GRANDE PORTO
CIDADANIA
A homenagem derradeira da coluna ao Audifax Rios, morto dia 25
Ano 2 - número 95 - 30 de abril a 6 de maio de 2015
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JORNAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
VOTO DISTRITAL EM CAUCAIA
A força do eleitor na escolha do vereador OS VEREADORES DE FORTALEZA E CAUCAIA poderão ser escolhidos, em 2016, pelo voto distrital. A mudança,
disciplinada em um projeto de lei aprovado no Senado, será submetida à apreciação da Câmara Federal. Se aprovada, a lei entra em vigência nas eleições do próximo ano e, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, os vereadores serão eleitos com o sistema distrital. Os mais votados assumem os mandatos. Em Caucaia, serão 17 distritos – um para cada vereador. PÁGINA 3
ÁLCOOL CEARÁAGORA
Domingos revoluciona TCM com CapaCidades PÁGINA 3
SAÚDE LINHA DE PASSE
Consumo na juventude prejudica cérebro PÁGINA 6 SEM REFINARIA
Como recompensa, Petrobras quer levar tancagem para Pecém PÁGINA 5
A CBF faz campanha contra a MP do Futebol PÁGINA 8
Bactérias em carrinhos provocam graves doenças PÁGINA 4
PORTO S\A
Após criação, ZPE tem primeiro lucro PÁGINA 5
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Opinião
GRANDE [PORTO] ARTIGOS
Um comunista santo?
EDITORIAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA
BARROS ALVES, Escritor e poeta
UMA VERDADEIRA REVIRAVOLTA. A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira projeto de decreto legislativo que susta resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica, de abril de 2012, segundo a qual os municípios são os responsáveis pela implantação e manutenção da iluminação pública. O projeto que susta a decisão da Aneel agora segue para votação no Senado. Se aprovado pelos senadores e promulgado pelo Congresso, a iluminação pública nas cidades voltará a ser atribuição da União e das concessionárias de energia autorizadas por
Outro argumento que pesou em favor da mudança pelos deputados é que os municípios, sobretudo os que têm menos de 50 mil habitantes, terão dificuldades em arcar com os custos da manutenção da rede elétrica licitação a administrar os pontos. Atualmente, algumas prefeituras cearenses já assumem essa responsabilidade, mas não existe uma obrigatoriedade. A questão é que há um entendimento que somente um decreto presidencial poderia regulamentar a administração de iluminação pública. Ou seja, por essa ótica, é competência da União explorar os serviços por meio de concessão de instalações e energia elétrica, cabendo tão somente por meio de decreto presidencial a mudança prevista na resolução da Aneel. Outro argumento que pesou em favor da mudança pelos deputados é que os municípios, sobretudo os que têm menos de 50 mil habitantes, terão dificuldades em arcar com os custos da manutenção da rede elétrica. Essa dificuldade financeira das Prefeituras é real. A responsabilidade agregará novas tarefas para as já sobrecarregadas administrações públicas municipais, seja pela operacionalização direta das redes iluminação, feita pela equipe da prefeitura ou por autarquia própria, ou indireta, por meio da contratação, via licitação, de empresas especializadas, incluindo as próprias concessionárias.
Expediente O Jornal GRANDE PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação e da Editora Assaré. www.cearaagora.com.br Redação: Waldery Uchôa 567A, Benfica, Fortaleza, Ceará - CEP 60020-110. Telefone: (85) 3254.4469 Escritório comercial: Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará Telefone: (85) 3194.4150 Diretor-presidente: Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com.br Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - presidenteassare@gmail.com Assessoria Jurídica Mário Baratta / OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.com Editor Chefe: Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com Editor de Arte: Claudemir Gazzoni - claudemirgazzoni@gmail.com Tiragem 6.000 exemplares Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir: assare@editoraassare.com.br Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. O Jornal Grande Porto circulará excepcionalmente nesta semana de segunda a quinta.
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Após a hecatombe que varreu a Europa na primeira metade do século passado, muitos intelectuais que combateram denodadamente o nazi-fascismo, bandearam-se inopinadamente para as hostes comunistas. Tal fato espantou sobretudo intelectuais cristãos como o teólogo e cardeal francês Henri de Lubac, que expressou suas preocupações em obras basilares para o entendimento da sutilidade do mal causado pelo humanismo travestido de cristianismo, pregado por altos dignitários da própria Igreja. Já em 1949, numa carta que escreveu aos “cristãos progressistas”, Henri de Lubac chamava a atenção para o fato de que eles não deveriam “fazer o jogo do pior dos totalitarismos, porque, depois de haverem lutado contra o nazismo, não se dão conta de estarem lutando em prol de outro totalitarismo, o do Partido Comunista.” Entre nós, também vários
intelectuais, levados pelos ventos da ilusória propaganda comunista de paz e igualdade disseminada em todo o planeta no pós-guerra, optaram equivocadamente pela defesa de postulados que se coadunam perfeitamente com os interesses mesquinhos e anticristãos do marxismo-leninismo. E isto bem antes do boom denominado Teologia da Libertação, “a fumaça de Satanás que entrou pelas frestas da Igreja”, consoante frase do papa Paulo VI em outro contexto. Todavia, a ideologia da desgraça do homem continua sua ação deletéria na Igreja e no mundo, arrimada em um discurso presidido pela desfaçatez e pela hipocrisia. Um dos nomes exponenciais da Igreja na América Latina, sobretudo no Brasil, foi um desses equivocados que se deixaram levar pela falsidade de um humanismo que insiste em equiparar-se ao Cristianismo. Dom Hélder Câmara, cognominado o Bispo Ver-
melho exatamente em razão de suas ideias consentâneas com as doutrinas marxistas, fez o jogo da ideologia totalitária de forma entusiasmada. Era um homem bom, mas com ideias totalmente em descompasso com a doutrina bissecular assentada pela Igreja em inúmeros documentos conciliares e pontificiais. Ele chegou ao ponto de dizer que o sistema econômico que o Brasil deveria adotar seria o mesmo da então Tchecoslováquia comunista. Era defensor intransigente da China e de Cuba, nações governadas pela tirania comunista. Quando arcebispo de Olinda e Recife, a título de combater a ditadura militar, correu mundo pregando ideias marxistas travestidas com a capa do Evangelho de Jesus Cristo. É este bispo defensor de uma “doutrina intrinsecamente má” (Pio XI sobre o marxismo) que alguns católicos querem elevar à glória dos altares.
A morte e os impostos
JOSÉ MARIA PHILOMENO, Economista
Ficou célebre o discurso da então primeira-ministra britânica, Margaret Thatcher, conhecida como a “Dama de Ferro” - por sua forte personalidade e determinação - proferido no congresso do Partido Conservador, quando apregoou que: “Não existe dinheiro público. Não nos esqueçamos de que o Estado não tem outra fonte de recursos, se deseja gastar mais, só pode fazê-lo tomando emprestada sua poupança ou cobrando mais impostos.” Os partidos, principalmente os de esquerda, vislumbram o imediatismo na satisfação das demandas sociais, e tendem a imaginar que os “recursos públicos” são ilimitados. Mera ilusão! Se o governo gastar mais do que arrecada, ou seja, do dinheiro que tira do nosso bolso, vai gerar endividamento, com juros e encargos que serão também pagos por nós. Seja através da majoração dos tributos diretos e indiretos (aqueles embutidos nos preços de tudo que
pagamos), seja pelo mais perverso de todos: a escalada inflacionária. O governo, como simples guardião do nosso dinheiro tem a obrigação de garantir que cada centavo seja gasto com sabedoria, evitando os desperdícios e desvios, e elencando criteriosamente as prioridades. Este sábio discurso de Thatcher conflita com o momento que vivemos no país - em que o Governo Federal anuncia um pacote de maldades e impostos para elevar em R$ 20,63 bilhões a arrecadação tributária. Alta do PIS/Cofins e a volta da Cide sobre combustíveis, o consequente aumento do preço da gasolina nas bombas, além de uma facada no IOF e a tributação nas pequenas empresas. Enquanto que os escândalos de corrupção que assolaram um orgulho nacional e símbolo da excelência brasileira, a nossa Petrobras, reflete todo o escárnio com que as lideranças políticas em conluio
com empreiteiras tratam a economia do país. Propagandeia-se muito os esforços da atual gestão na implantação do ajuste fiscal, o qual irar impor forte dose de sacrifício ao povo brasileiro - graças à irresponsabilidade na condução da Economia nos últimos anos. Contudo não se observa qualquer empenho no sentido de se racionalizar a monstruosa e ineficaz máquina pública, com insanos 38 ministérios, mais de 70 autarquias, 120 fundações, 140 estatais, além do recorde de 24 mil cargos de confiança. Benjamim Franklin, ilustre filósofo e cientista do século XVIII, e autor da Declaração de Independência dos Estados Unidos, proferiu uma frase memorável: “Só há duas coisas inevitáveis na vida: a morte e os impostos”.
FRASES DA SEMANA
“Manter preso Ricardo Pessoa para forçar uma delação premiada seria medida mediavalesca que cobriria de vergonha nossa sociedade” Do
ministro do Spremo, Teori Zavaschy em seu parecer que garantiu habeas corpus aos empreiteiros da Lava Jato.
“O juiz federal Sérgio Moro e os investigadores do Ministério Público Federal contavam com esse elemento de pressão para forçar acusados a delatar. A prisão preventiva não pode ser usada dessa forma” Análise do jornalista Kennedy Alencar sobre o modus operandi do juiz Sérgio Moro.
Política
GRANDE [PORTO]
Caucaia poderá ter voto distrital ELEIÇÕES 2016] Com essa mudança, que depende, agora, da Câmara dos Deputados, os vereadores mais votados, em 2016, assumirão mandatos em Caucaia e Fortaleza.
Com 2.589 votos - nona maior votação, o pastor Dalmácio (PRB), seria eleito vereador pelo sistema distrital. O pastor Euclides (PSDC), pelo sistema proporcional, recebeu apenas 1.206 votos e foi o 17º vereador eleito
O
s eleitores de Caucaia e Fortaleza poderão escolher, em 2016, os vereadores por distrito, ou seja, cada região (distrito) elegerá o seu representante à Câmara Municipal. A mudança na legislação eleitoral foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, será submetida à apreciação da Câmara dos Deputados e vale para os Municípios brasileiros com mais de 200.000
eleitores, como é o caso de Caucaia e Fortaleza. Um grupo expressivo de senadores e deputados federais quer aprovar projetos da reforma política até o final do mês de setembro deste ano para as novas regras entrarem em vigência nas eleições de 2016. Há, porém, resistência na Câmara Federal. Os deputados de pequenos partidos, que dependem de coligações partidárias, se opõem à alteração.
Uma das principais mudanças é o voto distrital para os vereadores. Em 2012, 84 cidades brasileiras tinham mais de 200 mil eleitores. Das 26 capitais de Estados, apenas duas - Boa Vista (RR) e Palmas (TO), não alcançaram essa quantidade de eleitores. O projeto de lei, que muda as normas da escolha de vereadores é de autoria do senador José Serra (PSDB) e recebeu parecer favorável do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB). Com base nas novas regras, Fortaleza, por exemplo, terá 43 distritos e a cidade de Caucaia, 17 distritos -um para cada vaga na Câmara Municipal. Em todo o Brasil, são quase 90 cidades enquadradas nas normas do voto distrital. Em 2012, 84 cidades tinha mais de 200 mil eleitores, sendo 24 das 26 capitais - apenas Boa Vista (RR) e Palmas (TO) não alcançaram esse núme-
ro de votantes. O projeto de lei determina que caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dividir e fixar os distritos onde ocorrerão as eleições. O TRE deverá seguir critérios como contigüidade territorial e igualdade do voto entre todos os eleitores. O projeto também determina que a diferença entre o número de eleitores do distrito mais populoso e o menos populoso não pode exceder 5% no mesmo município. A legislação estabelece, ainda, que cada partido lançará, por distrito, um candidato e um suplente. O sistema atual de votação, que permite a união de dois ou mais partidos – coligações partidárias, é considerado injusto por excluir, às vezes, do Poder Legislativo, candidatos que tem mais votos do que um concorrente de um outro partido, que recebeu menos apoio nas urnas, mas assumiu uma cadeira.
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CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira luzeno@uol.com.br
DISTRITAL EM CAUCAIA A ESCOLHA DOS VEREADORES por meio do voto distrital - cada distrito elege um vereador, pode representar um dos maiores avanços na política brasileira. O modelo de votação cria uma relação mais direta entre eleitores e parlamentares, abrindo caminhos para uma renovação de quadros do Legislativo a cada eleição. O vereador eleito em determinado distrito terá a obrigação moral de trabalhar em sintonia com a comunidade e, se não o fizer, será excluído, após quatro anos, da Câmara Municipal. Os eleitores de Caucaia e Fortaleza poderão ser pioneiros, nesse sistema de votação, nas eleições de 2016. A lei está nas mãos dos deputados federais. Hoje, vereadores votados em uma localidade adquirem apoio em outros bairros com os quais não tem qualquer identificação, levam os votos e, ao longo de quatro anos, ignoram os eleitores e as comunidades que os apoiaram. Com o voto distrital, a conversa é outra. Quem não cantar a música do eleitor, dança!
CapaCidades O CONSELHEIRO DOMINGOS FILHO, ao comandar o Programa Capacidades, está revolucionando o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A iniciativa, que cumpre o papel de capacitar gestores e estimular o cidadão a ser mais ativo na fiscalização do dinheiro público, tem mobilizado dezenas de prefeitos, vereadores, secretários municipais, professores e cidadãos comuns. Domingos conseguiu romper com a histórica letargia do TCM. Que o bom exemplo chegue, também, ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).
O OLHO DO DONO
Mudanças fortalecem relação entre eleitores e vereadores
Anel viário
O VOTO DE DISTRITAL PARA VEREADOR SIGNIFICA UM AVANÇO NO PROCESSO ELEITORAL E CRIA UM ELO DE MAIOR PROXIMIDADE COM AS COMUNIDADES Muitos senadores e deputados federais querem apressar pontos da reforma eleitoral e uma das principais mudanças começam com o voto distrital nas eleições de 2016 para escolha dos vereadores das cidades com mais de 200 mil eleitores. Os defensores do voto distrital argumentam que, com esse novo modelo, a eleição parlamentar se torna mais justa, democrática e fortalecida.
As regras atuais permitem que os candidatos a vereador recebam votos de eleitores de todo o município. Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, sistema no qual os votos recebidos por um candidato podem ajudar a eleger outros do mesmo partido ou coligação. Nesse caso, o número total dos votos válidos é o que define a quantidade de vagas a que a legenda terá direito.
O ANEL VIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, que liga a CE 040, no Eusébio, à BR 020, parou e o DNIT não tem previsão para retomada das obras. A rodovia é uma das mais importantes do Nordeste em função do grande número de carros pesados, entre os Portos do Pecém e o Porto do Mucuripe, em Fortaleza, mas, mesmo assim, o Governo Federal a ignora como obra emergencial para melhoria do tráfego de cargas.
COM O VOTO DISTRITAL (SEM A DEFINIÇÃO DE DISTRITOS) VEREADORES
VOTAÇÃO (ELEIÇÃO DE 2012)
João Campos (PSD)
4.798 votos
Eduardo Pessoa (PRP)
3.004 votos
Claudia Cordeiro (PRB)
2.896 votos
Pastor João Andrade (PRB)
2.808 votos
Silvio Nascimento (PRP)
2.709 votos
Kiko do Cazuza (PRB)
2.653 votos
Samuel (PT)
2.648 votos
Lais Sales (PRB)
2.601 votos
Zé Almir (PP)
2.399 votos
Cristina do Diogo (PSDB)
2.390 votos
Carlos Rosa 70120 (PT do B)
2.244 votos
Sebastião Conrado (PSL)
2.020 votos
Augostinho (PT)
1.975 votos
Neto do Planalto (PTC)
1.970 votos
Bené (PSDC)
1.764 votos
Dr. Américo (PTN)
1.653 votos
Pastor Euclides (PSDC)
1.206 votos
VEREADORES
VOTAÇÃO (ELEIÇÃO DE 2012)
João Campos (PSD)
4.798 votos
Eduardo Pessoa (PRP)
3.004 votos
Claudia Cordeiro (PRB)
2.896 votos
Pastor João Andrade (PRB)
2.808 votos
Silvio Nascimento (PRP)
2.709 votos
Kiko do Cazuza (PRB)
2.653 votos
Samuel (PT)
2.648 votos
Lais Sales (PRB)
2.601 votos
Pastor Dalmácio (PRB)(*)
2.589 votos
Mersinho (PMN)
2.528 votos
(*)
Deuzinho Filho (PMN)
2.504 votos
Zé Almir (PP)
2.399 votos
Cristina do Diogo (PSDB)
2.390 votos
Carlos Rosa (PT do B)
2.244 votos
Louro da Lisieux (PRP)(*)
2.100 votos
Sebastião Conrado (PSL)
2.020 votos
Augostinho (PT)
1.975 votos
(*)
(*) Candidatos que receberam mais votos, mas, em função de coligações e do sistema eleitoral vigente, ficaram como suplentes
Dia do Trabalho A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, ao cancelar o pronunciamento alusivo ao Dia do Trabalho, neste primeiro de maio, em rede nacional de rádio e televisão, quebrou uma tradição do ciclo petista no Poder e deu uma demonstração da inexistência de reais motivos para comemoração da data.
Dia do Trabalho I A AGENDA DO GOVERNO FEDERAL é adversa na relação com os trabalhadores. O ajuste fiscal é um dissabor entre o Palácio do Planalto e as centrais sindicais que vêem a clara ameaça de supressão de benefícios trabalhistas, sociais e previdenciários. Nesse pacote, tem menos seguro desemprego, menos pensão e menos seguro defeso, além do projeto da terceirização - projeto que divide o Governo Federal, mas recebe dura oposição do PT.
Cidade/polícia
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GRANDE GRANDE [PORTO] [PORTO]
Carrinhos de supermercado carregam doenças PERIGO À SAÚDE] Um estudo mostra que bactérias causam diarreia e infecções graves. Autoridade de saúde fazem alerta que deve se tornar público.
Passados de mão em mão, carrinhos de supermercados carregam bactérias
O
s administradores e gerentes de supermercados, assim como os consumidores, precisam ficar atentos ao simples hábito de condução do carrinho com as compras. Esses carrinhos carregam muito mais do que os produtos para o dia-a-dia: eles transportam, também, bactérias que são perigosas à saúde e geram diarréia e graves infecções. O diagnóstico é de um estudo apresentado, nessa última terça-feira, em Búzios,
Rio de Janeiro, nos Congressos Latino-Americano e Brasileiro de Higienistas de Alimentos. De acordo com o estudo, passados de mão em mão, mal armazenados e raramente higienizados, os carrinhos de supermercados são verdadeiros depósitos de contaminantes, que podem causar males como diarreia, gripe, conjuntivite e até infecções mais graves. Embora poucos se deem conta dessa ameaça, as consequências da-
contaminação podem ser graves. A engenheira de alimentos Leide Cerqueira ficou 55 dias internada e quatro meses de licença depois de sofrer um ferimento provocado por um carrinho de mercado: ‘’Uma pessoa bateu com ele no meu calcanhar esquerdo, o que provocou um corte que não parecia grave. Mas, 24 horas depois, minha perna já inchou’’, disse a engenheira que três dias depois, não andava e foi internada. Leide foi infectada pelo
Staphylococcus, que penetrou a corrente sanguínea, alojando-se no coração e causando uma endocardite bacteriana. Ela precisou passar por três cirurgias no pé e até hoje toma remédio para controlar sequelas cardíacas. Ela diz que, felizmente, apesar do ocorrido, segue vida normal. ‘’Sei que foi uma fatalidade, mas serve de alerta’’, observou. O estudo fez testes em dois grandes supermercados de Salvador em 2014. Quinzenalmente, foram coletadas amostras da alça, do cesto e do eixo de sustentação das rodas de dez carrinhos. Ao todo, 180 amostras foram analisadas. Todas estavam contaminadas com Staphylococcus aureus e mesófilos totais, e cerca de 80%, comEscherichia coli. A recomendação, com base no resultado pesquisa, é simples: basta limpar os carrinhos periodicamente. Pelas análises, a colonização de bactérias cai entre 70% e 100% com um detergente neutro. Com informação do Jornal O Globo.
BOA AÇÃO
Fisioterapeuta se dedica a cuidar de idosos JÚLIO MONTEIRO REALIZA, EM CAUCAIA, TRABALHO VOLUNTÁRIO DE CASA EM CASA PARA MELHORAR QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS MAIS VELHAS
Júlio trabalha com fisioterapia preventiva e de reabilitação
Após 24 anos de trabalho no Serviço Social do Comércio (SESC), o fisioterapeuta Júlio Monteiro Rodrigues decidiu dedicar boa parte do seu tempo para cuidar de idosos em uma ação voluntária na cidade de Caucaia. A experiência adquiri-
da nas quase duas décadas de SESC o despertou para o cuidado de pessoas com idade mais avançada. ‘’Sou apaixonado por esse grupo de pessoas carentes que tem tanto para oferecer, mas não tem oportunidade de demonstrar sua sabedoria e aprendizagem. Com o avanço da idade, são pessoas que ficam esquecidas, isoladas e, em alguns casos, abandonadas’’, disse Júlio Monteiro, em texto enviado aoJornal Grande Porto com relato sobre a sua convivência com os idosos. Com o passar do tempo, segundo Júlio Monteiro, as atividades simples e rotineiras dos idosos, como vestir-se, escovar dentes, tomar banho ou caminhar se tornam difíceis de serem executados e o ris-
co do desenvolvimento de doenças crônicas fica ainda maior. A fisioterapia, nesses casos, em seu entender, melhora as condições de vida dessas pessoas. O tratamento na própria casa dos pacientes os deixa com mais conforto. ‘’A fisioterapia domiciliar ou home care (cuidando no lar) proporciona ao paciente tratamento individualizado e especializado, comodidade e bem estar, economia de tempo e recursos financeiros’’, expôs Júlio Monteiro, ao destacar que, nesse trabalho fisioterápico domiciliar voluntário, atende pacientes com seqüelas de doenças neurais ou outras doenças (AVC, Mal de Alzheimer, Artrose, Artrite, ELA, Guillain Barré e Mal de Parkinson).
Formação e curso de Júlio Monteiro Intervenção da Fisioterapia após Acidente Vascular Cerebral (AVC), Pilates Solo e Pilates Funcional, Terapia Manual sub-aquática, Drenagem Linfáticas Corporal, Parapsicologia e Programa de Excelência no atendimento.
CIDADANIA Por Francisco Bezerra
presidenteassare@gmail.com
A ASSUNÇÃO DE AUDIFAX RIOS “E a morte o carregou feito um pacote no seu manto” Trecho de música do cearense Belchior. ELE PARTIU NUM SÁBADO, estação de viver, como assinalou o Juarez leitão, em publicação memorável sobre a boemia de Fortaleza. O maior sucesso editorial das letras de Alencar. Audifax voltou ao seu torrão e como um profeta passeou por seu chão, não adivinhando chuva na Santana do Acaraú. O vate caminhou por entre vereadas palmilhando território sagrado da infância distante, perdida entre tantas lembranças e saudades, que em suas retinas turvas encontravam-se guardadas. O sábio testemunhou, pela última vez, o raiar do dia da Santana encravada nos sertões do mundo nordestino. O sol abrasador aquecia a alma do Audifax e os raios matinais eram retratados em telas mágicas de uma arte una. Em suas andanças sertanejas, pode rememorar os discursos apaixonados do emedebista Chagas Vasconcelos em tempos de liberdades cerceadas. A igreja de pia batismal, que sob os auspícios de São João Batista o libertou de vida pagã, adentrou para a derradeira oração rogativa por perdão aos excessos que a vida mundana porventura o tenha encaminhado. As paredes daquelas casas eram mosaicos de vida, pedaços de argamassa que construíram caráter sem jaça e lhe deram compleição moral para uma vida estóica. O almoço último foi sorvido na certeza de que as horas não podiam esperar pelo mestre das artes plásticas que erigiu obra ímpar. A preguiça da cesta parecia recrudescida, pois Audifax resistia a ideia de passar para uma outra dimensão. “Meu Deus há ainda tanto por fazer”, pensava ele observando a companheira de tantos verões que não fazia a menor ideia que o trem partiria infalivelmente às quatro da tarde. Audifax sabia que aquela seria a sua viagem definitiva. Viagem para um lugar abstrato, distante e inevitável. E o escriba lembrou da célebre frase de Benjamim Franklin, ilustre filósofo e cientista do século XVIII, e autor da Declaração de Independência dos Estados Unidos: “Só há duas coisas inevitáveis na vida: a morte e os impostos”. Os impostos estavam devidamente pagos. Audifax não falou à mulher sobre a viagem, pois seria inevitável que ela providenciasse mala com objetos comezinhos que o acompanhavam em andarilhas missões. Não, ele não precisaria de roupas, calçados, a escova de dentes, a velha lâmina de barbear, os documentos eram dispensáveis. Não, sua alma estava pronta e arrumada para o encontro com encantamento que tanto evitara e lhe lembrara Guimarães Rosa, embora soubesse inescapável. E ele partiu como veio ao mundo. A água do chuveirão lhe desempoeirou os escaninhos do espírito e banhou efusivo os pensamentos que por último lhe assomaram a mente. Nem o calendário que assinalava o dia 25 de abril do ano da graça de 2015, houvera por cuidado observar derradeiramente. O séquito celestial o conduziu ao reino de Plutão, sua morada definitiva ao lado de anjos, arcanjos, querubins e santos da mais nobre linhagem das pradarias do universo. Não, não seria, de modo algum, herético se dizer que Audifax Rios foi um personagem mitológico. Audifax Rios fez-se universal pelo regional. Como homem, um virtuoso de qualidades aristotélicas, pois tinha a disposição de fazer o bem, e se aperfeiçoou no hábito. Como artista um gênio. Gênio sem soberba, mesmo quer o traço uno o fizesse uma espécie de Niemeyer das artes plásticas. Assim como as obras do maior arquiteto do século XX eram inconfundíveis, as formas do Audifax eram ímpares. Aqui, em Nova Iorque, em Xangai ou em Paris, no Afeganistão ou mesmo em Jerusalém não havia como não dizer que obra plástica assinada por ele não era do filho da Santana do Acaraú. Encarnava a humildade em seu signo etimológico, posto que era terra fértil.
Economia
GRANDE GRANDE [PORTO] [PORTO]
Sem refinaria, Petrobras propõe centro de tancagem TROCA] Transferência do Mucuripe para o Pecém é para compensar investimentos feitos pelo Estado.
Tanques deverão ser transferidos para o Porto do Pecém
O
presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, anunciou, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que a estatal vai propor uma compensação financeira ao Governo do Ceará pelos prejuízos financeiros causados pela desistência de implantar a refinaria Premium II, no município de Caucaia. De acordo com Bendine, está sendo estudada a transferência da área de tancagem do Porto do Mucuripe para
a região destinada à Refinaria, no Pecém. O Governo do Ceará já investiu R$ 657 milhões em obras de infraestrutura para a instalação da Refinaria Premium II, da Petrobras, no período de 2009 a 2014. Os recursos também foram destinados para a construção de um centro de treinamento e readequação do Porto do Pecém. A transferência do centro de tancagem voltou ao debate , depois que o vereador Robert Burns (PTC) foi
ao Ministério Público Estatual solicitar medidas para que a Petrobrás e o Governo do Estado cumpra um decreto estadual que previa a transferência dos depósitos de combustíveis até 31 de dezembro de 2014. O prazo se esgotou e não há qualquer medida sendo adotada nesse sentido. Na audiência, o senador Tasso Jereissati(PSDB) reagiu diante da proposta compensatória da Petrobras ao Ceará e cobrou uma reação do Governo
do Estado. “Isso é cada vez mais uma enganação. Essa transferência tem que ser feita e, inclusive, já está projetada, e não é compensação coisa nenhuma. É brincadeira, uma piada de mau gosto. Está na hora do Governo do Ceará se impor e exigir seus direitos e reparações sobre o engano, a farsa que houve e que, infelizmente, envolveu todos os cearenses”, reagiu o tucano. Ao questionar Bendine sobre o projeto da refinaria, Tasso solicitou que ele “apresentasse a verdade sobre o assunto”, devido ao que chamou da “maior farsa da história do Ceará” . “Houve lançamento da pedra fundamental e se fez o Governo do Estado gastar bilhões de reais ao redor de uma refinaria que estava pra ser iniciada obras durante oito anos. O povo do Ceará, inclusive, votou acreditando nessa promessa”. O presidente da Petrobras confirmou que “ a curto prazo não há condição. Nos próximos cinco anos nós (Petrobras) não temos capacidade de voltar a fazer uma refinaria no Estado do Ceará”.
COMPETITIVO
ZPE Ceará pode ganhar porto seco META É REDUZIR TEMPO E CUSTO NO DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO DE MERCADORIAS
Patio da Zona
A Secretária do Desenvolvimento Econômico do Ceará, Nicolle Barbosa, defende a criação de um porto seco abrigado na mesma área de alfandegamento da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) do Estado, na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém- Cipp . O porto
seco é uma estratégia na proposta de ampliação da estrutura ZPE. O objetivo é que neste espaço a ser criado seja feito todo o desembaraço alfandegário e os produtos importados e importados possam ganhar agilidade e redução de tempo e custo no Porto do Pecém.
Além de seu papel na área de transbordo, o porto seco poderá também incluir instalações para armazenamento e consolidação de mercadorias, manutenção de transportadores rodoviários ou ferroviários de carga e de serviços de desalfandegamento. Com o uso do porto seco, as mercadorias destinadas à exportação já chegam ao porto prontas para o embarque, enquanto que no caso das importações pode-se tirar as mercadorias do porto marítimo mais cedo, reduzindo custos de armazenagem. Nicolle Barbosa também vai propor alterações no regimento da ZPE para que o empreendimento se torne mais competitivo, atraindo mais empresas. Nesse sentido, além de al-
terar de 80% para 60%, o percentual produzido destinado especificamente para exportação, e de 20% para 40%, o que se destinaria ao mercado interno, a secretária defende que as regras e resoluções da ZPE sejam modificadas. Isso para que seja possível recepcionar também, empresas importadoras com benefícios fiscais semelhantes aos das exportadoras. “Precisamos trazer maior competitividade à ZPE e para isso precisaremos alterar a Lei das ZPEs”, declarou a secretária. Segunda ela, uma nova redação da lei será trabalhada na SDE em conjunto com a ZPE-CE, MDIC e a Receita Federal, para depois ser articulada a sua aprovação no Congresso Nacional.
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PORTO S/A Por Beto Almeida
almeidabeto85@gmail.com
COMÉRCIO EXTERIOR EM PAUTA
PASSA PELO Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) o plano estratégico da secretária do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE), Nicolle Barbosa, para ampliar a pauta de exportações do Estado. Nicolle tem definidas as atividades produtivas e prioridades setoriais para fortalecer a política de comércio exterior. São medidas que passam pelo fortalecimento dos setores metal-mecânico, a partir da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), da fruticultura irrigada, têxtil e de calçados e pela dinamização dos segmentos de granito e mineração, energia e das empresas de base tecnológica. A meta é aumentar as exportações como parte da equação para se elevar o PIB do Ceará.
Atacado I O SETOR ATACADISTA E DISTRIBUIDOR DO CEARÁ registrou um crescimento nominal de 14,1% no ano passado. Trata-se do melhor resultado do Nordeste, que, por sua vez, também foi a região que mais se destacou no Brasil, com avanço de 11% no setor atacadista.
Atacado II O CEARÁ vai receber, entre os dias 3 e 6 de agosto, mais uma edição da convenção da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad), no Centro de Eventos. A expectativa é que supere a marca de 34 mil visitações de 2013, último ano em que o maior evento do setor atacadista aconteceu no Estado.
Estaca zero A CÂMARA DOS DEPUTADOS
suspendeu resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que transferia para as prefeituras a responsabilidade pela iluminação pública, incluindo implantação, expansão, operação e manutenção do parque. Com a decisão dos deputados, a administração da iluminação pública segue como atribuição das distribuidoras de energia. O projeto segue agora para o Senado, onde pode sofrer alterações.
Home Club A CONSTRUTORA ACOPI inaugurou na quarta-feira o mais novo residencial em Fortaleza: edifício Marano, localizado na Rua Fiúza de Pontes, 191, Aldeota. O empreendimento conta com 25 pavimentos, totalizando 103 unidades. A Acopi investiu na área de lazer com diversos equipamentos, elevando ao máximo o conceito home club.
Em alta A ZPE CEARÁ, a primeira a entrar em operação no país, registrou, em 2014, o primeiro resultado financeiro positivo desde o início de suas atividades comerciais, em 2011. A companhia administradora da zona divulgou um lucro de R$ 4,46 milhões, referente ao ano passado, após três anos de prejuízos.
Em baixa COM O RESULTADO ALCANÇADO, a ZPE Ceará reduziu seu prejuízo acumulado, desde 2011, de R$ 4,92 milhões para R$ 467,7 mil. De acordo com o balanço divulgado pela companhia administradora da ZPE, o ano de 2014 “representou uma etapa de consolidação” do empreendimento.
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Cidade
GRANDE [PORTO]
Policlínica de Caucaia abarrotada
CAUCAIA AGORA Por Queiroz Ribeiro
MÃOS ATADAS] Sem adicional de produtividade, médicos não podem realizar exames além do número estabelecido mensalmente.
Apesar da boa infraestrutura, Policlínica falha no atendimento
O
s médicos da Policlínica de Caucaia, mantida pelo Consórcio de Municípios da Região do Vale do Curu, estão sem receber desde o mês de janeiro o adicional de produtividade por exames clínicos e, atualmente, cresce a fila
de pessoas que esperam atendimento em diferentes especialidades. Médicos e servidores da Policlínica enfrentam uma revolta silenciosa em função da indiferença da Prefeitura de Caucaia, da Secretaria de Saúde do Estado e do Consórcio dos
Municípios responsáveis pela manutenção da unidade de saúde. Sem o pagamento da gratificação, os exames – acima da meta mensal, não podem ser feitos e os pedidos se acumulam. Dependendo da especialidade clínica, o médico pode atender, por exemplo, a 60 pacientes por mês, com exames e laudos para diagnóstico de algum problema de saúde. Como a demanda por exames é grande, o número de pessoas que procuram a Policlínica supera, por especialidade, o número de exames fixados como meta pela Secretaria de Saúde do Estado. A Policlínica foi inaugurada no mês de novembro de 2013 e, no início de funcionamento, o atendimento era elogiado por
servidores e pacientes. Agora, a insatisfação dos médicos que não recebem o adicional de produtividade – benefício pago aos profissionais que conseguem ultrapassar o número de atendimentos acima da meta estabelecida pela Secretaria de Saúde do Estado, é grande. O descontentamento chega, também, aos pacientes que esperam na fila por longas semanas e meses para a realização de um exame mais delicado. ‘’Como a Policlínica está situada em Caucaia, o prefeito Washington Gois deveria cobrar do Governo do Estado o funcionamento normal dos serviços’’, disse o paciente identificado pelo nome de Bernardo Coelho, que há mais de um mês espera um exame de raio X da coluna.
ELEFANTE BRANCO
Clínica moderna, bem equipada, mas... APESAR DA BOA ESTRUTURA CLÍNICA GERA INSATISFAÇÃO ENTRE SERVIDORES E PACIENTES A Políclinica Dr. José Correia Sales, localizada na entrada da cidade de Caucaia, pela CE 090, é moderna, bem equipada, mas enfrenta, quase dois anos após ser inaugurada, a insatisfação de pacientes e o descontentamento de médicos que estão sem receber a gratificação de produtividade. A obra custou R$ 12.327.512,86 aos cofres do Governo Estadual.Hoje, porém, faltam recursos para o pagamento do adicional de produtividade de médicos. A localização, no planejamento do Governo do Estado, foi definida como estratégica para atender uma região geográfica com 580 mil habitantes, incluindo as cidades de Caucaia, Apuiarés, General Sampaio, Itapajé, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São
Gonçalo do Amarante, São Luiz do Curu e Tejuçuoca. Com equipados modernos e diferentes especialidades, a Policlínica oferece exames em áreas como neurologia, angiologia, endocrinologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, clínica geral, cardiologia, ginecologia, mastologia, cirurgia geral, gastroenterologia, urologia e traumato-ortopedia. A unidade de saúde oferece exames complexos, como tomografia computadorizada, eletroencefalograma, endoscopia respiratória, radiologia convencional, mamografia, ultrassonografia, endoscopia digestiva, ecocardiografia, ergometria, eletrocardiograma, audiometria e ainda coleta de patologia clínica.
PREVENÇÃO
Álcool na juventude pode prejudicar memória PESQUISA REVELA COMO O CÉREBRO EM DESENVOLVIMENTO PODE SER AFETADO PELO CONSUMO EXAGERADO DE ÁLCOOL Os exageros na juventude podem provocar graves problemas na vida de adultos, principalmente, de quem abusa do consumo de álcool. A exposição exagerada ao álcool durante a adolescência e a juventude, segundo pesquisadores do Duke University Medical Center, pode prejudicar o desenvolvimento do cérebro, em área relacionada ao aprendizado e à memória. O estudo, publicado, nessa quarta-feira, na revista “Alcoholism: Clinical & Experimental Research”, fornece novas pistas de como a exposição ao álcool durante esse período, quando o cérebro não está totalmente desenvolvido, pode resultar em anormalidades sinápticas e no nível celular, causando efeitos prejudiciais duradouros sobre o comportamento. ‘’Aos olhos da lei, pessoas com 18 anos são consideradas adultas. Mas o cérebro continua a amadurecer até os 20 e poucos anos’’, afirma a autora do estudo, Mary-Louise Risher, pesquisadora do Departamento de Psiquiatria e Ciências Comportamentais da Universidade de Duke, nos Estados Unidos. É importante, segundo a pesquisadora, que os jovens saibam que, quando bebem muito durante esse período de desenvolvimento cerebral, podem causar impacto duradouro sobre a memória e outras funções cognitivas.
Um estudo recente da Universidade de São Paulo com estudantes de escolas públicas de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, mostrou que 94,3% dos jovens têm o primeiro contato com o álcool aos 13 anos. E que meninos têm 2,2 vezes mais chances de cometer exageros relacionados ao consumo desse tipo de bebida, se comparados às meninas. Em Caucaia e cidades da Grande Fortaleza, o consumo de álcool entre adolescentes é preocupação para pais e autoridades de saúde. A professora associada de pediatria e clínica de adolescentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Evelyn Eisenstein conta que os casos de adolescentes, jovens e adultos com problemas associados à gestão excessiva de álcool que chegam às emergências dos hospitais aumentam de 15% a 20% nos fins de semana. Ela cita complicações como desidratação, coma alcoólica, overdose e até acidentes de trânsito influenciados pelo abuso do álcool. ‘’O jovem, por estar em fase de desenvolvimento cerebral, pode ser mais sensível a pequenas quantidades de álcool. E isso afeta o órgão. Até porque o jovem ainda não aprendeu a beber. E, a longo prazo, pode ter outras doenças associadas ao alcoolismo, como a cirrose’’, alertou a médica.
queiroz-ribeiro@hotmail.com
TJCE FAZ PROJETO PILOTO EM CAUCAIA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ (TJCE) promoveu, nesta semana, reunião para tratar da implantação do projeto piloto de monitoramento da taxa de congestionamento de processos na Comarca de Caucaia. O encontro foi conduzido pelo juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Cléber de Castro Cruz, e pelo secretário Especial de Planejamento e Gestão, José Joaquim Neto Cisne. O objetivo foi realizar apresentação para os magistrados das varas da Comarca, escolhida para implantar o projeto, e sensibilizá-los quanto à importância do monitoramento. Também foram divulgadas as ações que serão realizadas, como a capacitação de servidores, diagnóstico de procedimentos, disponibilização de relatórios e visitas às Secretarias das Varas.
PRP comemora aniversário O PRP realizou no ultimo final de semana na Câmara de Caucaia, solenidade alusiva aos 14 anos de implantação do partido no município. O evento foi conduzido pelo presidente regional, exvereador de Caucaia PH, ladeado pelo presidente da executiva municipal Advogado Uedson Silva. Se fizeram presentes alguns vereadores, porém em destaque o presidente da câmara Silvio Nascimento e Eduardo Pessoa, ambos pertencentes ao PRP. Como convidados destacamos o Deputado Federal Danilo Forte (PMDB) e o Deputado Estadual Naumi Amorim (PSL).
Vereador faz cobranças à AMT DURANTE SESSÃO ordinária na Câmara Municipal de Caucaia o Vereador Dr. Américo Rocha (PTN) lamentou vários acidentes automobilísticos, alguns com vítimas fatal, que vêm ocorrendo em determinadas ruas pelo município. Em sua fala o vereador mais uma vez se mostrou indignado com a Autarquia Municipal de Trânsito, na pessoa do presidente Coronel Gonzaga, por não atender as várias solicitações suas, de colocação de lombadas em determinadas vias que oferecem perigo pelo fato de carros trafegarem em velocidade não compatível para o local.
Forró em alta
MAIS UMA FESTA dançante à base do autêntico forró pé de serra estará acontecendo
neste sábado dia 02 de maio no Tamarineira Clube no Distrito de Tucunduba. De acordo com um dos organizadores o empresário Joãozinho do Tabapuá, o evento tem como título “Festa do Trabalhador”, em homenagem ao dia do trabalho que ocorrerá um dia antes ao evento.
Droga em Caucaia DOIS HOMENS foram presos em uma operação da Polícia Civil suspeitos de serem traficantes de drogas sintéticas consumidas em festas rave na Grande Fortaleza. A dupla foi capturada por policiais da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), com o apoio de agentes da Divisão Antissequestro (DAS), na Praia de Iparana, em Caucaia. O suspeito, identificado como Magno Brito de Carvalho, 32, passou a ser seguido e, no último sábado, saiu da casa dele, situada no bairro Barra do Ceará, e seguiu para a praia de Iparana. Lá ele entrou em uma casa na Rua Isaías Barbosa. No imóvel, os policiais encontraram maconha, pontos de LSD e frascos com lança perfume.
Retrô
NA FOTO ACIMA podemos ver a Rua Coronel Corrêia ainda com seus prédios antigos, por ocasião do desfile estudantil alusivo ao aniversário do município no ano de 1986, à época governava Caucaia o então Prefeito Domingos Pontes. À esquerda podemos observar o palanque das autoridades onde está o chefe do executivo acompanhado de secretários, assessores e convidados.
Serviço
GRANDE [PORTO]
Professores da rede estadual terão 13,01% de reajuste no salário Durante uma coletiva de imprensa com a presença do governador Camilo Santana e de representares da Sindicato Apeoc no auditório do Palácio da Abolição, na terça-feira (28), o governo anunciou reajuste de 13,01% para professores da rede estadual. A decisão atende a uma antiga demanda da categoria, igualando o salário dos profissionais do Ceará com o piso nacional dos professores. O governador afirmou que o projeto de lei do reajuste, que deve beneficiar 48.842 professores da rede estadual, será encaminhado no mês de maio para aprovação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa. Camilo anunciou a decisão no Dia Internacional da Educação
Pesquisa do IBGE revela que metade da população brasileira não tinha acesso à internet, em 2013 Pouco mais da metade da população brasileira com dez anos ou mais de idade não tinha acesso à internet em 2013. O suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013 sobre as Tecnologias de Informação e Comunicação, divulgado nessa quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que 50,6% das pessoas nessa faixa etária não haviam utilizado internet nem uma vez nos últimos 90 dias que antecederam o dia da entrevista. Em 48% dos 65,1 milhões de domicílios particulares havia internet, sendo o microcomputador o principal meio de acesso (88,4%). O acesso via telefone móvel estava presente em 53,6% dos domicílios, enquanto o tablet, em 17,2% deles. Em 97,7% dos domicílios a banda larga era o meio de conexão com a rede, sendo que 77,1% conectavam-se em banda larga fixa e 43,5% em banda larga móvel. De acordo com a técnica da coordenação de trabalho e renda do IBGE, Jully Ponte, o Brasil está
abaixo da média dos países da Europa e da América no acesso à internet. “O Brasil tem média superior a de países do Oriente Médio e da África. Há, sim, capacidade de expansão da utilização da internet no Brasil, já que a média dos países da América é superior à nossa, embora as bases de comparações sejam diferentes” disse ela.
Índice que reajusta aluguel chega a 1,17% em abril, diz FGV
O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) encerrou abril com alta
acumulada em 12 meses de 3,55%. Essa variação é a que serve de base de
cálculo em contratos de aluguel. Na virada de março para abril, o índice subiu de 0,98% para 1,17%. Também houve elevação com maior intensidade sobre o mesmo mês do ano passado quando, a taxa oscilou 0,78%. A pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) mostra as variações de preços verificadas entre entre 21 de
março e 20 de abril. Dois dos três componentes do IGP-M avançaram em abril: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) que passou de 0,92% para 1,41% e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) com alta equivalente a quase o dobro do constatado em março (de 0,36% para 0,65%). Com informações da Agência Brasil
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COLUNA TRABALHISTA Por Ingrid Baratta ingridbaratta@globo.com
DESVIO DE FUNÇÕES AS EMPRESAS designam tarefas diferentes para funcionários que ocupam determinada função. Alguns trabalhadores tem dúvidas se essa medida gerencial das empresas significa desvio de função e garantia de benefícios trabalhistas. Essa é uma das dúvidas encaminhadas à coluna com resposta nesta edição do Grande Porto. Uma boa leitura SANDRA CONCEIÇÃO, PECÉM, SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Quando assino a carteira por um período temporário, esse tempo conta para o seguro desemprego?. Tenho dois períodos de quatro meses, cada, dentro de um ano, nesse sistema de trabalho? R - Não! Os serviços por tempo determinado não dão direito ao SeguroDesemprego. O mesmo acontece quanto ao período de experiência que também é um contrato por prazo determinado e que tem uma data determinada para acabar, descaracterizada a demissão involuntária. Todavia, você poderá receber o seu Seguro-Desemprego se houver rescisão antecipada do contrato de trabalho temporário desde que motivada pelo empregador. Período aquisitivo é o limite de tempo que estabelece a carência para recebimento do benefício. Assim, a partir da data da última dispensa que habilitar o trabalhador a receber o Seguro, deve-se contar os dezesseis meses que compõem o período aquisitivo. CARLOS OLIVEIRA, PARADA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Sofri um acidente, fiquei com auxílio do INSS e, ao voltar ao trabalho, a empresa me demitiu. Isso é correto? R - Dispõe o artigo 118 da Lei n. 8.213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social) que o empregado afastado por motivo de acidente do trabalho terá estabilidade por um ano após a cessação do auxilio-doença acidentário. Assim, tratando-se de afastamento por acidente de trabalho ou em razão de doença a ele equiparada, haverá a estabilidade pelo prazo mínimo de 12 meses, contados da cessação do auxílio previdenciário, período em que o empregado não poderá ser demitido, salvo
por justa causa devidamente comprovada, ou a pedido. CELESTE CORDEIRO, CUMBUCO, CAUCAIA. Trabalho como empregado doméstico há oito anos e não tenho carteira assinada. Esses oito anos estão perdidos para contagem do tempo de aposentadoria? R - Você poderá requerer o recolhimento do INSS retroativo ao tempo que trabalhou sem carteira assinada, só assim esse tempo não estará perdido. WASHINGTON RAFAEL, CENTRO, CAUCAIA. Trabalho em uma academia como estagiário, com cinco horas por dia e meio salário mínimo. Tenho algum direito trabalhista? R - A remuneração do estágio e a cessão do auxílio transporte são compulsórias, exceto nos casos de estágios obrigatórios. O valor do auxílio pode ser parcial. A Legislação do Estágio não prevê o desconto de 6% sobre o valor da bolsa estágio. Estagiários têm direito assegurado ao recesso remunerado (férias sem o abono de 1/3) de trinta dias a cada doze meses de estágio na mesma Empresa ou, o proporcional ao período estagiado se menos de um ano, independentemente de o Contrato de Estágio ser ou não rescindido antecipadamente, por qualquer das partes (artigo 13º, caput e § 2º, da Lei 11.788/2008). A Lei do Estágio não contempla o 13º salário para Estagiários. Não há previsão legal para estabilidade do estágio e auxílio maternidade nos casos de gravidez. O contrato de estágio, por não ter vínculo empregatício, pode ser rescindido a qualquer momento por qualquer das partes sem ônus, multas ou sanções.
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Cultura
GRANDE [PORTO]
Dragão do Mar: Centro Cultural celebra aniversário de 16 anos na maloca NESTA EDIÇÃO] A arte cearense terá destaque e serão apresentados projetos que foram selecionados pela curadoria do Dragão. O intuito é levar ao público os novos trabalhos de artistas locais e também obras já consagradas pelo afeto e pela memória do povo do Ceará.
O
Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura comemora 16 anos de história com a segunda edição da Maloca Dragão – O encontro de todas das tribos. O evento que, no ano passado, reuniu mais de 130 mil pessoas, tem início hoje (30/04) e este ano ocorre no período de 30 de abril à 3 de maio. Com mais de cem atrações artísticas gratuitas convidadas, a Maloca traz ainda novidades, como uma feira literária, novos espaços para
apresentações, praça de alimentação com food trucks, uma ampla programação infantil, festas nas casas de show do entorno do Dragão, a 2ª Semana de Cinema Brasileiro e a presença de produtores nacionais para conhecer este grande painel da arte cearense que a Maloca apresenta. Outra novidade é que, neste ano, não será preciso retirar ingresso para nenhuma das atrações, mas a entrada ficará sujeita à lotação dos espaços.
Os lançamentos que movimentarão a cena musical, são o quarto disco do Cidadão Instigado, “Fortaleza”; e o novo disco do Lirinha, ex-Cordel do Fogo Encantado, com participação da cantora Céu. As bandas Jack the Joker e Astronauta Marinho também lançam os novos álbuns “In the rabbit hole” e “Menino Sereia”, respectivamente, na Maloca. Fazem pré-lançamento de novos discos as bandas Selvagens à Procura de Lei, Coldness e Verónica Decide Morrer, cujos novos trabalhos devem ser apresentados ainda este ano. Um dos grupos mais representativos do metal cearense, a Obskure lança DVD de 25 anos de carreira. Já tradicional nos festivais de rock do Estado, a Rocca Vegas faz lançamento de single, assim como os cantores cearenses Soledad e Oscar. Para ter acesso a programação completa do evento, acesse o site: http://www.dragaodomar.org.br/
SHOW
Capital inicial fará show em Fortaleza A banda Capital Inicial fará show em Fortaleza no dia 17 de julho. O grupo de brasília que já está na estrada há mais de 30 anos, tem muitos fãs em todo o estado do Ceará e no Brasil inteiro. Sendo um dos alicerces da história do rock nacional, a banda foi convidada para compor a programação de um festival que se chamará, “Porque Hoje É Rock!“. A produtora do evento, Arte Produções, ainda não divulgou os outros nomes que farão parte do festival, o que deve ocorrer nos próximos dias, assim como a divulgação de preços e do local do show. O último lançamento do Capital Inicial, foi o EP “Viva a Revolução”, que teve como tema central das composições, as manifestações populares de julho de 2013, que ocorreram em todo o Brasil. As novas canções devem fazer parte do repertório preparado pela banda.
RETORNO
Após 18 anos, Dragon Ball ganhará novo anime e voltará à TV Para alegria de toda uma geração que cresceu acompanhando as aventura de Goku e seus companheiros, após quase duas décadas sem nenhuma série nova, finalmente Dragon Ball estará de volta nas telinhas. O título original da nova série que será escrita e produzida por Akira Toriyama é Dragon Ball, que pode ser traduzido como ultra/super/hiper. A história se passará depois da Saga Boo, onde o mundo se tornou um lugar calmo e pacífico. O fonema para o ideograma é Chou e foi escolhido por ser uma palavra muito utilizada, no Japão, durante os comerciais, vídeo-games e basicamente tudo relacionado a Dragon Ball. A última produção original baseada no universo Dragon Ball foi a série GT. O enrendo deixou muitos fãs desapontados, pois fugiu muitos do padrões de Akira Toriyama, autor original dos mangás da série.
LINHA DE PASSE Por Equipe de redação
CBF NÃO ABRE MÃO DOS PRIVILÉGIOS O JORNALISTA JUCA KFOURY é uma daquelas inteligências raras que fogem ao padrão normal do jornalismo esportivo no Brasil. Bem informado, melhor intencionado ainda Kfouri pratica o bom jornalismo. Pinço, à guisa de difundir as preciosas informações para uma banda e meia do mundo, trechos de sue valoroso blog para denunciar o boicote da CBF à MP do Futebol: “Tornou-se público nos últimos dias, documento elaborado pela Confederação Brasileira de Futebol com argumentos contrários à aprovação da MP do Futebol. Neste texto, além de negligenciar o fato de que a MP oferece um generoso refinanciamento que pode salvar financeiramente os clubes, a CBF não menciona méritos indiscutíveis, como: a limitação dos mandatos dos dirigentes a quatro anos, com direito a uma reeleição; e o direito de voto dos atletas em suas eleições internas, assembleias gerais e conselhos técnicos. Direitos básicos da democracia, que o Brasil conquistou há 30 anos e que ainda não chegaram à entidade máxima do futebol nacional.”
E continua Kfoury “O BOM SENSO, como apoiador do projeto em tramitação no Congresso Nacional, responde os argumentos da CBF e espera a pronta confirmação do novo presidente da entidade, Marco Polo Del Nero, na Audiência Pública marcada para 7 de maio, no Congresso Nacional, em que ambas entidades, CBF e Bom Senso, estão convidadas.” EIS O QUE PENSA O BOM SENSO SOBRE A MP >> Sobre a constitucionalidade da MP. A tese central da CBF contra a MP baseia-se em leitura equivocada tanto da Medida Provisória, quanto do artigo 217 da Constituição Federal, que prevê autonomia das entidades desportivas, na sua organização e funcionamento. >> Presença dos clubes brasileiros em competições internacionais. Os clubes poderão, sim, participar de competições internacionais. O art. 5º da MP não deve ser interpretado de forma isolada, e sim dentro do contexto geral da MP, que visa a modernização do futebol brasileiro e não a regulamentação de competições e entidades internacionais. >> Adequação dos regulamentos das competições aos parâmetros previstos na MP. para garantir o equilíbrio e, consequentemente, a atratividade e sucesso das competições, é fundamental que as regras da competição sejam isonômicas, ou seja, aplicáveis de forma justa e igualitária a todos os competidores. >> Presença dos clubes em competições organizadas pela CBF. Um dos argumentos mais frágeis apresentados pela CBF é de que os clubes signatários do refinanciamento ficarão sem competições, perdendo rendas de bilheteria, televisão e patrocínios. >> A possibilidade da criação de uma Liga. A CBF argumenta investir R$ 100 milhões anuais para financiar os campeonatos que organiza e que atualmente são deficitários. A partir disso, critica a criação de uma Liga que não se responsabilize financeiramente pelas divisões inferiores nacionais. Esse ponto sugere uma reflexão: é a CBF que sustenta o futebol brasileiro ou o futebol brasileiro é que sustenta a CBF? De nossa parte não há dúvida de que é o futebol brasileiro, especialmente com a exploração comercial dos símbolos pátrios, que fazem a fortuna da CBF. O modelo atual é comprovada e assumidamente deficitário. Não funciona e deve ser mudado. Atualmente ganham CBF e Federações (superavitárias) e perdem os clubes (deficitários) e atletas (desempregados e sem receber).Atualmente, dos cerca de 700 clubes “profissionais” existentes, aproximadamente apenas 100 tem competições durante o ano todo. Ou seja, após o término dos estaduais, 600 clubes ficam inativos e 20.000 profissionais do futebol ficam sem emprego ou em condições de sub emprego. Os balanços publicados pela CBF, que, por natureza, é sem fins lucrativos, demonstram um lucro líquido acumulado de quase R$ 400 milhões nos últimos 5 anos, que deveriam ser usados para o fomento e desenvolvimento do esporte. >> Limite de 70% da receita bruta gastas com a folha de pagamento do futebol. Medida considerada abusiva pela CBF, é na verdade a garantia de que os clubes não gastarão mais do que arrecadam com a folha de pagamento deo futebol. O descontrole das contas dos clubes gerou enormes déficits. >> Instituição Financeira Centralizadora. Concordamos com a CBF e com os clubes neste ponto. “A preocupação do governo em receber as parcelas do refinanciamento em dia levou a um excesso. Em que pese a finalidade da norma, deve ser preservado o direito aos clubes de livre e ilimitada escolha das instituições bancárias, conforme melhor conveniência e de acordo com as diferentes ofertas desse mercado.” Juca Kfoury, por estas e outras, é uma legenda do jornalismo esportivo brasileiro.