Jornal Grande Porto 96 by Grande Porto

GRANDE PORTO

CULTURA

Definido prazo para a Ordem do Mérito Cultural 2015

Ano 2 - número 96 - 7 a 13 de maio de 2015

PÁGINA 8

JORNAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

ELEIÇÕES 2016/MARACANAÚ

O dilema do PR: Firmo ou Roberto O JOGO DA SUCESSÃO EM MARACANAÚ já vem sendo jogado nos bastidores. No PR, a

dúvida é sobre quem será candidato ano que vem: Firmo Camurça que tem o direito natural a reeleição ou Roberto Pessoa, que é o chefe político do prefeito. A oposição, se tiver unidade, marchará com candidato único, no caso o deputado Júlio César Filho. PÁGINA 3

CEARÁ AGORA

TRANSGÊNICOS

ECONOMIA

Carlile tem trajetória de ética e decência PÁGINA 3

Deputados legislam contra direitos do consumidor

LINHA DE PASSE

Violência no futebol é mal a ser combatido PÁGINA 8

PÁGINA 6

Novo presidente do BNB gera espectativa no Pecém PÁGINA 5

Lançada campanha contra Febre aftosa PÁGINA 6

Descendência tucana é aberração política PÁGINA 4

INFLUENZA SAÚDE ANIMAL

CIDADANIA

Crianças e idosos são prioridades em nova campanha de vacinação PÁGINA 4

Opinião

GRANDE [PORTO] ARTIGOS

Açude Castanhão – Uma reflexão sobre os erros técnicos do projeto

EDITORIAL MPE ENTRA NA BRIGA A PROPOSTA DA PETROBRÁS de compensar os prejuízos que o Ceará teve com o fim do projeto da Refinaria Premium II, arcando com os custos da transferência do Parque de Tancagem do Mucuripe para o Pecém, ganha a oposição do Ministério Público Estadual. O promotor de Defesa do Patrimônio Público do MPCE, Ricardo Rocha é enfático ao sustentar o entendimento de que a proposta, além de injusta, é inviável do ponto de reparação financeira pelos investimentos realizados pelo Estado. A transferência do Centro de Distribuição de derivados de petróleo da estatal é uma negociação que se arrasta há cerca de duas décadas, tendo, inclusive, um decreto estadual em vigor que está sendo descumprido por todos os envolvidos. Os promotores do meio ambiente estiveram reunidos com representantes da estatal e do Governo do Estado para buscar um acordo. No entanto, caso não ocorra, a mudança será exigida na Justiça. De acordo com o promotor Ricardo Rocha, já existem elementos para garantir o cumprimento dessa medida, por via judicial. De fato, essa questão da transferência em sendo cobrada muito antes do projeto da refinaria Premium II. A permanência dos tanques na área do Mucuripe ultrapassou o limite da responsabilidade, devido o perigo iminente que a tancagem representa uma área adensada, onde habitam mais de a 42 mil cidadãos. Não dá mais para empurrar com a barriga uma questão que deve ser visto sob todos os ângulos, inclusive como medida para evitar acidentes, como o incêndio que ocorreu no Porto de Santos, no mês passado. De parte do Governo, o assunto também sido tratado com leniência. Foi aberto um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para realizar estudos de implantação da tancagem no CIPP por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Sabe-se que a transferência tem um custo. Os projetos de engenharia, relacionados à implantação da infraestrutura necessária, incluem acessos viários, drenagem, redes de energia elétrica e de água, dentre outras. No entanto a modelagem não se mostrou viável. Novos estudos estão sendo realizados para viabilizar o projeto de transferência. Sobre o ressarcimento dos prejuízos do Estado com o fim do projeto da Refinaria, o promotor Ricardo Rocha está tentando agendar uma reunião com m representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) e Ministério Público Federal. O objetivo é definir o valor a ser cobrado da Petrobras, a título de da danos materiais. O promotor enviou ofício à Secretaria da Fazenda para saber se a estatal já se beneficiava de incentivos fiscais estaduais desde 2008, quando assinou o protocolo de intenções para a implantação da refinaria. O promotor tem em mãos um documento no qual a Petrobras faz uma série de exigências. Entre elas, que toda a operação industrial e comercial que fizesse no Estado teria redução de impostos. Sendo assim, é mais um passo para investir contra a Petrobrás. O fato é que a Petrobrás, mais uma vez, continua ludibriando os cearenses e contra isso, é preciso reagir.

Expediente O Jornal GRANDE PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação e da Editora Assaré. www.cearaagora.com.br Redação: Waldery Uchôa 567A, Benfica, Fortaleza, Ceará - CEP 60020-110. Telefone: (85) 3254.4469 Escritório comercial: Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará Telefone: (85) 3194.4150 Diretor-presidente: Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com.br Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - presidenteassare@gmail.com Assessoria Jurídica Mário Baratta / OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.com Editor Chefe: Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com Editor de Arte: Claudemir Gazzoni - claudemirgazzoni@gmail.com Tiragem 6.000 exemplares Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir: assare@editoraassare.com.br Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. O Jornal Grande Porto circulará excepcionalmente nesta semana de segunda a quinta.

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CÁSSIO BORGES, é engenheiro aposentado do DNOCS

Quando fui diretor regional do DNOCS na década de 70, à época em que era diretor-geral daquele departamento o saudoso e brilhante engenheiro José Lins de Albuquerque que, diga-se de passagem, apoiava e prestigiava todos os meus atos relativos à questão hídrica do Estado do Ceará, tomei a decisão de não instalar as comportas do Açude Orós, já adquiridas e vendidas como ferro velho, reduzindo, assim, a capacidade global de sua acumulação de 4,0 bilhões de m³, para a qual foi projetado e construído, para apenas 2,0 bilhões de m³ tendo, para isso, apresentado, na ocasião, as necessárias justificativas dessa minha decisão, entre as quais, a inundação de significativa parte da cidade de Iguatu. Relembro o fato acima, visto que, vez por outra, algum segmento (isolado) da sociedade cearense faz refe-

rência lisonjiosa ao Açude Castanhão usando adjetivos monossilábicos como, por exemplo, chamando-o de “milagroso”, num claro propósito de blindar qualquer argumento contrário à sua existência e impô-lo, definitivamente, à opinião pública, porém nunca é demais lembrar que fui favorável a essa obra, porém com 1,2 bilhão de m3. Vejo nesses propósitos intencionais de blindar ou impedir qualquer argumento ou estudo que venha a ser a ser proposto semelhante ao que foi decidido em relação ao Açude Orós na década de 70, acima referido. Aos que não se lembram, ou não tenham tido conhecimento, recordo que o Açude Castanhão foi condenado por razões técnicas, econômicas, sociais e ambientais, por sete votos a zero no Tribunal da Água (nos moldes do Tribunal Internacional da Água, se-

diado em Copenhague, na Dinamarca), o qual foi realizado em Santa Catarina em abril de 1993. Em defesa desse empreendimento estiveram dois dos mais destacados engenheiros da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará. A verdade é que, em resumo, os colegas engenheiros que antes eram contrários à referida obra e comungavam comigo do mesmo pensamento, de repente passaram a ser os mais ferrenhos defensores desse empreendimento. Estranho, muito estranho. Tudo isto contei em livro, de 331 páginas, do qual não retiro uma só vírgula, que escrevi em 1999, intitulado “A Face Oculta da Barragem do Castanhão-Em Defesa da Engenharia Nacional. É só ler ou reler a obra para saber das justezas de minhas teorias.

“Timing” é tudo

JOSÉ MARIA PHILOMENO, Economista

Expressão da língua inglesa, “timing”, pode ser entendida como tomar uma ação no seu momento ideal, ou o mais próximo dele. Ou seja, tomar decisões e agir exige timing: a decisão somente é certa dentro de um intervalo de tempo específico. Após ele, poderá ser irrelevante. Portanto, saber o tempo certo de decidir é tão importante quanto a decisão em si. E é determinante para a solução ou agravamento do problema. Um médico tem que ser preciso para o momento certo de adotar o tratamento adequado ao paciente, senão os efeitos não serão efetivos, e a moléstia tornar-se-á irreversível. Da mesma forma, decisões empresariais tomadas fora de seu timing podem levar a enormes prejuízos. Antigamente, prevalecia a máxima de que: as grandes empresas, por seus poderios, engolem as pequenas.

Atualmente, observamos cada vez mais que, independentemente do porte, o sucesso está com os que mais rapidamente vislumbram as novas oportunidades e acertam no timing correto. Na economia, o timing é fundamental. A atual crise econômica brasileira muito se deve a não termos tomado decisões econômicas no momento correto - o que trousse consequências desastrosas que, agora, estão tendo que ser combatidas com remédios muito mais amargos. Se, há quatro anos, a presidente tivesse implantado o ajuste fiscal que a maioria dos economistas na época sugeriam, em face da rápida aceleração dos gastos públicos que se observava, certamente não teria sido necessário se propor agora um ajuste tão extenso e doloroso. O ex-presidente Lula

acertou quando, em 2009, implantou medidas anticíclicas de renúncias fiscais e juros subsidiados para combater os efeitos da crise internacional deflagrada em 2008. Contudo a presidente Dilma errou em prolongá-los demasiadamente durante todo o seu mandato, quando não mais surtiam os efeitos necessários, sendo tão somente um fator de agravamento dos desequilíbrios fiscais. O próprio ministro Levy classificou as desonerações como “brincadeira que custa 25 bilhões por ano e não protege empregos”. Já a demora em se corrigir a equivocada política de sobrevalorização cambial que deixou o dólar durante os últimos 12 anos artificialmente a menos de R$ 2,00 - levou a um nefasto processo de desindustrialização de nossa economia.

FRASES DA SEMANA

“Ela engrandece o partido e tem todas as condições de unir seus integrantes. O problema é que não houve diálogo” Do secretário da

Pesca, deputado licenciado Osmar Baquit, sobre a comunicação de que a prefeita Patrícia Aguiar será a nova presidente regional do PSD.

“Assumo a direção regional do PSD atendendo a convite de Almircy e do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab” Da prefeita Patrícia Aguiar explicando sua indicação para o cargo de direção no PSD.

Política

GRANDE [PORTO]

Firmo deve encarar Júlio César. Roberto é o plano B

CEARÁ AGORA

ELEIÇÕES 2016] Se a eleição em Maracanaú fosse hoje, teríamos um embate entre o atual prefeito e o principal nome da oposição no município.

ÉTICA E DESENCONTROS

Firmo Camurça e Roberto Pessoa disputam indicação no PR contra a pré-candidatura de Júlio César Filho

jogo da eleição municipal de Maracanaú já está sendo jogado. Em campo, dois pré-candidatos declarados: o prefeito Firmo Camurça que tem o direito natural à reeleição e o deputado Júlio César Filho. O primeiro é o candidato da máquina administrativa com o respaldo, em tese, do ex-deputado e ex-prefeito Roberto Pessoa. O segundo trafega pela via da

oposição, contando com suporte político do pai, Júlio César Costa Lima, e, em tese, com o apoio do palácio da Abolição. Firmo Camurça, que é do PR, conta com larga base partidária em apoio à sua administração. Apoio que se expressa de forma avassaladora na Câmara já que, dos 21 legisladores da Casa, 20 se declaram da base do prefeito e um que deveria ser de oposição, é

considerado agregado ou um dócil representante da oposição. Trata-se do vereador Cláudio Freitas, do PSDC. Comungando com os ideais de Firmo estão um rosário de partidos que vão do DEM, partido do presidente da Câmara, passando por PV, PT do B, PSB, PP e chegando ao PC do B e ao PT. O problema de Camurça é a sombra do ex-prefeito Roberto Pessoa, considerado seu chefe

político. A conversa de bastidores é que se Firmo Camurça chegar ao ano da eleição com o desgaste de hoje, dificilmente Pessoa não seria o candidato do PR. Outro argumento é o de que Roberto, atualmente com 73 anos, não teria como passar mais quatro anos sem mandato, esperando uma segunda gestão de Camurça. Nesse sentido, o grupo do prefeito pode caminhar célere para um racha.

TRUNFO

A espera por apoio do Abolição O DEPUTADO JÚLIO CÉSAR TENTA COSTURAR APOIOS COM PARTIDOS QUE COMPÕEM A BASE DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA

Ao lado de Júlio César, o governador Camilo inspeciona obras em Maracanaú

Por isso, ele depende de uma conversa com o governador Camilo Santana para saber com quem contar e se teria apoio escancarado do palácio. Se Camilo entrar na disputa em apoio a Júlio César Filho comporiam o arco de aliança o PTN dele, o PDT, o Pros, o PSD e o PSDC. Mas para que isso aconteça o governador tem que se envolver pessoalmente na articulação. Até porque o PT, em Maracanaú, está rachado ao meio. Uma banda é oposição ao prefeito e uma outra ala ligada ao deputado José Airton é governo municipal desde criancinha. O PDT acena com apoio a Júlio César, mas pode vir a ser a terceira via já que Edilson Teixeira, um pedetista de quatro costados, quer se viabilizar como candidato a prefeito. Por enquanto, tudo é especulação e até o nome do deputado Moroni Torgan vem sendo ventilado para a disputa. Quem for vivo até lá verá.

NOVA ESTRATÉGIA

Dilma prioriza redes sociais para se comunicar PRONUNCIAMENTOS SOBRE O DIA DO TRABALHO E O DIA DAS MÃES MARCAM NOVA FASE DA COMUNICAÇÃO O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, disse, nessa quarta-feira, que a presidenta Dilma Rousseff deve intensificar o diálogo com a população por meio das redes sociais. Edinho destacou que a comunicação por meio dos veículos tradicionais vai continuar ocorrendo, mas esse “caminho” das plataformas online não tem mais volta. Em referência aos vídeos postados na internet para marcar o Dia do Trabalho, no primeiro ano em que Dilma não usou a cadeia nacional de rádio e TV para se pronunciar, Edinho Silva voltou a dizer que o motivo da mudança não foram os panelaços que ocorreram no pronunciamento de 8 de março, mas sim uma decisão de priorizar a

comunicação por meio das redes sociais. ‘’Isso não significa que os demais não serão utilizados.’’, expôs o ministro Em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, o ministro falou ainda sobre o panelaço que ocorreu nessa terça (5) em cidades brasileiras durante o programa do PT. “Numa democracia é bom que a gente possa conviver com a diversidade do pensamento de forma tolerante. O que é ruim para a democracia é o ódio quando você tem uma manifestação diferente daquilo que você pensa. Ontem o PT mostrou o que ele pensa, mostrou seu posicionamento, como os demais partidos também têm o direito de mostrar. Isso é bom pra democracia.”

Por Luzenor de Oliveira luzeno@uol.com.br

O MÉDICO CARLILE LAVOR pode até carregar a culpa pelo fracasso da campanha contra o sarampo, ser acusado de não ter visitado, em quatro meses, um só hospital, mas, em nenhum momento, a sua seriedade, decência e ética entraram em questionamento dentro do debate sobre a sua saída da Secretaria de Saúde do Estado. Homem de hábitos simples, de diálogo, Carlile Lavor nunca, ao passar pelos cargos mais importantes da área de saúde pública, usufruiu do poder para se dar bem, para enriquecer ou favorecer empresas ou aliados. Um exemplo dessa história, que tem, entre testemunhas, adversários políticos do passado: quando prefeito de Jucás, Carlile mandou abrir uma licitação e, de forma surpreendente, por lá estavam 61 participantes. O número tão elevado de interessados era a certeza de que, naquele processo, não haveria vício, nem privilégio. Carlile não tem mais ambiente para permanecer na Secretaria de Saúde.

Momentos diferentes CARLILE LAVOR aceitou ser secretário de Saúde e encontrou uma realidade bem diferente daquela que gerenciou quando, em 1987, assumiu o cargo na primeira gestão Tasso Jereissati. O tamanho do Estado, a demora em apresentar resultados, que são mais de responsabilidade do próprio Governo e menos do titular da saúde, e os conflitos internos na atual administração o empurraram para o pedido de demissão.

Revoada COMEÇOU A MIGRAÇÃO de políticos em busca de novos partidos com vistas às eleições de 2016. O PSD é um dos caminhos encontrados por prefeitos que, insatisfeitos em seus atuais partidos, irão desembarcar na sigla. No Ceará, o PSD ficará sob o comando político da prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, que está deixando o PMDB.

Descaso no Icaraí A DEMORA E A LENTIDÃO com que o poder público (Prefeitura de Caucaia e Governo do Estado) trata a destruição das praias do Pacheco e Icaraí ganharam o noticiário nacional, nessa quarta-feira, com reportagem da TV Globo. A reportagem mostra como o avanço do mar destruiu atividades turísticas e imóveis. A Prefeitura e o Governo do Estado não tem uma solução pronta para resolver o problema e o avanço do mar é tratado com areia e cimento, componentes levados facilmente pela força das marés.

Capitão Wagner

SINTONIZADO COM O SENADOR TASSO JEREISSATI, o deputado estadual Capitão Wagner (PR) quer ser candidato a prefeito de Fortaleza. Tentará uma aliança com o PMDB, se, se não for possível, o caminho é o PSDB. Wagner está no ar com a propaganda partidária do PR e mantém uma linguagem que arde nos ouvidos dos adversários.

Caminho solo O CAPITÃO WAGNER sonha com o apoio do PSDB, mas os tucanos já tem uma idéia fixa na cabeça: no primeiro turno, o PSDB terá a médica Mayra Pinheiro, atual presidente do Sindicato dos Médicos, como candidata à Prefeitura de Fortaleza.

São 21 REPERCUTIU entre os vereadores de Caucaia a reportagem do Jornal Grande Porto, na nossa última edição, a reportagem sobre o voto distrital. Se aprovado pelo Senado, o voto distrital valerá a partir de 2016 e, no Ceará, duas cidades Caucaia e Fortaleza, terão a escolha dos vereadores pelo novo sistema. A reportagem destacou que serão 17 distritos - cada um elegerá um vereador,mas, na realidade, Caucaia terá, a partir de 2017, 21 vereadores. A rejeição ao voto distrital une todos os vereadores.

Cidade/polícia

GRANDE GRANDE [PORTO] [PORTO]

Foi dada a largada para vacinação contra a influenza SAÚDE] A Campanha de Vacinação contra o vírus influenza, causador da gripe, começou nesta segunda-feira (04/05), em todo o Brasil. às 9 horas, na Unidade Básica de Saúde Meton de Alencar, Rua Perdigão Sampaio, 820, Antônio Bezerra. Já no Dia D, que acontece no sábado (09).

Vacinação priorizará crianças e idosos

o Ceará, a é imunizar no mínimo 80% da população de 2.001.362 habitantes dos grupos prioritários a serem vacinados. O público-alvo da vacina abrange crianças a partir dos seis meses e menores de cinco anos, idosos com 60 anos ou mais, gestantes e puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto), indígenas, pacientes diagnosticados com doenças crônicas e profissionais de saúde do Município, fun-

cionários do sistema prisional e a população privada de liberdade. Durante a campanha serão oferecidas as vacinas Influenza Trivalente, que protege contra Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B (sazonal, pneumococo 23 valente para proteger pessoas institucionalizadas e acamadas contra doenças invasivas, e Hepatite B, para intensificação na faixa etária até 49 anos. Nos últimos cinco

anos, o Ceará cumpriu as metas de vacinação, com coberturas que variaram de 82,51% a 89,72%. No ano passado a cobertura atingiu 84,27% da população dos grupos prioritários. Para manter a meta alcançada nos últimos cinco anos no Ceará, a campanha será lançada pela Secretaria da Saúde do Estado, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, na sexta-feira, 8 de maio,

A doença A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar a complicações graves e ao óbito, especialmente nos grupos de alto risco para as complicações da infecção (crianças menores de 5 anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais). A cada ano a gripe pode se apresentar de forma diferente, assim como a infecção pode afetar diferentemente as pessoas. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após contato com superfícies recém‐contaminadas por secreções respiratórias pode levar o agente infeccioso direto a boca, olhos e nariz.

CIDADANIA Por Francisco Bezerra

presidenteassare@gmail.com

DESCENDÊNCIA DAS VÍTIMAS DO ARBÍTRIO DE DNA TUCANO SÃO A INVOLUÇÃO DA ESPÉCIE “Pode-se até esquecer-se o motivo da traição, o traidor nunca” Frase do vulgo. NÃO HÁ AINDA CERTEZA científica que explique a mutação aberrante de alguns seres da geração que sucedeu os políticos brasileiros que se destacaram na luta contra a violação dos direitos humanos durante o período da ditadura civil-militar (1964-1985). E o que diz a ciência sobre a hereditariedade: “A herança em organismos ocorre por meio de caracteres discretos – características particulares de um organismo. Em seres humanos, por exemplo, a cor dos olhos é uma característica herdada dos pais.15 As características herdadas são controladas por genes e o conjunto de todos os genes no genoma de um organismo é o seu genótipo. O conjunto das características observáveis que compõem a estrutura e o comportamento de um organismo é denominado o seu fenótipo. Estas características surgem da interação do genótipo com o ambiente. Desta forma, não são todos os aspectos de um organismo que são herdados.” Bom, à luz da ciência pode-se buscar explicação lógica ao que assistimos hoje na política nacional.

CAMPO DE GUERRA A TRUCULÊNCIA DO GOVERNO BETO RICHA, uma das cabeças coradas do PSDB, contra os professores no fatídico 29 de abril, entra para os anais da história da violência bestial praticada de forma covarde e desproporcional. As vítimas foram os indefesos professores da rede estadual de ensino paranaense, que fizeram marcha cívica à sede do Legislativo daquele estado e foram recepcionados com cassetetes, bombas de efeito moral, spray de pimenta e muita pancadaria. O objetivo da manifestação pacífica e ordeira era o de evitar que os deputados governistas perpetrassem assalto ao fundo de previdência dos servidores públicos, proposta encaminhada a Assembleia pelo governador tucano.

ESTADO ALQUEBRADO PREJUÍZOS SEM A REFINARIA

MP rejeita tancagem como recompensa ao CE PROMOTORES DE JUSTIÇA DO CEARÁ COBRAM DA PETROBRAS RESSARCIMENTO AO ESTADO APÓS A SUSPENSÃO DA REFINARIA O Ministério Público Estadual participa das discussões sobre os prejuízos que o Estado do Ceará sofreu com a decisão da Petrobras em suspender a construção da refinaria no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O MP quer o ressarcimento pelos investimentos realizados com recursos do

refinaria. Foram obras de rodovias, energia, água, desapropriação de terras e construção da cerca do terreno destinado à refinaria. A Petrobras anunciou que irá devolver ao Governo do Estado o terreno, com 1.900 hectares, que foi preparado para receber a Refinaria Premium II.

Tancagem é alvo de críticas e entra na agenda do Ministério Público Estadual

Governo do Estado. Os cálculos preliminares e admitidos pelo próprio Governador Camilo Santana (PT) apontam que, durante oito anos, o Ceará investiu, pelo menos, R$ 600 milhões em obras de infraestrutura para o Pecém receber a

Os promotores de Justiça querem muito mais do que esse terreno: exigem que o Governo do Estado seja ressarcido pelos investimentos realizados e exigidos pela Petrobras. O Ministério Público Estadual rejeita, ao mesmo tempo, a proposta

apresentado pelo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, em bancar a transferência dos tanques de combustíveis do Bairro Serviluz, no Mucuripe, em Fortaleza, para o Pecém, como recompensa pela suspensão da refinaria. Desde os anos 90, a Petrobras já tinha planejamento para fazer essa transferência uma vez que a área do Serviluz concentra um grande número de moradores e há temor de acidentes, como aconteceu na área portuária de Santos, Litoral de São Paulo. O incêndio em um dos tanques de combustíveis em Santos gerou prejuízos ambientais e acendeu o sinal que outras áreas de tancagem, como acontece, na área do Mucuripe, em

Fortaleza, também, correm o mesmo risco. O promotor de Justiça, Ricardo Rocha, é um dos representantes do Ministério Público Estadual que cobram pressa da Petrobras em fazer a transferência dos tanques de combustíveis. Há duas semanas, o vereador Robert Burnes (PTC) se mobilizou para cobrar ao Ministério Público uma posição sobre a demora da Petrobras em manter a tancagem na área do Mucuripe. Os promotores deram resposta e mandaram o recado para a estatal de petróleo: não aceitam a transferência da tancagem do Mucuripe para a Pecém como recompensa pela suspensão da refinaria.

EIS O RELATO de quem acompanha os acontecimentos no Paraná bem de perto, o deputado Enio Verri: “Com direito a helicópteros e atiradores de elite posicionados em lugares estratégicos, a violência e truculência do desgoverno do PSDB não é inédita e nem exclusividade do Paraná. Por onde passam, os tucanos, que nascem sob o dogma do bem estar social, deixam rastros de desrespeitos a professores e minorias. A repetição do 30 de agosto de 1988 não apenas ensanguenta a história do Paraná, como também fere preceitos legais e constitucionais, exigindo punição administrativa e criminal. Alerta, ainda, para os perigos em que os paranaenses convivem. Se a prerrogativa de proteção aos órgãos públicos não justifica tamanha violência, nem mesmos os riscos de ações judiciais e administração, a urgência em aprovar o projeto na Assembleia Legislativa e o massacre aos professores remetem à escuridão em que o Paraná permanece.

AINDA O RELATO DO DEPUTADO DE OPOSIÇÃO “O GOVERNO APLICA CALOTE em fornecedores e servidores públicos e apela à força coerciva para apropriar-se de R$ 8 bilhões do fundo previdenciário que não é seu – ou será que o fundo já foi abocanhado e gasto? O fato é que o desgoverno que quebrou o Paraná em quatro anos segue no mesmo trilho rumo ao precipício, transformando o Estado que em outrora era reconhecido pela sua riqueza e tamanho em um puxadinho de dívidas e desrespeito à sua população.” Ou seja, o tucano aplica a receita neoliberal no estado que governa, quebra as finanças públicas e quer jogar a conta para os servidores pagarem. Há ainda muitos relatos de casos escabrosos de corrupção no governo Richa.

Economia

GRANDE GRANDE [PORTO] [PORTO]

Pecém na expectativa com novo presidente do BNB NOMEADO] Marcos Holanda quer desenvolvimento com foco nos segmentos mais pobres da sociedade.

Marcos Holanda é nome bancado pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira

semana é marcada pela confirmação do economista e engenheiro civil cearense, Marcos Holanda, para a presidência do Banco do Nordeste (BNB), que teve sua nomeação publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira. O desafio de assumir a maior instituição de fomento da região Nordeste, em um cenário econômico adverso para o país, não intimida o novo gestor, que deverá ser empossado até o final da próxima semana. Em declarações logo após a

nomeação, Marcos Holanda destacou que o foco de sua gestão será a promoção do fomento e o desenvolvimento regional. Para perseguir essa meta, Marcos Holanda garante que “não vai reinventar a roda”, mas que precisará manter as taxas de juros em equilíbrio com o mercado, para tornar o banco competitivo e ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento da região. Os municípios cearenses aguardam com expectativa as ações práticas do novo gestor para induzir o desenvolvimento e corrigir

as desigualdades internas. Na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), investidores que apostaram todas as fichas em empreendimentos como a Refinaria Premium II, que acabou frustrada, torcem para que o banco possa ser, de fato, um indutor de muitos investimentos para a região. O cancelamento da Refinaria Premium II pela Petrobras interrompeu um ciclo de bonança que vinha atraindo trabalhadores de todas as regiões do país para a área do Cipp, mas que outras iniciati-

vas em prospecção podem reverter esse quadro. A confirmação do novo presidente do BNB indica uma possível mudança no direcionamento da instituição de fomento, renovando perspectivas para quem investiu na região do Vale do Curu, principalmente nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Sem antecipar detalhes do modelo de gestão que pretende imprimir, o novo presidente do BNB garante que irá procurar realizar uma administração voltada para o fomento das empresas, mas de forma que os resultados contemplem, prioritariamente, os segmentos mais pobres da sociedade. Atual pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além de professor titular da UFC, Marcos Holanda colaborou como assessor econômico da campanha ao governo do Estado, do senador Eunício Oliveira, em 2012, a quem se atribui a sua indicação à presidência do BNB. O nome do novo presidente foi bem recebido pelas entidades ligadas ao agronegócio, indústria e serviços.

Holanda quer parcerias com segmentos produtivos META É CONHECER DE PERTO AS DEMANDAS E AS REAIS NECESSIDADES DE CADA SETOR, PÚBLICO E PRIVADO Marcos Holanda disse que não se oporá ao novo modelo de gestão de crédito, com grande foco no segmento comercial, implementado na gestão de Nelson de Sousa, que conseguiu no ano passado o maior resultado financeiro da história do BNB, com um lucro líquido de R$ 747,4 milhões, que representa um crescimento de 107% sobre 2013. De acordo com o novo presidente, o objetivo é apoiar todas as iniciativas positivas e isso inclui a parte comercial do banco, desde que seus rendimentos sejam direcionados para o desenvolvimento regional. Holanda promete uma administração transparente

e aberta e, para tanto, afirma que buscará parcerias com os Estados, municípios, com representantes do setor empresarial, entidades de classes e trabalhadores, seguimentos com quem pretende conversar para conhecer de perto as demandas e as reais necessidades. “Pretendemos conversar com todos os segmentos. Buscaremos parcerias com todas as correntes (políticas e econômicas e governamentais)”, disse. Até que assuma formalmente o novo cargo,o comando do BNB fica nas mãos do atual diretor de Controle e Riscos da instituição, Manuel Lucena dos Santos, que assume interinamente o cargo de presidente da instituição.

PERFIL Marcos Holanda é formado em Engenharia Civil pela UFC (1983), graduado em Economia pela Universidade de Fortaleza (1984), com mestrado em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (1987) e doutorado em Economia pela Universidade de Illinois (1993). É atualmente pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além de professor titular da UFC. Foi fundador e primeiro diretor-geral do Ipece. Sua experiência na área de Economia tem ênfase em balanço de pagamentos, finanças internacionais e finanças públicas.

PORTO S/A Por Beto Almeida

almeidabeto85@gmail.com

OAB E A REFINARIA VEIO COM UM DELAY de tempo a reação da OAB-CE ao anúncio do fim do projeto da refinaria Premium II para o Ceará. A entidade afirma estar contabilizando os prejuízos causados ao Estado desde fevereiro e deve definir se dará entrada ou não em uma ação civil pública contra a Petrobrás. Pelo menos a OAB conseguiu da estatal um documento formal com as justificativas que revelam uma peça do cinismo oficial para o cancelamento. São três os motivos: a falta de atratividade econômica do projeto; desnecessidade de uma refinaria no Ceará vide a existência de outras 12 em atividade no Brasil; e a falta de um parceiro comercial que viabilizasse o projeto aos moldes do plano de investimento da Petrobras.

Bebida mais cara

favoráveis e nós temos pagado mais por isso.

Pensão por morte

ÁGUA, REFRIGERANTE, CERVEJA, ISOTÔNICOS E ENERGÉTICOS estarão mais caros para os consumidores desde terça-feira. O motivo é a mudança na tributação federal, que começou a valer neste mês. Com isso, o aumento no preço das bebidas deverá ser de 10%, o que será repassado totalmente para os clientes, segundo informações de representantes do setor.

Segue em alta I

A MEDIDA PROVISÓRIA do ajuste fiscal que altera as regras para concessão de pensão por morte e auxíliodoença foi aprovada na terçafeira pela comissão mista criada para analisar a matéria no Senado. A MP agora segue para análise do Plenário da Câmara, onde tranca a pauta de votações.

Tempo mínimo O PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO para que o cônjuge ou companheiro tenha direito à pensão por morte foi reduzido de 24 para 18 meses. A medida também exige um tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável.

Apenas quatro meses

A CONTA DE LUZ continuará mais cara neste mês de maio. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou que a bandeira tarifária usada será a vermelha. Isso significa acréscimo na tarifa, pois indica que as condições de produção de energia não serão favoráveis.

Segue em alta II O VALOR PAGO a mais pelos consumidores é de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, exceto para os Estados do Amazonas, Amapá e Roraima. Esse é o quinto mês seguido que o país utiliza a bandeira vermelha, ou seja, desde janeiro as condições de produção da energia não têm sido

MAS O RELATÓRIO PREVÊ QUE, no caso de o segurado morrer antes de completar 18 meses de contribuição, ou se a união tiver menos de dois anos, o parceiro terá direito a quatro meses de pensão.

Correção do FGTS UM PROJETO DE LEI que aumenta a correção do FGTS será apresentado à Câmara dos Deputados na próxima terça-feira. A ideia é aplicar aos depósitos do fundo a mesma correção dada às cadernetas de poupança. Atualmente, o FGTS tem correção de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial). Se essa troca de índices fosse válida em 2014, por exemplo, o rendimento do Fundo teria subido de 3,89% para 7,08%. O projeto pode beneficiar 38 milhões de trabalhadores.

Cidade

GRANDE [PORTO]

Deputados legislam contra consumidores

CAUCAIA AGORA Por Queiroz Ribeiro

DIREITO SUBTRAÍDO] Identificação de alimentos com transgênicos poderá ser retirada dos rótulos. Para consumidor, não será mais possível ter certeza sobre a presença desses organismos na alimentação, exceto em caso de teste laboratorial específico.

De acordo com projeto, os produtos não precisarão ser identificados

oi aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4148/08 do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que extingue a rotulagem obrigatória de alimentos com ingredientes transgênicos. Com 320 votos a favor e 135 contra, o projeto praticamente revoga o Decreto 4.680/03 que regulamentava o tema, passando a exigir identificação de presença de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs)

nos alimentos somente por meio de análise específica e segue agora para o Senado para votação. Várias instituições nacionais de defesa do consumidor repudiaram e lamentaram a decisão. Para Renata Amaral, pesquisadora em Consumo Sustentável do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a aprovação do projeto de lei representa um grave retrocesso legislativo na

garantia de um direito do consumidor já adquirido na questão e previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), no que diz respeito ao acesso à informação clara e adequada em produtos. “Em campanha desde 2012 contra o PL, o Idec continuará defendendo a não-aprovação da medida e continuará em mobilização nacional, agora com foco no Senado. Consumidores que quiserem podem

enviar suas mensagens de repúdio clicando ao Idec,” comentou Renata Amaral. Com pouca especificação metodológica e texto vago, o projeto propõe que só precisarão ser rotulados alimentos com transgênicos caso os mesmos sejam submetidos a uma análise técnica laboratorial detalhada, que detecte OGMs com porcentagem superior a 1% no produto final. “Desta forma, a rotulagem ficará ao encargo de uma fiscalização muito especializada e custosa, sendo que não fica claro o papel e responsabilidade de empresas, governo ou órgãos fiscalizadores nesse processo. Além desse agravante, testes de detecção de transgenia em alimentos processados ou ultraprocessados permitem enorme margem de erro, já que OGMs presentes em produtos industrializados podem passar despercebidos, pois o processo de produção torna, em alguns casos, a presença não quantificável, indicando, erradamente, que não há contaminação naqueles produtos” alerta a pesquisadora Renata Amaral.

AFTOSA

Campanha de vacinação vira ato comemorativo “CRIADORES, PECUARISTAS, COMERCIANTES, ENFIM, TODOS QUE FAZEM PARTE DO SETOR, ESTÃO CONVOCADOS A FAZEREM A SUA PARTE NO COMBATE PERMANENTE A FEBRE AFTOSA.”

Camilo abre campanha contra febre aftosa

Este foi o tom do discurso do secretário de Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, em ato simbólico de lançamento da primeira etapa da campanha de vacinação contra a doença realizado em uma fazenda no município de Caucaia na última terça-feira (05/05). Segundo o secretário, o estado, conforme destacou o próprio govenador na ocasião, tem muito a comemorar, pois foram necessários 8 anos para se alcançar o nível livre de febre aftosa. Para o deputado estadual Naumi Amorim, a escolha do município de Caucaia para sediar o lançamento da campanha contra a febre aftosa 2015, enche de orgulho os caucaienses, “principalmente por estarmos celebrando um ano de conquista do reconhecimento internacional de zona livre da febre aftosa.” O deputado parabenizou, na Assembleia, o governador Camilo Santana que tem trabalhado para continuar mantendo o Ceará dentro do padrão internacional, oferecendo aos nossos criadores a oportunidade de oferecer ao mercado consumidor, uma carne com segurança, colocando-os em igualdade com outros centros produtores. Mas a meta da campanha no Ceará em 2015 é ainda maior: a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI) pretende vacinar 100% do rebanho do Estado. “O status abre a possibilidade de atrair ainda mais indústria para que possa produzir, gerando emprego. A abertura dessas fronteiras para o investimento em nosso Estado, expande para outros mercados que não só na pecuária, mas também na fruticultura, horticultura e floricultura”, adiantou Augusto Júnior, presidente da Adagri.

queiroz-ribeiro@hotmail.com

BARBAS DE MOLHO O VOTO DISTRITAL para vereadores já passou em comissão do Senado e vai tramitar na Câmara dos Deputados. A proposta foi assinada pelo paulista José Serra (PSDB) e teve parecer favorável do cearense Eunício Oliveira (PMDB). No Ceará, só Fortaleza e Caucaia seguem esse critério. Seriam a divisão de Fortaleza, considerando que a Câmara Municipal tem 43 vagas. Cada distrito elegeria um vereador e um suplente. Em Caucaia, haveria 17 distritos - correspondentes a 17 vagas no Legislativo. Com isso tanto vereadores de mandato como pretensos candidatos, estão com as barbas de molho, uma vez que esse novo critério acaba com o voto pinga pinga e aumenta a responsabilidade do legislador em relação ao local que o elegeu. Além de que serão eleitos os mais votados, aniquilando essa estória de legenda.

Governador em Caucaia

O GOVERNADOR CAMILO SANTANA esteve em Caucaia na manhã de terça-feira (5), por ocasião do lançamento da Campanha Estadual Contra a Febre Aftosa, na Fazenda Lagoa dos Porcos. O Ceará comemora um ano na condição de livre de febre aftosa com vacinação, o que assegurou o reconhecimento internacional da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). O objetivo é cobrir 95% do rebanho de bovinos e bubalinos, estimado em cerca de 2,6 milhões de cabeças.

Lions lança escolinha de música AINDA EM CLIMA DE FESTA pela participação ativa na 16ª do distrito LA4 no final de semana passado na cidade de Acaraú, onde teve um de seus membros eleito vice governadora do distrito, a companheira Celina Guimarães, o Lions Clube de Caucaia realizou na segunda-feira (4) solenidade de inicio do projeto “Escolinha de Música”. A ação que tem parceria direta com a ULTRAGAZ irá formar jovens entre 10 a 16 anos que já têm aptidão para música, inicialmente nas modalidades sopro e corda. As aulas ocorrerão as segunda e quartas no horário de 17h30 as 19h00, tendo como instrutores os músicos Mário e Júlio César.

Policia nas ruas

Projeto sob suspeita

UMA PATRULHA DO COMANDO TÁTICO MOTORIZADO (COTAM) flagrou um homem armado com uma pistola, algemas e capuz dentro de uma ótica, na Rua Edson Mota Correia, em Caucaia. O suspeito foi levado para a Delegacia de Caucaia. Com isso temos uma prova inequívoca da importância da polícia nas ruas realizando abordagens e mais acessível à população para que possa receber denúncias.

EM SESSÃO ORDINÁRIA na Câmara Municipal de Caucaia, o vereador Dr. Américo Rocha (PTN) exigiu esclarecimentos documentados acerca do programa MINHA CASA MINHA VIDA, sobre a interferência do Governo do Estado na realização das obras do programa em Caucaia, que estaria beneficiando moradores de Fortaleza quando na verdade deveria beneficiar exclusivamente moradores de Caucaia. Ao final da sessão foi votada e aprovada a convocação do responsável pelo projeto em Caucaia, a comparecer ao plenário da casa.

Serviço

GRANDE [PORTO]

Invento de cearense promete melhorar a vida no campo

COLUNA TRABALHISTA Por Ingrid Baratta ingridbaratta@globo.com

TECNOLOGIA ] Voltado para a agricultura familiar, o equipamento é uma alternativa econômica e ecológica para o pequeno agricultor que quer automatizar sua produção.

Com 21 quadriciclos fabricados e distribuídos no Rio de Janeiro, Bahia e no Ceará, a empresa já recebeu encomendas até da Inglaterra

uadriciclo agrícola desenvolvido pelo inventor cearense Geraldo de Sousa Mota promete melhorar a vida no campo. Através de um incentivo de R$ 484.126,76 do programa Tecnova, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), o inventor pode investir na avaliação técnica, aprimoramento e confecção de manual técnico do Quadriciclo Agrícola Geragri para distribuição em maior escala. A ideia surgiu ainda na infância, quando Geraldo iniciou o pesado trabalho no campo, aos sete anos, ao lado do pai e dos irmãos, em Tauá. “Na época, o único meio de vida era a roça.

Tinha 13 irmãos e todo mundo ia, não importava a idade. Saíamos às 3 horas da manhã para preparar o terreno. Um dia, vi passar um trator de esteira e imaginei como a nossa vida seria mais fácil se pudéssemos ter um equipamento como aquele”, relembra Geraldo. Em 2008, Geraldo finalmente tornou o sonho da criança realidade para várias famílias e criou um triciclo a partir de um motor de moto. A invenção deu tão certo que o atual presidente da Ematerce, Antônio Rodrigues de Amorim, à época secretário adjunto de Agricultura do Ceará, adotou o projeto e ajudou o jovem inventor a conseguir recursos para

melhorar o invento. O quadriciclo Geragri susbtitui o trator convencional ajudando o agricultor na preparação da terra para o plantio. “A escassez de mão de obra no campo é hoje uma realidade. Nosso quadriciclo limpa, faz o arado, mistura a terra, faz o sulco e planta, tudo que um trator faz, mas a um preço acessível. Um trator convencional dos mais simples custa em torno de R$ 95 mil, enquanto o nosso quadriciclo custa R$ 17 mil”, explica Marinete Moura Mota, sócia da empresa e coordenadora do projeto.

Simples e Barato

Com uma mecânica

simples e uma manutenção barata, o quadriciclo Geragri é equipado com plantadeira, roçadeira e sulcador multifuncional, que escarifica e ara a terra, é indicado para grandes e pequenas culturas como cana, batata, banana, cacau, mamão, milho e mamona. O equipamento pesa cerca de meia tonelada e consome apenas três litros de óleo diesel para limpar um hectare (10 mil m²) e um litro para plantar um hectare. Apesar do valor reduzido, ainda é um investimento alto para a maioria dos agricultores, por isso, é fundamental estar dentro das normas técnicas para estar apto a ser financiado pelos bancos. Com os recursos do Tecnova, estamos estruturando o processo de fabricação e até julho dois kits com quadriciclo e implementos serão testados na Universidade Federal do Ceará para avaliação de velocidade, força, peso, etc. para então colocar no mercado. Se não fosse o Tecnova jamais conseguiríamos alavancar essa ideia que é de grande importância para a região e até pra o mundo”. Com informações do Governo do Estado

DADOS

Nepal vai reconstruir o país com casas à prova de terremoto O primeiro-ministro nepalês, Sushil Koirala, anunciou que serão construídas casas à prova de terremoto no país, atingido por um forte abalo no dia 25 de abril. Ministério dos Desastres, para enfrentar este tipo de crises, também será criado, segundo disse o primeiro-ministro. “Muitas casas em todo o país ficaram destruídas. Agora o governo planeja construir casas que sofram menos com o impacto dos sismos”, disse Koirala na terça-feira (5), em declarações publicadas na quarta-feira (6) nos jornais locais My Republica e Kantipur. “Trabalhemos juntos em vez de criticar o governo”, disse Koirala, que pediu à oposição e a outros setores da sociedade que façam frente aos desafios que o país enfrenta “com valentia” e deixem de lado as “visões Família nepalesa é vista em tenda improvisada após pessimistas”. sua casa ser destruída por terremoto em Katmandu, O Consórcio de Redução de Riscos no Nepal, uma entidade da qual fazem parte no Nepal (Foto: Menahem Kahana/AFP) organismos da ONU, calcula que o terremoto obrigou 2,8 milhões de pessoas a deixarem suas casas, 10% da população total do país de 28 milhões de habitantes. O terremoto foi o de maior magnitude no Nepal em 80 anos e o pior na região em uma década desde 2005, quando outro terremoto deixou mais de 84 mil mortos na Caxemira. As autoridades nepalesas elevaram, nessa quarta-feira (06), para 7.652 o número de mortos e estimaram em 16.390 o universo de feridos.

DEMISSÃO A DEMISSÃO pode ser feita após o trabalhador cumprir licençamédica do INSS? Essa é uma das dúvidas apresentadas por funcionários que, ao reassumirem as funções em uma empresa, recebem a notícia da demissão. A decisão da empresa, dentro da lei, é correta. Saiba porquê nesta coluna!

CARLOS PACHECO, BAIRRO ANTONIO BEZERRA, FORTALEZA. Sofri um acidente, fiquei quatro meses pelo INSS e, ao voltar a trabalhar, a empresa me demitiu. Isso é correto? R - Dispõe o artigo 118, da Lei n. 8.213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social), que o empregado afastado por motivo de acidente do trabalho terá estabilidade por um ano após a cessação do auxílio-doença acidentário. Assim, tratando-se de afastamento por acidente de trabalho ou em razão de doença a ele equiparada, haverá a estabilidade pelo prazo mínimo de 12 meses, contados da cessação do auxílio previdenciário, período em que o empregado não poderá ser demitido, salvo por justa causa devidamente comprovada, ou a pedido. EXPEDITO HONÓRIO, PAJUÇARA, MARACANAÚ. Quanto tempo tenho de estabilidade no emprego após cumprir o auxílio-doença? R - A ampliação do período de afastamento exigido para a percepção do benefício auxíliodoença acidentário repercutirá na estabilidade acidentária de que trata o artigo 118 da Lei nº 8.213/91, pelo qual o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxíliodoença acidentário. Assim, o empregado acidentado passará a ter direito à estabilidade acidentária

a partir do 31º dia de afastamento, não mais do 16º. Vale ressaltar, que somente o auxílio doença, não concede ao empregado estabilidade no emprego. Somente nos casos de acidente do trabalho é que a lei confere estabilidade por um ano após a alta do benefício previdenciário. SARA OLIVEIRA ANDRADE, CONJUNTO JEREISSATI, MARACANAÚ. A minha carteira é assinada há dois meses e, nesse emprego, estou há nove anos. Estou grávida. Tenho direito à licença maternidade? R - A gestante que trabalha sem contrato e registro em carteira possui os mesmos direitos de uma empregada registrada, desde que trabalhe como uma típica empregada. A lei permite o registro de empregada já gestante. Não há nenhuma proibição neste sentido. Além do que, a gestante tem direito à estabilidade no emprego da concepção até cinco meses após o parto e licençamaternidade de 120 dias remunerada. CARLIANA SAMPAIO, CENTRO, CAUCAIA. Acabo de ficar desempregada. A empresa me demitiu ao descobrir que eu estava grávida. Não tinha carteira assinada há dois anos e meio. Quais são os meus direitos? R - A empresa não pode demití-la. A gestante tem direito à estabilidade no emprego desde a concepção até cinco meses após o parto e licença-maternidade de 120 dias remunerada.

Cultura/Esporte

GRANDE [PORTO]

Definido prazo para a Ordem do Mérito Cultural 2015 CULTURA] O Ministério da Cultura estará recebendo até dia 30 de maio, indicações para premiação anual.

Ministro definiu prazo para premiação

s indicações devem ser enviadas, por meio de

formulário on-line, para o e-mail omc2015@cultura. gov.br ou pelos Correios,

após preenchimento de formulário disponível na internet. As recomendações serão avaliadas pelo Conselho da OMC, presidido pelo ministro Juca Ferreira. A condecoração premia personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas nacionais e estrangeiras com reconhecida contribuição à cultura brasileira. Os nomes aprovados pelo Conselho da OMC serão divulgados por decreto presidencial. A OMC é entregue anualmente, preferencial-

mente no dia 5 de novembro, em comemoração ao Dia Nacional da Cultura, sendo composta por três classes: Grã-Cruz; Comendador e Cavaleiro. A homenagem foi criada pela Lei nº 8.313, de 1991, e regulamentada, em 1995, pelo Governo Federal, por meio do decreto 1.711. O endereço para entrega da indicação é: Ordem do Mérito Cultural 2015 – Ministério da Cultura – Assessoria de Comunicação Social Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 4º andar, CEP 70068-900 Brasília – Distrito Federal

DADOS

Lançamento de livro em Caucaia mobiliza mais de 200 professores ‘A ARTE DE FAZER ARTE’, DA EDITORA SARAIVA, DA ESCRITORA DENISE AKEL, FOI LANÇADO, TAMBÉM,EM JUAZEIRO DONORTE Professores, estudantes, intelectuais e escritores se reuniram, no Convento Codimarianas,em Caucaia, para presitigiar o lançamento do livro ‘A Arte de Fazer Arte’, da Editora Saraiva, da escritora Denise Akel.O evento contou com a participação de mais de 200 professores da rede municipal de ensino. Segundo a autora, Caucaia é a segunda cidade do Ceará que contou com lançamento. O livro será disponibilizado para todos os estudantes da rede pública. Durante o dia, Denise Akel fez palestras e explicou as novas tecnologias do livro em seu 9º ano. Denise ,escultora e artista plástica Licenciada em Educação Artística, tem especialização em Artes Plásticas pela Faculdade de Comunicação e Arte da Universidade Mackenzie. Ela é professora da rede de ensino particular do Estado de São Paulo. O evento contou com o apoio da Secretária de Educação do Município que vem abrindo espaços para lançamentos de livros e ações culturais .

Dunga monta seleção sem Oscar

De fora da Copa América, Oscar agradece carinho dos fãs pelo twitter

O técnico Dunga anunciou a convocação da seleção brasileira para a Copa América, e uma das principais surpresas foi a ausência do meia Oscar. Na entrevista coletiva, o treinador justificou a decisão ao alegar uma contusão do jogador, que teria sentido um problema físico em treino pelo Chelsea. Momentos depois da lista ser divulgada, o próprio Oscar utilizou as redes sociais para se manifestar

Por Equipe de redação

O DIA EM QUE O CASTELÃO VIROU ARENA ROMANA

UM DOS LEGADOS DA COPA DE 2014, do ponto de vista da educação do torcedor, não foi nada positivo. Refiro-me a terminologia utilizada a partir das reformas ou construções para deno minar os estádios de futebol: arena. O vocábulo nos remete ao coliseu de Roma, uma arena de violência, onde gladiadores se debatiam em confrontos sangrentos que acabavam em morte para deleite da massa ignara e satisfação doentia dos imperadores de Roma. Repudiamos o terno por entendermos que o simbólico é muito forte e pode incitar a violência de forma até inconsciente das massas que vão aos estádios. Nossa preocupação não foi em vão. No último domingo, torcedores de Ceará e Fortaleza, feio gladiadores, entraram em confronto bestial após o fim do jogo e promoveram espetáculo degradante, além dos prejuízos materiais calculados em 500 mil reais.

E ai quem paga a conta?

SELEÇÃO

sobre a ausência e confirmou que está lesionado. “Estou muito triste por não defender meu país na Copa América por conta de uma lesão. Obrigado a todos pelo carinho!!”, escreveu em sua página no Twitter. De acordo com Dunga, Oscar se lesionou no último treinamento do Chelsea. O jogador vinha atuando normalmente pelo time inglês até a rodada retrasada do campeonato nacional, quando deixou o clássico diante do Arsenal ainda no intervalo. No domingo, no jogo que garantiu o título à equipe, ele sequer foi relacionado. Independente da data da contusão, o fato é que Oscar desfalcará o Brasil na Copa América, que começa no dia 11 de junho no Chile. Sem ele, Dunga terá quatro opções para a meia: Everton Ribeiro, do Al-Ahli, Willian, também do Chelsea, Phillippe Coutinho do Liverpool, e Dou-

LINHA DE PASSE

glas Costa, do Shakhtar Donetsk. A lista foi divulgada na manhã da terça-feira (5). Confira quem forma osconvocados da seleção brasileira para a Copa América e os dois amistosos preparatórios: Goleiros – Jefferson (Botafogo), Diego Alves (Valencia) e Marcelo Grohe (Grêmio). Laterais – Danilo (Porto), Fabinho (Monaco), Marcelo (Real Madrid) e Filipe Luis (Chelsea). Zagueiros – David Luiz (Paris Saint-Germain), Marquinhos (Paris Saint-Germain), Thiago Silva (Paris Saint-Germain) e Miranda (Atlético de Madrid). Volantes – Luiz Gustavo (Wolfsburg), Elias (Corinthians), Fernandinho (Manchester City) e Casemiro (Porto). Meias – Everton Ribeiro (Al-Ahli), Willian (Chelsea), Phillippe Coutinho (Liverpool) e Douglas Costa (Shakhtar Donetsk). Atacantes – Neymar (Barcelona), Diego Tardelli (Shandong Luneng) Robinho (Santos) e Roberto Firmino (Hoffenhein).

É A PERGUNTAR QUER NÃO PODE E NEM DEVE CALAR. Alguém tem que ser responsabilizado pela depredação do patrimônio público. O estádio Castelão é de propriedade do povo cearense, os pagadores de impostos. O futebol é uma atividade privada, que gera lucros privados realizado em espaço público com aparato do setor público de segurança.

Saídas contra a violência A COLUNA PESQUISOU muito sobre o assunto e colhemos algumas sugestões para combater um mal que afasta o torcedor-cidadão das praças esportivas. Vamos a elas: Banir as torcidas organizadas é um tipo de medida preventiva, tendo em vista que grande parte dos episódios de violência registrados nas praças esportivas tem envolvimento de membros das uniformizadas.

Mais teses A PRISÃO DE TORCEDORES é a punição pelo crime cometido. Esta ação leva mais tempo e requer um trabalho maior da inteligência da po-

lícia. Ao mesmo tempo serve de exemplo para que outros indivíduos sintam-se com medo de fazer algo errado.

Dura lex, sed lex PUNIR OS CLUBES é uma forma de acabar com o comportamento passivo das instituições quanto a seus torcedores. Mesmo com inúmeros casos de violência, diretoria de diversos times ainda mantém relações com torcidas organizadas. No caso específico nosso, lemos na imprensa que o presidente do Fortaleza, Jorge Mota, intermediou uma reunião entre o jogador Lúcio Maranhã e a TUF, uma organizada do clube.

Mau exemplo O ENCONTRO SERVIU para que o jogador fizesse as pazes com a organizada que o ameaça por conta de atuações não convincentes. Jorge Mota passou a mão na cabeça de maus torcedores e deu péssimo exemplo. Ao invés de alisar, ele deveria ter feito um BO e denunciado a ameaça sofrida pelo atleta. O debate deve continuar envolvendo toda a sociedade. A Assembleia tem-se mantido omissa.