Jornal Grande Porto 93 by Grande Porto

GRANDE PORTO

POLÍTICA

Tin Gomes anuncia précandidatura a prefeito de Fortaleza

Ano 2 - número 93 - 16 a 22 de abril de 2015

PÁGINA 8

JORNAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

REFINARIA NO PECEM

Acorda, Camilo, acorda... O CEARÁ pode perder o trem da história da refinaria. A tese é consenso

entre empresários e políticos. E quem entra forte no debate é o prefeito Cláudio Pinho ao usar a expressão ‘’a fila anda’’ como advertência ao Governo do Estado sobre o risco do Ceará perder o empreendimento que um grupo inglês quer construir no Pecém. PÁGINA 4

PESQUISA

CAUCAIA AGORA

Taxistas e bugueiros ameaçados por licitação PÁGINA 6

EDUCAÇÃO

“CSP mudará história do Ceará”, diz Camilo PÁGINA 5

Municípios correm o risco de perder recursos

PÁGINA 8

Teatro de Bonecos do Nordeste ganha reconhecimento nacional

PÁGINA 6

LINHA DE PASSE

Ceará e Bahia fazem decisão histórica

CULTURA

CIDADANIA

Manifestações revelam a cara, o caráter e a cor da direita PÁGINA 4

PÁGINA 8

Opinião

GRANDE [PORTO] ARTIGOS

E agora, Brasil?

EDITORIAL A FILA ANDA O GOVERNO DO ESTADO ainda não esboçou reação à altura dos acontecimentos recentes que sepultam, de vez, a instalação da refinaria Premium II na área do Complexo do Pecém. O diretor de abastecimento da Petrobras,Jorge Celestino, anunciou na semana passada que a estatal irá devolver o terreno, deixando, portanto, o Ceará livre para adotar todas as medidas cabíveis – que vão desde cobrar ressarcimento pelos investimentos feitos até agora para atrair o empreendimento como engatar negociações em busca de novas parcerias. E sobre essa possibilidade, já em fevereiro deste ano o prefeito de São Gonçalo do Amarante sinalizava que o vácuo pela desistência da Petrobrás poderia ser preenchido por um grupo inglês, com a participação da petrolífera British Petroleum, já atuante no ramo petrolífero em Gana, no continente africano. Os ingleses ainda não têm nenhum investimento no Estado. No entanto, conforme Cláudio Pinho, existem projetos previstos para o grupo na região do Pecém. Chama atenção a falta de iniciativa, até agora, do governador Camilo Santana para realizar prospecções em novas frentes, que não a Petrobrás. Não adianta ficarmos lamentando a desistência do empreendimento e cobrar explicações que em nada vão alterar o quadro atual. Se existem possibilidades de viabilizar a refinaria, através de fundos de grupos privados, que essas prospecções sejam feitas imediatamente. Que entre em ação o novo titular da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece), Ferrucio Feitosa. Afinal, entre as atribuições da Adece, está intermediar e fortalecer o processo de atração de empreendimentos para o Estado. Em declarações anteriores ao Grande Porto, o prefeito Claudio Pinho ressaltou que o grupo inglês tem disposição empresarial para construir isoladamente a refinaria ou em parceria com a Petrobras. A questão é de oportunidade porque não há vácuo econômico em negócios desse porte. Enquanto o Ceará vê o tempo passar, a fila anda e outros estados, como o Maranhão, podem estar abrindo as portas para negociações. Para viabilizar o empreendimento, tanto pode ser usado o próprio terreno destinado à refinaria planejada pela estatal brasileira ou mesmo outra área dentro da Zona de Processamento e Exportação (ZPE). O interesse dos investidores, de acordo com o prefeito de São Gonçalo do Amarante, se deve à boa localização do porto, permitindo facilidades para exportação. Cabe agora ao governador Camilo Santana a demonstração de agilidade nessas negociações. Se o grupo não investir no Ceará, irá certamente para outro Estado. Aí, seria mais uma etapa desgastante e desnecessária nessa malfada busca por uma refinaria.

Expediente O Jornal GRANDE PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação e da Editora Assaré. www.cearaagora.com.br Redação: Waldery Uchôa 567A, Benfica, Fortaleza, Ceará - CEP 60020-110. Telefone: (85) 3254.4469 Escritório comercial: Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará Telefone: (85) 3194.4150 Diretor-presidente: Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com.br Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - presidenteassare@gmail.com Assessoria Jurídica Mário Baratta / OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.com Editor Chefe: Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com Editor de Arte: Claudemir Gazzoni - claudemirgazzoni@gmail.com Tiragem 6.000 exemplares Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir: assare@editoraassare.com.br Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. O Jornal Grande Porto circulará excepcionalmente nesta semana de segunda a quinta.

Para anunciar, ligue (85) 3194.4150

MARCOS COLARES, Sociólogo

Geralmente, escrevo o artigo da semana nas tardes das segundas-feiras; quando essas se prenunciam muito atarefadas, roubo uns pedacinhos dos domingos para fazê-lo. Não é o caso deste texto. Ele foi escrito neste fim de domingo (12) movido pela pressão que vem das ruas e dos bytes. Mais uma vez, o PT e a presidente Dilma Rousseff foram motivos de manifestações populares pelo País. As redes sociais trouxeram falas (e imagens) que se opunham à corrupção e contestavam o modo petista de governar. Um amigo, vereador pelo PT, advertiu pelo Facebook acerca da biografia pouco recomendável de alguns organizadores das manifestações. Ocorre que não se pode encobrir um fato importante: as pessoas estão indo às ruas pelos mais diversos motivos, mas há um descontentamento político

com a inércia do governo em oferecer soluções radicais no combate à corrupção, inclusive se antecipando à mídia e às ações da PF, do MP e do Judiciário. Por outro lado, é grave observar que, enquanto o tempo passa, o governo se torna cada vez mais refém de políticos e de políticas que agravam a sua situação perante a opinião pública. A governabilidade às custas de alianças oportunistas cobra um preço vil e alimenta o estelionato político. Enquanto isso, debates como o rebaixamento da idade penal são conduzidos por parlamentares e movimentos que trazem uma falsa sensação de justiça, principalmente para os que serão, a seguir, penalizados: os pobres, os analfabetos funcionais e a maioria negra (lato sensu e sem falsos embranquecimentos). Os governos do PT mudaram esses dados. Apesar de to-

das as críticas de políticos de oposição e de cidadãos das classes superiores, o Bolsa Família e projetos de inclusão social metamorfosearam a economia e ampliaram a qualidade de vida dos brasileiros mais pobres. Ainda sob os efeitos dos governos do Presidente Lula a revista Isto É, de 25 de agosto de 2010, trouxe-nos a seguinte matéria de capa: “Nunca fomos tão felizes”. O que mudou? O que tem trazido multidões às ruas desde junho de 2013? Não se faz política sem concessões, mas o limite dessas deve ser a carta programática do partido que está no poder. Governabilidade a qualquer preço gera um House of Cards que não combina com a história do PT e da presidente Dilma. O povo quer respostas? Pois que se apresente os fatos que alimentam essa crise.

Os riscos do PL da terceirização

JOSÉ MARIA PHILOMENO, Economista

A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, o projeto que regulamenta a terceirização de mão de obra, gerando enorme onda de protestos por parte de sindicalistas, juristas e políticos, em face, principalmente, da possibilidade de ampliação das modalidades de terceirização. O projeto permite que empresas públicas e privadas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função. Atualmente, esse tipo de contratação só é permitida para as chamadas “atividades-meio” e não para “atividades-fim”. Isto é, uma escola pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não os professores. No projeto, seguindo o exemplo já citado, os professores, como qualquer outro profissional da instituição, poderiam ser terceirizados. Alertam os que combatem o projeto que o mesmo levará a uma generalização da terceirização, criando uma classe de “subempre-

FRASES DA SEMANA

“Os sindicatos brasileiros sempre estiveram à frente da luta em favor dos direitos civis. O Brasil ainda não se deu conta do seu potencial no mundo. Nós, norteamericanos, observamos o Brasil como um país transformador nas relações de trabalho” Do ator americano Danny Glover ao participar do congresso dos metalúrgicos em São Paulo.

gados” - com salários mais baixos, jornada mais longa, maior rotatividade, dificuldade em receber créditos trabalhistas e, principalmente, com perda de vantagens e direitos - pois não estarão protegidos pela lei e tão pouco abrigados pelo sindicato da categoria. Tendemos a concordar com a maioria das críticas. A terceirização – apesar de ser um instrumento moderno adotado no mundo inteiro – tem aqui tido sua finalidade distorcida, sendo utilizada na grande maioria como um artifício de redução de custos, em especial quando forçam o empregado a constituir uma pessoa jurídica, disfarçando assim o real vínculo empregatício e suprimindo todos os seus direitos trabalhistas e previdenciários, sejam os garantidos pela CLT ou pelas convenções coletivas. Desta feita, compreendemos que o entendimento do TST consolidado no enunciado 331 já contempla adequadamente as hipóteses aceitáveis de terceirização, as quais, à exceção

do trabalho temporário, são admitidas nas “atividades-meio” e nunca nas que constituam o objetivo central da empresa. Salientando ainda que, uma vez presentes, os requisitos da não eventualidade, pessoalidade e subordinação do empregado à empresa contratante dos serviços, mesmo por terceirização, caracterizada está seu vínculo empregatício com a mesma. Portanto, apesar de contrário a este projeto pelos malefícios que pode acarretar, inclusive com drástica queda na arrecadação das contribuições previdenciárias e do FGTS, temos que reconhecer a imperiosa necessidade de se modernizar nossa legislação trabalhista, praticamente imutável nos últimos 70 anos, adequando-a a atual dinâmica da economia e das relações laborais - sem que prevaleça o estigma de que flexibilizações e aperfeiçoamentos signifiquem necessariamente retrocessos em direitos conquistados.

“A redução da maioridade penal não resolverá o problema da delinquência juvenil no país. Sou contra a redução da maioridade penal ainda porque se a proposta virar lei, significará grande retrocesso para o país” presidente Dilma em sua página no facebook se opondo a diminuição da maioridade penal.

Política

GRANDE [PORTO]

Tin Gomes é a “cara dos pequenos” na disputa em Fortaleza

CEARÁ AGORA

ELEIÇÕES 2016] O embate pela prefeitura da capital se prenuncia como dos mais renhidos dos últimos tempos. São muitos candidatos com potencial de votos para arrebatar a cadeira que é hoje de Roberto Cláudio.

FUTURO DO PECÉM

Deputado Tin Gomes é pré-candidato a prefeito de Fortaleza

“Não estou na disputa para jogar ou barganhar nada, quem me conhece sabe que eu não uso este tipo de expediente.” O discurso é do deputado estadual Tin Gomes, expressão local maior do Partido Humanista da Solidariedade ao anunciar que disputará a sucessão do prefeito Roberto Cláu-

dio ano que vem. A advertência é feita por duas razões principais: ele é primo dos Ferreira Gomes e o PHS tem sido, ao longos das últimas eleições, linha auxiliar da família nas disputas eleitorais, tanto no estado quando na capital. Segundo o deputado Tin, já há 4 pequenas agremiações que são simpáti-

cas à sua aspiração e que poderão lhe dar um tempo razoável de televisão. O parlamentar entende que a eleição de 2016 é para cada um mostrar sua cara “afinal de contas temos uma disputa em dois turnos e no primeiro turno cabe a cada partido expor suas ideias no horário eleitoral.” Ontem Tin Gomes conversou muito sobre o assunto com o deputado Carlos Matos, do PSDB, a quem afirmou que a decisão está tomada e dificilmente terá retrocesso. O deputado do PHS informava ainda que vai abrir negociação com todas as agremiações de Fortaleza para consolidar uma aliança que garanta respaldo político e eleitoral forte. A preço de hoje, garantia ainda Tin Gomes, serão 9 candidaturas con-

tra a do prefeito Roberto Cláudio (Pros). Ele cita os partidos que, segundo avaliação primária, devem armar palanque majoritário além do PHS como DEM, PSDB, PMDB, PDT, PSOL, PR, PT e PSB. Neste cenário de pulverização eleitoral, Tin acredita numa disputa palmo a palmo pelo eleitorado ao ano que vem, onde a disputa por uma vaga no segundo turno será acirradíssima. Sobre o PSDB, o deputado Carlos Matos reforça a ideia de Tin e garante que os tucanos, pelo tamanho da sigla nacionalmente, não poderão deixar de apresentar candidato próprio ano que vem. Carlos Matos observa ainda que sua tese tem o aval de lideranças do partido como o ex-senador Luiz Pontes e o senador Tasso Jereissati. Lista dos prováveis candidatos em 2016 à prefeitura de Fortaleza Pros – Roberto Cláudio Dem – Moroni Torgan PR – Capitão Wagner PSOL – Renato Roseno PHS – Tin Gomes PSDB – Carlos Matos PMDB – Eunício Oliveira PDT – Heitor Férrer PT - Elmano de Freitas ou Luizianne Lins. PSB – Eliane Novais

Por Luzenor de Oliveira luzeno@uol.com.br

AS CIDADES DE CAUCAIA E SÃO GONÇALO DO AMARANTE estão no centro do debate sobre os novos rumos econômicos do Ceará. A agenda central dessa discussão é a suspensão pela Petrobras da construção da refinaria no Pecém. Em Brasília, uma comissão parlamentar externa investiga os motivos para o cancelamento das refinarias no Ceará e no Maranhão e produz fatos que revelam como um projeto de R$ 25 bilhões foi tratado mais como discurso político e menos como agenda institucional e técnica. A Petrobras devolverá ao Governo do Estado o terreno destinado à construção da refinaria e, nesse cenário, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho, puxa um grupo inglês para conversar com o Governador Camilo Santana e desembarcar com projeto semelhante no Pecém. Estranho, nesse emaranhado de articulações e debate sobre o futuro econômico do Ceará, a completa ausência do prefeito de Caucaia, Washington Gois (PROS). A cidade será a mais beneficiada com a refinaria, mas, mesmo assim, Gois insiste no silêncio e na omissão.

Incompreensível LOUVÁVEL A INICIATIVA da Câmara Municipal de Caucaia em abrir discussões sobre o futuro do Pecém, mas equivocada a postura do presidente do Legislativo, Sílvio Nascimento, ao defender, neste Grande Porto, a destinação do terreno de 2.000 hectares – preparado para a refinaria, para empresas interessadas em se instalarem em Caucaia.

Incompreensível I A INCOMPREENSÃO está no fato de que, ao discutir um projeto de R$ 25 bilhões de reais, como a refinaria, Sílvio Nascimento não pode desviar o curso do debate para a pulverização de empresas no terreno destinado a Petrobras. Não é por falta de área que as mais de 300 empresas com cadastro na Prefeitura de Caucaia deixaram ou deixarão de se instalar no Pecém. Falta mais planejamento da prefeitura para atrair essas empresas e visão mais ampla dos vereadores sobre os grandes empreendimentos que podem transformar a realidade econômica e social de Caucaia.

Chama viva DILEMA

E o PSD do Kassab para onde vai? O Partido democrático Social ainda é uma incógnita em termos de sucessão em Fortaleza. O partido nasceu e floresceu à sombra do governo Cid Gomes, como linha auxiliar do palácio da Abolição. Na eleição de 2014, houve arranhões na relação do PSB com o Pros e o partido, por pouco, não caiu no palanque de Eunício Oliveira. Foi preciso uma interlocução entre o presidente nacional da sigla, ministro Gilberto

Kassab, e os dirigentes locais do Pros para evitar a defecção no palanque governisrta no Ceará. Atualmente o PSD, através do seu presidente regional, Almircy Pinto, tem buscado manter linha de independência em relação ao governo Camilo Santana. Do ponto de vista prático, o partido de Almircy movimentou peça no tabuleiro político a partir da saída da bancada dos partidos que apoiam a administração petista no

estado. O PSD terá líder próprio, mas continua na base de apoio ao governo. Essa posição de certa independência tem causado disputa interna nas hostes do Partido Social Democrático. O deputado Osmar Baquit, licenciado da Assembleia para ocupar a secretaria da Pesca, tem demonstrado disposição para disputar o comando do ressuscitado PSD de tantas histórias na política nacional. Esta, segundo análises políticas,

seria uma orientação do Palácio da Abolição para defenestrar Almircy Pinto, principal dirigente da agremiação no Ceará. se o PSD sair da órbita do apoio a roberto Cláudio, o prejuízo para o candidato oficial a reeleição será significativo, pois o PSD dispõe de 2 minutos de tempo de televisão no horário eleitoral gratuito por ser o quarto maior partido do país. Como a eleição é só em 2016 tudo ou nada pode acontecer.

O PMDB quer se manter vivo e prepara uma série de encontros regionais para discutir a caminhada do partido rumo às eleições de 2016 no Ceará. O primeiro encontro será no início de maio em Camocim. O presidente da Executiva Regional e líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, quer uma postura mais crítica da bancada estadual ao Governo Camilo Santana (PT) como estratégia para a sigla se fortalecer nas eleições municipais.

Frustração A COBRANÇA DE EUNÍCIO OLIVEIRA para o PMDB ser mais ativo na Assembleia Legislativa tem esbarrado na indiferença dos deputados do partido em assinarem o pedido de CPI do Aquário – uma obra

de R$ 450 milhões, que gera desconfiança da oposição. Dos seis deputados estaduais do PMDB, quatro (Walter Cavalcante, Dra. Silvana, Carlomano Marques e Agenor Neto) ignoraram os apelos de Eunício Oliveira para apoiarem o pedido de CPI.

Kassab neles SE DEPENDER DO MINISTRO DAS CIDADES, Gilberto Kassab, o advogado Almicir Pinto continua no comando regional do PSD. Serão frustradas as articulações e tentativas dos deputados estaduais Osmar Baquit, Gony Arruda, Leonardo Pedrosa e......em tomar a Comissão Provisória da sigla das mãos de Almir Pinto que, a pedido do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, cumpre outras missões no Ceará e no Nordeste.

Fila anda O PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, Cláudio Pinho, tem reunião agendada, nesta quinta-feira, com o Governador Camilo Santana (PT). Cláudio dirá a Camilo que, se o Ceará não acordar, o grupo inglês que quer investir na construção de uma refinaria no Pecém irá abrir caminhos para o empreendimento no Maranhão. Com o fracasso da Petrobras em implantar a refinaria no Ceará, o Governo do Estado não pode perder tempo e precisa falar com os ingleses.

Maioridade SE DEPENDER DO SENTIMENTO POPULAR, os deputados federais irão aprovar, sem dificuldades, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A mais recente pesquisa do Instituto Datafolha revela, nessa última quartafeira, que 87% dos brasileiros são favoráveis a mudança. Ou seja, querem que menores infratores a partir dos 16 anos respondam penalmente pelos crimes que cometerem.

Cidade

GRANDE GRANDE [PORTO] [PORTO]

Cláudio Pinho alerta Camilo sobre nova refinaria no Pecém ARTICULAÇÃO POLÍTICA] Prefeito lamenta demora do Governo do Estado na articulação, teme que outro Estado atraia grupo inglês e manda o recado: a fila anda.

Cláudio Pinho fez dura advertência ao Governo do Estado sobre ameaça do Ceará perder oportunidade de sediar refinaria de um grupo iglês

prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (PROS), manifestou, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (FM 104.3 Expresso Somzoom Sat), preocupação com a demora do Governo do Estado em abrir diálogo com o grupo inglês interessado em construir uma refinaria no Complexo Portuário do Pecém. Com a desistência da Petrobras, que recebeu terreno para implantar a unidade de refi-

no no Pecém e cancelou o projeto, Pinho acha que o Ceará pode atrair investidores estrangeiros dispostos a construir a refinaria. O silêncio do Governo do Ceará, porém, segundo Cláudio Pinho, pode afastar os investidores que encontram no Maranhão uma opção para implantação da refinaria. ‘’Estou aguardando ainda e não sei o porque do Governador Camilo Santana não ter se pronunciado, mas quero aproveitar o espaço

para dizer que a fila anda’’, afirmou o prefeito de São Gonçalo do Amarante, em tom de advertência ao Governador Camilo Santana. Pinho recorreu a um adágio popular para dizer que, quando a demora é grande demais, quem fica calado acaba sendo ultrapassado, daí afirmar que a fila anda e o Ceará pode ficar para trás na questão da refinaria. Em entrevista ao Jornal Alerta Geral, no mês de janeiro deste ano, logo após a Petrobras jogar a toalha sobre o projeto da refinaria no Pecém, Cláudio Pinho revelou que vinha conversando com representantes de um grupo inglês com projeto na área de produção de derivados de petróleo. O projeto, segundo ele, não avançou porque a prioridade do Ceará era com a Petrobras. Sem a refinaria da Petrobras, Cláudio Pinho vê chances do Pecém atrair novos grupos que querem apostar no refino de petróleo. Os investimentos do grupo inglês, segundo ele, podem

chegar a US$ 30 bilhões (R$ 90 bilhões). Além da refinaria, os investidores querem construir, também, um aeroporto e uma cidade dentro da área do Pecém. O grupo quer ficar dentro da ZPE (Zona de Processamento e Exportação) porque toda a produção será exportada. ‘’Abre-se sim a janela para que se oficialize a vinda de grupos econômicos que realmente queiram investir no Ceará, em termos de refinaria. O Maranhão está se movimentando e há busca de empresários para retomar o projeto da refinaria. Se não for com ingleses, que seja com portugueses, o que não pode é o Ceará perder esse empreendimento. Tenho certeza de que o Governador (Camilo Santana) não vai deixar isso passar em branco’’, afirmou Cláudio Pinho, que, após a entrevista ao Jornal Alerta Geral, recebeu convite para se reunir, nesta quinta-feira, com o Governador Camilo Santana.

ALERTA POLÍTICO

Ceará já perdeu refinaria para PE. Agora, Maranhão é ameaça, alerta Pinho NOVAS TARIFAS ENTRAM EM VIGOR NO PRÓXIMO DIA 22, COM EFEITOMÉDIO DE 11,69%

Terreno doado para refinaria será devolvido ao Governo do Ceará, como mostrou reportagem do Grande Porto em sua última edição

Ao usar a expressão ‘’a fila anda’’ como advertência ao Governo do Estado sobre o risco do Ceará perder a refinaria que um grupo inglês quer construir no Pecém, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (PROS), sabe do que está falando e recorre a história mais recente para temer uma nova derrota do Estado nesse campo. O terreno a ser devolvido pela Petrobras ao Governo do Estado está dentro da área

territorial de Caucaia, mas, se a refinaria for instalada no Pecém, São Gonçalo será beneficiado, segundo Pinho, tanto quanto Caucaia. Cláudio lembrou que a refinaria construída pela Petrobras no município de Ipojuca, Região Metropolitana de Recife, no Estado de Pernambuco, deveria ter sido implantada no Ceará. A força política do então Governador Eduardo Campos (PSB) em articulação

com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva tirou o empreendimento do Porto do Pecém. Dessa vez, Cláudio Pinho manifesta o temor de que, com o aval da presidente Dilma Rousseff, o Governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), transfira aos ingleses o terreno que a Petrobras está devolvendo ao Governo daquele Estado. A ameaça, segundo ele, é real. ‘’Sem dúvidas, nós já passamos por um problema desses. A refinaria de Pernambuco era pra ser do Ceará. Imaginem só o Ceará está com essa janela aberta, porque a porta foi fechada pela Petrobras, e a gente perder essa oportunidade’’, comentou o prefeito de São Gonçalo do Amarante. Cláudio teme a burocracia na devolução do terreno da Petrobras e defende que a refinaria planejada pelos ingleses seja construída na Zona de Processamento e

Exportação (ZPE) - área destinada a empresas que produzem para exportar 100% da produção. Segundo o prefeito, o grupo quer apenas 500 hectares para construção da refinaria - o terreno doado pelo Governo do Estado à Petrobras tem 2.000 hectares. ‘’A Petrobrás não deve ter a preocupação de que este grupo vá tomar mercado e fazer concorrência na distribuição, pois eles (ingleses) refinam e mandam todo o derivado para fora. O grupo, estando dentro da ZPE, só fica, pela lei, com 20% para vender no mercado interno. Mas eles tem compradores para comprar 100% da produção, da mesma forma que todo o aço que será produzido na siderúrgica já está vendido para a Coréia. Inclusive o grupo pode comprar o próprio petróleo da Petrobrás’’, expôs Cláudio Pinho.

CIDADANIA Por Francisco Bezerra

presidenteassare@gmail.com

MANIFESTAÇÕES DIMENSIONAM O TAMANHO, O CARÁTER E A COR DA DIREITA NATIVA “Aqui no Brasil existe uma extrema direita radical, mal informada e burra, que acha que, para ir contra o governo, é preciso torcer contra o país.” Mauro Santayana UM RELATO HISTÓRICO Há 50 anos, em 19 de março de 1964, era realizada na cidade de São Paulo a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. Estima-se que entre 500 mil e 800 mil pessoas partiram às 16h da Praça da República em direção à Praça da Sé, no centro, manifestando-se em resposta ao emblemático comício de João Goulart, seis dias antes, defendendo suas Reformas de Base na Central do Brasil. Passaram à história como as genuínas idealizadoras e promotoras da marcha organizações femininas e mulheres da classe média paulistana. No entanto, por trás deste aparente protagonismo feminino às vésperas do golpe que deu lugar a 21 anos de regime ditatorial, esconde-se um poderoso aparato financeiro e logístico conduzido por civis e militares que tramavam contra Jango. Um detalhe: quase todos eram homens.

E CONTINUA A CONSPIRAÇÃO CERTAMENTE, a atuação de alguns grupos femininos como “pontas-de-lança” da opinião pública contra o governo Goulart foi peça-chave na conspiração levada a cabo pelo complexo empresarial-militar do Ipês-Ibad (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais – Instituto Brasileiro de Ação Democrática). Destas instituições femininas, as principais eram: a carioca CAMDE (Campanha da Mulher pela Democracia) e as paulistas UCF (União Cívica Feminina) e MAF (Movimento de Arregimentação Feminina).Estes episódios, que estão dissecados pela historiadora Solange Simões em seu livro Deus, Pátria e Família: As mulheres no golpe de 1964, mostram a inserção das mulheres na conspiração que resultou no golpe foi estratégica. Com o intuito de fomentar uma atmosfera de desestabilização política e convencer as Forças Armadas a intervir, as campanhas femininas buscavam dar “espontaneidade” e “legitimidade” ao golpismo, tendo sido as mulheres incumbidas — pelos homens — de influenciar a população.

A HISTÓRIA SE REPETINDO COMO FARSA OS RELATOS HISTÓRICOS acima ilustram ou explicam a relação das manifestações realizadas em 15 de março e 12 de abril contra o governo Dilma e o PT e o episódio da “Marcha da Família Com Deus pela liberdade.” Do ponto de vista democrático é bom que elas aconteçam. Afinal de contas, a direita brasileira foi às ruas para defender suas bandeiras e ideais de forma legítima. O condenável é que os manifestantes se digam apolíticos e apartidários. Esta é a primeira e grave mentira da direita nativa. A segunda grande farsa é da moral seletiva. A campanha contra a corrupção só atinge o PT. Ficam de fora os corrutos do PSDB do DEM e assemelhados. Portanto, são manifestações de moral seletiva. Não vi nas duas marchas de protesto com Fora Alckmim ou fora Aécio. Os tucanos de São Paulo estão atolados até o talo na corrupção do Metrô. Aécio Neves é alvo de denúncias de corrupção nos 12 anos de governos tucanos em Minas Gerais e ainda compõe a lista de furnas.

SEMPRE A MÍDIA POR TRÁS DA MORAL SELETIVA ASSIM COMO FEZ COM VARGAS, Juscelino e Jango a grande e velha mídia é a correria de transmissão do caráter golpista da direita brasileira. A Globo, como ponta de lança da campanha contra o PT e o governo, é sonegadora de impostos e todos os seus negócios são sujos. O bom é que as manifestações realizadas em dois domingos mostraram como a direita é pequena e preconceituosa. Nas duas aglomerações não se viu nem pobre nem negro nos protestos da elite corrupta dos triste trópicos.

Economia

GRANDE GRANDE [PORTO] [PORTO]

“CSP mudará história do Ceará”, diz Camilo VISITA] Empresa dará início às atividades em 2016 e vai produzir 3 milhões de ton/ano de aço.

Governador Camilo visita instalações da CSP

revista para iniciar suas atividades em 2016, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), localizada no município de São Gonçalo do Amarante, recebeu esta semana a visita do governador Camilo Santana ao canteiro de obras do empreendimento. Foi a primeira visita oficial de Santana à CSP, que parabenizou as empresas responsáveis pelo projeto e destacou os benefícios que a usina irá proporcionar à economia cearense. A CSP Pecém é uma joint venture resultado da parceria entre a Vale, que

detém 50% do empreendimento, e das coreanas Dongkuk, com 30%, e Posco, com 20%. No total, serão investidos US$ 5,1 bilhões. A produção da usina será de 3 milhões de toneladas anuais de placas de aço em sua primeira fase, com 100% da produção vendida para os próprios sócios. A segunda fase da CSP, prevista para ter início em 2017, deverá elevar a produção da usina para 6 milhões de toneladas de placas de aço por ano. Em companhia de secretários, o governador conheceu na usina a planta do Alto Forno, construção

onde será fundido o minério de ferro e transformado em ferro-gusa. Na sequência, visitou a Aciaria, unidade onde existem máquinas e equipamentos voltados para o processo de transformação do ferro-gusa em diferentes tipos de aço. “ É uma obra que movimenta hoje milhares de trabalhadores, que atrai novos investidores enovos empreendimentos. Portanto, é fundamental essa parceria do Governo do Estado e a Companhia Siderúrgica do Pecém, que mudará a história do Ceará.”, afirmou, Santana. Para o presidente da

Companhia, Sérgio Leite, a visita do governador à usina é necessária para o andamento do projeto. “O que estamos mostrando ao governador é que tudo aquilo que a gente conversa, planeja e discute, tem uma razão de ser. Por isso, este é o momento dele verificar todo nosso planejamento, nosso compromisso, nosso envolvimento. Essa rotina estabelecida de reuniões em que você tem a oportunidade de sentar-se à mesa e visitar o objeto da reunião, que é a construção desse empreendimento, é muito importante”, disse.

PORTO S/A Por Beto Almeida

almeidabeto85@gmail.com

COBRANÇA SEM EFEITO A COMISSÃO EXTERNA sobre o projeto das refinarias Premium I e Premium II, no Maranhão e no Ceará, voltou a cobrar da Petrobras e do Governo Federal a retomada da proposta de implantação das duas unidades de refino. A insistência no projeto se dá mesmo depois que o diretor de abastecimento da estatal, Jorge Celestino, ter anunciado, na mesma comissão, que já estão sendo devolvidos os terrenos nos quais as duas refinarias seriam implantados. A cobrança dessa vez foi feita ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Autor do requerimento ao ministro, o deputado Chico Lopes (PCdoB) questiona o cancelamento lembrando que o empreendimento constou da mensagem encaminhada pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, em 1º de janeiro de 2015, e que foi aprovada a destinação de R$ 325 milhões, para o projeto da refinaria cearense, através de medida provisória enviada pelo Governo Federal e aprovada pelo Congresso Nacional. De fato, o ministro de Minas e Energia é o presidente do Conselho Nacional de Política Energética, encarregado do planejamento da política nacional para esse setor e teria autonomia para tentar explicar os efeitos do cancelamento das refinarias para a matriz energética brasileira. Apesar de necessárias, do ponto de vista estratégico para que o Brasil possa ampliar sua capacidade de produção, esbarram na capacidade atual de investimento da própria estatal.

CSP em pauta ESTÁ NA PAUTA da Câmara Municipal de Caucaia desta quinta-feira(16), uma audiência pública para debater o impacto econômico da CSP Pecém no município. O gerente geral de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade da companhia, Ricardo Parente, é o convidado.

Revisão do PIB O QUADRO ECONÔMICO em desaceleração levou a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a rever a previsão de desempenho da

economia em 2015. O relatório trimestral Informe Conjuntural, divulgado na terça-feira prevê redução de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e de 3,4% no PIB da indústria em 2015.

Brasil-Korean O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILKOREAN, com sede em Seul, é o cearense Soleiman de Alencar, PhD em política e educação internacional. Ele foi o convidado para ministrar ontem, na Fiec, a palestra “Educação e desenvolvimento: como deu certo na Coreia do Sul”.

QUARTO REAJUSTE

Conta de luz terá novo aumento no Ceará NOVAS TARIFAS ENTRAM EM VIGOR NO PRÓXIMO DIA 22, COM EFEITOMÉDIO DE 11,69%

Nono noono onon ono no no nono

O quarto reajuste do ano na tarifa de energia elétrica para o consumidor cearense entrará em vigor a partir da próxima quarta-feira, 22. A Agência Na-

cional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os índices que serão aplicados pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). O efeito médio será de 11,69%. Para

os consumidores residenciais, o aumento será de 6,87% e para as indústrias, de 22,74%. No fim de fevereiro, a Aneel já havia aprovado uma revisão tarifária extraordinária para a Coelce, de 10,3%. A revisão periódica das tarifas, diferentemente do reajuste anual, é feita, em média a cada quatro anos, de acordo com o contrato de concessão de cada empresa e tem como objetivo analisar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. No ano em que a distribuidora passa pelo processo de revisão tarifária, não se aplica o reajuste anual previsto nos

contratos. Já a revisão extraordinária das tarifas, que está valendo desde o mês passado, foi aplicada por causa do custo extra que as distribuidoras tiveram por causa da falta de chuvas e do uso mais intenso de usinas termelétricas. A revisão da Coelce foi a primeira do 4º Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas promovido pela Aneel. Os índices são provisórios porque a Aneel ainda não concluiu a metodologia do 4º ciclo. A Coelce atende 3,3 milhões de unidades consumidoras localizadas em 184 municípios do Ceará.

Percentual... A JUSTIÇA DO TRABALHO propõe ao Senado a responsabilidade de limitar terceirizados, sugerindo que o projeto que regulamenta a terceirização do trabalho estabeleça um percentual máximo de 30% para a contratação desse tipo de mão de obra. Pelo menos é que defende o presidente do TST, Antonio José de Barros Levenhagen, em audiência na Casa esta semana.

...Terceirizado O MINISTRO também citou a criação de mecanismos que garantam a igualdade entre empregados efetivos e prestadores de serviços para aperfeiçoar o projeto. Na visão do magistrado, o Senado deve intervir para que não haja precarização. O projeto de lei 4.330/04, que amplia a terceirização para a atividade principal, foi aprovado na semana passada na Câmara.

Cidade

GRANDE [PORTO]

Taxistas e bugueiros ameaçados em Caucaia LICITAÇÃO] As categorias se dizem prejudicadas com processo licitatório aberto pela prefeitura.

Bugueiros e taxistas cobram mais sensibilidade do prefeito de Caucaia, Washington Gois, para pais de famílias e trabalhadores não serem prejudicados

m protesto contra o processo licitatório organizado pela prefeitura de Caucaia para a concessão de vagas de Taxis e Buggys que circulam no município, taxistas e motoristas dos veículos turísticos estiveram na Câmara Municipal na manhã dessa última terça-feira, 14, onde foram recebidos pelo presidente da Casa, o vereador Sílvio Nascimento. No dia anterior os bugueiros já haviam procurado a secretaria de Transportes do Município

e participaram, também, de um buzinaço nas ruas centrais da cidade. O motivo dos protestos são os critérios cobrados pela prefeitura de Caucaia aos que pretendem concorrer a uma das vagas. De acordo com o presidente da Cooperativa Cearense dos Proprietários e Condutores de Veículos para Passeios Turísticos, Fausto Alves de Sousa, um dos maiores problemas é a cobrança de uma taxa no valor de R$ 2 mil na inscrição dos concorrentes.

“Nós não ganhamos suficiente para pagar esse valor que é muito alto. Isso já é um absurdo. Há companheiros que por algum problema de saúde tem trabalhado pouco, somente para garantir o sustento de suas famílias e também viúvas de bugueiros que tiveram de contratar motoristas para rodar no carro para não perder o lugar e o dinheirinho no final do mês, e essas pessoas correm o risco de ficar de fora da licitação. Elas não têm de onde tirar o dinheiro para pagar a taxa”, protestou Fausto, ao cobrar sensibilidade do prefeito de Caucaia, Washington Gois (PROS). O que também tem tirado o sono dos taxistas e bugueiros é a não garantia na licitação, dos profissionais que há muito tempo atuam nas ruas e praias do município de permanecerem com suas vagas. Serão abertas 133 vagas para bugueiros e 218 para taxistas. Segundo o presidente da Associação dos Taxistas de Caucaia, Pedro da Silva Forte, o ideal seria, no caso dos taxis, regulamentar os 164 que já circulam na cidade e abrir a licitação com novas vagas. “O que reivindicamos é que sejam licitados apenas 54 novos taxis, que somando aos 164 que seriam

regulamentados, dá exatamente 218. Desta maneira os pais de famílias que adquiriram carros novos, pagam financiamento e ainda têm filhos para criar, não correm o risco de ficar desempregado. Sabemos que licitação não há garantia e eles não podem tirar R$ 2 mil do orçamento já apertado. De repente esses profissionais podem ficar de fora”, aponta Pedim do Taxi, como é conhecido em Caucaia. Em entrevista ao Grande Porto, o presidente da Câmara de Caucaia, vereador Sílvio Nascimento afirmou que já estava agendada para esta quarta-feira reunião com o setor jurídico da Câmara e com o presidente do Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditáxi), Vicente de Paula Oliveira, para juntos encontrarem a melhor solução para os taxistas do município. Quanto aos bugueiros, o legislador disse que o prazo de inscrição dos concorrentes, que antes iria até o dia 15 de abril, foi estendido até o final do mês para ajustes. “É preciso agir com sabedoria e cuidado, pois estamos tratando de pais de famílias e profissionais que precisam ser qualificados, afinal transportam vidas”, comenta Sílvio Nascimento.

Por Queiroz Ribeiro

queiroz-ribeiro@hotmail.com

VEREADOR DEFENDE DOAÇÃO DE TERRENO PARA OUTRAS EMPRESAS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA, vereador Sílvio Nascimento, defende que o terreno destinado à refinaria Premium II, seja redistribuído para empresas interessadas em se instalarem no Pecém. “O espaço pode ser ocupado pelas empresas que podem gerar milhares de empregos e ajudar a economia do Ceará. Hoje são mais de 300 já cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Caucaia apenas aguardando um terreno para iniciar a implantação”, afirmou.

BALANÇO

A PETROBRAS INFORMOU no balanço do terceiro trimestre, divulgado no início do ano, que as duas refinarias Premium, no Ceará e Maranhão, não sairão do papel. Hoje, o terreno, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), destinado ao empreendimento está cercado, sem utilização.

MOBILIZAÇÃO

SOBRE A DESISTÊNCIA POR parte da Petrobras, Sílvio Nascimento disse que está mobilizando a ida de uma comitiva de vereadores a Brasília para pressionar a Bancada Federal do Nordeste um posicionamento mais firme contra a desistência e o prejuízo causado e apresentar soluções de uso para o terreno. Também está sendo agendada, com a iniciativa da Câmara de Caucaia, uma audiência pública com a participação dos municípios prejudicados. De acordo com Sílvio, enquanto não se toma uma posição, é preciso ganhar tempo, pois o espaço, situado em uma área estratégica, está ocioso. “No momento em que houver uma articulação não vai faltar empresários que queiram investir”. Ainda segundo o presidente do legislativo municipal, nesta quinta-feira, 16, o Gerente Geral de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade na CSP - Companhia Siderúrgica do Pecém - Ricardo Parente, participa de uma audiência na Câmara de Caucaia, para falar sobre o impacto econômico do empreendimento na área. Colaboração Antonio Cardoso.

OPORTUNIDADE

EDUCAÇÃO

122 municípios do Ceará correm o risco de perder recursos da Educação

São Gonçalo do Amarante e São Luís do Curu podem perder recursos federais destinados a educação

Um total de 122 municípios cearenses está ameaçado de não receber recursos de convênios ou firmar novas parcerias com o governo federal, caso não prestem contas dos investimentos feitos na Educação em 2014. Até o fechamento

CAUCAIA AGORA

desta edição, não houve registro da prestação de contas dos municípios de São Gonçalo do Amarante e São Luís do Curu. O prazo final termina no dia 30 de abril. O Governo do Ceará também não prestou contas, mas tem o prazo para

fazê-lo até o dia 31 de maio. Apenas 62 municípios cearenses já cumpriram a norma legal. No País apenas 963 dos 5.570 municípios já prestaram contas, o que equivale a 17,29% do total de cidades do país. Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A prestação de contas deve ser feita no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope, no endereço http://www.fnde.gov.br/fnde-sistemas/sistema-siope-apresentacao), disponível no site do FNDE. Pela Constituição, os entes federativos devem investir no mínimo 25% do que arrecadam em edu-

cação. Se o estado ou município não investir esse mínimo em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE envia, automaticamente, um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público informando o não cumprimento da norma. Quem não cumprir o prazo ou não conseguir comprovar o investimento mínimo fica inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do governo federal. Com isso, deixa de receber recursos de transferências voluntárias da União e fica impossibilitado de firmar novos convênios com órgãos federais.

A SECRETARIA MUNICIPAL de Educação de Caucaia através da Diretoria de Formação e Avaliação e em parceria com Universidade Federal do Ceará abrirá inscrições para o Curso de Língua Inglesa ofertado aos professores efetivos que tem carga horária de Inglês do 6° ao 9° ano da rede pública Municipal de Caucaia. As inscrições serão feitas na Escola Municipal de Formação e Avaliação – EMFA no horário de 8h às 12h e de 13h às 14h de 09 de abril à 16 de abril de 2015. Os candidatos devem apresentar no ato da inscrição cópias e originais para conferência dos seguintes documentos: a) Cadastro Pessoa Física (CPF); b) Contracheque; c) “Termo de Compromisso e Responsabilidade” totalmente preenchido, sem rasuras, datado e assinado pelo professor candidato ou por seu procurador; este documento deverá ser preenchido no ato da inscrição; d) Carteira de Identidade (RG); e) Diploma de Graduação; f) Uma foto 3x4 recente, colada no formulário de solicitação de inscrição; g) Declaração da Escola em que está lotado com a carga horária em Língua Inglesa e assinada pelo diretor. A listagem dos candidatos aptos a participarem do Curso será divulgada no dia 17 de abril de 2015, através de material afixado na Sede da SME e no site do Município.

Serviço

GRANDE [PORTO]

Movimento sindical realiza protestos contra terceirização PROTESTO] Uma manifestação composta por diferentes centrais sindicais bloqueou diversas ruas do Centro de Fortaleza. De acordo com estimativa dos organizadores, 3 mil pessoas participaram do protesto que teve início da manhã da quarta-feira (15).

A manifestação paralisou o trânsito no centro da capital cearense

Dentre as categorias que participam do ato estão os profissionais da construção civil, servidores públicos municipais e estaduais, motoristas de

ônibus e professores do Instituto Federal do Ceará (IFCE). Os manifestantes protestam, principalmente, contra o projeto de Projeto de Lei 4330/04, que

regulamenta os contratos de terceirização no setor privado, a chamada “Lei da Terceirização”. Para os sindicatos, aprovação do PL4330/04, que libera a terceirização para diversas atividades das empresas, representa um ataque aos direitos trabalhistas. Os trabalhadores querem barrar a aprovação do projeto no Senado e aprovaram a convocação nesta quarta-feira, 15, e o Dia Nacional de Paralisação. Os protestos também são para protestar contra

as Medidas Provisórias 664 e 665 /2014, que altera as normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários: seguro desemprego, seguro defeso, pensão por morte, abono salarial e auxílio doença. Os lideres sindicais se concentraram às 8h na Praça do Carmo à espera de mais participantes. De lá, os manifestantes seguiram em passeata por vias como a Av. Barão do Rio Branco e Rua São Paulo, tendo como destino a Praça do Ferreira, no Centro.

JUSTIÇA

Semana do Tribunal do Júri quer agilizar julgamentos de crimes contra a vida A II Semana Nacional do Tribunal do Júri no Fórum Clóvis Beviláqua, que tem como objetivo julgar a maior quantidade possível de processos de crimes dolosos (cometidos com intenção) contra a vida, como homicídios, auxílio a suicídio, aborto e infanticídio teve início na terça-feira (14). Segundo a coordenadora do evento no Ceará, desembargadora Francisca Adelineide Viana, “é importante porque temos a oportunidade de dar maior agilidade à prestação jurisdicional”. A magistrada, que também é gestora de metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), disse que será priorizado o julgamento dos processos que tiveram denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009. Ela ressalta ainda que o sucesso da força-tarefa só será possível se houver cooperação do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Magistrados unem esforços para dar agilidade a julgamentos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Secretaria de Justiça do Ceará e Secretaria de Segurança do Estado. Os juízes que atuam nas cinco Varas do Júri de Fortaleza programaram 29 sessões de julgamento até sexta (17/04), quando se encerra o mutirão em todo o País. O diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, explica que também “serão realizadas várias audiências de instrução do júri, preparando os processos para o devido julgamento”.

BENEFÍCIO

Governo reduz barreira para seguro-desemprego e abono

O governo cedeu e tornou mais branda a medida provisória que restringe o pagamento de benefícios trabalhistas. O acordo formalizado na terça-feira (14/04) pelo relator da MP, senador Paulo Rocha

(PT-PA), foi apresentado em seu relatório sobre a medida que tornou mais rígidas as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. Para compensar a

concessão, acertou com a base aliada que irá aumentar impostos e/ou cortar gastos do Orçamento da União para garantir o cumprimento da meta de superavit primário de 1,2% do PIB em 2015. Para compensar a perda com as concessões negociadas –cálculo ainda em elaboração pela área técnica do governo–, já está na prateleira o aumento da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) de 15% para 17% sobre instituições financeiras. E o corte no Orçamen-

to, a ser definido na próxima semana, pode chegar a R$ 80 bilhões pela proposta do Ministério da Fazenda, embora outros setores do governo defendam R$ 70 bilhões. A ala política prefere menos, cerca de R$ 60 bilhões. A economia total com as medidas trabalhista e previdenciária era de R$ 11 bilhões neste ano. Inicialmente, o governo contara com economia de R$ 18 bilhões em 2015. Mas, como a economia com as novas regras do abono só terão efeito em 2016, o número foi ajustado.

COLUNA TRABALHISTA Por Ingrid Baratta ingridbaratta@globo.com

DIREITOS TRABALHISTAS O PECÉM entra na contramão da história econômica do País e, em meio a crise com retratação de investimentos, crédito e empregos, atrai grande investidores e gera mais oportunidade de trabalho. O quadro econômico positivo tem, também, preocupação com a demanda cresciente de ações trabalhistas. SANDRO AMARO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Trabalhei dois anos em obras do Pecém, fui demitido e não recebi meus direitos no acordo com a empresa. Quais verbas tenho direito? R - Você terá direito a todas as verbas trabalhistas, saldo de salário, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, adicional de férias, FGTS e multa do FGTS. ANTONIO CESLETINO, PECÉM, SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Como tratorista, trabalho 9 horas por dia, sem hora extra. Qual é a minha jornada correta e tenho direito a hora extra? R - Em relação aos aspectos gerais, a jornada diária de trabalho do motorista profissional será a estabelecida na Constituição Federal (8 horas diárias e 44 horas semanais) ou mediante instrumentos de acordos ou convenção coletiva de trabalho.(Art. 235-C). Admite-se a prorrogação da jornada de trabalho por até 2 (duas) horas extraordinárias. Será considerado como trabalho efetivo o tempo que o motorista estiver à disposição do empregador, excluídos os intervalos para refeição, repouso, espera e descanso. CARLOS SIQUEIRA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Trabalho como soldador e não recebo o percentual de insalubridade. A empresa é obrigada a pagar a minha insalubridade? R - A insalubridade, segundo a CLT, contempla os riscos físicos, químicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho, capazes de causarem doenças crônicas devido ao tempo de exposição.

Só faz jus a esse beneficio o trabalhador que se submeter a essas condições. Você poderá requerer ou se informar se a sua atividade já foi enquadrada como insalubre para ter direito a este beneficio. O processo de Adicional de Insalubridade e ou de Periculosidade será avaliado pelo Departamento de Saúde do Trabalhador – DESSAUDE e, caso fique caracterizada a condição insalubre e/ou perigosa, será submetido à Superintendência de Recursos Humanos, para autorização da implantação em folha de pagamento, com retroatividade à data do protocolo do pedido. RAFAEL MENDES, CENTRO, CAUCAIA. Trabalho há oito anos como porteiro, tenho apenas três anos de carteira assinada e, a qualquer momento, serei demitido. Quais são os meus direitos? R - Você terá direito a todas as verbas trabalhistas, saldo de salário, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, adicional de férias,FGTS e multa do FGTS, além disso, poderá requerer o recolhimento do INSS e do FGTS retroativo ao tempo que trabalhou sem carteira assinada. CARLIANA SANTOS, CAUCAIA. A empresa me propôs um acordo de R$ 2.600,00 após cinco anos de trabalho e três sem carteira assinada. Meu salário é de R$ 1.200,00. Vale à pena fazer esse acordo? R - O acordo é sempre uma medida mais saudável para ambas as partes, claro se estiver dentro de um limite razoável, você deve fazer um comparativo com os cálculos da rescisão.

Cultura

GRANDE [PORTO]

Teatro de Bonecos do NE ganha reconhecimento nacional DIVERSIDADE] Apesar de ser amplamente conhecido como mamulengo, o teatro de bonecos tem diversas denominações regionais.

LINHA DE PASSE Por Equipe de redação

UMA FINAL HISTÓRICA

Foto: Arquivo pessoal/Cleodon de Oliveira

Cleodon e seus bonecos

Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União, o comunicado de reconhecimento do Teatro de Bonecos Popular do Nordeste como Patrimônio Cultural do Brasil. De acordo com o texto publicado na segunda-feira (13), a decisão foi tomada,

por unanimidade, pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O pedido de inclusão foi feito pela Associação Brasileira de Teatro de Bonecos. Com a aprovação do registro, o Teatro de Bo-

necos Popular do Nordeste passa a ter proteção institucional, ou seja, uma garantia de salvaguarda do bem cultural. Apesar de ser amplamente conhecido como mamulengo, o teatro de bonecos tem diversas denominações regionais: Cassimiro Coco, no Ma-

ranhão e Ceará; João Redondo e Calunga, no Rio Grande do Norte; Babau, na Paraíba, e Mamulengo, em Pernambuco. Com apenas 10% da visão, dramaturgo faz a alegria da criançada em Fortaleza com teatro de bonecos No Ceará, com apenas 10% da visão, Cleodon de Oliveira leva alegria centenas de crianças de Fortaleza e do Interior. Artista plástico, produtor, dramaturgo, poeta, diretor e ator bonequeiro, o cearense – natural do município de Iguatu – é apaixonado pelas artes e dedicado à cultura desde os anos 80. A companhia alegra crianças dos bairros Ellery, Bela Vista e João XXIII. As apresentações não se restringem apenas às escolas, mas também a espaços culturais e festas de aniversário. As histórias quem escreve também é o cearense. Já existem mais de 30, com linguagem adaptada aos bonecos.

ARTE

Mostre o seu talento A Mostra de talentos da Rede Cuca reúne este ano, apresentações artísticas nas linguagens de Música, Dança, Teatro, Circo, Audiovisual, Fotografia, tendo como objetivo dar visibilidade à produção artística de alunos, ex-alunos, jovens frequentadores do Cuca e da comunidade. Chegando a sua 5ª edição no Cuca Barra e em sua 2ª edição no Cuca Jangurussu e no Cuca Mondubim, a Mostra é um espaço livre para expressão artística dos jovens e de fomento ao intercâmbio de ideias e não tem finalidade competitiva, pois absorve os grupos/coletivos interessados em apresentar seus trabalhos, não prevendo, portanto, premiação. Todavia, cada grupo/coletivo participante receberá certificado de participação. Confira a programação completa no site: www.fortaleza.ce.gov.br/redecuca/mostra-de-talentos-da-rede-cuca

CEARÁ E BAHIA protagonizarão grande final da Copa do Nordeste. Uma Copa que veio para ficar. Aliás, as copas regionais deveriam eliminar a Copa do Brasil. Hoje a competição, a título de democratizar a disputa, é ferramenta política da CBF para agradar as Federações regionais e cartolas de clubes inexpressivos Brasil afora. A Copa do Nordeste deveria também extinguir os campeonatos estaduais, geralmente deficitários e que não mexem mais com os brios dos torcedores. Os exemplos vêm do Rio e de São Paulo. Os dois campeonatos não têm mais apelo, não mexem mais com a paixão e o fanatismo dos torcedores. Por outro lado, tornam o calendário do futebol nacional desumano. Mas falemos de Ceará e Bahia, os dois finalistas até porque a expectativa é de casa cheia lá em Salvador e aqui.

Nivelamento por baixo O FUTEBOL NOSSO DE CADA DIA está nivelado por baixo tecnicamente. Ou seja, equipes como Sport, Náutico, Santa cruz, Ceará, Fortaleza, Vitória e Bahia fizeram campanhas apenas regulares nas fases iniciais da disputa para ser o melhor do Nordeste. O Ceará, por exemplo, jogou a conta do chá para chegar à final. O mesmo se pode dizer do Bahia.

O que fez a diferença OS DOIS FINALISTAS se diferenciaram dos demais concorrentes por terem entrado na disputa com

estrutura melhor definida. O Ceará preservou a base do ano passado. O mesmo aconteceu com o Bahia. Esta pode ter feito toda a diferença para que alvinegros e tricolores chegassem aonde chegaram.

Sem favoritismo CEARÁ E BAHIA estrelaram a final da Copa do Nordeste sem que se possa apontar um favorito. É melhor as pitonisas de plantão não se arriscarem. A ínfima vantagem do Ceará é jogar a final em Casa. Vantagem que pode virar poeira, dependendo do resultado do jogo de Salvador. Aqui, o Castelão vai estar entupido de gente. Poderemos ter recorde nacional de público.

MÚSICA

Aproveite o som O Festival CARPE JAM, calcado no modo de produção DIY (Do It Yourself), é um evento organizado e viabilizado pelos próprios artistas. Será realizado nos dias 19 e 20 de abril na Praia de Iracema - Rua dos Potiguaras, 110. No domingo (19), a programação terá início às 17h e na segunda-feira (20), véspera do feriado nacional de Tiradentes, a movimentação começa às 21h. O nome do festival surgiu da filosofia de “aproveitar o som”, viver o que pode ser feito agora, com uma visão realista, ligando pessoas através de um interesse comum: a arte. O evento tem como objetivos, fortalecer a integração e a união entre artistas e linguagens através de iniciativas colaborativas que visam fomentar o consumo de arte e cultura, expandir movimentos regionais, criar públicos consumidores e difundir a produção local e regional.

Saúde financeira COMO FINALISTAS cearenses e baianos vão encher as burras de dinheiro. O quer pode garantir a qualificação melhor dos elencos para as disputas nacionais. Os dois clubes se preparam para disputar a série B do campeonato Brasileiro quer garante acesso a elite. Com dinheiro em caixa fica mais fácil fazer planejamento e contratações. Pelo menos em tese.