parTe inTegranTe do
SUPLEMENTO ESPECIAL
ST - SubSTiTuiÇão TribuTária este Material Foi proDuZiDo coM base Na portaria cat 101, De 30/06/2011, alteraDa pela portaria cat 137, De 28/09/2011 e portaria cat 169, De 26/12/2011, coM ViGÊNcia a partir De 1ª De JaNeiro De 2012
PATROCÍNIO
APOIO E REVISÃO
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Coordenadoria da Administração Tributária - CAT-G
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especial substituição tributária janeiro 2012
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especial substituição tributária
editorial
A
o longo dos últimos 72 anos, o Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas, Medicamentos, Correlatos, Perfumarias, Cosméticos e Artigos de Toucador no Estado de São Paulo (Sincamesp) sempre se orientou à finalidade de defender as causas de sua categoria com ética e alinhamento aos interesses de seus associados, a partir das premissas de atuação social responsável e respeito às diretrizes da saúde pública. Sempre pautado na representação legal dos interesses de sua categoria, o Sincamesp, recentemente, conquistou mais um benefício. Por meio da nossa diretoria, juntamente com a Sra. deputada Analice Fernandes, vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, empreendemos esforços através da entrega de estudos e realização de reuniões com o Sr. Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Sr. Andrea Sandro Calabi, no sentido de sensibilizar àquela Secretaria sobre os riscos, inclusive de desabastecimento, que a Portaria CAT 101 acarretaria caso entrasse em vigor no início de outubro. A força da nossa qualidade e o exímio estudo apresentado colaboraram na decisão da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que resolveu manter inalterado o atual modelo de cálculos de ICMS sobre medicamentos no Estado de São Paulo com a publicação da Portaria CAT 137 que prorroga a Portaria CAT 101 para 1º de janeiro de 2012 e, com alteração através da Portaria CAT 169, que estabelece regras diferenciadas para medicamentos comercializados no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil. Seguindo nosso compromisso com o setor, que permeou o dedicado trabalho nesses três quartos de século, o Sincamesp apresenta o Suplemento Especial Substituição Tributária, que traz um estudo sobre os impactos da ST e um roteiro de como ficarão os novos cálculos nas diversas categorias de medicamentos.
Endereço Rua Leonardo Nunes, 198, Vila Clementino, São Paulo (SP), CEP: 04039-010. Telefone (11) 5082 2200. Site www.contento.com.br
Diretoria Gustavo Godoy, Marcial Guimarães e Vinícius Dall’Ovo – contento@contento.com.br Editora Tânia Longaresi – tania@contento.com.br Editora Assistente Lígia Favoretto Editoras de Arte Lilian Ferraro e Mariana Sobral Assistente de Arte Agatha C. Sanvidor Departamento Comercial Luciana Bataglia – luciana@contento.com.br Jucélia Rezende – jucelia@contento.com.br Marketing e Projetos Luciana Bandeira
Departamento de Assinatura SAC (11) 5082 2200 Coordenador de Circulação Cláudio Ricieri Departamento Financeiro Fabíola Rocha e Claudia Simplício Colaboradores da Edição Textos: Marcelo Cristian e Luiz Antonio de Lima (Desenvolva Consultoria) Revisora: Maria Stella Valli Imagens: Shutterstock
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especial substituição tributária
O conceito da nova substituição tributária
U
ma mudança na forma do cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por Substituição Tributária (ST) para medicamentos entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2012. Estamos falando da portaria CAT 101, de 30 de junho, que estabelecia que as novas regras entrariam em vigor a partir de 1º de outubro deste ano. Mas, em 29 de setembro, o governo publicou a portaria (CAT 137) prorrogando o prazo para 1º de janeiro de 2012. Para relembrar, a ST é o sistema pelo qual o ICMS devido pela farmácia e pelo distribuidor é pago antecipadamente pela indústria farmacêutica e repassado com
base em cálculos que veremos a seguir. Atualmente esse imposto é pago com base nas margens sobre o preço faturado pela indústria e, a partir de janeiro de 2012, o imposto antecipado será recolhido com base no Preço Máximo ao Consumidor (PMC). Como os preços praticados pelas farmácias estão abaixo do PMC, a nova portaria permite aplicação de descontos no valor do PMC e é sobre esses valores com descontos que o ICMS será calculado. O decreto nº 57.608, de 12 de dezembro de 2011, disciplina a concessão de regime especial às empresas varejistas que reduzam operações com mercadorias por meio de centros de distribuição no Estado de
São Paulo, para fins de retencão e recolhimento do ICMS incidente sobre a saídas subsequentes. Por final, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou a Portaria CAT 169, de 26/12/2011, onde institui que a base de cálculo para os medicamentos comercializados no âmbito da Farmácia Popular devem obedecer o “valor de referência” divulgado pelo Ministério da Saúde. As novas regras valem a partir de 01/01/2012, mas as empresas já podem, opcionalmente utilizá-las, relativamente aos medicamentos previstos no inciso I do artigo 1º da portaria cat 137, conforme disposto no artigo 2º da mesma portaria
Cálculo da nova ST
A
nova ST vem com um conceito novo para a base de cálculo. Trata-se de usar um valor como base de cálculo fixo tendo como referência o PMC, usando um redutor de acordo com a categoria em que o medicamento se encontra (referência, genérico ou similar). Anteriormente, a base de cálculo usava um índice que era aplicado sobre o preço de nota fiscal, fazendo com que a base se tornasse flutuante. O impacto do imposto em % era sempre o mesmo, enquanto que no novo momento o impacto do imposto
depende do valor da nota em relação ao valor fixo definido. Portanto, quanto menor o valor da nota do fornecedor substituto tributário, maior será o imposto a ser
retido por substituição tributária. O cálculo da nova ST é feito através da redução do PMC de acordo com o grupo do produto. Abaixo você terá uma tabela:
PERCENTUAL (%) DE DESCONTO Categoria Positiva Negativa Neutra
Referência 21,91 16,53 20,32
Genéricos 31,83 26,39 28,17
Similares 19,86 16,85 16,93
Outros 22,94 18,23 20,52
veja o exemplo abaixo 1) O que preciso saber para o cálculo Medicamento com o PMC: R$: 100,00 Grupo Referência - Lista Positiva Índice Redutor do PMC: 21,91% 2) Cálculo para descobrir a base de cálculo da nota 100 X 21,91% = 21,91 100-21,91 = 78,09 (base de cálculo da ST) Para um produto de PMC 100,00 da lista positiva o preço de fábrica é de 72,34. Se comprarmos com um desconto de 30,88%, o preço da nota será de R$: 50,00. 3) Cálculo para descobrir o valor do Imposto na Nota 78,09 – 50,00 = 28,09 28,09 x 18% . (alíquota SP) = R$: 5,06 este é o valor da ST 50,00 (valor do medicamento) + 5,06 (valor ST) = R$: 55,06. Neste caso receberemos a nota no valor de R$ 55,06.
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especial substituição tributária
Simulação de um genérico da lista positiva Lista: Positiva
Produto: Genérico
Desconto na compra: 50%
Situação atual (antes da implantação da nova st) Cálculo do Impacto da ST na Rentabilidade Período: a partir jan/2011
Lista: Positiva
Faturamento Anual: R$ 500.000,00
Categoria: Genérico
DRE Valor de Venda
138,23
( - ) Custo do Produto
50,00
36,17%
Preço Venda
Preço de Fábrica
ICMS
( - ) ST
6,17
12,34%
R$ 138,23
100,00
18,00%
Custo da Mercadoria com ST
56,17
40,63%
Desconto Venda
Desconto Compra
Redutor
( = ) Lucro Bruto
82,06
59,37%
0,00%
50,00%
0,00%
( - ) DAS - Simples
4,60
3,33%
84,27
( = ) Lucro Líquido
77,46
56,04%
Base de cálculo ST
após a implantação da nova st Cálculo do Impacto da ST na Rentabilidade Período: a partir jan/2012
Lista: Positiva
Faturamento Anual: R$ 500.000,00
Categoria: Genérico
DRE Valor de Venda
138,23
( - ) Custo do Produto
50,00
36,17%
Preço Venda
Preço de Fábrica
ICMS
( - ) ST
7,96
15,92%
R$ 138,23
100,00
18,00%
Custo da Mercadoria com ST
57,96
41,93%
Desconto Venda
Desconto Compra
Redutor
( = ) Lucro Bruto
80,27
58,07%
0,00%
50,00%
31,83%
( - ) DAS - Simples
4,60
3,33%
94,23
( = ) Lucro Líquido
75,67
54,74%
Base de cálculo ST
IMPACTO: De acordo com o exemplo, medicamento da lista positiva do grupo genérico com desconto de compra de 50% tem um valor de ST de R$6,17. Nas mesmas condições, a partir da implantação do novo modelo, terá um valor de ST de R$ 7,98. Portanto, o impacto sobre o preço varia de 12,34% para 15,82%.
Simulação de um referência da lista positiva Produto: Referência
Lista: Positiva
Desconto na compra: 5%
Situação atual (antes da implantação da nova st) Cálculo do Impacto da ST na Rentabilidade Período: a partir jan/2011
Lista: Positiva
Faturamento Anual: R$ 500.000,00
Categoria: Referência
DRE Valor de Venda
138,23
( - ) Custo do Produto
95,00
68,73%
Preço Venda
Preço de Fábrica
ICMS
( - ) ST
7,78
8,19%
R$ 138,23
100,00
18,00%
Custo da Mercadoria com ST
102,78
74,36%
Desconto Venda
Desconto Compra
Redutor
( = ) Lucro Bruto
35,45
25,64%
0,00%
5,00%
0,00%
( - ) DAS - Simples
4,60
3,33%
138,23
( = ) Lucro Líquido
30,85
22,31%
Base de cálculo ST
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especial substituição tributária
após a implantação da nova st Cálculo do Impacto da ST na Rentabilidade Período: a partir jan/2012
Lista: Positiva
Faturamento Anual: R$ 500.000,00
Categoria: Referência
DRE Valor de Venda
138,23
( - ) Custo do Produto
95,00
68,73%
Preço Venda
Preço de Fábrica
ICMS
( - ) ST
2,33
2,45%
R$ 138,23
100,00
18,00%
Custo da Mercadoria com ST
97,33
70,41%
Desconto Venda
Desconto Compra
Redutor
( = ) Lucro Bruto
40,90
29,59%
0,00%
5,00%
21,91%
( - ) DAS - Simples
4,60
3,33%
107,94
( = ) Lucro Líquido
36,30
26,26%
Base de cálculo ST
IMPACTO: Com essa simulação, um medicamento da lista positiva do grupo referência com desconto de compra de 5% tem um valor de ST de R$ 7,78. Nas mesmas condições, a partir da implantação do novo modelo, terá um valor de ST de R$ 2,33. Portanto, o impacto sobre o preço varia de 8,19% para 2,45%, reduzindo o valor do imposto a ser pago.
Simulação de um similar da lista positiva Produto: Similar
Lista: Positiva
Desconto na compra: 60%
Situação atual (antes da implantação da nova st) Cálculo do Impacto da ST na Rentabilidade Período: a partir jan/2011
Lista: Positiva
Faturamento Anual: R$ 500.000,00
Categoria: Similar
DRE Valor de Venda
138,23
( - ) Custo do Produto
40,00
28,94%
Preço Venda
Preço de Fábrica
ICMS
( - ) ST
4,93
12,34%
R$ 138,23
100,00
18,00%
Custo da Mercadoria com ST
44,93
32,51%
Desconto Venda
Desconto Compra
Redutor
( = ) Lucro Bruto
93,30
67,49%
0,00%
60,00%
0,00%
( - ) DAS - Simples
4,60
3,33%
67,42
( = ) Lucro Líquido
88,69
64,16%
Base de cálculo ST
após a implantação da nova st Cálculo do Impacto da ST na Rentabilidade Período: a partir jan/2012
Lista: Positiva
Faturamento Anual: R$ 500.000,00
Categoria: Similar
DRE Valor de Venda
138,23
( - ) Custo do Produto
40,00
28,94%
Preço Venda
Preço de Fábrica
ICMS
( - ) ST
12,74
31,85%
R$ 138,23
100,00
18,00%
Custo da Mercadoria com ST
52,74
38,15%
Desconto Venda
Desconto Compra
Redutor
( = ) Lucro Bruto
85,49
61,85%
0,00%
60,00%
19,86%
( - ) DAS - Simples
4,60
3,33%
110,78
( = ) Lucro Líquido
80,89
58,52%
Base de cálculo ST
IMPACTO: Com essa simulação, um medicamento da lista positiva do grupo similar com desconto de compra de 60% tem um valor de ST de R$ 4,93. Nas mesmas condições, a partir da implantação do novo modelo, terá um valor de ST de R$ 12,74. Portanto, o impacto sobre o preço varia de 12,34% para 31,85%.
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especial substituição tributária
Mais simulações Simulações com o medicamento referência SEM ST LISTA
PF
Desconto Comercial
IVA L. Pos.
P. Líq.
Base de Cálculo ST
IVA REAL
ST
Custo Total
IMPACTO DA ST
PMC
Positiva
100,00
5,00%
95,00
38,23%
-
-
-
95,00
0,00%
138,23
Negativa
100,00
5,00%
95,00
33,05%
-
-
-
95,00
0,00%
133,05
100,00
5,00%
95,00
41,38%
-
-
-
95,00
0,00%
141,38
Neutra
Exemplo com ST a partir de Jan/2011 Positiva
100,00
5,00%
95,00
49,26%
138,23
45,51%
7,78
102,78
8,19%
138,23
Negativa
100,00
5,00%
95,00
49,26%
133,05
40,05%
6,85
101,85
7,21%
133,05
100,00
5,00%
95,00
49,26%
141,38
48,82%
8,35
103,35
8,79%
141,38
Neutra
Referência
Exemplo com ST a partir de Jan/2012 Positiva
100,00
5,00%
95,00
21,91%
107,94
13,63%
2,33
97,33
2,45%
138,23
Negativa
100,00
5,00%
95,00
16,53%
111,06
16,90%
2,89
97,89
3,04%
133,05
Neutra
100,00
5,00%
95,00
20,32%
112,65
18,58%
3,18
98,18
3,34%
141,38
Impacto dos produtos de referência na nova ST com desconto na compra de 5% sobre o preço de fábrica. • Na lista positiva o custo do produto com ST passa de 102,78 para 93,33, portanto uma diminuição de 5,30% • Na lista negativa o custo do produto com ST passa de 101,85 para 97,89, portanto uma diminuição de 3,89% • Na lista neutra o custo do produto com ST passa de 103,35 para 98,18, portanto uma diminuição de 5,00%
Simulações com produtos similares SEM ST LISTA
PF
Desconto Comercial
IVA L. Pos.
P. Líq.
Base de Cálculo ST
IVA REAL
ST
Custo Total
IMPACTO DA ST
PMC
Exemplo com ST a partir de Jan/2011 Positiva
100,00
60,00%
40,00
68,54%
67,42
68,54%
4,93
44,93
8,19%
138,23
Negativa
100,00
60,00%
40,00
68,54%
67,42
68,54%
6,85
46,85
7,21%
133,05
100,00
60,00%
40,00
68,54%
67,42
68,54%
8,35
48,35
8,79%
141,38
Neutra
similar
Exemplo com ST a partir de Jan/2012 Positiva
100,00
60,00%
40,00
19,86%
110,78
176,94%
12,74
52,74
31,85%
138,23
Negativa
100,00
60,00%
40,00
16,85%
110,63
176,58%
12,71
52,71
31,78%
133,05
Neutra
100,00
60,00%
40,00
16,93%
117,44
193,61%
13,94
53,94
34,85%
141,38
IMPACTO DA ST
PMC
Impacto dos produtos de similares na nova ST com desconto na compra de 5% sobre o preço de fábrica. • Na lista positiva o custo do produto com ST passa de 44,93 para 52,74, portanto um aumento de 17,37% • Na lista negativa o custo do produto com ST passa de 46,85 para 52,71, portanto um aumento de 12,52% • Na lista neutra o custo do produto com ST passa de 48,35 para 53,94, portanto um aumento de 11,56%
Simulações com produtos genéricos SEM ST LISTA
PF
Desconto Comercial
IVA L. Pos.
P. Líq.
Base de Cálculo ST
IVA REAL
ST
Custo Total
Exemplo com ST a partir de Jan/2011 Positiva
100,00
60,00%
40,00
68,54%
67,42
68,54%
4,93
44,93
8,19%
138,23
Negativa
100,00
60,00%
40,00
68,54%
67,42
68,54%
6,85
46,85
7,21%
133,05
100,00
60,00%
40,00
68,54%
67,42
68,54%
8,35
48,35
8,79%
141,38
Neutra
genérico
Exemplo com ST a partir de Jan/2012 Positiva
100,00
60,00%
40,00
31,83%
94,23
135,58%
9,76
49,76
24,40%
138,23
Negativa
100,00
60,00%
40,00
26,39%
97,94
144,85%
10,43
50,43
26,07%
133,05
Neutra
100,00
60,00%
40,00
28,17%
101,55
153,88%
11,08
51,08
27,70%
141,38
Impacto dos produtos de genéricos na nova ST com desconto na compra de 60% sobre o preço de fábrica. • Na lista positiva o custo do produto com ST passa de 44,93 para 49,76, portanto um aumento de 10,74% • Na lista negativa o custo do produto com ST passa de 46,85 para 52,71, portanto um aumento de 7,64% • Na lista neutra o custo do produto com ST passa de 48,35 para 53,94, portanto um aumento de 5,64%
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especial substituição tributária
Implicações para a farmácia
O
impacto ocorrerá, sim dependendo exclusivamente das características de venda da farmácia.
Impacto devido ao modelo de Tributação O impacto desta mudança independe do modelo de tributação em que a drogaria esteja, isto é, tanto no regime do Super Simples, Lucro Presumido ou Real, o impacto é o mesmo.
Impactos no Caixa Conforme apontam as simulações, ocorrerá sim um impacto na renta-
bilidade dos produtos. Esse impacto pode ser ainda maior de acordo com a característica de venda da farmácia.
o impacto do caixa depende das características de venda da farmácia, pois o grupo dos medicamentos de referência terá o valor da st reduzido, sendo que o de genéricos e o de similares sofrerão acréscimos Claro que as distribuidoras e indústrias de medicamentos de similares e genéricos já estão se posicionando para
que a competitividade seja mantida e exerça pouca influência no repasse do aumento de custo ao consumidor. O impacto do caixa depende das características de venda da farmácia, pois o grupo dos medicamentos de referência terá o valor da ST reduzido, sendo que o de genéricos e o de similares sofrerão acréscimos. Segundo especialistas no setor e da própria indústria, o aumento médio do custo das mercadorias com ST será em torno de 4%. Segundo a tabela abaixo, em uma situação proposta com um genérico da lista positiva a margem com a nova ST cai, impactando no negócio.
Como calcular
8
PMC
PF
Desc. Compra
Preço Custo
ST
Custo c/ ST
Desc. Venda
Preço Líq.
Margem Margem Líq. %
Momento Atual
138,23
100,00
60%
40,00
4,93
44,93
20,00%
110,58
65,65
59,37%
A partir da Nova ST
138,23
100,00
60%
40,00
9,76
49,76
20,00%
110,58
60,82
55,00%
Manter o mesmo valor da margem
138,23
100,00
60%
40,00
11,44
49,76
16,51%
115,41
65,65
56,88%
Manter a mesma porcentagem na margem
138,23
100,00
60%
40,00
11,44
49,76
11,40%
122,47
72,71
59,37%
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especial substituição tributária
Algumas ações para compensar as perdas
C
omo temos muitas variáveis e estas impactam diretamente no cálculo das perdas, iremos apresentar, a seguir, algumas atitudes que visam minimizar as perdas.
1) Conheça exatamente o valor do impacto Para isso é necessário utilizarmos o Demonstrativo de Resultado1, por meio do qual você poderá conhecer e medir seu ponto de equilíbrio e realizar suas estratégias de compensação. Com o DRE (Demonstrativo de Resultado) é possível ajustar seus custos e não praticar nenhum desconto sem antes fazer cálculos.
2) Conheça o estilo de venda de sua farmácia Gerencie a rentabilidade de cada categoria dentro de sua farmácia. Faça as contas de rentabilidade e utilize indicadores de gestão. Com a nova ST, os descontos lineares devem acabar. Será mais vantajosa a prática com base na estratégia adotada, no gerenciamento específico de cada categoria. Um exemplo: os descontos maiores adotados nos produtos que melhoram a imagem de percepção de preço.
3) Tenha uma farmácia orientada para as Vendas Muitas vezes existe uma grande negociação para ganhar 2% do fornecedor, mas os profissionais de venda oferecem descontos sem necessidade. O comprador cada vez mais deve se inteirar de como estão sendo vendidos os produtos, bem como condições comerciais. Com a nova ST, cada vez mais o comprador deverá estar ciente da característica de venda da farmácia e vender o que for mais rentável. Quero salientar aqui o respeito às leis e exigências vigentes – por exemplo, troca de receitas, casos e situações. Quer uma situação que impactará com a nova ST? A política de remuneração da farmácia X a venda de produtos. A nova ST reforça que o vendedor deve vender todos os produtos e não apenas uma ou duas categorias. a) Redução de Descontos por parte dos Gestores Para absorver esse impacto, o empresário paulista terá de reduzir os descontos na comercialização dos genéricos ao consumidor final em 20%, respeitadas as margens dos produtos e o perfil de contribuição de cada um deles na rentabilidade do estabelecimento. b) Mudança nas relações Comerciais (Comentários)
Com a nova st, os descontos lineares devem acabar. será mais vantajosa a prática com base na estratégia adotada, no gerenciamento específico de cada categoria
• Mudança no PMC Nossa opinião é que poderia haver uma alteração, pela indústria, em relação ao PMC, pois somente assim poderíamos obter uma diminuição da base de calculo. • Diminuir o desconto na Nota Fiscal e colocar no boleto Se o fornecedor adotar a medida de diminuir o desconto na nota, teremos o impacto de aumentar o preço de custo do produto. Automaticamente, diminuiremos nossa ST e para isso teria de haver uma compensação financeira no boleto. As empresas de PBMs terão de alterar toda a sua modalidade comercial, pois se até agora a ST era calculada de acordo com o preço da NF, tornando-a flutuante, a partir do novo modelo o valor é fixo e baseado no PMC, portanto, o impacto será muito grande. Veja demonstração abaixo:
mudança na prática PMC
PF
Desc. Compra
Preço Custo
ST
Custo c/ ST
Desc. Venda
Preço Líq.
Margem Margem Líq. %
Momento Atual
138,23
100,00
50%
50,00
4,43
54,43
55,00%
62,20
7,77
12,49%
A partir da Nova ST
138,23
100,00
50%
50,00
10,43
60,43
55,00%
62,20
1,77
2,85%
1 A Demonstração de Resultados é mapa que mostra a forma como se atingiram os resultados num determinado período. Ao contrário do Balanço, que mostra determinadas grandezas num certo momento, a Demonstração de Resultados indica como se formaram os resultados ao longo de um determinado período.
Concorrência e a nova mudança da ST
G
randes redes normalmente têm nas suas vendas um índice menor em genéricos e similares, que te-
rão o maior impacto. Não deverá ocorrer mudanças fortes nos descontos em geral, apenas um ajuste na comercialização de
genéricos e similares. O setor deve ficar atento aos descontos para não colocar em risco a margem do negócio.
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na rede No portal do Guia da farmácia, dentro do menu SERVIÇOS – Ferramentas de Gestão, você tem acesso às planilhas digitais de simulação de cálculo da nova Substituição Tributária para medicamentos genéricos, similares e de referência. O arquivo digital deste Suplemento Especial ST – Substituição Tributária está disponível também no site do Sincamesp (www.sincamesp.com.br) e do Guia da Farmácia (www.guiadafarmacia.com.br) para visualização e impressão, caso o estabelecimento necessite de outras cópias. Sugerimos uma leitura atenta deste suplemento pelos proprietários dos estabelecimentos e o envio de uma cópia às suas respectivas contabilidades.
O CONTEÚDO DESTE SUPLEMENTO FOI ELABORADO COM AUXÍLIO DA DESENVOLVA CONSULTORIA. A DISTRIBUIÇÃO DESTE SUPLEMENTO FOI REALIZADA COM O APOIO DA ANDORINHA DISTRIBUIDORA.
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