AMA Magazine 12º Edição

O Clube do Vinil agitou o Villas da Barra com três dias seguidos de muito Rock n’Roll.

Novo método para unificar o envio dos dados na relação trabalhador x empresa em um site.

A AMA Magazine já completou 2 anos desde a sua primeira publicação.

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08 INFORME VILLAS

Fique por dentro de tudo o que acontece na AMA.

10 PALAVRA DO PRESIDENTE

Nesta edição comemorativa, o Presidente fala sobre as diversas melhorias realiazadas no Villas.

12 PRA MEXER O ESQUELETO

O Clube do Vinil agitou o Villas da Barra com três dias seguidos de muito Rock n’Roll.

14 FAZ DOIS ANOS...

A AMA Magazine já completou 2 anos desde a sua primeira publicação.

16 NOVA LEI PARA SALA DE GINÁSTICA Governador sanciona nova lei para as salas de ginástica de condomínios e edifícios.

18 ESOCIAL

Novo método para unificar o envio dos dados na relação trabalhador x empresa em um site.

20 DE ONDE VEM AS OPORTUNIDADES? Uma breve reflexão sobre a relação de sorte e atitude.

22 POLO GASTRONÔMICO V. GRANDE

Com reconhecimento da Câmara de Veradores, o Polo Gastronômico busca criar uma identidade gastronômica local.

24 COBRANÇA DE ICMS

Em caso de vitória na justiça o cliente teria direito ao que pagou a mais nos últimos cinco anos.

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Esta é uma publicação que visa levar informação a todos os seus leitores, dos acontecimentos no Villas da Barra, realizados através de sua associação.

Nas pautas à seguir apresentamos temas interessantes sobre saúde, esporte, lazer, educação, bem-estar e atualidades.

Boa leitura!

A Revista AMA Magazine é uma publicação bimestral distribuída gratuitamente nos condomínios de prédios residenciais do Villas da Barra em parceria com o Grupo Exfera Publicidade & Comunicação e a AMA (Associação dos Moradores da Rua Aroazes).

Presidente Luciano Dias da Silva Vice-Presidente Reinaldo da Costa Pereira da Silva 1° Secretário Marcelo da Rocha dos Santos 1° Tesoureiro Luís Felipe Pereira da Silva (21) 3586 7510 | (21) 96454 4869 villasdabarra.adm@gmail.com www.amavillasdabarra.com

As opiniões refletidas nos artigos desta publicação são de responsabilidade de seus autores.

A Revista Ama Magazine se exime de qualquer responsabilidade por serviços ou produtos dos clientes que anunciam em sua edição, cabendo aos seus autores a responsabilidade de cumpri-las. O leitor terá a livre escolha para avaliar sobre tais serviços e produtos anunciados, que estão sujeitos às normas de mercado, do Código de Defesa do Consumidor e do Conselho Nacional de Autoregulamentação Publicitária (CONAR).A revista não se enquadra no conceito de fornecedor, nos termos do art. 3º do Código de Defesa do Consumidor, e não pode ser responsabilizada pelos produtos e serviços oferecidos, pelos anunciantes, pela impossibilidade de se deduzir qualquer ilegalidade no ato da leitura de um anúncio.

Com o objetivo de zelar pela integridade e credibilidade das mensagens publicitárias em suas edições, o

Diretor Administrativo e Financeiro Renato Teixeira Diretor Executivo e Novos Negócios Marcio Ayres Executivos de Contas Rafael Corrêa, Felipe Pimentel, Flávia Mendonça, Thiago Barros Jornalista Responsável Cristiano Kubis Diretor de Criação Walber Moreira Estagiário de Designer João Marcello Novaes Fotografia Pedro Duran | Tchê Brandão Revisão Ortográfica Carolina Ribeiro Repórter Camila Quiroga Sugestão de Pauta Grupo Exfera

Grupo Exfera se reserva o direito de recusar ou suspender a veiculação de anúncios enganosos ou abusivos que causem constrangimentos ao consumidor ou a empresa.

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INFORME VILLAS FIQUE POR DENTRO DE TUDO O QUE ACONTECE NA AMA.

ÔNIBUS PARA JARDIM OCEÂNICO

ACADEMIA BIO RITMO

A AMA estuda a implantação do ônibus para o Jardim Oceânico e, durante 15 dias, dos dias 17/09 a 28/09, esse serviço será gratuito, e só terá continuidade caso hajam pessoas suficientes para a operacionalização.

A Associção de Moradores (AMA) fez uma parcria com a Bio Ritmo Academia, e todos os moradores do Villas da Barra terão um desconto exclusivo ao fazerem a sua inscrição e nas mensalidades, mas os associados AMA têm ainda mais: descontos de 80% no valor da inscrição e 10% nas mensalidades.

HORÁRIOS PROPOSTOS Saindo do Villas: 6h – 7h30 –9h – 16h – 17h30 – 19h Saindo do Jardim Oceânico: 6h40 – 8h10 – 9h40 – 16h40 – 18h10 – 19h40

TOTEM DE IDENTIFICAÇÃO QUEBRA MOLAS A AMA, em parceria com Secretaria Municipal de Conservação e apoio da Administração Regional da Barra da Tijuca, estão realizando a pintura dos quebra-molas existentes no Villas da Barra.

Já solicitamos a pintura das faixas divisórias das ruas Jorge Farah, Aroazes e Queiroz Junior.

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A AMA, visando a manutenção e a melhoria do local em que moramos, realizou a pintura do totem de identificação do Villas da Barra.

BURACOS

JARDINAGEM VILLAS DA BARRA

A AMA solicitou à Secretaria de Conservação o conserto de um buraco que apareceu na esquina da Rua Jorge Farah com Rua Aroazes, e que estava aumentando com o passar do tempo.

A AMA é quem cuida da Jardinagem do Villas da Barra. Temos uma equipe que faz a manutenção dos jardins e colabora com os prédios para cuidar das plantas e árvores existentes no Complexo.

Agradecemos à Secretaria de Conservação, bem como à Administração Regional da Barra da Tijuca, pelo atendimento ao pedido realizado, e pela rapidez com que o mesmo foi executado.

Venha se associar e ajudar a manter o local onde moramos, pois com mais associados conseguiremos melhorar nossa qualidade de vida, bem-estar, e trazer melhorias para o Villas da Barra.

REFORÇO NA SEGURANÇA Dando continuidade no que diz respeito a segurança, o presidente da AMA Luciano Dias, preocupado com acontecimentos recentes na região, se reuniu no dia 24/07 com o Comandante do 18º BPM, Coronel Marcos Netto, para verificar a possibilidade do reforço no policiamento para a área do Villas da Barra, bem como no entorno. O Comandante informou que o 18º BPM está recebendo mais viaturas e policiais, e que um novo planejamento operacional estará em prática em breve. Sendo assim, a segurança será reforçada, incluindo o Villas da Barra e as adjacências.

ESTACIONAMENTO IRREGULAR

O policiamento será reforçado com viatura e/ou motos, visando melhorar a segurança dos moradores do Villas da Barra, bem como de quem frequenta o entorno.

A informação é de que há muitas reclamações, via 1746, sobre as referidas infrações de trânsito.

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A AMA foi comunicada pela Guarda Municipal que a mesma atuará na região com mais rigor em relação ao estacionamento irregular.

Sendo assim, a Guarda solicitou que informássemos aos moradores que, veículos estacionados em vagas de idosos e PNE´s sem as devidas credenciais serão multados e/ou rebocados, assim como os veículos estacionados ao redor da praça, em locais proibidos de se estacionar, bem como os estacionados em esquinas e/ou curvas.

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palavra do presidente Luciano Dias da Silva

Nesses três anos à frente da Associação de Moradores (AMA), conseguimos realizar diversas melhorias em nosso residencial. Tudo isso com muito suor, trabalho e empenho da Diretoria.

Cada dia é uma batalha a ser vencida, pois sabemos das limitações orçamentárias e da dificuldade que existe no Brasil, e em nossa localidade em especial, da conscientização de associação, de vislumbrar que uma associação forte e sadia possui mais condições de se organizar e organizar o local onde moramos, bem como ganha força pública, e com isso conseguimos ser ouvidos com mais força perante os órgãos públicos.

Somos 33 condomínios, dos quais apenas 15 são associados por completo. Isso pesa para aqueles que pagam e se sentem usados por aqueles que usufruem, mas não pagam. Realmente, é muito ruim esse tipo de atitude com o seu vizinho que contribui para que se tenha um melhor lugar para morar, sendo que todos usam e valorizam seus imóveis, andam tranquilamente pela rua, são representados, mas não contribuem com sua parte nessa balança. Isso faz com que pese mais para os associados.

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Mas diversas reuniões estão sendo realizadas para que se possa conscientizar os não associados desta importância. Estamos conversando com os síndicos, com moradores e toda a comunidade que reside no Villas da Barra, tentando melhorar o nosso residencial.

Pedimos que, caso seu condomínio não seja associado, converse com o seu síndico, com outros moradores, com o Conselho Fiscal. Vamos juntos lutar para que tudo isso não acabe e TODOS sofram as consequências desta ausência de uma associação.

Os novos empreendimentos já nascem com associações formadas, pois já se sabe a importância de tal instituição. Estamos indo na contramão da modernidade, pois temos uma associação que se arrasta para não acabar.

Finalizo solicitando a conscientização de todos em prol de que tenhamos uma associação sadia, com força e poder de representar os moradores de acordo com a localidade onde moramos, e no mesmo nível de nossos moradores.

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PRA MEXER O ESQUELETO

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calendário de eventos do Villas da Barra está melhor a cada ano. Nenhuma data passa despercebida, e na edição do Dia dos Pais o Clube do Vinil agitou a Rua Jorge Faraj. Foram três dias seguidos de muito Rock n’Roll, acompanhados de muita cerveja artesanal, food truck, moda e artesanato. Para os mais novinhos, um parque infantil ainda foi disponibilizado para todos os integrantes da família se divertirem, sem exceção.

A Festa Rock do Dia dos Pais foi promovida por três bandas: The Serrablues (sexta); Notturnia (sábado)

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e Black Monkees (domingo). Durante todos os dias, a pista de dança no bom e velho estilo da década de 80 recebeu muitos moradores para dançarem, pularem e se divertirem bem perto de casa.

Além dos shows, o evento contou com o melhor da gastronomia de food truck e, em parceria com a Feira Art Mix, contou com expositores de bijuterias, bolsas, roupas, lingeries e muito mais. No cardápio, hambúrguer artesanal, crepe, drinks e muita cerveja artesanal.

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01 - Final de campeonato! Lucca (5 anos) focado em conseguir a vitória no futebol de sabão.

02 - Laura (3 anos) ainda novinha já mostra a força das mulheres!

03 - Daniel Rienda e Priscilla Chiesse dançaram muito ao som dos Black Monkees.

04 - Os amigos de longa data foram juntos ao Clube do Vinil, curtir a boa cerveja e muito rock anos 80.

05 - Marcelo Lopes e Carla Pinotti aproveitaram a variedade de pratos dos food trucks.

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06 - O melhor do rock fez a galera dançar nos três dias de evento.

07 - Os organizadores do evento Chico Sande e Daniel Cruz, e o Presidente da AMA, Luciano Dias.

08 - Jaqueline Abu Alla e Barbara Hernani elogiaram o Clube do Vinil e contaram que estão sempre nos eventos da AMA. "Nós adoramos."

09 – A feira de moda e artesanato ofereceu opções de lembranças para toda a família.

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AMA Magazine já completou 2 anos!

E, durante esse período, a equipe de reportagem noticiou os principais acontecimentos no Villas da Barra. Foram diversos eventos, assembleias, reuniões de síndicos, e as melhorias e avanços do bairro com todo o suporte da Associação de Moradores da Rua Aroazes (AMA).

Dentre os principais acontecimentos está o crescimento da quantidade eventos durante o período. O calendário ficou maior, e melhor, com muitas comemorações: Festa Junina, Natal, Food Trucks, Dia das Crianças, Shows, Feira Art Mix e muitos outros.

Para a organizadora da feira Art Mix, Sonali Specht, a AMA é uma grande parceira por todo o apoio da produção dos eventos e cobertura.

“Tanto por parte do Presidente Luciano Dias, quanto dos diretores e funcionários, que sempre nos auxiliaram no que foi preciso. É uma parceira que deu certo.”

Outra preocupação da AMA Magazine foi, não somente mostrar as festas e comemorações,

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como também os feitos. Ao decorrer desses anos o Villas da Barra mudou, e a equipe de reportagem estava lá para mostrar a Implantação da iluminação da Rua Jorge Farah; Instalação da nova sede em frente à Praça Queiroz Júnior; Sinalização das ruas; Instalação de novo circuito de câmeras; Reforma das guaritas; Reforma dos jardins; Pintura das ruas e Boa comunicação com os órgãos públicos e com os moradores.

Para o Presidente da AMA, Luciano Dias, a revista está sendo uma excelente fonte de comunicação com os moradores. Através dela é possível saber mais sobre o que a associação faz pela região, bem como sua importância por cuidar e defender os interesses dos moradores. “É uma ferramenta essencial para divulgar o trabalho da AMA, e trazer o conhecimento ao morador de como está sendo investida a sua cota associativa e o que fazemos para que a qualidade de vida e bem-estar dos moradores não sejam abalados.”, completou.

Ainda de acordo com Luciano, é importante que o morador se intere dos feitos da AMA no Villas da Barra. “O objetivo é sempre ver o local crescer e se desenvolver, e para isso a AMA é fundamental nessa luta, juntamente com os moradores associados.”, exaltou.

Já a leitora Tatiana Mosquera, moradora do Residencial Aroazes, aponta que a AMA Magazine é o meio para deixar o morador atualizado sobre tudo o que acontece no condomínio. “Tem várias informações e dicas importantes, além de sabermos sobre as bem-feitorias feitas pela atual gestão. Gosto de ler tudo. Informes, anúncios e eventos que aconteceram. É bom ver tudo progredindo em nosso condomínio.”, comentou.

Para comemorar os 2 anos, a próxima edição da AMA Magazine pode ser idealizada POR VOCÊ.

Quer saber mais informações sobre a Associação? Deseja ler reportagens sobre saúde, arquitetura ou esporte? Mande um e-mail para contato@grupoexfera.com.br.

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LEI MODIFICA REGULARIZAÇÃO EM SALA DE GISNÁTICA

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Governador, Luiz Fernando Pezão sancionou lei que torna obrigatório registro de profissional de educação física como responsável técnico nos condomínios edifícios com espaços de academias. luz ao recorrer à Justiça.

“Minha conta de junho, que seria de pouco mais de R$ 500, já veio R$ 70 mais barata. É um baita desconto. Em um ano, já são quase duas contas que economizo.”, ressaltou Schipper em depoimento ao Jornal O Globo.

Com autoria dos deputados Comte Bittencourt, Tio Carlos e Chiquinho da Mangueira, Lei nº 8.070 discorre que os condomínios e edifícios que disponibilizarem espaços de academias deverão registrar responsável técnico junto ao Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região – CREF 1, quando a atividade física for dirigida e realizada em salas de treinamento.

Para cumprir a legislação, os condomínios serão registrados junto ao CREF 1 como se fossem pessoas jurídicas e serão isentos do pagamento da anuidade. A despesa para registro também será gratuita para os condomínios.

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Os condomínios terão o prazo de 120 dias, a partir de Setembro, para se adequar às novas regras e o Conselho Regional de Educação Física deverá disponibilizar os formulários e a relação de documentos necessários para o registro do responsável técnico. O descumprimento da legislação implicará em multa de até 1.000 UFIRs/RJ, aplicada em dobro no caso de reincidência.

A legislação não esclarece quais seriam as atribuições do responsável técnico.O Centro de Pesquisa e Análise da Informação do Secovi Rio avalia um impacto médio mensal de 16% nas quotas condominiais, considerando uma despesa com o profissional de Educação Física de mais de R$ 5.000,00 por mês.

Ainda de acordo com a Secovi Rio, o legislador estadual extrapolou a sua competência constitucional ao dispor sobre a matéria. Isto porque está avançando sobre a propriedade privada. “As salas de ginásticas estão localizadas nas áreas comuns dos condomínios e nada mais são do que a extensão da propriedade dos condôminos. Em outros termos, regula a prática de ginástica na residência das pessoas o que, evidentemente, não encontra amparo legal na legislação brasileira”, opina a entidade.

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Está no ar!

eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas) já é realidade. Criado para unificar o envio dos dados na relação trabalhador x empresa em um site, e permitir que as empresas prestem as informações, o sistema já é obrigatório desde julho de 2018 para empregadores e contribuintes, independentemente do valor de faturamento anual.

Para esclarecer a implantação nos residenciais associados, a AMA promoveu uma palestra com o Especialista em Segurança do Trabalho e Pós-Graduado em Administração de Empresas (FGV), Rennato Bennata. No encontro com síndicos e conselheiros, ele explicou os detalhes do eSocial, sua motivação, o cronograma de implementação e as penalidades.

Rennato frisou que o sistema impacta todos os tipos de empresas, e simplifica a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. “O eSocial surgiu pelo desequilíbrio da economia. Ao diminuir evasão de impostos, informalidade trabalhista, ele, a longo prazo vai gerar mais receita ao governo.”, explicou.

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O investimento do Governo Federal foi de R$100 milhões. A ideia é economizar anualmente, em números divulgados pela Receita Federal: R$1 bilhão em fraudes no Seguro Desemprego; R$12 bilhões em despesas com a justiça do trabalho; e uma diferença de R$ 2 bilhões no FGTS levantado/recolhido.

O especialista esclareceu que esse novo modelo operacional registra de imediato novas informações, como admissão de empregado, comunicação de acidente no trabalho, aviso prévio, desligamento, e muito mais. “O eSocial disponibiliza e confronta os dados entre o Ministério do Trabalho, a Caixa Federal, a Previdência Social e Receita Federal.”, disse.

Segundo Rennato, as penalidades, na falta do cadastro de informações, podem chegar a R$800 no caso da admissão do trabalhador, a R$4000 em exames médicos, e R$180.000 no descumprimento de afastamento temporário.

“Os autos são lançados diretamente no sistema, e as multas podem ser dobradas em caso de reincidência.”, concluiu.

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DE ONDE VEM AS

oportunidades?

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emorei um tempão da minha vida (Opa! Depende do ponto de vista, rs.) para entender de onde elas “brotavam”. Vi pessoas criando muitas oportunidades em volta de mim e continuava sem entender como elas eram capazes de fazer aquilo. Às vezes me parecia sorte, mas eu nunca esqueci da frase de Louis Pasteur: “A sorte favorece a mente bem preparada.” Então, o pensador queria dizer que a sorte existia, mas que só pessoas inteligentes eram capazes de aproveitá-la? Como eu poderia ser mais inteligente para fazer isso? Precisava me preparar. Às vezes me deparava com pessoas que não me pareciam tão preparadas assim, mas elas também eram capazes de criar suas oportunidades. Como faziam isso?

De um lado, profissionais extremamente capacitados com seus diplomas e línguas estrangeiras sendo donos de oportunidades incríveis. De outro, pessoas que tinham muito pouco para impressionar, chegando em lugares que outras com muito mais bagagem foram incapazes de alcançar.

O que essas pessoas sabiam que eu não fazia a menor ideia?

Foi quando me faltou o ar. Foi quando me faltou a segurança.

Foi quando me faltou o “você não precisa disso” que eu entendi.

Eu precisava.

Heróis são aqueles que fizeram o que precisava ser feito. Agora eu precisava e teria que fazer.

Se não sabe por onde começar, comece pelo que precisa ser feito.

Se não sabe como fazer, faça o melhor que puder. Se não ama o que faz, faça com amor do mesmo jeito! As oportunidades só chegam para quem dá o melhor de si em qualquer circunstância.

Texto por: Shana Palmer Publicitária | Instagram: @minhaxicaraazul

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POLO GASTRONÔMICO DE VARGEM GRANDE

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o dia 12 de setembro de 2018 a Câmara dos Vereadores do Município do Rio de Janeiro publicou a Lei Municipal 6.408, que reconhece o Polo Gastronômico de Vargem Grande. A inciativa conta com a participação de 17 empreendimentos do bairro, entre restaurantes, pousadas e fornecedores do setor, e está aberta a novas adesões. O objetivo do Polo é criar uma identidade gastronômica local, baseada no clima rural que o bairro ainda preserva na receptividade típica dos moradores.

A coordenadora Flavia Rossi lembra que a criação do Polo é um projeto inspirado no antigo Centro Gastronômico de Vargem Grande, que movimentou o bairro nos anos 90. Os restaurantes da região adquiriram status no circuito gastronômico do Rio de Janeiro através da mídia, que chamava o bairro carinhosamente de Roça Chique.

Segundo a coordenadora, a formação do Polo ganhou força no último ano (2017) com a adesão e o incentivo de antigos empresários do bairro, e vai beneficiar não somente as empresas participantes, mas o consumidor final. Moradores e visitantes de Vargem Grande já estão acompanhando as ações desenvolvidas pelos associados, como festivais, circuitos, ações promocionais, sorteios, parcerias com artistas locais, entre outras.

Ressaltando que, no Polo há desde restaurantes reconhecidos pela tradição e qualidade, até microempreendedores individuais que são fornecedores, bem como produtores locais que participam da Feira da Roça. Um ponto chave do movimento é a visão de ser um Polo Gastronômico de referência pela diversidade de experiências, união e integração de seus associados, e o fomento à permacultura.

Os associados já começaram a fazer negócios entre si, como compras coletivas, fornecimento de matéria-prima, indicação de fornecedores, entre outras parcerias.

Sendo assim, um dos benefícios para as empresas participantes é a troca de experiências e possibilidade de novos negócios.

Além do grande potencial gastronômico, Vargem Grande possui outros atrativos, como as belezas naturais protegidas pelo Parque Estadual da Pedra Branca, as tradicionais cavalgadas, as trilhas próximas aos rios, as visitas guiadas ao Quilombo Cafundá Astrogilda, o circuito holístico, as pistas de cross e os inúmeros

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ateliês de artistas plásticos que se escondem por entre as ruas de terra batida do bairro.

No dia 12 de setembro de 2018 a Câmara dos Vereadores do Município do Rio de Janeiro publicou a Lei Municipal 6.408, que reconhece o Polo Gastronômico de Vargem Grande. A inciativa conta com a participação de 17 empreendimentos do bairro, entre restaurantes, pousadas e fornecedores do setor, e está aberta a novas adesões. O objetivo do Polo é criar uma identidade gastronômica local, baseada no clima rural que o bairro ainda preserva na receptividade típica dos moradores.

A coordenadora Flavia Rossi lembra que a criação do Polo é um projeto inspirado no antigo Centro Gastronômico de Vargem Grande, que movimentou o bairro nos anos 90. Os restaurantes da região adquiriram status no circuito gastronômico do Rio de Janeiro através da mídia, que chamava o bairro carinhosamente de Roça Chique.

Segundo a coordenadora, a formação do Polo ganhou força no último ano (2017) com a adesão e o incentivo de antigos empresários do bairro, e vai beneficiar não somente as empresas participantes, mas o consumidor final. Moradores e visitantes de Vargem Grande já estão acompanhando as ações desenvolvidas pelos associados, como festivais, circuitos, ações promocionais, sorteios, parcerias com artistas locais, entre outras.

Ressaltando que, no Polo há desde restaurantes reconhecidos pela tradição e qualidade, até microempreendedores individuais que são fornecedores, bem como produtores locais que participam da Feira da Roça. Um ponto chave do movimento é a visão de ser um Polo Gastronômico de referência pela diversidade de experiências, união e integração de seus associados, e o fomento à permacultura.

Os associados já começaram a fazer negócios entre si, como compras coletivas, fornecimento de matéria-prima, indicação de fornecedores, entre outras parcerias.

Sendo assim, um dos benefícios para as empresas participantes é a troca de experiências e possibilidade de novos negócios.

Além do grande potencial gastronômico, Vargem Grande possui outros atrativos, como as belezas naturais protegidas pelo Parque Estadual da Pedra Branca, as tradicionais cavalgadas, as trilhas próximas aos

rios, as visitas guiadas ao Quilombo Cafundá Astrogilda, o circuito holístico, as pistas de cross e os inúmeros ateliês de artistas plásticos que se escondem por entre as ruas de terra batida do bairro.

O empresário Marcelo Bomfim, do Restaurante Gugut, é um dos diretores do Polo e comemora a reativação do movimento junto com os empresários e parceiros da antiga geração. “Retomamos o projeto do antigo Centro fundado pelo meu pai, com uma equipe nova e engajada, cada um fazendo a sua parte. Vargem Grande sempre foi referência em gastronomia, e chegou a hora de sermos reconhecidos como Polo.”, afirma.

O chef Aylton Oliveira, do Restaurante Skunna, diz que a região tem um valor turístico muito grande e uma gastronomia rica que não pode ser desperdiçada. “Este grupo está muito unido e todos pensando em soluções e ações para promover a gastronomia local, estou animado”, acrescentou.

O empresário Francisco José, proprietário da Sorveteria Sol a Sol, comemora a chegada da sorveteria no bairro bem no momento da criação do Polo. “Eu abri a minha loja no final de 2017, no mesmo mês fui convidado para participar do movimento do Polo. Já forneço sorvetes e picolés para cinco associados do movimento, e minha loja vive cheia de pessoas que buscam uma sobremesa diferente depois do almoço nos restaurantes do bairro. O apoio do Polo tem sido muito importante para me estabelecer no bairro nesse primeiro ano.”

OS ASSOCIADOS: • Alpendre Restaurante Estrada do Sacarrão, 897 • Casa Três Bistrô e Suítes Estrada do Sacarrão, 867 / Casa 3 • Don Pascual Restaurante e Pousada Estrada do Sacarrão, 867 / Casa 12 • Espaço Don Restaurante Estrada do Bandeirantes, 23.641 • Espaço NutriLuz Eventos Gastronômicos e Hospedagem Est do Sacarão, 1800 / Lte 34 • Feira da Roça Agroecologia e Cultura Pça José dos Santos Baltar • Gepetto Restaurante Estrada do Bandeirantes, 23.417 • Giro 867 Pizza e Tapas Estrada do Sacarrão, 867 • Gugut Restaurante Estrada do Rio Morto, 541 • Picolés e Sorvetes Sol a Sol Estrada do Bandeirantes, 24.331 / Loja 117 • Queijaria Vargem Grande Estrada dos Bandeirantes, 24.047 • Quinta Restaurante Rua Luciano Gallet, 150 • Skunna Restaurante Estrada do Bandeirantes, 23.363 • Spice Chef Temperos e Especiarias Est. do Bandeirantes, 24.331 / Loja 119 • The Rose Burguer Rua Agapanto, 24 • Tô na Boa Bar e Restaurante Rua Luiz Borracha, 722 • Tonamata Gastrolounge Estrada do Pacuí, 880

Lagostins Grelhados

Flavia Ross - Coordenadora flavia@pologastronomicovg.com.br 21-99831-0870

Leitão a Pururuca 23 AMA MAGAZINE - VILLAS DA BARRA

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NA CONTA DE LUZ, COBRANÇA POLÊMICADE ICMS Em caso de vitória na Justiça, o cliente teria direito ao que pagou a mais nos últimos cinco anos. pelos últimos cinco anos, e ainda é possível obter uma economia de até, em média, 10% do valor da conta para as próximas cobranças.

O administrador de empresas Arnaldo Schipper conseguiu um desconto de quase 15% na conta de luz ao recorrer à Justiça. “Minha conta de junho, que seria de pouco mais de R$ 500, já veio R$ 70 mais barata. É um baita desconto.

Em um ano, já são quase duas contas que economizo.”, ressaltou Schipper em depoimento ao Jornal O Globo.

O

s Governos Estaduais, a fim de aumentar suas arrecadações, vêm incluindo na base de cálculo do ICMS a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição e a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão (as chamadas TUST/ TUSD). Tal medida, de acordo com diversas decisões do Superior Tribunal de Justiça, é indevida.

Diante deste cenário, o contribuinte (pessoa física ou jurídica) pode entrar com ação judicial para que o imposto (ICMS) seja recalculado. A finalidade é recuperar o valor, que foi indevidamente cobrado de maneira retroativa

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O caso de Arnaldo aconteceu em vários tribunais no Brasil, onde já haviam dado ganhos de causa a contribuintes, até o ministro Hernan Benjamin, do STJ, determinar a suspensão de todos os casos. A palavra é de que a suspensão durará até uma nova análise da Corte, o que deverá acontecer ainda em 2018.

Para o advogado tributarista Luiz Eduardo Ribeiro essa cobrança é considerada indevida porque a base de cálculo para a incidência do ICMS não é apenas o valor da energia elétrica consumida. “O tributo em questão está sendo cobrado também sobre os valores referentes às Tarifas de Uso do Sistema Elétrico de Transmissão (TUST) e Tarifa de Uso do Sistema Elétrico de Distribuição (TUSD). Essa cobrança irregular onera indevidamente o valor final da fatura de energia, tornando esse serviço ainda mais caro.”, completa Eduardo.

O advogado ainda ressalta poucos riscos da ação na justiça. Ele explica que para causas do valor de até 60 (sessenta) salários mínimos, propostas perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, não há riscos de eventuais mudanças no entendimento do STJ. Isto porque, em caso de derrota do contribuinte, o mesmo não será condenado em custas judicias e honorários advocatícios.

“Caso o contribuinte não dê entrada na ação e a sentença confirme a ilegalidade, os ministros do STJ podem impedir o ingresso de novas demandas sobre o tema. Assim, aqueles que não ajuizaram a ação com o pedido de restituição do ICMS cobrado indevidamente, não conseguem meios judiciais de obtê-las.”, finaliza Luiz Eduardo.

OS GANHOS!

No caso de um cliente que pagou conta de luz no valor de R$ 200 para a Light (consumo médio mensal de uma família de duas ou três pessoas, por exemplo), este teria direito a R$ 808,40 de res-

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tituição (referentes aos últimos 60 meses). Segundo a Proteste, o valor cobrado a mais na conta de luz representa, em média, 8% do total da fatura de cada mês.

Seguindo ainda os cálculos da associação, no caso de uma conta de luz no valor de R$ 400 (consumo mensal médio de uma família de quatro pessoas, por exemplo), o cliente da Light teria direito à R$ 2.614 de restituição. Assim, diz a Proteste, o valor cobrado a mais na conta de luz equivale, em média, a 13% do total da fatura de cada mês.

A Proteste — Associação de Consumidores mantém campanha de orientação dos consumidores sobre o ressarcimento de valores indevidamente cobrados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de luz. O advogado Luiz Eduardo está à disposição para esclarecer dúvidas e auxiliar nos cálculos de maneira gratuita através do e-mail eduardoadvribeiro@ gmail.com.

AQUI VOCÊ ENCONTRA TUDO O QUE VOCÊ PRECISA.

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O Colégio Qi conjuga tradição e modernidade, com projetos que instigam nossos alunos, contribuindo ativamente para sua formação como indivíduos.

Matrículas e portas abertas.

O Qi da Bianca é obter certificado de conclusão válido nos Estados Unidos.

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