C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL
J O S E LUIS B A R C E L O CAMACHO Magistrado Ponente
CP012-2015 Radicación N** 44.786 Aprobado acta N° 44
Bogotá, D . C , o n c e ( 1 1 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l q u i n c e (2015).
MOTIVO D E LA DECISION
La
Corte
Suprema de Justicia
de Colombia
emite
c o n c e p t o s o b r e l a s o l i c i t u d d e extradición f o r m u l a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, a través d e s u Embajada
e n nuestro
país,
respecto
c o l o m b i a n o Rodrigo Pérez Alzate.
d e l ciudadano
Extradición 4 4 . 7 8 6 R O D R I G O PÉREZ A L Z A T E
ANTECEDENTES
1 . M e d i a n t e N o t a V e r b a l número 7 4 5 d e l 4 d e j u n i o d e 2014,
l a Embajada
d e l o sEstados
solicitó l a detención p r o v i s i o n a d c o n ciudadano
colombiano
Unidos
fines
Rodrigo
d e América
d e extradición d e l
Pérez
Alzate.
E l
r e q u e r i m i e n t o f u e f o r m a l i z a d o c o n l a N o t a V e r b a l número 1915 del 2 6 d e septiembre siguiente,
2 . M e d i a n t e resolución d e l 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 4 , e l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación ordenó l a c a p t u r a d e Pérez Alzate, c o n e s a
finalidad,
l acual lefue notificada e l 3 0 d e
j u l i o e n l a cárcel d e L a P i c o t a , e n d o n d e
se encuentra
d e t e n i d o e n razón d e l d e n o m i n a d o p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z .
3. E l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l Derecho,
previo
c o n c e p t o d e s u homólogo d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s s o b r e l a inexistencia
d e convenio
específico
aplicable
a l caso,
m e d i a n t e o f i c i o d e l 2 d e o c t u b r e d e l m i s m o año remitió a l a C o r t e l a documentación e n v i a d a , d e b i d a m e n t e t r a d u c i d a y autenticada.
4.
Tras
requerimiento
de l a Sala
a l a persona
r e q u e r i d a , e s t a designó u n a b o g a d o p a r a q u e e j e r c i e r a s u d e f e n s a , q u i e n asumió e l e j e r c i c i o d e l c a r g o . 5. C o r r i d o e lt r a s l a d o p a r a s o l i c i t a r p r u e b a s , l a C o r t e s e pronunció s o b r e l a s p e d i d a s p o r l a d e f e n s a e n a u t o d e l 3 2
Extradición 4 4 . 7 8 6 R O D R I G O PÉREZ A L Z A T E
de diciembre.
Luego,
s e d i s p u s o e l trámite p a r a q u e l o s
intervinientes presentaran sus
alegaciones.
DOCUMENTOS ALLEGADOS
1 . N o t a V e r b E i l número 7 4 5 d e l 4 d e j u n i o d e 2 0 1 4 , mediante l acual l aEmbajada de losEstados Unidos de América solicitó l a detención p r o v i s i o n a l extradición
d e l ciudadano
colombiano
c o n fines d e
Rodrigo
Pérez
Alzate. E l r e q u e r i m i e n t o f u e f o r m a l i z a d o c o n l a N o t a V e r b a l número 1 9 1 5 d e l 2 6 d e s e p t i e m b r e
siguiente.
2. Declaraciones e n apoyo d ela solicitud rendidas bajo j u r a m e n t o e l 2 5 d e agosto d e 2 0 1 4 ante e lT r i b u n a l para e l Distrito S u r d e Florida, por K u r t K. Lunkenheimer, Fiscal A u x i l i a r d e los E s t a d o s U n i d o s p a r a ese D i s t r i t o , y V i c t o r i a J. Metker, Agente
E s p e c i a l d e l a Administración p a r a e l
Control deDrogas,
DEA.
3 . Acusación F o r m a l , d e n t r o d e l C a s o N o .
07-20794
C R - L E N A R D (s) (s), f o r m u l a d a e l 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 p o r el G r a n J u r a d o del T r i b u n a l p a r a e lD i s t r i t o S u r d e Florida, e n c o n t r a d e Rodrigo Pérez Alzate y o t r o s , p o r d e l i t o s d e narcotráfico.
4. O r d e n d earresto proferida por el m i s m o T r i b u n a l .
3
Extradición 4 4 . 7 8 6 R O D R I G O PÉREZ A L Z A T E
5 . Trascripción d e l a legislación a p l i c a b l e a l c a s o .
6 . Certificación d e l a v i c e
Cónsul d e C o l o m b i a e n
W a s h i n g t o n , D . C , s o b r e l a l e g i t i m i d a d d e l a firma d e l auxiliar d e autenticaciones del Departamento d eEstado de l o s E s t a d o s U n i d o s , q u e validó l o s d o c u m e n t o s s o p o r t e s d e l p e d i d o d e extradición.
ESTUDIOS D E LAS P A R T E S
1 . L a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a Casación Penal
se pronuncia
porque
l a Corte
emita
concepto
f a v o r a b l e a l p e d i d o d e extradición, e n t a n t o e n c u e n t r a q u e l a a u t o r i d a d e x t r a n j e r a cumplió l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s , recomienda
se pida a l Gobierno
pero
Nacional condicione l a
e n t r e g a e n l o s términos e n q u e l a S a l a l o h a h e c h o e n situaciones anteriores.
2. E l defensor solicita concepto desfavorable,
porque:
(I) D e n t r o d e l d e n o m i n a d o p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z , l a persona
requerida fue condenada
p o r l a Corte
por los
d e l i t o s d e narcotráfico y l a v a d o d e a c t i v o s e n razón d e l o s mismos
hechos
p o r l o s cuales
l o solicita e l tribunal
extranjero, luego s ei m p o n e dar cabida a lprincipio del n o n b i s i n ídem.
4
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S e i m p o n e p r e c i s a r q u e e n e s e trámite e l p r o c e s a d o admitió h a b e r i n c u r r i d o e n l a conspiración ( c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r ) p e r o e l l o sucedió h a s t a e l m o m e n t o e n q u e s e desmovilizó (año 2 0 0 5 ) , s i n q u e p u e d a s e r l e i m p u t a d a l a c o n d u c t a c o nposterioridad a e s a fecha porque n o existe prueba respecto d e que a partir d e entonces h a y a seguido delinquiendo. (II) D e a c c e d e r a l a e n t r e g a , s e violaría e l espíritu d e l a l e y d e j u s t i c i a y p a z ( 9 7 5 d e l 2 0 0 5 ) , p u e s acogiéndose a s u s lincamientos
y
cumpliendo
todas
l a s exigencias,
se
desmovilizó d e l a s d e n o m i n a d a s A u t o d e f e n s a s U n i d a s d e C o l o m b i a , A U C , e n razón d e l o c u a l y a f u e c o n d e n a d o , d e t a l f o r m a q u e e x t r a d i t a r l o comportaría u n r e t r o c e s o a e s e m e c a n i s m o d e reconciliación n a c i o n a l , e n d e t r i m e n t o d e l a s e g u r i d a d jurídica y d e l p r o c e s o c o n l a g u e r r i l l a p u e s s u s i n t e g r a n t e s n o podrían c o n f i a r e n q u e s e respetarán l o s acuerdos logrados. ( I I I ) C o n c e d e r l a extradición lesionaría l o s d e r e c h o s d e las v i c t i m a s d e n t r o d e ese proceso d e p a z (que deben s e r privilegiadas),
como
q u e s e impediría q u e e l a c u s a d o
continúe e n e l p r o c e s o d e c o n f e s a r h e c h o s y c o a d y u v a r c o n l a reparación d e l a s víctimas,
CONSIDERACIONES D E LA C O R T E
L a S a l a emitirá concepto favorable
p a r a l a extradición
d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o Rodrigo Pérez Alzate, e n t a n t o 5
Extradición 4 4 . 7 8 6 R O D R I G O PÉREZ A L Z A T E
s e reúnen l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s Código
d e Procedimiento
p o r e l artículo 5 0 2 d e l
Penal,
como
se detalla
a
continuación.
1 . Validez formal de la documentación presentada.
E l artículo 4 9 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ( L e y 9 0 6 d e l 2 0 0 4 ) e x i g e q u e l a s o l i c i t u d d e extradición s e h a g a por
vía
diplomática,
acompañada
d e l o s siguientes
d o c u m e n t o s , e n l a f o r m a e s t a b l e c i d a e n l a legislación d e l Estado requirente:
• C o p i a o trascripción auténtica d e l a acusación o d e l f a l l o d i c t a d o e n e l país e x t r a n j e r o , o s u e q u i v a l e n t e . • Indicación d e l o s a c t o s q u e d e t e r m i n a n l a s o l i c i t u d d e extradición y señalamiento d e l l u g a r y l a f e c h a e n q u e fueron ejecutados. • Los datos que sirvan para establecer l a identidad d e la persona reclamada. • L a reproducción
de
l a s disposiciones
penales
aplicables a l caso.
El
artículo 2 5 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o
modificado 1989 resulta
Civil,
p o r e l 1°, n u m e r a l 1 1 8 , d e l D e c r e t o 2 2 8 2 d e
( q u e , e n aplicación d e l p r i n c i p i o d e integración, de buen
recibo),
establece
q u e los documentos
públicos o t o r g a d o s e n país e x t r a n j e r o p o r s u s f u n c i o n a r i o s , o c o n s u intervención, deberán p r e s e n t a r s e
debidamente
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autenticados
por
República y q u e avalada
e l cónsul o a g e n t e la
firma
diplomático d e l a
d e esos funcionarios debe
p o re l Ministerio d e Relaciones
ser
Exteriores de
Colombia.
E s t a s e x i g e n c i a s d e carácter f o r m a l s e s a t i s f a c e n e n e l caso analizado, e n t a n t o M a g d a l e n a A. B o y n t o n , Directora Asociada
d e l a Oficina
de Asuntos
Internacionales d e l
D e p a r t a m e n t o d e J u s t i c i a d e l o s E s t a d o s U n i d o s , División e n l o P e n a l , avaló l a s declaraciones
firmas
d e apoyo
d e quienes s u m i n i s t r a r o n las
a l a s o l i c i t u d d e extradición. E l
P r o c u r a d o r de los E s t a d o s U n i d o s , E r i c H . Holder, J r . , hizo lo p r o p i o c o n a q u e l l a , t o d o l o cuad fue certificado p o r J o h n F. Kerry, Secretario de Estado.
Por
s u parte,
Washington,
l a vice
D . C., cuya
Ministerio d e Relaciones
Cónsul firma
de Colombia e n
es refrendada
por el
Exteriores d e Colombia, dio fe d e
que q u i e n suscribe e ld o c u m e n t o e s e lfuncionario aioxiliar de a u t e n t i c a c i o n e s del D e p a r t a m e n t o de E s t a d o .
E n esas condiciones,
s e tiene que los
requerimientos
f o r m a l e s d e legalización d e l a documentación q u e s i r v e d e sustento
a l a s o l i c i t u d d e extradición e x i g i d o s
por l a s
n o r m a s del Estado colombiano se cumplieron a cabalidad en e l presente
caso, esto e s , se t o m a n aptos
para
ser
considerados por la Corte en el estudio que debe preceder al concepto.
7
Extradición 4 4 . 7 8 6 R O D R I G O PÉREZ A L Z A T E
L a identidad
2.
de
la persona
reclamada
en
extradición.
E l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s informó q u e e l r e q u e r i d o r e s p o n d e a l n o m b r e d e Rodrigo Pérez Alzate, alias
"Julián
Bolivaf,
ciudadano
de
nacionalidad
colombiana, nacido e l 2 4 d e m a y o d e 1962 e identificado c o n l a cédula d e ciudadanía número 1 8 . 5 0 2 . 4 6 7 .
La orden de captura con
fines
d e extradición l e f u e
c o m u n i c a d a e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 4 a q u i e n s e identificó c o n ese n o m b r e y d o c u m e n t o y c o n t a l e s d a t o s h a s u s c r i t o las a c t a s e n d o n d e s e l e i m p u s i e r o n s u s d e r e c h o s , además d e l a s a c t u a c i o n e s s u r t i d a s p o r l a S a l a d e Casación P e n a l .
No
queda
duda,
e n consecuencia,
sobre
l a plena
coincidencia d e l a persona reclamada con aquella que capturada,
tema
controvertido
q u e , además,
n o solo
p o r e l último, d e l o c u a l
fue
n o h a sido se infiere s u
conformidad a lrespecto, sino que es aceptado plenamente p o r l a d e f e n s a d e c o n f i a n z a , máxime c u a n d o u n e x p e r t o d e l a Policía N a c i o n a l realizó u n c o t e j o d e l a s i m p r e s i o n e s tomadas
a l detenido
c o n aquellas
que
figuran
e n los
a r c h i v o s d e l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l y verificó q u e c o r r e s p o n d e n i n t e g r a l m e n t e .
Por
l o tanto,
se satisface
e l segundo
de los
p r e s u p u e s t o s d e l artículo 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 . 8
Extradición 4 4 . 7 8 6 1 R O D R I G O PÉREZ A L Z A T E
3 . Principio de la doble incriminación.
3 . 1 . D e l a acusación d e l t r i b u n a l e s t a d o u n i d e n s e y l a s declaraciones
d e apoyo
anexas,
surgen
l o s siguientes
hechos:
Cargo
21. D e s d e a p r o x i m a d a m e n t e e l año 1 9 9 7 "y
continuando (19
hasta la fecha de esta acusación de remplazo"
d e agosto
d e 2010)
l o s acusados
a sabiendas
e
intencionalmente secombinaron, conspiraron, confederaron y acordaron distribuir u n a sustancia importada de manera ilícita a l o s E s t a d o s U n i d o s .
Específicamente s e d i c e q u e e l a n t i g u o líder d e l a s denominadas
Autodefensas
Unidas
d e Colombia, A U C
( C a r l o s M a r i o Jiménez N a r a n j o ) , o p e r a b a u n a organización d e narcotráfico p a r a
financiar
las actividades del grupo, que
producía m i l e s d e k i l o g r a m o s d e cocaína e n C o l o m b i a , enviada p o r m a r e n aguas
internacionales y p o r aire a
México, p a r a s u distribución final e n l o s E s t a d o s U n i d o s .
L a organización podía o p e r a r p o r q u e c d g u n o s d e s u s e n t r e e l l o s Pérez Alzate, tenían
miembros, áreas
e n Colombia
usadas
para
aseguradas
cultivar,
producir,
transportar y enviar l adroga. E l aludido era e l segundo e n jerarquía
y
entre
s u s funciones
estaba
mantener l a
s e g u r i d a d d e l a s éireas d o n d e s e c u l t i v a b a , t r a n s p o r t a b a y e n v i a b a l a cocaína y tenía m a n d o s o b r e h o m b r e s
armados
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que eran responsables
d e obtener laboratorios, pistas d e
a t e r r i z a j e c l a n d e s t i n a s y p u n t o s d e l a n z a m i e n t o marítimo y ayudó
a
administrar
l a organización
"durante el periodo de encarcelamiento
d e narcotráfico
en Colombia".
T e s t i g o s h a n r a t i f i c a d o q u e Pérez Alzate personalmente
en
las operaciones'
d e d i c a d a a l narcotráfico, q u e "gravaba laboratorios
d e l a organización con impuestos
a los
de cocaína en el sur de Bolívar por
cada
kilogramo
producido
impuesto
a
laboratorios
"participaba
los
en los laboratorios narcotraficantes
de cocaína para producir
controlaba pistas
que
e imponía un utilizaban
su propia
de aterrizaje clandestinas...
cuota a los narcotraficantes
por usarlas...
Pérez Alzate se le proporcionaba
los
cocaína...
y cobraba una otra veces... a
espacio en las
aeronaves
para enviar su propia cocaína, o le daban parte de un envío de
cocaína como pago por el uso de la pista
de aterrizaje
clandestina".
3.2. postulado
L a defensa
q u e , e n aplicación d e l
d e l n o n b i s i n ídem,
desfavorable, hechos
solicita
e n e l entendido
se emita
concepto
de que p o r los mismos
d e q u e t r a t a l a acusación e x t r a n j e r a , l a j u s t i c i a
colombiana seh a pronunciado con fuerza decosa juzgada.
A l respecto
s e advierte que d e las sentencias del 3 0
de agosto d e2 0 1 3 , proferida por l a S a l a d e J u s t i c i a y Paz d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, y d e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4 ,
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e m i t i d a p o r e s t a Corporación ( S P 5 2 0 0 , r a d i c a d o 4 2 . 5 3 4 ) , s e d e s p r e n d e q u e l o s hechos "tráfico de estupefacientes"
a que a l u d e n los cargos por p o r l o s c u a l e s Pérez Alzate f u e
c o n d e n a d o e nsede de j u s t i c i a y paz s o n los siguientes:
"Para financiar la organización armada al margen de la ley que lideraba, RODRIGO PÉREZ ALZATE percibía recursos de las actividades de narcotráfico que se desarrollaban en las regiones que estuvieron bajo su dominio; a cambio, prestaba la seguridad para facilitar el procesamiento, elaboración, transporte, almacenamiento y venta de sustancias estupefacientes... "se financiaron desde 1998, en un porcentaje del 80%, con ganancias del tráfico de sustancias ilícitas... confesó que durante su permanencia en el sur de Bolívar, narcotraficantes que no pudo identificar, entraban a la región con el fin de comprar pasta para el procesamiento del alcaloide; a estas transacciones, según lo relatado por el postulado, se cobraba un impuesto... en promedio... se movían más de 2.700 kilos al mes" ( f o l i o s 3 7 8 y s i g u i e n t e s , s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l ) .
E n e l fallo d e l a C o r t e , s e lee q u e
"el Bloque Central Bolívar ( d e l a s A U C ) obtuvo beneficios del tráfico de drogas... para ello, se estableció el cobro de un porcentaje a las organizaciones dedicadas al narcotráfico en las regiones donde operaba con la finalidad de comprar uniformes, armas, transporte, etc., para sustentar la organización paramilitar... La actividad de narcotráfico... imputada a PÉREZ ALZATE... se refiere únicamente al hecho de que la estructura paramilitar que conformó se financió y nutrió de esa actividad... "la imputación de la Fiscalía claramente señala que... RODRIGO PÉREZ ALZATE en busca de financiar la organización armada al margen de la ley que lideraba, percibía recursos de las actividades de narcotráfico que se desarrollaban en las regiones que estuvieron bajo su dominio, recursos que se percibían de una parte, para permitir que se desarrollaran tales actividades y de otra, con el fin de prestar la seguridad para así facilitar el procesamiento, elaboración, transporte, almacenamiento y venta de sustancias estupefacientes" (folios 42 y siguientes, sentencia d e l a Corte).
11
Extradición 4 4 . 7 8 6 R O D R I G O PÉREZ A L Z A T E
L a confrontación d e l o s a p a r t e s t r a s c r i t o s n i e g a l a razón a l señor d e f e n s o r , cuales
el tribunal
e n cuanto los hechos
extranjero
reclama
por los
a l señor Pérez
Alzate s o n d i v e r s o s d e a q u e l l o s p o r l o s c u a l e s s e emitió c o n d e n a e n s u c o n t r a e n e lproceso de j u s t i c i a y paz.
Así, l o s h e c h o s
fijados
e ne lproceso d e j u s t i c i a y paz,
e n f a l l o s q u e h i c i e r o n tránsito a c o s a j u z g a d a aluden
material,
a q u e l a única relación d e l a c u s a d o
con el
narcotráfico e s t u v o d a d a p o r p e r m i t i r q u e e n l o s t e r r i t o r i o s bajo
s u dominio
brindándoles
terceros
seguridad,
realizaran por lo
esas
cual
actividades, cobraba
u n
porcentaje.
Los cargos d e ltribunal extranjero, por e l contrario, señalan q u e e l señor Pérez Alzate f o r m a b a p a r t e d e u n a organización q u e d i r e c t a m e n t e
se dedicaba
a
producir
cocaína p a r a e n v i a r l a a l o s E s t a d o s U n i d o s , p a r a l o c u a l tenía a s e g u r a d a s
regiones
utilizadas p o re l grupo
para
cultivar, producir, transportar y enviar la droga. S e resalta que
hombres
bajo
el mando
d e aquel
conseguían
laboratorios, pistas d eaterrizaje y p u n t o s d e lanzamiento marítimo.
Aún más c o n t u n d e n t e ,
l a spruebas
anexas
a la
acusación señalan q u e e l señor Pérez Alzate a3rudó a administrar
l a organización
d e narcotráfico,
incluso,
d u r a n t e e l p e r i o d o d e s u reclusión e n C o l o m b i a , además de q u e e l cargo 2 1i m p u t a d o a l u d e a q u e l a actividad
12
Extradición 4 4 . 7 8 6 R O D R I G O PÉREZ A L Z A T E
delictiva
se h a venido
desarrollando
d e s d e e l año 1 9 9 7 "y continuando
aproximadamente
hasta la fecha
de esta
acusación de remplazo" ( 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 ) , e s t o e s , c o n p o s t e r i o r i d a d a l o s d e l i t o s a d m i t i d o s p o r e l señor Pérez Alzate ( s o l o h a s t a e l año 2 0 0 5 , c u a n d o s e desmovilizó).
De tribunal
t a lm a n e r a q u e l o saspectos norteeimericano,
pero
señalados p o r e l
especialmente
los
últimos, d e j a n s i n s u s t e n t o l a t e s i s d e f e n s i v a ,
dos
e n tanto
señalan h e c h o s d i f e r e n t e s a l o s c o n s i d e r a d o s e n l o s f a l l o s d e c o n d e n a , máxime c u a n d o s e a g r e g a q u e t e s t i g o s señalan a aquel, n ode cobrar simples impuestos por actividades d e terceros,
sino
operaciones
de
de
participar
narcotráfico,
personalmente como
e nlas
controlar
pistas
clandestinas o que contaba con u n espacio e n las aeronaves p a r a e n v i a r s u p r o p i a cocaína, o l e d a b a n u n a p a r t e d e u n envío p o r p e r m i t i r e l u s o d e l a s p i s t a s .
D e t a l f o r m a q u e l a acusación e s t a d o u n i d e n s e hechos
diferentes
d e aquellos
p o r l o scuales
sentencia de condena y n opuede señor a p o d e r a d o esos
cargos,
refiere
s e emitió
admitirse l a tesis d e l
que pretende cuestionar l averacidad d e
como
q u eese debate
n o le
corresponde
plantearlo n i resolverlo a la Corte S u p r e m a d eJusticia, sino al
"juez
naturaF,
q u ee n este
caso
l o es e l tribunal
extranjero, ante q u i e n deben plantearse esos aspectos.
E n l o q u e r e s p e c t a c o n l a p o s i b l e vulneración a l o s postulados d e las Ley 9 7 5 del 2 0 0 5 y a los derechos de las
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Extradición 4 4 . 7 8 6 R O D R I G O PÉREZ A L Z A T E
víctimas, dígase q u e e n atención a q u e l o s h e c h o s d e q u e d a c u e n t a l a acusación e x t r a n j e r a d i f i e r e n d e a q u e l l o s confesados y probados paz,
de resultar
quebrantado
e n s e d e d e l trámite d e j u s t i c i a y
ciertos
s u s deberes
l o s cargos,
quien
sería e l b e n e f i c i a d o
habría c o n ese
estatuto. 3 . 3 . L a acusación señala l a s n o r m a s d e l Código d e l o s Estados U n i d o s aplicables a tales cargos, las que rezan:
"Título 21, Sección 812. Lista
de sustancias
Lista
n
(a)... (4)...
controladas
cocaína".
"Sección 959 del Título 21. Fabricación o distribución con fines de importación ilícita. Será ilegal que cualquier persona fabrique o distribuya una sustancia controlada de la tabla I o 11... (1) Con la intención de que esa sustancia... sea importada ilícitamente a los Estados Unidos... (2) Con conocimiento de que esa sustancia... será importada ilícitamente a los Estados Unidos". "Sección 960 del Título 21. Actos
prohibidos
(a) Actos ilícitos. El que (1)... con conocimiento de causa o intencionadamente importe o exporte una sustancia controlada, (2)... con conocimiento de causa o intencionadamente posea a bordo de una embarcación, nave o vehículo, una sustancian controlada, o (3)... fabrique, posea con intenciones de distribuir, o distribuya una sustancia controlada, será castigado... (b) Las
penas.
(1) En caso de una violación de la sub- sección (a) de esta sección que trata de... (B) 5 kilogramos o más de una mezcla o sustancia que contenga una cantidad perceptible de... (ii) cocaína... El que cometa tal violación de la ley será castigado con la pena de prisión por un término de cuando menos 10 años y no mayor que la cadena perpetua... con una multa que no deberá exceder
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Extradición 4 4 . 7 8 6 R O D R I G O PÉREZ A L Z A T E
de lo autorizado en el Título 18 o $ 10.000.000 con ambas penas...
En
e l caso
analizado,
de dólares...
l a s conductas
i m p u t a d a s a l señor Pérez Alzate t i e n e n s u s en
l o s artículos
3 4 0 ,3 7 6 y
o
delictivas equivalentes
3 8 4 d e l Código
Penal
c o l o m b i a n o (Ley 5 9 9 d e 2 0 0 0 ) , q u e r e z a n :
" A r t i c u l o 3 4 0 , modificado por los artículos 8° de la Ley 733 de 2002, 14 de la Ley 890 de 2004 y 19 de la Ley 1121 de 2006. C o n c i e r t o P a r a d e l i n q u i r . Cuando varias personas se concierten con el fin de cometer delitos, cada una de ellas será penada, por esa sola conducta, con prisión de cuatro (4) a nueve (9) años. Cuando el concierto sea para cometer delitos de... tráfico de drogas tóxicas, estupefacientes o sustancias psicotrópicas... la pena será de prisión de ocho (8) a dieciocho (18) años y multa de dos mil setecientos (2.700) hasta treinta mil (30.000) salarios mínimos legales mensuales. La pena privativa de la libertad se aumentará en la mitad para quienes organicen, fomenten, promuevan, dirijan, encabecen, constituyan o financien el concierto para delinquir".
"Artículo 3 7 S , modificado por el artículo 11 de la Ley 1453 del 2011. Tráfico, fabricación o porte d e e s t u p e f a c i e n t e s . El que sin permiso de autoridad competente, introduzca al país, así sea en tránsito o saque de él, transporte, lleve consigo, almacene, conserve, elabore, venda, ofrezca, adquiera, financie o suministre a cualquier título sustancia estupefaciente, sicotrópica o drogas sintéticas que se encuentren contempladas en los cuadros uno, dos, tres y cuatro del Convenio de las Naciones Unidas sobre Sustancias Sicotrópicas, incurrirá en prisión de ciento veintiocho (128) a trescientos sesenta (360) meses y multa de mil trescientos treinta y cuatro (1334) a cincuenta mil (50.000) salarios mínimos legales mensuales". " A r t i c u l o 3 8 4 . Circunstanciéis d e agravación p u n i t i v a . El mínimo de las penas previstas en los artículos anteriores (el 376) se duplicará en los siguientes casos:... 3. Cuando la cantidad incautada kilos si se trata de cocaína...".
sea superior
a... cinco (5)
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Extradición 4 4 . 7 8 6 R O D R I G O PÉREZ A L Z A T E
Confrontadas requirente
las normas
invocadas
c o n l a s disposiciones
p o r e l país
internas d e Colombia,
fácilmente s e a d v i e r t e q u e l a s c o n d u c t a s d e c o n c i e r t o
para
d e l i n q u i r y tráfico d e d r o g a s ilícitas, e n c u a l q u i e r a d e s u s modalidades, se e n c u e n t r a n penalizadas e n los dos Estados.
4 . Ek[uivalencia de las decisiones.
L a ley procesal penal colombiana exige establecer la
decisión j u d i c i a l e x t r a n j e r a
q u e contiene
que
l o s cargos
contra l a persona reclamada corresponda e n sus aspectos formal
y sustancial a l acto
conocido
e n aquella
como
resolución de acusación y/o escrito de acusación. Entonces,
l a decisión d e l país r e c l a m a n t e ,
como
sucede con l acolombiana, debe s e r aquella que m a r c a e l i n i c i o d e l a f a s e d e l j u i c i o , e s t o e s , a q u e l l a a través d e l a cual e lEstado acusa a u n a persona determinada de violar la ley penal, d i s c r i m i n a los cargos que l e i m p u t a , consigna los hechos
q u e le sirven de fundamento y determina l a
época y e l l u g a r d e comisión d e l ilícito o ilícitos, p a r a q u e e l acusado tenga la posibilidad de conocerlos y enfrentarlos. L a acusación e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l
estadounidense
cumple con u n a s exigencias de f o r m a y fondo que
coinciden
c o n l a s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 3 7 d e l a L e y 9 0 6 d e l 2 0 0 4 , porque consigna las circunstancias d e tiempo, m o d o y lugar en
q u e se realizaron
descripciones
l a s conductas
típicas, l a s p r u e b a s
punibles, s u s
e nq u e se apoyan los
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Extradición 4 4 . 7 8 6 i R O D R I G O PÉREZ A L Z A T E
cargos, las n o r m a s sustanciales aplicables a l caso y con ella se m a r c a e l i n i c i o d e l d e b a t e a l i n t e r i o r d e l j u i c i o . E n consecuencia,
setiene que l a providencia
dictada
e n e l e x t e r i o r y l a r e g u l a d a e n l a legislación p a t r i a s o n equivalentes.
P o r tanto, se cumple
este
requisito,
como
también e l a t i n e n t e a l f a c t o r p u n i t i v o , p u e s t o q u e e n l o s d o s países e l t o p e i n f e r i o r d e l a s s a n c i o n e s s u p e r a l o s 4 años d e prisión.
ACLARACIONES F I N A L E S
1 . E l artículo 3 5 d e l a Constitución P o l i t i c a , m o d i f i c a d o p o r e l 1° d e l a c t o conceder
legislativo 0 1 d e 1997, faculta
l a extradición d e n a c i o n a l e s
conductas
para
colombianos p o r
q u e s e c o n s i d e r e n d e l i c t i v a s e n l a legislación
patria, c u a n d o ellas seh u b i e r e n cometido e n e l exterior. El
mandato
constitucional
exceptúa
l o s delitos
políticos y a q u e l l o s h e c h o s c o m e t i d o s c o n antelación ad 1 7 de d i c i e m b r e d e 1 9 9 7 , p o r l o c u a l debe condicionarse l a entrega, s i s e accede a ella, p o r q u e
indiscriminadamente
m e n c i o n a e l año 1 9 9 7 . L a s o t r a s e v e n t u a l i d a d e s
n o se
e s t r u c t u r a n e ne l caso analizado, e nt a n t o las conductas d e narcotráfico i m p u t a d a s n o t i e n e n connotación política, l o s hechos
acaecieron
e n territorio norteamericano y , c o n l a
s a l v e d a d e n u n c i a d a , f u e r o n e j e c u t a d o s después d e a q u e l l a f e c h a límite.
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Extradición 4 4 . 7 8 6 R O D R I G O PÉREZ A L Z A T E
2. S i e l Gobierno Nacional accede a l aentrega d e l a persona
reclamada,
debe
juzgada
n i sancionada
condicionarla p o r hechos
a quen o sea diferentes
a los
r e l a c i o n a d o s e n l a s o l i c i t u d . T a m p o c o podrá s e r s o m e t i d a a tratos
o penas
castigada
crueles,
i n h u m a n a s o degradantes, n i
c o n p e n a p e r p e t u a . S i l a legislación e x t r a n j e r a
permite i m p o n e r l a p e n a d e m u e r t e , debe exigirse que
sea
c o n m u t a d a según l o señala e l artículo 4 9 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2004. 3.
A l Gobierno
Nacional
también
le corresponde
c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l país r e c l a m a n t e , d e a c u e r d o a
s u s políticas
internas
posibilidades
racionales
pueda
contacto
tener
sobre
y reales regular
l a materia,
ofrezca
para q u e e l requerido
c o n s u s familiares
más
cercanos. Finalmente, e ltiempo e n que e lciudadano estuvo d e t e n i d o p o r c u e n t a d e l trámite d e b e s e r l e r e c o n o c i d o c o m o p a r t e c u m p l i d a d e l a p o s i b l e sanción q u e s e l e i m p o n g a . 4.
D e l a misma manera,
se exhorta a l Gobierno,
e n c a b e z a d o p o r señor P r e s i d e n t e d e l a República, c o m o s u p r e m o d i r e c t o r d e l a política e x t e r i o r y l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s , p a r a q u e efectúe e l r e s p e c t i v o
seguimiento
a l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s q u e s e i m p o n g a n a l a concesión d e la
extradición y d e t e r m i n e
l a s consecuencias
que
se
derivarían d e s u e v e n t u a l i n c u m p l i m i e n t o , a l t e n o r d e l o señalado
e n el numeral
2°
d e l artículo
1 8 9de l a
Constitución Política. 6 , E n c a s o d e q u e Rodrigo Pérez Alzate s e a a b s u e l t o 18
Extradición 4 4 . 7 8 6 , R O D R I G O PÉREZ A L Z A T E
O declarado n o culpable d e los cargos que d i e r o n origen a s u extradición y d e j a d o e n l i b e r t a d , e l E s t a d o r e q u i r e n t e deberá a s u m i r l o s g a s t o s d e t r a n s p o r t e y manutención d e l e x t r a d i t a d o , c o n d e s t i n o a s u país n a t a l . E n mérito d e l o e x p u e s t o , l a Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Justicia,
CONCEPTÚA
F A V O R A B L E M E N T E s o b r e l a petición d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o Rodrigo Pérez Alzate, h e c h a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, r e s p e c t o
del
c a r g o 2 1 f o r m u l a d o e n l a acusación d e l 1 9 d e a g o s t o d e 2010, proferida p o re l G r a n J u r a d o para e l Tribunal d e l Distrito
S u r d e Florida, dentro d e l caso 07-20794 C R -
L E N A R D (s) (s). Por
l a Secretaria
de l a Sala
comuniqúese
esta
determinación a l r e q u e r i d o Pérez Alzate, a s u d e f e n s o r , a l Agente
d e l M i n i s t e r i o Público y a l F i s c a l G e n e r a l d e l a
Nación. Devuélvase e l e x p e d i e n t e a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o p a r a l o s trámites s u b s i g u i e n t e s d e l e y .
r ELÓ CAMACHO JOSÉ LUIS B. Presidente 19
Extradición 4 4 . 7 8 6 R O D R I G O PÉREZ A L Z A T E
JOSÉ L E O N I D A S ^ U S T O S MARTÍNEZ
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