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SEMINÁ RIO
"Direito Eleitoral - Eleiç õ es 2002” Rio de Janeiro - 23 de agosto de 2002 - Universidade Candido Mendes Teatro João Theotonio - Rua da Assembléia , 10 Subsolo
Realização:
Patrocínio:
ASSOCIAÇÃO DOS E N T R O
MAGISTRADOS
Núcleo de Extesão e Atividades Complementares - NEAC
B R A S I L E I R O S
F
A C U L D A D E
D E
D
I R E I T O
• C
Realização:
Patrocínio:
Universidade Candido Mendes Associação dos Magistrados Brasileiros
Banco do Brasil
PROGRAMA 23 de agosto de 2002
SEMINÁ RIO
"Direito Eleitoral - Eleiç õ es 2002” A
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES Faculdade de Direito Centro e a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB realizarão, no dia 23 de agosto, o Seminário "Direito Eleitoral - Eleições 2002", com a presença dos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral-TSE e especialistas na matéria, que irão apresentar e debater os principais temas relativos ao Direito Eleitoral..................
Considerando as eleições do próximo mês de outubro, já sujeitas às novas regras, o tema tem como público-alvo advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores, universitários, políticos, candidatos , dirigentes e militantes de partidos políticos, jornalistas, publicitários, formadores de opinião e assessores em geral.
Vaga s Lim itada s
13h:00
Credenciamento
14h:00
Abertura Professor Candido Mendes - Reitor da UCAM Ministro Sálvio de Figueiredo - STJ/TSE e Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral
14h:30
"A Propaganda Eleitoral" Ministro Fernando Neves - TSE
15h:00
"As condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais" Ministro Luiz Carlos Madeira - TSE
15h:30
"Procedimentos em pedidos de direito de resposta" Ministro Caputo Bastos - TSE
16h:00
Coffee-break
16h:30
“O Ministério Público nas Eleições de 2002" Professor Geraldo Brindeiro - Procurador-Geral da República
17h:00
"Financiamentos das campanhas" Professor Torquato Jardim - Advogado e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral
17h:30
Debates
18h:00
Encerramento com a presença, também, dos Ministros Sepúlveda Pertence- STF/TSE, Ellen Gracie STF/ TSE, Barros Monteiro-STJ / TSE, Gerardo Grossi- TSE, Peçanha Martins- STJ/ TSE, Gomes de Barros- STJ/TSE e Edson Vidigal - Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Coordenação: Ministro Sálvio de Figueiredo Mônica Goes Mendes de Almeida Anna Maria da Trindade dos Reis