um oceanógrafo, no entanto desde o ultimo dia 26 técnicos do INPH já estão no Icaraí iniciando os trabalhos de medição. “De acordo com estudos realizados até então, a medida mais cabível a ser tomada para a contenção do mar no Icaraí, é a construção de três espigões e a colocação de uma faixa de areia tipo

aterro da praia de Iracema, o que, além de conter o mar, devolveria ao Icaraí sua área para banhistas”, relatou o presidente Barbosa Pinheiro, que diz está viabilizando junto à Prefeitura de Caucaia a colocação urgente de pedras de 4 a 5 toneladas na frente da atual contenção “Bag Wall”, enquanto são construídos os espigões. Pinheiro esteve no gabinete do Deputado Federal Danilo Forte (PMDB) em Brasília e este prometeu trabalhar junto aos colegas deputados um montante de R$ 100 mil, que seriam retirados de recursos destinados à Defesa Civil para atender as vítimas das enchentes do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. Outra ação da AEPI foi a entrega pelo presidente Barbosa, de documentação contendo todo histórico do avanço do mar no Icaraí, ao Ministro da Integração Nacional Francisco José Teixeira, no ultimo dia 10 de janeiro quando de sua visita à Fortaleza. No ultimo dia 21 de janeiro estiveram em audiência na Procuradoria Geral da Republica no Ceará, os moradores Romero Aragão, Maria Freitas, o Vice-Prefeito de Caucaia Paulo Guerra e Dr. Jaime, subsecretário

da infra-estrutura de Caucaia, onde foram recebidos pelo procurador Alexander Sales. Na reunião ficou acertado um prazo de 10 dias para a Prefeitura Municipal de Caucaia apresentar um projeto definitivo para a contenção do mar no Icaraí. Ao meio de tudo isso o vereador de Caucaia Dr. Américo Rocha (PTN), que, de acordo com moradores e barraqueiros a tempos está presente nesta problemática, mesmo quando ainda era subprocurador geral do município, enviou requerimento à mesa diretora da Câmara solicitando a realização de audiência pública com a temática “Os efeitos do avanço do mar na praia do Icaraí e as possíveis efetivas soluções”, informação inclusive já publicada neste informativo na coluna Caucaia Agora do Jornalista Edilson Alves, edição número 28 do dia 09 de janeiro de 2014. Para o presidente Barbosa, esta audiência deverá ser o marco final para este imbróglio que vem se arrastando a vários anos. “Essa audiência deverá acontecer de preferência na beira da praia, com todos os participantes olhando para a degradação,” finalizou Barbosa Pinheiro.

Ministério da Integração estuda Liberação de verbas para Icaraí

Deputado Danilo Forte e o ministro Francisco Teixeira

O Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, anunciou, nessa quarta-feira, ao receber, em audiência, o deputado federal Danilo Forte (PMDB), estudos técnicos para avaliar o volume de recursos a serem destinados para obras de contenção das praias de Caucaia, principalmente, do Icaraí. O Jornal Grande tem cobrado das autoridades dos Governos Municipal, Estadual e Federal

providenciar urgentes para evitar maiores danos as praias do Icaraí, Cumbuco e Pacheco. Danilo lembrou, durante a conversa com o Ministro, que ‘’a Prefeitura de Caucaia iniciou, em 2010, obra de contenção, chamada tecnicamente de “bag wall’’, e que, no ano passado, a construção, que já ultrapassava 1.500 metros lineares, teve trechos destruídos pela fúria das ondas. O projeto levado pelo

parlamentar ao Ministro Francisco Teixeira exige investimentos de pelo menos R$ 100 milhões em uma obra definitiva de contenção das marés. Estudiosos da erosão marítima em regiões metropolitanas, conforme o parlamentar, apontam como causa do avanço do mar na Praia do Icaraí as construções de Fortaleza, como o calçadão da praia de Iracema e, no passado, o Porto do Mucuripe, daí Danilo destacar a necessidade do Governo Federal realizar as obras no litoral de Caucaia. Danilo Forte destacou, ainda, que as obras do Porto de Pecém, em 1996, embora já tenham adotado tecnologia para diminuir o impacto na costa, também afetaram o litoral de Caucaia, interferindo na dinâmica de alimentação das praias. Estudos feitos pelo LABOMAR - Instituto

da Universidade Federal do Ceará, conforme o parlamentar, comprovam que o mar avança por ano nas praias de Caucaia da seguinte forma: Icaraí 1,50 m, no Pacheco 1,80 m, e em Iparana 1,25 m. ‘’Toda essa problemática tem sido exposta no Ministério da Integração. A grande dificuldade estava no entendimento oficial de que a obra se inscreve na rubrica de prevenção e não de recuperação, criando, assim, dificuldades legais para a liberação dos recursos. Este entendimento já está superado pela comissão formada de técnicos do Ministério, especialistas em erosões marítimas, criada em outubro de 2013. Agora, vamos cobrar com mais intensidade agilidade nessa obra’’, disse Danilo, em conversa com o Jornal Grande Porto.

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cidadania Por Francisco Bezerra

presidenteassare@gmail.com

O municipalismo e o fim da Aprece “O municipalismo é o processo revolucionário de incorporação das pessoas à gestão pública, por se tratar de relação estatal mais próxima até fisicamente com elas” Américo Barreira foi advogado, político e municpalista cearense. Uma das tradições mais arraigados no Brasil é do da centralização dos recursos do Tesouro Nacional nas mão da União. Desde o império, quando os municípios eram ainda organizações dispersas e sem limites ou regras, a esfera de poder local dependia da vontade do monarca que segurava a chave do cofre imperial com mão de ferro. Mesmo com o advento da república esta tradição não caiu por terra e os municípios continuaram a saga, através de seus gestores, de fazerem incursões à capital Federal, à época o Rio de Janeiro, em busca de recurtsos para suas glebas, mergulhadas eternamente em crises financeiras. Entrava governo e saia governo, fosse democracia ou ditadura, a cantilena era a mesma. Neste contexto de política de pires nas mãos, surgiram as lutas e teses, por intermédios de gestores e estudiosos da distribuição tributária, em prol da emancipação financiera das cidades. Foi dessa ousadia cívica e estudos científicos que comprovaram que a descentralização dos recursos das mãos da União era o melhor caminho para a resolução dos graves problemas urbanos e rurais do País. Afinal de contas, o cidadão mora é no município. É lá onde as coisas acontecem e as urgencias pedem ações imediatas. Surgiu dai o municpalismo, enquanto doutrina adminitrativa e de organização institucional do Estado brasileiro.

Personagem

Legado

O cearense Américo Barreira foi um dos pioneiro das teses e sua forte militância fez da terra de Alencar cenário importante da cultura municipalista. Américo, que foi parlamentar e prefeito, começou a compreender desde cedo a importância do Poder Local, exatamente por ter clareza do que ela significava no processo revolucionário de incorporação das pessoas à gestão pública, por se tratar de relação estatal mais próxima até fisicamente com elas, e na qual elas aprendem a ser cidadãos, entendendo e praticando direitos e deveres.

Fruto da pertinácia visionária do mestre do municipalismo do Ceará foi a criação, em 1968, da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), que foi uma das mais tradicionais entidades brasileira em defesa dos municípios. Ao longo de 40 anos a instituição fez história a partir de nomes como Fradique Acioly (o pai), Francisco Lopes, advogado José Guedes de Campos Barros, José Irineu e tantos outros. O municipalismo se robusteceu tanto, neste interregno, que foram muitas as conquistas dos municípios na constituinte de 1988.

O ocaso De uns quatro anos para cá, a Aprece se desfigurou, perdeu espaço político nas lutas municipalistas e hoje não passa de uma instituição meramente decorativa sem nenhum préstimo às causas dos municípios. Já se fala até em desfiliação em massa de prefeitos de uma Associação histórica que pode fechar suas portas em breve espaço de tem popor falta de sócios. Dez entre cearenses não sabem nem quem é o atual presidente.

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GRANDE [ PORTO ]

Carteiras estudantis já podem ser solicitadas Intermunicipais] Formulários para emissão do documento estarão disponíveis na sede da AME Caucaia a partir da próxima segunda-feira, 3 de fevereiro.

Dirigente da AME participa de reunião para emissão de carteiras estudantis

A Associação Metropolitana dos Estudantes (AME Caucaia) foi credenciada pela Comissão Gestora da Meia Passagem Estudantil (Cogempe) para a emissão de carteiras estudantis para o ano letivo de 2014, beneficiando estudantes que precisam se deslocar entre municípios da macrorregião de Fortaleza. O coordenador da entidade, Rivelino Oliveira, destaca que a partir da próxima segunda-feira (3/02), o formulário para solicitação da carteira estará disponível na sede da AME, localizada no Terminal das Malvinas (boxe 71), no Centro de Caucaia, à rua Joacir Sampaio

Pontes, 1753. O formulário também poderá ser impresso no site da entidade – www.amecaucaia.com.br. Tem direito ao benefício os estudantes regulamente matriculados em escolas públicas ou privadas no Ensino Fundamental, Médio, Superior ou Tecnológico que residam em outro município da mesma macrorregião. para solicitar a carteira o estudante deve apresentar uma foto tamanho 3x4, cópia do RG do comprovante de endereço, e do recibo de taxa a ser paga mediante depósito bancário. A AME recebe as solicitações e as repassam à Cogempe, responsável

Esclarecendo o Idioma Professor Marcelo Braga

Amigo leitor, hoje, na nossa coluna Esclarecendo o Idioma, conversarei com você sobre Língua, Fala e Linguagem. Para que se possa compreender o nosso idioma, é mister o entendimento de que fala e língua são diferentes e que a linguagem é, na verdade, o resultado de língua e fala. Entende-se a Língua como sendo social, um sistema abstrato, um conjunto de regras combinatórias por meio da qual as pessoas trocam informações, comunicam-se e interagem. Já a Fala tem um caráter individual e não social, pertence a um determinado grupo com suas peculiaridades. A Fala é, na verdade, a concretização da Língua. Esclarecendo: a Língua se apresenta de forma abstrata; a Fala, de forma concreta.

Por ser a fala individual, é importante perceber que cada grupo se apresenta consoante a sua formação cultural, social e regional. A diversidade de glossários, sotaques e expressões próprias de um povo é frequente nas camadas distintas da sociedade. Graças a essa diversidade, surge a linguagem. É importante entendermos que a Linguagem é o resultado de Língua e Fala. Podemos nos expressar por meio da escrita, da fala ou por meio de gestos, por exemplo. A linguagem pode ser verbal ou não verbal. A partir dessa classificação, podemos ampliar os tipos de linguagem. Há a linguagem formal, respei-

pelo processo de credenciamento, fiscalização e gestão dos procedimentos relativos à expedição das carteiras. O processo de emissão do documento pode ser acompanhado no

site do Departamento Estadual de Trânsito (www. detran.ce.gov.br). O benefício da meia passagem estudantil foi instituído pela lei nº 13.706, de 01 de dezembro de 2005, regulamentado através dos Decretos nº 28.141/2006 e Nº 28.828/2007 para os estudantes que moram nos municípios que compõem as Macrorregiões do Estado do Ceará e que residam em outro município da mesma macrorregião e utilizem o transporte coletivo intermunicipal de passageiros, que circulem exclusivamente na macrorregião.

Quem tem direito >> Estudantes de ensino fundamental, médio, técnico de nível médio, tecnológico e superior >> Quem mora em um município e estuda em outro da mesma macrorregião Documentos necessários >> 1 foto 3X4 (colorida) >> Xerox do RG do aluno ou certidão de nascimento com a Xerox do RG da mãe >> Xerox do comprovante de endereço contendo o mesmo sobrenome do aluno >> Declaração original da instituição de ensino atualizada, carimbada e assinada pelo seu representante legal

to aos princípios normativos; informal, em que não há preocupação com a norma padrão; regional, caracterizada pela particularidade de cada região, com glossários próprios e a linguagem da internet, cujas características principais são a brevidade da comunicação e as abreviaturas de determinados vocábulos. Para muitos, a linguagem da internet se apresenta como maléfica, especialmente, para adolescentes. A justificativa é que passam a utilizar uma linguagem inadequada. Além dos tipos de linguagem apresentados ainda há a gíria e jargão. A gíria se caracteriza pela criação de código específico de um determinado grupo; o jargão, pela criação de vocábulos próprios de uma determinada área. Certificando-se de que Língua e Fala possuem conceitos distintos, passaremos a ter uma maior noção

quanto ao estudo de idiomático. Não se deve ter a ideia do falar errado, deve-se apenas compreender a necessidade de se aplicar o idioma no momento certo. Não se pode exigir que uma pessoa, sem uma formação acadêmica, se expresse de forma adequada, consoante os padrões normativos. Também não se pode exigir que uma pessoa, com o terceiro grau e bem instruída, venha a se expressar de forma equivocada com erros grosseiros. Cada qual deve fazer uso do idioma, segundo sua formação e conhecimento. Tenho a certeza, amigo leitor, de que, a partir de agora, você já se encontra consciente quanto ao uso idiomático no que se refere à Língua, Fala e Linguagem. Um grande abraço Professor Marcelo Braga www.professormarcelobraga.com.br

caminhos da aposentadoria Por Paulo Bacelar

bacelar306@hotmail.com / facebook.com/paulo.bacelar1

Caro leitor, como é nosso propósito, vamos continuar tirando suas dúvidas e também dos ouvintes do Jornal Alerta Geral (FM 104.3 - Somzoom Grande Fortaleza) e dos telespectadores do Metrópole Debate (TV Metrópole, Canal 26) sobre a legislação que disciplina as regras para aposentadoria e também sobre questões como o pedido de auxílio doença ao INSS. Francisco de Sousa (Fortaleza) Recebo auxílio doença e não tenho mais condições de trabalhar. Posso dar entrada na aposentadoria? r. Não. a aposentadoria por invalidez é concedida na mesma perícia do auxílio doença e não precisa requerer, o médico é que decide de acordo com os atestados e exames apresentados. João Paulo (Fortaleza) Trabalhei sete anos em um abrigo de crianças e todos os anos minha carteira era renovada. Quando fui demitido e dei entrada no seguro desemprego descobri que só constavam três anos de contribuição ao INSS. Em a esses quatro anos que faltam, o que devo fazer para contagem do INSS? r. Se estiver na ctps vc deve agendar o acerto de vínculos e remunerações pelo tel. 135. Bruno Roberto (Fortaleza) Trabalho em uma empresa que não está depositando a minha contribuição ao INSS e nem o FGTS, mas desconta do meu salário. Não recebi o PIS e quero saber quais os riscos eu corro nessa situação e o que devo fazer para garantir meus direitos. r. O risco é de sua aposentadoria ser menor do que deveria ser. vc pode fazer reclamação no ministério do trabalho. Maria Lucia da Silva (Fortaleza) Tenho 52 anos de idade e trabalho há oito anos em uma casa de família sem carteira assinada. Quais são os meus direitos? Quero saber também se posso começar a pagar o INSS? O que devo fazer? O pagamento é retroativo ou não? r. Você não deve aceitar trabalhar sem carteira assinada. o período atrasado deverá ser comprovado para

que a patroa possa assinar retroativo. Expedito Venâncio (Fortaleza) Passei três anos afastado do trabalho recebendo auxílio doença. Recentemente, fiz uma cirurgia e o benefício foi cortado. A empresa vai dar baixa na minha carteira em janeiro e eu não posso trabalhar. Isso está certo? O que devo fazer? r. A empresa poderá demitir se o benefício de auxilio doença não foi por motivo de acidente de trabalho. Carla Vinicius (Fortaleza) Trabalhei por 4 anos com carteira assinada e depois por mais 6 na prefeitura de Boa Viagem, e nunca me pagaram os direitos nem deram baixa em minha carteira. Eu tenho ou não algum direito? Na prefeitura disseram que mal tinha direito de assinar a carteira. Vou fazer 60 anos e queria saber ainda se posso me aposentar? r. Só poderá se aposentar se já tiver 15 anos de contribuição. Aldenir Sousa (Vila Manoel Sátiro) Como é contado o tempo para aposentadoria quando a pessoa trabalha em vários ramos de atividade? r. Vai contar igualmente e somar os salários. o tempo é um só. Raimunda José da Cruz (Fortaleza) Hoje tenho 50 anos de idade e sou costureira desde os 18. Gostaria muito de saber se estou perto de me aposentar, pois já tenho 18 anos de carteira assinada. r. O homem só se aposenta por idade aos 65 anos de idade e 15 de contribuição, ou por tempo de contribuição, quando tiver 35 anos de contribuição independentemente da idade.

Cidades especial/Esportes

Justiça proíbe Hapvida de reajustar plano Queda de braço] Funcionários municipais se sentem prejudicados pela empresa por quebra de convênio com a prefeitura de Caucaia.

Advogado Márcio Gurgel e o vereador Dr. Américo Rocha

Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Caucaia enfrenta uma guerra judicial para evitar que o Hapvida reajuste em 100% os valores dos planos de saúde dos funcionários do município. A juíza Tereza Germana Lopes Azevedo deu ganho de causa a servidora Lucineide Fonteles Tavares que entrou com ação judicial contra o Hapvida. A decisão proíbe o reajuste da mensalidade nos índices estabelecidos pelo plano de saúde.

O Hapvida, segundo os dirigentes do Sindicato dos Servidores de Caucaia, suspendeu um convênio com a Prefeitura e determinou que a renovação do plano seria individual e com reajuste de até 100%. A multa pelo descumprimento da decisão da Justiça favorável a servidora Lucineide Fonteles Tavares é de R$ 1.000,00 por dia. O convênio entre o Município e o Hapvida teve vigência até dezembro do ano passado. Um mês antes, o Hapvida

anunciou que não renovaria com a prefeitura, mas diretamente com os servidores. Com a mudança, os beneficiários pagariam um acréscimo de 100% sobre os valores antes Segundo a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia, Catarina Lima, que interveio sobre o caso, a alegativa do Hapvida foi de que a prefeitura de Caucaia não estaria gerenciando de forma adequada as respectivas adesões, ou seja, funcionários que por suspensão, demissão ou quaisquer outros atos que o impossibilitassem de receber os salários, não estariam sendo informados à administração do plano e, com isso, continuavam a usá-lo. “A prefeitura, através da Secretaria de Administração, ainda tentou várias formas de uma renegociação, mas não obteve nenhum êxito,” relatou Catarina. O pior de tudo isso, segundo a dirigente sindical, é que muitos funcionários ou dependentes se encontram enfermos, em pleno tratamento, o que foi interrompido com o cancelamento do plano, ou o beneficiário está sendo obrigado a aderir a nova modalidade, pelo risco de um agravamento de seu estado de saúde. “Muitos funcionários se viram obrigados a aderir ao plano na nova modalidade temendo prejuízos em seus tratamentos”, afirmou Lionete Silva, diretora de comunicação do sindicato. O Advogado Marcio Gurgel diz que o serviço contratualizado pelos servidores públicos municipais com o Hapvida As-

sistência Médica já é um plano regulamentado pela Lei nº 9656/98, pois foram firmados no ano de 2009. Segundo Gurgel, não existe contrato do Hapvida com o município de Caucaia, mas apenas um convênio que permite o desconto em folha de pagamento do servidores que tiverem assinado contrato com a empresa de saúde.O advogado informa ainda que qualquer servidor que quiser entrar com ação contra o Hapvida é só ligar para os seguintres telefones: (85)99840254/87940885 DECISÃO JUDICIAL A Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dra. Tereza Germana Lopes Azevedo, deferiu pedido de antecipação dos efeitos da Tutela em Ação de Obrigação de Fazer ajuizado contra o Hap Vida Asssitência Médica Ltda (Processo nº 035.2014.902.726-6) pela servidora Lucineide Fonteles Tavares, determinando ao Hapvida para desconsiderar o aumento da mensalidade e manter o plano de saúde da autora nos mesmos valores que eram cobrados anteriormente, até ulterior deliberação deste juízo. A Magistrada determinou ainda em sua decisão a multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) por cada dia de descumprimento, a contar da intimação da presente decisão. A redação do Grande Porto tentou, até o fechamento desta edição, contato com a assessoria de imprensa do HapVida mas não obteve nenhuma resposta.

GRANDE [ PORTO ]

linha de passe Por Queiroz Ribeiro

queiroz-ribeiro@hotmail.com

Ferrão descarrila de novo Mais uma vez o Ferroviário demonstrou fazer um campeonato pífio igual ao ano passado. Nesta terça-feira (28) no encerramento do primeiro turno da fase inicial do Campeonato Cearense, o lendário time da estrada de ferro perdeu para o Guarani de Juazeiro por 1 a 0 no Romeirão e afundou ainda mais. A equipe Coral já soma 4 partidas sem marcar gol na competição e amargou seu 5º jogo seguido sem triunfar no Estadual. A equipe da Barra do Ceará é a sexta na classificação, com apenas oito pontos ganhos; o time Coral está uma posição acima da zona de rebaixamento O Ferroviário tentará a reabilitação contra a equipe do Crato, hoje a noite no estádio Mirandão. Assim como desapareceu do cenário histórico a Rede Ferroviária Nacional – REFFSA, quando até então seus potentosos trens de carga e de pasageiros soavam o som de seus apitos cortando o estado do Ceará, seu glorioso time parece também ir desaparecendo melancolicamente do cenário do futebol. Lamentável!

A felicidade mora ao lado Com passagem recente pelo maior rival Ceará, onde não apresentou o futebol até então esperado, a marca de sete gols em oito jogos atuando pelo Fortaleza tem animado o atacante Robert para a sequência do Campeonato Cearense. Feliz com o bom momento vivido, que reflete também na excelente campanha do clube no Estadual, o jogador já planeja um ano de conquistas no Tricolor. Para o atleta, o atual momento em campo é fruto da boa preparação na pré-temporada.

Bom começo O excelente começo de Campeonato Cearense em 2014 com sete vitórias seguidas e um empate, pode entusiasmar alguns tricolores, mas o atual time do Fortaleza ainda precisa sair de campo com mais vitórias se quiser chegar perto do recorde de 2001. Naquele ano, foram 13 partidas de invencibilidade e oito triunfos seguidos.

Fatalidade tira Bill da arena Na apresentação oficial, o atacante Bill prometeu marcar 40 gols em 2014.

Aplicado nos treinos tanto na parte tática, como nas atividades físicas, e com vontade de mostrar o bom futebol, o jogador marcou logo um gol na estreia do Ceará na Copa do Nordeste. No entanto, em um lance no duelo diante do Potiguar, no último sábado, acabou se chocando com a trave. o atacante alvinegro sofreu fratura em uma costela. O tempo de recuperação é de três a quatro semanas. Ou seja, Bill só deve voltar 100% em março

Intermunicipal da APCDEC O Campeonato Intermunicipal da APCDEC, realizado desde 1940, quando a competição era disputada a cada dois anos, chega este ano a sua 40ª edição. Por conta disso a organizadora está adotando mediadas visando motivar ainda mais o torneio. No ano passado reuniu 28 agremiações, mas neste ano em comemoração aos 40 campeonatos, a Federação Cearense de Futebol Amador e a APCDEC projetam que 40 equipes participem. O lançamento como jê é tradicional, será no mês de maio.