Visão de Futuro Previdência como garantia de qualidade de vida e segurança.
Missão A instituição e operação de planos de previdência que atendam às expectativas dos participantes, assistidos, patrocinadores e instituidores.
Valores Organizacionais Comprometimento, Ética, Excelência, Foco nos Resultados, Respeito em todas as Relações, Sustentabilidade e Transparência.
Índice
Mensagem do Diretor-Presidente Institucional Gestão Previdencial Gestão Financeira Gestão Administrativa Anexos Política de Investimentos - 2015 Demonstrativos de Investimentos Comparativo de Rentabilidade Composição da Administração dos Recursos Enquadramento das Aplicações Custos Incorridos com a Administração dos Recursos Demonstrações Contábeis Parecer Atuarial Parecer dos Auditores Independentes Parecer do Conselho Fiscal Aprovação das Contas pelo Conselho Deliberativo
6 9 15 25 37 43 44 61 65 66 68 69 70 114 133 135 136
Mensagem do Diretor-Presidente
2014 foi um ano de intensa atividade na Centrus, destacando-se no segmento previdencial a implantação do Plano de Contribuição Definida - PCD, motivo de orgulho para a Fundação, dado o nível de adesão e o elevado interesse dos servidores do Banco Central. Da mesma forma, o engajamento do corpo funcional revelou-se digno de elogio e mostra a importância da Centrus tanto no aspecto de complementação de aposentadorias e pensões quanto no desenvolvimento humano e social, permitindo-nos afirmar, com satisfação, que a missão da Centrus está presente em todas as ações dos seus colaboradores. Além do cumprimento tempestivo das obrigações previdenciárias, objetivo final dos participantes e assistidos, temos a permanente preocupação de transmitir tranquilidade quanto à saúde financeira atual e futura dos planos administrados. Nesse particular, há de se destacar a solvência dos planos, permitindo continuadas distribuições de superávit aos participantes e assistidos do Plano Básico de Benefícios - PBB e do Plano de Benefício Definido Centrus - PBDC, ainda que a crise financeira tenha perdurado neste ano. Com o patrocinador Banco Central assinalamos o respeito mútuo, condição que permite soluções tempestivas embasadas em aspectos técnicos e na transparência. Reconhecemos que o desejável e efetivo aumento de longevidade e os recentes ajustamentos econômicos impõem desafios à administração, que se manterá atenta para assegurar tranquilidade aos participantes e assistidos, motivo de existência da Fundação.
Institucional
Institucional
A Fundação Com patrimônio sob gestão correspondente a R$ 6,8 bilhões, a Fundação Banco Central de Previdência Privada Centrus figura como relevante entidade no segmento de previdência complementar. Tendo por principal propósito assegurar renda de aposentadoria capaz de manter o padrão de vida de seus participantes e assistidos com tranquilidade e segurança no futuro, a Fundação administra três planos de benefícios.
Plano Básico de Benefícios PBB
Centrus
3.589 Pessoas Vinculadas
Participantes ativos, autopatrocinados, assistidos e respectivos dependentes.
Plano de Benefício Definido Centrus PBDC
2.109
Pessoas Vinculadas
Patrocinado pelo Banco Central, reúne apenas seus funcionários aposentados até 1990 e respectivos beneficiários.
Plano de Contribuição Definida PCD
1.153
Pessoas Vinculadas
Pessoas Vinculadas
Patrocínio da própria Centrus, tem como participantes seus empregados, ex-empregados e respectivos beneficiários.
Sob o patrocínio não contributivo do Banco Central e contributivo da Centrus, é integrado por servidores e ex-servidores da autarquia e empregados e ex-empregados da Fundação.
327
10 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Institucional
Governança A prática da boa governança corporativa possibilita gestão mais profissionalizada e transparente. Na Centrus, a estrutura organizacional, que procura convergir os interesses das partes relacionadas, conta com três órgãos estatutários: o Conselho Deliberativo, composto por três membros designados pelo patrocinador Banco Central, incluindo o presidente, e três eleitos por participantes e assistidos dos planos de benefícios; a DiretoriaExecutiva, nomeada pelo Conselho Deliberativo, e o Conselho Fiscal, com dois integrantes eleitos pelos participantes e assistidos, dentre eles o presidente, e dois também designados pelo patrocinador Banco Central.
Conselho Deliberativo
Conselho Fiscal
Tulio José Lenti Maciel
Cristiane Gonçalves Carvalho
Presidente (a partir de 27 de novembro de 2014)
Presidente
Carolina de Assis Barros João Antônio Fleury Teixeira Membro e Presidente (até 26 de novembro de 2014)
Antonio Carlos Mendes Oliveira Daso Maranhão Coimbra
(a partir de 27 de novembro de 2014)
(até 7 de dezembro de 2014)
Celso Agostinho Martins de Oliveira Dawilson Sacramento Harold Paquete Espinola Filho
(a partir de 8 de dezembro de 2014)
Diego da Silva Vencato Franz Gomes Breitschaft
Diretoria-Executiva Helio Cesar Brasileiro Diretor-Presidente
Walter Gomes de Oliveira Antonio Francisco Bernardes de Assis Diretor de Benefícios
Jefferson Moreira
Diretor de Controle, Logística e Informação
José Antonio Marciano Diretor de Aplicações
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 11
Institucional
Comitês Comitê de Investimentos e Gestão - CIG
Analisa as propostas das políticas de investimentos dos planos administrados, a serem submetidas aos órgãos estatutários, e avalia operações de aplicações dos recursos.
Comitê de Controle Interno e Compliance - Cocic
Acompanha as atividades de compliance e propõe a implementação de procedimentos para o aperfeiçoamento dos controles internos.
Comitê de Aplicações - CAP
Define estratégias de curtíssimo prazo para os investimentos de rendas fixa e variável.
Comitê de Alienação de Imóveis - Comai
Examina operações de venda de imóveis, registrando aspectos da negociação, e elabora relatórios correlatos.
Comitê de Comunicação e de Educação Financeira e Previdenciária - Cofip
De caráter consultivo, trata de questões relacionadas à comunicação institucional e às ações de educação financeira e previdenciária.
Comunicação O sítio da Fundação na internet, que continua sendo um dos principais canais de comunicação institucional, foi reformulado, com melhor apresentação gráfica, visando facilitar o acesso às informações. Nesse aspecto, mereceram destaque as relacionadas ao lançamento do PCD, uma vez que foi implementado o hot site do Plano, ferramenta que permite fácil visualização de informações e orientações, destinado aos participantes e demais servidores do Banco Central interessados em aderir ao PCD.
hot site PCD Consulta
Estatuto da Centrus
Regulamento do PCD
Simulador de aposentadoria
Perguntas mais frequentes
Temas sobre educação financeira e previdenciária, apresentados de forma simples e didática
O lançamento do Plano, realizado no auditório do Banco Central em Brasília e transmitido pela TVBacen a todas as suas dependências, igualmente representou ponto de destaque na comunicação da Centrus, haja vista a sua importância para a nova relação com o quadro funcional da Autarquia.
12 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Institucional
No âmbito da campanha de divulgação do PCD, foram adotadas as seguintes ações: I.
apresentações presenciais em seis localidades, também com apoio do patrocinador;
II. plantão presencial em estandes nas instalações do Banco Central, permitindo o contato direto com o público-alvo, no intuito de esclarecer os fundamentos básicos do PCD, no período inicial de funcionamento, e de facilitar o recebimento de inscrições; III. atendimento remoto reforçado pela alocação de empregados capacitados, em esquema de rodízio, na Central de Atendimento; e IV. estreitamento do relacionamento com o público-alvo, procurando, por meio da Ouvidoria, dar pronta resposta a todas as demandas, sugestões e reclamações. De importância fundamental, mais uma vez foi efetuada a pesquisa anual de satisfação com os assistidos dos planos de benefícios administrados, colhendo subsídios para o permanente processo de aprimoramento dos serviços prestados pela Fundação. Adicionalmente, foram realizadas apresentações para os novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, nas quais são fornecidas informações sobre a estrutura, a governança e o funcionamento da Centrus, os planos administrados e as suas particularidades.
Localização e Contatos Ed. Corporate Financial Center SCN - Quadra 2 - Bloco A - 8º andar 70712-900 - Brasília (DF) Fone: +55 (61) 2192-1414 Fax: +55 (61) 2192-1574 Atendimento: 0800 704 0494 (ligação gratuita de telefone fixo, do Brasil) Sítio na internet: www.centrus.org.br e-mail: ouvidoria@centrus.org.br
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 13
Gest達o Previdencial
Gestão Previdencial
A colocação do Plano de Contribuição Definida - PCD em operação possibilitou aos servidores ativos e inativos do Banco Central, esses últimos com saldo de fração patrimonial mantido na Fundação, ingressarem no Plano em condições semelhantes às dos demais participantes e assistidos de planos de benefícios administrados. Outra importante medida no segmento previdencial foi a aprovação parcial pela Previc, em julho, do projeto de destinação e utilização da reserva especial de 2009 do Plano de Benefício Definido Centrus – PBDC.
Principais atividades: Plano básico de benefícios - PBB – Utilização do superávit de 2009 Com os recursos alocados nos fundos previdenciais constituídos no contexto da destinação da reserva especial de 2009, foi dado prosseguimento ao pagamento, aos assistidos e ao patrocinador Banco Central, das parcelas mensais, completando 24 das 36 previstas no projeto, sob a forma de reversão de valores.
PBDC – Destinação e utilização do superávit de 2009 Em decorrência de sucessivas prorrogações de prazo para que a Previc se pronunciasse a respeito do pedido de reconsideração apresentado no final de 2013, a Fundação, na qualidade de patrocinadora do Plano e atenta aos interesses dos participantes e assistidos e da própria Centrus, formalizou novo pleito àquela Superintendência, no final do mês de junho, solicitando autorização para dar início à destinação e utilização do superávit de 2009, em relação às medidas incontroversas. Assim, ficaram preservados os efeitos decorrentes de questões do projeto sobre as quais existiam divergência de entendimento, permitindo o aprofundamento da análise sem maiores prejuízos para os beneficiários. Aprovada a medida pela Previc no dia 7 de julho seguinte, os recursos reservados foram alocados em quatro fundos previdenciais, destinados a dar cobertura às contribuições devidas ao Plano pelos participantes e pela Centrus e ao pagamento mensal de benefício temporário aos assistidos e à contrapartida da patrocinadora, com efeitos retroativos a janeiro de 2013. Desse processo, remanesceu o saldo de R$ 3.586,6 mil no fundo previdencial de patrocinador, importância relativa à cota patronal de responsabilidade dos participantes autopatrocinados e sobre a qual não havia, até o final do exercício, entendimento definitivo quanto à respectiva destinação e utilização. Os pagamentos aos participantes e assistidos e à patrocinadora tiveram início no mesmo mês de julho, e compreenderam 24 das 36 parcelas mensais.
16 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Gestão Previdencial
PCD – Implantação Transcorridos dezoito anos desde a edição da Medida Provisória nº 1.535, de 18 de dezembro de 1996, convertida na Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, a Fundação finalmente pôde dar início às atividades do Plano com o acolhimento, em 2 de maio, das primeiras inscrições de servidores inativos, desde que detentores de saldo de fração patrimonial mantido na Centrus, e ativos do Banco Central. A implementação do PCD somente foi possível depois de a Previc aprovar, no início de 2014, as alterações propostas para o Estatuto da Centrus, o Convênio e o Termo de Adesão – instrumentos formalizadores do patrocínio não contributivo do Banco Central e contributivo da Centrus, por eles firmados –, bem como dos aperfeiçoamentos sugeridos para o Regulamento do Plano, originalmente acolhido pela então Secretaria de Previdência Complementar - SPC em dezembro de 2002.
Testes de aderência do PBB e do PBDC Instrumentos indispensáveis para verificação das premissas e das hipóteses atuariais e financeiras utilizadas nas projeções anuais das provisões matemáticas dos planos de benefícios das entidades de previdência complementar, os testes de aderência produzidos pela Gama Consultores Associados Ltda. em 2014 evidenciaram a adequação e a consistência dos principais parâmetros adotados na avaliação atuarial de 2013 do PBB e do PBDC. As conclusões extraídas dos testes indicaram apenas a necessidade de alteração dos seguintes parâmetros: fator de capacidade, de 0,9781 para 0,9771, em ambos os planos; e índice de crescimento real de salários dos participantes do PBDC, de 3,2% a.a. para 2,45% a.a. Referidas modificações, com a manutenção das demais premissas e parâmetros técnico-atuariais, produziram impactos pouco significativos nas provisões matemáticas do PBB. Em relação ao PBDC, os efeitos se mostraram mais expressivos e contribuíram como redutores no cálculo das provisões matemáticas.
Complementação de benefícios – Formalização de acordos judiciais – PBB Diversos benefícios de aposentadoria e de pensão por morte tiveram seus valores revistos, por decisão judicial – ações 30/30 –, com vistas a computar os avos não incluídos no cálculo do benefício original. Em tais casos, e para as demais situações do gênero relativas a processos com trâmite na Justiça do Trabalho que contam com decisão favorável aos autores, sem previsão de reversão, a Fundação vem formalizando acordos judiciais com os respectivos titulares, envolvendo a revisão do valor dos benefícios e o pagamento de atrasados. A implantação do novo valor de benefício se dá imediatamente, na data de formalização do acordo, enquanto o pagamento dos atrasados é efetuado à medida que os acordos são homologados pela Justiça.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 17
Gestão Previdencial
Regulamento do PBB A Centrus promoveu, no início de 2014, a reformulação integral do Regulamento do Plano, com a edição de nova versão contendo texto simplificado, aderente à massa de participantes formada exclusivamente por assistidos e que exclui comandos que se tornaram obsoletos ao longo dos anos. Depois de submetida às instâncias decisórias da Fundação, a proposta contou com aprovação do patrocinador Banco Central no final de outubro e foi protocolada na Previc para análise eletrônica prévia em meados de novembro. Nessa fase do processo, o órgão fiscalizador se manifestou favoravelmente às alterações propostas, tendo solicitado à Centrus, em 22 de dezembro, a complementação dos documentos necessários à formalização do processo para aprovação definitiva, no que foi prontamente atendido. Até o encerramento do exercício, a Fundação aguardava manifestação final da Previc sobre o assunto.
Equacionamento de operações de financiamento imobiliário O programa destinado a solucionar operações de financiamento imobiliário que contam com ação judicial teve sua vigência prorrogada por mais doze meses, a findar-se em 31 de dezembro de 2015. A medida tem se mostrado eficiente no trato de mútuos da espécie, possibilitando à Centrus a realização de acordos que favorecem a liquidação de dívidas e a redução gradativa da carteira.
Desempenho PBB Receitas e Despesas Previdenciais A partir de fevereiro de 2008, os assistidos e o patrocinador Banco Central ficaram dispensados de recolher contribuições para o Plano. Desde então, não há registro de receitas dessa natureza. As despesas previdenciais, correspondentes à soma dos benefícios a cargo do PBB, totalizaram R$ 320.167,0 mil, apresentando crescimento de 3,7% no exercício.
18 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Gestão Previdencial Em R$ mil
Benefícios pagos
2013
2014
∆%
Aposentadorias
173.970,2
176.959,8
1,7
Pensões por morte
105.609,8
112.931,6
6,9
23.302,8
24.270,9
4,2
5.797,1
6.004,7
3,6
308.679,9
320.167,0
3,7
43.230,2
42.808,6
-1,0
Abono de Natal
1/
Pecúlios Total das despesas (custo do Plano) Adiantamento de benefícios do INSS por conta da Centrus
2/
1/ Valor provisionado mensalmente, referente aos benefícios de aposentadoria e de pensão por morte 2/ O adiantamento é cobrado do participante no mês subsequente
População Em 31 de dezembro de 2014, a população do Plano estava constituída por 1.450 assistidos, sendo 691 aposentados e 759 pensionistas. No grupo de aposentados, que sofreu redução de 33 durante o ano, os homens são maioria, com 638 representantes. No de pensionistas, há predomínio das mulheres, equivalentes a 95% do total.
2013 Dependentes 697
2014 Aposentados 724
Dependentes 659
Assistidos 1.492
Assistidos 1.450
Pensionistas 768
Faixa etária em anos
Aposentados 691
Pensionistas 759
Assistidos Aposentados M
Pensionistas M
F
-
12
13
25
-
8
15
23
-
-
1
15
16
3
-
5
25
33
4
4
2
48
58
65 a 69
10
1
2
60
73
70 a 74
62
5
1
80
148
75 a 79
176
4
3
118
301
80 a 84
189
23
2
161
375
85 a 89
132
13
3
130
278
90 a 94
54
3
2
43
102
95 a 99
8
-
-
7
15
1/
5 a 24
-
25 a 49
-
50 a 54 55 a 59 60 a 64
100 a 109 Total
F
Total
-
-
-
3
3
638
53
41
718
1.450
1/ Benefícios temporários
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 19
Gestão Previdencial
PBDC Receitas Previdenciais As receitas previdenciais no exercício, compreendendo a arrecadação de contribuições pessoais e patronais relacionadas aos participantes ativos, bem como de valores relativos a novas adesões ao Plano, mostraram crescimento de 9,3% comparativamente ao valor registrado em 2013. Em R$ mil
Contribuições
2013
2014
∆%
Centrus
1.249,8
1.392,4
11,4
Participantes ativos
1.218,3
1.305,3
7,1
Vinculados à Centrus
646,9
721,2
11,5
Autopatrocinados
571,4
584,1
2,2
2.468,1
2.697,7
9,3
Total
Despesas Previdenciais As despesas previdenciais, correspondentes à soma dos pagamentos de benefícios realizados pelo PBDC, aumentaram 41,8% no ano, impulsionadas pelos benefícios concedidos no período. Em R$ mil
Benefícios pagos Aposentadorias
2013 1.233,6
2014 1.632,0
∆% 32,3
Pensões por morte
31,4
33,3
6,3
Auxílio-doença
88,9
262,0
194,7
Abono de Natal1/
115,1
161,0
39,9
7,6
5,6
-26,0
1.476,6
2.093,9
41,8
684,1
927,9
38,9
Pecúlios Total das despesas (custo do Plano) Adiantamento de benefícios do INSS por conta da Centrus2/ 1/ Valor provisionado mensalmente, referente aos benefícios de aposentadoria e pensão 2/ O adiantamento é cobrado do participante no mês subsequente
População A população do Plano era constituída, ao final de 2014, por 16 aposentados, três pensionistas, três optantes pelo benefício proporcional diferido e 98 participantes ativos, dos quais 80 são empregados da Fundação e 18 autopatrocinados.
20 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Gestão Previdencial
Discriminação
2013
Assistidos
2014
∆%
16
19
18,8
Aposentados
13
16
23,1
Pensionistas1/
3
3
-
Participantes ativos
102
98
-3,9
Vinculados à Centrus
85
80
-5,9
Autopatrocinados
17
18
5,9
3
3
-
Benefício Proporcional Diferido Dependentes
203
207
2,0
Total
324
327
0,9
1/ Corresponde a três grupos familiares
Faixa etária em anos
Ativos e Autopatrocinados M
F
31 a 49
33
28
50 a 54
10
10
55 a 59
5
1
60 a 64
8
1
65 a 69
3
-
70 a 74
Total
Assistidos Aposentados M
Pensionistas /1
Total
F
M
F
-
-
1
-
62
1
2
-
1
24
3
2
-
-
11
3
2
-
-
14
2
1
-
-
6
1
1
-
-
-
1
3
60
41
9
7
1
2
120
1/ Benefícios vitalícios
PCD Receitas Previdenciais As receitas previdenciais no ano, formadas pelas contribuições pessoais e patronais arrecadadas, somaram R$ 128.194,1 mil. Desse montante, R$ 126.645,9 mil corresponderam a contribuições voluntárias, incluídos os recursos originados das frações patrimoniais. Em R$ mil
Contribuições Centrus Participantes ativos Portabilidade Total
maio a dezembro Normal
Voluntária
3,3
-
3,3
1/
126.298,8
-
1.892,0
1.892,0
1.548,2
126.645,9
128.194,1
1.544,9
124.753,9
Total
1 / Inclui aportes iniciais de R$ 123.201,2 mil, provenientes das frações patrimoniais
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 21
Gestão Previdencial
Despesas Previdenciais As despesas previdenciais, equivalentes à soma dos benefícios pagos pelo Plano no período de junho a dezembro, totalizaram R$ 7.995,3 mil. Em R$ mil
Benefícios pagos
junho a dezembro
Aposentadorias
7.005,6
Pensões
2,0
Institutos (resgate e portabilidade)
987,7
Total
7.995,3
População A população do PCD era composta, ao final de 2014, por 483 participantes e assistidos, dos quais 313 ativos, 169 aposentados e uma pensionista. Desde o início das atividades, em maio de 2014, se desligaram do Plano cinco participantes. Patrocinador
Discriminação
Centrus
Banco Central
Total
Participantes ativos
6
307
313
Aposentados
-
169
169
Pensionistas
-
1
1
Dependentes
11
659
670
Total
17
1.136
1.153
Assistidos
Ativos
Faixa etária em anos
Aposentados
Pensionistas
Total
M
F
M
F
M
F
-
1
-
-
-
-
1
25 a 49
69
28
-
-
-
-
97
50 a 54
26
6
-
-
-
-
32
55 a 59
19
6
6
2
-
-
33
60 a 64
57
26
33
13
-
-
129
65 a 69
38
11
45
12
-
-
106
70 a 74
20
6
46
5
-
1
78
75 a 77
-
-
7
-
-
-
7
84
137
32
-
1
483
24
Total
229
22 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Gestão Previdencial
Fração Patrimonial Com o início de atividades do PCD, a Centrus encerrou, em 30 de junho de 2014, por expressa determinação da Previc, a administração dos saldos de fração patrimonial mantidos pelos ex-participantes do PBB transpostos para o Regime Jurídico Único - RJU que não aderiram ao novo Plano, creditando os valores residuais às contascorrentes dos titulares. Ao final do exercício, remanesceram pendentes desse processo saldos de R$ 3.758,8 mil de titularidade de 144 ex-participantes. Desses, R$ 3.757,6 mil correspondem a 139 pessoas falecidas, cujo pagamento aos herdeiros depende do andamento dos respectivos processos de sucessão, e R$ 1,2 mil de titulares não localizados e em processo de regularização.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 23
Gest達o Financeira
Gestão financeira
Conjuntura Em 2014, a economia brasileira vivenciou cenário particularmente negativo, tendo apresentado baixo crescimento, elevada inflação e deterioração fiscal. A inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA situou-se muito próximo da banda superior da meta, ainda que tenha ocorrido controle dos preços administrados. Apesar do ambiente de fraca atividade econômica, o Comitê de Política Monetária - Copom adotou postura restritiva, elevando a taxa básica de juros de 10,0% a.a., ao final de 2013, para 11,75% a.a., acréscimo de 1,75 ponto percentual, como forma de reduzir a expectativa de inflação futura. No cenário internacional, a economia estadunidense mostrou importante recuperação, a despeito do fraco desempenho no primeiro trimestre, motivado pelo inverno atipicamente rigoroso, colaborando para que o Federal Reserve - Fed encerrasse seu programa de compras de ativos em outubro, conforme anunciado ao mercado. Em contraste, importantes economias, como da Zona do Euro, do Japão e da China não cresceram com vigor, levando as autoridades monetárias a adotar políticas expansionistas. A combinação desses fatores, aliada às várias reviravoltas no período da campanha eleitoral à presidência, às investigações da Operação Lava-Jato, que impactaram fortemente as ações da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a disputa dos produtores de petróleo para garantir suas fatias de mercado, causando forte redução dos preços da commodity, concorreram para o ambiente de aversão ao risco dos investidores, e, consequentemente, para o registro da queda de 2,91% do Índice Bovespa - Ibovespa.
PBB Investimentos A principal diretriz de investimentos do Plano, em consonância com a sua maturidade financeira e atuarial, compreende redução do segmento de renda variável e aumento da exposição em renda fixa. Sob esse prisma e no intuito de incorporar os aspectos conjunturais, a gestão promoveu alteração na composição dos investimentos, alienando importante parcela de ativos de renda variável, com direcionamento dos recursos disponíveis para títulos públicos. No segmento de imóveis, alinhado à estratégia de preservar no PBB ativos com extrema liquidez, a Centrus prosseguiu com as alienações previstas.
26 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Gestão financeira
Composição dos Investimentos / R$ milhões Carteira Própria 95,7%
Carteira Terceirizada 4,3%
Renda Fixa R$ 4.676,7 77,7%
Renda Variável R$ 931,5 15,5%
Renda Fixa R$ 247,5 4,1%
Imóveis R$ 110,7 1,8%
Operações com Participantes R$ 40,7 0,7%
Investimentos Estruturados R$ 4,7 0,1%
Nas operações com participantes, como ainda existem muitos contratos alcançáveis pelas regras dos programas de reestruturação e de liquidação de contratos, a política de equalização e de reequilíbrio dos contratos relativos a financiamentos imobiliários permaneceu durante todo o ano.
Carteira de Empréstimos As operações de empréstimo continuaram apresentando redução no exercício, tanto em termos de valor quanto em quantidade de contratos. Em que pese a elevação do saldo devedor médio, a diminuição da carteira decorre essencialmente do maior número de liquidações de operações frente às novas contratações. Em R$ mil
Discriminação
2013
2014
∆%
Valor da carteira
15.335,0
13.601,4
-11,3
8.101,9
6.999,3
-13,6
Nº de contratos
495
389
-21,4
Contratantes
361
278
-23,0
Fluxo de prestações
Em R$ mil
Discriminação
2013
2014
∆%
Concessões
Valores Nº de contratos
5.999,3 122
6.092,4 113
1,6 -7,4
Liquidações
Valores Nº de contratos
2.746,2 171
2.786,0 219
1,5 28,1
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 27
Gestão financeira
Carteira de Financiamentos Imobiliários Com saldo de R$ 28,8 milhões e 667 contratos, o conjunto das operações de financiamento imobiliário encerrou o ano com quantitativo 30% menor do que em 2013. Fechada a novas contratações, a carteira espelha a seguinte evolução desde agosto de 2007, quando foi implementado o primeiro dos três programas de repactuação ou de liquidação para reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos: Em R$ mil
Discriminação Contratos sem repactuação Carteira própria Carteira originada da Previ
jul/07
dez/14 Valor
2.583
271.756,7
261
10.598,9
-89,9
2.447
251.983,8
254
9.812,6
-89,6
136
19.772,9
7
786,3
-94,9
Contratos com repactuação
Quantidade (b)
Valor
∆% (b/a)
Quantidade (a)
-
-
406
18.164,7
-
Carteira própria
-
-
378
15.029,6
-
Carteira originada da Previ
-
-
28
3.135,1
-
2.583
273.559,6
667
28.763,6
-74,2
Total da carteira
Em 2014, foram liquidadas 316 operações, refletindo movimento 10% superior ao verificado no exercício anterior. A repactuação de contratos mostrou desempenho mais modesto, como consequência da formalização de apenas cinco operações no ano, contra 25 em 2013. A aplicação de descontos seguiu a mesma tendência, com redução de 59% no número de operações alcançadas. Em R$ mil
Discriminação Liquidações Amortizações Repactuações
1/
Descontos concedidos
2013
2014
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
288
16.558,5
316
7.112,5
22
355,7
2
88,7
25
2.316,6
5
400,9
114
6.115,0
47
1.411,6
1/ Inclui contratos liquidados
Rentabilidade Em 2014, no mercado financeiro doméstico preponderou o ambiente de incerteza, tendo os ativos de rendas fixa e variável mostrado notável volatilidade. Na esteira do aumento substancial dos juros, a Centrus reforçou os investimentos em títulos públicos, especialmente em Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B, assegurando taxa média de juros bem acima da meta atuarial. Essa postura contribuiu para que, no consolidado, a renda fixa continuasse a mostrar retorno superior à taxa Selic e ao índice de correção do passivo atuarial, e o Plano permanecesse imune à alta da inflação.
28 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Gestão financeira
Comparativo de rentabilidade
Renda Fixa 13,03%
Selic 10,90%
A estratégia de canalizar recursos para renda fixa implicou desinvestimento de ativos de renda variável que apresentavam relevante valorização, permanecendo em carteira posições com expressiva variabilidade no preço. Tal política redundou em desempenho da carteira de ações abaixo do Ibovespa. Outro impacto refere-se à menor receita auferida por meio de dividendos e de Juros sobre o Capital Próprio - JCP, motivada pela baixa distribuição, uma vez que prevaleceu o ambiente de dúvida, com as empresas primando pela manutenção de recursos em caixa, a fim de satisfazer os investimentos. Nesse contexto, o montante percebido pelo PBB resultou inferior aos últimos três anos.
Comparativo de rentabilidade Ibovespa -2,91%
Renda Variável -23,21%
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 29
Gestão financeira
Devido à inconstância do mercado acionário que propícia maiores oportunidades, a Fundação prosseguiu com as operações de empréstimo de ações, tendo o Plano auferido significativa soma de recursos (R$ 1,2 milhão).
Remuneração Recebida
Dividendos e JCP R$ 76,3 milhões
Empréstimo de ações R$ 1,2 milhão
Sobre a carteira de imóveis, a continuidade da execução do plano de alienação, com a venda de três imóveis, proporcionou retorno de 12,85%, acima da meta atuarial. Quanto ao segmento de operações com participantes, a política da gestão de equalizar os contratos que apresentavam desequilíbrio econômico-financeiro mostrou-se extremamente acertada, tendo em vista o retorno obtido de 31,86% no ano. No consolidado, mesmo com a preponderância do patrimônio alocado em renda fixa, a desvalorização dos ativos de renda variável afetou o desempenho do PBB, que se situou abaixo do custo atuarial.
Comparativo de rentabilidade
Atuarial (IPCA + 4% a.a.) 10,66% PBB 4,22%
30 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Gestão financeira
PBDC Investimentos A gestão do Plano está alicerçada na alocação de ativos com maturação de médio e de longo prazos, condizente com o período de maior exigência dos benefícios. Sendo assim, na aplicação dos recursos a Centrus buscou ampliar o prazo de vencimento dos títulos públicos, investindo nos vértices de maior horizonte temporal, cujas taxas se mostravam atrativas, ao passo que, na renda variável foram efetuadas realocações, com o propósito de manter em carteira ações de companhias que denotem melhores perspectivas. Na carteira de imóveis, uma vez que os bens são cotizados entre os planos de benefício definido, a estratégia espelha a desenhada para o PBB, que manteve a política de alienação.
Composição dos Investimentos / R$ milhões Carteira Própria 99,0%
Carteira Terceirizada 1,0%
Renda Fixa R$ 239,9 75,4%
Renda Variável R$ 69,6 21,9%
Renda Fixa R$ 2,9 1,0%
Imóveis R$ 2,9 0,9%
Operações com Participantes R$ 2,5 0,8%
Investimentos Estruturados R$ 0,1 0,0%
Acerca das operações com participantes, a gestão concluiu o processo de reequilíbrio dos contratos de financiamentos imobiliários e continuou a política de concessão de empréstimos, carteira com participação quase total no segmento.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 31
Gestão financeira
Carteira de Empréstimos No encerramento do exercício, a carteira de empréstimos apresentou saldo de R$ 2,3 milhões, com redução de 5,4% em relação aos valores registrados em 2013. Praticamente sem alteração no número de contratos, a diminuição do saldo da carteira é justificada pelas amortizações e pelas liquidações, cujos valores superaram o das concessões. Em R$ mil
Discriminação
2013
2014
∆%
Valor da carteira
2.472,6
2.339,1
-5,4
792,0
978,9
23,6
114
115
0,9
80
76
-5,0
Fluxo de prestações Nº de contratos Contratantes
Em R$ mil
Discriminação
2013
2014
∆%
Concessões
Valores Nº de contratos
1.248,6 45
853,2 35
-31,7 -22,2
Liquidações
Valores Nº de contratos
424,7 40
415,1 34
-2,3 -15,0
Carteira de Financiamentos Imobiliários Fechada para novas contratações, a carteira de financiamentos imobiliários encerrou o ano com saldo de R$ 151,0 mil e apenas quatro contratos. Desde agosto de 2007, quando foi implantado o programa de repactuação para reequilíbrio econômico-financeiro das operações, a carteira mostrou a seguinte evolução: Em R$ mil
Discriminação
jul/07
dez/14
Quantidade (a)
Valor
Quantidade (b)
Valor
∆% (b/a)
Contratos sem repactuação
26
1.802,9
1
14,5
-99,2
Contratos com repactuação
-
-
3
136,5
100,0
26
1.802,9
4
151,0
-91,6
Total da carteira
As condições oferecidas pelos programas de reestruturação da carteira de 2007 e de liquidação de contratos de 2012 proporcionaram a conclusão de duas operações no exercício, no montante de R$ 33,4 mil. Em R$ mil
Discriminação
2013
2014
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Liquidações
3
508,9
2
33,4
Descontos concedidos
2
142,3
-
-
32 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Gestão financeira
Rentabilidade No segmento de renda fixa, a diligência em alocar recursos em títulos públicos indexados ao IPCA e com taxas de juros acima do índice de correção do passivo atuarial revelou-se adequada, tendo o desempenho do segmento superado a taxa Selic e a meta atuarial do PBDC.
Comparativo de rentabilidade
Renda Fixa 12,94%
Selic 10,90%
Em ano caracterizado pela alta volatilidade, o retorno da carteira de ações situou-se abaixo do Ibovespa, em decorrência da queda no preço de ativos com importante participação na carteira, notadamente os atrelados a commodities. Apesar da permanência do ambiente de dúvida, há que se considerar que, no longo prazo, os eventos sistêmicos que afetaram o desempenho das ações de companhias integrantes da carteira serão abrandados, promovendo recuperação de preço no mercado e maior rentabilidade ao Plano.
Comparativo de rentabilidade Ibovespa -2,91% Renda Variável -9,80%
Com relação à receita proveniente de dividendos e de JCP, os investimentos realizados asseguraram fluxo de recursos de R$ 3,9 milhões, em que pese a conjuntura econômica ter cerceado maior distribuição por parte das companhias.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 33
Gestão financeira
Ainda em termos de fluxo de caixa, destaca-se o relevante ganho financeiro obtido com as operações de empréstimo de ações (R$ 224,4 mil), correspondente a cerca de duas folhas de benefícios.
Remuneração Recebida
Dividendos e JCP R$ 3,9 milhões
Empréstimo de ações R$ 224,4 mil
No segmento de imóveis, a atuação criteriosa da gestão nas alienações efetuadas ao longo do ano propiciou rentabilidade de 13,32% ao PBDC, acima da meta atuarial. Nas operações com participantes, o desempenho não foi diferente, proporcionando retorno de 21,17%, bem acima do índice de correção do passivo, como reflexo da rotineira dedicação da administração em recuperar créditos. A despeito de a renda fixa, maior investimento do Plano, ter mostrado desempenho favorável, a queda no rendimento dos ativos de renda variável corroeu o resultado do PBDC, situando-o abaixo do atuarial.
Comparativo de rentabilidade
PBDC 6,97%
Atuarial (IPCA + 4% a.a.) 10,66%
PCD Investimentos Instituído há oito meses, os recursos do Plano foram alocados consoante fluxo de caixa projetado, que reflete a opção de renda dos participantes e assistidos e a velocidade do consumo do saldo da conta, sem o descuido no que se refere aos riscos envolvidos.
34 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Gestão financeira
Nesse aspecto, como parcela significativa dos participantes do PCD já se encontra em gozo de benefício, priorizou-se aplicações nos segmentos de rendas fixa e variável de elevada liquidez, com destaque para a maior representatividade dos títulos públicos indexados ao IPCA, cuja taxa média supera o índice de referência, e do FIRF, veículo de liquidez diária.
Composição dos Investimentos / R$ milhões Carteira Própria 78,9%
Carteira Terceirizada 21,1%
Renda Variável R$ 18,3 14,3%
Renda Fixa R$ 82,3 64,6%
Renda Fixa R$ 26,8 21,1%
Rentabilidade No segmento de renda fixa, o Plano apurou retorno de 7,01%, no acumulado do período de oito meses, patamar pouco inferior à taxa Selic, em decorrência da menor rentabilidade das aplicações efetuadas em NTN-B, ativo com maior peso na carteira.
Comparativo de rentabilidade
Renda Fixa 7,01%
Selic 7,40%
Ainda que o desempenho tenha sido abaixo do benchmark, a estratégia de alocar parte significativa do patrimônio em NTN-B mostra-se condizente, mesmo diante da ponderação de que, em alguns meses, poderá ocorrer esse desvio, haja vista que não se vislumbra redução expressiva do índice de inflação a curto e médio prazos. No que diz respeito ao segmento de renda variável, como no processo de determinação dos ativos para o portfolio primou-se por papéis com excelente remuneração aos acionistas e característica defensiva, em razão do momento de incerteza, o retorno situou-se muito acima do Ibovespa, no período correspondente da aplicação, de sete meses.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 35
Gestão financeira
Comparativo de rentabilidade
Renda Variável 8,20%
Ibovespa -2,40%
Em termos de caixa, o investimento em ações garantiu fluxo de R$ 271,8 mil, a título de proventos recebidos pelo PCD.
Remuneração Recebida
Dividendos e JCP R$ 271,8 mil
No consolidado, o retorno do Plano, equivalente a oito meses de atividades, situou-se acima do índice de referência, como reflexo do bom rendimento da renda variável.
Comparativo de rentabilidade
PCD 6,35%
1/ IPCA + 4% a.a.
36 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Índice de Referência1/ 6,19%
Gest達o Administrativa
Gestão administrativa
Implantar e operacionalizar o Plano de Contribuição Definida - PCD sem prejudicar as atividades diárias da Centrus consubstanciaram-se, sem dúvida, nas ações de maior destaque no âmbito administrativo em 2014, porquanto requereu esforço adicional dos colaboradores, que, além do aprimoramento técnico, transpuseram obstáculos para que os sistemas de processamento e de controle de informações estivessem tempestivamente prontos para utilização. A consecução de diversos projetos voltados à melhoria do clima organizacional e à resolução de processos na esfera judicial, bem como à reformulação do Estatuto e do Regimento Interno, complementaram as principais ações não rotineiras desenvolvidas ao longo do ano.
Projetos Clima Organizacional
Revisão do Plano de Cargos e Remunerações - PCR
Elaboração de cartilha sobre os componentes organizacionais e as atividades desempenhadas
Programa de estímulo à apresentação de sugestões sobre inovações e simplificações na execução das tarefas
Formalização da política de recursos humanos
Fortalecimento do relacionamento interpessoal e Aperfeiçoamento maior integração das áreas; e da metodologia proposta de de avaliação revisão das individual de competências desempenho funcionais e dos níveis de alçada para autorizações
Para o próximo ano, além da diligência para o bom andamento das tarefas, haverá atenção especial para o desenvolvimento do planejamento estratégico referente ao período de 2015 a 2018 e início do processo de implantação da gestão eletrônica de documentos.
Quadro Funcional Não obstante o aumento das atividades, devido à administração de mais um plano de benefícios, o quadro de empregados alterou-se marginalmente, tendo sido contratados apenas três colaboradores, de sorte a preservar a qualidade dos trabalhos e o padrão de atendimento aos participantes e assistidos dos planos de benefícios administrados. Como resultado, mais uma vez a Fundação obteve aprovação em pesquisa de opinião, com manifestação de boa ou alta satisfação pelos serviços prestados por 97% dos pesquisados.
38 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Gestão administrativa
As ações de formação, valorização e maior qualificação dos colaboradores respaldam esse nível de aceitação. Em 2014, a Centrus subsidiou a capacitação de quatro empregados em cursos de graduação e de 14 nos de pósgraduação, ampliando, de modo expressivo, o nível de escolaridade do corpo funcional.
Nível de Escolaridade
Superior Completo 47%
Especialização / Pós-graduação / Mestrado 41%
Fundamental / Médio / Superior Incompleto 12% Cabe destaque também para a concessão de 173 oportunidades de treinamento, incluindo eventos in company, cursos externos, workshops, seminários e congressos, representando, em média, 24 horas de treinamento por empregado no ano. Essa estratégia de permitir maior acesso ao nível de instrução, assim como a política de recursos humanos direcionada para a manutenção de salutar ambiente de trabalho e remuneração e de benefícios indiretos satisfatórios, são fatores preponderantes na baixa rotatividade do quadro, comprovada pelo fato de 61% dos empregados possuírem tempo de casa acima de onze anos.
Distribuição por tempo de serviço
Até 4 anos 15 %
De 4 a 10 anos 24 %
De 11 a 20 anos 30 %
Acima de 20 anos 31 %
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 39
Gestão administrativa
A busca pelo aperfeiçoamento técnico, da mesma forma, pode ser retratada no enquadramento das determinações regulamentares em vigor atinentes à certificação de dirigentes, com a maioria dos membros do Conselho Deliberativo, todos os integrantes da Diretoria-Executiva e de gerentes que participam do processo decisório dos investimentos certificados pelo Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social - ICSS. Na estrutura funcional, que compreende 86 colaboradores, predomina a faixa etária de 40 a 50 anos e relativo equilíbrio no que se refere ao número de empregados dos sexos masculino e feminino.
Faixa Etária
Distribuição por Gênero Acima de 50 anos 22%
Masculino 54%
40 a 50 anos 50%
Feminino 46%
25 a 39 anos 28%
Sobre o Programa de Participação nos Resultados - PPR, que objetiva estimular os empregados e os dirigentes da Fundação na busca do melhor desempenho, a participação é definida a partir da obtenção de sucesso nos indicadores de desempenho.
Indicadores de desempenho
Resultado econômicofinanceiro
Satisfação do cliente
Atingimento de metas gerenciais
Avaliação individual de desempenho dos empregados
Ações Complementares Informática Educativa – direcionada para o público com idade acima de sessenta anos, foram desenvolvidas 27 turmas em quatro módulos de treinamento, com 180 participações, tendo por finalidade divulgar, de forma didática, a utilização do computador e promover maior aproximação com os assistidos por intermédio da informática, incentivando o uso desses recursos como meio de se manterem atualizados e informados, inclusive no que se refere ao acesso ao sítio da Centrus na internet e às divulgações e informações nele contidas.
40 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Gestão administrativa
Palestras para novos conselheiros – realizadas palestras em três oportunidades com objetivo de nivelar e ampliar a percepção dos novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, abordando temas como a legislação aplicável aos fundos de pensão, o papel, as responsabilidades e os riscos inerentes à função de conselheiro, aprofundando e atualizando informações sobre boa governança em fundos de pensão e questões relativas aos relatórios de desempenho da Fundação, aumentando, em decorrência, o conhecimento acerca de aspectos específicos do funcionamento da Centrus. Programa Vida Saudável – no intuito de melhorar as condições de trabalho de seus empregados, minimizando inclusive afastamentos por motivo de saúde e sedentarismo, a Centrus firmou convênio com clube e academia, além de patrocinar a participação em corridas de ruas e passeios ciclísticos, proporcionando acesso ao lazer e à prática de atividades físicas e esportivas. Nesse mesmo conceito, foram realizadas: campanha de vacinação contra a gripe e avaliação médica periódica de todos os colaboradores; ginástica laboral; palestras educativas; semana da saúde, com atendimento de nutricionista, fisioterapeuta e consultas médicas.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 41
anexos
Anexos
1. Política de Investimentos - 2015 As Políticas de Investimentos do PBB, do PBDC, do PCD e do Plano de Gestão Administrativa - PGA consistem na proposta de administração dos respectivos recursos garantidores, em que são estabelecidas as diretrizes para aplicação que atendam a diversificação compatível com as orientações emanadas do Conselho Monetário Nacional - CMN, do Conselho Nacional da Previdência Complementar - CNPC e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.
Consolidado Ativos
Em R$ milhões
2015
2016
2017
2018
2019
Renda Fixa
5.754,0
81,3%
6.246,3
83,9%
6.610,7
83,7%
6.986,3
83,4%
7.382,5
82,9%
Renda Variável
1.181,8
16,7%
1.071,8
14,4%
1.154,4
14,6%
1.254,9
15,0%
1.373,0
15,4%
Investimentos Estruturados
4,8
0,1%
5,2
0,1%
5,7
0,1%
6,2
0,1%
6,8
0,1%
4,8
0,1%
5,2
0,1%
5,7
0,1%
6,2
0,1%
6,8
0,1%
Imóveis
84,6
1,2%
66,8
0,9%
69,4
0,9%
76,0
0,9%
83,2
0,9%
Operações com Participantes
42,4
0,6%
40,1
0,5%
40,0
0,5%
41,3
0,5%
43,9
0,5%
8,2
0,1%
8,2
0,1%
8,2
0,1%
8,2
0,1%
8,0
0,1%
7.080,6
100%
7.443,7
100%
7.894,0
100%
8.379,1
100%
8.904,0
100%
Fundo de Investimento em Participações
Outros1/ Recursos Garantidores
1/ Provisão para dividendos, juros sobre o capital próprio - JCP e realizável
PBB Fundamentação da Política Tendo como parâmetro o fluxo financeiro do passivo atuarial, que confirma a plena maturidade financeira do PBB, a alocação dos recursos observa obrigatoriamente a liquidez e o menor risco. Nesse aspecto, a estratégia estabelecida pauta-se na prevalência da carteira de Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B em montante correspondente às exigibilidades, o que assegurará solidez financeira ao Plano. Sob esse prisma, a Centrus manterá a política de redução do segmento de renda variável e de imóveis, com direcionamento dos recursos para referidos títulos públicos. É certo que, para manter o equilíbrio frente aos compromissos atuais e futuros, os investimentos deverão produzir, ao longo dos anos, rentabilidade compatível com a meta atuarial, equivalente à variação do IPCA acrescida de juros de 4% a.a.
44 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
Alocação dos Recursos Ativos
Em R$ milhões
2015
2016
2017
2018
2019
Renda Fixa
5.083,0
81,0%
5.529,0
84,0%
5.848,1
83,8%
6.177,6
83,4%
6.533,3
82,9%
Renda Variável
1.074,5
17,1%
956,0
14,5%
1.030,4
14,8%
1.122,2
15,1%
1.231,3
15,6%
Investimentos Estruturados
4,7
0,1%
5,1
0,1%
5,6
0,1%
6,1
0,1%
6,6
0,1%
4,7
0,1%
5,1
0,1%
5,6
0,1%
6,1
0,1%
6,6
0,1%
Imóveis
68,8
1,1%
50,9
0,8%
51,9
0,7%
56,8
0,8%
62,1
0,8%
Operações com Participantes
39,6
0,6%
37,1
0,6%
36,7
0,5%
37,8
0,5%
40,1
0,5%
6,8
0,1%
6,8
0,1%
6,8
0,1%
6,8
0,1%
6,8
0,1%
6.277,3
100%
6.584,9
100%
6.979,4
100%
7.407,2
100%
7.880,2
100%
Fundo de Investimento em Participações
Outros1/ Recursos Garantidores Gestão Administrativa
268,4
268,7
265,2
264,8
249,9
Total do Patrimônio
6.545,7
6.853,6
7.244,6
7.671,9
8.130,1
13,29%
12,33%
12,03%
11,91%
11,93%
10,69%
9,91%
9,61%
9,46%
9,46%
Rentabilidade Meta Atuarial (IPCA + 4% a.a.)
1/ Provisão para dividendos, juros sobre o capital próprio - JCP e realizável
Limites de Alocação dos Recursos - 2015 Segmento
Alocação em 20151/ Mínimo
Alvo
Máximo
Permitido Resolução CMN 3.792
Renda Fixa
60,0%
81,0%
84,7%
100,0%
Renda Variável
14,2%
17,1%
38,8%
70,0%
Investimentos Estruturados
0,0%
0,1%
0,1%
20,0%
Imóveis
0,6%
1,1%
2,7%
8,0%
Operações com Participantes
0,6%
0,6%
2,7%
15,0%
1/ em relação aos Recursos Garantidores
Segmento de Renda Fixa No segmento de renda fixa, como as expectativas apontam para alta dos juros, os recursos serão direcionados preferencialmente para títulos públicos, priorizando-se as NTN-B, em razão de serem indexadas ao IPCA, o que resguardará o PBB da alta da inflação. Os títulos públicos que compõem a carteira própria do Plano permanecerão contabilmente classificados como “mantidos até o vencimento” e registrados, portanto, pela curva do papel. Observado o fluxo do passivo atuarial, poderão ser adquiridos também títulos ”para negociação”, sujeitos à marcação a mercado, para suprir desencaixes de curto prazo e permitir estratégias de nível tático-operacional.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 45
Anexos
Aplicações de recursos em Certificados de Depósito Bancário - CDB, Depósitos a Prazo com Garantia Especial - DPGE e Letras Financeiras - LF também poderão ser realizadas, limitadas, no conjunto, a 5% dos recursos garantidores, com o objetivo de fazer face a desembolsos de curto e médio prazos, na hipótese de o vencimento dos títulos públicos ofertados pelo Tesouro Nacional e os correspondentes pagamentos de juros não se adequarem às necessidades do fluxo de caixa. Quando propostas, as alocações em CDB e LF serão obrigatoriamente realizadas em bancos de grande porte com baixo risco de crédito. No caso dos DPGE, a fim de assegurar a liquidação da operação, mesmo na hipótese de inadimplência da instituição emissora, as operações serão realizadas até o limite de garantia oferecida pelo Fundo Garantidor de Créditos - FGC. Quanto aos Fundos de Investimento em Renda Fixa - FIRF, a alocação restringe-se a montante suficiente para satisfazer as necessidades de caixa do PBB.
Segmento de Renda Variável No segmento de renda variável, considerou-se a continuidade das vendas nos próximos anos, buscando reduzir a representatividade da carteira no conjunto dos investimentos, em virtude da maturidade e da condição superavitária do Plano. Cabe destacar que, na realização dos ativos da carteira de ações, serão observados aspectos como perspectiva de resultado e remuneração ao acionista, o que contribuirá para a manutenção em carteira de ações que incorporem alfa ao resultado do PBB. Com o propósito de incrementar a rentabilidade do Plano, bem como atenuar impactos decorrentes da desvalorização de papéis em momentos de maior oscilação, serão realizadas operações de empréstimo de ações, bem como operações de curto prazo por meio de venda da posição detida com posterior recompra.
Segmento de Investimentos Estruturados Em razão da maturidade do PBB, não foram consideradas alocações de recursos nessa modalidade de investimento. Atualmente, o Plano tem apenas uma aplicação em Fundo de Investimento em Participações - FIP, o qual permanecerá em carteira com representatividade de 0,1% do patrimônio, haja vista o delicado processo de desinvestimento, que engloba pendências judiciais.
46 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
Segmento de Imóveis No segmento de imóveis, a política continua sendo a de desimobilização, conforme Plano de Alienação de Imóveis - PAI iniciado em maio de 2006, restando apenas a venda da participação em dois bens, ambos situados em Porto Alegre (RS).
Segmento de Operações com Participantes A Centrus continuará com a política de conceder empréstimos aos assistidos do PBB, sendo esperada redução dessa carteira nos próximos anos, haja vista que as amortizações deverão superar a demanda prevista por crédito. Quanto aos financiamentos imobiliários, a concessão continua suspensa, de modo que a participação na composição dos recursos tenderá a zero no longo prazo.
Expectativa de Rentabilidade Segmento
2015
Meta Atuarial (IPCA + 4% a.a.)
10,69%
9,91%
9,61%
9,46%
9,46%
PBB
13,29%
12,33%
12,03%
11,91%
11,93%
Renda Fixa
12,97%
12,21%
11,85%
11,71%
11,74%
Renda Variável
12,98%
13,30%
12,75%
12,91%
12,91%
9,04%
9,26%
8,94%
9,00%
9,00%
Imóveis
30,85%
6,42%
13,22%
13,51%
13,39%
Operações com Participantes
13,59%
12,72%
12,14%
12,06%
12,10%
Investimentos Estruturados
2016
2017
2018
2019
PBDC Fundamentação da Política Tendo como premissa o fluxo de desembolso calculado atuarialmente, a diretriz estabelecida baseia-se na alocação de recursos em ativos de renda fixa e de renda variável, com maturação de longo prazo, tendo como objetivo a cobertura integral dos valores necessários ao pagamento dos benefícios e do exigível operacional em títulos públicos, como forma de preservar a solidez do PBDC. Na carteira de renda fixa, em razão de ainda existir descasamento de prazos entre a carteira de títulos públicos e o fluxo de pagamentos dos benefícios, as aplicações em papéis do Governo Federal serão realizadas em ativos com vencimentos que propiciem ao Plano o recebimento de cupons nos vértices deficitários, frente as despesas previdenciárias esperadas.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 47
Anexos
Como parte da estratégia de manter continuamente a solvência do PBDC, as aplicações deverão, no conjunto, ao longo dos anos, produzir rentabilidade compatível com a remuneração do passivo atuarial do Plano, estabelecida pela variação do IPCA acrescida de juros de 4% a.a.
Alocação dos Recursos Ativos Renda Fixa
Em R$ milhões
2015
2016
2017
2018
2019
278,0
75,0%
315,3
76,0%
356,5
76,9%
401,4
77,8%
451,6
78,6%
Renda Variável
86,8
23,4%
94,0
22,7%
101,1
21,8%
108,4
21,0%
115,9
20,2%
Investimentos Estruturados
0,1
0,0%
0,1
0,0%
0,2
0,0%
0,2
0,0%
0,2
0,0%
0,1
0,0%
0,1
0,0%
0,2
0,0%
0,2
0,0%
0,2
0,0%
Imóveis
1,8
0,5%
1,3
0,3%
1,4
0,3%
1,5
0,3%
1,6
0,3%
Operações com Participantes
2,8
0,8%
3,0
0,7%
3,3
0,7%
3,5
0,7%
3,8
0,7%
Fundo de Investimento em Participações
Outros1/ Recursos Garantidores
1,2
0,3%
1,2
0,3%
1,2
0,3%
1,2
0,2%
1,2
0,2%
370,8
100%
415,0
100%
463,6
100%
516,2
100%
574,3
100%
Gestão Administrativa
16,0
16,0
15,8
15,8
14,9
Total do Patrimônio
386,9
431,1
479,4
532,0
589,2
13,41%
12,63%
12,33%
12,13%
12,08%
10,69%
9,91%
9,61%
9,46%
9,46%
Rentabilidade Meta Atuarial (IPCA + 4% a.a.)
1/ Provisão para dividendos, juros sobre o capital próprio - JCP e realizável
Limites de Alocação dos Recursos - 2015 Segmento
Alocação em 20151/ Mínimo
Alvo
Máximo
Permitido Resolução CMN 3.792
Renda Fixa
59,2%
75,0%
80,2%
100,0%
Renda Variável
19,1%
23,4%
40,1%
70,0%
Investimentos Estruturados
0,0%
0,0%
20,0%
20,0%
Imóveis
0,2%
0,5%
0,8%
8,0%
Operações com Participantes
0,5%
0,8%
3,3%
15,0%
1/ em relação aos Recursos Garantidores
48 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
Segmento de Renda Fixa No segmento de renda fixa, os recursos serão aplicados em títulos públicos, especialmente NTN-B, uma vez que as estimativas indicam alta nas taxas de juros e inflação elevada. Não obstante a classificação contábil dos títulos públicos que compõem a carteira própria do PBDC ser pelo critério de “títulos mantidos até o vencimento” e registrados, portanto, pela curva do papel, não estão descartadas compras de títulos “para negociação”, no intuito de cumprir desembolsos de médio prazo com ativos de menor risco e maior retorno. Na eventualidade de os títulos públicos apresentarem taxa de remuneração inferior à estabelecida na correção do passivo atuarial, é facultada a aplicação de recursos em CDB, DPGE, debêntures e LF, limitadas, no conjunto, a 10% dos recursos garantidores do Plano. As aplicações em CDB e LF serão realizadas em bancos de grande porte com baixo risco de crédito, de forma a manter a prudência na gestão dos recursos. No caso dos DPGE, a fim de assegurar a liquidação da operação, mesmo na hipótese de inadimplência da instituição emissora, as operações serão realizadas até o limite da garantia oferecida pelo Fundo Garantidor de Créditos - FGC. Os investimentos em debêntures somente poderão ser efetuados em empresas com salutar situação econômico-financeira e baixo risco de crédito. Alocações em FIRF serão efetuadas visando o adequado cumprimento dos desembolsos de curto prazo.
Segmento de Renda Variável No segmento de renda variável não serão realizados novos investimentos, exceto quando se tratar do exercício de direito de subscrição. Nesse aspecto, objetivando acrescentar alfa ao portfolio de ações, a partir da manutenção em carteira de papéis que denotem boas perspectivas e atraente remuneração aos acionistas, poderá ocorrer realocação de recursos, bem como operações de curto prazo por meio de venda da posição detida com posterior recompra. Devido à dinâmica do mercado e no sentido de ampliar a rentabilidade do Plano e suavizar impactos decorrentes de desvalorização de papéis em momentos de queda da bolsa, serão realizadas operações de empréstimo de ações.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 49
Anexos
Segmento de Investimentos Estruturados Considerando o longo prazo de maturação do PBDC, aportes em FIP poderão ser objeto de análise, sobretudo se as taxas de juros reais praticadas pelo Tesouro Nacional não superarem a correção do passivo atuarial. Atualmente, o Plano tem apenas uma aplicação em FIP, que se encontra em processo de desinvestimento.
Segmento de Imóveis Como os imóveis não estão segregados por unidade entre as carteiras do PBB e do PBDC, os investimentos no segmento são cotizados e ambos os planos de benefícios observam a mesma política. Assim, no segmento de imóveis, a política objetiva a continuidade da estratégia de alienação, conforme Plano de Alienação de Imóveis - PAI iniciado em 2006. Além das vendas, considerou-se, também, as depreciações e as reavaliações anuais.
Segmento de Operações com Participantes Nas operações de empréstimo, como as amortizações previstas não se revelam suficientes para superar as concessões e as renovações, ocorrerão pequenos acréscimos no montante alocado nessa modalidade de investimento. Em relação aos financiamentos imobiliários, estima-se o encerramento dessas operações no primeiro semestre de 2019, ocasião em que todos os contratos estarão liquidados.
Expectativa de Rentabilidade Segmento
2015
Meta Atuarial (IPCA + 4% a.a.)
10,69%
9,91%
9,61%
9,46%
9,46%
PBDC
13,41%
12,63%
12,33%
12,13%
12,08%
Renda Fixa
13,12%
12,24%
11,89%
11,71%
11,67%
Renda Variável
13,77%
14,11%
13,60%
13,70%
13,70%
9,04%
9,26%
8,94%
9,00%
9,00%
Investimentos Estruturados
2016
2017
2018
2019
Imóveis
30,42%
6,44%
13,25%
13,54%
13,42%
Operações com Participantes
11,77%
10,88%
9,94%
9,92%
9,98%
50 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
PCD Fundamentação da Política Tendo em vista que o PCD está estruturado sob o regime de capitalização, com reservas individuais, o principal aspecto observado na definição das diretrizes de investimentos diz respeito ao fluxo de pagamento de benefícios, permitindo, dessa forma, que se identifique as necessidades do Plano, em termos de rentabilidade futura e de liquidez. Conforme fluxo de desembolsos previstos para os próximos cinco anos, os desencaixes do PCD superam os aportes, o que impõe a adoção de estratégia que satisfaça a liquidez exigida, sem descuidar, contudo, do rendimento estabelecido pelo índice de referência, representado pela variação do IPCA, acrescida do juros de 4% a.a. Nesse cenário, os recursos serão, prioritariamente, direcionados para renda fixa, de sorte a satisfazer os pagamentos projetados. Não estão previstos investimentos em imóveis e FIP, em razão de as características de prazo e liquidez dessas aplicações não serem compatíveis com o fluxo de desembolsos do Plano.
Fluxo de Desembolsos Em R$ mil 1.400,0 1.200,0 1.000,0 800,0 600,0 400,0 200,0 0,0
jan/15 abr/15 jul/15 out/15 jan/16 abr/16 jul/16 out/16 jan/17 abr/17 jul/17 out/17 jan/18 abr/18 jul/18 out/18 jan/19 abr/19 jul/19 out/19
Receita de Contribuições
Pagamento de Benefícios
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 51
Anexos
Alocação dos Recursos Ativos Renda Fixa
2017
2018
2019
84,9%
125,2
85,1%
132,7
85,1%
139,6
85,1%
145,6
84,9%
20,5
14,9%
21,7
14,8%
23,0
14,7%
24,3
14,8%
25,7
15,0%
0,2
0,2%
0,2
0,1%
0,2
0,1%
0,2
0,1%
0,2
0,1%
137,5
100%
147,1
100%
155,9
100%
164,1
100%
171,5
100%
1/
Recursos Garantidores
2016
116,8
Renda Variável Outros
Em R$ milhões
2015
Gestão Administrativa
5,9
5,9
5,8
5,8
5,5
Total do Patrimônio
143,4
153,0
161,7
169,9
177,0
13,69%
11,93%
11,47%
11,35%
11,19%
10,69%
9,91%
9,61%
9,46%
9,46%
Rentabilidade Índice de Referência (IPCA + 4% a.a.)
1/ Operações com participantes, provisão para dividendos, juros sobre o capital próprio - JCP e realizável
Limites de Alocação dos Recursos - 2015 Segmento Renda Fixa
Alocação em 20151/ Mínimo
Alvo
Máximo
Permitido Resolução CMN 3.792
72,4%
84,9%
100,0%
100,0%
Renda Variável
0,0%
14,9%
19,6%
70,0%
Operações com Participantes
0,0%
0,2%
2,0%
15,0%
1/ em relação aos Recursos Garantidores
Segmento de Renda Fixa Devido ao cenário de juros altos e inflação elevada, sem perspectiva de alteração desse quadro, pelo menos nos próximos anos, no segmento de renda fixa, os recursos serão direcionados para títulos públicos, em especial para NTN-B, marcadas na curva e com vencimento de médio prazo, de sorte a permitir ganho acima do índice de referência. Há que se esclarecer que o receio de que poderá estar ocorrendo transferência de riqueza quando se estabelece alocações em NTN-B contabilizadas como levadas a vencimento deve ser minimizado, haja vista as regras que disciplinam o resgate do saldo da conta individual, que não permitem saques a qualquer momento, mas tão somente quando da entrada em gozo de benefício, de desligamento do patrocinador ou de aceleração ou postergação do prazo por meio do exercício de opção de alteração do tipo de renda. Ademais, o prazo médio da aplicação abarca todos os participantes e assistidos do Plano. Ainda que se considere a preponderância das NTN-B, também serão efetuadas aplicações, pelo critério da marcação a mercado, em LFT e LTN, essas últimas restritas a operações de curto prazo, visando apropriação de ganhos.
52 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
Com relação às LFT, o investimento, além de garantir absorção de spreads advindos do aumento dos juros, visa o pagamento dos benefícios no curto e médio prazos. Também serão direcionados recursos para FIRF com o objetivo de fazer face aos desembolsos de curtíssimo prazo.
Segmento de Renda Variável No intento de buscar alfa à rentabilidade do PCD, estão previstos investimentos em renda variável, especialmente em ativos que indiquem boa remuneração aos acionistas e possibilidade de valorização em bolsa. Como os papéis de renda variável registram volatilidade, exigindo agilidade na tomada de decisão em momentos de incerteza, poderão ser efetuadas operações de realização de ganhos, bem como de venda de posição integral com o direcionamento dos recursos para outros ativos, quando a conjuntura se mostrar desfavorável para a companhia investida. Operações de empréstimo de ações poderão ser efetuadas, com o objetivo de ampliar a rentabilidade, desde que não limitem as estratégias de apropriação de ganhos.
Segmento de Operações com Participantes O Plano poderá oferecer aos participantes e assistidos, após elaboração e aprovação do regulamento, empréstimos aos participantes.
Fundos de Investimento Terceirizados Os investimentos do PCD serão primordialmente administrados internamente, podendo ser direcionada pequena parcela para gestão terceirizada, com a finalidade de diversificar o risco de gestão e de mercado e maximizar a rentabilidade agregada. Os gestores externos, além de estarem sujeitos aos regulamentos próprios, deverão observar a Resolução CMN nº 3.792, de 2009, e as demais normas pertinentes. Na escolha dos gestores serão considerados dois tipos de habilidades, o de conseguir retorno acima da média, para um dado nível de risco, e o de diversificar eficientemente a carteira, com o propósito de eliminar risco específico ou não sistemático. Para tanto, serão utilizados no processo de avaliação dois tipos de abordagem: Análise de Retorno x Risco e Análise de Eficiência Administrativa, por meio do emprego dos indicadores Índice de Sharpe, Índice de Treynor, Alfa de Jensen, Razão de Informação e Índice de Sortino.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 53
Anexos
Além disso, deverá ser incorporada a Análise de Estilo baseada nos retornos, que representa método de regressão usado para inferir as influências das grandes classes de ativos na composição dos fundos, de forma a identificar se a performance do gestor derivou da seleção dos ativos. Não se pode também descartar a Análise Fundamentalista, na qual são observadas as condições do regulamento do fundo, como taxa de administração ou de performance, prazo de resgate das cotas e aderência a normas vigentes.
Expectativa de Rentabilidade Segmento
2015
2016
2017
2018
2019
Índice de Referência (IPCA + 4% a.a.)
10,69%
9,91%
9,61%
9,46%
9,46%
PCD
13,69%
11,93%
11,47%
11,35%
11,19%
Renda Fixa
13,70%
11,58%
11,07%
10,98%
10,78%
Renda Variável
13,62%
13,95%
13,45%
13,55%
13,55%
Operações com Participantes
12,00%
11,00%
10,00%
10,00%
10,00%
PGA Fundamentação da Política A Política de Investimentos do PGA consiste na proposta de alocação dos recursos, na qual são estabelecidas diretrizes para aplicação dos montantes necessários ao custeio administrativo dos planos de benefícios administrados pela Fundação. O Plano tem a variação do IPCA como referencial de rentabilidade para manter o equilíbrio frente aos compromissos futuros
Alocação dos Recursos Em R$ milhões
Ativos Renda Fixa Imóveis Recursos Garantidores
2015 Valor
2016 %
Valor
2017 %
Valor
2018 %
Valor
2019 %
Valor
%
276,2
95,1%
276,8
95,1%
273,4
94,5%
267,7
93,8%
251,9
92,8%
14,0
4,8%
14,6
5,0%
16,1
5,5%
17,7
6,2%
19,5
7,2%
290,3
100%
291,5
100%
289,5
100%
285,4
100%
271,4
100%
Rentabilidade - PGA
13,59%
11,35%
10,94%
10,97%
10,80%
6,43%
5,68%
5,39%
5,25%
5,25%
- Referêncial (IPCA)
54 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
Limites de Alocação dos Recursos – 2015 Segmento
Alocação em 20151/ Mínimo
Alvo
Máximo
94,2%
95,1%
95,1%
3,0%
4,8%
4,9%
Renda Fixa Imóveis 1/ em relação aos Recursos Garantidores
Segmento de Renda Fixa No segmento de renda fixa, os recursos serão mantidos em LFT, NTN-B e FIRF, podendo, a depender do fluxo de caixa, ser realizadas alocações em CDB e LF. A alocação em CDB e em LF, que, consoante a regulamentação em vigor, não deverá exceder o limite de 80% dos recursos garantidores do PGA, cumpre o papel de preservar a liquidez do Plano no médio prazo, notadamente em vértices não ofertados pelo Tesouro Nacional, com rentabilidade acima da auferida no FIRF. De maneira a resguardar os recursos investidos, as alocações em CDB e LF deverão limitar-se a bancos de grande porte, com baixo risco de crédito. Nas operações de crédito, quando se tratar de alocações em títulos de uma mesma instituição financeira, cabe observar que os recursos devem estar integralmente cobertos pelo FGC, conforme estabelece a Resolução CMN nº 4.275. No FIRF, cujos montantes estão integralmente aplicados em títulos públicos, serão alocados apenas os valores equivalentes às necessidades de caixa.
Segmento de Imóveis Integram essa carteira os imóveis transferidos do ativo permanente para investimentos do Plano, com a finalidade de obtenção de rendimentos sob a forma de aluguel e valorização dos bens.
Diretrizes dos Planos Meta de Rentabilidade dos Segmentos de Aplicações Para cada segmento de aplicação dos planos administrados, a Fundação adota os seguintes benchmarks com vistas a monitorar o desempenho de seus investimentos:
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 55
Anexos
Segmento de Aplicação
Benchmark
Renda Fixa
Taxa Selic
Renda Variável
Ibovespa
Imóveis
Meta Atuarial
Investimentos Estruturados
Meta Atuarial
Operações com Participantes
Meta Atuarial
Apreçamento dos Ativos No processo de apreçamento de seus ativos financeiros, a Centrus segue as melhores práticas de mercado, primando pela transparência, objetividade e consistência das informações e utilizando metodologias e fontes de referência a seguir descritas. Eventuais ajustes no processo de aplicação das metodologias são reportados à Diretoria-Executiva.
Renda Fixa Com relação aos investimentos em títulos públicos, adota-se como fonte de referência para negociação a taxa indicativa divulgada diariamente pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - Anbima. Quanto à metodologia de apreçamento, no que se refere aos títulos levados a vencimento, utiliza-se o preço da curva do papel e, para os marcados a mercado, o Preço Unitário - PU divulgado pela Anbima. As operações de compra de títulos públicos com compromisso de revenda no dia seguinte, registradas no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic (operações compromissadas de um dia), são marcadas a mercado e o preço de compra dos títulos observa a taxa divulgada pela Anbima. No caso dos FIRF, utiliza-se o valor da cota repassada pelas respectivas instituições administradoras. Os CDB, os DPGE e as LF são avaliados pela taxa contratada. Para as debêntures, a precificação é obtida a partir das informações de taxas indicativas divulgadas diariamente pela Anbima.
Renda Variável Por se tratar de mercado organizado e dinâmico, as ações são apreçadas pela cotação de fechamento divulgada pela BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, de Mercadorias & Futuros.
56 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
Na hipótese de o ativo permanecer por mais de noventa dias sem negociação, será utilizado o valor patrimonial da ação, o custo de aquisição ou o valor líquido provável de realização, dentre eles o menor. As ações objeto de empréstimo são valorizadas a mercado, diariamente, pelo preço de fechamento dos ativos negociados no dia, divulgado pela BM&FBovespa. A taxa da operação é definida no momento da pactuação e calculada diariamente, pro rata temporis, até o vencimento ou a liquidação antecipada.
Investimentos Estruturados Com referência aos fundos que permitem aquisição de ações de companhias fechadas (que não são negociadas em bolsas de valores), como os Fundos de Investimento em Participações - FIP, adota-se o valor patrimonial das ações calculado trimestralmente, a partir das demonstrações financeiras auditadas das empresas investidas.
Derivativos Os ativos são apreçados tomando-se como base a cotação de fechamento no pregão da BM&FBovespa.
Imóveis Todos os imóveis da carteira são reavaliados anualmente. Quando colocados à venda, são apreçados mediante avaliação específica, na forma prevista na regulamentação em vigor.
Operações com Participantes Os empréstimos e os financiamentos imobiliários são apreçados de acordo com as taxas contratadas, observados ainda os critérios técnicos, aprovados pela Diretoria-Executiva e pelo Conselho Deliberativo, quando de sua alçada, sob a prudência de resguardar a meta de rentabilidade atuarial.
Tipo de Gestão A gestão dos ativos de renda fixa e de renda variável dos planos administrados pela Centrus é efetuada internamente (carteira própria), sendo admissível a alocação de pequena parcela dos recursos em fundos de investimento terceirizados, de modo a diversificar o risco de gestão e de mercado e maximizar a rentabilidade agregada.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 57
Anexos
Limite de Concentração Os investimentos realizados pelos planos administrados estão sujeitos aos seguintes limites estabelecidos na Resolução CMN nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, com as alterações introduzidas pelas Resoluções CMN nºs 3.846 e 4.275, de 25 de março de 2010 e 31 de outubro de 2013, respectivamente, e nas instruções e regulamentações complementares: Alocação por Emissor
Limite 1/
Tesouro Nacional
100%
Instituição financeira PBB
2%
PBDC
5%
PCD
5%
PGA
20%
Companhia aberta
10%
Fundo referenciado 2/
10%
Sociedade de Propósito Específico - SPE
10%
1/ em relação aos recursos garantidores do plano 2/ fundo de índice referenciado em cesta de ações de companhias abertas
Concentração por Emissor
Limite
Capital total - Companhia aberta ou SPE
25%
Capital votante - Companhia aberta
25%
Patrimônio Líquido
25%
- Instituição financeira
25%
- Fundo referenciado 1/
25%
- Fundo de investimento estruturado 2/
25%
1/ fundo de índice referenciado em cesta de ações de companhias abertas 2/ fundo de investimento em participações e fundo de investimento imobiliário
Concentração por Investimento
Limite
Títulos e valores mobiliários - mesma série
25%
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - FDIC - Mesma classe ou série
25%
Empreendimento imobiliário - Mesmo empreendimento
25%
1/
1/ limite se aplica a desenvolvimento de projetos
Participação em Assembleias de Acionistas A participação da Centrus em assembleia de acionistas será obrigatória se o investimento representar 10% ou mais dos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados ou se a sua participação no capital votante ou total da companhia investida for igual ou superior a 10%.
58 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
A Fundação poderá comparecer à assembleia de acionistas de qualquer das companhias que detenha ações, mesmo no caso de investimentos não enquadrados nos critérios de representatividade acima, conforme a sua conveniência, em face dos assuntos em pauta.
Avaliação e Controle de Risco A gestão de riscos da Centrus segue as diretrizes da Política de Gerenciamento de Risco - PGR aprovada pelo Conselho Deliberativo. Esse documento tem como meta principal possibilitar a análise dos riscos, das suas grandezas e dos seus impactos sobre as atividades da Fundação, permitindo a gestão de ocorrências de perdas e o desenvolvimento de planos de ação para correção. O gerenciamento de riscos da Centrus é de responsabilidade da própria área operacional, cabendo aos respectivos gestores o levantamento e a mitigação dos riscos envolvidos na execução de cada processo ou rotina, por meio de controles internos adequados. A prática de delegar aos gestores das áreas operacionais esse gerenciamento, ficando o Comitê de Controles Internos e Compliance - Cocic responsável pelo acompanhamento, deixa claro que essa tarefa não é exclusiva da alta administração, mas de todas as áreas envolvidas nos processos. Com relação ao risco de mercado, em especial, a Fundação utiliza, além do Sistema de Controle da Divergência não Planejada, exigido pela Previc, o Sistema de Controle e Avaliação de Risco de Mercado (VaR). No que diz respeito ao risco de crédito de instituições financeiras e não financeiras, a Centrus leva em consideração a avaliação de, no mínimo, duas agências de reconhecida reputação em funcionamento no país, sendo consideradas aceitáveis as instituições que obtiverem as seguintes avaliações mínimas. Agência
Rating Curto Prazo
Longo Prazo
Austin Rating
AAA - A
AAA - A
Fitch Rating
F1 (bra)
AAA - A
BR-1
Aaa.br - A.br
A1
AAA - A
Moody’s Standard & Poor’s
Nas aplicações em depósito a prazo até o montante de cobertura do Fundo Garantidor de Créditos - FGC regularmente disciplinado pelo CMN, é dispensada a obrigatoriedade da observância da parametrização acima disposta, sem prejuízo da exigência de a instituição emissora contar com rating de pelo menos duas agências de classificação de risco de crédito.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 59
Anexos
Governança Corporativa e Responsabilidade Social Com gestão voltada para o desenvolvimento econômico-social da comunidade e zelando por boas práticas de governança corporativa, as companhias socialmente responsáveis tendem a atrair mais investimentos e, consequentemente, a proporcionar melhores retornos aos acionistas. Nesse sentido, a Centrus busca alocar recursos em ativos de empresas que atendam aos Princípios de Responsabilidade Social, levando em consideração, na tomada de decisão para seleção de investimentos, os seguintes aspectos: • Governança – prioriza companhias que estejam listadas no Novo Mercado, Nível 2 ou Nível 1 da BM&FBovespa; • Relatórios de Sustentabilidade – se a empresa publica documentos sobre suas ações de natureza socioambiental, com foco na relevância e na clareza das informações prestadas; • Políticas inclusivas – se a companhia adota políticas de não-discriminação e políticas afirmativas com relação a mulheres, negros e portadores de deficiência; • Certificação social – se a empresa adota padrão de tratamento social responsável aos seus trabalhadores, como, por exemplo, SA8000; • Meio ambiente – se a companhia não sofreu autuação por dano ambiental; e • Investimentos sociais – se a empresa adota programa de investimentos sociais. A Fundação depreende que, ao observar aspectos que envolvem responsabilidade socioambiental em seus investimentos, preservará os interesses dos participantes e assistidos, bem como altos valores éticos e morais. Soma-se a isso o fato de que empresas que adotam esses princípios com investimentos sustentáveis estão menos expostas a riscos e apresentam boa rentabilidade no médio e longo prazos. Para atestar seu compromisso em relação às boas práticas de sustentabilidade social, a Centrus aderiu, em 2006, aos Princípios para o Investimento Responsável - PRI, cujas características básicas estão relacionadas com transparência, governança e consideração das questões ambientais e sociais.
60 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
2. Demonstrativos de Investimentos Comparativo de Investimento por Segmento de Aplicação Consolidado Valores em R$ mil
31.12.2014
Componente
Valores
31.12.2013
Participação %
Valores
Participação %
Crescimento Nominal %
Recursos Garantidores 1/
6.733.202
100,0%
8.073.041
100,0%
-16,6%
Renda Fixa
5.548.949
82,4%
5.799.877
71,8%
-4,3%
5.526.657
82,1%
5.780.053
71,6%
-4,4%
Títulos Públicos Federais
5.244.302
77,9%
5.603.442
69,4%
-6,4%
Cotas FIRF - Renda Fixa 2/
282.355
4,2%
176.611
2,2%
59,9%
22.292
0,3%
19.824
0,2%
12,5%
1.019.456
15,1%
2.184.036
27,1%
-53,3%
1.017.494
15,1%
2.179.951
27,0%
-53,3%
1.962
0,0%
4.085
0,0%
-52,0%
4.791
0,1%
5.144
0,1%
-6,9%
123.772
1,9%
168.690
2,1%
-26,6%
119.049
1,8%
163.966
2,0%
-27,4%
Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal
Créditos Privados - DPGE Renda Variável Ações Renda Variável - Valores a Receber/Pagar 3/ Segmento de Invest. Estruturados Cotas de FIP Imóveis Aluguéis e Renda Locados a Terceiros
59.110
0,9%
150.279
1,9%
-60,7%
Shopping Centers
13.594
0,2%
13.687
0,2%
-0,7%
Direitos de Alienação de Investimentos Imobiliários
46.345
0,7%
0
0,0%
100,00%
4.723
0,1%
4.724
0,1%
0,0%
Outros Investimentos Imobiliários Operações com Participantes
43.239
0,6%
54.306
0,7%
-20,4%
4/
15.938
0,2%
17.806
0,2%
-10,5%
Financiamentos Imobiliários a Participantes 5/
27.301
0,4%
36.500
0,5%
-25,2%
37
0,0%
88
0,0%
-58,0%
-7.042
-0,1%
-139.100
-1,7%
94,9%
Empréstimos a Participantes
Disponível Exigível Contingencial
6/
Em relação aos saldos apresentados em 31.12.2014: 1/ - Os Recursos Garantidores são compostos por: Investimento (R$ 6.746.446 mil) - Investimentos a Pagar (R$ 597 mil) + Disponível (R$ 37 mil) Exigível Contingencial Investimentos (R$ 12.684 mil). 2/ - Deduzido dos Créditos Bancários a Classificar (R$ 593 mil). 3/ - Dividendos, Juros sobre o Capital Próprio e Aluguel de Ações a Receber. 4/ - Deduzido do IOF retido a recolher (R$ 3 mil). 5/ - Deduzido dos créditos de mutuários (R$ 2 mil). 6/ - Deduzidos dos depósitos judiciais e recursais e outros realizáveis, no valor de R$ 5.642 mil.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 61
Anexos
PBB Valores em R$ mil
31.12.2014
Componente
Valores
31.12.2013
Participação %
Valores
Participação %
Crescimento Nominal %
Recursos Garantidores 1/
6.004.558
100,00%
7.442.784
100,0%
-19,3%
Renda Fixa
4.923.727
82,0%
5.266.766
70,8%
-6,5%
4.923.727
82,0%
5.266.766
70,8%
-6,5%
4.676.692
77,9%
5.098.883
68,5%
-8,3%
Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Títulos Públicos Federais Cotas FIRF - Renda Fixa
2/
Renda Variável Ações Renda Variável - Valores a Receber/Pagar
3/
Segmento de Invest. Estruturados Cotas de FIP Imóveis Aluguéis e Renda
247.035
4,1%
167.883
2,3%
47,2%
931.531
15,5%
2.099.767
28,2%
-55,6%
929.809
15,5%
2.095.836
28,2%
-55,6%
1.722
0,0%
3.931
0,1%
-56,2%
4.665
0,1%
5.010
0,1%
-6,9%
110.738
1,8%
154.370
2,1%
-28,3%
106.137
1,7%
149.768
2,0%
-29,1%
Locados a Terceiros
47.759
0,8%
136.434
1,8%
-65,0%
Shopping Centers
13.243
0,2%
13.334
0,2%
-68,0%
Direitos de Alienações de Investimentos Imobiliários
45.135
0,7%
0
0,0%
100,0%
4.601
0,1%
4.602
0,1%
0,0%
40.746
0,7%
51.626
0,7%
-21,1%
13.599
0,2%
15.333
0,2%
-11,3%
27.147
0,5%
36.293
0,5%
-25,2%
24
0,0%
34
0,0%
-29,4%
-6.873
-0,1%
-134.789
-1,8%
-94,9%
Outros Investimentos Imobiliários Operações com Participantes Empréstimos a Participantes 4/ Financiamentos Imobiliários a Participantes Disponível Exigível Contingencial
6/
5/
Em relação aos saldos apresentados em 31.12.2014: 1/ - Os Recursos Garantidores são compostos por: Investimento (R$ 6.017.412 mil) - Investimentos a Pagar (R$ 518 mil) + Disponível (R$ 24 mil) Exigível Contingencial Investimentos (R$ 12.360 mil). 2/ - Deduzido dos Créditos Bancários a Classificar (R$ 515 mil). 3/ - Dividendos, Juros sobre o Capital Próprio e Aluguel de Ações a Receber. 4/ - Deduzido do IOF retido a recolher (R$ 2 mil). 5/ - Deduzido dos créditos de mutuários (R$ 1 mil). 6/ - Deduzidos dos depósitos judiciais e recursais e outros realizáveis, no valor de R$ 5.487 mil.
62 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
PBDC Valores em R$ mil
31.12.2014
Componente
Valores
31.12.2013
Participação %
Valores
Participação %
Crescimento Nominal %
Recursos Garantidores 1/
317.735
100,00%
296.883
100,0%
7,0%
Renda Fixa
242.688
76,4%
209.983
70,7%
15,6%
220.396
69,4%
190.159
64,1%
15,9%
Títulos Públicos Federais
217.612
68,5%
187.881
63,3%
15,8%
Cotas FIRF - Renda Fixa 2/
2.784
0,9%
2.278
0,8%
22,2%
22.292
7,0%
19.824
6,7%
12,5%
69.646
21,9%
84.269
28,4%
-17,4%
Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal
Créditos Privados - DPGE Renda Variável Ações
69.462
21,8%
84.115
28,3%
-17,4%
Renda Variável - Valores a Receber/Pagar 3/
184
0,1%
154
0,0%
19,5%
Segmento de Invest. Estruturados Cotas de FIP
126
0,0%
134
0,0%
-6,0%
2.948
0,9%
4.089
1,4%
-27,9%
2.826
0,9%
3.967
1,3%
-28,8%
1.265
0,4%
3.614
1,2%
-65,0%
351
0,1%
353
0,1%
-0,6%
1.210
0,4%
0
0,0%
100,0%
122
0,0%
122
0,0%
0,0%
2.493
0,8%
2.680
0,9%
-7,0%
2.339
0,7%
2.473
0,8%
-5,4%
154
0,1%
207
0,1%
-25,6%
3
0,0%
39
0,0%
-92,3%
-169
-0,1%
-4.311
-1,5%
-96,1%
Imóveis Aluguéis e Renda Locados a Terceiros Shopping Centers Direitos de Alienações de Investimentos Imobiliários Outros Investimentos Imobiliários Operações com Participantes Empréstimos a Participantes
4/
Financiamentos Imobiliários a Participantes Disponível Exigível Contingencial 6/
5/
Em relação aos saldos apresentados em 31.12.2014: 1/ - Os Recursos Garantidores são compostos por: Investimento (R$ 318.135 mil ) - Investimentos a Pagar (R$ 79 mil) + Disponível (R$ 3 mil) Exigível Contigencial Investimentos (R$ 324 mil). 2/ - Deduzido dos Créditos Bancários a Classificar (R$ 78 mil). 3/ - Dividendos, Juros sobre o Capital Próprio e Aluguel de Ações a Receber. 4/ - Deduzido do IOF retido a recolher (R$ 1 mil). 5/ - Deduzido dos créditos de mutuários (R$ 1 mil). 6/ - Deduzidos dos depósitos judiciais e recursais e outros realizáveis, no valor de R$ 155 mil.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 63
Anexos
PCD Valores em R$ mil
31.12.2014
Componente
Valores
Participação %
Recursos Garantidores 1/
127.407
100,0%
Renda Fixa
109.125
85,7%
109.125
85,7%
Títulos Públicos Federais
82.295
64,6%
Cotas FIRF - Renda Fixa
26.830
21,1%
18.279
14,4%
18.223
14,3%
56
0,1%
3
0,00%
Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal
Renda Variável Ações Renda Variável - Valores a Receber/Pagar 2/ Disponível
O Plano PCD foi instituido em maio de 2014. 1/ - Os Recursos Garantidores são compostos por: Investimento (R$ 127.404 mil )+ Disponível (R$ 3 mil). 2/ - Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio.
PGA Valores em R$ mil
Componente
31.12.2014 Valores
31.12.2013
Participação %
Valores
Participação %
Crescimento Nominal %
Recursos Garantidores 1/
283.502
100,0%
333.374
100,0%
-15,0%
Renda Fixa
273.409
96,4%
323.128
96,9%
-15,4%
273.409
96,4%
323.128
96,9%
-15,4%
267.703
94,4%
316.678
95,0%
-15,5%
Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Títulos Públicos Federais Quotas FIRF - Renda Fixa Imóveis Aluguéis e Renda - Locados a Terceiros Disponível
5.706
2,0%
6.450
1,9%
-11,5%
10.086
3,6%
10.231
3,1%
-1,4%
10.086
3,6%
10.231
3,1%
-1,4%
7
0,0%
15
0,0%
-53,3%
1/ - Em relação ao saldo apresentado em 31.12.2014, os Recursos Garantidores são compostos por: Investimento (R$ 283.495 mil) + Disponível (R$ 7 mil).
64 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
3. Comparativo de Rentabilidade PBB Rentabilidade Segmento
Bruta
Benchmarks
Líquida/1
Renda Fixa
13,03%
2,14%
Renda Variável
-23,21%
-30,61%
Investimentos Estruturados
-6,86%
-15,83%
Imóveis
12,85%
1,98%
Empréstimos a Participantes
10,88%
0,20%
Financiamentos a Participantes
42,34%
28,63%
Selic
Meta Atuarial (IPCA + 4% a.a.)
Ibovespa
10,90% -2,91%
10,66%
/1 - Descontada a meta atuarial.
PBDC Rentabilidade Segmento
Bruta
Benchmarks
Líquida/1
Renda Fixa
12,94%
2,06%
Renda Variável
-9,80%
-18,49%
Investimentos Estruturados
-6,86%
-15,83%
Imóveis
13,32%
2,40%
Empréstimos a Participantes
19,94%
8,39%
Financiamentos a Participantes
37,36%
24,13%
Selic
Ibovespa
Meta Atuarial (IPCA + 4%aa)
10,90% -2,91%
10,66%
/1 - Descontada a meta atuarial.
PCD Segmento
Rentabilidade/1 Bruta
Benchmarks/2 Selic
Líquida/3
Renda Fixa
7,01%
0,77%
Renda Variável
8,20%
1,89%
Ibovespa
Meta (IPCA + 4%aa)
7,40%
6,19%
-2,40%
/1 - A rentabilidade do Plano de Contribuição Definida Centrus - PCD está calculada a partir de sua instituição em, maio de 2014 /2 - Meta Atuarial e Selic acumulada nos últimos oito meses. Ibovespa equivale a sete meses. /3 - Descontada a meta.
PGA Rentabilidade Segmento Renda Fixa Imóveis
Benchmarks
Bruta
Líquida/1
Selic
11,09%
4,40%
10,90%
9,53%
2,93%
Indice de Referência (IPC-A) 6,41%
/1 - Descontado o índice de referência.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 65
Anexos
4. Composição da Administração dos Recursos Consolidado Valores em R$ mil
Recursos Investimento Total
Gestores 1/
Recursos Administração Própria
Valores
Participação % Grupo
Total
6.740.244
-
100,0%
6.453.098
100,0%
95,7%
Renda Fixa
5.266.594
81,6%
78,1%
Renda Variável
1.019.456
15,8%
15,1%
123.772
1,9%
1,8%
43.239
0,7%
0,7%
37
0,0%
0,0%
Recursos Administração Terceirizada
287.146
100,0%
4,3%
Fundos de Renda Fixa - FIRF
282.355
98,3%
4,2%
Imóveis
Centrus
Operações com Participantes Disponível
Bradesco FIRF Foco
Bradesco Asset Management Ltda
152.752
53,2%
2,3%
BB Olimpo 26 FIRF
BB DTVM S/A
129.603
45,1%
1,9%
4.791
1,7%
0,1%
4.791
1,7%
0,1%
Investimentos Estruturados Investidores Institucionais FIP
Angra Partners
1/ Composição: Investimento (R$6.746.446 mil) - Outros Realizáveis (R$ 5.642 mil) - Investimentos a Pagar (R$ 597 mil ) + Disponível (R$ 37 mil ).
PBB
Valores em R$ mil
Recursos
Gestores
Valores
Participação % Grupo
Total
Investimento Total
6.011.431
-
100,0%
Recursos Administração Própria
5.759.731
100,0%
95,8%
4.676.692
81,2%
77,8%
931.531
16,2%
15,5%
110.738
1,9%
1,8%
40.746
0,7%
0,7%
24
0,0%
0,0%
251.700
100,0%
4,2%
Renda Fixa Renda Variável Imóveis
Centrus
Operações com Participantes Disponível Recursos Administração Terceirizada Fundos de Renda Fixa - FIRF
247.035
98,1%
4,1%
Bradesco FIRF Foco
Bradesco Asset Management Ltda
123.138
48,9%
2,0%
BB Olimpo 26 FIRF
BB DTVM S/A
123.897
49,2%
2,1%
4.665
1,9%
0,1%
4.665
1,9%
0,1%
Investimentos Estruturados Investidores Institucionais FIP
66 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Angra Partners
Anexos
PBDC Recursos
Valores em R$ mil
Gestores
Valores
Participação % Grupo
Total
Investimento Total
317.904
-
100,0%
Recursos Administração Própria
314.994
100,0%
99,1%
239.904
76,2%
75,5%
69.646
22,1%
21,9%
2.948
0,9%
0,9%
2.493
0,8%
0,8%
3
0,0%
0,0%
Recursos Administração Terceirizada
2.910
100,0%
0,9%
Fundos de Renda Fixa - FIRF
2.784
95,7%
0,9%
2.784
95,7%
0,9%
126
4,3%
0,0%
126
4,3%
0,0%
Renda Fixa Renda Variável Imóveis
Centrus
Operações com Participantes Disponível
Bradesco FIRF Foco
Bradesco Asset Management Ltda
Investimentos Estruturados Investidores Institucionais FIP
Angra Partners
PCD Valores em R$ mil
Recursos
Gestores
Valores
Participação % Grupo
Total
Investimento Total
127.407
-
100,0%
Recursos Administração Própria
100.577
100,0%
78,9%
82.295
81,8%
64,6%
18.279
18,2%
14,3%
3
0,0%
0,0%
26.830
100,0%
21,1%
26.830
100,0%
21,1%
26.830
100,0%
21,1%
Renda Fixa Renda Variável
Centrus
Disponível Recursos Administração Terceirizada Fundos de Renda Fixa - FIRF Bradesco FIRF Foco
Bradesco Asset Management Ltda
PGA
Valores em R$ mil
Recursos
Gestores
Valores
Participação % Grupo
Total
Investimento Total
283.502
-
100,0%
Recursos Administração Própria
277.796
100,0%
98,0%
267.703
96,4%
94,4%
10.086
3,6%
3,6%
7
0,0%
0,0%
5.706
100,0%
2,0%
5.706
100,0%
2,0%
5.706
100,0%
2,0%
Renda Fixa Imóveis
Centrus
Disponível Recursos Administração Terceirizada Fundos de Renda Fixa - FIRF BB Olimpo 26 FIRF
BB DTVM S/A
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 67
68 . RELATÓRIO ANUAL 2014
296.516
252.857
Nível I da BM&Fbovespa
Demais ações em Mercado
6.004.558
-
-
0,5%
0,2%
0,7%
1,8%
0,1%
4,2%
4,9%
2,9%
3,5%
15,5%
81,9%
81,9%
Enquadramento
PBB
317.735
187
154
2.339
2.493
2.948
126
13.895
23.495
4.660
27.412
69.462
22.292
220.227
242.519
Valores
-
0,1%
0,0%
0,7%
0,8%
0,9%
0,0%
4,4%
7,4%
1,5%
8,6%
21,9%
7,0%
69,3%
76,3%
Enquadramento
PBDC
59 127.407
-
-
-
-
-
2.780
5.752
-
9.691
18.223
109.125
109.125
Valores
-
-
-
-
-
-
-
2,18%
4,51%
-
7,61%
14,30%
85,7%
85,7%
Enquadramento
PCD
7 283.502
-
-
-
10.086
-
-
-
-
-
-
273.409
273.409
Valores
-
-
-
-
-
3,6%
-
-
-
-
-
-
-
96,4%
96,4%
Enquadramento
PGA
Art. 40
Art. 40
Art. 40
Art. 39
Art. 37 inciso II
Art. 36 Inciso V
Art. 36 Inciso IV
Art. 36 Inciso II
Art. 36 Inciso I
Art.36 caput
Art. 35 inciso II
Art. 35 inciso I
Fundamentação Legal Resolução CMN 3792/09
15,00%
15,00%
15,00%
8,00%
20,00%
35,00%
45,00%
60,00%
70,00%
70,00%
80,00%
100,00%
Limite
Valores em R$ mil
1/ No conjunto dos Investimentos em Renda Fixa estão deduzidos, do PBB e do PBDC, os recursos correspondentes ao Exigível Contingencial do Programa de Investimento, no valor de R$ 6.873 mil e R$ 169 mil, respectivamente. 2/ Outros: Disponível + Aluguel de Ações + Dividendos + Valores a Receber + Outros Realizáveis. 3/ Composição: Investimento + Disponível - Contas a Pagar Investimentos - Exigível Contingencial de Investimentos.
Recursos Garantidores 3/
1.746
27.147
Financiamentos Imobiliários
Outros2/
13.599
40.746
Operações com Participantes
Empréstimos
110.738
Imóveis
4.665
171.358
Nível II da BM&Fbovespa
Investimentos Estruturados - FIP
209.078
929.809
4.916.854
4.916.854
Valores
Novo Mercado
Renda Variável
Títulos Privados
Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal
Renda Fixa 1/
Carteiras
5. Enquadramento das Aplicações
Anexos
Anexos
6. Custos Incorridos com a Administração dos Recursos Valores em R$ mil
Grupos de Despesas I - Custos Incorridos com Administração Despesa com Pessoal e Encargos
Valores
Participação Relativa
31.483
100%
24.280
77,12%
Conselho
1.242
3,94%
Dirigentes
3.998
12,70%
17.779
56,47%
1.133
3,60%
Pessoal próprio Cedidos
128
0,41%
Treinamentos, Congressos e Seminários
Estagiários
177
0,56%
Viagens e Estadias
269
0,85%
Despesas Gerais
2.890
9,18%
Serviços de comunicação
662
2,10%
Material de consumo
200
0,64%
Serviços auxiliares
654
2,08%
Serviços de manutenção
648
2,06%
Custas processuais e cartórios
162
0,51%
Relações públicas e festividades
243
0,77%
Outros
321
1,02%
3.867
12,28%
1.802
5,72%
Atuário
199
0,63%
Auditoria
138
0,44%
14
0,04%
1.517
4,82%
Comunicação e assessoria
63
0,20%
Planejamento
36
0,11%
Outros
98
0,31%
3.023
-
Consultoria Advogados
Recursos humanos Serviços de informática
II - Despesas não Orçamentárias Depreciações e amortizações Tributos Total das Despesas Administrativas no Exercício de 2014 (I + II)
573 2.450 34.506
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 69
70 . RELATÓRIO ANUAL 2014 287.739 123.772 15.941 27.303 5.641
7.6 7.7 7.8 7.9 7.10
Fundos de Investimento
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
Financiamentos Imobiliários
6.768.114
16.578
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Total
Imobilizado
Permanente
16.578
1.019.456
7.5
Ações
8
22.292
7.4
Outros Realizáveis
5.244.302
7.3
Créditos Privados e Depósitos
6.746.446
Títulos Públicos
Investimentos
8.240.995
17.002
17.002
5.043
36.502
17.808
168.690
181.983
2.184.036
19.824
5.603.442
8.217.328
868
5.710
776
4.277
5 6
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
8.223.906
87
6.751.499
2013
Realizável
2014 37
Notas
Disponível
Ativo
Consolidado
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2014
7. Demonstrações Contábeis
10.2 10.3
Gestão Administrativa Investimentos
12
6.768.114
26.422
15 Fundos dos Investimentos Total
507.567 297.199
13 14
Fundos Previdenciais
831.188
1.643.857
1.643.857
1.643.857
Fundo Administrativo
Fundos
Superávit Técnico Acumulado
Resultados Realizados
Equilíbrio Técnico
(1.918)
182.255
( - ) Provisões Matemáticas a Constituir
3.567.301
Benefícios a Conceder
3.747.638
5.391.495
6.222.683
12.684
330
133.127
146.141
597
3.436
395.257
399.290
2014
Benefícios Concedidos
Provisões Matemáticas
Patrimônio de Cobertura do Plano 11
10.1
Gestão Previdencial
Patrimônio Social
10
9
Notas
Exigível Contingencial
Investimentos
Gestão Administrativa
Gestão Previdencial
Exigível Operacional
Passivo
8.240.995
34.697
347.022
841.002
1.222.721
1.496.732
1.496.732
1.496.732
(2.135)
154.394
3.382.251
3.534.510
5.031.242
6.253.963
144.143
1.088
420.391
565.622
234
3.094
1.418.082
1.421.410
2013
Em R$ mil
Anexos
Anexos
Demonstração da Mutação do Patrimônio Social Consolidada Descrição A - Patrimônio Social - Início do Exercício 1. Adições (+) Contribuições Previdenciais
2014
2013
6.253.963
6.650.128
(6,0)
1.268.912
821.157
54,5
186.692
17.124
990,2
(+) Resultado dos Investimentos - Gestão Previdencial
807.028
776.127
(+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
239.305
-
(+) Receitas Administrativas (+) Resultado dos Investimentos - Gestão Administrativa (+) Reversão de Contingências - Gestão Administrativa 2. Destinações
Variação %
4,0 100,0
1.214
1.367
(11,2)
34.659
26.539
30,6
14
-
100,0
(1.300.188)
(1.217.322)
6,8
(-) Benefícios
(797.660)
(901.981)
(11,6)
(-) Resultado dos Investimentos -Gestão Previdencial
(408.544)
(260.164)
57,0
(-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
-
(12.793)
(100,0)
(-) Despesas Administrativas (Nota 14)
(85.709)
(40.090)
113,8
(-) Constituição de Contingências - Gestão Administrativa
-
(920)
(100,0)
(-) Reversão de Fundos de Investimento 3. Acréscimo/Decréscimo no Patrimônio Social (1 + 2) (+/-) Provisões Matemáticas (+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
(8.275)
(1.374)
502,3
(31.280)
(396.165)
(92,1)
213.128
(34.986)
(709,2)
147.125
(19.774)
(844,0)
(+/-) Fundos Previdenciais
(333.435)
(326.927)
2,0
(+/-) Fundo Administrativo
(49.823)
(13.104)
280,2
(8.275)
(1.374)
502,3
6.222.683
6.253.963
(0,5)
(+/-) Fundos dos Investimentos B - Patrimônio Social - Final do Exercício (A + 3) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 71
Anexos
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido Plano Básico de Benefícios - PBB DMAL PBB Em R$ mil
Descrição A - Ativo Líquido - Início do Exercício 1. Adições
2014
2013
Variação %
5.619.301
6.013.774
(6,6)
1.049.850
762.041
37,8
(+) Contribuições
3.711
14.114
(73,7)
(+) Resultado dos Investimentos - Gestão Previdencial
755.849
747.927
1,1
(+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
239.090
-
100,0
51.200
-
100,0
(+) Reversão de Fundo - Gestão Administrativa 2. Destinações
(1.166.226)
(1.156.515)
0,8
(-) Benefícios
(777.595)
(893.314)
(13,0)
(-) Resultado dos Investimentos - Gestão Previdencial
(388.631)
(250.664)
55,0
(-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial 3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1 + 2) (+/-) Provisões Matemáticas (+/-) Fundos Previdenciais (+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício B - Ativo Líquido - Final do Exercício ( A + 3 )
(12.537)
(100,0)
(116.376)
-
(394.473)
(70,5)
80.097
(50.085)
(259,9)
(330.805)
(317.405)
4,2
134.332
(26.983)
(597,8)
5.502.925
5.619.301
(2,1)
C - Fundos não Previdenciais
307.611
364.995
(15,7)
(+/-) Fundo Administrativo
281.792
331.815
(15,1)
25.819
33.180
(22,2)
(+/-) Fundos dos Investimentos As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
72 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido Plano de Benefício Definido Centrus - PBDC DMAL PBDC Descrição A - Ativo Líquido - Início do Exercício 1. Adições
2014
2013
252.943
240.158
5,3
47.089
31.209
50,9
3.587
3.009
19,2
43.287
28.200
53,5
(+) Contribuições (+) Resultado dos Investimentos - Gestão Previdencial (+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial 2. Destinações
215
-
Variação %
100,0
(30.547)
(18.424)
65,8
(-) Benefícios
(12.070)
(8.667)
39,3
(-) Resultado dos Investimentos - Gestão Previdencial
(18.477)
(9.501)
94,5
(256)
100,0
(-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial 3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1 + 2)
16.542
12.785
29,4
6.379
15.098
(57,7)
(+/-) Fundos Previdenciais
(2.629)
(9.522)
(72,4)
(+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
12.792
7.209
(77,4)
(+/-) Provisões Matemáticas
B - Ativo Líquido - Final do Exercício ( A + 3 )
269.485
252.943
6,5
C - Fundos não Previdenciais
15.733
16.725
(5,9)
(+/-) Fundo Administrativo
15.130
15.207
(0,5)
603
1.518
(60,3)
(+/-) Fundos de Investimentos As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 73
Anexos
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido Plano de Contribuição Definida – PCD DMAL PCD Descrição
2013 1/
Variação %
-
-
-
136.086
-
-
128.194
-
-
7.892
-
-
(9.434)
-
-
(-) Benefícios
(7.995)
-
-
(-) Resultado dos Investimentos - Gestão Previdencial
(1.439)
-
-
126.652
-
-
A - Ativo Líquido - Início do Exercício 1. Adições (+) Contribuições (+) Resultado dos Investimentos - Gestão Previdencial 2. Destinações
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1 + 2) (+/-) Provisões Matemáticas
2014
126.652
-
-
126.652
-
-
C - Fundos não Previdenciais
277
-
-
(+/-) Fundo Administrativo
277
B - Ativo Líquido - Final do Exercício ( A + 3 )
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 1/ O PCD passou a operar em maio de 2014.
74 . RELATÓRIO ANUAL 2014
-
-
Anexos
Demonstração do Ativo Líquido Plano Básico de Benefícios - PBB DAL PBB
Em R$ mil
Descrição
2014
2013
Variação %
1. Ativos
6.303.428
7.920.118
(20,4)
24
34
(29,4)
Disponível Recebível
285.992
337.477
(15,3)
6.017.412
7.582.607
(20,6)
4.676.692
5.098.882
(8,3)
Ações
931.531
2.099.767
(55,6)
Fundos de Investimento
252.215
173.054
45,7
Investimentos Imobiliários
110.738
154.369
(28,3)
Empréstimos
13.601
15.335
(11,3)
Financiamentos Imobiliários
27.148
36.295
(25,2)
5.487
4.905
11,9
2. Obrigações
492.892
1.935.822
(74,5)
Operacional
347.405
1.375.953
(74,8)
Investimento Títulos Públicos
Outros Realizáveis
Contingencial 3. Fundos não Previdenciais
145.487
559.869
(74,0)
307.611
364.995
(15,7)
281.792
331.815
(15,1)
25.819
33.180
(22,2)
Fundo Administrativo Fundos dos Investimentos 4. Ativo Líquido (1 - 2 - 3)
5.502.925
5.619.301
(2,1)
Provisões Matemáticas
3.433.141
3.353.044
2,4
Superávit (Déficit) Técnico
1.582.263
1.447.930
9,3
487.521
818.326
(40,4)
Fundos Previdenciais As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 75
Anexos
Demonstração do Ativo Líquido Plano de Benefício Definido Centrus - PBDC DAL PBDC Em R$ mil
Descrição 1. Ativos
2014
2013
Variação %
333.380
316.807
5,2
3
39
(92,3)
15.242
15.407
(1,1)
Investimento
318.135
301.361
5,6
Títulos Públicos
Disponível Recebível
217.612
187.882
15,8
Créditos Privados e Depósitos
22.292
19.824
12,4
Ações
69.646
84.269
(17,4)
Fundos de Investimento
2.988
2.480
20,5
Investimentos Imobiliários
2.948
4.089
(27,9)
Empréstimos
2.340
2.472
(5,3)
155
207
(25,1)
Financiamentos Imobiliários
154
138
11,6
2. Obrigações
Outros Realizáveis
48.162
47.139
2,2
Operacional
47.838
42.475
12,6
Contingencial
324
4.664
(93,1)
15.733
16.725
(5,9)
15.130
15.207
(0,5)
603
1.518
(60,3)
4. Ativo Líquido (1 - 2 - 3)
269.485
252.943
6,5
Provisões Matemáticas
187.845
181.466
3,5
Superávit (Déficit) Técnico
61.594
48.801
26,2
Fundos Previdenciais
20.046
22.675
(11,59)
3. Fundos não Previdenciais Fundo Administrativo Fundos dos Investimentos
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
76 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
Demonstração do Ativo Líquido Plano de Contribuição Definida - PCD DAL PCD Em R$ mil
Descrição
2014
1. Ativos
127.684
-
-
3
-
-
277
-
-
Disponível Recebível Investimento
2013
1/
Variação %
127.404
-
-
Títulos Públicos
82.295
-
-
Ações
18.279
-
-
Fundos de Investimento
26.830
-
-
755
-
-
755
-
-
3. Fundos não Previdenciais
277
-
-
Fundo Administrativo
277
-
-
4. Ativo Líquido (1 - 2 - 3)
126.652
-
-
126.652
-
-
2. Obrigações Operacional
Provisões Matemáticas
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 1/ O PCD passou a operar em maio de 2014
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 77
Anexos
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa - PGA DPGA - Consolidada Descrição A - Fundo Administrativo do Exercício Anterior 1. Custeio da Gestão Administrativa Receitas
Em R$ mil
2014
(3,6)
35.887
27.906
28,6
35.887
27.906
28,6
687
-
100,0
35
36
(2,8)
-
19
(100,0)
34.659
26.539
30,6
14
-
100,0
Taxa de Adm. de Empréstimos e Financiamentos Receitas Diretas Reversão de Contingências Outras Receitas 2. Despesas Administrativas Administração Previdencial Pessoal e Encargos
Variação %
360.126
Custeio Administrativo de Investimentos
Resultado Positivo dos Investimentos
2013
347.022
492
1.312
(62,5)
85.710
41.010
109,0
11.050
12.375
(10,7)
7.744
7.396
4,7
Treinamentos/Congressos e Seminários
42
58
(27,6)
Viagens e Estadias
67
60
11,7
1.173
1.280
(8,4)
Despesas Gerais
775
2.182
(64,5)
Depreciação e Amortização
157
167
(6,0)
1.092
-
100,0
Contingências
-
920
(100,0)
Outras Despesas
-
312
(100,0)
23.460
28.635
(18,1)
16.537
16.512
0,2
Treinamentos/Congressos e Seminários
134
102
31,4
Viagens e Estadias
202
176
14,8
Serviços de Terceiros
2.695
3.731
(27,8)
Despesas Gerais
2.117
6.599
(67,9)
Serviços de Terceiros
Tributos
Administração dos Investimentos Pessoal e Encargos
Depreciação e Amortização
416
526
(20,9)
1.359
-
100,0
-
989
(100,0)
51.200
-
100,0
3. Sobra/Investimento da Gestão Administrativa (1 - 2)
(49.823)
(13.104)
280,2
B - Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (3)
(49.823)
(13.104)
280,2
C - Fundo Administrativo do Exercício Atual (A + B)
297.199
347.022
(14,4)
Tributos Outras Despesas Reversão de Recursos para Plano de Benefícios
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
78 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
Demonstração das Provisões Técnicas Plano Básico de Benefícios - PBB DPT PBB Em R$ mil
Descrição
2014
Provisões Técnicas
2013
Variação %
6.021.636
7.588.301
(20,6)
1. Provisões Matemáticas
3.433.141
3.353.044
2,4
1.1 Benefícios Concedidos
3.433.141
3.353.044
2,4
Benefício Definido
3.433.141
3.353.044
2,4
1.582.263
1.447.930
9,3
1.582.263
1.447.930
9,3
1.582.263
1.447.930
9,3
Reserva de Contingência
858.285
838.261
2,4
Reserva para Revisão do Plano
723.978
609.669
18,7
513.340
851.506
(39,7)
487.521
818.326
(40,4)
2. Equilíbrio Técnico 2.1 Resultados Realizados Superávit Técnico Acumulado
3. Fundos 3.1 Fundos Previdenciais
25.819
33.180
(22,2)
4. Exigível Operacional
3.2 Fundos dos Investimentos - Gestão Previdencial
347.405
1.375.952
(74,8)
4.1 Gestão Previdencial
346.887
1.375.786
(74,8)
518
166
212,0
5. Exigível Contigencial
4.2 Investimentos - Gestão Previdencial
145.487
559.869
(74,0)
5.1 Gestão Previdencial
133.127
420.175
(68,3)
12.360
139.694
(91,2)
5.2 Investimentos - Gestão Previdencial As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 79
Anexos
Demonstração das Provisões Técnicas Plano de Benefício Definido Centrus - PBDC DPT PBDC
Em R$ mil
Descrição
2014
Provisões Técnicas
2013
Variação %
318.248
301.602
5,5
1. Provisões Matemáticas
187.845
181.466
3,5
1.1 Benefícios Concedidos
36.972
29.207
26,6
36.972
29.207
26,6
152.791
154.394
(1,0)
152.791
154.394
(1,0)
(1.918)
(2.135)
(10,2)
(1.918)
(2.135)
(10,2)
(1.307)
(1.423)
(8,2)
Benefício Definido 1.2 Benefícios a Conceder Benefício Definido 1.3 ( - ) Provisões Matemáticas a Constituir ( - ) Serviço Passado ( - ) Patrocinadores ( - ) Participantes
(611)
(712)
(14,2)
61.593
48.802
(100,0)
61.593
48.802
26,2
Superávit Técnico Acumulado
61.593
48.802
26,2
Reserva de Contingência
46.961
45.367
3,5
Reserva para Revisão do Plano
14.632
3.435
326,0
20.649
24.194
(14,7)
20.046
22.676
(11,6)
603
1.518
(60,3)
4. Exigível Operacional
47.837
42.475
12,6
4.1 Gestão Previdencial
47.758
42.408
12,6
2. Equilíbrio Técnico 2.1 Resultados Realizados
3. Fundos 3.1 Fundos Previdenciais 3.2 Fundos dos Investimentos - Gestão Previdencial
79
67
17,9
5. Exigível Contigencial
4.2 Investimentos - Gestão Previdencial
324
4.665
(93,1)
5.1 Gestão Previdencial
-
216
(100,0)
324
4.449
(92,7)
5.2 Investimentos - Gestão Previdencial As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
80 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
Demonstração das Provisões Técnicas Plano de Contribuição Definida - PCD DPT PCD
Em R$ mil
Descrição
2014
2013 1/
Variação %
Provisões Técnicas
127.407
-
-
1. Provisões Matemáticas
126.652
-
-
1.1 Benefícios Concedidos
97.188
-
-
97.188
-
-
29.464
-
-
Contribuição Definida 1.2 Benefícios a Conceder
29.464
-
-
4. Exigível Operacional
Contribuição Definida
755
-
-
4.1 Gestão Previdencial
755
-
-
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 1/ O PCD passou a operar em maio de 2014.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 81
Anexos
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2014 1 - Contexto Operacional A Fundação Banco Central de Previdência Privada - Centrus é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC, sem fins lucrativos, criada em março de 1980. Seu objetivo é instituir e executar planos de benefícios de caráter previdenciário, acessíveis aos servidores do Banco Central do Brasil e aos empregados da Fundação. A Centrus obedece a normas emanadas do Ministério da Previdência Social - MPS, do Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc. Os recursos geridos pela Fundação são provenientes de contribuições dos patrocinadores e dos participantes dos planos de benefícios por ela administrados, bem como dos rendimentos das aplicações desses recursos, que obedecem à legislação e à regulamentação em vigor para o segmento. A Centrus está sediada em Brasília - DF, no 8º andar do Edifício Corporate Financial Center, localizado no Bloco A da Quadra 2 do Setor Comercial Norte - SCN. As presentes demonstrações contábeis são aprovadas pelo Conselho Deliberativo, na forma prevista no Estatuto da Fundação. Estas e outras informações sobre a Centrus podem ser encontradas em seu sítio na internet (www.centrus.org.br).
2 - Planos de Benefícios e de Gestão Administrativa A Fundação administra os seguintes planos:
I - Plano Básico de Benefícios - PBB Instituído em 1980, na modalidade de benefício definido e patrocinado pelo Banco Central, está registrado no Cadastro Nacional de Planos de Benefícios - CNPB sob o nº 1980.0004-92. Teve o ingresso de novos participantes suspenso por força de decisão do Supremo Tribunal Federal - STF (ADIn nº 449-2), de 29 de agosto de 1996, ratificada pela Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, pela qual os servidores do Banco Central passaram a integrar o Regime Jurídico Único - RJU. Participam desse plano somente os ex-funcionários celetistas daquela autarquia que se aposentaram até 1990.
82 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
II - Plano de Benefício Definido Centrus - PBDC Instituído em 2011, na modalidade de benefício definido, é patrocinado pela Centrus e está registrado no CNPB sob o nº 2011.0008-74. Participam desse plano os empregados e ex-empregados da Fundação.
III - Plano de Contribuição Definida - PCD Implantado em 2014, na modalidade de contribuição definida, está registrado no CNPB sob o nº 2002.004838. Trata-se de plano de benefícios com patrocínio não contributivo do Banco Central para seus servidores e contributivo pela Centrus para seus empregados, observando que estão aptos a participar os servidores do Banco Central ativos e inativos, desde que detentores de fração patrimonial administrada pela Fundação à época de sua implantação, e os empregados ativos da Centrus não participantes do PBDC. O PCD tem os seguintes objetivos: a. para os servidores do Banco Central, é um plano complementar aos benefícios de aposentadoria previstos no Regime Próprio da Previdência Social - RPPS, no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, e no Regime de Previdência Complementar, por meio da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Publico Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe; e b. para os empregados da Centrus representa complementação ao RGPS.
IV - Plano de Gestão Administrativa - PGA Instituído em janeiro de 2010, tem como objetivo a cobertura das despesas da Fundação na administração dos planos de benefícios, de acordo com regulamento próprio aprovado pelo Conselho Deliberativo.
3 - Apresentação das Demonstrações Contábeis As demonstrações contábeis da Centrus são elaboradas em atendimento às disposições emanadas dos órgãos regulador e fiscalizador das atividades das EFPC, respectivamente o CNPC e a Previc, às práticas contábeis adotadas no Brasil, conforme aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, e às orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. Cabe destacar os seguintes normativos, por se destinarem especificamente às EFPC: I - Resolução CNPC nº 8, de 31 de outubro de 2011 (alterada pela Resolução CNPC nº 12, de 19 de agosto de 2013) – divulga a Planificação Contábil Padrão, os modelos e as instruções de preenchimento das demonstrações contábeis e as normas gerais de procedimentos contábeis; II - Resolução CFC nº 1.272, de 22 de janeiro de 2010 – aprova a Intepretação Técnica Geral - ITG 2001, disciplinando critérios e padrões contábeis para as EFPC; e
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 83
Anexos
III - Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009 (alterada pela Instrução Previc nº 5, de 8 de setembro de 2011) – estabelece normas específicas para os procedimentos contábeis. As demonstrações contábeis são apresentadas em milhares de reais.
4 - Descrição das Principais Práticas Contábeis 4.1 - Apuração do Resultado do Exercício O resultado da Fundação é apurado anualmente, em conformidade com o regime contábil de competência.
4.2 - Gestão de Investimentos A gestão de investimentos é realizada de forma segregada, por plano administrado.
4.3 - Investimentos 4.3.1 - Títulos Públicos, Créditos Privados e Depósitos Esses ativos são registrados pelo valor efetivamente pago na aquisição e classificados de acordo com a intenção da administração: I - Para Negociação – os adquiridos com o propósito de negociação; são ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do período; e II - Mantidos até o Vencimento – aqueles para os quais haja a intenção e a capacidade financeira para sua manutenção até o vencimento; são avaliados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período. 4.3.2 - Ações As ações são registradas pela cotação de fechamento no pregão diário ou, na falta dessa, pela divulgada mais recentemente nos últimos noventa dias. Na ausência de ambas, as ações são demonstradas pelo menor valor encontrado entre o valor patrimonial, o custo de aquisição, a última cotação disponível e o valor líquido provável de realização. As receitas relativas a dividendos e juros sobre capital próprio são contabilizadas pelo regime de competência.
84 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
4.3.3 - Fundos de Investimento Os Fundos de Investimento em Renda Fixa e o Fundo de Investimento em Participações são registrados pelo valor de suas cotas. Os ativos que compõem suas carteiras estão marcados a mercado, obedecendo aos seguintes critérios: I - títulos públicos – com base nas taxas do mercado secundário divulgadas pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - Anbima; e II - ações de companhias abertas – de acordo com a cotação de fechamento no pregão diário ou com o valor econômico determinado por empresa independente especializada, para os valores mobiliários de companhias sem mercado ativo em bolsa ou em mercado de balcão. 4.3.4 - Investimentos Imobiliários São contabilizados pelo custo de aquisição, depreciados (exceto terrenos) pelo método linear, à taxa de 2% a.a. ou por taxa estabelecida em função da vida útil remanescente constante dos laudos de avaliação, e reavaliados a cada três anos, em atendimento à regulamentação em vigor. Os ajustes decorrentes das reavaliações, positivos ou negativos, são reconhecidos em contas de resultado. 4.3.5 - Empréstimos e Financiamentos Imobiliários São contabilizados pelos valores concedidos, acrescidos dos encargos contratuais e deduzidos por amortizações e eventuais provisões para perdas. Os encargos são calculados em bases mensais e apropriados às contas de resultado.
4.4 - Ativo Permanente Os bens móveis são contabilizados pelo custo de aquisição e depreciados ou amortizados pelo método linear, utilizando-se as taxas anuais recomendadas pela legislação fiscal: Discriminação
Taxa
Instalações
10%
Móveis e Utensílios
10%
Máquinas e Equipamentos
10%
Computadores e Periféricos
20%
Veículos
20%
Softwares
20%
No registro contábil dos imóveis de uso, a Fundação segue as disposições estabelecidas para os investimentos imobiliários, sendo a depreciação calculada de acordo com o valor e o prazo de vida útil remanescente constantes do último laudo de avaliação.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 85
Anexos
4.5 - Exigível Operacional Representa os direitos de participantes e assistidos dos planos de benefícios administrados, as obrigações com os patrocinadores e fornecedores e as obrigações fiscais. É reconhecido pelo valor contratual, acrescido, quando aplicável, de encargos e variações monetárias.
4.6 - Estimativas Contábeis As estimativas contábeis são baseadas em fatores objetivos e subjetivos, de acordo com o julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações contábeis. Os itens sujeitos às referidas estimativas são apresentados a seguir. 4.6.1 - Provisão para Perdas e para Créditos de Liquidação Duvidosa Na constituição de provisão para perdas em investimentos decorrente da redução do valor recuperável, é considerada a regulamentação em vigor e a avaliação da administração quanto a riscos e incertezas. As provisões são contabilizadas em conta redutora do correspondente ativo com contrapartida no resultado. Dessa forma, os ativos são apresentados pelo seu valor líquido. As seguintes faixas de provisionamento são aplicadas em função do atraso decorrido, incluindo-se créditos vencidos e vincendos: Atraso (em dias)
Percentual de provisionamento
De
Até
61
120
25%
121
240
50%
241
360 > 360
75% 100%
4.6.2 - Provisão e passivos contingentes A área jurídica da Centrus acompanha todas as ações judiciais e administrativas em que a Fundação é parte, avaliando o risco de perda em função da fase processual, das decisões proferidas no processo, da jurisprudência aplicável e dos precedentes para ocorrências similares. No caso de risco provável de desembolso de recursos decorrente de eventos passados e desde que esse valor possa ser estimado com confiança, são constituídas provisões de 100% do valor em risco, incluindo-se ainda estimativa de honorários de sucumbência. Para as situações em que o risco de perda seja classificado como possível, ocorre apenas a evidenciação em Notas Explicativas.
86 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
A administração da Centrus entende que as provisões constituídas representam a melhor estimativa possível e são suficientes para atender a eventuais perdas decorrentes de processos administrativos ou judiciais. 4.6.3 - Ativos Contingentes No caso de ativos classificados como tendo provável recebimento de benefícios econômicos, a Fundação apenas divulga essas informações nas Notas Explicativas. Quando o recebimento é classificado como possível ou remoto, não ocorre o reconhecimento nem a divulgação. 4.6.4 - Provisões Matemáticas São apuradas com base em cálculos atuariais procedidos por atuários externos. Representam os compromissos acumulados, no encerramento de cada exercício, relativos aos benefícios concedidos e a conceder aos participantes e assistidos dos planos de benefícios.
4.7 - Equilíbrio Técnico O superávit é contabilizado na conta Reserva de Contingência, até que o saldo dessa conta atinja o valor correspondente a 25% das Provisões Matemáticas. A parcela excedente é registrada como Reserva Especial para Revisão de Planos, nos termos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e da regulamentação em vigor. Eventual déficit é deduzido da Reserva Especial para Revisão de Planos e, caso não seja suficiente, da Reserva de Contingência.
4.8 - Custeio da Gestão Administrativa A cobertura das despesas administrativas dos planos de benefícios administrados é feita pelo PGA, cujas fontes de recursos são o resultado de seus investimentos, o patrimônio do fundo administrativo, as taxas de administração e de carregamento, receitas diretamente arrecadadas e eventuais doações.
4.9 - Fundos 4.9.1 - Fundos Previdenciais Previstos em avaliação atuarial, são criados com destinação específica. Na criação desses fundos e na sua manutenção, cabe ao atuário responsável a indicação da respectiva fonte de custeio e de sua finalidade, que deverá guardar relação com evento determinado ou com risco identificado, avaliado, controlado e monitorado.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 87
Anexos
4.9.2 - Fundo Administrativo Destina-se à cobertura das despesas da Centrus na administração dos planos de benefícios. É constituído pela diferença positiva entre os recursos para o custeio administrativo e os gastos realizados pela Fundação na administração dos planos. A variação de seu saldo reflete o resultado apurado pelo PGA. 4.9.3 - Fundos dos Investimentos Os fundos dos investimentos destinam-se à cobertura do risco de não recebimento dos créditos de empréstimos e de financiamentos imobiliários em decorrência de óbito de mutuários e de desequilíbrios econômico-financeiros das operações. 4.10 - Consolidação A consolidação do balanço representa a totalização dos saldos dos planos de benefícios administrados e do PGA, considerando os ajustes e as eliminações, entre outras, nas seguintes contas: valores a pagar e a receber entre planos, participação no PGA e participação no Fundo Administrativo.
5 - Realizável - Gestão Previdencial Em R$ mil
Discriminação
2014
2013
Pagamentos por Conta do INSS
3.451
3.363
Depósitos Judiciais e Recursais
784
2.217
Outros Recursos Total
42
130
4.277
5.710
Nesse grupo, encontram-se registrados, basicamente: I - Pagamentos por Conta do INSS – valores a serem ressarcidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS, no âmbito do convênio firmado com a Centrus para processamento de pagamento de benefícios aos aposentados, pensionistas e demais participantes dos planos de benefícios administrados; e
88 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
II - Depósitos Judiciais e Recursais – referem-se a depósitos em espécie efetuados pela Fundação no curso de processos judiciais, com a finalidade de permitir a interposição de recursos, garantir a execução de sentenças e permitir a suspensão da exigibilidade de tributos. A variação observada na conta Depósitos Judiciais e Recursais no período decorre do pagamento de ações em que a decisão foi desfavorável à Centrus.
6 - Realizável - Gestão Administrativa O saldo em 31 de dezembro é assim demonstrado: Em R$ mil
Discriminação Responsabilidade de Empregados
2014
2013
166
136
Responsabilidade de Terceiros
1
7
Depósitos Judicias e Recursais
597
700
12
25
776
868
Outros Total
7 - Realizável - Investimentos O decréscimo observado nos investimentos decorre da transferência para o Banco Central de recursos de sua titularidade mantidos sob administração da Centrus, decorrentes do superávit de 2005 (Nota 9.2), e do pagamento de saldos da fração patrimonial a ex-participantes (Nota 9.5), bem como da alienação de ativos e da desvalorização da carteira de ações.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 89
Anexos
7.1 - Composição da Carteira Consolidado Em R$ mil
Discriminação
2014
2013
Títulos Públicos
5.244.302
5.603.442
4.978.477
4.422.156
265.825
1.181.286
258.248
1.175.695
Bloqueadas Judicialmente
3.001
2.707
Bloqueadas Administrativamente
4.576
2.884
22.292
19.824
22.292
19.824
Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B Letras Financeiras do Tesouro - LFT Livres
Créditos Privados e Depósitos Depósitos a Prazo com Garantia Especial - DPGE Ações
1.019.456
2.184.036
Livres
849.405
2.006.323
Em operações de empréstimo
170.034
177.602
Valores a receber de empréstimo Fundos de Investimento Renda Fixa Participações Investimentos Imobiliários
17
111
287.739
181.983
282.948
176.839
4.791
5.144
123.772
168.690
Edificações para Renda
59.109
150.279
Investimentos em Shopping Center
13.594
13.687
Direitos em Alienação
46.345
-
4.724
4.724
43.244
54.310
Empréstimos
15.941
17.808
Financiamentos Imobiliários
27.303
36.502
5.641
5.043
5.641
5.043
6.746.446
8.217.328
Outros Operações com Participantes
Outros Ação de Repetição de Indébito Total
90 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
PBB Em R$ mil
Discriminação
2014
2013
Títulos Públicos
4.676.692
5.098.883
4.652.307
4.250.539
24.385
848.344
16.808
842.753
Bloqueio Judicial
3.001
2.707
Bloqueio Administrativo
4.576
2.884
931.531
2.099.767
Livres
775.267
1.935.895
Em operações de empréstimo
156.251
163.774
13
98
252.215
173.053
247.550
168.044
4.665
5.009
110.738
154.370
Edificações para Renda
47.758
136.434
Investimentos em Shopping Center
13.243
13.334
Direitos em Alienação
45.135
-
4.602
4.602
Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B Letras Financeiras do Tesouro - LFT Livres
Ações
Valores a receber de empréstimo Fundos de Investimento Renda Fixa Participações Investimentos Imobiliários
Outros Operações com Participantes
40.749
51.630
Empréstimos
13.601
15.335
Financiamentos Imobiliários
27.148
36.295
5.487
4.905
Outros Ação de Repetição de Indébito Total
5.487
4.905
6.017.412
7.582.608
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 91
Anexos
PBDC
Em R$ mil
Discriminação
2014
2013
Títulos Públicos
217.612
187.881
213.801
171.617
3.811
16.264
3.811
16.264
22.292
19.824
22.292
19.824
69.646
84.269
Livres
55.859
70.428
Em operações de empréstimo
13.783
13.828
4
13
2.988
2.480
2.862
2.345
126
135
2.948
4.089
1.265
3.614
351
353
Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B Letras Financeiras do Tesouro - LFT Livres Créditos Privados e Depósitos Depósitos a Prazo com Garantia Especial - DPGE Ações
Valores a receber de empréstimo Fundos de Investimento Renda Fixa Participações Investimentos Imobiliários Edificações para Renda Investimentos em Shopping Center Direitos em Alienação Outros Operações com Participantes Empréstimos Financiamentos Imobiliários Outros Ação de Repetição de Indébito Total
1.210
-
122
122
2.495
2.680
2.340
2.473
155
207
154
138
154
138
318.135
301.361
2014
2013
PCD Discriminação Títulos Públicos
Em R$ mil
82.295
-
Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B
60.395
-
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
21.900
-
21.900
-
18.279
-
18.279
-
26.830
-
26.830
-
127.404
-
Livres Ações Livres Fundos de Investimento Renda Fixa Total
92 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
PGA
Em R$ mil
Discriminação
2014
2013
Títulos Públicos
267.703
316.678
51.974
-
Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B Letras Financeiras do Tesouro - LFT Livres Bloqueio Administrativo Fundos de Investimento Renda Fixa Investimentos Imobiliários Edificações para Renda Total
215.729
316.678
215.729
315.947
-
731
5.706
6.450
5.706
6.450
10.086
10.231
10.086
10.231
283.495
333.359
7.2 - Classificação dos Instrumentos Financeiros Consolidado em R$ mil
Discriminação
Vencimento (em dias)
2014
2013
Contábil
Mercado
Contábil
Mercado
1.569.222
1.569.222
3.230.233
3.230.233
Até 180
-
-
372.014
372.014
181 a 360
-
-
335.512
335.512
Acima de 360
262.027
262.027
156.688
156.688
Ações
Sem Vencimento
1.019.456
1.019.456
2.184.036
2.184.036
Fundos de Investimento em Renda Fixa
Sem Vencimento
282.948
282.948
176.839
176.839
4.791
4.791
5.144
5.144
Para Negociação LFT
1/
Fundo de Investimento em Participações
181 a 360
Mantidos até o Vencimento LFT
5.004.567
4.978.185
4.759.053
4.657.104
Até 180
-
-
164.091
164.089
181 a 360
-
-
149.557
149.553
Acima de 360 Até 180 NTN-B
181 a 360 Acima de 360
DPGE Total
181 a 360 Acima de 360
3.798
2.798
3.425
3.427
138.476
140.582
-
-
-
-
432.215
440.364
4.840.001
4.812.513
3.989.941
3.879.847
22.292
22.292
-
-
-
-
19.824
19.824
6.573.789
6.547.407
7.989.286
7.887.337
1/ Se avaliadas pela curva de vencimento, as LFT classificadas na categoria Para Negociação totalizariam R$ 265.918 mil em 2014 (R$ 864.111 mil em 2013)
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 93
Anexos
PBB
em R$ mil
Discriminação
Vencimento (em dias)
Para Negociação
2014
2013
Contábil
Mercado
Contábil
Mercado
1.208.131
1.208.131
3.121.164
3.121.164
Até 180
-
-
356.156
356.156
181 a 360
-
-
335.512
335.512
Acima de 360
24.385
24.385
156.676
156.676
Ações
Sem Vencimento
931.531
931.531
2.099.767
2.099.767
Fundos de Investimento em Renda Fixa
Sem Vencimento
247.550
247.550
168.044
168.044
4.665
4.665
5.009
5.009
4.652.307
4.628.565
4.250.538
4.154.332
133.310
135.337
LFT 1/
Fundo de Investimento em Participações
181 a 360
Mantidos até o Vencimento Até 180 NTN-B
181 a 360 Acima de 360
Total
-
-
-
-
432.131
440.279
4.518.997
4.493.228
3.818.407
3.714.053
5.860.438
5.836.696
7.371.702
7.275.496
1/ Se avaliadas pela curva de vencimento, as LFT classificadas na categoria Para Negociação totalizariam R$ 24.384 mil em 2014 (R$ 848.242 mil em 2013).
PBDC Discriminação
em R$ mil
Vencimento (em dias)
2014
2013
Contábil
Mercado
Contábil
Mercado
72.647
72.647
86.761
86.761
Acima de 360
13
13
12
12
Ações
Sem Vencimento
69.646
69.646
84.269
84.269
Fundos de Investimento em Renda Fixa
Sem Vencimento
2.862
2.862
2.345
2.345
Fundo de Investimento em Participações
Sem Vencimento
126
126
135
135
239.891
237.664
207.695
201.958
6.697
6.697
6.131
6.131
3.425
3.427
Para Negociação LFT
1/
Mantidos até o Vencimento LFT
NTN-B
DPGE Total
Até 180
-
181 a 360
-
-
Acima de 360
3.798
2.798
Até 180
5.166
5.245
181 a 360
-
-
-
84
85
Acima de 360
208.635
207.329
171.534
165.794
181 a 360
22.292
22.292
-
-
-
-
19.824
19.824
294.456
288.719
Acima de 360
312.538
310.311
1/ Não há diferença significativa entre o valor contábil das LFT e o valor calculado pela curva de vencimento em 2014 e 2013.
94 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
PCD em R$ mil
Discriminação
Vencimento (em dias)
2014
2013
Contábil
Mercado
Contábil
Mercado
67.009
67.009
-
-
Acima de 360
21.900
21.900
-
-
Ações
Sem Vencimento
18.279
18.279
-
-
Fundos de Investimento em Renda Fixa
Sem Vencimento
26.830
26.830
-
-
60.395
59.821
-
-
60.395
59.821
-
-
127.404
126.830
-
-
Para Negociação LFT
1/
Mantidos até o Vencimento NTN-B
Acima de 360
Total
1/ Se avaliadas pela curva de vencimento, as LFT classificadas na categoria Para Negociação totalizariam R$ 21.910 mil em 2014.
PGA Discriminação
em R$ mil
Vencimento (em dias)
Para Negociação LFT 1/ Fundos de Investimento em Renda Fixa
221.435 Até 180
NTN-B
-
2013 Mercado 221.435 -
Acima de 360
215.729
215.729
Sem Vencimento
5.706 51.974
Mantidos até o Vencimento LFT
2014 Contábil
Contábil
Mercado
22.308
22.308
15.858
15.858
-
-
5.706
6.450
6.450
52.135
300.820
300.814
Até 180
-
-
157.394
157.392
181 a 360
-
-
143.426
143.422
Acima de 360
Total
51.974
52.135
273.409
273.570
-
-
323.128
323.122
1/ Se avaliadas pela curva de vencimento, as LFT classificadas na categoria Para Negociação totalizariam R$ 215.813 mil em 2014 (sem diferença significativa em 2013).
7.3 - Títulos Públicos A Centrus investe em títulos públicos, em especial Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B, que têm retorno compatível com o passivo atuarial dos planos de benefício definido administrados, pois são indexados ao mesmo índice de preços da meta atuarial desses planos. A Centrus possui capacidade financeira e intenção de levar até o vencimento todos os títulos classificados na categoria Mantidos até o Vencimento. A variação observada no período decorre do fluxo de operações de resgate no vencimento, de realocação de ativos e de recebimento de cupons de rendimento.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 95
Anexos
7.4 - Créditos Privados e Depósitos Os investimentos nessa modalidade restringem-se a aplicações em Depósitos a Prazo com Garantia Especial DPGE, realizadas no intento de diversificar o portfolio e agregar rentabilidade, observando o limite da garantia oferecida pelo Fundo Garantidor de Créditos - FGC.
7.5 - Ações A variação líquida negativa no período deriva da venda de quantidade relevante de ações, no valor de R$ 744.907 mil, bem como da desvalorização no preço dos papéis investidos.
7.6 - Fundos de Investimento Compreende basicamente os Fundos de Investimento em Renda Fixa - FIRF, exclusivos da Fundação, cuja carteira é composta apenas por títulos públicos marcados a mercado. A disponibilidade de recursos nos FIRF visa suprir os desembolsos de 2015, uma vez que a entrada de recursos no período se mostra inferior ao desencaixe previsto.
7.7 - Investimentos Imobiliários A variação decorre da venda de imóveis conforme a seguir apresentado: Em R$ mil
Discriminação
Valores Recebidos
Data de Venda
Condições
Shopping Center Recife Salão comercial BV 80
18/9/2014
R$ 22.191 mil – entrada de R$ 6.657 mil e saldo em trinta parcelas mensais e consecutivas, atualizadas pelo IPCA mais juros
6.657
1.690
Shopping Center Recife Salão comercial PC-82
21/10/2014
R$ 18.546 mil – entrada de R$ 6.213 mil e saldo em trinta parcelas mensais e consecutivas, atualizadas pelo IPCA mais juros
6.213
892
4/4/2014
R$ 53.000 mil – entrada de R$ 11.000 mil e saldo em trinta e cinco parcelas mensais e consecutivas, atualizadas pelo IPCA mais juros
11.000
20.954
Alphaville - Centro Industrial e Empresarial
Entrada
Parcelas 1/
1/ Inclusive parcelas recebidas antecipadamente
Em 2014 a Centrus entregou imóvel situado em Brasília, no valor de R$ 5.288 mil, como garantia em ação judicial em que se discutem valores relacionados a resgate de fração patrimonial, sendo R$ 2.546 mil o valor em discussão.
96 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
7.8 - Empréstimos Nessa rubrica são registradas as operações de empréstimo realizadas com participantes e assistidos do PBB e do PBDC, conforme a seguir apresentado: Em R$ mil
Discriminação
2014 PBDC Consolidado 2.498 16.242 (159) (302) 2.339 15.940
PBB 13.744 (143) 13.601
Principal (Prov. Créd. Liquidação Duvidosa) Total
PBB 15.461 (126) 15.335
2013 PBDC Consolidado 2.808 18.269 (335) (461) 2.473 17.808
O quadro a seguir apresenta a distribuição dos empréstimos considerando o período de atraso, cujo provisionamento é efetuado de acordo com o previsto na Nota 4.6.1:
Consolidado Atraso (em dias)
Em R$ mil
2014
2013
Principal
Provisão
15.941
-
15.941
61 a 120
-
-
-
-
-
-
121 a 240
-
-
-
2
1
1
241 a 360
-
-
-
-
-
-
302
302
-
460
460
-
16.243
302
15.941
18.269
461
17.808
Até 60
Acima de 360 Total
Saldo
Principal
Provisão
17.807
-
PBB Atraso (em dias) Até 60
Saldo 17.807
Em R$ mil
2014 Principal
Provisão
2013 Saldo
Principal
Provisão
Saldo
13.602
-
13.602
15.335
-
15.335
61 a 120
-
-
-
-
-
-
121 a 240
-
-
-
-
-
-
241 a 360
-
-
-
-
-
-
143
143
-
126
126
-
13.745
143
13.602
15.461
126
15.335
Principal 2.339 159 2.498
2014 Provisão 159 159
Principal 2.472 2 334 2.808
2013 Provisão 1 334 335
Acima de 360 Total
PBDC Atraso (em dias) Até 60 61 a 120 121 a 240 241 a 360 Acima de 360 Total
Em R$ mil
Saldo 2.339 2.339
Saldo 2.472 1 2.473
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 97
Anexos
7.9 - Financiamentos Imobiliários Nessa rubrica são registradas as operações de financiamento imobiliário realizadas com participantes e assistidos do PBB e do PBDC, conforme demonstrado no quadro a seguir. Em R$ mil
2014
Discriminação
PBB
PBDC
2013 Consolidado
PBB
PBDC
Consolidado
Principal
28.446
155
28.601
75.046
244
75.290
(Prov. Créd. Liquidação Duvidosa)
(1.298)
-
(1.298)
(38.751)
(37)
(38.788)
27.148
155
27.303
36.295
207
36.502
Total
Em 2014 foi dada continuidade aos programas para promoção do reequilíbrio financeiro dos contratos de financiamento imobiliário. Tais programas objetivam incentivar a repactuação ou a liquidação de operações, por meio da revisão dos saldos devedores, da concessão de desconto para liquidação ou do alongamento de prazos, e destinam-se aos contratos não previamente repactuados, às operações originadas na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ e aos contratos cujos mutuários demandam na Justiça contra a Fundação. No período foram liquidadas 319 operações, no montante de R$ 7.146 mil, e repactuados cinco contratos, no valor de R$ 401 mil, totalizando descontos de R$ 1.412 mil. Em 2013 foram 291 liquidações (R$ 17.068 mil) e quinze repactuações (R$ 2.317 mil), totalizando descontos de R$ 6.257 mil. Os quadros demonstrativos a seguir apresentam a distribuição dos financiamentos imobiliários conforme o período de atraso, esclarecendo que o provisionamento é efetuado de acordo com o previsto na Nota 4.6.1, bem como que os contratos com 100% de provisão são baixados da contabilidade, tendo em vista a reduzida expectativa de recuperação. A Centrus mantém todos os procedimentos administrativos e judiciais para seu recebimento, reconhecendo os valores recuperados diretamente como receita.
Consolidado Atraso (em dias)
Em R$ mil
2014
2013
Principal
Provisão
26.632
-
61 a 120
550
121 a 240
366
241 a 360
Até 60
Acima de 360 Total
98 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Saldo
Principal
Provisão
Saldo
26.632
35.559
-
35.559
138
412
1.057
264
793
183
183
182
91
91
303
227
76
237
178
59
38.788
38.788
-
38.255
38.255
-
66.639
39.336
27.303
75.290
38.788
36.502
Anexos
PBB Atraso (em dias)
Em R$ mil
2014 Principal
Até 60
2013
Provisão
Saldo
Principal
Provisão
Saldo
26.477
-
26.477
35.390
-
35.390
61 a 120
550
138
412
1.057
264
793
121 a 240
366
183
183
107
54
53
241 a 360
303
227
76
237
178
59
38.788
38.788
-
38.255
38.255
-
66.484
39.336
27.148
75.046
38.751
36.295
Acima de 360 Total
PBDC Em R$ mil
Atraso (em dias)
2014
2013
Principal
Provisão
Saldo
Principal
Provisão
Saldo
155
-
155
169
-
169
61 a 120
-
-
-
-
-
-
121 a 240
-
-
-
75
37
38
241 a 360
-
-
-
-
-
-
Acima de 360
-
-
-
-
-
-
155
-
155
244
37
207
Até 60
Total
7.10 - Outros Realizáveis Corresponde à ação de repetição de indébito proposta pela Fundação contra a União, relativa ao Imposto de Renda sobre aplicações financeiras, com trânsito em julgado, na qual a União foi condenada a devolver à Centrus o valor de R$ 5.479 mil, pagável em até dez anos, com atualização monetária. Em função de decisão do Conselho Nacional de Justiça determinando a alteração na metodologia de correção desses ativos, a Justiça Federal efetuou o bloqueio dos pagamentos até que se concluam as discussões.
8 - Permanente Bens
Em R$ mil
2014
2013
Móveis
1.337
1.537
Imóveis
15.241
15.465
16.578
17.002
Total
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 99
Anexos
9 - Exigível Operacional - Gestão Previdencial A composição do saldo desse grupo de contas é assim apresentada: Em R$ mil
Discriminação
PBB
PBDC
2014
2013
2013
310.422
310.976
6.421
6.003
-
-
316.843
316.979
9.727
832.241
39.671
36.338
-
-
49.398
868.579
-
818.307
29.393
26.627
-
-
29.393
844.934
Contrapartida Benefício Temporário
-
818.307
-
-
-
-
-
818.307
Contrapartida Reversão de Valores
-
-
25.929
23.389
-
25.929
23.389
Devolução de Contribuições
-
-
3.464
3.238
-
-
3.464
3.238
9.727
13.934
10.278
9.711
-
-
20.005
23.645
Benefício Temporário
-
-
10.278
9.711
-
-
10.278
9.711
Reversão de valores Direito de Herdeiros
9.727
13.934
-
-
-
-
9.727
13.934
10.763
5.733
1.570
-
-
-
12.333
5.733
-
-
1.570
-
-
-
1.570
-
Contrapartida Benefício Temporário
-
-
1.263
-
-
-
1.263
-
Contrapartida Devolução de Contribuições
-
-
307
-
-
-
307
-
Participantes e Assistidos
10.763
5.733
-
-
-
-
10.763
5.733
Reversão de Valores Direito de Herdeiros
10.763
5.733
-
-
-
-
10.763
5.733
Benefícios previdenciais a pagar
1.644
1.889
-
-
-
-
1.644
1.889
Contribuições a Devolver ex-Participantes
-
214.294
-
-
-
-
-
214.294
4.202
634
-
-
-
-
4.202
634
-
-
-
-
488
-
488
-
9.742
9.586
58
36
162
-
9.962
9.622
349
324
38
28
-
-
387
352
Destinação do Superávit 2005 - Saldo a Pagar Patrocinador
Participantes e Assistidos
Destinação do Superávit 2009 - Saldo a Pagar Patrocinador
Créditos de ex-participantes Recursos Antecipados Retenções a Recolher Outros Total
346.849 1.375.677
100 . RELATÓRIO ANUAL 2014
2013
47.758
2014
Total 2014
Créditos do Patrocinador Portaria 2.644
2014
PCD
42.405
2013
650
-
395.257 1.418.082
Anexos
9.1 - Créditos do Patrocinador - Portaria 2.644 Corresponde ao crédito constituído em contrapartida à elevação do percentual da cota básica das pensões por morte, aprovada nos termos da Portaria nº 2.644, de 11 de dezembro de 2008, do Departamento de Análise Técnica da então Secretaria de Previdência Complementar - SPC. A atualização dos valores disponíveis ao patrocinador Banco Central é calculada mensalmente pela rentabilidade da carteira de títulos públicos do PBB. Para a patrocinadora Centrus, é calculada pela rentabilidade patrimonial do PBDC. A transferência ao patrocinador Banco Central é efetuada mensalmente em montante equivalente à rentabilidade do período. No que se refere à Fundação, os valores estão disponíveis para destinação conforme decisão que vier a ser adotada pelo Conselho Deliberativo.
9.2 - Destinação do Superávit 2005 - Saldo a Pagar a. Patrocinador Refere-se ao saldo de superávit de 2005 destinado aos patrocinadores do PBB e do PBDC. O saldo correspondente ao Banco Central foi transferido em 2 de janeiro de 2014, totalizando R$ 826.736 mil, mediante a entrega de 140.159 LFT, no valor de R$ 826.654 mil, e o pagamento em espécie da diferença residual. A parcela correspondente à patrocinadora Centrus será utilizada em proveito do PBDC, para fazer face à cobertura de contribuições, de eventuais déficits ou de aumento de provisão matemática decorrente de revisão de premissas atuariais ou de benefícios, e ao pagamento de benefício temporário mínimo. b. Participantes e Assistidos O saldo existente no PBB diz respeito a direitos de assistidos falecidos cujos herdeiros ainda não se habilitaram para o recebimento. No PBDC, o valor corresponde ao saldo das parcelas transferidas mensalmente do fundo previdencial dos participantes do Plano para conta individualizada, em conformidade com o disposto no projeto de destinação do superávit de 2005. No caso do PBDC, tais recursos são atualizados pela meta atuarial e somente podem ser sacados quando o participante estiver em gozo de benefício de prestação continuada ou na hipótese de desligamento do Plano.
9.3 - Destinação do Superávit 2009 - Saldo a Pagar a. Patrocinador Refere-se ao saldo disponível de superávit de 2009 destinado aos patrocinadores do PBB e do PBDC, reconhecido mensalmente em contrapartida ao pagamento efetuado aos participantes e assistidos dos
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 101
Anexos
planos. O valor correspondente ao Banco Central é transferido àquela autarquia mensalmente, enquanto a parcela relativa à patrocinadora Centrus deverá ser utilizada em proveito do PBDC para fazer face à cobertura de contribuições, de eventuais déficits ou de aumento de provisão matemática decorrente de revisão de premissas atuariais ou de benefícios, e ao pagamento de benefício temporário mínimo. b. Participantes e Assistidos O saldo existente no PBB refere-se a direitos de assistidos falecidos cujos herdeiros ainda não se habilitaram ao recebimento.
9.4 - Benefícios Previdenciais a pagar Representa o saldo de benefícios de assistidos falecidos cujos herdeiros não se habilitaram ao recebimento.
9.5 - Contribuições a Devolver - ex-Participantes Referia-se a contribuições a devolver a ex-participantes desligados do PBB (fração patrimonial), em virtude da transposição dos servidores do Banco Central ao RJU. Os servidores da Autarquia puderam optar por transferir o respectivo saldo para o PCD ou por resgatar sua fração patrimonial. Aqueles que não efetuaram a opção por uma das alternativas tiveram os valores devolvidos compulsoriamente. O quadro a seguir apresenta a movimentação dessa rubrica em 2014: Em R$ mil
Movimentação Saldo Inicial
2014
2013
214.295
217.182
(+) Rentabilidade
4.369
6.030
(-) Taxa de Administração
(597)
(1.279)
(-) Resgates/Devolução
(94.866)
(7.638)
(-) Transferência ao PCD
(123.201)
-
-
214.295
Saldo Final
9.6 - Créditos de ex-participantes Representam valores relacionados a credores que não foram localizados ou a falecidos cujos herdeiros ainda não se habilitaram ao recebimento.
9.7 - Retenções a Recolher Compreendem basicamente os tributos de responsabilidade de participantes e assistidos que são retidos pela Fundação no momento do pagamento e recolhidos conforme calendário estabelecido pela entidade credora.
102 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
10 - Exigível Contingencial O passivo contingencial é constituído com o objetivo de preservar o patrimônio dos planos administrados em situações de risco de perda em ações judiciais ou administrativas e, consequentemente, de desembolso de recursos. Em 31 de dezembro a Centrus era parte em 758 ações judiciais e administrativas, sendo 195 no polo ativo e 563 no polo passivo relativas a assuntos diversos, entre os quais benefícios, financiamentos imobiliários, reclamações trabalhistas, fração patrimonial e cálculo de tributos, contra 754 em 31 de dezembro de 2013, sendo 183 no polo ativo e 571 no polo passivo. Em 2014 foram contabilizadas provisões para 226 ações (211 em 2013), cujo risco de perda foi considerado provável. Nas ações cujo risco de perda foi considerado possível não é efetuada a constituição de provisão. Essas ações totalizavam R$ 338.478 mil em 2014 (R$ 102.577 mil em 2013). A variação observada é decorrente de reclassificação do risco para possível em ações judiciais relacionadas à fração patrimonial.
10.1 - Gestão Previdencial Em R$ mil
Ações
2014
2013
Trabalhistas
65.731
81.262
Fração Patrimonial
66.238
334.290
Diversas Total
1.158
4.839
133.127
420.391
10.1.1 - Trabalhistas Incluem, basicamente, ações movidas por ex-empregados do Banco Central oriundos do Banco do Brasil S.A. ou por seus pensionistas, que pleiteiam na Justiça revisão do valor do benefício de aposentadoria ou de pensão por morte. 10.1.2 - Fração Patrimonial Refere-se a provisões destinadas à cobertura de eventual perda em ações judiciais relacionadas à revisão da fração patrimonial devolvida aos ex-participantes do PBB, resultantes da segregação do patrimônio da Fundação determinada pela Lei nº 9.650, de 1998. Em 2014, por força de decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ favorável à Centrus o risco de perda da maioria dessas ações foi reclassificado para possível, determinando a reversão de parte das provisões constituídas para tal finalidade.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 103
Anexos
10.1.3 - Diversas Dizem respeito, essencialmente, a ações judiciais movidas por ex-empregados do Banco Central pleiteando reenquadramento e diferenças de proventos, em que a Centrus integra a relação processual na qualidade de litisconsorte passivo. A variação ocorrida no período decorre da reavaliação do risco das ações ocorrida em função de decisões processuais.
10.2 - Gestão Administrativa O saldo nesta rubrica (R$ 330 mil em 2014 e R$ 1.088 mil em 2013) decorre de provisões constituídas para fazer face a perdas prováveis em ações movidas por ex-empregados da Fundação, requerendo diferenças de verbas rescisórias, reclassificação funcional e outras indenizações, bem como a autuações fiscais relacionadas a contribuições previdenciárias. A variação observada decorreu da revisão da homologação de acordos trabalhistas e de decisões em ações com julgamento favorável à Centrus (com a respectiva reversão da provisão) e, também de decisões contrárias, ocasionando o pagamento dos valores em discussão.
10.3 - Investimentos Em R$ mil
Ações PIS e Cofins Judiciais Diversas Total
2014
2013 -
133.301
12.684
10.842
12.684
144.143
Em 2014 a Fundação obteve êxito na ação administrativa relacionada ao Cofins, o que determinou a reversão da respectiva provisão. No que se refere à ação do PIS, tendo em vista o risco envolvido, a Centrus optou pela adesão ao Programa de Refinanciamento de Débitos Tributários - Refis, efetuando o pagamento integral à vista, no valor de R$ 25.925 mil, para usufruir da redução de 100% das multas, o que determinou a reversão integral da provisão.
11 - Provisões Matemáticas As provisões matemáticas representam o valor presente dos benefícios concedidos e a conceder aos participantes e assistidos dos planos administrados.
104 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
Consolidado Em R$ mil
Discriminação
2014
2013
3.567.301
3.382.251
3.470.113
3.382.251
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos
2.136.566
2.114.782
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados Assistidos
1.333.547
1.267.469
97.188
-
97.188
-
182.255
154.394
132.183
130.196
Valor Atual dos Benefícios Programados
147.559
147.004
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores
(10.251)
(11.205)
(5.125)
(5.603)
20.608
24.198
Valor Atual dos Benefícios Não Programados
23.005
27.322
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores
(1.598)
(2.083)
Benefícios Concedidos Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização
Contribuição Definida Saldo de Contas - Assistidos Benefícios a Conceder Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes
(799)
(1.041)
29.464
-
Saldo de Contas - Patrocinador
3
-
Saldo de Contas - Participantes
29.461
-
(1.918)
(2.135)
(1.307)
(1.423)
(611)
(712)
3.747.638
3.534.510
Contribuição Definida
Provisão Matemática a Constituir Serviço Passado de Responsabildiade do Patrocinador Serviço Passado de Responsabildiade dos Participantes Total
PBB Em R$ mil
Discriminação
2014
2013
3.433.141
3.353.044
3.433.141
3.353.044
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos
2.100.277
2.086.226
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados Assistidos
1.332.864
1.266.818
3.433.141
3.353.044
Benefícios Concedidos Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização
Total
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 105
Anexos
PBDC
Em R$ mil
Discriminação
2014
2013
Benefícios Concedidos
36.972
29.207
36.972
29.207
36.289
28.556
683
651
152.791
154.394
132.183
130.196
Valor Atual dos Benefícios Programados
147.559
147.004
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores
(10.251)
(11.205)
(5.125)
(5.603)
20.608
24.198
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados Assistidos Benefícios a Conceder Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado Valor Atual dos Benefícios Não Programados
23.005
27.322
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores
(1.598)
(2.083)
(799)
(1.041)
(1.918)
(2.135)
(1.307)
(1.423)
(611)
(712)
187.845
181.466
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes Provisão Matemática a Constituir Serviço Passado de Responsabildiade do Patrocinador Serviço Passado de Responsabildiade dos Participantes Total
PCD Em R$ mil
Discriminação
2014
Benefícios Concedidos
97.188
-
97.188
-
97.188
-
29.464
-
Contribuição Definida Saldo de Contas - Assistidos Benefícios a Conceder Contribuição Definida
2013
29.464
-
Saldo de Contas - Patrocinador
3
-
Saldo de Contas - Participantes
29.461
-
126.652
-
Total
106 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
11.1 - Benefícios Concedidos Valor atual dos benefícios a serem pagos aos assistidos em gozo de benefício de prestação continuada dos planos de benefícios administrados.
11.2 - Benefícios a Conceder Valor atual dos benefícios a serem concedidos aos participantes do PBDC e do PCD que ainda não entraram em gozo de benefício de prestação continuada. No caso do PBDC, é deduzido o valor presente das contribuições que serão recolhidas ao Plano pelos participantes e pela patrocinadora.
11.3 - Provisão Matemática a Constituir Refere-se ao custo de serviço passado de empregados da Centrus que aderiram ao PBDC a partir de dezembro de 2011. O valor foi distribuído entre participantes e patrocinadora na razão contributiva vigente, de duas cotas de responsabilidade da patrocinadora para uma do participante. O pagamento é efetuado de forma parcelada, tendo como limite a data em que o participante se tornará elegível à obtenção de benefício programado de aposentadoria.
11.4 - Avaliação Atuarial Os saldos das provisões matemáticas são apurados por meio de processo de avaliação atuarial realizado pela Gama Consultores Associados Ltda., tendo por base os dados cadastrais dos participantes e assistidos do PBB e do PBDC no mês de dezembro de 2014, as premissas atuariais aplicáveis às características da massa de participantes e assistidos e a situação econômica atual. As premissas atuariais utilizadas no cálculo das provisões matemáticas foram revistas durante o exercício de 2014, a partir dos testes de aderência atuarial desenvolvidos pela Gama Consultores. As principais premissas estão apresentadas a seguir:
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 107
Anexos
PBB
Premissas
2014
PBDC 2013
2014
PCD 2013
2014
2013
AT-2000 M&F (desagravada em 10%)
-
-
GAM-71 M&F
-
-
Biométricas Tábua de mortalidade geral Tábua de mortalidade de inválidos Tábua de entrada em invalidez
Não se aplica
Idade média
78
Álvaro Vindas
-
-
67
-
4% a.a.
-
-
IPCA
-
-
77
50
49
Econômicas Taxa de juros Taxa de inflação Contribuição de participantes e assistidos
-
-
3%, 5% e 6% 1/
-
-
Contribuição da patrocinadora
-
-
6%, 10% e 12% 2/
-
-
Crescimento real de salários
Não aplicável
Fator de Capacidade
0,9771
0,9781
2,45% a.a.
3,2% a.a.
-
-
0,9771
0,9781
-
-
População Total
1.451
1.492
120
121
483
-
-
-
101
105
313
-
Aposentados
692
724
16
13
169
-
Pensionistas vitalícios
734
740
3
3
-
-
25
28
-
-
1
-
Ativos
Pensionistas temporários 1/ Os assistidos estão dispensados de contribuir 2/ Correspondente a duas vezes a do participante
12 - Equilíbrio Técnico 12.1 - Superávit Técnico Acumulado O saldo do Superávit Técnico Acumulado, no valor de R$ 1.643.865 mil (R$ 1.496.732 mil em 2013), decorre da seguinte composição: Em R$ mil
Posição
Reserva de Contingência
Reserva Especial para Revisão de Plano
PBB
PBDC
Total
PBB
2013
838.261
45.367
883.628
609.669
2014
858.285
46.962
905.247
723.978
108 . RELATÓRIO ANUAL 2014
PBDC
Superávit / Déficit
Total
PBB
PBDC
Total
3.435
613.104
1.447.930
48.802
1.496.732
14.632
738.610
1.582.263
61.594
1.643.857
Anexos
12.2 - Variação do Superávit Técnico Acumulado No período, o Superávit Técnico Acumulado apresentou a seguinte movimentação: Em R$ mil
PBB
Discriminação Saldo inicial
2014
2014
Consolidado 2013
2014
2013
1.447.930
2.569.467
48.802
59.335
1.496.732
2.628.802
134.333
(26.984)
12.792
7.210
147.125
(19.774)
-
(1.094.553)
-
(17.743)
-
(1.112.296)
1.582.263
1.447.930
61.594
48.802
1.643.857
1.496.732
(+/-) Superávit / Déficit do Exercício (-) Destinação do Superávit 2009 Saldo final
PBDC 2013
12.3 - Resultado do Exercício O resultado das operações dos planos na modalidade de benefício definido (PBB e PBDC) é incorporado ao patrimônio social, conta Superávit/Déficit acumulado, enquanto que para o plano na modalidade de contribuição definida (PCD) o resultado é incorporado mensalmente ao saldo das contas individualizadas dos participantes. Em 2014, o resultado foi positivo em R$153.578 mil (déficit de R$ 19.774 mil em 2013), conforme demonstrado a seguir: 2014
Em R$ mil
Discriminação
PBB
PBDC
Resultado de Investimentos
258.111
20.585
7.141
Receitas de Contribuições
PCD
Consolidado 285.837
-
2.984
128.194
131.178
(320.213)
(2.094)
(7.996)
(330.303)
(Constituição) / Reversão de Contingências
340.870
3.294
-
344.164
Atualização de Valores a Pagar
(51.807)
(4.252)
-
(56.059)
(Constituição) / Reversão de Provisões Matemáticas
(80.097)
(6.379)
(120.199)
(206.675)
(Constituição) / Reversão de Fundos
(63.718)
(1.341)
-
(65.059)
Reversão Despesas Administrativas
51.200
-
-
51.200
(13)
(5)
(687)
(705)
134.333
12.792
6.453
153.578
Despesas de Benefícios
Outras Resultado do Exercício 2013
Em R$ mil
Discriminação
PBB
PBDC
PCD
Resultado de Investimentos
515.127
19.470
-
534.597
-
2.539
-
2.539
Receitas de Contribuições Despesas de Benefícios (Constituição) / Reversão de Contingências Atualização de Valores a Pagar (Constituição) / Reversão de Provisões Matemáticas (Constituição) / Reversão de Fundos Outras Resultado do Exercício
Consolidado
(311.079)
(1.599)
-
(312.678)
(65.583)
(4.570)
-
(70.153)
(127.872)
(312)
-
(128.184)
50.085
(15.098)
-
34.987
(87.631)
6.787
-
(80.844)
(31)
(7)
-
(38)
(26.984)
7.210
-
(19.774)
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 109
Anexos
13 - Fundos Previdenciais De acordo com o previsto na Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008, ao apurar-se superávit que atenda às condições de destinação, são constituídos fundos previdenciais segregados entre patrocinadores e participantes, enquanto se aguarda a aprovação do processo pela Previc. Após essa aprovação, os saldos são transferidos para fundos específicos, de acordo com a forma de distribuição de superávit adotada, e acompanhados pelo atuário responsável pelos planos de benefícios administrados. Em 31 de dezembro, estavam registrados os seguintes fundos previdenciais: Discriminação
2014
2013
487.521
818.326
487.521
818.326
Reversão de Valores - Patrocinador
243.761
409.163
Reversão de Valores - Assistidos
243.760
409.163
20.046
22.676
1.238
3.288
1.238
3.288
PBB Superávit 2009
PBDC Superávit 2005 Cobertura de Contribuições Superávit 2009
18.808
19.388
Destinação do Superávit - Patrocinadora
3.587
12.925
Destinação do Superávit - Participantes e Assistidos
-
Cobertura de Contribuições - Patrocinadora
8.166
-
920
-
5.576
-
559
-
Benefício Temporário - Patrocinadora Cobertura de Contribuições - Participantes Benefício Temporário - Assistidos Total
6.463
507.567
841.002
13.1 - PBB - Destinação do Superávit 2009 - Patrocinador e Assistidos Corresponde a saldo da destinação do superávit de 2009 atribuída ao patrocinador Banco Central e aos assistidos, prevista para ser efetivada em 36 parcelas. Essa distribuição foi iniciada em agosto de 2013, retroativamente a janeiro.
13.2 - PBDC 13.2.1 - Superávit 2005 Refere-se ao saldo dos recursos destinados à cobertura, por seis exercícios consecutivos, a contar de janeiro de 2009, das contribuições devidas pela patrocinadora Centrus e pelos participantes.
110 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
13.2.2 - Superávit 2009 a. Destinação de Superávit - Patrocinadora e Participantes e Assistidos Representa a parcela do superávit de 2009 que foi segregada em função da proporção contributiva enquanto se aguardava a aprovação do projeto de destinação. Em 2014 o projeto foi aprovado, restando pendente decisão no que se refere à parcela patronal relacionada aos participantes autopatrocinados, o que ocasionou a permanência de saldo nessa rubrica. b. Cobertura de Contribuições - Patrocinadora e Participantes Corresponde à parcela do superávit de 2009 que será destinada ao pagamento das contribuições devidas pela patrocinadora e pelos participantes. Para os participantes com direito ao superávit 2005, o início de sua utilização ocorrerá após o esgotamento daquele saldo, enquanto que para aqueles que não possuem referido direito, a utilização iniciou-se em 2014, com efeito retroativo à janeiro de 2013.. c. Benefício Temporário - Patrocinador e Assistidos Diz respeito à parcela do superávit de 2009 atribuída aos assistidos para pagamento em 36 parcelas, iniciando em julho de 2014, retroativamente a janeiro de 2013. A parcela do patrocinador é reconhecida como crédito da Centrus e deverá ser utilizada em proveito do PBDC (Nota 9).
14 - Fundo Administrativo Registra o patrimônio social do PGA e tem como objetivo custear as despesas realizadas pela Fundação na administração dos planos de benefícios. O Fundo Administrativo representa os recursos de cada plano de benefícios no PGA e é administrado de maneira segregada por plano, observado que: I - as despesas e as receitas diretamente identificadas são imputadas à parcela do fundo administrativo do respectivo plano de benefícios; II - as despesas e as receitas comuns são rateadas em função da proporcionalidade do ativo total; e III - as receitas oriundas dos investimentos do PGA são rateadas na proporção da participação dos planos de benefícios em seu ativo. As despesas do PGA em 2014 alcançaram R$ 34.509 mil (R$ 40.090 mil em 2013), dentro dos limites estabelecidos pelo Conselho Deliberativo e equivalentes a 0,5% dos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados. Com a implantação do PCD durante o exercício, o PGA passou a receber taxa
RELATÓRIO ANUAL 2014
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Anexos
de administração correspondente a 1% do patrimônio do Plano para arcar com a parcela de despesas administrativas a ele relacionada. De acordo com o previsto em seu regulamento, em 2014 foi efetuada a revisão do PGA, considerando-se, de forma individualizada por plano de benefícios administrados, os recursos disponíveis e os gastos esperados em função da longevidade da população desses planos, o que determinou a reversão de R$ 51.200 mil ao PBB e a manutenção dos valores correspondentes ao PBDC e ao PCD. Em 31 de dezembro, os planos de benefícios administrados possuíam a seguinte participação no PGA, equivalente ao saldo do Fundo Administrativo: Em R$ mil
Discriminação
2014
2013
PBB
281.792
331.815
15.130
15.207
PBDC PCD Total
277
-
297.199
347.022
15 - Fundos dos Investimentos Em 31 de dezembro, os fundos dos investimentos registravam os seguintes saldos: Em R$ mil
Fundos dos Investimentos Reserva de Garantia Cobertura de Financiamento Imobiliário Total
PBB 2014
PBDC 2013
22.413
19.706
3.406
13.474
25.819
33.180
2014 603 603
Total 2013
2014
2013
531
23.016
20.237
986
3.406
14.460
1.517
26.422
34.697
15.1 - Fundo de Reserva de Garantia Constituído para fazer face à quitação de empréstimos e de financiamentos imobiliários concedidos aos participantes e assistidos do PBB e do PBDC na ocorrência de falecimento de mutuários detentores dessas operações.
15.2 - Fundo de Cobertura de Financiamento Imobiliário Constituído com a finalidade de suportar os descontos concedidos para repactuação ou liquidação de contratos que apresentam desequilíbrio financeiro, no âmbito dos programas de reestruturação da carteira de financiamentos imobiliários. A variação do período é resultado das repactuações e liquidações efetivadas (Nota 7.9).
112 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
Em 2014 foi efetuada avaliação dos valores alocados ao fundo, concluindo-se pela necessidade de manutenção de saldo correspondente ao valor máximo de desconto aplicável à integralidade das operações em curso normal, o que resultou na reversão de R$ 13.355 mil.
16 - Consolidação de Balanço Os ajustes e as eliminações promovidos para a consolidação das Demonstrações Contábeis são efetuados em documentos auxiliares e referem-se à participação dos planos de benefícios no PGA, de acordo com o quadro a seguir: Em R$ mil
Eliminações de Consolidação
Movimentação
Contas PBB Valores a Receber Participação no PGA
PBDC
PCD
PGA
Débito
Crédito
-
34
-
145
-
179
281.792
15.130
277
-
-
297.199
-
-
-
297.199
297.199
-
39
-
106
34
179
-
Patrimônio Social Valores a Pagar
Os valores a receber e a pagar entre planos correspondem, basicamente, ao rateio das despesas efetuadas por um dos planos, cujos serviços foram usufruídos pelos demais, bem como à taxa de administração do PCD a ser repassada ao PGA.
17 - Evento Subsequente Em 2014 foram divulgadas as Resoluções MPS/CNPC nºs 15 e 16, de 19 de novembro de 2014, estabelecendo critérios para o enquadramento das taxas de juros dos planos de benefícios, cuja aplicação é facultativa em 2014 e obrigatória a partir de 2015. A Centrus efetuou estudos preliminares sobre a matéria e decidiu adotar os novos critérios a partir de 2015, antevendo que não deverão acarretar impactos significativos na situação econômico-financeira dos planos de benefícios administrados.
Helio Cesar Brasileiro Diretor-Presidente
Marisa Minzoni Contador
CRC - DF - 012104/O-7
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 113
Anexos
8. Parecer Atuarial PBB 1 - Considerações Iniciais Atendendo às disposições das Leis Complementares nºs 108 e 109, ambas de 29 de maio de 2001, e da Resolução MPS/CGPC nº 18, de 28 de março de 2006, a GAMA Consultores Associados apresenta o Parecer Técnico-Atuarial do Plano Básico de Benefícios – PBB, administrado e executado pela Fundação Banco Central de Previdência Privada – Centrus, patrocinado pelo Banco Central do Brasil, em face da Avaliação Atuarial anual do exercício de 2014, a qual teve como objetivo o dimensionamento das Provisões Matemáticas e dos Fundos Previdenciais do Plano. O PBB oferece benefícios previdenciários de aposentadorias, pensões e auxílios, assemelhados aos do Regime Geral de Previdência Social, estruturados na modalidade de Benefício Definido (BD), em que o nível do benefício, a ser concedido quando da implementação de todas as condições previstas em Regulamento, é conhecido a priori, na forma definida pela Resolução MPS/CGPC nº 16, de 22 de novembro de 2005. O Plano está registrado na Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc sob o Cadastro Nacional de Planos de Benefícios – CNPB nº 1980.0004-92, observado que a Avaliação Atuarial anual de 2014 contempla o Regulamento vigente na data da referida Avaliação Atuarial do Plano, sendo a última alteração regulamentar aprovada por meio da Portaria Previc/Ditec nº 106, de 6 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2013. Procedemos à Avaliação Atuarial anual do exercício de 2014 na Data-Base de 31 de dezembro de 2014, sendo esta também a Data da Avaliação, contemplando o Regulamento e a Nota Técnica Atuarial do Plano vigentes, assim como os dados cadastrais e financeiros individuais dos Assistidos, levantados e informados pela Entidade, bem como nas informações contábeis e patrimoniais, considerando a data de 31 de dezembro de 2014, observada, ainda, a existência de um único Grupo de Custeio no Plano, sendo este denominado PBB exclusivamente para fins deste Parecer, o qual contempla a totalidade dos Assistidos do Plano de Benefícios. Todas as informações relativas à Avaliação Atuarial objeto deste Parecer encontram-se no Relatório GAMA 62 – RE 076/15, o qual contempla os resultados da Avaliação Atuarial do PBB, posicionada em 31 de dezembro de 2014. Cabe ressaltar que o PBB encontra-se em extinção, possuindo, atualmente, apenas Assistidos. Essa situação decorre da instituição do Regime Jurídico Único – RJU dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, implementado pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como da promulgação da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil e dá outras providências.
114 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
Registre-se, também, que o Plano está em processo de utilização de superávit, decorrente da destinação ocorrida no exercício de 2013, oriunda da permanência de recursos em Reserva Especial constituída em 31 de dezembro de 2009 e mantida estável no triênio compreendido pelos anos de 2010 a 2012. Esse processo teve aprovação conferida pela Previc por meio da Portaria Previc/Ditec nº 504, de 23 de setembro de 2013. Adicionalmente, e em face de a Centrus não ter informado nenhum outro fato relevante, em conformidade com a correspondência GAMA 62 – CT 384/14, de solicitação de dados e informações para a Avaliação Atuarial anual do exercício de 2014, consideramos, no seu processamento, a inexistência de qualquer fato que venha a comprometer a solvência e o equilíbrio financeiro e atuarial do Plano de Benefícios, conforme estabelece o artigo 80 do Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003, dada a responsabilidade técnico-atuarial da GAMA, em relação aos planos administrados pela Entidade.
2 - Resultados Atuariais 2.1 - Em Relação ao Grupo de Custeio 2.1.1 - Evolução dos Custos O PBB não possui custos, em face de que as Provisões Matemáticas para o suporte dos pagamentos dos benefícios concedidos encontravam-se plenamente integralizadas, na data da Avaliação Atuarial anual posicionada em 31 de dezembro de 2014. 2.1.2 - Variação das Provisões Matemáticas As Provisões Matemáticas do PBB foram avaliadas em R$3.433.140.574,18, sendo que a integralidade desse valor refere-se à Provisão Matemática de Benefícios Concedidos - PMBC. O Plano só possui Assistidos e, portanto, não há registro de Provisão Matemática de Benefícios a Conceder PMBaC. O PBB não possui, em 31 de dezembro de 2014, Provisões Matemáticas a Constituir – PMaC. Comparativamente à Avaliação Atuarial de encerramento de exercício de 2013, a variação nominal das Provisões Matemáticas do Plano foi positiva em 2,39%, tendo sido registrado o montante de R$3.353.043.888,93 em 31 de dezembro de 2013. O crescimento deve-se à elevação dos valores dos benefícios pagos pelo Plano, que, aliada ao efeito da taxa de desconto no cálculo do valor presente dos benefícios futuros, foi superior à involução atuarial da Provisão Matemática de Benefícios Concedidos. Maiores detalhes podem ser encontrados no Relatório de Avaliação Atuarial GAMA 062 – RE 076/15.
RELATÓRIO ANUAL 2014
. 115
Anexos
2.1.3 - Principais Riscos Atuariais O Risco Atuarial surge especialmente pela inadequação de hipóteses e premissas atuariais, as quais trazem volatilidade aos Planos de Benefícios, sendo que, para o PBB, caracterizam-se, basicamente, como Demográficas, Biométricas e Econômico-financeiras, observado que as hipóteses, os regimes financeiros e os métodos de financiamento utilizados no Plano estão em conformidade com os princípios atuariais geralmente aceitos, assim como em consonância com os normativos que regem a matéria, tendo em vista o longo prazo previsto para a integralização das obrigações previdenciais. Salienta-se que as hipóteses atuariais utilizadas para fins de Avaliação Atuarial anual de 2014 do Plano foram indicadas pela Centrus, conforme Comunicado CENTRUS – 2014/018, de 25 de setembro de 2014, sendo que a Entidade estava subsidiada pelos estudos de aderência das hipóteses e premissas atuariais executados por esta Consultoria, cujos resultados foram formalizados por meio do Relatório GAMA 062 - RE 104/14, observando, assim, no que nos pertine, os ditames da Resolução MPS/CGPC nº 18/2006, alterada pela Resolução MPS/CNPC n° 9, de 29 de novembro de 2012. 2.1.4 - Soluções para Insuficiência de Cobertura Tendo em vista que o Plano não apresentou insuficiência de cobertura na Avaliação Atuarial de 2014, este item não é aplicável ao presente Parecer.
2.2 - Em Relação ao Plano de Benefícios 2.2.1 - Qualidade da Base Cadastral A base cadastral encaminhada pela Centrus foi submetida a testes de consistência e, após ratificações e retificações da Entidade, em relação às possíveis inconsistências verificadas, os dados foram considerados suficientes e exatos para fins da Avaliação. 2.2.2 - Regras de Constituição e Reversão dos Fundos Previdenciais No que diz respeito aos Fundos Previdenciais, o valor de R$487.520.872,28, posicionado em 31 de dezembro de 2014, subdivide-se em: i) Fundo Previdencial de Revisão de Plano – Destinação de Superávit 2009 - Participantes, que montava a R$243.760.436,28 e tem como finalidade a cobertura de reversão de valores aos Assistidos, originária da utilização da Reserva Especial referente ao exercício de 2009; e ii) Fundo Previdencial de Revisão de Plano – Destinação de Superávit 2009 - Patrocinador, que montava a R$243.760.436,00 e tem como finalidade abrigar, em nome do Patrocinador e dos assistidos autopatrocinados (cota patronal), a parte da Reserva Especial referente ao exercício de 2009 devida a estes.
116 . RELATÓRIO ANUAL 2014
Anexos
2.2.3 - Variação do Resultado Na confrontação do Passivo Atuarial, dado pelas Provisões Matemáticas, no montante total de R$3.433.140.574,18, com o Patrimônio de Cobertura do Plano, em 31 de dezembro de 2014, no montante de R$5.015.403.327,59, verifica-se que o Plano apresentou superávit técnico-atuarial, de R$1.582.262.753,41, em 31 de dezembro de 2014. O superávit do Plano passou de R$1.447.930.153,93, em 31 de dezembro de 2013, para R$1.582.262.753,41, em 31 de dezembro de 2014, representando uma variação positiva de 9,28%, ou R$134.332.599,48. Esta variação deveu-se, em grande parte, à reversão de recursos do Exigível Contingencial para o Patrimônio de Cobertura do Plano, em razão de reavaliação promovida pela Entidade dos valores devidos àquela rubrica contábil. Por outro lado, o resultado foi mitigado pelo não alcance da meta atuarial pela rentabilidade do Plano, que alcançou 4,22% no exercício de 2014, enquanto que a meta atuarial do Plano foi de 10,67% (IPCA de 6,41% mais taxa de juros de 4,0%), representando uma perda atuarial equivalente a 5,82%, além da alteração da premissa denominada fator de capacidade. 2.2.4 - Natureza do Resultado Na Avaliação Atuarial de 2014, observa-se que o Plano apresentou superávit, o qual foi resultante de causas conjunturais, sendo oriundo, sobretudo, da superação da meta atuarial do Plano em exercícios pretéritos. Tendo em vista que não é possível assegurar que esse fato tem caráter perene - tal como se pôde observar no exercício ora encerrado -, atribui-se natureza conjuntural ao resultado. Da totalidade do superávit apurado em 31 de dezembro de 2014, o montante de R$858.285.143,54 foi alocado em Reserva de Contingência, e R$723.977.609,87 em Reserva Especial para Revisão do Plano, em conformidade com a Resolução MPS/CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008. 2.2.5 - Soluções para Equacionamento do Déficit Tendo em vista que o Plano não apresentou insuficiência de cobertura na Avaliação Atuarial de 2014, este item não é aplicável ao presente Parecer. 2.2.6 - Adequações dos Métodos de Financiamento Considerando que as Provisões Matemáticas para o suporte dos pagamentos dos benefícios concedidos pelo Plano encontram-se plenamente integralizadas, o PBB não possui custos. Adota-se para o financiamento dos benefícios assegurados pelo Plano, para fins meramente referenciais e históricos, o regime de Capitalização conjugado com o método Agregado, exceto o Benefício de Auxílio-Doença, estruturado sob o regime de Repartição Simples, e o Benefício de Auxílio-Reclusão, estruturado em regime de Repartição de Capital de
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Anexos
Cobertura, sendo que, também em relação a esses dois últimos benefícios citados, em razão de o Plano só possuir Assistidos, não são aplicáveis ao PBB, não produzindo, portanto, custos atuariais. Os métodos utilizados estão aderentes à legislação vigente, conforme item 5 do Anexo à Resolução MPS/CGPC nº 18/2006. Outros Fatos Relevantes 1. O PBB encontra-se em extinção, possuindo, atualmente, apenas Assistidos. Essa situação decorre da instituição do Regime Jurídico Único – RJU dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, implementado pela Lei nº 8.112/1990, bem como da promulgação da Lei nº 9.650/1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil e dá outras providências; 2. Dentre os ativos de investimentos, conforme informado pela Centrus, parcela desses estava contabilizada pela curva do papel e mantida até o vencimento, sendo que, para tal, a Entidade atestou a possibilidade de sua manutenção com base em Fluxo Atuarial específico, conforme exigência da Resolução MPAS/CGPC nº 4, de 30 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores, fato que pode ser verificado no Parecer GAMA 062 – PA 47/15; 3. De acordo com o Balancete Contábil de dezembro de 2014, a totalidade do Patrimônio de Cobertura do Plano encontra-se integralizado; 4. Os Fundos do Plano montavam a quantia de R$ 795.131.991,53, sendo R$ 487.520.872,28 referentes a Fundos Previdenciais, R$ 281.791.749,59 referentes a Fundo Administrativo e R$ 25.819.369,66 referentes a Fundos dos Investimentos; 5. Dentre as hipóteses atuariais adotadas na Avaliação Atuarial deste exercício de 2014, comparativamente às adotadas para o exercício de 2013, procedeu-se à seguinte alteração: i.
Fator de Capacidade 0,9771 em substituição a 0,9781;
6. De acordo com o artigo 43 do Regulamento do PBB, o custeio administrativo do Plano será realizado com recursos existentes em Fundo Administrativo e, se necessário, com resultado dos investimentos, observadas as condições estabelecidas na regulamentação pertinente. Portanto, não há custeio específico para essa finalidade.
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Anexos
3 - Plano de Custeio Para o PBB, considerando todas as hipóteses e parâmetros técnicos adotados, observando os benefícios concedidos, o Regulamento em vigor na data da Avaliação Atuarial anual e ante a inexistência de custos para o Plano, o Plano de Custeio não prevê quaisquer contribuições para o exercício de 2015.
4 - Conclusão Conclui-se, ante o exposto, que a situação econômico-atuarial do Plano Básico de Benefícios - PBB, em 31 de dezembro de 2014, é superavitária em R$1.582.262.753,41, observada através do confronto entre as Provisões Matemáticas e o Patrimônio de Cobertura do Plano, sendo que desse montante, R$858.285.143,54 foi alocado em Reserva de Contingência, e R$723.977.609,87 alocado em Reserva Especial para Revisão do Plano. Este é o Parecer. Brasília, 12 de fevereiro de 2015.
Antônio Fernando Gazzoni Atuário MIBA 851 - MTb/RJ DIRETOR-PRESIDENTE
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Anexos
PBDC 1 - Considerações Iniciais Atendendo às disposições da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e da Resolução MPS/CGPC nº 18, de 28 de março de 2006, a GAMA Consultores Associados apresenta o Parecer Técnico-Atuarial do Plano de Benefício Definido Centrus – PBDC, administrado, executado e patrocinado pela Fundação Banco Central de Previdência Privada - Centrus, em face da Avaliação Atuarial anual do exercício de 2014, a qual teve como objetivo o dimensionamento das Provisões Matemáticas e dos Fundos Previdenciais, bem como apuração do custo dos benefícios assegurados pelo Plano e, em decorrência, a fixação do respectivo Plano de Custeio. O PBDC oferece benefícios previdenciários de aposentadorias, pensões e auxílios, assemelhados aos do Regime Geral de Previdência Social, estruturados na modalidade de Benefício Definido (BD), em que o nível do benefício, a ser concedido quando da implementação de todas as condições previstas em Regulamento, é conhecido a priori, na forma definida pela Resolução MPS/CGPC nº 16, de 22 de novembro de 2005. O Plano está registrado na Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc sob o Cadastro Nacional de Planos de Benefícios – CNPB nº 2011.0008-74, observado que a Avaliação Atuarial anual de 2014 contempla o Regulamento vigente na data da referida Avaliação Atuarial do Plano, sendo a última alteração regulamentar aprovada por meio da Portaria Previc nº 327, de 4 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2014. Procedemos à Avaliação Atuarial anual do exercício de 2014 na Data-Base de 31 de dezembro de 2014, sendo esta também a Data da Avaliação, contemplando o Regulamento e a Nota Técnica Atuarial do Plano vigentes, assim como os dados cadastrais e financeiros individuais dos Participantes e Assistidos, levantados e informados pela Entidade, vinculados à Patrocinadora do Plano, bem como nas informações contábeis e patrimoniais, considerando a data de 31 de dezembro de 2014, observada, ainda, a existência de um único Grupo de Custeio no Plano, sendo este denominado PBDC exclusivamente para fins deste Parecer, o qual contempla a totalidade dos Participantes e Assistidos do Plano de Benefícios. Todas as informações relativas à Avaliação Atuarial objeto deste Parecer encontram-se no Relatório GAMA 62 – RE 075/15, o qual contempla os resultados da Avaliação Atuarial do PBDC, posicionada em 31 de dezembro de 2014. Cabe ressaltar que o PBDC existe, de forma independente, desde 1º de maio de 2011. Por ser originário de cisão parcial do Plano Básico de Benefícios - PBB, o PBDC tem seu passado integrado àquele Plano e tudo que a esse se aplica, no que diz respeito à utilização de indicadores econômico-financeiros e de premissas e hipóteses atuariais para mensuração dos compromissos previdenciais, bem como à evolução dos resultados superavitários, também alcança aquele, guardadas as proporções relativas a cada Plano, até a data definida no processo de cisão. A partir da aprovação das alterações regulamentares vigentes, em julho de 2014, a Centrus iniciou o processo de utilização de superávit relativamente à Reserva Especial constituída em 31 de dezembro de 2009 e mantida
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Anexos
estável no triênio compreendido pelos anos de 2010 a 2012, a qual foi destinada, em 31 de dezembro de 2013, para os Fundos Previdenciais de Revisão de Plano, na forma prevista na Resolução MPS/CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008. Os Fundos Previdenciais de Revisão de Plano de 2009 foram revistos em julho de 2014, tendo em vista o início de processo de utilização da Reserva Especial aprovado parcialmente pela Previc. Adicionalmente, e em face de a Centrus não ter informado nenhum outro fato relevante, em conformidade com a correspondência GAMA 62 – CT 384/14, de solicitação de dados e informações para a Avaliação Atuarial anual do exercício de 2014, consideramos, no seu processamento, a inexistência de qualquer fato que venha a comprometer a solvência e o equilíbrio financeiro e atuarial do Plano de Benefícios, conforme estabelece o artigo 80 do Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003, dada a responsabilidade técnico-atuarial da GAMA, em relação aos planos administrados pela Entidade.
2 - Resultados Atuariais 2.1 - Em Relação ao Grupo de Custeio 2.1.1 - Evolução dos Custos Todos os benefícios do PBDC estão estruturados na modalidade de Benefício Definido. Os benefícios programados e não programados estão estruturados no regime de Capitalização, pelo método Agregado, exceto o Benefício de Auxílio-Doença, estruturado sob o regime de Repartição Simples, e o Benefício de AuxílioReclusão, estruturado em regime de Repartição de Capital de Cobertura, sendo ambos avaliados pelo método de Teoria Coletiva do Risco, observando-se as ocorrências nos últimos 36 meses anteriores à Avaliação, com margem de segurança estatística definida pela Entidade de 75%. Tendo em vista que o método atuarial adotado em relação aos benefícios estruturados em regime de Capitalização é o Agregado, com Plano de Custeio definido em Regulamento, o Custo do Plano é estabelecido de acordo com o Plano de Custeio. Com isso, considerando que o nível de contribuição é fixado em alíquotas crescentes, de acordo com o salário de participação, e levando-se em consideração o crescimento salarial médio do exercício, de 10,54%, houve uma elevação do custo do Plano, de 5,20% para 5,30% da folha de salários de participação, correspondendo a um aumento de 1,92%. O Relatório de Avaliação Atuarial GAMA 062 – RE 075/15 apresenta, de forma detalhada, os custos do Plano, comparativamente à alíquota apurada na última Avaliação Atuarial. 2.1.2 - Variação das Provisões Matemáticas As Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos – PMBC, fixadas com base nas informações individuais dos Assistidos do PBDC, existentes em 31 de dezembro de 2014, e disponibilizadas pela Centrus, foram determinadas atuarialmente e montavam a R$36.972.337,56, na data de 31 de dezembro de 2014, sendo
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R$36.289.141,79 referentes aos benefícios programados, e R$683.195,77 referentes aos benefícios não programados, ambos estruturados na modalidade de Benefício Definido (BD). Já as Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder – PMBaC foram avaliadas atuarialmente em função das informações individuais dos Participantes do Plano, pelo método prospectivo, e montavam a R$152.791.157,92, na data de 31 de dezembro de 2014, sendo referentes aos benefícios programados e não programados, exceto os Benefícios de Auxílio-Doença e Auxílio-Reclusão do Plano, para os quais não há constituição de Provisão Matemática de Benefícios a Conceder, devido aos regimes financeiros adotados para esses. Em 31 de dezembro de 2014, as Provisões Matemáticas a Constituir – PMaC, montavam a R$1.917.657,54, que se referem às parcelas de joia a integralizar de Participantes que formalizaram sua adesão ao PBDC até o exercício findo. Comparativamente à Avaliação Atuarial de encerramento de exercício de 2013, a variação nominal das Provisões Matemáticas do Plano foi de 3,52%, tendo sido registrado o montante de R$187.845.837,94 em 31 de dezembro de 2014 e de R$181.466.398,01 em 31 de dezembro de 2013. O crescimento deve-se, em especial, à atualização monetária das reservas, que somada à concessão de novos benefícios e ao aumento médio dos salários, superou a redução esperada das provisões em face da redução do índice de crescimento salarial. Maiores detalhes podem ser encontrados no Relatório de Avaliação Atuarial GAMA 062 – RE 075/15. 2.1.3 - Principais Riscos Atuariais O Risco Atuarial surge especialmente pela inadequação de hipóteses e premissas atuariais, as quais trazem volatilidade aos Planos de Benefícios, sendo que para o PBDC, caracterizam-se, basicamente, como Demográficas, Biométricas e Econômico-financeiras, observado que as hipóteses, os regimes financeiros e os métodos de financiamento utilizados no Plano estão em conformidade com os princípios atuariais geralmente aceitos, assim como em consonância com os normativos que regem a matéria, tendo em vista o longo prazo previsto para a integralização das obrigações previdenciais. Salienta-se que as hipóteses atuariais utilizadas para fins de Avaliação Atuarial anual de 2014 do Plano foram indicadas pela Centrus, conforme Comunicado CENTRUS – 2014/018, de 25 de setembro de 2014, sendo que a Entidade estava subsidiada pelos estudos de aderência das hipóteses e premissas atuariais executados por esta Consultoria, cujos resultados foram formalizados por meio do Relatório GAMA 062 - RE 104/14, observando, assim, no que nos pertine, os ditames da Resolução MPS/CGPC Nº 18/2006, alterada pela Resolução MPS/CNPC n° 9, de 29 de novembro 2012. 2.1.4 - Soluções para Insuficiência de Cobertura Tendo em vista que o Plano não apresentou insuficiência de cobertura na Avaliação Atuarial de 2014, este item não é aplicável ao presente Parecer.
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2.2 - Em Relação ao Plano de Benefícios 2.2.1 - Qualidade da Base Cadastral A base cadastral encaminhada pela Centrus foi submetida a testes de consistência e, após ratificações e retificações da Entidade, em relação às possíveis inconsistências verificadas, os dados foram considerados suficientes e exatos para fins da Avaliação. 2.2.2 - Regras de Constituição e Reversão dos Fundos Previdenciais Na Avaliação Atuarial de 2014, o Plano PBDC possui: I.
Fundo Previdencial de Contribuições, que montava a R$1.238.361,66 e tem como objetivo custear, enquanto perdurarem os recursos desse Fundo, o total das contribuições dos Participantes inscritos no Plano até 31 de dezembro de 2008, bem como a respectiva contrapartida da Patrocinadora;
II. Fundo Previdencial de Contribuições Pessoais – 2009, que montava a R$5.575.375,61, e é constituído pelas parcelas conferidas aos Participantes que se encontravam inscritos no Plano em 31 de dezembro de 2012, para dar cobertura às contribuições pessoais; III. Fundo Previdencial de Contribuições Patronais – 2009, que montava a R$8.166.320,44, e é formado pelas parcelas conferidas à Patrocinadora, para dar cobertura às contribuições patronais, relacionados aos Participantes que se encontravam inscritos no Plano em 31 de dezembro de 2012; IV. Fundo Previdencial de Assistidos – 2009, que montava a R$559.048,93, e é formado pelas parcelas conferidas aos Assistidos, com objetivo de suportar o pagamento de benefício temporário, relacionados aos Assistidos no Plano em 31 de dezembro de 2012; V. Fundo Previdencial de Patrocinador – 2009 que montava a R$920.305,79, composto pelas cotas da Patrocinadora, correspondente à contrapartida, devida à Patrocinadora, do benefício temporário dos Assistidos, vinculados no Plano em 31 de dezembro de 2012; e VI. Destinação de Superávit 2009 – Patrocinador, que montava a R$3.586.563,89 e tem como finalidade abrigar a parcela da Reserva Especial referente ao exercício de 2009 relatada à cota patronal dos Participantes Autopatrocinados, cujas destinação e utilização aguardam pronunciamento do Previc em processo à ela submetido em 2013. 2.2.3 - Variação do Resultado Na confrontação do Passivo Atuarial, dado pelas Provisões Matemáticas, no montante total de R$187.845.837,94, com o Patrimônio de Cobertura do Plano, em 31 de dezembro de 2014, no montante de RELATÓRIO ANUAL 2014
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R$249.439.692,82, verifica-se que o Plano apresentou superávit técnico-atuarial, de R$61.593.854,88, em 31 de dezembro de 2014. O superávit do Plano aumentou de R$48.801.382,77, em 31 de dezembro de 2013, para R$61.593.854,88, em 31 de dezembro de 2014, representando um aumento de 26,21%, ou R$12.792.472,11. Tal fato se deve, especialmente, ao ganho atuarial decorrente da alteração da premissa de crescimento real dos salários e à reversão de recursos do Exigível Contingencial para o Patrimônio de Cobertura do Plano, em razão de reavaliação promovida pela Entidade dos valores devidos àquela rubrica contábil. Por outro lado, o resultado foi atenuado pela perda atuarial decorrente da não superação da meta atuarial pela rentabilidade do Plano. No período compreendido pelo exercício completo de 2014 (janeiro a dezembro), a meta atuarial do Plano foi de 10,67% (IPCA de 6,41%, mais taxa de juros de 4,0%), enquanto que a rentabilidade alcançada no exercício foi de 6,97%, representando uma perda atuarial equivalente a 3,34%. 2.2.4 - Natureza do Resultado Na Avaliação Atuarial de 2014, observa-se que o Plano apresentou superávit, o qual foi resultante de causas conjunturais, sendo oriundo, sobretudo, da superação da meta atuarial do Plano em exercícios pretéritos. Tendo em vista que não é possível assegurar que esse fato tem caráter perene, - tal como se pôde observar no exercício ora encerrado - atribui-se natureza conjuntural ao resultado. Da totalidade do superávit apurado em 31 de dezembro de 2014, o montante de R$46.961.459,48 foi alocado em Reserva de Contingência, e R$14.632.395,40 em Reserva Especial para Revisão do Plano, em conformidade com a Resolução MPS/CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008. 2.2.5 - Soluções para Equacionamento do Déficit Tendo em vista que o Plano não apresentou insuficiência de cobertura na Avaliação Atuarial de 2014, este item não é aplicável ao presente Parecer. 2.2.6 - Adequações dos Métodos de Financiamento Adota-se, para o financiamento dos benefícios assegurados pelo Plano, o regime de Capitalização conjugado com o método Agregado, exceto quanto aos benefícios de Auxílio-Doença, onde se adota o regime de Repartição Simples e, para o Benefício de Auxílio-Reclusão, o regime de Repartição de Capitais de Cobertura, sendo esses dois benefícios avaliados pelo método de Teoria do Risco Coletivo. Os métodos utilizados estão aderentes à legislação vigente, conforme item 5 do Anexo à Resolução MPS/CGPC nº 18/2006.
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2.2.7 - Outros Fatos Relevantes 1. O PBDC é oriundo de cisão parcial do Plano Básico de Benefícios – PBB e existe, de forma independente, desde 1º de maio de 2011. Entretanto, suas demonstrações contábeis foram retroagidas, considerando que o histórico do PBDC encontra-se integrado ao PBB e tudo que a esse se aplica, no que diz respeito à utilização de indicadores econômico-financeiros e de premissas e hipóteses atuariais para mensuração dos compromissos previdenciais, bem como à evolução dos resultados superavitários, também alcança aquele, guardadas as proporções relativas a cada Plano, até a data definida no processo de cisão; 2. Dentre os ativos de investimentos, conforme informado pela Centrus, parcela desses estava contabilizada pela curva do papel e mantida até o vencimento, sendo que, para tal, a Entidade atestou a possibilidade de sua manutenção com base em Fluxo Atuarial específico, conforme exigência da Resolução MPAS/CGPC nº 4, de 30 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores, fato que pode ser verificado no Parecer GAMA 062 – PA 046/15; 3. De acordo com o Balancete Contábil de 31 de dezembro de 2014, a totalidade do Patrimônio de Cobertura do Plano encontra-se integralizado; 4. Os Fundos do Plano montavam a quantia de R$35.779.480,67, sendo R$20.045.976,32 referentes a Fundos Previdenciais, R$15.130.473,54 referentes a Fundo Administrativo e R$603.030,81 referentes a Fundos dos Investimentos; 5. Dentre as hipóteses atuariais adotadas na Avaliação Atuarial do exercício de 2014, comparativamente às adotadas para o exercício de 2013, procederam-se às seguintes alterações: i.
Fator de Capacidade 0,9771 em substituição a 0,9781; e
ii. Crescimento Salarial de 2,45% a.a. para os Participantes em substituição a 3,20% a.a., exceto Autopatrocinados, cujo crescimento salarial foi mantido nulo; 6. No que diz respeito ao custeio administrativo, a taxa de carregamento, incidente sobre as receitas de contribuições pessoal e patronal vertidas, poderá, conforme Regulamento do Plano, ser de até 15%. Por decisão da Centrus, o custeio administrativo tem se dado por meio dos recursos acumulados no Fundo Administrativo, em substituição à cobrança de taxa de carregamento; 7. Em 30 de dezembro de 2014, foi publicada a Medida Provisória nº 664, que promoveu alterações na legislação que rege o regime geral de previdência social, notadamente em relação aos benefícios de auxílio-doença e de pensão por morte e às condições para enquadramento na condição de beneficiário. Considerando possíveis impactos que tais mudanças podem acarretar ao Plano, mas, por outro lado, tendo em vista o caráter ainda não definitivo da Medida Provisória, que deverá ser apreciada pelo Congresso
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Nacional e, conforme for a decisão, será convertida em lei ou perderá seus efeitos, a Entidade optou por não contabilizar, neste momento, qualquer impacto decorrente da Medida Provisória, aguardando a decisão a ser tomada pelo Congresso Nacional para que sejam adotadas as providências, em caráter definitivo.
3 - Plano de Custeio O Plano de Custeio para o exercício de 2015, em conformidade com o Regulamento do Plano, deverá ter a seguinte configuração, observada sua prévia aprovação da Entidade e Patrocinadora, antes de sua entrada em vigor: PLANO DE CUSTEIO PARA 2015
PARTICIPANTES CONTRIBUIÇÃO NORMAL Faixa Salarial PARTICIPANTES*
Alíquota (% SRP)
SP ≤ ½ x Teto INSS
3,00%
½ x Teto INSS < SP ≤ 1 Teto INSS
5,00%
SP > Teto INSS
6,00%
PARTICIPANTES EM BPD
0,00%
PARTICIPANTES AUTOPATROCINADOS*
Idêntica a dos participantes, adicionada daquela em nome da Patrocinadora.
PATROCINADORA CONTRIBUIÇÃO NORMAL PATROCINADORA*
Equivalente ao dobro da Contribuição Normal do Participante
ASSISTIDOS CONTRIBUIÇÃO NORMAL APOSENTADOS
0,00%
PENSIONISTAS
0,00%
PLANO DE CUSTEIO ADMINISTRATIVO Em conformidade com a definição da Entidade acerca dos Custos Administrativos dos Planos Previdenciais, em observância ao seu Plano de Gestão Administrativa – PGA, o custo intencionado para o PBDC é definido conforme a seguir: a) Taxa de Carregamento aplicável sobre as Contribuições Normais, tanto de responsabilidade dos Participantes, quanto de reponsabilidade da Patrocinadora.
Máximo de 15,00%**
b) Taxa de administração mensal sobre o valor de referência atualizado do Participante em BPD.
Máximo de 0,05%
c) Taxa de Administração sobre os Recursos Garantidores do Plano.
0,00%
* Os Fundos Previdenciais de 2005 e 2009 irão custear as contribuições normais enquanto houver saldo. **Por decisão da Centrus, o custeio administrativo tem se dado por meio dos recursos acumulados no Fundo Administrativo, em substituição à cobrança de taxa de carregamento.
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4 - Conclusão Conclui-se, ante o exposto, que a situação econômico-atuarial do Plano de Benefício Definido Centrus - PBDC, em 31 de dezembro de 2014, é superavitária em R$61.593.854,88, observada através do confronto entre as Provisões Matemáticas e o Patrimônio de Cobertura do Plano, sendo que desse montante, R$46.961.459,48 foi alocado em Reserva de Contingência, e R$14.632.395,40, alocado em Reserva Especial para Revisão do Plano. Este é o Parecer. Brasília, 12 de fevereiro de 2015.
Antônio Fernando Gazzoni Atuário MIBA 851 - MTb/RJ DIRETOR-PRESIDENTE
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PCD 1 - Considerações Iniciais Atendendo às disposições das Leis Complementares nºs 108 e 109, ambas de 29 de maio de 2001, e da Resolução MPS/CGPC nº 18, de 28 de março de 2006, a GAMA Consultores Associados apresenta o Parecer Técnico-Atuarial do Plano de Contribuição Definida – PCD, administrado e executado pela Fundação Banco Central de Previdência Privada – Centrus, patrocinado pelo Banco Central do Brasil e pela própria Fundação, em face da Avaliação Atuarial anual do exercício de 2014, a qual teve como objetivo o dimensionamento das Provisões Matemáticas e dos Fundos Previdenciais do Plano. O PCD foi instituído na forma dos artigos 14, §§ 2º, 3º, inciso IV, e 8º da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, destinado aos servidores do Banco Central do Brasil e aos empregados da Centrus. Oferece benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões estruturados na modalidade de Contribuição Definida (CD), caracterizando-se, portanto, nos termos da Resolução MPS/CGPC nº 16, de 22 de novembro de 2005, como um Plano de Benefícios da modalidade de Contribuição Definida (CD). O Plano está registrado na Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc sob o Cadastro Nacional de Planos de Benefícios – CNPB nº 2002.0048-38, observado que a Avaliação Atuarial anual de 2014 contempla o Regulamento vigente na data da referida Avaliação Atuarial do Plano, sendo a última alteração regulamentar aprovada por meio da Portaria Previc/Ditec nº 122, de 12 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2014. Procedemos à Avaliação Atuarial anual do exercício de 2014 na Data-Base de 31 de dezembro de 2014, sendo esta também a Data da Avaliação, contemplando o Regulamento e a Nota Técnica Atuarial do Plano vigentes, assim como os dados cadastrais e financeiros individuais dos Assistidos, levantados e informados pela Entidade, bem como nas informações contábeis e patrimoniais, considerando a data de 31 de dezembro de 2014, observada, ainda, a existência de um único Grupo de Custeio no Plano, sendo este denominado PCD exclusivamente para fins deste Parecer, o qual contempla a totalidade dos Participantes e Assistidos do Plano de Benefícios. Todas as informações relativas à Avaliação Atuarial objeto deste Parecer encontram-se no Relatório GAMA 62 – RE 077/15, o qual contempla os resultados da Avaliação Atuarial do PCD, posicionada em 31 de dezembro de 2014. O Plano, apesar de ter sido aprovado pela então Secretaria de Previdência Complementar – SPC em 18 de dezembro de 2002, através do Ofício nº 2134/SPC/CGAJ, não abrigou qualquer Participante ou Assistido, até a aprovação do atual Regulamento pela Portaria Previc/Ditec nº 122, de 12 de março de 2014. Adicionalmente, e em face de a Centrus não ter informado nenhum outro fato relevante, em conformidade com a correspondência GAMA 62 – CT 384/14, de solicitação de dados e informações para a Avaliação Atuarial
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anual do exercício de 2014, consideramos, no seu processamento, a inexistência de qualquer fato que venha a comprometer a solvência e o equilíbrio financeiro e atuarial do Plano de Benefícios, conforme estabelece o artigo 80 do Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003, dada a responsabilidade técnico-atuarial da GAMA, em relação aos Planos administrados pela Entidade.
2 - Resultados Atuariais 2.1 - Em Relação ao Grupo de Custeio 2.1.1 - Evolução dos Custos Pelo fato de ter todos os seus benefícios estruturados na modalidade de Contribuição Definida, o Plano não possui custo calculado atuarialmente. Sendo essa a primeira Avaliação Atuarial do Plano PCD, não é possível informar variações quanto ao custo médio do Plano. O custo médio do Plano, apurado de acordo com a contribuição média efetuada pelos Participantes, somada à respectiva contrapartida patronal, em 31 de dezembro 2014, foi de 3,93%, sendo esse percentual referente ao custeio dos benefícios previdenciais assegurados pelo Plano. 2.1.2 - Variação das Provisões Matemáticas As Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos – PMBC, fixadas com base nas informações individuais dos Assistidos do PCD, existentes em 31 de dezembro de 2014, e disponibilizadas pela Centrus, montavam a R$97.187.635,70, sendo que a integralidade desse valor refere-se a Saldo de Conta de Assistidos. Já as Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder – PMBaC montavam a R$29.464.023,77, na data de 31 de dezembro de 2014, sendo R$29.460. 720,94 referentes ao Saldo de Contas da parcela dos Participantes e R$3.302,83 referentes ao Saldo de Contas da parcela da Patrocinadora. O PCD não possuía, em 31 de dezembro de 2014, Provisões Matemáticas a Constituir – PMaC. Sendo essa a primeira Avaliação Atuarial do Plano PCD, não é possível informar variações quanto aos valores de provisões matemáticas, cabendo ressaltar apenas que as variações ocorreram apenas em função das receitas oriundas de contribuições e retorno dos investimentos e das despesas com pagamento de benefícios, resgates e portabilidades.
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2.1.3 - Principais Riscos Atuariais Haja vista que todos os benefícios oferecidos pelo Plano encontram-se estruturados na modalidade de Contribuição Definida, estando estes constantemente ajustados ao saldo de conta mantido em favor do Participante ou Assistido, o Plano PCD não apresenta riscos atuariais, sendo este item não aplicável ao presente Parecer. Salienta-se que, devido à estrutura do Plano, não houve hipóteses atuariais utilizadas para fins da Avaliação Atuarial de 2014 do PCD. As hipóteses atuariais aplicáveis ao Plano destinam-se exclusivamente ao cálculo do benefício pago na forma de renda por prazo indeterminado, conforme previsto em Nota Técnica Atuarial. 2.1.4 - Soluções para Insuficiência de Cobertura Tendo em vista que o Plano não apresentou insuficiência de cobertura na Avaliação Atuarial de 2014, este item não é aplicável ao presente Parecer.
2.2 - Em Relação ao Plano de Benefícios 2.2.1 - Qualidade da Base Cadastral A base cadastral encaminhada pela Centrus foi submetida a testes de consistência e, após ratificações e retificações da Entidade, em relação às possíveis inconsistências verificadas, os dados foram considerados suficientes e exatos para fins da Avaliação. 2.2.2 - Regras de Constituição e Reversão dos Fundos Previdenciais Em 31 de dezembro de 2014, o PCD não possuía Fundos Previdenciais. 2.2.3 - Variação do Resultado Haja vista que todos os benefícios oferecidos pelo Plano, encontram-se estruturados na modalidade de Contribuição Definida, estando esses constantemente ajustados ao saldo de conta mantido em favor do Participante ou Assistido, o PCD tende a se manter em situação de equilíbrio atuarial, o que ocorreu na Avaliação Atuarial de 2014. 2.2.4 - Natureza do Resultado Na Avaliação Atuarial de 2014, o PCD não apresentou déficit ou superávit, mantendo-se em equilíbrio atuarial.
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2.2.5 - Soluções para Equacionamento do Déficit Tendo em vista que o Plano não apresentou insuficiência de cobertura na Avaliação Atuarial de 2014, este item não é aplicável ao presente Parecer. 2.2.6 - Adequações dos Métodos de Financiamento Adota-se, para o financiamento de todos os benefícios do PCD, o método de Capitalização Financeira, haja vista tratar-se de Plano em que todos os benefícios estão estruturados na modalidade de Contribuição Definida. Trata-se, portanto, do único método de financiamento aplicável aos benefícios do PCD, de forma que o referido método é adequado e deve continuar sendo adotado para o financiamento dos benefícios do Plano, à luz da legislação previdenciária vigente. 2.2.7 - Outros Fatos Relevantes 1. Devido à estrutura do Plano, não houve hipóteses atuariais utilizadas para fins da Avaliação Atuarial de 2014 do PCD; 2. Dentre os ativos de investimentos, conforme informado pela Centrus, parcela desses estava contabilizada pela curva do papel e mantida até o vencimento, sendo que, para tal, a Entidade atestou a possibilidade de sua manutenção com base em Fluxo Atuarial específico, conforme exigência da Resolução MPAS/CGPC nº 4, de 30 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores, fato que pode ser verificado no Parecer GAMA 062 – PA 048/15; 3. Para fins da Avaliação Atuarial posicionada em 31 de dezembro de 2014, os valores de Patrimônio, Ativos de Investimentos, Fundo Administrativo e Exigíveis do Plano foram os informados pela Entidade, conforme consta do Balancete Contábil do Plano do mês de dezembro de 2014; 4. De acordo com o Balancete Contábil de 31 de dezembro de 2014, a totalidade do Patrimônio de Cobertura do Plano encontra-se integralizada; 5. Os Fundos do Plano montavam a quantia de R$ 277.274,08, sendo que a integralidade desse valor refere-se a Fundo Administrativo.
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3 - Plano de Custeio O Plano de Custeio para o exercício de 2015, com início definido para 1º de janeiro de 2015, em conformidade com o Regulamento do Plano, está fixado, em linhas gerais, conforme segue: PLANO DE CUSTEIO PARA 2015
PARTICIPANTES CONTRIBUIÇÃO NORMAL
PARTICIPANTES
Contribuição Normal – Percentual livremente escolhido pelos Participantes, respeitando o limite mínimo de 3%, em intervalos de 0,5%, aplicados sobre o salário de participação do Participante. Parte da contribuição normal pode ser comprometida com a contratação de seguro destinado à cobertura adicional de risco, observado o limite máximo definido anualmente pelo Conselho Deliberativo. Contribuição Voluntária de Participante – De valor mínimo equivalente a duas UBR (Unidade Básica de Referência). Contribuição Administrativa – Apurada mensalmente na forma definida pelo Plano de Custeio e incidente sobre os recursos garantidores do PCD.
AUTOPATROCINADOS
Idêntica à dos Participantes, adicionada daquela em nome da Patrocinadora.
PARTICIPANTES BPD
Isento de contribuição normal e contribuições voluntárias facultativas.
PATROCINADORAS CONTRIBUIÇÃO NORMAL PATROCINADORAS
BACEN
Contribuição Normal – Não há contribuição.
CENTRUS
Contribuição Normal – Até 12% do salário de participação, de valor correspondente à contribuição pessoal e valor equivalente ao destinado pelo Participante segurado para a cobertura adicional de risco.
ASSISTIDOS ASSISTIDOS
Não há contribuição para os Assistidos
CUSTEIO ADMINISTRATIVO a) Taxa de Carregamento
0,00%
b) Taxa de Administração
1% a.a.
4 - Conclusão Conclui-se, ante o exposto, que a situação econômico-atuarial do PCD, em 31 de dezembro de 2014, é de equilíbrio atuarial. Este é o Parecer. Brasília, 12 de fevereiro de 2015.
Antônio Fernando Gazzoni Atuário MIBA 851 - MTb/RJ DIRETOR-PRESIDENTE
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9. Parecer dos Auditores Independentes PAR 15/002 Examinamos as demonstrações financeiras da FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA – CENTRUS (“Fundação”), que compreendem o balanço patrimonial consolidado (representado pelo somatório de todos os planos de benefícios administrados pela FUNDAÇÃO, aqui denominados de consolidado, por definição da Resolução CNPC nº 8) em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações consolidadas da mutação do patrimônio social e do plano de gestão administrativa, e as demonstrações individuais por plano de benefícios, que compreendem a demonstração do ativo líquido, da mutação do ativo líquido, do plano de gestão administrativa e das obrigações atuariais dos planos de benefícios para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Fundação é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras da Fundação. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Fundação para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Fundação. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
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Anexos
Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - CENTRUS e individual por plano de benefícios em 31 de dezembro de 2014 e o desempenho consolidado e por plano de benefícios de suas operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC. Brasília, 19 de fevereiro de 2015.
MG AUDITORES INDEPENDENTES CRC/MG – 005455/O-1 “S” DF
Josias Oliveira Barros Neto
Nestor Ferreira Campos Filho
Contador CRC/DF 09386/O-1
Contador CRC/DF 013421/O-9
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Anexos
10. Parecer do Conselho Fiscal O Conselho Fiscal da Fundação Banco Central de Previdência Privada - CENTRUS, consoante o disposto no artigo 41 do Estatuto, examinou as Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2014 compostas por: •
Balanço Patrimonial Consolidado;
•
Demonstração da Mutação do Patrimônio Social Consolidada;
•
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios - DMAL do PBB, do PBDC e do PCD;
•
Demonstração do Ativo Líquido – DAL do PBB, do PBDC e do PCD;
•
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA Consolidada;
•
Demonstração das Provisões Técnicas – DPT do PBB, do PBDC e do PCD;
•
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis;
•
Parecer dos Auditores Independentes;
•
Pareceres do Atuário do PBB, do PBDC e do PCD.
Com base nas análises realizadas no decorrer do exercício e nos documentos acima mencionados, este Conselho entende que as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2014 estão de acordo com as normas legais e refletem, adequadamente, em seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira. Brasília, 25 de fevereiro de 2015.
Cristiane Gonçalves Carvalho
Celso Agostinho Martins de Oliveira
Presidente
Membro
Dawilson Sacramento
Harold Paquete Espínola Filho
Membro
Membro
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Anexos
11. Aprovação das Contas pelo Conselho Deliberativo CONSE-2015/027 Assunto: Extrato da Ata da 517ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de 26.2.2015. Na forma do disposto no Inciso V do Art. 31 do Regimento Interno da Centrus, comunico a V.Sas. a deliberação tomada pelo Conselho Deliberativo na 517ª reunião, de caráter ordinário, realizada em 26.2.2015, sobre o seguinte assunto: Balanço Patrimonial da Centrus – Exame das Contas de 2014 – Relatório – VOTO CONSE-2015/01, de 26.2.2015, do Conselheiro-Relator Diego da Silva Vencato. Deliberação: Acompanhando o Voto do Conselheiro-Relator, Diego da Silva Vencato, o Conselho Deliberativo aprovou as contas relativas ao exercício findo em 31.12.2014 da Fundação Banco Central de Previdência Privada – Centrus, de acordo com o VOTO CONSE-2015/01, de 26.2.2015. Brasília, 26 de fevereiro de 2015.
Sérgio Almeida de Souza Lima
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