Resumo de atividades ESRVR/GTMD
2014
“Corre, caudal sagrado, Na dura gratidão dos homens e dos montes! Vem de longe e vai longe a tua inquietação...”
ÍNDICE
Doiro, Miguel Torga
1. Enquadramento
3
2. Dados globais de produtividade 2.1 Formação
5
6
2.2 Ambiente e Ordenamento do Território 2.3 Monitorização/Fiscalização 2.4 Apoio à DSAJAL 2.5 QREN/ON2
9
14
2
17
18
2.6 Missão Douro
21
3. Desafios para o futuro 4. Nota conclusiva
29
36
5. Lista de acrónimos e siglas 38
Gabinete Técnico
Resumo de atividades ESRVR/GTMD
2014
1. ENQUADRAMENTO No momento de comunicar os resultados de mais um ano de trabalho, a Estrutura Sub-Regional de Vila Real/Gabinete Técnico Missão Douro, destaca num documento sintético, habitualmente designado por resumo de atividades, os dados mais relevantes de 2014. Para além da produtividade alcançada importa realçar os fatores que, de certa forma, permitem diferenciar esta Unidade Orgânica. Em 2013 entendeu-se pertinente abordar de forma mais aprofundada a metodologia de trabalho adotada no desempenho das suas tarefas, através de um estudo de caso. Já em 2014 é incontornável o enfoque ao desempenho de uma nova competência, tão exigente e motivadora como a materialização do Gabinete Técnico Missão Douro. A Resolução de Concelho de Ministros n.º 4/2014, de 10 de janeiro veio formalizar o processo de internalização, definindo, ao mesmo tempo, o sistema de gestão do Alto Douro Vinhateiro Património da Humanidade, conferindo à CCDRN, enquanto entidade gestora do BEM, a missão “de proteger, conservar e valorizar, bem como divulgar e promover a Paisagem Cultural Evolutiva e Viva do Alto Douro Vinhateiro”. Esta foi uma opção que teve em linha de conta as atribuições da CCDRN, designadamente a coordenação e a articulação das diversas políticas setoriais de âmbito regional, a execução das políticas de ambiente e de desenvolvimento regional para a Região do Norte, bem como e experiencia e capacidade do seu quadro técnico. Em consonância com esta estratégia, o Despacho Interno n.º 17 de 14 de maio de 2014, cria o Gabinete Técnico Missão Douro, integrado e na dependência da ESRVR, com o intuito de prestar apoio técnico ao Presidente da CCDRN, consubstanciado na operacionalização das ações constantes na referida RCM. Consciente de tamanha missão, a ESRVR/GTMD diligenciou os recursos logísticos necessários e organizou o quadro técnico de forma a consolidar uma equipa de trabalho polivalente e pluridisciplinar capaz de responder às solicitações superiores, nomeadamente no âmbito da monitorização do território e subsequente avaliação sobre a evolução da qualidade da paisagem classificada. Como mais-valia para a prossecução destes novos objetivos, destaca-se a gestão proactiva das competências de Ambiente, Ordenamento do Território, Fiscalização e o Acompanhamento físico e financeiro das operações cofinanciadas pelo QREN/ON2, sustentada pela relação de confiança e proximidade com o território.
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2014
No entanto, para além da produção e implementação do Plano de Monitorização do ADV e da elaboração de um Relatório de Monitorização e Avaliação com apresentação dos resultados obtidos para as 10 paisagem de referência propostas pelo Relatório de Avaliação sobre o Estado de Conservação do BEM, levado à UNESCO em fevereiro de 2013, a ESRVR/GTMD assegurou o desempenho das suas competências, na interação e resposta à Presidência, Direções de Serviço e sobretudo ao Cliente diário. Desde sempre se assumiu como indissociável a gestão do Ambiente e do Ordenamento do Território, não só porque se cruzam os seus domínios, mas porque na realidade, a gestão integrada e holística do território exigem uma interpretação conjugada destes dois fatores, das políticas e regulamentos que lhes estão subjacentes. Esta abordagem revelou-se determinante para o processo de monitorização do território, conferindo-lhe acuidade e transversalidade. Importa ainda salvaguardar que, não obstante as dificuldades do contexto envolvente, o desempenho do quadro de pessoal desta Unidade Orgânica, tem-se pautado pela dedicação e profissionalismo, mensurável pela formação contínua, discutida e analisada em reuniões internas de acompanhamento, onde se procuram identificar os constrangimentos da gestão diária, melhorar metodologias, em função do feedback interno e externo sobre o trabalho desenvolvido. A autoavaliação tem sido um importante fator de crescimento interno, fomentando o espírito de equipa, reforçando o comprometimento com a causa pública e consolidando os princípios e valores que orientam a sua missão - operacionalizar as políticas de ambiente, ordenamento do território, cidades, desenvolvimento regional e apoiar a administração local, a que acresce em 2014, apoiar tecnicamente a CCDRN na gestão do ADV Património Mundial.
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2014
2. DADOS GLOBAIS DE PRODUTIVIDADE Os dados globais de produtividade reportam aos indicadores que traduzem o trabalho desenvolvido, em função do número de processos e com tradução em diferentes tipologias de documentos e ações produzidas por toda equipa ao longo do ano. Esta primeira abordagem permite uma leitura comparativa da evolução sentida em relação ao ano 2013, salientando-se como exemplo um acréscimo de 223 guias de receita emitidas, num total de 1566, número que representa mais de 50% das guias emitidas pela CCDRN, no seu todo. No mesmo alinhamento, a variação entre o número de ofícios e de informações produzidas no ano em referência, traduzem as alterações implementadas na tramitação das comunicações prévias submetidas no âmbito do VITIS, na medida em que a diminuição do número de ofícios resulta do simples facto de terem deixado de ser solicitados à DRAPN pareceres relativos às condições edafoclimáticas, uma vez que as propostas de intervenção constantes nos processos são analisadas em detalhe, em sede de reunião entre a DRAPN e a ESRVR para a tomada de decisão, que inclui, em caso de dúvidas uma visita conjunta ao local, no sentido de se apurarem os valores patrimoniais em causa e as implicações dos projetos na qualidade da paisagem. Esta metodologia de trabalho, validada pela Direção de Serviço representa uma redução de 636 ofícios, mas acima de tudo, uma economia de tempo e recursos que marcam a diferença no tempo e qualidade de resposta, ao encontro das necessidades e expectativas dos clientes do serviço. Em 2014 foram realizadas 152 reuniões de trabalho. Por outro lado, importa realçar o volume de trabalho na área do Ambiente e Ordenamento de Território, num total de 2135 processos analisados. A assunção e operacionalização das competências inerentes ao GTMD integrado na ESRVR, com destaque para todos os procedimentos incluídos no Plano de Monitorização e posterior exercício de avaliação sobre a evolução de 10 paisagens de referência, representativas do ADV, não comprometeram a capacidade de resposta do serviço.
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2.1 FORMAÇÃO A aposta na formação interna e a participação em seminários e conferencias sobre temas de interesse para matérias de gestão têm contribuido
Clientes/Promotores
para o enriquecimento e consolidação de competencias técnicas. Com efeito, as alterações aos diversos diplomas legais e a atribuição de novas competencias ditam a necessidade de aprofundar o conhecimento, estudar dossiês, pesquisar estudos de caso, articular metodologias, reavaliar resultados, no sentido de otimizar novas abordagens técnicas a tão diversas tipologias de processos. O quadro seguinte revela o investimento feito ao nível da formação e traduz a vontade de fazer mais e melhor em prol de um objetivo comum: ser um serviço desconcentrado de referência para o cidadão, contribuindo para a coesão, integridade e sustentabilidade do território.
FORMAÇÃO 2014 ESR VILA REAL/GTMDOURO
Formação interna
Âmbito geral
Nome da ação
Instituição promotora
6 Nº horas
Nº participantes
SIADAP Avaliadores
CCDRN/IGAP
14
1
Planos Municipais de Ordenamento do Território
DSOT/IGAP
13
6
PMOT - processos de elaboração, revisão e alteração: procedimentos DSOT/IGAP e tramitação
14
6
MS Excel 2010 - Utilização Avançada
CCDRN/RUMUS
21
2
AIA - Índice de Avaliação Ponderada de Impactes
CCDRN/DSA
7
12
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“Contratação Pública - Formação de Contratos”
CCDRN/CESAE
14
2
Edição de dados geográficos e alfanuméricos diretamente no Portal Mapoteca
CCDRN
3
6
Validação de conteúdos geográficos em ambiente QGIS para posterior CCDRN publicação no portal Mapoteca
5
2
Curso de Técnicas de Atendimento ao Público
CCDRN/AEP
21
2
SIG DESKTOP OPEN SOURCE
CCDRN
10
4 continua…
Seminários e conferências de interesse geral para o Serviço
Seminários e conferências promovidas pela CCDRN
Âmbito geral
Nome da ação
Instituição promotora
Nº horas
Nº participantes
Sessão de Apresentação e Esclarecimento sobre o Sistema de Informação do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (SIRJUE)
CCDRN/CCDRC/DGAL
7
6
Seminário "Ocupação Dispersa"
CCDRN/DSOT
7
6
Ação de Formação SIRJUE (técnicos autarquias)
CCDRN/DSOT/ESRVR
7
9
Seminário “ (Nova) Governação Pública Local”,
CCDRN/CMMirandela
7
1
Seminário "Património Mundial da Unesco - Alto Douro Vinhateiro: aliança entre Ciência e Cultura"
UTAD/CNUNESCO/outros
7
5
Seminário "A Bioética, o Homem e a Natureza; Douro - Um Património Mundial a Proteger
UTAD/Univ.Católica/Museu Douro
7
1
Iniciativa “INTERIOR 2.0” - Repensar Estratégias para o Interior
CCDRN/ON2
7
1
Gabinete Técnico
7
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2014
Seminário ADRAT Conversas IN – “Que estratégias para o futuro…”,
ADRAT
7
3
Gala de Entrega de Prémios DOURO EMPREENDEDOR 2014
UTAD/CCDRN
4
2
Debate "Inovação em Portugal Rural. Detetar, Medir e Valorizar
UTAD/outros
7
1
XVI Congresso Ibero-americano de Urbanismo
CMSintra/AUP/outros
28
1
Documentário sobre o Património Natural e Cultural do Vale do Tua EDP Casa das Artes, Porto
4
1
II Fórum do Interior: "Pensar e Agir para a Sustentabilidade e Viabilidade dos Territórios de Baixa Densidade"
UTAD/Animar
14
1
Sistema de Informação do Regime de Arborização e Rearborização com Recurso a Espécies Florestais (RJAAR)
UTAD/ICNF
2
3
237
84
Total
8
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2.2 AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO O desempenho destas duas competências ficou marcado pelo aumento do número de processos submetidos e em gestão. No domínio do Ambiente, a ESRVR passou a assegurar todas as vistorias às indústrias e licenciamento da gestão de resíduos, o que implica o respetivo enquadramento ao nível dos IGT’s e demais legislação específica, as vistorias conjuntas com a DRAPN, DREN e municípios, bem como a posterior monitorização, nomeadamente quanto à implementação das medidas de minimização de impactes. A Direção de Serviços do Ambiente conta ainda com a colaboração da ESRVR/GTMD para análise dos relatórios de monitorização dos Descritores Paisagem (este por solicitação da APA), Ordenamento do Território e Uso do Solo relativos ao Aproveitamento Hidroelétrico da Foz do Tua e do Baixo Sabor. Importa ainda referir que, os Estudos de Impacte Ambiental são também alvo de emissão de parecer, no que aos descritores Património Cultural e Paisagem diz respeito. No que ao Ordenamento do Território diz respeito, importa referir o aumento do número de processos submetidos para análise e proposta de decisão. Não obstante o forte envolvimento da equipa nas tarefas do GTMD, face à necessidade de se implementar um processo de monitorização do ADV, foi possível dar resposta a todas as solicitações. Nesta matéria, importa realçar o processo de adaptação à tramitação dos RJUE’s na nova plataforma informática, sendo que a própria ESRVR colaborou na promoção de uma sessão de esclarecimento e formação destinada aos técnicos das autarquias, sessão muito participada e proveitosa para a articulação dos procedimentos nesta área de competência. O processo de revisão dos PDM´s sofreu também um incremento muito positivo que passou pela conclusão dos trabalhos da Comissão de Acompanhamento do PDM de Sabrosa (publicado), de Murça (em discussão pública) e Carrazeda de Ansiães (com emissão de parecer final). Corroborando a necessidade de uma abordagem holística e transversal, as reclamações que dão entrada na ESRVR/GTMD requerem, numa fase prévia a análise e enquadramento dos processos e uma posterior averiguação, no local, de todos os contornos das situações registadas, nomeadamente os impactes de ordem ambiental e paisagística.
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2014
Os gráficos seguintes descriminam o volume e cadência de trabalho registado em 2014 no âmbito das competências relativas ao Ambiente e Ordenamento do Território:
Ambiente e Ordenamento do Território
2500
2135
2000
1839
2122
1743 1566
10
1500
1000
403
500
238
0
Processos entrados
Processo analisados
Informações tecnicas
Gabinete Técnico
Oficio tecnicos
Outros Oficios
Saidas de campo
Guias Receita
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Sentido de resposta
Análise Paisagem (sem ocupação REN)
Pedido de Elementos 2% Desfavorável 3%
Favorável 25%
Favorável 65% 11
Favorável Condicionado 5%
Este indicador permite constatar alguns factos que resultam da metodologia de trabalho implementada, não só ao nível da análise como da própria tramitação dos processos. Por um lado a baixa percentagem de decisões desfavoráveis ou de favoráveis condicionados reflete todo o trabalho de atendimento personalizado e aconselhamento técnico a montante da submissão dos processos, o que de igual modo se pode verificar pelo reduzido número de processos para os quais foram pedidos elementos adicionais, uma vez que nas ações de sensibilização e esclarecimento são focalizados os elementos a apresentar. Por outro lado, os 25% de processos sem incidência na REN e com parecer favorável, revelam
uma preocupação crescente na gestão da paisagem, esta partilhada pelas demais entidades com responsabilidade no
território como é o caso concreto da DRAPN e da DRCN.
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Representatividade de processos VITIS no total de processos 400 350 300 250 200 150 100
12 50 0
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Total Processos
146
364
257
321
192
150
211
53
Processos VITIS
95
312
207
272
139
118
154
21
Setembro Outubro Novembr Dezembr o o 115 101 168 57 66
32
110
19
Embora os processos submetidos no âmbito das Campanhas VITIS tenham grande representatividade no volume de trabalho da equipa técnica, não podemos deixar de salientar o elevado número de processos em gestão referentes às mais diversas tipologias e áreas de incidência, conforme expresso no gráfico precedente. De facto tendo em conta a sensibilidade do território em gestão todos os processos exigem uma análise muito detalhada e holística, de forma a acautelar não só o cumprimento das disposições legais, mas também a sua integração na paisagem. Por outro lado regista-se um elevado número de projetos sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental, uma vez que o Douro é considerado área sensível.
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O volume de trabalho associado aos procedimentos de AIA prende-
Avaliação de Impacte Ambiental
se com a complexidade dos dossiês em questão, atendendo à abrangência dos estudos e à necessidade de se encontrarem as soluções técnicas mais adequadas, sobretudo quando estão em causa
5
territórios complexos e únicos como o ADV Património da Humanidade. Com efeito, para além dos descritores Ordenamento
22
EIA
Pós Avaliação RECAPE
23
do Território e Uso do Solo, no passado recente foi necessário salvaguardar uma análise holística e mais transversal, atendendo à abrangência do parâmetro Paisagem Cultural, metodologia pensada nos termos do ”Guidance on Heritage Impact Assessments for Cultural World Heritage Properties”, ICOMOS, janeiro 2011. Para além de exigir um estudo exaustivo de todo o processo, a sua análise envolve uma equipa pluridisciplinar com valências de arquitetura, arquitetura paisagista, ecologia, engenharia civil e eletrotécnica, no sentido de se poder avaliar, de forma mais fundamentada, os impactes próprios e cumulativos e encontrar as soluções alternativas que permitam minimizar os impactes sobre os principais atributos que conferem autenticidade e integridade ao Alto Douro Vinhateiro, face às novas competências técnicas atribuídas ao GTMD no âmbito da gestão deste território.
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2.3 FISCALIZAÇÃO/MONITORIZAÇÃO
É neste domínio de atuação que se cruzam todas as competências do serviço, uma vez que cada saída de campo, independentemente do seu objetivo, concorre para a monitorização do território. Estas ações, correspondentes a 238 saídas de campo, ocorrem em dois momentos distintos da gestão de um processo: o primeiro complementa o enquadramento e análise das pretensões, sustentando a tomada de decisão e a indicação das medidas e boas práticas a observar, tirando partido do contacto direto com os clientes para a promoção do aconselhamento técnico e sensibilização necessária à salvaguarda dos valores patrimoniais e paisagísticos; o segundo, para posterior acompanhamento e verificação do cumprimento das condições expressas nos respetivos pareceres. A par destes procedimentos, o reforço de competências na área do Ambiente, nomeadamente quanto ao licenciamento industrial e gestão dos resíduos, tem aumentado o número de vistorias conjuntas, promovidas pelas entidades licenciadoras. Acresce a este ponto, todo o trabalho desenvolvido pelo GTMD no âmbito de definição e implementação do Plano de Monitorização do ADV, nomeadamente as saídas de campo para recolha de dados a partir dos pontos de observação sinalizados nas 10 paisagens de referência delimitadas como amostragem do ADV Património Mundial, metodologia de trabalho, detalhadamente descrita do documento em referência, que se encontra apenso a este, em suporte digital.
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De proveniências distintas: particulares, associações representativas da sociedade civil, Direção de Serviços do Ambiente ou do Ordenamento do Território, DSAJAL, SEPNA’s e mesmo Tribunais, as reclamações que dão entrada na ESRVR/GTMD requerem, numa fase prévia a análise e enquadramento dos processos e uma posterior averiguação, no local, de todos os contornos das situações registadas, nomeadamente os impactes de ordem ambiental e paisagística.
47
Análise de reclamações
50
38
45
40 35
15
30 25 20
9
15 10 5 0
Entradas
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Concluidas
Aguardam elementos
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Independentemente da tipologia de processos em causa, a ESRVR/GTMD tem dedicado a sua atenção ao mapeamento de todos os polígonos correspondentes a processo em gestão, sobretudo na área da RDD, representada abaixo, com o intuito de consolidar a principal base de trabalho para o processo de monitorização e fiscalização.
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2.2. a) APOIO Á DSAJAL
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2.4 APOIO Á DSAJAL Resultante da nova dinâmica implementada pela DSAJAL foi solicitada a colaboração dos técnicos desta ESRVR/GTMD, que com as suas valências na área da arquitetura e engenharia civil têm assegurado o acompanhamento e apoio técnicos às TNS. Este trabalho implica a análise das candidaturas e do respetivo projeto de execução, colmatando as carências registadas ao nível das equipas responsáveis, muitas delas associadas às comissões fabriqueiras das paróquias, salvaguardando ao mesmo tempo a qualidade técnica e arquitetónica das intervenções. Em 2014 este apoio incidiu sobre quatro obras de conservação e restauro de património religioso ao abrigo do Subprograma 2:
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Restauro da Igreja Paroquial de S. Braz
de
Castanheiro
do
Norte,
Reabilitação da Igreja de Travassos do Rio, Montalegre
Recuperação e Reabilitação da Igreja Matriz de Vilar, Moimenta da Beira
Carrazeda de Ansiães
Reconstrução de um edifício para Centro Cultural em Cabaças, Moimenta da Beira
A ESRVR/GTMD foi ainda chamada a participar na implementação de um projeto-piloto relativo aos regulamentos municipais, propondo-se ainda prestar apoio técnico para a operacionalização da carta de compromisso assinada com os mesmos.
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2.5 QREN/ON2 Em plena fase de encerramento de mais um quadro comunitário de apoio, os esforços da equipa de trabalho centram-se nos procedimentos técnicos necessários ao encerramento das operações ainda em curso. Neste sentido, para além das visitas finais que se realizaram em articulação com o setor financeiro, em 2014 foram analisados 118 pedidos de reformulação, 50 relatórios finais e encerradas 38 operações, número abaixo do desejado, pese embora os esforços desenvolvidos junto dos promotores, para o aumento dos níveis de execução e encerramento dos projetos. Decorrente do trabalho desenvolvido identifica-se como pertinente e de extrema importância para a monitorização do território e posterior avaliação sobre a aplicação dos apoios financeiros, a georreferenciação dos projetos cofinanciados e a listagem e caraterização de todos os estudos e publicações contemplados em operações de natureza imaterial, metodologia que se pretende implementar no arranque do Norte 2020. Assim, muito para além das tarefas inerente ao acompanhamento físico e financeiro das operações em gestão na ESRVR, exemplificadas nos gráficos seguintes, o desenvolvimento desta competência envolve incontáveis contatos telefónicos, presenciais e via e-mail com os promotores das candidaturas, visitas de acompanhamento e reuniões técnicas para resolução de constrangimentos, que se traduzem no apoio diário imprescindível ao sucesso das operações. De olhos voltados para o futuro, a ESRVR/GTMD acredita poder ter voz ativa e participação direta, quer na formatação de avisos, em função das necessidades e dinâmicas territoriais, quer na análise das candidaturas que venham a ser submetidas, quer, no posterior acompanhamento físico e financeiro das mesmas, quer ainda na monitorização e acompanhamento das obras objeto de contratualização, com auditoria das mesmas.
Gabinete Técnico
18
Resumo de atividades ESRVR/GTMD Pedidos de pagamento analisados em 2014
2014
965
140 120 100 80 60 40 20
0 Eixos 1 e 2 Eixos 3 e 4 Sub-total mês
jan 53
fev 32
mar 32
abril maio 46 37
38
39
28
27
91
71
60
73
jun 58
jul 66
agos 20
set 65
out 38
31
22
30
68
80
96
nov 64
dez 52
11
38
33
52
53
31
103
71
116
105
19
302
Contratação pública verificada e validada em 2014 60 50 40 30 20 10 0 jan
fev
mar
abril
Eixos 1 e 2
20
11
8
23
mai o 9
Eixos 3 e 4
3
6
1
4
0
Sub-total mês
23
17
9
27
9
Gabinete Técnico
jun
jul
agos
set
out
nov
dez
13
26
3
29
15
35
40
2
5
2
11
11
14
11
15
31
5
40
26
49
51
Resumo de atividades ESRVR/GTMD
2014
A análise dos pedidos de pagamento e de ajuste à decisão das candidaturas submetidas ao
SIALM - 2014
Sistema de Incentivos Apoio Local a Microempresas (SIALM) tem permitido aprofundar a conhecimento da equipa técnica bem como estimular o contacto e interação com o setor empresarial privado, uma mais-valia determinante para se poderem acolher novos desafios,
20
agora no âmbito do Norte2020.
Pedidos de Pagamento Ajustes à Decisão
167
SIALM - pedidos de pagamentos analisados em 2014
N.º de PP's
30 28 26 24 22 20 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0
20
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Pedidos de pagamento
28
12
20
12
13
11
18
6
13
18
Ajustes à decisão
4
0
1
0
3
3
2
0
3
1
Gabinete Técnico
Setembro Outubro
Novembr Dezembr o o 10 6 2
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2014
2.6 MISSÃO DOURO O Valor Universal Excecional da paisagem do Alto Douro Vinhateiro foi reconhecido pela UNESCO em 14 de dezembro de 2001. As encostas talhadas em socalcos ao longo do Rio Douro, pontuadas por aldeias e quintas testemunham a evolução histórica, as tradições e reveses de uma cultura secular associada ao vinho. O Alto Douro Vinhateiro, área selecionada como a mais representativa da região demarcada mais antiga do mundo enquadrou, pelos critérios selecionados, a categoria de “paisagem cultural evolutiva e viva”. É, de facto, reconhecida a complexidade e exigência da região do Douro, uma vez que o conjunto do seu valor patrimonial constitui um desafio permanente à gestão territorial, à articulação institucional, à conciliação de interesses entre a preservação e salvaguarda dos seus valores únicos e autênticos e a necessidade de desenvolvimento económico, que implica soluções inovadoras, mecanizadas e rentáveis. Ao longo dos últimos anos, estas dinâmicas territoriais decorreram sob o olhar atento das instituições desconcentradas da administração central, com destaque para a CCDRN, no âmbito das suas competências em matéria de Ordenamento do Território, Ambiente e Desenvolvimento Regional, em assegurar, coordenar e articular as diversas políticas setoriais de âmbito regional. A Resolução de Conselho de Ministros n.º4/2014 de 10 de janeiro veio determinar a internalização das funções anteriormente cometidas à EMD, na orgânica da CCDRN, corroborando assim a necessidade de se assegurarem as funções de proteção, conservação e valorização do ADV, tirando partido da capacidade técnica e know-how instalados, da experiência em gestão do território e da proximidade e conhecimento da paisagem do Alto Douro Vinhateiro. Este diploma, associado ao Despacho Interno n.º 17 de 14 de maio de 2014, que cria o Gabinete Técnico Missão Douro, integrado e na dependência da ESRVR, com o intuito de prestar apoio técnico ao Presidente da CCDRN, consubstanciado na operacionalização das ações constantes na referida RCM, vem clarificar o modelo de gestão do ADV Património da Humanidade, respondendo às exigências da UNESCO e às expectativas dos todos os agentes regionais. Assumir este novo desafio exigiu uma reorganização interna dos serviços, com identificação das necessidades técnicas, logísticas e tecnológicas imprescindíveis à realização das novas tarefas.
Gabinete Técnico
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Resumo de atividades ESRVR/GTMD
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Estudados os documentos orientadores emanados pela UNESCO, conhecendo aprofundadamente o âmbito territorial em referência, foi definido um plano de ação que permitisse levar a cabo, de forma organizada e faseada este novo projeto. A prioridade residiu na elaboração e implementação de um plano integrado de monitorização que complementasse os pressupostos necessários à materialização do plano de gestão do ADV, a par da sua componente jurídica, consubstanciada no PIOTADV, e institucional, representada pela Entidade Gestora e respetivos órgãos de apoio, onde se incluem um quadro de recursos técnicos, o Grupo Coordenador Permanente e o Conselho Consultivo. Este trabalho teve por base a proposto metodológica apresentada no Relatório de Avaliação sobre o Estado de Conservação do BEM ADV e incidiu sobre as 10 paisagens de referência selecionadas, ponderada num cronograma de ação exequível, mas o mais abrangente e completo possível. Em articulação com os interlocutores institucionais, identificados como fontes de informação privilegiada, foram definidos os indicadores que permitissem reunir os dados correspondentes às quatro componentes de monitorização, os Processos da Tutela, as Atividade Económicas, a Comunicação e a Paisagem. O tratamento da informação recolhida passou pela construção de bases de dados cartográficas, a partir da carta de uso do solo produzida no âmbito do AECB-ADV, atualizada mediante a georreferenciação de todos os polígonos relativos a intervenções decorrentes de processos da tutela, validados no terreno, em inúmeras saídas de campo. Este trabalho permitiu mapear as alterações registadas ao nível da paisagem de referência. Este procedimento permitiu que, numa fase posterior, se procedesse à análise crítica e aturada de toda a informação tratada, de forma comparativa. A construção de uma matriz de magnitude, a partir do conceito proposto no AECB-ADV, permitiu registar o sentido de mudança. Este Plano de Monitorização envolveu tempo e recursos e resultou num documento que foi validado pelo Grupo de Coordenador Permanente e acolhido positivamente pelo Conselho Consultivo para a Missão Douro, na sessão realizada em 10 de dezembro de 2014 no Museu do Douro. Numa fase posterior, e porque se entendeu oportuno e pertinente compilar os resultados da avaliação feita à evolução da paisagem, em resultado da implementação do Plano de Monitorização, a equipa de trabalho envolveu-se, de forma exaustiva, na produção de um Relatório de Monitorização e Avaliação do ADV, documentos que pela sua abrangência, se encontram apensos a este resumo de atividades, em suporte DVD.
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Também em formato digital, inclui-se ainda como anexo o Plano de Ação do GTMD.
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Mas, o trabalho desenvolvido para a prossecução deste novo desafio não se esgota nestes documentos, atendendo a que foram inúmeras as sessões de trabalho com os agentes regionais e locais, nomeadamente com os interlocutores da sociedade civil e da comunidade educativa para realização de ações conjuntas; foi realizado um pequeno filme infantil para comemoração do Dia Mundial da Criança, promovendo o processo de aproximação entre as crianças e o riquíssimo património do ADV e todas as atividade lúdico-pedagógicas que este pode proporcionar. Salienta-se ainda o apoio dado à UTAD na realização do inquérito junto dos residentes e investidores do Alto Douro Vinhateiro, Património da Humanidade desde 2001, com o objetivo de conhecer os benefícios/custos decorrentes da classificação e ligação à Rede da UNESCO. Utilizou-se
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para o efeito a rede de contactos da ESRVR bem como o Balção Público Missão Douro que promoveu o preenchimento presencial, por parte dos clientes que se dirigiram ao serviço. Importa ainda referir que a metodologia de trabalho utilizada para a gestão dos processos submetido no âmbito do Ambiente e Ordenamento do Território foram apuradas e complementadas em função dos objetivos operacionais inerentes à missão “de proteger, conservar e valorizar, bem como divulgar e promover a Paisagem Cultural Evolutiva e Viva do Alto Douro Vinhateiro”. Não só na perspetiva de se poderem monitorizar os processos da tutela, mas também com o intuito de alargar as boas práticas de forma mais abrangente e assertiva. Refira-se a título de exemplo a preocupação de promover a inclusão nos Estudos de Impacte Ambiental, dos projetos com incidência no Alto Douro Vinhateiro e/ou na sua ZEP, uma abordagem integral e transversal ao património e à paisagem, desenvolvendo uma componente específica - Paisagem Cultural, que permitisse avaliar de forma holística e fundamentada os impactes próprios e cumulativos e ao mesmo tempo, facilitasse a definição de soluções alternativas que minimizem os impactes sobre os principais atributos que conferem autenticidade e integridade ao Alto Douro Vinhateiro, proposta metodológica implementada de acordo com ”Guidance on Heritage Impact Assessments for Cultural World Heritage Properties”, ICOMOS, janeiro 2011. Em colaboração com a DSOT a ESRVR/GTMD acompanhou de perto o processo de revisão do PIOTADV elaborando informações internas e atendendo as instituições e agentes do setor, com interesse na matéria, em reuniões de trabalho de concertação, esclarecendo dúvidas sobre as alterações a considerar no documento final, sensibilizando para a importância de determinadas medidas e ainda salvaguardando a aprovação das medidas normativas fundamentais para a gestão adaptativa do território. Conforme previsto e articulado superiormente foi ainda dado todo o apoio técnico à realização das reuniões do Grupo Coordenador Permanente e Conselho Consultivo. No quadro abaixo encontram-se elencadas as principais ações implementadas, no âmbito das competências atribuídas no despacho nº 17/2014
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Competências Conceção e execução de boas práticas.
Participação
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em
ações
Realizações de sensibilização
coletivas
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promovidas conjuntamente pela DRAPN/CCDRN no âmbito do Programa VITIS, ou outras Ass. (AVIDOURO) Participação no estudo e no desenvolvimento de políticas Consolidação do trabalho de base cartográfica para
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públicas para o Alto Douro Vinhateiro consonantes com as suporte à monitorização e observação das dinâmicas Mundial, Cultural e Natural, adotada pela Conferência Geral Apoio à estruturação de avisos para canalização dos novos Promoção e Dinamização
GTMDOURO (RCM n.º 4/2014)
exigências da Convenção para a Proteção do Património territoriais do ADV. da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência fundos estruturais. e Cultura (UNESCO) e aprovada, para adesão, pelo Decreto
em curso
n.º 49/79, de 6 de junho. Articulação
e
coordenação
entre
as
entidades
das Apoio técnico e integração nas reuniões do Grupo
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administrações central e local com competências na Região Coordenador Permanente e Conselho Consultivo para a do Douro.
Missão Douro
Estímulo à participação e à iniciativa da sociedade civil.
Articulação para realização de ações conjuntas com a
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LADPM, Ass. Amigos do Museu do Douro entre outras, públicas e privadas. Sensibilizar a população em geral para o valor intrínseco do Colaboração com a UTAD na realização do inquérito aos
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Alto Douro Vinhateiro como património mundial e como residentes do ADV sobre benefícios/custos decorrentes mais-valia para os produtos de origem local e para a da classificação e ligação à Rede da UNESCO. identidade da Região.
Ações de sensibilização e aconselhamento técnico, in loco, no âmbito da análise e monitorização de intervenções.
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Áreas
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Tarefas Realizações Dinamizar ações, em articulação com os diferentes agentes Realização e promoção junto da comunidade escolar de
1
regionais e das administrações central e local, para o um filme infantil sobre o ADV, sinalizando o Dia desenvolvimento integrado do Douro, bem como estimular, Mundial da Criança. sempre que possível, a participação e a iniciativa da sociedade Elaboração
de
uma
proposta/roteiro
tipo
para
2
projetos educativos. Promoção e Dinamização
GTMDOURO (RCM n.º 4/2014)
civil, designadamente através de ações de sensibilização e de promoção do Património do ADV junto de docentes. Promoção de reuniões de trabalho com agentes locais e
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regionais. Dinamizar parcerias com promotores, empresas, centros de Visita e contacto com núcleo de apoio a novas
2
investigação, instituições de formação e municípios destinadas empresas/empreendedores da UTAD. a planear e a executar ações de valorização económica do Apoio e promoção de eventos como "Cidades
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território, em particular ações associadas à vinha, ao vinho, à Magalhãnicas", Prémio Douro Empreendedor, Prémio cultura e ao turismo sustentável, dirigidas ao fomento da de Arquitetura do Douro, entre outros. competitividade e ao reforço da coesão territorial. Desenvolver ações adequadas para que a marca Douro possa Análise e seleção das candidaturas ao Prémio Douro contribuir para o desenvolvimento da Região de Trás-os- Empreendedor (32 na categoria de Novas Empresas; 22 Montes e Alto Douro.
na categoria de Empresas com mais de 2 anos e 10 na categoria de turismo internacional
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Áreas
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Tarefas Realizações Zelar pela manutenção dos atributos que conferem integridade Ações de sensibilização e aconselhamento técnico, in
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e autenticidade à «Paisagem Cultural Evolutiva e Viva do Alto loco, no âmbito da análise e monitorização de Douro Vinhateiro» como património mundial, com vista a intervenções no ADV, incluindo recuperação do salvaguardar os valores paisagísticos, ambientais e culturais em património vernacular (ELAITIDV) presença e em articulação com os municípios e com as demais
Inclusão nos Estudo de Impacte Ambiental de uma
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componente “Paisagem Cultural” que materialize uma abordagem ao património e paisagem e que permita
Monitorização e Avaliação
GTMDOURO (RCM n.º 4/2014)
entidades públicas territorialmente competentes.
avaliar de forma global e holística, os impactes sobre os principais atributos que conferem autenticidade e integridade ao Alto Douro Vinhateiro. Análise e emissão de pareceres sobre os fatores
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ambientais/descritores Ordenamento do Território, Uso do Solo, Paisagem e Paisagem Cultural no âmbito dos procedimentos de AIA. Acompanhar, sem prejuízo das competências próprias da Procedimentos de apoio à DSOT no processo de Direção de Serviços de Ordenamento do Território no âmbito revisão do PIOTDV (inclui informações técnicas e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, a reuniões de esclarecimento e trabalho com entidades, alteração do Plano Intermunicipal de Ordenamento do no âmbito da consulta e discussão pública Território do Alto Douro Vinhateiro (PIOT-ADV).
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Áreas
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Tarefas Realizações Emitir, quando lhe for solicitado, pareceres não vinculativos, Cooperação com a DRAPN e DRCN para o
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designadamente sobre projetos de desenvolvimento urbano ou posicionamento concertado relativamente a assuntos turístico e projetos que impliquem a mudança de uso do solo transversais como sinalética, soluções arquitetónicas, que possam afetar os atributos que conferem valor universal implantação de elementos comemorativos, entre outros.
Coordenar e zelar pela execução tempestiva dos programas e Acompanhamento físico e financeiro das operações em Monitorização e Avaliação
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excecional ao Alto Douro Vinhateiro;
projetos públicos e privados em curso com incidência na execução/
encerramento
cofinanciado
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pelo
Região Demarcada do Douro e zelar para que os mesmos QREN/ON2. estejam em conformidade com as exigências da Convenção Acompanhamento técnico e emissão de parecer sobre para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, os
investimentos
não
produtivos
relativos
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à
adotada pela UNESCO, por forma a garantir o valor universal recuperação de património vernacular no ADV, ao excecional, a autenticidade e a integridade do bem classificado;
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abrigo da ELAITIDV/PRODER
Avaliar, com base num sistema de monitorização, a evolução Definição e implementação do Plano de Monitorização
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do estado de conservação do Alto Douro Vinhateiro, os do ADV fatores que o afetam e as medidas de conservação do bem, de Elaboração do Relatório de Monitorização a Avaliação modo a contribuir para um modelo de gestão adaptativa que do ADV 2012-2014 permita promover uma ação progressivamente integrada e sustentável sobre o território
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3. DESAFIOS PARA O FUTURO O início de 2014 ficou marcado pelo desafio lançado pelo Sr. Presidente da CCDRN (na reunião de dirigentes, realizada no dia 28 de março) no sentido de se levar a cado um “programa interno de revisão e qualificação organizacional da CCDRN”. A ESRVR/GTMD respondeu de imediato, elaborando um diagnóstico de partida, com a caraterização da unidade orgânica, suas competências e recursos, bem como o posicionamento do serviço no contexto territorial, base de sustentação para a apresentação de algumas propostas operacionais que viessem a integrar um plano de gestão estratégica mais amplo e abrangente, contributo sub-regional para reorganização interna, a otimização dos serviços prestados e a reafirmação do papel e da imagem da CCDRN. Neste capítulo importa retomar algumas dessas considerações, enquadrando-as num futuro que se projeta cada vez mais exigente e em constante mudança, onde importa marcar a diferença pela qualidade e rigor do desempenho e pela afirmação inequívoca da ESRVR/GTMD enquanto unidade orgânica deslocalizada num território de interior. Assim, pretende-se prosseguir e assegurar o desempenho das competências atribuídas à ESRVR no âmbito do Ambiente, Ordenamento do Território; Fiscalização e QREN/ON2 nas NUT’s Douro (e restantes da RDD) e Alto Tâmega, tirando partido da gestão implementada conciliada com as novas tarefas do GTMD. Destas tarefas destaca-se a monitorização do território, hoje a partir de uma plataforma de trabalho organizada e sistematizada para poder dar resposta às necessidades de reporte interno e externo, bem como ao exercício de avaliação sobre o desenvolvimento da paisagem do ADV Património de Humanidade. Não obstante o reforço de competência no âmbito do Ambiente que trouxeram à ESRVR os processo de licenciamento industrial e de gestão de resíduos, entende-se pertinente atualizar o levantamento das dissonâncias ambientais no território das duas NUT´s, bem como articular com os agentes regionais e as entidades responsáveis, para um trabalho em rede e implementação de um projeto efetivo e consequente de erradicação. Este objetivo pode ser complementado com uma participação ativa na delimitação de áreas prioritárias para requalificação ambiental e paisagística.
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Aproveitado a fase de conclusão dos processos de revisão dos PDM’s sob acompanhamento pela ESRVR, apostar no apoio técnico direto aos municípios sensibilizando-os para a importância de se implementar PMOT´s de nível inferior ao PDM, designadamente PU´s e PP´s, como modelos de gestão do território mais específicos e direcionados para a preservação da identidade e qualidade do seu património Numa outra vertente, participar na implementação e acompanhamento físico e financeiro do Norte 2020, desde a fase inicial de análise das candidaturas até à sua conclusão. Pretende-se ainda proceder à georreferenciação das operações tendo em vista a constituição de uma base de dados que, para além do mapeamento dos projetos, inclua uma breve ficha de caracterização sobre os mesmos. Concretizando este intento, considera-se importante: A colaboração na formatação de avisos para as NUT’s III Douro e Alto Tâmega (ou ainda para Alto Trás-os-Montes, atendendo à existência de uma carta de compromisso para o desenvolvimento do Douro, podendo essa tarefa ser alargada a toda essa área) A verificação das condições de admissibilidades de beneficiários e operações; A aplicação dos critérios de elegibilidade e apuramento do mérito absoluto, conjugando critérios de mérito setorial e critérios de mérito territorial; A análise da razoabilidade do montante de Investimento proposto, à luz de valores de referência ou custo padrão, tendo em vista concluir sobre a valia económica da operação; A elaboração de propostas de tomada de decisão; Incorporar a monitorização e auditoria das operações objeto de contratualização quer pelas CIM’s, quer pelos municípios ou outras entidades competentes. Os resultados alcançados e superiormente reportados a cada final de ano de trabalho, a versatilidade e competência técnica da equipa de trabalho e o reconhecimento externo e interno de uma imagem de confiança e qualidade colocam a ESRVR/GTMD numa posição privilegiada para acolher projetos futuros. Neste contexto, a proximidade assume-se como uma mais-valia determinante para o desenho de estratégias futuras de cariz territorial que incluam a fixação de massa crítica, de quadros superiores ativos capazes de imprimir dinamismo e inovação na gestão do território.
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Os diagramas a seguir apresentados procuram não só sistematizar as tarefas desenvolvidas pelo ESRVR/GTMD, mas também ilustrar a forma como se integrarão novas tarefas decorrestes de novas atribuições. O primeiro esquema representa as quatro grandes áreas de atuação da estrutura, definindo para cada uma delas as principais atividades desenvolvidas. Posteriormente, este esquema é dividido em sub-esquemas, desagregados por área de atuação descriminando as tarefas desenvolvidas e a desenvolver. Como se pode concluir, a inclusão de novas atividades, funções serão perfeitamente enquadradas dentro da atual organização desta Estrutura.
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M O N I T O R I Z A Ç Ã O
Gabinete Técnico
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Gabinete TĂŠcnico
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4. NOTA CONCLUSIVA Ainda que de forma sintética, o presente documento pretende ilustrar a diversidade e quantidade de tarefas realizadas ao longo do ano. Se atendermos à metodologia de trabalho interna, abordada em detalhe no documento análogo produzido para o ano 2013, pode concluir-se pela maturidade técnica e pela preocupação de melhoria contínua na gestão dos processos. Quantitativamente, a ESRVR/GTMD superou os resultados então alcançados, na medida em que, para além do acréscimo de processos entrados e analisados, concluiu, na data prevista, a elaboração e implementação do Plano de Monitorização do ADV e ainda, em complementos deste, o Relatório de Monitorização a Avaliação do ADV. Estes documentos constituem uma importante plataforma de trabalho, na medida em que, para além de sistematizarem todos os procedimentos inerentes à monitorização, conferem continuidade ao processo de avaliação do estado de conservação do ADV, garantindo que, neste âmbito de competência não se registe qualquer hiato, temporal ou material. De forma mais transversal e abrangente, a operacionalização das tarefas inerentes a cada área de competência de forma articulada com as de natureza específica, associadas ao GTMD permitem consolidar o contributo desta estrutura desconcentrada, no processo de gestão do território. Refira-se que estas competências não se esgotam nas tarefas já descriminadas uma vez que a ESRVR/GTMDOURO, integra, entre outras, as principais Comissões de Acompanhamento (CA) de projetos de natureza estruturante e supramunicipal como por exemplo:
A Comissão de Acompanhamento do Plano de Ordenamento da Foz do Tua para a elaboração do plano de ordenamento de uma área ribeirinha;
A Comissão de Acompanhamento Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua;
A Comissão de Acompanhamento Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico do Baixo Sabor;
A Comissão de Acompanhamento do Projeto de Reforço de Potencia dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Picote e Bemposta;
A Comissão Distrital de Vila Real de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
A Comissão Distrital de Proteção Civil do Distrito de Vila Real, para acompanhamento do Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil do Distrito de Vila Real;
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A COMAC Douro – Comissão de Autorização Comercial, por despacho de 2009;
ELAITIDV (Estrutura Local de Apoio à Intervenção Territorial Integrada do Douro Vinhateiro.
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Com efeito, se no passado recente a CCDRN, através das suas Direções de Serviço em colaboração estreita com os serviços de Vila Real, conseguiram assegurar a gestão do território, nas suas inúmeras vertentes, a formalização do modelo de gestão do ADV contribui, inequivocamente para o fortalecimento do papel institucional da ESRVR/GTMD. Este macro objetivo, traçado internamente a partir de um exercício sério e refletido de autoavaliação sobre o percurso e desempenho dos últimos anos, pode desenvolver-se a dois níveis: por um lado, aprofundar o trabalho de base territorial envolvendo todos os interlocutores no processo de monitorização e gestão do território, como passo fundamental para a apropriação pelo Valor Universal Excecional do ADV e da mais-valia intrínseca à classificação da UNESCO; por outro, dinamizar uma plataforma de cooperação entre as entidades com responsabilidade direta na gestão do território, configurando um observatório sobre as dinâmicas territoriais onde se possa colher informação relevante para a definição de estratégias e diretrizes de ação ou ainda captação de novos investimento ao abrigo do Norte2020. No contexto de reorganização interna da CCDRN e como forma de reforçar a sua posição estratégica no território, a ESRVR/GTMD continuará a trabalhar no sentido de se tornar um serviço de referência para o cidadão, contribuindo para a coesão, integridade e sustentabilidade de uma região com o potencial, singularidade e riqueza do Douro e do Alto Tâmega.
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5. LISTA DE ACRÓNIMOS E SIGLAS ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega ADV – Alto Douro Vinhateiro ADVID – Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense AECB – ADV – Avaliação do Estado de Conservação do BEM Alto Douro Vinhateiro AEP – Associação Empresarial de Portugal AHFT – Aproveitamento Hidroelétrico da Foz do Tua AIA – Avaliação de Impacto Ambiental
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APA – Agência Portuguesa do Ambiente AUP – Associação dos Urbanistas Portugueses AVIDOURO – Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro CCDRC – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro CCDRN – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte CESAE – Centro de Serviços e Apoio às Empresas CIM Douro – Comunidade Intermunicipal do Douro CNUNESCO – Comissão Nacional da UNESCO
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CPM – Comité do Património Mundial DGAL – Direção Geral das Autarquias Locais DR – Decreto-lei DRAP-N – Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte DRCN – Direção Regional de Cultura do Norte DSA – Direção de Serviços do Ambiente DSAJAL – Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local DSOT – Direção de Serviços do Ordenamento do Território EDP – Energias de Portugal
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EIA – Estudo de Impacto Ambiental EMD – Estrutura de Missão do Douro ESRVR – Estrutura Sub-Regional de Vila Real GCP – Grupo Coordenador Permanente (Missão Douro) GPS – Global Positioning System GTMDOURO – Gabinete Técnico Missão Douro ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas IGAP – Instituto de Gestão e Administração Pública
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IGT – Instrumento de Gestão Territorial LADPM – Liga dos Amigos do Douro Património Mundial NUT – Nomenclatura de Unidade Territorial PAT PIOTADV – Plano de Ação Territorial do Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro PDM – Plano Diretor Municipal PIOTADV – Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro PMOT – Plano Municipal de Ordenamento do Território PP – Plano de Pormenor PU – Plano de Urbanização
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QREN/ON2 – Quadro de Referencia Estratégica Nacional/Operação Norte 2 RCM – Resolução do Conselho de Ministros RDD – Região Demarcada do Douro RECAPE – Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução REN – Reserva Ecológica Nacional RJUE – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação SEPNA – Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente SIALM – Sistema de Incentivos Apoio Local a Microempresas
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SIG – Sistemas de Informação Geográfica TNS – Trabalhos de Natureza Simples UNESCO – United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro VITIS – Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha VUE – Valor Universal Excecional ZEP – Zona Especial de Proteção
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A Estrutura Sub-Regional de Vila Real/Gabinete Técnico Missão Douro, Vila Real, 23 de fevereiro do 2015
Maria Helena Azevedo Fernandes Teles
Gabinete Técnico