Jornal defato Edição 36

Jornal

Médio Espinhaço e Centro Leste de Minas Ano IV | Edição n0 36 | Junho de 2017

ENTREVISTA

José Fernando de Oliveira, prefeito de Conceição do Mato Dentro, cobra posicionamento mais forte do Governo do Estado para que a mineração seja mais rentável para Minas Gerais e municípios

CIDADES MINERADORAS www.defatoonline.com.br

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Contratações, demissões e novas oportunidades

O ano passado foi complicado em termos de empregos nas cidades mineradoras, mas 2017 sinaliza uma retomada.

Novos projetos podem alavancar de vez novas vagas na região Pág.8

VISITA

SANTA BÁRBARA

DIRETORIA

Pimentel em Itabira

Briga na Justiça

Mudança

Governador de Minas Gerais visita a cidade pela primeira vez desde que foi eleito

Novela protagonizada por Prefeitura de Santa Bárbara e Samarco tem mais um capítulo

Antônio Daher Padovezi deixa a direção da Vale em Itabira e segue para o Pará Divulgação

Divulgação

Veronica Manevy/Imprensa MG

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Conceição do Mato Dentro Giro pela região Desabafo

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ceira do Turco, em Conceição do Mato Dentro (MG), estão

será concedido uma única vez, por beneficiário e por imóvel.

O prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), usou as recebendo aulas gratuitas de informática desde o fim de

Fomento florestal

redes sociais para lamentar a decisão do Supremo Tribu- maio. As aulas estão sendo ministradas por empregados da nal Federal (STF) que deu ganho de causa ao município de Anglo American, que atuam como professores por meio do

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) desenvolve vá-

Santa Bárbara em impasse com a mineradora Samarco en- Programa de Voluntariado da empresa.

rias ações com o objetivo de recuperar áreas degradadas

volvendo a captação de água no distrito de Brumal (leia ma-

O curso terá duração de quatro meses e será dividido

e manter o equilíbrio ambiental no território mineiro. Uma

téria na página 6). Além de criticar a decisão, a qual definiu nos seguintes módulos: noções básicas, Word, Excel e Inter-

delas, e talvez a mais emblemática, são os programas de fo-

como “lamentável notícia”, Duarte também não escondeu net. As aulas são realizadas duas vezes por semana no Cen-

mento florestal que, entre os anos de 2006 a 2015, restaura-

seu descontentamento com o colega Leris Braga (PHS), pre- tro de Inclusão Digital (CID) da Escola Estadual João Maria-

ram uma área de 84.047 hectares e produziram um total de

feito de Santa Bárbara.

17.336.957 mudas de espécies nativas.

no Ribeiro, espaço montado pela Anglo American a partir

Em seu texto no Facebook, o chefe do Executivo de da doação de computadores e mobílias e de parceria com a Mariana deixou transparecer sua insatisfação e indicou que CMDNet para instalação da rede lógica.

As ações são desenvolvidas junto aos produtores rurais cadastrados que recebem, além das mudas cultiva-

Para participar, os alunos se inscreveram e depois

das em viveiros, assistência técnica e insumos do IEF para

cidade é pensar no coletivo, é pensar em um todo. Temos que foram selecionados, levando em conta a ordem da inscri-

executar o plantio em áreas que já foram abertas para pas-

pensar em pais e mães de família que estão sem emprego, ção. A demanda superou as expectativas. Diante disso, o

tagens e outras atividades. Para participar dos programas

sem renda. Temos que pensar em nossa REGIÃO!”, exclamou. Programa de Voluntariado criou uma lista de espera para

de fomento florestal, os produtores rurais devem procurar

Leris não age com pensamento regional. “Administrar uma

a próxima edição do curso.

a unidade de atendimento do IEF mais próxima de sua pro-

Confiança na retomada

priedade e solicitar uma visita técnica. Com isso, o proprie-

Asfaltamento prolongado

Durante evento dedicado a jornalistas, no início de junho, o diretor-presidente da Cenibra, Naohiro Doi, lamentou

tário assegura que matas ciliares e de topo de morro, bem

A Prefeitura de Barão de Cocais está em fase de conclu-

a atual crise política brasileira onde, a seu ver, a falta de pre- são das obras de pavimentação da rua Afonso Pena, na Vila

como áreas degradadas e próximas às nascentes, sejam recuperadas e protegidas.

visibilidade na economia reduziu a disposição do setor pri- Brandão. A princípio, a via seria asfaltada somente até a Fa-

Eleições em CBHs

vado de ampliar os seus investimentos. “Essa situação traz zenda Soledade, mas os serviços foram estendidos até o fim

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) abriu

graves prejuízos, forçando as empresas a gastarem significa- da rua, já na saída para a cidade de Santa Bárbara. tivos recursos para cumprirem todas as regras, reduzindo

Segundo a Prefeitura, foram cerca de 600 metros

processo eleitoral para os 32 comitês de bacias hidrográficas

de asfalto para a via. Após muitos transtornos, a Prefei-

de Minas Gerais. O prazo para as inscrições foi prorrogado

No posto de diretor-presidente desde agosto de 2016, tura ainda realiza intervenções na via, com colocação

até o dia 3 de julho. Na previsão oficial, os novos membros

investimentos, empregos e produção”, destacou.

ele afirma, contudo, otimismo na recuperação do setor pri- de manilhas para solucionar definitivamente os provado. “Apesar deste cenário, a Cenibra ainda confia na ener- blemas históricos de alagamentos que ocorrem na lo-

devem tomar posse em outubro.

Os editais de convocação foram publicados no dia 18 de

gia e na capacidade de superação de seus empregados”. calidade, durante o período chuvoso. A expectativa é

março. As instituições devem se inscrever nos locais indica-

Segundo Naohiro, a empresa faz investimentos maciços na de que tudo esteja concluído nos próximos dias.

dos nos editais de cada comitê, mediante o preenchimento

modernização da fábrica, na linha de picagem de madeira

de ficha de cadastramento e envio da documentação solici-

Mão de obra qualificada

e no sistema de branqueamento do processo industrial,

tada. Podem participar do processo eleitoral instituições do

Alunos da Escola Móvel Sesi/Senai de Santa Bárbara

poder público estadual e municipal, usuários de recursos hí-

celulose por meio da implantação de projetos ambiental- receberam certificados simbólicos de conclusão dos cursos

dricos e sociedade civil organizada, cuja atuação seja relacio-

mente sustentáveis e inovações tecnológicas que permitam em cerimônia no início de junho. A qualificação é resultado

nada aos recursos hídricos na bacia hidrográfica de interesse.

“visando sempre à otimização do processo de produção de

aumentar a eficiência dos processos”.

de uma parceria entre a Prefeitura e o Sistema Fiemg, com a

Reconhecimento

profissionalização de 499 pessoas.

Recuperação de presos

Os cursos oferecidos pela Escola Móvel no Município,

No dia 27 de maio, a página da Prefeitura de Ita-

A segunda metade de junho marca a retomada das obras durante um mês, foram auxiliar administrativo I, atendimen-

bira no Facebook, entre mais de 100 perfis inscritos,

do Centro de Reintegração Social (CRS) da Associação de Pro- to ao cliente, educação ambiental e sustentabilidade, secre-

ganhou o Prêmio BH Social Media, como página desta-

teção e Assistência ao Condenado (Apac) de Itabira. A constru- tariado, costureiro assistente, eletricista predial assistente,

que em mídias sociais. O trabalho é desenvolvido pelo

ção do centro, na comunidade de Córrego do Meio, está parali- mecânico de motos assistente, pedreiro de alvenaria assis-

social media Dalton Gonçalves e pela jornalista Natália

sada há meses em função de atrasos das verbas do estado.

Sant’Ana desde janeiro deste ano.

tente, confeiteiro assistente e artesanato (boneca de E.V.A,

Divulgação

As obras da unidade itabirana estão em seu estágio final. trançado de fita, patch work embutido e patch apliqueé).

A inauguração era prevista para o primeiro trimestre deste

Subsídio habitacional

ano, mas a diretoria suspendeu as obras até acertar o repasse de manutenção com o estado. Segundo o presidente da Apac,

O prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio

Danilo Alvarenga, faltam intervenções como o acabamento Carlos Noronha Bicalho (PDT), por meio do Programa Meu interno de toda a estrutura. A previsão é que, caso não exis- Novo Lar, iniciou o mês de junho realizando o sonho da casa tam interrupções, a unidade ficará pronta em 90 dias.

própria de mais 28 famílias. Os beneficiários receberam sub-

Inicialmente, o CRS atenderá 32 recuperandos. A ca- sídios com valores de R$ 40 mil e R$ 30 mil. pacidade total da Apac de Itabira será para 64 internos. A

O subsídio habitacional foi criado com o objetivo de

ocupação de todas as vagas ocorrerá de forma progressiva.

reduzir o déficit habitacional, promover acesso a moradias dignas e melhorias das condições de habitabilidade. A ação

Informática social

também contribui diretamente no fomento à construção ci-

Cerca de 50 pessoas, de crianças a adultos, das comu- vil e geração de empregos. O valor do imóvel para subsídio nidades de São Sebastião do Bom Sucesso, Turco e Cabe- habitacional não pode ser superior a R$200 mil e o benefício

Jornal

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Conceição Giro do Mato pelaDentro região

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POLÍTICA

Prefeitos buscam reforço Municípios recorrem ao Governo do Estado para receber dívidas de mineradoras Marcelo Sant’Anna/Imprensa MG

Prefeitos de cidades mineradoras buscaram ajuda junto ao governador Fernando Pimentel Prefeitos de cidades mineradoras tiveram um encontro com o governador Fernando Pimentel (PT) no início de junho e discutiram assuntos referentes ao setor.

Um dos pontos colocados em pauta foi as dívidas que empresas como Vale, MBR, CSN e Samarco possuem com os municípios. O montante chega a R$ 2 bilhões, segundo levantamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os chefes de Executivo pediram ajuda a Pimentel para reaver esse dinheiro.

Os prefeito de Itabira, Ronaldo Magalhães, vice-presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig); de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha Bica-

lho, diretor administrativo; e o de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira, diretor de meio ambiente, participaram do encontro. Também estiveram com o governador, o presidente da entidade e prefeito de Nova Lima, Vitor Penido, o diretor financeiro e prefeito de Itabirito, Alexander Silva Salvador Oliveira, e os prefeitos de Itatiaiuçu, Matarazo José da Silva, de Itaúna, Neider Moreira, e de Pains, Marco Aurélio Rabelo Gomes.

Segundo a Amig, as dívidas se referem a deduções indevidas no repasse da Compensação Financeira de Recursos Minerais (Cfem).

O valor foi levantado em uma fiscalização conjunta realizada em 2005, que já recuperou para os cofres dos municípios mineradores

de Minas e ao Governo aproximadamente R$ 805.448.000,00. No ano passado, Itabira, por exemplo, recebeu cerca de R$ 50 milhões da Vale.

Outro assunto debatido na reunião foi o pedido de apoio na tramitação e aprovação da Medida Provisória (MP) que fará o realinhamento da Cfem. A proposta é que a atual alíquota, de 2% sobre o valor líquido do minério de ferro, seja computada em até 4% sobre o valor bruto da commodity.

Mais uma reivindicação levada ao governador é a abertura de um canal direto com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com objetivo de solicitar que seja dado um tratamento prioritário nos processos de licenciamento ambiental que

tramitam em âmbito Estadual aos empreendimentos considerados estratégicos para os municípios mineradores.

De acordo com o presidente da Amig, o diálogo com o governo estadual fortalece as reivindicações da instituição. “Nosso objetivo maior é proporcionar aos municípios mineradores de Minas Gerais e consequentemente ao Estado de Minas Gerais, um elevado nível de qualidade de vida, com oportunidades ascendentes de desenvolvimento às nossas populações e para efetivamos essas metas é importante somarmos forças para juntos potencializarmos, regularmos e fiscalizarmos a atividade de mineração, que é preponderante em nossos territórios”, destaca.

LEGISLATIVO

Do estado para o município Projeto do deputado Nozinho permitirá construção de ginásio e centro de eventos em Santa Maria de Itabira Divulgação

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno projeto de lei do deputado Raimundo Nonato Barcelos (Nozinho - PDT) que doa um terreno do governo estadual à Prefeitura de Santa Maria de Itabira. A área está localizada na avenida João Pinheiro, no bairro Cidade Nova, e possui 1080 m² divididos em três lotes.

O espaço será utilizado para a construção de um ginásio poliesportivo e de um centro público de eventos para a cidade.

O terreno já havia sido objeto de permuta

entre o município e o estado em 1992, quando se previu que ali fossem construídos o Fórum da futura comarca de Santa Maria de Itabira e a casa do juiz de direito e do promotor de Justiça, obras que nunca saíram do papel.

Agora, a prefeitura terá cinco anos para construir o ginásio e o centro de eventos, caso contrário a área será devolvida ao governo estadual. O projeto ainda precisa ser votado em segundo turno nas comissões e no plenário, para então seguir para a sanção do governador.

Projeto do deputado Nozinho concede terreno para Santa Maria de Itabira

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Região

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ENTREVISTA

Em busca da mineração justa e sustentável Prefeito de Conceição do Mato Dentro fala sobre a necessidade de mudanças na Cfem e cobra posicionamento mais firme do Governo de Minas Gerais DeFato

José Fernando cobra fim de entraves que impedem municípios mineradores receberem mais dinheiro Prefeito por dois mandatos, deputado federal e ex-candidato a governador de Minas Gerais. José Fernando Aparecido de Oliveira, 43 anos, de novo ocupando a principal cadeira do Executivo de Conceição do Mato Dentro, é voz a ser ouvida quando o assunto é a legislação que envolve a mineração. E ele não está nada contente, especialmente com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), a qual considera “injusta”. Outro ponto que incomoda é a isenção de ICMS sobre as exportações, a polêmica Lei Kandir. Para José Fernando, falta um posicionamento mais enérgico do Governo de Minas para resolver esses entraves.

Na entrevista a seguir, José Fernando fala sobre esses temas e sobre seu governo em Conceição do Mato Dentro. Confira!

O quanto a crise em Brasília tem atrapalhado as articulações para a MP da Cfem?

O momento político não favorece, mas a gente não pode deixar que isso contamine uma agenda estritamente necessária para o país e, particularmente, muito importante para Minas Gerais. O compromisso é que essa medida provisória seja editada ainda neste mês de junho. A partir do mo-

mento que ela é editada pelo governo federal, já passa a valer. A expectativa é essa, mas a gente é igual São Tomé, só acredita vendo, em virtude do tanto que isso já foi prometido por vários governos. É assim no governo Temer, foi assim no governo Dilma, no governo Lula e até no governo Fernando Henrique. É algo que tem que ser revolvido com urgência, até porque a gente é muito prejudicado com a isenção do ICMS na venda do minério, por causa da Lei Kandir. É outro assunto que precisa ser colocado em pauta urgentemente, porque afeta diretamente o estado de Minas Gerais e os municípios mineradores, uma vez que 25% do ICMS fica com os municípios.

A restituição da Lei Kandir seria excepcional para os municípios, não é mesmo?

Eu legislei com relação a isso. O meu projeto de lei que ficou mais conhecido foi a questão da Cfem, mas eu também fiz outro projeto para acabar com a Lei Kandir sobre a importação de bens naturais não renováveis. No caso, prioritariamente o minério, que é a base da nossa economia. É o que o estado exporta efetivamente. Na última audiência que nós tivemos com o governador, foi colocada essa questão do acerto de contas entre a União

e o governo do estado. Se fizesse esse acerto, daria para Minas Gerais pagar toda a dívida com a União e ainda sobraria. E o que é esse acerto de contas? É a compensação de todo o ICMS que foi isento nas exportações. Ou seja, basicamente o minério de ferro. O que está quebrando o estado de Minas Gerais é essa isenção.

mudança. As próprias empresas estão evoluindo nessa relação com os prefeitos. E os municípios estão também mais maduros. Estão mais conscientes de que minério não dá duas safras e que precisa haver uma gestão mais eficiente com relação a isso. É necessário, sobretudo diversificar a economia.

Sair dessa ‘minerodependência’.

Os prefeitos estão cobrando e articulando para que os municípios recebam mais dinheiro. O que mais pode ser feito para que isso aconteça?

O que falta historicamente nesta luta é um posicionamento mais efetivo do governador. Minas Gerais é o único estado que tem no seu próprio nome a atividade que o sustenta. O governador tem que bater a mão na mesa e dizer que não aceita mais essa situação. E isso não vem acontecendo. É inaceitável a gente ter um royalty de minério abaixo de 2% do valor líquido enquanto em outros países produtores e exportadores a média é de 4% do faturamento bruto. Se pegarmos o petróleo, chega a 10% do faturamento bruto, com uma participação especial que é uma questão que eu coloquei no meu projeto de lei - sobre as reservas de grande produção e rentabilidade. Tem a questão da Lei Kandir, a questão de não termos uma Agência Reguladora, o sistema de concessão que precisa ser mudado... Ou seja, o setor de mineração continuou atrasado, não se modernizou. Não podemos mais aceitar esses royalties miseráveis.

E a gestão em Conceição do Mato Dentro, como está?

Agora vamos passar para o segundo semestre com bastante vigor.

No primeiro semestre o nosso foco foi pagar contas e arrumar a casa. Já conseguimos, até mesmo antes do que era previsto, sanear a parte financeira, e vamos agora para o segundo semestre iniciar a nossa administração propriamente dita. Apesar que nós já estamos avançando muito na questão da universidade e na construção do hospital de Conceição do Mato Dentro.

Que retorno tiveram nessa audiência com o governador?

O governador está empenhado em fazer o acerto de contas, com relação à questão do ICMS. E está acompanhando essa questão da medida provisória com muita atenção. Mas falta algo. É um momento político muito difícil esse que o Brasil está atravessando.

O senhor tem pós-graduação em Direito da Mineração. Como avalia hoje a relação entre os municípios e as grandes empresas?

Eu vejo que está havendo uma

A que pé estão essas obras?

Veja bem, tem duas grandes obras que nós vamos fazer na nossa administração, que são a universidade e o hospital. Estamos avançando para que isso aconteça. Já quero no segundo semestre iniciar as obras do hospital e implantar a universidade em 2018. O projeto arquitetônico do hospital nós já estamos elaborando. Depois disso, nós vamos partir para a construção.

Já há recursos para manutenção do hospital?

Isso sempre foi e sempre será um desafio de qualquer hospital no Brasil.

Em Conceição não será diferente disso. Mas nós vamos começar do zero.

Ou seja, vamos fazer um hospital sem os vícios e sem passivos.

Quando esteve em Conceição, o governador Pimentel anunciou asfaltamentos na região. Alguma novidade sobre isso?

Estamos trabalhando por esses asfaltamentos. Para que tenha início o asfaltamento da rodovia MG-10, entre Conceição e o Serro, e para que seja licitado o projeto para a rodovia entre Dom Joaquim e Senhora do Porto. Isso é fun-

Região

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damental para toda região, mas não depende da gente, depende do governo do estado. Estamos aguardando. Outro ponto que estamos avançando com o governo do estado, com participação do Ministério Público, é na restauração da Escola Estadual Daniel de Carvalho e no Colégio Estadual São Joaquim.

O turismo sempre foi sua bandeira. Quais os projetos para o atual

governo?

Eu quero que Conceição do Mato Dentro resgate o título de Capital Mineira do Ecoturismo e que o município também seja a Capital Brasileira das Cachoeiras. Mas, para isso, precisamos nos estruturar. Já vamos fazer a inauguração da trilha da cachoeira Rabo de Cavalo e a trilha do Tabuleiro também está sendo feita. Você sabia que nós descobrimos que a segunda maior cacho-

eira do estado e a quarta maior do Brasil está em Conceição do Mato Dentro e que ninguém conhece? Eu quero adquirir essa cachoeira. Já estamos acertando essa compra. Fica no Canyon do Peixe Tolo. São 240 metros de queda, mas ela está em um terreno particular.

Estamos articulando essa compra. Imagina, Conceição tem a maior e a segunda maior cachoeira do estado, a terceira e a quarta maior do Brasil. É um atrativo

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e tanto.

Alguma consideração final?

Tem a questão da segurança pública, uma área que nos preocupa muito. Acabamos de firmar com a Polícia Militar o maior convênio da história de Conceição do Mato Dentro.

Também somos parceiros da Polícia Civil na construção da nova delegacia e estamos conversando para ajudar na construção da cadeia pública.

SEGURANÇA PÚBLICA

Acompanhamento de perto Polícia Civil de Conceição do Mato Dentro desenvolve ações de proximidade à população para aumentar sensação de segurança Arquivo pessoal

A Polícia Civil de Conceição do Mato Dentro quer estar mais próxima da população para transmitir sensação de segurança. De acordo com o titular da delegacia local, Rodrigo Manhães, esse acompanhamento de perto permite não só respostas mais rápidas em casos de crimes, mas também inibe possíveis delitos.

No início de junho, a Polícia Civil realizou uma ronda noturna com três equipes em carros e motocicletas.

Abordagens foram feitas em vários bairros. A principal meta era combater o tráfico de drogas na região. Segundo o delegado, ações como essas serão constantes em Conceição do Mato Dentro e municípios vizinhos que compõem a região de abrangência da Delegacia.

“Nosso objetivo é combater o crime, prender o criminoso e promover segurança para a população de Conceição do Mato Dentro e região. A Polícia Civil atuará de forma constante e inteligente para deixar a população mais segura”, afirmou Rodrigo Manhães.

Rodrigo Manhães chegou a Conceição do Mato Dentro em dezembro do ano passado, após a cidade ficar longo período sem um delegado titular. O policial civil chegou da região do Vale do Aço e, desde então, tem comandado frequentes operações em Conceição e nas cidades vizinhas.

Em meados do ano passado, Conceição do Mato Dentro recebeu também cinco novos investigadores da Polícia Civil, que reforçaram o quadro da instituição.

Delegado Rodrigo Manhães comanda operações em Conceição do Mato Dentro

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Santa Bárbara

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IMPASSE

Batalha longe de acabar Disputa judicial entre Prefeitura de Santa Bárbara e Samarco ganha novos capítulos e chega até ao STF A disputa entre a Prefeitura de Santa Bárbara e a mineradora Samarco, envolvendo a captação de água no distrito de Brumal, ganhou novo capítulo no início de junho.

O município conseguiu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar a liminar emitida em maio pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerias que obrigava as autoridades santa-barbarenses a se posicionarem sobre a carta de anuência requerida pela empresa.

Após a tragédia de 2015, em Mariana, a Samarco teve cassadas todas as suas licenças de operação.

Para voltar a funcionar, a mineradora precisa reaver a documentação, inclusive as cartas de anuência das Prefeituras das cidades onde possui algum tipo de operação. Falta conseguir a liberação em Santa Bárbara, onde é feita a captação de água para o complexo de Germano. O prefeito

Leris Braga (PHS), no entanto, exige um estudo de impacto ambiental local para conceder a documentação.

A Samarco alega que não há necessidade desse estudo e que essa exigência é restrita aos órgãos estaduais no momento do licenciamento. A empresa, então, procurou a Justiça para conseguir a carta de anuência. Perdeu em primeira instância, em Santa Bárbara, e conseguiu no TJMG uma liminar que obrigava a Prefeitura a se posicionar sobre o impasse. O governo de Leris Braga teria que responder se o plano de operação da mineradora está ou não de acordo com as normas municipais, descartando a necessidade de estudo de impacto ambiental.

O prazo terminaria no dia 6 de junho. Segundo nota enviada pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Santa Bárbara, o prefeito

Leris Braga iria manifestar o posicionamento do município durante os eventos alusivos ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no dia 5, mas foi “favoravelmente surpreendido com a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal”.

No despacho, a ministra Carmem Lúcia afirma que a liminar concedida pelo TJMG “fere de morte a competência municipal para o adequado ordenamento territorial e proteção ao meio ambiente” ao exigir que “o município avalie a conformidade de empreendimento a ser instalado em Zona de Recuperação Ambiental sem que possa se basear em dados técnicos”.

O prefeito comemorou a nova decisão e afirmou que a liminar antes expedida pelo TJMG causava grave lesão à economia pública, porque impedia a solicitação de estudos ou dados complementares

e obrigava a realização de uma análise superficial e precária acerca da conformidade do empreendimento. “O município deseja que a empresa retome suas atividades com uma perspectiva diferente. A transformação existe da crença do querer transformar, da ética e da consciência para a construção de novos paradigmas. Cada decisão, por si só, tem a capacidade de geração de riquezas”, afirmou Leris Braga.

A postura do chefe do Executivo de Santa Bárbara tem incomodado outros prefeitos e deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A pressão é grande e envolve até movimento de trabalhadores da Samarco. Parlamentares mineiros, inclusive, tinham agendado um encontro em Santa Bárbara no dia 5 de junho, mas depois desmarcaram a agenda no município.

Conceição do Mato Dentro

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DESÍDIA Uso de aparelho celular durante a jornada de trabalho pode ser motivo de dispensa por justa causa

CONCEIÇÃO

Assunto polêmico Audiência pública para apresentação da terceira fase do projeto Minas-Rio virou tema espinhoso em Conceição do Mato Dentro A audiência pública para que a Anglo American apresente às comunidades de Conceição do Mato Dentro e de cidades vizinhas informações sobre a terceira fase do projeto Minas-Rio virou assunto polêmico. O primeiro encontro, que seria em abril, foi adiado. Depois, um edital foi distribuído a jornais – inclusive o DeFato – anunciando nova audiência para o dia 1º de junho. A reunião não foi confirmada e agora não tem data para acontecer. Enquanto isso, o Ministério Público Federal pressiona para que todos os detalhes do processo de licenciamento sejam transparentes e apresentados de maneira esclarecedora às pessoas que serão impactadas diretamente pela expansão da Mina do Sapo, em Conceição do Mato Dentro.

A audiência que ocorreria em 11 de abril foi suspensa pela Justiça em função de uma ação popular proposta por cidadãos atingidos pela ampliação do empreendimento da Anglo American. O MPF já havia se manifestado contrário à realização da audiência e expedido recomendação ao Governo do Estado para que não a fizesse, sob argumento de que as comunidades e entidades que fazem o acompanhamento técnico do empreendimento reivindicaram prazo maior para analisar a documentação dos impactos, bastante complexa e que soma 3 mil páginas.

A audiência pública é uma exigência no processo de licenciamento ambiental. No fim do mês passado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou ao Jornal DeFato que a audiên-

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cia não tem nova data para acontecer. O setor disse que o prazo vence no dia 23 de junho e só depois desse tempo é que haverá definição.

Enquanto a audiência não é marcada, o MPF exige da Anglo ações para divulgação dos estudos e relatórios de impacto ambiental do step 3 do Minas Rio. Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Helder Magno da Silva, tanto a empresa como os órgãos ambientais não apresentaram elementos capazes de demonstrar o efetivo conhecimento do Eia/Rima por parte de todos os interessados, principalmente dos cidadãos moradores dos municípios afetados direta ou indiretamente pela ampliação da atividade minerária.

A Anglo American organiza, desde o primeiro adiamento da audiência pública, um projeto itinerante chamado de “O Rima Tá Na Rua”. Com um veículo, funcionários da mineradora vão às comunidades explicar o que consiste a expansão do Minas-Rio, quais os impactos positivos e negativos serão gerados e as ações para mitigar os problemas que surgirem.

Segundo a Anglo American, a expansão das atividades garantirá mais 28 anos de exploração mineral em Conceição do Mato Dentro. O projeto inclui a extensão da área de lavra até bem próximo da MG-010, aumento da pilha de estéreo, construção de novos diques de contenção, uma nova linha de flotação e o alteamento da barragem em 20 metros. A empresa calcula em R$ 1 milhão os investimentos necessários nessa nova fase.

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Anglo organizou projeto itinerante para explicar sobre nova fase do projeto Minas-Rio

O que é desídia e como ela pode motivar a demissão por justa causa?

A definição de desídia é: 1) ausência de força ou de estímulo para agir; 2) falta de cuidado ou de atenção; 3) frouxidão na ação.

Em português claro, a desídia pode ser interpretada como o famoso “corpo mole” durante a jornada de trabalho. Refere-se à falta de atenção, empenho e interesse no exercício das atividades laborais pelo empregado, além de negligência, desorganização e desleixo do empregado quanto à prestação de serviços.

A CLT, em seu artigo 482, tipifica a desídia como um dos motivos a justificar a dispensa por justa causa – que é um dos institutos que geram muitas dúvidas, tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores.

Mas, quais condutas praticadas pelo trabalhador poderão ser legalmente consideradas como desídia? Se um dia o trabalhador, por exemplo, estiver mais cansado e com preguiça, poderá o empregador aplicar a dispensa por justa causa?

Não. A desídia somente irá ensejar a dispensa por justa causa, caso o empregado tenha um histórico negativo de prática de atos desidiosos, sendo que é ônus do empregador comprovar tais fatos, caso demandado em juízo. Um exemplo da ocorrência da desídia é o uso indiscriminado de aparelho celular durante o horário de trabalho pelos empregados (Facebook, WhatsApp...), que tem gerado bastante polêmica e desgaste nas relações trabalhistas atualmente. Esses aplicativos foram criados para facilitar nossas vidas, mas devem ser utilizados de forma ponderada, visando otimizar o rendimento dos empregados, e não como uma forma de distração durante o trabalho. Esse contexto faz com que, atualmente, a empresa possa proibir o uso de celulares aos seus empregados durante o horário de trabalho, fazendo assim, que o empregado que descumpra o regulamento de não utilizar o celular, possa ser demitido por justa causa, em virtude de desídia. À título de exemplo, vejamos como essa demissão poderá ocorrer: Um empregador constata que seu empregado vem fazendo uso de aparelho celular durante seu horário de trabalho, entretanto, inicialmente é recomendável que seja apenas advertido que tal prática não é admitida em seus padrões de gestão. Caso o mesmo empregado seja novamente apanhado fazendo o uso do celular, deverá ser suspenso de suas funções, com desconto salarial e, em seguida, persistindo no mesmo equívoco, poderá ser demitido por justa causa, pela desídia praticada. (Lembrando sempre que um mero ato isolado não é capaz de motivar a demissão por justa causa, mas apenas se houver sua repetição, conforme exemplo anterior.)

Assim, para que você, empregador, se proteja e também seja capaz de provar a desídia como causa de dispensa motivada, é importante observar os critérios de gradação das punições disciplinares.

A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO CELULAR NO SERVIÇO É dever do empregador estabelecer regras e padrões de conduta a serem seguidos pelos seus empregados durante os horários de trabalho, visando garantir uma maior produtividade e também a segurança de seus empregados. Pensando nisso, as empresas podem criar regras para limitar o uso do telefone celular ao horário de almoço e intervalos ou, até mesmo, proibir o uso do aparelho.

A questão é: Como fazer isso?

O empregador deve registrar e formalizar no contrato de trabalho quando da admissão, cláusula estipulando a proibição do uso do aparelho celular durante o exercício das atividades laborais. Nesse contrato, devem ainda constar a forma de punição adotada caso haja descumprimento, como por meio de advertência, suspensão em caso de repetição e, por fim, a demissão por justa causa.

Prudência e bom senso, esta é a solução mais clara para evitar qualquer tipo de problema envolvendo o uso de celular no trabalho, sem prejuízo ao bom andamento dos serviços. Afinal, em tempos de crise e falta de empregos, perder essa fonte de sustento por uso de celular é algo que deve ser evitado. Fiquemos atentos.

Elder Guerra Magalhães é advogado formado pela PUC Minas e cursa MBA em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela FGV elder@magalhaeschegury.com.br

DeFato

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Região

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EMPREGO

Onde há vagas?

Após fase mais forte da crise, números de demissões e admissões apontam para uma retomada. Grandes projetos na área da mineração podem alavancar o número de empregos na região Uma cena muito comum em Itabira tem sido a formação de uma grande fila ao lado do prédio onde funciona o Sistema Nacional de Empregos (Sine), no bairro São Pedro. A cada manhã, dezenas de pessoas vão ao local em busca de vagas no mercado de trabalho. Essa realidade, no entanto, não é exclusiva de Itabira. A forte crise econômica, que atingiu com força os municípios mineradores, fez muita gente perder o emprego. Em 2017, os números indicam uma retomada, que pode ficar ainda mais evidente caso grandes projetos na área da mineração se concretizem.

Itabira viu como nunca o quão devastador pode ser uma crise econômica. O município sentiu o baque e viu aumentar consideravelmente o número de desempregados. Segundo o Sindicato Metabase, cerca de 20 mil pessoas chegaram a ficar

sem ocupação formal na cidade durante 2016. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 2.630 postos de trabalho foram fechados em Itabira em todo ano passado. O setor da construção civil foi o que mais demitiu, sendo responsável pela extinção de 1.696 vagas. Na mineração, principal atividade econômica do município, foram 378 postos que deixaram de existir.

Em 2017, o número de demissões ainda continua maior que o de admissões, mas a quantidade é muito menor que a registrada no mesmo período no ano anterior. Entre janeiro e abril, foram 407 vagas extintas no ano atual, contra 1.310 em 2016. Na mineração, o saldo é positivo, com a criação de 124 novos postos de trabalho.

O setor da extração mineral também apresenta números

positivos em outras cidades da região onde a atividade é a principal fonte econômica, como São Gonçalo do Rio Abaixo, Conceição do Mato Dentro, Santa Bárbara e Barão de Cocais. Em todos esses municípios o número de contratações supera o de demissões na mineração. Em Conceição, por exemplo, onde a Anglo American avança com a produção do Minas-Rio, foram 116 pessoas empregadas contra 53 dispensadas, um saldo positivo de 63 novos postos.

Em todo ano de 2016, Conceição do Mato Dentro presenciou a extinção de 395 vagas de emprego. Somente no primeiro quadrimestre do ano passado, foram 502 demissões na cidade. O cenário se inverteu entre janeiro e abril de 2017. Nesse período, 407 pessoas foram admitidas no município, enquanto 262 deixaram suas vagas: saldo positivo de 145

postos de trabalho.

São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais, a exemplo de Itabira e Conceição do Mato Dentro, apresentaram, em 2016, números negativos na relação entre contratações e demissões.

Em São Gonçalo, foram 74 vagas a menos, enquanto que em Barão foram 98 postos extintos.

Veio 2017 e as duas cidades apresentam sinais de recuperação no primeiro quadrimestre. Foram 63 empregos criados em terras são-gonçalenses e mais 51 em empresas cocaienses.

A exceção em 2016 foi Santa Bárbara. Enquanto as outras cidades verificaram números negativos, a terra de Afonso Penna ficou quase no empate entre demissões e contratações, com leve acréscimo de 15 vagas. Por lá, o movimento é diferente. Nos quatro primeiros meses de 2017, o saldo de empregos é negativo.

Divulgação

Expansão da mineração em Conceição do Mato Dentro é um dos projetos que devem atrair empregos para a região

Região

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Foram 486 demissões, contra 344 admissões.

Dias melhores A esperança de dias melhores para as cidades mineradoras está em grandes projetos de empresas como Vale e Anglo American. Contratações diretas e indiretas estão na programação das mineradoras.

Em Itabira, no mês de maio, o vereador Paulo Soares (PRB), que é presidente do Sindicato Metabase, anunciou na Câmara que nos próximos quatro ou cinco meses o município receberá empresas para obras na área da mineradora Vale. As empreiteiras atuariam na recuperação de finos e melhorias em barragens.

Segundo o parlamentar, a expectativa é de criação de até mil vagas de emprego. “Começou uma recuperação. Ainda é lenta, mas já começam a chegar empresas para Itabira”, disse o legislador.

A luta do Sindicato Metabase e das autoridades políticas é para que os empregos, especialmente

na área da mineração, absolvam mão de obra local.

Em Conceição do Mato Dentro, as atenções se voltam para a terceira fase do projeto Minas-Rio. A ampliação do empreendimento está em etapa de licenciamento. Segundo a Anglo American, os investimentos serão de R$ 1 milhão e a previsão é de que sejam criados 900 vagas entre empregos diretos e indiretos.

Em Barão de Cocais, as autoridades locais aguardam licenciamento para o projeto de ampliação da extração mineral da Mina do Bau, da MR Mineração, que passariam de 300 toneladas/ ano para quase 2 milhões de toneladas/ano, com a possibilidade de geração de mais de 500 empregos diretos e indiretos. Outro projeto que depende de licenciamento é o da Mina Dois Irmãos, da Mineradora Serra Azul, com projeção inicial de extração de 1,5 milhão de toneladas/ano e geração de cerca de 150 empregos diretos e 350 indiretos.

Também está no radar da região a volta das atividades da Samarco, que tenta superar o impasse com a Prefeitura de Santa Bárbara para voltar a captar água e reativar o Complexo de Germano, em Mariana. Segundo um estudo contratado pela BHP Billiton, uma das controladoras da mineradora, o retorno da empresa significaria a retomada de 20 mil empregos, sendo 5,4 mil

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diretamente na própria Samarco.

Os licenciamentos são entraves para esses grandes projetos.

No fim do ano passado, o deputado estadual Raimundo Nonato Barcelos (Nozinho – PDT) se reuniu com o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, e solicitou agilidade na liberação desses projetos considerados fundamentais para o desenvolvimento econômico da região.

DeFato

Movimento intenso em frente ao Sine Itabira: população vai atrás de emprego

Liberdade e democracia são valores que definem Minas Gerais. Na nossa Assembleia Legislativa, esses ideais estão sempre presentes no debate, no diálogo e na luta diária pelos interesses de Minas e dos mineiros.

Participe! É com você que a Assembleia se torna, cada vez mais, o poder e a voz do cidadão.

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Itabira

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MEIO AMBIENTE

Primeira visita Fernando Pimentel vem a Itabira pela primeira vez desde que assumiu o governo de Minas Gerais O governador Fernando Pimentel (PT) cumpriu em Itabira a sua principal agenda no Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho. Foi a primeira vez que o petista veio à maior cidade do Médio Piracicaba desde que assumiu o Executivo Mineiro.

Pimentel visitou o viveiro de mudas do Plantando o Futuro, projeto coordenado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).

Também foi a primeira vez que Pimentel visitou os trabalhos de campo do projeto, lançado em 2016. Dos R$ 30,5 milhões de investimentos via convênios, R$ 8,3 milhões já foram liberados. Somente em Itabira, já foram concluídos o desenvolvimento de 800 mil mudas de árvores nativas do cerrado e da Mata Atlântica, para reflorestar 61 municípios da Serra do Espinhaço, beneficiando mais de um milhão de pessoas.

“Quando tomamos posse, eu falei com minha equipe que, se a gente plantasse em cada cidade do estado pelo menos mil árvores, teríamos 853 mil árvores plantadas.

Depois, fui descobrir a dificuldade

para ter as sementes, que não tínhamos nos viveiros do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Debatemos a questão por dois anos até lançarmos essa ideia de nos unir aos institutos parceiros do projeto.

Hoje, dá gosto de ver este viveiro. É um dia de festa”, afirmou o governador. O Plantando o Futuro é uma parceria entre Codemig, Centro de Formação Francisca Veras e o Instituto Espinhaço. As mudas são produzidas em Itabira, Campo do Meio, Montes Claros, Uberlândia, Periquito e Brazópolis.

Pimentel conheceu o trabalho dos funcionários do programa na produção das mudas e áreas de testes de germinação, além da sala onde se guardam as sementes a serem plantadas. Coordenador do Plantando o Futuro na Codemig, Cléber Maia destacou que o viveiro de Itabira foi um dos primeiros a ser construído e deverá ser expandido. A próxima fase de plantação das mudas será a partir de setembro deste ano, com a chegada das chuvas. “Esse viveiro ficou pronto em novembro de 2016 e já está em expansão. É daqui que sairão as mudas que serão plantadas pelo

Instituto Espinhaço na próxima leva. É uma referência para os mineiros e para o Brasil na recuperação de matas ciliares, nascentes e reflorestamento”, disse.

O projeto também tem objetivos sociais e, para isso, firma convênios e termos de cooperação com entidades e órgãos que têm projetos que atendam às demandas de suas regiões. Em alguns municípios, por exemplo, as mudas são produzidas pela população carcerária. Órgãos estaduais, como o IEF e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), também participam da iniciativa.

Outra proposta do Plantando o Futuro é recuperar viveiros do IEF. As unidades de Leopoldina, Patos de Minas e Corinto estão recebendo investimentos e devem produzir dois milhões de mudas por ano.

Em maio, a Codemig homologou licitação para a compra de insumos para esses três viveiros.

Participaram da visita o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jairo Isaac, o presidente da Codemig, Marco Antônio Castello Branco, a secretária-geral adjunta, Al-

Veronica Manevy/Imprensa MG

cione Comonian, os presidentes da Epamig, Rui Verneque, da Emater, Glênio Martins, e do IEF, João Paulo Sarmento. O prefeito de Itabira, Ronaldo Magalhães (PTB), a vice-prefeita, Dalma Barcelos (PDT), o deputado estadual Nozinho (PDT) e vereadores da cidade também acompanharam a visita ao lado de funcionários do viveiro e dos institutos parceiros do programa.

Veronica Manevy/Imprensa MG

Governador Fernando Pimentel conheceu em Itabira projeto de plantação de mudas

Itabira

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EMPREENDEDORISMO

Espaço para grandes ideias Celeiro de startups: Itabira inaugura primeiro coworking público de Minas Gerais Itabira está se tornando um celeiro de startups. Basta ir à Unifei, Funcesi, Senai ou outras instituições e ver que não faltam boas ideias com potencial de mercado. O problema é que, sem apoio fora das instituições e dinheiro para investir, jovens encontram dificuldades para fazer o negócio decolar. Para vencer essa barreira, foi inaugurado, no fim de maio, o ItabiraHub, primeiro coworking público de Minas Gerais e a segunda do país.

A proposta é exatamente dar um “empurrão” aos empreendedores de Itabira.

O coworking foi instalado, por enquanto, em salas localizadas no Parque da Mata do Intelecto, no bairro Santo

Antônio, onde fica a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

Mas, deverá ir, em médio prazo, para o prédio da Universidade Aberta Integrada (Uaitec), no Esplanada da Estação. O prédio está em obras. Os usuários têm acesso à internet, impressora, endereço empresarial, secretária, auxílio de advogados e contadores. A Prefeitura promete a infraestrutura a custo zero. Para isso, foram reaproveitados móveis e estrutura já existente no setor público.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Don Carlos, disse que sua equipe visitou espaços semelhantes em Belo Horizonte

e apresentou o conceito ao governo. O coworking é um ambiente compartilhado de trabalho e hospeda negócios de todo tipo. Os empreendedores dividem custos – no formato privado – e ficam livres da sala tradicional, onde há burocracia e despesas elevadas.

Dez startups foram selecionadas previamente para ocupar o coworking público, cada uma com uma sacada diferente. O governo antecipa que irá receber outros interessados, e não só de startups, como também microempreendedores, profissionais liberais e outros negócios.

O coworking será um núcleo de

gente com mente jovem e criativa. Aluno de Engenharia de Controle e Automação da Unifei, Marcos Silva vai com um time de colegas para o ItabiraHub. A startup deles é a Garden Box, com soluções inteligentes para jardins, hortas e cultivo de plantas. O rapaz enxerga no escritório compartilhado a possibilidade de fincar o negócio em Itabira. “A ideia do ItabiraHub é fantástica. Para chegar ao nível que poderíamos chegar com o coworking, gastaríamos muito tempo e investimento. Isso aqui é o futuro. O que se faz aqui é algo inovador e dentro de pouco tempo poderemos ser referência no mercado”, comentou.

ECONOMIA

Mudança na direção Antônio Padovezi deixa Itabira e vai comandar operações da Vale no Pará Antonio Daher Padovezi não é mais diretor de Ferrosos Sudeste da Vale, com instalações em Itabira. O executivo foi transferido pela mineradora para a Diretoria de Ferrosos Norte Serra Norte, no Pará. Entre as atribuições do engenheiro estará a responsabilidade da mina de Carajás, em Paraupebas, um dos maio-

res empreendimentos minerários do mundo.

Segundo a Vale, a saída de Padovezi de Itabira integra uma reestruturação recente de parte de seu departamento de Ferrosos, com a integração das duas diretorias operacionais que existiam em Minas Gerais. No lugar dele, assume Silmar

Silva, que ocupava a diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos da empresa. Ele é engenheiro de minas formado pela UFMG, com mais de 30 anos de experiência no setor, sendo mais de 20 deles atuando pela Vale.

Padovezi retorna para a diretoria que já ocupou entre os anos de 2009

e 2012. A saída dele de Itabira é simbólica, porque foi o executivo que pediu para que a Diretoria de Ferrosos Sudeste fosse transferida de Nova Lima, onde funcionava, para a cidade onde a Vale nasceu. A mudança aconteceu em 2012. Na época, Padovezi, recém-promovido a diretor, afirmou que aquela era uma “decisão pessoal” sua.

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Entretenimento

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AGENDA

Para esquentar a região Festas movimentam as cidades nos próximos meses O Jubileu de Conceição do Mato Dentro, que segue até o dia 24 de junho, abre uma temporada de grandes eventos na região. Na cidade do Médio Espinhaço, a atração principal da festa é a dupla Zezé di Camargo e Luciano, que se apresenta no dia 17, no Campo de Aviação, no evento de recepção aos cavaleiros que a cada ano lotam o município em busca das bênçãos do Senhor Bom Jesus de Matosinhos.

No Médio Piracicaba, os meses de junho, julho e agosto são dedicados às cavalgadas e eventos agropecuários. Um exemplo é a Expoita, em Itabira, que volta a ser realizada após dois anos. Em 2017, a festa terá as duplas Henrique e Juliano, Zé Neto e

Cristiano e Milionário e Marciano. As datas serão confirmadas em breve pela organização.

Em Santa Bárbara a principal festa do município é o Torneio Leiteiro, que acontece entre os dias 6 e 9 de julho, no Parque de Exposições Adilson de Melo. Entre as atrações estão as duplas Gino e Geno, Henrique e Juliano e César Menotti e Fabiano, além da revelação Paula Mattos.

Em julho também acontece os festivais de inverno. Em Itabira, o evento será realizado entre os dias 16 e 30, mas a programação ainda não foi divulgada. O mês mais frio do ano também é celebrado com festa em São Gonçalo do Rio Abaixo, também com programação ainda não definida.