Programa Dois Sobre Três | Memorial TFG - Urbano

Dois Sobre Três Programa de Urbanização Integrada para as comunidades do São Manoel e Dique Vila Gilda Santos e São Vicente, SP

Trabalho apresentado aos professores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito para avaliação do Trabalho Final de Graduação.

Orientador Discentes

Luis Amaral Pereira Pinto Alberto Nagib Ana Carolina Pereira Camila Beijo Figueiredo Gabriella Valente Camillo Giovanna Fiorante Pizzol Gunnar Stenger Luana Mediani Pires Viviane Bestane Bartolo

Pontifícia Universidade Católica de Campinas Centro de Ciências Exatas, Ambientais e de Tecnologia Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Campinas | 2016

S UMÁRIO

04

INTRODUÇÃO

06

HISTÓRIA

06

Santos

09

São Vicente

10

Comunidades do São Manoel e Dique Vila Gilda

14

INSERÇÃO E GEOGRAFIA

14

Inserção Regional

16

Inserção Local

18

Hidrografia

20

Clima e Vegetação

20

Relevo e Geologia

22

MORFOLOGIA URBANA

22

Mobilidade

25

Sistema de Espaços Livres

25

Evolução e Tipologias de Ocupação

27

Uso do Solo

29

Zoneamento Vigente e Novo Plano Municipal

29

Infraestrutura Existente

34

Equipamentos Urbanos Existentes

36

Estudo de Necessidade de Equipamentos Urbanos por Raios de Abrangência

39

FATORES AMBIENTAIS

65

INTERVENÇÃO REGIONAL

39

Degradação da Vegetação

65

Proposta de Reestruturação | Diretrizes Gerais

41

Previsões Sobre Alterações no Nível do Mar

66

Mobilidade

41

Áreas em Condições de Risco

69

Zonas de Interesse e Implementação Habitacional

43

Antigo Vazadouro do Sambaiatuba

71

Drenagem e Sistema de Espaços Livres

72

Recuperação Ambiental

74

Infraestrutura

77

Zoneamento Proposto e Instrumentos de Regularização

44

DADOS

44

Dados Censitários

47

Dados das Comunidades

80

PROPOSTA DE INTERVENÇÃO INTEGRADA | PLANO DE GESTÃO

48

INTERIOR DAS COMUNIDADES E CULTURA LOCAL

80

Principais Objetivos

81

Dimensões do Programa

82

Organização e Operalização

84

URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES

48

Condição de Assentamento

51

Organização Territorial

52

Tipologias Habitacionais

52

Espírito de Comunidade e Relação de Vizinhança

54

Rua como Espaço de Recreação e Permanência

84

Plano Estratégico de Realocação | Etapas de Intervenção

54

Sob o Olhar da Comunidade

89

Implantação da Proposta de Urbanização | Novos

58

SÍNTESE E DIAGNÓSTICO

93

Respiros e Paisagismo

58

Síntese de Informações e Análise Geral

100

CONSIDERAÇÕES FINAIS

61

Diagnóstico por Unidades de Paisagem

62

Características, Fragilidades e Potencialidades

102

LISTA DE FIGURAS

104

REFERÊNCIAS

Equipamentos e Habitações

INT RODU ÇÃ O

4

A divisa entre os territórios de Santos e São Vicente possui um

in loco das dinâmicas internas da comunidade, desenvolve-se um

histórico de tratamento secundário quando comparado a suas áreas

exercício de análise e diagnóstico e estabelece-se as principais diretrizes

centrais. A princípio, a região, circulada e costurada por cursos hídricos,

de projeto. Como componentes estruturadores para a requalificação

apresentava significante vegetação nativa, constituindo uma das

urbana da área, destacam-se o fornecimento de condições adequadas

principais reservas de manguezais do estado de São Paulo. Conforme

à habitabilidade, uma proposta de requalificação ambiental, a

adquiria caráter portuário, industrial e turístico, a região testemunhou

reconfiguração do sistema de mobilidade e a elaboração de um plano

grande

de gestão, além de medidas de infraestrutura, regularização, drenagem,

migração

de

trabalhadores

e

consequente

aumento

populacional. Nesse cenário, foi necessário, assim, destinar novas áreas

entre outros.

para habitação e, em meados de 1950, surgem os bairros São Manoel e

Rádio Clube.

requalificação

As

intervenções, e

um

então,

processo

incluem de

diversas

realocação

medidas

de

de

moradores,

Embora regulares perante o zoneamento da época, as

aproveitando-se, ao máximo, de toda infraestrutura existente na

administrações públicas de Santos e São Vicente, ainda mantinham o

região. Por fim, desenvolve-se a implantação de novos equipamentos

foco do planejamento urbano e rigor de fiscalização nas áreas centrais

e habitações, em que, usufruindo da liberdade acadêmica, surge

e praianas mais valorizadas. Com o aumento do movimento migratório

o caráter experimental do trabalho, propondo-se também novas

e com a inexistência de uma agenda de planejamento conciso para

habitações sobre a água. Tal proposta, surge como um ensaio

as áreas suburbanas, as populações menos favorecidas passaram a se

experimental inspirado na cultura de ocupação local. As habitações

instalar informalmente nas extensões desses dois bairros, surgindo assim,

flutuantes caracterizam a paisagem do projeto proposto e, uma vez que

as ocupações do Jardim São Manoel e Dique da Vila Gilda.

extrapolam a ideia de território ao utilizar a superfície aquática como

espaço de ocupação, fornecem o título do trabalho.

Conforme o aglomerado subnormal crescia sem qualquer

provisão de infraestrutura, a cultura vegetal reduzia. O aumento da comunidade, somado às problemáticas ambientais de caráter local e regional, culminou no maior complexo de palafitas do Brasil e em uma das áreas de maiores precariedades ambientais da região. Apesar de ser rica em cultura e abundante em sociabilidade, entre barracos, palafitas, vias precárias e passarelas de madeira, vive uma comunidade carente de recursos urbanos, justificando-se, assim, o desenvolvimento do Programa de Urbanização Integrada Dois Sobre Três. O trabalho a seguir, vislumbra a proposição de um projeto integrado que admite como principais objetivos a elaboração de um projeto de regeneração urbana e um programa de inclusão social.

Após estudo aprofundado da área, que parte de um

levantamento histórico de Santos e São Vicente e finda numa leitura

5

SANTOS

Em 1502, os portugueses já possuíam conhecimento da Ilha de

São Vicente, porém não houve interesse por ela durante trinta anos já que Portugal priorizava o comércio lucrativo com a Índia. Devido ao abandono da ilha por Portugal, as pessoas que se instalavam na área vinham com o intuito de extrair o pau-brasil que era abundante na região, fazendo comércio com os indígenas e dando início, assim, a um primeiro povoado.

Em 1531, em consequência da decadência dos negócios

com a Índia, Portugal volta sua atenção ao Brasil em busca de novas riquezas. O rei D. João III envia a Santos uma esquadra de demarcação e posse de territórios liderada por Martim Afonso de Souza, que delimita sesmarias na parte norte da ilha, onde haviam terras adequadas ao plantio, e inicia um novo povoado e um engenho, próximo ao morro de

HIS TÓR IA

São Bento.

Até 1543, as atividades da região baseavam-se na agricultura.

Após esse período, Brás Cubas foi designado pelo rei a governar a Capitania de São Vicente e determinou que o porto, por questões de segurança e por maior facilidade de exportação, fosse transferido da Ponta da Praia para próximo do morro Outeiro de Santa Catarina, em Santos. A economia da ilha passou a depender cada vez mais do denominado Porto de Todos os Santos. Por volta de 1545, o povoado passa à condição de vila, tornando-se a Vila do Porto de Santos e, posteriormente, apenas Santos.

No século XVI, conforme acontece com toda a Capitania de

São Vicente, a vila entra em um longo processo de estagnação e futura decadência: enquanto muitos habitantes partem para o interior em expedições ou em busca de atividades econômicas, piratas invadem e saqueiam a vila. Em consequência da vinda da família real portuguesa, a região adquire maior importância e, em 26 de janeiro de 1839, Santos atinge a condição de cidade. Assim, em meados do século XVIII,

6

F i gu r a 1: Li n h a d o te mp o d e S a n tos

devido à construção da estrada férrea que liga São Paulo a Santos, à

rede e 177 quilômetros de canais de drenagem das águas pluviais.

abertura dos portos e ao desenvolvimento da infraestrutura, retoma-se

a economia e o desenvolvimento de Santos.

adequadas de moradia para os imigrantes que chegam em Santos

Ainda no final do século XIX, percebe-se a falta de condições

Duas décadas depois, com a crescente demanda da produção

para trabalhar no porto. Cabe à prefeitura a destinação dessas

de café e a necessidade de melhorar o escoamento da produção

pessoas, mas o número de exigências sanitárias às moradias eleva seus

paulista, surge a necessidade de ampliação do porto. Dessa forma,

custos, induzindo à ocupação das periferias, onde não havia rigor de

inaugura-se a segunda estrada de ferro do Brasil, a São Paulo Railway,

fiscalização.

ligando Santos ao interior do estado.

Com o crescimento da cidade, o estabelecimento de indústrias

imobiliários e começa-se a discutir adensamento, o que gera um

é restringido a um determinado perímetro e, mesmo sem condições

conflito com os planos sanitaristas da época. A solução vem de

adequadas de urbanização, as ocupações ultrapassam a área central

Saturnino de Brito com a apresentação da Planta de Santos, que prevê

da cidade. Consequentemente, uma série de epidemias dizima grande

a rede de saneamento, e o Plano de Expansão da Cidade, com um

parte da população, gerando um obstáculo para a economia de

desenho extremamente moderno. Para uma cidade de planície, como

exportação de café e a percepção da necessidade de controle de

Santos, Brito adota uma malha regular, onde as linhas principais são

ocupação do território.

determinadas por exigências sanitárias e, subordinadas a elas, seguem

as demais necessidades.

Em 1893, cria-se a Comissão Sanitária de Santos, a fim de erradicar

No início do século XX, há um aumento de investimentos

as edificações precárias. Apenas dez anos depois, com a Comissão de

O principal elemento de seu projeto são os canais de drenagem

Saneamento, inicia-se o projeto de saneamento da cidade liderado

a céu aberto, que vão do estuário até a baía, possibilitando sua limpeza

pelo engenheiro Saturnino de Brito. Entre 1905 e 1914, são implantadas

conforme a alta e baixa das marés, além de impedir o alagamento

as redes de esgoto e de drenagem, o que futuramente possibilitaria a

de parte do território e possibilitar a expansão da cidade. Os canais

expansão da cidade até a orla marítima, ao sul. São 80 quilômetros de

definem o sistema viário, que é ladeado por avenidas e calçadas

7

8

arborizadas. Brito também adiciona às vias definidas pelos canais as

proliferação das construções de madeira, no entanto, à medida em

avenidas-parques, que cortam diagonalmente a trama e encurtam as

que o perímetro da cidade se amplia, mais dessas edificações são

distâncias de conexão entre as zonas da cidade. O engenheiro ainda

construídas. Como solução, criam-se bolsões residenciais nas áreas de

procurou evitar extensas vias retilíneas, criando praças e jardins, além

uso misto e admite-se o uso residencial em morros.

de acrescentar um parque público acompanhando a orla junto à

Avenida Beira-Mar. Na lógica do urbanismo sanitarista, há uma nova

Baixada e incentivando o turismo na região. Em 1948, Prestes Maia

relação do edifício com o lote, exigindo-se recuos, demandas de

elabora o Plano Regional de Santos cujo principal objetivo seria melhorar

insolação, iluminação e ventilação. Brito propõe um novo tipo de lote

a circulação viária em função do complexo portuário santista. Uma

com áreas e recuos maiores, marcando a descontinuidade urbana sem

das propostas deste plano, executada anos depois, é a implantação

a justaposição entre os edifícios existentes.

do porto na margem esquerda do estuário, no distrito de Vicente de

Carvalho, no Guarujá.

Com o crescimento da cidade as atividades foram segregadas,

Em 1947, inaugura-se a Via Anchieta ligando o planalto à

as edificações padronizadas e as exigências urbanísticas para

Na década de 1950, uma equipe novamente coordenada por

bairros residenciais incrementadas. Em 1922, consolida-se o primeiro

Prestes Maia elabora o Plano Regulador da Expansão e Desenvolvimento

zoneamento, delimitando-se áreas próximas à orla e criando-se um

de Santos, compreendendo uma lei de diretrizes viárias. O Plano visa a

novo perímetro urbano. Houve também uma tentativa de construção

abertura e alargamento de avenidas, com eixos que interligam a cidade

de bairros operários, mas as restrições construtivas impostas pelo

com outras regiões do estado. Uma das principais obras do plano é a

zoneamento impediram que trabalhadores usufruíssem desse direito.

ligação da Zona Leste de Santos com a Zona Noroeste por meio de

Para as áreas localizadas fora desse perímetro estabelecido, com

túneis sob o maciço de morros, criando um acesso à Via Anchieta e

destaque para a atual zona noroeste, não houve muitas exigências de

facilitando a conexão entre o planalto e a orla de Santos.

ocupação ou rigor de fiscalização, possibilitando o surgimento informal

de pequenas casas de madeira.

ao alto custo. Dentre as obras executadas, tem-se o túnel sob o Monte

Em 1926, implanta-se a hidroelétrica Henry Borden em Cubatão

Serrat, que permite ligação direta entre o centro e os bairros da Zona

(então pertencente a Santos), importante ao desenvolvimento industrial

Leste. As obras implicam na desapropriação de áreas regularizadas com

da região. Com a quebra da Bolsa de Nova Iorque, tem-se a crise

remanejamento de lotes, porém, quando as propostas são efetivadas,

agroexportadora, resultando no Estado Novo de Getúlio Vargas. As

as famílias removidas não podem adquirir lotes em bairros melhores.

indústrias passam a prover moradias operárias e Santos tenta incentivar

Ainda na década de 1950, as terras ao longo da orla começam a ser

essas construções, porém as restrições construtivas para zonas internas

privilegiadas devido ao turismo.

ao perímetro urbano e o interesse do mercado imobiliário em parte

dessas áreas impossibilitam o acesso à habitação pelos operários.

Imigrantes que, posteriormente, consolidaria a rede de rodovias

Em 1945, possibilita-se a verticalização do centro e da orla e,

da região. A industrialização, o mercado imobiliário e as obras do

no território intermediário entre estas duas áreas, destina-se o uso misto,

porto atraem grande contingente de trabalhadores não qualificados

voltado principalmente às classes populares. A cidade tenta evitar a

e incapazes de acesso à moradia de qualidade, culminando na

A maioria das propostas, entretanto, não é consolidada devido

A partir de 1967, tem-se início a construção da Rodovia dos

ocupação de áreas ambientalmente frágeis.

SÃO VICENTE

Em 1968, promulga-se um conjunto de leis, dentre as quais estava

o Plano Diretor Físico. O Plano contém um zoneamento detalhado,

mas ignora áreas já ocupadas por núcleos precários, como morros e

de Santos. A Vila de São Vicente foi fundada em 22 de janeiro de 1532,

mangues onde se desenvolvem favelas. Eleva-se o potencial construtivo

dando início à cultura de cana-de-açúcar e à agricultura e pecuária de

dos edifícios próximos à orla, produzindo um impacto negativo na

subsistência, mesmo o solo não sendo apropriado ao cultivo. Entre 1534

balneabilidade das praias, ao mesmo tempo em que as atividades

e 1536, ocorre a Guerra do Iguape, em que forças espanholas, aliadas

industriais e portuárias provocam a contaminação do estuário. Os planos

às indígenas, atacam e saqueiam a vila, deixando-a praticamente

são incapazes de impedir a ocupação por habitações precárias e, em

destruída e matando dois terços de seus habitantes. Com as constantes

resposta, implantam-se conjuntos habitacionais via Banco Nacional de

incursões de portugueses no local, as forças espanholas são obrigadas

Habitação (BNH) distantes dos centros.

a se retirarem.

Em 1976 e 1977, são elaborados os Planos Diretores de

A cidade de São Vicente sempre esteve atrelada ao povoamento

Após a transferência do porto da Ponta da Praia para próximo

Desenvolvimento Integrado de Santos (PDDI). O de 1976 visa apresentar

ao morro Outeiro de Santa Catarina, por diretrizes de Brás Cubas, torna-

a realidade de Santos e perspectivas futuras. O de 1977 visa orientar

se necessária a criação de uma rede urbana para as funções portuárias,

diretrizes para o crescimento da cidade e adotar medidas coerentes

restando a São Vicente a função de ligar o litoral com o planalto e

ao desenvolvimento. Já o de 1978, engloba a evolução e tipologias

com o exterior. Entretanto, já nos primeiros anos do povoamento, a

da ocupação, uso do solo, redes viárias e equipamentos públicos. São

Vila de Santos passa a realizar essas conexões, uma vez que seu porto

identificados efeitos do plano de 1968, permitindo-se a proposição de

possui capacidade para embarcações maiores do que o porto de São

diretrizes para a cidade.

Vicente.

Na década de 1980, há uma estagnação no setor imobiliário,

Assim como Santos, no século XVII, a vila entra em processo de

devido ao interesse das construtoras paulistanas nas áreas do Guarujá

estagnação e decadência decorrente de movimentos migratórios e

e Praia Grande. Uma década depois, desenvolve-se o planejamento

invasões piratas, situação que se mantém até a metade do século XIX.

estratégico para propostas de revitalização de centros urbanos

Com o crescimento das atividades portuárias em Santos no final desse

degradados. Em Santos, o planejamento não se desenvolveu

último século, relacionadas à exportação de café e à consequente

plenamente, mas a questão da “revitalização do centro” ganhou

expansão urbana da cidade, São Vicente também cresce, tendo seu

espaço em 1995 com a necessidade de revitalizar a área ociosa do

número de habitantes duplicado. Em 31 de dezembro de 1895, a vila é

porto, no centro. Em 1999, alteraram-se as leis de parcelamento do

elevada à condição de cidade, denominada São Vicente.

solo, facilitando a regularização e limitando as exigências quanto

à infraestrutura ao mínimo aceitável. Criaram-se também as Zonas

morros, em locais próximos às áreas centrais e as linhas de bonde como

Especiais de Interesse Social, instituindo critérios menos restritivos para a

alternativa de mobilidade para as classes de baixa renda. Até a década

urbanização e regularização de assentamentos.

de 1950, as atividades econômicas de São Vicente estão centradas

A partir da década de 1940, surgem as primeiras ocupações nos

em Santos. Com a implantação do parque industrial de Cubatão, o

9

F i gu r a 2: Li n h a d o te mp o d e S ã o V i c e n te

dinamismo econômico de Santos é modificado, causando reflexos em

é realizada uma série de obras que alteram a morfologia das cidades

São Vicente, como o aumento acelerado da sua população.

da região. Em 1999, é sancionado o Plano Diretor que incorpora leis de

Esse crescimento populacional provoca uma maior segregação

uso e ocupação do solo do Plano Diretor de Santos de 1968, tornando

sócio espacial. São criadas normas de regulamentação de uso e

a ocupação da orla mais permissiva. Além disso, são introduzidos

ocupação do solo que garantem a ocupação da orla pelo mercado

instrumentos de controle ambiental e as Zonas Especiais de Interesse

imobiliário voltado ao turismo. Na década de 1960, com a orla já

Social (ZEIS), o que revela a necessidade de atuação em assentamentos

ocupada, motiva-se a expansão urbana para a Ilha Porchat. A parte

precários.

continental da cidade passa a ser ocupada pela população de baixa renda, além de se formarem bairros operários em terrenos alagadiços.

Neste mesmo período, o Departamento Nacional de Obras

COMUNIDADES DO SÃO MANOEL E DIQUE VILA GILDA

Sanitárias inicia a construção de diques para a recuperação de

10

manguezais e terrenos inundáveis. Entretanto, tal atitude contribui

para a ocupação irregular dessas áreas, trazendo graves implicações

1920, pode ser reconhecida com um dos fatores que contribuiu para

A instalação dos bondes da Companhia City, na década de

ambientais para a região. Além disso, em 1985, uma lei é sancionada

o início do povoamento da zona Noroeste de Santos pois, com sua

visando a ordenação da área insular de São Vicente, favorecendo a

instalação, a população começou a migrar para a região. A princípio,

ocupação pelo mercado imobiliário de baixa renda.

a zona Noroeste era composta apenas por manguezais, cercada por

Na década de 1990, há um declínio no crescimento populacional

rios e com a fauna ainda preservada, a região atraia animais silvestres.

do município, mesmo havendo um crescimento na ocupação dos

Em época de chuvas e alta da maré, as águas inundavam as casas ali

morros da área insular e da área continental. Também nesta década,

instaladas.

surge o conceito de revitalização de centros urbanos aplicada em

algumas cidades da Baixada Santista, incluindo São Vicente, em que

Matadouro Municipal, localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima,

O bonde partia do largo do Rosário e percorria um trajeto até o

F i gu r a 3: Li n h a d o te mp o d o S ã o M a n oe l e D i q u e V i l a Gi l d a

onde hoje se encontra o Centro Educacional e Esportivo do SESI. Seu

residencial, destacando-se os aglomerados São Manoel e Rádio Clube,

trajeto era limitado e geralmente se encontrava próximo às avenidas

onde estão inseridas as comunidades em palafitas, foco desse projeto.

principais, ladeando os morros. Muitos dos bairros da região não eram

atendidos pela linha do bonde, dessa forma, a população percorria os

está implantada, começou a surgir na década de 1950, com a venda

trajetos a pé.

dos primeiros lotes. Para acessar o bairro de automóvel, era preciso

O Jardim São Manoel, onde uma das comunidades em palafitas

O Matadouro Municipal foi um dos principais prédios da

fazer um retorno no município vizinho de Cubatão, tomando a Via

época, funcionado por 10 anos. Conhecido como ponto de referência

Anchieta que possibilitava o único acesso ao bairro. No início, o bairro

da região Noroeste, o Matadouro teve seu nome usado em diversos

era um lamaçal, não havia comércio nem asfalto e a infraestrutura era

letreiros de linhas de ônibus que passavam pela Avenida Nossa Senhora

precária. Quando os moradores precisavam de determinado serviço,

de Fátima, mesmo tendo sido desativado há anos. Outra referência

era necessário que se deslocassem até a região central. Por volta de

significativa da região é o Jardim Botânico, conhecido como Parque do

1965, Olívia Vieira Domingos, uma das moradoras do bairro, abriu uma

Jardim Botânico Chico Mendes. Reconhecido como Jardim Botânico

escola em sua própria casa com o apoio do presidente da Associação

em 1994, o parque está localizado em uma área de aproximadamente

de Moradores. Dois anos depois, a escola foi instalada em outro edifício,

90.000 m², contando com um acervo vivo de cerca de 330 espécies

onde permaneceu até os dias de hoje, sendo a única escola que

vegetais.

atende até a 9ª série.

A zona Noroeste limita-se pela Cidade de São Vicente e pelos

O bairro desenvolveu-se progressivamente. O asfalto chegou

morros a oeste e pelo bairro do Valongo a leste. A população se distribui

em 1984, após um pedido de socorro feito pelo presidente da Sociedade

em 12 bairros, sendo eles: Alemoa, Areia Branca, Bom Retiro, Caneleira,

de Melhoramentos, Antônio Francisco Cardoso, através da instalação

Castelo, Chico de Paula, Piratininga, Rádio Clube, Saboó, Santa Maria,

de uma faixa localizada na entrada do bairro. Nesta época, o bairro

São Manoel, São Jorge, Ilhéu Alto, Porto Alemoa, Porto Saboó e Vila

foi classificado pelo município como área residencial, entretanto, em

Haddad. Grande parte dos bairros da Zona Noroeste possui caráter

1989, essa classificação foi revista, permitindo a instalação de empresas 11

F i gu ra 4: Evo l u ção da o cu paç ã o d o S ã o M a n oe l e D i q u e V i l a Gi l d a - 1987, 1997, 2003

no local. Concomitante a essa mudança, as primeiras invasões de terra

em um aterro hidráulico de 3 metros. As primeiras invasões ocorreram

começaram a surgir com o aterro dos manguezais, iniciando a formação

na década de 1960, surgindo na parte alta do dique, dirigindo-se pela

da comunidade do São Manoel.

margem do rio e, por último, para seu interior, com a construção de

O bairro Rádio Clube, localizado na outra margem do rio dos

palafitas, representando o segundo impacto ambiental no mangue. Em

Bagres, onde está localizada a comunidade subnormal do Dique da

1965, foi instalado o lixão municipal do Sambaiatuba, concernindo o

Vila Gilda, teve o início de sua ocupação na década de 1950, assim

terceiro grande impacto ambiental da área.

como o Jardim São Manoel. O nome do bairro deu-se pela instalação

da antena de transmissão da primeira emissora de rádio da cidade,

julho de 1976. Hoje, conta com uma população de 100 mil habitantes

denominada Rádio Clube de Santos.

distribuída por seus 12 bairros e seu território corresponde a cerca de 38%

da Ilha de São Vicente.

Na mesma época, o Bairro passou pelo primeiro impacto

ambiental com a instalação do dique e de canais de drenagem pelo antigo Departamento Nacional de Obras de Saneamento, resultando 12

A região Noroeste de Santos foi oficialmente criada em 26 de

F i gu ra 5: Evo l u ção da oc u p a ç ã o d o S ã o M a n oe l e D i q u e V i l a Gi l d a - 2006, 2009, 2012

13

F i gu r a 6: M a p a d e i n s e r ç ã o ge r a l

INS ER Ç ÃO E GEOGRAFI A

INSERÇÃO REGIONAL

Santos e São Vicente são cidades litorâneas localizadas no

estado de São Paulo a 75 quilômetros da Grande São Paulo, maior polo econômico e cultural do Brasil. Compõem a região metropolitana da Baixada Santista que, com seus 1,7 milhões de habitantes (estimativa IBGE/ 2015), perfaz a megalópole Complexo Metropolitano Expandido, junto com a Grande São Paulo e a Região Metropolitana de Campinas (Figura 6).

O município de Santos possui a maior parte de seu território em

continente, já sua área insular, densamente urbanizada e povoada, divide a Ilha de São Vicente com a cidade de São Vicente (Figura 7). Apesar de ocupar posição elevada no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro e estadual, a cidade enfrenta entraves cotidianos como a alta taxa de homicídio, o alto custo de vida

14

INSERÇÃO REGIONAL Ilha de São Vicente

F i gu r a 7: I n s e r ç ã o r e gi on a l - I l h a d e S ã o V i c e n te

15

e a especulação imobiliária, além de possuir a maior favela em palafitas

INSERÇÃO LOCAL

do Brasil, principal objeto de estudo deste trabalho. Por ser uma das

16

cidades mais antigas do país, apresenta também grande valor histórico,

portuário, ecológico e cultural.

encontra-se entre barreiras físicas geográficas, como os rios São

A região Noroeste do município de Santos, como mencionado,

São Vicente, por sua vez, apresenta uma mancha urbana de

Jorge, o Mar Pequeno e a cadeia montanhosa central, e obstáculos

conurbação junto à mancha do município vizinho Praia Grande, apesar

antropológicos, como a Rodovia Anchieta, ladeada pela zona portuária

das barreiras geográficas entre ambos, como rios e morros. Caracteriza-

(Figura 8). A porção sul dessa região sofre uma conurbação com a

se como cidade-dormitório da região e, por sua proximidade ao polo

região nordeste do município de São Vicente, além da proximidade

siderúrgico de Cubatão e ao portuário de Santos, enfrenta problemas

com o Dique da Vila Gilda. É uma zona composta pelos bairros Areia

relacionados à qualidade ambiental, habitacional, de infraestrutura e

Branca, Santa Maria, Castelo, Bom Retiro, Jardim São Manoel, que

mobilidade.

possui uma península ocupada por palafitas, e Rádio Clube, que possui

as orlas do Largo da Pompeba e do Dique da Vila Gilda (na divisa com

O principal acesso à Ilha de São Vicente é feito através da

Rodovia Anchieta, conectando-a diretamente à Grande São Paulo. Por

o município de São Vicente) ocupadas por palafitas.

ser o acesso mais simples à zona portuária, à orla e ao centro histórico,

constitui uma via de alto fluxo de veículos de carga e utilitários. Paralela

a união dos bairros citados com os bairros ao leste de São Vicente. Esse

à mesma e pertencente à rota ferroviária nacional de escoamento

aglomerado constitui uma zona homogênia, caracterizada por uso

cargueiro, está a linha férrea proveniente da cidade de São Paulo e

residencial e ocupação horizontal, onde encontram-se habitações

da extinta “São Paulo Railway”. Vias secundárias conectam às porções

de interesse social ou subsidiadas por programas de financiamento,

continental e insular de São Vicente, enquanto balsas de pedestres,

como Santos Novos Tempos ou Minha Casa Minha Vida. A oferta não

veículos e cargas realizam a conexão entre Santos e Guarujá.

é baixa, entretanto, a qualidade das habitações, o valor do imóvel e o

Para fins de estudo, a Zona Noroeste será considerada, portanto,

As comunidades de palafitas - foco dessa pesquisa e do projeto

descompromisso dos órgãos responsáveis inviabilizam suas utilizações.

urbano desenvolvido - localizam-se na divisa política dos munícipios

Ao norte, a área ainda é utilizada como depósito de containers e

de Santos e São Vicente, porção central da ilha (Figura 7). A norte,

galpões industriais. Devido sua proximidade com a zona portuária

diretamente conectado à Rodovia Anchieta, localiza-se o Jardim São

e ao distanciamento do centro histórico e da orla da cidade, fator

Manoel e, atravessando o Largo da Pompeba, alastrando-se pelo

acentuado pela cadeia montanhosa central, é uma área pouco

território de Santos e São Vicente, está o Dique da Vila Gilda, no bairro

valorizada econômica e ambientalmente. A dificuldade de acesso à

Rádio Clube. As comunidades do Jardim São Manoel e Dique da Vila

essa zona é evidenciada ainda pela ineficiência do transporte público

Gilda não usufruem da civilidade da cidade, assim como não são

e do sistema de mobilidade.

consideradas parte do município de Santos, mas da “Zona Noroeste”.

Assim, conformam um elemento urbano consolidado e incluído na

diretamente através da via Anchieta. A ausência de hierarquia de

legislação de um município, mas com regras próprias e à serviço da

faixas marginais impede um tráfego seguro, principalmente pedonal,

forte influência portuária.

o que é dificultado também pela carência de infraestrutura. O acesso

O acesso à comunidade do Jardim São Manoel é feito

Porto

Zona Portuária Alemoa

Ferrovia Santos-Jundiaí

Rodovia Anchieta

Travessia por Catraias Moradia Popular

Palafitas

INSERÇÃO LOCAL Zona Noroeste 0

200

F ig u r a 0 8

400

17

Rio Pedreira

Rio Casqueiro

Largo da Pompeba

Manguezal (Ilha da Pompeva)

M. Atlântica (Morro C. Paula)

M. Atlântica

Estuário de Santos

(Morro Embaré)

Manguezal

Bacia da Ilha de São Vicente

M. Atlântica (Morro J. Menino)

Mar Pequeno

C.2.

Manguezal Canal 1

(Ilha da Hérmida)

C.3.

M. Atlântica

C.4.

C.5.

(Morro Japuí)

Baía de Santos

C.6.

Guaratuba

Rio Branco

Rio Perequê

Ilha de Santo Amaro

Rio Cabuçu

Rio Mogi

Ilha de São Vicente

Rio Cubatão

Rio Piaçabuçui

Praia do Una

Rio Itanhaém

Rio Preto

Rib. Sertãozinho

Rio Itapanhaú

Rio Preto Sul

Rio Aguapeú

Rio Itatinga

Rio Quilombo

Rio Boturoca

Rio Jurubatuba

Rio das Alhas

C.7.

F i g u r a 9 : Hid r o g r af ia e veget aç ão regional - I lha d e S ão Vi cen te

F i gu r a 10: Ba c i a s h i d r ogr á f i c a s d a Ba i xa d a S a n ti s ta

à comunidade do Dique da Vila Gilda é feito através da Av. Nossa

(ao leste), principal acesso portuário e conexão com a Ilha de Santo

Senhora de Fátima, importante eixo norte-sul entre a Rodovia Anchieta e

Amaro, onde está o município de Guarujá. O Mar Pequeno e o Estuário

a cidade de São Vicente. No município de Santos, essa comunidade se

são os responsáveis pelo encontro entre as águas da baía com a dos

alastra acima dos rios e canais, enquanto na porção vicentina, estende-

rios Casqueiro e Pedreira, localizados ao norte da região. O litoral sul é o

se pela orla do Dique e toma parte do solo da cidade.

único que proporciona acesso às praias, uma vez que os litorais norte e leste são restritos a funções portuárias e o oeste é ocupado ora por uma malha urbana consolidada, ora por vegetações nativas remanescentes

HIDROGRAFIA

(Figura 9).

18

O Rio São Jorge, originado na porção montanhosa central

O território de Santos e São Vicente está inserido na bacia

da Ilha, banha grande porção das comunidades ribeirinhas e o Mar

hidrográfica de São Vicente e é delimitado por rios e baías, configurando

Pequeno é o braço de mar responsável pela segregação geográfica

a grande ilha (Figura 10). A sul, nota-se a baía de Santos, cujo mar infiltra

da porção insular de São Vicente com sua parte continental e Cubatão.

o território conformando o Mar Pequeno (a oeste) e o Estuário de Santos

Complementando os vínculos hídricos da região, encontram-se os

Rio Casqueiro

A.P.P.

Rio São Jorge

Manguezal

A.P.P.

(Ilha da Pompeva)

Largo da Pompeba

M. Atlântica (Morro da Boa Vista)

Manguezal

Rio dos Bagres

M. Atlântica (Morro Santa Maria)

Horto Municipal

A.P.P.

Canal Dique da V. Gilda A.P.P.

M. Atlântica (Morro Embaré)

HIDROGRAFIA e VEGETAÇÃO Zona Noroeste 0

200

F ig u r a 1 1

400

19

F ig u r a 1 2 : I lh as d e manguez ais, Baix ad a S ant i sta

F i gu ra 13: Mata Atl ân ti ca, Mon te S e r r a t, S a n tos

canais que deságuam nos cursos d’água envoltórios. Na parte insular

RELEVO E GEOLOGIA

de Santos os rios são canalizados, já na parte continental formam meandros, sendo os mais importantes os rios Quilombo, Jurubatuba,

O território, de modo geral, é bastante plano - extensão da

Diana e Cabuçu.

Planície Litorânea do Estado de São Paulo - e raramente apresenta cotas que ultrapassem vinte metros acima do nível do mar, com exceção dos CLIMA E VEGETAÇÃO

morros que, de forma maciça, ocupam o centro da ilha (Figura 15). A qualidade plana do território exigiu cedo a atenção da Prefeitura no

Em termos de vegetação, predominam as matas atlânticas e

quesito drenagem. Por isso, grande parte da ilha, principalmente a área

os manguezais. A vegetação atlântica, enquanto maciços arbóreos,

central, é estruturada com um sistema de canais que coletam as águas

forra os principais morros de Santos e, enquanto vegetação rasteira,

pluviais de toda a superfície e as conduz ao mar.

localiza-se nas proximidades com o mar. Os manguezais, que por um

período caracterizaram a vegetação da região, atualmente só se

regiões baixas e nas praias), as rochas cristalinas (nas regiões altas e nos

apresentam como resquícios, devido principalmente à desmatação e

morros) e o gnaisse granito. Vale aqui destacar que o solo de Santos

poluição. A região possui clima tropical litorâneo úmido, caracterizado

possui um histórico de conflitos com o setor construtivo, que a cidade

por verões quentes e úmidos e invernos que apresentam temperaturas

possui edifícios fora de prumo devido à incompatibilidade com sistemas

mais amenas e menor incidência de chuvas (Figuras 11, 12 e 13).

de fundação e que é necessário cavar grandes profundidades para

Os tipos de solo predominantes são: a areia e o granito (nas

proporcionar um alicerce rígido a qualquer edificação de grande porte (Figura 14).

20

25.00

75.00 100.00 5.00

200.00 F ig u r a 14: Geologia c arac t eríst ic a d a Il h a de São Vi cen te (co rte esqu em áti co )

F i gu r a 15: Á r e a s d e a l to d e c l i ve n a Zon a N or oe s te

21

MOBILIDADE

A estrutura de mobilidade existente em escala regional

apresenta grande variedade de modais. Imbuída de leitos carroçáveis, leitos navegáveis, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ônibus, ciclovias e complementada por um sistema de teleférico, seus diferentes componentes se interseccionam em diversos pontos da malha urbana, conformando entroncamentos intermodais de alto desempenho.

A rede conta também com a implantação de projetos ainda em desenvolvimento, que ocorre em diferentes etapas e promove a integração entre os municípios de Santos, São Vicente e Guarujá (Figura 16).

Pode-se observar, primeiramente, a linha ferroviária e a Avenida

Bandeirantes adentrando o norte da ilha, conformando as principais vias de acesso do interior do estado para os municípios de Santos e

M O R F O L OGI A URBA N A

São Vicente, sendo que a rodovia é responsável pelo fluxo veicular, enquanto a ferrovia realiza majoritariamente o transporte de cargas. As rotas hídricas concentram-se na porção leste de Santos, principalmente, no estuário do município. Tais rotas suprem principalmente a demanda de escoamento de cargas do Porto. Nesse mesmo curso d’água, é possível realizar a transição por barcas entre a região insular de Santos com sua porção continental e com o Guarujá.

Em se tratando de mobilidade pública, percebe-se as redes

de VLT. A primeira atende principalmente a área central de Santos, a segunda, de caráter intermunicipal e ainda em construção, realiza a conexão entre o centro de Santos e São Vicente, conformando um eixo leste-oeste. Além dessas duas rotas, destaca-se a proposta de uma nova linha norte-sul anunciada no novo Plano Diretor Municipal, que conectará a região central de Santos com sua zona Noroeste e com o eixo intermunicipal leste-oeste via baldeação.

Dentre as propostas presentes no novo Plano de Santos, tem-

se também a construção do novo túnel sob o maciço de morros que

22

Ciclovia Ferrovia V.L.T. Intermunicipal V.L.T. Municipal Teleférico Travessia de Barcas Hidrovias Entroncamento de Equip. de Mobilidade

MOBILIDADE REGIONAL Ilha de São Vicente F ig u r a 1 6

23

Ciclovia Ferrovia Rota Ônibus Futuro V.L.T.

AV

.J

OV

Teleférico

IN

O

DE

Futuro Túnel

M

EL

O

EF ÁT

IM

A

Maciços Arbóreos

.D

Praças

AV

.N

.S

RA

Limites Municipais

MOBILIDADE LOCAL SIST. DE ESPAÇOS LIVRES Zona Noroeste 0

24

200

F ig u r a 1 7

400

RUA D

R. HAR

OLDO

DE CA

MARG

O

ocupam o centro da ilha, permitindo uma conexão mais direta entre

SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES

a região oeste de Santos com o centro da cidade. Cabe destacar que, tanto o novo túnel, quanto as novas conexões de VLT com a Zona

Noroeste, representam grande interesse para este projeto, uma vez que

praças, parques e áreas de alto declive topográfico ou de proteção

O sistema de espaços livres existente consiste no conjunto de

possibilitariam grandes melhorias de mobilidade para as comunidades

ambiental que constituem significantes maciços arbóreos inseridos na

do São Manoel e Dique da Vila Gilda.

dinâmica urbana (Figura 17). Na parte nordeste da área de intervenção,

Ainda em escala municipal, percebe-se uma rede de

observa-se áreas de preservação permanentes que cercam os braços

teleférico que liga a zona Noroeste à região centro-norte, atendendo

do rio São Jorge e estão conectadas à zona ocupada pelas indústrias.

principalmente fins turísticos. A cidade possui também uma rede de

Ao centro-oeste, observa-se resquícios de mangue conformando

ciclovias, cuja maior extensão desenvolve-se pela orla da praia e

pequenas ilhas vizinhas dos rios e da malha urbana consolidada. No

avança para o centro histórico e comercial, seguindo o percurso de

centro da região, nota-se o morro da Boa Vista que constitui uma

alguns canais e conectando-se à zona portuária. Na zona Noroeste, a

grande barreira ao mesmo tempo em que abriga um grande conjunto

rede de ciclovias apresenta-se bastante reduzida quando comparada

habitacional e é abundante em vegetação. Observa-se também o

à da zona central, mas possibilitará importante conexão entre essas

Horto Municipal funcionando como um grande equipamento e as

duas regiões após finalizada a obra do novo túnel.

praças locais localizadas em pontos estratégicos para organizar o

sistema viário e posicionar outros equipamentos urbanos.

Em escala local observa-se as rotas de ônibus, que atendem

toda a zona Noroeste e que possuem alguns percursos que circulam muito próximos das comunidades, ao menos dois itinerários conectam a área com a zona central de Santos. A rede de ciclovias da zona

EVOLUÇÃO E TIPOLOGIAS DE OCUPAÇÃO

Noroeste também corre próxima à área de estudo. Aqui, cabe destacar que, segundo diálogos realizados com os moradores da comunidade

durante visita de campo, as ciclovias constituem o meio mais utilizado

pela economia cafeeira baseada no seu centro histórico (Figuras 18, 19

Por volta de 1890, a evolução urbana de Santos é impulsionada

pelos moradores para acessar o centro de Santos e a orla da praia,

e 20). Já na primeira metade do século XX, nota-se que a urbanização

devido, principalmente, à baixa abrangência e valor do bilhete da rede

extrapola a centralidade a partir de comércios, alcançando a região sul

de transporte público.

e configurando nesta uma ocupação baseada no Plano Sanitarista de

No mapa de mobilidade local (Figura 17), observa-se ainda

Saturnino de Brito, com vias mais generosas e edificações mistas. Assim,

quão próxima as comunidades estão das rotas de VLT propostas pelo

pelas duas décadas seguintes, Santos torna-se sujeita ao adensamento

novo Plano Municipal. A Avenida Jovino de Melo, nesse cenário, ligaria

populacional e a novos planos estruturadores para a cidade, como a

o aglomerado com um dos maiores entroncamentos de modais do

criação dos canais e das avenidas-parques.

município, permitindo grande otimização de deslocamento para as

comunidades e toda a região noroeste.

do Estuário de Santos, e provoca um avanço nas atividades industriais e

O Porto chega à região leste da cidade em 1921, às margens

metalúrgicas da região. Inicia-se, assim, a ocupação do bairro Alemoa

25

1860 - Morro do Saboó 1897/1903 - Centro Histórico e Comércio 1921 - Hiabitações Tradicionais Verticais 1921 - Porto 1920/1950 - Monte Serrat E José Menino 1950/1960 - Morro Nova Cintra e Santa Terezinha 1950 - Porto da Alemoa 1950 - Conjuntos Habitacionais 1968 - Habitações Horizontais 1970 - Atividade Industrial Portuária 1980 - Atividade Industrial 1980 - Moradias Subnormais

TIPOLOGIAS DE OCUPAÇÃO (por predominância) Ilha de São Vicente Figura 18

1897

1903

1921

1935

F i gu ra 19: Di agr a ma d a e vol u ç ã o d a oc u p a ç ã o - 1897, 1903, 1921, 1935

26

na região noroeste, foco desse estudo. Também nesse período, a alta

subnormais, como as favelas de palafitas, que se estendem para a

densidade demográfica faz que com que os morros de José Menino,

margem do rio dos Bagres.

na divisão sul da ilha com São Vicente, e Monte Serrat, no centro, sejam ocupados por habitações. A cadeia montanhosa no centro da Ilha de São Vicente será ocupada nos próximos 30 e 40 anos, parte pela classe

USO DO SOLO

alta, parte pela população marginalizada.

Na década de 1950, as zonas periféricas de Santos, como

O mapa de uso do solo (Figura 21) possibilita visualizar a

a Noroeste, passam a receber investimentos no setor habitacional

discrepância de variedade de atividades oferecidas no município de

social. Lotes menores, vias mais estreitas e edifícios financiados pela

Santos e, consequentemente, a inclusão social de cada zona em seu

Companhia de Habitação (COHAB) e pelo BNH ressaltam a pretensão

cotidiano. Do lado leste da Ilha de São Vicente, onde estão as zonas

governamental de atrair a população imigrante e trabalhadora das

sul balneária e turística, central histórica e sudeste industrial, ressaltam-

novas indústrias de Santos e Cubatão para zonas afastadas do centro

se as atividades comerciais, residenciais, de serviços e institucionais,

histórico e da zona balneária ao sul. A configuração espacial atual

principalmente às margens dos canais estruturadores.

reflete os diversos investimentos na área, é possível identificar trechos da

zona Noroeste com quadrículas regulares, demonstrando a existência

ao Rio Pedreira, a concentração é de atividades industriais. Atravessando

de planejamento, assim como quadras com desenhos orgânicos, que

barreiras físicas, como a Rodovia Anchieta na entrada da cidade, o uso

revelam uma ocupação gradativa sem planejamento prévio a partir de

industrial se instala em quase toda a zona Noroeste. Esse uso sujeito à

uma centralidade (Figura 18).

legislação mais restrita somado à baixa oferta de comércios, serviços e

Por toda a margem ocupada pelo Porto de Santos, do Estuário

Essa tradição de instalar atividades industriais próximas ao

instituições faz com que as regiões noroeste e oeste sejam vistas como

Porto de Santos fez com que a zona Noroeste fosse majoritariamente

um cenário segregado das atividades urbanas que regem a cidade.

ocupada por atividades da mesma ordem, o que ocorreu apenas em

As poucas opções de parques e equipamentos públicos provocam a

1980, quando houve uma brecha na legislação permitindo a instalação

difícil locomoção da população para o centro das cidades de Santos

de indústrias na área. Desvalorizada pelo olhar público, essa região,

e São Vicente, fator agravado pela lacuna no sistema de mobilidade.

sobretudo o Jardim São Manoel, passou a receber aglomerados

A cidade de São Vicente, por sua vez, aparece como uma extensão

1950

1968

1976

1980

F i gu ra 20 : D i a gr a ma d a e vol u ç ã o d a oc u p a ç ã o - 1950, 1968, 1976, 1980

27

Residencial Vertical Residencial Horizontal Comercios Serviços Equipamentos Urbanos Espaços Livre de Uso Público Ativ. Portuárias, Retroportuárias e Correlatadas Serviços Ligados à Ativ. Portuária

USO DO SOLO (por predominância) Ilha de São Vicente F ig u r a 2 1

28

da zona Noroeste: baixa distribuição de comércios e serviços, enquanto

de aproveitamento e taxa de ocupação - incompatível com uma área

as instituições são posicionadas em pontos periféricos e distantes das

onde o lote é definido através da posse no cotidiano.

comunidades que mais necessitam de suporte.

O zoneamento proposto em 2013 pelo novo Plano para o

município de Santos (Figura 23), não aprovado até então, demonstra maior sensibilidade às diferenças ocupacionais da zona noroeste: o ZONEAMENTO VIGENTE E NOVO PLANO MUNICIPAL

que era tratado como uma única série no zoneamento anterior, neste é subdividido em diversas zonas (ZN I, ZN II, ZN III, ZN IV, ZN V e ZN VI),

O zoneamento de 2011 para o plano do município (Figura 22)

ressaltando as especificidades de cada uma, como a morfologia da

reflete uma tentativa de inclusão das zonas periféricas na dinâmica da

ocupação, a proximidade à zona portuária e a transição entre bairro

cidade: as principais vias eixo norte-sul (Av. Nossa Senhora de Fátima) e

legal e aglomerados subnormais e até promovendo a criação de um

leste-oeste (Av. Jovino de Melo) são transformadas em Corredores de

novo uso de alto valor para essa região: CS1, destinado ao comércio

Desenvolvimento e Renovação Urbana (CDRU), como se possuíssem

e serviços locais. Não são mais propostos, entretanto, Corredores

capacidade para grandes fluxos e corredores de futuras linhas de

de Desenvolvimento e Renovação Urbana, mas zonas inteiras que

VLT, não se considerando, no entanto, a frequente ocorrência de

permitem maior adensamento e aproveitamento do solo (ZN II e ZN

engarrafamentos e alagamentos.

III). Atenta-se para o fato de que a península do Jardim São Manoel

O estudo da evolução da ocupação demonstra que é

é, agora, classificada como zona de proteção ambiental (ZPA), não

equivocado tratar grande parte da zona oeste da cidade como uma

sendo permitida a verticalização, por exemplo, a fim de se restaurar a

massa homogênea na legislação (ZN I e ZN II), só se destacando a

vegetação nativa.

porção norte diretamente relacionada ao Porto de Santos e de uso majoritariamente industrial (ZP I). As comunidades carentes e áreas destinadas às ZEIS (ZEIS I e ZEIS II) são submetidas à grande variação

INFRAESTRUTURA EXISTENTE

de coeficiente de aproveitamento com o intuito de impulsionar investimentos sociais nos setores de habitação e cultura, parâmetros

destoantes dos utilizados nos bairros vizinhos. Após a pesquisa sobre o uso

é realizado pela SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado

O sistema de abastecimento de água de Santos e São Vicente

e a apropriação do solo e da vivência prática, é perceptível, entretanto,

de São Paulo), que detém a concessão dos serviços públicos de

que não há, ainda, interesse em investimentos nessa área devido à baixa

saneamento básico no estado. O abastecimento das porções insulares

valorização por sua proximidade com a zona industrial e à carência em

é feito por uma rede integrada com o abastecimento de Cubatão

infraestrutura e mobilidade (salvo algumas ZEIS que já receberam obras

insular, cujo fornecimento é feito através de mananciais do Rio Pilões,

da COHAB, BNH, Minha Casa Minha Vida, Santos Novos Tempos, entre

Ribeirão Passareúva e Rio Cubatão.

outros programas e que, em muitos casos, foram paralisadas). Outra

contradição está no tratamento similar da península de palafitas do

Vicente, totaliza um volume considerável e suficiente para a demanda

Jardim São Manoel e do restante do bairro legal: com baixos coeficiente

total da cidade, porém a setorização da rede ainda não está

Tanto o sistema de reservatórios de Santos, quanto o de São

29

30

F i gu r a 22

F i gu r a 23

31

Reservatório d’Água Sub-estação de esgoto Sub-estação de energia

AV

.J

Adutores de Água

OV

IN

O

DE

M

EL

O

Emissários de Esgoto

A

Rede Distr. de Energia

AV

.N

.S

RA

.D

EF

ÁT

IM

Limites municipais

INFRAESTRUTURA EXISTENTE Zona Noroeste 0

32

200

F ig u r a 2 4

400

RUA D

R. HAR

OLDO

DE CA

MARG

O

completamente implantada. Por isso, existem áreas que necessitam de

um reservatório maior, como os locais de assentamentos precários em

cobertura do serviço de coleta de esgotos, com exceção da área

morros e em palafitas, onde há impedimento de atendimento. A rede

de favelas com palafitas na zona Noroeste. Como a rede atual foi

da parte insular de São Vicente atinge de forma insuficiente a região do

projetada para um adensamento inferior, é comum o extravasamento

antigo lixão do Sambaiatuba (onde há ocupação residencial), a porção

desse condutor, principalmente na zona Leste, onde há muitos

noroeste da Cidade Náutica (ocupada por um clube social e esportivo)

empreendimentos imobiliários de alto padrão. Apesar disso, todo o

e o Morro do Itararé. Já em Santos, a rede se mostra precária nas áreas

esgoto coletado é totalmente tratado.

da entrada da cidade, principalmente nos morros e nos bairros focados

por esse projeto.

desigual. As áreas que possuem menor atendimento são as ocupações

As ocupações em palafitas são consideradas “não atendíveis”

de palafitas sobre manguezais, as encostas do Morro do Itararé e, ainda,

pela SABESP e não provocaram mudanças na classificação dos setores

as demais áreas consideradas “não atendíveis” pela SABESP, devido às

onde estão localizadas, principalmente ao longo dos rios e dos canais

restrições ambientais e diretrizes de zoneamento.

estuarinos, na área insular dos municípios. A existência de áreas não

atendíveis demonstra carência de uma universalização do sistema de

de águas pluviais e da drenagem no município de Santos é realizado

abastecimento de água em Santos e São Vicente, apesar do nível geral

sob a coordenação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos

de cobertura da cidade ser adequado (Figura 24).

(SESERP), enquanto em São Vicente é realizada sob a coordenação da

Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos (SEOSP).

Quanto ao sistema de esgotamento sanitário da cidade de

Em Santos, as áreas com maior densidade possuem uma maior

Em São Vicente há um atendimento satisfatório, porém

Em se tratando das condições atuais de drenagem, o manejo

Santos, o mesmo tem integração com o sistema de São Vicente, também

Com o plano de Saturnino de Brito para Santos, implantando canais de

sendo controlado pela SABESP. Os esgotos de ambas as cidades são

drenagem na cidade, foi possível ocupar a Zona Leste da cidade, que

conduzidos à Estação de Pré-condicionamento (EPC) situada na orla do

apresentava várias áreas inundáveis. Entretanto, o sistema de drenagem

bairro José Menino, em Santos, onde é realizado o tratamento primário

não previa o intenso processo de urbanização, quando grande parte

para posterior disposição oceânica via Emissário Submarino. Os resíduos

do território municipal foi impermeabilizado e a vegetação dos morros

sólidos são transportados para o aterro sanitário Sítio das Neves, em

retirada, culminando em pontos de alagamento pela cidade.

Santos.

Na Zona Noroeste, por exemplo, as cotas de nível do sistema

A qualidade do efluente da EPC vem sendo questionada pela

viário, em grande parte, são inferiores ao nível máximo da oscilação da

própria CETESB, já que a situação da balneabilidade e a qualidade dos

maré, resultando em alagamentos de algumas ruas até mesmo quando

cursos d’água, demonstrada por índices, não atendem à legislação.

não ocorrem precipitações. A parte central e a Zona Leste de Santos

Assim, foi estabelecida a exigência de adequação do efluente através

e a área insular de São Vicente são afetadas pelo grande volume de

da instalação de tratamento secundário antes da disposição oceânica.

água escoada a partir dos morros, alagando as partes mais planas e

As praias centrais da cidade de Santos possuem melhor condição de

impermeáveis, situação agravada, ainda, pelo fato de as cotas estarem

balneabilidade, enquanto as mais próximas ao canal do porto são

próximas ao nível do mar, pela ordenação urbanística ser inadequada

atingidas pela circulação de esgoto proveniente do Estuário.

e por ocorrer casos de assentamentos precários sobre aterros e diques e

33

Legenda Figura 25

32 S.E.S.I.

1

Biblioteca Municipal de Cubatão

33 E. E. Prof. Francisco Meira

2

E. M. Pe. Antonio Oliveira Filho

34 U. B. S. Rádio CLube

3

Casa Maternal e da Infância Sta. Maria da Serra

35 E. M. E. F. Pedro Crescenti

4

Sub-estação Sabesp

5

Socied. de Melhoramentos do Jd. Piratininga

Ela é administrada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo

6

E. M. José da Costa e Silva Sobrinho

39 E. E. Prof. Zulmira Campos

(CODESP) e gera cerca de 15.000 kW. Entretanto, hoje, a usina não

7

E. M. Flávio Cipriano Barbosa

40 E. M. Cely de Moura Negrini

supre a demanda do porto e, por razões ambientais, ela não pode ser

8

Horta Comunitária Bons Frutos

41 Centro Esportivo Zona Noroeste

ampliada. Por isso, a CPFL, por meio de um sistema paralelo, fornece

9

E. M. Dr. José Carlos de Azevedo Jr.

42 Creche M. Yara N. Siantini

palafitas sobre os cursos d’água.

Atualmente, nas cidades de Santos e São Vicente, a rede de

distribuição de energia é integrada e sua distribuição é realizada pela Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL-Piratininga), que também opera em outros municípios do Estado de São Paulo. O Porto de Santos possui uma usina de energia própria, a Usina Hidrelétrica de Itatinga, construída em 1910, para auxiliar no intenso movimento portuário.

mais 8.000 kW para o uso do porto. Em 2015 firmou-se um acordo entre a CPFL Piratininga e a CODESP para a construção de uma subestação de distribuição de energia, que irá suprir a demanda de energia do Porto de Santos, além de padronizar a tensão nominal do porto em 13,8 kV, que é a utilizada no restante da cidade de Santos e em São Vicente.

EQUIPAMENTOS URBANOS EXISTENTES

O entorno das comunidades, tanto em Santos como em São

Vicente, apresenta uma quantidade de equipamentos bastante satisfatória. A região possui muitas escolas, postos de saúde, uma administração específica e equipamentos desportivos. A área conta também com um Centro Cultural recém construído pela Prefeitura (que ainda deverá receber estruturas para abrigar um Sambódromo), um Horto e um SESI (Figura 25).

Na proximidade direta da comunidade, observa-se uma

Unidade Básica de Saúde (UBS) anexada a uma escola e praça desportiva, atendendo principalmente a população do São Manoel, e o Arte no Dique, equipamento cultural, vizinho de escolas, que atende principalmente a população do Dique Vila Gilda.

34

36 Pq. Ambiental Sambaiatuba 37 Sub-estação Sabesp 38 Escola Centro Paula Souza

10 U. B. S. São Manoel

43 Paróquia Sagrada Família

11 Praça Esportiva Nicolau G.

44 Posto de Bombeiros Jd. Castelo

12 Sub-estação Sabesp

45 E. E. Prof. Fernando de Azevedo

13 E. M. Antonio Pacifico

46 Hospital M. Dr. A. Domingues Pinto

14 E. M. E. F. Manoel Nascimento Jr.

47 Creche M. Sta. Cristina T. da Gana

15 Jockey Club

48 V Distrito Policial de Santos

16 E. M. E. F. Maria de Lourdes Batista

49 C. Esportivo Manoel Nascimento Jr.

17 U. B. S. Parque São Vicente

50 E. E. Dr. Paulo Filgueiras Junior

18 E. M. E. I. Dom Pedro I

51 Praça Esportiva

19 Golf Club

52 U. S. da Família Jd. Castelo

20 Praça Esportiva

53 E. M. Duque de Caxias

21 Assossiação Infantil N. Sra. das Graças

54 Centro Cultural Zona Noroeste

22 Sub-estação Sabesp

55 E. M. Dr. S. Augusto Leão Moura

23 Horto Municipal

56 Cemitéro da Areia Branca

24 E. M. Prof. Waldery de Almeida

57 Supermercado Makro

25 E. M. Luiz Carlos Prestes

58 E. E. Neves Prado Monteiro

26 Praça Esportiva

59 S.E.S.I.

27 Creche Tia Nilde

60 Admin. Municipal Zona Noroeste

28 Centro da Juventude da Zona Noroeste - Arte no Dique

61 C. Formação e Treinamento Barata

29 Praça Esportiva 30 Campo Futebol Rádio Clube 31 Creche M. João Walter Sampaio

62 Hípica MCA Horse CLub 63 Ruínas + Monumento do Engenho dos Erasmo

64 E. E. Prof. Gracinda Maria Ferreira

6

5

7 8

4 1

10

2

11 12

9

3

20

59

29

26 27

13

21 22

31 30

28

33

32

23

60 24

34 35

43 37

14

40

AV

44

.J

OV

IN

45 46

O

DE

M

EL

O

41 42

61

55

50

19

53

EQUIPAMENTOS

57 RUA D

64

AV .N

54

63

.S

RA

56 51 52

17 18

.D EF

15

16

62

ÁT

IM

A

36

38

39

25

48 47 49

URBANOS EXISTENTES

R. HAR

58 OLDO

DE CA

Zona Noroeste 0

MARG

200

O F i gu r a 25

400

35

Outro equipamento bastante interligado às comunidades é

o Parque Ambiental do Sambaiatuba, programa implantado para

4 – Número de equipamentos existentes na área de intervenção – dado obtido através do levantamento realizado pelo grupo;

reestruturar a comunidade em termos de capacitação e educação após intervenções no antigo vazadouro de lixo. A intervenção nesta

5 – Número de equipamentos que faltam na área de intervenção –

área foi de severa importância devido às condições de extrapolação

dado calculado pela subtração do dado “3” do dado “4”;

e contaminação do antigo acúmulo de resíduos sólidos, no entanto, o programa do Parque Ambiental hoje está fora de operação, por causa

6 – Raio de influência do equipamento – dado obtido através do livro

do retorno do acúmulo de lixo no local.

Cidade Vida.

Dessa forma, foram obtidos os seguintes resultados:

ESTUDO DE NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS URBANOS POR RAIOS DE ABRANGÊNCIA

Com o intuito de quantificar e espacializar os equipamentos

urbanos faltantes na área de intervenção, um estudo por meio de raios de influência dos equipamentos existentes se demonstrou essencial e foi realizado com base no método apresentado no livro “Cidade Vida” (GOUVÊA, 2008), em que o autor evidencia a importância desses

Equipamentos de educação creche e escola de educação infantil

aparelhos para o funcionamento da cidade e suas localizações na

Total de moradores de 0 a 6 anos: 9.186 Alunos por unidade: 300 Raio de abrangência do equipamento: 300m Número de equip. necessários: 31 (9.186/300 = 30,62) Número de equipamentos (públicos) existentes: 22 Número de equipamentos que faltam: 9

malha urbana, que devem obedecer a relações de uso. Os parâmetros utilizados para a quantificação e espacialização dos equipamentos urbanos foram: 1 – Total de moradores na área que utilizam o equipamento (População-

escola de ensino fundamental

alvo) – dado obtido através do CENSO 2010 do IBGE;

Total de moradores de 7 a 14 anos: 12.029 Alunos por unidade: 1.050 Raio de abrangência do equipamento: 1.500m Número de equip. necessários: 12 (12029/1050 = 11,45) Número de equipamentos existentes: 16 Número de equipamentos que faltam: 0

2 – Número de pessoas que o equipamento atende – dado obtido através do livro Cidade Vida; 3 – Número de equipamentos necessários na área de intervenção – dado calculado pela divisão do dado “1” pelo dado “2”;

escola de ensino médio

Total de moradores de 15 a 18 anos: 5.991 Alunos por unidade: 1.440 Raio de abrangência do equipamento: 3.000m Número de equip. necessários: 4 ou 5 (5.991/1.440 = 4,16) Número de equipamentos existentes: 6 Número de equipamentos que faltam: 0

36

Equipamentos de saúde

companhia regional de

centro de saúde

hospital regional

incêndio

Total de moradores: 91.840 Habitantes atendidos por unidade: 30.000 Raio de abrangência do equipamento: 5.000m Número de equip. necessários: 4 (91.840/30.000 = 3,01) Número de equipamentos existentes: 5 Número de equipamentos que faltam: 0

Total de moradores: 91.840 Habitantes atendidos por unidade: 200.000 Raio de abrangência do equipamento: regional Número de equipamentos necessários: 1 Número de equipamentos existentes: 1 Número de equipamentos que faltam: 0

Total de moradores: 91.840 Habitantes atendidos por unidade: 75.000 Raio de abrangência do equipamento: 15.000m Número de equip. necessários: 1 ou 2 (91.840/75.000 = 1,22) Número de equipamentos existentes: 1 (Posto de Bombeiros Jardim Castelo) Número de equipamentos que faltam: 0 ou 1

A partir desses parâmetros e da vivência na comunidade,

conclui-se que o maior entrave da área é o acesso aos equipamentos urbanos existentes e suas qualidades de atendimento, mas não a quantidade deles. A UBS existente no Jardim São Manoel, por exemplo, mostra-se ineficiente por seus horários restritos. É imprescindível ressaltar também que, apesar de apenas creches e escolas de educação infantil se mostrarem em quantidades insuficientes, a localização das escolas

Equipamentos de serviço posto policial

delegacia

Total de moradores: 91.840 Habitantes atendidos por unidade: 20.000 Raio de abrangência do equipamento: 2.000m Número de equip. necessários: 5 (91.840/20.000 = 4,59) Número de equip. existentes: 1 (4ª CIA do 6ª BPM) Número de equipamentos que faltam: 4

de ensino médio existentes, todas na região do bairro Rádio Clube, dificulta o acesso para os jovens que vivem no Jardim São Manoel e necessitam atravessar o Largo da Pompeba ou se locomoverem até o centro de Santos diariamente para terem acesso à educação.

Foi elaborado, portanto, um mapa com a localização das creches e escolas de educação infantil existentes e seus raios de influência para facilitar a implantação dos projetos propostos por este estudo (Figura 26).

Total de moradores: 91.840 Habitantes atendidos por unidade: 50.000 a 100.000 Número de equip. necessários: 1 ou 2 (91.840/50.000 = 1,83) Número de equip. existentes: 1 (5ª DP de Santos) Número de equipamentos que faltam: 0 ou 1

37

RAIOS DE ABRANGÊNCIA DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

38

F i gu r a 26

DEGRADAÇÃO DA VEGETAÇÃO

O estado de São Paulo conta com uma área de 231 km² de

manguezais, sendo que somente 88% constituem áreas preservadas.

Separando o litoral paulista em três setores obtêm-se, no Litoral Norte, 3 km² de manguezais, na Baixada Santista 120 km² e no Litoral Sul 108 km².

Foi verificado, em 1998, que o município de Santos era o que apresentava maior área de manguezais (30,69 km²) da Baixada Santista. Ao analisar o processo de alteração desse ecossistema na região, conclui-se que a degradação está diretamente associada ao histórico de ocupação humana na área, o que pode também ser considerado fenômeno responsável pela alteração da paisagem como um todo.

Através do diagrama de degradação da vegetação (Figura

27) é possível constatar que a vegetação natural, presente em 1962, passou a perder espaço para a ocupação urbana a partir de 1994. Foi

F AT ORES A MBI ENTAI S

durante a década de 1990 que, com a instalação de grandes indústrias, o impacto gerado nesse ambiente foi maior, tanto pela ocupação direta de áreas de manguezais por indústrias e novos bairros, como pelo despejo de resíduos tóxicos e efluentes contaminados no estuário.

O mapa de 2001 mostra claramente como os padrões de

ocupação e o processo de urbanização da região da Baixada Santista afetaram os ecossistemas naturais da região, além dos impactos causados pela poluição do solo, da água e do ar, proveniente das indústrias locais. Todos os impactos sobrepostos tornam a região uma das maiores áreas em degradação do sudeste brasileiro.

39

1962

1994

DIAGRAMA DE DEGRADAÇÃO DA VEGETAÇÃO

40

Zona Noroeste

2001 Manguezal

Restinga

Herbáceas

Terras Baixas

Submontana Figura 27

PREVISÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO NÍVEL DO MAR

ÁREAS EM CONDIÇÕES DE RISCO

Dentre os fenômenos climáticos causados pelo aquecimento

A Zona Noroeste está suscetível aos efluentes e poluentes do

global, está o aumento do nível do mar, afetando diretamente a

porto de Santos trazidos pelo Rio Casqueiro, alguns dos principais fatores

Baixada Santista. Pesquisas apontam que o nível do mar na cidade deve

que causam alterações nas propriedades físicas, químicas e biológicas

aumentar 36 centímetros até 2050. Além do volume de água, a principal

da água, seguidos pela contaminação por esgoto residencial (Figura

mudança de cenário já ocorre na região da Ponta da Praia, onde a

29). Além disso, a população sofre com os fortes ventos advindos do Sul

faixa de areia é cada vez mais estreita devido à erosão. A projeção,

e do Sudeste, consequentes da brisa marítima.

considerada alarmante por pesquisadores brasileiros e estrangeiros,

pode ter os impactos ambientais, sociais e econômicos reduzidos com

de um lixão a céu aberto na divisa entre os municípios de Santos e São

ações bem planejadas.

Vicente, no Dique da Vila Gilda. Em dias de chuva, principalmente, o

Em 2009, o Núcleo de Pesquisas Hidrodinâmicas da Universidade

chorume é levado pelas águas e atinge as comunidades ao redor. As

Santa Cecília (UNISANTA) elaborou digitalmente três cenários de aumento

áreas em vermelho destacadas no mapa, por sua vez, representam as

do nível do mar para a cidade de Santos com base nas previsões do

regiões da Zona Noroeste que seriam mais afetadas com o aumento no

Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) da época: de

nível do mar, como explicitado anteriormente.

Outro agravante à saúde e salubridade da região é a existência

0,5 centímetros, 1,0 metro e 1,50 metro em relação ao nível máximo atual, até o fim do século (Figura 28). A pesquisa permite observar com detalhes o alagamento de bairros e ruas santistas, principalmente na Zona Noroeste.

Aumento de 50 cm DIAGRAMA DE PREVISÕES NO AUMENTO DO NÍVEL DO MAR

Aumento de 1 m Ilha de São Vicente

Aumento de 1.50 m Figura 28

41

Fuxo de poluição Lixão do Sambaiatuba Ventos predominantes Áreas com risco de alagamento

ÁREAS DE RISCOS AMBIENTAIS (Zona Noroeste)

42

F i gu r a 29

ANTIGO VAZADOURO DO SAMBAIATUBA

funcionalidade do extinto vazadouro, foram instalados equipamentos, desenvolvidas ações (como a destinação final dos resíduos sólidos) e

Em abril de 2002, a Prefeitura Municipal de São Vicente, por

criada ali uma estação de transbordo provisória. O lixo coletado na

meio da Companhia de Desenvolvimento de São Vicente (CODEVASI),

cidade, ao atingir o Parque Sambaiatuba, permanece à disposição

promoveu a desativação do antigo depósito municipal de resíduos

para ser reciclado por 2 ou 3 horas. Posteriormente, é transportado por

sólidos, conhecido popularmente como “Lixão do Sambaiatuba”,

carretas ao Aterro Sanitário Lara, no município de Mauá. Além disso,

dando lugar ao Parque Ambiental Sambaiatuba. O Vazadouro do

foram implantados planos socioambientais, como uma incubadora de

Sambaiatuba operou por mais de 30 anos recebendo resíduos de

projetos para assistir aos antigos catadores.

diferentes fontes. Por se tratar de área de manguezal, a existência do

vazadouro agravava ainda mais os problemas ambientais devido à

local, desqualificando o Parque Ambiental criado em 2002 (Figura 30).

Infelizmente, em 2007 a Prefeitura voltou a depositar lixo no

importância desse ecossistema para a região e sua proximidade com o lençol freático. Localizava-se em uma área de 4,7 hectares, com um perímetro de aproximadamente 1.125 metros e altura de 17 metros.

Para que as mudanças estruturais e a recuperação ambiental

do local fossem estabelecidas alterando definitivamente o aspecto e a

Figura 30: Parque Ambiental do Sambaiatuba. Imagem aérea - 2016 - GoogleEarth

43

DADOS CENSITÁRIOS

Visando uma análise mais profunda da área de intervenção,

foram levantados alguns dados do CENSO 2010 do IBGE dos municípios de Santos e São Vicente que, para efeito de comparação com o restante da cidade, foram espacializados nos mapas a seguir. Um dos dados mais significativos coletados foi o de densidade demográfica (Figura 31), obtido através das variáveis “domicílios particulares permanentes” e “moradores em domicílios particulares permanentes”. No mapa, notase que a área de intervenção apresenta uma densidade parecida com a densidade da orla de Santos. Porém, diferente da orla que é muito verticalizada, a Zona Noroeste é predominantemente horizontal.

Outro dado relevante analisado foi o de porcentagem de

responsáveis alfabetizados (Figura 32), calculado através das variáveis “pessoas

D AD OS

responsáveis”

e

“pessoas

responsáveis

alfabetizadas”.

Observando o mapa com a porcentagem espacializada, percebe-se que a área de intervenção junto à área dos morros possui porcentagem mais baixa comparada ao restante da cidade.

Ademais, foram levantados dados de infraestrutura. Nesse

quesito, o dado de porcentagem de domicílios com esgotamento sanitário via rede geral de esgoto ou pluvial (Figura 33), calculado através dos dados “domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário via rede geral de esgoto ou pluvial” e “domicílios particulares” é o mais discrepante. Enquanto o restante das duas cidades apresenta números próximos de 100%, a porcentagem de domicílios atendidos pela infraestrutura sanitária na Zona Noroeste varia entre 0 e 40%. O resultado da coleta das variáveis “domicílios particulares permanentes com lixo coletado” e “domicílios coletivos” expressa a área com elevada porcentagem (Figura 34), assim como o restante da cidade. É importante ressaltar, porém, que na zona de intervenção a coleta de lixo só atinge as principais vias.

44

Foram calculados também a porcentagem de domicílios

particulares com rendimento nominal mensal per capita até um salário

cidades de Santos e São Vicente e a renda mais baixa é concentrada

mínimo (Figura 35) e maior que cinco salários mínimos (Figura 36). O

na Zona Noroeste, nos morros na cidade de Santos e de forma dispersa

resultado dos dois mapas confirmou todas as estatísticas e pesquisas

em São Vicente.

anteriores: os domicílios com renda mais alta se encontram na orla das

EDUCAÇÃO RESPONSÁVEIS ALFABETIZADOS

POPULAÇÃO

Municípios de Santos e São Vicente

Densidade Demográfica (habitantes/ha)

0 - 150

301 - 600

151 - 300

601 - 1000

1001 - 2069 Figura 31

Municípios de Santos e São Vicente

Porcentagem de Responsáveis Alfabetizados

0 - 20

41 - 60

21 - 40

61 - 80

81 - 100 Figura 32

45

INFRAESTRUTURA ESGOTO

Municípios de Santos e São Vicente

INFRAESTRUTURA LIXO

Porcentagem de Domicílios com Esgoto Sanitário

0 - 20

41 - 60

21 - 40

61 - 80

81 - 100 Figura 33

RENDA DOMICÍLIOS

Municípios de Santos e São Vicente

46

Municípios de Santos e São Vicente

Porcentagem de Domicílios com Lixo Coletado

0 - 20

41 - 60

21 - 40

61 - 80

Porcentagem de Domicílios com Renda Inferior a 01 salário mínimo

0 - 20

41 - 60

21 - 40

61 - 80

81 - 100 FIgura 34

RENDA DOMICÍLIOS

Porcentagem de Domicílios com Renda Superior a 05 salários mínimos

0 - 10

21 - 30

11 - 20

31 - 40

41 - 65 Figura 35

Municípios de Santos e São Vicente

81 - 94 Figura 36

DADOS DA COMUNIDADE ¹

Número total de moradores = 20.188

Domicílios com lixo coletado = 97,90 %

Média de moradores por domicílio = 3,58

Domicílios com energia elétrica = 93,88 %

Responsáveis alfabetizados = 85,24 %

Domicílios com ebastecimento de água = 97,80 %

Domicílios com esgotamento sanitário = 25,99 %

Área construída por habitante ² = 18,60 m²

Pirâmide etária

Raça ou cor

Renda por domicílio

Nota 1: Ver perímetro determinado para computação de dados internos na Figura 40

toda a comunidade e, através da divisão da área construída total pela população residente,

(página 49)

atingiu-se a relação “área construída/habitante”, dado que será utilizado posteriormente

Nota 2: Devido à alta dificuldade de determinar o número preciso de habitações no

para elaborar o faseamento de realocação de determinada parcela dos habitantes.

aglomerado subnormal, realizou-se um levantamento da projeção da área construída de

47

CONDIÇÕES DE ASSENTAMENTO

Como já mencionado, uma das principais características da

área de estudo está relacionada às condições de assentamento da comunidade. Parte das habitações estão implantadas sobre aterro, cuja maior parcela foi construída pela Prefeitura no entorno do Caminho da União e junto à antiga obra do Dique, mas há também pequenas extensões que foram informalmente construídas pela própria população, utilizando-se de entulho ou pneus reutilizados (Figura 40).

Outra parte da comunidade está assentada sobre estruturas

de palafitas que podem ser encontradas em todas as regiões da favela. As palafitas demonstram completa instabilidade construtiva e riscos à comunidade, pois são mal estruturadas, insalubres e instáveis.

Essas edificações, que caracterizam a comunidade, são resultado do fenômeno da exclusão social, onde cidadãos sem recursos monetários

INT ER IOR DAS COMUN I DA DES E C UL T UR A LOCA L

recorrem a qualquer espaço livre para se instalarem, mesmo que o espaço livre esteja sobre a água.

Em suma, as palafitas surgiram devido ao crescimento de

moradores em Santos que vieram ao município em busca de trabalhos no Porto, nas indústrias e no ramo da construção civil. Com o Planejamento Municipal voltado à área central da cidade, a Zona Noroeste encontrou brechas para demonstrar os movimentos informais característicos de grandes municípios. Cabe também destacar que, embora constituam movimentos distintos, a construção de palafitas é em parte herdada de uma população de pescadores que precede essa migração. Essas vilas de pescadores, ainda presentes relativamente próximas da região em tela, localizam-se em Cubatão, e também demonstram o fenômeno das palafitas.

48

DA UNIÃO CAMINHO

TA

VIS

A

F i g. 41: Ba r r a c o d e ma d e i r a s ob r e e s tr u tu r a d e p a l a f i ta ( S ã o M a n oe l )

HO

S.

O

IÃ

ST

A EB

S

IN

AM

C R.

Edificações sobre aterro Edificações sobre palafitas

F i g. 42: Ba r r a c o d e ma d e i r a s ob r e e s tr u tu r a d e p a l a f i ta ( S ã o M a n oe l )

Limites municipais

ATERRO vs.

PALAFITAS Comunidades 0

200

Figura 40

400

F i g. 43: Ba r r a c o d e ma d e i r a s ob r e e s tr u tu r a d e p a l a f i ta ( S ã o M a n oe l ) F i g. 44: V i s ta A - P a n or a ma D i q u e V i l a Gi l d a

49

A

F i gu ra 47: Detal h e da o cu pação do São Man o el

Fi g . 4 5 : D is p o s iç ão d os Bec os (S ão M an o e l e C am in ho d a União)

A

TA

VIS

Fi g . 4 6 : D is p o s iç ão d o s Bec os (Dique d a V ila G ild a)

B

F i gu ra 48: In serção do detal h e da o cu pação do São Man o el

F i g. 49: V i s ta B - P a n or a ma S ã o M a n oe l

50

ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL

implantadas em becos perpendiculares à via principal. Esses becos, numerados e paralelos uns aos outros, iniciam-se na porção aterrada e

O aglomerado informal em estudo está dividido pelo Largo da

se estendem para a água sobre estruturas de madeira (Figuras 45 e 50).

Pompeba em duas comunidades: o São Manoel (parte norte) e o Dique

A travessia entre as comunidades do São Manoel e do Dique

da Vila Gilda (no centro e ao sul). O Jardim São Manoel, enquanto

da Vila Gilda, sobre o encontro dos rios Casqueiro e São Jorge, é

bairro, é composto por diferentes tipos de ocupação. A Rodovia

normalmente feita por catraias em determinados horários, quando

Anchieta dá acesso à sua porção regularizada que, embora conforme

há um remador posicionado em uma das margens disposto a fazer o

um bairro majoritariamente residencial, ainda apresenta empresas

percurso pela tarifa de dois reais (Figuras 49 e 69).

e estacionamentos de veículos de carga, remanescentes de um

período em que podiam se instalar no local. A transição entre a malha

semelhante de becos. Nesse caso, a via principal, denominada

regularizada e a península ocupada por habitações informais pode ser

Caminho São Sebastião, desenvolve-se na lateral da comunidade,

feita por pontes pedonais (Figura 66) que cruzam o córrego local ou

paralela à margem do canal (Figura 46). Essa via é responsável pela

diretamente pela Rua Dr. Mario Gracho Pinheiro Lima que, ao adentrar

transição entre comunidade e cidade legal e apresenta uma mudança

a favela, é denominada Caminho da União.

gradual de tipologia ocupacional. As construções mais próximas da

A ocupação do Dique da Vila Gilda possui um sistema

O Caminho da União constitui a única e principal via da

cidade regularizada estão implantadas segundo uma disposição de

comunidade informal do São Manoel, possui dimensões que variam

lotes tradicional e possuem até três pavimentos. Adentrando os becos,

entre nove e doze metros de largura e está bastante deteriorada

novamente encontram-se edificações de madeira, tanto sobre aterro,

por intempéries. Nesta via pode-se encontrar, além de residências,

quanto em configuração de palafitas.

edificações de uso misto que abrigam atividades comerciais e de

serviço de maneira improvisada, como mercearias, bares, salões de

Sambaiatuba. Posicionada no entorno do antigo lixão, constitui uma

beleza e oficinas, que normalmente ocorrem no pavimento térreo

extensão da comunidade do Dique da Vila Gilda, embora ambas

de construções assobradadas. Pela ausência de espaços livres, pela

estejam separadas pelo canal do Dique. Nessa porção, a malha não

existência de comércios e a ocorrência de eventos comunitários, mesmo

demonstra a organização por becos característica do restante da

sem a definição precisa entre via, passeio e lote, o Caminho da União

comunidade, mas, ainda assim, apresenta uma malha de percursos

conforma, assim, o ponto de encontro e centralidade da comunidade

facilmente identificáveis, que oferecem espaço para a mobilidade

(Figuras 58 e 68).

interna e indicam a disposição das habitações.

Na zona sudoeste do aglomerado, tem-se a comunidade do

É importante ressaltar que a porção de terra ocupada por esta

população era mais estreita no início do movimento. Quando o território disponível sobre aterros formais e informais se esgotou e a demanda por espaço continuou crescendo, os novos moradores passaram a se instalar em palafitas. Nessa malha, o Caminho da União atua como eixo organizador da ocupação, uma vez que as habitações estão

51

TIPOLOGIAS HABITACIONAIS

Cabe observar que, na comunidade, uma edificação nem sempre significa uma habitação. Isso porque algumas delas são muito extensas,

Podemos considerar que as comunidades como um todo

semelhantes a grandes barracões, e estão normalmente subdivididas

apresentam três tipos principais de edificações: edificações de

internamente em três ou quatro unidades menores, cada uma abrigando

alvenaria, barracos de madeira sobre aterro e barracos de madeira

uma família.

sobre palafita. As edificações de alvenaria estão sempre próximas às vias principais, resultado de um longo esforço de antigos moradores da comunidade que, se a princípio se instalaram com barracos, com

ESPÍRITO DE COMUNIDADE E RELAÇÃO DE VIZINHANÇA

o tempo e com um “lote” reservado, puderam substituir aos poucos os materiais de sua moradia. É comum, por exemplo, encontrar em

lugares bem localizados edificações de alvenaria em construção,

dinâmicas urbanas, devemos nos lembrar que o objeto desse estudo é

majoritariamente térreas, apesar de algumas possuírem dois e, em raros

antes uma manifestação antropológica. A população local demonstra

casos, até três pavimentos. Estas, muitas vezes, são adaptadas para

grande esforço para manter o ritmo e a intimidade de uma comunidade

abrigar um pequeno estabelecimento comercial.

e a favela, então, torna-se a maior unidade de vizinhança. Embora

Em seguida, observa-se os barracos. Característicos de favelas,

ocorram desentendimentos e roubos, os moradores são amigáveis entre

são construídos principalmente com madeira derivada de sobras

si e estão sempre dispostos a colaborar com algo que trará retorno

de construções civis ou encontrada nos lixos. Mas madeira é apenas

comunitário. Embora o São Manoel e o Dique da Vila Gilda sejam duas

o material mais cobiçado, porque telhas, painéis de plástico, lonas e

comunidades distintas, existe uma boa relação e colaboração entre

pneus (principalmente para improvisar arrimos) são outros materiais

elas, já que são vizinhas e se beneficiam compartilhando conhecimentos

muito utilizados para a construção das habitações.

e informações como, por exemplo, onde adquirir materiais para

construção.

Entre o grupo de barracos, parte está sobre áreas de aterro,

mas muitos estão implantados sobre a água, estruturados por treliças

de madeira completamente improvisadas e acessadas por passarelas

moradores entre si consequente da disposição das habitações em

construídas com tábuas velhas. As palafitas, como já mencionado,

becos. A privacidade ali possui um significado diferente do conhecido

de certo modo caracterizam a comunidade e sua dinâmica, mas

pela cidade legal. As edificações são muito próximas, algumas

também apontam condições alarmantes de qualidade e segurança de

conectadas, e os becos medem no máximo 120 cm de largura. Então,

habitação.

as famílias possuem constante contato social e visual uma com as

outras, funcionando como um grande aglomerado com o “corredor”

Algumas das edificações são extremamente pequenas. As

utilizadas por apenas um casal ou morador sozinho podem ter apenas dois cômodos e uma área de banheiro e serviço, com área total de 15 m². Outras são mais espaçosas e, mesmo que de forma improvisada, possuem maior diversidade de cômodos e abrigam famílias maiores.

52

Além de todos os fatores relacionados à territorialização das

Outro aspecto interessante da comunidade é a relação dos

compartilhado.

F ig. 50 : Bec o (S ão M anoel)

F i g. 51: B arraco de m adei ra so bre estru tu ra de pal af i ta (São Man o el )

F i g. 52: Edi f i ca ç ã o d e a l ve n a r i a , co m érci o i m provi s a d o ( C. Un i ã o)

F i g. 53: Ga l p ã o d e ma d e i r a ( Br i n q u e d ote c a - C. Un i ã o)

F ig . 5 4: Fim d e bec o, barrac os sobre e s t r u t ura d e palafit as (S . M anoel)

F i g. 55: B arraco de m adei ra (C am i n h o da U n i ão l )

F i g. 56: Edi f i caçã o d e a l ve n a r i a d e 2 pav. (C am i n h o d a Un i ã o)

F i g. 57: E d i f i c a ç ã o d e a l ve n a r i a ( Ca mi n h o d a Un i ã o)

53

RUA COMO ESPAÇO DE RECREAÇÃO E PERMANÊNCIA

palafitas não possuem um sistema adequado de coleta de esgoto, resultando no despejo de dejetos diretamente nos cursos d’água, um

Mas se a privacidade não é um componente significativo, o

dos entrevistados alertou sobre a frequente aparição de animais vindos

cenário, ao menos, gera fraternidade. A comunidade parece funcionar

do acúmulo de esgoto.

como uma grande família e, quando todos vão para a rua, ela se torna

o espaço de encontro e recreação. Durante o dia, as crianças ocupam

anos, declarou trabalhar como pedreiro no próprio bairro. Quando

o espaço livre; no fim da tarde, as vias ficam mais movimentadas, assim

há necessidade de se deslocar pela cidade de Santos, para atender

como seus pequenos comércios, e passam a abrigar diversas atividades.

trabalhos nos bairros próximos à orla da cidade, o morador locomove-se

Em relação às condições de trabalho, o Sr. Valdenir Lima, 45

A grande faixa coletiva, além de ser bem utilizada para fins

de bicicleta, realizando um percurso de duração de uma hora. Já para

comunitários, também é muito bem apropriada pelos pedestres. A

Priscila, 28 anos, o trajeto ao trabalho é feito a pé, uma vez que é dona

delimitação entre passeio e via é pouca e muitas vezes confusa, o que

de seu próprio comércio no interior do aglomerado do São Manoel.

não compreende um problema, uma vez que, apesar de esses caminhos

Moradora da comunidade há 3 anos, Priscila expressou o desejo por

admitirem a passagem de carros, estes não são o meio de transporte

melhorias no bairro sugerindo algumas intervenções, como “a lan house

mais comum na favela. Assim, o uso das vias por veículos, pedestres e

no fim da rua poderia ser uma praça”. Além disso, alegou não gostar

ciclistas ocorre de forma dinâmica e harmônica.

de residir no bairro, pois segundo ela: “Aqui no fundo é considerado favelado, lá na frente não³”.

SOB O OLHAR DA COMUNIDADE

Em geral, os entrevistados consideram o bairro seguro e,

quando questionados sobre a possibilidade de se mudarem para uma habitação regular, demonstraram uma divisão de opiniões. Uma parcela

No âmbito de obter uma leitura sobre as comunidades

dos entrevistados expressou a vontade de sair da comunidade e residir

aproximada à visão da própria população local, desenvolveu-se

em um lugar onde sejam oferecidas melhores condições sanitárias,

uma série de diálogos com os moradores da comunidade do São

de salubridade e mobilidade, enquanto outra parte dos entrevistados

Manoel, abordando temas como as condições de moradia, trabalho,

declarou preferir continuar na comunidade, onde já possui o seu

educação, lazer, segurança, infraestrutura e salubridade. Para isso,

comércio local, renda mensal e vínculos sociais.

foram entrevistados homens e mulheres entre a faixa etária de 14 a 50 anos. Para a maioria dos entrevistados, a região da comunidade do São Manoel é vista como resquício do bairro formal e, assim, acreditam não haver interesse de melhorias para a área vinda dos órgãos públicos.

Todos os entrevistados são residentes de moradia sobre palafitas

construídas com a ajuda de outros moradores da comunidade, utilizando-se de materiais adquiridos em depósitos de construção nas proximidades ou originários de resíduos de construções civis. Como essas

54

Nota 3: Por “lá na frente não” a moradora refere-se à porção regularizada do Jd. São Manoel, próxima ao acesso principal do bairro.

COR TE A -A | T r e c h o Sã o M a n oe l F ig u r a 58

COR TE A -A | T r e c h o D i q ue Vi l a G i lda F ig u r a 59

edi f i cação de

C am i n h o da

barraco s ob r e

b a r r a c o s ob r e

al ven ari a

U n i ão

aterro

p a l a f i ta

pl ataf o rm a vazi a

b a r r a c o s ob r e p a l a f i ta

COR TE A -A | G e r a l F ig u r a 60

55

F ig . 6 1 : C o n ju nt o d e palafit as (Dique V ila Gilda)

F ig . 6 3 : D e t alhe d a est rut ura d as palafit as e ac ú m u lo d e e n t ulho (S ão M anoel)

56

F i g. 62: Con ju n to d e p a l a f i ta s ( S ã o M a n oe l )

F i g. 64: Acú m u l o de l i xo (São Man o el )

F i g. 65: D e ta l h e d e a te r r o e a r r i mo i mp r ovi s a d o c om p n e u s ( S ã o M a n oe l )

F ig . 6 6 : Pont e d e t ravessia d o c órrego l o cal

F i g. 67: C ó rrego l o cal e acú m u l o de l i xo , i n í ci o d o

F i g. 68: Ca mi n h o d a Un i ã o ( S ã o M a n oe l )

bai rro i rregu l ar

F ig . 6 9 : Doc a para t rav essia d e c at raias en tre São

F i g. 70: C o n ju n to de pal af i tas (São Man o el )

F i g. 71: Con ju n to d e p a l a f i ta s ( S ã o M a n oe l )

Man o e l e Dique d a V ila Gild a

57

SÍNTESE DE INFORMAÇÕES E ANÁLISE GERAL

As informações do banco de dados levantado revelam uma

grande complexidade de problemas, necessidades e agentes atuantes no território em tela. A princípio, as comunidades do São Manoel e do Dique da Vila Gilda configuram um aglomerado subnormal e compartilham dos diversos problemas comuns à maioria das favelas brasileiras, como a falta de infraestrutura básica, as condições irregulares de assentamento, a insalubridade, o difícil acesso a equipamentos, etc.

Mas além dos problemas ordinários à classe, a área apresenta uma série de fatores específicos relacionados principalmente às tipologias habitacionais que foram identificadas e aos tópicos referentes às condições ambientais.

Como mencionado, dentre as questões mais alarmantes

constatadas está a ocorrência de moradias em palafitas. As

S ÍNT ES E E DI A GN ÓSTI CO

residências implantadas sobre a água extrapolam os problemas que convencionalmente encontramos em moradias de favelas, já que, além da carência de espaço e de infraestrutura, as palafitas demonstram um risco iminente à vida de seus moradores, fator ainda agravado pela insalubridade devido às extensões informais dos aterros, ao acúmulo de lixo na beira dos cursos d’água, à alta degradação ambiental do território e seus cursos hídricos e à escassez de respiros urbanos. Essas edificações são completamente improvisadas e mal estruturadas e, mesmo sendo um dos componentes característicos da paisagem local, apresentam uma instabilidade construtiva inadmissível para conformar uma unidade habitacional.

Além

das

comunidades

serem

consideradas

uma

“contaminação” aos olhos da cidade legal, o monopólio das margens hídricas, que configura a maior favela de palafitas do Brasil, faz com que o restante da urbe não tenha acesso aos cursos d’água. Na medida em que esse aglomerado informal atrai a população marginalizada devido à facilidade de posse, o fenômeno afasta cada vez mais o interesse de

58

AV

.J

OV

IN

DE

M

EL

O

SR

A.

DE

FÁ

TIM

A

O

RUA D

R. HAR

AV .

N.

MAPA SÍNTESE GERAL

OLDO

DE CA

Zona Noroeste

MARG

O

0

200

F i gu r a 72

400

59

60

investimentos que possibilitariam a regeneração da área.

habitação está relacionada a uma demanda habitacional, observa-se

Paralelo ao problema de qualidade habitacional, a área em

a possibilidade de realizar realocações sem a necessidade de distanciar

tela e todo seu entorno estão saturados de fragilidades ambientais.

os moradores de suas comunidades, já que o seu entorno possui

Dentre os principais, podemos apontar a poluição dos recursos hídricos

diversas áreas de ZEIS disponíveis. Além disso, a frequente ocorrência de

por resíduos industriais e domésticos, a degradação da maior parte

atividades comerciais e serviços informais aponta para uma demanda

da vegetação nativa de mangue, a contaminação de parte do solo

por espaços internos à comunidade destinados ao empreendedorismo

devido ao antigo vazadouro de lixo e às possibilidades de alagamento

de pequeno porte, podendo ser traduzida para uma oportunidade

consequentes de mudanças climáticas globais.

de implantação de tipologias mistas e ampliação da diversidade da

arquitetura local.

Assim, a condição habitacional e a degradação ambiental

constituem os dois maiores problemas da área. Ambos estão

A área carece também de um sistema de espaços livres

extremamente conectados e interagem em um cenário onde a

consistente. As áreas livres encontradas constituem principalmente

evolução dos problemas de um culmina na evolução dos problemas do

áreas remanescentes de vegetação nativa ou resíduos do desenho

outro. Grande parte da comunidade, por exemplo, está assentada em

do sistema viário. Isso revela a necessidade de um sistema de espaços

uma zona antes destinada à área de preservação vegetal e, conforme

livres que, além de auxiliar na reorganização do território, ofereça a

a comunidade cresce, as áreas remanescentes de vegetação nativa

possibilidade de aumentar a arborização e reconfigure o sistema de

ficam suscetíveis a uma nova redução. O crescimento da comunidade

respiros e drenagem urbana.

sem a devida estrutura de saneamento básico leva ao aumento do

acúmulo de lixo e de produção de esgoto não canalizado, resultando

internamente, a área não possui grandes problemas de circulação, uma

em um aumento da contaminação do solo e da água, já danificada

vez que a maioria dos percursos pode ser feita caminhando. No entanto,

pelos resíduos industriais provenientes da zona portuária. O aumento

a conectividade entre as comunidades e a área central de Santos

da contaminação, naturalmente, retorna à comunidade como risco à

se demonstra insuficiente em abrangência e carente em otimização,

saúde da população.

já que as principais opções de deslocamento para os desprovidos

Em se tratando de mobilidade pode-se observar que,

Dessa forma, esses dois fatores representam uma dualidade que,

de automóveis são as ciclovias (percurso de aproximadamente 60

a princípio, parece distante de uma resolução, mas que direciona a uma

min) ou as linhas de ônibus, cujas rotas são limitadas e visam atender

das questões-chaves da pesquisa: a possibilidade de manter e urbanizar

principalmente aos bairros no entorno da comunidade.

a comunidade local, evitando grandes e distantes realocações, ao

mesmo tempo em que sejam oferecidas medidas de recuperação

da Prefeitura de Santos - as novas linhas de V.L.T. e o novo túnel que

ambiental. Logo, desde o início torna-se explícita a necessidade de

proporcionará conexão direta entre a Zona Noroeste e o centro de

uma solução que aborde essas duas condicionantes em equilíbrio e

Santos - representam dois grandes potenciais para a melhoria da

colaboração, promovendo melhorias para ambas as partes.

mobilidade em escala regional, devido principalmente a um possível

Em meio aos problemas inerentes a essas questões, surgem

entroncamento de modais conectado ao centro das comunidades

também algumas potencialidades. Assim como a problemática da

pela Avenida Jovino de Mello e à extensão do novo eixo leste-oeste

Contudo, duas novas obras presentes no Novo Plano Diretor

tangendo o pico sul da área de intervenção.

seu entorno possui uma rede bastante organizada e com diversos

Outro fator observado referente à mobilidade é a escassez de

condutores localizados próximos à área de intervenção, o que deverá

conexões entre as zonas das comunidades entre si, principalmente nas

permitir a requalificação da infraestrutura de saneamento básico como

transposições de rios. Como já discutido, as comunidades apresentam

uma proposta de extensões da rede já existente.

grande espírito de vizinhança e coletividade, mas enfrentam diversos limites geográficos que dificultam a conectividade física das diversas partes do agrupamento. Como consequência, nota-se, por exemplo,

DIAGNÓSTICO POR UNIDADES DE PAISAGEM

o sistema de deslocamento por catraias, que funciona como modal de conexão e de mobilidade pessoal. Esse sistema demonstra grande

potencial de desenvolvimento, uma vez que o território é bastante

em estudo foi subdivida em quatro unidades de paisagem estabelecidas

costurado por rios e canais. Ressalta-se, então, a necessidade e

pelo

possibilidade de proporcionar novas conexões que aproximem tanto

características como o tipo de território, a condição de regularização,

as comunidades entre si como as cidades regulares de Santos e São

proximidade física, qualidade da infraestrutura existente, entre outros

Vicente.

(Figura 73).

Para direcionar as intervenções internas à comunidade, a área agrupamento

de

massas

habitacionais

semelhantes

em

Em relação aos equipamentos urbanos, observa-se uma

quantidade satisfatória de programas implantados no entorno direto do

Unidade de Paisagem 01

aglomerado informal. Entretanto, com exceção do Parque Ambiental, não há equipamentos no interior das comunidades. Assim, conforme

Consiste na comunidade do São Manoel (consequência da

apontado no estudo de raios de abrangência, observa-se a necessidade

extensão da malha regularizada ao norte do aglomerado) e ocupa

de equipamentos mais próximos às comunidades no âmbito de

principalmente o entorno do Caminho da União. O bairro está distante

suprir demandas básicas de saúde, cultura e educação. E além dos

da maior parte dos equipamentos de Santos, mas é porta de acesso

equipamentos básicos, a população também demonstra carência por

à comunidade pela Rodovia e possui diversos vazios de potencial

atividades que complementem sua capacitação, suas opções de lazer

construtivo. A comunidade é diretamente vizinha de um complexo

e que estruturem a organização do território de modo consistente. Cabe

com equipamentos desportivos, uma U.B.S. e uma escola. No entanto,

destacar que o bairro regular apresenta dois importantes equipamentos

carece de todo tipo de infraestrutura e muitos habitantes vivem em

de grande porte, o SESI e o Centro Cultural que, somados aos novos

estado de insalubridade. Mesmo assim, é uma área bastante ativa e

equipamentos que serão propostos e relacionados aos sistemas de

apresenta atividades comerciais informais.

mobilidade e de espaços livres, podem proporcionar uma reestruturação do território.

Unidade de Paisagem 02

A proximidade com o bairro regular também possibilita a

adequação do sistema de saneamento básico. A comunidade não

possui saneamento formal e depende de gatos e gambiarras, mas

especificamente a região que faz contato com o São Manoel. Além

Engloba parte da comunidade do Dique da Vila Gilda, mais

61

UNIDADE DE PAISAGEM 01

de possibilitar a conexão sobre o rio, esta zona também está ligada à Av. Jovino de Mello, principal futura conexão entre as comunidades e o novo modal de transporte coletivo, o V.L.T. Embora também careça

qualidades

fragilidades

potencialidades

▪ Sociabilidade entre a

▪ Carece de infraestrutura

▪ Possui via central

comunidade

urbana

que pode funcionar

▪ Apropriação da rua pelos

▪ Carece de infraestrutura

como distribuidora de

pedestres

construtiva

infraestrutra

Horto e ao SESI. Cabe destacar que está próxima também de áreas de

▪ Malha organizada por via-

▪ Insalubridade

▪ Espírito de

Z.E.I.S. livres que possuem grande potencial construtivo.

central e becos

▪ Violência

comunidade

▪ Apresenta comércios e

▪ Relação inadequada com

serviços locais

fatores naturais: rios e ventos

de infraestrutura, apresente moradias em condições insalubres e possua pouca diversidade de programas, é vizinha de uma malha rica em equipamentos urbanos, sendo esta a área da favela mais próxima ao

Unidade de Paisagem 03

▪ Desconexão com entorno e com o município

Engloba a maior parte da comunidade do Dique da Vila

▪ Pouca diversidade de

Gilda. Consiste no entorno próximo ao antigo vazadouro de lixo e

comércios e serviços, possui

seu núcleo é o maior aglomerado construtivo da comunidade. Assim

alguns, mas de maneira improvisada

como as unidades 01 e 02, carece de infraestrutura, salubridade e muitos habitantes de palafitas vivem em estado de risco. Um dos seus diferenciais consiste em abrigar o projeto do Parque do Sambaiatuba,

UNIDADE DE PAISAGEM 02

que auxiliou a comunidade a se recuperar dos problemas relacionados ao acúmulo de lixo, mas que não foi completamente efetivo e está fora de funcionamento.

fragilidades

potencialidades

▪ Sociabilidade entre a

▪ Carece de infraestrutura

▪ Espírito de

comunidade

urbana

comunidade

ser restaurado e preservado. Por localizar-se no extremo sul da favela,

▪ Proximidade com

▪ Carece de infraestrutura

▪ Pode servir como

apresenta grande potencial de conectividade com a malha urbana

área abundante em

construtiva

meio de conexão

equipamentos urbanos

▪ Insalubridade

entre comunidade

▪ Contato direto com vias

▪ Violência

e infraestrutura de

arteriais

▪ Relação inadequada com

mobilidade

▪ Apresenta comércios e

fatores naturais: rios e ventos

▪ Proximidade com

serviços locais

▪ Desconexão com entorno e

área livres para

▪ Malha organizada por via

com o município

implantação de

lateral e becos

▪ Pouca diversidade de

projetos (ZEIS)

comércios e serviços, possui

▪ Possui via lateral

alguns, mas de maneira

que pode funcionar

improvisada

como distribuidora de

Essa unidade também abriga um grande maciço arbóreo que pode

regularizada de Santos e São Vicente, principalmente devido sua ligação com vias arteriais, e é vizinha de um contexto rico em equipamentos urbanos, sendo a área mais próxima do recém construído Centro Cultural.

Unidade de Paisagem 04

Consiste em dois extremos da comunidade voltados ao território

de São Vicente. Seu principal diferencial é que já passou por um

62

qualidades

infraestrutura

UNIDADE DE PAISAGEM 03 qualidades

1

fragilidades

▪ Ocupação e infraestrutura

▪ Relação inadequada com

▪ Pode servir como

básica regularizadas

fatores naturais: rios e ventos

meio de conexão

▪ Proximidade com

▪ Desconexão com entorno e

entre comunidade e

área abundante em

com o município

equipamentos urbanos

equipamentos urbanos

▪ Pouca diversidade de

de São Vicente

▪ Contato direto com vias

comércios e serviços

arteriais

▪ Processo de regularização

▪ Já passou por processo de

não efetivo: ainda carece

regularização

de equipamentos, unidade

▪ Possui equipamento

paisagística e qualidade

desportivo

habitacional

2

UNIDADE DE PAISAGEM 04 qualidades

4

3 4 DIAGNÓSTICO POR UNIDADES DE PAISAGEM Zona Noroeste 0

200

F ig u r a 7 3

potencialidades

fragilidades

potencialidades

▪ Sociabilidade entre

▪ Carece de infraestrutura

▪ Pode servir como

comunidade

urbana

meio de conexão

▪ Antigo vazadouro já passou

▪ Carece de infraestrutura

entre comunidade e

por projeto de requalificação

construtiva

equipamentos urbanos

▪ Apropriação da rua pelos

▪ Insalubridade

de São Vicente

pedestres

▪ Violência

▪ Contato direto com vias

▪ Relação inadequada com

arteriais

fatores naturais: rios e ventos

▪ Apresenta comércios e

▪ Desconexão com entorno e

serviços

com o município

▪ Malha organizada por

▪ Pouca diversidade de

sistema de passeios e becos

comércios e serviços, possui

não regulares

alguns, mas de maneira improvisada ▪ Contato com área contaminada pelo antigo vazadouro ▪ Zona residual do entre fim/ encontro da ocupação dos dois municípios

400

63

processo de regularização, logo, não apresenta palafitas e não carece de infraestrutura de saneamento básico. Além disso, parte dessa zona faz contato com uma pequena reserva de mangue remanescente, cujos limites foram definidos no mencionado processo de regularização, o que rendeu à comunidade uma pequena praça esportiva. Outro potencial dessa zona é possuir uma H.I.S. abandonada que é vizinha direta da comunidade, o que fornece uma estrutura pré-existente para realocações. Embora mais próxima da malha de São Vicente, os habitantes dessa zona também fazem parte da comunidade e compartilham de sua cultura, como por exemplo, o uso de catraias.

64

MOBILIDADE

REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL

REGENERAÇÃO URBANA

HABITABILIDADE

INTERVENÇÃO RE GI ON A L

INCLUSÃO SOCIAL

PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO | DIRETRIZES GERAIS

Após conclusão das etapas de levantamento, coleta de dados,

análise e diagnóstico das comunidades do São Manoel e Dique da Vila Gilda e seu entorno, seguiu-se então para o desenvolvimento do novo projeto urbano para a área. Dentre todos os fatores e problemáticas observados pelo estudo, é possível destacar os fenômenos e agentes que constituem as principais causas da condição atual da área e que, consequentemente, apresentam-se como componentes-chave para uma possível reestruturação urbana.

Como já mencionado, dentre as principais fragilidades

identificadas, tem-se a dualidade “habitabilidade e degradação ambiental”. As condições de moradia das comunidades demonstramse alarmantes, carecendo principalmente de estabilidade construtiva, infraestrutura e salubridade. Assim, as edificações informais passarão por uma análise que permitirá identificar quais deverão permanecer

65

e quais serão removidas, levando a um processo de realocação de

Portanto, o projeto urbano será englobado em um Programa de

moradores para novas moradias internas e no entorno direto da área.

Urbanização Integrada, que terá como objetivo não apenas a

As habitações que forem mantidas receberão, assim, uma adequação

proposição de soluções territoriais, mas também a elaboração de um

de infraestrutura e serão inseridas em um subsistema de espaços livres,

plano de gestão que adote medidas socioeconômicas como elementos

composto por um percurso de circulação pedonal associado a um

estruturadores e impulsionadores de uma regeneração urbana.

conjunto de respiros, visando maior salubridade e habitabilidade à

população.

e/ou proposta pelo novo Plano Municipal de Santos e seguindo para

Considerando que as ocupações irregulares sem infraestrutura

intervenções pontuais e internas à comunidade, essa quatro fatores-

foram identificadas como principal agressor ambiental em escala local,

chave, somados às demais medidas de requalificação, deverão,

a regularização das condições de moradia consiste também na primeira

portanto,

medida para uma requalificação ambiental, uma vez que reduziria a

solucionando-se as principais problemáticas da região em tela.

Partindo do aproveitamento de toda infraestrutura existente

proporcionar

um

processo

de

regeneração

urbana

disposição de esgoto e lixo nos cursos d´água e limitaria novas ocupações em áreas de preservação. Cabe lembrar que a poluição dos recursos hídricos é consequência também das atividades industriais da região,

MOBILIDADE

logo, dentre as propostas relacionadas à recuperação ambiental,

66

serão estabelecidas também medidas que visem a contribuição para a

recuperação regional do meio ambiente.

as intervenções de mobilidade. Em se tratando de conectividade

Outro fator-chave trata-se da questão mobilidade. A área

regional, adota-se os novos eixos de mobilidade por VLT e a nova

carece de um sistema conciso de mobilidade tanto por demonstrar

ciclovia que seguirá pelo futuro túnel como principais estruturas a serem

necessidade de um estruturador físico do território, quanto pela baixa

aproveitadas. Assim, a Avenida Jovino de Melo deverá atuar como eixo

conectividade entre as favelas e região central de Santos e São Vicente.

principal ligando o entroncamento central das comunidades ao maior

Assim, um desenho de reestruturação organizado por um sistema de

entroncamento de modais da Zona Noroeste, localizado no cruzamento

mobilidade e de espaços livres permitirá, além de uma requalificação

dessa avenida com a Av. Nossa Senhora de Fátima, que deverá receber

espacial, uma integração dos habitantes locais com o restante da

um terminal intermodal englobando ônibus, VLT, catraias, ciclovias e

população.

teleférico (Figura 75).

Em se tratando de integração, segue-se então para a questão

Dentre as diretrizes gerais de projeto, aponta-se primeiramente

O teleférico, que já é usado em partes da cidade como forma de

da inclusão social. Esse fator demonstra-se não apenas causa do

acesso às áreas de morro com grande inclinação, agora desempenha

surgimento das comunidades do São Manoel e Dique da Vila Gilda,

também a função de cruzar o município, uma vez que a cidade acaba

mas de qualquer aglomerado subnormal no cenário brasileiro. Antes

sendo dividida por sua topografia. O projeto de prolongamento tem seus

de ser resultado de dinâmicas urbanas, as favelas são consequência

pontos iniciais em zonas intermodais, um próximo ao terminal rodoviário

de dinâmicas socioeconômicas, onde a parcela menos favorecida da

e outro junto ao novo terminal da Zona Noroeste.

população recorre a métodos informais para instalar suas moradias.

A circulação por catraias surge como uma medida de

ZEIS Livres

USO

USO

HABITACIONAL

HABITACIONAL

Expansão de ZEIS ZEIS de Regularização ZEIS Aquáticas Unidade de Paisagem 01

USO HABITACIONAL

Unidade de Paisagem 02

E CULTURAL CONEXÃO SÃO MANOEL E DIQUE VILA GILDA + IMPLANTAÇÃO DE SEDE DE CATRAIAS

Unidade de Paisagem 03

REESTRUTURAÇÃO USO INDUSTRIAL

Áreas de Interesse de Implementação Habitacional Vazadouro do Sambaiatuba Ciclovia

IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE V.L.T.

AV

.J

OV

Ferrovia Rota Ônibus

IN

O

DE

Futuro V.L.T.

M

EL

O

Teleférico Futuro Túnel Rotas Navegáveis por Catraias

IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL MULTIMODAL

Transposições

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL + IMPLANTAÇÃO CENTRO DE

Limites Municipais

.S

RUA D

R. HAR

OLDO

.N

DE H.I.S

DE CA

MARG

AV

RECUPERAÇÃO

RA

.D EF

ÁT

IM

A

CENTRO DE PESQUISA

O

PROPOSTA REGIONAL DIRETRIZES GERAIS Zona Noroeste

IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE V.L.T.

0

200

F i gu r a 75

400

67

preservação e expansão da cultura de mobilidade local, atendendo,

de transposições sobre a comunidade. Essas transposições serão

assim, toda a população da zona Noroeste. Além da Avenida Jovino de

localizadas em pontos estratégicos, alinhando-se, sempre que possível,

Melo, as rotas hídricas seguem também pelo rio São Jorge e pelo Canal

ao sistema viário existente, visando a conectividade de pedestres

do Dique Vila Gilda e, ao alcançar o Largo da Pompeba, ramificam-se

e ciclistas entre os bairros de Santos e São Vicente vizinhos da área e

sentido praia e Cubatão. Além de englobar as comunidades, orla da

proporcionando maior acessibilidade e intercâmbio de equipamentos.

praia e terminal multimodal, o sistema receberá também uma sede de

Sua localização estará relacionada também à implantação de respiros

catraias que deverá ser implantada próxima ao entroncamento central

internos à comunidade, que ocorrem, aproximadamente, a cada

da favela, conformando uma implementação no transporte geral e

150/200m e que receberão um desenho paisagístico para favorecer a

podendo atuar como impulsionador econômico para os habitantes

salubridade local e conformar um subsistema de espaços livres.

locais.

Ao extremo sul, tem-se a Rua Haroldo de Camargo que

ser implantada sobre o Largo da Pompeba conectando as duas

constituirá na continuidade do novo túnel. Ao ganhar caráter de

comunidades entre si. Essa intervenção deverá otimizar a mobilidade

via arterial, servirá como condutora de fluxo veicular e de ciclistas,

interna e como componente incentivador da colaboração entre a

conectando o centro de Santos e de São Vicente, tangendo em seu

população local, além de facilitar o acesso a equipamentos urbanos

percurso a comunidade, uma estação de VLT e dando acesso ao Centro

localizados em pontos opostos do curso d’água e ao sistema de

Cultural recém construído pelas autoridades municipais. Outra estação

transportes por ônibus, já que os pontos existentes mais próximos das

de VLT será implantada ao norte da Avenida Nossa Senhora de Fátima,

comunidades localizam-se no bairro Rádio Clube.

conectando-se às comunidades através de um parque linear que

acompanha a orla do Rio São Jorge. Assim, otimiza-se a conectividade

de mobilidade inserido na Av. Jovino de Melo que, permitindo a

regional dos habitantes das comunidades em eixos norte-sul e leste-

locomoção de veículos, ciclistas, pedestres e catraias, conformará uma

oeste.

faixa de conexão entre a comunidade e o novo Terminal Multimodal,

Outra medida de mobilidade adotada constitui a implantação

F i g ur a 7 6 : C o r te d e v ia art erial - Av. N. S enhora d e Fáti m a

68

Outra transposição de severa importância é a ponte a

A nova ponte conforma também a continuidade do corredor

o qual deverá impulsionar também uma otimização na circulação

F i gu r a 77: Cor te vi a l oc a l

de ônibus, uma vez que tende a atrair maior frota e itinerários à zona

equipamentos urbanos.

Noroeste.

Pode-se observar áreas de ZEIS que prevalecem ao norte da

Além das medidas estruturais, o projeto engloba também a

área e que, pela proximidade da comunidade, deverão ser utilizadas

reconfiguração de determinadas vias, alterando-se determinadas

para a implantação de novos conjuntos habitacionais necessários à

dimensões no intuito de adequar ruas locais, coletoras e arteriais às

realocação de moradores (Figura 75). A noroeste, nota-se áreas utilizadas

novas propostas de mobilidade, requalificando, principalmente, os

por agentes industriais. Parte delas deverá ser mantida e requalificada

passeios destinados aos pedestres (Figuras 76 e 77).

enquanto distrito industrial; outra parte, mais próxima da comunidade,

será então utilizada como área de implantação de novas habitações e

Será implantado ainda um percurso paralelo à orla dos rios,

partindo do extremo sul do Dique da Vila Gilda, cruzando a ponte

de novos equipamentos culturais.

central e seguindo até a nova estação de VLT localizada próxima ao

SESI da zona Noroeste, além de um passeio verde que segue o trajeto

Sambaiatuba como zona de recuperação ambiental e de implementação

das linhas de energia. Este último, que ocorre pelo bairro da Rádio Clube,

de novos equipamentos, contribuindo para a requalificação ambiental

proporcionará uma rota alternativa à da orla dos rios para a locomoção

da região e para a requalificação habitacional daqueles que residem

entre a região central e sul das comunidades (Figura 78).

no entorno do solo contaminado. Ainda nessa parcela, adota-se uma

Ao sul da região, delimitou-se a área do antigo vazadouro do

HIS abandonada como estrutura passível de requalificação para ser utilizada como conjunto habitacional no processo de realocação.

ZONAS DE INTERESSE E IMPLEMENTAÇÃO HABITACIONAL

Além de todas implementações no entorno da área, serão

projetadas também habitações e equipamentos internos à comunidade,

Outro exercício desenvolvido constitui a demarcação de

cuja localização será conciliada aos novos respiros e cujos programas

zonas de interesse. Essas áreas incluem vazios urbanos, ZEIS livres, áreas

serão determinados conforme o estudo por raio de abrangência dos

subutilizadas e eixos de transposição que compreendem zonas de

equipamentos existentes.

interesse para a realocação de moradores ou implantação de novos

F i g u r a 7 8 : C o r t e v ia c olet ora - R . Kleber Fac und o L ei te (L i n h ão )

As últimas zonas demarcadas como de interesse localizam-

F i g. 79: C o rte vi a co l e tor a c om c a n a l - R. A l b e r to d e Ca r va l h o

69

Dragagem P.D.M. Santos Dragagem Proposta Áreas de Preservação

AV

.J

Espaços Livres Existentes

OV

Espaços Livres Propostos

IN

O

DE

M

EL

O

A

Área de Recuperação vegetal

AV

.N

.S

RA

.D

EF

ÁT

IM

Limites Municipais

DRENAGEM E SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES PROPOSTOS

RUA D

R. HAR

Zona Noroeste 0

70

200

F ig u r a 8 0

400

OLDO

DE CA

MARG

O

se sobre as margens dos rios. Em uma análise técnica, percebeu-se

DRENAGEM E SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES

que a maioria das palafitas conformam edificações cujas condições estruturais as tornam inadequadas para residir. Assim, sabendo-se

que a maioria dessas habitações deverão ser removidas e que seus

alagamento devido à falta de escoamento e topografia plana próxima

Desde que a Zona Noroeste se encontra em constante risco de

habitantes deverão ser realocados, surge a possibilidade de reocupar

ao nível da água, a Prefeitura Municipal de Santos propõe, como

determinados trechos da superfície da água com novas habitações

peça essencial do programa Santos Novos Tempos, a macrodrenagem

flutuantes. Ao mesmo tempo em que essas novas habitações surgem

da região. A ação teve início em 2014 e deve ser finalizada em 2017,

como uma proposta experimental, onde se ensaia a possibilidade de

começando pela dragagem do canal da Rua Roberto Molina Cintra e

expandir a ideia de território extrapolando os limites continentais, surgem

se estendendo do rio São Jorge à confluência do rio dos Bagres com o

também como uma referência projetual à cultura local, recompondo

Casqueiro (Largo da Pompeba).

a paisagem segundo uma releitura da antiga ocupação de palafitas.

Tais zonas foram delimitadas segundo dois principais critérios: (a) áreas

elaborada pela equipe do projeto Dois Sobre Três: avançar a dragagem

que atualmente conformam grandes aglomerados de palafitas a serem

através dos canais do Dique da Vila Gilda e da Avenida Jovino de

removidas e (b) que, após implantação de habitações flutuantes,

Melo. Dessa forma, os cursos d’água, que hoje possuem entre 30 e

mantenham, no mínimo, 30 metros de largura de curso d’água livre

120 centímetros de profundidade, insuficientes para a drenagem da

(metragem definida após identificação da menor distância natural

Zona Noroeste, possuirão até 3 metros de profundidade, permitindo,

entre margens do canal).

principalmente, sua navegabilidade por catraias e um acesso mais

Somado a esses três quilômetros de extensão, segue a proposta

eficaz às periferias (Figuras 79 e 81).

F ig u r a 81: Cort e v ia art erial c om c anal - Av. Jo vi n o Mel o

71

Já o sistema de espaços livres, atualmente conformado pelo

conjunto de praças, parques e áreas de alto declive topográfico ou

ações iniciais que serão desempenhadas de imediato. O processo de descontaminação constituirá, assim, nas seguintes etapas (Figura 82):

de proteção ambiental, agora será implementado por duas principais propostas (Figura 80). A primeira constituirá na instalação de corredores

1 - Destinação Final dos Resíduos Sólidos

de circulação paralelos às faixas verdes implantadas no percurso do “Linhão”, respeitando, porém, sua legislação de segurança. Isso

conectará as áreas da Zona Noroeste através de passeios destinados

ao aterro sanitário Lara, Mauá, SP. A área recebe então uma central

aos pedestres e ciclistas, da cadeia montanhosa central ao Largo da

de reciclagem, cujas atividades serão desempenhadas por habitantes

Pompeba e da Rodovia Anchieta ao Parque Sambaiatuba. Tais faixas

da própria comunidade (após devido processo de capacitação) e que

receberão também projetos de hortas comunitárias.

deverá atender aos municípios de Santos e São Vicente.

Retirada do excesso de resíduos sólidos que serão direcionados

A segunda proposta constituirá no projeto paisagístico inserido

nas margens do canal do Dique da Vila Gilda e do rio São Jorge. Esse

2 - Movimentação e conformação da massa de lixo

espaço livre linear terá configuração de orla na região centro-sul do projeto (Dique da Vila Gilda) e de parque linear na região norte

Tem como objetivo a regularização do material disposto, através

(próximo à zona industrial), resultando em um percurso destinado à

de compactação e reconformação da massa de lixo e da constituição

ciclistas e pedestres interligando os dois extremos da região, do Parque

de taludes, incluindo o plantio de grama em suas laterais, de modo a

do Sambaiatuba ao SESI localizado na zona nordeste.

melhorar as condições de estabilidade do maciço.

3 - Recobertura dos resíduos sólidos depositados

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

Recobertura dos resíduos domiciliares que serão espalhados

A elaboração de uma proposta de recuperação ambiental

e compactados com material arenoso. O material cumpre a função

representa um dos maiores desafios impostos pela área de projeto

inicial de evitar a proliferação de animais nocivos, poeira contaminada

devido à variedade, complexidade e escala de abrangência das

e resíduos de infiltração. Devido a indisponibilidade de argila na região,

problemáticas atuantes. Dentre os problemas causados por dinâmicas

materiais oriundos de execução de fundações de obras da cidade e da

locais, temos, primeiramente, a contaminação da área do antigo

praia de Itararé poderão ser utilizados para cobertura dos resíduos.

vazadouro do Sambaiatuba. A desativação do depósito de resíduos sólidos em 2002 e consequente implementação do Parque Ambiental

4 - Instalação de drenos verticais

Sambaiatuba desempenhou grande importância para a comunidade

72

local, no entanto, o acúmulo de lixo na área, retomado informalmente,

Instalação de drenos para dar vazão aos gases produzidos pela

levou à necessidade de novas intervenções. A recuperação completa

degradação dos resíduos depositados. Os drenos constituem tubos

desta área só é possível a longo prazo, contudo, ainda depende de

de concreto de 60 centímetros de diâmetro, implantados com um

espaçamento de 40 metros.

Cabe destacar que esse processo de descontaminação do

lixão tem base na intervenção realizada em 2002 pela Prefeitura de São 5 - Instalação de canaletas de drenagem

Vicente. Mas, devido ao retorno do acúmulo de lixo, algumas destas medidas deverão ser repetidas e/ou requalificadas.

O sistema de drenagem superficial será feito por meio de

Outro fator consequente de dinâmicas locais está relacionado

canaletas de concreto que, além das águas pluviais, também recebem

à degradação de vegetação. A regeneração completa de todas as

uma carga de chorume líquido gerado pela decomposição de resíduos

áreas que uma vez conformaram culturas vegetais não parece viável

orgânicos. Esses efluentes são conduzidos a uma caixa coletora,

devido à ocupação consolidada hoje existente em muitos desses locais.

passando por um processo de tratamento e, depois, transportados a

Assim, a primeira medida tomada será a preservação dos maciços

uma estação de tratamento de esgotos da SABESP.

remanescentes, muitos já estabelecidos pelas autoridades municipais como áreas de preservação, com destaque para as matas ciliares dos

6 - Obras de acessibilidade e balança rodoviária

cursos d’água e manguezais, que podem ser vistos, por exemplo, no pico nordeste do território de São Vicente.

Abertura de vias e rampas de acesso, confecção de meio fio e

Adota-se também a recuperação vegetal do Parque do

sarjetas e instalação de balança com capacidade de pesagem de até

Sambaiatuba, medida que, na verdade, representa a continuidade de

60 toneladas.

um projeto proposto pela Prefeitura de São Vicente junto às primeiras

F i gu ra 82: E s q u e ma d e r e c u p e r a ç ã o d o V a za d ou r o d o S a mb a i a tu b a

73

intervenções no antigo vazadouro. Tal processo, executado em 2006,

metas de médio e longo prazo; e avaliar os impactos socioambientais

consistiu no plantio de 200.000 mudas de vegetação nativa e 100 de

no litoral paulista dos projetos econômicos previstos ou em andamento

restinga, conformando o maior projeto de recuperação ambiental de

na região e da afluência de novas pessoas. Para auxiliar tais projetos,

São Vicente. Assim como as outras atividades relacionadas ao parque,

será implantado pelo programa Dois Sobre Três um centro de pesquisa

o replantio também foi interditado e deverá, portanto, ser retomado.

integrado ao Parque Ambiental do Sambaiatuba, servindo como ponto

Os detalhes sobre as dimensões das áreas e número de mudas a serem

de trabalho e instrumento de pesquisa para profissionais atuantes em

recuperadas será desenvolvida dentro do projeto individual para o

projetos de recuperação regional.

Parque Ambiental do Sambaiatuba.

Ainda referente à recuperação ambiental, tem-se o fator água.

A poluição dos recursos hídricos é causada tanto por agentes locais

INFRAESTRUTURA

quanto regionais. No âmbito local observa-se a relação inadequada

74

entre população e cursos d’água. Na realidade, tal problemática

As

novas

implementações

de

infraestrutura

constituem

é consequência da má infraestrutura de saneamento básico das

principalmente em extensões das redes municipais existentes para

comunidades e do depósito de lixo nas margens dos rios e canais. Assim,

as comunidades, proporcionando saneamento adequado tanto às

deve-se requalificar a infraestrutura de saneamento, evitando o despejo

novas habitações que serão implantadas quanto para aquelas que

de esgoto a céu aberto, reestruturar o sistema de coleta de lixo e eliminar

permanecerão na área (Figura 83).

as habitações implantadas sobre a água de forma inadequada.

Contudo, uma das maiores causas da presente condição dos

como meio de distribuição de infraestrutura. Assim, a comunidade do

recursos hídricos da região está relacionada à poluição por resíduos

São Manoel receberá redes de água, esgoto e energia pelo Caminho da

industriais, cujos componentes mais agressivos constituem metais

União, enquanto a comunidade do Dique da Vila Gilda será abastecida

pesados, como o mercúrio. Assim, compreende-se que medidas

por novas extensões que percorrerão a Rua Caminho São Sebastião e

locais, dentro das possibilidades desse projeto, seriam incapazes de

suas ramificações, adentrando os novos respiros e atingindo o interior

solucionar uma questão de tamanha complexidade. Logo, adota-se

das comunidades. A ocupação assentada aos arredores do Parque do

a participação de Santos e São Vicente em projetos estaduais como

Sambaiatuba não possui vias principais, mas apresenta uma série de

a maior possibilidade de recuperação dos cursos d’água. Pode-se

percursos facilmente identificáveis que desempenharão o papel de vias

destacar, por exemplo, o Programa Litoral Sustentável, desenvolvido pelo

ao receber as devidas implementações nas redes de abastecimento.

Instituto Pólis, cujos principais objetivos são: fomentar o desenvolvimento

regional sustentável em municípios do litoral de São Paulo para

água e energia através das mesmas extensões que servirão ao resto da

propiciar melhores condições de vida para toda a população de forma

comunidade. No entanto, tais edificações serão implantadas em uma

equilibrada com o meio ambiente; contribuir para o planejamento

cota abaixo do nível dos aterros, o que impossibilitaria a captação de

integrado das políticas públicas por meio de programas municipais e

esgoto pelo sistema convencional que funciona por gravidade. Assim,

de um programa regional de desenvolvimento, com ações, projetos e

para tais habitações, serão implantadas plataformas que abrigarão um

Para as habitações remanescentes, adota-se as vias principais

As novas habitações flutuantes receberão abastecimento de

Reservatório d’Água Sub-estação de esgoto Sub-estação de energia Adutores de Água Emissários de Esgoto Rede Distr. de Energia

AV

.J

Novos Adutores de Água

OV

IN

O

DE

Novos Emissários de Esgoto

M

EL

O

Extensão Rede Distr. de Energia

IM

A

Respiros - Drenos

AV

.N

.S

RA

.D

EF

ÁT

Limites municipais

INFRAESTRUTURA PROPOSTA Zona Noroeste 0

200

F ig u r a 8 3

400

RUA D

R. HAR

OLDO

DE CA

MARG

O

75

Fi gu r a 84: P r oc e s s o d e tr a ta me n to c ol e ti vo n a s h a b i ta ç õe s f l u tu a n te s

76

Figu ra 85: Estação de tratam en to co l eti vo de esgo to

sistema de tratamento de esgoto “in loco” (Figura 85). Tais plataformas

habitacional e reduzindo o surgimento de novas habitações informais.

receberão pontos de despejo de lixo que serão direcionados aos devidos

Nos bairros mais consolidados o coeficiente foi mantido entre 3 e 5, com

aterros sanitários e centrais de reciclagem através de um sistema de

o intuito de controlar o aumento do adensamento em áreas que não

coleta hídrica (Figura 84), evitando-se a necessidade de locomoção

possuam infraestrutura de escoamento suficientes para coeficientes

do lixo doméstico dos habitantes das plataformas até as vias principais,

maiores, como nas zonas: ZN I, ZN IV, ZN V e ZN VI (Figura 86).

onde estarão localizados os pontos de despejo de lixo para o restante

da comunidade, que deverão ser coletados pelo sistema municipal

de empreendimentos com coeficiente de aproveitamento igual a 8,

convencional.

propõe-se também a definição de corredores de desenvolvimento.

Todavia, para não excluir completamente a possibilidade

Esses corredores serão destinados aos principais eixos intermodais da área, no entorno das avenidas Nossa Senhora de Fátima e Jovino de ZONEAMENTO PROPOSTO E

Melo. Tais faixas conformarão a nova Zona de Adensamento (ZA), que

INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO

possibilitará tanto empreendimentos com C.A.6, quanto com C.A.8, quando sob utilização de outorga onerosa do direito de construir. Esse

As classificações de zoneamento para a região Noroeste

instrumento impulsionará o adensamento em vias de alto tráfego, de

de Santos mantiveram-se muito semelhantes àquelas propostas pelo

modo que o interior do bairro não seja afetado pela especulação.

novo Plano Diretor. O aumento do coeficiente de aproveitamento

Além disso, a arrecadação financeira a partir da outorga deve ser

na zona Noroeste elaborado pelo Plano de 2013, de fato, mostra-se

aplicada, de acordo com o Estatuto da Cidade, em investimentos de

necessário, uma vez que as regiões noroeste e central do município

interesse comunitário, como na construção de equipamentos públicos,

demonstram grande disparidade de adensamento, o que afeta

áreas verdes e livres ou como regularização fundiária e construção de

diretamente a área de estudo, considerando que Santos sofre de

unidades habitacionais.

uma demanda habitacional que constitui um dos fatores pelos quais

as edificações informais continuam se proliferando nas comunidades.

classificação das ZEIS de acordo com as novas habitações criadas. As

No entanto, nas propostas de 2013, observa-se um aumento dos

ZEIS I, destinadas à regularização de aglomerados subnormais, incluem,

coeficientes de aproveitamento para 8 em muitas parcelas da

agora, a península de palafitas do Jardim São Manoel, anteriormente

região. Mesmo que o interesse do mercado imobiliário se demonstre

tratada como parte da zona noroeste regularizada (Plano de 2011) e

ascendente e a verticalização um fenômeno necessário, um C.A.8

como zona de proteção ambiental (Plano de 2013). Além disso, essa ZEIS

ainda parece exagerado, sendo raro até mesmo em outros grandes

abrange toda a área do antigo lixão pertencente a São Vicente e que

municípios paulistas, como São Paulo e Campinas. Assim, a primeira

ainda não passou por um processo de regularização. O plano da ZEIS I

medida tomada em relação ao ensaio de zoneamento, constitui na

promove, portanto, a requalificação urbanística de favelas incluindo a

redução deste coeficiente para 6 nas zonas ZN II e ZN III, o que, mesmo

retirada de habitações sobre a água, a abertura de “respiros” entre o

ainda sendo um valor alto, permitirá o adensamento e verticalização

volume de barracos, o desenvolvimento da infraestrutura e mobilidade

pressupostamente benéficos para a área, aumentando a capacidade

e a instalação de programas públicos de apoio às comunidades.

Outra importante implementação sugerida é a definição e

77

78

F i gu r a 86

As ZEIS II-A compreendem algumas áreas já destinadas

anteriormente à construção de habitações sociais e a inclusão de parte da orla de São Vicente voltada para o Rio dos Bagres, onde já ocorreu requalificação por parte do poder municipal. Ademais, áreas subutilizadas de uso industrial às margens da Rodovia Anchieta e do rio São Jorge são inseridas nesse zoneamento de forma que novas moradias sejam possíveis e auxilie na redução do déficit habitacional das cidades de Santos e São Vicente. A transferência de lotes até então de uso industrial para uso de interesse público ocorre com base em instrumentos urbanísticos, como a aplicação do IPTU progressivo, desapropriação após cinco anos da cobrança do mesmo e direito de preempção (preferência de compra dos lotes e imóveis aos órgãos públicos). A nova ZEIS criada, a ZEIS II-B, apoia-se na água como espaço de desenvolvimento de habitações de interesse social. Nessas zonas, há áreas destinadas à infraestrutura, interesse comunitário e mobilidade, além de suas implantações estarem adequadas às transposições propostas entre as margens do Dique da Vila Gilda e à largura mínima navegável do rio. Como a ocupação sobre a água impõe limites físicos, sua capacidade de adensamento e expansão sobre os cursos d’água deve ser controlada pelo plano de gestão do Programa de Urbanização Integrada.

79

PRINCIPAIS OBJETIVOS

Com todos estudos, práticas e consequentes saberes urbanísticos

acumulados nos últimos séculos, já se entende que o surgimento de favelas é consequência territorial de uma complexa cadeia interdisciplinar, envolvendo questões sociais, políticas, econômicas e culturais. Adquirindo esse conhecimento, cada vez mais profissionais e autores defendem a posição de que as favelas não devem ser tratadas apenas como um problema habitacional e manifestam necessidade por estratégias de superação da pobreza urbana que ofereçam soluções de melhoria habitacional integradas às múltiplas carências enfrentadas pelas populações mais pobres.

Entre as décadas de 1970 e 1980, o Brasil testemunhou um

salto qualitativo em relação aos métodos de intervenção em favelas, abandonando as políticas de erradicação e priorizando propostas de

PROPOS TA DE I NTE RVENÇÃO IN T EG RA DA PLANO D E GESTÃ O

urbanização e consolidação. Mas foi na última virada de século em que surgiram medidas de intervenção efetivas demonstradas, principalmente, por planos que buscaram valorizar o desenvolvimento de programas sociais como elementos estruturadores (e não apenas auxiliadores) de estratégias de inclusão social da população de assentamentos informais. Como exemplo, pode-se apontar os programas Favela-Bairro (Rio de Janeiro) e Santo André Mais Igual (Santo André).

Foi seguindo essa vertente contemporânea que, ao assumir

a tarefa de desenvolver um projeto urbano para as comunidades do São Manoel e Dique Vila Gilda, decidiu-se elaborar um Programa de Urbanização Integrada, cujo objetivo é melhorar a infraestrutura do assentamento informal com a prestação de serviços sociais por meio de ação integrada e multisetorial. O programa Dois Sobre Três é constituído por dois componentes principais:

80

•

Desenvolvimento

de

um

projeto

de

regeneração

urbana,

compreendendo a integração da favela com a cidade, a regularização

• Realizar melhorias na infraestrutura de saneamento. Adequar número de equipamentos e requalificar os espaços públicos da área.

da condição habitacional, a melhoria da infraestrutura urbana local e o incentivo da requalificação ambiental.

• Identificar e preservar as áreas remanescentes de manguezais.

Promover medidas de redução da poluição dos recursos hídricos e

• Sugestão de um Plano de Gestão, compreendendo medidas de

conciliar o projeto com planos ambientais regionais. Elaborar proposta

incentivo de trabalho e renda, a colaboração de programas sociais

de recuperação da área ocupada pelo lixão e utilizar a área para

e a criação de uma comissão técnica para acompanhamento e

implementação de novos equipamentos.

administração.

• Desenvolver desenho paisagístico que aumente a quantidade de vegetação na malha. Elaborar um sistema de espaços livres que, AS DIMENSÕES DO PROGRAMA

conciliado ao novo desenho de mobilidade, reestruture o território.

Fornecer novos equipamentos urbanos, incentivando principalmente

No intuito de promover melhorias nas diferentes ordens

atividades sociais e culturais.

envolvidas pelo fenômeno exclusão social, buscou-se estabelecer uma série de medidas de transformação que deverão funcionar de

• Utilizar de toda estrutura existente na área e conciliar projeto local

maneira integrada e que serão coordenadas por um faseamento

com projetos de caráter municipal e regional.

de intervenções. Seguem as principais medidas propostas no caráter • Ensino profissionalizante e capacitação: oferta de

urbano, econômico e social:

cursos de qualificação e capacitação de jovens e adultos visando sua inserção no mercado de trabalho.

• Reorganizar o sistema viário da área de modo a

Exemplos: curso técnico em edificações, curso técnico

estabelecer um desenho estruturador no interior da comunidade respeitando a lógica existente e aumentar dimensão urbana

sua conectividade com o entorno, priorizando o transporte público.

• Remover as moradias em estado de risco emergencial e requalificar as que permanecerem. Proporcionar novas habitações de caráter social para realocação de moradores e garantir a segurança de posse de propriedade. Propor método de regularização de posse em terra e litoral.

dimensão econômica

em turismo, empreendedorismo popular, oficina de canoas.

• Geração de trabalho: mediação entre moradores e empregadores municipais ou centros de pesquisa. Exemplo: construtoras, agências de turismo, centro de pesquisa ambiental.

• Centro de negócios e serviços: suporte para abrigar estrutura administrativa e atividades econômicas de empreendedores da favela, além de serviços como correio, banco, posto de informação e serviços municipais.

81

dimensão social

• Saúde da família (existente): assistência à saúde

• Coordenação Geral: ligada ao prefeito, é formada pelos secretários

por meio de atendimento personalizado voltado à

das áreas envolvidas. É responsável pela definição das diretrizes gerais e

prevenção e tratamento de doenças.

pela avaliação do programa.

• Programa de Habitação Social: subsídio financeiro

• Coordenação executiva: composta pelos dirigentes responsáveis

para apropriação de novas unidades habitacionais

pelos diversos programas (coordenadores e diretores). Responsável pela

construídas no âmbito social.

articulação da gestão do programa e pelo planejamento das ações.

• Criança cidadã: desenvolvimento de atividades socioeducativas complementares à escola, voltadas para proteção, socialização e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de até 16 anos.

• Oficinas técnicas: desenvolvimento de reuniões e oficinas como canal de diálogo entre coordenação de projeto e comunidade local visando o suporte mútuo durante o desenvolvimento da intervenção. Oferta de assistência técnica.

• Coordenação técnica: composta pela equipe local (agentes de saúde, de educação, construtores e organizações não governamentais), formada pelos técnicos dos departamentos diretamente envolvidos com as ações.

Dentre as secretarias existentes na prefeitura de Santos, seguem

uma sugestão daquelas cujos profissionais atuantes podem integrar a coordenação executiva: Assistência Social, Cultura, Defesa da Cidadania, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Desenvolvimento Urbano, Educação, Gestão, Infraestrutura e Edificações, Meio Ambiente,

ORGANIZAÇÃO E OPERALIZAÇÃO

A operalização do programa tem como maior objetivo a

territorialização de todas as ações envolvendo a participação da comunidade. Além disso, o programa requer uma atuação integrada e coordenada das diversas secretarias municipais, visando compreender todas as dimensões previstas pelo projeto. É preciso destacar que aqui lidamos com a cidade real e que as políticas urbanas existentes

Saúde, Serviços Públicos e Turismo.

Cabe ressaltar também que o enfoque do programa é

requalificar a condição habitacional e promover a inclusão social, logo, a exemplo do programa Santo André Mais Igual, pode-se também sugerir a formação de uma nova secretaria, ou melhor, de uma Comissão de Inclusão Social e Habitação. Esta, lideraria a execução do programa, administraria os instrumentos operacionais e faria a mediação entre Coordenação Executiva, Coordenação Técnica e comunidade local.

foram formadas a partir de discussões sobre a cidade legal, o que traz a necessidade de novas propostas de políticas de atuação, de medidas de regularização e de cooperação entre os diferentes agentes governamentais. Assim, segue-se para a sugestão de uma organização de equipes de trabalho:

82

Instrumentos operacionais: • Perfil Social: cadastramento das famílias que vivem na favela, levantando informações sobre aspectos de saúde, educação,

violência doméstica, renda, habitação, permitindo a identificação de

todos os cidadãos atendidos pelos diversos programas, concentrando

desejem ser realocadas fora da comunidade, sugere-se os seguintes

Para as famílias que não se enquadrem nos critérios ou que não

e articulando as informações necessárias à consolidação da gestão

instrumentos:

integrada.

• Comissão de trocas: Promoção de trocas internas de moradia dentro • Comissão de moradores: suporte para abrigar reuniões de moradores,

da favela e entre os moradores, deixando-os conduzir o processo

afim de se organizarem e estabelecerem acordos e critérios éticos e

seguindo critérios estabelecidos por eles mesmos, com assessoria do

morais para convívio geral e/ou para determinação de trocas de

governo municipal. Nessas relações, o papel dos técnicos deverá ser

moradias.

orientar os moradores envolvidos.

• Aluguel social: subsídio para as famílias alugarem um imóvel durante a

• Realocação provisória: com a utilização do aluguel social, promover

execução das obras e para retornarem ao interior da favela nas novas

a realocação provisória de moradores que desejem retornar ao núcleo

unidades.

da comunidade ou que, a curto prazo, não possam arcar com o valor das novas moradias.

• Financiamento: FUNDURB (Fundo de desenvolvimento urbano, fundo para preservação e recuperação ambiental, fundo de incentivo à construção de habitação popular de Santos) + Arrecadação por meio de outorga onerosa.

Exemplos de critérios para definição das famílias que serão realocadas:

Poderão ser assentadas nos novos conjuntos habitacionais as

famílias que: • Possuam renda familiar superior a dois salários mínimos.

• Estejam cadastradas como moradores do São Manoel ou Dique da Vila Gilda.

• Possuam um número igual ou menor do que seis componentes.

83

PLANO ESTRATÉGICO DE REALOCAÇÃO | ETAPAS DE INTERVENÇÃO

Com as principais diretrizes de projeto estabelecidas, seguiu-se

então para as intervenções internas à comunidade. A primeira questão determinante a ser estabelecida constitui em quais edificações deveriam ser removidas e quantos habitantes realocados. Para isso, realizouse um levantamento da comunidade via imagens satélites obtidas pelo Google Earth, obtendo-se um mapa de todas as edificações identificadas como irregulares (Figura 87). Embora determinar o número preciso de habitações na comunidade tenha se demonstrado um grande desafio devido, principalmente, ao fato de que uma edificação não significa uma habitação, essa base desenvolvida possibilitou atingir a área construída total da comunidade. Com esse valor, foi possível estabelecer a relação “área construída por habitante”, fornecendo os dados necessários para relacionar área construída a ser removida com

UR BANIZAÇÃO DAS COMUN I DA DES

número de novas habitações necessárias. Assim, os critérios utilizados para delimitar as habitações a serem removidas foram:

1 - Edificações que constituem palafitas implantadas sobre a água e que demonstram completa instabilidade construtiva.

2 - Edificações localizadas em áreas de risco, principalmente sob percurso de redes de abastecimento de energia, que conformam condições impassíveis de regularização.

3 - Edificações localizadas em pontos destinados como respiros internos, que conformam áreas estratégicas para a implantação de transposições, respiros, novas habitações e equipamentos.

84

Habitações a permanecer Etapa preliminar Etapa 01 Habitações a permanecer Habitações a realocar

Etapa 02 Etapa 03 Etapa 04

HABITAÇÕES A

ETAPAS DE

SEREM REALOCADAS

INTERVENÇÃO

Comunidades

Comunidades

Figura 87: Mapa de h abi taçõ es a serem real o cadas

F i gu r a 88: M a p a d e e ta p a s d e i n te r ve n ç ã o

85

Área Construída Total

375.536 m²

Área Construída a Permanecer

247.025 m² (65,8 %)

Área Construída a Remover

128.511 m² (34,2 %)

Total Habitantes

20.188 hab

Área Construída por Habitante

18,6 m² / hab

Habitantes a Permanecer

13.290 hab

Habitantes a Relocar

6.898 hab

Novas Unidades Necessárias

1.725 unidades

Após estabelecidos quantas e quais habitações deverão ser

realocadas, seguiu-se então para a elaboração de um faseamento de intervenções (Figura 88). Essa intervenção feita em etapas mostrouse necessária para viabilizar e sincronizar as realocações com as implementações

de

habitações,

equipamentos

e

infraestruturas

ETAPA PRELIMINAR

estabelecidas. Outro aspecto importante da execução do plano por etapas é sua compatibilização com o plano de gestão, garantindo uma coerência temporal e administrativa entre as intervenções e as medidas

F i gu ra 89: Etapas de i n te r ve n ç ã o - E ta p a p r e l i mi n a r

de suporte socioeconômicos destinadas aos habitantes locais. do terminal intermodal (adotado do Plano Diretor proposto e 2013), para complementar a requalificação do sistema de mobilidade, a Etapa Preliminar

recuperação da HIS abandonada e a construção dos edifícios de uso misto na área de ZEIS do Jardim São Manoel, como destino de

A etapa preliminar consiste na preparação do território para

moradias para a população que será realocada nas próximas etapas.

a implantação do projeto urbano. Nessa fase serão realizadas ações

A construção da escola profissionalizante no mesmo bairro surge como

de resultados a longo prazo, como a recuperação do solo do antigo

solução à carência desse programa e como incentivo ao ensino de

vazadouro do Sambaiatuba e a reestruturação das vias e canais,

construção civil que será necessário para as obras posteriores.

assim como ações imediatas, dentre as quais estão a implantação

86

ETAPA 2

ETAPA 1

F i g u r a 9 0 : E t ap as d e int ervenç ão - Et apa 0 1

F i gu ra 91: Etapas de i n te r ve n ç ã o - E ta p a 02

Etapa 01

Etapa 02

A primeira etapa marca o início da reestruturação da área.

A segunda etapa é composta pela construção dos programas

Fazem parte dessa fase: a construção do Parque Ambiental, a

estruturais, como a Sede de Canoagem, o Complexo de Expansão

construção de edifícios mistos no bairro Bom Retiro e a realocação

Popular e o Centro de Educação Infantil, além das transposições que

dos moradores que ocupavam áreas destinadas aos respiros para as

conectam o São Manoel, a Zona Noroeste de Santos e a zona nordeste

habitações em ZEIS construídas na etapa preliminar, permitindo, assim,

de São Vicente. Nessa mesma fase, há a construção de diversas

o início da implantação da orla que conecta toda a comunidade e o

habitações, como algumas moradias flutuantes, os edifícios mistos na ZEIS

estabelecimento de relações mais salubres de habitabilidade entre os

criada às margens do rio São Jorge, na ZEIS junto à Sede de Canoagem

becos das comunidades.

e junto das transposições do Dique da Vila Gilda. Para a continuidade

87

ETAPA 3

F i g ur a 9 2 : E tap as d e in t ervenç ão - Et apa 0 3

ETAPA 4

F i gu ra 93: Etapas de i n te r ve n ç ã o - E ta p a 04

da implantação da orla, essa fase consiste, também, na remoção das

Além disso, é necessário realizar a realocação da população residente

habitações irregulares nas margens junto aos respiros projetados e na

em barracos sobre palafitas.

realocação desses moradores.

Etapa 04 Etapa 03

88

A etapa final abrange a construção da vila flutuante e a

Da terceira etapa fazem parte ações como a construção de

realocação dos moradores de áreas de risco ambiental, como a

habitações flutuantes e dos programas complementares como o Centro

habitação sobre o rio, sob a área de segurança do linhão e nos entornos

de Lutas, o Centro de Apoio às Mulheres e o Centro de Inclusão Digital.

do antigo lixão.

Habitações

IMPLANTAÇÃO DA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO NOVOS EQUIPAMENTOS E HABITAÇÕES

No mapa de implantação do Programa de Urbanização

Integrada Dois Sobre Três (Figura 94) pode-se observar, primeiramente, a territorialização de todas as diretrizes estabelecidas, das quais se destacam os principais eixos de mobilidade, atuando como estruturadores e conectores das diferentes áreas da região em tela, as novas transposições e o novo percurso composto pela orla pedonal e pelo parque linear que se estende por todo o comprimento das comunidades, conectando o extremo sul do Dique Vila Gilda ao conjunto do SESI e nova estação de VLT.

Além de todas as diretrizes gerais, pode-se observar também

a implantação das novas habitações e novos equipamentos. A maioria dos novos programas foram inseridos na área para suprir uma demanda específica, como a necessidade de moradia, programas

Cultura e Educação

252 unidades 300 unidades 84 unidades 10 unidades 330 unidades 655 unidades 21 unidades + 13 módulos 21 unidades + 12 módulos 12 unidades + 6 módulos 18 unidades + 10 módulos 33 unidades 26 unidades 15 unidades 14 unidades 68 unidades 25 unidades 8 unidades 8 unidades

Centro de Inclusão Digital Centro de Pesquisa e Extensão Ambiental (Pq. Ambiental) Creche Infantil Escola de Artes Marciais Escola de Ensino Profissionalizante Instituto de Artes Rádio Flutuante

1 1 1 2 1 1 1 1

Associação de Moradores Centro de Apoio à Mulher Centro de Expansão Popular

1 1 1

Estação de VLT Sede de Catraias Terminal Multimodal

2 1 1

Outros

Central de Reciclagem (Pq. Ambiental) Horta Comunitária Posto Policial

1 2 2

TOTAL

Novas habitações Módulos de comércios/serviços Demais equipamentos

sociais, capacitação profissional, incentivo ao empreendedorismo, educação, segurança e cultura. Outros programas foram implantados como importantes estruturadores do novo desenho urbano, como a nova ponte central e orla pedonal, a sede de catraias, o novo terminal multimodal, o Parque Ambiental Sambaiatuba e, por fim, as habitações flutuantes. No geral, foram implantados 21 novos equipamentos, 1 terminal multimodal, 2 estações de VLT e 18 conjuntos habitacionais,

Complexo Habitacional A - HMV Complexo Habitacional B - HMV Complexo Habitacional C - HMV Complexo Habitacional D - HMH Complexo Hab. E - HIS (recuperada) Complexo Uso Misto A - HCS Complexo Uso Misto B - HCS Complexo Uso Misto C - HCS Complexo Uso Misto D - HCS Complexo Uso Misto E - HCS Complexo Hab. Flutuante A Complexo Hab. Flutuante B Complexo Hab. Flutuante C Complexo Hab. Flutuante D Complexo Hab. Flutuante E Complexo Hab. Flutuante F Complexo Hab. Flutuante G Complexo Hab. Flutuante H

Apoio Social

sendo que, dentre eles, 8 são vilas flutuantes, totalizando 1900 novas moradias.

Transportes

1900 unidades 41 módulos 21

89

A

B

A - Compl. Habitacional A B - Compl. Habitacional B C - Escola de ensino

C

profissionalizante

rota navegável

D - Compl. Hab. Flutuante A

D

E - Centro de apoio à mulher F - Creche infantil

E

G - Sede de catraias H - Compl. de uso misto A I - Centro de inclusão digital J - Associação de

rota navegável

F

ponte central

expansão popular e rádio flutuante

N

N - Compl. de uso misto B P - Instituto de artes Q - Compl. de uso misto D

parque linear

R-A

W

M

M - Escola de artes marciais O - Compl. de uso misto C

J

L

K - Compl. Hab. Flutuante E L - Posto policial

I

G

K

moradores, centro de

H

R-B

orla

corredor verde horta comunitária

O

canal navegável

R - Central de reciclagem

P

S - Comp. Habitacional D

E

T - Centro de pesquisa ambiental U - HIS requalificada

X

R

V - Compl. de uso misto E

L

W - Estação de VLT X - Terminal multimodal

Q

T

S

R-C

IMPLANTAÇÃO GERAL DA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO 0

90

200

F ig u r a 9 4

400

U

V W

F i gu r a 95: Cor te A - A

A B

A

RECORTE A

B

Fig. 96

F i gu r a 97: Cor te B- B91

F i gu r a 98: Cor te C- C

D

C

C

D

92

RECORTE B

RECORTE C

Fig. 99

Fig. 100

F i gu r a 101: Cor te D - D

RESPIROS E PAISAGISMO

urbanos. No âmbito do ensaio realizado pelo Programa Dois Sobre Três, as seguintes definições foram adotadas:

Como

mencionado,

dentre

as

intervenções

internas

à

pavimentação/

comunidade, tem-se a implantação de respiros. Essas aberturas no

forração

aglomerado, que antes conformava um grande maciço construído, desempenham diversas funções estratégicas, como proporcionar ventilação, salubridade, fornecer espaço para a instalação de redes

árvores de

de infraestrutura, otimizar a conectividade das comunidades com seus

pequeno porte

bairros vizinhos e, em alguns casos, viabilizar as transposições desses bairros entre si.

árvores de

Essa rede de respiros constitui um subsistema de espaços

médio porte

livres, recebendo equipamentos, edifícios de uso misto e espaços de permanência. Essas áreas recebem também uma pavimentação semipermeável

e

canteiros

de

vegetação

que

aumentam

árvores de

a

grande porte

permeabilidade e a capacidade de drenagem do conjunto, além de dar espaço à arborização, resultando em um novo desenho paisagístico.

espécies

Outra função desses respiros é dar acesso à orla paralela aos

fitorremediadoras

cursos d’água que, a princípio, encontrava-se monopolizada pelos

tornando a orla um equipamento de mobilidade e recreação disponível à toda população de Santos e São Vicente e incentivando a sociabilização entre as populações da comunidade com a dos bairros legais.

Assim,

com

o

intuito

de

testar

a

viabilidade

dessas

implementações, dois exercícios foram desenvolvidos. O primeiro constitui um estudo de arborização e pavimentação, incluindo a disposição de canteiros, postes de iluminação e árvores. É importante destacar que essas propostas conformam ensaios simplificados que admitem uma futura complementação por um desenho paisagístico detalhado, o qual poderia incluir uma definição aprofundada de espécies arbóreas, além da implantação de sinalização, bancos, lixeiras e demais mobiliários

• Pavimentação impermeável (piso de concreto) • Forração de grama (grama esmeralda)

• Copa Ø 4 - 6m • Altura 6m • Copa Ø 6 - 8m • Altura 6 - 8m • Copa Ø 10 - 12m • Altura 10m • Taboa (Typha angustifolia / Typha domingensis) • Aguapé (Eichhornia crassipes) • Alface d’água (Pistia stratiotes) • Cruz de malta (Ludwigia octovaluis)

moradores da comunidade. A implantação das novas aberturas visa conceber entradas convidativas aos habitantes do bairro regularizado,

• Pavimentação semi-permeável (piso intertravado de concreto)

Além da elaboração da proposta paisagística, desenvolveu-

se também um ensaio arquitetônico para os novos edifícios que serão instalados nesses respiros. Para isso, adotou-se uma modulação estrutural simples de 4x4m que, no pavimento térreo, a cada dois módulos constituiria uma instalação comercial de 32m², enquanto nos pavimentos residenciais, a cada quatro módulos conformaria uma habitação de 64m². Esses edifícios deverão possuir um total de 4 pavimentos (térreo + 3 andares), seguindo as diretrizes de legislação para prédios verticais sem a necessidade de elevadores, reduzindo o custo de sua construção e evitando grande discrepância de gabarito quando comparado às residências remanescentes. Ao substituir as tipologias térreas por tipologias verticais, reduziu-se a taxa de ocupação, propiciando os desejados espaços livres e permeáveis sob e ao redor dos edifícios.

93

F i gu r a 102: Cor te E - E

área de fitorremediação (nível do canal) rota navegável

ponte de transposição

orla

complexo de uso misto B (módulos comerciais)

plataforma rebaixada de acesso às habitações flutuantes

caixa de escadas acesso às habitações dos pav. superiores

E

piso intertravado

poste de iluminação

projeção do final do aterro RESPIRO A Fig. 103

94

E

F i gu r a 104: Cor te F - F

F

orla

complexo de uso misto D (módulos comerciais)

deck / estacionamento de catraias

G piso intertravado

rota navegável

piso intertravado

projeção do final do aterro

redes de infraestrutura

G

ponte de transposição

poste de iluminação

RESPIRO B

F

Fig. 105

F i gu r a 106: Cor te G- G

95

F i gu r a 107: Cor te H - H

I H vegetação preservada - Parque Ambiental

orla

I espaço de permanência redes de infraestrutura

complexo de habitações flutuantes

H 96

plataforma de tratamento de esgoto coletivo e coleta de lixo hídrica

plataforma rebaixada de acesso às habitações flutuantes

RESPIRO C Fig. 108

Figura 109: C o rte I-I

F i g u r a 1 1 0 : I lu s t r aรง รฃo d a Orla

97

Fi gur a 111: Foto-i ns er ção - Ponte centr al , r ád i o e habi tações fl utuantes (Lar go d a Pompeba)

Figu ra 112: Foto-i ns er ção - Cr eche i nfanti l e c ent ro d e apoi o à mul her (São M anoel ) 98

Fig u r a 11 3 : Fo t o -inserç ã o - Co mp lex o ha bit a c io na l B (Z EI S - Sã o Ma no el)

Fi gur a 114: Foto-i ns er ção - Centr o d e i ncl us ão d i gi tal , compl exo d e us o mi s to A e s ed e d e catr ai as 99

C O NS IDERA ÇÕES FI N A I S

100

O exercício de planejamento realizado para as comunidades

tradicionais (como a necessidade de infraestrutura, a importância da

do São Manoel e Dique da Vila Gilda revelou uma imensa complexidade

mobilidade e a adequação da relação entre ocupação e ambiente)

de dinâmicas territoriais contemporâneas e que, se por um lado, a

com conhecimentos adquiridos pelo contato e por uma leitura imparcial

modernidade nos fornece uma grande compilação de conhecimentos

dessas comunidades, que se propiciou a proposição de novos sistemas

urbanos, por outro, demonstra que ainda existe muito a ser refletido e

e modelos de urbanização específicos e coerentes às necessidades

revisto no tratamento de nossas cidades.

locais.

Com o estudo e análise da região em tela, percebeu-se

Mesmo que este trabalho tenha admitido propostas experimentais,

que o surgimento dessas comunidades informais foi consequente de

todas as diretrizes estabelecidas, ao menos tecnicamente, são passíveis

irresponsabilidades da administração urbana, na mesma medida em

de execução. Enquanto projeto de urbanização desenvolvido por uma

que foi resultante das atuais dinâmicas socioeconômicas. Nada poderia

equipe acadêmica, assumimos, portanto, a responsabilidade de ensaiar

exemplificar melhor a necessidade de abordar questões territoriais

e testar medidas alternativas de planejamento urbano, resultando em

segundo um ponto de vista interdisciplinar. Não obstante, vivemos a

um cenário onde as principais medidas de mobilidade são baseadas no

época em que o termo Arquitetura encontra-se viciado e reduzido à

transporte público, os espaços coletivos e equipamentos implantados

ideia de espacialização, considerando que o termo pode ser atribuído

respeitam e se inspiram na cultura local, programas sociais são aplicados

ao desenvolvimento de qualquer sistema lógico criado no âmbito

como componentes estruturadores de uma regeneração urbana

de organizar uma atividade, seja espacial, seja virtual, a exemplo de

onde a aproximação homem-natureza é utilizada como instrumento

civilizações antigas onde o arquiteto era responsável até mesmo por

para a recuperação ambiental.

e

manusear o relógio solar e fornecer as horas.

Mas, se a ausência de planejamento e os equívocos do sistema

sócio político resulta em agrupamentos informais como as comunidades em questão, são estes cenários que mostram o potencial existente em soluções fundamentadas em sistemas alternativos. Lidamos, neste trabalho, com uma comunidade que aflorou organicamente, que possui noções de privacidade e sociabilidade não convencionais, cujo convívio comunitário ocorre nas ruas, tudo funcionando muito satisfatoriamente.

Se, por exemplo, a lógica da mobilidade independente de automóveis individuais consiste em uma ideologia para qualquer arquiteto urbanista, a população em estudo exemplifica, de maneira simples, como o fazer.

Em suma, percebemos que parte da lógica e dos componentes

de planejamento convencionais conformam um conjunto de valores que, como qualquer entidade virtual, podem ser quebrados, repensados e alterados. No entanto, foi através da colaboração de conhecimentos

101

LIS T A D E FI GURA S

41 42

07 10 11 12 13 14 15 17 18 18 19 20 20 21 21 23 24 26 26 27 28 30 31 32 35 38 40

102

Figura 1: Linha do tempo de Santos Figura 2: Linha do tempo de São Vicente Figura 3: Linha do tempo do São Manoel e Dique Vila Gilda Figura 4: Evolução da ocupação do São Manoel e Dique Vila Gilda 1987,1997,2003 Figura 5: Evolução da ocupação do São Manoel e Dique Vila Gilda 2006,2009,2012 Figura 6: Mapa de inserção geral Figura 7: Mapa inserção regional – Ilha de São Vicente Figura 8: Mapa de inserção local – Zona Noroeste Figura 9: Hidrografia e vegetação regional – Ilha de São Vicente Figura 10: Bacias hidrográficas da Baixada Santista Figura 11: Mapa de hidrografia e vegetação – Zona Noroeste Figura 12: Ilhas de manguezais, Baixada Santista Figura 13: Mata Atlântica, Monte Serrat, Santos Figura 14: Geologia característica da Ilha de São Vicente (corte esquemático) Figura 15: Áreas de alto declive na Zona Noroeste Figura 16: Mapa de mobilidade regional – Ilha de São Vicente Figura 17: Mapa de mobilidade local e sistema de espaços livres – Zona Noroeste Figura 18: Mapa de tipologias de ocupação por predominância – Ilha de São Vicente Figura 19: Diagrama de evolução da ocupação – 1897, 1903, 1921 e 1935 Figura 20: Diagrama de evolução da ocupação – 1950, 1968, 1976 e 1980 Figura 21: Mapa de uso do solo por predominância – Ilha de São Vicente Figura 22: Mapa de zoneamento vigente – Zona Noroeste Figura 23: Mapa de zoneamento do Plano Municipal de Santos – Zona Noroeste Figura 24: Mapa de infraestrutura existente - Zona Noroeste Figura 25: Mapa de equipamentos urbanos existentes – Zona Noroeste Figura 26: Mapa de raio de abrangência de creches e escola de educação infantil – Zona Noroeste Figura 27: Diagrama de degradação da vegetação – 1962, 1994 e 2001

43 45 45 46 46 46 46 47 47 47 49 49 49 49 49 50 50 50 50 50 53 53 53 53 53 53 53

Figura 28: Diagrama de previsões no aumento do nível do mar – Ilha de São Vicente - 50cm, 1m e 1.50m Figura 29: Mapa de áreas de riscos ambientais – Zona Noroeste Figura 30: Parque Ambiental do Sambaiatuba. Imagem aérea - 2016 GoogleEarth Figura 31: Dados Censitários – Densidade demográfica. Santos e São Vicente. Censo 2010 Figura 32: Dados Censitários – Porcentagem de responsáveis alfabetizados. Santos e São Vicente. Censo 2010 Figura 33: Dados Censitários – Porcentagem de domicílios com esgoto sanitário. Santos e São Vicente. Censo 2010 Figura 34: Dados Censitários – Porcentagem de domicílios com lixo coletado. Santos e São Vicente. Censo 2010 Figura 35: Dados Censitários – Porcentagem de domicílios com renda superior a 5 salários mínimos. Santos e São Vicente. Censo 2010 Figura 36: Dados Censitários – Porcentagem de domicílios com renda inferior a 1 salário mínimo. Santos e São Vicente. Censo 2010 Figura 37: Gráfico - Pirâmide etária Figura 38: Gráfico – Raça ou cor Figura 39: Gráfico – Renda por domicílio Figura 41: Mapa de aterro vs. Palafitas – Comunidades São Manoel e Dique Vila Gilda Figura 41: Barraco de madeira sobre estrutura de palafita (São Manoel) Figura 42: Barraco de madeira sobre estrutura de palafita (São Manoel) Figura 43: Barraco de madeira sobre estrutura de palafita (São Manoel) Figura 44: Vista A - Panorama Dique Vila Gilda Figura 45: Disposição dos Becos (São Manoel e Caminho da União) Figura 46: Disposição dos Becos (Dique da Vila Gilda) Figura 47: Detalhe da ocupação do São Manoel Figura 48: Inserção do detalhe da ocupação do São Manoel Figura 49: Vista B - Panorama São Manoel Figura 50: Beco (São Manoel) Figura 51: Barraco de madeira sobre estrutura de palafita (São Manoel) Figura 52: Edificação de alvenaria, comércio improvisado (C. União) Figura 53: Galpão de madeira (Brinquedoteca - C. União) Figura 54: Fim de beco, barracos sobre estrutura de palafitas (S. Manoel) Figura 55: Barraco de madeira (Caminho da União) Figura 56: Edificação de alvenaria de 2 pavimentos (Caminho da União)

53 55 55 55 56 56 56 56 56 57 57 57 57 57 57 59 63 65 67 68 68 69 69 70 71 73 75 76 76 78 85 85 86 87 87

Figura 57: Edificação de alvenaria (Caminho da União) Figura 58: Corte A-A – Trecho São Manoel Figura 59: Corte A-A – Trecho Dique Vila Gilda Figura 60: Corte A-A – Geral Figura 61: Conjunto de palafitas (Dique Vila Gilda) Figura 62: Conjunto de palafitas (São Manoel) Figura 63: Detalhe da estrutura das palafitas e acúmulo de entulho (São Manoel) Figura 64: Acúmulo de lixo (São Manoel) Figura 65: Detalhe de aterro e arrimo improvisado com pneus (S. Manoel) Figura 66: Ponte de travessia do córrego local Figura 67: Córrego local e acúmulo de lixo, início do bairro irregular Figura 68: Caminho da União (São Manoel) Figura 69: Doca para travessia de catraias entre São Manoel e Dique da Vila Gilda Figura 70: Conjunto de palafitas (São Manoel) Figura 71 Conjunto de palafitas (São Manoel) Figura 72: Mapa de síntese geral – Zona Noroeste Figura 73: Mapa diagnóstico por unidades de paisagem – Comunidades Figura 74: Diagrama de diretrizes gerais Figura 75: Mapa da proposta regional – Zona Noroeste Figura 76: Corte de via arterial - Av. N. Senhora de Fátima Figura 77: Corte via local Figura 78: Corte via coletora - R. Kleber Facundo Leite (Linhão) Figura 79: Corte via coletora com canal - R. Alberto de Carvalho Figura 80: Mapa de dregagem e sistema de espaços livres propostos – Zona Noroeste Figura 81: Corte via arterial com canal - Av. Jovino Melo Figura 82: Esquema de recuperação do vazadouro do Sambaiatuba Figura 83: Mapa de infraestrutura proposta – Zona Noroeste Figura 84: Processo de coleta de lixo nas habitações flutuantes Figura 85: Estação de tratamento coletivo de esgoto Figura 86: Mapa de zoneamento proposto – Zona Noroeste Figura 87: Mapa de habitações a serem realocadas - Comunidades Figura 88: Mapa de etapas de intervenção – Comunidades Figura 89: Etapas de intervenção – Etapa Preliminar Figura 90: Etapas de intervenção – Etapa 01 Figura 91: Etapas de intervenção – Etapa 02

88 88 90 91 91 91 92 92 92 92 94 94 95 95 95 96 96 97 97 98 98 99 99

Figura 92: Etapas de intervenção – Etapa 03 Figura 93: Etapas de intervenção – Etapa 04 Figura 94: Implantação geral da proposta de intervenção Figura 95: Corte A-A (Recorte A) Figura 96: Recorte A Figura 97: Corte B-B (Recorte A) Figura 98: Corte C-C (Recorte B) Figura 99: Recorte B Figura 100: Recorte C Figura 101: Corte D-D (Recorte C) Figura 102: Corte E-E (Respiro A) Figura 103: Detalhe do respiro A Figura 104: Corte F-F (Respiro B) Figura 105: Detalhe do respiro B Figura 106: Corte G-G (Respiro B) Figura 107: Corte H-H (Respiro C) Figura 108: Detalhe do respiro C Figura 109: Corte I-I (Respiro C) Figura 110: Ilustração da Orla Figura 111: Foto-inserção - Ponte central, rádio e habitações flutuantes (Largo da Pompeba) Figura 112: Foto-inserção - Creche infantil e centro de apoio à mulher (São Manoel) Figura 113: Foto-inserção - Complexo habitacional B (ZEIS - São Manoel) Figura 114: Foto-inserção - Centro de inclusão digital, complexo de uso misto A e sede de catraias

103

REF ER ÊNCI A S Morro S4 Vigliecca e Associados

PROJETOS

104

São Paulo, SP - 2011

A Vez dos Alagados

Manguetown

Aliança de Cidades

Miguel Arraes

Salvador, BA - 1999

Recife, PE - 2011

Cheonggyecheon Restoration Project

Requalificação Medellín

Seoul Metropolitan Government

Alejandro Echeverri

Seoul, Coréia do Sul - 2003

Medellín, Colômbia - 2012

Parque Dom Pedro

Makoko/Iwaya Regeneration Plan

Fernando Chacel

Urban Space Innovation

São Paulo, SP - 2004

Lagos, Nigéria - 2012

Requalificação Paraisópolis

Requalificação do Perequê

Vigliecca e Associados

Dhiego Torrano

São Paulo, SP - 2004/2005

Guarujá, SP - 2013

Parque Ecológico Sitiê

Makoko Floating School

M. Quintanilha, Pedro H. de Cristo, Caroline de Cristo

NLÉ Architects

Rio de Janeiro, RJ - 2006

Lagos, Nigéria - 2012

Urbanização Cantinho do Céu

Travessias Urbanas - Concurso CURA

Boldarini Arquitetura e Urbanismo

R. Costa, F. Macedo, D. Benevides, Amura Al Houch

São Paulo, SP - 2008

Fortaleza, CE - 2016

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